{
    "2014-06-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1683588": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00204338.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2013, para acréscimo quantitativo ao item 2.2 do lote 02, no percentual de 24,5714 % do valor global inicialmente registrado para o item.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 12.470,00.\r\n\r\nDATA: 30.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00230939.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de acesso à internet, com assessoria técnica especializada, durante o mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.926,48.\r\n\r\nDATA: 02.06.2014.\r\n\r\nId: 1683588"
                    ],
                    "1683589": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER que os candidatos abaixo relacionados foram considerados habilitados nas provas orais realizadas no dia 02 de junho de 2014 e, consequentemente, autorizados a prosseguir no certame, nos termos do artigo 54, §2º da Deliberação CSMP nº 60, de 22 de agosto de 2013: \r\n\r\nBANCA DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nGRUPO A\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPENAL\r\n\r\nPROCESSUAL\r\n\r\nPENAL\r\n\r\nELEITORAL\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA\r\n\r\nADRIANA GARCIA PINTO COELHO \r\n\r\n2109\r\n\r\n70,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n1494\r\n\r\n30,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n51,66\r\n\r\nBARBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO \r\n\r\n0410\r\n\r\n55,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n68,33\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES \r\n\r\n1983\r\n\r\n55,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n71,66\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO \r\n\r\n0051\r\n\r\n50,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n76,66\r\n\r\nCAROLINA MAGALHAES DO NASCIMENTO \r\n\r\n0968\r\n\r\n55,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nGRUPO D\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPENAL\r\n\r\nPROCESSUAL\r\n\r\nPENAL\r\n\r\nELEITORAL\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE \r\n\r\n0056\r\n\r\n70,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n83,33\r\n\r\nMAYANE DE CASTRO ECCARD \r\n\r\n1612\r\n\r\n70,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n51,66\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS \r\n\r\n2136\r\n\r\n95,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA \r\n\r\n0611\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n88,33\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA CORTEZ \r\n\r\n1562\r\n\r\n70,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n68,33\r\n\r\nBANCA DE DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL\r\n\r\nGRUPO C\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROCESSUAL\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nEMPRESARIAL\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES \r\n\r\n1801\r\n\r\n40,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nMARCELO WINTER GOMES \r\n\r\n1548\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS \r\n\r\n0926\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,66\r\n\r\nMARIANA TRINO DE MEDEIROS \r\n\r\n0116\r\n\r\n80,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n76,66\r\n\r\nMARIO JESSEN LAVAREDA \r\n\r\n1635\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nGRUPO F\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROCESSUAL\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nEMPRESARIAL\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n1103\r\n\r\n80,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n68,33\r\n\r\nROBERTA GOMES DA SILVA JORIO\r\n\r\n0731\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n73,33\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA\r\n\r\n0890\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,66\r\n\r\nVANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ\r\n\r\n1220\r\n\r\n55,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nVANIA CIRNE MANHÃES\r\n\r\n1231\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nBANCA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, \r\n\r\nPRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DIREITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nGRUPO B\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCONSTITUCIONAL\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nPRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MP\r\n\r\nTRIBUTÁRIO\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA\r\n\r\nEDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO\r\n\r\n0822\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n56,25\r\n\r\nERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO\r\n\r\n1131\r\n\r\n40,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58,75\r\n\r\nFERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO\r\n\r\n1368\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\n0373\r\n\r\n75,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\n1527\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\nLUCAS FERNANDES BERNARDES\r\n\r\n0883\r\n\r\n55,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\nGRUPO E\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCONSTITUCIONAL\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nPRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MP\r\n\r\nTRIBUTÁRIO\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA\r\n\r\nPAULA AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n0394\r\n\r\n65,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nPAULA CUNHA BASÍLIO\r\n\r\n0169\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\nPAULO RABHA DE MATTOS\r\n\r\n1197\r\n\r\n55,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nPEDRO PIRES DOMINGUES WANDERLEY\r\n\r\n2092\r\n\r\n55,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nRAFAEL THOMAS SCHINNER\r\n\r\n1955\r\n\r\n80,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\nRAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0012\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que os candidatos LUCAS SOARES BAUMFELD, inscrito sob o nº 1606, e NATHALIA BOTELHO POR TUGAL, inscrita sob o nº 1598, foram eliminados do referido certame, por não terem comparecido à prova oral da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial e da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral, respectivamente, ambas realizadas no dia 02 de junho de 2014, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1683589"
                    ],
                    "1683590": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 15 da Deliberação OECPJ n° 36 de 17 de março de 2014, FAZ SABER aos interessados o resultado da eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público, biênio 2014/2016.\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\n95 votos\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n84 votos\r\n\r\nVOTO(S) NULO(S)\r\n\r\n1 voto\r\n\r\nId: 1683590"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1683591": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01045450\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/06/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de servidores corporativos tipo blade, com suporte técnico.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 05 e 27 de junho de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1683591"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1683592": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos membros que ainda não remeteram as cópias da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário 2013, que o prazo para envio expirou no dia 31/05/2014.\r\n\r\nAs cópias eletrônicas, dois arquivos do tipo PDF contendo declaração e recibo gerados pelo programa da Receita Federal, deverão ser encaminhadas através do link Sistemas / Envio da Declaração de IRPF, na intranet.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 29/2014)\r\n\r\nId: 1683592"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1683473": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/05/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n204409-5/2014\r\n\r\nALAIR DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n15546/2014\r\n\r\n883.512.117-53\r\n\r\n208736-4/2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n14982/2014\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n217483-0/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n15442/2014\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n106871-3/2014\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n14938/2014\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n106885-4/2014\r\n\r\nCLAUDIO MAXIMIANO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n14941/2014\r\n\r\n746.722.317-04\r\n\r\n234084-6/2005\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n15453/2014\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n209748-4/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n16249/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\nId: 1683473"
                    ],
                    "1683474": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/05/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n232896-0/2012\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n14427/2014\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n203697-7/2014\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n15524/2014\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n16478/2014\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n106855-9/2014\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n14882/2014\r\n\r\n208.991.907-82\r\n\r\n106873-1/2014\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n14883/2014\r\n\r\n208.991.907-82\r\n\r\n109173-4/2011\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n16089/2014\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n109173-4/2011\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n16091/2014\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n220952-0/2010\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n15438/2014\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n104991-5/2014\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n14338/2014\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\nId: 1683474"
                    ],
                    "1683143": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 179/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/07/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.339-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por LUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.782-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por ALKAMIR ISSA\r\n\r\nId: 1683143"
                    ],
                    "1683373": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 180/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/07/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.601-1/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\nId: 1683373"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1683448": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 300.148-4/12 - Pensionista de Rodolpho Antonio Wlaschitz - HOMOLOGO o cálculo da pensão elaborado pela Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP, em conformidade com o entendimento da douta Procuradoria-Geral deste Tribunal e do Plenário desta Corte de Contas nos processos nºs 103.352-4/13, 102.764-4/13, 300.756-5/11 e 301.341-4/08.\r\n\r\nId: 1683448"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1683447": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.796-1/2014 - Gerson Vieira dos Santos, matr. 02/3157/0-5. AUTORIZO o cancelamento da licença-prêmio, a contar de 09.06.2014.\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.093-0/2000 - Ayrton da Rocha Claussen Filho, matr. 02/3639/0-6; proc. TCE nº 301.134-4/2014 - Paula Gomes de Carvalho, matr. 02/2951/0-3. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.139-4/2014 - Daisy de Freitas Durão, matr. 02/1589/0-7. AUTORIZO o cancelamento da licença-prêmio, a contar de 16.06.2014. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1683447"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1683355": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 02/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.653-3/14\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA O MAPEAMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS DE TODOS OS SETORES DO TCE-RJ E ASSESSORAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS NO TCE-RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 781.629,68\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do TCE-RJ torna público que, a sessão inaugural anteriormente agendada para o dia 03/07/2014 teve a sua data alterada para o dia 21/07/2014, às 10:00 horas, ficando inalterado o local de sua realização. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1683355"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1683486": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.527-8/14\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS PARA O TCE-RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1683486"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1683562": [
                        "II - Edital",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- Daniel Pereira de Araújo - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- Victor Campos Luz - mat. 459-8.\r\n\r\nId: 1683562"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1683563": [
                        "II - Projeto de Lei",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 3006/2014\r\n\r\nALTERA DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO, DO ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA ALERJ.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho. 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 148/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1887 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6780, de 16 de maio de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “MIGUEL PEREIRA FOLIA”.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 149/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2593 de 2013, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6781, de 16 de maio de 2014, que “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 150/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2980 de 2014, de autoria da Mesa Diretora, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6782, de 21 de maio de 2014, que “DESTINA RECURSOS À POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 151/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1444 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6783, de 22 de maio de 2014, que “DISPÕE SOBRE A PESQUISA E A UTILIZAÇÃO DE PLANTAS NATIVAS DA FLORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 152/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1477 de 2012, de autoria do Senhor Deputado André Lazaroni que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6784, de 22 de maio de 2014, que “OBRIGA AS FEDERAÇÕES DE ARTES MARCIAIS INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TEREM REGISTRO PRÓPRIO EM SEUS QUADROS DE TODOS OS QUE OBTENHAM GRAU DE MESTRE, FAIXA PRETA OU EQUIVALENTES.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 153/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Pro jeto de Lei nº 1876-A de 2012, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6785, de 22 de maio de 2014, que “DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE QUALQUER MODALIDADE DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA).”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 154/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2170 de 2013, de autoria do Senhor Deputado Samuel Malafaia que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6786, de 22 de maio de 2014, que “AUTORIZA A RECUSA POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO À REVELAÇÃO E GRAVAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1683563"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1683564": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1351/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6275/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAERCIO CONTE, matrícula nº 405.700-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1352/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL PUSTILNICK RIBEIRO, matrícula nº 416.599-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1353/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 417.625-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Raphael Pustilnick Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1354/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4277/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIO FRANCO DE FARIA, matrícula nº 418.645-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1355/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5950/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA VALERIO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 418.646-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Wanderley da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1356/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6177/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALUÃ OLIVEIRA SIMÕES PIRES, matrícula nº 415.622-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1357/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6178/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALUÃ OLIVEIRA SIMÕES PIRES, matrícula nº 415.622-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Jardim de Barragan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1358/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6361/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE DE OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 417.625-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1359/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6362/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL PUSTILNICK RIBEIRO, matrícula nº 416.599-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Aline de Oliveira da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1360/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6377/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS ALVES DE FREITAS, matrícula nº 418.644-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Ailton Pereira Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1361/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6444/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.190-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1362/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6485/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANA DE OLIVEIRA COIMBRA, matrícula nº 416.037-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1363/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 418.643-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1364/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PALOMA DA SILVA BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 418.642-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de José Ricardo Medeiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1326/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5144/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA NOVAIS DE SOUZA, matrícula nº 418.638-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Elton da Silva Bergone.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.06.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1328/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6102/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KEZIA CURCIO MACHADO BRANCO, matrícula nº 418.635-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Alynne Costa de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.06.2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.06.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8231/2008 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa Midas Informática Ltda. - EPP.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8232/2008 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor de Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15130/2012 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação solicitada no presente processo, com vistas ao desenvolvimento e realização de cursos de formação on line.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5086/2013 - COORDENADORIA DE BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a baixa patrimonial visando o descarte dos bens inservíveis relacionados às fls. 03/06 pela Coordenadoria de Bens Patrimoniais.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5526/2013 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 11-A/2013 e autorizar a emissão das respectivas NADs, em favor de GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA., relativamente aos itens 03, 06, 07, 09 a 32, 34, 35, 37 e 61; e IRMÃOS UNIDOS MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., relativamente aos itens 01, 02, 04, 05, 36, 41, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 58, 60 e 62, adjudicando-lhes o fornecimento dos materiais.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 108/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4945/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, a servidora requisitada SONIA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.413-5, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho.\r\n\r\nEm 30.05.2014.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 109/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6324/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, a servidora requisitada NELIA REIS MOULIN, matrícula nº 307.774-0, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 110/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6413/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.903-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao à Liderança do P.D.M.D.B. - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 111/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6414/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária KATHYA ALMEIDA PAZ, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.516-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da dispensa de Olgani de Abreu Ribeiro Martins.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 112/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5800/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, a servidora requisitada RACHEL PINTON, matrícula nº 307.600-7, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.06.2014.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1935/2014 - ALEXANDRE DE VASCONCELOS SARAIVA\r\n\r\n3554/2014 - DJALMA GONÇALO E SILVA JANUZZI \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3039/2014 - OLINDA DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5397/2014 - LEONARDO DA SILVA LOLYOLA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5652/2014 - PAULO SERGIO CUNHA DE LIMA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10241/2010 - OZEBRIO DUTRA DOS REIS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3251/2014 - NEIDE DO NASCIMENTO FARIA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício de Auxílio Educação. \r\n\r\n5904/2014 - BRUNO PINTO BRUM\r\n\r\n5909/2014 - GISELLY PRAZERES MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n6012/2014 - RACHEL TEIXEIRA FARES MENHEM\r\n\r\n6031/2014 - PAULO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\n6037/2014 - MARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA FERRANTE\r\n\r\n6083/2014 - CRISTIANE BARBOSA BARRETO\r\n\r\n6086/2014 - RACHEL DUDLEY PINTO\r\n\r\n6128/2014 - PAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO\r\n\r\n6141/2014 - VANESSA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6159/2014 - LEONARDO DA COSTA SILVA GOMES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4375/2014 - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DEL PENHO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5914/2014 - PAULA RODRIGUEZ\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas, requerida em fl. 02, com base na informação da ACI, em fls. 14.\r\n\r\nId: 1683564"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1683565": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, NELSON GONÇALVES, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 4 de junho de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1657/2008, do Deputado André Corrêa, que “Altera a Lei nº 4.185 de 29 de setembro de 2003”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1206/2012, do Deputado Waguinho, que “Disciplina a celebração de convênios e repasses de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos e municípios pelos órgãos da administração pública estadual, direta ou indireta e dá outras providências”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão, o qual “Determina a reserva de vagas para motocicletas nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1910/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a segurança em estabelecimentos e edificações para reuniões em público”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2024/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a liberação dos consumidores para utilizarem livremente a rede de assistência técnica autorizada ou credenciada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2030/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2124/2013, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados e estabelecimentos comerciais que comercializam produtos diets e lights em mantê-los em locais distintos para cada produto”;\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2140/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Determina que em todas as unidades de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, sejam instalados nas macas e cadeiras de rodas usadas como meio de locomoção dos pacientes mecanismo de segurança, tipo cinto de segurança”;\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2161/2013, do Deputado Dica, que “Obriga as empresas que administram os pontos turísticos, no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem banheiro para o uso daqueles que estiverem nas filas de acesso às atrações”;\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2291/2013, do Deputado Armando José, que “Proíbe a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos em cantinas, lanchonetes e congêneres em escolas públicas e privadas, do ensino fundamental ao superior, e em estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”;\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2443/2013, do Deputado Luiz Martins, o qual “Fica proibido que instituições mantenham cadastro de crédito restritivo com efeitos limitadores de crédito ao consumidor”;\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2589/2013, do Deputado Edson Albertassi, o qual “Reconhece o turismo como principal atividade econômica do Município de Miguel Pereira”;\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2615/2013, do Deputado Pedro Fernandes, que “Modifica os incisos III e VIII do Art. 1º da Lei nº 6402/2013, acrescentando categorias profissionais nos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n14. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre incentivo à produção,consumo,utilização e popularização de veículos pequenos,ambientalmente compatíveis,seguros e estacionáveis em espaços reduzidos,no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1893/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a higienização dos carrinhos, cestas de utensílios de mercado, disponibilizados ao consumidor, na forma que menciona”;\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2061/2013, da Deputada Janira Rocha, que “Altera a Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o imposto sobre veículos automotores - IPVA e a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS”;\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2527/2013, do Deputado Fabio Silva, que “Torna obrigatório em supermercados, hipermercados e/ou congêneres o serviço de empacotador nos caixas de atendimento prioritário e dá outras providências”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2461/2009,dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo, que “Altera a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências”;\r\n\r\n19. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para aedes aegypti e aedes albopictus, nos locais determinados e adota outras providências”;\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 596/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 3650, de 21 de setembro de 2001”;\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo primeiro da Lei nº 5939, de 4 de abril de 2011”;\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1719/2012, do Deputado Dr. Jose Luiz Nanci, que “Estabelece que o governo do Estado do Rio de Janeiro poderá determinar a isenção da alíquota de ICMS sobre produtos essenciais para bebês e idosos na forma em que estabelece”;\r\n\r\n23. Projetos de Lei nº 1736/2012, dos Deputados Luiz Paulo e Roberto Henriques, o qual “Ficam os proprietários de barracas que comercializam alimentos perecíveis, de origem animal, nas feiras livres em geral, ou em qualquer outra localidade obrigados a instalar nas suas dependências, expositores vedados às ações de poeira, insetos e raios solares, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2282/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes e dá outras providências”;\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2305/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre o envio de mensagens de texto, do tipo SMS, de utilidade pública, por prestadoras de serviços de telecomunicações, sem ônus para o poder público ou usuários”;\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2324/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 1899, de 29 de novembro de 1991, na forma que menciona”;\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2531/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina a instalação de caixas eletrônicos nos terminais rodoviários urbanos que especifica”;\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2590/2013, do Deputado Dica, que “Intoduz §5º no artigo 3º da Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências”;\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2603/2013, do Deputado Marcio Panisset, que “Dispõe sobre afixação de cartazes por parte de restaurantes e lanchonetes existentes no Estado do Rio de Janeiro sobre como se aplica a manobra de Heimlich bem como o número do serviço móvel de socorro - 192”;\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2417/2013, da Deputada Lucinha, que “Institui, no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2014 como ano do vigésimo aniversário do Plano Real”;\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2262/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera dispositivos da Lei nº 6456, de 3 de junho de 2013, e dá outras providências”;\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2843/2014, do Deputado Bebeto, que “Proíbe a venda da substância constituída de vidro moído e cola (cerol) e o seu uso;proíbe ainda a venda da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada “linha chilena”, ou de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas que possuam elementos cortantes, revogando as Leis 3278/1999 de 29 de outubro de 1999 e a Lei nº 2111/1993, de 28 de abril de 1993, na forma que menciona”;\r\n\r\n33. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 538/2011, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para realização de serviços e dá outras providências”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1903/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Fica instituído o programa de fomento e incentivo às produções culturais a ser desenvolvido pelos produtores culturais estabelecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1986/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de extintores de incêndio nos túneis de transporte de passageiros,e cargas no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2457/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3900, de 19 de julho de 2002, na forma que menciona”;\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 04 de junho de 2014, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 893/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais sediados no Estado do Rio de Janeiro utilizarem detector de nota falsa e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1212/2007, dos Deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo e Comte Bittencourt, que “Autoriza o Poder executivo a transferir para a secretaria de estado de educação todas as instituições de ensino superior mantidas pelos cofres públicos estaduais”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 112/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Alters a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 5330 de 18 de novembro de 2008”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de de 1997, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 511/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei 3.266, de 06 de outubro de 1999”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2119/2013, do Deputado Flavio Bolsonaro, que “Dispõe sobre serviços funerários em situações de desastre atendidos pela Defesa Civil”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2196/2013, do Deputado André L. Ceciliano, que “Regulamenta a sinalização de radares em rodovias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2445/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde mòvel odontológica”.\r\n\r\n. Relator Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 2623/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias nº 923, 1810, 2885, 3087 e 3154”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 300/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a meia-entrada para os moradores do Estado do Rio de Janeiro nos locais turísticos culturais administrados pelo Estado em todo o seu território nas condições que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1191/2012, do Deputado Waguinho, que “Institui a recompensa pecuniária para todo o cidadão que fornecer informações que impliquem na apuração de crimes de sonegação fiscal no Estado”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 1325/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 423, de 5 de junho de 1981, atualizando o valor do imóvel a ser disponibilizado pelo Estado, em usufruto, aos dependentes de policiais civis mortos, na forma que menciona”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1349/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza a criação do serviço telefonico 'Disque - Dependente Quimico” no âmbito da Secretaria de assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1361/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que em todos os hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro, sejam instalados detectores de metais e cãmeras de segurança nas portas de entrada e saída”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 1856/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a realização do 'Teste da Linguinha' em recém-nascidos pela rede de saúde pública e particular do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 2986/2010, do Deputado Paulo Ramos, que ”Estabelece crédito fiscal presumido de ICMS para estabelecimento comercial para aquisição de equipamento emissor de cupom fiscal - ECF com memória de fita-detalhe - MFD”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 82/2011, do Deputado Rogèrio Cabral, que “Isenta o produtor rural da Cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica utilizada nas propriedades rurais e dá outras providências”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 751/2011, do Deputado Waguinho, que “que institui a política estadual de defesa civil para inundações”\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 1393/2012, do Deputado Luiz Martins, que “dispõe sobre a aquisição de móveis de madeira de reflorestamento por parte do Poder Público, no ambito Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 1718/2012, da Deputada Rosângela Gomes, em que fica o Poder Executivo autorizado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para instalações de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 2003/2013, do Deputado Dica, que “Institui a “Taxa Social” no valor de 15% do salário mínimo regional vigente, como forma de pagamento aos cartórios na emissão de escritura definitiva e de registro de imóvel, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 2058/2013, Deputado Átila Nunes, que autoriza o Poder Executivo, a instituir o programa “Remédio em Casa”, na forma que menciona.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n23- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 2912/2014, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nEm 02 de junho de 2014\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 6099/13\r\n\r\nOBJETO: RESTAURAÇÃO DAS FACHADAS DO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nJF BRITO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07A/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 11056/09\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nWAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 12552/13\r\n\r\nOBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA A NOVA SEDE DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de junho de 2014.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente; DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT e GRAÇA PEREIRA, suplentes, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 03 de junho de 2014, às 10 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: I. Debater sobre as últimas depredações dos ônibus e suas consequências.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 29.05.2014)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 3 de junho de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 59 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 30.05.2014)\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice Presidente, ÁTILA NUNES- Relator, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de junho 2014, terça-feira, às 16:15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: Saúde e o Meio Ambiente \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC.\r\n\r\n(Edital DO. 30.05.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER convoca de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, CIDINHA CAMPOS, SAMUQUINHA, membros efetivos, e CORONEL JAIRO, ARMANDO JOSÉ, MÁRCIO PACHECO, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de junho de 2014, às 14:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de Audiência Pública para continuar a discussão sobre os problemas relacionados ao Parque Aquático Julio Delamare.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 30.05.2014)\r\n\r\n15:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, FELIPE PEIXOTO, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 8ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 03 de junho de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres:11 pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(Edital DO. 30.05.2014)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de junho de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 30.05.2014)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoca os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, JÂNIO MENDES, MÁRCIO PACHECO e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 03 de junho de 2014, às 15:45 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres; III. Deliberar sobre realização de Audiências Públicas com os temas: “A Lei Rouanet” e “A Cultura do Hip Hop”. IV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 30.05.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões \r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva \r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação. \r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso: \r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico. \r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço HTTP://ead.almg.gov.br. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva. \r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1683565"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1682061": [
                    "V - Ata",
                    "Eletrobrás Participações S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 / NIRE 33300162526\r\n\r\nAta da Reunião 05 do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 30 de abril de 2014\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze, às 14h30, reuniu-se o Conselho de Administração da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR, na Avenida Marechal Floriano, 19, 15o andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, tendo como participantes o senhor Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, conselheiro e Diretor-Presidente, e por conference call, o senhor Paulo Hermínio Duque Costa, representante do Ministério de Minas e Energia, e o senhor Carlos Alberto Policaro, representante dos acionistas minoritários. A pedido do senhor Armando Casado de Araújo, representante da acionista majoritária e presidente do referido conselho, impossibilitado de estar presente e que adiantou, por escrito, seu voto, o Diretor-Presidente ficou responsável por presidir a reunião. Participaram, ainda, a senhora Glaucy Dourado dos Santos, Auditora Interna, e o senhor Jorge José Teles Rodrigues, Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, com a seguinte com a seguinte ordem do dia: 1. Eleição do Diretor-Presidente: O Conselho de Administração, na forma do artigo 19, Capítulo V do Estatuto Social, elegeu o senhor Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, brasileiro, divorciado, advogado, identidade no 02347795-3, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF no 379.507.467-34, residente e domiciliado na Rua Gustavo Sampaio, 657, apto 502, Leme, Rio de Janeiro, RJ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente, com mandato a encerrar-se na primeira Reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária da ELETROPAR em 2017; 2. Eleição do Diretor-Superintendente: O Conselho de Administração, na forma do artigo 19, Capítulo V do Estatuto Social, elegeu o senhor Jorge José Teles Rodrigues, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade no 80717242-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o no 039.884.307/49, residente e domiciliado na Rua Ulisses de Oliveira Madruga, 119, Itaipu, Niterói, RJ, para exercer o cargo de Diretor-Superintendente, com mandato a encerrar-se na primeira Reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária da ELETROPAR em 2017; 3. Eleição do Diretor de Relações com Investidores: De acordo com o artigo 5o da Instrução CVM no 202, de 6 de dezembro de 1993, alterado pela Instrução CVM no 309, de 10 de junho de 1999, da Comissão de Valores Mobiliários, cabe ao Conselho de Administração atribuir a um dos Diretores da Companhia a função de relações com investidores. O Conselho de Administração designou o senhor Jorge José Teles Rodrigues, Diretor-Superintendente, anteriormente qualificado, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor de Relações com Investidores, sem prejuízo de suas funções estatutárias e regulamentares. Nada mais havendo a tratar, o Conselho de Administração encerrou os trabalhos às 15h, lavrando-se a presente ata, que foi lida e assinada por todos (arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002624067, em 16/05/2014).\r\n\r\nId: 1682061"
                ],
                "1670010": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL \r\n\r\nFÁBRICA BANGU\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.035/0001-80\r\n\r\nRESUMO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DE 16/12/13: a) - Aprovadas, por unanimidade, as contas dos administradores do exercício findo em 31/12/2012; b) - Tendo em vista os prejuízos acumulados no exercício, os acionistas abstiveram-se de apreciar o presente item da Ordem do Dia; c) - Foi reeleito, de acordo com o Estatuto Social vigente, com mandato de três anos a partir desta data, para o cargo de PRESIDENTE, o Dr. Ricardo Haddad, brasileiro, casado, empresário, residente na Rua Fernando Magalhães, 40, Rio de Janeiro/RJ. portador da carteira de identidade nº 654.786 expedida pelo IPF/RJ e inscrito no CPF sob o nº 012.013.367-91. Foi fixada a sua remuneração global anual em até R$ 30.000,00 (trinta mil reais); d) - Nenhum dos acionistas solicitou a eleição dos membros do Conselho Fiscal. Ata arquivada na JUCERJA sob o n° 00002605118 em 18/03/2014.\r\n\r\nId: 1670010"
                ],
                "1683213": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de abril de 2014, às 11 horas, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 28 e 31 de março, e 1º de abril de 2014 (páginas 186, 151 e 54 respectivamente) e no Diário Mercantil nos dias 28 e 31 de março, e 1º de abril de 2014 (páginas 34, 2 e 2, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 64% (sessenta e quatro por cento) do capital social votante da ENEVA S.A. (“Companhia”), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, além do Sr. André Luiz Santos, representante da PricewaterhouseCoopers. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 25, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Fábio Bicudo, para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. Rodrigo Beraldo para exercer a função de Secretário. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; e (iii) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar, por unanimidade, registradas as abstenções, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. A pedido dos acionistas FATOR SINERGIA V - FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES e FIA SML3, fica registrada observação de que as Demonstrações Financeiras individuais da Companhia não seguem o padrão contábil IFRS. (ii) Considerando o resultado negativo do exercício em aproximadamente R$ 942,5 milhões, aprovar por unanimidade de votos, a não distribuição de dividendos aos acionistas. (iii) Aprovar, por maioria, a fixação da remuneração dos Administradores da Companhia, no montante global de até R$ 8,5 milhões, que não necessariamente será integralmente despendido, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2015, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembleia. A pedido dos acionistas FATOR SINERGIA V - FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES e FIA SML3, fica registrada a solicitação da instalação do Conselho Fiscal da Companhia. Tendo em vista que os acionistas solicitantes não possuem o percentual acionário mínimo previsto na Instrução CVM 324 que permitisse a instalação e que não houve outros acionistas interessados na proposta, deixou de ser instalado o Conselho Fiscal na Companhia. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. Assinaturas da Mesa: Fábio Bicudo, Presidente, e Rodrigo Beraldo, Secretário. IX. ACIONISTAS PRESENTES: CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p. p. Bernardo Daudt); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (p. p. Bernardo Daudt); EIKE FUHRKEN BATISTA (p. p Bernardo Daudt); DD BRAZIL HOLDINGS S.À.R.L. (p.p. Érico Lopes Tonussi); NORGES BANK; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; DOMINION RESOURCES, INC. MASTER TRUST; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX; FUNDS; RENAISSANCE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; VERIZON MASTER SAVINGS TRUST; EATON VANCE TRUST CO COMMON TRUST FUND - PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS EQUITY COMMON TRUST; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; RARE INFRASTRUCTURE GLOBAL VALUE FUND L.P.; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; MARKET VECTORS - LATIN AMERICA SMALL - CAP INDEX ETF; AMUNDI ACTIONS EMERGENTS; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP ETF; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; MARKET VECTORS BRAZIL SMALL-CAP ETF; RÉGIME DE RETRAITE DU PERSONNEL DES CPE ET DES GARDERIES PRIVÉES CONVENTIONNÉES DU QUÉBEC; AMUNDI FUNDS; THE XSTRATA CANADA PENSION FUNDS TRUST - FOREIGN EQUITY FUND; UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS (p.p. Anali Penteado Buratin); FATOR SINERGIA V - FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; FIA SML3 (p.p. Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro). -Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Ordinária da ENEVA S.A., realizada em 28 de abril de 2014, assinada por todos e lavrada no livro próprio - Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Rodrigo Beraldo - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002625723 em 21/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683213"
                ],
                "1683394": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1683394"
                ],
                "1683396": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 322720-02\r\n\r\nId: 1683396"
                ],
                "1683391": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1683391"
                ],
                "1683424": [
                    "V - Ata",
                    "USINAVERDE S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 33 3 0026759-0\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - Hora, Data e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 17:00 horas, na sede da Companhia, sito à Av. Niemeyer nº 2, Térreo, Parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22450-220. Presença: Bernardo Simões Birmann; Leo Eduardo da Costa Hime; Samuel Papelbaum e Rogério Sodré Maciel Braga. Quorum: Totalidade. Instalação: Leo Eduardo da Costa Hime (Presidente) e Fabiano de Moraes Goulart, inscrito na OAB/RJ sob o nº 98.994 (Secretário). Ordem Do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar a eleição dos Diretores da Companhia, com mandato de 1 (um) ano; e b) A eleição do Presidente do Conselho de Administração para o presente exercício. Deliberação: Depois de elaboradas, discutidas e votadas, decidiram, por unanimidade, e sem ressalvas, eleger o Senhor Ruy Baldaque Guimarães Filho, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 12159007-9, expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº 080.657.347-31, com endereço profissional sito a Av. Niemeyer, 02 - Térreo - parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, para o cargo de Diretor Presidente; e reeleger o Srs. Sandro Taveira Fulchi, brasileiro, casado, administrador e contador, portador da carteira de identidade nº RJ-103299/0-2, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 032.435.067-86, com endereço profissional sito a Av. Niemeyer, 02 - Térreo - parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220 e Paulo Henrique do Amaral Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 73102155-0 expedida pelo CREA/RJ e do CPF/MF nº 025.727.707-25, com endereço profissional sito a Av. Niemeyer, 02 - Térreo - parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, para os cargos de Diretor de Operações e Diretor Administrativo Financeiro, respectivamente; e, b) Reeleger, por unanimidade, o Sr. Leo Eduardo da Costa Hi me como Presidente do Conselho de Administração para o presente exercício. Os membros do Conselho e da Diretoria farão jus aos honorários fixados na AGO de 30/04/2014. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Assinaturas: Bernardo Simões Birmann, Rogério Sodré Maciel Braga, Samuel Papelbaum e Leo Eduardo da Costa Hime. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, inscrito na OAB/RJ sob nº 98.994, Secretário da Reunião do Conselho de Administração, certifico que a presente RCA foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002627093 em 23/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1683424"
                ],
                "1683395": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1683395"
                ],
                "1681116": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1681116. Por ofício"
                ],
                "1683020": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392\r\n\r\nATA DA AGO. 1. Data, hora e local: Às 15h do dia 10/04/2014, na sede da Cia, à Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Por avisos publicados no DOERJ em 10, 11 e 12/03/2014, (pgs. 9, 11 e 14); e no Monitor Mercantil em 10, 11 e 12/03/2014 (pgs. 9, 9 e 7). 3. Presença: Acionistas indicados ao final desta ata, representando o quórum legal, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Cia. Presente ainda a Diretora Dra. Marcela Brito. 4. Mesa: Pres.: Marcela Brito; Secr.: Marcelle Santos de Vasconcellos 5. Ordem do dia: 5.1 Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social em 31/12/2013, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; 5.2 Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 5.3 Eleição dos membros do C.A. e de seus respectivos suplentes; e 5.4 Fixação da remuneração anual global dos administradores. 6. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (a) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta AG, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas; (b) As declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentados serão numerados, recebidos e autenticados pela Mesa e ficarão arquivados na sede da Cia, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76; (c) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76. 7. Deliberações tomadas: 7.1 Aprovação, sem reservas e por unanimidade, das contas dos administradores, das demonstrações financeiras e do balanço patrimonial referentes ao exercício em 31/12/2013, em conformidade com as publicações efetivadas no DOERJ e Monitor Mercantil do dia 10/02/2014. 7.2 Aprovação, por unanimidade, da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013, no valor de R$ 1.886.249,07, na seguinte forma: a) Constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 94.312,45, equivalente a 5% do lucro líquido no exercício; b) Distribuição de Proventos no valor total de R$ 1.791.936,62, correspondente a R$ 0,0102680986 por ação ordinária e R$ 0,0112949084 por ação preferencial, sendo: (b.i) juros sobre o capital próprio de R$ 124.915,00, correspondente a R$ 0,00071578497 por ação ON e R$ 0,00078736136 por ação PN, deliberados na RCA em 27/12/2013; (b.ii) dividendos adicionais de R$ 1.667.021,62, equivalente a R$ 0,0095523146 por ação ON e R$ 0,0105075460 por ação PN. Os proventos objeto do item “b” supra, serão pagos ao longo do exercício de 2014, tão logo os recursos estejam disponíveis para tanto e mediante mero comunicado da Diretoria. 7.3 Aprovação, por maioria, da eleição para o C.A. de 6 membros efetivos e seus respectivos suplentes, todos com mandato de 1 ano, até a realização da AGO de 2015, a saber: Sr. João Ernesto de Lima Mesquita, bras., bancário, CI 08.088.587-4-IFP/RJ, CPF 003.586.467-23, com domicílio na Praia de Botafogo, 501/4º, RJ/RJ, e, como seu respectivo suplente, a Sra. Luciana Freitas Rodrigues, bras., estatística, CI 06.398.482-7-IFP/RJ, CPF 759.395.847-72, com domicílio à Praia de Botafogo, 501/4º, RJ/RJ; o Sr. Alexandre Grumbach Figueiredo, bras., engº, CI 10059146-0-IFP/RJ, CPF 071.225.057-31, com domicílio na Av. República do Chile, 230/8º, RJ/RJ, e, como seu suplente, o Sr. Eustáquio Coelho Lott, bras., economista, CI M-567119-SSP/MG, CPF 042.004.896-00, com domicílio na Av. das Américas, 4430, RJ/RJ; a Sra. Patrícia Melo e Souza, bras., jornalista, CI 10867079-5 Detran/RJ, CPF 071.003.847-02, com domicílio na R. Real Grandeza, 219-Sl. 401-Bl. B, RJ/RJ, e, como seu suplente a Sra. Jussara Gonçalves Vieira, bras., adm. de empresas, CI 353.313-SSP/ES, CPF 474.853.707-82, com domicílio na Av. Princesa Isabel, 574, Bl. A/16º, Vitória-ES; o Sr. Carlos Alberto Cardoso Moreira, bras., administrador, CI 8891984-SSP/SP, CPF 039.464.818-84, com domicílio na SEPS, 702/902, conj. B, Bl. A/2º, Brasília-DF, e, como seu suplente, o Sr. Luiz da Penha Souza da Silva, bras., engº elétrico, CI 213.373 SSP/PB, CPF 089.256.904-20, com domicílio na R. do Paissandu, 58, Recife/PE; o Sr. Luiz Guilherme de França Nobre Pinto, bras., estatístico, CI 074.900.135-IFP-RJ, CPF 020.747.807-45, com domicilio na R. Uruguaiana, 174/5º, 6º e 7º, RJ/RJ, e, como seu suplente, o Sr. Carlos Eduardo Reich de Sampaio, bras., economista, CI M2981614-SSP/MG, CPF 633.270.906-53, com endereço à Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ; e, a Sra. Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes, bras., engª, CI 04.303.035-2-IFP/RJ, CPF 836.952.067-72, com domicílio na R. do Ouvidor, 98/8º, RJ/RJ, permanecendo vago o cargo de membro suplente da Sra. Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes. Procedida a votação, foram eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Pres. do CA, respectivamente, os Srs. João Ernesto de Lima Mesquita e Luiz Guilherme de França Nobre Pinto. Os Conselheiros eleitos declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei 10.406/2002, e no art. 147 da Lei 6.404/76, e na Instrução CVM 367, de 29/05/2002. 7.4 Fixação, por unanimidade, dos seguintes valores de remuneração anual global dos administradores: (i) de até R$ 36.000,00 para o C.A.; (ii) de até R$ 24.000,00 para a Diretoria. A remuneração dos administradores será distribuída conforme o previsto nos artigos 12 e 19 do Estatuto Social da Cia. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia. 9. Acionistas Presentes: BNY Mellon GTD FIP; Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção; PREVI. Jucerja 2622783 em 14/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1683020"
                ],
                "1683462": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1683462"
                ],
                "1683416": [
                    "V - Ata",
                    "K&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S.A \r\n\r\nCNPJ Nº 06.298.938/0001-16 - NIRE nº 3330027335-2\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Hora, Data e Local: Às 15:00 horas do dia 30 de abril de 2014, na sede social da sociedade, sito à Avenida Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, CEP 22450-220. Presença: GMM CONSULTORIA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., CEMISA PARTICIPAÇÕES LTDA., K&K TECNOLOGIAS MINERAIS LTDA. e KARIN TEIXEIRA KAECHELE. Quórum: Acionistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social. Convocação: Dispensada, na forma do Parágrafo 4º, do Artigo 124, da Lei 6.404 de 15.12.76. Mesa Diretora: Presidente: Leo Eduardo da Costa Hime; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, inscrito na OAB/RJ sob nº 98.994. Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, bem como aprovar a Proposta dos Administradores de distribuição do Saldo da Conta de Lucros Acumulados em 31 de dezembro de 2013, no valor total de R$ 108.417,44 (cento e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos); b) Aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato até a próxima AGO; e c) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Deliberar, discutir e aprovar a administração da Sociedade por uma Diretoria constituída por um mínimo de 2 (dois) e máximo de 7 (sete) membros, necessariamente pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no País, cujas designações e atribuições serão fixadas em reunião do Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente e os demais diretores sem designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, nos termos permitidos no artigo 143 da Lei 6.404/76, com a consequente alteração do Caput do artigo 16 do Estatuto Social da Cia. Deliberações Unânimes: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovado o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2013, devidamente publicados em 28 de março de 2014 nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e (DOERJ) e no Diário Mercantil. Ato contínuo, aprovada a Proposta dos Administradores de distribuição do Saldo da Conta de Lucros Acumulados em 31 de dezembro de 2013, no valor total de R$ 108.417,44 (cento e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), respeitada a participação de cada acionista na Companhia; b) Aprovada a eleição dos seguintes Senhores, na qualidade de membros do Conselho de Administração, com mandato até a realização da próxima AGO: Samuel Papelbaum, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.656.821-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 019.645.777-72, com endereço profissional sito à Avenida Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ, CEP 22450-220; Leo Eduardo da Costa Hime, brasileiro, casado, estatístico, portador da Cédula de Identidade nº 2.573.422, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 244.761.457-87, residente na sito à Avenida Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ, CEP 22450-220; Pedro Francisco Hartwig Kaechele, brasileiro, Industrial, casado, portador da carteira de identidade nº M 265.319 , expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 087.350.426-72; residente e domiciliado na Rua Campo Belo, 293/601, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG; e José Melo Da Silveira, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 036925519 expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 304.050.687-00, residente e domiciliado na Rua Moura Brasil, nº 31, apartamento 405, Laranjeiras/RJ, CEP 22.231-200; e c) Fixados os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Aprovada a administração da Sociedade por uma Diretoria constituída por um mínimo de 2 (dois) e máximo de 7 (sete) membros, nos termos permitidos no artigo 143 da Lei 6.404/76. Via de consequência o Caput do artigo 16 do Estatuto Social da Cia. passará a viger da seguinte forma: “Artigo 16º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída por um mínimo de 2 (dois) e máximo de 7 (sete) membros, necessariamente pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no País, cujas designações e atribuições serão fixadas em reunião do Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente e os demais diretores sem designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Assinaturas Acionistas: GMM CONSULTORIA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.; CEMISA PARTICIPAÇÕES LTDA.; KARIN TEIXEIRA KAECHELE e K&K TECNOLOGIAS MINERAIS LTDA. Presidente da AGOE: Leo Eduardo da Costa Hime e Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ 98.994. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, inscrito na OAB/RJ sob nº 98.994, Secretário das Assembleias, certifico que a presente AGOE foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002627110 em 23/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1683416"
                ],
                "1683346": [
                    "V - Ata",
                    "Foz de Macaé S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 17.002.138/0001-22\r\n\r\nNIRE 33.3.0030481-9\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 28/04/2014, às 15 hs., na sede da Cia., localizada na Av. Ruy Barbosa, nº 1.011, Cobertura, Apto. 601, Centro, na Cidade de Macaé-RJ, CEP 27910-362. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados nas páginas 163 e 164 do jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 25/04/2014 e na página 08 do jornal O Debate Diário de Macaé na edição de 24/04/2014. Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas e do Sr. Renato Amaury de Medeiros, representante da administração da Cia., tendo sido dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, em face da inexistência de quaisquer dúvidas em relação as Demonstrações Financeiras. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. I) Em Assembleia Geral Ordinária: 1) aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, tendo sido apurado prejuízo de R$ 363.952,69, o qual permanecerá na conta Prejuízos Acumulados, remanescendo um saldo nesta conta no montante de R$ 183.532,59; 2) tendo em vista o término do mandato dos Diretores Renato Amaury de Medeiros e Fernando Fernandes Meias Bessa, os acionistas aprovaram a reeleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Cia., com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2016: (i) Diretor Presidente - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 51981793-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 788.718.407-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo-SP, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP 22250-040; e (ii) Diretor - Fernando Fernandes Meias Bessa, brasileiro, separado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 2229419-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 370.760.517-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Av. Ruy Barbosa, nº 1.011, Cobertura, apto. 601, Centro, na Cidade de Macaé-RJ, CEP 27.910-362. Os Diretores ora eleitos foram investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura dos termos de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Cia.. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; ou, por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; 3) aprovado o montante global de R$ 1.250.000,00 como limite da remuneração dos administradores da Cia. para o exercício social de 2014, em observância ao disposto no Art. 152 da Lei nº 6.404/76, ficando a individualização a cargo do Diretor Presidente. II) Em Assembleia Geral Extraordinária: 4) Aprovada a alteração da denominação social da Cia. de Foz de Macaé S.A. para Odebrecht Ambiental - Macaé S.A., de forma que o Art. 1º do Estatuto Social da Cia. passa a ter a seguinte nova redação: “Art. 1º - A Odebrecht Ambiental - Macaé S.A., é uma sociedade anônima de capital fechado, com prazo de duração por tempo indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15/12/1976 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”) (“Cia.”).”; e 5) Os Acionistas decidiram, por unanimidade, sem reservas ou ressalvas, aprovar o Código de Conduta que reafirma os princípios e conceitos éticos adotados nas empresas da Organização Odebrecht consolidados na Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO), a qual é a referência ética e cultural comum a todos os Integrantes da Odebrecht Ambiental e suas controladas. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Macaé/RJ, 28/04/2014. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Acionista: Odebrecht Ambiental S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. (ass.) Rodolfo Duarte Bruscain - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 18/05/2014 e o registro sob o nº 00002623889. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683346"
                ],
                "1683380": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 13 de março de 2014. Data, Horário e Local: No dia 13 de março de 2014, às 17:30 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 17, parágrafo primeiro, do estatuto social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, José Écio Pereira da Costa Jr., José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta reunião na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia. Em seguida, consignou-se a renúncia do Sr. Leandro Rocha Franco Lopes ao cargo de membro de Diretor Financeiro da Companhia. Diante da renúncia apresentada pelo Sr. Leandro Rocha Franco Lopes, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, (i) a renúncia do Sr. Leandro Rocha Franco Lopes; e (ii) a cumulação, pelo diretor de Relações com Investidores Frederico da Cunha Villa, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 09.490.025-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 029.343.527-81, e residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Borges de Medeiros, 633, 1º andar, Leblon, CEP 22.430-041, dos cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores da Companhia. Foi ratificada a composição da Diretoria da Companhia, que passa a ser composta pelos Srs. (a) Carlos Medeiros Silva Neto - Diretor Presidente; (b) Luiz Alberto Quinta - Diretor de Desenvolvimento de Negócios; (c) Ruy Kameyama - Diretor Operacional; (d) André Ryfer - Diretor Comercial; (e) Frederico da Cunha Villa - Diretor de Relações com Investidores e Diretor Financeiro (f) Cláudia da Rosa Cortes de Lacerda - Diretor de Desenvolvimento de Negócios; Todos com mandato até 30.07.2016; Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Diretor renunciante: Leandro Rocha Franco Lopes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de março de 2014. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Claudia da Rosa Cortes de Lacerda - Secretária. JUCERJA nº 2606078 em 20/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 13/03/2014\r\n\r\nOS: 323091\r\n\r\nId: 1683380"
                ],
                "1683295": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.901.382/0001-58 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nResumo de Ata da Reunião da Diretoria Executiva de Indústrias de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A., para a criação de uma filial da empresa na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo. 1. Data, local e hora: 10 de abril de 2014, na sede da empresa, à Av. Brasil, 8141, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, às 10 horas. 2. Convocação: Aviso da Presidência. 3. Quorum: Totalidade dos Senhores Diretores. Presidente: Hugo Aquino Filho. 5. Secretário: Renato Marion Martins de Aquino. 6. Deliberação: O Sr. Presidente, com a participação do Dr. Hugo Aquino Neto, Assessor da Presidência e Diretor Executivo da Empresa, apresentou aos Senhores Diretores o projeto físico e institucional para a criação de uma filial da empresa na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, com base nos poderes que o Estatuto Social da Empresa confere à Diretoria, com o objetivo de dinamizar a estocagem de nossos produtos e o trânsito das cargas destinadas a armazenamento, evitando as demoras e transtornos decorrentes das condições de trânsito pela capital ou o armazenamento nessa cidade. Foram apresentadas aos Senhores Diretores algumas informações complementares, e, não havendo necessidade de discuti-las, por sua clareza, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta objeto da reunião, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade e com um voto de louvor pela iniciativa. O Sr. Presidente determinou então ao Sr. Secretário a adoção de todas as medidas legais e estatutárias necessárias à formalização da medida que acabara de ser votada, dando por encerrada a reunião, após agradecer a presença dos Senhores Diretores. RJ, em 10 de abril de 2014. Hugo Aquino Filho, Presidente; Renato Marion Martins de Aquino, Secretário; Aldo Aquino - Vice-Presidente. Hugo Aquino Neto - Assessor da Presidência e Diretor Executivo; Rossini Peralva Filho - Diretor Executivo. Arquivada sob o nº 2627527 em 26/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRESUMO DE ARD\r\n\r\nOS: 323037\r\n\r\nId: 1683295"
                ],
                "1681862": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1681862"
                ],
                "1682952": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2014, às 10h00, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (“Valesul” ou “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 9º andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Juan Franco Merlini, Diretor-Presidente da Valesul, nos termos e para os fins do art.. 134, §1º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente - Sr. Juan Franco Merlini; Secretário - Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 4. Ordem do Dia: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 4.2. Exame, discussão e votação sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; 4.3. Deliberar sobre a eleição de membros da Diretoria da Companhia; e 4.4. Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o ano de 2014. 5. Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013, uma vez que tais documentos foram ambos publicados no “Jornal do Commercio” nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2014 (edição única) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11 de abril de 2014; sendo, portanto, do conhecimento das acionistas presentes. 6. Deliberações aprovadas por unanimidade: 6.1. foi aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 6.2. foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 6.3. foi aprovada a alocação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 46.943.905,05 na conta de Prejuízos Acumulados, cujo saldo total passará a ser de R$ 111.726.312,93; 6.4. foram aprovadas a reeleição do Sr. Juan Franco Merlini, argentino, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº W579379F, expedida pelo DPF/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.903.586-38, e a eleição do Sr. Vitor Ribeiro Vieira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 00196245557, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.751.577- 13, ambos com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 13º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretor-Presidente e Diretor sem designação, respectivamente; 6.4.1. Os Diretores ora eleitos/reeleitos cumprirão mandato por 3 (três) anos contados a partir desta data e declaram, para todos os fins, estarem totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo 147, da lei nº 6.404/76. As posses dos Diretores ora eleitos/reeleitos dar-se-ão mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse. 6.5. Foi aprovada a fixação da remuneração global e anual dos administradores para o exercício social de 2014, no montante de R$ 17.376,00, a ser distribuída igualmente entre os Diretores da Companhia. 7. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Juan Franco Merlini - Presidente; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. Acionistas: Vale S.A. (representada por Carlos Eduardo Pivoto Esteves); e Vale lnvestments Ltd. (representada por Juan Franco Merlini). Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 30 de abril de 2014. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002624771 em 19/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1682952"
                ],
                "1683413": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2014. 1 - DATA, HORA E LOCAL: 29 de abril de 2014, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ. 2 - CONVOCAÇÃO: Através de Edital de Convocação publicado no “Jornal Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 25/03/2014, 26/03/2014 e 27/03/2014. 3 - PRESENÇAS: Foi verificada a presença de acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme registro em livro próprio. Foram registradas as presenças do administrador da Companhia e do representante dos Auditores Independentes. 4- MESA: Presidente: Cynthia Sisconetto Lemos; Secretária: Denise Gutierrez Faria, escolhidos na forma do Parágrafo Primeiro do Artigo 9º do Estatuto Social. 5 - ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a distribuição de dividendos; c) Definição da quantidade de membros e eleição do Conselho de Administração e respectivos suplentes; d) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração e e) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 6 - DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovados pelos acionistas presentes, por unanimidade e sem reservas: a) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido publicadas no dia 25 de março de 2014 no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”; b) a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2013 no valor de R$ 8.369.375,78 (oito milhões, trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) da seguinte forma: b.1) A constituição de Reserva Legal, determinada pelo Artigo 193 da Lei nº 6.404/76 e prevista do Estatuto Social da Companhia no Artigo 37, tem por fim assegurar a integridade do capital social. O montante de 5% (cinco por cento) é aplicado, antes de qualquer outra destinação, até que atinja 20% (vinte por cento) do Capital Social; b.2) ratificação do pagamento de dividendos intermediários de R$ 1.716.563,26 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos) aprovados pelo Conselho de Administração em 22 de agosto de 2013 e pagos em 11 de setembro de 2013; b.3) dividendos de R$ 6.652.812,52 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, correspondente a R$ 0,3427361842 por ação ordinária, R$ 0,3427361842 por ação preferencial classe A e R$ 0,3770098026 por ação preferencial classe B, para pagamento a partir de 14 de maio de 2014; c) foram eleitos 4 membros titulares e respectivos suplente para composição do Conselho de Administração da Companhia, sendo as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamado eleito para o Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2015, como membros titulares o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade nº 718.147, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 263.225.791-34, domiciliado na Praia de Botafogo, 401, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Mario José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, advogado, portador do passaporte chileno 9.507.543-6 e do Registro Nacional de Estrangeiro RNE nº V 359972-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.458.437-74, com endereço na Av. Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201, Ed. Barra Trade V, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. José Maurício Pereira Coelho, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade RG nº 06109071-8 IFP RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.535.907-91, com endereço na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, brasileira, solteira, engenheira eletricista, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 1.486.537 SSP/PE e inscrita no C.P.F./M.F. sob o nº 304.753.094-72; com endereço na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro- RJ, e como membros suplentes, respectivamente, a Sra. Márcia Castro Moreira, brasileira, divorciada, bancária, portadora da cédula de identidade RG nº 06240658-02 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 976.035.977-49, com endereço na Praia de Botafogo, 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Pablo Mendivil Ruas, espanhol, casado, engenheiro, passaporte AD 923375, residente e domiciliado em Calle Tomás Redondo 1, Madrid, Espanha, a Sra. Wilsa Figueiredo, brasileira, divorciada, bancária, portadora da cédula de identidade nº 2.504.435, expedida pelo SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 457.398.546-87, domiciliada na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, a Sra. Lara Cristina Ribeiro Piau Marques, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade nº 11.539, expedida pela OAB/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 554.012.011-68, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ. O Senhor Pablo Luis Mendivil Ruas, para sua posse constitui seu representante, residente no Brasil, o senhor Mario José Ruiz-Tagle Larrain, acima qualificado, com poderes para receber citação em ações contra eles propostas, com base na legislação societária em vigor, mediante procuração com prazo de validade que se estende por três anos após o término do prazo de gestão do mencionado senhor, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76. Os Conselheiros ora eleitos declararam para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e exercerão seus mandatos a partir de então; d) a eleição dos senhores Marco Geovanne Tobias da Silva, acima qualificado, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia e Mário José Ruiz-Tagle Larrain, acima qualificado, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e) foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$ 54.059,00 (cinquenta e quatro mil e cinquenta e nove reais), cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria. 7 - ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Alteração do Estatuto Social da companhia; b) consolidação do estatuto social da companhia. Deliberações: Todas as matérias da Ordem do Dia da Assembléia Geral Extraordinária foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovados sem reserva e pela unanimidade dos acionistas presentes. a) alteração do estatuto social da companhia nos termos do anexo I; e b) a consolidação do Estatuto Social da Companhia, cujo texto, para todos os fins de direito, passa a fazer parte desta ata como anexo. 8 - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos, e assinada pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Presidente: Cynthia Sisconetto Lemos; Secretária: Denise Gutierrez Faria. Acionistas: (a) NEOENERGIA S.A., p.p. Cynthia Sisconetto Lemos. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Geração de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 27/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002628167 - Data: 27/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683413"
                ],
                "1683300": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.132.659/0001-76 - NIRE 33.3.0030151-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 12:00 HORAS. Data, Horário e Local: 14 de abril de 2014, às 12:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Embaú, n.º 2207, Módulos 1 e 2, Parte, Parque Columbia, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada a publicação de edital e a observância do prazo estabelecido no art. 133, § 3º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos arts. 124, § 4º e 133, § 4º da mesma Lei. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". Mesa: Presentes os Srs. José Formoso Martínez, Presidente e Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, Secretário. Ordem do dia e Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade, dos acionistas presentes à Assembleia: I. Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário. II. Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras tendo em vista já serem de conhecimento de todos os acionistas presentes; III. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovação das contas dos administradores, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do relatório dos auditores independentes (Ernst & Young Auditores Independentes S.S.). O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras foram publicados no Diário Comercial e no Diário Oficial do Rio de Janeiro em 27 de março de 2014 e os acionistas declaram regular o prazo da publicação dos referidos documentos, na forma do §4º do art. 133 da Lei 6.404/76; (ii) Aprovar a proposta da administração de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 no valor de R$ 184.634.270,51 (cento e oitenta e quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), após a absorção dos prejuízos acumulados, no valor de R$ 70.458.870,26 (setenta milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e vinte e seis centavos) da seguinte forma: (a) R$ 5.708.770,01 (cinco milhões, setecentos e oito mil, setecentos e setenta reais e um centavo) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício; (b) registro dos dividendos mínimos obrigatórios, atendendo ao disposto no Art.24 do Estatuto da Companhia e no Art. 202 da Lei 6.404/76, no montante R$ 1.084.666,30 (um milhão, oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), sem retenção de imposto de renda na fonte, a título de pagamento de dividendo mínimo legal, aos possuidores de ações ordinárias e preferenciais, à razão de R$ 0,1745846484 por lote de mil ações ordinárias e preferenciais; e (c) o saldo remanescente do Lucro Líquido Ajustado após reserva legal e dividendos, no montante de R$ 107.381.963,94 (cento e sete milhões, trezentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), seja destinado para fazer face ao Orçamento de Capital do ano de 2014, em Reserva de Lucros - Reserva para Investimentos; e (iii) Aprovação da remuneração global dos administradores no valor de até R$ 17.376,00 (dezessete mil trezentos e setenta e seis reais), para o exercício de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2014. ASSINATURAS: José Formoso Martínez - Presidente da Mesa; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário; ACIONISTAS: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - José Formoso Martínez - Presidente; Embratel Participações S.A. - José Formoso Martínez - Presidente; Star One S.A. - Gustavo Soares Silbert - Diretor Presidente; Americel S.A. - Isaac Berensztejn - Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores; Americel S.A. - José Rolando Pedro Silva Olmos - Diretor. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2622191 e data de 13/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683300"
                ],
                "1683418": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2014. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de 2014, às 09:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Equalização de Caixa Termopernambuco - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a cessão dos recebíveis da Termopernambuco nas seguintes condições: (i) Empresa: NC Energia, (ii) Banco: Santander, (iii) Instrumento: cessão de crédito sem direito de regresso, (iv) Objeto dos Recebíveis: Fatura de venda de Energia Elétrica da NC Energia para a Termopernambuco S/A, (v) Prazo: até 180 dias, (vi) Valor: até R$ 90 MM, (vii) Taxa: 0,9508% a.m. (base 360 dias). Caso necessário, essa deliberação poderá ser objeto de atas específicas do CA da Neoenergia, da NC Energia e da Termopernambuco, na forma a ser exigida pela contraparte. Deliberação: O conselho de administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. José Maurício Pereira Coelho e Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, e as Sras. Márcia Castro Moreira (suplente) e Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2014. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 27/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002628743 - Data: 28/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683418"
                ],
                "1683466": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.396.391/0001-64 - NIRE: 33300068163\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2014. Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e quatorze, na sede da Sociedade na Rua Primeiro de Março nº 23 Gr. 1901, às quinze horas, reuniram-se os acionistas representando a totalidade do capital Social, como se verifica pelo livro de presenças. Na forma dos Estatutos, assumiu a presidência, o acionista Sr. Joaquim de Mello Magalhães Júnior que iniciando os trabalhos convidou para secretário o acionista, Sr. Henrique de Mello Magalhães Gran. As matérias objeto desta AGO., são: a) Apreciação do Relatório, Balanço e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Destinação do resultado do Exercício; c) A fixação dos honorários da Diretoria. Portanto, face à publicação dessas matérias no \"Diário Oficial\" e no \"Diário Comercial\", no dia 31 de março de 2014, ambos desta cidade e constatada a presença da totalidade dos acionistas, esta AGO., considera cumpridas as exigências contidas nos artigos 132 e 133 da lei 6404/76. Apreciadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: a) Aprovação do Relatório, Balanço e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Aprovação da destinação do resultado do exercício, após a constituição da Reserva Legal, efetuar a distribuição de lucro no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e transferir o saldo do resultado para a Reserva de Resultados d) Fixar os honorários da diretoria em R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais a ser corrigida na mesma época e pelos índices oriundos do acordo ou dissídio coletivo firmado entre os sindicatos patronal e de empregados. Decidiu também a A.G.O. que a Sociedade continuará a funcíonar sem Conselho Fiscal. Esgotada a discussão dos assuntos em pauta, e como nada mais houvesse a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos desta A.G.O. e suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida e aprovada por unanimidade. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. Joaquim de Mello Magalhães Júnior; Henrique de Mello Magalhães Gran. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Companhia Commercial do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2628289 e data de 27/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683466"
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                "1683435": [
                    null,
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2014. Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de 2014, às 13:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: NC Energia - Equalização de Caixa Termopernambuco - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a cessão dos recebíveis da Termopernambuco nas seguintes condições: (i) Empresa: NC Energia, (ii) Banco: Santander, (iii) Instrumento: cessão de crédito sem direito de regresso, (iv) Objeto dos Recebíveis: Fatura de venda de Energia Elétrica da NC Energia para a Termopernambuco S/A, (v) Prazo: até 180 dias, (vi) Valor: até R$ 90 MM, (vii) Taxa: 0,9508% a.m. (base 360 dias). Caso necessário, essa deliberação poderá ser objeto de atas específicas do CA da Neoenergia, da NC Energia e da Termopernambuco, na forma a ser exigida pela contraparte. Deliberação: O conselho de administração tomou conhecimento da deliberação da Reunião Prévia de Acionistas realizada em 15.05.14 e deliberou aprovar a proposta apresentada e orientou que os membros eleitos pela Companhia no Conselho de Administração da NC Energia e da Termopernambuco tomem ciência da realização da Reunião Prévia dos Acionistas realizada em 15.05.14. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Fernando Arronte Villegas, Jacques Pena, Justo Garzon (suplente), Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Márcia Castro Moreira, Mário José-Ruiz Tagle Larrain, e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2014. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 27/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002628742 - Data: 28/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1683435"
                ],
                "1683058": [
                    "V - Ata",
                    "SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.155.208/0001-27\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0026189-3 - JUCERJA\r\n\r\nATA DA 24ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. I - DATA: Aos 30 dias do mês de abril de 2014. II - LOCAL E HORA: Sede social da Companhia, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 87, sala 210, parte, Centro, CEP 26255-060, Nova Iguaçu, RJ, às 11h00m (onze horas). III - QUORUM: Verificou-se em 1ª convocação, a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Lista de Presenças que se constitui de anexo à presente ata, estando presente, também, o Diretor-Presidente, e o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, tendo sido dispensada a convocação, nos termos do art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76. IV - COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente - João Ribeiro; Secretário - Schubert Pereira Soldani. V - ORDEM DO DIA: 1) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 2) Deliberar sobre a destinação do resultado econômico, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. 3) Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia. 4) Reeleição e posse dos administradores. VI - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovadas: 1) Sem restrições, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, de conformidade com os documentos anexos. (doc. 1 ). 2) A Proposta da Diretoria (doc. 2) de que o montante de R$ 423.984,28 (quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), referente aos prejuízos apurados no exercício de 2013, fosse transferido para a conta “Prejuízos Acumulados”, totalizando a referida conta, em 31 de dezembro de 2013, prejuízos no montante de R$ 113.403.826,99 (cento e treze milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). 3) A remuneração global dos Administradores da Companhia para o corrente exercício, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) cabendo aos administradores a distribuição dos respectivos montantes individuais. 4) A reeleição e posse dos atuais administradores da entidade, a saber: no cargo de Diretor-Presidente, JOÃO RIBEIRO, brasileiro, separado consensualmente, administrador de empresas, titular da Carteira de Identidade nº 2.218.718-1, expedida pela SESP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.267.577-87, residente e domiciliado na Av. Dr. Mário Guimarães, nº 533/806, Centro, CEP 26255-230, Nova Iguaçu, RJ e no cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, SCHUBERT PEREIRA SOLDANI, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, titular da Carteira de Identidade nº 06.255.806-9, expedida pela SESP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 899.435.977-04, residente e domiciliado na Rua Conde de Bonfim, nº 101, aptº 208, CEP 20520-050, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Os administradores ora reeleitos, que cumprirão mandato de 3 (anos), com vencimento na data da realização da Assembleia Geral Ordinária de 2017, estando presentes ao ato, tomam posse de seus cargos, mediante a aposição de suas assinaturas do Termo de Posse que se constitui de anexo à presente ata. VII - CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. VIII - DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos neste ato. IX - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, dela lavrando-se a presente ata sob a forma de Sumário, das decisões tomadas pelos acionistas que, depois de lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. JOÃO RIBEIRO SCHUBERT PEREIRA SOLDANI - Presidente da Assembleia; SCHUBERT PEREIRA SOLDANI - Secretário da Mesa. ACIONISTAS: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL; JOÃO RIBEIRO - Diretor-Presidente; SCHUBERT PEREIRA SOLDANI - Diretor Administrativo e Financeiro; SCHUBERT PEREIRA SOLDANI. DIRETORIA: JOÃO RIBEIRO - Diretor-Presidente; SCHUBERT PEREIRA SOLDANI - Diretor Administrativo e Financeiro. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002620177 em 07/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1683058"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1682672": [
                            "V - Convocação",
                            "ESPLENDOR FILMS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.610.049/0001-15 - NIRE 33.2048975-45\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim nº 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 15h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (ii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iii) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (iv) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682672"
                        ],
                        "1679896": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A \r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0004-00\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/200585/1999, a renovação de sua Licença de Operação IN000754, para atividade de para operar terminal de distribuição de gasolina, diesel, álcool, gás natural e óleo combustível, denominado Terminal de Volta Redonda - TEVOL, localizada na Rodovia BR-116, S/N°, KM 8,5 - Terceiro, município de Volta Redonda. \r\n\r\nId: 1679896. Por ofício"
                        ],
                        "1682439": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027036, com validade até 27 de maio de 2019, que autoriza a captação de água bruta superficial no rio Ubatiba, com a finalidade de abastecimento público, na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RIO UBATIBA, MARGEM DIREITA, ETA MARICÁ, MARICÁ, município de MARICÁ.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0052551/72; Declaração CNARH: 208390; CAPTAÇÃO: ETA Maricá; Corpo Hídrico: Rio Ubatiba; Vazão máxima: 417,00 m³/h; Vazão média: 360,00 m³/h; Volume mensal: 300.240,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 52' 0,50\" S e Long. 42º 46' 31,90\" O; Processo n°: E-07/002.141/2013.\r\n\r\nId: 1682439. Por ofício"
                        ],
                        "1682684": [
                            "V - Convocação",
                            "PREDIAL FRANCO BRASILEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.610.007/0001-84 - NIRE 33.20283835-5\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 11h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reativar a Sociedade que se encontra inativa, nos termos do Art. 60 Lei 8.934/94; (ii) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (iii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682684"
                        ],
                        "1683460": [
                            "V - Convocação",
                            "GMP SAÚDE PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.885.757/0001-72\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Valter Pelegrine Júnior, na qualidade de sócio administrador da sociedade GMP Saúde Prestadora de Serviços Médicos, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social da referida empresa, diante das ausências injustificadas do sócio minoritário Ney Simões, às reuniões de cotistas, convoca este, para a reunião a ser realizada em 18/06/14, na sua sede, à R. Amélia Rodrigues, 36, Vila Nova - RJ, às 14h, observado o quorum legal, em 1ª convocação; às 14:15h, em 2ª convocação; ou às 14:30h, em 3ª convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: regularização da situação cadastral da GMP Saúde Prestadora de Serviços Médicos Ltda., junto aos entes de direito público; discutir a prática de atos atentatórios a preservação da empresa por parte do sócio minoritário. Fica desde já estabelecido que em caso de não comparecimento do referido sócio na reunião supramencionada, o notificante adotará as medidas cabíveis para a regularização da empresa e exclusão do mesmo.\r\n\r\nId: 1683460"
                        ],
                        "1683056": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 11 de junho de 2014, às 14 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre a seguinte matéria:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI. Aumento e Redução do Capital Social da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro.\r\n\r\nOs documentos encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, na sede da Companhia, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 81, 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em consonância com o que dispõe o Artigo 135, § 3º da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1683056. Por ofício"
                        ],
                        "1675396": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRUMADO S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300264299 \r\n\r\nCNPJ/MF: 03.606.889/0001-43 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 12.06.2014 às 09:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Eleição dos membros da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2014. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1675396"
                        ],
                        "1681385": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VGR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 17.697.292/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVGR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027072, com validade até 28 de maio de 2018, para realizar transporte rodoviário de resíduos perigosos-classe I, resíduos não perigosos-classe II, resíduos da construção civil-RCC, classe A,B,C,D, resíduos sólidos urbanos-RSU, efluentes industriais e efluentes sanitários, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.16742/2013) \r\n\r\nId: 1681385"
                        ],
                        "1682589": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R. E. OLIVEIRA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 10.313.325/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nR. E. OLIVEIRA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027042, com validade até 27 de maio de 2018, para realizar transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção RDC (Classes A, B e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.18725/2013) \r\n\r\nId: 1682589"
                        ],
                        "1682661": [
                            "V - Convocação",
                            "CEBERT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.052.582/0001-83 - NIRE 33.2014441-4\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da Reunião a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 16h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (ii) adaptar o capital social ao padrão monetário vigente (real); (iii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682661"
                        ],
                        "1682679": [
                            "V - Convocação",
                            "CINEMATOGRÁFICA FRANCO BRASILEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.610.031/0001-13 - NIRE 33.20283621-2\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar(parte), Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 14h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (ii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iii) alterar o objeto social para incluir as atividades de compra, venda e locação de imóveis próprios; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682679"
                        ],
                        "1682996": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LET'S LOG SERVIÇOS INTEGRADOS DE LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 19.373.152/0001-68\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA sociedade LET'S LOG SERVIÇOS INTEGRADOS DE LOGÍSTICA LTDA., com sede e única unidade armazenadora à Estrada Velha do Pilar, s/nº, Quadra 19, lotes 45, 44, 18-A, 17, 16, 15, 14, 13, Bairro Chácaras, Rio Petrópolis, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25.230-610, NIRE: 33.2.0965468-3, representada pelo Sr. RENATO MATEUS TEMPERINI, CPF: 091.621.047-21, que assinou, em 13.05.2014, o Termo de Fiel Depositário conforme fls. 60/61 do processo 00-2013/562368-5, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme \"Documento de Armazéns Gerais\" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 6119, em 07.03.2014. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2014. CARLOS DE LA ROCQUE - PRESIDENTE - JUCERJA.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS: 322805\r\n\r\nId: 1682996"
                        ],
                        "1683195": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33300292896\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nQGEP Divulga estimativa de Produção para 2014\r\n\r\ndo Campo de Manati\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014 - A QGEP Participações S.A. (BMF&Bovespa: QGEP3, \"Companhia\", \"QGEP\") de acordo com o disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404/76 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358/02 e alterações posteriores, vem pelo presente ato divulgar aos seus acionistas e ao mercado em geral a estimativa de produção do Campo de Manati, conforme a seguir destacado.\r\n\r\nA Companhia projeta uma produção no Campo de Manati de aproximadamente 5,5 milhões de m³ por dia em 2014, com uma margem de variação de 5% (cinco por cento) negativa ou positiva em relação a este número.\r\n\r\nA curva de produção estimada para o Campo de Manati está baseada nas análises técnicas da equipe de desenvolvimento e na produção projetada da Companhia que levam em consideração o reservatório do campo, campos análogos, tecnologias disponíveis, cronograma operacional do bloco, entre outras, bem como uma estimativa de demanda por gás natural. A extração de gás natural pode apresentar variações não controladas pela Companhia podendo ser afetada por manutenções não programadas e fatores climáticos, uma vez que a ausência de chuvas na região altera diretamente a demanda por gás natural.\r\n\r\nA projeção divulgada, cuja validade será por um período de 1 (um) ano, encontra-se inserida no item 11 do Formulário de Referência da Companhia, disponível no site da CVM (http://www.cvm.gov.br) e no site de relação com investidores da Companhia (http://www.qgep.com.br/ri).\r\n\r\nA projeção acima representa uma estimativa baseada em crenças e premissas da administração e sujeita a diversos riscos e incertezas que podem não estar sob controle da administração. Em virtude desses riscos e incertezas, o investidor não deve tomar nenhuma decisão de investimento apenas com base nessa estimativa, devendo adicionalmente buscar informações sobre o setor de petróleo e gás, dos riscos de mercado e dos riscos envolvidos em investimentos em mercados de capitais.\r\n\r\nPara mais informações, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da QGEP:\r\n\r\nTelefone: 55 21 3509-5959\r\n\r\nE-mail: ri@qgep.com.br\r\n\r\nwww.qgep.com.br/ri\r\n\r\nSobre a Queiroz Galvão Exploração e Produção\r\n\r\nA QGEP Participações S.A. é a maior empresa produtora de controle privado no setor de Exploração e Produção (\"E&P\") do Brasil, e a única empresa privada brasileira a operar na área premium do pré-sal na Bacia de Santos. A QGEP foi qualificada pela ANP para atuar como Operador A em Águas Profundas e Ultraprofundas. A Companhia possui um diversificado portfólio de ativos de alta qualidade e potencial de exploração e produção. Adicionalmente, possui 45% de participação na concessão do Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, que é um dos maiores campos de gás natural não associado em produção no Brasil. O Campo de Manati está em operação desde 2007 e possui capacidade média de produção de cerca de 6 milhões de m³ por dia. Para mais informações, acesse www.qgep.com.br/ri.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS 323075\r\n\r\nId: 1683195"
                        ],
                        "1682685": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTIDO PROGRESSISTA - PP/RJ\r\n\r\nCNPJ 08.810.753/0001-74\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Executiva Estadual do Partido Progressista - PP/RJ, por seu Presidente, na forma da Lei Eleitoral e de acordo com o seu Estatuto, convoca os senhores Membros do Diretório Estadual, seus Representantes no Congresso Nacional, na Assembléia Legislativa, Presidentes dos Diretórios Municipais, Delegados Municipais e Presidentes das Comissões Provisórias Municipais para a CONVENÇÃO ESTADUAL, a realizar-se no dia 13 (treze) de Junho de 2014 (dois mil e quatorze), na Rua São José, 90 grupo 1501, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com início as 08:30 horas para deliberar sobre as candidaturas Majoritárias e Proporcionais as Eleições de 05 de outubro de 2014 com a seguinte “ORDEM DO DIA”.\r\n\r\nA) Deliberação sobre a formação de Chapa de Candidatos a \r\n\r\nGovernador, Vice Governador, Senador e Suplentes.\r\n\r\nB) Delegação de poderes à Comissão Executiva Estadual para \r\n\r\npraticar qualquer ato referente ao Processo Eleitoral de 2014.\r\n\r\nC) Deliberação sobre a formação de Coligação Majoritária e \r\n\r\nProporcional com outros Partidos.\r\n\r\nD) Deliberação sobre a formação de Chapa de Candidatos para \r\n\r\nDeputado Estadual e Deputado Federal, e\r\n\r\nE) Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Junho de 2014\r\n\r\nFrancisco Dornelles\r\n\r\nPresidente da Comissão Executiva Estadual do PP-RJ\r\n\r\nId: 1682685"
                        ],
                        "1682718": [
                            "V - Convocação",
                            "MONTPELLIER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.721.622/0001-62\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convocação dos acionistas da Cia. a se reunirem em AGE em 1ª convocação em 10/6/14, às 11h, por conferência para deliberarem sobre (i) aprovação do relatório da administração e demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/13; e (ii) destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13. RJ, 2/6/14. Sami Haddad. Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1682718"
                        ],
                        "1682643": [
                            "V - Estatuto",
                            "ASSOCIAÇÃO COMISSÃO DE FORMATURA DE \r\n\r\nMEDICINA 2018 - COMFORMED 2018\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO\r\n\r\nA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS COMISSÃO DE FORMATURA DE MEDICINA 2018 - COMFORMED 2018, com sede na cidade de Petrópolis, à Rua Doutor Henrique Cunha nº 424, que tem por seu presidente Ana Clara dos Santos Georgetti foi fundada ao dia 21 do mês de março do ano de 2014. Com objetivo de organizar e arrecadar fundos para solenidades de comemoração de conclusão do curso de medicina da turma XLVII da Faculdade de Medicina de Petrópolis com prazo de término indeterminado.Petrópolis, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1682643"
                        ],
                        "1681875": [
                            "V - Convocação",
                            "TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.163.858/0001-26 - NIRE: 33300022040\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores acionistas e diretoria, a se reunirem em AGO/E, a se realizar no dia 30/06/2014, as 10:00 horas, na sede social da companhia, sito na Rua Mercúrio, nº 1.450 Parte, Bairro Pavuna, Cep. 21.532-470 - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO - (a) Aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (b) Destinação do resultado do exercício e eleição dos membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. AGE: (a) alteração do objeto social (b) alteração do artigo da administração da sociedade ( artigo 9º do estatuto social) ( c) Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 23/05/2014. Franco Odorici - Diretor - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 322717\r\n\r\nId: 1681875"
                        ],
                        "1682673": [
                            "V - Convocação",
                            "MAJA ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.164.618/0001-83 - NIRE 33.20190566-1\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da Reunião a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Senador Dantas, 117, sala 735, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 12h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) transferir o endereço da sede da Sociedade; (ii) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (iii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682673"
                        ],
                        "1682723": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 11/06/2014, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Social, atualmente em R$ 305.656.503,38 para R$ 320.656.503,38 com recursos do acionista majoritário B. Braun Medical International S.L., no valor de R$ 15.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 02/06/14. Laboratórios B.Braun S.A. - Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1682723"
                        ],
                        "1683399": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607- Engenho Novo\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Administrador Geral do CSI, convoca os Senhores Condôminos na forma do § 1º Art. 9 da Convenção, a se reunirem no Salão Nobre do CDC, às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 22 de Junho de 2014 em conformidade com o § 2º do Art. 9 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição do Administrador Geral e Conselho Fiscal. A procuração para fazer-se representar em qualquer ato deve trazer firma reconhecida. O procurador só poderá representar um condômino e obrigatoriamente ser residente no Conjunto, em conformidade com o parágrafo único do Art. 12 da Convenção. As inscrições de Chapa postulantes devem ser feitas até às 21:50 horas do dia 17 de Junho de 2014. Rio de Janeiro, 02 de Junho de 2014. Francisco Cunha Nogueira - Administrador Geral do CSI.\r\n\r\nId: 1683399"
                        ],
                        "1682354": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 11 de junho de 2014, às 14:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios 2014, 2015 e 2016, bem como a fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2014. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nAGO - EDITAL CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 322923\r\n\r\nId: 1682354"
                        ],
                        "1682686": [
                            "V - Convocação",
                            "SINALVA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.610.023/0001-77 - NIRE 33.20283507-1\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede social da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 10h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reativar a Sociedade que se encontra inativa, nos termos do Art. 60 Lei 8.934/94; (ii) alterar o objeto social para incluir a atividade de compra e venda de imóveis próprios; (iii) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvará expedido pelo juízo competente; (iv) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (v) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (vi) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682686"
                        ],
                        "1683459": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 13/06/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Diretoria; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 03/06/14. Laboratórios B.Braun S.A. - Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1683459"
                        ],
                        "1683367": [
                            "V - Convocação",
                            "DXA Excelsior Participações S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.484.263/0001-90 - NIRE: 333.0030242-5 \r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEdital de convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os acionistas da DXA Excelsior Participações S/A (\"Companhia\") convocados para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") da Companhia a realizar-se no dia 03 de julho de 2014, às 10 horas, excepcionalmente fora da sede da Companhia, na Avenida Rio Branco nº 89, sala 2801-parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP. 20.040-004, a fim de deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) Em AGO: (a) Analisar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013. (ii) Em AGE: a. Deliberar sobre a destituição da atual Diretoria da Companhia; b. Eleger os novos diretores da Companhia; c. Aprovar a alteração da sede da Companhia; d. Aprovar o aumento de capital social da Companhia mediante a capitalização de AFACs - Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além de documento de identidade, conforme o caso, instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante. Rio de Janeiro, dia 03 de junho de 2014. OSCAR VITA DECOTELLI DA SILVA - Diretor.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1683367"
                        ],
                        "1682739": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que serão realizadas conjuntamente no dia 10 de junho de 2014, às 10:00h, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2013 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria, com mandato até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2014; (iv) Fixar a remuneração dos Diretores da Companhia. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar o balanço intermediário da Companhia de 31.03.2014; (ii) Deliberar sobre a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado no balanço de 31.03.2014; (iii) Rerratificar a ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 e 31 de dezembro de 2010 para reformar como um todo a relação de imóveis que compõem o seu Anexo V; (iv) Examinar, discutir e aprovar os termos e condições do Protocolo e Instrumento de Justificação de Incorporação da Indústria e Comércio Extração de Areia Khouri Ltda. pela Lafarge Brasil S.A., celebrado em 30 de maio de 2014 (“Protocolo”), firmado entre a Indústria e Comércio de Extração de Areia Khouri Ltda. (“Incorporada”) e a Companhia (“Incorporadora”); (v) Aprovar e ratificar a escolha dos contadores responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da sociedade Incorporada (“Laudo de Avaliação”); (vi) Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da sociedade Incorporada; (vii) Aprovar a incorporação total da Indústria e Comércio Extração de Areia Khouri Ltda. pela Companhia, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo. Informações Gerais: Para participar das Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2014. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 323018\r\n\r\nId: 1682739"
                        ],
                        "1682676": [
                            "V - Convocação",
                            "CINEMUNDI DISTRIBUIDORA E PRODUTORA DE FILMES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.610.502/0001-93 - NIRE 33.20283508-9\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 13h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reativar a Sociedade que se encontra inativa, nos termos do art. 60 Lei 8.934/94; (ii) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (iii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682676"
                        ],
                        "1682338": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF ASSISTENCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.496.391/0001-02 - NIRE: 33.300.262.466\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de SINAF ASSISTENCIAL S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 10 de junho de 2014, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Praça Astério Alves de Mendonça, nº 89, sala 103, parte, cidade de Rio Bonito-RJ - CEP 28.800-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2014, 2015 e 2016, bem como a fixação de seus honorários. Rio Bonito, 2 de junho de 2014. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nAGE - EDITAL CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 322924\r\n\r\nId: 1682338"
                        ],
                        "1683347": [
                            "V - Convocação",
                            "FRACTAL NAUTICA ONE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ-MF nº. 17.921.570/0001-17\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital ficam convocados os acionistas da FRACTAL NAUTICA ONE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 16 de junho de 2014, na sede social, às 18:30 horas em primeira convocação com 2/3 dos acionistas ou às 19:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Re-ratificação da Assembléia, realizada em 03/04/2014 afim de cumprir exigência da JUCERJA; b) assuntos gerais; Tendo em vista a relevância dos assuntos a serem tratados, lembramos a todos a conveniência de comparecerem ou se fazerem representar por procuradores legalmente habilitados e devidamente quites com suas cotas sociais. As decisões nela tomadas obrigarão a todos, inclusive aos ausentes. Antecipando os nossos agradecimentos pela valiosa presença de V.Sas à AGE/AGO , subscrevemo-nos. Atenciosamente, Walterson Fontoura Caravajal Junior Diretor-Presidente. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1683347"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1682250": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação Concluintes do Ensino Médio, Técnico em Administração: Ano: 2012: Talita Rodrigues Costa. Concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, modalidade a distância: Ano: 2013: Fernanda Souza Corrêa de Abreu. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professor Inspetor Escolar: Selma Regina da S. de Jesus, Matrícula: 09563586 - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1682250"
                    ],
                    "1681893": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSO AMIGUINHO DE VILA DE CAVA\r\n\r\nCNPJ: 36.146.553.0001-02\r\n\r\nA Diretora do Colégio Nossos Amiguinhos de Vila de Cava, situado à Rua Coronel Rafael Tobias, 33 - Vila de Cava - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - CEP 26052-330, CNPJ 36.146.553.0001-02, torna pública a listagem dos alunos concluintes do curso do Ensino Médio - Formação Geral, do ano letivo de 2013 : Andressa Almeida Silvano, Andreza Ramos da Costa, Anna Caroline Venâncio Bittencourt, Angelina Vilela Gracioli da Silva, Brenda de Souza, Bruna Oliveira Silva, Christ Elen Santana Cardoso, Ezequiel Mello da Costa, Fernanda Tavares Amaral, Francine Porto Souto Ferreira, Gabriel Breda de Souza Lima, Gustavo Martins Merel, João Vitor Costa da Conceição, Joyce Lial Veras, Julia Bernardo Narciso, Júlio Cezar Pontes da Silva, Karen Ferreira Teixeira, Larissa Oliveira dos Santos, Leonardo de Andrade Ferreira, Luane de Oliveira Assis, Luiz Carlos do Nascimento Ferreira, Matheus Betzel Sendra dos Santos, Matheus de Almeida Latto, Marcela Moura Barroso, Paula Maria Souza de Assis, Pedro de Carvalho Oliveira, Ramon Francisco da Silva Pereira, Rafael Marinho da Costa, Rafaella de Oliveira Almeida, Raquel Gomes da Cruz, Rodrigo de Faria Mongin, Thais da Silva Geraldo Medeiros, Thaís Saldanha Teixeira, Uelder Vilar dos Santos, Weverton Oliveira da Silva. Secretário escolar: Ednilson Theodoro Ribeiro, sob o nº 04, fls.5 do livro 001 D.O. de 22/11/99 fls.6; Diretora: Normelia Theodoro Ribeiro RG 13.919. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar Sandra Regina de Oliveira, matrícula 0942448-2 - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1681893"
                    ],
                    "1680100": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEAD-CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA DE \r\n\r\nANGRA DOS REIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº. 08538830/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CEAD - Centro de Ensino a Distância de Angra dos Reis, mantido por Centro de Ensino a Distância de Angra dos Reis LTDA-ME, situado na Rua Dr. Orlando Gonçalves nº 179, Parque das Palmeiras - Município de Angra dos Reis torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental: 2011: Danielle Generoso Maia. 2012: Douglas Freitas Faria, Fabiana Lemos de Morais, Rafaela de Oliveira. Ensino Médio: 2012: Cristiano Tenorio Pimenta, Deise Cristina Claudino Gonçalves, José Élio de Souza, José Francisco Valente, José Pinto de Miranda, Luciana Alves Silva das Chagas, Ricardo Augusto Azevedo Simões. Rodrigo Guedes da Cruz. 2013: Danielle Generoso Maia, Daniel Silva Villaba Florido, Douglas Freitas Faria, Fabiana Lemos de Morais, João Claudio dos Santos, Marcelo Quirino Soares, Rafaela de Oliveira, Renato Ibraim Rodrigues Vieira, Roberto Otaviano Alves de Lima.Ângelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF.CDIN nº 1165/10; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF.CDIN nº1165/10.\r\n\r\nId: 1680100"
                    ],
                    "1682224": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Educandário Cruzeiro do Sul, mantido por Associação Brasileira de Educação e Cultura, situado a Rua Alberto Torres, 124 - Itatiaia - Duque de Caxias, torna publica a relação dos concluintes do EJA Ensino Médio 1º semestre 2006: Janaina da Silva Maciel. 1º semestre 2012: Augusto de Morais e Silva, Claudiney do Carmo Rocha, Evelaine Queiroz Mendes da Silva, Fernanda de Almeida Santos Lopes Pena, Francisco Ariel Pinto Bastos, Gleiciane Toledo da Silva, Hélio Galdino de Souza Junior, Isabela Francisco Bastos, Jean Rubens de Andrade Chaves, Juliana Gonçalves Pereira, Katia Regina Gomes de Queiroz, Maria de Jesus Santos de Morais, Marlon Oliveira Santos Silva, Matheus de Azevedo Freire, Moisés Fabricio Junio Rodrigues de Souza, Paulo Vitor da Conceição Costa, Raquel Bandeira Nunes Ferreira, Sandra Maria Moreira Pereira, Washington André Freitas de Souza, Wesley dos Santos Vieira. 2º Semestre 2012: Alessandro Martins da Silva, Camila Tavares Silva, César de Paula Carneiro Júnior, Cristiano Leite de Sousa, Luciana Rodrigues Duarte, Marcos Fernando Oliveira da Silva, Rafael Ferreira Silva de Oliveira, Rosilene Freire Ferreira, Yasmin Sant' Anna Ramos. Ensino Médio Técnico em Enfermagem 2012: Ingrid Ribeiro da Silva. Técnico em Enfermagem 2011 Joyce Daniele Santos. Sec. Reg. 103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. \r\n\r\nId: 1682224"
                    ],
                    "1681907": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 09.529.612/0001-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Educandário Tecnológico Santa Inês Ltda, localizada na Praça Dom Luiz Guanella, 136, Centro, Município de Itaguaí, RJ, torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio - 2012: Carlos Alexandre Marques, Luan Ramos de Almeida, Lucas Gabriel de Britto, Maria Paula Sentoma de Souza Assis, Matheus Salgado Biriba. 2013 - Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente: Habilitação em Mecânica: 2010. - 1º Semestre: Ivo Marques de Sousa 2010 - 2º Semestre: Celmo Moore Pinto, Charles de Melo Ribeiro, David da Silva Godinho, Júlio César Costa da Silva, 2011 - 1º Sem.: Dante Bahia Bernardo, João Carlos Gaspar Júnior, Márcio Barbosa de Araujo, Marlon Adriano Alves, Sandro Luís da Silva 2011 - 2º Sem.: Douglas Gaspar Magalhães, Daniel de Almeida Lopes, Oséas da Silva Motta, Victor Rodrigues de Jesus, Tiago Delfina Feitosa de Azeredo, Wagner Mendes de França. 2013 - 2º Semestre: Antonio Ian Macedo Nobre, Lívia Chagas Ventura Eletrotécnica 2010 - 2º Semestre: Guilherme da Silva Nascimento. 2011 - 1º Semestre: Ana Sandra de Souza, Bruno da Silva Rodrigues, Juscelino Peixoto de Oliveira 2011 - 2º Semestre: Francis Bruno Vital de Basselar. 2012 - 2º Semestre: Matheus Fernandes da Rocha Varize 2013 - 1º Semestre: Kauê dos Reis Barreto, Rodrigo da Silva Alexandre, Thiago Altamir Rodrigues Coutinho Informática - 2011 - 2º Semestre: Catriane Silva Catrinque, Elias Teixeira Pereira, Luciana Vieira Juvenal, Vinicius da Silva de Souza. 2012 - 2º Sem.: Caio César Vettorazzi Vieira. 2013 - 2º Semestre: Gabriel Nunes Ferreira , Wendrey Amorim da Silva. 2014 - 1º Semestre: Ana Carolina Guerra Miraglia Matias Cunha. Diretora: Jane Mara de Oliveira Castro - Of.CDIN nº 1182/2010; Secretária Escolar: Iza de Bragança Pimentel Martins - Of. CDIN nº 1182/2010.\r\n\r\nId: 1681907"
                    ],
                    "1679566": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MÔNICA - UNIDADE TAQUARA\r\n\r\nCNPJ: 30.717.813/0008-34\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO SANTA MÔNICA, mantido pela Associação Beneficente Santa Maria, situado na Rua Padre Ventura 184 - Taquara - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Sistema de Crédito - Técnico em Processamento de Dados - 1996/1º Semestre - Ana Paula Santana Pereira. Ensino Médio Regular - 2013 - Alex Eduardo Martins da Costa Leite Azevêdo, Alexander Quincoces de Sousa, Allan da Silva Costa, Amanda de Sena Pavão, Andressa Sales Leite, Beatriz Ventura da Franca Suarez, Brenda Ellen Menezes de Araujo Diehl, Brenda Mendonça Leon, Breno da Costa Moura, Breno Lucas Ferreira de Sousa, Bruno Fusco Lima, Bruno Gomes Ferreira, Caroline Aguiar dos Santos, Caroline Chagas Ribeiro, Daniel Ayrton Corbacho, Daniel dos Santos Junior, Déborah Cavalcanti Pitta, Erick Camargo Duarte Magalhães, Esther de Queiroz Marques, Felippe Marino Fernandes Vinciguerra, Fernanda de Azevedo Costa, Fernanda Veras Dias de Oliveira, Filippe Machado de Jesus, Gabriel Batista Malta, Gabriel Mendes de Souza Teixeira Chaves, Gabriel Sampaio Ferreira Ponciano, Gabriela Mattos Pereira, Gabriela Teotonio da Silva, Gabrielle da Silva Freitas, Giovana Martins Maximiano, Giovanna Brochini Di Benedetto, Giovanna Corrêa de Lavor da Fonseca, Guilherme Del'Penho Neves dos Santos, Gustavo de Queiroz Barreto, Iago Augusto Silva de Souza, Igor Martino Rente, Isabela de Oliveira Fraga, Isabelle Premoli Parada, Iuri Casemiro Barcellos, Jamilie Ferrarez Almeida, Jennifer Nogueira de Castilho, João Paulo Silva da Costa, João Victor Felix Lacerda Santa Anna, Juliana Paula Rosa Vieira, Júlio Silveira Braga Filho, Karine Pereira Marinho, Karla Gabrielle Faria Ribeiro da Costa, Karla Paulo Nascimento, Khanga Kuimba, Klasler Alves Ribeiro, Larissa Ariadne Gonçalves da Silva Dias, Larissa Gabrielle Mendes Pimenta, Leonardo Nevares Correia, Letícia da Silva Rocha Bandeira, Leticia Ferreira Rodrigues, Letícia Verissimo de Araujo, Leticia Viana Miot Sannuto de Luca, Luana Santiago de Carvalho, Lucas Lima de Carvalho, Lucas Soares da Silva, Luiz Fernando Garcia Azevedo, Luiz Henrique Coêlho da Silva, Manuella Pimenta Motta, Marcos Gabriel Andrade Vellozo Marques, Mateus Soares Lima, Matheus Ferreira Fernandes, Matheus Honório Balbi, Monique Poubel D' Oliveira, Pablo Roberto de Miranda Lopes, Paloma da Silva Rainho Martin, Patrícia Provenzano Leal, Patrick Santos Ribeiro, Rafael Ferreira da Silva, Rayane Marques Rodrigues, Rayssa Martins Moreira, Rebeca Braga Mattos, Renan Martins Almeida, Rita de Cassia Fransosi Farina, Ruama Estevaõ de Santana, Vanessa Santos Martins de Lima Nascimento, Vinicius de Araujo Dal-Ceré, Yago Romarco Oliveira da Silva, Yasmin Gomes Dias, Ygor da Silva Primavera. Retificação: No D.O. do dia 13/03/2003 parte V, folha número 48, onde se lê Daniella Santana Costa Clelucio, Leia-se Daniella Santana Costa Clelucio Ladeia. Secretário: Cesar Pereira Torres - Reg. Nº 476/79 - SEEC. Diretor: Bruno de Castro Souza - Reg. Nº 67.229. Professor Inspetor Escolar - Amanda Ferreira Santos - Matr. Nº 0956431-1.\r\n\r\nId: 1679566"
                    ],
                    "1683280": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 39.078.506/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Miguel Couto, mantido pelo Colégio Miguel Couto Ltda, situado na Rua Belo Vale Nº 5 - Tanque, Município do Rio de Janeiro, torna pública a lista dos alunos concluintes do curso Ensino Médio em 2012. Iohana da Silva Salomão, José Palandi Renoldi Dias Pereira e 2013. Turma 31: Agatha da Silva de Oliveira, Alexandre da Costa Menezes Freitas, Alice Miada, Ana Cecília Oliveira de Paula, Audilene Alves Andrade, Beatriz Mascarenhas Albuquerque, Carolina Pereira Flôres, Daniel Portela Rocha, Danilo Lobato Crelier dos Santos, Daví de Campos Franchi, Diego Cortes da Silva, Emanuelle Estevão Viana Ribeiro, Fellipe João Durial Vieira, Gabriel Barbosa Pereira, Gabriel Mello da Cunha Longo, Gabriel Rodrigues Romão, Gabriela Borba Moreira, Hendro Freitas de Farias, Iara Christina Ponti Vaz, Ingrid Teixeira Murilo, Irwin Linhares Casado, Isadora Lopes Maldonado Britto, Ítalo de Oliveira Pinheiro Neves, Joanna de Araújo Frisso, Júlia Toledo Jordão, Juliana Claudino da Silva, Juliana Ermida Pedreira, Juliana Medeiros Dias Araújo, Juliana Ribeiro Pinheiro Ferreira, Kamilla Ribeiro Fonseca Galan, Lara Santos Freire, Laura Viana Ozório, Lucas da Silva Minervino, Lucca dos Santos Barbosa, Luisa de Vasconcellos Vianna, Luiz Filipi Martins Fernandes, Maíra Santana Marinho da Cunha, Marcos Felipe Machado Valli de Moura, Maria Clara Berlinck do Couto, Mariana Monte da Silva, Mariana Nascimento Bezerra, Mateus Galvão Fonseca, Matheus Rodrigues Miranda, Nathália Santos Bello, Pâmela Pires de Paula, Sara da Conceição da Silva, Thais Pereira do Rosário Corrêa, Thalita Pessoa Luna Toscano, Victor Caldas dos Santos, Yago Matheus Cardoso. Turma 32: Ana Carolina Rodrigues Lima, André Luís Candido Rodrigues da Silva, Brennda Medeiros Abade da Silva, Caio dos Santos Pires, Carolina Axiotis Moore, Carolina Paes Andrade, Caroline Ribeiro Kunze, Carolinne Lima Navega da Silva, Débora Ferreira Alvarez, Felipe Wild Siqueira, Gabriel Martins da Silva Barroso, Gabriella Martinho Moreira, Georgia Jantorno do Nascimento Silva, Henrique Marques Dracxler Ferreira, Hugo Barbosa Reis de Oliveira, Iago de Oliveira Ruas, Icaro Bartilotti Frota, Igor Oliveira Doriléo, Julia Carolina Salgado Barbosa, Juliana de Oliveira Rocha, Karolina Cabral Seixas, Larissa Mendes Monteiro, Larissa Ximenes de Melo, Laura Souza de Oliveira Barros, Leticia Fontes Lima, Lucas Bragues Mobarak, Luiza de Oliveira Alves Silva, Luma Lira Almeida, Mariana Ribeiro dos Santos, Marina Leite Fernandes, Matheus de Assis Nunes, Matheus Luiz Mielke da Silveira, Matheus Victor Gomes Raposo, Nathalia dos Santos de Castro, Paula Cordeiro de Salles, Paula Correia Ramos, Pedro Henrique Simões do Nascimento, Pedro Nunes Sampaio Vidal Pereira, Rafael Monteiro da \r\n\r\nSilva, Renata Apolinario Fernandes, Renata Ribeiro de Lima, Rharyin Itajahy Ponce de Moraes, Ricardo Luiz de Carvalho Junior, Rodrigo Bruno Bittencourt Xavier, Rogério Felipe Soares de Lima, Tayná \r\n\r\nMoraes Freitas, Thiago Passos Trindade, Vítor Frota Navarro de Lima, Vitor Nunes Alves, Yasmin Buccos Couto. Diretor: Ronaldo Jor-\r\n\r\ndão Prestes - Registro: Ofício CDIN 742/2010, Secretário Escolar: \r\n\r\nLuiz Henrique de Oliveira - Registro: Ofício CDIN 742/2010. Professor(a) Inspetor(a) Escolar: Andréa Guimarães da Silva dos Santos - Matrícula nº 0942511-7.\r\n\r\nId: 1683280"
                    ],
                    "1682381": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PRIORIDADE HUM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.936.160/0001-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Prioridade Hum, situado à Rua Francisco Real 325, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio, ano 2013: Alberto Pessoa de Souza Junior, Alice dos Santos Boaventura, Amanda Soares Lopes Galvez Poblete, Ana Carolina Fonseca Barreto, Andrei Mattoso Sabala, Andre Luiz de Carvalho Lima, Anna Beatriz Silva Ferreira, Anne de Carvalho Castro de Melo, Barbara Helena Almeida Torres, Beatriz de Oliveira Barbosa Silveira, Braulio Silva de Pinho, Bruna Corrêa Lauduger Marinho, Bruno da Costa Del Guidice, Bruno da Silva Pato, Bruno Flores de Oliveira Faioes, Caio Casseres Collopy Carrijo, Caio de Almeida Nogueira, Carolina Justino Candido, Cláudio Fernandes de Gusmão Bordalo da Costa, Cyndi Vitorino de Souza e Silva, Dara Correia Lima de Matos, David Miers Teixeira Assunção do Carmo, Eduarda Rodrigues Pinto, Eric Baere Furtado Fontes, Erick Augusto Rodrigues de Mello Moreira, Fabiane Santos da Silva, Fernanda Moura Porto, Fernando Luis Medeiros de Mello, Fernando Renovato da Mota Leal, Filipe Argento de Souza, Flavia Mieiro da Rocha Cecilio, Flávia Nascimento de Farias, Flavia Wallier Vaz, Gabriel Camargo Ribeiro da Silva, Gabriel da Costa Rugero Nascimento, Gabriel Jappone Orofino de Souza Pereira, Gabriel Matheus de Oliveira Almeida, Gabriel Torres de Souza, Gabriel Vieira Porto, Gabriela Batista Perrot, Gabriela Pacheco Turques, Gisele Oliveira dos Santos, Gustavo Fernandes Tavares, Gustavo Veras Cardoso dos Santos, Hariel Duarte de Almeida, Ingrid dos Santos Cruz, Isabela dos Santos Dutra, Isabella Silva da Mota, Jean Lucas Macedo de Castro, Jessica Sandman Correa, João Felipe Paravidino Alves, João Marcos de Matos Mello, João Pedro Moura Passos, Jordana Soledade Sequeira da Cruz, Jose Raphael Silva Godinho, João Matheus Sobral Pena, Julia Belmont Favero, Júlia Rosa de Sousa Nobre, Juliana Cristina Santos Ribeiro, Juliana Dias de Toledo, Juliana Esteves Ricardo, Juliana Fraga Sampaio, Júlio Rama Krsna Mandoju, Kaique Macedo Alves, Kelwynn Candido de Andrade, Ketlhen Cristina Ferreira de Oliveira Forte, Klara Ramos Menezes Silva, Larissa de Lima Trindade, Larissa de Oliveira Rocha Correa, Larissa dos Santos Crisóstomo, Larissa Vicente Loyola, Leandro de Novais da Costa, Leonardo de Lima Martinez, Letícia Gomes Guanabara, Letícia Pinto Tavares, Leticia Souza e Silva, Louisiane Corrêa de Alencar, Lucas Carvalho Gomes, Lucas Gaspar da Silva, Lucas Jean Vidal dos Santos Silva, Lucas Maia Lopes Ferreira da Silva, Lucas Tomelin Domingues, Luiza Ferreira da Fonseca, Lívia de Azevedo da Silva, Marcela de Mello Carneiro da Cunha, Marcelle Alexandra Pereira da Silveira, Marcio Luiz Sampaio Cardoso Junior, Marcos Vinício Santos de Oliveira, Marcus Vinicius Gonçalves Rodrigues, Marlon Sampaio Soresini, Matheus Costa da Silva, Matheus Fontoura Badajoz, Matheus Mota dos Santos, Matheus Pedra Puime Feijoo, Matheus Peixoto de Queiroz, Mayara Alles Penna da Silva, Mayara Martins Lopes, Monique de Lima Freitas, Natália Curcio Mattos, Nathália Mendes Ribeiro, Nathalia Souza da Rocha, Nathana Camões Capistrano, Patricia Nascimento Alves, Phellipe Paulo Vieira dos Santos, Rafael Pires do Vale, Raphael Barbosa de Mello, Rayssa da Silva Vianna, Renan da Costa Trindade, Rhoana Mayara da Silva Nunes, Ricardo Saboia dos Santos, Robson Porfirio Racca Marcelino, Rodrigo Gonçalves Paulino, Thamires Bazan Garcez, Thamires de Mello Gentil Magalhães, Thamiris Moreira Santos da Silva, Thamyris Alessandra da Silva Guimarães, Thiago Leite do Carmo, Victor Hugo Hanriot Carneiro, Victor Luiz dos Santos Rocha, Victor Magalhães Freiman de Andrade, Victor Regis de Moraes, Yago dos Santos Damasceno, Yasmin da Silva Said. Diretor: Marcus Vinícius de M. Mattos - Reg. Of. CDIN nº 2400/2010; Secretária Escolar: Catia Maria de A. Silva - Reg. Of. CDIN nº 2400/2010; Professor Inspetor Escolar Gisele Maria T. de Abreu, matr. 0975395-5 CRIE - MIV/SEEDUC-RJ\r\n\r\nId: 1682381"
                    ],
                    "1681749": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem (Módulo II). 2008: Andreia Santos de Azevedo.2009: Doralice Rodrigues de Oliveira 2011: Gilsilene dos Santos Morgado. 2013: Ana Paula da Silva, Andréa Vieira Vicente, Eliane Amalio Reis, Flávia da Silva Barcelos, Regina Rodrigues Ferreira Vaz, Rosangela Viitoria dos Santos Rufino, Valdenice Salgueiro Gonçalves, Vanessa Silva de Freitas, Walter Rodrigues da Cunha. 2014: Andréa e Silva Oliveira de Souza, Jandira Rodrigues Costa de Melo, Moises Miguel de Souza Filho, Ricardo de Carvalho. Curso: Técnico de Enfermagem. 2006: Izabela Cláudia Batista Falcão. 2007: Aline Felix dos Santos Stoduto Muniz, Cássia Silva Lyra, Gabriela Andrade da Silva, Waldineia Santos. 2008: Lucinete Ambrozio da Silva. 2009: Ingrid Oliveira da Silva, Maiara do Nascimento Leal, Michele de Araujo Leite, Michele Valles da Silva, Raquel Ferreira Monteiro Ribeiro. 2010: Adelaide Lopes da Silva, Cristiana do Nascimento da Silva, Daniel Luiz Lapa Monteiro, Helen Silvana dos Santos Barreto, Jacqueline Pereira de Santana, Luana de Oliveira da Silva, Tâmila Pessoa da Silva, Tamiris da Silva Mattoso Oliveira, Thais de Oliveira Eres Vitorino. 2011: Alessandra dos Santos Silva, Alexandra de Aguiar Machado Ferreira, Ana Lúcia Reis da Paixão Pereira, Ariana Barbosa Coutinho, Bruna Campos Martins, Bruna Cristina dos Santos Gomes, Cíntia Ferreira de Assis, Cristiane de Brito, Geovana Moraes dos Santos de Oliveira, , Joseane Vieira dos Santos, Letícia Ferreira Oliveira, Lohraine Oliveira da Silva, Lohraine Silva de Souza, Mônica Dias Loureiro, Renata da Cunha Carreiro, Renata Mendes Ferreira Leite, Sara Inez dos Santos, Simone Ribeiro de Sá, Vanessa Silva do Nascimento, Zenira Maduro Ferreira. 2012: Adriana Oliveira da Silva, Alessandra de Oliveira Rodrigues, Alessandra Simplicio de Oliveira, Aline Pereira Rezende, Ana Lúcia Correia de Santana, Andréa Pereira de Oliveira, Andreia Rabelo dos Santos, Andressa Lima dos Santos, Camila Alves Neves, Camila Claudino da Silva, Cíntia de Melo dos Santos Porto, Cristiane da Silva Christovão, Daiane Moreno Estaquio, Emerson Santos Mattos, Fernanda Ferreira de Castro, Francieli de Lima, Gislene Oliveira de Freitas das Dores, Juliana Gomes Alves, Joana Angélica Fraga da Penha Arruda, Joelma Pereira da Silva Azevedo, Juliana de Jesus Gomes da Silva, Juliana Morais Espindola, Lucia Lopes Ferreira Joaquim, Marlete Albino da Silva Barbosa, Maria Luziara Virgínia da Costa Jerônimo, Milena Lins de Assunção Neri, Paula Duarte de Oliveira, Samuel Ferreira dos Santos, Sueli Inacia de Souza, Thayza Morgana Figueirôa Gomes, Valdice Oliveira dos Santos, Valéria Antunes Marinho, Veronica dos Santos Costa, Viviane de Carvalho Vieira, Ubiratan Wallace Ferreira Marcelino. 2013: Alexsandra Bicalho da Silva Cardoso, Ana Carolina Silva de Oliveira, Ana Cristina da Silva Cardozo Bezerra, Ana Paula Rodrigues Moreira da Silva, Andressa Christina Barbosa da Silva, Beatriz Antonio da Silva, Caio Napoleão Oliveira, Carina da Silva de Almeida, Cilene Barbosa da Silva, Débora de Souza Monteiro, Érica Cristina da Silva, Evelin da Silva Dias, Fernanda Mendes Macedo, Geiza Ricardo Santos, Gerusa da Silva Lima Pereira, Gleice Paulino da Silva, Gisle Leite Gomes, Guilherme Fernando Silva, Janaina da Silva Braga, Janaina Vasconcelos de Jesus, Juliana Maria Cabral dos Santos, Lanete Maria de Jesus, Laodiceia Pereira Modesto, Livia dos Santos da Fonseca, Luiza Helena dos Santos de França, Marcela Loureiro Custodio, Marcia Cristina Barbosa Alves de Souza, Marcia Machado Dias, Marcilene Joana da Silva Peres, Maria de Fatima Silva de Souza, Maria Elinária Escorcio Diniz de Lima, Maria Lucia de Amorim, Maria Luiza Silva, Michele Verissimo Gonçalves, Mayane Alves dos Santos, Monique Ferreira de Araujo, Nathália Oliveira de Alencar, Neidilaine Santos dos Anjos, Patricia Silva Mendonça dos Santos, Paula Roberta Souza de Mello, Paulo César de Souza, Rachel de Paula Sales, Raquel Cristina de Souza Calixto, Rejane Célia Souza, Roberta Marinho Nascimento, Ronaldo de Lima Alves, Rosilene de Souza Adão Conceição, Simone da Silva Corrêa Brito, Thamiris Silva da Rocha, Valeria dos Santos Lourenço, Vanda Barros de Oliveira Ferreira. 2014 Ana Caroline Cavalcante Luna, Carla Cristina dos Santos, Claudenize Conceição, Cristiano Vitorino da Rosa, Daiana Silva Pietroluongo, Daniele Theophilo Martins, Delziele Miranda de Freitas, Elizabeth Assis Ferreira, Fabiana Silva do Nascimento, Gerlane Gomes da Silva, Gisele de Lima Nascimento, Jailta Dias de Araujo Gomes. Lilia Maria da Silva Aguiar, Maria Cecilia Duffrayer Correa, Sabrina Lima de Almeida, Sebastiana Lopes dos Santos. Curso: Técnico em Radiologia: 2012: Edmilson da Costa Gomes, Luciano Inocêncio. 2013: Bruna da Silva Oliveira, Camila Cruz dos Santos, Dayse Martim Barreto, Deborah Vianna Carvalho, Douglas Maurilio Valim da Silva, \r\n\r\nJéssica Adriany Santos de Andrade, Jocasta Pâmela da Silva Moreira, Juliana Marques Gomes, Larissa Mafra da Silva, Luma Priscila Ferreira da Silva , Leonardo dos Santos Soares, Magno Ramom Ferreira \r\n\r\nSilva, Monique da Conceição Silva, Priscila Santa'anna do Nascime-\r\n\r\nnto, Rita de Cassia Fernandes da Mota, Talita Ramos de Araujo,\r\n\r\nThais Braga de Assumpção, Tamires Ramos da Rocha. Curso de \r\n\r\nEnsino Médio - EJA - Educação de Jovens e Adultos: 1º SEMESTRE/07: Cristiane Conceição Corrêa. 2º SEMESTRE/07: Celmo Fer-\r\n\r\nreira de Aquino, Danilo Braga Machado. 1º SEMESTRE/08: Rita da Conceição Cosmo. 2º SEMESTRE/08: Marcus Paes Leme. Lopes, \r\n\r\nMilene Marinho Castro Marciano. 1º SEMESTRE/09: Alexandre Francisco Moura de Oliveira. 2º SEMESTRE/09: Tiago Ferreira de Souza. 1º SEMESTRE/10: Cheyenne de Paula Rocha, Paloma Santana Pes-\r\n\r\nsoa Correa, Rubio de Almeida Rosa Catrinck, Viviane Matos de Sou-\r\n\r\nza. 2º SEMESTRE/10: Débora de Cássia Costa. 1ºSEMESTRE/11:\r\n\r\nLorena Cristina Fragoso Pereira, Willian Brito de Andrade.2º SEMESTRE/11: Juliana da Silva Gonçalves Freire. 2º SEMESTRE/12: Debora de Assunção Lima. 1º SEMESTRE/13: Fabiana Gomes Espinola, Felipe Lopes da Cunha, Jonatan Vicente de Castro, Thalita Rodrigues da Costa Cavalcanti. 2º SEMESTRE/13: Thatiane dos Santos Hecht Cordeiro. Ensino Médio Regular ano de 2011: Elson Wallace dos Santos \r\n\r\nSilva. Diretora: Graciele Alves de Meneses Equey. Of. E/COIE.E \r\n\r\nn.° 1362. Investida a partir de 12/01/2011. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.°846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1681749"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Educacional Evangélico de Austin\r\n\r\nCNPJ 30.201.412/0001.50\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio 2013 Amanda Campos Codorniz, Bruno de Paula Teixeira, Caren Belmiro da Silva,Críssia Farias Santos, Ediane Gomes da Silva Ribeiro, Emelyn Menedero de Paula, Gabriel Rodrigues Lessa da Silva, João Victor da Silva Domingues, Karine Martins Rodrigues da Silva, Lidiane Rodrigues Ribeiro Freire Gama,Mariana Silva da Rocha Raphael, Misraine Marinho Floriano, Nayane de Araujo Reis,Ramon Guimarães Barbosa, Rosângela Oliveira Gomes, Vitor Souza Santos, Wendel Maiko Santos de Moura. Dependência, Diandra Fonseca da Rosa, Juliana Aguiar de Souza, Ravelle de Sousa José, Thaís de Souza da Luz, Wilson Adriano Pereira Silva.\r\n\r\nId: 1658103"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Cozzolino\r\n\r\nCNPJ 31.828.270/0001-19\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cozzolino, mantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda, situado na Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº, Fragoso-Magé-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ano letivo 1998 - Processamento de Dados: Eduardo Aires Albino. Ano letivo 2003 - Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre: Leonardo Dias Furtado. Ano Letivo 2011 - Ensino Médio - Larissa Isabelle Burgo da Costa.Técnico em Análises Clínicas: Larissa Isabelle Burgo da Costa. Ano Letivo 2012 - Ensino Médio: Arthur Machado Souto da Silveira, Carlos Alberto Cozzolino Rodrigues Junior, Driely Lopes da Nobrega, Gabriella Silva Rio Branco, Hagi Kocourek Alves, Jéssica Coelho Balmant Silva, Mariana Passarele Souza, Tatiana de Lima Barbosa, Vitor Hugo Leite da Silva, Vitoria Regina Fontes Camara. Técnico em Química: Tatiana de Lima Barbosa. Técnico em Enfermagem: Driely Lopes da Nobrega. Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Gabriela Santiago Azevedo. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Gustavo Oliveira Carrilho. Ano Letivo 2013 - Ensino Médio: Amanda Assaroni Reis Dutra de Faria, Amanda Cristina dos Santos João, Amanda de Brito Pereira, Amanda de Oliveira Tavares, Amanda Teixeira Pires, Ana Carolina Bernard Tertuliano Castilho, Ana Carolina Pereira de Oliveira, Andre dos Santos Filho, Andressa Macena de Mattos, Anna Júlia Pacheco Pereira da Silva, Anna Luiza Ferreira de Souza, Arthur Nobrega Amaral Pereira, Arthur Santiago de Abreu, Bernardo Bitencourt de Oliveira, Brenda Henrique de Carvalho, Bruna de Oliveira de Mello, Caio Borges da Cunha, Carlos José Brandão Torres, Carlos Philipe Cabral Barcellos, Celio Chaves de Lima, Cleimar de Souza Ramos, Daniela Alves Borges, Debora Reis Pereira, Elisabete Santiago Couto, Evellin Oliveira de Carvalho, Ewerson Machado Pontes, Fabricio de Castilho Geambastiane, Filipe Guilherme Ponte Mendes, Gabriel Pontes da Silva, Gabriella Bicalho Marques, Gabrielle Soares Tavares de Oliveira, Igor Martins Pereira, Igor Quitério Rodrigues, Indira Côrtes Soares, Isabel Virgínia Gomes e Silva, Jasminy Moreira de Abreu, Jennifer Rangel de Souza, Jéssica Duarte Silva, Juliana Rocha Corrêa, Juliane Rodrigues de Azeredo Soares, Julyane Rios de Freitas, José Maria de Souza Junior, Karoline Pontes Kappaun, Kelly Borges dos Reis Santos, Kerolyn Ferreira Ribeiro, Larissa da Rocha Alves, Larissa Santos de Jesus, Larissa da Silva Ferreira, Lays Christina Guimarães Soares, Leandro Nogueira Gil de Castro, Leonardo Reginaldo de Almeida, Luan Almeida do Nascimento, Lucas Leal da Silva, Lucas Venturini Duarte Pereira, Maicon Alves Pereira Schetini, Marcela Queiroz Ramaldis, Maria Laura Moreira Carvalho de Araujo, Marina Pereira da Silva, Matheus Couto de Souza Monteiro, Matheus Oliveira Sepulveda de Mello, Mayara Rodrigues Villa Real, Mayra Yuki Moreira Nakano, Mirella Giannini Felix, Natalia Alves de Oliveira, Nathália Alves Leocornil, Pâmela Izadora da Silva de Freitas, Raiane da Silva Fagundes, Raquel Borges Nito dos Santos, Renan Cerqueira Braz, Rodrigo Sangoi, Rubem Alvarenga da Silva, Sander Johnson Bonfim de Freitas, Sara Estela da Silva Vieira, Stephanny Cabral de Andrade, Talita da Silva Veríssimo, Tamíres de Souza Saldanha, Tayná Kellen Oliveira Pinto, Victor Rennier Pereira de Melo, Walkiria Helena de Albuquerque, Welington Matheus Quima da Silva Firmino. Técnico em Enfermagem: Andressa Macena de Mattos, Gabrielle Soares Tavares de Oliveira, Jéssica Duarte Silva, Sara Estela da Silva Vieira, Talita da Silva Veríssimo, Thalita Santana, Tamíres de Souza Saldanha, Vinicius da Silva Santos, Walkiria Helena de Albuquerque. Técnico em Análises Clínicas: Amanda Assaroni Reis Dutra de Faria, Ana Carolina Pereira de Oliveira, Anna Júlia Pacheco Pereira da Silva, Anna Luiza Ferreira de Souza, Fabricio de Castilho Geambastiane, Jennifer Rangel de Souza, Juliana Rocha Corrêa, Juliane Rodrigues de Azeredo Soares, Kerolyn Ferreira Ribeiro, Lays Christina Guimarães Soares, Marcela Queiroz Ramaldis, Nathália Alves Leocornil, Pâmela Izadora da Silva de Freitas, Stephanny Cabral de Andrade, Tayná Kellen Oliveira Pinto. Técnico em Informática: Andre dos Santos Filho, Bruna de Oliveira de Mello, Carlos José Brandão Torres, Celio Chaves de Lima, Larissa da Silva Ferreira, Leandro Nogueira Gil de Castro, Luan Almeida do Nascimento, Lucas Leal da Silva, Lucas Venturini Duarte Pereira, Matheus Couto de Souza Monteiro, Matheus Oliveira Sepulveda de Mello, Mayara Rodrigues Villa Real, Sander Johnson Bonfim de Freitas, Thalita Santana, Victor Rennier Pereira de Melo. Técnico em Química: Amanda Cristina dos Santos João, Amanda de Brito Pereira, Amanda de Oliveira Tavares, Amanda Teixeira Pires, Ana Carolina Bernard Tertuliano Castilho, Arthur Santiago de Abreu, Carlos Philipe Cabral Barcellos, Cleimar de Souza Ramos, Elisabete Santiago Couto, Evellin de Oliveira de Carvalho, Filipe Guilherme Ponte Mendes, Hagi Kocourek Alves, Jasminy Moreira de Abreu, Jéssica Coelho Balmant Silva, Julyane Rios de Freitas, Kelly Borges dos Reis Santos, Maicon Alves Pereira Schetini, Raquel Borges Nito dos Santos, Vinicius da Silva Santos, Vitoria Regina Fontes Camara, Welington Matheus Quima da Silva Firmino. Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio 1º Semestre: Aline Huss de Lima Alves, Geise Santos da Silva de Souza, Lucilene Gonçalves Onorato. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio 1º Semestre: Felipe dos Santos Silva.Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Alexsandra Paula Bento de Albuquerque, Camila Palmeira da Silva, Danielle Amancio de Lima, Denise Gomes Braga, Ewellyn Costa de Souza, Janiele Pereira de Sousa Rocha, Juçara de Assis Ludovico, Querolen Dias da Costa, Silvana de Oliveira Machado, Sheila Maria Vieira de Oliveira, Viviane Monteiro de Souza de Almeida. Técnico em Análises Clínicas Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Ana Paula da Costa Souza Oliveira, Deborah Leoback Barbosa, Giseli Caldeira da Costa, Jéssica Fernandes de Oliveira, Priscila Campos de Moura. Técnico em Informática Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Igor Vieira Torres, Jeferson da Silva Ferreira, Marlon da Silva Miranda, Thalita Amorim Moreira. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Alex Sandro Pieroni, Felipe Bassan Rodrigues, Ingrid Beatriz Guirra de Almeida, Juliana Francisca Barreto, Tuana Penha França. Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre: Crislani Silva dos Santos de Souza, Eric dos Santos da Silva, Graciele Santos de Oliveira. Ano Letivo 2014/1º Semestre - Técnico em Química: Brenda Henrique de Carvalho, Caio Borges da Cunha, Daniela Alves Borges, Mayra Yuki Moreira Nakano. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio: Elber de Jesus Monteiro, Luciana Pereira Izaias. Torna sem efeito a publicação feita no Diário Oficial de 30/04/2004, pág. 53, 2ª coluna, ano letivo 2002, curso: Educação de Jovens e Adultos: Leonardo Dias Furtado; Diário Oficial de 10/07/2012, pág. 07, 3ª coluna, ano letivo 2011, curso: Técnico em Análises Clínicas: Larissa Isabelle Burgo da Costa. Torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino em Regime de Dependência: Ano letivo 2013 - Turma de Origem 2012: Andressa Teixeira de Freitas Jurema. Torna pública o nome do aluno que concluiu o curso Técnico em Informática neste Estabelecimento de Ensino em Regime de Dependência: Ano letivo 2013 - Turma de Origem 2012: Andressa Teixeira de Freitas Jurema. Diretora: Renata Cozzolino - Registro 2003030447818/UNIGRANRIO - Secretária: Márcia Cozzolino Abrahão - Registro 026177/UERJ. Profº Inspetor Escolar - Gisela Lopes da Rosa Moura - Mat. 09425257- Regional Serrana I - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1679055"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\n19.690.999/0003-38\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO/2013: (EL/01): Ageu Gomes de Faria Junior; Alexandre de Souza Couto; Arthur Christino Neto; Beatriz Lemos Clemente; Brenno Gomes Ares dos Santos; Bruno Henrique Queiroz Bentes; Caroline Esteves Victorino Pinto; Caroline Rodrigues da Silva; Danielli Dias Pereira Dantas; Darlan Andrade de Carvalho; Diana dos Santos Furtado; Élida Larissa Bitencourt Pinto; Eneias Pacheco Moreira Junior; Filipe Mendes Dalboni; Gabriel Emerick Reis; Jordan Reis da Silva; Larissa Fernandes Lucas; Larissa Sodré Bernardino; Luana Peixoto Batalha; Lucas de Souza Alves; Luiz Felippe Gouvêa Malta; Maria Julia Muniz Andrade; Mateus Henrique Sampaio Teixeira; Matheus Nicolau de Souza Oliveira Baltazar; Matheus Vinicius Oliveira de Sousa; Naamã Silva Chagas; Nayara Ramos de Assis; Pedro Henrique Dalboni de Moura e Silva; Raianne dos Reis Marques de Moura; Rayssa Fernandes Barbosa; Rômulo César da Silva Azevedo; Samuel Candido Saraiva Meyer; Thales Profeta Gama; Thiago da Silva Souza; Vinicius Vieira Prazeres; Vitor Moreira Quaresma. (EL/02): Alessandro Lamarca Urzedo; Ane Caroline de Paiva Souza; Arthur Rodrigues Chaves; Camila Lima de Paula; Carlos Alberto Souza Fernandes; Daniel Martins dos Reis; David da Silva Werneck Barbosa; Eduardo José Corga Neto; Francielle Cardoso Sinhorinho Rabelo; Gabriel Dorn da Silva Rech Pinto; Gabriel Filgueiras Lucchesi; Guilherme Machado Perigolo Dias; Igor Braga Alves; Larissa Franklin Santos de Paiva; Leandro André Chaves Baptista; Leonardo de Oliveira Costa; Leonardo Martins Campos; Libânia Nogueira Rocha; Lucas Rosate Leite dos Santos; Maria Eduarda Ferreira Aquino; Mariana Silva de Almeida; Monique Araujo de Sousa; Naiane Meireles Cunha; Pedro Henrique de Oliveira Paiva; Rafael dos Santos Souza; Raphael Corrêa da Rocha; Rebeca Magalhães Barros; Rochester Freitas de Carvalho; Tabata Larissa de Souza; Taylon Assis Pereira; Wallace Oliveira Lima; Yago Delespostis Elias da Silva. (EM/03): Andressa Caterine Lopes da Silva; Arthur Moutinho Cunha; Carolina Soares da Silva; Erick Tavares de Souza; Fabricio Alvarenga da Silva; Felipe Rocha Trindade; Fernando de Almeida Lima; Fillipe Gasparini Ferreira; Gabriel Eduardo de Lima Machado; Gabriel Pinheiro Valente; Giulio Antunes de Medeiros; Gustavo Schmid de Freitas Telles; Heitor Lucas Adalberto Silva; Isabela de Freitas Pinheiro; Israel Asaf Justiniano Perez; Iuri Victor de Almeida Cunha; Jader Junior Nóbrega da Silveira; Jean Lopes Castilho; João Carlos Portilho Garcia; João Víctor de Paula Silva; Léo Zamboti Brandão; Maria Luiza de Souza Alfredo; Mateus Américo de Almeida; Matheus da Silva Carvalho; Matheus Ferreira Moreira Andrade; Nícolas Alves dos Reis; Pedro Maia Guimarães Pereira; Rafael Rodrigues Reis de Lima; Richard dos Santos Soares Diniz; Rodrigo José Elias Timbó; Taina de Oliveira Roberto; Taynara Nascimento de Oliveira; Vítor Luciano Sampaio; Wallace da Silva Moreira; Yasmim Isla Vianna. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA/2013: ELETRÔNICA/01: Ageu Gomes de Faria Junior; Alexandre de Souza Couto; Arthur Christino Neto; Beatriz Lemos Clemente; Brenno Gomes Ares dos Santos; Bruno Henrique Queiroz Bentes; Caroline Esteves Victorino Pinto; Caroline Rodrigues da Silva; Danielli Dias Pereira Dantas; Darlan Andrade de Carvalho; Diana dos Santos Furtado; Élida Larissa Bitencourt Pinto; Eneias Pacheco Moreira Junior; Filipe Mendes Dalboni; Gabriel Emerick Reis; Jordan Reis da Silva; Larissa Fernandes Lucas; Larissa Sodré Bernardino; Luana Peixoto Batalha; Lucas de Souza Alves; Luiz Felippe Gouvêa Malta; Maria Julia Muniz Andrade; Mateus Henrique Sampaio Teixeira; Matheus Nicolau de Souza Oliveira Baltazar; Matheus Vinicius Oliveira de Sousa; Naamã Silva Chagas; Nayara Ramos de Assis; Pedro Henrique Dalboni de Moura e Silva; Raianne dos Reis Marques de Moura; Rayssa Fernandes Barbosa; Samuel Candido Saraiva Meyer; Thales Profeta Gama; Thiago da Silva Souza; Vinicius Vieira Prazeres; Vitor Moreira Quaresma. ELETRÔNICA/02 Alessandro Lamarca Urzedo; Ane Caroline de Paiva Souza; Arthur Rodrigues Chaves; Camila Lima de Paula; Carlos Alberto Souza Fernandes; Daniel Martins dos Reis; David da Silva Werneck Barbosa; Eduardo José Corga Neto; Francielle Cardoso Sinhorinho Rabelo; Gabriel Dorn da Silva Rech Pinto; Gabriel Filgueiras Lucchesi; Guilherme Machado Perigolo Dias; Larissa Franklin Santos de Paiva; Leandro André Chaves Baptista; Leonardo de Oliveira Costa; Leonardo Martins Campos; Lucas Rosate Leite dos Santos; Maria Eduarda Ferreira Aquino; Mariana Silva de Almeida; Monique Araujo de Sousa; Naiane Meireles Cunha; Pedro Henrique de Oliveira Paiva; Rafael dos Santos Souza; Raphael Corrêa da Rocha; Rebeca Magalhães Barros; Rochester Freitas de Carvalho; Tabata Larissa de Souza; Taylon Assis Pereira; Wallace Oliveira Lima; Yago Delespostis Elias da Silva. ELETROMECÂNICA/03: Andressa Caterine Lopes da Silva; Arthur Moutinho Cunha; Carolina Soares da Silva; Erick Tavares de Souza; Fabricio Alvarenga da Silva; Felipe Rocha Trindade; Fernando de Almeida Lima; Fillipe Gasparini Ferreira; Gabriel Eduardo de Lima Machado; Gabriel Pinheiro Valente; Giulio Antunes de Medeiros; Gustavo Schmid de Freitas Telles; Heitor Lucas Adalberto Silva; Isabela de Freitas Pinheiro; Israel Asaf Justiniano Perez; Iuri Victor de Almeida Cunha; Jader Junior Nóbrega da Silveira; Jean Lopes Castilho; João Carlos Portilho Garcia; João Víctor de Paula Silva; Léo Zamboti Brandão; Maria Luiza de Souza Alfredo; Mateus Américo de Almeida; Matheus da Silva Carvalho; Matheus Ferreira Moreira Andrade; Nícolas Alves dos Reis; Pedro Maia Guimarães Pereira; Rafael Rodrigues Reis de Lima; Richard dos Santos Soares Diniz; Rodrigo José Elias Timbó; Taina de Oliveira Roberto; Taynara Nascimento de Oliveira; Vítor Luciano Sampaio; Wallace da Silva Moreira; Yasmim Isla Vianna. CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO EM METALURGIA/1980: Flavio Mauricio dos Santos. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - ELETROMECÂNICA - CONCLUSÃO EM 27/12/2012: Fernando Júnior Martins. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - ELETRÔNICA - CONCLUSÃO EM 28/06/2013: Luis Paulo dos Santos Silva. RETIFICAÇÃO: Onde se lê: CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM CONCLUSÃO EM 2012 - Turma: 3EPT08(IN) - D.O. 05/07/2013 fls. 11 parte V - Leia-se: CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM CONCLUSÃO EM 2012 - Turma: 3EPT08(IN) - INFORMÁTICA. RETIFICAÇÃO: Onde se lê: CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO DE GRAU EM 29/12/2005. INFORMÁTICA: Airton Patrocínio da Silva Júnior do D.O. 31/10/2011 - fls. 10 parte V - Leia-se: CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO DE GRAU EM 29/06/2009: INFORMÁTICA: Airton Patrocínio da Silva Júnior. Secretária Escolar: Angela Marco Morelli - autorização nº. 116/98, Diretora: Cláudia Ivo de Medeiros - Diploma nº. 6044 em 10/03/2004, Inspetoras Escolares: Profª. Edimara Medeiros Vaz Alves - matrícula 0942459-9 e Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, matrícula: 0953991-7. \r\n\r\nId: 1673297"
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                    "1681565": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Ortho Cursos - Centro de Estudo Especializado em Odontologia \r\n\r\nCNPJ 10.808.740/0001-02\r\n\r\nA Diretora da Ortho Cursos - Centro de Estudo Especializado em Odontologia, mantido pelo Centro de Estudo Especializado em Odontologia Ltda, situada à Av. Presidente Vargas 384 2º andar, Município do Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação dos concluintes\r\n\r\ndo Curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambien-\r\n\r\nte, Saúde e Segurança 2011/2º semestre Carla Silva Conceição, \r\n\r\nElisama Paula de Souza, Poliana Carla Vieira, Nilzilene Machado Crespo, Secretária: Carina Carvalho Azevedo e Diretora: Zilma Avelino dos Santos.\r\n\r\nId: 1681565"
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                    "1678387": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ARTE E VIDA\r\n\r\nCNPJ: 31.317.068/0001-22\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Arte e Vida, situado á Rua Boa Nova, 120 Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Fundamental na modalidade EJA ano 2005/1 - Ozana Silva de Oliveira - ano 2006/2 Ailton Joaquim de Brito, Paulo Vitor Bezerra Freitas - Curso Ensino Médio na modalidade EJA ano 2008/1 - Ailton Joaquim de Brito, Diego de Lima Guimarães Rangel, Lívia Ferreira Cabral de Melo, Mara Lúcia Pereira Viveiros, Moacyr Bernardino de Oliveira Filho, Ozana Silva de Oliveira, Paulo Vitor Bezerra Freitas, Pedro Paulo de Jesus - Secretária Escolar Leila Chagas de Souza Reg. CDCR 012/95 - Diretora Ana Luiza Gonçalves Farias Reg. E/COIE 209/08 Professor Inspetor Esco-\r\n\r\nlar Gisele Maria T. Abreu Mat. 09753955 e Denise V. S. Freire \r\n\r\nMat. 0942832-7 - CRIE - MIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1678387"
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                    "1671352": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO CULTURAL MANILHA UNIDADE II\r\n\r\nC.N.P.J. 28.189.140/0002-50\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO (REGULAR) DO ANO LETIVO DE 2013. Ana Carolina de Oliveira Melo, Bianca Macêdo dos Santos, Bruna Gomes de Azeredo Braga, Carlos Henrique dos Santos Costa, Christian Rodrigues Silva Ribeiro, Dário Carvalho da Silva Filho, Eduardo Vasconcelos de Oliveira, Igor Andrade de Lemos, Igor Andrade de Lemos, Jonas Nascimento Carneiro dos Santos,Karoline Beraldini Lopes, Leonardo dos Santos Pereira, Mariana Cordeiro Rodrigues, Matheus Fonseca de Oliveira, Pedro Bonifácio da Silva, Richard Igor Schott, Suellen da Silva Rosa, Taynara Cristiny da Silva Patriota, Thamyris Silva Malafaia, Yago Carmona Silva. - Diretora Pedagógica Edir Maria de Oliveira REG. 15040. Secretária Mônica Alencar Ferreira REG. 295/90DAT. Professor Inspetor Escolar Raquel Ignácia P. Rocha.\r\n\r\nId: 1671352"
                    ],
                    "1682324": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA- Centro de Tecnologia Aplicada- Entidade \r\n\r\nMantenedora CEAD- Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ, torna publica o nome do aluno Concluinte do Ensino \r\n\r\nMédio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos):\r\n\r\nAno 2012.2: Jean Felipe Pereira de Abreu. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José \r\n\r\nLuiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professor Inspetor \r\n\r\nEscolar: Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- CRIE-M IV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1682324"
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                    "1681843": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 30.651.558/0001-06\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2013 - Alan da Silva Azevedo, Brenda Batista de Oliveira, Bruna Marques Franco da Silva, Eric Ramos de Aquino, Gabriel Pereira Messias, Gleice Queli dos Santos da Silva Monteiro, Hiago Vinícius Castro da Silva, Julianna Teofilo da Silva, Laís Caroline Costa Batista, Larissa Cristina Ramos de Azevedo, Matheus Muniz Peixoto, Millena dos Santos Silva, Miriam Goulart Vieira, Raison Ferreira de Sousa, Sérgio França Lima, Stéphanie de Oliveira Laurindo, Thaíssa Maria Costa Batista, Thaynara da Silva Marinho, Viviane Santos Ribeiro. EM 2012 - Thaíne Oliveira de Souza. EM 2009 - Tamara Moreira dos Santos. EM 2008 - Jéssica Valéria Monteiro de Andrade. EM 2006 - Camila Braga de Oliveira. EM 2005 - Thiago César Fernandes Pires. EM 2003 - Bruno de Jesus Farias Silva. EM 2002 - Caroline Alves Rangel. TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM 1997 - Ana Paula Antonio Fragozo; TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA EM 1996 - Jucilene Souza da Silva; ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM 2013 - Anna Carolina Monteiro Borges, Ayron Silva de Souza, Deibe Francisco de Souza, Jaqueline Moreira de Souza, Kátia Regina de Sá Melo, Leandro de Souza Motta, Liliane Valencia da Rosa, Lucidalva Santos de Castro, Osmar de Souza e Silva Neto, Thamires dos Santos Goltare, Yuli Rocha da Silva. EM 2006 - Luiz de Mello Ribeiro. EM 2005 - Reinaldo Magalhães Sobral. EM 2004 - Bruna Menezes Silva Ferreira, Rosilda Sampaio Araújo, Wellington do Nascimento. EM 2001 - Jonathan Barbosa Moreira. Hilton Mandarino dos Santos - Reg. nº 9603002 - DEMEC/RJ - Diretor - Lídia Nascimento Silva - Secretária Escolar - D.O. de 05/08/2002.\r\n\r\nId: 1681843"
                    ],
                    "1671336": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO CULTURAL MANILHA UNIDADE I\r\n\r\nC.N.P.J. 28.189.140/0001-79\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO (REGULAR) DO ANO LETIVO DE 2013 - Amanda Melo Ledertheil, Anderson Genildo da Silva Junior, Andressa da Costa Pitinato Eletherio, Camila Merces de Queiroz, Evelyn Melo Ramos, Fernanda do Patrocinio da Silva, Gisele da Silva Oliveira, Gustavo de Vasconcellos Barreto, João Felipe Porto Silva, Joyce da Silva Oliveira, Juliana Cruz Oliveira, Kassyane Ferreira Pereira, Larissa Dias Neves, Lucas Junior Silva Dutra, Lucas Ornelas Colonia da Silva, Luiz Gabriel de Aguiar Rezende, Luiz Guilherme Lage Ferreira, Maiara da Conceição Sodré de Oliveira, Maria Luiza Martins de Salles, Matheus Wandermurem Rosa, Mayara Carolina Silva Rocha, Michael Volta Passos, Natany de Medeiros de Paula, Rafael da Silva Rodrigues, Rodrigo Penido Malta, Sofia de Paiva Laureano, Suellen Conceição Ferreira, Tainara Neves da Costa Antunes, Thalles Fonseca Dalta. Diretora Pedagógica Edir Maria de Oliveira REG. 15040 Secretária Mônica Alencar Ferreira REG 295/90 DAT. Inspetor Escolar: Rosa F. de Menezes Neta Mat. 09426149.\r\n\r\nId: 1671336"
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                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1683140": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DESCOMPLICA PRODUTORA DE VÍDEO E ENSINO A DISTÂNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.393.366/0001-21 - NIRE nº 33.3.0029731-6\r\n\r\nAviso de Extravio de Livro Societário: Descomplica Produtora de Vídeo e Ensino a Distância S.A., comunica, para os devidos fins, o extravio dos Livros de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e de Registro de Atas de Reunião da Diretoria, ambos os livros com numeração 01.\r\n\r\nId: 1683140"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1683004": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nDI\r\n\r\nData do Registro\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/0107171-8\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n85176192\r\n\r\n14/0176798-4\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n84818099\r\n\r\n14/0236390-9\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n85363000\r\n\r\n14/0236391-7\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n90262010\r\n\r\n13/2127998-3\r\n\r\n28/10/2013\r\n\r\n84212990\r\n\r\n13/2384467-0\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n73269090; 85444200; 39269090\r\n\r\n14/0027428-3\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\n73101090\r\n\r\n13/2455110-2\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n85371090; 73269090; 40169300; 84818099; 73209000; 85389090; 39269090; 82055900; 85442000; 35069900; 85234920; 73045190; 85318000; 85013110\r\n\r\n13/2393069-0\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n39189000\r\n\r\n14/0187424-1\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n84733099; 90148090; 85318000\r\n\r\n13/2344993-2\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n73269090; 84159090; 84158290; 84145990\r\n\r\n13/1778021-5\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n73269090\r\n\r\n13/2344992-4\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n90261029\r\n\r\n13/2323370-0\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\n85016400\r\n\r\n13/2344989-4\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n90261029; 90269010\r\n\r\n14/0067279-3\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\n68061000\r\n\r\n13/2392173-9\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n40169300\r\n\r\n13/2393072-0\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n39189000\r\n\r\n13/2383087-3\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n84081010\r\n\r\n13/2344996-7\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n85372090\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1683004"
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                        "1683414": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD.I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/0613417-3\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\n73269090\r\n\r\n14/0624290-1\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n85369090\r\n\r\n14/0613417-3\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\n90261029\r\n\r\n14/0594627-1\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n85176291; 85044040\r\n\r\n14/0564480-1\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n90328982\r\n\r\n14/0564511-5\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n84834010\r\n\r\n14/0574037-1\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n85015310, 84834010\r\n\r\n14/0585150-5\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n85299030, 85389090, 85442000, 85185000\r\n\r\n14/0564479-8\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n84717090\r\n\r\n14/0603181-1\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n85169000\r\n\r\n14/0573975-6\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n85442000, 39269090, 84715010, 85044040\r\n\r\n14/0634922-6\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n84819090\r\n\r\n14/0097820-5\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\n84715010, 84717090\r\n\r\n14/0644443-1\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\n90269010\r\n\r\n14/0564483-6\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n84798999\r\n\r\n14/0717091-2\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\n85319000\r\n\r\n14/0726742-8\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n39191000\r\n\r\n14/0781839-4\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\n85442000\r\n\r\n14/0736623-0\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n85369090\r\n\r\n14/0781838-6\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n85256010\r\n\r\n14/0781840-8\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\n85299030\r\n\r\n14/0564478-0\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n76169900\r\n\r\n14/0552224-2\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n84212990, 73101090, 69101000\r\n\r\n14/0552225-0\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n84212990, 49019900, 40169300, 84219999, 74020000, 85392910, 85361000, 82055900\r\n\r\n14/0563833-0\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n84148019, 73090090, 84149039\r\n\r\n14/0674090-1\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\n84158290\r\n\r\n14/0563816-0\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n85021311, 85030090\r\n\r\n14/0434507-0\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\n90328982\r\n\r\n14/0745115-6\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0533826-3\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\n84263000\r\n\r\n14/0543927-2\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0543906-0\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0446364-1\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0148097-9\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0564481-0\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n90261029\r\n\r\n14/0524840-0\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n40169300\r\n\r\n14/0524840-0\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n84799090, 85371090\r\n\r\n14/0624855-1\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0543920-5\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0634935-8\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n84099999\r\n\r\n14/0524817-5\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0472511-5\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0585440-7\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0533845-0\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0533838-7\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0472460-7\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n85371090\r\n\r\n14/0335315-0\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0543907-8\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n85371090\r\n\r\n14/0533828-0\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0472459-3\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n85371090\r\n\r\n14/0472524-7\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0524840-0\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n85371090\r\n\r\n14/0624321-5\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0603190-0\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0573976-4\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0533845-0\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\n40169300\r\n\r\n14/0472459-3\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n85371090\r\n\r\n14/0148097-9\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n90328982, 84099190\r\n\r\n14/0137505-9\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0446240-8\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0472524-7\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0483274-4\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\n85299019\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1683414"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683282": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGO o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2014, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a delegação, mediante CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE (LOTE I) E BOTEQUIM (LOTE II), SITUADO NO COMPLEXO CULTURAL DENOMINADO OYSTER BAR, SITUADO NA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES, ANTIGA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS - CENTRO ANGRA DOS REIS-RJ, tipo MAIO OFERTA, em razão do maior valor da outorga, ratificando todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, na forma do inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666, 21 de junho de 1993, que concluiu como vencedora a Empresa NAIR TEIXEIRA NUNES - ME CNPJ 12.019.853/0001-54, com proposta no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) no Lote I e R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) no Lote II, para que a ADJUDICAÇÃO, nele referido produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nAngra dos Reis, 30 de maio de 2014\r\n\r\nJosé Rafael Ribeiro (Secretário Interino) \r\n\r\nSecretária Municipal de Atividades Econômicas\r\n\r\nId: 1683282. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682933": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 005/2014-FMS\r\n\r\nObjeto : “ AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE/ESF E SAUDE DA MULHER - CAISMA”\r\n\r\nTipo: Menor Lance \r\n\r\nDia:24/06/2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1129. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1682933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682934": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 006/2014-FMS\r\n\r\nObjeto : “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES”\r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 25 /06/14 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1129. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1682934. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683166": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL HONORINO COUTINHO\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO diretor do Colégio Municipal Honorino Coutinho, em cumprimento ao Decreto nº 20/85, de 29 de maio de 1985, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Colégio Municipal Honorino Coutinho, nos termos da Resolução 1553 - SEE, de 11/07/90, publica no Diário Oficial. Relação nominal dos(as) alunos(as) concluintes do Curso de Formação de Professores de nível Médio do ano de 2011, a saber: Adelino Souza da Silva, Agne Alô Bonder, Alynne da Silva Rosa, Crislane Candido de Freitas, Graceli Gomes Silva, Ivânia da Silva Santos Serpa, Jennifer Cristini Pereira Rosa, Jéssica de Lima, Márcia Cristina do Amaral Pereira Siqueira, Marcielly de Aguiar Areas Ramos, Nilzete da Silva, Perla do Carmo Marques, Roberta Franceschi de Almeida da Silva, Roseane da Silva Santos, Sara de Sousa Couto, Saulo da Silva Resende e Thais Coelho Tinoco Oliveira.\r\n\r\nId: 1683166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683167": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL HONORINO COUTINHO\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO diretor do Colégio Municipal Honorino Coutinho, em cumprimento ao Decreto nº 20/85, de 29 de maio de 1985, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Colégio Municipal Honorino Coutinho, nos termos da Resolução 1553 - SEE, de 11/07/90, publica no Diário Oficial. Relação nominal dos(as) alunos(as) concluintes do Curso de Formação de Professores de nível Médio do ano de 2012, a saber: Claudia Pereira Damiani, Fernanda Cruz da Conceição, Helkellen Rodrigues Pereira, Jozilene Azevedo da Cunha Gomes, Kamylla Medeiros Pires da Conceição, Leonardo Gonçalves Marinho, Nathália Oliveira da Silva, Patricia Mendonça de Souza, Rayane Machado da Cunha, Soraia Teixeira do Espírito Santo e Susana da Conceição Santos.\r\n\r\nId: 1683167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683168": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nPRAÇA ESCOLA COMANDANTE SÉRGIO RIBEIRO DE \r\n\r\nVASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ.: 13.138.256/0001-01\r\n\r\nA Diretora da Praça Escola Comandante Sérgio Ribeiro de Vasconcellos, em cumprimento ao Decreto nº20/85 - 29 de maio de 1985, torna público a relação nominal dos alunos concluinte na Praça Escola Comandante Sérgio Ribeiro de Vasconcellos, nos termos da Resolução 1553-SEE de 11/07/90, publica no Diário Oficial. Relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Formação Geral do Ensino Médio do ano de 2011, a saber: Ana Cristina de Brito Santos, Ana Lucia de Brito Santos, Ana Maria da Silva, Andre Costa Salustino, Elias Lopes de Almeida Junior, Giselle da Silva Saboia, Gleyciane Santana Silva, Juciani de Sá Machado, Lucas Pinheiro Cruz, Natielli Randael Veniali, Priscila Xavier de Almeida de Luna, Renata Batista dos Santos Morais, Rodrigo de Souza Teixeira, Selma da Silva Brum, Suéllen Nascimento da Silva, Thais Bento Mariano Massante, Thyago da Silva Oliveira, Wemerson Oggioni Riguetti.\r\n\r\nId: 1683168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683169": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nPRAÇA ESCOLA COMANDANTE SÉRGIO RIBEIRO DE \r\n\r\nVASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ.: 13.138.256/0001-01\r\n\r\nA Diretora da Praça Escola Comandante Sérgio Ribeiro de Vasconcellos, em cumprimento ao Decreto nº 34/09 - de 20 de fevereiro de 2009, torna público a relação nominal dos alunos concluintes na Praça Escola Comandante Sérgio Ribeiro de Vasconcellos, nos termos da Resolução 1553-SEE de 11/07/90, publica no Diário Oficial. Relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Formação Geral do Ensino Médio do ano de 2012, a saber: Andre Luiz Moura Rodrigues da Nobrega, Andre Vieira Lessa de Souza, Celina Maria da Silva Reis, Franciele Lopes Matos, Haroldo Lucas de Andrade, Igor Destefano Cezario, Igor Gabina Bastos, Jeferson Silva dos Santos, Jefferson Wesley Santos Cruz, Juma Donato Sales,Letícia de Abreu Alves, Maicon Eduardo Correia, Margarete Henrique, Micaela Andressa Ramos de Macêdo, Nathalia Rodrigues Nascimento, Patricia dos Santos Costa, Patrick da Silva Faria, Paulo Guilherme Barros Alves, Rennan Roberto Casagrande Tatiane Almeida Santos, Thaisa Queiroz da Silva.\r\n\r\nId: 1683169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683170": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nPRAÇA ESCOLA COMANDANTE SÉRGIO RIBEIRO DE \r\n\r\nVASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ.: 13.138.256/0001-01\r\n\r\nA Diretora da Praça Escola Comandante Sérgio Ribeiro de Vasconcellos, em cumprimento ao Decreto nº 34/09 - de 20 de fevereiro de 2009, torna público a relação nominal dos alunos concluinte na Praça Escola Comandante Sérgio Ribeiro de Vasconcellos, nos termos da Resolução 1553-SEE de 11/07/90, publica no Diário Oficial. Relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Formação Geral do Ensino Médio do ano de 2013, a saber: Andressa Almeida de Luna, Anthony Patrick de Santa Rita Oliveira, Eduardo Cardoso Sant'anna, Glória Aparecida dos Santos, Jadson Wendel Santos Cruz, Jerrison Patu de Melo Alves, Karolline Gonçalves de Oliveira Azevedo Vieira, Leidiane Almeida Santos, Luana Capichoni Vigna, Martha Valeria de Almeida Alves, Priscilla Cristina Gomes, Samy Patrick de Santa Rita Oliveira, Silvana Oliveira Santos, Tayna Nogueira Villamarin.\r\n\r\nId: 1683170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683276": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRITA Nº0 LAVADA 2- DATA: 20 de Junho de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 924.975,00 (novecentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 02 resmas de 500 folhas A4. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1683276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683274": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004 DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº. 074/2014\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: Machado Alcantara Engenharia Ltda. 3-OBJETO: Manutenção em pavimentação de paralelos e bloquetes de concreto e meio fio em diversos logradouros. 4-EMBASAMENTO: Artigo 57 c/c § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. 5-CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1545202002300 339039 0. 6-VALOR GLOBAL: R$ 243.192,00 (duzentos e quarenta e três mil e cento e noventa e dois reais). 7- PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço. 8-NOTA DE EMPENHO: N.E nº217 de 11/04/2014. 9-PROCESSO: 00813/2012. 10-DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2014.\r\n\r\nId: 1683274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683275": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA \r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005 DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº. 018/2014\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: Loc Fácil Serviços de Transporte Ltda. 3-OBJETO: Prestação de serviços de aluguel de veículos. 4-EMBASAMENTO: Artigo 57 c/c § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. 5-CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1545202002300 339039 00. 6-VALOR GLOBAL: R$ 29.330,00 (vinte e nove mil e trezentos e trinta reais). 7- PRAZO: 02 (dois) meses contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço. 8-NOTA DE EMPENHO: N.E nº 222 de 15/04/2014. 9-PROCESSO: 02380/2013. 10-DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2014.\r\n\r\nId: 1683275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683393": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº054/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E OUTROS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 30/06/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE SERINFA DE INSULINA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DA FARMÁCIA BÁSICA CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 01/07/2014 às 09:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 01/07/2014 ás 9:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº040/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANDADO JUDICIAL - PARA ATENDER JOAQUIM REGINO GONÇALVES E OUTROS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 01/07/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1683393. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683316": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 008/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos de passeios, utilitários e ambulâncias 0 KM, para atender ao Gabinete do Prefeito, Secretarias de Educação, Agricultura, Obras e dos Fundos de Saúde e Assistência Social, com recursos provenientes de Convênios e da Municipalidade. Tipo Menor Preço Por Lote. Dia: 16/06/2014 às 14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. (01 Pen Drive de 8 GB). Itaocara, 02 de junho de 2014. José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1683316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683317": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 009/2014\r\n\r\nObjeto: Concessão de uso a título precário e oneroso de espaço para exploração comercial de Serviços de Bebidas, Lanchonetes, Estacionamento e Parque de Diversões de Bem Público, para realização da Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Itaocara/RJ, nos dias 03, 04, 05 e 06 de julho de 2014 - Tipo: Maior Lance - Dia: 13/06/2014 às 14:00 horas - Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone (22) 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Itaocara, 02 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1683317. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683368": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial N°68/2014, referente ao P.A. nº. 0671/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada em Confecção de Uniformes para uso dos alunos de Creches e da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, dia 18/06/2014 às 09:00 horas. Entrega das amostras: dia 13/06/2014 até as 11:00 (onze) horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1683368. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683288": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a remune hospitalar da rede municipal de saúde. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data da ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 23/06/2014 - 09:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta magenta HP original 951 XL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 02 de junho de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1683288. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1683352": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 053/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de junho de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento-UPA. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1683352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683353": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 016/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PRECO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de junho de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto: Locação de cadeiras e mesas, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1683353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683354": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 006/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de junho de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Tomada de Preço, do tipo “Menor Preço”, regime de execução de empreitada por preço global, que tem como objeto: Execução de obra para reforma de quadras poliesportivas nos bairros Purys, Triângulo e Centro. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL \r\n\r\nId: 1683354. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1683205": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 79/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de MAIO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 07/05/2014\r\n\r\n68314-Claudio Matos de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 17/05/2014\r\n\r\n68357-Daiana Ataide da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1683205"
                        ],
                        "1683206": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 80/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de MAIO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 19/05/2014\r\n\r\n71102-Juliana Fernandes Martins\r\n\r\n71099-Roseni Moraes Salazar\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 03/05/2014\r\n\r\n82996-Cristina Vieira Braga Espindola\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/05/2014\r\n\r\n66222-Viviane Pedreira Romaguera\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 13/05/2014\r\n\r\n83658-Thalita Reis Santos Bittar\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 27/05/2014\r\n\r\n83003-Luciana Oliveira Alexandre\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 23/05/2014\r\n\r\n68349-Marcio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 03/05/2014\r\n\r\n83038-Luciano da Silva Jesus\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 02/05/2014\r\n\r\n71072-Anderson Gonçalves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 30/05/2014\r\n\r\n71234-Fabio Florido Cameira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 19/05/2014\r\n\r\n71137-Cynthia Maria Toledo da Cunha\r\n\r\n71188-Felipe Barbosa de Melo\r\n\r\n71218-Fernanda Cabral de Almeida\r\n\r\n71196-Ilidio Morais Farroco\r\n\r\n71200-Jose Luiz de Castro Caram\r\n\r\n71226-Monica Maria Alves de Magalhães Pinto\r\n\r\n71145-Ronei Bravim Frade\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 15/05/2014\r\n\r\n66192-Gilmar Severino\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1683206"
                        ],
                        "1683207": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 81/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de MARÇO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2014\r\n\r\n69310-Michelle Sampaio Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1683207"
                        ],
                        "1683208": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 82/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de ABRIL, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 07/04/2014\r\n\r\n70955-Camila Dieguez Gomes de Souza\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 05/04/2014\r\n\r\n82350-Daniel de Faria Simões\r\n\r\n82732-Renata Monteiro Dias\r\n\r\n82430-Viviana Gama Rodrigues Monteiro Guedes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2014\r\n\r\n73288-Cristina Furtado de Oliveira\r\n\r\n73369-Luiz Jaques Haus\r\n\r\n73466-Maria Jose Cardoso de Barros Leite\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 29/04/2014\r\n\r\n66494-Manoel Carlos de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1683208"
                        ],
                        "1683148": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 883/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 884/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA SOARES MARTINS URBANO, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 885/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA DOS SANTOS CASTRO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - Removê-lo da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 886/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SONIA MARIA DO NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ; \r\n\r\nII - Removê-lo da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 890/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação-SGP, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCORA/ Coordenador/ Bianca Suárez Quintans Saraiva/ \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 891/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE LEONARDO LOPES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Teresópolis/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Vara do Trabalho de Teresópolis/RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Cálculo - SGJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, FC-5, da Divisão de Apoio ao Cálculo - SGJ, cuja vacância ocorreu em 4 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 892/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO CESAR MARTINS FERNANDES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vara do Trabalho de Teresópolis;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1683148"
                        ],
                        "1683329": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 895/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0002030-75.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIZ TIAGO DE MORAIS, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Telec. Elec.), Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1683329"
                        ],
                        "1683327": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n29.5.2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-0002273-19.2014.5.01.1000, de DEBORA MARIA SERRA. Assunto: APOSENTADORIA: “Defiro o requerimento de desistência do pedido de aposentadoria formulado pela servidora DÉBORA MARIA SERRA, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. À CAPE, para publicação. Após, arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\n30.5.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0002030-75.2014.5.01.1000 (SEP), de LUIZ TIAGO DE MORAIS. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de conversão em pecúnia de licença-prêmio, apresentado pelo servidor LUIZ TIAGO DE MORAIS, tendo em vista que não foram atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012, desta Corte. À CAPE, para publicação.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1683327"
                        ],
                        "1683150": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal em 30.5.2014. no Processo Processo nº TRT-PA 288-2008-000-01-00-2, de JOSÉ DIAS DE MELLO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pelo interessado JOSÉ DIAS DE MELLO, em decorrência da fruição de todos os períodos de licença-prêmio em atividade, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1683150"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1682929": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abai xo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ), observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nISMAEL JARDIM DE ALMEIDA - 83313 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ENGENHARIA DE REDES (INFNET). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Certificado de conclusão registrado, emitido pela IES (Instituição de Ensino Superior) e cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano).\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS DA ROSA GONÇALVES - 85383 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO (UNIFLU). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES (Instituição de Ensino Superior), que contenha relação das disciplinas; carga horária de cada disciplina; as notas ou conceitos das disciplinas; nome e qualificação dos professores; o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano); o total de horas de trabalho acadêmico; título da monografia ou TCC; nota ou conceito da monografia ou TCC; o Ato legal de credenciamento da instituição; bem como a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1682929"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1683198": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 305-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a remoção do juiz Felipe Rothenberger Coelho para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a partir de 15 de abril de 2014;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria- Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 199-SCR/2014 e que o juiz do trabalho substituto Lucas Furiati Camargo, mais moderno deste Tribunal, recebeu até o momento a redistribuição de 2 (dois) processos e os demais magistrados substitutos receberam 5 (cinco) ou 6 (seis) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos seguintes processos ao juiz do trabalho substituto Lucas Furiati Camargo:\r\n\r\nRTOrd nº 0011368-72.2013.5.01.0462 – processo eletrônico – 2ªVT/ITG;\r\n\r\nRTOrd nº 0010635-38.2013.5.01.0226 – processo eletrônico – 6ªVT/NI;\r\n\r\nRTOrd nº 0010146-28.2013.5.01.0023 – processo eletrônico – 23ªVT/RJ;\r\n\r\nConPag nº 0001661-73.2012.5.01.0023 – processo físico – 23ªVT/RJ.\r\n\r\nArt. 2º O magistrado designado na presente portaria deverá retirar os respectivos autos físicos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1683198"
                    ],
                    "1682989": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Republicação \r\n\r\nEdital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro o requerimento relativo ao 2º período de férias de 2014, formulado pelo magistrado George Luís Leitão Nunes. \r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1682989"
                    ],
                    "1682990": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Republicação \r\n\r\nEdital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro o requerimento relativo ao 2º período de férias de 2014, formulado pelo magistrado Lucas Furiati Camargo. \r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1682990"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1682729": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nManuel de Jesus Pereira Loureiro\r\n\r\nCoordenador CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\nSegurança Inauguração Vara do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n13/06/14\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeda Borges Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth Nobrega Chame\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSimone de Araújo Bittencourt Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nClaudia Regina Richard de Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDenise Santos Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNelson Roberto dos Santos Gonçalves\r\n\r\nAssistente Administrativo FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRicardo Machado Duarte\r\n\r\nCoordenador CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\n12/06/14\r\n\r\nInauguração de Vara do Trabalho e Divisões\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1682729"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1683151": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 328/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nEDIMAR SILVA MACHADO FILHO - Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2014, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente Secretário de Juiz, FC-5;\r\n\r\nJULIA PESTANA MANSO DE CASTRO - Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorreu em 22 de abril de 2014, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nDANIELE FRIZZO VIECILLI - Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nMARIANA CORREIA LIMA - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorreu na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente, FC-2;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1683151"
                        ],
                        "1683149": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 30.5.2014, no Processo TRT-PA- 1759-66.2014.5.01.1000-SEP, de MARIA ANGELINA FERRARI. Assunto: Adicional de Periculosidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro o pedido de concessão do adicional de periculosidade (10%), a contar de 04/06/2008, com base no Laudo Técnico Pericial referente a 2007/2008 que culminou na publicação da Portaria nº 775/2008-SGP, em observância ao art. 68 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, II da Lei nº 8.270/91, ao Ato nº 2.050/2003, e, nos termos do Parecer supra, ressaltando-se que as verbas não abarcadas pela prescrição e anteriores a janeiro de 2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 alterado pelo Ato n° 61/2010 do Âmbito deste Regional. Após, retornem os autos à DANDD para as providências cabíveis.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1683149"
                        ],
                        "1683328": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 2.6.2014, no Processo Administrativo Eletrônico: 358-32.2014.5.01.1000 - (SEP), de THIAGO RABELO DA COSTA. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de ajuda de custo ao i. Magistrado, no valor de 2 (dois) subsídios, calculados com base no mês de janeiro de 2014, nos termos do despacho de fls. 49/50, ressaltando-se que é vedada nova concessão no período de 24 (vinte e quatro) meses de exercício, contados de 7/1/2014, data do deslocamento do i. Magistrado, independentemente da ocorrência de designação para outra circunscrição no decurso desse prazo, ressalvada a hipótese de retorno de ofício, nos termos do art. 12, III, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, c/c o art. 3º, §1º, da Resolução nº 112/2012, do CSJT, bem como do entendimento fixado na consulta nº 2009.10.00.005708-1 pelo CNJ e Parecer nº 79/2014-CFLF-TRT. Deixo de apreciar, por ora, o pedido de reconsideração referente à indenização de transporte de mobiliário, até que a documentação solicitada seja encaminhada a esta Secretaria. Após, à CPPE, para providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1683328"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1683106": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0012995-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Maria Santos Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1683106"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1682803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001571-44.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelena Ferreira da Costa [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pátio 8 (Sucessora de Ranael Centro de Beleza Ltda.) [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelena Ferreira da Costa, Réu Pátio 8 (Sucessora de Ranael Centro de Beleza Ltda.)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Macedo da Silva Junior [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jonas Macedo da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Campelo Guimarães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Aut Neilton Campelo Guimarães , Réu Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército , Aut Maria da Conceição Barbosa do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0114300-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Almeida Filho [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS, Aut Raimundo de Almeida Filho , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0118300-82.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Batista Cheves Filho [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRcdo: MR Martins Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Batista Cheves Filho, Rcdo MR Martins Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lidio Viana da Silva\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000539-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Lorena Passamani [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Vitorio Henrique Berthone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda., Aut Jocimar Lorena Passamani \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0160800-79.2008.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ailton do Nascimento [Adv. Wegner Modesto de Seixas (OAB: RJ 122836 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Elétrica e Enrolamento de Motores Ltda. ME [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: Edson Furtado Junior, Réu: Dayse Correa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton do Nascimento , Réu HP Elétrica e Enrolamento de Motores Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001602-78.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Michiles dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRcdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Michiles dos Santos, Rcdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000827-61.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane dos Santos Gomes [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: TMPJAJ Comércio de Lanches Ltda. - Bread Burger [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Thiago Motta Porto, Réu: Jairo Almeida Araujo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane dos Santos Gomes, Réu TMPJAJ Comércio de Lanches Ltda. - Bread Burger\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001616-19.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cunha Batista e Vinicius BAtista Soares (Beneficiários de Francisco Chaves Soares) [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Agriex Agenciamentos, Afretamentos e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: UP Offshope Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Gabriel Gayoso e Almendra Prisco Paraiso (OAB: RJ 154532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriex Agenciamentos, Afretamentos e Apoio Marítimo Ltda., Réu Bradesco Seguro SA, Réu UP Offshope Apoio Marítimo Ltda., Aut Valéria Cunha Batista e Vinicius BAtista Soares (Beneficiários de Francisco Chaves Soares)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000210-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Weber Sobreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Pedro Fontes Coelho, Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Weber Sobreira, Réu Delta Construções S.A., Réu DRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0020600-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: Arthur Luiz Dias de Almeida [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: FELIPE VELLOSO DE CAMARGO, Réu: FERNANDA VELLOSO DE CAMARGO, Réu: SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO, Réu Arthur Luiz Dias de Almeida, Réu SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001353-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Correa Valente [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COOPSERV Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Correa Valente , Réu Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0006500-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERALDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILE LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILE LTDA, Aut FRANCISCO BERALDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0245900-46.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES DE ALMEIDA GIGANTE [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: ANTONIO FREITAS DA SILVA, Aut: FERNANDO EDUARDO DE AZEVEDO, Aut: JOAO CARLOS DA COSTA SAMPAIO, Aut: CARLOS ALBERTO MORSCHBACHER, Aut: RAUL MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A, Aut NILSON FERNANDES DE ALMEIDA GIGANTE\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Jose Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu Jose Luiz Couto de Souza , Réu RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000438-29.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Saldanha Coelho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Paulo Fernando Saldanha Coelho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes Sobrinho , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0125900-22.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva Batista [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobel Engenharia Ltda., Aut Paulo Luiz da Silva Batista\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de julho de 2014 às 15h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1682803"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 DE JULHO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000502-69.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Rcdo: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Rcte Rcdo Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:25 HS, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1683211"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039700-30.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Cristiana de Jesus do Nascimento [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2009.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Enilzo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-10.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Amparo Feminino de 1912 Sociedade Beneficente [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valquíria Soares de Jesus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amparo Feminino de 1912 Sociedade Beneficente \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000911-84.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jansen Damaceno Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Rcdo: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Rcdo: Hospital Vita Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jansen Damaceno Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-21.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Kelly Gomes Messias Andrade [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Clarissa Armond Vicente (OAB: RJ 113548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-82.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-41.2009.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Marcia Maria Ribeiro Ruchiga [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Maria Ribeiro Ruchiga [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hélio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Massa Falida Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176300-85.2000.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GIZELIA COSTA DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Karlla Machado da Silva Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karlla Machado da Silva Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal S/A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro de Oliveira Viana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcdo: Executive Service Serviços e Vigias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandro de Oliveira Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Dimas Pereira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia Regina Fontana Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-64.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Taís Cristina Marcelino Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber da Silva Leal Junior [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Renata Ferreira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Valfrides Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-65.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Interative Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2013.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Rcte: Manoel Affonso Filho [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Affonso Filho [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001615-79.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Farias Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)], Rcdo: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Farias Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001091-50.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Ferreira de Carvalho [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Ferreira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181000-02.2003.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agdo: NILCE DO CARMO TAVARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001419-21.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thamas Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Leonardo Luis de Souza Lopes [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-84.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Carvalho Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.1991.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nAgdo: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Isaura Correa da Cunha [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaura Correa da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-88.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Ebgdo: Jaqueline Oliveira de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Ebgdo: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jaqueline Oliveira de Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-89.1996.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: MARIA DE LOURDES SCHUTZ [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-27.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Bonfim da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1681367"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108400-66.2009.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Devaldo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001373-90.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Alexandre do Couto Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre do Couto Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001908-39.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Selma Rabelo da Silva Soares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Selma Rabelo da Silva Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Antonia Damiana Ribeiro Alves [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-90.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Fininvest S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2008.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jayme Barroso [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2007.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Alves da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-05.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Lourenço Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Rogério Lourenço Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Clayse Gonçalves Loureiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2007.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Edezio Bianchini Gaspar [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edezio Bianchini Gaspar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-16.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Tarcisio Vicaroni da Silva [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ISJB - Instituto São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092700-40.2007.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sicor Rio Servicos Integrados do Coracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Selma Nazare Custodio de Vargas Mattos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-22.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Breda Lopez [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2002.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Ragone Guimaraes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Agdo: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Agdo: NORTELUZ EMP ELET NORTE E NOROESTE FLUMIN SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-10.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Margreick Magalhães Dutra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001004-03.2011.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelson Ribeiro de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0332700-75.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Ademar Pinto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ademar Pinto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230700-63.1996.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-09.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Antonio Matias Barroso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-65.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Mauricio dos Santos [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Mauricio dos Santos [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-57.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Fontes de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Vanessa Fontes de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221100-95.1995.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: LAERTE RIBEIRO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Agdo: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Agdo: MAURILIO LANDIM ALMEIDA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Agdo: JOSE LUIZ MARTINS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000017-83.2013.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Localiza Rent a Car [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Marcos de Andrade [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)], Rcdo: Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME (Stetic Car) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda-ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Localiza Rent a Car\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1681368"
                        ],
                        "1681369": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo de Loreto Budini [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Japi Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Seguros SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo de Loreto Budini. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0205300-60.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Angelica Fatima Seixas Julio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgdo: Angelica Fatima Seixas Julio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Angelica Fatima Seixas Julio \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Mauricio Rimes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Alice Alves da Silveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econõmica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econõmica Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alice Alves da Silveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Jucélia Machado da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jucélia Machado da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jucélia Machado da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001122-05.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Iarene Areias Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Iarene Areias Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001471-76.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manuel Rodrigues Calaça [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manuel Rodrigues Calaça\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000121-29.2013.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Pereira da Costa [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Rcdo: LC Inspecções Técnicas Ltda. EPP [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo Pereira da Costa , Rcdo LC Inspecções Técnicas Ltda. EPP\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001558-05.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria da Graça de Moraes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria da Graça de Moraes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Ebgte: Jorge de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Jorge de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0276800-16.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Delacy de Alcântara Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Rcte: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Delacy de Alcântara Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Delacy de Alcântara Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000775-31.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Sonora Sampaio Teles [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonora Sampaio Teles [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sonora Sampaio Teles\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000445-39.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Gomes Ramos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRcdo: CTIS - Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CTIS - Tecnologia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Juliana Gomes Ramos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2013.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvan José Fabricio [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilvan José Fabricio . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000396-21.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Helio Warol Cariello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Galileo Administração de Recursos Educacionais, Rcdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Helio Warol Cariello. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Pereira de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Rcdo: COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Pereira de Souza , Rcdo CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ativa Distribuição e Logistica Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000960-11.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odilson Ribeiro de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001677-70.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner do Nascimento Seabra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Wagner do Nascimento Seabra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TNL PCS S.A., Rcdo Rcte Wagner do Nascimento Seabra \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001565-32.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Oliveira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniel Oliveira dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000399-80.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000543-45.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eduardo de Oliveira Silva Conceição [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo de Oliveira Silva Conceição\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001173-22.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Altair de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altair de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Altair de Oliveira Filho , Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0340200-34.2003.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE ITAMAR DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JORGE ITAMAR DE SOUZA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Conceição dos Santos Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria da Conceição dos Santos Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001930-83.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gelson Nascimento da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gelson Nascimento da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Tecnofast Sete Nutrição Ltda. [Adv. Patricia Couto Maia (OAB: RJ 113343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heron de Paula Moreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Heron de Paula Moreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tecnofast Sete Nutrição Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000087-66.2013.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Oliveira Fonseca [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estação Engenharia [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Oliveira Fonseca, Rcdo Estação Engenharia \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000945-67.2012.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)], Ebgte: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mara Alice Viana Lopes [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mara Alice Viana Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001566-76.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos André Azevedo dos Reis [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)], Ebgdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos André Azevedo dos Reis, Ebgdo Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ativa Distribuição e Logística Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001456-57.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcte: Carlos Alberto Alves de Macedo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Alves de Macedo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Rcdo: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Alves de Macedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fast Shop Comercial S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1681369"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Anunciada Santos Ramos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Celina Caetano dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-62.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Laise Taranto Bossan Moreira [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Ebgte: Renato Aragão Produção Artísticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Aragão Produção Artísticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Ebgdo: Laise Taranto Bossan Moreira [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Laise Taranto Bossan Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-19.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Cristina Barbosa Ferreira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Ferreira Duarte [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)], Rcdo: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano Ferreira Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Pinto de Paiva Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Pinto de Paiva Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157000-86.2003.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilo Barroso de Abreu [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nilo Barroso de Abreu \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000323-46.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Dias da Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220200-88.1997.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-81.1992.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: JOSE AUGUSTO FILHO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Ebgdo: JADIR SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Ebgdo: ISMAEL MAGALHAES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Ebgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio César Garcês [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)], Rcdo: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico S.A. [Adv. Pedro Henrique Gomes Teixeira (OAB: RJ 98904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio César Garcês\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001248-23.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Édina Birttencourt [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Édina Birttencourt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-43.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Celia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: RH Brasil Serviços Temporarios LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Regina Celia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000230-55.2013.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO COELHO GOMES [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Agdo: Regina dos Santos Braga [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO COELHO GOMES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.1993.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000771-19.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Javier Trapani [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgdo: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Javier Trapani\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Pais Beserra Martins [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Maria da Pais Beserra Martins [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria da Pais Beserra Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2006.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Rocha Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Rocha Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1681370"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Francisco Virginio Camara [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Agdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Virginio Camara, Agdo Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-49.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: André Luiz de Vasconcellos Sales [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz de Vasconcellos Sales, Agdo Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000372-09.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Anderson Resende de Oliveira [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Resende de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2002.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000281-80.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Willian Gomes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA, Agdo Willian Gomes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Robert de Castro e Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robert de Castro e Silva , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000825-19.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Machado Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agte: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agte: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063500-54.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Juliana Alves do Real [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Agdo: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Alves do Real , Agdo Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: João Carlos Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos Emetério dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048200-70.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Ricardo Ferreira Deslandes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaxosmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0264300-72.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane Rocha [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-49.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi Baptista Correia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davi Baptista Correia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-54.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Elisabeth Cristina da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Completa Administração e Serviço Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Completa Administração e Serviço Ltda , Agdo Elisabeth Cristina da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro Integrado de Apoio Profissional [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gustavo Julio da Silva Correa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Integrado de Apoio Profissional , Agdo Gustavo Julio da Silva Correa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-61.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Dorea Bastos Mota Figueira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula Dorea Bastos Mota Figueira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Cristina Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Cristina Alves da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Rocha da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio Rocha da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Camargo Bruno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000963-77.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eloir Rizzo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-71.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfiel Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Sousa Barreto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Sousa Barreto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiago Cordeiro Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2001.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JORGE SILVERIO DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Agdo: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Agdo FUNDACAO PRO-UNIRIO, Agdo JORGE SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agte: Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander Brasil S.A. , Agte Agdo Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001632-64.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerian da Silva Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2013.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHURRASCARIA RINCAO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2005.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Adair Pussante [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adair Pussante\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Antonio Carlos Marinho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Marinho, Agdo Transportadora Calundu Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001338-17.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Pontes [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia de Oliveira Matos [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia de Oliveira Matos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001692-76.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osni Teixeira Aragão [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gerson de Lima Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Agdo Gerson de Lima Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001926-23.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Edson Dourado Leite Arruda [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Agdo Edson Dourado Leite Arruda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-45.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Márcia Gomes de Oliveira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Márcia Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000144-97.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sérgio Silva e Souza [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Agdo: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Agdo Sérgio Silva e Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001258-58.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudeci Tavares Reis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Russel Wid Coffin [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Agdo: Perma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Perma Indústria e Comércio Ltda., Agdo Russel Wid Coffin \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000060-65.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sebastião Jairo de Almeida [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hidrotech Higienização Técnica Ltda., Agdo Sebastião Jairo de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1681371"
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                        "1681373": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000287-83.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hermes Pereira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Firmino Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Firmino Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.1999.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS FERNANDO DA VEIGA NEVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS FERNANDO DA VEIGA NEVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Theodoro Bento da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002302-23.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Oliveira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodolfo Oliveira de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001695-29.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144900-93.1997.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2004.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Agdo: NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS, Agdo NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183500-23.1994.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Gomes Brantes, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001579-90.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: João Batista Almeida Carneiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Segurança Ltda, Agdo João Batista Almeida Carneiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-66.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Davi da Conceição de Castro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Gestão Ambiental Ltda. , Agdo Marcos Davi da Conceição de Castro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Agdo: Washington Luis Rodrigues [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Agdo Washington Luis Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000686-76.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osvaldo Marques Magacho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agte: Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Agdo: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, Agdo Maria de Fátima Pontes Sales\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000823-45.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Rosa Maria da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. , Agdo Rosa Maria da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silimed - Industria de Implantes Ltda [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Carvalho da Silva Mendes [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius Carvalho da Silva Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlete Ferreira Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Oliveira da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Agdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Agdo Vinicius Oliveira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-68.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo Martins Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Eduardo Martins Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-16.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Cesar da Silva Mattea [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maciel Domingos Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maciel Domingos Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001005-24.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Tosta Faillace Mendonça Lima [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orion Serviços e Eventos Ltda., Agdo Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001051-35.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Paulino de Souza Barreiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002223-15.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Fabiano Pereira da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Fabiano Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Herval Alves Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Herval Alves Filho , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-64.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Agdo: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA, Agdo: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1681373"
                        ],
                        "1681374": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: PRECE-Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivonete da Cruz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcdo: PRECE-Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte PRECE-Previdência Complementar\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Jose da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1681374"
                        ],
                        "1681372": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000025-24.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Silvana Gonçalves Germanio\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , Alessandra Augusta Pereira Souza \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Alessandra Santos da Hora\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001301-42.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgdo: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Renato Marcolino de França , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S.C. Ltda. , Adilson Roberto de Farias \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000239-15.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net-Rio Ltda.\r\n\r\nAgdo: Jae Telecomunicações Ltda., Kleber Oliveira São Paio\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nAgdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Fernanda Barbosa Ribeiro , Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Luciano da Silva Farias, Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: ADRIANA NOVAES DOS SANTOS, PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002640-16.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nAgdo: Fausto Corrêa Moreira, Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000823-32.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A - CNPJ:11114284/0001-63\r\n\r\nAgdo: Luciana Souza Ferreira , Fort Serviços Assessoria de Empresas Ltda - CNPJ:10606719/0001-24\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fort Serviços Assessoria de Empresas Ltda - CNPJ:10606719/0001-24, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181700-29.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Selmi Mendel de Souza , New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Vanessa Carlos Cruz \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156500-09.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Faraildes do Nascimento Monte, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., Idequel Corrêa dos Santos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-74.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Elenice Elias da Costa, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000488-12.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. a/c do sócio Carlos Antonio de Sousa Almeida, Jorge Eduardo Mansur Serzedello\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. a/c do sócio Carlos Antonio de Sousa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002045-95.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Zalmir Couto de Carvalho, Helter Jerônymo Luiz Barcellos , Juarez de Souza Martins \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Helter Jerônymo Luiz Barcellos , Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000577-69.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Alexandre Alves dos Santos , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001240-61.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Georginea Santana da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-12.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nAgdo: Ozeas José de Lima , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-88.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Alfredo Antonio Renovato Filho, Coopdiverse Service Coop Serv Assis Admin\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopdiverse Service Coop Serv Assis Admin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgdo: ADSER SERVIÇOS LTDA, MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000661-26.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ely da Silva Recreio\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001641-72.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Benedita Gomes dos Santos , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2002.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nAgdo: GEPROD INFORMATICA LTDA, Isimar Nunes Ferreira, Maria Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GEPROD INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Carla Dias\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135000-50.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , Frederico José Basílio do Nascimento \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAgdo: Deusi Freitas da Rocha, Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001482-70.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Alexandre Gonçalves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000607-54.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nAgdo: Almir de Oliveira Barbosa , Construtora Ladiv Comercial Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: RV Patrimóvel Consultoria de Imóvel S.A\r\n\r\nAgdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Ricardo Fabiano Pereira Oliveira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nAgdo: Walace Luiz Chavantes Pinto , TX RX Radiocomunicações Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TX RX Radiocomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000844-13.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Victor Oliveira de Araújo\r\n\r\nAgdo: DCST Informática Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DCST Informática Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000120-64.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal , Marcele Espindola Pinheiro \r\n\r\nEbgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Marcele Espindola Pinheiro \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista União Federal . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nRcdo: Farley Pereira Inocêncio, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Farley Pereira Inocêncio. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001188-36.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: João Paulo Sabino Lima , Celta Engenharia Ltda. \r\n\r\nRcdo: Recreio Design Construções Ltda. , Celta Engenharia Ltda. , João Paulo Sabino Lima \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Recreio Design Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Celta Engenharia Ltda. . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Natália Damianis Moreira, Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Natália Damianis Moreira. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681372"
                        ]
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1682780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000120-57.2013.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Mauro Vieira Machado ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Embargado : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Sérgio Teixeira ( Rogério Luiz Teixeira Pedro RJ162767D ), - Agravado : Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. ( Patricia Frederica Massi Lopes RJ139702D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000867-40.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - Embargados : DANYEL RAMOS COELHO DE OLIVEIRA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), DARLA RAMOS COELHO DE OLIVEIRA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000901-34.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes : VRG Linhas Áereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ricardo Cadar de Oliveira ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Embargados : Ricardo Cadar de Oliveira ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), VRG Linhas Áereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001257-26.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Embargados : Ana Paula Nogueira da Silva ( Vania Folly Brito RJ105510D ), CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo Município para aplicar o artigo 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001857-22.2012.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Alessandro das Chagas Fernandes ( Gilberto Gonçalves da Graça RJ72699D ), - Agravado : Nova Casa Bahia S.A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargador Mery Bucker Caminha, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinando-se o regular processamento do recurso ordinário por ela interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ser encaminhado ao Desembargador Relator, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001999-51.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Juliana Pereira Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para a prestação de meros esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargados : Marinalva Geralda Agostinho ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para sanar omissão com relação aos juros aplicáveis, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Aroldo Martins de Souza ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Embargado : Filó S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682780"
                            ],
                            "1682823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001205-77.2010.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : ANTONIO NUNES PIRES FILHO ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), - Embargado : Francisco de Araújo Sousa ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos apresentados com o recurso, por inobservância do teor da Súmula n.º 8, do c. TST e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo sócio reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001415-07.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - Embargado : Eden Stilben Morata ( Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ75584D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamado, para sanar o erro material contido no acórdão, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076800-94.2005.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal - Embargados : Jurandir de Araujo ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2007.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Sergio Bispo dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0210500-68.1991.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da União ) - Embargados : ANA MARY VALLE PAIXAO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), FATIMA CLARA R. CUSTODIO LONGO ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682823"
                            ],
                            "1683343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Associação Comercial do Rio de Janeiro ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Embargado : Maria Eunice Barbosa ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), SESI – Serviço Social da Indústria ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Embargado : Wilson Santiago da Silva ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelos reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Everton Lucas Lombardo dos Santos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001049-55.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Thiago Rodrigo Figliolia Silveira ( Catia Regina D Ornellas RJ143450D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a teor do artigo 538, CPC, nos termos da fundamentação, ajustados para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) os valores fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Roberta Dionysia Diamantino Moura ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargados : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Roberta Dionysia Diamantino Moura ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante e pelos reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0002105-65.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Edson do Couto Delfim ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (um por cento), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082300-14.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ana Paula da Silva Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das indenizações por danos moral e material, consoante fundamentação. Declara-se, por fim, na forma do artigo 832 da CLT, que os direitos ora reconhecidos possuem natureza indenizatória, não estando sujeitos a tributos. Juros e atualização monetária em observância ao artigo 843, da CLT, salvo com relação à indenização por dano moral, na qual se aplica a Súmula nº 439, do c. TST. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 7.000,00, com custas de R$ 140,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683343"
                            ],
                            "1682788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001257-26.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdos: Ana Paula Nogueira da Silva, CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 138/140, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdos: Marinalva Geralda Agostinho, Futura Serviços Empresariais Ltda., \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 217/218, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682788"
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                            "1683210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000274-26.2013.5.01.0043 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM ( Marco Antonio Machado RJ30677D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1683210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1683179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Nuclebrás Equipamentos Pesados S A NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Cristiano Barbosa de Souza ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Danni Carlos da Silva Marques ( Helio Batista Bilheri Filho RJ129577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001969-77.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Unimed Campos ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Dayane de Oliveira Marinato Ritter ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas de 1% e 10%, por litigância de má-fé e dano processual à parte contrária. Mantem-se o valor dado à causa. Pelo Recorrente compareceu Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB 62321).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nDaniela Sá - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1683179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1682903": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-75.2013.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sandro Siqueira Ramos ( Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado RJ 131395 D ) - Recorridos: 1 - Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral RJ 91741 D ), 2 - Multirio Operações Portuárias S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-15.2013.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravados: 1 - PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 2 - UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 3 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME (Sem Advogado nos Autos), 4 - QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 5 - RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 6 - LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA (Sem Advogado nos Autos), 7 - JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA (Sem Advogado nos Autos), 8 - JOSE MARIA JARDIM ROCHA (Sem Advogado nos Autos), 9 - AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME (Sem Advogado nos Autos), 10 - MARCA AGROPECUARIA LTDA ME (Sem Advogado nos Autos), 11 - VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO ( Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa RJ 93481 D ), 12 - NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro RJ 61219 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-21.2013.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Spider Web II Manutenção de Equipamentos de Informatica Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Carol Juliace Vianna Pereira ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ).\r\n\r\n4 - 0000031-05.2013.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Leni Morais Belfort ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Resultante Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n5 - 0000033-98.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Agravados: 1 - Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), 2 - Joeli Melo dos Reis ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n6 - 0000034-77.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. ( Adv. Munir Ramos Curi RJ 125923 D ) - Recorridos: 1 - Edivaldo Ferreira de Miranda ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ), 2 - Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n7 - 0000045-11.2013.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Marilene dos Santos Kisling ( Adv. Lucia Helena Ferreira Nunes RJ 159739 D ) - Agravado: Andre Sousa da Silva ( Adv. Dewett Catramby Filho RJ 60094 D ).\r\n\r\n8 - 0000058-87.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Paulo Ferreira da Silva Filho ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), 2 - Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n9 - 0000072-79.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorridos: 1 - Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Joenio Coelho Candido ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n10 - 0000081-33.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Albertino Felipe Baptista ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorridos: 1 - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ (Sem Advogado nos Autos), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n11 - 0000096-04.2013.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), 2 - Jalmar Claudio Lopes de Oliveira ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), 2 - Jalmar Claudio Lopes de Oliveira ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n12 - 0000098-96.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Margaret Solér de Leoni ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), 2 - ANTARES EDUCACIONAL S/A ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorridos: 1 - Margaret Solér de Leoni ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), 2 - ANTARES EDUCACIONAL S/A ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n13 - 0000102-84.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorridos: 1 - KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Affonso Carlos Duarte Quitete Júnior ( Adv. Iranildes Andrade Estrela RJ 64897 D ), 3 - KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA NP SOCIO MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS (Sem Advogado nos Autos), 4 - KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. NP SOCIO ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS.\r\n\r\n14 - 0000115-28.2013.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luiz Carlos Bonfim de Jesus ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n15 - 0000118-54.2013.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Peter Nunes Accioly do Carmo ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n16 - 0000130-77.2013.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Edson Ambrózio da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ).\r\n\r\n17 - 0000136-39.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Ralmon Bento da Silva ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n18 - 0000138-05.2013.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Luiz Augusto da Silva Correa ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Luiz Augusto da Silva Correa ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ).\r\n\r\n19 - 0000152-43.2013.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ), 2 - Ana Maria Mathias Dias ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorridos: 1 - Ana Maria Mathias Dias ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ).\r\n\r\n20 - 0000157-08.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Denise da Silva Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n21 - 0000217-38.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Jurandir Vieira Lucio ( Adv. Luiz Augusto da Silva Correa RJ 161068 D ), 2 - Flex Carioca Industria de Plasticos Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorridos: 1 - Jurandir Vieira Lucio ( Adv. Luiz Augusto da Silva Correa RJ 161068 D ), 2 - Flex Carioca Industria de Plasticos Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n22 - 0000233-38.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Vagner Lourenço Lopes ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n23 - 0000310-83.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorridos: 1 - Linear Gestão em Logística Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - José Gonçalves Paula ( Adv. Marcia Ferreira de Almeida RJ 116857 D ).\r\n\r\n24 - 0000390-13.2010.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Churrascaria Mocellin Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), 2 - Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n25 - 0000402-16.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Fernando Luiz Lacerda Gomes ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), 2 - Banco Bradesco S/A ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorridos: 1 - Fernando Luiz Lacerda Gomes ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), 2 - Banco Bradesco S/A ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ).\r\n\r\n26 - 0000407-47.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Comau do Brasil Indurstria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Marcelo Hevencio da Cruz ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n27 - 0000408-66.2012.5.01.0244 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Olivier Gomes Rangel ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ) - Recorridos: 1 - Strong - Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), 2 - Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n28 - 0000439-50.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vilmar Dutra Soares ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n29 - 0000443-04.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ) - Recorrido: Vanuza Pinheiro Pinto Morais ( Adv. Michele de Carvalho Machado RJ 131699 D ).\r\n\r\n30 - 0000468-68.2012.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Fábio Ferreira da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n31 - 0000470-20.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Genival Gomes dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorridos: 1 - Condomínio Novo Mundo ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ), 2 - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 3 - Oncologistas Associados ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), 4 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Wagner Bragança RJ 109734 D ).\r\n\r\n32 - 0000479-25.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Eduardo Alves da Silva Lacerda ( Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva RJ 147066 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n33 - 0000517-45.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Lucia de Fatima Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA ( Adv. Vanessa Maria Batista de Lima RJ 122205 D ).\r\n\r\n34 - 0000533-06.2013.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ) - Recorrido: Jefferson de Almeida Leitão ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ).\r\n\r\n35 - 0000543-04.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Paulo Roberto Martins ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ) - Recorrido: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n36 - 0000549-72.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Wanderson Henrique de Oliveira Souza ( Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva RJ 102505 D ) - Recorrido: Um Passo a Frente Calçados Eireli ( Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ 156093 D ).\r\n\r\n37 - 0000561-78.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorridos: 1 - Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. ( Adv. Cesar Guidoti SP 221162 D ), 2 - Gionanni Zamboti Junior ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ).\r\n\r\n38 - 0000571-81.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Maria de Fátima Schuenck ( Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D ), 2 - Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n39 - 0000583-73.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Rosangela dos Santos Costa Machado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: 1 - Rosangela dos Santos Costa Machado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n40 - 0000607-76.2012.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Luiz Claudio Ferreira ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ) - Agravado: New York Service Conservadora Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n41 - 0000647-34.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Centro Integrado de Apoio Profissional (Sem Advogado nos Autos), 2 - Wagner Pereira Maia Junior ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ).\r\n\r\n42 - 0000663-18.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), 2 - Marcelo Baptista ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Baptista ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n43 - 0000726-72.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Rodrigo Fabiano de Souza ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorridos: 1 - Rodrigo Fabiano de Souza ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n44 - 0000741-26.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Adecir Garcia de Paula Pires ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0000773-73.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Ronaldo Constancio da Silva ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n46 - 0000784-23.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nicanor Martins Lana ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n47 - 0000795-19.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Marli Silva Pereira Muniz (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), 2 - Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) - Recorridos: 1 - Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), 2 - Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Sem Advogado nos Autos), 3 - Marli Silva Pereira Muniz ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n48 - 0000826-39.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), 2 - Berenice Gonçalves Bastos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorridos: 1 - Berenice Gonçalves Bastos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), 2 - Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), 3 - Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n49 - 0000850-72.2011.5.01.0242 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Willis Querino ( Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva RJ 85375 D ) - Recorrido: Condomínio Mar e K Service Park Hotel ( Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ 85377 D ).\r\n\r\n50 - 0000892-92.2010.5.01.0263 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1 - Pedro Saint Clair da Silva Carvalho ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ), 2 - Unilix do Brasil Ltda. SCP (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n51 - 0000911-22.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fabio Godoy Feitosa ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sac Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda. ( Adv. Cristiane Mourão Silva Coelho RJ 145972 D ).\r\n\r\n52 - 0000958-63.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luíz Carlos Araújo ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorridos: 1 - Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), 2 - Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n53 - 0000977-08.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Hidenburgo Furtado ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: New Castle Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Roberto Sabino RJ 53644 D ).\r\n\r\n54 - 0000984-38.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Edelberto Lecoteno da Silva Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorridos: 1 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ), 2 - Edelberto Lecoteno da Silva Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n55 - 0001002-33.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandra Cristina Brito de Carvalho ( Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva RJ 99632 D ).\r\n\r\n56 - 0001007-76.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. ( Adv. Jacinto Carlos Barreto MG 68481 D ), 2 - Rio Branco Alimentos S.A. ( Adv. Renato de Andrade Gomes MG 63248 D ), 3 - Jorge Rodrigues Fernandes ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorridos: 1 - Rio Branco Alimentos S.A. ( Adv. Renato de Andrade Gomes MG 63248 D ), 2 - Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. ( Adv. Jacinto Carlos Barreto MG 68481 D ), 3 - Jorge Rodrigues Fernandes ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n57 - 0001026-85.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Eliane da Silveira Alves ( Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte RJ 136099 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), 2 - Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n58 - 0001027-12.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Rafael dos Santos Bernardo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n59 - 0001029-85.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Richard Silva de Souza ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ) - Recorrido: Marune Interiores Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Maricel Araujo Moraes Junior RJ 137707 D ).\r\n\r\n60 - 0001046-20.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Gildson Soares Santos ( Adv. Lucia Christine Socorro Duarte RJ 47730 D ).\r\n\r\n61 - 0001070-35.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Raquel Cristina Neles Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 3 - Raquel Cristina Neles Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n62 - 0001100-73.1999.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ) - Agravado: ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n63 - 0001152-31.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Best Price Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Edinaldo Francisco Costa ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ), 3 - Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Turino Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Best Price Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 3 - Brunocilla Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 4 - Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 5 - Edinaldo Francisco Costa ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n64 - 0001162-64.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Marcio Poppe de Souza ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n65 - 0001174-05.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Roberta Lima de Souza ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorrido: Brasbunker Participações S/A - CNPJ:05891196/0001-75 ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n66 - 0001187-86.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Natalício Machado de Abreu ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorridos: 1 - Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ), 2 - Natalício Machado de Abreu ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n67 - 0001223-94.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Flavio da Costa Moreira RJ 117594 D ) - Recorridos: 1 - Looli Teodoro Couto ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ), 2 - Beit Terceirização de Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n68 - 0001262-95.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Eliane da Silva Pereira Pitanga ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ), 2 - Viação Verdun S.A. ( Adv. Felipe de Salles RJ 127907 D ) - Recorridos: 1 - Viação Verdun S.A. ( Adv. Felipe de Salles RJ 127907 D ), 2 - Eliane da Silva Pereira Pitanga ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n69 - 0001279-25.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Doarlin Gomes Reis ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n70 - 0001285-23.2010.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravados: 1 - ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), 2 - Ribamar Neto ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n71 - 0001315-25.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ), 2 - Jorge Edson Silva Melo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: 1 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ), 2 - Jorge Edson Silva Melo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n72 - 0001328-46.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Planfoto Distrib Materiais Fotógrafos Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigues Pereira RJ 146745 A ) - Recorrido: Heitor Adolcino Ferreira ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ).\r\n\r\n73 - 0001331-44.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Construtora Tenda S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Gervásio Júnior ( Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier RJ 50920 D ).\r\n\r\n74 - 0001404-19.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Ana Paula Nunes da Cunha ( Adv. Joao Carlos Ximenes RJ 120011 D ).\r\n\r\n75 - 0001447-37.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Diogo Rocha Valentim ( Adv. Paulo Cezar Ferreira RJ 132682 D ), 2 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ).\r\n\r\n76 - 0001455-93.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Eduardo Roni da Costa Terra ( Adv. Ma riana Mazzei Moura Lins de Araujo RJ 135835 D ) - Recorridos: Limalha Dourada Usinagem Ltda ( Adv. Neide da Silva Ferreira RJ 107209 D ), 2 - TRANSCONTROL Comercio e Industria de Produtos Eletronicos LTDA ( Adv. Vanessa Afonso Alves da Silva RJ 103585 D ).\r\n\r\n77 - 0001494-36.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n78 - 0001516-58.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Zzab Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), 2 - Sabrina Ramos da Silva ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorridos: 1 - Sabrina Ramos da Silva ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), 2 - Zzab Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n79 - 0001533-15.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Simone de Souza Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorridos: 1 - Global Comércio e Serviços Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n80 - 0001569-05.2012.5.01.0053 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Charlene Gamboa Guimarães da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ) - Recorridos: 1 - Charlene Gamboa Guimarães da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n81 - 0001575-50.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Iuri Rocha Saraiva ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorridos: 1 - RTR Serviços Financeiros Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), 2 - AMPLA Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n82 - 0001579-58.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Denilson Oliveira do Carmo ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n83 - 0001580-22.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Mezzaluna Comestíveis Ltda. - Satyricon ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2 - José Wilson Servolo de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ) - Recorridos: 1 - José Wilson Servolo de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ), 2 - Mezzaluna Comestíveis Ltda. - Satyricon ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n84 - 0001581-22.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Mara Ferreira da Conceição ( Adv. Anderson de Azevedo Coelho RJ 132433 D ) - Recorrido: Roque Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo RJ 121959 D ).\r\n\r\n85 - 0001647-52.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Samantha Cavadas Bandeira ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Curso de Especialização Equação Ltda. ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ).\r\n\r\n86 - 0001666-95.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Amanda Alves Ferreira Fernandes ( Adv. Luis Figueiredo Fernandes RJ 75340 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n87 - 0001671-45.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Hélio Russo da Conceição ( Adv. Tatiana dos Reis RJ 153195 D ) - Recorridos: 1 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n88 - 0001700-97.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jorge Jesus Lopes da Silva ( Adv. Valéria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ) - Recorrido: Cineclube Pau Brasil ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ).\r\n\r\n89 - 0001791-85.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Televisão Cidade S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Felipe Cabral de Almeida ( Adv. Sibyan da Silva Barros RJ 164578 D ).\r\n\r\n90 - 0001900-31.2005.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), 2 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), 2 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 3 - Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda ( Adv. Ricardo Silva Sant Anna RJ 118253 D ), 4 - Carlos Alberto Roque de Paula ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n91 - 0001917-75.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Esther Dias Vieira Junior ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n92 - 0001997-76.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Flávia de Souza Peixoto ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ) - Recorrido: Rufolo Empresas de Serviços Técnicos e Construções Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n93 - 0002058-20.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Agravado: Sonia Maria Pontes Ramos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n94 - 0002072-86.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: José Antonio Gonçalves de Souza ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n95 - 0002084-55.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Edmar da Costa Tellis ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), 2 - Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 3 - Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - CPP Telecomunicações Ltda. - ME , Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Edmar da Costa Tellis ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), 3 - Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n96 - 0002188-04.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Edna da Rocha Vieira da Silva ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ), 2 - Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ).\r\n\r\n97 - 0002202-54.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Vetor Tecnologia Ltda. ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ), 2 - Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 3 - Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1 - Vetor Tecnologia Ltda. ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ), 2 - Islane Meirelles Lima ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), 3 - Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 4 - Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n98 - 0002251-40.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Celcio Mauricio Teixeira dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorridos: 1 - Celcio Mauricio Teixeira dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), 2 - Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n99 - 0002290-87.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorridos: 1 - Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Antonio Valmir Almada Guimares ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ).\r\n\r\n100 - 0002707-44.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Tiago Ribeiro dos Santos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n101 - 0002872-17.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Othon Administração S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), 2 - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), 3 - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorridos: 1 - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), 2 - Othon Administração S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), 3 - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), 4 - Magno Almeida Maachado ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ), 5 - Usina Carapebus S/A ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), 6 - Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), 7 - Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ).\r\n\r\n102 - 0005400-48.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Ricardo Luiz Martins ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n103 - 0016300-79.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Maria de Fatima Fonseca Silva ( Adv. Antonio da Fonseca Fernandes RJ 91995 D ) - Agravado: Patricia Vieira Gomes Alves ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n104 - 0018700-59.2008.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Agravado: Valeria Dantas Rosas ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n105 - 0019700-84.2006.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravados: 1 - Unilix do Brasil Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Valdeci Pereira de Oliveira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n106 - 0031500-68.2009.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravados: 1 - Altair Peçanha Neves ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ), 2 - Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n107 - 0033400-30.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Ronaldo Andrade de Azevedo ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ) - Recorrido: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n108 - 0034300-58.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: CHURRASCARIA CARRETEIRA LTDA ( Adv. Alexandre Correa da Silva RJ 73349 D ).\r\n\r\n109 - 0039100-58.2004.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Agravados: 1 - CARLOS ALEXANDRE ROBAINE DE ASSUMPCAO ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), 2 - MARCELO MACHADO INÁCIO ( Adv. Adriana Carvalho Vieira RJ 119957 D ).\r\n\r\n110 - 0047700-20.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Melo ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n111 - 0051200-37.2001.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: WILSON DOS SANTOS ( Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa RJ 86373 D ) - Agravado: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n112 - 0053100-39.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ) - Recorrido: Marcela Fagundes Mendes ( Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao RJ 108128 D ).\r\n\r\n113 - 0053800-97.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alexandre Costa Rabello ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorridos: 1 - Fundacao Brasileira de Educacao Centro de Educacional de Niteroi ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ), 2 - Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ), 3 - Centro de Ensino Tecnologico de Brasilia (CETEB) - Fundação brasileira de Educação ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ).\r\n\r\n114 - 0073100-51.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), 2 - Beatriz Helena Gonçalves Leal Gomes de Abreu ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), 2 - Beatriz Helena Gonçalves Leal Gomes de Abreu ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n115 - 0079800-40.2005.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - Agravados: 1 - Maria de Lourdes Silva ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), 2 - Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Sem Advogado nos Autos), 3 - MASSA FALIDA DE LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n116 - 0082300-71.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n117 - 0084500-05.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Agravado: MARCIA ALVES MARQUES ( Adv. Roberto de Oliveira Serra RJ 150901 D ).\r\n\r\n118 - 0086400-81.2005.5.01.0521 - AP - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Companhia Operadora de Rodovias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: Denis de Souza Queiroz ( Adv. Luis Claudio Xavier Coelho SP 135996 D ).\r\n\r\n119 - 0086900-95.2005.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n120 - 0090800-66.2000.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CENIRA HELENA LOPES RAMOS ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n121 - 0099100-84.2009.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Intercontinental Hotelaria Ltda ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ) - Agravados: 1 - Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda. ( Adv. Adilson Lucas RJ 45470 D ), 2 - Vitor Panisset de Assumpção ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n122 - 0105700-05.2009.5.01.0225 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Wellinton Cornélio ( Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ 143513 D ).\r\n\r\n123 - 0106400-03.1998.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO ( Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa RJ 86373 D ) - Agravados: 1 - AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ( Adv. Jose Augusto Caula e Silva RJ 19345 D ), 2 - Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo (Sem Advogado nos Autos), 3 - Nataniel Paulo Kochenborger (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n124 - 0106800-88.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS ( Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha RJ 130748 D ) - Agravado: Reynaldo Gomes de Rezende ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n125 - 0111300-83.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Maria Luiza Barcellos Zacharias ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D ) - Agravados: 1 - Edvaldo Monteiro de Oliveira (Sem Advogado nos Autos), 2 - LIPE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 3 - COOPERSONAL COOP PREST SERV E CONSULTORIA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 4 - MARIA DE FATIMA PEREIRA MELLO ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ).\r\n\r\n126 - 0121800-62.2009.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Karla da Silva Pereira Arruda ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Agravado: Policlínica de Botafogo ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ).\r\n\r\n127 - 0122100-17.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Patricia de Araujo Soares ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorridos: 1 - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Patricia de Araujo Soares ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n128 - 0126700-39.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Patricia Caetano ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Agravado: Lamir Rio Comercio Distribuicao e Servicos Ltda. n/p Sócio Almir José de Siqueira ( Adv. Rosangela Maria Ribeiro RJ 83808 D ).\r\n\r\n129 - 0131100-74.2007.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Leila Cristina de Souza Monteiro ( Adv. Luiz Carlos Braganca Soares RJ 65111 D ).\r\n\r\n130 - 0133800-40.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: ENESIO RODRIGUES MAIA ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. João Cândido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n131 - 0151700-56.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - ALCEDINA MARIA FREIRE ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ).\r\n\r\n132 - 0153800-18.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Vivo S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1 - Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Janilson Galvão Bittencourt ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n133 - 0154300-14.2009.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Sonia Maria Mauwerk Huebner ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n134 - 0166000-24.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorridos: 1 - Cooperativa dos Trab Telefonicos Operaradores em Mesa de Exame do RJ (Sem Advogado nos Autos), 2 - Leandro Chagas Lourenco ( Adv. Ormiria Guimarães Gomes RJ 154602 D ).\r\n\r\n135 - 0169800-06.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ) - Recorridos: 1 - Willian Barbosa Ribeiro ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), 2 - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ).\r\n\r\n136 - 0176800-74.1995.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Fausto da Cunha Penteado ( Adv. Marisa da Cunha Marri SP 92234 D ) - Agravados: 1 - CBI LIX CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira RJ 87577 D ), 2 - MARCOS CARDOSO ESCOBAR ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n137 - 0181900-98.2001.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - LIDIA LESSA AVELINO, Sucessora de José Carlos Avelino ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), 2 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n138 - 0182600-83.1991.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Agravado: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n139 - 0183700-13.2007.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Sergio de Almeida Lopes ( Adv. Rogerio Moura Oliveira RJ 102443 D ) - Agravado: Companhia Brasileira de Acucar e Alcool ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ).\r\n\r\n140 - 0211800-88.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: LIA MARCIA SAINT CLAIR LIMA ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ) - Agravado: ROBERTO MANOEL DA SILVA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n141 - 0220300-50.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Niteroi Park Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 2 - Milton da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n142 - 0350000-47.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Silvio Ribeiro ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Maio de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1682903"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-36.2013.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rosenei Balbino Guedes ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000068-76.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Roberta de Oliveira Quintella RJ159354D ), Sebastão Pedro de Carvalho ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Sandro de Jesus Rosário Frutuoso ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000168-80.2013.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Toute Façon Eventos Ltda. ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), Admir Gomes Pessoa ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), - Recorrido : La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), Admir Gomes Pessoa ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Toute Façon Eventos Ltda. ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso das rés e integralmente o do autor, no mérito, por maioria, negar provimento ao do reclamante, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o provia parcialmente eis que deferia as horas extras e consectários e, por unanimidade, dar parcial provimento aos apelos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento de vale-transporte, salários retidos, bem como devolução de descontos indevidos. Custas de R$ 25,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000211-25.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Luiz Carlos de Souza Porto ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Daniela da Silva Boêta RJ174535D ), - Recorrido : Leandro Alves de Souza ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento, para afastar da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado, após a integração das horas extras, nas demais verbas, e a gratuidade de justiça conferida pela sentença. Custas de R$ 130,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 6.500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000976-14.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial - Recorrido : Facility Segurança Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000987-62.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : José Claudio Lopez Nunez ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Rio Lopes Transportes Ltda. ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - Agravado : Adriano Batista dos Santos ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001041-79.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Daniel Nunes dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Regina Helena da Silveira RJ97097D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento dos dias efetivamente laborados em feriados a base de 100% e reflexos. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 16.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001108-15.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Onivaldo Correa Santos ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001447-71.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Sandra Oliveira da Silva ( William Costa de Freitas RJ165161D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para extinguir sem resolução do mérito o pedido de horas extras e suas repercussões, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075000-50.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : João Edgar das Neves Sallay ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Arthur D. Little Ltda. ( Alberto Helzel Junior SP2276A ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nottingham do Brasil Ltda.CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P. - inicialmente, declarar a nulidade, em razão de erro material, da decisão de fls.374/376, passando a seguir ao julgamento dos embargos, resolveu a 2ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, no mérito,por maioria, rejeitá-los, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, vencidos os Desembargadores José Antonio Piton (voto que justificará) e Valmir de Araujo Carvalho que acolhiam os embargos do reclamante, a fim de sanar a contradição apontada e, imprimindo-lhes efeito modificativo ao acórdão embargado, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento parcial ao do autor para declarar a prescrição trintenária sobre os depósitos do FGTS, bem como acrescentar a condenação o pagamento das férias do período 2002/2003, em dobro, acrescidos de 1/3 e do décimo terceiro salário do ano de 2003, declarando, ainda, a responsabilidade subsidiária da Petrobras e a natureza indenizatória do aviso prévio indenizado, da indenização substitutiva do seguro-desemprego e dos juros de mora, excluindo as referidas parcelas do rol de verbas tributáveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1683138"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033100-19.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Marinoni de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para liberar o valor de R$ 10.065,00 à Fazenda Nacional, a título de imposto de renda, com acréscimos legais a partir de janeiro/2011, nos termos da fundamentação do voto do relator Desembargador José Antonio Piton (voto proferido em sessão anterior). \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683021"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Marco Aurélio dos Santos ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0057400-13.1998.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Carlos Roberto da Silva ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - Agravado : Helson NevesROSE CARLA MOREIRA DINIZ ( Jose Car los Alves RJ62060D ), Edson Naif MardineBRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), Waldir Teixeira da Silva - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0091500-88.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Renato Fernandes Andrade ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para adotar como corretos os cálculos de juros e atualização monetária efetuados pela ré, à fl. 698.\r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Leila Caille Hsumi ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Leila Caille Hsumi ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao apelo da ré para afastar da condenação a obrigação de fazer concernente na retificação da CTPS, bem como reduzir o percentual da gratificação de função para 25% sobre o salário-base. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001317-29.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Recorrido : Ocimar Leal Dutra ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, legitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0127100-98.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : ISJB - Instituto Dom Bosco ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Recorrido : Marluce Cardoso de Faria ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à imunidade tributária por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001226-41.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Central de Oportunidades ( Paulo Haus Martins RJ69406D ), - Recorrido : Mariângela Rego dos Santos ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002085-83.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marcia Costa Louvain Macedo ( Antonio Arthur Tamega Soares RJ107887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença de origem, no que se refere à determinação de expedição de alvará para saque do FGTS. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001389-52.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Recorrido : Helio Theodoro Junior ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência do entendimento consubstanciado na OJ 394, da SDI I, do TST, evitando-se com isso, o bis in idem. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000711-48.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcos Paulo Rodrigues ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. - ECOVAP ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias - Recorrido : Facility Empreendimentos LtdaService Clean Ltda. ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Leonardo Cassiano ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001070-25.2010.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Maria Elizabeth Ferreira ( Maria Elizabeth Ferreira RJ24054D ), - Agravado : STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDANILTON DE OLIVEIRA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREUPAULO CEZAR SILVA DE ABREUPAULO THARSO SILVA DE ABREU - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela embargante para, mantendo a penhora dos bens relacionados na fundamentação, determinar o levantamento da constrição sobre os demais bens.\r\n\r\nProcesso: 0001308-69.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Alexandre Heinen Bernardo ( Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ135127D ), - Recorrido : Alexandre Heinen Bernardo ( Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ135127D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré para reconhecer a jornada de 44h semanais a partir de maio de 2009 e excluir da condenação a penalidade prevista no art. 477, da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001049-53.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Depil Care Instituto de Depilação Ltda. ME ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Recorrido : Kelly da Silva Mendes ( Victor Hugo Alves da Silva RJ165594D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 477, da CLT, bem como a integração das comissões pagas \"por fora\", eis que não restou comprovada tal prática em relação à obreira. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamante, isenta, eis que beneficiária da gratuidade de justiça, calculada sobre o valor arbitrado à causa (R$ 50.000,00), em virtude da reforma da sentença resultando em total improcedência dos pedidos, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Guilherme de Souza Sancho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Guilherme de Souza Sancho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para que seja excluído do cálculo o cômputo das férias dobradas, relativas aos meses de novembro de 2005 e novembro de 2006 e dar provimento ao agravo do exequente para que seja incluído no cálculo o valor relativo ao FGTS, constante da planilha de fls. 717/722, a ser depositado na conta vinculada, em razão do contrato ativo.\r\n\r\nProcesso: 0001651-59.2012.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Rogerio da Cruz Muckim ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000529-51.2011.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Danielle Facundo Masini ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Agravado : Barenboim Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Monique Baptista Aguiar ( Thiago Luquette da Silva RJ155678D ), Bradesco Administradora de Consorcios Ltda ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradeco Vida e Previdência S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Administradora de Consorcios Ltda ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradeco Vida e Previdência S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Monique Baptista Aguiar ( Thiago Luquette da Silva RJ155678D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao dos réus; e dar parcial provimento ao apelo da reclamante para deferir as horas extras e reflexos no RSR, nas férias + 1/3, trezenos, FGTS + 40% e aviso prévio. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000861-02.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Josiele da Costa Pereira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Josiele da Costa Pereira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da autora, para lhe conceder os benefícios da Justiça gratuita, e negar provimento ao apelo do 2º réu. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001950-73.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), Esli Cortes da Silva ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : MASSA FALIDA DA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE-A/C do Síndicio GUSTAVO BANHO LICKS (LICKS CONTADORES ASSOCIADOS) - Recorrido : Nordeste Linhas Aéreas S.A. - massa falidaSata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), VPTA Varig Participações Em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Cristiano Lenz Bevilacqua ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Par Investimentos S.A.VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A.Fundação Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Companhia Tropical de Hoteis de Amazonia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela recorrente, por ausência de dialeticidade..\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682555"
                            ],
                            "1682722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001122-66.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Eder José de Araujo ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Eder José de Araujo ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor; e dar parcial provimento ao apelo das rés para reduzir o valor da remuneração por produtividade, a ser integrado ao salário, para R$ 1.121,90; e para excluir da condenação as diferenças salariais com base no piso da categoria. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000089-22.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Suellen Cristina dos Santos Cruz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para suprir a omissão e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, julgar procedente o pedido de pagamento do piso salarial da categoria dos bancários, bem como das diferenças salariais daí decorrentes, com reflexos em horas extras, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, repousos e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Recorrido : Eliane de Souza Carvalho ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001606-14.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Elizabeth Cerqueira de Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para, suprimindo a omissão quanto ao pedido de compensação, negar provimento ao apelo, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001172-02.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Airon Delgado Mendes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0113400-66.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Evaneide Mmaria de Santana ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Recorrido : WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. ( Paulo Celso Flores Fiuza RJ50477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as horas extras e reflexos no aviso prévio, FGTS e 40%, RSR, 13º salário, e nas férias e terço. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas o INSS incide, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0118200-81.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Cesta de Alimentos Brasil Ltda ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho LicksAntonio Augusto de Castro Garlope ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Haroldo do Nascimento Figueiredo ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Haroldo do Nascimento Figueiredo ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), - por maioria, dar provimento ao recurso da ré para acolher a arguição de prescrição, determinando a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado na inicial, no montante de R$ 20.000,00, pelo reclamante, isento, eis que beneficiário da gratuidade de justiça, conforme fundamentação da sentença de origem à fl. 175v., vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0132100-95.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Dinéia Candreva Gomes ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação fixados pela sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001779-89.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marco Aurelio Boaventura ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), Petróleo Brasileiro S/A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA)Petróleo Brasileiro S/A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Marco Aurelio Boaventura ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento por ausência de interesse recursal suscitada de ofício, não conhecer do recurso da 2ª reclamada, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, que abrange todas as parcelas deferidas com a sentença. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000045-19.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Wanderson Poubel da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Wanderson Poubel da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, conhecer dos recursos, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para manter a condenação da ré no pagamento da jornada extraordinária, mas observando o acréscimo respectivamente de 1h e 1h30min, nos horários de entrada e saída consignado nas guias, exceto em 3 dias na semana quando o autor laborava em regime de dobra cujo horário fica fixado das 5h às 23h e quando ausentes as guias, sem desconto por falta nos contracheques a jornada considerada deve ser 12h30min às 1h da manhã (Motorista Junior) e das 5h às 14h30min (Motorista Senior), bem como para reconhecer a natureza salarial das horas extras devidas pela supressão do intervalo, com adicional de 50% sobre elas incidentes e reflexos em 13º salário, férias+1/3, FGTS e RSR. Condena-se a reclamada, também, no pagamento das diferenças salariais provenientes dos dias suprimidos tal como pedido \"n\" da inicial; e dar parcial provimento ao apelo da ré para limitar a condenação em dobro pelo RSR não concedido ao período de 01.08.2008 a 01.03.2010, determinar a devolução dos descontos a título de faltas somente para aquelas que não restarem comprovadas pelas punições aplicadas pela ré, bem como excluir da condenação a multa de 1% aplicada por conta da interposição dos embargos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000106-68.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Embargado : Cleber Matos de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000903-70.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : RG Grande Rio Joias Ltda. ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), Patrícia Silva Gomes ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Patrícia Silva Gomes ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), RG Grande Rio Joias Ltda. ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora, para que o valor mensal a ser considerado como de pagamento ¿por fora¿ seja de R$ 1.600,00; e dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação as horas extras e reflexos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000454-86.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ( Sheila Aquino de Sa RJ114539D ), - Recorrido : Wilker Souza de Freitas ( Joao Ovidio Reis Alves do Valle RJ64137D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a sentença, afastar a decretação da revelia e confissão ficta, autorizar a juntada dos atos constitutivos, preposição e procuração, determinando a devolução dos autos ao juízo de origem, para que seja reaberta a instrução com as provas que se julgarem necessárias e a posterior prolação de nova sentença..\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682722"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Facility Empreendimentos Ltda (Adv.Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB RJ 75789) , Rcdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB RJ 102471) , Rcdo: Leonardo Cassiano [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda. e Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciência do acórdão de fls. 207-209:”...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.”\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683224"
                            ],
                            "1683222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001070-25.2010.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Elizabeth Ferreira\r\n\r\nAgdo: NILTON DE OLIVEIRA, STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA, que se encontram em lugares incertos e não sabidos para tomar ciência do acórdão . \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: MASSA FALIDA DA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE-A/C do Síndicio GUSTAVO BANHO LICKS (LICKS CONTADORES ASSOCIADOS)\r\n\r\nRcdo: Companhia Tropical de Hoteis de Amazonia, VPTA Varig Participações Em Transportes Aéreos S.A., VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Nordeste Linhas Aéreas S.A. - massa falida, FRB Par Investimentos S.A., Companhia Tropical de Hoteis, Cristiano Lenz Bevilacqua, Fundação Rubem Berta, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MASSA FALIDA DA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE-A/C do Síndicio GUSTAVO BANHO LICKS (LICKS CONTADORES ASSOCIADOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683222"
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                            "1683223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000861-02.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Josiele da Costa Pereira\r\n\r\nRcdo: Josiele da Costa Pereira, Municipio de Cachoeiras de Macacu, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683223"
                            ],
                            "1683246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001317-29.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ocimar Leal Dutra, Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1682731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000141-91.2013.5.01.0072 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME (Cleber Cyro Xavier RJ81813D) - Agravado : Alexandre Alves Marcelino ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo, por irregularidade na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000285-57.2013.5.01.0010 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Regina de Lima Silva Pinto (Rita de Cassia Sant'Anna Cortez RJ39529) - Agravada : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000291-04.2013.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Bazar Gomes Canitar Ltda (Mauro Lourenço da Silva RJ142564D) - Agravado : José Leandro dos Santos Pereira ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001375-74.2013.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Itaú Unibanco S/A (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D) -Agravado : Francisco Eduardo Gomes Junqueira ( Danilo Jose Moraes RJ78822D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682731"
                            ],
                            "1682768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000213-05.2013.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Marilene Bispo da Silva Barbosa ( Flavia Firgulha da Costa Sousa RJ147953D ), - Embargado : Dimas Marcolino de Melo ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000279-05.2013.5.01.0025 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Jorge Ernesto Macedo Geisel ( Ricardo José Lacerda Araújo RJ65170D ), - Embargado : Deleise Aparecida Rangel da Silva( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001359-69.2012.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rosinaldo Franco da Costa ( Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ45526D ), - Embargado : José Matias Gomes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, ficando rejeitada, liminarmente, a emenda dos embargos de declaração, porque precluso o direito de opor embargos, com a apresentação da peça de fls. 75/78.\r\n\r\nProcesso: 0000064-90.2013.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Erlan de Carvalho Silva ( Jairo Tôrres Neto RJ179002D ), - Embargado : Roza Campelo Edições Culturais Ltda. - Microcamp Méier ( Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001418-91.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Santander S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Embargado : Everton Denilson Chagas Gonçalves ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002202-19.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - Embargados: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ) e Fábio Roberto Brandão Brasil ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002217-23.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Embargado : Carlos Henrique Duarte Meira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682768"
                            ],
                            "1682793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2004.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Embargado : MARCIA INEZ AZEREDO PESSANHA ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0141300-13.1998.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : GINO DE ALMEIDA LOPES ( João Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000047-66.2013.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Clelio Moraes Oliveira ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Embargado : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000203-83.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Antônio Carlos Bezerra ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao reclamante-embargante multa de 5% sobre o valor da causa, reversível à UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000807-41.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargados: Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ) e Carlos Candido ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogério Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Ronalt Sousa Antunes ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001003-80.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Luis Antônio Lameira de Sampaio ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001075-49.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Itaú Unibanco S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ) e Ulisses Barros Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargados: Ulisses Barros Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778A ) e Itaú Unibanco S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027200-80.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Elias Rodrigues Moraes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para, prestando esclarecimento adicional, determinar a inserção do beneficiário da pensão na folha de pagamento da demandada, conforme o art. 475-Q, § 2º, do CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0102900-69.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Indústria de Ampolas Aliança Ltda. ( José Ribamar Bazilio Barbosa RJ3027D ), - Embargado : Rosangela Rodrigues do Souto ( Luis Felipe Amaral Barros RJ89360D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0115200-88.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e Eva de Lima Dias ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682793"
                            ],
                            "1682824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001023-41.2014.5.01.0000 - ResAut - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Requerente : Francisco José Tinoco Lessa ( Lucia Nascimento da Silva RJ142551D ), - Requerido : I C Supply Engenharia Ltda. ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), - por unanimidade , indeferir a homologação da restauração pretendida e julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC, ficando remetido ao juízo de origem o procedimento de liberação de eventual depósito recursal em favor do reclamante-requerente, nos termos da fundamentação do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682824"
                            ],
                            "1683330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0039400-10.1985.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO ALVES MORAES\r\n\r\nAgdos: C & S LAZER, TURISMO E ENTRETENIMENTOS LTDA. e Francisco A. de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Francisco Andrade de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1683330"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1679770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0023600-09.2007.5.01.0016 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANA LÚCIA CRESPO DOS SANTOS MOURA (Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva - OAB/RJ-105.403) - EMBARGADA: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG-63.440): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos e fundamentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000604-52.2012.5.01.0077 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: SS IT CONSULTING LTDA (Adv. Diogo Campos Medina Maia - OAB/RJ-108.609) - BY PEOPLE IT CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA (Adv. Diogo Campos Medina Maia - OAB/RJ-108.609) - EMBARGADOS: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - LILIAN REZENDE DE AGUIAR CUNHA (Adv. João Tancredo -OAB/RJ-61.838) - JOÃO GABRIEL REZENDE DE AGUIAR CUNHA (Adv. João Trancredo - OAB/RJ-61.838): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem alterar o resultado do julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000878-92.2010.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Waldir Nilo Passos Filho - OAB/RJ-31.109) - EMBARGADO: ROGÉRIO CORREA GOMES (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ-71.440): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001210-50.2010.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - EMBARGADO: JOÃO ANDRÉ DE DEUS (Adv. José Mauro Oliveira da Costa - OAB/RJ-135.036): - ...por unanimidade, acolher os embargos declaratórios da reclamada para sanar as omissões apontadas, agregando os fundamentos supra ao acórdão embargado, sem, todavia, atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso 0001395-54.2012.5.01.0066 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CLAUDIO CARDOSO BERNARDO (Adv. Daniele Gabrich Gueiros - OAB/RJ-80.645) - EMBARGADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva - OAB/RJ-124.571): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000053-19.2013.5.01.0342 (RRPS) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos - OAB/SP-290.371) - EMBARGADA: RAIRA APARECIDA RODRIGUES BRITO (Adv. Bruno Magalhães de Queiroz - OAB/RJ-172.227): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos e agregar fundamentação, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000119-02.2013.5.01.0341 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: DEIVANY KETE DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDA: CHARME MODA INTIMA (Adv. Juliana Fernandes Gonçalves - OAB/RJ-114.514): - ...por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0003800-76.2008.5.01.0204 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - AGRAVANTE: THIAGO ZALUSKI DA SILVA (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva - OAB/RJ-61.143) - AGRAVADAS: LIMPIND MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Patrícia Guida Gonçalves Figueiredo - OAB/RJ-104.558) -PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para, afastando a prescrição intercorrente, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, intimando-se as partes para liquidar a sentença, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001629-95.2012.5.01.0014 (RRPS) -Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: STOCK EDJ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME (Adv. Tatiane Gomes Santos Motta - OAB/RJ-136.437) - RECORRIDO: MIDIAM RODRIGUES PESSOA (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ-76.678): -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1679770"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1683262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0057100-18.2006.5.01.0302 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Tim Celular S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Rodrigo da Costa Santiago ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Terres Telefonia e Informática Ltda ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683262"
                            ],
                            "1683263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001525-83.2012.5.01.0053 - AP - Agte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] Agdo: Odair Jose da Costa Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]. Destinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A. Contra-minutar o agravo de petição interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002930-94.2013.5.01.0482 - RO - Rcte: João Berriel Custódio [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]. Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Destinatário(s): Rcte João Berriel Custódio. Tomar ciência da homologação de desistência requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-41.2011.5.01.0045 - RR - Rcte: Luíz Fernando Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]Rcdo: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]. Destinatário(s): Rcdo TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA Tomar ciência: \"por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimkento, para deferiri a gratuidade de justiça, tudo conforme fundamentação da Exma. Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2012.5.01.0004 - ED - Ebgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]. Ebgdo: Fernando Ribeiro de Freitas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Fernando Ribeiro de Freitas. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683263"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1682694": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Processo: 0000567-55.2011.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Agdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nCOMUNICO que, em cumprimento ao Ato Conjunto nº 6 da Presidência e Corregedoria deste eg. TRT, publicado no DOERJ em 23.05.2014, e ao Oficio Circular TRT-GP 36/2014, a sessão de julgamento de 04 de junho foi transferida para 11 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa \r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1682694"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1682973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000968-03.2011.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Augusto Tavares dos Passaros (Marcos Silva Castello Branco RJ96127D), - Recorrido : União Federal (Advocacia Geral da Uniao), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2001.5.01.0511 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo (Procuradoria Federal do INSS), - Agravado : D ANDRE RESTAURANTE LTDA (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de juros e multa, a partir de 02/04/2003 (dia dois do mês seguinte ao da intimação acerca da liquidação da sentença) até o efetivo pagamento da contribuição previdenciária pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1682973"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1683146": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000722-90.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Lopes Ferreira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dinâmica Segurança Patrimomial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UERJ, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Hospital Estadual Albert Schweitzer \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Luiz de Camargo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1683146"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1682597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2012.5.01.0076 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ) - Agravado: Adilson Angelo ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ) - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001028-34.2010.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ) - Agravado: Jorge Barcellos dos Santos Pires ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), ALTM S.A.- TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001051-23.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Rosangela dos Santos Bezerro ( Claudio Alves Filho RJ48071D ) - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ROSANGELA DOS SANTOS BEZERRO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Monique Ferraz Vieira ( André Curvelo Pereira RJ159177D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015200-58.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Celso de Azevedo Merege ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ) - Recorrido: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Douglas Antonio Passos Azevedo ( João Fabiano Terra Velloso RJ154230D ) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações SAInterconstro Impermebealização - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão de fl. 73, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da reclamação trabalhista, com a intimação do reclamante para que forneça o novo endereço da segunda acionada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2000.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: VERONICA GIORENTIN BUENO ( Carlos Braga Caetano RJ39156D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIREINDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA ( Paulo Alcides Rocha dos Santos RJ80514D) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006300-75.2001.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Nelson Simis Schiver ( Rivadavia Albernaz Neto RJ92960D ) - Agravado: Hexa Diversões Empreendimentos Turísticos e Comerciais Ltda.; Eurípedes Ribeiro ( Maria Valdeni de Castro Lima da Silva RJ133405D ), Jacob Rocha MurebJayme Santiago de Queiroz; LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES ( Luciana Guimaraes Rodrigues RJ130286D ), Maurício Carlos da Silva Braga - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do agravante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2009.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Translitorânea Turísitica LtdaRIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) - Agravado: Rio Avanti Peças e serviços S/A; Maria de Fatima Aguiar ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Viação Oeste Ocidental - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2013.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda.; Liliane Silva da Costa ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de suspensão do processo, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, a indenização por danos morais, e a multa de 10% fixada com fulcro no § 1º do artigo 832 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que manteria o aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Antônio Ivan Máximo Simões ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ) - Recorrido: Translite Serviços e Tecnologia Ltda.; Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PACIAL PROVIMENTO para deferir a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que reconheceria o vinculo empregatício com o Banco, por entender ser atividade fim.\r\n\r\nProcesso: 0001331-23.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Carlos Roberto da Silva ( Abdon da Silva Chaves RJ81387D ) - Recorrido: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carlos Roberto da Silva ( Abdon da Silva Chaves RJ81387D ) - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante, conhecer do recurso da primeira reclamada, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT, a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenização de 10% sobre o valor da causa; e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a primeira reclamada, no período compreendido entre 01/04/2011 e 05/12/2011, a diferenças salariais resultantes do valor devido pela incidência do percentual de 40% do adicional de insalubridade sobre o valor correspondente a dois salários mínimos regionais dos técnicos em radiologia e aqueles efetivamente pagos, nos termos do art. 16 da Lei 7.394/85, reflexos da majoração do adicional de insalubridade sobre o aviso prévio, FGTS e a multa de 40%, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional e décimo terceiro salário proporcional, bem como declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos créditos deferidos nesta reclamatória, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682597"
                            ],
                            "1682980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Viera Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001584-07.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jurema Maria da Silva (Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D) - Recorrido : Claro S.A. (Douglas Blaichman RJ98970D), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a efetuar a entrega das guias do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, sob pena de responder pelo equivalente em pecúnia, bem como o pagamento da multa de 40%; ao pagamento de: horas extras, assim consideradas como tais aquelas que ultrapassarem a 6ª diária e 36ª semanal, observando a seguinte jornada comprovada nos autos: de segunda-feira à sábado, em horários alternados de 7h às 16h e de 11h às 20h, com 25 min de intervalo, e em dias de feriado, de 7h às 14h, com 25 min de intervalo; uma hora extra diária, acrescida de 50%, a título de intervalo intrajornada; reflexo das horas extras, inclusive aquelas decorrentes da inexistência de intervalo intrajornada, no repouso semanal remunerado, nos 13º salários vencidos e proporcionais, férias, acrescidas de 1/3, vencidas e proporcionais, FGTS e seus 40%, ainda ao pagamento quinze minutos diários, referentes ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT, acrescidos do adicional de hora extraordinária de 50%, e respectivos reflexos no repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, e FGTS e indenização compensatória de 40%; conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682980"
                            ],
                            "1683309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001891-14.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : WILSON COSTA RODRIGUES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e declarar a nulidade da r. decisão proferida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a regular citação da reclamada e prosseguimento até novo julgamento como entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1683309"
                            ],
                            "1682660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0006300-75.2001.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson Simis Schiver\r\n\r\nAgdo: Hexa Diversões Empreendimentos Turísticos e Comerciais Ltda, Jacob Rocha Mureb, LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES, Maurício Carlos da Silva Braga, Jayme Santiago de Queiroz, Eurípedes Ribeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hexa Diversões Empreendimentos Turísticos e Comerciais Ltda., Jayme Santiago de Queiroz, Maurício Carlos da Silva Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 465/471\r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Antonio Passos Azevedo\r\n\r\nRcdo: Interconstro Impermebealização, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Interconstro Impermebealização, MRV Engenharia e Participações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 86/90\r\n\r\nProcesso: 0015200-58.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Celso de Azevedo Merege\r\n\r\nRcdo: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 639/645.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682660"
                            ],
                            "1682983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001584-07.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jurema Maria da Silva \r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 134/155. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1682942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000941-36.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: CIFRÃO- Fundo de Previdência da Casa da Moeda [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Ebgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa da Moeda do Brasil, Ebgdo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por CIFRÃO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA CASA DA MOEDA. \r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Fabio Amaro de Aguiar [Adv. Claudia Bastos Rangel (OAB: RJ 103283 - D)]\r\n\r\nRcdo: JNS do Millenium Comércio de Produtos Médicos Ltda. ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JNS do Millenium Comércio de Produtos Médicos Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito , dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de horas extras assim consideradas as excedentes a quadragésima quarta semanal, aplicando-se o adicional legal e o divisor 220. Dada a habitualidade, as horas extras devem incidir na base de cálculo das férias, acrescidas do terço constitucional, do 13º salário, do repouso semanal remunerado, do aviso prévio, do FGTS e da multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1683217": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001331-04.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natália Cristiane Viana dos Santos [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDiligenciar junto à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP acerca da designação de pauta de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDiligenciar junto à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, para inclusão em pauta de conciliação. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683217"
                            ],
                            "1682950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001959-04.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Gilmara de Fatima Nogueira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Helcio Loureiro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Ludmila Peixoto LoureiroUnião Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Roberto LoureiroMontamicro Computadores Ltda. ME ( Cassius Nascimento Valenca RJ86293D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682950"
                            ],
                            "1682991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000326-70.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Bradesco Cartões S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Cintia Daniele Rezende de Amorim ( Julia Pinage Amaral RJ123518D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Erika L. Rabinovistsch (OAB/RJ81.241), pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682991"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1683293": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-93.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fernanda de Carvalho Jorge ( Adv. Irene Talarico RJ 57473 D ) - Recorrido: Cúpulas Benfica Ltda. ( Adv. Jose Moreira Marques RJ 49372 D ).\r\n\r\n2 - 0000028-47.2013.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ), Custódio Antunes Matos dos Santos ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Custódio Antunes Matos dos Santos ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ).\r\n\r\n3 - 0000033-25.2013.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Ronald Bonelli ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ).\r\n\r\n4 - 0000048-69.2013.5.01.0027 - RRPS - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jociane Tiradentes Rangel de Oliveira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n5 - 0000070-12.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Manoel Braz do Nascimento ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n6 - 0000070-49.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Locanty Com. Serviços Ltda., Bruno de Carvalho ( Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ 156892 D ).\r\n\r\n7 - 0000126-57.2013.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: RN Comércio Varejista S/A ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: Helio Artur Florim Carvalho ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ).\r\n\r\n8 - 0000133-37.2013.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Aline Queirois Santos ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ).\r\n\r\n9 - 0000136-84.2013.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fábio Gomes Ribeiro ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000149-74.2013.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sylvio Christiano Ramos Chaves ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: CSC Brasil Sistemas Ltda. ( Adv. Ana Claudia Moro SP 122865 D ), CSC Brasil Comércio Serviços Ltda. .\r\n\r\n11 - 0000159-72.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Senso Plaza Comércio de Presentes EIRELI. -ME ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Flavia Cardoso Gomes ( Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima RJ 120862 D ).\r\n\r\n12 - 0000169-91.2013.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Liliane Aparecida da Silva Teixeira ( Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos RJ 165199 D ) - Recorrido: Dulce Ferreira de Souza Godoy ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ).\r\n\r\n13 - 0000184-77.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ivan Mendes de Moraes ( Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller RJ 154300 D ), Qaulity Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Lucia Cristina Ronfini RJ 64689 D ).\r\n\r\n14 - 0000190-80.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação Penedo Ltda. ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ) - Recorrido: Nelson Antônio Tavares Avelino ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n15 - 0000207-85.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ) - Recorrido: Jeniffer Ruanda Carvalho de Azevedo ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ).\r\n\r\n16 - 0000252-67.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Josinaldo João da Silva ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ), M. I. Montreal Informática Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ) - Recorrido: M. I. Montreal Informática Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Josinaldo João da Silva ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ).\r\n\r\n17 - 0000318-64.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ), Claudia Lima da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ), Claudia Lima da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n18 - 0000330-86.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Ministério Público da União (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Protege Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Protege Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n19 - 0000356-10.2010.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Agravado: Francisco de Assis Batista ( Adv. Leonardo Lyrio de Freitas RJ 143413 D ).\r\n\r\n20 - 0000400-32.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n21 - 0000405-26.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Mônica Percini de Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Mônica Percini de Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n22 - 0000446-89.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D ), Ribamar Cappella Castro ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Rodobens Administrção e Corretagem e Previdência Privada Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D ), Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D ), Portobens Administradora de Consórcios Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D ), Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D ), Ribamar Cappella Castro ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D ).\r\n\r\n23 - 0000513-12.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Antônio Carlos Salviano da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Antônio Carlos Salviano da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n24 - 0000525-46.2013.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rogerio Gomes ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n25 - 0000573-24.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Odete Rosalina Monteiro Ferrasz , Alexandre Bernardo da Cruz Lobo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Eduardo Carlos de Almeida , Flávio José Powell Rossiter , Célio Roberto Coutinho Pereira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n26 - 0000623-60.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: AGM Participações Ltda. E Outros ( Adv. Marcelo de Sa Cardoso RJ 87356 D ), Hélie Aparecida Griese ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ) - Recorrido: AGM Participações Ltda. ( Adv. Marcelo de Sa Cardoso RJ 87356 D ), Hélie Aparecida Griese ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ), Mudar Incorporaçõs Imobiliárias Ltda. ( Adv. Marcelo de Sa Cardoso RJ 87356 D ).\r\n\r\n27 - 0000631-13.2014.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Amaro Juderval Cotts de Almeida ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n28 - 0000675-24.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Adriano Guedes Justen ( Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha RJ 60874 D ) - Recorrido: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n29 - 0000675-78.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Valter da Silva Gomes ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ), Agência Nacional de Aviação Civil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ) - Recorrido: Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Valter da Silva Gomes ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ).\r\n\r\n30 - 0000722-91.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Michele Cavalcante dos Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Michele Cavalcante dos Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0000727-65.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ) - Recorrido: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Rogerio Silva Netto SP 184210 D ), Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Herbert Vicente da Silva ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ).\r\n\r\n32 - 0000753-95.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Thiago Albuquerque Madureira Neves ( Adv. Carlos Roberto Bento RJ 75373 D ) - Recorrido: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. ME ( Adv. Joilson Oliveira de Almeida RJ 39038 D ).\r\n\r\n33 - 0000758-85.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Moacyr Nunes Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n34 - 0000810-44.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Eliete Ferreira da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n35 - 0000816-95.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Maria Silva de Jesus ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Maria Silva de Jesus ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0000832-46.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Marcia Venancio Laurindo ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Marcia Venancio Laurindo ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n37 - 0000869-60.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Renata Cristina Martins de Oliveira ( Adv. Priscila Morsue Cerqueira Vianna RJ 164414 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Cabral Cavalcanti ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ).\r\n\r\n38 - 0000870-34.2012.5.01.0014 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Claudio Lambert Pereira ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ).\r\n\r\n39 - 0000946-46.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Jacqueline Maria Coutinho ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n40 - 0000968-68.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Valdo da Silva Alves ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ).\r\n\r\n41 - 0000980-49.2012.5.01.0041 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: William Júnior da Silva ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ) - Recorrido: William Júnior da Silva ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ).\r\n\r\n42 - 0001013-05.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: RS Rio Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Roberto da Silva Gomes ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n43 - 0001023-06.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ELON HORTA SANTOS ( Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto RJ 158604 D ) - Recorrido: PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n44 - 0001056-46.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Wallace Veiga da Cunha ( Adv. Reginaldo Olimpio da Silva RJ 131350 D ).\r\n\r\n45 - 0001134-48.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: K. Way Brasil Ltda. ME ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: K. Way Brasil Ltda. ME ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Lenilson Tavares Amaral ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n46 - 0001154-55.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Gustavo Brito Bihel ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Gustavo Brito Bihel ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE).\r\n\r\n47 - 0001188-15.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marllon de Oliveira Nunes ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marllon de Oliveira Nunes ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n48 - 0001189-40.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fernanda Mattos de Lima Barreto Abilio ( Adv. Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota RJ 167809 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n49 - 0001225-66.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Diogo Freire de Oliveira ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Temon EletroRio Instalações Ltda. ( Adv. José Fernando Santanna de Faria SP 283060 D ) - Recorrido: Temon EletroRio Instalações Ltda. ( Adv. José Fernando Santanna de Faria SP 283060 D ), Diogo Freire de Oliveira ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n50 - 0001267-89.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Silvani Silva Vieira ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Silvani Silva Vieira ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), AMCN Assesoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Regina Brunelo Segre SP 96562 D ).\r\n\r\n51 - 0001327-24.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Jorge Luiz Macedo ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ), Date Dois Amigos Transporte Escolar Ltda. ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Jose Roberto Cirino ( Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva RJ 104864 D ), Date Dois Amigos Transporte Escolar Ltda. ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ), Jorge Luiz Macedo ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n52 - 0001377-05.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Norskan Offshore S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Mazda Locadora e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ), Paulo Leandro Ferreira Pinho ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Vipauto Locadora e Turismo Ltda..\r\n\r\n53 - 0001448-27.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: João Carlos Mendes do Carmo ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. .\r\n\r\n54 - 0001473-48.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vanusa Fernandes dos Santos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Maria Eugênia de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n55 - 0001486-48.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Delta Construções S/A ( Adv. Andrea de Souza Rocha RJ 83943 D ) - Recorrido: DRY Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Damião Lima Silva Brito ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n56 - 0001489-27.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Rodrigo Vinicius Barbosa ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n57 - 0001501-85.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ) - Recorrido: Fabio Costa ( Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao RJ 98123 D ).\r\n\r\n58 - 0001578-60.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nelson Antonio da Silva Queiroz ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0001652-76.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cristina Moreira Aurora Machado ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n60 - 0001699-95.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n61 - 0001713-81.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marlete Gonçalves, Alvaro Luís Gonçalves.\r\n\r\n62 - 0001778-74.2011.5.01.0225 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Candido Roberto dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Senhoria Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Danielle Souza Gomes RJ 123707 D ).\r\n\r\n63 - 0001820-56.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jorge Roberto Amorim ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Recorrido: Fleury S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n64 - 0001908-13.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Teresa Cristina Soares da Silva Pinheiro ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n65 - 0001992-39.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Fernando Ribeiro Valadão ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ).\r\n\r\n66 - 0002065-66.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Carmosina Borges dos Santos ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ).\r\n\r\n67 - 0002082-78.2010.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Antônio Edilson Fernandes da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n68 - 0002283-94.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Diego Pereira Fontes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Viação Esperança Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n69 - 0002309-66.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco do Brasil ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: José Carlos Pereira de Lima ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Telecom Service Sistemas de Rede Ltda. ( Adv. Flávio Augusto Nogueira Noronha RJ 11308 D ).\r\n\r\n70 - 0002675-10.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Paulo Fernando Pinto Libório ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ), Vale S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vale S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Paulo Fernando Pinto Libório ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n71 - 0002706-17.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Ricardo de Oliveira Abreu ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Ricardo de Oliveira Abreu ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n72 - 0003068-61.2013.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Carlos Jose Calil ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n73 - 0003269-76.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Rozionaria Moreira de Souza ( Adv. Saulo Vianna de Luna RJ 127668 D ).\r\n\r\n74 - 0015600-09.2002.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: FERNANDO VIANA LEITAO ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n75 - 0028700-47.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Agravado: Marcelo Rosa de Assis ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ).\r\n\r\n76 - 0039000-25.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: U T C ENGENHARIA S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: Sebastiao Israel Filho ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ), Teknika Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ 64278 D ).\r\n\r\n77 - 0060000-53.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Nilson Cardoso Braga ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n78 - 0070800-24.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Iarlison Couto de Souza ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ).\r\n\r\n79 - 0090000-33.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Maggy Cordeiro Azevedo ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ), Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n80 - 0093900-27.2002.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: RONALDO MOREIRA ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) -Agravado: GAZETA MERCANTIL S/A ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n81 - 0107600-02.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lima Santos Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fernando Carvalho Mendes ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n82 - 0137800-58.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n83 - 0147200-84.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Agravado: Maria de Fatima Matheus da Silva ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n84 - 0155500-70.2006.5.01.0301 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Isabel Cristina Teixeira ( Adv. Carla Gomes da Silva RJ 129847 D ) - Recorrido: Plastgoma Industria de Plasticos Promocionais Ltda. ( Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina RJ 34544 D ).\r\n\r\n85 - 0157700-07.1998.5.01.0018 - AP (Embargos de Declaração) - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Embargado: CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Ivan Carneiro ( Adv. Vilma Marquese Teixeira RJ 58876 D ).\r\n\r\n86 - 0166000-79.1993.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Agravado: NELSON RESENDE DE SEIXAS ( Adv. Elenice Calvao de Almeida RJ 53908 D ).\r\n\r\n87 - 0183600-41.2006.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Euclydes Lourenco Pereira Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n88 - 0185500-08.2001.5.01.0017 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10.06.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1683293"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1683255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001291-41.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo dos Anjos Kurdian [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Paulo dos Anjos Kurdian [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Paulo dos Anjos Kurdian\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.336/336v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1683255"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1683005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000478-70.2011.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Viação 1001 Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) - Recorrido: Jose Francisco Furtado Curvelo (Adv. Renato Eccard OAB-R J59761-D) - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acompanhou a relatora, juntamente com os desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Márcia Leite Nery (votos proferidos na Sessão do dia 13/5/2014), proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento da hora integral relativa ao intervalo intrajornada nos dias de trabalho em Turno Único e a indenização por danos morais. Custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Relatora, Exma. Sra. Juíza Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, voto proferido na Sessão do dia 13/5/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1683005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1683193": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA 3 - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-61.2014.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Marcele da Silva Araujo ( Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ 139694 D ).\r\n\r\n2 - 0000007-83.2013.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Jailson Lopes Sirqueira ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n3 - 0000032-33.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ) - Recorrido: Jae Telecomunicações Ltda., Sidnei Rodrigues Moura ( Adv. Silvia Cristina da Silva RJ 136892 D ).\r\n\r\n4 - 0000035-71.2013.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Frango na Brasa Ltda. ME ( Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ 146779 D ) - Recorrido: Salvador Alves Portugal ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n5 - 0000163-53.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Sebastião José de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Sebastião José de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n6 - 0000204-60.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Joelson da Conceição dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Cavalcanti Guedes RJ 120968 D ) - Recorrido: Ruth Maria Fontoura ( Adv. Leandro Sader Scares RJ 129323 D ).\r\n\r\n7 - 0000206-64.2013.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Cristina Ferreira Carvalho Caparica ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR ( Adv. Joimar Pereira Silva RJ 31452 D ).\r\n\r\n8 - 0000373-23.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Rodrigo Vicente da Silva ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ).\r\n\r\n9 - 0000761-47.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ 121583 D ), Davidson Campos da Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n10 - 0000931-17.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Itan Martins Mattos RJ 118359 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Roberta Lopes de Souza RJ 165234 D ) - Recorrido: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Itan Martins Mattos RJ 118359 D ), Carlos Fernando de Andrade ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Roberta Lopes de Souza RJ 165234 D ).\r\n\r\n11 - 0001022-16.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Madalena de Mendonça Araújo ( Adv. Marcos Elises Matos RJ 96675 D ), Marcelo de Mendonça Araújo ( Adv. Marcos Elises Matos RJ 96675 D ), Rafael Mendonça Araújo ( Adv. Marcos Elises Matos RJ 96675 D ) - Recorrido: Fedecorp Seguradora ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ), Conac. Adm. de Condomínios ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Condomínio do Edifício Barão do Flamengo ( Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho RJ 17181 D ).\r\n\r\n12 - 0001088-79.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lia Marcia Zarour Mussi de Souza ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n13 - 0001168-65.2012.5.01.0001 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Leandro Luiz Galdino de Souza ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n14 - 0001176-94.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vera Lúcia Alves dos Santos ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n15 - 0001296-02.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Márcio Magno Camarão Colpo ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marli do Nascimento Cabral, Joel José Alves Filho ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Márcio Magno Camarão Colpo ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Instituto Doutor Francisco Spinola ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ), Clínica das Amendoeiras Ltda..\r\n\r\n16 - 0001353-88.2012.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Josué Ribeiro de Paiva ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ) - Agravado: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n17 - 0001380-97.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Restaurante Ameiredo Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ) - Recorrido: Itamar Ribeiro de Sousa ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n18 - 0001411-77.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Joaquim Candido de Lima ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n19 - 0001516-63.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fábio Eduardo Medeiros Britto ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Fábio Eduardo Medeiros Britto ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n20 - 0001532-37.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Roberta de Pinho dos Santos ( Adv. Fabiana Correa da Silva RJ 161371 D ), Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Roberta de Pinho dos Santos ( Adv. Fabiana Correa da Silva RJ 161371 D ).\r\n\r\n21 - 0001610-90.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edith Maria da Silva Soares ( Adv. Maria Solange de Oliveira RJ 159623 D ) - Recorrido: Diretório Regional do Dem RJ ( Adv. Fernando de Farias Martins RJ 142064 D ).\r\n\r\n22 - 0001728-67.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorcey Anisio Garcia Santos ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n23 - 0002168-56.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vania Pereira Pinto da Cruz ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n24 - 0002262-38.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Eduardo Conceição Silva ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n25 - 0002861-58.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Michael Vinicius de Souza Castilho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Construtora Barbosa Mello S/A ( Adv. Jose Marques de Souza Junior MG 63613 D ) - Recorrido: Construtora Barbosa Mello S/A ( Adv. Jose Marques de Souza Junior MG 63613 D ), Michael Vinicius de Souza Castilho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n26 - 0070700-23.2008.5.01.0016 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vagner de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Vagner de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n27 - 0077600-91.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wilson de Souza Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n28 - 0089100-48.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Almir Teixeira Correia ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Almir Teixeira Correia ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n29 - 0089400-58.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: Ricardo Luiz Weber ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n30 - 0094200-55.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MURILLO AMOEDO COSTA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MURILLO AMOEDO COSTA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n31 - 0103700-21.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: RITA CASSIA GUERREIRO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n32 - 0135900-69.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA e outros ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Recorrido: ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA e outros ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n33 - 0139100-71.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Grace Milne-Jones Figueiredo de Moraes ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ).\r\n\r\n34 - 0258200-02.1985.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Fabiano da Silva Pereira ( Adv. Eliana de Moura Avramesco RJ 142293 D ), João Barcellos Neves - Agravado: ADILSON CARLINI DE ARAUJO ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ).\r\n\r\n35 - 1044800-48.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Sebastião Bernardo de Godoys ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Sebastião Bernardo de Godoys ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n36 - 1050100-88.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Wagner Alves da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1683193"
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                                "6a Turma Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001647-14.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Auto Escola Homero Ltda. ( ROGERIO SANTANNA TAVARES RJ103470 ), - Embargado : Elaine Pinto dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Z Carneiro Dias ( Marcelo Faria Fernandes RJ110965D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e condenar o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Rubenildo Silva de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058900-38.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Helio de Oliveira Melo Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer mas rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000903-40.2011.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Marlon Carmelo Jardim Siqueira ( Carla Afonso de Oliveira Pedroza PR24501D ), - Embargado : CLAUDIO VOGLER ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, para manter na íntegra o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2005.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Antonio Frederico Monteiro Matos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os novos Embargos de Declaração e condená-lo na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000141-54.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Miryele Pacheco Leite ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nProcesso: 0003189-89.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Moises Silva Macedo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e acolher a preliminar de nulidade e, com isso, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito. Presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi e o Dr. Rodrigo\r\n\r\nProcesso: 0001193-24.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Embargado : Washington Luiz Vidal dos Santos ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos, mas no mérito os rejeitar, para manter na íntegra o acórdão embargado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Helena Maria da Silva Fernandes Dias ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001759-95.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sergio Ricardo Fernandes da Costa ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - Embargado : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001176-47.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jose Zacarias de Noronha ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jose Zacarias de Noronha ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conheço dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Alberto dos Santos Cristino ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : Ma Resende da Costa Locações ( Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA14277D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000362-12.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan - Faculdade e Colégio Primus - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001035-22.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Susana Freitas de Lima ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Makro Atacadista Socidade Anomina ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Susana Freitas de Lima ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Makro Atacadista Socidade Anomina ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Ordem Administradora de Negócios Ltda. Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Vinicius N de Gregório RJ115575D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para a retificação da data de admissão da Reclamante para 2/05/2000 a ser anotada na CTPS, como também, o salário de R$ 922,50. Condenar, ainda, a 1ª Reclamada e a 2ª, subsidiariamente, a pagarem por todo período imprescrito, diferença salarial e reflexos a serem apurados utilizando-se como base de cálculo o salário fixo acima indicado.\r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tania Marta Dias Coutinho ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), Tania Marta Dias Coutinho ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Anderson Felipe Dias ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Aline Cristina Dias ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Agravado : Aline Cristina Dias ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Anderson Felipe Dias ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Por unanimidade, tornar nulo o julgamento de fls.730/732, conhecer de ambos os agravos, a exceção da matéria referente ao anatocismo na aplicação dos juros, questionada no agravo da executada, por preclusa e no mérito, dar provimento parcial ao agravo do reclamante, para determinar que seja deduzido do cálculo de liquidação apenas o valor referente ao TRCT e negar provimento ao agravo da reclamada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002255-03.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cláudia Magalhaes da Silva ( Oldair Dutra da Silva RJ163000D ), - Recorrido : Sociedade Educacional Plínio Leite ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001509-50.2012.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Anna Christina Andrés Cruz Louback Machado ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), Roberto Andrés Cruz Louback Machado ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Agravado : EDNA SERTORIO DOS ANJOS ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), RUBENS MACHADOBRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1042900-30.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sinval Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001529-56.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hélio Roberto da Silva ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), - Recorrido : Rossi Ideal Vila Guaratiba Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001977-67.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Juciene Guimarães de Freitas Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - Recorrido : Juciene Guimarães de Freitas Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - colhido o voto de desempate proferido pela Juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, não conhecer do apelo do réu, por deserto; conhecer do recurso da autora, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir a compensação da gratificação de função com as horas extras deferidas em juízo; condenar o réu ao pagamento de uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada com reflexos nas parcelas já deferidas em sentença; para determinar que horas extras (reais e fictas referentes ao intervalo intrajornada) integrem o sábado; para determinar o pagamento do intervalo do art. 384 da CLT como hora extra, com os reflexos em sábados e nas parcelas indicadas na sentença, e para que seja utilizado o divisor 150 para horas extras, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Marcos Cavalcante e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que davam provimento parcial mais amplo, deferindo também a indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tendo em vista o parcial acolhimento do recurso da autora, e em observância à Instrução Normativa 3/1993 do TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 50.000,00, com custas no importe de R$ 1.000,00, pelo réu, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000624-69.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Celso de Oliveira Gagliardi ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Celso de Oliveira Gagliardi ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para acrescer a condenação com relação as horas extraordinárias a serem apuradas, considerando que o reclamante trabalhava no horário de 6:00 às 23 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, devendo ser observadas as escalas de embarque e desembarque (fls. 138/143). Até o 14º dia embarcado, as horas que extrapolarem a 12ª hora, devem ser adimplidas acrescidas do adicional de 50%. Nos dias trabalhados além do 14º dia, as horas trabalhadas devem ser adimplidas com adicional de 100%, deduzindo os valores pagos a título de ¿folgas indenizadas¿, que segundo a defesa, destinavam-se a remunerar tais dias. Habituais as horas extras, são devidos os reflexos postulados nos itens 9 e 10 da inicial. Condenar ainda a Reclamada a pagar a multa do art. 477 § 8º da CLT e a devolver os valores descontados ilegalmente no importe de R$ 770,00 e R$ 400,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, quanto à multa do art. 477, § 8º, da CLT, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683092"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001019-04.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Helaine Mozer da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683312"
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                            "1683231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000386-16.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Danielle Aparecida Estevão ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000568-55.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lidia Cristina de Oliveira ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Lidia Cristina de Oliveira ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, para declarar a nulidade da r. sentença e determinar a remessa dos autos para a Justiça Comum Estadual, prejudicada a análise dos demais itens do recurso do réu, bem como o recurso da autora, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-39.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000275-13.2013.5.01.0010 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SANDRA REGINA DE LESSA RODRIGUES ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000747-52.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sul América Seguro Saúde S.A. ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - Embargado : Monique dos Santos Gama ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000389-47.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Embargado : Paulo Cesar da Costa Ferreira ( Alexandre Jose Ferreira Fernandes RJ88070D ), Victor Hugo Oliveira Ferreira ( Alexandre Jose Ferreira Fernandes RJ88070D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000232-85.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Martinho Luterio Correa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001512-09.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Embargado : Josilane de Lima Menezes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte, para, sanando a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, rejeitar a preliminar de não conhecimento do item relativo ao divisor 150 para apuração das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2014. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1683231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1683196": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001534-69.2010.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Carlos Eduardo Gil Verea ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Agravado : ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Embargado : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2014. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1683196"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1682821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001437-81.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Perla Costa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nRcdo: Perla Costa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Perla Costa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do 2º Demandado (fls.595/626, 632/642), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682821"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1682693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147400-68.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Junior de Souza Santos ( Soraya Conceição Prazeres Teixeira RJ151310D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencidos os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Sayonara Grillo que davam provimento para afastar a justa causa e deferiam as verbas da dispensa imotivada. A Desembargadora Giselle Bondim e a Juíza Cláudia Barrozo funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1682705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002412-84.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição (EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Leonardo Salmoria SC32726D ) - Agravado : Michele Ketruin Stelzer ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002306-08.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sandra Marins Mello ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), -Recorrido : Plus Servece Soluções Integradas Ltda. ( Luana Patrícia Alves Cabral Pereira RJ146810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0232100-36.2007.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Cem Publicidade e Servicos Ltda (LOJAS CEM) ( Silvia Helena Fabbri Aumiller SP219902D ), - Agravado : Antonia Ribeiro Martins ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para declarar a tempestividade dos embargos à execução opostos e, considerando-se que a matéria discutida no agravo de petição é apenas questão de direito, encontrando-se em condições de imediato julgamento, consignar que o fato gerador da contribuição previdenciária é o 2º dia do mês subsequente a partir da sentença de liquidação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027100-12.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Alexander Vieira Fabrício ( Marta Dias de Albuquerque RJ71847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange aos descontos a título de faltas, por ausência de dialeticidade e, no mérito, rejeitadas a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e a arguição, pelo recorrido, de litigância de má fé, dar-lhe parcial provimento, para afastar a rescisão indireta e excluir, por conseguinte, da condenação as parcelas daí decorrentes, as quais se encontram discriminadas no item 2 da sentença, a fls. 543/544, com exceção do saldo de salário e do décimo terceiro salário proporcional, ficando mantido o valor da causa, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155300-93.1997.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : LUIZ CARLOS PINTO DE ALMEIDA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto para, reformando a decisão a quo, determinar a atualização do crédito, nos termos da Lei nº 8.177/91, artigo 39, devendo incidir correção e juros até a data do efetivo pagamento, entendendo-se como tal o momento em que o crédito for disponibilizado, na sua totalidade, ao exequente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Anderson Martins Santos ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), Anderson Martins Santos ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para excluir a aplicação das normas coletivas apontadas pelo reclamante e, por conseguinte, julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Juiz Relator. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, pelo reclamante dispensado, com alçada de R$ 10.000,00. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. José Lúcio Barreira Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682705"
                            ],
                            "1682687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-95.2007.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1222: “Retifique-se a autuação para também constar a União como agravada. Em seguida, intime-se a União para tomar ciência da decisão de embargos à execução (fls. 121) e, a, querendo, contraminutar o recurso de fls. 1203/1211. Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro ,22 de maio de 2014.” (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1682687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1683310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195500-63.2003.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO ABN AMRO REAL SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026700-39.1995.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Agravado : ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por TV Omega Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000235-31.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargada : Lucia Vieira de Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001684-37.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Tatiana Cordeiro ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargados : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2008.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sérgio Maurício Nunes de Mello ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Embargado : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Claudia Regina Lins da Costa ( Andreia Luiza Marques dos Santos Lima RJ91782D ), - Embargado : Con cessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027500-81.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE] ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), - Agravados : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002877-16.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Elyssio de Lemos Correa Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0058200-43.1999.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : ADILSON PACHECO NEVES E OUTROS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Carla Cristina Rodrigues da Silva ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - Agravado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0199000-42.1987.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MIGUEL ARCHANJO MOREIRA ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... . \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.1998.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ELIANE DIAS MALLET LOPES ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Agravado : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0222700-49.1993.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravado : AD LIDER EMBALAGENS S/A ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Sindicato-autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Analytical Solutions S.A. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado : Rui Jose de Miranda Guedes ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000507-24.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Ademir Leite da Penha ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2004.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LUIS CARLOS DOS SANTOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : SENDAS S/A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto ao Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0048400-96.2008.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para... .\r\n\r\nProcesso: 0142700-48.1990.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravados : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ Banerj - Em liquidação extrajudicial ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, Espólio de Marly Nilce Murad Ferreira, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2005.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Francisco de Assis Santiago da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Agravado : JOSÉ HENRIQUE FELZENSWALB ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0112900-98.2007.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2003.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARIO JORGE FARIA CEDRO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001339-02.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sandra Regina Lugão ( Danielle Perbeils Martelotte RJ153407D ), - Recorrido : Casa de Portugal - em recuperação judicial ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alessandro Oliveira Gicquel Amorim ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorridos : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149000-37.2001.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Nadir Marcelino Mendes Jorge ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000770-25.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leonardo Filipe Igreja Santana ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - Recorridos : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079500-54.2005.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Costa Verde Transportes Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Henrique Marinho da Costa Teixeira (espólio de) representado por Rosilene Mateus de Freitas ( Juliana Alexandrino Nogueira RJ113213D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168200-39.2001.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : LUIS ROBERTO DA SILVA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, quanto aos temas \"duplicidade de férias\"; \"diferenças salariais face substituição\"; \"apuração da PER, Campanha Top Performance e bonificação especial\"; e \"apuração do FGTS\" - por ausência de \"dialeticidade\". Por unanimidade, conhecer do agravo de petição quanto ao tema \"multa por litigância de má-fé e honorários advocatícios\", e, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2001.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : SERGIO DE SOUZA ACHILLES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Fernando Henrique Vailati Silva RJ85478D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para anular a r. decisão proferida em 28.03.2012 (e assim também aquela outra que em 06.08.2012 rejeita os embargos de declaração opostos pelo trabalhador). Acolhendo-se a preliminar de \"nulidade\" \"por negativa de prestação jurisdicional\", fica prejudicado o julgamento do restante do agravo de petição interposto pelo autor, e assim também o julgamento do agravo de petição interposto pela ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1683310"
                            ],
                            "1683313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2005.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Santiago da Silva\r\n\r\nAgdo: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 27/05/2014: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1683313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1683269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000042-13.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Vanderlei Cândido Fernandes (Dr. Fábio Jeronimo Xavier OAB/RJ120107D), Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Recorridos: Vanderlei Cândido Fernandes (Dr. Fábio Jeronimo Xavier OAB/RJ120107D), Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL sendo o da Ré para reduzir a condenação, passando a ser condenada a pagar diferença salarial entre o salário do autor e o piso de motorista, mantido os reflexos; para excluir da condenação o pagamento de horas extras relacionado ao intervalo intrajornada, a partir de 16.06.2012, com a vigência da Lei 12.619/2012; e o do autor para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com juros a partir da propositura da ação e correção monetária a partir da publicação deste acórdão (S. 439 do TST). Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000051-06.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Tursal Transportes e Turismo Ltda. (Dr. Bento Oliveira Silva OAB/SP88888D), Lucildo Aguiar Azevedo (Dr. Antônio Carlos Rodrigues OAB/RJ68527D). Recorridos: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. (Dra. Fernanda Louro Coutinho OAB/RJ172970D), Tursal Transportes e Turismo Ltda. (Dr. Bento Oliveira Silva OAB/SP88888D), Lucildo Aguiar Azevedo (Dr. Antônio Carlos Rodrigues OAB/RJ68527D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, salvo o tema baixa na CTPS do apelo do autor por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir o pedido de multa do artigo 477, conforme entendimento da Súmula nº 30 deste Regional.''\r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D). Recorrida: Valéria de Oliveira Garcia (Dr. Cid de Camargo Junior OAB/RJ118717D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação em função da estabilidade, excluindo da condenação o pagamento de novo aviso prévio e de 40% do FGTS já recebido; afastar a multa de embargos protelatórios; e julgar improcedentes os pedidos com fulcro em danos materiais. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000549-23.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. (Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D). Recorrida: Margareth Chiletto (Dr. Luiz Carlos Alves Carneiro OAB/RJ61219D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; REJEITAR a arguição de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as ajudas de custo; para reduzir a condenação, fixando a jornada das 6h30min às 17h, de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo, e, aos sábados, das 6h30min às 11h, sem intervalo; afastando a condenação de intervalos; julgar improcedente o pedido de condenação nos honorários advocatícios. Fixo o valor da causa em R$ 50.000,00 e custas pela Ré de R$ 1.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000681-18.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Instituto Vital Brazil (Dr. Fábio Carraco de Azeredo OAB/RJ114570D). Embargados: Carlos Alberto Gomes do Nascimento (Dr. Jair Ferreira Lima OAB/RJ114065D), HBS Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Paulo Quintino da Silva Lage OAB/RJ59863D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para suprimir obscuridade, sem efeito modificativo.''\r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua). Recorridos : Antônio José Silva (Dr. Antônio de Pádua Pereira Schmith OAB/RJ55513D), Elo Locação e Serviços Ltda. EPP (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) OAB/RJ1D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, salvo quanto aos temas das e honorários advocatícios, ambos por por falta de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Hugo Ferreira da Costa e Silva (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D), Logictel S.A (Dra. Tânia Maria Cavalcante Tibúrcio OAB/RJ160908S). Embargados: Logictel S.A (Dra. Tânia Maria Cavalcante Tibúrcio OAB/RJ160908S), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva OAB/RJ138687D), Hugo Ferreira da Costa e Silva (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada Logictel S.A. e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para suprimir omissão sem efeito modificativo, negando provimento ao pleito de divisor 200 por inovação recursal, e julgando improcedentes os pedidos com causa de pedir em ''reflexos de valores já quitados'' e diferenças de FGTS.''\r\n\r\nProcesso: 0001040-75.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), Rogéria de Souza Oliveira Santos (Dr. Cláudio Nogueira Martins OAB/RJ102786D), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorridos : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), Rogéria de Souza Oliveira Santos (Dr. Cláudio Nogueira Martins OAB/RJ102786D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER o recurso do Município por falta de sucumbência, CONHECER o recurso da autora, o recurso voluntário da Fundação e o reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001098-32.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Miracilda Vieira Simões (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778A). Recorrido : Caixa Econômica Federal (Dr. Márcio de Oliveira Ribeiro OAB/RJ82723D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, no que tange ao enquadramento.''\r\n\r\nProcesso: 0001214-09.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. (Dr. Arnaldo Pipek OAB/SP113878D). Embargados: Décio Luiz Frazão do Nascimento (Dra. Karina Lopes Barroso OAB/RJ154707D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001292-78.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : BV Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A), Banco Votorantim S/A (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A). Recorrido : William Alves de Oliveira (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ125459D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo o tema prescrição por falta de sucumbência e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Inverte-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001392-28.2010.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jorge Barros do Souto (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Embargado: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luana da Silva Lima (Dra. Paula Cristina Vasconcellos Costa OAB/RJ124645D). Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. (Sem Advogado Nos Autos), Claro S.A. (Dr. Arnaldo Blaichman OAB/RJ15518D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich.''\r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D). Recorrida: Rosângela Marques Soares (Dra. Rosa Maria Brandão Santana OAB/RJ147671D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação os honorários advocatícios. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. (Dr. Carlos Alberto Carvalho OAB/RJ35992D), Leonardo dos Santos Medeiros (Dr. Daniel Carvalho Antunes OAB/RJ142144D). Recorridos: Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald's (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D), Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. (Dr. Carlos Alberto Carvalho OAB/RJ35992D), Leonardo dos Santos Medeiros (Dr. Daniel Carvalho Antunes OAB/RJ142144D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir a condenação de intervalos; excluir a condenação de indenização de dano moral e a condenação de honorários advocatícios. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lipa Serviços Gerais Ltda. (Dr. Hamilton Braga Salles OAB/RJ77664D). Recorrido: Márcio Sérgio Barbosa (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para confirmar judicialmente a homologação do termo de rescisão para efeitos administrativos, aos moldes do art. 477 da CLT, com quitação unicamente dos valores depositados, sem apreciação do mérito da justa causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001562-50.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante:Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. (Dr. Ronaldo Fialho de Andrade OAB/RJ95363D), Marco Antônio de Souza da Silva (Dr. Ismael Souza da Silva OAB/RJ98015D). Embargados: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. (Dr. Ronaldo Fialho de Andrade OAB/RJ95363D), Marco Antônio de Souza da Silva (Dr. Ismael Souza da Silva OAB/RJ98015D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e,no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos da ré e DAR PROVIMENTO aos do autor para corrigir erro material, para constar na fundamentação que foi o irmão do autor que criou a pessoa jurídica, e que a data da extinção do contrato é em 14/12/2009.''\r\n\r\nProcesso: 0001599-35.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Carlos Antônio da Rocha (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416). Embargados:Banco Itaucard S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D), Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), TNL PCS S.A. (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB/RJ83846D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002454-51.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Ednalva Rodrigues da Silva Rosa (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ123502D). Recorridos: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ123502D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e a DAR PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista de Souza, em relação às horas extras de ambos os recursos.''\r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CARVALHO HOSKEN S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (Dr. João Galdino Neto OAB/RJ62172D). Agravado: ANTÔNIO MARTINS NETO (Dr. Aroldo Rodrigues Gonçalves Filho OAB/RJ32099D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para de ofício anular a sentença de fl. 239 para que seja proferida outra sentença com a prestação jurisdicional completa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683269"
                            ],
                            "1683268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000042-13.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Vanderlei Cândido Fernandes (Dr. Fábio Jeronimo Xavier OAB/RJ120107D), Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Recorridos: Vanderlei Cândido Fernandes (Dr. Fábio Jeronimo Xavier OAB/RJ120107D), Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL sendo o da Ré para reduzir a condenação, passando a ser condenada a pagar diferença salarial entre o salário do autor e o piso de motorista, mantido os reflexos; para excluir da condenação o pagamento de horas extras relacionado ao intervalo intrajornada, a partir de 16.06.2012, com a vigência da Lei 12.619/2012; e o do autor para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com juros a partir da propositura da ação e correção monetária a partir da publicação deste acórdão (S. 439 do TST). Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000051-06.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Tursal Transportes e Turismo Ltda. (Dr. Bento Oliveira Silva OAB/SP88888D), Lucildo Aguiar Azevedo (Dr. Antônio Carlos Rodrigues OAB/RJ68527D). Recorridos: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. (Dra. Fernanda Louro Coutinho OAB/RJ172970D), Tursal Transportes e Turismo Ltda. (Dr. Bento Oliveira Silva OAB/SP88888D), Lucildo Aguiar Azevedo (Dr. Antônio Carlos Rodrigues OAB/RJ68527D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, salvo o tema baixa na CTPS do apelo do autor por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir o pedido de multa do artigo 477, conforme entendimento da Súmula nº 30 deste Regional.''\r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D). Recorrida: Valéria de Oliveira Garcia (Dr. Cid de Camargo Junior OAB/RJ118717D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação em função da estabilidade, excluindo da condenação o pagamento de novo aviso prévio e de 40% do FGTS já recebido; afastar a multa de embargos protelatórios; e julgar improcedentes os pedidos com fulcro em danos materiais. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000549-23.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. (Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D). Recorrida: Margareth Chiletto (Dr. Luiz Carlos Alves Carneiro OAB/RJ61219D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; REJEITAR a arguição de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as ajudas de custo; para reduzir a condenação, fixando a jornada das 6h30min às 17h, de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo, e, aos sábados, das 6h30min às 11h, sem intervalo; afastando a condenação de intervalos; julgar improcedente o pedido de condenação nos honorários advocatícios. Fixo o valor da causa em R$ 50.000,00 e custas pela Ré de R$ 1.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000681-18.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Instituto Vital Brazil (Dr. Fábio Carraco de Azeredo OAB/RJ114570D). Embargados: Carlos Alberto Gomes do Nascimento (Dr. Jair Ferreira Lima OAB/RJ114065D), HBS Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Paulo Quintino da Silva Lage OAB/RJ59863D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para suprimir obscuridade, sem efeito modificativo.''\r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua). Recorridos : Antônio José Silva (Dr. Antônio de Pádua Pereira Schmith OAB/RJ55513D), Elo Locação e Serviços Ltda. EPP (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) OAB/RJ1D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, salvo quanto aos temas das e honorários advocatícios, ambos por por falta de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Hugo Ferreira da Costa e Silva (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D), Logictel S.A (Dra. Tânia Maria Cavalcante Tibúrcio OAB/RJ160908S). Embargados: Logictel S.A (Dra. Tânia Maria Cavalcante Tibúrcio OAB/RJ160908S), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva OAB/RJ138687D), Hugo Ferreira da Costa e Silva (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada Logictel S.A. e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para suprimir omissão sem efeito modificativo, negando provimento ao pleito de divisor 200 por inovação recursal, e julgando improcedentes os pedidos com causa de pedir em ''reflexos de valores já quitados'' e diferenças de FGTS.''\r\n\r\nProcesso: 0001040-75.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), Rogéria de Souza Oliveira Santos (Dr. Cláudio Nogueira Martins OAB/RJ102786D), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorridos : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), Rogéria de Souza Oliveira Santos (Dr. Cláudio Nogueira Martins OAB/RJ102786D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER o recurso do Município por falta de sucumbência, CONHECER o recurso da autora, o recurso voluntário da Fundação e o reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001098-32.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Miracilda Vieira Simões (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778A). Recorrido : Caixa Econômica Federal (Dr. Márcio de Oliveira Ribeiro OAB/RJ82723D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, no que tange ao enquadramento.''\r\n\r\nProcesso: 0001214-09.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. (Dr. Arnaldo Pipek OAB/SP113878D). Embargados: Décio Luiz Frazão do Nascimento (Dra. Karina Lopes Barroso OAB/RJ154707D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001292-78.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : BV Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A), Banco Votorantim S/A (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A). Recorrido : William Alves de Oliveira (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ125459D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo o tema prescrição por falta de sucumbência e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Inverte-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001392-28.2010.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jorge Barros do Souto (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Embargado: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luana da Silva Lima (Dra. Paula Cristina Vasconcellos Costa OAB/RJ124645D). Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. (Sem Advogado Nos Autos), Claro S.A. (Dr. Arnaldo Blaichman OAB/RJ15518D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich.''\r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D). Recorrida: Rosângela Marques Soares (Dra. Rosa Maria Brandão Santana OAB/RJ147671D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação os honorários advocatícios. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. (Dr. Carlos Alberto Carvalho OAB/RJ35992D), Leonardo dos Santos Medeiros (Dr. Daniel Carvalho Antunes OAB/RJ142144D). Recorridos: Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald's (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D), Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. (Dr. Carlos Alberto Carvalho OAB/RJ35992D), Leonardo dos Santos Medeiros (Dr. Daniel Carvalho Antunes OAB/RJ142144D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir a condenação de intervalos; excluir a condenação de indenização de dano moral e a condenação de honorários advocatícios. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lipa Serviços Gerais Ltda. (Dr. Hamilton Braga Salles OAB/RJ77664D). Recorrido: Márcio Sérgio Barbosa (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para confirmar judicialmente a homologação do termo de rescisão para efeitos administrativos, aos moldes do art. 477 da CLT, com quitação unicamente dos valores depositados, sem apreciação do mérito da justa causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001562-50.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante:Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. (Dr. Ronaldo Fialho de Andrade OAB/RJ95363D), Marco Antônio de Souza da Silva (Dr. Ismael Souza da Silva OAB/RJ98015D). Embargados: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. (Dr. Ronaldo Fialho de Andrade OAB/RJ95363D), Marco Antônio de Souza da Silva (Dr. Ismael Souza da Silva OAB/RJ98015D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e,no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos da ré e DAR PROVIMENTO aos do autor para corrigir erro material, para constar na fundamentação que foi o irmão do autor que criou a pessoa jurídica, e que a data da extinção do contrato é em 14/12/2009.''\r\n\r\nProcesso: 0001599-35.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Carlos Antônio da Rocha (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416). Embargados:Banco Itaucard S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D), Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), TNL PCS S.A. (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB/RJ83846D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002454-51.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Ednalva Rodrigues da Silva Rosa (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ123502D). Recorridos: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ123502D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e a DAR PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista de Souza, em relação às horas extras de ambos os recursos.''\r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CARVALHO HOSKEN S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (Dr. João Galdino Neto OAB/RJ62172D). Agravado: ANTÔNIO MARTINS NETO (Dr. Aroldo Rodrigues Gonçalves Filho OAB/RJ32099D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para de ofício anular a sentença de fl. 239 para que seja proferida outra sentença com a prestação jurisdicional completa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683268"
                            ],
                            "1683299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "RITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000186-04.2013.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Anhanguera Educacional Participações S.A. (Dr. Patrik Camargo Neves OAB/SP156541D), Leandro Martins de Andrade (Dr. Leandro Martins de Andrade OAB/RJ137260D). Recorridos : Anhanguera Educacional Participações S.A. (Dr. Patrik Camargo Neves OAB/SP156541D), Leandro Martins de Andrade (Dr. Leandro Martins de Andrade OAB/RJ137260D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da reclamada para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante. Reduzido o valor da condenação para R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).''\r\n\r\nProcesso: 0001333-64.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Alexandre Melão Hadad OAB/RJ42349D). Recorrido : Locanty Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Adriana Oliveira de Souza Amaral (Dra. Anna Carolina Vieira Cortes OAB/RJ165814D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de R$ 4.000,00, de indenização a título de dano moral.''\r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : DVA Express (Dr. Cláudio Ferreira de Souza OAB/D). Recorridos : Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Jorge Henrique dos Santos Peixoto (Dra. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita OAB/A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002269-10.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. Massa Falida (Dr. Carlos Eduardo Santos da Silva OAB/D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB/D), Frank Ray Fernandes (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/D). Recorridos : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. Massa Falida (Dr. Carlos Eduardo Santos da Silva OAB/D), Frank Ray Fernandes (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB/D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e da TELEMAR, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da RELACOM para excluir a condenação da multa do art. 477 da CLT. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683299"
                            ],
                            "1682533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRecorrente:Município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRecorridos: Antônio José Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Elo Locação e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 116/119:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, salvo quanto aos temas das e honorários advocatícios, ambos por por falta de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRecorrente:Luana da Silva Lima Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 117/119:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich.''\r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRecorrente:Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nRecorrido: Márcio Sérgio Barbosa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Márcio Sérgio Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 73/77:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para confirmar judicialmente a homologação do termo de rescisão para efeitos administrativos, aos moldes do art. 477 da CLT, com quitação unicamente dos valores depositados, sem apreciação do mérito da justa causa.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682533"
                            ],
                            "1683297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2012.5.01.0050 – RO\r\n\r\nRecorrente: DVA Express\r\n\r\nRecorrido: Jorge Henrique dos Santos Peixoto e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira doo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de julgamento de fls. 214/216:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001333-64.2012.5.01.0017 – RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nRecorridos : Adriana Oliveira de Souza Amaral e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira doo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão - de fls. 153/155:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de R$ 4.000,00, de indenização a título de dano moral.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1682604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-03.2013.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : DTM Restaurante Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Leonardo Oliveira dos Santos ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, cdos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, verbis: O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001192-30.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : Claudia Santos Ribeiro ( Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ146779D ), - negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos. Destacar que em relação à arguição de cerceio de defesa em face do não chamamento da apontada tomadora dos serviços à lide, também, correta a sentença, uma vez que não se pode obrigar a parte autora a litigar com parte que não chamou ao feito. Cabe destacar, ainda, que a reclamante foi selecionada pela recorrente para a prestação de serviços que alega temporários, sendo certo que se assim o fosse quem anotaria a CTPS da reclamante seria a recorrente, pelo que não importa para a defesa da recorrente qual seria a empresa em que a mão de obra da autora ficaria à disposição. Pelo exposto, serve a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1682604"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1683270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001664-92.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Solange Maria dos Santos Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. - por unanimidade, RECEBER O REEXAME NECESSÁRIO, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001563-61.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jassiara da Silva Braga ( Arnaldo Maritan Mazzaro RJ162355D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade RECEBER o reexame necessário ao duplo grau de jurisdição e CONHECER do recurso voluntário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196900-95.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : TNL PCS S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fernanda Paiva Gomes ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros de mora, multa e atualização monetária sobre as contribuições previdenciárias incidirão a partir do dia dois do mês seguinte à homologação dos cálculos de liquidação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2011.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Luiz Felipe de Carvalho Abib ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a incidência de juros para as contribuições previdenciárias somente seja devida após conhecidos os respectivos valores principais obtidos na fase de liquidação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1683270"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1683220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2008.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Infoglobo Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Peter Antunes de Alencar ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : Peter Antunes de Alencar ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Infoglobo Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso patronal e, por maioria, vencidos os Exmos. Des. Relator e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, prover parcialmente o apelo autoral, reconhecendo o exercício da função de cobrador com o salário equivalente a 30% da remuneração e seus consectários, nos termos do voto do Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, que redigirá o acórdão. Sustentaram, em tribuna, o Dr. Fernando S. Da Rocha, inscrito na OAB/RJ sob o nº 82.101, pela ré, que teve deferida a juntada de substabelecimento, e a Drª Magali Marino R. Brito, inscrita na OAB/RJ sob o nº 66.603, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1683220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1682479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001265-19.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristiane da Silva Fortunato ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001033-49.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nilson Ferreira da Silva ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), Condomínio Edifício Vivenda de Ipanema ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Recorrido : Nilson Ferreira da Silva ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), Condomínio Edifício Vivenda de Ipanema ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - conhecer dos recursos ordinários, salvo quanto aos temas, compensação de valores, no recurso ordinário do réu, por falta de sucumbência e domingos trabalhados, no recurso ordinário do autor, por inovação à lide, em acolhimento à preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000128-77.2013.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Servulo Aguiar de Paula Machado ( Elisabete Machado Natella RJ81671D ), - Agravado : Laboris Farmacêutica Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a expedição de alvará, observando-se o valor do crédito líquido do autor, bem como o valor das cotas previdenciárias e fiscais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-27.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Valdomildo Lima do Nascimento ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000289-84.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Vera Lucia Mandaro de Assis ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Eduardo Tarjano, inscrito na OAB RJ sob o número 107.324 D, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000530-44.2010.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), (Sócio) Eduardo Baptista de Sousa(Sócio) Jose Carlos Baptista de Sousa(Sócio) João de Sousa Siqueira - conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução previdenciária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-33.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Roberto Correa ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), CDGN Logística S.A ( Mauro Zupekan RJ127181D ), - Recorrido : CDGN Logística S.A ( Mauro Zupekan RJ127181D ), Carlos Roberto Correa ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para reformar a condenação quanto aos intervalos e deferir a integralidade da hora intervalar como hora extra, mantendo a improcedência, contudo, dos reflexos do repouso semanal remunerado majorado pela média das extraordinárias, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682479"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1682852": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001522-07.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Ebgte: Patricia Rangel Lopes Corrêa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Ebgdo: Patricia Rangel Lopes Corrêa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Ebgdo: Somel Engenharia Ltda., Ebgdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Ebgdo: Construtora Minas Centro Ltda., Ebgdo: Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Ebgdo: NSP Tecnologia Sistemas e Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgte Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgte Ebgdo Marte Engenharia Ltda., Ebgte Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Ebgte Ebgdo Patricia Rangel Lopes Corrêa , Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-70.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Líder Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Ebgte: Eliana Vieira Brito do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manpower Profissional Ltda. , Ebgdo: Eliana Vieira Brito do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Ebgdo: Activecred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Evandro Peres Antunes de Oliveira (OAB: SP 183370 - D)], Ebgdo: Líder Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Activecred Promotora de Vendas Ltda. , Ebgdo Banco Panamericano S.A., Ebgte Ebgdo Eliana Vieira Brito do Nascimento , Ebgte Ebgdo Líder Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001522-07.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Marte Engenharia Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Patricia Rangel Lopes Corrêa , Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Marte Engenharia Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Patricia Rangel Lopes Corrêa , Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social, Somel Engenharia Ltda., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Construtora Minas Centro Ltda., Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., NSP Tecnologia Sistemas e Máquinas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Minas Centro Ltda., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., NSP Tecnologia Sistemas e Máquinas Ltda., Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Somel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1682852"
                            ],
                            "1682517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001555-31.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Davi Gomes Pinheiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Paula Cunha Seraphim RJ121460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais com base no piso estipulado nas convenções coletivas adunadas pelo obreiro, além de horas extraordinárias, determinando que, para o respectivo cálculo, seja observado o módulo semanal de 40 horas e o horário declinado na exordial. Fixar custas processuais no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nProcesso: 0001593-46.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Condomínio do Edifício Solar Pedro de Carvalho ( Roberto Carlos Souza Duarte RJ153439D ), - Embargado : Francisco Horácio Bezerra ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Augusto das Chagas ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Hsbc Bank Brasil S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Jorge Augusto das Chagas ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Hsbc Bank Brasil S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao do trabalhador para acrescer à condenação honorários advocatícios, na base de 15% (quinze por cento), majorar a indenização por dano moral para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), além de conceder ao trabalhador a gratuidade de justiça. Fixam-se custas processuais no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Realtora\r\n\r\nProcesso: 0028200-13.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Tude de Souza ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o marco inicial da prescrição quinquenal em data de 15/09/2001 e acrescer à condenação o pagamento de salários no período de janeiro a novembro de 2003; natalinas relativas ao ano de 2003; FGTS incidente sobre o pacto laboral desde 02/10/1980, acrescido da indenização compensatória de 40%, considerando-se a remuneração mensal de R$ 14.706,88, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Renato Araujo Rocha ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de inovação à lide arguida pelas 4ª e 5ª rés; no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, afastando a extinção do feito quanto à responsabilidade solidária das rés, dar parcial provimento ao apelo para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00, juros de mora incidentes sobre os salários pagos em atraso, além da devolução dos descontos referentes à complementação de aposentadoria para o Instituto AERUS, responsabilizando as acionadas solidariamente. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula nº. 439 do c. TST. Manter os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137000-31.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000846-12.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Anderson da Cunha vale ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. ( Gilberto Bertoncello SP132237D ), - Recorrido : Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. ( Gilberto Bertoncello SP132237D ), Anderson da Cunha vale ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, exceto quanto ao tópico “Do FGTS e indenização compensatória de 40%” do apelo obreiro, à míngua de interesse; rejeito a preliminar de nulidade da sentença por falta de motivação; e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, nego provimento ao apelo patronal e provejo parcialmente o recurso obreiro para majorar a indenização por dano moral, fixando-a em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Manter os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040200-93.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ana Glória Franco da Silva ( Rosangela da Conceicao Leal Silva RJ47046D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SERGIO SEBADELHE DUTRA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a manutenção do extraordinário, tal como apresentado nos cálculos do exequente, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001175-06.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Cavalcanti Coutinho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Carlos Cavalcanti Coutinho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171600-17.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), Michel Sales da Silva ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Recorrido : Michel Sales da Silva ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ),- por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por conteúdo ultra petita arguida pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o do trabalhador para majorar a indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além do pensionamento mensal vitalício correspondente a 100% da última remuneração percebida pelo obreiro, desde a data do afastamento para percepção do auxílio-doença acidentário (07/08/2005 - fl. 38). Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026800-58.1999.5.01.0451 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Agravado : PEREIRA E BORGE SERV APOIO E ZELADORIA S/C LT ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), JEFERSON CAMPOS SIQUEIRA ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, vencido o Des. Relator, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001920-52.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Ernesto de Oliveira Valença ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Jorge Ernesto de Oliveira Valença ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Colhido o voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Vistora Regimental, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à “prescrição total” suscitada no apelo obreiro, à míngua de interesse; por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida pela ré e, no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos do voto da Exma. Des. Vistora Regimental, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1682517"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1683055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. JUIZ ANGELO GALVAO ZAMORANO\r\n\r\nProcesso: 0001063-38.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Aurélio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celso Aurélio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caroline Mariano Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Ebgdo: Translitorânea Turística Ltda, Ebgdo: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Ebgdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Ebgdo: Empresa de Viação Algarve Ltda, Ebgdo: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Ebgdo: Viação Top Rio Ltda , Ebgdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Ebgdo: Viação Santa Sofia S/A, Ebgdo: Transportes Zona Oeste Ltda, Ebgdo: City Rio Agência de Turismo Ltda, Ebgdo: Viação Costeira Ltda, Ebgdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Ebgdo: Auto Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caroline Mariano Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1683055"
                            ],
                            "1682487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-81.2013.5.01.0205 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : José Domingos Plácido ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento da reclamada, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001077-63.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Elisabete Pereira Pinto ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Associação de Ensino de Campo Grande ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interposto pela Reclamante e, no mérito, NÃO OS ACOLHER , na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001096-71.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), João Vicente Guimarães Novaes ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela 1ª Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Oswaldo Sobral Filho ( Ricardo Veloso da Silva RJ174003D ), - Embargado : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), Elizabeth Francisca Soares ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), Elizabeth Francisca Soares ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Presente, em tribuna, a Drª Pamella da Silva Ebbo Elias, inscrita na OAB/RJ sob o nº 174.399, pela autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1682487"
                            ],
                            "1682839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-08.2013.5.01.0541 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Estado do Rio de Janeiro Marcos Vinicius Luzia Romão ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000189-14.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Giovani Pereira da Silva ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para sanando a omissão configurada, analisar o pedido referente ao adicional noturno, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator. 0000189-14\r\n\r\nProcesso: 0001000-74.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPPaulo Rogério Pimentel ( Aline Rocha de Ávila RJ173427D ), - CONHECER o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001107-20.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOConsórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense(CISBAF)Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense(CISBAF) ( Raquel Niedermeyer Stasiaki RJ111387D ), Ministério Público do TrabalhoMunicipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Conhecer dos recursos interpostos pelas 1ª e 2ª Reclamadas e pelo Autor, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001122-79.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Marcos Alex Monteiro de Almeida ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), Gate Gourmet Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Gate Gourmet Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Marcos Alex Monteiro de Almeida ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, NÃO ACOLHER os embargos do reclamante, e ACOLHER os embargos da reclamada, apenas para prestar esclarecimentos a respeito da integração das parcelas deferidas no julgado embargado, sem modificação do decisum, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator. 0001122-79\r\n\r\nProcesso: 0001301-05.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : José Cardoso Donario ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER , na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001613-24.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Sociedade Educacional Plínio Leite ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Rose Mary Latini Cova ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar erro material constante na fundamentação do julgado, sem modificação da decisum, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2007.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Jose Barbosa de Oliveira ( Jorge Moura de Oliveira RJ89227D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para sanar erro material no julgado em relação à denominação da reclamada, mas sem modificação do decisum, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160900-14.2003.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : XEROX DO BRASIL LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, OS ACOLHER, tão somente para sanar erro material, determinando que, na última frase do 4º parágrafo das fls. 2193, onde consta ¿eventuais títulos anteriores a 2005¿ passe a constar ¿eventuais títulos anteriores a 1998¿, que passa a fazer parte integrante da decisão daqueles embargos de declaração, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1682839"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-60.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Roberta Cabral da Silva Santos ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : L.M. Consultoria e Planejamento Ltda. ME ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das integrações do salário pago \"por fora\" e à retificação da CTPS da Reclamante quanto aos corretos salários percebidos. Condenar a Reclamante a pagar à Reclamada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, mais indenização no valor de 10% (dez por cento), também sobre o valor da causa e honorários advocatícios, ora arbitrado em 10% do valor da causa, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Fabiano José de Morais ( Renata Alexandrino Reis RJ135381D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Segundo Reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Custas pelos reclamados, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), sobre o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000579-72.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Viação Itapemirim S/A ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES9931D ), - Recorrido : Osmar Pinheiro ( Diego Fernando de Franca Dias RJ151250D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, por irregularidade na representação processual, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000806-10.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Valmir da Silva Guimarães ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Rotkele Construções e Instalações Ltda. ( Sonia Cristina de Oliveira RJ50482D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Maicon José de Andrade Molter ( Fernando Rodrigues Tomaz RJ114888D ), - Recorrido : SJ Lara ME ( Valdir Lima RJ64483D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento das horas extras excedentes da oitava diária, ou da quadragésima quarta semanal, com os reflexos sobre direitos calculados sobre o salário-base. Custas pela reclamada, no valor de R$ 100,00 (cem reais), sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002171-29.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Paulo Sergio de Oliveira ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Residencial Fagundes Varella Spe Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento de 22 dias de aviso prévio. Custas pela primeira reclamada, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), sobre o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002509-08.2012.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Marcos Junqueira do Lago ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), - Agravado : JOSE CARLOS BARRETO GOIS ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003035-38.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Felipe Santana Moreira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Felipe Santana Moreira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e o recurso ordinário interposto pela Reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio ao direito de defesa, arguida pelo Reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, para determinar que seja observada, para a apuração das horas extras, a jornada descrita na inicial, bem como para acrescer à condenação o pagamento de 1 (uma) hora extra decorrente da supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e reflexos, e das diferenças salariais de acúmulo de funções, na forma da fundamentação supra. Custas pela reclamada, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), sobre o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006700-23.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Gabriel Fonseca ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante, ACOLHER a preliminar suscitada, dando provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à origem, com a reabertura da instrução processual, determinando ao juízo que se abstenha de exigir prévio pagamento de honorários para a realização da perícia técnica, prejudicados os demais temas, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682981"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGab. Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Raquel Aparecida Ignacio Rosa ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Higicon Comércio e Serviço Ltda. ME ( Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ169328D ), - CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras. Custas de R$ 50,00 (cinquenta reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), novo valor arbitrado à condenação por este órgão, transferindo-se a sucumbência à Reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2006.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Luiz Lima Moco ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - Por unanimidade,CONHECER o Agravo de Petição interposto pela executada, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072200-45.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Gil Carlos Felix Gomes ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072000-12.2008.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Rogério Marinho da Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir do cálculo previdenciário a incidência de juros, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036000-46.2007.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Ilca Barboza Barreto ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : Marcos Antonio de Souza ( Rubem Malafaia RJ22530D ), - Por unanimidade,CONHECER o agravo de petição interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214900-69.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Centro Medico Albert Sabin Ltda. ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Claudia Lucia Guedes Monteiro de Barros ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, em razão da não observância do parágrafo único, do art. 43, da Lei nº 8212/91, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100400-26.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sol & Arte 3037 Comércio e Serviços Especiais Ltda. - ME ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Construtora Calper Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sebastião Elias da Costa Neto ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Petropolitano Foot Ball Club ( Alcebiades Lopes Junior RJ2067D ), - Agravado : Jurema Gregório Florêncio ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da decisão de Embargos de Declaração e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão com integral prestação jurisdicional, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125500-46.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : ANTONIO DONIZETE PEREIRA ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE SUDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.BANCO BRADESCO S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unnanimidade, ONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1682998"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000284-02.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcos Vinicius Luzia Romão ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator. 000284-02\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683139"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001486-84.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgte: Newton Santos Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Newton Santos Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda, Ebgte Ebgdo Newton Santos Monteiro \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. Após, voltem-me. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1682488"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 3 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000787-09.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bianca Santos de Souza [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bianca Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juarez Celestino de Araújo [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juarez Celestino de Araújo \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Junho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1683054"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-14.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Mendes d Abreu Campos Amaral Picasso Fernandez [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Mendes d Abreu Campos Amaral Picasso Fernandez \r\n\r\nVenha o autor em 30 (trinta) dias com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161400-95.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levir Culpi [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTer ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000844-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Selva Moura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Multibem Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Selva Moura\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, da petição de fls. 165.. \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CUNHA BRANCO JUNIOR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela União. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-39.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MAULER [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento de acordo com o despacho de fls 363. \r\n\r\nProcesso: 0067800-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Lira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Astral Academia Ltda. ME [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)], Réu: RODNEY SILVA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Lira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, de acordo com o despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001515-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Segundo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001565-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilda Ribeiro Trindade [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a ré em 10 (dez) dias com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000625-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho, e o réu deve comprovar o depósito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Carvalho Rondon [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Carvalho Rondon\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Vieira Lopes [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vieira Lopes \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos em quantas parcelas e quando pretende efetivar o pagamento das mesmas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS BARROS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1670931"
                            ],
                            "1670926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Campos Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Campos Silva\r\n\r\nPara apresentar diferenças que entender devidas, em 10 dias, pena entender-se satisfeito o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Carla Trotta de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos Francisco , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos, mas não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-18.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001287-60.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rammon Araujo da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rammon Araujo da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-04.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Felipe dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS.pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Ferreira Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Ferreira Pereira\r\n\r\nPara apresentar a retificação de seus calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158600-02.2002.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANA LUCIA DE SOUZA QUEVEDO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nExdo: TEREZA GUREG CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA LUCIA DE SOUZA QUEVEDO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0000142-03.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Bormann [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Bormann, Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Assim como, que o autor deve regularizar sua assistência em Juízo,uma vez que deixou de juntar sua procuração até a presente data. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willeman Antonio da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Willeman Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Pessoa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carlos Eduardo Pereira Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pessanha de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pessanha de Sousa\r\n\r\nDemonstrar o valor que entende devido em 30 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabio Abreu [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog s Bel [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio Abreu \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROCHA DIAS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROCHA DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araújo Lima [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Araújo Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . \r\n\r\nProcesso: 0108600-90.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Correa Castanheira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Correa Castanheira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 13.06.2014 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ornellas Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS.pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047000-10.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DOS SANTOS BAUER [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DOS SANTOS BAUER\r\n\r\nTer ciência do despacho - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-98.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nVir com demonstrativo do valor remanescente, pena entender-se satisfeito o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Alcântara Barbosa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor informado às fls. 1673, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e aplicação de multa.. \r\n\r\nProcesso: 0133000-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesario da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.177/186, no valor histórico atualizado até 23/08/2013, no total de R$ 31.270,59. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizado (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Maia [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Maia\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138800-37.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIANA PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: JOSE FLORIANO PEIXOTO, Réu: JOSE ROBERTO RAPELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIANA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0080900-13.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFornecer o número do PIS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecivaldo da Silva dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecivaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1670926"
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                            "1683271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.437 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0008300-37.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: INGEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA A/C [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA A/C, Aut JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.626, que rejeita a exceção de pré-executividade( ás fls.616/620). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-69.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARGARIDA REIS [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARGARIDA REIS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Cicero José Gomes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Vicente da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Vicente da Silva, Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1683271"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO, JUIZ SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito)de julhode 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 22(vinte e dois)de julhode 2014, a partir das 12:30 horassubmetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0024100.44.2003.5.01.0007RTOrd- RTE: AMERICO PEREIRA DE SOUZA (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba OAB/RJ70786-D) RDO: DEA NOGUEIRA NUNES, PASTFICIO GOLLER LTDA, GILSON RODRIGUES DA SILVA DEVEDOR DERIVADO (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922-D) BENS: 1 (UMA) MESA DE JANTAR TAMPO EM VIDRO GROSSO COM DUAS BASES EM VIDRO GROSSO MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00M X 1,20M E OITO CADEIRAS EM MADEIRA TAMPO, DIGO ASSENTO REVESTIDO EM TECIDO.AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 287 encontram-se na Rua Alberto Woolf Teixeira, 134 São Conrado - RJ. \r\n\r\nPROC: 0001627.49.2012.5.01.0007RTOrd- RTE: DANIEL DE AMORIM FERREIRA (Adv. Magno da Silva Saurine OAB/RJ142006-D) RDO: ATEPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A BENS: 1) DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, SPLIT, MARCA YORK, 9.000 BTU'S, FUNCIONANDO, R$ 1.000,00 CADA. TOTAL AVALIADO R$ 2.000,00.2) UMA IMPRESSORA SAMSUNG CLX 3185N, FUNCIONANDO, R$ 1.000,00. 3) UM AR CONDICIONADO, SPLIT, LG ART COOL 24000 BTU´S, FUNCIONANDO R$ 2.500,00.4) DEZ CADEIRAS EM COURO, LUXOR, PRETO, FIXAS, COM BRAÇOS E PÉS CROMADOS, BOM ESTADO, R$ 400,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 95 encontram-se na Rua Visconde de Inhauma, 50 sala 901 a 910 - Centro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0003300.19.2008.5.01.0007RTOrd- RTE: FABIO JUNIOR ROSA DOS SANTOS (Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira OAB/RJ79107-D) RDO: SOBINCA ADMINISTRAÇAO DE SEGUROS LTDA A/C SOCIA FLOWER CORRETORA DE SEGUROS LTDA BENS: VEICULO I/LR DISCOVERY SERIES II, COM PLACA LNT 1825 - RIO DE JANEIRO, LAND ROVER, COM UMA PEQUENA AVARIA NO PARA CHOQUE DA FRENTE, LADO DIREITO, QUE PELO APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇAO. AVALIADO EM R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 138 encontram-se na Rua Araguaia, 614, Bloco II, Apt. 102 - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000195.63.2010.5.01.0007RTOrd- RTE: CLAUDIA MIGUEL MARTINS (Adv. Rubenal Monteiro Bezerra OAB/RJ 154147-D) RDO: NIZZOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. BENS:1) UM APARELHO DE AR SPLIT SAMSUNG 12000 BTÚS, 1 UNIDADE INTERNA E 1 EXTERNA, APARENTE REGULAR ESTADO NO VALOR DE R$ 3.500,00.2) UM APARELHO DE AR REFRIGERADO SPRINGER SPLIT CARRIER 7000 BTÚS UMA UNIDADE INTERNA E UMA UNIDADE EXTERNA APARENTE REGULAR ESTADO NO VALOR DE R$ 1.200,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 81 encontram-se na Rua Dias da Cruz 155 sala 301 Meier - RJ.\r\n\r\nCondiçõesda praça: arrematação far-se-aa vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo.Condições daarrematação:Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que serápublicado e afixado no local de costumede acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1683243"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001570-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gustavo Araujo de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gustavo Araujo de Oliveira , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (fl. 175). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Amorim Esposito [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Dallio [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Amorim Esposito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.(fl. 46), por\r\n\r\nintempestivo. No mesmo prazo a autora deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barreto Guimarães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Barreto Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento (fl.111) do pedido de penhora de veículo vendido pelo sócio executado em 2008. Não acolhida a alegação de fraude à execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085500-32.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA GORNE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - Central [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA GORNE, Aut Ladislau Carlos de Queiroz, Aut Marcia Pinheiro de Andrade Moreira\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 842/843. Prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083500-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Medeiros Veiga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rosimery Medeiros Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 851 a 865. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Xavier de Souza Júnior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Xavier de Souza Júnior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Savi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Manuel Vilhena de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-33.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Barbosa\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 119/129), no prazo de 8 (oito) dias. 1ª ré: Após término do prazo do autor, manifestar-se sobre recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-30.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE NUNES PONTES [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Antunes de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte (fl. 479). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz Vieira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz Vieira da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA SILVEIRA COHEN [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edivaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edivaldo Ferreira de Oliveira , Egte MARTHA SILVEIRA COHEN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gonçalves da Silva Senges [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Henrique Gonçalves da Silva Senges\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-80.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Renato dos Santos Silva , Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios interpostos (fls 239/240 e 241/242), na forma da OJ 142, I da SDI-1/TST. Prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000569-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Freitas de Assis [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancredy [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Freitas de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta realizada através do convênio JUCERJA on line foi negativa, conforme fl 87. \r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldek dos Santos Felipe [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldek dos Santos Felipe\r\n\r\nComprovar o deposito do valor dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lombaerde Varella Presto [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lombaerde Varella Presto , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, conforme sentença de fl. 323. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000912-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o deposito do valor atualizado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Belarmino de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Belarmino de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fls.785/786, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 187.800,14, correspondentes à soma do crédito do autor de R$ 159.478,96 e da cota previdenciária de R$ 28.321,18. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Soares de Freitas Filho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S/A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Bom Gosto S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 573/581). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000911-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Francisca Miranda [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Francisca Miranda \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 96. O estado do veículo está descrito no auto de penhora e avaliação de fls. 79, onde consta, inclusive, que o veículo fora arrematado em outro processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Apolinário de Souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Informática Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Informática Ltda. , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Roberto Apolinário de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Terezinha Rezende Macedo [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Terezinha Rezende Macedo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado de fls 466/467, conforme certidão do oficial de justiça de fl. 468. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-46.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERI DE ARAUJO CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: H S G AUTOMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fausto Gueiros Cavalcanti de Menezes Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a prover quanto ao pedido de fls. 268. O valor foi desbloqueado através do próprio sistema Bacenjud (\"Desb. Valor\"). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161300-56.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SANTOS GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 427 acerca do requerimento de sucessão do réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva de Sousa [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isabella da Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 519/522, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 120.404,70, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 110.883,41, cota previdenciária de R$ 9.321,29 e custas processuais de R$ 200,00. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto de Mendonça Falção [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto de Mendonça Falção, Aut Edson Machado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irapuan Batista dos Santos, Aut José Arandiba, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 685/688, no valor do quantum debeatur de R$ 68.688,90, correspondentes aos créditos dos autores. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls 548/559). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalucia Costa Rodrigues da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido S Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalucia Costa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 151, em vista das certidões de fls. 110/111 e 120/121. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001118-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainã Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tainã Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Clemente Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fator S.A., Réu Fator S.A. Corretora de Valores\r\n\r\nComprovar o deposito do valor atualizado da condenação, observado o valor fixado no acórdão, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDB-RECURSOS DIAGNÓSTICOS DR. BALBINO - CNPJ N. 68.593.839/0001-14\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de fls. 293. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Claudio Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 406/412). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001134-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183/187. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Santos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 418/422), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva Ribeiro Moreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Silva Ribeiro Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo de fl. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-20.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Almeida Barroso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Jose Henrique Almeida Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 403/408). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON VASCONCELLOS ALVARENGA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: IEC IMPORTADORA E EXPORTADORA CONQUISTA LTDA. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONHSON VASCONCELLOS ALVARENGA\r\n\r\nInformar e comprovar quem era sócio ao tempo de seu contrato de emprego. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001149-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Monique Alves Bitencourt [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Monique Alves Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 50 dos autos da carta precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-61.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Batista Correa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Fidelis Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 610/616, bem como para que informe o número e onde tramita o processo de Inventário. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001158-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade Lira [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade Lira, Réu Net Rio S.A., Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos à fl. 307, no valor do quantum debeatur de R$ 9.529,11, correspondentes a soma do crédito do autor de R$ 7.134,84, de cota previdenciária de R$ 2.394,27, sem incidência de imposto de renda. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Figueira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 351/356 e, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alvarenga Cabral [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLICIA CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLICIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Aut Maria das Dores Alvarenga Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 975/976, no valor do quantum debeatur de R$ 113.676,85, correspondentes a soma do crédito do autor de R$ 105.728,46, de cota previdenciária de R$ 7.948,39. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Castro Pires [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 163/175. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001227-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios (fls.282/283 e 284/293), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls.209/212), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Duarte [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Duarte, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 491/500v e 471/477), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barroso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 859/862). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nelma Alves do Nascimento [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nelma Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 202, por não se tratar de atribuição própria da Contadoria da Secretaria. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124000-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos recibos salariais pela parte ré (fls. 600). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001243-20.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Freitas dos Santos [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Réu Forza Comércio e Serviços Ltda., Aut Walter Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gerbasi [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Citi Bank Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citi Bank Brasil S.A. , Aut Marco Antônio Gerbasi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (502/509 e 510/532), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Triflex Graficas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEORGINA MARQUES DOS SANTOS, Aut Jose Luiz de Franca\r\n\r\nAUTOR: tomar ciência da petição de fls. 173/174, para que se manifeste sobre a proposta de acordo, no prazo de 10 dias. RÉU: Nada a prover em relação à multa aplicada. Em se tratando de audiência de conciliação, a sócia poderia ter comparecido à sala de audiências desacompanhada do seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-88.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA LEITAO GIACOBBO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II SEPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA LEITAO GIACOBBO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito (fls. 694/696). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-06.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guimarães Cardoso [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Golfinho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odette de Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA NEVES JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA NEVES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 349/351, conforme despacho de fl. 352. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129700-75.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Almeida Marques [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário LR Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Almeida Marques\r\n\r\nA parte autora deverá dar andamento ao processo no prazo de 30 dias, indicando meios úteis para o prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000366-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Evangelista de Oliveira Souza [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Evangelista de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 165, por não se tratar de atribuição do Contador do Juízo. Compete ao autor apresentar os cálculos de liquidação.\r\n\r\nPrazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001313-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Venancio de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Venancio de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo de fl. 358. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes Gregório [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Veículo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lopes Gregório \r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 110/112. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001318-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls 346/353), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARABELA MARIA MARTINS BRAZ DA ROSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.493/494, conforme despacho de fl. 495.\r\n\r\nPrazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133800-49.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA DOS SANTOS [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Tucunduva Moreno [Adv. Marco Aurelio Ferreira (OAB: SP 100826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Geral dos Trabalhadores - UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Tucunduva Moreno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; * Autor - de sua carteira de trabalho; * Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 3) Não serão recebidos documentos distintos daqueles já mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Raquel de Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 152/153). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1680444"
                            ],
                            "1680442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainã Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Duarte\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 491/500v e 471/477), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Sa Manffrenatti\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.\r\n\r\nfica m Karina de Sa Manffrenatti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juizo declara, de ofício, a prescrição intercorrente, e julga extinta a presente execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo de Souza\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nfica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vanessa dos Santos Arruda\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. e Outros\r\n\r\nfica m Glória Lea Khodari, Igor Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceder ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680442"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Souza Teixeira [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Souza Teixeira , Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 269 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000345-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valentim Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valentim Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTer da promoção da contadoria de fls. 157, para, querendo, opor embargos à execução. Prazo de 05 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriel José de Andrade [Adv. Adriano Correa de Sousa (OAB: RJ 163328 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriel José de Andrade\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000429-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Dutra Ribeiro (Espolio de) [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Dutra Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander das Virgens Costa [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FREDERICO TROTTA DALLALANA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva José [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: LE TOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA , Réu: ÔNIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva José\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0095800-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: ANTONIO TEIXEIRA MAGLIONE, Réu: JOÃO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Barandier dos Santos\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adilson da Silva [Adv. Rosemary de Melo Gaigher (OAB: RJ 161378 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME, Réu: ANTONIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS , Réu: RENATA DE DEUS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Adilson da Silva \r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. , Aut Simone Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/06/2014 . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Bimbo - Plus Vita [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Bimbo - Plus Vita, Aut Marcelo Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/06/2014 . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdencia Privada [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE - Previdencia Privada\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 628 . \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santiago dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Confeitaria Augusto Neto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santiago dos Santos\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001034-14.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam de Oliveira Lima [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Villar [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevam de Oliveira Lima \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO AD MINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001079-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maesse Ferreira [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Inamar, Réu: Colégio Couto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maesse Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos dos depósitos faltantes do FGTS, atualizado e deduzido os valores recebidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Margareth de Lima Silva [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Margareth de Lima Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RPZ SERIGRAFIA E GRAFICA LTDA, Réu: ALEXANDRE PEREIRA VELCOVIT - SOCIO RDA., Réu: ALBERTO PEREIRA ZELCOVIT, Réu: RICARDO JOSE CORREA, Réu: Flavio da Costa Larozoni, Réu: Ernesto Daltro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Cunha de Magalhaes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, conforme a homologação de fls. 231, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores. \r\n\r\nProcesso: 0001236-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Zenilton Sousa Braga [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda. , Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Zenilton Sousa Braga \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127100-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Cunha da Silva Junior [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: ALDO DE AVILA JUNIOR, Réu: MARCOS FOCACCIA, Réu: LUCIANO MARQUES DE AVILA, Réu: ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Cunha da Silva Junior \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lucena Ignácio [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power Soluções e Projetos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: ANTONIO MONTEIRO DA FRANÇA , Réu: ROSANE BUSNARDO DA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lucena Ignácio\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldair Ramon Carneiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Recorpac Equipamentos Prestação de Serviços de Terraplanagem Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: WF Telhados Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldair Ramon Carneiro \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 71, bem como do resultado das consultas, para direcionar o endereçamento das citações. \r\n\r\nProcesso: 0000724-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vianna dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Gabriel Vianna dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 09/06/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001036-18.2011.5.01.0009 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Engenheiro Petersen [Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel (OAB: RJ 115114 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Freire de Assis [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: Maria do Socorro R. da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton Freire de Assis, Aut Condominio do Edificio Engenheiro Petersen\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Corrêa dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Corrêa dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2007.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Antonio Ferreira de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001479-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)], Réu: Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Mesquita Junior [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: RICARDO SUDAIHA, Réu: ELISABETE SUDAIHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Mesquita Junior\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Moura [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Moura\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausalito Festas e Eventos Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2006.5.01.0009 - IAFG\r\n\r\nRqte: Caixa Economica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria das Graças Ouro (Sucessora de Severo Carelli) [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Maria das Graças Ouro (Sucessora de Severo Carelli)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-68.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CORUJAO DA ILHA [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: Joaquim de Almeida Marques [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: NIVALDO THURLER DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001684-05.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana de Jesus Cipriano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivemar Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-20.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: EULÁLIA SCHIAVO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175600-02.1976.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULÁLIA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT ANNA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)], Réu: ANNA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULÁLIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, manifestando-se, inclusive sobre adjudicação do bem penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-11.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIRES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: ANTONIO MARIANO SOBRINHO, Réu: ARIOSVALDO TAVARES DE MELO, Réu: FRANCISCO MARIANO SOBRINHO, Réu: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA, Réu: JOÃO DE JESUS SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira, Réu: Valdir Gonçalves Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Réu JOSE ERASMO MENEZES COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-92.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RICARDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)], Réu: MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA, Réu: PEDRO BARBOSA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RICARDO DOS SANTOS, Réu ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-22.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO VIEIRA [Adv. Maria Mirtes das Neves Arnel (OAB: RJ 38924 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO-BRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Barros Filho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge de Barros Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-57.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Cortes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-24.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUCLIDES DAMACENO [Adv. Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira, Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EUCLIDES DAMACENO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-53.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FONSECA LOPES [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Alere SA [Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja (OAB: MG 73012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alere SA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Beatriz da Silva Mendonça [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0034400-93.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: THELMA COELHO VEIGA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: MICHELE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA COELHO VEIGA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Fonseca Monteiro [Adv. Newerton Sacchetto Moreira (OAB: RJ 92715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Campos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. EPP [Adv. Daniel Lourenco Neto (OAB: RJ 46024 - D)], Réu: LUIZ SÉRGIO DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barreto Campos\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls. 154 ante a certidão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LINO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA TENORIO, Réu: Mauricio Tenorio Francesconni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA LINO\r\n\r\nInformar seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Machado Borsani [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Machado Borsani , Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104900-53.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 183 . \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILEI DAS CHAGAS DE QUEIROZ [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILEI DAS CHAGAS DE QUEIROZ\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa Neta [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Gabriela Mattos Vieira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gabriela Mattos Vieira , Aut Maria Barbosa Neta \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 236, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Fernanda Lourenço Lima dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0157100-66.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ever Severino de Oliveira [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Rodrigues [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Vinicius de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nId: 1679672"
                            ],
                            "1679670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0001119-34.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Lucia Rodrigues Lucas\r\n\r\nExecutado: Remac Biomédica Comercial Ltda.,Isis Rego da Silva Campos,Paulo Humberto da Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo da Silva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.840,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679670"
                            ],
                            "1679671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001036-18.2011.5.01.0009 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Engenheiro Petersen\r\n\r\nRéu: Amilton Freire de Assis, Maria do Socorro R. da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro R. da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-11.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIRES, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, ANTONIO MARIANO SOBRINHO, ARIOSVALDO TAVARES DE MELO, FRANCISCO MARIANO SOBRINHO, JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA, JOÃO DE JESUS SENA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARIANO SOBRINHO, ARIOSVALDO TAVARES DE MELO, FRANCISCO MARIANO SOBRINHO, JOÃO DE JESUS SENA, JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA, MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , JOSE ERASMO MENEZES COELHO, Carlos Luiz Pereira, Valdir Gonçalves Alencar\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Luiz Pereira, ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Valdir Gonçalves Alencar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-92.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RICARDO DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA, MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA, PEDRO BARBOSA PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA, PEDRO BARBOSA PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa Neta , Gabriela Mattos Vieira \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Glaucio Bizzo Maia, Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Geisa Bizzo Maia, Glaucio Bizzo Maia, Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 236, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679671"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-40.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Amparo Soares Vivas Cabeleireiro Unissex [Adv. Adilson da Silva Pereira (OAB: RJ 88438 - D)], Réu: Maria do Amparo Soares Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereçoi completo da sócia Maria do socorro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Scott Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robson Scott Soares\r\n\r\nContestar os embargos à execução e tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000153-94.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinha Reformas e Construções Eireli ME [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Almeida , Réu Vinha Reformas e Construções Eireli ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.60 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). Comparecer no dia 09 de junho às 14:00 para entrega das guias de liberação e do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001537-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorina Ferreira Lima de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Serviços Técnicos Assessoria e Consultoria Ltda., Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros S.A. , Aut Honorina Ferreira Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais comandos de fl 122 \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Coelho Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Coelho Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A, Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. O reclamante também para retirar o ofício supracitado em fl. 75. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-62.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Sandro Vinicius Gomes de Assis [Adv. Eliete da Silva Costa (OAB: RJ 43544 - D)]\r\n\r\nEgdo: João Car 1001 Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)], Egdo: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Egdo: João Carlos Mouro Pinto, Egdo: Fatima Bittencourt da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Car 1001 Veículos Ltda., Egdo Robson Gonçalves da Silva, Egte Sandro Vinicius Gomes de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-26.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rego Garritano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rego Garritano\r\n\r\nRefazer os seus cálculos de liquidação, observando a promoção supra de fls 258, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Valle Barreto [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Valle Barreto , Réu Banco do Brasil SA, Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Probank S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que será liberado ao RTE o saldo existente do depósito recursal efetuado pela 1ª RDA e os valores relativos às multas dos depósitos efetuados pela 2ª e 3ª RDA. A 1ª RDA(Probank) deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909). A 2ª RDA(Banco do Brasil) e a 3ªRDA(Cobra) devem comprovar, em 48 horas, o depósito das multas de fls. 433 e 434 e ficam cientes de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata dos devedores subsidiários consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante os depósitos recursais constantes dos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Ernesto dos Santos Filho [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Bliamed Artigos Ortopédicos e Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Ernesto dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará , da garantia do juízo e demais determinações de fls.230 . \r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Neves Guimarães [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues Neves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-04.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues Mendes, Réu Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. - Porcão\r\n\r\nTomar ciência de que decisão foi ACOLHIDA EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001140-67.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Domingues Pereira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Domingues Pereira, Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão foi ACOLHIDA EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000899-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Passos Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Passos Fernandes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0034700-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut José Francisco Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl.596 , e dos demais comandos de fls.725 . \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Antun Maia [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Antun Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, da garantia do juízo e demais determinações de fls.867 . \r\n\r\nProcesso: 0001036-46.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Martins [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará , da garantia do juízo e demais determinações de fls.485 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará , da garantia do juízo e demais determinações de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0001328-60.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Silva Bello [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Valéria Maria da Silva Bello \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Romanelli Medeiros, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTer ciencia do cálculo e dos demais comandos de fls 1168. \r\n\r\nProcesso: 0001511-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lucena Pinto [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lucena Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, da garantia do juízo e demais determinações de fls.378 . \r\n\r\nProcesso: 0001735-66.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Florêncio [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rio Office Park 2 S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. (Hospital da Américas) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês (Hospital Sírio Libanês) [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A. (Hospital da Américas), Réu Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês (Hospital Sírio Libanês)\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido à Reclamada(Bosque Medical Center) o depósito recursal de fls. 670, e de que foi devolvido à Reclamada(Hospital Sírio Libanês) o depósito recursao de fls. 679. \r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira Dias [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Solange de Santana Franca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Ferreira Dias, Aut Maria Helena Dias Carneiro, Aut Solange de Santana Franca, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000101-69.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Affonso [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Tania Regina da Silva Affonso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido e dos demais comandos de fls.169 . \r\n\r\nId: 1682001"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Roque Sampaio [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: ALP Curso de idiomas Ltda. EPP [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Curso de idiomas Ltda. EPP, Aut André Gustavo Roque Sampaio, Réu Ipanema Curso de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 154: \"1. Homologo os cálculos de fls. 153, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000934-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pereira Tolentino da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessório Ltda. - Opey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pereira Tolentino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 46: \"1. Homologo os cálculos de fls. 45, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimeto da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000145-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 40: \"1. Homologo os cálculos de fls. 39, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução \". \r\n\r\nProcesso: 0000545-59.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaltiva Darcilia Lopes [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaltiva Darcilia Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 108: \"1. Homologo os cálculos de fls. 107, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001701-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossé Caetano Santos [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ossé Caetano Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 78: \"1. Homologo os cálculos de fls. 77, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000871-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rosa Correa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodineri Transportes Ltda. - ME [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodineri Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bretanha Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bretanha Freire , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 360: \"1. Homologo os cálculos de fls. 359, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento da diferença de vida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano da Rocha [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados .\r\n\r\nProcesso: 0000778-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Vidros e Espelhos JNK Ltda. [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Vidros e Espelhos JNK Ltda., Aut Manoel Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 81: \"1. Homologo os cálculos de fls. 80, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0081400-69.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correia Vasconcellos [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostico Laboratorial Ltda N/P SOCIO, Réu: CASA DE SAUDE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correia Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da dedcisão de fls. 229/229v. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 528 .\r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 502: \"1. Homologo os cálculos de fls. 501, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000985-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Profeta Gomes Cavalcante [Adv. Paulo Carneiro Rangel (OAB: RJ 168599 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Elizeu Profeta Gomes Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 102: \"1. Homologo os cálculos de fls. 101, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0068200-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Moura [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: São Matheus 2001 Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Moura, Réu São Matheus 2001 Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 235: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 229/234, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000979-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Santos, Réu JVI Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 115: \"1. Homologo os cálculos de fls. 114, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1682967"
                            ],
                            "1682968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Macedo Soares [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Eduardo Henrique de Macedo Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 206: \"1. Homologo os cálculos de fls. 205, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000416-54.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mariano Ferreira Motta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A , Réu Infrall Administração Ltda., Aut Thiago Mariano Ferreira Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 354: \"1. Homologo os cálculos de fls. 353, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. Notifiquem-se as partes, através dos seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA E SILVA [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,, Réu: GEORGE ELKHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência acerca dos documentos de fls. 150/167, bem como da certidão de fl. 161v., a fim de que informe meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001585-13.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Lima [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: J P Via Parque Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gonçalves Lima\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vicente Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0124000-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-43.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, na Secretaria da Vara, se a dívida foi integralmente quitada, com a advertência de que decorrido o prazo sem manifestação o feito será arquivado com baixa pela satisfação do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000851-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Chuff Nochita [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Chuff Nochita\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 108 para que, em 05 dias, informe outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001513-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Vargas de Carvalho Araujo [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Vargas de Carvalho Araujo , Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-87.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE FERREIRA MACHADO [Adv. Alina Braun de Andrade (OAB: RJ 154173 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI VIA CONSORCIO NAC EMPR TRANSPORTES LTDA, Réu: ANDREA COSTA MARQUES, Réu: MARCIO NOGUEIRA PAMPLONA LASSANCE CUNHA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 244/245 .\r\n\r\nProcesso: 0108300-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Kária Morais Feitoza da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sholl Investimentos Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Kária Morais Feitoza da Silva \r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0028400-52.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nívia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas sendo, inclusive, para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-89.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCELL TELESISTEMAS LTDA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Réu: ADAUTO LUIZ DE SOUZA MOREIRA, Réu: RICARDO CESAR BORGES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 114, pelas declarações de renda a partir de 2012,ante os termos de fls. 90/94, restando certo que ficarão acautelados na Secretaria, por 90 dias, após o prazo serão descartados .\r\n\r\nProcesso: 0000788-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Oliveira Guedes de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Oliveira Guedes de Carvalho, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001050-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Fernandes [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forever Living Products Brasil Ltda. , Aut Marcus Vinicius Gomes Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-88.2010.5.01.0014 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A., Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 251/252: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, extingo sem resolução do mérito os pedidos formulados pelo Autor SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em face da Ré INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A... \"\r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Espírito Santo Leite [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Valmir Espírito Santo Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GUIMARAES PERIARD [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S.A., Réu: GRÁFICOS BLOCH S.A. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RÁDIO FEDERAL LTDA, Réu: BLOCH WROBEL AGRO PECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: BLOCH AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME GUIMARAES PERIARD\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu, inclusive para se manifestar quanto aos bens indicados à penhora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-36.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A, Aut CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 387: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 377/386, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000991-62.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida \r\n\r\nIndicar o correto endereço da testemunha, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001299-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger de Souza Fontes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda. , Aut Roger de Souza Fontes\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 10/06/14 às 11:00 horas para retificar a CTPS do autor, nos termos da sentença de fl. 103 .\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Rodrigues [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Rodrigues , Réu Generali Brasil Seguros , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001231-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Rodrigues [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Antônio Fernando Rodrigues , Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI, Réu Generali Brasil Seguros , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-75.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, comprovando nos autos. Prazo de 10 dias. Qualquer forma de impugnação deverá ser mediante a garantia do Juízo, tudo sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000708-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Kleber Dias Vieira [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Kleber Dias Vieira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1210 .\r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2007.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sérgio Pereira Siqueira, Réu: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000461-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pimentel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pimentel \r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens do devedor, devendo informar meios efetivos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000494-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Pinheiro Vidal [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Pinheiro Vidal\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pinto Filho, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 712: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 707/711, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal)is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS, ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1682968"
                            ],
                            "1682965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-54.2013.5.01.0014 - AI - Carga: Vinicius Schnel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682965"
                            ],
                            "1682966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000934-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pereira Tolentino da Silva \r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessório Ltda. - Opey\r\n\r\nPelo presente fica m Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessório Ltda. - Opey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 46: \"1. Homologo os cálculos de fls. 45, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimeto da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000545-59.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaltiva Darcilia Lopes\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 108: \"1. Homologo os cálculos de fls. 107, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman\r\n\r\nRéu: Pelsul Comércio de Papéis Ltda., Leandro Veiga da Cruz, Vazpel Comércio de Papéis Ltda., Maxxi Administração e Participações Ltda., Erivelton Gouvea Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 113: \"1. Homologo os cálculos de fls. 112, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as Rdas, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000145-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nPelo presente fica m João Roberto de Godoy Davies, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 40: \"1. Homologo os cálculos de fls. 39, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução \" .\r\n\r\nProcesso: 0104300-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Conceição Faustino\r\n\r\nRéu: Copmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., LMG Manutenção e Conservação Ltda., NELSON DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, NELSON DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano da Rocha \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados .\r\n\r\nProcesso: 0022600-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan da Silva\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Comercial Usaço Ltda., EDES JOIA, REINALDO DE JESUS BRITO VERA CRUZ, CLAUDIO ROCHA JOIA, PAULO INOCENCIO DE LIMA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ROCHA JOIA, EDES JOIA, PAULO INOCENCIO DE LIMA PIMENTA, REINALDO DE JESUS BRITO VERA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001701-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossé Caetano Santos \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 78: \"1. Homologo os cálculos de fls. 77, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman\r\n\r\nRéu: Pelsul Comércio de Papéis Ltda., Leandro Veiga da Cruz, Vazpel Comércio de Papéis Ltda., Maxxi Administração e Participações Ltda., Erivelton Gouvea Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Erivelton Gouvea Carvalho, Leandro Veiga da Cruz, Maxxi Administração e Participações Ltda., Pelsul Comércio de Papéis Ltda., Vazpel Comércio de Papéis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 113: \"1. Homologo os cálculos de fls. 112, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as Rdas, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001166-56.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ernesto Ferreira\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Alexandre Vidal Tavares Pais, Antonio Pedro Ferreira Tavares Pais, Marcus Vinícius Ferreira Tavares Pais\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vidal Tavares Pais, Antonio Pedro Ferreira Tavares Pais, Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218-verso para que, querendo, oponham a medida que entenderem cabível .\r\n\r\nProcesso: 0092200-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira de Jesus\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL (fl. 67), João Augusto Vascouto Bacaro, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL (fl. 67), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 241: \"1. Homologo os cálculos de fls. 240, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Ré por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, prossiga-se em face da 2a. ré, intimando-a, para os efeitos do art. 884 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0215900-48.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SOBREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CELLULAR 25 TELECOMUNICACOES LTDA, ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS, BRUNO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS, JOSE FRANCISCO DA SILVA, MARIA DO CARMO DA CONCEICAO SANTOS, ZILAINE EMERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ZILAINE EMERICK DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 239, inclusive para que, querendo, se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirani dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Fundação de Parques e Jardins - FPJ, SILVANA GOMES NOCITO, JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO, SILVANA GOMES NOCITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000205-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Siqueira Guimarães\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., JAIR MARTINS DE SOUZA, FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA, JAIR MARTINS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000938-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Brito Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682966"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Vianna \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000801-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrão de Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: BRT Participações Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRT Participações Ltda., Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Brasil S.A. , Réu Telelistas Publicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENEDITO SERAFIM [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG. CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENEDITO SERAFIM\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 719. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-46.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO COELHO E OUTROS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: FONTINELE G. FAJARDO, Aut: JOAO T. DOS SANTOS, Aut: JUVENIL F. DOS SANTOS, Aut: JUVERCINO F. DOS SANTOS, Aut: JOSE C. DE SANTANA, Aut: JOSE DA S. ESMERALDO, Aut: EDNA B. NEVES, Aut: ELIZIA MARIA B. DOS SANTOS, Aut: ENEAS DA SILVA, Aut: CARLOS R. DAS NEVES, Aut: CLAUDIO MANOEL T. DE FREITAS, Aut: LUIZ CLAUDIO DA M. DOS SANTOS, Aut: LOURIVAL F. DOS SANTOS, Aut: MARCONDES DA G. DE MENEZES, Aut: PAULO COSME P. DA CUNHA, Aut: REJANE S. DO NASCIMENTO, Aut: ROSEMARY F. DA SILVA, Aut: SANTOS LANZELLOTE FILHO, Aut: CELSO DE O. RISCARDO\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000722-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 638/639. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-56.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonzaga Martins [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Gonzaga Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0060100-26.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYDIA ELIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO CESAR MENDES DA COSTA, Aut: NOEMY SILVA DA SILVEIRA, Aut: PAULO CESAR DE CAMPOS CAVALEIRO, Aut: PILAR NANET FLAUZINHO DE OLIVEIRA, Aut: RACHEL FAUL\r\n\r\nRéu: FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003300-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000019-18.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Melquiades Gomes da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesa S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Couto da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Couto da Silva\r\n\r\nContestar os embargos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nascimento Menezes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: KLABIN SEGALL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nascimento Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Monteiro Magalhães [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Monteiro Magalhães \r\n\r\nApresentar planilha de detalhada das verbas que entende devidas, com abatimento dos valores recebidos a título de FGTS em face do alvará de fl. 36 e a juros desde a instauração da reclamação, observando rigorosamente todos os parâmetros estabelecidos na Sentença. Vir também com o cálculo das parcelas previdenciárias e a apuraão do imposto de renda, esta última observando os termos da IN RFB 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000444-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Adesivo por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gabriel Firmino [Adv. Paula Pinheiro Lopes (OAB: RJ 138911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. EPP [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gabriel Firmino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumar Teixeira da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eumar Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA SILVA BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDizer sobre o requerimento de antecipação de tutela formulado pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Mendes Nepomuceno de Abreu [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mendes Nepomuceno de Abreu\r\n\r\nAnte o ora informado, defere-se novo sobrestamento do feito por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Crespo Miranda [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Crespo Miranda\r\n\r\nDizer se dá quitação à ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001367-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Rodrigues Vitalino [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaqua Alimentos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaqua Alimentos S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação ddo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0153500-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edidelson de Oliveira Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edidelson de Oliveira Santana\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1683182"
                            ],
                            "1683180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0110000-55.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Galiano de Castilho Neto\r\n\r\nExecutado: Venância Tapudima,Distribuidora de Publicações Rios Ltda.,Ivanildo Ferreira de Melo,Rafael Souza Fidalgo\r\n\r\nPelo presente fica citado Venância Tapudima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.590,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001527-04.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora Lucia da Silva Roma \r\n\r\nExecutado: Probank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Probank S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.235,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000010-56.2014.5.01.0016 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Gerson Fernandes Loredo Junior\r\n\r\nExecutado: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.177,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683180"
                            ],
                            "1683181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001568-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Elis de Oliveira Barros \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683181"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-34.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA DE MELO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C E I E T EMPREENDIMENTOS SA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC (SÓCIO DE CEIET EMPREENDIMENTOS S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIL MEIRELLES FERREIRA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Michelle Granados da Mata Machado, Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIL MEIRELLES FERREIRA, Réu NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marinho da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Marinho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante o exposto conheço a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE, conforme fundamentação supra. Prazo 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Benvindo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Benvindo, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE BARROS MELLO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA , Réu: Christiano Cardoso Taveira, Réu: Maria de Lourdes Leal Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): MARCIA PIMENTEL DE ANDRADE, Aut RUBENS DE BARROS MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro de Souza Filho [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda., Aut Sebastião Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 489/495, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Correa Candreva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberta Correa Candreva , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.187/191 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nRéu: Blindacqua Comércio e Serviços de Revestimento Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Silva [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Silva, Réu CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elverson Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Send s Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino Send s Service, Aut Elverson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronael Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronael Pereira , Réu Transportes Santa Maria \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Miranda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-15.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cardoso dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gleice Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls196/197, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael d Oliveira Mussi [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SUCESSOR DE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael d Oliveira Mussi, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SUCESSOR DE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Proger Ltda., Réu: Gemina Maria da Silva Herculano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bernardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.60/63 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-14.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Frota Pinheiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME, Réu: Emir Nascimento Campos, Réu: Eduardo Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Frota Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Reis Bustamante [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann, Réu: Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Reis Bustamante\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-16.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cruz de Albuquerque [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cruz de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-15.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Nemayda Karina Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josina Sales [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO, Réu: ALBERTO REIS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josina Sales , Réu Nova Tendencia Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Esta 19ªVT julga extinto , sem resolução do mérito,Prazo 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001197-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Portugal Roma de Andrade [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Portugal Roma de Andrade, Réu Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-39.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA REGINA NEVES YOKOYAMA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES DIRECTORS LIMITADA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO E REPRESENTACOES DIRECTORS LIMITADA , Aut KATHIA REGINA NEVES YOKOYAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Renê da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Renê da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO SANTOS DA CRUZ [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOX NEW COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Antonio Rodrigo Jacob, Réu: Enni de Lima Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000235-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cazuza Júnior [Adv. Helton José Almeida de Souza (OAB: RJ 159917 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cazuza Júnior, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marinho de Souza Bencardino [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar em 48 hs, o pagamento do valor restante de R$ 2.229,40, para completar o crédito da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Comércio Atacadista Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues\r\n\r\nTer vista da petição da ré, às fls.103/104, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Coutinho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo grande Ltda - ME (sucessora de M3A Curso de Informática Ltda) [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Coutinho Rodrigues\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001284-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vitor Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/09/2014 às 11:10hs, para realização da inquirição da testemunha HEITOR CARLOS RIBEIRO, na 1ª VT de Niterói, conf. fls.736. \r\n\r\nProcesso: 0000197-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo de Oliveira , Réu Transportadora Jolivan Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JOAO BATISTA FELIX\r\n\r\nDesp de fls.481. Convolo o depósito recursal em penhora para satisfazer a diferença de R$ 20,00 do valor do FGTS. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-13.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Lima Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 hs, o recolhimento de R$ 50,00 devido a título de diferença de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000977-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria da Glória Fernandes Carbon\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fls.321, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaime Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Costa e Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Costa e Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Rebouças \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Francisco da Silva Neto [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrup Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Francisco da Silva Neto, Réu Thyssenkrup Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lasaro Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. , Réu: MASTER - BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA N/P SOCIA FERNANDA MATHEUS DE MENESES - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lasaro Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001739-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Souza Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Magali Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-42.2013.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: TLM Transportes Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa de Oliveira dos Santos [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TLM Transportes Logística Moderna Ltda. , Cgto Vanessa de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES LOUZADA FILHO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES LOUZADA FILHO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP - Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nComprovar em 48 hs, o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 8.775,33 e dos honorários periciais no valor de R$ 1.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA , Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Paulo Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o 1º Leilão dia 15.07.2014, às 13:00 hs, e 2º Leilão no dia 29.07.2014 às 13:00 hs, no auditório do TRT, na Rua do Lavradio, nº 132 10º andar-Centro-RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000174-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME \r\n\r\nComprovar a diferença de R$ 546,00 da Cota Previdenciária, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.267. Venha o autor com o documento ora requerido. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Americilin S.A. (sucedido por ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA) [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento, Réu Hospital de Clinicas Americilin S.A. (sucedido por ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA)\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 15.07.2014 às 13:00hs, para o 1º Leilão, e 2º Leilão, e dia 29.07.2014 às 13:00 hs, no Auditório do TRT, na Rua do Lavradio, nº 132-10º andar-Centro. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Correa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfar Ltda. [Adv. Ricardo Antonio Amaral Pereira (OAB: MG 67628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.186. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE OLIVEIRA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: MOACYR CORREIA VIANA (SÓCIO DE RCD REIS DISTRIBUIÇÃO LTDA), Réu: VALDEILTON ALVES CONCEIÇÃO ( SÓCIO DE RCD REIS DISTRIBUIÇÃO LTDA), Réu: EDUARDO LIMA DOS REIS - SÓCIO DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170. Dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001367-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Mores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Serviços Multiprofissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rangel Mores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001416-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira de Souza, Réu Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, opostos pelo autor e procedentes em parte os da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Pereira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Serv Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)], Réu: Transfrio Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Adriana Brandao Haas (OAB: RJ 1643 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Pereira , Réu S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração , Réu Serv Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Transfrio Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-17.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lemos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. Retirar os documentos conferidos com os orginais no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar em 48 hs, o recolhimento das custas de fls. 188 em guia própria, bem como o valor indicado às fls.233/234, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Souza Constancio [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Souza Constancio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.178. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferro Ltda., Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barcellos Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-82.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Halliny Danielly dos Santos Lima [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Halliny Danielly dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.184/185 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre Ludolff [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Carlos Henrique Alexandre Ludolff\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Lessa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carlos Roberto Martins Lessa\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA BRAGA CACHOEIRA [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Anna Ermelinda Mandarino Nunes, Réu: Joao Domingos Bezerra Mandarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BRAGA CACHOEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001057-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Vianna das Chagas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Denise Ribeiro Vianna das Chagas, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LANNA BERNARDO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES REVENDEDORA DE GAS LTDA ME, Réu: JANDYRO NUNES DOS SANTOS, Réu: Marcelo Neves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE LANNA BERNARDO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001606-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo David Campos Paiva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo David Campos Paiva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Guilherme Martins de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2010.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assunção Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Assunção Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.274/284 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-57.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CLEMENTINO DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CLEMENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116. Ter vista dos autos fora do Cartório no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1682089"
                            ],
                            "1682090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-25.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA, Réu: Maritsa Ferreira Prado dos Santos, Réu: LUIZ SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS Socio MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO Socia MTA PLANEJ SERV SEGURANCA LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar , Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-20.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CAVALCANTE SANTOS [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: João de Castro Moreira (Socio Bella Bebidas Litoral Ltda), Réu: Flavio Favalli (Socio Bella Bebidas Litoral Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAVALCANTE SANTOS, Réu BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Rosa Helena Marinho de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC , Aut RONALDO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-22.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR PESTANA [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Osmar Olimpio Maia (OAB: RJ 348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR PESTANA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mousinho de Pontes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME, Réu: Margaret Alexandra de Oliveira Albuquerque [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)], Réu: Nilcea de Oliveira Albuquerque [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margaret Alexandra de Oliveira Albuquerque, Réu Nilcea de Oliveira Albuquerque, Aut Verônica Mousinho de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Duarte [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaxo Smith Klyne [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Duarte, Réu Glaxo Smith Klyne\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Anderson Vieira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-58.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ASSIS MATOS [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA, Aut SILVANA ASSIS MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-34.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DA COSTA [Adv. Mara Ligia Grault Schnoor (OAB: RJ 51824 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES DA COSTA, Réu EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Pais Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Antonio Pais Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-95.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO TIAGO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS-INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: M FAL PILOT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: MASSA FALIDA FRANCESCA IND E COM CALCADOS LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO TIAGO, Réu MASSA FALIDA FRANCESCA IND E COM CALCADOS LTDA, Réu M FAL PILOT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu STRASS-INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238700-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JORGE FRANCISCO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: LEDIR THADEU ROSA DE JESUS [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: MARCELO WEJENGER [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1423. Venha a Ré com o depósito (cálculos previdenciários), em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Osorio da Silva Junior [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Osorio da Silva Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05(cinco) dias, através de guia de depósito judicial, por se tratar de reembolso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Monteiro de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.525. Defiro.08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier Alves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Xavier Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183300-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Silvio Morandi Lima, Réu: Ramiro Neves da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA, Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls140. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II, e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. (08) oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.729. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. (Sucessora de Telerj Celular SA) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut GLAUCIO ARAUJO DOS SANTOS, Réu Vivo S.A. (Sucessora de Telerj Celular SA)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.610, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-57.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DE ARAUJO PINNA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (SÓCIA RÉ), Réu: APT ANTENAS PRODUTOS TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SÓCIA RÉ)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-85.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FARINELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.775. Venha a Ré com cópia da guia do depósito que pretende ser liberado em 05(cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170600-87.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MACIEL GUEDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de fls.432. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Haelton Gil [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Flavio de Magalhaes Chaves [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Paulo Klein Lontra [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima, Aut Flavio de Magalhaes Chaves, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Haelton Gil, Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa, Aut Paulo Klein Lontra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, e conheço da Impugnação dos exequentes e julgo-a IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANACLETO CARDOSO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)], Réu: William Cesar Scatena, Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: Suely dos Reis Medaglia, Réu: Sidney Branco de Paiva Pessoa, Réu: Helvétio Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA, Aut JOSE ANACLETO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.358, sendo a ré inclusive para vir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 48 hs, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEGO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEGO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR LEMOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA , Réu: NOVA UNIAO LTDA N/P SOCIO, Réu: ARTHUR PIRES, Réu: LUIZ ROBERTO GOMES HERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. DE SIMAS - SALAO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: LOURDES AUGUSTA DE ANDRADE DE SIMAS, Réu: VITÓRIA REGINA ANDRADE DE SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. A. DE SIMAS - SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-31.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA DE MORAES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 1028/2014.CEF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Azevedo Nantit [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Azevedo Nantit\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250. Retificar os cálculos de liquidação de sentença em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos processo, com extinção do mesmo, nos termos do art.267, inciso III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118400-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lima de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR GALETO DO RIO LTDA-ME [Adv. Nilton Juarez da Cruz (OAB: RJ 11396 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Silva, Réu: Celso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR GALETO DO RIO LTDA-ME , Aut Ivo Lima de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serafim da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Serafim da Silva, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lourenco Gomes da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GYM Master Comercio e Montagem de Equipamento para Ginastica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lourenco Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II, e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1682090"
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                            "1682087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0000007-45.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Celio Gonçalves de Lima,A Sua Padaria e Confeitaria Ltda.,Anna Christina Morgado de Oliveira,Ernesto Moura Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Celio Gonçalves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.990,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001015-75.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Lima Ferraz\r\n\r\nExecutado: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME,Let Consultoria Empresarial Ltda.,Henrique Caetano da Silva,Luiz Eduardo Landim Balthazar,Caio Paes Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Kryssiam Venturotti Lauria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.346,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001450-49.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirlei Gonçalves Felipe \r\n\r\nExecutado: Luzia Olga Leite da Silva,Forte Terceirizações SC Ltda,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ,José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.055,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001450-49.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirlei Gonçalves Felipe \r\n\r\nExecutado: José Ventura Souza Netto,Forte Terceirizações SC Ltda,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ,Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.055,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-28.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Gutemberg Mendes de Souza \r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSÉ GOMES RODRIGUES - SÓCIO DE ,Transportes Santa Maria Ltda.,JOSÉ VIEIRA LEITE -SÓCIO DE ,MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE - SÓCIO DE ,ILDA DUARTE PEREIRA -SÓCIA DE ,LAERTE PEREIRA VALENTE -SÓCIO DE ,CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO,ARMINDO LOPES VALENTE -SÓCIO DE ,SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES,PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSÉ GOMES RODRIGUES - SÓCIO DE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.883,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-28.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Gutemberg Mendes de Souza \r\n\r\nExecutado: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO,Transportes Santa Maria Ltda.,JOSÉ VIEIRA LEITE -SÓCIO DE ,MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE - SÓCIO DE ,ANTONIO JOSÉ GOMES RODRIGUES - SÓCIO DE ,ILDA DUARTE PEREIRA -SÓCIA DE ,LAERTE PEREIRA VALENTE -SÓCIO DE ,ARMINDO LOPES VALENTE -SÓCIO DE ,SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES,PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.883,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001080-70.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Araujo dos Anjos Silva\r\n\r\nExecutado: OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO - SOCIO DE ,DNA Mão-de-Obra Temporária Ltda.,Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV,SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE_SÓCIO DE \r\n\r\nPelo presente fica citado OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO - SOCIO DE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.902,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-39.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeane Adelino da Silva\r\n\r\nExecutado: Leila Menezes Leal,Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda.,Luciane de Menezes Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Menezes Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.046,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682087"
                            ],
                            "1682088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0095900-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE BARROS MELLO\r\n\r\nRéu: TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA , Christiano Cardoso Taveira, Maria de Lourdes Leal Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m Christiano Cardoso Taveira, Maria de Lourdes Leal Taveira, TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIL MEIRELLES FERREIRA\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, Michelle Granados da Mata Machado, Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Granados da Mata Machado, Paulo Mario Barbosa Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC , Rosa Helena Marinho de Oliveira, Maria de Fátima Moraes Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Moraes Oliveira, Rosa Helena Marinho de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-20.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CAVALCANTE SANTOS\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA, João de Castro Moreira (Socio Bella Bebidas Litoral Ltda), Flavio Favalli (Socio Bella Bebidas Litoral Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Favalli (Socio Bella Bebidas Litoral Ltda), João de Castro Moreira (Socio Bella Bebidas Litoral Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves \r\n\r\nRéu: Blindacqua Comércio e Serviços de Revestimento Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Blindacqua Comércio e Serviços de Revestimento Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Duarte\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Glaxo Smith Klyne\r\n\r\nPelo presente fica m Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Encalso Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 60/63, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-14.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Frota Pinheiro \r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME, Emir Nascimento Campos, Eduardo Oliveira Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Oliveira Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-15.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Pereira\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., Ary Gomes dos Santos, Nemayda Karina Costa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Gomes dos Santos, NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josina Sales \r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda., EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO, ALBERTO REIS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO REIS PEREIRA, EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA, Silvio Morandi Lima, Ramiro Neves da Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Ramiro Neves da Mota, Silvio Morandi Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls140. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II, e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. (08) oito dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0001739-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Souza Silva\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA , Jorge Roberto de Oliveira Barroso, INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Roberto de Oliveira Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferro Ltda., Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel e José Armação de Ferro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Lessa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682088"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmanoel Pinto da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Santos Borges [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Santos Borges , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.173/175. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Ferreira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Ferreira , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT, observando: 1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C. TST,à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST; 2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizando segundi parâmetros do INSS; 3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; 4. Demonstração no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0023300-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0137400-73.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES MARCIANO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LAVANDERIA CONSERVACAO NEW YORK LTDA [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu EMPRESA LAVANDERIA CONSERVACAO NEW YORK LTDA, Aut JORGE GUEDES MARCIANO\r\n\r\nÀs partes para dizerem se as peças apresentadas são suficientes para a restauração dos autos, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001328-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxiliano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Ferreira Mendes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Ferreira Mendes, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.148/149. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Antunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Osmar Pereira Antunes\r\n\r\nTer ciência do deferimento de prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001397-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iguassu Coelho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Iguassu Coelho, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão em embargos de declaração de fls.464/465. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pereira Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderson Pereira Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão em embargos de declaração de fls.454. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Marinho Annis Araújo [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Monique Daniele Marinho Annis Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.869/873. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Souza Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei de Souza Rosa \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000141-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A., Aut Reginaldo Inácio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.80/81. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)], Réu: PAULO CÉSAR CARVALHO DA SILVA AFONSO, Réu: LILIANE GRESSLER AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO, Réu GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A\r\n\r\nVista às partes (fls.410/417), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência do deferimento de prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156000-74.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO VAZ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 -D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO VAZ\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000040-13.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sueli Peres de Barros [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sueli Peres de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.45/46. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio Rosa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lúcio Rosa, Réu OMS Engenharia e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127/130. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BORGES DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ IRAJA AUTO CENTER LTDA [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)], Réu: ANDERSON VIEIRA LIMA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BORGES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106400-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CALDAS PRIVATTI [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CALDAS PRIVATTI\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.191, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Vieira [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Vieira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136300-93.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROBENILSON DA CONCEICAO NAIFF [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALE PANIFICADORA LTDA, Réu: MARLY DA SILVEIRA MENEZES , Réu: NICOLA PAOLO RUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROBENILSON DA CONCEICAO NAIFF\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077700-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Lucas da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)], Réu: VICTORIO FIORELLO SPESSOTO, Réu: MILTON SPESSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Lucas da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001427-62.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Antonio [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes Barreto Júnior [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda., Réu Jair Gomes Barreto Júnior, Aut Leonardo Francisco Antonio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.125/129. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1682760"
                            ],
                            "1682939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270800-09.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENETT, Aut MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1006. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-09.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENETT, Aut MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1006. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1682939"
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                            "1682759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000040-13.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sueli Peres de Barros\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Globalpred Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.45/46. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-45.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Souza Silva\r\n\r\nRéu: Special Staff Incorp.e Construcao Ltda a/c Paulo Boucault Judice, PAULO BOUCAULT JUDICE, ANTÔNIO CARLOS CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO BOUCAULT JUDICE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0100400-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicreusa Maria Leite (sucessora de Gilberto Soares da Silva)\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, ANTONIO DE SOUZA EURICO, SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682759"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Augusto da Silva [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR QUE DEU CIENCIA AO MANDANTE DA RENUNCIA AO PATROCINIO A FIM DE QUE ESTE TENHA TEMPO DE NOMEAR SUBSTITUTO, CUMPRINDO ASSIM O ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Aguiar Amendola [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José de Aguiar Amendola\r\n\r\nAO AUTOR EXEQUENTE PARA CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122100-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Santos de Almeida [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001157-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Querino Siqueira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Querino Siqueira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS - RO\"S DAS PARTES. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amaro Forge [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda, Réu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Lojas Renner S/A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda, Aut Fernanda Amaro Forge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS - RO DE RENNER S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Moratelli de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Service Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Service Comércio de Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO, VENHA O RÉU NA FORMA DO ART. 825 DA CLT COM SUA TESTEMUNHA MARCOS FARIA, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S/A, Réu Viação Santa Sofia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001467-76.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiameta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiameta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Pedro Pio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Pedro Pio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-96.2006.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda - ME, Réu: EDWARD BANKOWSKI, Réu: GUILHERME ZELKOVICZ COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ\r\n\r\nCONTESTAR A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO EXCIPIENTE GUILHERME ZELKOVICZ COHEN, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Pinto [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBTC -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001499-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alana Cardoso Mo Swen [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alana Cardoso Mo Swen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001530-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Nelson Lima da Silva Filho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Nelson Lima da Silva Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS O JUIZO DEFERE A HABILITAÇÃO INCIDENTAL DE KATIA LEMOS DO NASCIMENTO, DEVENDO ESTA APRESENTAR SUA QUALIFICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E P R O C U R A Ç Ã O , NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000414-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques Lopes de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jaqueline Marques Lopes de Aguiar\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES - PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut JAIR SEABRA CANDIDO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0030700-12.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORELLI TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO CESAR BORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nTER CIENCIAI DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0031000-42.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE CARVALHO PINTO DE MIRANDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: VALDECIR VALENTIM, Aut: WELSON DA SILVA PACHECO\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO), Aut MARIA LUIZA DE CARVALHO PINTO DE MIRANDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000030-63.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião do Nascimento Martins [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Elohim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 181343 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião do Nascimento Martins , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes da Cunha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de], Aut Sebastião Mendes da Cunha, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000574-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cutrim Barros [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Scenarium Decorações e Antiguidades Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Scenarium Decorações e Antiguidades Ltda. , Aut Ronaldo Cutrim Barros\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0062900-91.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Armando do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jose Armando do Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000679-62.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alves, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001215-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jesus Oliveira Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Washington Luiz Furtado de Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Whelerson Moraes Belmont [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Yuri Washington Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Zulmair de Assumpção Belém [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Walter Jesus Oliveira Júnior\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001216-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Pedro Carlos Queiroz Valente [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rafael Vargas dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Renato Ribeiro Gayer [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Reynaldo Pinto Ambrosio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ricardo José Ceolho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Roberto Ferreira Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rodolfo Xavier Wassita de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rodrigo Cabral Mendonça [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rodrigo Dias Borges [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Roberto Figueiredo Freitas \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001220-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fazoli Fiaux [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Alberto Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Augusto Wojeichouschi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos César de Melo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Eduardo Pawlowski [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Ferreira Ponte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Francisco dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Roberto Pereira Vaz Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Cid Ney Máximo Ribeiro Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Cleber de Sá Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fazoli Fiaux, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001222-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Davi Bruno Kalile [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Delfino dos Santos Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Devanir dos Santos Nogueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Dino de Amorim Santos Hoffer [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Djaldir de Abreu Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Djalma Tie Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Eduardo Marinho de Luca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Eles Ferreira de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Enéas Octavio da Silva Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias de Oliveira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000316-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira Albuquerque [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda, Réu: Brookfields Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfields Incorporações S.A. , Aut Carlos Augusto de Oliveira Albuquerque \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. EM RELAÇÃO A RÉ CONSTRUTORA RIO BAHIA 2007 LTDA. E IMPROCEDENTE O ITEM \"C\" EM FACE DO DEMANDADO BROOKFIELDS INCOPORAÇÕES S/A. \r\n\r\nProcesso: 0034100-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa da Silva [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gourmet Refeições Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Aut Marcio Rosa da Silva, Réu Top Gourmet Refeições Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU TOP GOURMET - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiolo Liliana [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Real auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiolo Liliana, Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu Real auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000529-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Julio Cesar Carvalho Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001223-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Diogo Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Alcir Ramos Leal [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Alexsandre Moreira Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Alexsander Corrêa Paixão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Antônio do Carmo Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Allan Fernandes Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Luiz Fernando Nascimento de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Paulo Roberto Figueiredo Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Diogo Cabral, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001707-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria dos Santos Sousa [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. , Aut Sylvia Maria dos Santos Sousa \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001224-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cerdeira Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Fábio Lopes Daltro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Francisco Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Leonardo Carvalho Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Marcos de Miranda Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Tadeu Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Lauro Barata Maurício [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Leandro de Farias Mingordo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Leandro Paulo Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Leniza do Nascimento Moraes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Cláudio Cerdeira Campos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001225-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Sampaio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Fábio Serafim Barreto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Flávio Barros Nepomuceno [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Flávio Nogueira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Flávio Pereira Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Fredison Rodrigues Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Gilberto Marques Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Gilson Cesar Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Gladston Pedro Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Heitor Francisco de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Sampaio da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001253-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Salles Rebouças [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A. , Aut Liana Salles Rebouças \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0001276-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Machado [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Machado, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001379-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Matias Batista [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Filipe Leitão de Almeida da Silva Pereira (OAB: RJ 151390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Antônio Matias Batista \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001601-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Corrêa [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Vianense Ltda. [Adv. Camile Felix Linhares (OAB: RJ 126437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Corrêa , Réu Super Mercado Vianense Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2012.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Norma Bueri de Barros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Egdo: EDSON SILVA GUEDES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON SILVA GUEDES, Egdo ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA, Egte Norma Bueri de Barros\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, NO OCTIDIO. \r\n\r\nId: 1682834"
                            ],
                            "1682835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Abreu Maia Araújo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourist Card Assistence Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Abreu Maia Araújo\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DO MINISTERIO DA FAZENDA DE FLS. 799, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE, \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO NOVO FREITAS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA FERNANDES CARREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RIBEIRO NOVO FREITAS, Aut MARCIA CRISTINA FERNANDES CARREIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE OS EXEQUENTES NÃO TROU XERAM CÓPIAS DAS CERTIDÕES DE IMÓVEIS DOS EXECUTADOS, MAS SOMENTE DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, VENHAM OS AUTORES COM AS CERTIDÕES ALUDIDAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001428-79.2012.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Griffo Soares [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Griffo Soares \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PACRELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM N PARCELAS A CRITÉRIO DO AUTOR. VENHA ESTA COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA COM VENCIMENTO A CADA TRINTA DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147000-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tambellini de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet RJ-FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Cefet RJ-FUNCEFET, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ, CM CINCO DIAS, COMPROVADO OO PAGAMENTO DAS DEMAIS PARCELAS JÁ VENCIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viturino dos Santos Neto [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPAGAR R$ =600,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB ENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Soares da Conceição [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Soares da Conceição\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, DEVENDO ATENDER O SOLICITADO PARA QUE SEJA RESPONDIDO A CONTENTO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS REIS PINTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DEA SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)], Aut: FELIPE AUGUSTO SERRA JOGAIB [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIA COELHO BARBOSA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: IZABEL PERES BORGES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: NELLY CAPETO NUNES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: VERA MARIA PINTO JOGAIB [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-72.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS SIMAO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Lydia da Silva Mattos, Réu: Fernando Henrique Campos Brandão, Réu: Marcia Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS SIMAO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0001184-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Regina Souza do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibel Campo Grande Perfumaria Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibel Campo Grande Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ =50,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS CONFORME TERMO DE ACORDO DE FLS. 50 VERSO - ITEM 11º,, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001003-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues de Lima [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Manoel Jorge Nerys [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Paulo Santos Diniz [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Adair da Silva Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Joao Paulo dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUZIO DEFERE A DILÇAO DE PRAZO PARA CUMPRIR A OBRIGAÇAO DE FAZER POR MAIS 60 DIAS, DEVENDO COMROVAR O CUMPRIMENTO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERODIAS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Jacira Maria Costa Granja (OAB: RJ 53586 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PENAFIEL LTDA [Adv. Protogenes Eloy Calixto (OAB: RJ 56308 - D)], Réu: Jorge Carlos Fernandes Domingues - Sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda., Réu: Florentino Fernandes Domingues - sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERODIAS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0053000-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Aquino [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Reproarte Serviços Reprográficos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Roberto Carlos Sá de Oliveira, Réu: Carlos Henrique Sá de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Aquino\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS DILIGENCIAS NEGATIVAS DA VARA - BACENJUD E CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA O P ROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES PEREIRA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 105, DEVENDO AINDA O AUTOR COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELO ALVARÁ; \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Castro Ramalho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Castro Ramalho, Réu ODMED Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/07/2014 às 12:30horas para oitiva da testemunha MARIA DAS GRAÇAS MAIA ALMEIDA na 1ª VT de Petropolis \r\n\r\nProcesso: 0079300-54.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge da Silva [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Claristemper Conservação e Comércio de Blindex Ltda - ME [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: Francisca Alda Chaves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claristemper Conservação e Comércio de Blindex Ltda - ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 436 É CONVOLADO EM PENHORA, NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pacheco de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-45.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Schaly [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de] [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Schaly\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUZO DEFERE A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA OR TRINTA DIAS. \r\n\r\nId: 1682835"
                            ],
                            "1682861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Oliveira da Cruz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Oliveira da Cruz \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cipriano da Silva Neto [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cipriano da Silva Neto\r\n\r\ncomparecer a audiencia de conciliação no dia 29/09/2014 as 11horas nesta 22VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Inácio da Silva [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Inácio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 30/09/2014 às 12:50h . Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000211-35.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/09/2014 às 10:40h . Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000230-70.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ramos da Silva [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernegia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda., Réu: Laticínios 5 Estrelas Indústrias e Comércios Ltda. , Réu: Prezunic Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ramos da Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar o correto e atual endereço da 1ª ré ou de seus socios, hipotese em que tambem devera trazer os atos constitutivos da empresa em 10 dias, sob pena de extinção do feito srm resolução do merito.; \r\n\r\nProcesso: 0001302-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Custódio [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vicente Custódio \r\n\r\nATENÇÃO PARA A MUDANÇA DE DIA/HORA DA AUDIENCIA. Comparecer à audiência de instrução no dia 16/06/2014 às 14:10H . Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1682861"
                            ],
                            "1682836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000059-50.2012.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Burger e Sucos Botafogo Ltda, Renato Luis Guerra, Cynthia Guerra, Sergio de Almeida Guerra\r\n\r\nfica m Burger e Sucos Botafogo Ltda, Cynthia Guerra, Renato Luis Guerra, Sergio de Almeida Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -11.803,19 EQUIVALENTES A 951.493,09 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086500-39.2009.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: New Solutions Comércio Ltda.\r\n\r\nfica m New Solutions Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR R$ =12.253,86 RELATIVO A EXECUÇÃO FISCAL DE DIVIDA ATIVA , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001295-08.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Jesus de Carvalho\r\n\r\nRéu: M.Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda, Marcos Bussmeyer de Oliveira\r\n\r\nfica m Marcos Bussmeyer de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -9.131,84 EQUIVALENTES A 736.322,66 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125800-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailza Santos Fraga\r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tours Ltda, Juan Carlos Gauna, Norberto Soares da Rocha Rodrigues\r\n\r\nfica m Juan Carlos Gauna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 111/112 SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Dabow Engenharia e Comércio Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Marco Aurélio Parente, Eduardo Junior Alves e Silva\r\n\r\nfica m Eduardo Junior Alves e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -47.543,81 EQUIVALENTES A 2.961.068,05 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682836"
                            ],
                            "1682837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa Freitas \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. NA PESSOA DO SOCIO JUAN CALVINO SANTOS \r\n\r\nfica m Sociedade Bar Alcazar Ltda. NA PESSOA DO SOCIO JUAN CALVINO SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomologo os cálculos de fls. 91/92, no valor de R$ =46.939,51 , equivalentes a 3.776.414,46 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0141800-20.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthuneio Maux Neto\r\n\r\nRéu: JKM Prestação de serviços de informações cadastrais LTDA, Sanny Alves Fernandes, Humberto Damião Manhães Pereira, Jefferson Pascoal Bastos, Paulo Cesar Nogueira, Victor Manoloff Hristof\r\n\r\nfica m Jefferson Pascoal Bastos, Paulo Cesar Nogueira, Victor Manoloff Hristof, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -2.449,98 EQUIVALENTES A 197.548,64 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682837"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ramundo [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Limiar Exames Audiométricos e Fonoaudiologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ramundo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 5 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0000131-34.2012.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Mata da Silva [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mata da Silva \r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O REQUERIDO PELO EXPERT \r\n\r\nProcesso: 0187300-92.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: RECADO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Marcelo de Magalhaes Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 260 \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nNADA A DEFERIR , VISTO QUE A EXECUÇÃO NÃO FOI DIRECIONADA AOS SÓCIOS NÃO HAVENDO A INCLUSÃO DOS MESMOS NO PÓLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0224200-74.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 513 \r\n\r\nProcesso: 0009100-19.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS POR 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0271100-28.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE KEDE [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE KEDE\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS COMO REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0127000-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Teixeira\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME FLS.388, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca Pedro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA \r\n\r\nProcesso: 0117200-34.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gaspar Nogueira [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: AOC A. de O. Cordeiro, Réu: Ângela de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gaspar Nogueira\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 177 \r\n\r\nProcesso: 0000142-29.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Assegura [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial Assegura\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.178.PRAZO 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizy Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizy Rodrigues da Silva \r\n\r\nA PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO NEGATIVA DA CARTA PRECATÓRIA E PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 581 \r\n\r\nProcesso: 0133800-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rocha da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rocha da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS A FIM DE PROMOVER A SUCESSÃO NA FORMA DA LEI 6858/80 \r\n\r\nId: 1683009"
                            ],
                            "1683010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Urca Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.238. prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-38.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Martins de Araújo [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Martins de Araújo \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA FORNECER OS EXTRATOS DA CONTA VINCULADA DO FGTS, NA OPORTUNIDADE DEVERÁ APRESENTAR, TAMBÉM, NOVAS CONTAS AGORA EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, PRAZO 10 DIAS. FLS.72 \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Peixoto Ribeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier , Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier , Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Peixoto Ribeiro\r\n\r\nAO EXCEPTO. FLS 200 \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calixto Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS.232 \r\n\r\nProcesso: 0098400-16.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Josefa Duarte [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 493/501 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.506 \r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.283/290 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.295 \r\n\r\nProcesso: 0001148-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Richard Xavier Nascimento [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Richard Xavier Nascimento\r\n\r\nVistas ao autor por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001084-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia da Silva Oliveira [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia da Silva Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários ainda que parcelados. fls433 \r\n\r\nProcesso: 0000990-84.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Aguiar [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: LSI Logística SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Aguiar\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.544/555 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.559 \r\n\r\nProcesso: 0108900-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dantas dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 332 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.335 \r\n\r\nProcesso: 0114900-41.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILOUD ALAIN HASSENE DAOUADJI [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: KVAERNER BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: KVAERNER DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVAERNER BRASIL LTDA, Réu KVAERNER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 602 \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Andrades [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Mônica Rose Caldwell, Réu: Flavio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Andrades\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS142 \r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Pedro Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 294 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS 298 \r\n\r\nId: 1683010"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-13.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Chaves Ramos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Chaves Ramos, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000960-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Camelo da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Camelo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para citaçao dos socios \r\n\r\nProcesso: 0001235-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Honório da Silva [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmandir de Lira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nInt a reclamada para comprovar o recolhimento na conta vinculada do autor, do valor apurado as fls. 391 a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-48.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Raymunda Sant Ana Neves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000378-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Alves Rosa [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilea Alves Rosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Marquês dos Santos [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimento em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Marquês dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com calculos de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Stefanie dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Stefanie dos Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen da Motta Rutherford [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen da Motta Rutherford \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Rego da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Rego da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-76.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiel da Silva Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME , Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésus Alberto Waldemiro [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésus Alberto Waldemiro \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pinheiro Vianna [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pinheiro Vianna, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felipe da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins da Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins da Costa \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vale Dutra Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vale Dutra Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora da secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0000150-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Machado Guimarães Borges [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000432-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nInt a reclamada para que restabeleça de imediato o auxilio alimentaçao da autora referente ao periodo compreendido entre fevereiro de 2011 ate outubro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001598-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cláudio Almeida dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cláudio Almeida dos Santos, Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Francisco Sales [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progesso LTDA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Francisco Sales\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0217400-85.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS GUEDES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: REDECARD SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDECARD SA, Aut RENATA DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-95.2002.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Cgte: MANUEL JOSE ANES RODRIGUES, Cgte: MARINO ARMINDO MATTE\r\n\r\nCgto: ORLANDO MARQUES MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Gonçalves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Starman do Brasil Turismo Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Dias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S. A.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Carvalho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Carvalho \r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana do Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Thatiana do Amaral\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001096-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moa Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1682765"
                            ],
                            "1682767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0040300-46.2001.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Eliete Maria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete Maria de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.227,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-46.2001.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MADRI GALLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MADRI GALLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.227,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-80.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ronaldo de Sousa\r\n\r\nExecutado: Ailton Chabude,Gerson Padua de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Chabude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.345,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerson Padua de Souza,Gerson Padua de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Padua de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.345,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682767"
                            ],
                            "1682766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000065-17.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferraz dos Santos\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: MRTG - Indústria e Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MRTG - Indústria e Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682766"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-06.1993.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-86.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nVera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-43.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 D)\r\n\r\nWilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-90.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-54.2006.5.01.0025 - ET - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nAgar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-42.1989.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 D)\r\n\r\nAntero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-06.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Felipe Curto Corassa (OAB: RJ 194467 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-69.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nNivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-82.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 D)\r\n\r\nJose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119501-02.1992.5.01.0025 - ExFis - Carga: Gustavo Augusto Santos Caldas (OAB: RJ 190387 E)\r\n\r\nDavi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-94.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-73.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Igor Antonio da Silva Tavares (OAB: RJ 193236 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-85.2004.5.01.0025 - ACum - Carga: Camilla Brasilino Muller (OAB: RJ 197088 E)\r\n\r\nMarli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-95.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 D)\r\n\r\nJob Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-34.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 D)\r\n\r\nHamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-83.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Albuquerque de Assis (OAB: RJ 181023 E)\r\n\r\nJose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-19.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Neusa Ferreira Soterio dos Santos (OAB: RJ 89505 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-05.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-36.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207500-46.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-45.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-72.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-52.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181200-13.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-74.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Camilla Brasilino Muller (OAB: RJ 197088 E)\r\n\r\nJose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-59.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Natalie Villar Almeida (OAB: RJ 97955 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-80.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-46.1994.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683216"
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                        "Atos": {
                            "1682924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/06/2014 Doc. 97\r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmari Fontenelle [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmari Fontenelle, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 846. \"Verifico que a ré apresentou planilha informando que o autor é devedor do fundo atuarial. Assim, por cautela, reconsidero a determinação para liberação dos valores incontroversos. Intimem-se. Após, verifique a Secretaria a admissibilidade do Agravo de Petição, remetendo-se os autos ao TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0081400-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacleiton Francisco de Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacleiton Francisco de Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 203: Cumpra o autor o despacho de fl. 195 verso, item 2, no prazo de 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jorge Luiz Fonseca \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE ****\r\n\r\n21/07/2014 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucineide Oliveira Azevedo\r\n\r\nInformar acerca do segundo filho do falecido, se é menor, qual a sua qualificação, o endereço e quem é o representante legal do mesmo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lamongi Dieckmann [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lamongi Dieckmann\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 469: Comprove o autor os depósitos de maio e junho em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecília Di Salvo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ana Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Paulo Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cecília Di Salvo \r\n\r\nVenha a autora com o depósito dos honorários periciais em 30 dias. No silêncio o feito será reincluído em pauta para encerramento da instrução. \r\n\r\nId: 1682924"
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                            "1682841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-48.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000211-54.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-41.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Felipe Carvalho Leoey Mourão e Lima (OAB: RJ 171517 E)\r\n\r\nJaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-51.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-54.1988.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Daniela de Souza Viegas (OAB: RJ 81066 D)\r\n\r\nAntonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-70.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001410-77.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nRogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-11.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000679-81.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-09.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001353-59.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nVeronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000643-39.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-83.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001395-45.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-47.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682841"
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-60.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA MIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA NAKAMURA PEREIRA , Réu: Renata Suckow Ribeiro, Réu: JOSÉ RICARDO MARQUES CASADO, Réu: ELTON COSTA , Réu: LETICIA SUCKOW RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.959,26 ou 640.263,27 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Castilho de Oliveira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Castilho de Oliveira, Réu MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 151.825,85 ou 12.216.747,27 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Motta de Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Jussiara Motta de Oliveira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 729. \"Intimem-se as partes para manifestação sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0286800-92.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO GOMES DE SOUZA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GILBERTO BORINATO, Réu: VALENTIM RODRIGUES DA TORRE , Réu: sirleine borinato paiva da costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02. \"Ao embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0000734-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL PCS - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-45.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ignacio da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda, Réu: RODRIGO MOREIRA DA COSTA, Réu: ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ignacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt de Oliveira Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES N.L. LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: LENILTON WALTER THEDIN, Réu: EMILIA FREITAS THEDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Silva de Senna Gurgel [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Vanusa Silva de Senna Gurgel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. \"Edital de leilão e intimação para os dias 10 de junho de 2014 e 24 de junho de 2014, às 11:30h no auditório da Rua do Lavradio, nº132, 10º andar, Rio de Janeiro, RJ\". \r\n\r\nProcesso: 0001238-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilânio Leite Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Luzilânio Leite Santos, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Monteiro [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0133700-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roza\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE LOGISTICA- CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Alvares Machado [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Alvares Machado, Aut Conceição de Maria Costa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento Felix [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS DA BATATA LANCHES LTDA. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VINICIUS BRITO ALVES, Réu: Patricia Rosa de Brito, Réu: MARGARIDA DA CRUZ DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena do Nascimento Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0009200-80.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo do Nascimento Ramos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo do Nascimento Ramos, Réu Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184 E 184 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Dutra Ferreira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. , Aut Marcos Elias Dutra Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 166.473,01 ou 13.395.305,77 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Dias de Araújo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Dias de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls.385.. \r\n\r\nProcesso: 0083900-95.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUCENA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILSON LUCENA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 472.Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso.\r\n\r\nAo agravado.\r\n\r\nVindo as contra razões, subam os autos ao Eg. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO TIL SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO TIL SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA FORADINI CAMPOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENG. E TEC. DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA FORADINI CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 757. \r\n\r\nProcesso: 0000808-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltdea. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor , Réu Front Serviço de Segurança Ltdea.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 05 dias, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-24.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465.\"Julgo prejudicado\". \r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição da Rocha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0083900-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lamego Moreira da Silva [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aéreas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lamego Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 12.367,62 ou 995.691,60 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUEDES ERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR GUEDES ERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2075.\"Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso\". \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2075. \"Por satisfeitos os pressupostos de admissibillidade, defiro seguimento ao recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Viana [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria da Cunha Soares [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Viana, Aut Maria da Cunha Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462. \"Inicialmente, dê-se vista ao autor dos cálculos de fl. 453/454, assim como do depósito de fl. 456. \r\n\r\nProcesso: 0001008-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva , Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.872,48 ou 150.536,30 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Almeida Norberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirigueiro da Freguesia Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)], Réu: KARLA ALEXSANDRA MULLER CISTOFARO, Réu: MAURICIO DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Almeida Norberto \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0221200-80.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA ALMEIDA WAGNER [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida), Aut ZENILDA ALMEIDA WAGNER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Eden da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Aut Reinaldo Eden da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques da Cunha Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Sérgio Marques da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.050,01 ou 647.550,03 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Claudio Moisés de Souza, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 32.653,64 ou 2.626.693,25 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Assis Sacheto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda. , Aut Tais de Assis Sacheto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 99.128,99 ou 7.977.724,17 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Assis Sacheto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda. , Aut Tais de Assis Sacheto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 99.128,99 ou 7.977.724,17 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1683204"
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                            "1683202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0000746-77.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Matias Mesquita \r\n\r\nExecutado: Rone z Comestíveis Ltda. ME ,SHEILA TIMBÓ MARTINS,ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Rone z Comestíveis Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.274,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DA SILVA FILHO,SHEILA TIMBÓ MARTINS,ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.274,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHEILA TIMBÓ MARTINS,SHEILA TIMBÓ MARTINS,ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEILA TIMBÓ MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.274,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000807-98.2011.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Dermeval de Jesus Santos \r\n\r\nExecutado: Cônsil Construções Ltda. ,Solazer Transporte e Turismo Ltda.,ALZIRA GALDINO BARROS ,PAULO DO AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cônsil Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.028,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALZIRA GALDINO BARROS ,Solazer Transporte e Turismo Ltda.,ALZIRA GALDINO BARROS ,PAULO DO AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIRA GALDINO BARROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.028,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO DO AMARAL DO NASCIMENTO,Solazer Transporte e Turismo Ltda.,ALZIRA GALDINO BARROS ,PAULO DO AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DO AMARAL DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.028,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-71.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cláudia Damasceno França e Outros\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.305,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683202"
                            ],
                            "1683203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Mendes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Bradesco S.A., Erika dos Santos Mendes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Resolve conhecer os embargos declaratórios, julgando-os improcedentes, conforme a fundamentação supra que integram o decisum, assim como a decisão de fundo\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683203"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenuta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Luiz Antônio Tenuta \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como para o autor contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146300-81.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DE CARVALHO ALVES [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMOTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME FLS. 265, §4º. \r\n\r\nProcesso: 0001264-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Kelly Silva de Barros [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001510-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Silva Pontes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madureira Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Madureira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Barra Downtown Quadros e Molduras Ltda. - Rei dos Quadros Downtown [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Rei dos Quadros Abolição [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Silva Pontes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, BEM COMO VIR COM OS VALORES QU ENTENDE DEVIDOS, OBSERVADA A PROMOÇÃO DO CALCULISTA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001732-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldison Cosme Gregório [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldison Cosme Gregório \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luz Pimenta [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luz Pimenta \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO O PEDIDO DE FLS. 33. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARROIO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARROIO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-22.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Mendes Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaço Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Mendes Ferreira\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, OBSERVANDO O DESPACHO DE FL. 80, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-29.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVARES DA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Cesar Miguez Marques [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Miguez Marques\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE O MESMO FAZIA PARTE DO QUADRO SOCIETÁRIO DA RÉ À ÉPOCA DO CONTRATO DE TRABALHO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001365-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo Monteiro Alves Pereira [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Limits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Limits Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015300-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO E PANIFICACAO NOELI LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva , Réu: Joaquim Ulisses Leao Vaz , Réu: Luis Henrique Gomes Brandao , Réu: Maria de Fatima Nogueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza de Sousa \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114200-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa dos Santos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-98.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES TRUTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA BABY TREINAMENTO GERENCIAL LTDA - EPP , Réu: Luiz Eugênio Mendes Dias , Réu: João Luis Mendes Dias\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES TRUTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls135., no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074100-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lima dos Santos [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lima dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, bem como atender a solicitação do perito sobre a juntada de tabelas salariais à fl. 978. \r\n\r\nProcesso: 0000166-41.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Rodrigues Novaes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda., Réu: THIAGO DIAS DA SENHORA , Réu: RENAN DIAS DA SENHORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rodrigues Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO GLALBERTO BARBOSA DA ROCHA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA- EPP, Réu: JOAO ALFREDO NAVARRO DA COSTA DE ARTAGAO, Réu: HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GLALBERTO BARBOSA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA D GARANTIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000295-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Marcos Pedro de Souza [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Marcos Pedro de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Macau da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: EDDA BERTONI, Réu: Ondo Rodrigues de Andrade, Réu: Vitorio Maria do Rosario Berthone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Macau da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: MARCIA NEVES NOROES [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NEVES NOROES, Aut RAUL RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda. , Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. , Réu Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0042800-91.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GRILL 2004 ALIMENTOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA , Réu: GERALDO LUCAS , Réu: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 165 ANTE A CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA À FL. 157, NO PRAZO DE 05 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAUT CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALESSANDRA PAULA DE LIMA BECKMAN [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Almir Ferreira, Réu: Eduardo Franca Beckman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes d Avila Fidalgo [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes d Avila Fidalgo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009900-60.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSO FERNANDES LIMA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA BOX INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Maria de Souza (OAB: RJ 23554 - D)], Réu: Edite Maria Franca da Silva , Réu: Maria da Natividade de Machado Cutrim , Réu: Nerito Rodrigues da Silva , Réu: Sonia Maria Deodato Motta [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSO FERNANDES LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0003900-44.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: REPINTURA AUTOMOTIVA AL, Réu: Andre Luis do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honorato do Nascimento [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Roberto Costa Antônio , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias,sucessivo, com permeio de 05 dias, obedecendo a orde processual, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A, Aut Cristiane da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 220 no valor total de R$ 31.697,41 equivalente à 2.548.283,30 IDTR, devendo a ré Telesoluções depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Lyra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 83 no valor total de R$ 33.189,25 equivalente à 2.668.218,46 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes de Souza [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: ABÍLIO DOS SANTOS GOMES, Réu: AGOSTINHO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda\r\n\r\nFica intimada a ré para, em 5 dias, juntar carta de preposto e instrumento de mandato, conforme determinação judicial contida no acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Francisco da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 91 no valor total de R$ 50.918,39 equivalente à 4.093.535,75 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Fernandes Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: João Inacio Rodrigues , Réu: Aristides da Silva Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Fernandes Mattos, Aut Carlos Alberto Anselmo, Aut Celio de Souza, Aut Joao Jose dos Santos, Aut Jorge da Silva Baptista, Aut Luiz Vieira da Silva, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Promontest Engenharia Ltda, Aut Simao Ferreira de Santana, Aut Wanderlei Goncalves Caldeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 867, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIRGINIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA , Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (SOCIA), Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Júnior - socio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Jose Amaro de Macedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)], Réu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Jose Amaro de Macedo\r\n\r\nApresentar em 5 dias procuração que confira poderes dos dependentes para o sr. Higino Lima Falcão Neto. \r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cardoso da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cardoso da Costa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066300-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Sousa [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: LACON EMBALAGENS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: DIVA MORAES SAUMA, Réu: GEORGE FERIS SAUMA, Réu: GEORGE FERIS SAUMA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE SANTANA [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Suzana Riegg Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barbosa [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barbosa \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcélio Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Natalia Maria Paim de Assis (OAB: RJ 100297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Molina [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: NBT Infra Manutenção em Computadores Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Molina \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENAIDE ROSA BARRETO [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE ROSA BARRETO\r\n\r\nJuntar aos autos a ata de assembleia da ré, a fim de viabilizar a desonsideração da responsabilidade jurídica da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Gouvea [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gomes Gouvea \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-58.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA (ESPOLIO) [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira, Aut Jose Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Trindade de Aquino [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair do Carmo de Castro, Aut Elison Silva Brasil, Aut Fabio da Silva Monteiro, Aut Geraldo Trindade de Aquino, Aut Luciano Barbosa da Silva, Aut Paulo Jose Gomes Salles, Aut Reginaldo Vieira, Aut Rodrigo Andrade Cadino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida , Réu: Jose Heitor Torres , Réu: Mario Marcio Telles de Salles , Réu: Regina Mendes Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Sergio Porto [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Sergio Porto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Helio Justino Mattos, Réu: Guilherme Victor Soares Nunes, Réu: Guilherme Victor Soares Martins Nunes, Réu: Antonio Pereira Feitosa Rosas Sobrinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001698-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moreira Santos [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Moreira Santos, Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, contrarrazoar o recurso interposto, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001674-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Felipe Lourenço [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Felipe Lourenço \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-04.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Auto Brasileira de Veículos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085100-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Alves\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001677-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antônio Hilário Reis [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Antônio Hilário Reis\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 208. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condominio Manoel Gomes da Cruz [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Manoel Gomes da Cruz, Réu Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs rés deverão o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias úteis, apresentar seus cálculos, observando a promoção da contadoria e determinações do despacho de fl. 194, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161500-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Borges da Silva [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Borges da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001325-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramundo Santoro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0143400-52.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Emilia de Siqueira FerraZ [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Servicos de Promocao em vendas Ltda - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Emilia de Siqueira FerraZ\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001459-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Barbalho da Silva [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Barbalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida fl. 26, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127600-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricanos Auto Center Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Nunes\r\n\r\nInformar a partir de quando se deu o inadimplemento das parcelas homologadas no acordo de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0173000-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Antonio Quintanilha Almeida\r\n\r\nFicam intimadas as partes, sendo o autor para que apresente a conta de liquidação, no prazo de 10 dias, bem como a ré para manifestações sobre os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, observado o permeio de 20 dias úteis e voltem os autos ao Contador para que verifique se os valores apresentados encontram-se em conformidade com os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0252800-07.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MOREIRA DE SOUZA FILHO (Espólio de) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: OSVALDO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: NAOMY DE SOUZA NARCIZO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: HOMERO MOREIRA DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozario Ferreira Cunha [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)], Aut: Anderson Luiz Ferreira Cunha [Adv. Juliana Brasil Calvet (OAB: RJ 129536 - D)], Aut: Gabriel Ferreira Cunha [Adv. Juliana Brasil Calvet (OAB: RJ 129536 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferreira Cunha, Aut Gabriel Ferreira Cunha, Aut Maria do Rozario Ferreira Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talma de Melo Moscoso [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talma de Melo Moscoso\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 126/127, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda de Sousa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Marcelo Pignataro , Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda de Sousa\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0150600-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Galvao de Faria [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: MOULIN ROUGE LAZER E SERVICOS LTDA. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: ABRAM SIMAO WAKSMAN , Réu: THELMA CORREA WAKSMAN, Réu: GLORIA ALVES MONTEIRO, Réu: JOSE HENRIQUE ALVES MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Galvao de Faria\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 104/105 e 116/135, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-77.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVAO CINTOS E BOLSAS LTDA ME, Réu: Manoel de Abreu Galvão Neto, Réu: Rita de Fátima Barbosa Galvão\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 251 que indeferiu o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0169100-45.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Kelly Antunes Garcao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURIMAR GERACO GARCAO , Réu KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Medeiros Guimaraes [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA , Aut Irene Medeiros Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tenório da Silva Filho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tenório da Silva Filho\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARCISIO LIMA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DPS & AMM RESTAURANTE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Adriana Martins de Mello [Adv. Daniel Alves dos Santos (OAB: RJ 141865 - D)], Réu: Daniel Hassan da Silva , Réu: Deusdeth Pontes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Martins de Mello, Aut ANTONIO TARCISIO LIMA, Réu DPS & AMM RESTAURANTE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nINFORMAREM NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO, SOB PENA DE CONSIDERAR COMO CUMPRIDO NA HIPÓTESE DE DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0115900-79.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rios [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Fenix Coiffeur - Salao Unissex, Réu: Zenuzia Maria do Nascimento Dias, Réu: Neyara Gomes da Costa\r\n\r\nTI: NEYARA GOMES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rios\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1682932"
                            ],
                            "1682931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 220 no valor total de R$ 31.697,41 equivalente à 2.548.283,30 IDTR, devendo a ré Telesoluções depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honorato do Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antônio , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 83 no valor total de R$ 33.189,25 equivalente à 2.668.218,46 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000100-56.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pires \r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 91 no valor total de R$ 50.918,39 equivalente à 4.093.535,75 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001647-68.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano de Morais \r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 82 no valor total de R$ 37.174,79 equivalente à 2.988.632,28 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682931"
                            ]
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                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-35.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDSON SILVA NUNES RAMOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIP LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: EDMUNDO MATOS FRANCA, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDSON SILVA NUNES RAMOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Basilio Gonçalves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Basilio Gonçalves\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro José Nazareno de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José Nazareno de Oliveira \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0110800-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Neto [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Neto\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0027300-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Augusto Bazeth [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunaff Empreiteira Ltda., Réu: Marilucia leite da Silva, Réu: Ricardo Manoel Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Augusto Bazeth\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0096100-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ALVES DE LIMA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTORE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aecio Dal Bosco Acauan (OAB: SP 26153 - B)], Réu: MARLEY APARECIDA DE OLIVEIRA CHAMMA, Réu: WILSON CHAMMA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0070900-34.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCIO SOUZA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001071-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Mendes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva Mendes \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Pinto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzaway Servicos Tecnicos de Informatica Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Cristiane Botelho Mazza Batista, Réu: Marcio Mazza Batista [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzaway Servicos Tecnicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001151-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP (Sucessora de LPM Engenharia e Construção Ltda.) [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP (Sucessora de LPM Engenharia e Construção Ltda.)\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0123000-82.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Silva [Adv. Marcia Maria Cukier (OAB: RJ 44375 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Mendonça [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá, Réu: Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Mendonça \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0208800-59.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Chun [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Chun\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.4293).\r\n\r\nProcesso: 0001705-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Martello [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira Martello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Oliveira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho e Atividade Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Oliveira, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho e Atividade Econômico-Profissional\r\n\r\nÀs partes para ciência dos despachos de fls. 369 e 369-v . Bem como ao RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0474/2014, que será encaminhado à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001599-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Travassos do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes (Sócio), Réu: Gildo Farias Monteiro (Sócio), Réu: Ezequiel Faris Gonçalves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nAo Autor para que se manifeste sobre a certidão de fls. 342(declaração de renda), em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183200-31.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE PAIVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE PAIVA\r\n\r\nAo Autor para ciência da petição de fls. 688, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel dos Santos Matos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel dos Santos Matos, Réu Hospital J. Badim S.A.\r\n\r\nAo Reclamante para ciência do INDEFERIMENTO de expedição de ofício, conforme despacho de fls. 184, bem como a ciência de que foi expedido alvará nº.0475/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E que os autos serão remetidos ao arquivo com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180400-69.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL-sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Marcelo do Valle Pires (OAB: RJ 19267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0500/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla Castro de Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Priscilla Castro de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0488/20214 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001480-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Caldeira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marco Antônio Caldeira Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ventura [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0479/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001270-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Balassiano [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-92.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISYANNE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISYANNE ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nÀs partes patra tomarem ciência da decisão que, tendo em vista a expedição de alvará de fls. 168, declara extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC c/c art. 1º LEF c/c art. 889. \r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA\r\n\r\nÀ Segunda Ré para que CUMPRA a determinação de fls. 263 da sentença, sob pena de constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LIMITADA , Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: Marcio da Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Rocha do Valle [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Colchões Ltda., Aut Sherman Rocha do Valle\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0477/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0478/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA A CIÊNCIA DAS PARTES QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0476/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001226-75.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Fernandes Junior [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcilio Fernandes Junior\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0482/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). ÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corine Suzuki Ono, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nId: 1683244"
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                            "1683245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Adão \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 17/06/2014 às 10:30 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000273-77.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ivan Felippe Floret\r\n\r\nEgdo: Floret Limeira Construções Ltda., Julio Cesar Limeira Floret(Sócio), Kelly Ponce Borralho, Neyde Limeira Floret (Sócio), Karine Ponce Borralho, Wesley Mesquita Floret (sócio), Lara Pinheiro Lima Borralho\r\n\r\nPelo presente fica m Neyde Limeira Floret (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-39.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME, FERNANDO ALBERTO ABRAHAO, Maria Lucia Werneck Abrahão, Maria das Merces Batista Abrahão, Marcos Jose Jorge, Jose Davino Meneses dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Davino Meneses dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o DEPÓSITO em PENHORA. Às PARTES para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Maciel Targino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Jorge Domingos Gullo, TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Maria Jose Gullo Giosa, Alusa Engenharia Ltda., Tome Equipamentos e Transportes S.A., Consórcio Galvão Alçusa Tomé, Techmatic Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Domingos Gullo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para tomarem ciência da execução, conforme o despacho de fls. 312,tendo em vista que na certidão de ônus reais atualizada não consta a executada INTERCHMA TECNOLOGIA LTDA, como proprietária do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683245"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Meireles [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drubarra Ltda. - Camarão e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drubarra Ltda. - Camarão e Cia \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001282-42.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Costa Tavares [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Bioclin e Serviços de Imagens Ltda. ME [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Bioclin e Serviços de Imagens Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Fonseca Santos [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médico Eliel Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000907-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Oliveira de Paiva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romão Batista de Melo Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Candido Mendes , Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001682-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Goulart da Silva [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Sanson [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sousa Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sousa Araújo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-64.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0215400-25.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIEX [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio-Clínicas Locação de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Ítalo Renato Barros Costa (Diretor da ABMR), Réu: Fábio Cupertino Morínigo (Diretor da ABMR), Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende (Diretor da ABMR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AIEX, Réu Rio-Clínicas Locação de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leonardo Duarte da Conceicao [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sergio Leonardo Duarte da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 607 que convolou em penhora os depósitos de fl. 609 e 610 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-64.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. EST. BANCARIOS MUN. RJ [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GERAL DO COMERCIO S/A [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GERAL DO COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanete Cassi da Cruz [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Branco Souto Maior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanete Cassi da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Peixoto Napoleão [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moura Sampaio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbella [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marbella\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-42.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Moura Gomes Pereira [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Loja de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moura Gomes Pereira, Réu Superlar Loja de Departamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 105, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 161.800,21 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011500-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré da Silva Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faria Richter [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda., Aut Monica Faria Richter\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 91, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.159.768,78 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Crisitna Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Carla Crisitna Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 137, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 132.757,56 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171100-02.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Aut Lucilene da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 238, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 67.008,12 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000678-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade do Nascimento [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: XALÉ DA ALEGRIA FESTAS e EVENTOS LTDA ME (CASA DE FESTAS ESPAÇO INFANTIL) [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Andrade do Nascimento \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 192, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Cerqueira Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlando Cerqueira Junior \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 443 .\r\n\r\nProcesso: 0293400-35.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMENGE CONSTRUCOES E EMPREEND. DE ENGENHARIA, Réu: MAURICIO BATISTA RAMOS, Réu: MAURICIO SOARES VASCONCELLOS [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: WILSON HESKETH [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1119. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Brito\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 353, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000964-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sampaio\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 520, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0053400-83.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA TEIXEIRA AFFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA TEIXEIRA AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416: Nada há a deferir. Diligencie o interessado .\r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Cosme [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Cosme\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001328-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Calvelli [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Calvelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199400-23.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE ANDRADE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 254. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-66.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MELQUISEDEQUE PEREIRA BOREL [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: RE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO AMOVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEQUE PEREIRA BOREL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 76 e seguintes. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-52.1991.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria da COnceição Correia Kalil Ana Maria Barros Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nVista à parte autora para ciência e manifestações acerca dos cálculos apresentados pela União às fls. 564 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO EUGENIO MARRIEL CUSTODIO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO EUGENIO MARRIEL CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218: ...considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0012800-34.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Amaro da Fonseca [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos, Réu: Mauro César Gonçalves, Réu: Maria Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amaro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-02.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROSA DA COSTA [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROSA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 402: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0056900-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Machado de Faria [Adv. Sandra de Menezes Soares (OAB: RJ 62285 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Maria de Lourdes Lourenço, Réu: Maria das Graças Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Machado de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-52.1991.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria da COnceição Correia Kalil Ana Maria Barros Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2247 .\r\n\r\nProcesso: 0219300-21.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MATTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA ME, Réu: JOSE MARIA MARQUES, Réu: Espólio de José Maria Marques N/P Horário Ralha Marques [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MATTOS\r\n\r\nDê o reclamante meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0032500-69.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Luis José Balbino , Réu: Aldo Duarte Pereira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130: ...considerando os elementos dos autos, o autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-82.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Maria da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Souza [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Réu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1682486"
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                            "1682485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanete Cassi da Cruz \r\n\r\nRéu: Hugo Branco Souto Maior \r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Branco Souto Maior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Refeições Araujo e Alves Ltda., Petronio Jose de Araujo, Wandy Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Wandy Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonçalez, Francisco Gonçalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 134, devendo efetuar o pagamento do crédito devido, sob pena de BACENJUD, com acréscimos da multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682485"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-14.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial) a/c Adm Jud a Central de Liquidantes [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial) a/c Adm Jud a Central de Liquidantes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiso Longatti Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: UNIÃO \r\n\r\nRéu: Interchma Tecnologia Ltda. [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiso Longatti Andrade \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cardoso dos Santos\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 320 (vir com o deposito da primeira parcela dos honorários periciais), sob pena de perda da prova. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-67.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ROSA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ROSA\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito, tendo em vista a declaração da ré a fl 280. \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barbosa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Roberta de Almeida Ferreira, Réu: Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247, que indeferiu o requerimento de fl. 246. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Lopes Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Lopes Goncalves, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 543, sendo a ré para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 516, e de que a execução se encontra totalmente garantida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Simone Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 220, nos termos do art. 884 da CLT, para ciência de que a execução se encontra garantida pelo depósito recursoa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gertrudes Marques Pinheiro [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0139800-60.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA FABIANA PESSOA DE MELLO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA VERDE [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA VERDE, Aut MARILDA FABIANA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósito oriundos da arrecadação para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0001390-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Dimago Ltda. [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Mecânica Dimago Ltda., Aut Maria de Fátima Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-50.2011.5.01.0034 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do parcelamento deferido, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venina Bittencourt Rodrigues Campelo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 739, que determinou que se aguarde o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 555, nos termos do art. 884, da CLT, para ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo valor remanescente do depósito judicial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Lopes Leiroz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Aut Walmir Lopes Leiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdeci Lopes de Marins [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nExdo: Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdeci Lopes de Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à execução provisória, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Costa Silvestre [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Costa Silvestre, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 229, sendo a primeira ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamacir Herminio da Cunha [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Edson Lamarca, Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: CONSTRUTORA SUTELPA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296, bem como comprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-14.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Ricardo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Ricardo, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 125, nos termos do art. 884, da CLT, ciente de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nExdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Exdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Silva [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Partimpim 2005 Ltda. ME [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Papelaria Partimpim 2005 Ltda. ME , Aut Luciana dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Marinho do Nascimento [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Marinho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 371/372. \r\n\r\nProcesso: 0142500-04.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVir com os cálculos de eventuais diferenças de FGTS, nos termos do despacho de fls. 1236. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Lilio Dantas [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Lilio Dantas, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 402, para fixar o principal devido ao reclamante em 64.551.920,79 TRs, acrescido de juros e correção monetária, além do valor referente ao crédito previdenciário, fixado em 6.673.379,83 TRs.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo saldo do depósito judicial de fls. 313/392 dos autos.\r\n\r\nO Imposto de Renda será apurado quando da expedição de alvará ao autor, na forma da IN 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Lilio Dantas [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Lilio Dantas, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.... para fixar o principal devido ao reclamante, em ......TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001172-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Fátima da Silva Costa e Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Kátia da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubirajara da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiracy da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA FILOMENA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni da Silva Costa, Aut Fátima da Silva Costa e Silva, Aut Kátia da Silva Costa, Aut Ubiracy da Silva Costa, Aut Ubirajara da Silva Costa, Aut Ubiratan da Silva Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-75.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Miranda [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MENDES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA MENDES, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0165400-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-62.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCA DA CRUZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José da Silva \r\n\r\nFica intimado para vir com cópia da certidão de ônus reais apenas do imóvel Loja M, Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 959, conforme despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000097-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Évora da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Évora da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000593-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Neves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 447. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0158800-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Frazao [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Skin Estetica Ltda. ME, Réu: Guinalva Adriana Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Reis Frazao\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158300-14.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL GADELHA DA SILVA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Odenir Monteiro, Réu: Luzimar de Souza Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL GADELHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0179100-53.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA ALVES RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROBERTA MARIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Salles Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Ivoney Salles Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 599, bem como que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito de fl. 522. Fica a reclamada intimada para retirar, na Secretaria da Vara, o original da Carta de Fiança nº 100413060004400, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001151-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Portugal de Oliveira [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Portugal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0070100-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Macedo de Lima [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Otropel Turfístico Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Réu: Cicera dos Santos Maia, Réu: Sandro dos Santos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Macedo de Lima, Réu Otropel Turfístico Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 118/119 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 137, devendo os executados complementar a garantia do juízo, sob pena de não serem conhecidos os embarogs porventura ajuizados. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0100100-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Sobrinho [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, nos autos da CP devolvida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença de liquidação. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001475-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente a 30% da execução, nos termos do art. 745-A do CPC. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Entringer Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Assis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa de Assis, Réu Lark S.A Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuse Galera [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuse Galera\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1297, para fixar o principal devido ao reclamante em 20.915.900,90 TRs, acrescido de juros e correção monetária, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0117500-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ursulino da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel do Meier Telecomunicacao Ltda., Réu: Kelly Quintela Ventura, Réu: Carlos Márcio Povoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ursulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José Campos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edimilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José Campos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Maia [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira Maia\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0126800-51.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA a/c Joana Batista Costa Trevisan e/ou Luiz Alberto Trevisan, Réu: JOANA BATISTA COSTA TREVISAN, Réu: LUIZ ALBERTO TREVISAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Marinho da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Marinho da Silva , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homolagação da arrematação, conforme despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER NEVES DE SOUSA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 853 para fixar o principal devido ao reclamante, em 26.782.014,61 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, bem como que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito de fls. 777/840 \r\n\r\nProcesso: 0026000-35.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DE AZEVEDO [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DANITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Renato Pencil Mateus [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)], Réu: Tânia Maria Audai Pencil Mateus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Pencil Mateus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 492, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000018-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirre Grillo Franco [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirre Grillo Franco , Réu XGYM Educação e Cultura Física Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 182, 184 e 186 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 188. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-24.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDIS SILVINO DE SALES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Proprietarios do Empreendimento California Coast [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Proprietarios do Empreendimento California Coast\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Fernandes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda., Aut Mauricio Pereira Fernandes\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 23/24 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 25, devendo o executado compementar a garantia do juízo, sob pena de não serem conhecidos os embargos porventura ajuizados. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston da Conceição Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDIA CORREA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIDIA CORREA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Santos [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Souza Santana [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana de Souza Santana\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 53 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 54. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000785-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1683225"
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                                "Processo: 0174900-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA VASCONCELOS BIANCHI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA, Aut REGINA LUCIA VASCONCELOS BIANCHI\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 575/581, que fixou o principal em R$ 161.383,93, equivalente a 12.983.787,15 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito judicial de folhas 575, no valor atualizado de R$ 6.353,63, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 155.030,30, equivalentes a 12.472.619,90 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 14.549,63, equivalentes a 1.170.558,30 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 170.533,33, equivalentes a 13.719.881,89 Trs e a cota previdenciária será de R$ 16.004,59, equivalentes a 1.287.614,13 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000395-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ramos Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michael Ramos Ferreira, Réu Translite Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 694. que trata das horas extraordinárias e da reinclusão do Banco Bradesco no polo passivo da demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cezario de Lima Santiago [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cezario de Lima Santiago, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimento ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes [Adv. Mônica Furtado Nunes (OAB: RJ 146514 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicações Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Log Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Boavista LTDA, Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000584-27.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Felicidade Nascimento [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felicidade Nascimento , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, que determinou o levantamento da penhora sobre o depósito recursal de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0206500-88.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN REICH BEJGEL [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EVELYN REICH BEJGEL\r\n\r\nomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 692/694, que fixou o saldo remanescente e a devolução do desconto do IRRF em 15.175,67, equivalente a 1.223.656,85 Trs, referente ao crédito do reclamante, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 16.693,23, equivalentes a 1.346.022,54 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001482-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Osorio dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rafael Ferreira de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rafael Ferreira de Lima\r\n\r\nVir com as despesas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 885, devendo apresentar novos cálculos, limitados à data do óbito do instituidor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Medeiros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Jóias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Kali Jóias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Medeiros, Réu Kali Jóias Ltda., Réu Silvina Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/142, que fixou o principal em 19.938,85, equivalente a 1.604.136,08 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.922,28, equivalente a 154.652,78 + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 21.932,73, equivalentes a 1.764.549,68 Trs e a cota previdenciária será de R$ 2.114,50, equivalente a R$ 170.117,06 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANTONIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANTONIO DIAS\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001293-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ramos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 534/539, que fixou o principal em R$ 41.014,87, equivalente a 3.297.352,70 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal de folhas 534, no valor atualizado de R$ 6.686,94, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 34.327,93, equivalentes a 2.759.761,65 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 7.816,09, equivalentes a 628.367,20 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 37.760,72, equivalentes a 3.035.737,81.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0230000-76.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DE AZEVEDO MATOLLA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ALVINA DA FONSECA FERREIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DAISY COSTA DE CASTRO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: HELENA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: IVANEIDE TATINGE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CAIO GUILHERME COSTA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LEA LUZ DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MANOEL DEODORO CAETANO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA ALICE DA COSTA AZEVEDO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: UBIRACY DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINA DA FONSECA FERREIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.772, que trata da habilitação requerida, bem como da expedição de alvarás e que determinou que, em relação às habilitações de Ivaneide Tatinge do Nascimento e Helena da Conceição Costa,sejam autenticados os documentos de fls. 688/693 e 757/760. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Espirito Santo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Kia Automóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Ricardo do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96/99, que fixou o principal em R$ 20.543,86, equivalente a 1.651.604,70 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.826,22 - equivalente a 307.605,36 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 300,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 22.598,25, equivalente a 1.816.764,73 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143900-40.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Pereira da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cominitária Olariense [Adv. Enio Frano Coelho (OAB: RJ 39419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cominitária Olariense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251: \"Aguarde-se pela comprovação dos demais depósitos\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação Igreja Metodista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Antônio de Araújo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Antônio de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.77/98. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Reis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001286-36.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rocha Lessa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale do Rio Grande [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rocha Lessa , Réu Condominio Vale do Rio Grande \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290/294, que fixou o principal em R$ 27.596,09, equivalente a 2.220.182,39 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.420,65 - equivalente a 597.011,98 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 140,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 30.355,70, equivalente a 2.442.200,62 Trs e a cota previdenciária será de R$ 8.162,71, equivalentes a 655.713,18 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033100-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FIORIO SANTANA [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: (Dir.) João Batista Frauches, Réu: (Dir.) Domingos José de Oliveira, Réu: Claudio Manoel Pereira [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FIORIO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 371, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza \r\n\r\nTrazer aos autos cópia atualizada do RGI do imóvel a ser penhorado, em 10 dias, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0224000-94.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001032-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Severiano Pompeo Camargo [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Severiano Pompeo Camargo , Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 125/128, que fixou o principal em R$ 51.199,85, equivalente a 4.119.170,69 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal de folhas 125, no valor atualizado de R$ 6.889,72, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 44.310,13, equivalentes a 3.564.873,72 Trs .\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 48.741,14, equivalentes a 3.921.360,85 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas Fernandes Pontes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantec Cooperativa de Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Abitec Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 387/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-88.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GUSMAO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001448-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Moura [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipos Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Laurita Vargas Pregioni, Réu: Alessandra Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Moura, Réu Equipos Instalações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188/191, que fixou o principal em R$ 24.280,53, equivalente a 1.952.010,84 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 60,36 - equivalente a 4.852,58 Trs + Custas de conhecimento e d e liquidação no valor de R$ 300,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 26.708,58, equivalente a 2.147.211,17 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001330-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Pinto Sampaio [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Pinto Sampaio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 389/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Moreira Nunes [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Moreira Nunes, Réu Waldyr Lima Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1682659"
                            ],
                            "1682658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000403-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo dos Santos\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., BR4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se asRés sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682658"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Fernanda Souza de Melo \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 264 , SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, OBSERVANDO-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000641-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Azevedo de Moura [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Azevedo de Moura , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetelecom Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agetelecom Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Rogério Souza Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pires Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas , Aut Liliane Pires Gomes \r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 632 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Moreira [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. , Aut Raimundo Nonato Alves Moreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Garlet [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Garlet, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 478 , SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DOS SEUS NOMES NO BNDT, BEM COMO DEVERÁ A 2ª RÉ COMPROVAR A REGULARIZAÇÃO DA VERBA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE PROVENTOS DO AUTOR, A FIM DE SE TER TERMO PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0109200-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Ruiz Esteves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ruiz Esteves , Aut Dilermando da Silva Vasconcelos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Lucival Borba Pinto Marques, Aut Paulo Cadete , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vilmar Daflon Jardim \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1758 , SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO DO VALOR QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO PELA PARTE RÉ PARA A DATA DO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DOS SEUS NOMES NO BNDT, BEM COMO DEVERÁ A 2ª RÉ CO,MPROVAR A REGULARIZAÇÃO DA VERBA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE PROVENTOS DOS AUTORES, A FIM DE SE TER TERMO PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0000406-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Emiliano Gomes de Azevedo Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Emiliano Gomes de Azevedo Fernandes , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 463 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS, O FGTS SUPRA NA CONTA VINCULADA DO AUTOR E O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, . \r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Nobre [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nId: 1683261"
                            ],
                            "1683260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A. , Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 264 , SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, OBSERVANDO-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683260"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-50.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barreiros [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Visual Coiffure Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Barreiros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Luz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs rés para manifestação em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão e a provisoriedade do julgado (art. 879, § 2º da CLT), conforme despacho de fls. 1293.\r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Belmiro Borges [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Belmiro Borges \r\n\r\nÀ parte ré para manifestação de fls. 192. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson William de Oliveira Lopes [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson William de Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-41.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que julga os Embargos de Declaração procedentes com efeito modificativo. (fls.825 verso). \r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferraz Correa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vivian Ferraz Correa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que julga os Embargos de Declaração im procedentes. (fls. 442 verso). \r\n\r\nProcesso: 0000041-41.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva Lopes \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que julga os Embargos de Declaração procedentes com efeito modificativo. (fls.825 verso). \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCINVAL BRAGA NETO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCINVAL BRAGA NETO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1683265"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-51.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BELFORT MURICY [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DORALICE DE CARVALHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GALENO DE FREITAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE GUSTAVO ADOLPHO MEYER MONTEIRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: YVAN DE SERPA PINTO, Aut: LUCIA ELENA ROCHA SERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: RENATO MORVAN FROSSARD [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: THEREZINHA DE ATHAYDE DA SILVA, Aut: TELMO AUGUSTO TORRES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RENATO MORVAN FROSSARD\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 16/07/2014, às 11h30min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1682713"
                            ],
                            "1683292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0084000-60.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA EMIDIO\r\n\r\nRéu: FALARTE TREINAMENTO ASSESSORIA MARKETING LTDA, Marcelo Caldas Pereira da Silva, Osigran Augusta Caldas Pereira, Luiz da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Osigran Augusta Caldas Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683292"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Almeida [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadacta Informática Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadacta Informática Ltda. ME, Aut Maurício da Silva Almeida , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014, às 12:40. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Rodrigo Augusto Ferreira (OAB: RJ 169336 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Sociedade Educacional Simonsen Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981), Marcia Araujo de Queiros (OAB: RJ 58351), Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262), Aut Fernanda da Silva Ribeiro , Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE , Réu Sociedade Educacional Simonsen Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014, às 12:47. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-35.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Fonseca [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: Sidney Carlos Loureiro da Fonseca Junior [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Fonseca, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Sidney Carlos Loureiro da Fonseca Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014, às 12:30. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Rosa Martins , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 , às12:30. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jaime Luis dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 15/07/2014 e 29/07/2014, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0039100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sardinha [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sardinha\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 15/07/2014 e 29/07/2014, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut João Luiz Barbosa Soares , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 15/07/2014 e 29/07/2014, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nId: 1682703"
                            ],
                            "1682706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001797-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Barbosa Assessoria n/p Marco Ewerton Dantas Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014, às 12:30. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nId: 1682706"
                            ],
                            "1682702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0180300-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Simas\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014, às 10:45. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682702"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-06.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Ramalho [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurochem Internacional do Brasil Ltda., Réu: GUILLERMO COLOSIA GONZALES - REPRESENTADO POR LILIAN PATRICIA COSTA, Réu: GUILLERMO CARLOS COLOSIA CASTILHO - REPRESENTADO POR LILIAN PATRICIA COSTA, Réu: MAURICIO COLOSIA CASTILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Ramalho\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001009-93.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Monteiro [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Solução em Saúde Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)], Réu: Suellen Tonini Barbieri, Réu: Barbara Figueiredo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Monteiro\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-67.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR ELIAS BERNARDES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA , Réu: Oavaldo Gomes, Réu: Valmir Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR ELIAS BERNARDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derionazio Candido de Assis [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: Edison Leme da Silva, Réu: José Antonio dos Reis Costa, Réu: Maria Teresa Pereira Machado da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas no valor de R$ 1.640,00, conforme fls. 180 \r\n\r\nProcesso: 0000279-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\ncOMPARECER NESTA SECRETARIA NO DIA 20/06/2014 ÀS 11:00 HS. PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Clemente [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Clemente, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174 - IMPROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179900-59.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE GOMES OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)], Réu: Marcelo Grosso Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA, Aut MONIQUE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nDILIGENCIAR ENTRE SI ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ACORDO NO PRAZO DE 30 DIAS PARA PROVIDENCIAR O AGENDAMENTO DE DIA E HORA JUNTO À SECRETARIA DA VARA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, OCASIÃO EM QUE SERÃO ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023400-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Daniel [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut Luciano de Oliveira Daniel\r\n\r\nDiligenciar entre si acerca da possibilidade de realização de acordo no prazo de 30 dias para providenciar o agendamento de dia e hora junto à Secretaria da Vara para homologação do acordo, ocasião em que serão adotadas as medidas necessárias à conciliação. Reclamante: ter ciência da decisão de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Mello\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPINAMBA REVESTIMENTO E POLIMENTO LTDA-EPP [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA , Réu: ALEXANDRINA MACARIA DE JESUS SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 629/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890. Informar nos autos o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0027900-06.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Vanderlei de Souza Araujo, Réu: Neiva Cordeiro Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BOAS ARTES LTDA ME [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Antônio Medeiros da Silva, Réu: Ana Maria Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere de Araújo Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere de Araújo Ramos \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DA SILVA NETO [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DA SILVA NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Melo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO CUMPRIMENTO DO ACORDO EM 5 DIAS SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Wanderley Oliveira de Souza [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Ricardo Derenusson Franco, Réu: Sylvanna Gomes de Mendonça, Réu: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, Réu: Luiz Edundo Cardoso Barbosa, Réu: Marcus Rivello Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wanderley Oliveira de Souza\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-53.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MORAES SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Adolpho Bloch, Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann, Réu: PEDRO JACK KAPELLER , Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MORAES SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muzza Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0084400-92.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MYRIAM SANTIAGO MOREIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAM SANTIAGO MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-50.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE SHARK BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: Vitor Hugo Feitosa Goncalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Manuel Sebastiao da Silva Goncalves , Réu: Epitacio de Almeida Cao Vinagre, Réu: Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Réu: Elimar Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula da Silveira Goldani [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000968-29.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Conceição Teixeira Colucci [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Conceição Teixeira Colucci\r\n\r\nTRAZER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173000-75.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES CARDOZO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Joseph Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux, Réu: Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES CARDOZO\r\n\r\nTer vistas aos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1682738"
                            ],
                            "1682796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0030800-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: Jose Wilhami Fernandes Oliveira, COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Wilhami Fernandes Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000536-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Rodrigues Cabral da Cruz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 8568,92; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0015600-12.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES CORREA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que no prazo de 48 horas deverá(ão) garantir a execução - R$ 5545,47 - ou nomear bens à penhora, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no pólo passivo da execução e serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRAZILINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: Locares Automotores Ltda, Estado do Rio de Janeiro, COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 90089,29; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0089900-42.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA, MIguel Ribeiro da Silva, Francisco Lopes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m MIguel Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 5866,52 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001271-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javert do Carmo Azevedo Filho\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama Filho, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 69699,44 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099300-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Xavier Pinheiro Sampaio\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. (Massa Falida de), BRENO CHAVES ALBUQUERQUE, JOSE CARLOS ROCHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m BRENO CHAVES ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12471,15 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001289-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Ramos de Oliveira Magalhães \r\n\r\nRéu: A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - USPhone, Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alo Mundo , Sholl Investimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - USPhone, Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alo Mundo , Sholl Investimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 1.403.961,98 , SENDO: R$ - AUTOR, R$ - IRRF, R$ - INSS; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682796"
                            ]
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                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Weyll Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA ré para requerer o que entende devido, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lima de Andrade [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lima de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço da ré, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos , Réu: Carlos Luiz Pereira, Réu: Sérgio Murilo de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves de Oliveira \r\n\r\nO exequente para fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-44.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA VAZ DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-61.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilete Caldeira da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Atirr Servicos Gerais Ltda., Réu: Eliud Rabelo Cruz, Réu: Michelle Cruz do Nascimento\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilete Caldeira da Silva\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Ramos da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Santos Confecção e Comércio Varejista de Roupas ME [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: Rosana da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Ramos da Silva \r\n\r\nA reclamante para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barbosa Ney dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Barbosa Ney dos Santos\r\n\r\nO reclamante para retirada de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Paulino [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresabsi do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio A Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Paulino \r\n\r\nÃpresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0064500-13.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Gonçalves \r\n\r\nA reclamante para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda - ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Rosa da Conceição Battemarco de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Maria da Gloria Battemarco [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Battemarco, Aut Paulo Mauricio Ferreira, Réu Ponto Log Transportadora Ltda - ME, Réu Rosa da Conceição Battemarco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os dépósitos em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Machado de Azevedo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Machado de Azevedo\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-47.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON MENEZES TUPINAMBA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda, Réu: Ana Maria de Araujo Santana, Réu: Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON MENEZES TUPINAMBA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Vilela Ralha [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Marcoense Ltda. [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Flávio de Pinho Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Vilela Ralha\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-88.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PEDRO ROZES LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: Wellington Padrão da Cruz, Réu: José das Dores Padrão da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nA reclamante, para retirada de certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice de Andrade dos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice de Andrade dos Santos\r\n\r\nVenha a autora para fornecer o endereço atualizado da primeira ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-72.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIA SANTOS PAULA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO DA EDUCACAO, Réu: INSTITUTO DE EDUCACAO DE SURDOS, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIA SANTOS PAULA\r\n\r\nVenham as autoras Luíza de Siqueira Affonso e Carmelita Augusta de Souza, com as respectivas procurações. \r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Chagas Pires Granja [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pereira Chagas Pires Granja \r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Conceicao Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre Tartari Rios [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wanderley Tartari Rios [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Barbosa de Moraes , Réu: Maria Lucia Soares Alvarino de Moraes, Réu: Joao Carlos Polese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Conceicao Ferreira\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-26.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Miranda Ferreirinha [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Constantino, Réu: Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Miranda Ferreirinha\r\n\r\nO reclamante para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza Filho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Waldemar de Souza Filho\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão dos Embargos de Declaração, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-57.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NOGUEIRA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPara ciência de que não há saldo remanescente a ser liberado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-83.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Gomes Silva de Souza [Adv. Walter José Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME, Aut Raphael Gomes Silva de Souza \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência das fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Torres\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora do cartório, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-55.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Sousa da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Sousa da Silva, Réu Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nAs partes para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Lima da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)], Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva, Réu: Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Lima da Silva\r\n\r\nO reclamante para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Talha Peccatiello [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida Talha Peccatiello\r\n\r\nÀ autora para ciência da expedição de alvará, bem como para requerer o que entende devido, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Raizen Combustiveis Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Miguel da Silva\r\n\r\nO embargado, para manifestar-se acerca dos embargos das rés, no prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Cavalcante [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Porta dos Cavaleiros Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Paulo Fernando Lacerda Soares, Réu: Williams Messias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Cavalcante\r\n\r\nO reclamante para retirada de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1682229"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-50.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Justino da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfa Centauri [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alfa Centauri, Aut Sonia Maria Justino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000217-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Felix da Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Agnaldo Reis dos Santos Pereira (OAB: MG 99404 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Felix da Costa Silva, Réu Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nId: 1682851"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Assis Falcão [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Transplante Capilar e Estética - CTCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Assis Falcão\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPj da executada a fim de proceder à penhora on line via BACEN JUD, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Viana [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA, Réu: WAGNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, Réu: FABIANO FONSECA DE SOUZA, Réu: SALOMON SABAN, Réu: LEONARDO GARRIDO DE OLIVEIRA [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: MARCELO TAVARES GUAPYASSU, Réu: ANTONIO DA FONSECA, Réu: JOB-COOP - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda., Réu JOB-COOP - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA., Réu LEONARDO GARRIDO DE OLIVEIRA, Aut Luiz Claudio Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Réu: Mercearia opção do Guandu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário tendo em vista o trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0022900-71.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA TABOAS MONTEIRO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias e sua ciência da expedição do alvará nº 690/2014, Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soriano de Brito [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0686/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Rodrigues Simoes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da segunda reclamada foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nId: 1683250"
                            ],
                            "1683249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0001021-51.2010.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Alarico Diniz Magalhães \r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.036,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos,Viação Oeste Ocidental S.A.,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.036,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.036,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,Viação Oeste Ocidental S.A.,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.036,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683249"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-02.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Inacio da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., Réu: Cirano José Antonio de Castro [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirano José Antonio de Castro\r\n\r\nNotificar reclamada aos cuidados do advogado Dr. Marcio Hickman, para ciência da data da audiência (11/06/2014, às 09:05hs) e da devolução da notificação do réu Cirano (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Lemos Godoy [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNotificar reclamada para ciência de fls. 7557/559, em 02 dias, bem como comprovar nos autos o cumprimento da sentença quanto à inclusão em folha de pagamento do pensionamento mensal. \r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Gama Oliveira [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda., Réu: Marcus Welby Poggian Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Gama Oliveira \r\n\r\nNotificar reclamante para esclarecer a juntada da guia de fls. 83, em 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Glória Lage dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Fátima Glória Lage dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1682692"
                            ],
                            "1682691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0052900-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA GOMES\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -RioTrilhos \r\n\r\nPelo presente edital, fica intimado os senhores advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB: Andréia Fernandes Porto (OAB: 196704-E); Sérgio Coelho e Silva Pereira (OAB: 75789D); João Adonias Aguiar Filho (OAB: 27310D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-89.1996.5.01.0053 – Carga: Andréia Fernandes Porto (OAB: 196704-E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682691"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-86.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Filho dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. a/c Marcio Francisco Pereira da Silva, Réu: Marcio Francisco Pereira da Silva, Réu: Santa Bárbara Engenharia e Construção S.A. em Recuperação Judicial, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino Filho dos Santos\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 266 e seguintes, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light S.A., Aut Robson Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 516, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 10.373.895,19 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença equivalente a 1.107.711,35 IDTR´s, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000346-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Kelly Santos Rangel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Debora Kelly Santos Rangel, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 492, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 15.859.721,42 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.338.286,49 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001276-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Clemente Souza [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Eliane Casimiro Bezerra, Réu: Honorio Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Clemente Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-06.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza da Conceição Ribeiro [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Skimmia Comercio Confecções Ltda. ME. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Réu: Maria Ines Caldas Botelho, Réu: Celso Correa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza da Conceição Ribeiro\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo, no prazo de 30 dias, a Certidão de Crédito Trabalhista e demais documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Teixeira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nManifestar-se, considerando que sobre o veículo indicado já recaem várias penhoras, devendo indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-39.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Machado [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Oliveira e Silveira Conversoes e Instalacoes para GNV Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Machado\r\n\r\nFica V. Sa. notificado de que foi expedido alvará em seu favor nos autos do processo supremencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000155-66.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Souza Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Souza Gomes, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 386, perfazendo o montante devido no valor equivalente a 2.628.415,22 IDTRs, devendo o consignante comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido, equivalente a 199.030,35 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0079900-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Neves [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Armando Soares Mateus [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Neves\r\n\r\nManifestar-se quanto à sua habilitação no processo de inventário nº 0001168-15.2008.819.0208, em andamento na 7ª Vara Cível Regional do Méier. \r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wilson Isidoro Barbosa da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Mario Augusto Bhering, Exdo: PAULO AUGUSTO BEHRING, Exdo: Nello Zaninotto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Isidoro Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Henrique [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Fabio Scofano, Réu: GIULIO BRUNO, Réu: CARMINE BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Henrique\r\n\r\nTer ciência do e-mail recebido de fls. 120/121, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001137-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Soares da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Soares da Silva , Réu Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 127, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.335.035,72 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 372.956,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO, Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA, Aut CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM, Aut DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO, Aut DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA, Aut MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA, Aut MARIA REGINA GONCALVES PAES, Aut MARILDA DE SOUZA MATTOS, Aut NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA, Aut REGINA MASSAUD JOAO, Aut SILVIO DA SILVA, Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\nTer vista e manifestar-se, no prazo de 30 dias, considerando os esclarecimentos prestados às fls. 294 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000962-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Alemonger [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Débora da Silva Alemonger\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.267, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.963.277,36 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 295.553,82 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000205-29.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alvarenga Romualdo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Claudio Alvarenga Romualdo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 654, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.148.403,93 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 152.287,65 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0128800-85.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alves de Souza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrerprise Locacao de Computadores Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Cristiane Farias de Lima Rosas [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Ednilson Monteiro Rosas [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 273 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001633-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane de Menezes Costa [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Produções Realizações e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane de Menezes Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 66, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.552.388,62 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 134.046,69 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000913-16.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Merilene Andrea Soares Magacho Lucas [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Sandra Ltda.ME, Réu: Sandra Lucia Fernandes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilene Andrea Soares Magacho Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 110, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Nickelli [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-52.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Aut: Paulo César de Medeiros [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Aut: Lenilson dos Santos Francisco [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS SERVICOS EM ENGENHARIA S.A, Réu: João Batista Rodrigues Monteiro, Réu: Antonio Devair Serrano, Réu: Fenix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior da Silva , Aut Lenilson dos Santos Francisco, Aut Paulo César de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, considerando a certidões de fls. 244 e 234/236, informado quais medidas foram tomadas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - em recuperação judicial e VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A - em recuperação judicial e VDB Investimentos S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação retificados do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089000-65.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS)\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE CONCEICAO COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TEC E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA ME [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Sergio Mauricio Fabri, Réu: Dinah de Carvalho Fabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE CONCEICAO COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que permanecendo inerte por dois anos poderá implicar na declaração da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000640-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Andrade [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do convênio com a Jucerja, devendo requerer o que de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Sobrinho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Sobrinho , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 208, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 542.342,49 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 45.489,19 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minoro de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minoro de Oliveira Carvalho \r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 183 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Von Kriiger [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Von Kriiger \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1682650"
                            ],
                            "1682649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000237-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Andrade da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido de 105.166,95 IDTR´s, mais custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001633-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane de Menezes Costa\r\n\r\nRéu: Off Produções Realizações e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Off Produções Realizações e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 66, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.552.388,62 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 134.046,69 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001050-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Paula Souza\r\n\r\nRéu: Papersistem Papéis e Entintados para Impressão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Alfredo Monteiro Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sa. intimado para promover o pagamento do valor devido nos autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas. Ressalta-se que poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001137-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 127, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.335.035,72 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 372.956,37 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682649"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.07.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001063-91.2010.5.01.0055 - Rte. MARITONIO SUEUDES NEVES SILVA (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ: 46922/D) Rdo. S M G EVENTOS E MONTAGENS LTDA - ME, MARTHA GARCIA (Adv. Marcelo Soares da Silva - OAB/RJ: 54824/D) - Bem(ns): 1) Veiculo VW/Gol 1.0 GIV, 2009/2009, duas portas, álcool/gasolina, cor preta, placa KVW 3016, chassi 9BWAA05W59P106520, RENAVAM 121889831, ar condicionado, regular estado de uso (porta do motorista enguiçada, arranhado no capot), avaliado em R$ 16.500,00 (dezesseis mil quinhentos reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maris e Barros, 79, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000867-24.2010.5.01.0055 - Rte. CECILIA MARIA COUTINHO DOS SANTOS SAMPAIO (Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra - OAB/RJ: 159645/D) Rdo. HDI DO BRASIL LTDA (Adv. Lindon Abrahao Azaro - OAB/RJ: 96891/D) - Bem(ns): 1) Cadeira de rodas de alumínio modelo ADS 18204, estado de novo, avaliada em R$ 900,00; 2) Cadeira de rodas de alumínio modelo 1001 S14, marca, estado de novo, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Duas cadeiras de rodas em alumínio modelo 2461S2316LWA, estado de novas, avaliados em R$ 2.400,00; 4) Uma cadeira de rodas em alumínio modelo 18Q5, estado de nova, avaliada em R$ 900,00; 5) Três cadeiras de rodas em alumínio modelo ATS 17001, modelo 19002, modelo TS 1703, avaliado em R$ 1.800,00; 6) Cinco arquivos em aço quatro gavetas, avaliados em R$ 1.500,00; 7) duzentos coletores de urina, femininos, novos, avaliados em R$ 2.400,00; 8) Duzentos coletores de urina com tampa, masculinos, novos, avaliados em R$ 1.980,00; 9) Duzentos e cinqüenta coletores de urina femininos novos, avaliados em R$ 2.250,00; 10) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, capacidade 30.000 btus, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 1.800,00. Total da avaliação R$ 16.930,00 (dezesseis mil novecentos e trinta reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 14441, 3º andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030700-29.2006.5.01.0055 - Rte. GLEIDINILSON GOMES MARTINS (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 45281/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S A (Adv. Tulio Cláudio Ideses - OAB/RJ: 95180/D) - Bem(ns): 1) Dezesseis pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/8, aros 22,5 (novos), avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1683165"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Romão de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques Correia [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001433-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Villela de Paiva [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Villela de Paiva\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-82.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos dos Santos Serra [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luis Carlos dos Santos Serra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, tendo em visa o certificado pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121900-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Pessoa Regis [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lougerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianne Pessoa Regis \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 180v , que rejeitou os anteriores \r\n\r\nProcesso: 0132600-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel do Nascimento Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel do Nascimento Soares\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 720 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 154, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0176700-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FERNANDES BARROSO [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FERNANDES BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26 - extingue a execução \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL SERV DE RECUP MANUT DE VALVULAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: DANIEL MINCZUK [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: DELIO GARCIA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: EMBRAVAL EMPRESA BRAS VALVULAS E COMEXOES LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: LIDIA HAPONCZUK MINCZUK [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: SHEILA LEWASCHICHIM [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTer vista dos autos conforme fls. 389, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-31.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Gouvea [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CS1 Marcenaria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS1 Marcenaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-64.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Varanda Wollman [Adv. Manuel Messias Pereira Lima (OAB: RJ 15142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Varanda Wollman\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Reis [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Mantuenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Reis\r\n\r\nTer vista de fls. 281 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0001572-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bretas Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Bretas Rodrigues \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 252 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001487-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Melo [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Souza Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. , Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A , Réu VS Souza Sub Empreiteira Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-60.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freitas da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Freitas da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Souza de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 429, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001559-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willame Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willame Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará 0400/2014, bem como comparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício para habilitação no Seguro Desemprego, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2013.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Danneman [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Danneman \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549 - Antes venham em 10 dias preclusos os emolumentos, sob pena de indeferimento desta execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MOURA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0829/2014, e 0832/2014, conforme ofício de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0165900-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: CLEONILDA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILDA MARIA DA SILVA, Aut VERA LUCIA DA SILVEIRA\r\n\r\nndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001549-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Alves de Araujo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Alves de Araujo\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial e Justiça dee fls. 274, devendo promover meios de prosseguiemtno da execução - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 372 , que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-03.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Paulino [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Parque da Lagoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Paulino \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 222, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000051-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Paiva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336, que devolveu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000053-66.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Raul Hues Chaves Neto, Réu: Brasil Private Equity Group S A - BPE [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Private Equity Group S A - BPE, Réu Hexagonal Construções S.A., Aut Raimundo Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188 - improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0001180-39.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Matias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Paulo Batista Matias\r\n\r\nTomar ciência da inquirição das testemunhas na 4ª VT/DC no dia 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001088-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Nunes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 497- determinou a remessa dos autos para justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0162700-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Coutinho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Coutinho, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VITELLI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA N/P SERGIO CAVALCANTI FERREIRA, Réu: Maria de Fátima Teixeira Rodrigues (sócio), Réu: Cláudio Teixeira Rodrigues (sócio), Réu: Jorge Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VITELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 512 - Venha antes a certidão do RGI do imóvel atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0075000-33.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gomes Monteiro de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Blah! Sociedade Anonima de Servicos e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Gomes Monteiro de Souza, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 832/833 - rejeitou os embargos da reclamante e acolheu parcialmente os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000165-64.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.559/560. \r\n\r\nId: 1682699"
                            ],
                            "1682697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0000135-29.2013.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Micheli Amaral Figueiredo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Estado do Rio de Janeiro ,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.229,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Estado do Rio de Janeiro ,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.229,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001478-65.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson João Santos da Conceição \r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.,ÁLVARO RODRIGUES LOPES,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S.A.,TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.,ÁLVARO RODRIGUES LOPES,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.,ÁLVARO RODRIGUES LOPES,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682697"
                            ],
                            "1682936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236300-82.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nLeonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000167-39.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-82.2006.5.01.0058 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-05.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000601-28.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andréa Bôa Morte Bernardes de Souza (OAB: RJ 179584 D)\r\n\r\nIarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-53.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000058-88.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nVictor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-38.2013.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000998-19.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andréa Bôa Morte Bernardes de Souza (OAB: RJ 179584 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000577-29.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-71.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Elcilen de Oliveira Dias (OAB: RJ 197262 E)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000114-53.2013.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Lineker Porto Jorge Ramos (OAB: RJ 199140 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-13.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Stephano Giglio de Barros (OAB: RJ 193792 E)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001445-75.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-66.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-79.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-83.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Beatriz Paiva D Almeida Mattos (OAB: RJ 194525 E)\r\n\r\nLeticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-21.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rachel Lima de Souza (OAB: RJ 187925 E)\r\n\r\nPedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-54.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 189227 E)\r\n\r\nFlávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000985-20.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 D)\r\n\r\nQuiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000665-67.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Douglas Ponciano Nogueira (OAB: RJ 171656 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682936"
                            ],
                            "1682698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001005-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques Correia\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000053-66.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Sérgio Iannibelli, Raul Hues Chaves Neto, Brasil Private Equity Group S A - BPE\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Hues Chaves Neto, Sérgio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188 - improcedentes os embargos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682698"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-25.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Pereira Coelho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistemas de Higiene Ltda. [Adv. Mauricio Pinto de Oliveira Sá (OAB: SP 141742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0000375-20.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mário Sérgio da Silva Alexandre , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Ferretti [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Ferretti, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-53.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Cruz [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda., Réu: Brookfild Incorporadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Cruz\r\n\r\nNotifique-se o autor, em 05 dias, para fornecer novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136500-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio e Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (sócio), Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nDefiro o sobrestamento por 30 dias para que a parte autora diligencie meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Siqueira Soares [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson C. Gomes Drogaria ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Siqueira Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, § 1º e § 4º, da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observandos-e para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001349-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício Florentino [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC SHOPPING CENTER S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC SHOPPING CENTER S.A., Réu TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré, em 05 dias, para que apresente os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0001239-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gonçalves da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados(virtualmente) referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacri Barra Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Washington Sousa da Silva (OAB: RJ 165073 - D)], Réu: Silvia Regina da Costa Fernandes (sócia) [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Réu: GISELE DOS SANTOS SIPAUBA (SÓCIA), Réu: MARIA DO CARMO ( SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacri Barra Salão de Cabeleireiros Ltda., Aut Sandra Helena de Souza , Réu Silvia Regina da Costa Fernandes (sócia) \r\n\r\nTerem ciência da decisão que julgou procedente os embargos de Terceiro, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-40.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Machado Severiano [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Machado Severiano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ;\r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves de Souza [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencon S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0000618-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim da Silva [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Emagran Mármores e Granitos Cómercio e Indústria Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Emagran Mármores e Granitos Cómercio e Indústria Ltda., Aut Severino Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados pro 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001169-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilza Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação de fl. 210, em 05 dias (vista em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0001304-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Ícaro Gastronomia [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Ícaro Gastronomia\r\n\r\nIntime-se a ré, em 05 dias, para vir com depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001471-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ivo Girão de Oliveira [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ivo Girão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0122800-06.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PATRICIO BEZERRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ADIZIO DO REGO BARBOSA, Réu: ESPOLIO DE ADILIA DO REGO BARBOSA, Réu: Jaqueline de Carvalho Barbosa Donati [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: Maria de Carvalho Barbosa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PATRICIO BEZERRA\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonte Cruz [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonte Cruz\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto sem julgamento de mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane de Mello Santos Hammad [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Euclides de Farias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Euclides de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0001016-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilde Cruz Cunha [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilde Cruz Cunha \r\n\r\nTer ciência da homologação de fl. 289, em 05 dias ( vistas no cartório) \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Romildo Santos da Silva n/p Iraci Figueiredo da Silva [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Romildo Santos da Silva n/p Iraci Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ABREU PIMENTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de devolução de seu prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Caetano [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0001008-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO LUIZ ANTUNES DO AMARAL [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÁUDIO LUIZ ANTUNES DO AMARAL, Aut Cristiane de Souza \r\n\r\nTerem ciência da decisão : \" conheço e rejeito os emabrogs opostos pelas partes\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Teixeira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. ,\r\n\r\nProcesso: 0001101-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moreira Sales [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Moreira Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pestana dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pestana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida França [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Hermenegildo Rodrigues [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0001900-28.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA PAULO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIMAQ ASSESSORIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Sonia Regina da Silva Paim, Réu: Maquivan Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA PAULO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-47.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LEMOS DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut JOSE ROBERTO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. ,\r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. ,\r\n\r\nProcesso: 0001116-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercemino Farias Lucas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercemino Farias Lucas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COCHOFEL FRANCE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE CARLOS COCHOFEL FRANCE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Andre Roberto de Souza Lima [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Andre Curvello de Cerqueira (OAB: BA 13387 - D)], Réu: Dataprev [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev, Aut Espólio de Andre Roberto de Souza Lima, Réu Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0058500-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Maia [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0120600-50.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAZIR MAZINI CARDOSO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cunha Carneiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro , Aut Paulo César Cunha Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniêta Castro Ferro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Augusto Vicente de Oliveira Nobre (OAB: RJ 12545 - D)], Réu: Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniêta Castro Ferro, Réu Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club, Réu Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0100000-03.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Dias Fernandes Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Dias Fernandes Netto, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/09/2014 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045900-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos Nunes [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Jorge Bastos Nunes\r\n\r\nTer ciência que julgou os embargos de execução improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1682256"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000288-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Braga [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Braga\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Holanda Pereira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Holanda Pereira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almir Lopes Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\ncomprovar, em 48 horas, o pagamento da multa e custas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nadequar os cálculos, nos termos da decisão de fls. 501/502. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-95.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Tenorio [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Tenorio\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-73.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuane Silva Barreto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellos Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)], Réu: A2PAR – A2 PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: THE CONRAD GROUP, INC, Réu: ISKY, INC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuane Silva Barreto\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE RIO SERVICOS GERAIS LTDA ME [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Carivaldino Feliciano Candeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Domingos Borges [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Réu: Paulo César da Silva, Réu: Antônio Augusto Matias Teixeira, Réu: BRASRIO INVESTIMENTS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Domingos Borges \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Constant [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Constant\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Souza \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar os documentos acautelados virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azambuja Monteiro [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Azambuja Monteiro\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-86.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO MACHADO [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO BRABOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MACHADO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Amorim [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Amorim\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-67.2014.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: PAULO LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: ULISSES CAMACHO MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: LUIZ DAMASCENO LEMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: MARTA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: WALTER JOSE DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Agdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-44.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY RAMOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: ANTONIO MARIANO SOBRINHO, Réu: ARIOSVALDO DO TAVARES DE MELO, Réu: FRANCISCO MARIANO SOBRINHO, Réu: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA, Réu: JOAO DE JESUS SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY RAMOS DA SILVA\r\n\r\ncomparecer à secretaria da vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas,a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente.Decorrido o prazo in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista e posterior arquivamento definitivo dos autos, nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DIAS PINHEIRO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: JOSE CURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Altair Candido Ferreira [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DIAS PINHEIRO\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio José Medeiros da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José Medeiros da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Victória Mendes de Lima Tizatto [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Cred Golden Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Victória Mendes de Lima Tizatto\r\n\r\nÀ parte autora, ciência da decisão de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS/RDA\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA, Réu: INFOJBS, Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ AUGUSTO LEMOS ALVES DA SILVA, Réu: TANIA NASCIMENTO QUARESMA, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000677-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Pereira da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nÀs partes e ao Sr. Perito para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-97.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizelane Betbeder Novais [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizelane Betbeder Novais \r\n\r\nVenha a reclamante com a sentença que decretou falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000762-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira Rodrigues [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Jose Luiz Azeredo Junior, Réu: Maria Liduina de Melo Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0106300-30.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moraes Correa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Moraes Correa\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-59.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nisio da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nisio da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Vilas Boas Rios [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Suam [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Vilas Boas Rios \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-12.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: OSWALDO CAMILLO MONTEIRO, Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: Silvio Henrique Pignatara Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000415-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evanildo de Moura Chaves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Piano Bar Ltda. [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evanildo de Moura Chaves\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-44.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARAUJO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ISAAC CHAEIM MAJZELS-REPRES.POR MIRIAM GOLDGEWICH MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ARAUJO\r\n\r\nCiência às partes do depósito efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VALTER PONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO e da IMPUGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Saldanha [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Mario Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Saldanha, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rivaldo dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-16.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA NEVES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA NEVES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lopes dos Santos \r\n\r\nFoi deferido o acompanhamento da diligência pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080900-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair de Oliveira Alberto [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair de Oliveira Alberto\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisbela da Silva [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Estamparia Best Way [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisbela da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor das custas de R$ 600,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-07.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Antunes Falabello [Adv. Jonas Batista Ribeiro Júnior (OAB: SP 179077 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Antunes Falabello\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivamente, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-40.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUELINO SACCO [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JEAN CLAUDE ALBERT PARDON [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUELINO SACCO\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-09.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cugnier Brito Junior [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência à parte ré do indeferimento do requerido. Diligencie a ré diretamente à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE DE JESUS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SANDRA MARIA GUEDES MARTINS, Réu: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000605-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias de Souza Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. , Réu: Douglas Figueira de Almeida, Réu: Eliezelson Barboza de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias de Souza Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0130800-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Moraes de Medeiros Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Moraes de Medeiros Rodrigues \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000252-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco Soledade [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Francisco Soledade \r\n\r\nCiência ao autor da devolução das notificações de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Santana da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Santana da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-42.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CARPANESE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA CARPANESE\r\n\r\nCiência da execução ao patrono da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119200-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rangel de Oliveira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Sérgio Rangel de Oliveira \r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Oliveira [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas da Silveira Cabral [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas da Silveira Cabral\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001516-94.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Aranha Saldanha [Adv. Cesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Cabelo e Arte Ltda. - Cultura da Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Aranha Saldanha\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Réu: Vania Cristina Lima da Silva, Réu: Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Araújo da Silva\r\n\r\nVista ao exequente devendo se manifestar acerca da possibilidade de composição. \r\n\r\nProcesso: 0070300-70.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves de Sousa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goncalves de Sousa, Réu ITAÚ - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0114400-47.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS PAES DA SILVA FILHO [Adv. Ralph Gomes dos Santos (OAB: RJ 107261 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Pieter Maurits Reckamn Júnior e Marta Pedroso Pedral Sampaio, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio Amaral, Réu: Pieter Maurits Preckman Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARLOS PAES DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência ao exequente do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001643-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vizeu dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Tatiane Vizeu dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-70.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dantas Rocha [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dantas Rocha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-80.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL VINICIUS DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, Réu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nVista à reclamada e cumpra o solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Herta Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herta Oliveira de Souza \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-11.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANA DA ROCHA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIANA DA ROCHA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEBER COSTA CARDOSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VEBER COSTA CARDOSO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000981-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Mesquita , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0035600-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AZEVEDO PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a indicação dos ofícios de Registros de Imóveis, com seus respectivos endereços, referentes aos imóveis indicados às fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0077900-16.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA NEVES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA NEVES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robson Moura de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (sucessora de IGB Eletronica S.A.) [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robson Moura de Souza\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S. A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Silva, Réu Prosegur Brasil S. A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência às partes do arquivamento do feito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-09.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias da Graca Martins [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias da Graca Martins\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos para o prosseguimento da execução em face do devedor principal, atentando para os termos do despacho de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1682539"
                            ],
                            "1682540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147900-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cavalcanti Freire [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Reis Comunicação e Marketing Ltda., Réu: WELLINGTON REIS DE GOUVEA, Réu: LIVIA SILVA DE GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cavalcanti Freire \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Sales Rangel [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Corretora de Cambio Ltda. [Adv. Francisco Castigliola (OAB: RJ 58018 - D)], Réu: JOSE LUIZ AZOR GOMES, Réu: LEANDRO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Sales Rangel\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Costa de Souza Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes Logistica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CUBILLAS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALCIDES MARQUES, Réu: AGV Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Costa de Souza Silva, Réu G-Tech Transportes Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Larissa Vieira Fernandez (OAB: RJ 180067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1682540"
                            ],
                            "1682541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0023600-94.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gorette Vieira de Abreu \r\n\r\nExecutado: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda,Livraria Letras e Expressões Ltda.,Emilio Bruno,Giulio Bruno,Fabio Scofano,Carmine Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 790,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682541"
                            ],
                            "1682542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Costa de Souza Silva\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes Logistica Ltda., CUBILLAS PARTICIPAÇÕES LTDA, ALCIDES MARQUES, AGV Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIDES MARQUES, CUBILLAS PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682542"
                            ],
                            "1682935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.07.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0024000-16.2006.5.01.0062 - Rte. MARIA DA PENHA BALBINA (Adv. Herminio Baur Salgado - OAB: 61427/D) Rdo. FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ROGERIO MACHADO, ALFREDO MONTEIRO MACHADO, OSVER ALFREDO MACHADO - Bem(ns): 1) Um elevador da marca Wayne capacidade 15 toneladas, para elevar ônibus, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Cruz, 3096, Padre Miguel, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0127000-47.1997.5.01.0062 - Rte. TATIANA MENDONCA DO AMARAL (Adv. Paulo César de Araújo - OAB: 57850/D) Rdo. HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO (Adv. Fernanda Lontra Costa - OAB/RJ: 118667/D), RÔMULO ARTUR COSTA - Bem(ns): 1) Veiculo I/MMC Pajero GLS, ano 1996, modelo 1997, cor prata, gasolina, placa LBP 4776, quatro portas em estado de uso, avaliado em $ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Luis Orlando Cardoso, 555, Barra da Tijuca, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1682935"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina do Nascimento Pontes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. , Aut Kely Cristina do Nascimento Pontes \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000060-06.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. \r\n\r\nCgto: Jorge Arlindo Thomaz de Souza Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Arlindo Thomaz de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274: \"Homologo os cálculos do consignatário de fls. 263/269, atualizados às fls. 273 até 31/05/2014, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 24.545,55 correspondentes a 1.973.316,05 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bessa Guerra [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0062400-98.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA COSTA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEQUIPE CENTRO DE ABASTECIMENTO LTDA [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)], Réu: Amilton Ribeiro Júnior, Réu: Amilton Ribeiro, Réu: Allcar 1 Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: Nego seguimento ao agravo de petição do exequente por intempestivo, tendo em vista a publicação de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0055700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida dos Ramos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Maria Luiza Ramos Brasil [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Ingrid Lorrane Barroso Brasil [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lorrane Barroso Brasil, Aut Margarida dos Ramos, Aut Maria Luiza Ramos Brasil, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293: \" Torno nula a homologação de fls. 240 e homologo os cálculos da reclamante de fls. 238/239, atualizados às fls. 292 com juros até a decretação da falência, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 11.173,20 correspondentes a 898.258,64 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 172 e 174.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0099100-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satie Igarashi Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: BRASKEM PETROQUÍMICA SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA SA, Aut Satie Igarashi Martins, Réu SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 783: \"Homologo os cálculos de fls. 775/781, atualizados às fls. 782, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 331.087,02 correspondentes a 26.617.429,59 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0031700-08.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BASILIO [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BASILIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Custas dispensadas em razão da prerrogativa legal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-82.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Rocio da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A., Réu Elisangela Rocio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 734: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 671/717, atualizados às fls. 731/732, abatendo-se o valor liberado às fls. 726 e recebido às 729, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 42.630,33 correspondentes a 3.427.249,41 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: IRONXEMEC NA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRONXEMEC NA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000952-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gonçalves [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Gallileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Gallileo Administração de Recursos Educacionais , Aut Jorge Jose Gonçalves, Réu Sociedade Universitário Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180: \"Homologo os cálculos do autor de fls. 152/177, atualizados às fls. 179 até 31/05/2014, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 96.874,08 correspondentes a 7.788.100,66 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀs rés, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nÀ ré Gama Filho deverá ser intimada, inclusive, para depositar o valor de R$ 251,77, equivalente a 20.241,16 IDTRs na data acima, correspondente à multa de 1% corrigida, por interposição de embargos protelatórios, conforme decisão de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\nA parte autora para que venha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-76.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO CRISTINA ALVES CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DEISELUCIDI FERNANDES DA COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DENILZA DA ROCHA DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DENISE MENEZES DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DENISE VENTURA LOPES THOMAZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DIACUI INDIO GUANABARA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DIRCEA IGNACIO PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CONCEIÇÃO CRISTINA ALVES CORREA E OUTROS (+8) [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDIENE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEIÇÃO CRISTINA ALVES CORREA E OUTROS (+8), Aut DEISELUCIDI FERNANDES DA COSTA, Aut DENILZA DA ROCHA DIAS, Aut DENISE MENEZES DA CRUZ, Aut DENISE VENTURA LOPES THOMAZ, Aut DIACUI INDIO GUANABARA, Aut DIRCEA IGNACIO PEREIRA, Aut EDIENE SANTANA DE OLIVEIRA, Réu ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1779: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 1651/1762, atualizados às fls. 1766/1774, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.437,343,23 correspondentes a 115.638.270,94 IDTRs, em 30/04/2014 conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 1.105.530,38 equivalentes a 88.943.001,96 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 331.812,85 equivalentes a 26.695.268,97 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas já recolhidas às fls. 665. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, às fls. 1476, estando Garantido o Juízo. As partes para ciência da presente homologação \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marinho da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: BANCO BRASESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marinho da Silva\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0000490-89.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Castro Lima [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como da convolação em penhora do depóstio recursal de fls. 184, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000711-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Matias de Carvalho da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001001-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris da Silva Pimentel [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Agadir Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris da Silva Pimentel\r\n\r\nA parte autora para que venha com seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-69.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luiz de Mello Netto, Egte: Centro Educacional Leoni de Mello - Ltda - ME, Egte: Rosaria de Fatima Leoni de Mello, Egte: Diego Leoni de Mello\r\n\r\nEgdo: Livia Helena da Silva Oliveira [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Livia Helena da Silva Oliveira\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1683051"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Paiva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA – Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: LGG Administradora de Imoveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Paiva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da penhora no rosto dos autos do processo 0032148-47.2009.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0001147-25.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Zanelatto Carneiro [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, Réu Opmar Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 216/218. \r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmy da Silva Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmy da Silva Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado do alvará de fl. 410. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cristovao Correia [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S.A., Aut Maria de Fatima Cristovao Correia\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE, Aut RUY DA SILVA LIONE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca do Nascimento Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 481/486. \r\n\r\nProcesso: 0027700-27.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Bereda Kuster [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Cecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bereda Kuster\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001324-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz de Lima [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FRANCO CASTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito da complementação do valor devido à autora, conforme cálculo da contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Camargo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira da Silveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes Pessanha [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Gomes [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Gomes\r\n\r\nValer-se das faculdades do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MESQUITA MENDES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: MARIA IRLENE VASCONCELOS GOMES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MESQUITA MENDES, Aut MARIA IRLENE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 644. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles Mendonça [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Wilton Rodrigues Coelho, Réu: José Antonio Rodrigues Pinto, Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: ROBSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Edgard Lelles Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Focetola Filho [Adv. Maria da Conceição Pinto Antonio (OAB: RJ 101377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. , Réu: Guilherme Ellery, Réu: Guilherme Ellery Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Focetola Filho \r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende que seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0054100-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Henrique Ferreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar , Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos mandados e da CPE devolvidos e do e-mail de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0008200-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOREIRA CRISPINIANO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: Edmir Araújo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MOREIRA CRISPINIANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA COELHO DA SILVA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMP CABELEIREIROS UNISSEX, Réu: AMÉRICO GRAMACHO DOS SANTOS, Réu: ITAMAR GRAMACHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 113/116. \r\n\r\nProcesso: 0121000-96.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vanderlan Affonso Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Leniza Fernandes Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leniza Fernandes Lima, Aut Vanderlan Affonso Campos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do AIRR de fls. 566/612. \r\n\r\nProcesso: 0000975-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Cezário Maria [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Oriente Genu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gomes de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gomes de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080900-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leôncio de Amorim [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Betovem Ferreira de Gouveia, Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,80% incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José Viana [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José Viana \r\n\r\nDizer sobre a certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passos dos Santos [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda., Aut Roberto Passos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-69.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR LIMA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000567-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Yomura Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. CFI [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. CFI\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário do valor indicado pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-56.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES JORGE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAUTO REGULAGEM ELETRONICA LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA NETO, Réu: JOSÉ LUIZ DE SANTANA [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA BARBOSA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059600-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AGUIAR [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO IRKA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)], Réu: Jorge Emanuel Panza, Réu: Jorge Kapor (soc), Réu: Luiz Carlos Kapor (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AGUIAR\r\n\r\nDizer sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163000-53.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Mayer [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre S.A. Tubos e Conexoes [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigre S.A. Tubos e Conexoes, Aut Wellington Fernandes Mayer\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito ora comprovado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165300-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amorim Concolato [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A (Sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amorim Concolato \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000760-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Soares de Barros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Soares de Barros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa de Freitas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras a partir de abril de 2007, conforme requerido às fl. 493. \r\n\r\nProcesso: 0000493-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio Salles da Costa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Seerviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 790/795. \r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes de Freitas [Adv. Paulo Roberto Horlle (OAB: RJ 157759 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Webmotors S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes de Freitas\r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Duarte de Souza [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiro [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: GILMARA GONSALVES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Duarte de Souza \r\n\r\nDizer sobre o requerimento da Ré de fls. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0048200-22.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA, Réu: Gerluciane Roque Rezende, Réu: Gerlane Roque Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARINHO\r\n\r\nApresentar cópia legível de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0053300-50.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL-FUNDESI [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: HELOISA HELENA CAMPOS MACIEL [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)], Réu: Ntonio Augusto Tadeu Urbieta Caporossi, Réu: Valdecir Rocha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001697-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gonçalves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Réu: Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202700-75.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO EDUARDO SAGRADAS RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO EDUARDO SAGRADAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubia Cavalheiro dos Santos Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RNVS Eventos e Promocoes Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: ARMANDO ANTONIO PENA CLEMENTE FERREIRA, Réu: HORÁCIO DE BARROS CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubia Cavalheiro dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000874-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ettore Tarcísio Zamidi [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Araripe e Associados [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ettore Tarcísio Zamidi \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo Autor, em 05 dias, sob pena de realização de prova pericial contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Rangel \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares de Miranda Camilo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares de Miranda Camilo\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-20.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136, devendo informar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Tereza Maria Netto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE MAURICIO FLORENTINO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE MAURICIO FLORENTINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2010.5.01.0066 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Paulo Santos de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honorio Pereira de Carvalho, Exdo: Eliane Casimiro Bezerra, Exdo: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulea Maria Dias Muller [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulea Maria Dias Muller\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo prover novos meios de prosseguimento de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-66.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo Marmo Silva [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS JÚNIOR, Réu: FÁBIO SIMÕES DE CASTRO, Réu: Jose MauricioMeletti de Oliveira, Réu: José Marcelo Meletti de Oliveira, Réu: Adilson Drumond dos Santos, Réu: Andre Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelo Marmo Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000765-95.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Esteves [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. e Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Esteves\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-69.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha com a cópia legível das guias de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000230-35.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Bruno Astuto Amendola [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 76188 - D)]\r\n\r\nEgdo: RITA DE CASSIA DI GIORGIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Egdo: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA CRISTINA DA SILVA, Egdo RITA DE CASSIA DI GIORGIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-52.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Barbosa Menini [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luiz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Luíz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Fotos Som e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima Barbosa Menini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 637. \r\n\r\nProcesso: 0136600-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Victorino [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Victorino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000956-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Moura Aguiar [Adv. Angélica Maria Barbosa Duarte Santos (OAB: RJ 149386 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Produções e Marketing Ltda., Réu: AV Produções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Silvestre Coutinho Leão (OAB: RJ 168327)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AV Produções e Eventos Ltda., Aut Marcos Paulo de Moura Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Cavalcante Suruagy\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 1000. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-77.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA FLORIANO DA SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO MORAES DE AZEVEDO [Adv. Vanderlei Mauricio de Lima (OAB: RJ 34746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara, em 05 dias, a fim de retirar a certdião de crédito, conforme despacho de fl. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nVista do documento obtido via Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0116200-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha com certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001560-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paula de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Brigolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Brigolagem \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemir Alves Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildemir Alves Barros\r\n\r\nTomar ciência do requerimento da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA FERREIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: MANUEL COSTA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: MAURICIO BALENA DE MELLO, Réu: MAXIMINO MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 661. \r\n\r\nProcesso: 0001120-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Socorro Carvalho Montão [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Socorro Carvalho Montão , Réu Nextel Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDizer sobre as demais provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Szyscko Petrillo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 607. \r\n\r\nProcesso: 0001183-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Gualberto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo (OAB: RJ 140120 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, començando pelo 1º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo de Jesus\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alves da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alves da Silva Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 861. \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Falcão Seara [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme despacho de fl. 728, começando pelo 1º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-63.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia de Queiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda. , Réu Rapido 900 Transportes Rodoviários Ltda. , Aut Wallace Maia de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000229-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Melo [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Melo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 361/362. \r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitaria José Bonifácio [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitaria José Bonifácio\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000817-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lourenço [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049700-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lincoln Farias de Lucena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de pagamento de abril de 2004 até a presente data, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Renzoni da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-18.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0000549-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Hing [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 873. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Beatriz Oliveira de Luna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco A J Renner S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Cristal Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco A J Renner S.A., Réu Cristal Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os controles de frequencia da autora dos meses de janeiro e fevereiro de 2010, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dias Farias da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda., Réu: Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Dias Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0081500-04.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE CARVALHO HOMERO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: BELLINI DE SOUZA GOULART [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIANE TELLES DE MENEZES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE CARVALHO HOMERO, Aut ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO, Aut BELLINI DE SOUZA GOULART, Aut ELIANE TELLES DE MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-55.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ SPAGNOL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUPER VIDA LTDA, N/P RUBENS BATISTA BARRIGO JUNIOR, Réu: DROGARIA SUPER VIDA LTDA, N/P RUBENS BAPTISTA BARRIGO, Réu: Rubens Batista Barrigio Junior, Réu: Rubens Batista Barrigio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ SPAGNOL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Renata Fortes de Aguiar Lima (OAB: RJ 125301 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Engenharia Ltda. [Adv. Tatiana Teixeira de Araujo (OAB: RJ 125360 - D)], Réu: Cláudio Roberto Franco Goulart da Cunha, Réu: Carlos Eduardo Franco Goulart da Cunha, Réu: Roberto Goulart da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wany Coelho Maia [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Wany Coelho Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios interpostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratórios interpostos pelo Réu foram negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1683285"
                            ],
                            "1683284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0000887-11.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseni Antunes Vieira da Rocha\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,EXCLUÍDA,Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.051,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angelica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,EXCLUÍDA,Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.051,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683284"
                            ],
                            "1683286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001245-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento, Guiomar dos Santos, Alexandra dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos, Igor dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda., SIDNEI ALVES VIEIRA, ANTÔNIO WALDIR MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m SIDNEI ALVES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 11.506,02, (927.762,68 IDTR), ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001697-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gonçalves \r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete \r\n\r\nPelo presente fica m Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silvares Brunizio\r\n\r\nRéu: Bealcar Confeitaria Ltda., Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME, Maria Luiza Miranda da Silva, Valdecir Vaz Trigueira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Miranda da Silva, Valdecir Vaz Trigueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 26.718,24 (2.186.023,90 IDTR), ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000780-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: MMR 22 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Marcelo Riscado Lindo (soc), Pedro Paulo de Azeredo Pinto (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Riscado Lindo (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se das faculdades do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027500-73.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréia Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andréia Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0068/2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683286"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196900-97.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTANA ISRAEL [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Gerken de Landa, Réu: Jose Edvaldo Gomes da Silva, Réu: Ruberval Pereira da Silva [Adv. Joao Evangelista Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: Leila Teixeira de Landa, Réu: FREE LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTANA ISRAEL, Réu Ruberval Pereira da Silva, Réu FREE LAZER TURISMO LTDA, \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.676 que determinou o prosseguimento do feito apenas em relação a Sra. Fernanda Santana Israel, no polo ativo, ante o falecimento de sua mãe e irmão.\r\n\r\nProcesso: 0001519-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramalho Pequeno [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.146, que negou seguimento ao recurso por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Galvão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda - CNPJ:32235228/0001-57 [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Galvão\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido em fl.49. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Santos de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Santos de Carvalho \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl 104, item 3,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Dias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliníca Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliníca Veterinária Reino Animal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl 412. \r\n\r\nProcesso: 0001272-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique da Cunha Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Taikai Restaurante Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique da Cunha Melo , Réu Taikai Restaurante Ltda\r\n\r\nAUTOR:Expedido alvará nº270/2014,disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. PARTES: Tomar ciência do prazo preclusivo de 05 dias COMUNS para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Guimarães [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Sérgio Mendes de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Simões Utsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bonze [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bonze, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-94.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rafael Teixeira de Oliveira [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rafael Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, tendo em vista que o parcelamento vem sendo efetivado sem que fosse levado em conta os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001094-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Querino Siqueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Entertainment Produção de Eeventos Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)], Réu: Roberto de Souza Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Querino Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Moraes Farinelli [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1205. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Mânica [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Mânica\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl118, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-14.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO LUIZ [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO SOLUCOES UTILIDADES E SERVIÇOS PARA O LAR LTDA, Réu: GERALDO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FRANCISCO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais - N/P Bruno Rubem Peeira/ Bruna Rubem Netto, Réu: Delta Construções Ltda. - CNPJ:10.778.628/0001-57 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria às fls.224, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-14.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Moura Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Moura Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Moura Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Rosa Emidio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lima Monteiro Oliveira [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda, Réu: Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lima Monteiro Oliveira \r\n\r\nDeverá a parte autora, em 30 dias, informar se obteve êxito em receber o valor devido, através do ofício de fls.119, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059300-53.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108700-80.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CAMELO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: Reginaldo Santana Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAMELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Bacen CCS, devendo requerer o que for do seu interesse ou indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-04.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Flávio Dias de Albuquerque [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 290, bem como apresentar novos cálculos, devendo observar os parâmetros, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Mattos Pedroso [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Mattos Pedroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento às fls.421, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo, Aut Paulo César Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.291, devendo as partes, em 10 dias comuns, dizer se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil. A falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentar rol com os endereços, no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Sendo deferido prova oral, a parte deverá diligenciar possível devolução de notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for do seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000576-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Silva Figueiredo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.383. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-09.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel de Oliveira Pereira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Cgto Samuel de Oliveira Pereira \r\n\r\nAs partes deverão reapresentar seus cálculos, anexando à conta de liquidação o demonstrativo de apuração das horas extras, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000857-70.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Santos Pina [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Moema Pará Noronha, Réu: João Para de Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nDeverá a parte Ré, tendo em vista os mandados de penhora e avaliação terem retornado negativos, indicar a localização dos veículos, sob pena de serem mantidas todas as restrições já efetivadas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Barbosa, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 1186, devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181300-41.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL BARBOSA FILHO [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueller de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDANTAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Lydia Capuano Stipp, Réu: Octavio Franzim Stipp, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir,tendo em vista que a manifestação do autor se encontra preclusa, conforme fl 558. \r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:73295198/0001-51 [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda - CNPJ:42365296/0001-94 [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:73295198/0001-51\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl 421 foi convolado em penhora .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Peixoto do Nascimento [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elialex Fretamento e Turismos Ltda - cnpj:09536297/0001-89, Réu: Elialex Fretamento e Turismos Ltda n/p da sócia Eliane Peixoto Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Peixoto do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a esta Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/06/2014, às 10 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. TOMAR CIÊNCIA TAMBÉM DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001355-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Luzia Pantoja de Souza [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Loterica Piriquito da Sorte Ltda. ME - CNPJ:32355703/0001-29 [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Loterica Piriquito da Sorte Ltda. ME - CNPJ:32355703/0001-29\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Machado [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-35.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DOMINGUES BORBA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL S.A. [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)], Réu: Maurício Vilela Guerra [Adv. Antonio Wanis Filho (OAB: RJ 26449 - D)], Réu: Walter Vilela Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES DOMINGUES BORBA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florença Sharp Mazza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. e outras [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. - CNPJ:33.433.665/0001-48 [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Indústria Verolme-Ishibrás S/A - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Paticipações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florença Sharp Mazza\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o montante sacado, sob pena do mesmo ser atualizado e deduzido com base nos mesmos critérios de atualização dos débitos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0018500-56.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PORTO CHAVES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PORTO CHAVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nAutor, expedidos alvarás judiciais nº914 e 915/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0013600-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Delfino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Delfino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Fernandes da Silva Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda - CNPJ: 02839508/0001-03 [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Fernandes da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.173 que manteve a decisão de fls.161 e deferiu o prazo preclusivo de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0061900-18.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda - CNPJ: 02908296/0001-79 N/P Socio Marcelo Mondaini de Miranda , Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda - CNPJ:01545826/0001-07 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AMG Participações Ltda., Réu: Henrique Sérgio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.416, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS F DO S. BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE ARAUJO SPERLE, Réu CAIXA PREV DOS F DO S. BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000176-71.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi da Conceição Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100 que renovou o prazo de fls.93, devendo a parte autora indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001142-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Santiago [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: P C G Park Estacionamento e Serviços Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C G Park Estacionamento e Serviços Ltda \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o novo patrocinio da Ré já vinculado, conforme fl 453. \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe de Cerqueira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Via Varejo S.A. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe de Cerqueira \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl 151 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes dos Santos Natalino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes dos Santos Natalino \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl 224 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira Pinheiro Chaves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira Pinheiro Chaves \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Goes Santana [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Jorge dos Santos Perfumaria [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cristina Goes Santana \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 0946/2014, disponível no Banco do Brasil, Av.Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000975-80.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pires Gonçalves [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pires Gonçalves, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1682946"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0000110-86.2013.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Goretti de Melo \r\n\r\nExecutado: Marcos Luis Vieira Gaertner ,Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,Fabio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Luis Vieira Gaertner , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.437,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Ribeiro,Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,Fabio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.437,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000630-80.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eduarda Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Delgado,Vanilla Confecções Ltda.,Ana Maria Lemos Delgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 28.270,50, além de acréscimos devidos, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\n0000927-24.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadirce Campos da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO,Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61,Município do Rio de Janeiro,JACOB GRILBBLER NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito atualizado, conforme previsão contida no art.475-J do CPC,a importância de R$ 8.598,16, ou garantir a execução. Não pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, PENHORE e AVALIE tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo.\r\n\r\nExecutado: JACOB GRILBBLER NETO,Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61,Município do Rio de Janeiro,JACOB GRILBBLER NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JACOB GRILBBLER NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito atualizado, conforme previsão contida no art.475-J do CPC,a importância de R$ 8.598,16, ou garantir a execução. Não pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, PENHORE e AVALIE tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo.\r\n\r\n0000359-08.2011.5.01.0067 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Jorge do Desterro Silva \r\n\r\nExecutado: Honório Pereira de Carvalho,Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15,Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.795,21, além de acréscimos devidos, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC, ou garantir a execução:\r\n\r\nExecutado: Eliane Casimiro Bezerra,Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15,Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Casimiro Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.795,21, além de acréscimos devidos, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC, .ou garantir a execução:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682944"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0149200-86.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, Heron Numa Abrahão, Renato de Souza Fangueiro\r\n\r\nPelo presente fica m BASIC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Grigório\r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP, LOUISE MENDES WEISS BASTOS, JOSÉ RICARDO BRIZZI CHIANI\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RICARDO BRIZZI CHIANI, LOUISE MENDES WEISS BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-97.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTANA ISRAEL\r\n\r\nRéu: Henrique Gerken de Landa, Jose Edvaldo Gomes da Silva, Ruberval Pereira da Silva, Leila Teixeira de Landa, FREE LAZER TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Edvaldo Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.676 que determinou o prosseguimento do feito em relação a Sr. Fernanda Santana Israel, no polo ativo, tendo em vista o falecimento de sua mãe e irmão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682945"
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                            "1683104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001280-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Itabira Agro Industrial S.A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000609-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maurício de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A., Aut Vanderlei Maurício de Souza \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 10/07/2014, às 10:30 horas, para que a reclamada efetue as retificações na CTPS do autor, oportunidade em que este poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT, observados os parâmetros de FLS.403. \r\n\r\nProcesso: 0116500-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço Neto \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 10/07/2014, às 15:30 horas, para que a Secretaria efetue as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0054900-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Moura da Fonseca Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor Lecca S.A., Aut Leni Moura da Fonseca Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 10:45horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão as partes arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC.Tomar ciência, também, a ré, de FLS.460, que deve juntar aos autos o PPRA, PPP e PCMSO do autor, conforme requerido pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0045300-13.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza Rodrigues [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Aut: Jonathan da Conceição de Paula Rodrigues, Sucessor de Everaldo de Souza Rodrigues [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Leonardo de Paula Rodrigues, sucessor de Everaldo de Souza Rodrigues [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Kaio Enrique Siqueira Rodrigues, Sucessor de Everaldo de Souza Rodrigues [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP - COOP. TRABALHO INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA, N/P LIQUIDANTE DANIEL SILVA BARBOSA , Réu: COOPEMP - COOP. TRABALHO INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA (EM LIQUIDAÇÃO) , Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Aut Everaldo de Souza Rodrigues, Aut Jonathan da Conceição de Paula Rodrigues, Sucessor de Everaldo de Souza Rodrigues, Aut Kaio Enrique Siqueira Rodrigues, Sucessor de Everaldo de Souza Rodrigues, Aut Leonardo de Paula Rodrigues, sucessor de Everaldo de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Sandro Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão as partes arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. Tomar ciência, as partes, da decisão de FLs.655. \r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Anastácio [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Anastácio \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cavalcanti Xavier [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cavalcanti Xavier, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario (autor e reu).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005100-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Gonçalves Reitor [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Gonçalves Reitor \r\n\r\nJuntar as peças necessárias para a formação dos autos da Execução Provisória, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-66.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Real [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Massa Falida de), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita Alves Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosita Alves Gomes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA, Réu: Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem resolução de mérito. Ademais, deve o réu regularizar sua assistência juntando procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-24.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Souza Raposo [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Souza Raposo \r\n\r\nTomar ciência de FLS.498, bem como para informar se pretende manter o pedido de prova pericial referente à insalubridade postulada e, caso persista no requerimento, para que indique outros meios de pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0115600-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindonora de Resende Soares [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Manuel Lois Estevez [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Inês Esteves dos Santos Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Noé Pinto Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Condôminos representantes do Condomínio do Edifício Cherry\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inês Esteves dos Santos Rodrigues, Réu Manuel Lois Estevez, Réu Maria Dolores Lois Estevez dos Santos, Réu Noé Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de iImpugnação à Sentença homologatória e contestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rosa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lourenço Fandino Landeira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alegado inadimplemento da primeira parcela, devendo responder em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001114-89.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ernesto dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão as partes arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fonseca dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Democell Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Democell Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut Vanderlei Fonseca dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia marcada para o dia 10/03/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A ré Democell fica ciente, também, de que restou negativa a audiência para oitiva de sua testemunha Sarah. \r\n\r\nProcesso: 0120700-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Costa [Adv. Victor Hugo Frade Lima Pinto (OAB: RJ 126785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Centro de Comercio da Tijuca [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Centro de Comercio da Tijuca, Aut Paulo Sergio Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive para apresentação de rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001295-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Regino de Abreu Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA, Aut Ricardo Regino de Abreu Silva, Réu Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001550-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Oliveira Rocha Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Nadia de Oliveira Rocha Dias \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário(autor e réu). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-28.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Oliveira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Leonardo Barbosa Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão as partes arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimarães Macedo, Réu: JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza , Réu Empreiteira Cascarelli Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer à audiência para tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000775-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Galeão [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos, Réu Condomínio Residencial Galeão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão arrolar testemunhas, no prazo de 10 dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. Tomar ciência, também de que já foi nomeado perito, que aceitou o encargo, e que este aguarda a formalização de seu cadastro junto ao CAGE para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001432-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Chaves Garani Arantes [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Chaves Garani Arantes, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 9:00 horas Nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi\r\n\r\ncacao; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,di\r\n\r\nretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ain\r\n\r\nda, o Reclamada trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado noticiado de que devera trazer aos au\r\n\r\ntos,com defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento\r\n\r\ndo periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito de direito privado que comparece em Juizo na\r\n\r\nqualidade de re ou de autora,devera informar o numero do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Esecifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF/MF dos socios \r\n\r\nProcesso: 0001500-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariely Stele [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Montar Locação Contigências e Tecnologia Telesserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montar Locação Contigências e Tecnologia Telesserviços Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmen dos Santos Matos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmen dos Santos Matos, Réu Transpev Processamento e Serviços\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0111800-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lopes dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda. [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se disponível o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Camilo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Camilo, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MARQUES CANDIDO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRA BANDEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARQUES CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência de FLS.100 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santiago [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001338-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Souza da Cunha [Adv. George Leitão Tavares (OAB: RJ 174718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia de Souza da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de FLS.44, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Manoel Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como o autor dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Ney Maria do Carmo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Itala Ney Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodolpho Tenorio Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos Brasil, Aut Luiz Carlos Cabral de Farias, Aut Rodolpho Tenorio Viana, Aut Rui Gomes da Silva, Aut Theognis Castejon Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.1130 para se manifestar, em dez dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093100-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. Macae [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Souza, Réu HM Transportes Ltda. Macae\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGO DO CARMO GOULART [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: ISO VANTAGENS LTDA, Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Gabriel da Silva Torres (OAB: RJ 136775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA THEREZA ASSED VIANNA\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar dos cálculos apresentados pela União, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-60.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ERCILIA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El- Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA ARAUJO DOS SANTOS, Réu SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD - Centro de Assistência ao Deficiente [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000008-24.2014.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Aloir Souza da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Instrumento e também para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001510-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Soares Santana [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT, devendo observar os estritos termos da sentença liquidanda, conforme promoção de fls. 84 e 94. \r\n\r\nProcesso: 0050900-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Penedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nTomar ciência de FLS.406. \r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Irineu Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrizio Pizzaria Ltda., Réu: Arisio de Souza Pinto , Réu: Valeria Corrente de Souza Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Irineu Silva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000161-28.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal Saraiva [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanremo S.A. [Adv. Jenny Leticia Atz (OAB: RS 50385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leal Saraiva, Réu Sanremo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.162 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001533-46.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Luiz do Nascimento Santos [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda., Réu: Condomínio Comercial Park Palace \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-25.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Vieira Coldibelli [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Gil de Castro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Pedro Canabarro de Faria Alvim [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Kensaku Saito [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Ricardo Carpinetti [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Castro, Aut Jose Pedro Canabarro de Faria Alvim, Aut Kensaku Saito, Aut Lenira Vieira Coldibelli , Aut Ricardo Carpinetti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação imposta pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001498-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Araujo , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.140, e também da homologação de cálculos de FL.138. \r\n\r\nProcesso: 0000989-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chaves da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em cinco dias, entendendo-se o silêncio como renúncia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Levy [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: Tam Linhas Aereas [Adv. Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: RS 18780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0111800-03.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CURY GUSMAN [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CURY GUSMAN\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GHITNICK ARCALJI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GHITNICK ARCALJI\r\n\r\nTomar ciência de FLs.251 para requerer o que achar de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001557-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Renato da Silva Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Downtown [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 190, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001601-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Alba Regina Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Carvalho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 91, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Galeno Sofia Ribeiro [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Galeno Sofia Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 109, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000265-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Paulino de Castro [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Marcelo Frioes Maneiro, Réu: Mauricio Ferreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de FLs.106, para pagar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Carvalho Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0058900-77.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FILHO SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FILHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos dos Registros de Imóveis, bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073800-21.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José de Castro Lira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aço Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Artur Guilherme Martins André (Espólio de), Réu: Paulo Sérgio Noronha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Castro Lira \r\n\r\nTomar ciência de que restou positiva a diligência junto à 1a Vara Civel da Comarca de Barra Mansa, sendo recebida a Vênia deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084600-45.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: SARAH BUENO, Réu: HENRI BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Lucimar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por meio da Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Xavier Machado [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Condomínio do Edifício Produbank [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Xavier Machado\r\n\r\nInformar se ainda tem o que requerer, por cinco dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011300-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria regina Monteiro Porto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria regina Monteiro Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000620-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Marcelo dos Santos Ferreira , Réu Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de 10 dias, caso desejem sua intimação, \r\n\r\nProcesso: 0093300-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rafael Doria Neto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: JosiasTatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Miriam Yanitchkis Couto, Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Raul Mosmann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Pedro Assis Lopes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Ferreira do Nascimento , Aut Edson Rebelo dos Santos , Aut Fausto Murillo Ribeiro Coelho , Aut JosiasTatagiba de Carvalho , Aut Jurema Fatima Perdigão Alves , Aut Luis Ramos Arso, Aut Pedro Assis Lopes , Aut Rafael Doria Neto, Aut Raul Mosmann\r\n\r\nTomar ciência de FLs.917, para ciência da inclusão em folha de pagamento e para complementar seus cálculos de liquidação até a data da inclusão e, caso verifique que a decisão foi cumprida fora dos parâmetros fixados, para que informe ao juízo para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0001459-89.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Silva [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de FLS. 184, que declarou extinto o feito sem resolução do mérito em relação ao 2o réu, na forma do artigo 267, VI do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1683104"
                            ],
                            "1683105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-02.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOISO NOGUEIRA BARROS [Adv. Eunice Bedeschi Sabino (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS MÉDIDOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: COOPERAR COOP PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS MÉDIDOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.722, que deferiu o requerimento de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Rodrigues Batista [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135900-27.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0156300-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eimar Pinheiro [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimar Pinheiro, Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0133900-15.2003.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO MENEZES DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SANDRO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de FLS.500/501, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-34.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.274. \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Luz Cruz, sucessora de Jorge da Silva Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Réu: Empresa Hoteleira Itaoka [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria da Luz Cruz, sucessora de Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nAtualizar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158300-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Simões Pereira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Paulo César Simões Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão as partes arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação. Tomar ciência de que foi designado o dia 09/06/2014 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0132000-21.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.165, inclusive para indicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-72.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO MONTEIRO SOARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER DO CARMO SANTANA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER DO CARMO SANTANA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento previdenciário e da transferência dos depósitos do FGTS e à ré para ciência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141400-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Terrasse Leblon [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Terrasse Leblon, Aut PAULO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-57.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lissker Honigman [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lissker Honigman\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146100-78.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cerqueira da Conceição [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cerqueira da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-25.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walney Cardoso Estrela [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)], Aut: Carolina Gaspar Estrela [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Freitas Consultoria Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Set Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gaspar Estrela, Aut Espólio de Walney Cardoso Estrela, Réu Roberto Freitas Consultoria Ltda., Réu Set Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0151000-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Mello [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico, Réu: Luiz Antônio Emílio Guimarães, Réu: Rosângela Cerqueira, Réu: Instituto de Educação Cerqueira Nascimento Ltda [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Mello\r\n\r\nAtualizar seus cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-02.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA ADRIANA DA SILVA ANTONIO [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA , Réu: HI BARRA EVENTOS LTDA N/P DE MIGUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ADRIANA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0153000-53.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTON SOUZA GOMES DE PAULO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORTON SOUZA GOMES DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA DO CARMO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Couto Rodrigues (OAB: RJ 33279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nInformar se retirou a certidão de habilitação na falência, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: M.N BEZERRA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de FLS. 270 e 272, para ciência dos ofícios, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1998.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA (SOCIO), Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Antonio de Moura [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar a discriminação das verbas (item 5 do termo de conciliação), bem como comprovar o recolhimento previdenciário e das custas em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, conforme FLS.238/239. \r\n\r\nProcesso: 0209800-09.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Inacio Capetini de Souza [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)], Aut: Ana Elisah Capetini de Souza, Aut: Ericson Inacio Capetini de Souza, Aut: Thiago Inacio Capetini de Souza\r\n\r\nRéu: SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA SUL DO BRASIL [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA SUL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre os cálculos apresentados pela União, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-64.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1683105"
                            ],
                            "1683103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001329-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Pinheiro Leone\r\n\r\nRéu: Datafix Sistemas Digitais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Datafix Sistemas Digitais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2014 às 9:00 horas Nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi\r\n\r\ncacao; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,di\r\n\r\nretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ain\r\n\r\nda, o Reclamada trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado noticiado de que devera trazer aos au\r\n\r\ntos,com defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento\r\n\r\ndo periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito de direito privado que comparece em Juizo na\r\n\r\nqualidade de re ou de autora,devera informar o numero do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Esecifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF/MF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C, Tânia Areas da Costa, Paulo Roberto Guimarães Macedo, JORGE SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE SAMPAIO, Paulo Roberto Guimarães Macedo, Tânia Areas da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-70.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA\r\n\r\nRéu: TREVOLI ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, ERICH HIRSCH - SOCIO DA RECLAMADA, Josek Szyja Brakarz (sócio), Aron David Brazark (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Josek Szyja Brakarz (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.267, que deferiu o levantamento de valores em favor do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariely Stele \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Montar Locação Contigências e Tecnologia Telesserviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de FLS.275/282, que julgou o pedido procedente em parte, e também que os embargos declaratórios da autora foram julgados improcedentes.Por fim, contra-arrazoar recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmen dos Santos Matos\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços, Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Translite Serviços e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-74.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA DO VALE\r\n\r\nRéu: CHRISTIANO VAZ ABRANTES, MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANO VAZ ABRANTES, MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de FLS.166/167. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como o autor dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001533-46.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Luiz do Nascimento Santos \r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda., Condomínio Comercial Park Palace \r\n\r\nPelo presente fica m Cittá Park Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Araujo \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FL.138, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-65.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Christo de Lima (rep. por sua mãe Regina Celia Pereira Christo)\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.68, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000265-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Paulino de Castro\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. , Marcelo Frioes Maneiro, Mauricio Ferreira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Frioes Maneiro, Mauricio Ferreira dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de FLs.106, para pagar a diferença devida. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-45.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., SARAH BUENO, HENRI BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRI BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por meio da Carta de Vênia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683103"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rios Rabello Brandão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastião Lourenço [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Sebastião Lourenço\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, a qual devedor pertence o crédito remanescente do processo citado em sua petição de f. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001056-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vilela Marçal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vilela Marçal \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição de f. 493/498, em 5 dias, sob pena de desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-17.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evanildo Serafim [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Virgilio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-18.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Madureira Basílio [Adv. Vera Regina Fabiano Ramos (OAB: RJ 171766 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Madureira Basílio \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paysan [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paysan, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues de Farias [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues de Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-70.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica S.A. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do documento juntado pela ré conforme requerido. Prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001127-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo Sobrinho [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Pereira Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Pereira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-60.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rossi Cereto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Wemake Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Rossi Cereto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de f. 207, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio de Souto Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Lourival de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Lourival de Lima \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo, DEVENDO ATENTAR PARA O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 112-V. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT), \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Inácio de Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Inácio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.79, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 21.587,49, equivalente a 1.735.506,33 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ney Jordão Villela [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ney Jordão Villela \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Ferreira [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Ferreira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000194-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nInidicar meios de prosseguimento da execução, ante o que consta dos registros AV-17 e AV-18 da certidão de f. 151/154. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Flora da Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Flora da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001220-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisa Machado de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 118, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-14.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medina Ribeiro [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Medina Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAnte o teor da certidão de f. 235, dizer, em 48 horas, o paradeiro do veículo indicado a f. 229/230, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0109300-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira de Souza Custódio Ferreira [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Vermont Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Vermont Ltda., Aut Zulmira de Souza Custódio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Bral [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Bral \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de f. 203-v, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Teixeira\r\n\r\nEspecificar, com riqueza de detalhes, a forma como pretende ver efetivada a penhora requerida a f. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001448-79.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluana Lourenço [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluana Lourenço\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000967-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1683142"
                            ],
                            "1683141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000895-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Martins\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Ronaldo Medeiros Evangelista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001170-44.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Borba \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , GALILEO ADMNISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA. , IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Inácio de Souza \r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m A2M Obras e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.79, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 21.587,49, equivalente a 1.735.506,33 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-62.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Moraes do Carmo\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Genilson Russel do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683141"
                            ]
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                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-11.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre impugnação autoral. \r\n\r\nId: 1683057"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-39.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Farias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação (total devido de R$ 79.563,45) vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000739-67.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Bezerra de Pontes [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação ( total devido de R$ 2063,46) vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001133-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson dos Santos Pereira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jobson dos Santos Pereira, Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Bruno Echkardt Pomoreni foi designada para o dia 06/08/2014, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000755-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Paula de Brito Oliveira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Marco Antônio Faria Gonçalves, Réu: Fernanda Herminio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda., Aut Thais Paula de Brito Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho de fls. 182: \"Insta registrar o papel preponderante da conciliação na Justiça Trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado. Assim, cabe à ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação. Intimem-se as partes para ciência do procedimento a ser adotado, caso tenham interesse\". Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 868, à disposição da Reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Felix Cohen Zaide, Réu: Amadeu Neves dos Santos Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Oliveira da Silva, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 237/238, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000468-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Domingos da Silva [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Domingos da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a intergralização do valor dos mesmos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando de Cerqueira de Souza [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildebrando de Cerqueira de Souza\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias, considerando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente. Inerte, o juízo determina o sobrestamento do feito, por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Rocha dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Cetidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001335-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Catarino Gomes [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV , Réu Concordia Logística S.A. - Conlog , Aut Luciano Catarino Gomes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido pela primeira reclamada ( R$ 871,94), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Diogenes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Diogenes\r\n\r\nContestar os embargos de execução opostos pela Reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Martins Ferreira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Costa Magalhães, Réu: Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 135, vindo os Réus com o pagamento do valor devido de R$ 58.225,37, composto do valor principal de R$ 57.225,37, equivalente a 4.600.579,80 TR's, mais custas de R$ 1.000,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica o reclamante também ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Varelas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Varelas , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo, a primeira ré, com o pagamento do valor devido ( R$ 24.453,62), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Barel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Barel, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido (R$ 19.414,15), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001691-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cruz de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.462 :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 176052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 260 (resposta do ofício fl. 256), bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-24.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Martins de Sena [Adv. Juliana Venancio Julio Virtuoso (OAB: RJ 149500 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderilda Maria Ferreira Villa [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Martins de Sena \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.86 (mandado de fl. 82), bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a Certidão da Sra. Oficial de Justiça de fl. 236 é no sentido de ter havido mudança de endereço da executada há vários anos, foi indeferido o requerido pelo Autor. Esta deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Pereira, Réu RRV Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nHavendo interesse em um acordo, as partes deverão comparecer em Juízo nos dias de audiência ( segunda, quarta e quinta feira- turno manhã), independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos de Oliveira Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Beatriz Monteiro Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Vitor Monteiro Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Gabriela Monteiro Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Libra Operadora Portuária, Réu: Aliança Navegação e Logística S.A. [Adv. Marcelo Chaves de Mello (OAB: RJ 94453 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística S.A., Aut Beatriz Monteiro Ferreira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiano Carlos de Oliveira Ferreira, Aut Gabriela Monteiro Ferreira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Vitor Monteiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alvarenga da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alvarenga da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Cornélio Monteiro, Réu Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme despacho de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000362-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Dias Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 180: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001268-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Bonfim [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freire Bonfim \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura de Sant Ana [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 82: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lucio dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 223: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000951-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Mendes Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lili Mello Porto [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 327 \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Alves de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 426: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000019-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Girlene Fontenele Maia de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokiosires Materiais de Construção e Ferragens S.A. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Girlene Fontenele Maia de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 250:\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Klinger Aguiar Dantas, Réu: Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da resposta ao mandado de fl. 239, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001396-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Amon Camara [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Wagno Amon Camara\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios opostos pelo Reclamante - CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos - Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza , Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho do RJ, no dia 17/06/2014, às 15:00 horas, para o cumprimento na integralidade da determinação de fls. 177, quais sejam, entrega das guias do TRCT, código 01, e das guias para obtenção do benefício do seguro-desemprego sob pena de indenização substitutiva de 01 salário-base pelo descumprimento de cada uma das obrigações e pagamento de indenização substitutiva. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: AJF Construcoes e Projetos Ltda., Réu: Adalberto Jorge Furtado, Réu: Therezinha de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido às fls. 86. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-77.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rani Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: JCRC Consultoria Serviços e Construções Ltda. [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: Ricardo Cardelli de Oliveira, Réu: Raimundo Fernando Farias Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rani Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado de fls. 05, bem como requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1683007"
                            ],
                            "1683008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000485-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido (7.358,32), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001096-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nascimento Duarte \r\n\r\nRéu: Marisa Freire de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Marisa Freire de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: José Mario Costa Magalhães, Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Mario Costa Magalhães, Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 135, vindo os Réus com o pagamento do valor devido de R$ 58.225,37, composto do valor principal de R$ 57.225,37, equivalente a 4.600.579,80 TR's, mais custas de R$ 1.000,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica o reclamante também ciente da presente homologação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683008"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Alves Cabral [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lidio Alves Cabral, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/6/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Rocha Moura [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Rocha Moura \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007500-50.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Carolina de Castro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Vida Drogaria Ltda., Réu: Marcelo Lannes Baptista [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Wladimir Maciel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Carolina de Castro\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Mascarenhas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/6/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias da Fonseca [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. , Réu: ARISVALDO GONÇALVES CARDOSO, Réu: MANACES BRITO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias da Fonseca \r\n\r\nVista ao exeqüente, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gadinelli Guilherme [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gadinelli Guilherme\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Romeu [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues Romeu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.475. \r\n\r\nProcesso: 0001516-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Soares de Abreu [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Soares de Abreu\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0021800-80.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcanti da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.805/816. \r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Xavier Baumgartner [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Xavier Baumgartner\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo\r\n\r\nA parte autora para manifestar-se sobre impugnação da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Rocha [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)], Aut: Adriele Shaiene Ferreira Rocha [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)], Aut: Bruno Adriel Ferreira Esteves [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Shaiene Ferreira Rocha, Aut Bruno Adriel Ferreira Esteves, Aut Vinícius Ferreira Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /11 /2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000016-71.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Agdo: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Agdo: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0070500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macedo da Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Macedo da Silva\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza de Barros\r\n\r\nTer vista o reclamante sobre impugnação de fls.198/202. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose da Silva [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves de Carvalho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steferson da Silva Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steferson da Silva Lima \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1683230"
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                                "Processo: 0146500-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Jose Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rute Silveira Bismann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pasqual Jose Macariello, Aut Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante, Aut Roberto Jose Pinto Ferreira, Aut Rute Silveira Bismann\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124700-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Ulisses Guimarães Ltda., Réu: Ethienne du Viggiano [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Vitória Marcia Magalhães Viggiano [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Freire de Miranda [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Freire de Miranda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-17.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Deibre Tiller [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Deibre Tiller\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000053-91.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cabral de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Arezza RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cabral de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0007700-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiclay dos Santos Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rozangela Ferreira da Conceição, Réu: CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiclay dos Santos Farias \r\n\r\nContestar os Embargos de fls. 205/216. \r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Barbosa Pinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvecio Barbosa Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 898, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Anjos Barbosa [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Anjos Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, Réu: MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P ANTÔNIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253/265, no valor de R$ 248.163,73, equivalentes a 19.951.657,99 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada por edital, para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Manutenção e serviços de Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)], Réu: Faulhaber Engenharia Ltda., Réu: Valdivino Justo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Alves\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034800-75.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Girao Lima [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Magatati Ltda. ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Magatati Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição e documentos de fls. 151/155. \r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Bachur [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nContestar a impugnação da exequente de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0001164-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Machado Filho [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda. ME - Pizzas Italiana Forno a Lenha, Réu: NELSON AFONSO DE JESUS RIBEIRO, Réu: MARCELO EURICO CANABARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Machado Filho\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000916-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Marques dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Réu: MB - Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Marques dos Santos\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001147-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vilarinho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vilarinho da Costa\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Amaro da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amaro da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001190-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Alves [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial e ofíciopara habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉIA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida Florido [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliana Almeida Florido\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Pereira de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 287. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001594-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ceciliano Tavares [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greykene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001656-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Aleis Araujo Gomes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoficio Editora Ltda. ME [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Devmedia Editora Comunicação e Desing Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devmedia Editora Comunicação e Desing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 230,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues Leal [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra Silva [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rodrigues Leal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52, no valor de R$ 27.306,52, equivalentes a 2.195.281,98 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução por penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richard \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 511. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001550-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Priscila Salvino da Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernandes Carvalho Junior (OAB: RJ 177844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 3 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-13.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barboza Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barboza Jorge , Réu Tim Celular S.A., Réu Timjuca Celulares Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195/196 \"conheço e rejeito os embargos opostos pela 1ª ré, e conheço e acolho em parte os embargos opostos pela 2ª ré\" \r\n\r\nProcesso: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Pereira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vennato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 524. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0068500-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Leonardo Silvestre Borges Teodoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000438-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME - SECH [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Michael Ferreira de Oliveira (socio), Réu: Fátima José de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: ISAIAS DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges do Monte\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nId: 1681495"
                            ],
                            "1681494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001526-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P ANTÔNIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253/265, no valor de R$ 248.163,73, equivalentes a 19.951.657,99 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada por edital, para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681494"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO MARQUES FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO MARQUES FERREIRA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 25.840,26) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001101-35.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA MARINS JUNIOR [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Marcos Paulo das Neves Girao, Réu: Luiz Otávio das Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA MARINS JUNIOR\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001240-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISA ENGENHARIA LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nCiência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes apresentar manifestação tão somente em caso de discordância quanto ao arquivamento do feito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LANHAS E LEMOS INTERMEDIAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS LTDA ME (BMG) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DO NASCIMENTO, Réu LANHAS E LEMOS INTERMEDIAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS LTDA ME (BMG)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Fritis Gomes [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Fritis Gomes\r\n\r\nAo autor para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUAN GOMES DA SILVA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA REGIA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ferreira Alves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Robson José Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-93.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)], Réu: ADROALDO PEREIRA NUNES NETO, Réu: FERNANDA DE MENEZES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antunes Hecher\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001157-68.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do consignatário, intime-se o consignante para regularizar o pólo passivo em 10 dias, sob pena de inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0075800-46.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MATTOS HADLICH [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MATTOS HADLICH\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE ARAUJO ALBUQUERQUE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLEPHI DE ANGRA COM DE MOVEIS E ELETRO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: TEOFILO JOSE FONSECA PEREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: ROSA MÕNICA DOS SANTOS REIS, Réu: DANIELLE MAMEDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE ARAUJO ALBUQUERQUE\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000763-90.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Pereira\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENEDITO GOMES SOBRINHO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN SOARES DA SILVA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENEDITO GOMES SOBRINHO\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar manifestação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-76.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Silva Matos [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda n/p sócio Sebastião Braga de Souza [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Marivaldo Silva Matos, Réu Sebras Montagem Naval Ltda n/p sócio Sebastião Braga de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda de Moraes Rodrigues [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda. ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: THIAGO RAPHAEL DE CASTRO, Réu: MOISÉIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda de Moraes Rodrigues\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000894-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA\r\n\r\nAo autor para vir com o comprovante da terceira parcela dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-81.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACEDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAK COOPERATIVA DE A DOS REIS DAS KOMBIS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nId: 1683134"
                            ],
                            "1683132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0140300-24.2000.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JORGE ESPINDOLA DAFLON,ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR,SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA,JORGE MARCELO MARQUES DAFLON,MARIA DAS GRAÇAS DAFLON MOCO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ESPINDOLA DAFLON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.349,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS DAFLON MOCO,ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR,SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA,JORGE MARCELO MARQUES DAFLON,MARIA DAS GRAÇAS DAFLON MOCO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS DAFLON MOCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.349,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE MARCELO MARQUES DAFLON,ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR,SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA,JORGE MARCELO MARQUES DAFLON,MARIA DAS GRAÇAS DAFLON MOCO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MARCELO MARQUES DAFLON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.349,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-52.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOÃO OLIVEIRA MARTINS CAVALCANTI,GLOBAL SAUDE LTDA,MAURO DA SILVA BORGES,MAGNO SOUZA DE OLIVEIRA,MANOEL DE SOUZA LIMA RABHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO OLIVEIRA MARTINS CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.969,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAGNO SOUZA DE OLIVEIRA,GLOBAL SAUDE LTDA,MAURO DA SILVA BORGES,MAGNO SOUZA DE OLIVEIRA,MANOEL DE SOUZA LIMA RABHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGNO SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.969,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001623-62.2010.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JULIANA FRATESCHI,FRATESCHI - CIEIRA RESTAURANTE DE PARATY ME,ERENICE CASTRO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA FRATESCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.525,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-11.2001.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILZA SIMAO VALVERDE AMORIM\r\n\r\nExecutado: Marcos Andrade Barbosa Silva (socio),BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,Carlos Alberto Barbosa Silva (socio),Rafael Andrade Barbosa Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Andrade Barbosa Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.074,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Barbosa Silva (socio),BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,Carlos Alberto Barbosa Silva (socio),Rafael Andrade Barbosa Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Barbosa Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.074,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-27.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: OLAIR DONIZETE DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.359,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-77.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDA FRANCISCO LEAL COSTA\r\n\r\nExecutado: OSNI JOSÉ CASTRO REIS,ANGRALY VEICULOS LTDA,PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS ( SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado OSNI JOSÉ CASTRO REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.032,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGRALY VEICULOS LTDA,ANGRALY VEICULOS LTDA,PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS ( SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGRALY VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.032,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS ( SÓCIO),ANGRALY VEICULOS LTDA,PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS ( SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS ( SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.032,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-96.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BENTO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Orlando Cardoso da Silva,POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA,Luiz Carlos de Souza Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Cardoso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.348,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Souza Albuquerque,POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA,Luiz Carlos de Souza Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Souza Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.348,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120100-88.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: GILMAR DA ROCHA GOULART\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.100,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-67.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO AGUIAR VALE\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI,REDE ANGRENSE COMUNICACAO LTDA-JORNAL TRIBUNA,PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.085,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-15.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: DANILO DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES,FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA,PAULO DAS FONTES,ANA PAULA IGREJA DAS FONTES,LUIZ PAULO LIMA FERREIRA,WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.042,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO DAS FONTES,FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA,PAULO DAS FONTES,ANA PAULA IGREJA DAS FONTES,LUIZ PAULO LIMA FERREIRA,WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DAS FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.042,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA,FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA,PAULO DAS FONTES,ANA PAULA IGREJA DAS FONTES,LUIZ PAULO LIMA FERREIRA,WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.042,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES,FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA,PAULO DAS FONTES,ANA PAULA IGREJA DAS FONTES,LUIZ PAULO LIMA FERREIRA,WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.042,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO LIMA FERREIRA,FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA,PAULO DAS FONTES,ANA PAULA IGREJA DAS FONTES,LUIZ PAULO LIMA FERREIRA,WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO LIMA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.042,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-62.2001.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSA PEIXOTO OLSAN\r\n\r\nExecutado: ANTONIO BERNARDO DE SOUZA NETO,ANDERSON F M L RESTAURANTE LTDA ME,AGUEDA REGINA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BERNARDO DE SOUZA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.416,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGUEDA REGINA XAVIER DE SOUZA,ANDERSON F M L RESTAURANTE LTDA ME,AGUEDA REGINA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGUEDA REGINA XAVIER DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.416,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-33.2002.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCIVALDO LINHARES ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto do Val Nemer,WEVER SERVICOS E TRANSPORTES LTDA,Paulo Roberto Fabres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto do Val Nemer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.611,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Fabres,WEVER SERVICOS E TRANSPORTES LTDA,Paulo Roberto Fabres\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Fabres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.611,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683132"
                            ],
                            "1683133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Lucio de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Mecaltec Ind. Com. e Prestadora de Servicos Ltda, Brasfels S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecaltec Ind. Com. e Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 37.282,41) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000070-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Waleriano\r\n\r\nRéu: Coliseu Distribuid. de Jornais e Revistas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseu Distribuid. de Jornais e Revistas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 16.113,48) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 184/190. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-52.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladjane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adservis Multiperfil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 18.920,88) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683133"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Peçanha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macae Construção Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Peçanha, Réu Procasa de Macae Construção Ltda\r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE INSTRUCAO PARA O DIA 26/06/2014, AS 11:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERREIRA VAZ [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA MAIA SEMEDO , Réu: MARLI ROSA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FERREIRA VAZ \r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA UNA PARA O DIA 27/06/2014, AS 09:20 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: JOSE MAGNO MARTINS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MAURICIO GOMES ALEXANDRE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: NELSON LEANDRO JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROBERTO DE AZEREDO MARINHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALDECI PORCINA LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO, Aut JOSE MAGNO MARTINS, Aut JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR, Aut LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS, Aut MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO, Aut MAURICIO GOMES ALEXANDRE, Aut NELSON LEANDRO JARDIM, Aut ROBERTO DE AZEREDO MARINHO, Aut VALDECI PORCINA LIMA, Aut VALMIR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 678. \r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: DESTAQUE IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESTAQUE IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL , Aut FABIANE OLIVEIRA DE MOURA , Réu FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS , Réu PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de instrução, dia 08/07/2014, `as 09:00 horas. O patrono deverá dar ciência a seu cliente, do novo dia e horário da audiência Mantidas as determinações anterioes;\r\n\r\nProcesso: 0000366-30.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO FERREIRA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED LAGOS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINTO FERREIRA \r\n\r\nDATA DA TROCA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA UNA PARA O DIA 14/07/2014, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000657-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Ouvidor Quintanilha [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermecado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermecado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:de fl 164. \r\n\r\nProcesso: 0095800-90.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Claro da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Gomes Panificacao - ME., Réu Carlos Roberto Mobarak Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-89.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO ALVES FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: CIX DISTRIBUIDORA DE CARTAO ELETRONICO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIX DISTRIBUIDORA DE CARTAO ELETRONICO, Aut THIAGO ALVES FERNANDES\r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE INSTRUCAO PARA O DIA 27/06/2014, AS 08:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000165-38.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENEDIS MENDONÇA DA SILV EIRA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENEDIS MENDONÇA DA SILV EIRA\r\n\r\nDATA DE TROCA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA UNA PARA O DIA 14/07/2014, AS 10:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000634-84.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELUAR DE SA E SILVA SEBOULD MARINHO [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nCgto: JAQUELINE NOCO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ELUAR DE SA E SILVA SEBOULD MARINHO\r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo nos termos de fl 24. \r\n\r\nProcesso: 0001518-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: MELCHIADES MOREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELCHIADES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Aguiar Junior [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Aguiar Junior , Réu LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 47. SERA MARCADA NOVA PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000024-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VICENTE MARTINS DE JESUS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CLEAN LTDA [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITY CLEAN LTDA , Aut RUI VICENTE MARTINS DE JESUS\r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE INICIAL PARA O DIA 01/07/2014, 09:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Assis Pereira [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Assis Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 20. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior , Réu: Paulo Cesar Mastra Fontoura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nManifestar-se do ofício trazido aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000126-41.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TELES DE AZEVEDO [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA, Aut EDILSON TELES DE AZEVEDO \r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE INICIAL PARA O DIA 27/06/2014, AS 08:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0028000-31.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)], Aut: MERIÃ DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Augusto Cesar Vieira Neves, Réu: Nildo Gomes da Silva, Réu: Maria de Lourdes Vieira, Réu: Maria de Lourdes Vieira de Novoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA, Aut MERIÃ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da autuação da CP 0032/2014 no RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Coutinhyo Alecrim [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Coutinhyo Alecrim\r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000087-44.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA ALVES SOARES [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM- SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA ALVES SOARES \r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA INICIAL PARA O DIA 14/07/2014, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001538-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Barreto [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Paulo Henrique da Silva Barreto\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 13/06/2014, AS 10:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001210-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Zanon [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Winner Language Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Zanon\r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001822-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINS CHAVES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARTINS CHAVES , Réu LIDER TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 3.528,12, pelo RECLAMADA. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 144.482,84. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Azevedo Pereira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon, Réu: Tito Fernando Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Azevedo Pereira \r\n\r\nTer ciência da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001108-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Sest Senat [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1682592"
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                                "Processo: 0069000-25.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Leopoldino [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mattos\r\n\r\nFornecer cópias para a formação do precatório, devidamente autenticadas, na forma do Ato 2059/1995, bem como fornecer o CPF do patrono do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003002-70.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Caetano de Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Brandão de Marsillac [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Caetano de Souza, Réu Jaime Brandão de Marsillac\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002539-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Paulo Roberto Braga\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002476-06.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Teixeira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MATOS DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Machado Luzes (OAB: RJ 77490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MATOS DA SILVA, Réu UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002475-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Paulo Roberto Braga\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002474-36.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eyder Damião de Barros Ferreira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eyder Damião de Barros Ferreira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002981-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernando de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Lívia Machado Gama (OAB: RJ 165459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernando de Souza, Réu Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002775-80.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva Mostacada [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Contruções Ltda. ME, Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva Mostacada, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos em face da reclamada WRF Construções Ltda. Improcedentes os pedidso em face da reclamada Tomé Engenharia S.A.. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002541-98.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Teixeira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002540-16.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eyder Damião de Barros Ferreira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eyder Damião de Barros Ferreira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002644-08.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Avelino Correa [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002643-23.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Marques da Silva [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaifer [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Rodrigues - Camaras Frigoríficas - EPP [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: MBP - Metalúrgica Barra do Piraí Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.F. Rodrigues - Camaras Frigoríficas - EPP, Réu MBP - Metalúrgica Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran da Silva Sereno [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran da Silva Sereno\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 41, devendo fornecer o correto endereço do reclamado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro de Barros [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Rio Comunicações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0042800-82.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira, Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000205-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Francisca Lira da Glória [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Kaynã Bruno Lira da Glória [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: L.E.T. Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRetirar a Carta de Fiança desentranhada dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Santos [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silveira Luiz [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Rodrigues - Camaras Frigoríficas - EPP [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: MBP Metalúrgica Barra do Piraí Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.F. Rodrigues - Camaras Frigoríficas - EPP, Réu MBP Metalúrgica Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalplan Construcao Civil Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0041700-92.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Du Rocher de Mattos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Mota Menezes Modas e Presentes ME [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)], Réu: Maria Luiza Mota Menezes, Réu: Confeccao Agua Fria Ltda ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Du Rocher de Mattos\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-74.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Conceição Paixão Santos [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Pragana de Mattos Confeções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Pragana de Mattos Confeções - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 59/59 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000176-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziana Almeida Francisco [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziana Almeida Francisco\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-09.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Moreira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda. ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 70, devendo fornecer o atual endereço da ré. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA SILVA CARNEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DA SILVA CARNEIRO, Réu VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA, Réu VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0093800-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Lopes [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Lopes \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Teixeira Gomes [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Chaise (Espólio de) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Chaise (Espólio de)\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 103/103 v., totalizando o montante de R$ 2.560,28, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-39.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Metalúrgica Barra do Piraí S.A., Aut: MBP Isoblock Sistemas Termoisolantes S/A [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Metalúrgica Valenca Industria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: IMBP Industria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met alurgicas de Barra do Piraí, Valença, Mendes, Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin e Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMBP Industria e Comércio Ltda., Aut MBP Isoblock Sistemas Termoisolantes S/A, Aut Metalúrgica Valenca Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem resolução de mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0189800-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raíssa Avelar Sanches [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Aut: Igor de Avelar [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Aut: Vladimila dos Santos de Avelar Sanches [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Avelar, Aut Raíssa Avelar Sanches, Aut Vladimila dos Santos de Avelar Sanches\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Silva Cruz [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene da Silva Cruz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Curityba de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Michele Curityba de Souza\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-06.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucenir Barbosa Alves [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Souza [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 21. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cardoso da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cardoso da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rodrigues Egalon [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Ivani Rodrigues Egalon\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Messias de Oliveira Costa [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Messias de Oliveira Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Amorin de Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindson Amorin de Oliveira \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Pinheiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002163-45.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Eduardo Xavier da Silva [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Eduardo Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1683218"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1682696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001590-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista do Nascimento Fraga [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à dispoisição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT - 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-18.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Reis Bergmann de Castro [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Reis Bergmann de Castro\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 62, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmação. .\r\n\r\nProcesso: 0001923-56.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Theodormiro Fidélis Franco Filho [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: G. da Silva Confecção e Facção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodormiro Fidélis Franco Filho\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à Secretaria do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Valença, sito à Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208/209 e E - Centro - Valença, portando sua CTPS, para as devidas anotações, conforme os termos da r. Sentença de fls. 25/26, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002038-77.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves Ferreira [Adv. Françoise Nascimento Teixeira (OAB: RJ 178646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Silva Valente Junior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Silva Valente Junior\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o pagamento da parcela vencida do acordo de fls. 29, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1682696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
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                            "1683272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-47.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-61.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nValentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-61.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000377-64.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nRosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208200-13.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-28.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001382-24.2012.5.01.0432 - ACum - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-69.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001633-42.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001245-13.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Geraldo Nessar Seilhe Silva (OAB: RJ 196910 E)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-03.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1683345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes Moreira\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/06/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002173-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1683345"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1682605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-09.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chagas [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Empreendimento, Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barboza Faustino\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0149100-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bezerra Santos [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC, Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, Réu: JAMYR ALVES DE FREITAS , Réu: EDNICE BRITO DE FREITAS CAIADO ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bezerra Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Onilza Borre Costa Ramos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilza Borre Costa Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0104200-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manoel do Nascimento [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Manoel do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ENAUZA SILVA DE AGUIAR [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: W & Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA, Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA, Réu: ARNO JORGE CHAMMAS, Réu: BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO, Réu: ADRIANA STELLA CHAMMAS, Réu: MARCIO NICOLAI CHAMMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENAUZA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0189000-37.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Reparos e Serviços Ltda, Réu: ALEX PEREIRA DE ANDRADE, Réu: MARCOS PAULOS DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sandro Mendes das Neves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda, Réu: OSWALDO DE ANDRADE DREUX, Réu: SERGIO BRAGA CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Sandro Mendes das Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0212500-59.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Inacio [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Inacio\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0123300-61.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES BARBOSA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA, Réu: ADALBERTO DE SOUZA CAMPOS, Réu: JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FERRAZ, Réu: ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Athayde Mazuco Gonçalves [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)], Aut: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuição Ltda, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Athayde Mazuco Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0082900-77.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Lima de Oliveira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: ADRIANA SIMÃO, Réu: ALEXANDRE SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0070400-13.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Aveerry Industria e Comercio de Equipamentos Petroliferos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: JOSE CARLOS MENDES GARCIA, Réu: MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisdalva Ferreira de Souza Simões [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EURO CAXIENSE DE ENSINO LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS MIRANDA, Réu: DENISE TAVARES DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisdalva Ferreira de Souza Simões\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0096000-70.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio ltda, Réu: ARMANDO RODRIGUES , Réu: HILDA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0047000-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavilde do Nascimento Pires [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavilde do Nascimento Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0037000-71.2008.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Rocha de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nExdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Exdo: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Exdo: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Exdo: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Exdo: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0124300-28.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS LUBENE DE UTILIDADES LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0138700-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LIRIO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: M J PLASTICOS LTDA ME [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)], Réu: Solange Goncalves dos Santos, Réu: MARIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0004300-42.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Barros Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Paladium Ferragens Ltda, Réu: Palacio Rio das Tintas Ltda ME, Réu: PEDRO VINHAS AGUIAR JUNIOR, Réu: THAYSI HELENA DE MESQUITA VINHAS AGUIAR, Réu: ANTONIO CARLOS MORAIS MIRANDA, Réu: PAULO VINHAS AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Barros Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0165700-07.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE MARIO DA CRUZ [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ESANA LTDA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: KALMAN NAGY, Réu: REGINA GONÇALVES NAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE MARIO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Silva de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Maria da Silva [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0063000-31.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: JONIVAN CORREIA FERNANDES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA , Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut JONIVAN CORREIA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ROSA DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: RUBENS BRAKARZ, Réu: JADYR FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ROSA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0085300-21.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VELOSO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Cícero Siqueira da Silva Romeu Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VELOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1682605"
                            ],
                            "1682606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-55.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: MARIA CRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0087600-72.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELVINA SANTOS DA COSTA [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO RAMOS MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELVINA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Réu: JOÃO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0005500-50.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO , Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , Réu: HUGO SILVA FONTES , Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0125900-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Malaquias Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Malaquias Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0171300-43.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA ME, Réu: Jacqueline Ribeiro Fontes, Réu: Umberto Jose Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0173300-84.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PESSOA DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGENS E MANUTENCAO TERRESTRE MAR LTD, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA , Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0190500-70.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WILSON SIQUEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HM METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELAINE MORAES MOURILHE, Réu: HERMES ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO WILSON SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria de Moraes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000077-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Souza Mariano [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda. [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Souza Mariano\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0087100-93.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinéa Mariano de Oliveira [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Mariano de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0225200-67.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jeronimo de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda, Réu: ANTÔNIO LOPES DE PINHO , Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACIDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jeronimo de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0209200-89.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS , Réu: KRAFTT PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Almeida Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA , Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior Almeida Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0195900-94.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUESPUMA DO RIO IND E COM LTDA (A/C SOCIA Arlete Xavier dos Santos), Réu: ARLETE XAVIER DOS SANTOS, Réu: ELIANA MARIA DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0099100-96.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Costa Martins [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Costa Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Colombo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Colombo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0179400-21.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITT & SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: EDNEA DE SOUZA SANTOS, Réu: ESDRAS SOBRAL RODRIGUES, Réu: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0054500-87.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0195200-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Paulino do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Réu: Consolidate Logist Assessoria Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JR [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica Assess. Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JUNIOR) [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Paulino do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0253200-77.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Miranda da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CITA 2000 FABRICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Réu: SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALICO, Réu: NAYLA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0187100-09.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mendes Vianna [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Boom Criacoes Ltda, Réu: SAULO JOSÉ DANSA DE ALENCAR, Réu: LETICIA DANSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Mendes Vianna\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0009600-48.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Menezes Costa, Réu: JOSE MAURICIO MENEZES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0165300-51.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lopes da Silva Campos [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA DIAS , Réu: RODRIGO VIANA BRANDÃO , Réu: ALESSANDRO PIMENTEL DE ABREU , Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA , Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA , Réu: ALESSANDRO PIMENTEL , Réu: LEANDRO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1682606"
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                                "Processo: 0052000-74.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton da Silva Lobato [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Lobato\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-35.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira Rodrigues [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira Rodrigues \r\n\r\n‘Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-35.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORTEGA TERRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX CENTRO RECUP DEPENDENTES QUIMICOS LTDA, Réu: Elvira dos Anjos Antunes, Réu: Elizabeth Antunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ORTEGA TERRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-15.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DA SILVA FREITAS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio, Aut Luiz Carlos Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Isento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Garcia [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002492-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aristides de Laia [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S.A, Aut Ronaldo Aristides de Laia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ingrid Gomes da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cek - Centro Educacional Kluber Ltda, Réu: Arnoldo Kluber Filho, Réu: Clelia dos Santos Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ingrid Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-86.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Gouveia [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda, Réu: Ronaldo Pires Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos Gouveia\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-13.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MINERVA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINERVA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martins de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Martins de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para comparecer a esta Secretaria no dia 10.06.2014, às 10.00hs, para anotação CTPS do reclamante, devendo o patrono avisar ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001199-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Mendes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TFP Caxias Auto vidros Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)], Réu: Cátia da Silva Falcão, Réu: Wilton Sebastião Pinto Rosa, Réu: Reinaldo Ferreira de Souza, Réu: Heleno Carvalho Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TFP Caxias Auto vidros Ltda.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0179900-31.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Luis Filipe Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA, Réu VAREJAO DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designaão dos dia 11.06.2014 e existindo necessidade do dia 10.07.2014, sempre às 15.00hs, no hall dos elevadores, no andar da 06ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para a realização do Leilão do (s) bem (ns) penhorado (s). \r\n\r\nProcesso: 0236700-64.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO RECURSOS HUMANOS LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES AMARAL\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-20.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARCIA LOLLI [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVESTRE PARQUE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCIA LOLLI\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002359-15.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Augusto Vieira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Construtora Serra Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Augusto Vieira \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0217700-15.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES JACQUET [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASTECNICA SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, Réu: Francisco Oliveira de Sena, Réu: Fabio Luiz Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES JACQUET\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Fonseca da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Fonseca [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)], Réu: R Fonseca Materiais de Construção , Réu: A.R.B. Material de Construção Bazar e Transportes LTDA. [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)], Réu: Rubens Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Rocha da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, como requerida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002278-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino Marcelino Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Marcelino Gomes\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Couto Dias\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Santos da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Peracy de Souza Gomes, Réu: Jadir Tavares Calheiros, Réu: Lerio Ricardo Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Santos da Silva\r\n\r\nManfeste-se sobre fls.169/197, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-11.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA SA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-07.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Abdon Rodrigues de Assis [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do Cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Maurício [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didático e Cursos Ltda., Réu: Gisele de Marins Pinheiro Garcia, Réu: Renata Soton Ferreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Lima Maurício\r\n\r\nTrazer aos autos Certidão de Ônus reais do imóvel referido em sua petição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fagner Eduardo de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-59.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Silva Fernandes de Souza [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Courte Coiffeurs Ltda ME, Réu: Magda Amorim de Souza, Réu: Maria do Carmo de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva Fernandes de Souza\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose de Souza Junior [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivamento do processo, bem como, do expedição do alvará de fl.366. \r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Mendonça Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Televisão Verdes Mares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Mendonça Filho\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001517-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Anjos Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central do Amapa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Anjos Gomes\r\n\r\nIndeferida nova expediçao de Ofício a DRT,pelo motivos expostos à fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Moraes Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Francisco Eduardo Sales Pereira, Réu: Lúcia Madeira Moraes , Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Jorge Cesar Barbosa do Amaral (OAB: RJ 35337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Moraes Cordeiro , Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente a exceção oposta pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumaya da Silva Correa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS SA\r\n\r\nPagar a diferença devida referente ao Crédito Trabalhista remanescente, em 15 dias,pena de execução via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0001450-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho Anacleto Araujo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fialho Anacleto Araujo\r\n\r\nManifeste-se sobe petiçao de fls.120/122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Amaro [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Amaro\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 124/132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio Alves Pedra [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcio Alves Pedra \r\n\r\nManifeste-se sobre petição de fls.142/143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Borssato [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Brain Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Gobira Santos e Silva (OAB: MG 103439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano Borssato\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000386-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.129/131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Transportes Ltda. [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida \r\n\r\nCumprir o determinado à fl.273, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-20.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Conceição [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.161/166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Passos [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Forte Luga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva dos Passos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001476-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira dos Santos [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDTEC Fundição Metalúrgica [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDTEC Fundição Metalúrgica \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário - valor R$ 1.240,00, em 10 dias, pena de execução bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Machado Moraes [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Machado Moraes\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Barcelos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luciano Henrique de Castro (OAB: MG 40744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Barcelos dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 238/2014,BB, 239/2014,BB, ficando intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-17.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Nogueira de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nTI: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Caxiense, Aut Rosivaldo Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wesley Barbosa Soares [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nFica intimada, para, de forma, DERRADEIRA, depositar o valor devido em 48hs, mantendo-se a multa prevista no art.475,J,CPC, já que já foi intimado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Sequeiros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Sequeiros, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205300-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Maria Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará 191/2014, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-06.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Uldison Charles da Silva Perdomis [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues de Aguiar Junior [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Rodrigues de Aguiar Junior\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0254000-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Soare Martins Guimarães [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Soare Martins Guimarães\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ribeiro da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fl.411, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-64.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS PICULO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FAFE RIO DE CAXIAS [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FAFE RIO DE CAXIAS\r\n\r\nComprovar a quitação do valor devido à previdência social, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Salim [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A \r\n\r\nFica intiamdo para pagar o valor remanescente devido, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0002331-47.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei Francisco Cardoso [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nCiência de todo o contido à fl.168, para fins do art.884,CLT, em 05 dias, devendo, ainda, manifestar-se sobre as impugnações do reclamante no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1680371"
                            ],
                            "1680593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-56.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Barbosa dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda ME [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: José Mário Gonçalves Pereira Mota, Réu: José Guedes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-07.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDENIZIA RAMOS BRAGA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Réu: Jose Joaquim Alves Fernandes, Réu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz, Réu: Rosana Ferreira dos Santos Garcia, Réu: Comercial Retiro Diesel Ltda, Réu: Manuel Antonio Fernandes [Adv. Maria Jose Correia Ferreira (OAB: RJ 92612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDENIZIA RAMOS BRAGA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-56.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO GONCALO DA SILVA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-25.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHEATSTONE NOVAIS DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A FERREIRA SILVA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A FERREIRA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-85.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: COOP COOPINARA ALT TRANSP CARGAS PASSAG R JAN, Réu: Sebastião Martins Filho (Espólio de), Réu: Eliziane da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-76.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA COUTINHO DE SOUZA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS VITES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felix da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Felix da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Fernandes de Oliveira Paula [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)], Réu: Tiago Mello de Matos, Réu: Raul Mello de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Fernandes de Oliveira Paula\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-34.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA FONSECA BARBOSA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: Carlos Eduardo Alves Monteiro, Réu: Josias Gonçalves Viana, Réu: Joana Darc Bunn Silva, Réu: Marcia Guimarães Viana [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: Alexandre de Oliveira Silva, Réu: Maria Margareth da Silva, Réu: Doralino da Silva, Réu: Durval Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA FONSECA BARBOSA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-66.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Freitas Sarres Marques [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundacao Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Freitas Sarres Marques\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda, Réu: SAMAVA MERCADO LTDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Carla Sanz Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-04.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SALLES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO SALLES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-50.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BIARHU LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Josias Mendes de Araújo, Réu: Angela Maria da Fonseca Rodini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-31.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães da Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda EPP [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Claudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januario, Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guimarães da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-80.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACHADO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-66.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Ferreira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-76.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUARESMA PEREIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONST E PISOS IND LTDA, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Raimundo Geni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUARESMA PEREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-27.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BORGES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAPAV CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BORGES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Bittencourt de Almeida [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Bittencourt de Almeida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-24.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN FILGUEIRA MOURAO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: Cláudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: Joseneide Ferreira dos Santos, Réu: Maria da Glória Nogueira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN FILGUEIRA MOURAO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-14.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ELIZEO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA, Réu: Luiz Carlos Porto Falcão, Réu: Jose Martins Nunes , Réu: Vanderlei de Paula Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ELIZEO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Miranda Rodrigues [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Miranda Rodrigues \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-70.2001.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: FLAVIO FILGUEIRAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FLAVIO FILGUEIRAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-28.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SANTOS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS PLANEJADOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva Ribeiro de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Verônica de Oliveira NAscimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva Ribeiro de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-29.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleice dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Publicidade e Propaganda Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto, Réu: Renato de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2008.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Naon Américo de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGENIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Naon Américo de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Teodoro de Moura Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teodoro de Moura Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BARROS DA SILVA [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID BARROS DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Benevenuto de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: CEK Centro Educacional Kluber Ltda, Réu: Arnoldo Kluber Filho, Réu: Lucineia Kelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Benevenuto de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-89.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINHO DE SOUZA MASCARENHAS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO DE SOUZA MASCARENHAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-84.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Martins de Oliveira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service El Shadday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-49.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GARCIA [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIGIL BANCARIA COML INDL LTD [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPRESA DE VIGIL BANCARIA COML INDL LTD\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-62.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOMMOES DE SANTANNA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: Nilza Cabral Gomes, Réu: Wilson Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOMMOES DE SANTANNA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-36.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LUIZ ALVES RIBEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Jose Rodrigues Lopes, Réu: Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LUIZ ALVES RIBEIRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-17.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Lins [Adv. Eduardo Rodrigues Martins (OAB: RJ 160569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Lins \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-78.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JESUS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS JESUS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me, Réu: Jorge Manoel Martins de Souza, Réu: Monica Alaide Gomes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Moreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-60.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Souza [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda ME, Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-79.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCIANO DOS SANTOS [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, EPP. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonio França de Assunção [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Mauá Ltda, Réu: Francisco de Araujo Loureiro, Réu: Elima Maria Bulhões da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonio França de Assunção\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-56.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEVO DA CRUZ VELOSO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Renê Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEVO DA CRUZ VELOSO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-63.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSHOFMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: Maria das Graças Lins dos Santos, Réu: Oscar Dimas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-28.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DUNDA DOS SANTOS [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DUNDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-65.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO VIEIRA DIAS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAGGE INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)], Réu: Ademir da Costa Mello, Réu: Antonio Chagas Lira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Aldiria de Souza, Réu: Jorge Teixeira da Cunha, Réu: Jose Vidal Dias, Réu: Luiz Carlos Ferreira Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO VIEIRA DIAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-76.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA OLIVEIRA DAS DORES [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANT´ANA GRAMACHO LTDA. ME, Réu: Erlete da Silveira Laeber, Réu: Fabio da Silveira Laeber, Réu: Brizabella Pompeia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA OLIVEIRA DAS DORES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LIRIO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-33.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE NUNES DOS SANTOS [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AGABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELAINE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-23.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Costa de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1680593"
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                            "1680373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002359-15.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Augusto Vieira \r\n\r\nRéu: CSN Construtora Serra Norte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CSN Construtora Serra Norte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 7) Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. PLEITO CONSTANTE NA PEÇA EXORDIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680373"
                            ],
                            "1680372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002492-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aristides de Laia\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. Custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: R C Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m R C Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para comparecer a esta Secretaria no dia 10.06.2014, às 10.00hs, para anotação CTPS do reclamante, devendo o patrono avisar ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mufalani\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda, ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda, Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda, Edezio Quintal de Oliveira, Wantuil da Silva Mascarenhas, João Vinicius de Oliveira Correia, ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda, ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Edezio Quintal de Oliveira, João Vinicius de Oliveira Correia, Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda, Wantuil da Silva Mascarenhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wosenclever Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moreira Gabriel\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda, Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Alírio Sérgio Guimarães Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alírio Sérgio Guimarães Silva, Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-56.2012.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda., Flavio Aurelio de Souza, Rafael Motta Teixeira , Carlos Alberto de Almeida, João Racine Zacca Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Construções Ltda., Carlos Alberto de Almeida, Flavio Aurelio de Souza, João Racine Zacca Barbosa, Rafael Motta Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-18.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Martins Xavier \r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves de Mattos Netto\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erothides Monteiro \r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680372"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1683291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Benedito dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0034800-56.2006.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Casa de Saude e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Exdo: SIGUMED LTDA [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO, Exdo Casa de Saude e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda, Exdo SIGUMED LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 757, que homologou os cálculos no valor de R$ 58.344,85, sendo devido ao autor R$ 49.151,50.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.075,22, e INSS (réu) no valor de R$ 6.118,13, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001288-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brandão dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 309, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls. 284/290:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Gama (espólio de) [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Real Mota 2006 Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: ROMULO CABRAL REIS, Réu: ANDERSON DE SOUZA REIS, Réu: NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL, Réu: Alexandre Francisco Barbosa, Réu: Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Gama (espólio de) , Réu Real Mota 2006 Ltda, Réu Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cardoso dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: CONCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Francisca Cardoso dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000482-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Lima Carvalhal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos \r\n\r\nEsclarecer a requerente, se a petição de fl. 52/53, importa em renúncia ao crédito ainda devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácilio Rodrigues da Silva Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Otácilio Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 684. \r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 173, que convolou os depósitos de fls. 167 e 171 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Guimarães Pinheiro [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Suelene Moreira da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado às fl. 117, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem levados a leilão os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000435-34.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier Dantas [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier Dantas\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento, tendo em vista que a petição de fl. 86 encontra-se incompleta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benjamin da Cunha [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Quimica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Benjamin da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 129/135, face a seu requerimento de fls. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Morales de Oliveira Barbosa [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Rodolfo Herbas Tejerina Clínica Médica [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Rodolfo Herbas Tejerina Clínica Médica\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pio Duarte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Dias de Mattos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)], Réu: Floraci da Silva Tavares, Réu: Cassio da Silva Tavares\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 270, que convolou o depósito de fl. 266 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Patusco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Patusco\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 375, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se os termos do acórdão de fls. 359/372:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001602-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Alexandre Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabujo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rabujo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000468-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ideusa Gomes da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CEK-Centro Educacional Kluber Ltda, Réu: CEEK-Centro Educacional Estaneque Kelis Ltda-ME, Réu: Arnoldo Kluber Filho, Réu: Clelia dos Santos Camara, Réu: Lucinéia Kelis, Réu: Cléber da Silva Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ideusa Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, juntada às fls. 130/141. .\r\n\r\nProcesso: 0001759-88.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra Cordeiro [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento diferença devida, apurada às fls. 237, no total de R$ 1.285,36, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002352-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Leonardo de Queiroz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araújo dos Santos , Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Leonardo de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, juntada às fls. 111/115. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Fernandes Pascoal [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Costa Fernandes Pascoal\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das Cartas Precatorias juntadas às fls. 173/186. .\r\n\r\nProcesso: 0002175-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cortes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Nelson Tupinamba (OAB: RJ 175527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de propriedade dos bens nomeados, como consta do despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000434-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyciane Cristina Primo da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Blue Loterias Ltda. [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Blue Loterias Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 123, que convolou os depósitos de fls. 113, 115, 118 e 121 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1683291"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0001841-22.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marcello de Araujo dos Santos,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello de Araujo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.566,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio José Matos de Souza,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Matos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.566,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002419-82.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Pinto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Glória de Fátima Lima de Araújo,Padaria Copa Real de Caxias Ltda ME,Flaviano Lima de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória de Fátima Lima de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.015,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flaviano Lima de Araújo,Padaria Copa Real de Caxias Ltda ME,Flaviano Lima de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flaviano Lima de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.015,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683290"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001988-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Tavares de Moura\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Refrigerante Pakera, Empresa de Mineração Águas Sant Anna, Pan Rio Comercial de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Nexus Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683289"
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                                "Processo: 0032800-55.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Sergio Luiz Senra de Oliveira (devedor derivado), Réu: SERGIO SANTOS NOGUEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LUIZ SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/06/2014, às 11:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1682997"
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                                "Processo: 0001100-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarson da Silva Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarson da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0534/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Alvaro Marques Neto (OAB: RJ 129437 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva , Réu Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.173/176, que apuraram a executar o valor de R$ 10.271,29, equivalente a 826.353,92 IDTRs e R$ 164,82, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 120,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Bispo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Bispo \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0560/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0010800-40.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0564/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: LBB Investimentos e Consultoria Finaceira Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: José Ricardo Ferreira, Réu: Conceição de Jesus Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0579/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Purificacao Borgi [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacao e Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Purificacao Borgi\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.381/386, que apuraram a executar o valor de R$ 81.412,57, equivalente a 6.549.868,26 IDTRs e R$ 13.626,75, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda - ME, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0565/2014 e 0566/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carneiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0568/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001164-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendes de França [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mendes de França\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 13/06/2014, às 10:30 horas, para que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. O prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda - ME, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0567/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0087000-54.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Albuquerque [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Carlos George dos Santos , Réu: Mauricio Peixoto, Réu: Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nVenha com cópia legível do substabelecimento apresentado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenir Alan Soares da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenir Alan Soares da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls.243/245. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0582/2014 e 0583/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001685-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Santos de Almeida [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0576/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comercio Industria e Serviço Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0559/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0173600-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERDES DA ROCHA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERDES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0574/2014 à CEF e 0575/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Souza Caciano [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Souza Caciano \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0580/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0584/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001953-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo dos Santos Costa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0550/2014 e 0551/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002021-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Vieira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0569/2014 e 0570/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0217500-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: L C A NAUTICA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Maria Carolina Alcântara Decot (OAB: RJ 146551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0554/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002385-24.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Swelenn da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda, Aut Swelenn da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 12/06/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à baixa na CTPS do autor, bem como proceda a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, conforme determinado na sentença (fl.90). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002718-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonçalves Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0596/2014 ao BB Agência Itaguaí. Bem como, tomar ciência de que foi expedido ofício à CEF, solicitando que seja transferida a quantia de R$ 252,52 para a conta vinculada no FGTS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0002836-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Breia Azevedo [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Breia Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0538/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002995-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Fortes Mattos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fortes Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0541/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003072-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Extreme 2006 Comercio de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda-ME [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Antonio Francisco dos Santos Neto, Réu: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003078-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos da Silva [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0544/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Viana Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luiz Viana Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0547/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0251500-40.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Pereira de Carvalho [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Pereira de Carvalho\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002604-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Freitas [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0562/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003125-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)], Réu: Florisvaldo Jose Vieira, Réu: Florentina Nicola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Cruz\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição protocolizada em 07/04/2014, tendo em vista que o valor depositado somado ao valor bloqueado à fl.66, não totalizam o valor devido pelo reclamante (condenação em multa - fl.50). \r\n\r\nProcesso: 0003177-75.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Paulino [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Servos da Caridade Patronato São José (Lar Santa Lucia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Paulino \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0441/2014 ao BB gência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1678687"
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                                "Processo: 0000263-37.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia de Oliveira Diniz [Adv. Luciano Ribeiro Diniz (OAB: RJ 159443 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Oliveira Diniz\r\n\r\nFica ciente que sua emenda foi rejeitada, devendo ser refeita, nos termos de fl. 23, (em substituição à inicial), contendo causa de pedir e pedidoem relação a todos os componentes do polo passivo, além de se fazer acompanhar de tantas cópias quantos forem os Reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Assis Ribeiro Filho [Adv. Ruy de Paula Falcão (OAB: RJ 146294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA, Réu Mauro de Assis Ribeiro Filho\r\n\r\nAO AUTOR: Informar, em 45 dias, se houve o devido registro da arrematação.\r\n\r\nAO RÉU: Tomar ciência do indeferimento do requerimento do item \"2\" de fl. 251, pois o valor bloqueado não se insere em qualquer hipótese de impenhorabilidade, bem como tomar ciência de que o valor será liberado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002730-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Balduci de Souza [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Roma Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Balduci de Souza\r\n\r\nVenha em 05 dias, com a emenda na forma substitutiva à petição inicial, conforme determinado na última audiência, contendo todas as causas de pedir e pedidos, apresentando tantas cópias quantos forem os Reclamados, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000274-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neto de Moraes Marçal [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda, Aut João Neto de Moraes Marçal\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 30.06.2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003213-53.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana Terra Lannes Bussade [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Egte: Antônio Bussade Júnior [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nEgdo: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)], Egdo: ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)], Egdo: Álvaro Martins Lanes [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Egdo: Custódio de Almeida Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Álvaro Martins Lanes, Egte Antônio Bussade Júnior, Egdo COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ITAPERUNA LTDA, Egte Luciana Terra Lannes Bussade, Egdo ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 80/81, que conheceu dos Embargos de Terceiro para no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002667-95.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafort de Aperibe Construtora e Transportadora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nAgendar diligência com a oficiala de justiça Alice (22-9275-8502), para cumprimento do mandado de citação do Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035900-26.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANHAES FILHO [Adv. João Alves Feitosa Neto (OAB: RJ 156871 - D)], Aut: ANETE BARROSO DE ANDRADE REZENDE [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: ARY RODRIGUES MARIA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: DEBORA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA COTTS [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOAO ANEZIO PIMENTEL [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOAO BATISTA CHAVES MAGALHAES [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOSE DE ARAUJO NAVARRO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOSE GABRIEL PEREIRA DE FRITAS [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOSE CARLOS TEIXEIRA DO AMARAL [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: GLAUCIA FONSECA BRASIL BARTOLAZZI [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: EDSON BARTOLLAZI [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: HELOISA CRISTINA ARAUJO DA SILVA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARGESSI TEIXEIRA TUPINI [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DE SOUZA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PADILHA LINHARES TEIXEIRA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARIA IZA DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARIA LUIZA MARTINS MARQUES JACOMINO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: NADIA DUTRA PONTES [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: PAULITA BARRETO ALVES DE BRITO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: PAULO CEZAR AMBROSINO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: SERGIO MAYA ALVES DE BRITO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: TANIA DE PAULA MACHADO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: UGAIR ARRUDA DE OLIVEIRA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: VEIDER JOAO DA CRUZ FERREIRA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: OLINDA DE ASSIS MELLO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE BARROSO DE ANDRADE REZENDE, Aut ARY RODRIGUES MARIA, Aut DEBORA DE OLIVEIRA GONCALVES, Aut EDSON BARTOLLAZI, Aut FRANCISCO FERREIRA COTTS, Aut GLAUCIA FONSECA BRASIL BARTOLAZZI, Aut HELOISA CRISTINA ARAUJO DA SILVA, Aut JOAO ANEZIO PIMENTEL, Aut JOAO BATISTA CHAVES MAGALHAES, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA DO AMARAL, Aut JOSE DE ARAUJO NAVARRO, Aut JOSE GABRIEL PEREIRA DE FRITAS, Aut MARGESSI TEIXEIRA TUPINI, Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA, Aut MARIA DA PENHA DE SOUZA, Aut MARIA DE FATIMA PADILHA LINHARES TEIXEIRA, Aut MARIA IZA DE ALMEIDA SOUZA, Aut MARIA LUIZA MARTINS MARQUES JACOMINO, Aut NADIA DUTRA PONTES, Aut OLINDA DE ASSIS MELLO, Aut PAULITA BARRETO ALVES DE BRITO, Aut PAULO CEZAR AMBROSINO, Aut PEDRO MANHAES FILHO, Aut SERGIO MAYA ALVES DE BRITO, Aut TANIA DE PAULA MACHADO, Aut UGAIR ARRUDA DE OLIVEIRA, Aut VEIDER JOAO DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nFica ciente da decisão, de fl. 1748, que conheceu da impugnação oposta, para, no mérito julgá-la IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000532-76.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Rocha [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Moreira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís da Silva Rocha\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, dados precisos quanto à qualificação do reclamado, a fim de possibilitar sua citação, ciente de que a pauta está mantida. \r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0409/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000285-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir da Silva Chrisóstomo [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental LTDA [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental LTDA, Aut Waldeir da Silva Chrisóstomo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da contadoria, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002561-36.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Lúcio Pereira Braga [Adv. Emilio Carlos Moreira de Abreu (OAB: RJ 81505 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlito Gil Coutinho- ME [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)], Egdo: Bernadino Fernandes do Prado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Egdo: Carlito Gil Coutinho [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bernadino Fernandes do Prado, Egdo Carlito Gil Coutinho , Egdo Carlito Gil Coutinho- ME, Egte Jorge Lúcio Pereira Braga\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 245/246 que conheceu dos Embargos de Terceiro opostos, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juedney Orsay Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Juedney Orsay Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar no seu prazo a inclusão em folha de pagamento da(s) progressão(ões) deferida(s) ao reclamante, sob pena de multa no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000397-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafanelli de Oliveira Coelho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rafanelli de Oliveira Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar, no seu prazo, a inclusão em folha de pagamento da(s) progressão(ões) deferida(s) ao reclamante, sob pena de multa no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0040400-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Rodrigues Portella [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadiana Amim Braga [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Rodrigues Portella\r\n\r\nManifestar-se, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Gomes da Silva [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Martins Vincis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço do reclamado, ciente de que a pauta está mantida. \r\n\r\nProcesso: 0003003-02.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Rodrigues [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Atobá 2000 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atobá 2000 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Cláudia Maria Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.06.2014, às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da correta data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002719-91.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafort de Aperibe Construtora e Transportadora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nAgendar diligência com a oficiala de justiça Alice, (22-9275-8502), para cumprimento do mandado de citação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000382-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Lima Machado [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Mila Terra de Oliveira (OAB: RJ 169334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Lima Machado\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0823/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000282-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gauber de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A, Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Gauber de Souza\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelas RÉS. ÀS RÉS: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR e pela outra RÉ. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro de Oliveira Camargo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Evandro de Oliveira Camargo, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 551/564, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 1.000,00, pelas Rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Junior [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 604, que tornou prejudicados os cálculos de liquidação do reclamante ante a homologação de fl. 584 e determinou a citação da 1ª Executada por Edital. \r\n\r\nProcesso: 0035400-27.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Andre [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro da Silva Motta Neto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Luciana Florido Pereira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darque Andre\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1054/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município./// \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se nos termos do despacho de fl. 190, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeano Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Jozeano Gomes, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 548/555 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001583-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Diniz Fonseca [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida Diniz Fonseca\r\n\r\n- Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.06.2014, às 15\r\n\r\nhoras para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo\r\n\r\nreclamante.///\r\n\r\n- Fica intimado a informar ao Juízo, até a data designada para\r\n\r\nanotação da CTPS, se foi cumprida pelas reclamadas a determinação de\r\n\r\nentrega de guias do seguro desemprego e as necessárias para a liberação\r\n\r\ndos depósitos do FGTS, valendo o silêncio como resposta afirmativa.///\r\n\r\n- Fica intimado, ainda, para apresentar cálculos de liquidação, mês a mês,\r\n\r\ninclusive da contribuição previdenciária devida e, se for o caso, com a\r\n\r\ninclusão das multas de fls. 218 e 218, v, até a data designada para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Dias Alves da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Dias Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0487/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nId: 1683321"
                            ],
                            "1683322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000732-83.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Coutinho Pinto Cavalheiro [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Coutinho Pinto Cavalheiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 18 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, tendo sido expedido alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do reclamante no seguro desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.06.2014 às 15:15 horas, para anotação do término contratual da CTPS do RECLAMANTE, agindo a Secretaria em caso de omissão da ré. ///\r\n\r\nFica o autor intimado a retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001835-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bartoli Monteiro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Redentor [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bartoli Monteiro, Réu Sociedade Universitária Redentor \r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES e de que foram homologados os novos cálculos de fls. 246/250 . Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001039-71.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernada Simao da Fonseca [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernada Simao da Fonseca\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001070-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Tolentino Júnior [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Job Tolentino Júnior\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 30.06.2014, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci Braga da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci Braga da Silva\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Coutinho [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Coutinho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 266, que julgou extinto o incidente processual, sem resolução do mérito. Fica o Embargante advertido de que a repetição de incidente processual já decidido beira a litigância de má-fé, sujeitando-se o Ente Público ao risco de condenação sob este fundamento. \r\n\r\nProcesso: 0001865-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Silva de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Juliana Chequer Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Silva de Souza, Réu Comércio de Móveis Juliana Chequer Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 24/06/2014 às 17:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001723-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Pires Bartholazzi [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Henrique Santos Cerqueira (OAB: RJ 138841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Pires Bartholazzi, Réu Consórcio de Saúde Pública do Noroeste\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Jesus Cândido [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut Everaldo de Jesus Cândido\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 347, que conheceu dos Embargos de Declaração de fls. 331/331.V e no mérito os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0009500-13.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Realino Monteiro Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Realino Monteiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1127/2014 e 1129/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000724-09.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Corrêa da Cruz [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Corrêa da Cruz\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 17 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, tendo sido expedido alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do reclamante no seguro desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13.06.2014 às 14:30 horas, para anotação do término contratual da CTPS do RECLAMANTE, agindo a Secretaria em caso de omissão da ré. ///\r\n\r\nFica o autor intimado a retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120100-33.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Lana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julio Cesar Freitas Lana, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 1225, que conheceu dos Embargos de Declaração de fls. 1.208/1.2010 e no mérito os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0000733-68.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliton Tinoco Rodrigues [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Tinoco Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 21 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, tendo sido expedido alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do reclamante no seguro desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.06.2014 às 15:45 horas, para anotação do término contratual da CTPS do RECLAMANTE, agindo a Secretaria em caso de omissão da ré. ///\r\n\r\nFica o autor intimado a retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001477-05.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Alves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Alves\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000723-24.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Enrico Leite Cler (OAB: RJ 165810 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 61 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, tendo sido expedido alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do reclamante no seguro desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.06.2014 às 16 horas, para anotação do término contratual da CTPS do RECLAMANTE, agindo a Secretaria em caso de omissão da ré. ///\r\n\r\nFica o autor intimado a retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001311-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wmaykyana Ferreira de Souza Pereira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wmaykyana Ferreira de Souza Pereira\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000745-82.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Machado Candido [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Machado Candido\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 19 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, tendo sido expedido alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do reclamante no seguro desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.06.2014 às 15:30 horas, para anotação do término contratual da CTPS do RECLAMANTE, agindo a Secretaria em caso de omissão da ré. ///\r\n\r\nFica o autor intimado a retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001279-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euciane Aparecida Pimenta Moraes [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euciane Aparecida Pimenta Moraes\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000068-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Moura [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 237, que direcionou a execução contra o devedor subsidiário; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, do valor de R$ 38.367,01. \r\n\r\nId: 1683322"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0038600-08.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Rodrigues Junior\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.514,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora sobre tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683319"
                            ],
                            "1683320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Coutinho\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto Brasileiro de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 266, que julgou extinto o incidente processual, sem resolução do mérito. Fica o Embargante advertido de que a repetição de incidente processual já decidido beira a litigância de má-fé, sujeitando-se o Ente Público ao risco de condenação sob este fundamento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683320"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Correia da Silva [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagno Transporte [Adv. Fábio Rogério da Cruz Luiz (OAB: RJ 177565 - D)], Réu: JBL Construtora Ltda [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Correia da Silva , Réu Gagno Transporte , Réu JBL Construtora Ltda \r\n\r\n1)A audiência dia 21.8.14, as 12h é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-70.2012.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA , Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA , Réu: TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Aut SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER, Réu TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do 1º leilão a ser realizado em 16/7/2014 às 15H00 e o 2º leilão no dia 30/7/2014, no mesmo horário, no saguão do 7º andar da Vara do Trabalho de Maricá, localizada na Av. Roberto da Silveira nº 140-Centro Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0048500-14.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. EPP [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Ferreira da Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Ferreira da Souza, Cgte Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do 1º leilão a ser realizado em 16/7/2014 às 15H00 e o 2º leilão no dia 30/7/2014, no mesmo horário, no saguão do 7º andar da Vara do Trabalho de Maricá, localizada na Av. Roberto da Silveira nº 140-Centro Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gregorio de Souza [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda EPP [Adv. Amilar Jose Dutra da Silva (OAB: RJ 51736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gregorio de Souza, Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do 1º leilão a ser realizado em 16/7/2014 às 15H00 e o 2º leilão no dia 30/7/2014, no mesmo horário, no saguão do 7º andar da Vara do Trabalho de Maricá, localizada na Av. Roberto da Silveira nº 140-Centro Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0001670-91.2011.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Laelcio Araújo Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nExdo: Maria da Piedade Saraiva Jacinto \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Laelcio Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls., deferida a adjudicação do bem, pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0259500-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cereja Pinto [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nTI: Barbara J Mercant \r\n\r\nDestinatário(s): Réu James Anthony Mercanti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiane Carra Amorim [Adv. Monica Gouvea Barbosa (OAB: RJ 141849 - D)]\r\n\r\nRéu: W. B. V. Studio de Beleza Ltda - ME, Réu: Natalie Rodrigues Paiva Paca, Réu: Cláudia Rodrigues Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiane Carra Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-67.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: DECIO ESMERALDO DA SILVA FILHO, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº284 /2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001408-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Gregorio Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Gregorio Ferreira, Réu Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do 1º leilão a ser realizado em 16/7/2014 às 15H00 e o 2º leilão no dia 30/7/2014, no mesmo horário, no saguão do 7º andar da Vara do Trabalho de Maricá, localizada na Av. Roberto da Silveira nº 140-Centro Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0001585-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Viana Duarte [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Viana Duarte, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 05.08.2014, às 13h25min, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Caso pretendam oitiva de testemunhas, as partes deverão vir com rol em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000007-18.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Frank dos Reis Gonçalves [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Egte: Vania Lucia Correa Gonçalves [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRK Informatica Ltda. - ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)], Egdo: Daniele Alves de Amorim [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Egdo: Sergio da Silva Couto Junior, Egdo: Monique Braga Cozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniele Alves de Amorim, Egdo FRK Informatica Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da Emenda aos Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Costa [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Serviços M J M de Maricá [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás Nº 282 e 283 /2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001766-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelande Alves Costa [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Nogueira Pacheco [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Nogueira Pacheco\r\n\r\nVenha o reclamado em 10 dias, com comprovação do recolhimento previdenciàrio, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Silva de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ 15.399,51. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. , Aut Jaqueline Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do 1º leilão a ser realizado em 16/7/2014 às 15H00 e o 2º leilão no dia 30/7/2014, no mesmo horário, no saguão do 7º andar da Vara do Trabalho de Maricá, localizada na Av. Roberto da Silveira nº 140-Centro Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0098000-55.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Souza Telles [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: L Ferreira Restaurante ME [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Ferreira Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, 5 (dias) será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0096800-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Domabete Fontes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Express Maricá Distribuidora de Bebidas e Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Domabete Fontes \r\n\r\nTomar ciência do 1º leilão a ser realizado em 16/7/2014 às 15H00 e o 2º leilão no dia 30/7/2014, no mesmo horário, no saguão do 7º andar da Vara do Trabalho de Maricá, localizada na Av. Roberto da Silveira nº 140-Centro Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0011800-92.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNDUS MONTAGENS MANUTENCAO LTDA, Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do 1º leilão a ser realizado em 16/7/2014 às 15H00 e o 2º leilão no dia 30/7/2014, no mesmo horário, no saguão do 7º andar da Vara do Trabalho de Maricá, localizada na Av. Roberto da Silveira nº 140-Centro Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0001544-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucione Francisco Pontes [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundus Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucione Francisco Pontes, Réu Mundus Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do 1º leilão a ser realizado em 16/7/2014 às 15H00 e o 2º leilão no dia 30/7/2014, no mesmo horário, no saguão do 7º andar da Vara do Trabalho de Maricá, localizada na Av. Roberto da Silveira nº 140-Centro Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000423-04.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Celestino Romano [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Alves de Souza [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Alves de Souza\r\n\r\nDiga o Reclamado em 48h00. \r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leandro de Abreu [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leandro de Abreu , Réu F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E.\r\n\r\nTomar ciência do 1º leilão a ser realizado em 16/7/2014 às 15H00 e o 2º leilão no dia 30/7/2014, no mesmo horário, no saguão do 7º andar da Vara do Trabalho de Maricá, localizada na Av. Roberto da Silveira nº 140-Centro Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0001720-89.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika Ferreira da Silva [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Prestadora de Serviços - Edileno Andrade Maia (Rede Economia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herika Ferreira da Silva\r\n\r\n1)A audiência dia 21.08.14 as 12h05min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nId: 1682955"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0001058-47.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosileide Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Juiz de Fora Language Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.976,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682956"
                            ],
                            "1683229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE MARICÁ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.07.2014, a partir das 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0011800-92.2001.5.01.0242 – Rte. PAULO DA CONCEICAO (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes – OAB/RJ: 65437/D) Rdo. MUNDUS MONTAGENS MANUTENCAO LTDA, ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, LUIS NUNES DIAS (Adv. Joaquim Ferreira Queiroz – OAB/RJ: 96829/D) - Bem(ns): 1) Quinze pisos metálicos medindo 0,70m de largura por 1,90m de comprimento, forrados de compensados de 12mm de espessura, em razoável estado de conservação, avaliados em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 31, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000566-21.2012.5.01.0245 – Rte. JAQUELINE NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv. Elio Jose Pacheco – OAB/RJ: 84190/D) Rdo. HORTIFRUT E MERCEARIA CORDEIRINHO LTDA, ELISABETH ALECRIM PEREIRA LOPES, CRISITIANO LOPES DOS SANTOS (Adv. Leonardo Lopes Aguiar – OAB/RJ: 106216/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Mercedes Benz, modelo 311 CDI STREET C, ano de fabricação 2012. ano modelo 2013, placa KRO 2923, cor branca, chassi nº 8AC906135DE074269, em bom estado de conservação, com bau, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Central Quadra 119, Loja 05, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000930-02.2012.5.01.0242 – Rte. SILVANO DOS SANTOS RAMOS Rdo. GLOBOTEC CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Volkswagen modelo Saveiro CL, ano de fabricação 1996, ano modelo 1996, placa LAG 7289, chassi 9BWZZZ308TP057196, cor branca, em funcionamento e razoável estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Garças, Lote 38, Quadra M, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001544-04.2012.5.01.0243 – Rte. LUCIONE FRANCISCO PONTES (Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva – OAB/RJ: 116110/D) Rdo. MUNDUS MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA (Adv. Joaquim Ferreira Queiroz – OAB/RJ: 96829/D) - Bem(ns): 1) Dez pisos metálicos medindo 0,70m por 1,90m, forrados em compensado de 12mm de espessura, em razoável estado de conservação, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 31, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0001408-95.2012.5.01.0246 – Rte. DANIEL JOSE GREGORIO FERREIRA (Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira – OAB/RJ: 54498/D) Rdo. MERCEARIA REAL DE MARICÁ LTDA (Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra – OAB/RJ: 137555/D) - Bem(ns): 1) Uma ilha de congelamento dupla, inter frios com nove metros, avaliada em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Cachoeira 54, São José do Imbassaí, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123100-80.2006.5.01.0243 – Rte. JORGE GREGORIO DE SOUZA (Adv. Ricardo Lopes Ferreira – OAB/RJ: 119525/D) Rdo. VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP (Adv. Amilar Jose Dutra da Silva – OAB/RJ: 51736/D) - Bem(ns): 1) Um gerador modelo CRAMACO G2R 250 MB/4, 140Kva, automático com motor MWM, 6480 cilindradas, nº de serie G15130651, fabricação 03/02/2011, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00; 2) Dois fornos marca SCHEFFER, turbo digital modelo TSG 300, nº de serie 03102 e 04702, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 20.000,00; 3) Duas ilhas para congelados, com portas de correr de vidro, marca FRIOMAX, modelo ICF 3000-DC, medindo aproximadamente 3,00m de comprimento por 1,00m de largura, avaliadas em R$ 20.000,00. Total da avaliação R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Abreu Sodré, 21, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0096800-82.2009.5.01.0241 – Rte. THAIS DOMABETE FONTES (Adv. Alzineia Souza de Jesus – OAB/RJ: 143676/D) Rdo. WALTER EXPRESS MARICÁ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA. ME e outros - Bem(ns): 1) Uma televisão de 42 polegadas, marca LG, modelo 42 LF20FR, cor preta, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.300,00; 2) Uma ilha para self service, com oito cubas, em inox, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00; 3) Um forno a gás marca Metalmax, em inox, sem maiores especificações aparentes, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 4) Uma geladeira marca Continental, cor bege, sem maiores especificações parentes, avaliada em R$ 900,00; 5) Um microondas marca Brastemp, cor branca, sem maiores especificações aparentes, avaliado em R$ 200,00; 6) Um fogão industrial com três bocas, na cor preta, sem maiores especificações aparentes, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Um fogão industrial com quatro bocas, na cor preta, sem maiores especificações aparentes, em razoável estado avaliado em R$ 1.200,00; 8) Uma fritadeira em inox, sem maiores especificações aparentes, em bom estado de conservação avaliado em R$ 3.000,00. Total da avaliação R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Álvares de Castro, 74, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0048500-14.2008.5.01.0245 – Rte. MERCEARIA RELÍQUIA DE MARICÁ LTDA. EPP (Adv. Hugo Magalhães de Araújo – OAB/RJ: 138860/D) Rdo. LUCIANO FERREIRA DA SOUZA (Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva – OAB/RJ: 82227/D) - Bem(ns): 1) Quatro freezeres, marca AHT, modelo PARIS 210, com porta de vidro de correr horizontal, na cor branca em funcionamento e em perfeito estado de conservação, avaliados em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domício da Gama, 125, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000020-23.2013.5.01.0247 – Rte. AMARILDO LEANDRO DE ABREU (Adv. Luiz Cláudio Feliciano de Abreu – OAB/RJ: 151788/D) Rdo. F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E. (Adv. Andressa Bittencourt da Cruz – OAB/RJ: 141395/D) - Bem(ns): 1) Três churrasqueiras pré moldadas, simples, 55cm, avaliadas em R$ 3.600,00; 2) Uma churrasqueira pré moldada revestida em placas de tijolo, 55cm, avaliada em R$ 1.600,00; 3) Um conjunto pré moldado com forno e fogão de 55cm em cimento, avaliado em R$ 3.800,00; 4) Três mesas de 2metrosx0,90cm com dois pés de 0,90 de altura x 0,30 de largura, com base de 0,30x0,30, modelo sofisticado, pedra de granito em cores variadas, avaliadas em R$ 16.500,00; 5) Vinte e cinco metros quadrados de filetes de pedra madura, avaliados em R$ 2.500,00. Total da avaliação R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 17, Maricá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juíz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ. \r\n\r\nId: 1683229"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER (Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho – OAB/RJ: 92734/D) move a MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (Adv. Joaquim Ferreira Queiroz – OAB/RJ: 96829/D), Proc n. CartPrec 0001248-70.2012.5.01.0246, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.07.2014, as 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Uma área de terras situada no lugar “Posse”, 2º Distrito desse Município, que desmembra do todo com as características seguintes: fazendo frente para a Antiga Estrada de Ferro, por onde mede 20,00m, mede de ambos os lados 100,00m, e pelos fundos 16,00m, confrontando pelo lado direito e fundos com terras dos outorgantes ou seus sucessores e pelo lado esquerdo com terras de Alcebíades dos Santos Quintanilha ou seus sucessores, e uma casa residencial de regular construção, com uma sala, dois quartos, cozinha e banheiro, com piso de madeira e cerâmica, coberta de telhas edificada na área de terras referida, tudo conforme Certidão do Serviço Notarial e Registro Geral de Imóveis, 2º Oficio de Marica, sob a matricula 18.615, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1683228"
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                            "1683227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE MARICÁ - RJ\r\n\r\nDE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCIA REGINA DE SOUZA SALIBIAN move a JOSE MARIA TEIXEIRA DA CUNHA SOBRINHO, Proc n. CartPrec 0000493-46.2012.5.01.0246, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.07.2014, as 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lotes de terrenos da Quadra nº 18, do Loteamento Jardim Interlagos, 2º Distrito do Município de Marica, com medidas e confrontações descritas nas Certidão do Registro de Imóveis do 2º Oficio de Marica, sob as matriculas de nºs 23.235, 23.245, 23.246, 23.247, 23.248, 23.249, 45.540, 46.541, 48.815, 25.374, 46.166, 46.167, 23.260, 23.262 e 23.263, respectivamente avaliados em: 1) a) Lote de número 01, com área de 671,00m², reavaliado em R$ 75.000,00; b) Lote de número 14, com área de 687,00m², reavaliado em R$ 85.000,00; c) Lote de número 17, com área de 603,00m², reavaliado em R$ 70.000,00; d) Lote de número 18, com área de 607,00m², reavaliado em R$ 70.000,00; e) Lote de número 19, com área de 631,00m², reavaliado em R$ 75.000,00; f) Lote de número 20, com área de 670,00m², reavaliado em R$ 80.000,00; g) Lote de número 26, com área de 450,00m², reavaliado em R$ 60.000,00; h) Lote de número 27, com área de 450,00m², reavaliado em R$ 60.000,00; i) Lote de número 31, com área de 415,00m², reavaliado em R$ 55.000,00; j) Lote de número 40, com área de 450,00m², reavaliado em R$ 60.000,00; l) Lote de número 45, com área de 450,00m², reavaliado em R$ 60.000,00; m) Lote de número 46, com área de 450,00m², reavaliado em R$ 60.000,00; n) Lote de número 50, com área de 450,00m², reavaliado em R$ 60.000,00; o) Lote de número 53, com área de 450,00m², reavaliado em R$ 60.000,00; p) Lote de número 56, com área de 450,00m², reavaliado em R$ 60.000,00; 2) Lotes de terrenos de números 02, 15, 16, 24, 25, 26 todos da Quadra nº 19, do Loteamento Jardim Interlagos inscrito no Cartório do Registro de Imóveis do 2º Oficio de Marica sob as matriculas nºs 23.265, 32.178. 52.077, 23.269, 23.270, 23.271, respectivamente com área total de 450,00m² cada um, reavaliados em R$ 360.000,00; 3) Lote de terreno nº 44 da Quadra 19 do Loteamento Jardim Interlagos, inscrito sob a matricula nº 23.275 com área de 450,00m², reavaliado em R$ 60.000,00; 4) Lote de terreno de nº 177 da Quadra 1 do Loteamento Jardim Interlagos com área de 703,00m², inscrito no Serviço Notarial e Registro de Imóveis de Marica do 2º Oficio, sob matricula nº 52.956, reavaliado em R$ 90.000,00. Total da Reavaliação R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que existem débitos de IPTU conforme fls., e despacho de fls. 124. Havendo homologação da arrematação, o arrematante deverá providenciar a quitação dos tributos junto a Prefeitura de Marica e comprovar nos presentes autos a quantia paga. A quantia despendida pelo arrematante para a quitação dos débitos fiscais integrará a execução, a fim de que lhe seja restituída. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1683227"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Valerio da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda EPP [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Julio Cesar Fortunato da Silva (sócio fl. 234), Réu: Marcia Fortunato da Silva (sócia fl. 237)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Valerio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002128-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ribeiro de Lima [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ribeiro de Lima \r\n\r\nCiência de que a notificação de fls. 144 foi devolvida, indicar o endereço atual da ré ou os meios para sua intimação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000931-23.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Barbosa [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA COSTA LEÃO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: LUCAS FREIRE BRAGA, Aut: ALEX SANDRO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nRéu: Terminal Rodoviário Presidente João Goulart, Réu: LANCHONETE HOT DOG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA COSTA LEÃO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.09.2014, às 10h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000648-30.2013.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alesandro Jesus dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: MM e Filhos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MM e Filhos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, nos termos do acordo de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Florentino de Araújo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Peter de Moraes Rossi (OAB: MG 42337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Florentino de Araújo\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000919-39.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP, Réu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Evandro Siqueira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014, às 10h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001683-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Conceição [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva Conceição, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lisborio [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: SERJO REPAROS NAVAL E INDÚSTRIA LTDA-ME, Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda., Aut Wallace Lisborio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.09.2014, às 11h10, às h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002200-16.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BAIENSE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PROVCOM PROV DE SERV EQUIP TELECOMUNICACAO LTD - CNPJ 03 656 285/0001-01, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BAIENSE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 1126/2010 foi enviado ao BANCO DO BRASIL, conforme fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000644-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Coutinho [Adv. Vanessa Bittencourt de Sa Palmeira (OAB: RJ 113405 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com os comprovantes dos pagamentos efetuados, bem como do recolhimento previdenciário, nos termos dos ítens 03 e 09 do acordo fe fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001274-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Marinho Ribeiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S.A., Aut Dyego Marinho Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Paiva Pereira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gentil Brandão (OAB: RJ 164295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Paiva Pereira da Silva, Réu Makky Distribuidora de Pecas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.07.2014, às 11h30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALIANCA S/A IND NAVAL EMPRESA DE NAVEGACAO (SUCESSORA) [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALIANCA S/A IND NAVAL EMPRESA DE NAVEGACAO (SUCESSORA), Rqte Paulo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 02.09.2014, às 11h50, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. As partes deverão indicar se têm outras provas a produzir no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SILVA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAPESC_ COMPANHIA AMAZONICA DE PESCA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO , Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000095-80.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Freitas [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: RD EXPRESSO TRANSPORTES LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Freitas \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/09/2014, às 11h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Xavier da Matta Junior [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pires Belga Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: Tereza Cristina da Matta Marra Fernandes, Réu: Roberto da Matta Marra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Pires Belga Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e manifestar-se sobre a petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Aut Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014, às 11h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000639-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duwilis Ferreira Sampaio [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duwilis Ferreira Sampaio, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Chaves Castro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leitão Laport (Espólio de) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Leitão Laport (Espólio de), Aut Martha Chaves Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.07.2014, às 12h10 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Celestino [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Celestino, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DENNIS QUINTANILHA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO de SERVICOS SC LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Alvaro Fernandes Sabino, Réu: Eliane Bragger Sabino, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do montante bloqueado no valor de R$ 1.314,90, comforme fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0012100-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Julius Machado Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001924-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leda de Lima Constantino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia da Silva Siqueira [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leda de Lima Constantino\r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0002009-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Teixeira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sid Thay Ltda. [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Teixeira da Silva , Réu Padaria e Confeitaria Sid Thay Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.07.2014, às 11h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001743-32.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandilma Vieira Pereira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandilma Vieira Pereira \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 1273/2014, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000675-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro do Nascimento [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. ME \r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, conforme item 5 do acordo de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001948-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Gomes Barbosa de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1683037"
                            ],
                            "1683038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001371-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joyce da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Batista da Silva [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivone Batista da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 314-315, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após venha o reclamante com as adequações dos seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-13.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA SA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: GUNTHER ALGAYER, Réu: CLAUDIONOR CARVALHO, Réu: RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO, Réu: URSULA DORIS MULLER ALGAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116500-69.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MOREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON GRADIZ DOS SANTOS - socio [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: AILTON SOARES SANTANA - socio fl. 241\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0193400-59.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSES E CONSULT, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando as cópias dos alvarás expedidos de fls. 73 e 74, venha o exequente com meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0218000-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0193400-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Therezinha Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Therezinha Ferreira de Oliveira, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOURA DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: BIERTANK-ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MOURA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0215100-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON DA SILVA SOUZA [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA ( Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195800-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ledugerio de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ledugerio de Souza\r\n\r\nDar ciência ao(a) autor(a) de que o(a) mesmo(a) deverá comparecer perante este Juízo, na data abaixo, portando sua CTPS, para que a SECRETARIA DA VARA proceda às anotações na mesma. \r\n\r\nData: 16/06/14 às 16 h \r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Moreira de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Moreira de Souza, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para proceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme determinado na R.sentenca e sob as penas ali estipuladas. A reclamada deverá proceder a entrega de guias para saque do FGTS. Data: 02/07/2014 às 16:00 horas Após a data designada, deverá a autora apresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando: I - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa). IV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF; VI - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0215100-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001868-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvânia Aparecida Gouvêa Rodrigues de Lima [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanda Boutique Ltda. ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanda Boutique Ltda. ME, Aut Maria das Gracas Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Alexandre [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Márcia de Oliveira Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barros Lira [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Barros Lira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002163-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz dos Santos Alves [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Gilson Luiz dos Santos Alves , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) e pelo(a) 2º RÉU. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001861-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Salvador [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva dos Santos , Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca e sob as penas ali estipuladas. A reclamada deverá proceder a entrega de guias para saque do FGTS.\r\n\r\nData: 02/07/2014 às 10:00 horas Após a data designada, deverá a autora apresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando: I - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0002130-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Resende Borges da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Resende Borges da Silva, Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sampaio Barroso Brum [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova , Réu: FIA - Fundação Pela Infancia e Adolescencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sampaio Barroso Brum \r\n\r\nPara ciência de que o feito foi EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, fica autorizado o DESENTRANHAMENTO de documentos, exceto a PROCURAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0171900-53.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO MARCELO CADETE [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAVINI CONSTRUTORA LTDA , Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE - CPF: 029.969.927-76 (SOCIO FL. 256), Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA - CPF: 014.657.997-61 (SOCIO FL. 256)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO MARCELO CADETE\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0223600-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gama de Barros [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Drumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Paulo Murillo Ribeiro Dumans, Réu: Yara Jose Feliciano Dumans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Gama de Barros, Réu MG Drumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nAo(s) embargado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002323-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Sampaio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rodolfo Sampaio\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135900-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PATRICIA MARTINS CORDEIRO [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC APOIO ESCOLA LICEU NILO PECANHA CELEMO - CNPJ 29 717 683/0001-84 [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA PATRICIA MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0173800-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilaiale Gomes Morais dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Meu Cantinho Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilaiale Gomes Morais dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001477-45.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Fitness Academia Ltda. [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Fitness Academia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0002244-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A., Réu Angel S Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Wagner Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a necessidade de oitiva de testemunha por Carta Precatória. Ficam ainda as RECLAMADAS a apresentar seus quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1683038"
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                            "1683035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0397400-79.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ MAURO POLLIG\r\n\r\nExecutado: Josineide de Barros Souza,PAULO ROBERTO CAMPOS TAVARES DA SILVA (socio fls. 202),METON SOARES JUNIOR (socio fls. 202),DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENT CISNEIROS LTDA,JOAO LUIZ DE JESUS POMARICO (socio fls. 202),José Antônio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Josineide de Barros Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.076,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio dos Santos,PAULO ROBERTO CAMPOS TAVARES DA SILVA (socio fls. 202),METON SOARES JUNIOR (socio fls. 202),DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENT CISNEIROS LTDA,JOAO LUIZ DE JESUS POMARICO (socio fls. 202),José Antônio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.076,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1330500-05.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLE CAVALCANTI DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Daniel Reigosa Pla Homedes,DE PLA - MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,Dolores Reigosa Pla,Isabel Reigosa Pla,Pedro Reigosa Pla,Felipe Reigosa Pla\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Reigosa Pla Homedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.969,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Reigosa Pla,DE PLA - MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,Dolores Reigosa Pla,Isabel Reigosa Pla,Pedro Reigosa Pla,Felipe Reigosa Pla\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Reigosa Pla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.969,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Reigosa Pla,DE PLA - MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,Dolores Reigosa Pla,Isabel Reigosa Pla,Pedro Reigosa Pla,Felipe Reigosa Pla\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Reigosa Pla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.969,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0359000-30.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OSWALDO RODRIGUES TORRES ,CONTEMPORANEA SOC EDUC - COLEGIO LAPLACE,WANDERSON PEGORIM ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO RODRIGUES TORRES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.664,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0358400-38.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA L DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA ,CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME\r\n\r\nPelo presente fica citado RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.535,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0348000-23.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Elka Bardavid ,TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA,Ricardo Bardavid ,Aron Bardavid,Clarice Bardavid,Jayme Bardavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Elka Bardavid , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jayme Bardavid,TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA,Ricardo Bardavid ,Aron Bardavid,Clarice Bardavid,Jayme Bardavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Bardavid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clarice Bardavid,TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA,Ricardo Bardavid ,Aron Bardavid,Clarice Bardavid,Jayme Bardavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarice Bardavid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aron Bardavid,TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA,Ricardo Bardavid ,Aron Bardavid,Clarice Bardavid,Jayme Bardavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Aron Bardavid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Bardavid ,TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA,Ricardo Bardavid ,Aron Bardavid,Clarice Bardavid,Jayme Bardavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Bardavid , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267900-23.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELE CARIOLY BONIN\r\n\r\nExecutado: SAGLE ENGENHARIA LTDA ,CARLOS PEREIRA LIMA DE SA,ZRENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SAGLE ENGENHARIA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.380,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA,CARLOS PEREIRA LIMA DE SA,ZRENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.380,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-78.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON MELO XAVIER\r\n\r\nExecutado: AMARILIO RINALDI PACIELLO,PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS,SERVICOS RIO REPAROS NAVAIS LTDA,Delphinuis do Carmo Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARILIO RINALDI PACIELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.127,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delphinuis do Carmo Silva de Souza,PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS,SERVICOS RIO REPAROS NAVAIS LTDA,Delphinuis do Carmo Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Delphinuis do Carmo Silva de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.127,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0265800-27.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEOMAR ANTONIO DAVOGLIO\r\n\r\nExecutado: MONICA ROLIM VARGAS JANSSON,ROQUE JOAO TUMOLO NETO,NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA ROLIM VARGAS JANSSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.241,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683035"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000103-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Alexandre\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nPelo presente fica m J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para proceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme determinado na R.sentenca e sob as penas ali estipuladas. A reclamada deverá proceder a entrega de guias para saque do FGTS. Data: 02/07/2014 às 10:00 horas Após a data designada, deverá a autora apresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando: I - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa). IV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF; VI - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes de Brito \r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , RJZ Cyrela, Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda , Comercio da Borracha\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio de Borracha Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 161, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683036"
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                            "1683324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-30.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Brasil Kirin Ind. de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência UNA designada para o dia 02/07/2014 foi adiada para o dia 29/07/2014, às 14:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salgueiro Paulo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda. ME, Aut Marcelo Salgueiro Paulo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0001086-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Ferreira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva Ferreira, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDiligenciar junto ao perito para realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000249-30.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Brasil Kirin Ind. de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafor S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/07/2014, às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Pereira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. - ME. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Marcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência do mandado de penhora de créditos em mãos de terceiros cumprido. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CRESPO DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CRESPO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-54.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE SILVA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMALDO PAIVA FILHO [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nTI: Espolio de Oswaldo Cellys Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMALDO PAIVA FILHO, Aut SUZETE SILVA\r\n\r\nTer ciência da homologação da arrematação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WANDERSON SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte a impugnação a sentença de liquidação e os embargos à execução. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1683324"
                            ],
                            "1683323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-38.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-11.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-80.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-08.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000976-23.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nAlexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-97.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nJose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-24.1996.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000397-75.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nMaria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-02.2007.5.01.0511 - RTSum - Carga: Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 D)\r\n\r\nLuiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000261-83.2010.5.01.0511 - ResAut - Carga: Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 D)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-31.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Caroline do Almo Pontes (OAB: RJ 158593 E)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000396-90.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199000-80.2002.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Caroline do Almo Pontes (OAB: RJ 158593 E)\r\n\r\nJanaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-94.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-11.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E)\r\n\r\nCesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-19.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nCesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-92.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nBelline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-85.2008.5.01.0511 - ACum - Carga: Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177000-42.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Caroline do Almo Pontes (OAB: RJ 158593 E)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000978-90.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nCesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-63.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nJose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-91.2001.5.01.0511 - RTSum - Carga: Monica Moura Faria (OAB: RJ 152487 D)\r\n\r\nRobson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-23.2002.5.01.0511 - RTSum - Carga: Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nRobson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-18.2008.5.01.0511 - RTSum - Carga: Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nLuiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182800-90.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683323"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1683333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-95.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cordeiro Martins Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Ferreira\r\n\r\nFornecer endereço correto da ré para citação, observando-se a proximidade da audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000056-12.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rosa da Conceição [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rosa da Conceição\r\n\r\nFornecer endereço correto da ré para citação, observando-se a proximidade da audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000386-09.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000236-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Recreio [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Recreio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofício de habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000451-04.2014.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Guelfi\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, Egdo: Janaina de Carvalho Cunha [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Janaina de Carvalho Cunha\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabella Dutra Braga [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP, Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arabella Dutra Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Vieira da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Vila Raia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000443-27.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Renato Caldas Passos [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Caldas Passos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Batista Canedo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Batista Canedo Silva, Réu J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08 / 08 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-37.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Monteiro da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Filé Peixaria Ltda. [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Filé Peixaria Ltda. , Aut Suely Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08 / 08 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu C A B Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08 / 08 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001169-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Guerhard [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A., Aut Vanessa de Freitas Guerhard\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 08 / 2014, às 16:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000174-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Vieira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação postal de fls. 48, no prazo de 05 dias, tendo em vista a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Driele da Silva Guimarães [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro C Andrade Confecções de Roupas, Réu: LEANDRO CEZAR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para proceder a retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Modesto [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbino Modesto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para proceder a retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025600-31.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Rosalino Dias [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Barroso de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Rosalino Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para proceder a retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Ferreira de Melo [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Ferreira de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para proceder a retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovali Pereira de Carvalho [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para proceder a retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Licia Anacleto da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coma Bem Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Anacleto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para proceder a retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Moreira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC de Cordeiro Comércio de Celulares Ltda [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para proceder a retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-37.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Mulin [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro São Martins de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Mulin\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para proceder a retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-38.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELES CATARINA DA SILVA SOUZA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELES CATARINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para proceder a retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANNI LIMA LATINI CORREA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nRéu: AJATO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANNI LIMA LATINI CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para proceder a retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marinho de Carvalho [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Dejair de Oliveira Souza [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Denilso Ferreira Martins [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Joaquim dos Santos e Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Cledi Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Luiz Mario Soares de Araujo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Marco Antonio dos Santos Temotheo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Marcos Antonio Herdy [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Pedro da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledi Teixeira, Aut Dejair de Oliveira Souza, Aut Denilso Ferreira Martins, Aut Joaquim dos Santos e Silva, Aut Luiz Mario Soares de Araujo, Aut Marco Antonio dos Santos Temotheo, Aut Marcos Antonio Herdy, Aut Pedro da Silva, Aut Rubem Marinho de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para proceder a retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA GONCALVES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CANTAGALO LTDA ME [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE FATIMA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para proceder a retirada de Certidão para habilitação em Massa Falida. Prazo de 30 dias, após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Melo de Macedo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Melo de Macedo\r\n\r\nTomar cîência de que foi expedido o alvará nº 222/2014, a disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NACIF [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ADALTO MARQUES MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: HELENA ASSAD KATTAR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: NACIB MANSUR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Marilva Nascimento de Souza [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Eliana Erthal Puget [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Hilton Monnerat Erthal [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilva Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 229/2014, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-85.1994.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GARCIA VIANA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GARCIA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 223/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cortes Leite [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cortes Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 225/2014, para o Autor ou seu patrono, e 226/2014, este somente para seu patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 224/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-40.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice do Espírito Santo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice do Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000454-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Fernandes de Sousa Silva [Adv. Ivo da Silva (OAB: RJ 52828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Fernandes de Sousa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 07 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Lucas [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Lucas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 07 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000452-86.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Araújo de Carvalho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DMW Indústria e Comércio do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araújo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-93.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Cabral [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmallana Ltda - ME [Adv. Leise Maria Moura do Valle (OAB: RJ 69886 - D)], Réu: Elaine Cristina Correa Gonçalves [Adv. Marcos Facio (OAB: MG 57615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Cabral\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida para apresentação de certidão de RGI. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva Brandão [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: JUSSARA DE CARVALHO SALVINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Silva Brandão\r\n\r\nRequerer o que do interesse for, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Peixoto [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Parque das Arvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Jacira Trabach Pimenta, Réu: Dalber Alves de Oliveira Junior, Réu: Edmar Soares Pereira, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: Auto Posto Cafundó da Serra Ltda [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nTI: Liquigás Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cafundó da Serra Ltda, Réu Parque das Arvores Auto Posto Ltda, Réu Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rogelio Suppo [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Andre Garcia Guimaraes (OAB: RJ 108184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo ded 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Charles Terra Ferreira [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Charles Terra Ferreira, Réu Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção e calculos do contador. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000469-30.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves\r\n\r\nCiência despacho de fls. 151, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-12.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Reder [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 737/751, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000138-43.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no termo de conciliação de fls. 24. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de fls. 424, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, do valor R$ 26.599,14, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. *\r\n\r\nProcesso: 0000050-05.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Louro Marçal [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Louro Marçal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 104/2014, à disposição junto a CEF, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000291-47.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Teixeira Mineiro [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., Aut José Natalino Teixeira Mineiro\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000292-22.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Sena [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial do Estado do Rio de Janeiro. [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial do Estado do Rio de Janeiro., Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis, Aut Wesley Rodrigues Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 262/264, devendo requerer o que de interesse for. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se na Secretaria para consulta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-79.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Cardoso Cabral [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Réu: Maria Goreth Macedo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Cardoso Cabral\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-45.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anik Ferreira Neves [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anik Ferreira Neves, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 56/58, devendo requerer o que de interesse for. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nId: 1683333"
                            ],
                            "1683331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0000472-82.2011.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Alzelina de Brites Breder\r\n\r\nExecutado: R P dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado R P dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.282,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683331"
                            ],
                            "1683332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000093-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Rosa Viana\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1683173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Paola da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Furtado da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Paola da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/113. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Liomar da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Empreiteira 2011 Ltda - ME, Réu: STR Incorporações e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/07/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0139600-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Barreto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Aparencida Teixeira da Costa [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que os valores devidos ao INSS constam da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0033600-64.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MANTOVANI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MANTOVANI\r\n\r\nInformar o atual endereço do I.D.C. Instituto de Defesa do Consumidor ante a notificação devolvida de fl. 219, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Motta Werneck [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Motta Werneck, Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução de fls. 115, Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 218, sendo certo que as partes poderão comparecer em dia e hora de audiência, sem necessidade de agendamento prévio. \r\n\r\nProcesso: 0000228-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA QUE FOI REMARCADA PARA O DIA 30/06/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda (N/P Marco Antonio da Gama Seixas Telles)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pires Queiroz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.A.T. Security Gerenciamento Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pires Queiroz\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000663-73.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele Pereira de Andrade [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Salles Neto, Réu: Alessandra Móra Guarnaschelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Pereira de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/07/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pinto [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Pinto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Francisco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a existência de convênio entre a executada e as operadoras de cartão de crédito mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO DURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RELACOM SERV. ENG. TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO DURA, Réu MASSA FALIDA RELACOM SERV. ENG. TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Massa Falida), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 556. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araújo Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Araújo Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 365/366, devendo, se caso for, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução (fls. 367). \r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Grandi Magalhaes [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Grandi Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 154, sob pena de indeferimento do seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0031300-32.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANUNCIACAO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHINAIDRE LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Bruno Martinez [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Martinez, Réu PADARIA E CONFEITARIA SHINAIDRE LTDA , Réu Paulo Cesar da Silva, Aut PAULO ROBERTO ANUNCIACAO\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/06/2014 , ÀS 09:00 HS PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106100-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Sobreira Pinheiro [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Sobreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 140, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Bernardino Brochado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo Bernardino Brochado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000186-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Costa Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Serra Comércio de Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 60/63.Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Vasconcellos Porto Tostes [Adv. Andre Hermanny Tostes (OAB: RJ 48365 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Pousada Tankamana [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina de Vasconcellos Porto Tostes, Réu Pousada Tankamana, Réu Solar do Império\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 191. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-22.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marcos Afonso da Costa Villela, Réu: Mauricio da Costa Villela, Réu: Eliane Cristina Carneiro de Souza, Réu: Eliana Pessanha Nogueira Villela [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA, Réu Eliana Pessanha Nogueira Villela\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 150. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Esteves Machado [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que não há contribuição previdenciária a ser recolhida. \r\n\r\nProcesso: 0018800-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura Barcellos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Edneia Silva de Souza, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo atualizado, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, prevista no art. 475, 655, I e 655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001678-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Lima [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nRéu: JBA Service - Serviços de Limpeza Ltda, Réu: AMBEV S.A., Réu: Playcorp Organização de Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/07/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1683173"
                            ],
                            "1683174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santiago [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Lincoln Colucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Santiago\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/07/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000636-90.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Eugenio Libonatti [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Valeria Carvalho Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eugenio Libonatti\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/07/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000648-07.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Fragoso Quintanilha [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Quelmy Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fragoso Quintanilha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/07/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0078100-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adineia de Melo Tavares [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciência de que o valor da contribuição previdenciária é o que consta da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reynaud [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reynaud, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o depósito referente ao valor apurado pela Contadoria. Deverá a reclamante tomar ciência da decisão de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000671-50.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Pires Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Clemente da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Pires Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/07/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000660-21.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Faustino Correa [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: F G Sorsonas Loterias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Faustino Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/07/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que inviável a pretensão do autor, ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000684-49.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira Moreira [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pereira Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/07/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-59.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan Sant´Anna [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, Réu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Sant´Anna\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/07/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kennedy Gonçalves da Silva [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Imperial Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Gonçalves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/07/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Paula Gouvea [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Barbara de Rezende Fernandes, Réu: Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Paula Gouvea\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Barbosa [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Brandão Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda, Aut Sonia da Silva Brandão Alves\r\n\r\nDeverá a reclamada, no prazo de trinta dias, informar acerca do mandado de segurança, cientes as partes de que decorrido o prazo ocorrerá o prosseguimento da execução, conforme fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0020100-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima de Avellar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar pagamento referente à diferença apurada, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Pacheco Ioras [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Marcio da Ponte Pacheco, Réu: Gisele Silva Manuel Pacheco, Réu: PETROBIS Fabrica INdustria de Alimentos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida Pacheco Ioras\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Fernandes Pacheco [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Fernandes Pacheco\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, bem como regularizar sua assistência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Bernardes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-06.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Costa [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Vem Ver Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/07/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1683174"
                            ],
                            "1683175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lourenço da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lara Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Hugo Leonardo Lara, Réu: Hudson Leandro Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lourenço da Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernandez da Costa [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Criativa Jardim Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandez da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/07/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Chaves Vargas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Chaves Vargas\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 527, requeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-58.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Pires [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Cristine da Silva Batista, Réu: Alexander James O. Grady\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Pires\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/07/2014 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0172500-75.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Ferreira [Adv. Ivanir Pinto de Melo (OAB: RJ 34256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio e Verde Farmácia Ltda ME, Réu: Anieli de Moraes Lopes, Réu: Marcia Maria de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Itaboraí Sixel Guerra [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Itaboraí Sixel Guerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 280, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000652-44.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Demetrio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Demetrio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/07/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0056700-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Pereira de Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em dez dias, ante o silêncio do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057100-13.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza Rodrigues Barbosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseiro Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Rodrigues Barbosa\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ do réu, em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0136000-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir José da Gama [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Cruz Vemelha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vemelha do Estado do Rio de Janeiro , Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Jocenir José da Gama\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso Dutra Carreiro [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 411,06. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cury Machado [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cury Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Beringui de Moraes [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1683175"
                            ],
                            "1683171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0075200-16.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon José Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Vilela de Souza,Carcissa Comércio e Instalações de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda.,José Heleno de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Vilela de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.111,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Souza,Carcissa Comércio e Instalações de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda.,José Heleno de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.111,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-84.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosania Maria Rosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Petroleve Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.572,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-68.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Mazala Carvalho\r\n\r\nExecutado: Vatacol Varejo e Atacado da Construção Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Vatacol Varejo e Atacado da Construção Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.006,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683171"
                            ],
                            "1683172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001186-27.2010.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Thierry Benoit Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thierry Benoit Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70.,Procedente a execução de Pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0154900-22.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Marcos Afonso da Costa Villela, Mauricio da Costa Villela, Eliane Cristina Carneiro de Souza, Eliana Pessanha Nogueira Villela\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Cristina Carneiro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 150. Improcedentes,\r\n\r\nprazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandson Chagas Mendonça\r\n\r\nRéu: Orbe Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Lúcia Machado E Luiz Gustavo Machado Ferreira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento referente ao crédito remanescente, R$ 108,39, no prazo de cinco dias, sob pena de arcar pessoalmente com a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683172"
                            ]
                        }
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                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1682779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-07.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Motta da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Laje Forte [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Motta da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a conta informada no Termo de Acordo trata-se de conta salário, impossibilitando-se a efetivação de depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0002156-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva de Oliveira (Espólio de) [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 16/06/2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002156-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva de Oliveira (Espólio de) [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 16/06/2014 , às 15:00 horas, para anotação da CTPS que deverá ser apresentada pelo reclamante. Pelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.361,05, atualizado até 19/12/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002182-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Pessoa Reist [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Pessoa Reist \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado de Souza [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Rios S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Cervejaria Kaiser Rios S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser Rios S/A, Réu Cervejaria Kaiser Rios S. A., Aut João Carlos Machado de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial em 16/06/2014 às 08:04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001269-21.2012.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda. [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Egdo: Zelia Maria de Mendonca Sobral [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)], Egdo: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Crown Industria e Comercio Ltda., Egte Ryac Imobiliária Ltda., Egdo Zelia Maria de Mendonca Sobral\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro não foram conhecidos. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valério da Costa [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valério da Costa, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JC de Almeida Guimarães [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos, Réu JC de Almeida Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Netto [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel e Siqueira Construção e Serviços de Manutenção Ltda. - ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Theodoro Neto [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-25.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Freitas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Freitas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-73.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VULCAO LTDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA VULCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Augusto Rosa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marton Hubell Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Oliveira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua de Cristal 2001 Ltda., Réu: Cleci Alves de Jesus Gonzaga, Réu: Marlene Alves de Jesus Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme despacho fls. 111, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0219900-30.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PINHEIRO FILHO [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR.EIRAS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR.EIRAS, Aut GERALDO PINHEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 441 \"Defiro a adjudicação dos imóveis penhorados, pelo valor total da dívida nestes autos\" \r\n\r\nId: 1682779"
                            ],
                            "1682840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002068-98.2011.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, no prazo de 10 dias, o parcelamento noticiado à fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000335-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Souza Alves [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas de Souza Alves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Camara Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Camara Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir de Souza Telles Rezende [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanir de Souza Telles Rezende\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1682840"
                            ],
                            "1683178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 713, adiante transcrito: \"...indefiro os quesitos suplementares, uma vez que já encerrada a diligência. Intime-se\". \r\n\r\nId: 1683178"
                            ],
                            "1682774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0205300-76.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Alex Sandro de Martino,Drogaria Alaska de Japeri Ltda.,José Raimundo de Martino\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Sandro de Martino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.477,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Raimundo de Martino,Drogaria Alaska de Japeri Ltda.,José Raimundo de Martino\r\n\r\nPelo presente fica citado José Raimundo de Martino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.477,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115100-17.2007.5.01.0224 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Machado\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.651,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.651,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.651,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.651,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.651,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.651,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682774"
                            ],
                            "1682782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001401-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valério da Costa\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-21.2012.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda.\r\n\r\nEgdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Zelia Maria de Mendonca Sobral, Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro não foram conhecidos. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682782"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1680643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001984-03.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Drogalense Drogaria Ltda. ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiza Santos de Lima [Adv. Renata Pereira da Silva (OAB: RJ 175614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiza Santos de Lima\r\n\r\nVista da petição da consignante/reclamada de fls. 23/32. \r\n\r\nProcesso: 0002322-74.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Oliveira Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificadora Real Motos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 130,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002119-49.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Lima Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Marlei da Mota Nunes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Lima Alves , Réu Saulo Marlei da Mota Nunes \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001972-23.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Paula Faria [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Maria Cristina Moraes Dias (OAB: RJ 134231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Paula Faria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ALAILSON MOREIRA SERRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP DAS MADEIRAS LTDA ME, Réu: Clelia dos Santos Quintanilha Lobo, Réu: Ricardo Manhaes do Nascimento [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ALAILSON MOREIRA SERRA, Réu Ricardo Manhaes do Nascimento\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0283/2014 CEF. Reclamado: Tomar ciência do despacho de fl. 182, devendo vir com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001685-60.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Viana do Couto [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o acordo de fl. 174, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258000-42.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO QUIRINO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S/A (Massa Falida) [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 80.938,63, correspondente a 6.506.986,61 IDTRs, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475 j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001603-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Tavares da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Construções e Reformas Ltda ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Réu: ILE Construções e Reformas Ltda - EPP [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Construções e Reformas Ltda ME , Réu ILE Construções e Reformas Ltda - EPP, Aut Marcos Henrique Goulart Tavares da Silva \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001752-88.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto de Oliveira [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desk Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001784-93.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nobre Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Leonardo Nobre Souza \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241200-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Souza Francisco [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Souza Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0036/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0180900-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ramos Bastos , Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência das planilhas de fls. 202/204, devendo a reclamada comprovar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ribeiro Braganca [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcinei da Cunha Abreu [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 745,19), em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0274500-62.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GALDINO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L`AMORE DE SAO GONCALO LTD [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Marinho de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Jorge Eduardo Marinho de Souza \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 170,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-78.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Claudio Quadros Amorim [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Azeredo Pereira [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Azeredo Pereira\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002293-24.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Garcia Cadimo de Olliveira [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco IBI S. A. - Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Garcia Cadimo de Olliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.Custas de R$ 400,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Monteiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0515/2014 CEF e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo vir buscar o mandado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1680643"
                            ],
                            "1680646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002301-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0497/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0002244-80.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessoa de Souza, Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002337-43.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Gomes Correia [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Egesa Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Alexandre Gomes Correia\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001823-90.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnatan Viana de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Johnatan Viana de Oliveira \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Cabral de Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000940-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayana Brandão da Silva Machado [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Quadros Ltda ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Quadros Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0408/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000012-92.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Regina de Souza [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Morais da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrk Up Indústria e Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. , Réu: Emerson Souza do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0331300-42.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACENA PEREIRA [Adv. Juvenal Jose Candido (OAB: RJ 94494 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACENA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0200400-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Carvalho [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildejar Construção e Reformas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000515-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Amorim Bensino [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Amorim Bensino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001928-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Cruz de Azeredo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio da Beleza Kelly Regina Esteves Costa [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Cruz de Azeredo\r\n\r\nComprovar o óbice ao recebimento do benefício através de certidão expedida pelo órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0001084-54.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedapack Embalagens Ind. Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vedapack Embalagens Ind. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-64.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sodre dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicar Acessórios Para Automóveis Ltda. - Bigás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sodre dos Santos \r\n\r\nVir com o original do mandado de seguro desemprego de nº0433/2013, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-77.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Calixto de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jari Calixto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000098-71.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Nascimento Costa [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Ferreira Carvalho [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Nascimento Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto por abandono da causa pelo autor, caracterizando a renúncia tácita do exequente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lopes da Cunha [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Lopes da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001079-32.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Assunção [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Assunção\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000793-54.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaina Silva Leonicio [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boa Massa Ltda. [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Boa Massa Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001737-22.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Araújo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0221400-22.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA LEITAO [Adv. Roberto da Mota Lima (OAB: RJ 108860 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCAO LTDA ME, Réu: Paulo Antônio de Araújo, Réu: Adalgisa Aquino de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA LEITAO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000958-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maia Albano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000936-09.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Alves Moraes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Alves Moraes\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 225 . \r\n\r\nProcesso: 0000167-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Aguiar [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Aguiar\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Deibert Marques Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160100-98.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BAPTISTA DA COSTA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMASA LTDA, Réu: Ana Maria Fonseca de Almeida, Réu: João Bernardo Fonseca de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 30 dias, valendo os silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0267800-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos Borges [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0406/2014 e nº0407/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0272600-73.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZARETH DA SILVEIRA SILVA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE FRANG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)], Réu: Maria de Lourdes Paiva da Silva, Réu: Kelly Cristina Rodrigues da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARETH DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 118 e da convolação em penhora. Após o prazo legal, inertes as partes, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002025-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barros Marins [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001798-14.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Andrade [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Leonardo de Souza Bazar e Materiais de Construção ME [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dário Leonardo de Souza Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previstos no item \"8\" do acordo de fl. 38, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1680646"
                            ],
                            "1680645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0133500-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Cabral de Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Profisionalizante de Alcantara Ltda., Roberto Donizeti Braguini, Neovaldo de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Neovaldo de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.838,02, correspondente a 148.240,29 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002206-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Araújo de Abreu\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. - Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda. - Infornova Ambiental Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272600-73.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZARETH DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: BLUE FRANG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Maria de Lourdes Paiva da Silva, Kelly Cristina Rodrigues da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly Cristina Rodrigues da Silva Alves, Maria de Lourdes Paiva da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do depósito de fl. 118 e da convolação em penhora. Após o prazo legal, inertes as partes, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680645"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1683070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pires dos Santos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boa Massa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pires dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.479,70 equivalente a 1.566.052,54 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ramos Pinheiro dos Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosel 2011 Artigos para Presentes e Domésticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ramos Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001949-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mauricio Ribeiro de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0499/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086000-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0498/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000589-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Souza Peixoto [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Souza Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-19.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo da Cunha [Adv. Giselle Santos de Macedo (OAB: RJ 183211 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Química Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Azevedo da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bianca Rodrigues da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bianca Rodrigues da Silva , Réu Laboratório Alcântara Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 13/06/2014 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada, a fim de que a reclamada proceda à ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE, acrescida da multa de 40%. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-58.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Melo Vieira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental Edursan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Melo Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001072-71.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Duarte dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Duarte dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0505/2014 e nº0506/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica ciente a reclamada do alvará nº0507/2014 em seu nome, n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000618-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Borges Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Borges Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausta Alves Pontes [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausta Alves Pontes \r\n\r\nVenha com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 55, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-03.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Borges dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Borges dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0508/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000643-02.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gonzaga Cunha [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gonzaga Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Mariano da Silva Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nTI: Antenor dos Santos Giust (Espólio de Wilson Giusti) Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieria (Espólio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva) Douglas Rodrigues de Almeida Gilson Rodrigues de Almeida Dario Luiz Giusti (Espólio de Dario Giusti) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Mariano da Silva Filho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001607-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Souza [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardisa Veículos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0476/2014 e nº0477/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezual da Cruz Paulo [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda. [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a quitação das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226500-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0495/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000621-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Coutinho Quintanilha [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Coutinho Quintanilha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-38.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceição Faria [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Conceição Faria \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0481/2014 e nº0482/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000096-33.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Mendes Ferreira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda. , Aut Simone da Silva Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0503/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica ciente a ré do alvará nº0504/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002243-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Clemente [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa Clemente , Réu Viação Estrela S.A., Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. As rés deverão se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000358-09.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Macroaction Construtora e Terraplanagem Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto da Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Macroaction Construtora e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alexandre Geronimo Vaz\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Lina da Cunha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0016200-10.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Cruz Viana [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Cruz Viana\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0511/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157400-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Ferreira [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdrogas Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0512/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1683070"
                            ],
                            "1683071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Neves de Souza [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Socienge Construções Ltda. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denilson Neves de Souza, Réu Socienge Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Obras de Acabamento Ltda. ME, Réu: Secrataria de Estado de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Jorge da Trindade [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Barros Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Jorge da Trindade\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Fabio William de Figueiredo Abi Chaiben\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Freitas Nogueira de Farias [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Rebrê Ltda. [Adv. Maria Eliza Cardozo (OAB: RJ 159104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Rebrê Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 52. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Martins Custodio [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda. [Adv. Jose de Souza (OAB: RJ 63236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen Martins Custodio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vargas Mourão [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Lopes de Azevedo, Réu: TALITA LOPES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vargas Mourão\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 65, vindo com as certidões de registro dos imóveis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Franklin Ferreira Gama [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Franklin Ferreira Gama\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. Ciente de que após este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0175000-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. Após este prazo, os autos poderão ser remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001755-40.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Engenho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 15, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001768-44.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Patricia da Silva Ramos Ferreira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia da Silva Ramos Ferreira \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-95.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Pereira Ramos [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Pereira Ramos \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 97, alterando inclusive, sendo o caso, o valor da causa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos da Conceição [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletrodivinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletrodivinópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves de Lima [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0002201-43.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleon Batista de Mendonça [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritech Comércio Refrigeração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleon Batista de Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 10 horas nesta vara do trabalho. Ficando mantidas as demais determinações constantes na notificação anteriormente expedida por esta Secretaria. ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. Ciente, ainda, da devolução da notificação postal enviada ao patrono do reclamante a fls. 38.\r\n\r\nId: 1683071"
                            ],
                            "1683279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego Cordeiro Vitorino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiego Cordeiro Vitorino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-16.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Junior [Adv. Marize Goulart Ravizzini Monteiro (OAB: RJ 141065 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Oliveira Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo incluir os valores relativos ao FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0241100-39.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Maria de Sales Maculo [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA , Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Maria de Sales Maculo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 101, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Brito de Almeida Moraes [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Brito de Almeida Moraes , Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 13/06/2014 às 11 hs para que a 1ª reclamada proceda a entrega das guias do seguro desemprego.Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000950-53.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Garcia de Araujo [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Doces Comércio de Doces e Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Garcia de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos (com cópia a ser enviada a ré), em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000189-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. -ME [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Luiz de Menezes \r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 94/100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceicao de Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceicao de Carvalho\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 111/117. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-90.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonidas Pereira de Oliveira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-75.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir dos Santos Gomes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir dos Santos Gomes\r\n\r\nVenha com cópia da petição de fls. 30/32, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edifrancis de Oliveira Porto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edifrancis de Oliveira Porto\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 143/149. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Moreira da Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Telefonia Ltda TELENIC [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Moreira da Silva \r\n\r\nTer vistas, em cartório, da petição da ré de fls. 140/163. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Geraldo de Carvalho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RENILDO FERREIRA BRASIL (ESPÓLIO DE ) [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Geraldo de Carvalho\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-79.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Costa Medeiros Alves [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Cristina de Almeida Gomes [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo referente as parcelas vencidas em abril e maio, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000406-65.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos da Silva , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 06ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 07/10/2014 às 14:30 horas para oitiva da testemunha Amarildo de Oliveira Romes. \r\n\r\nProcesso: 0002035-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lúcio Soares Mira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda., Aut Thiago Lúcio Soares Mira\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Luciano da Rosa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001411-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Alves [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Alves , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada e pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Andre Machado da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Andre Machado da Silva\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 106/112. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.850,00, devendo o autor comprovar o paamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-50.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio da Silva Lima [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Eifel Construtora Ltda, Réu: Antonio Lopes de Oliveira, Réu: Marta Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTI: sócio da Rda. Antonio Lopes de Oliveira Torre Eifel Construtora Ltda A/C sócia Marta Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 52/58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues de Moraes [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensch Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Rodrigues de Moraes , Réu Mensch Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000990-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Ferreira Camara [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 42/44. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Canto Estrada [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S. A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S. A. , Réu Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada , Aut Vania Lucia Canto Estrada \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela Reclamante a fls. 425/429 e pela 1ª Reclamada a fls. 430/443, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1683279"
                            ],
                            "1683278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001608-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deane Ferreira Bezerra\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. EPP, Oncologistas Associados, Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNALATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683278"
                            ],
                            "1683066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001185-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001219-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cassia da Costa \r\n\r\nRéu: Imposição Comércio de Roupas de Itauna Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Imposição Comércio de Roupas de Itauna Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.937,75 equivalente a 1.684.500,37 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1683066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                            "1682958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda., Ana Paula Manso de Lima, Jorge Luiz Queiroz de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Manso de Lima, Jorge Luiz Queiroz de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 190, 192 e 196 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Brasa e Lenha Restaurante e Pizzaria Ltda, Janio Quadros Rodrigues, Roberto Sergio Montenegro, Artur da Rocha Brandão Filho, Marcus Lopes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Sergio Montenegro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.329/390 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco da Costa (Espólio de, repr. por Mery Silva)\r\n\r\nRéu: Bom Sabor de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JODIR PEREIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda., Ana Paula Manso de Lima, Jorge Luiz Queiroz de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Manso de Lima, Jorge Luiz Queiroz de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 190, 192, 196 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682958"
                            ],
                            "1682959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001726-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marciano Barros dos Reis\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, ZSHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. AUDIENCIA DIA 10/6/2014 ÀS 10:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682959"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1682373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192400-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Nunes [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Soluções Prediais Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Nunes, Réu Jam Soluções Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 24.936,45, além de constribuição previdenciária R$ 4.845,11 .\r\n\r\nProcesso: 0216100-23.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marques de Mello [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Socorro Freitas [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Marques de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 50/70. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-17.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eco-Pak Indústria de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nGarantir o Juízo, em 05 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0227900-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: ADRIANA VIEIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda N/P Sócio Antonio José Alves Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nVenham as partes com o valor dos honorários periciais, nso termos do r. despacho de fls. 541. em 05 dias, sob pena de execução. (R$ 1.600,00) .\r\n\r\nProcesso: 0237100-26.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CONEGUNDES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Aut: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Jorge Mattos Lourenço, Réu: Sergio de Souza, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CONEGUNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 244. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229500-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo de Souza Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Espólio de Paulo de Souza Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 301. \" Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR\" .\r\n\r\nProcesso: 0216800-09.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTLIMA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0216800-09.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTLIMA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0211000-68.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ALVES DE SOUZA [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0260000-37.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO FAZOLO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior (OAB: RJ 96209 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA BAR ESTORIL [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO FAZOLO\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0257400-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO EZEQUIEL DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO EZEQUIEL DA SILVA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0230200-32.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEWAY COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0213100-88.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: IVETE FRANCISCO TAVARES [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: RMD BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE FRANCISCO TAVARES\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0215500-41.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA PEREIRA [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA EXPRESSO GAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA PEREIRA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0207700-30.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA DA SILVA CHRYSOSTOMO [Adv. Aholizama Gama Reis (OAB: RJ 57124 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEB CONTABILIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA DA SILVA CHRYSOSTOMO\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0201900-84.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON DA PAIXAO DE FRANCA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DA PAIXAO DE FRANCA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0200700-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA COUTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA COUTO\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 1062400-35.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CORREA SOARES [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIS TROP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORREA SOARES\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0241900-34.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ SANTOS SILVA [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO 106 MODAS LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: FLUTUARTE JEANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ SANTOS SILVA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0201400-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: G.L.S.PESSOA LAVAGEM E LUBRIFICACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar, em 05 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0191700-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTOS DE MACEDO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JORALEX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Valneia Oliveira dos Santos, Réu: Jorge Barbosa Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SANTOS DE MACEDO, Réu JORALEX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-39.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MACEDO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0200/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0229100-08.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDAN ERVANÁRIO E PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME. [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)], Réu: Valéria Souza dos Reis Gonçalves, Réu: Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correa Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001911-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wellington do Nascimento [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born ) [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born )\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126300-62.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIMIR NUNES DE FREITAS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR NUNES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução, devendo tomar ciência das declarações de renda acauteladas na pasta da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0090900-40.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Andrade Machado [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Martiniano Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Andrade Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elizeu dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de São João de Meriti, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luana Cristina da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Braspress Transportes Urgentes Ltda., Exte Luana Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.516,85 e R$ 2.784,65 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues da Silva [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. D. Telemarkting Ltda. - ME , Réu: Daiana Maurina Dias de Souza, Réu: D. M. D. Telemarkting Ltda. - ME N/P Dayana Maurina Dias de Souza , Réu: Jaime Virgílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caldas Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Caldas Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Guimarães de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Guimarães de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Domingues Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/a, Aut Valeria Domingues Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 675/677. Prazo: 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-18.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO MESSIAS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COM. DE COCOS LTDA - QUIOSQUE DR. COCO [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)], Réu: PATRICIA PINA VIEIRA, Réu: NEUZA PINA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO MESSIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2011.5.01.0322 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo Vinícius do Rosário Martins [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nExdo: Lofty Br Móveis do Lar Ltda., Exdo: Jader Lages de Melo, Exdo: Gabriela Laje de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Vinícius do Rosário Martins\r\n\r\nSuspenda-se a execução, pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40, § 1º, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiliana Camargo dos Reis [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plasticos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiliana Camargo dos Reis\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2014.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Guedes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nExdo: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: BKO Decoração Tecidos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BKO Decoração Tecidos Ltda, Exdo Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 22, que convolou em penhora os depósitos de fls. 255 e 292,pois confessus pro iudicato habetur . Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0258000-88.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.a Negocios de Varejo [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.a Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 693 que rejeitou a impugnação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198300-84.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaline de Freitas Nogueira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Brand Rio Confeccoes de Uniformes Industriais Ltda, Réu: Nelson de Araújo Martins, Réu: Maria de Fátima Trigueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaline de Freitas Nogueira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Almeida da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 65.235,93, além de R$ 14.112,36 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2014.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Guedes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nExdo: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: BKO Decoração Tecidos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Guedes da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, nos termos do r. despacho de fls. 22. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES NOVO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 265: \"Venha na forma do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186800-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR Comércio de Materiais Ltda. ME, Réu: Leandro do Nascimento Rodrigues, Réu: Moacir Tavares Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nSuspenda-se a execução, pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40, § 1º, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0172300-18.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO MESSIAS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COM. DE COCOS LTDA - QUIOSQUE DR. COCO [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)], Réu: PATRICIA PINA VIEIRA, Réu: NEUZA PINA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO MESSIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução, tomar ciência da declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Antonio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Renata da Costa Antonio\r\n\r\nRda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. Indeferida a aplicação do art. 475. J, do CPC, pois a CLT possui regramento próprio.\r\n\r\nProcesso: 0001317-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lucas de Carvalho Nunes [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Réu: Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Réu: Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, Réu: Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO CHRISTIAN JACQUES ANDRE CAMERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lucas de Carvalho Nunes\r\n\r\nIndeferida a aplicação do art. 475, J, do CPC, pois a CLT possui regramento próprio. \r\n\r\nProcesso: 0267100-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DERVOR RIBEIRO DAS NEVES [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilia Vitalino da Silva [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcemar Portilho de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia Vitalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0217/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001545-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus dos Santos Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: SERVILOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus dos Santos Cruz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Ferreira Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáu Unibanco S.A., Aut Patricia de Souza Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias (fls. 477/481). .\r\n\r\nProcesso: 0001179-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Muller Moreira [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Sacolão do Alexandre, Réu: Mini Mercado e Sacolão do Alexandre N/P do representante do espólio VIVIANA OLIVEIRA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Muller Moreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057400-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Le & Lu Comércio de Frutas e Legumes Ltda-ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Le & Lu Comércio de Frutas e Legumes Ltda-ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 351, devendo comprovar em que termos foi deferido o parcelamento, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002038-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bispo Simão [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Merit Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Bispo Simão\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias,\r\n\r\nProcesso: 0077500-76.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVA MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RIVA MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 1023/1038, em 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ferreira Dias, Réu Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 403/405, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab alhadores nas Industrias do Vestuário Estamparia e Lavanderia da Baixada Fluminsense (nome fantasia STIVEL Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Vestuário Est Lav da Baixada Fluminense) [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)], Aut: Industria e Comércio de Bolsas Búfalo Ltda.\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bolsas Bufalo Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Vestuário Estamparia e Lavanderia da Baixada Fluminense (STIVEL Sindicato do Trabalhadores nas Indústrias Vest Est Lav da Baixada Fluminense)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Bolsas Bufalo Ltda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001685-14.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Wellington Santos da Luz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dia, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos dos Reis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos dos Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000432-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Carvalho, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 95/102, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Aires [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: MKM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentável, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P sócia Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Marcelo dos Santos Marins, Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL, Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços NP procurador RODRIGO OLIVEIRA RAMOS, Réu: MKM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 as 11h40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Terra da Silva Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Terra da Silva Ramos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 176/179, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1682373"
                            ],
                            "1682371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0140000-27.2008.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Soraya Godot da Silva \r\n\r\nExecutado: Ana Paula Silva Maciel,Curso Colégio Alternativo Ltda,Jailton Ferreira de Menezes,Curso Colégio Alternativo Ltda N/P SÓCIO JAILTON FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Silva Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.965,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jailton Ferreira de Menezes,Curso Colégio Alternativo Ltda,Jailton Ferreira de Menezes,Curso Colégio Alternativo Ltda N/P SÓCIO JAILTON FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado Jailton Ferreira de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.965,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de responder com os seus bens particulares, nos termos do art. 596, § 1º, do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682371"
                            ],
                            "1682372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA CONCEICAO DE A. RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RIO DUNA´S CONFECÇÕES E LAVANDERIA LTDA, Marlene Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Simões, RIO DUNA´S CONFECÇÕES E LAVANDERIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 185 que convolou em penhora o valor bloqueado às fls. 171. Prazo: 05 dias. O valor será liberado à reclamante, tendo em vista a incontrovérsia sobre o valor da execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682372"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/06/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/07/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/07/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Sousa e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Marcio da Veiga Soares OAB.: RJ 127918 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seiscentos e cinquenta e seis fivelas (pino ref. 7624) para cintos e roupas, cada uma avaliada em R$ 3,80, totalizando R$ 2.492,80. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.492,80\r\n\r\nProcesso: 0000513-93.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinto de Souza e Outros. Adv.: Fabiana Correa de Castro OAB.: RJ 138477 D\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: José Augusto Scaliweber OAB.: RJ 81259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e vinte e oito fivelas para roupas, tipo oval, de latão, cada uma avaliada em R$ 5,00, totalizando R$ 640,00. \r\n\r\n2 - Duas mil e quarenta fivelas para roupas, tipo meia luz, referência: 8405-50, de latão, cada uma avaliada em R$ 1,18, totalizando R$ 2.407,20. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.047,20\r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira e Outros. Adv.: Denise Motta Correa Pinto OAB.: RJ 84861 D\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Marcio da Veiga Soares OAB.: RJ 127918 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Oitocentos e cinquenta velcros para roupas, medida 25mm, na cor verde claro, cada um avaliado em R$ 3,40, totalizando R$ 2.880,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.880,00\r\n\r\nProcesso: 0000794-15.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima Azevedo e Outros. \r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel da marca/modelo VW/Passat LS, placa KOO-0808, na cor verde, gasolina, ano de fabricação/modelo: 1983, chassi 9BWZZZ32ZDP011258, renavan 320964310, avaliado em R$ 1.250,00. \r\n\r\n2 - Um televisor LCD 42 polegadas, da marca Philips, no estado, avaliado em R$ 1.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Iglésias Lopes, nº 1277, Cantagalo, TRES RIOS, 25806-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1682156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001386-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugenio [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugenio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Martins, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Andrade Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Sabrina Ferreira Andrade Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Naves de Miranda Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Vinícius Naves de Miranda Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Silva Peixoto Formagini [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Silva Peixoto Formagini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-81.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina Marilsa Castilho [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Ramalho Lourenço da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina Marilsa Castilho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnalda Antonio Miranda [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnalda Antonio Miranda, Réu Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rosa Loyola [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rosa Loyola , Réu Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aleixo de Almeida [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Aleixo de Almeida, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramalho dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut David Ramalho dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Acrescendo expressamente à condenção do Embargante para todos os efeitos legais o pagamento de multa de 1% (um por cento) e indenização de 10% (dez por cento), ambas sobre o valor da causa e revertidas para o Embargado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Duarte de Paula [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Duarte de Paula, Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-84.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Ricardo [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elizabeth de Souza Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-79.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Júnior [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida Júnior, Réu MHB Logística e Transporte Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Fernandes, Réu Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Portugal Rafare [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Indústrias Metalurgicas Mecânicas Automotivas de Informática e de Material Elétroeletrônico do Médio Paraiba e Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Portugal Rafare, Réu Sindicato das Indústrias Metalurgicas Mecânicas Automotivas de Informática e de Material Elétroeletrônico do Médio Paraiba e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Moraes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Heliton Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano de Paula Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Pires de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Aut Silverio Pires de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo de Souza, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos D´Aguiar Ferreira [Adv. Aura Medeiros de Paiva Lima Martins (OAB: RJ 49533 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos D´Aguiar Ferreira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Quintella da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - EPP , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Quintella da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte relativamente ao 1º Reclamado, e improcedente o pedido relativamente ao 2º Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-59.2014.5.01.0341 - Atent\r\n\r\nRqte: Gilson dos Santos [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rqte Gilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a AÇÃO CAUTELAR foi extinta sem julgamento do\r\n\r\nmerito, em virtude da falta de interesse processual. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniere Borges de Assis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Raniere Borges de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cardoso Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Davi Cardoso Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Damasia Luiz [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Damasia Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte o pedido relativamente ao 1º Reclamado e IMPROCEDENTE o pedido relativamente ao 2º Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-02.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Furtado do Valle [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Furtado do Valle\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303900-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Neide Menezes dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Max Emilio dos Santos Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Marcos Vinicius dos Santos Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcos Vinicius dos Santos Ribeiro, Rqte Max Emilio dos Santos Ribeiro, Rqte Neide Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Juvencio de Sousa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Juvencio de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-27.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Marques Nunes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Arames Santa Cecília de Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Marques Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1682156"
                            ],
                            "1682448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-54.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Filho [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Terraplanagem S.J. Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1682448"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1682976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Raymundo [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Raymundo, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garcia Duarte [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A. [Adv. Stela Marlene Schwerz (OAB: PR 18802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Passaura S.A., Aut José Carlos Garcia Duarte\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudencia Aparecida de Oliveira [Adv. Viviane dos Santos Silva (OAB: RJ 185502 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Oliveira Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudencia Aparecida de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 15:10 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silveira Rigueira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazer em Dormir Colchões Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)], Réu: Usina do Sono Colchões Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Silveira Rigueira, Réu Prazer em Dormir Colchões Móveis e Acessórios Ltda., Réu Usina do Sono Colchões Móveis e Acessórios Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014, às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000922-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Almeida [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Gama [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Gama, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia05 /06/ 14, às 15: 00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira da Silva [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls345, vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Walace de Brito [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Walace de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi César Cabral Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Comércio de Madeiras e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo N. Ferreira (OAB: RJ 115652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Comércio de Madeiras e Transportes Ltda., Aut Davi César Cabral Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls131, que julgou a impugnação improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Alves [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Alves, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunha na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer ciência, em 10 dias, de que foram homologados os cálculos de fls 259. \r\n\r\nProcesso: 0000771-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes Moraes [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut Wanderson Lopes Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.217 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Box Expresso Material de Construção Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Pereira Lima (Espólio de), Cgto: Taisla Geralda Martins Pereira (Representada por Janete Martins da Cunha), Cgto: Joyce Leopoldina Roberto (Representada por Rosymeire Leopoldina Roberto)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Box Expresso Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 100 a 102 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aparecido Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda. [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Réu: José Tarcisio Cavaliere Junior, Réu: Lauro Guedes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aparecido Lima \r\n\r\nInformar o motivo do pedido de fls. 111 \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Bernardeli [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Bernardeli\r\n\r\nApresentar novos cálculos nos termos da decisão de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000378-54.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Simone Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-84.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nascimento de Oliveira [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Priscila Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes Marques Lopes [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Fernandes Marques Lopes \r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 276 \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio da Silva Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Licio da Silva Leite\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Alves do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Inês Alves do Nascimento\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mesquita Lobo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermania Comércio de Motos de Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mesquita Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls12 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilmar Arantes Miglioli [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 151., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-71.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Nascimento Silva Raymundo [Adv. Leandro da Silva Podgorski (OAB: RJ 169397 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane do Nascimento Silva Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-86.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José de Paula Izidoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.340 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Oliveira Lima [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-94.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Oliveira Barcelos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.311 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Otoni Pedro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Otoni Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014, às 15:40 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, AINDA, QUE OS AUTOS DE Nº 0000015-67.2014.5.01.0343 FOI APESADO A ESTES.\r\n\r\nProcesso: 0000174-10.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Paiva Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Guimarães Souza Construção ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Paiva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014, às 15:30 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-24.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazem 239 Ltda. EPP [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nCgto: Izabele Barbosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armazem 239 Ltda. EPP\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-89.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Beltrando Pedroza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Beltrando Pedroza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Silva Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Jacome Neto Pneus e Escapamentos ME [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Alcebiades Jacome Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 15:50 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000693-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvide Silva Calderom [Adv. Leonardo dos Santos (OAB: RJ 158449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvide Silva Calderom, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia30/09/2014, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001297-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Faria de Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia LTDA - ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Faria de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 143 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001507-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilon Silva [Adv. Jose Silva de Castro Junior (OAB: RJ 64472 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilon Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda. , Aut Renato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-68.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracelino Pereira Leopoldino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracelino Pereira Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.09 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-39.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva Brandão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício da Silva\r\n\r\nVir com o depósito da diferençado adiantamento dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marcelino Carneiro [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Henrique Q. da Silva Captação de Empréstimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marcelino Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/06/14, às 15 00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001041-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 357 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000955-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Nascimento Catringue [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao dos Trabalhadores de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Vassouras e Angra dos Reis [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Nascimento Catringue\r\n\r\nReqsueer o que for de direito ante o despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Mariano Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 291 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Campos Alvim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls209, vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedonil Correa Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.84, vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000533-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Coelho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em Recuperação Judicial). [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em Recuperação Judicial).\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 114 em 10 diss\r\n\r\nProcesso: 0000386-31.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina da Silva Moreira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 163 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000073-07.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Anunciação Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Brandão da Silva [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. EPP [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Brandão da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000572-54.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizoleide Santos Lima [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Confeitaria S. Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizoleide Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-85.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rosa de Souza [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rosa de Souza\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000435-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa & Pedrosa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alacok Alvim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1262... em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Siqueira Lemos [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aço Ltda., Aut Wendel Siqueira Lemos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000064-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octávio Nugas Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Erlon Octávio Nugas Machado\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/092014, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Geraldo Antônio da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do artt. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Faria Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Faria Soares , Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001354-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherdez dos Santos Vieira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Fluminense Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherdez dos Santos Vieira, Réu Vale Sul Fluminense Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-85.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Novato de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas W. da Silva ME, Réu: Rodrigo, Réu: Josy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Novato de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 09:30 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001124-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Maia [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras Engenharia e Montagens Ltda., Aut Jorge Carlos Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 09:50 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001187-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Menezes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira de Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 10:00 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Machado da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Ataíde Chaves Valim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Chaves Valim, Aut Ramon Machado da Silva, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000486-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maureli Marinho Martins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maureli Marinho Martins\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014, ás 16:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda. [Adv. José Paulo Moutinho Filho (OAB: SP 58739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio dos Santos, Réu Thermojet do Brasil Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keleson Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellan & Queiroz Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellan & Queiroz Ltda. ME, Aut Keleson Oliveira da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001383-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos de Morais , Réu Ponte Alta Veículos Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitalino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitalino da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/14 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Xavier Teixeira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Xavier Teixeira , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000689-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carreira do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000303-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos Nunes [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Life Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Life Conservação e Serviços Ltda., Aut Sheila Santos Nunes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014, às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1682976"
                            ],
                            "1682977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim Alves Barizão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escava Sul Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., Réu: Eliana Maria de Azevedo Molina, Réu: Manuel Enrique Molina Calvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joaquim Alves Barizão\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Filmes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: S. W. V. Importadora Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Activity Filmes do Brasil Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activity Filmes do Brasil Ltda., Réu Alpha Filmes, Aut Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira , Réu S. W. V. Importadora Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME, Aut Demerval Freitas de Cerqueira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175400-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Amorim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Gonzaga de Amorim\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/_07/_14 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nVir com docuemtnos dos substtuídos. \r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Nascimento Moreira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales Adão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sales Adão\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias., sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Damasceno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes Damasceno \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ [Procurador Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciêsncia de que os honorários periciais foram arbitrados em R$ -15.000,00, devendo a ré vir com respectivo depósito em 05 dias sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 328 verso., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Julio Cesar Santos da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/14 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108100-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Jesus oliveira [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls 394, vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Trindade Quintino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Monteiro da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Monteiro da Silva , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/14 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fabiano de Souza Pontes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rosangela Fagundes de Almeida Graeser (OAB: SP 107744 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Engenharia e Construções Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vitor Fabiano de Souza Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 09:00 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC.\r\n\r\nINICIAL ENVIADA ANTERIORMENTE E ADITAMENTO ENTREGUE EM AUDIÊNCIA, CONFORME FLS. 15 E 35, RESPECTIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0001638-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Sousa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Sousa Pereira, Réu Transporte Med Life Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lopes dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Lopes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Almeida de Souza [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Moisés Almeida de Souza\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/14 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Rafael Xavier de Jesus\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/14 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho de Vol ta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nDeverá o autor tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 286 em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1682977"
                            ],
                            "1682975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0000394-47.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Barbosa Giarolla\r\n\r\nExecutado: Ana Cecília Bezerra Martins,V. Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.,Eveline Bezerra Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cecília Bezerra Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.850,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-02.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz da Silva Jabbour\r\n\r\nExecutado: Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-20.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose Galdino \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.285,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000498-68.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Glaydson Martins Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruras Metálicas Ltda.,Sistema Firjan ,Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruras Metálicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.629,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682975"
                            ],
                            "1682974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000174-10.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Paiva Oliveira\r\n\r\nRéu: E. Guimarães Souza Construção ME, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. Guimarães Souza Construção ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por WELINGTON DE PAIVA OLIVEIRA, cujo os pedidos são os seguintes: 1º) Seja a 1ª reclamada compelida a apresentar em audiência inaugural, todos os controles de frequência, bem como todos os comprovantes de pagam,ento do reclamante, nos moldes do art. 355 do CPC, sob as penas do art. 359 do CPC 2º) Sejam as reclamadas condenadas, sendo a primeira como devedora principal e a segunda como suibsidiariamente respoinsável, ao pagamento das diferenças das horas extraordinárias realizadas...... \r\n\r\nProcesso: 0000171-89.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Beltrando Pedroza\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por JOSÉ BELTRANDO PEDROZA, cujo os pedidos são os seguintes: a) Entrega das guias do TRCT e da CD, ou alternativamente, indenização substitutiva, caso o autor fique impedido de sacar o FGTS e receber as parcelas do Seguro Desemprego b) Pagamento dqas verbas rescisórias:..... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682974"
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                        }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1683581": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.820 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/506478/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental, regulamentando a legislação pertinente, e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Estão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.\r\n\r\n§ 1º - Os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental são os relacionados no Anexo 1 do presente Decreto, ressalvados aqueles cujo impacto ambiental seja classificado como insignificante, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - A relação do Anexo 1 poderá ser alterada por Resolução do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nArt. 3º - Os empreendimentos e atividades cujo impacto ambiental seja classificado como insignificante, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto, não estão sujeitos ao licenciamento ambiental, ainda que constem da relação do Anexo 1.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos de inexigibilidade de licenciamento, permanece a obrigatoriedade de obtenção de outros instrumentos do Sistema de Licenciamento Ambiental aplicáveis e do atendimento à legislação vigente.\r\n\r\n§ 2º - O órgão ambiental licenciador, extraordinariamente, poderá instar o empreendedor a requerer licença ambiental nos casos em que considerar o empreendimento ou a atividade potencialmente poluidores, mesmo que não conste do Anexo 1 ou cujo impacto ambiental seja classificado como insignificante, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto, não respondendo o empreendedor, até então, por infração administrativa decorrente da instalação ou operação sem licença, desde que o requerimento seja protocolado no prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 4º - São instrumentos do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM:\r\n\r\nI - Licença ambiental;\r\n\r\nII - Autorização Ambiental;\r\n\r\nIII - Certidão Ambiental;\r\n\r\nIV - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos;\r\n\r\nV - Certificado Ambiental;\r\n\r\nVI - Termo de Encerramento;\r\n\r\nVII - Documento de Averbação.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS LICENÇAS AMBIENTAIS\r\n\r\nArt. 5º - Licenças Ambientais são atos administrativos mediante os quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser atendidas para a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou aqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.\r\n\r\nArt. 6º - Ao empreendimento ou atividade sujeitos ao licenciamento ambiental, podem ser concedidas as seguintes Licenças Ambientais:\r\n\r\nI - Licença Prévia (LP);\r\n\r\nII - Licença de Instalação (LI);\r\n\r\nIII - Licença Prévia e de Instalação (LPI);\r\n\r\nIV - Licença de Operação (LO);\r\n\r\nV - Licença de Instalação e de Operação (LIO);\r\n\r\nVI - Licença Ambiental Simplificada (LAS);\r\n\r\nVII - Licença de Operação e Recuperação (LOR);\r\n\r\nVIII - Licença Ambiental de Recuperação (LAR).\r\n\r\nArt. 7º - A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade e aprova sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implantação.\r\n\r\nParágrafo único - O prazo de validade da LP é, no mínimo, o estabelecido no cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos e, no máximo, de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 8º - A Licença de Instalação (LI) é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.\r\n\r\n§ 1º - A LI pode autorizar a pré-operação, por prazo especificado na licença, visando à obtenção de dados e elementos de desempenho necessários para subsidiar a concessão da Licença de Operação.\r\n\r\n§ 2º - O prazo de validade da LI é, no mínimo, o estabelecido no cronograma de instalação e, no máximo, de 06 (seis) anos.\r\n\r\nArt. 9º - A Licença Prévia e de Instalação (LPI) é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e o órgão ambiental, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental e autoriza a implantação de empreendimentos ou atividades, nos casos em que a análise de viabilidade ambiental não depender da elaboração de EIA-RIMA ou RAS, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental.\r\n\r\n§ 1º - A LPI pode autorizar a pré-operação, por prazo especificado na licença, visando à obtenção de dados e elementos de desempenho necessários para subsidiar a concessão da Licença de Operação.\r\n\r\n§ 2º - O prazo de validade da LPI é, no mínimo, o estabelecido no cronograma de instalação e, no máximo, de 06 (seis) anos.\r\n\r\nArt. 10 - A Licença de Operação (LO) autoriza a operação de empreendimento ou atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com base em constatações de vistoria, relatórios de pré-operação, relatórios de auditoria ambiental, dados de monitoramento ou qualquer meio técnico de verificação do dimensionamento e eficiência do sistema de controle ambiental e das medidas de mitigação implantadas.\r\n\r\n§ 1º - O prazo de validade da LO é, no mínimo, de 04 (quatro) anos e, no máximo, de 10 (dez) anos.\r\n\r\n§ 2º - O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de validade específicos para empreendimentos ou atividades que, por sua natureza e peculiaridades, estejam sujeitos a encerramento ou modificação em prazos inferiores.\r\n\r\nArt. 11 - A Licença de Instalação e de Operação (LIO) é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e autoriza, concomitantemente, a instalação e a operação de empreendimento ou atividade cuja operação seja classificada como de baixo impacto ambiental, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental que devem ser observadas na sua implantação e funcionamento.\r\n\r\n§ 1º - A LIO também poderá ser concedida para a realização de ampliações ou ajustes em empreendimentos e atividades já implantados e licenciados. \r\n\r\n§ 2º - O prazo de validade da LIO é, no mínimo, de 04 (quatro) anos e, no máximo, de 10 (dez) anos.\r\n\r\nArt. 12 - A Licença Ambiental Simplificada (LAS) é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade classificado como de baixo impacto ambiental, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto, bem como daqueles definidos em regulamento específico, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental que deverão ser atendidas.\r\n\r\n§ 1º - O prazo de validade da LAS é, no mínimo, de 04 (quatro) anos e, no máximo, de 10 (dez) anos.\r\n\r\n§ 2º - A LAS não se aplica às atividades e empreendimentos que já tenham iniciado a sua implantação ou operação, mesmo que classificado como de baixo impacto ambiental, casos em que deve ser concedido outro tipo de licença, ou uma Autorização Ambiental, quando aplicável.\r\n\r\nArt. 13 - A Licença de Operação e Recuperação (LOR) autoriza a operação de empreendimento ou atividade concomitante à recuperação ambiental de áreas contaminadas.\r\n\r\n§ 1º - O prazo de validade da LOR é, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de recuperação ambiental da área e, no máximo, de 06 (seis) anos.\r\n\r\n§ 2º - A LOR só poderá ser renovada mediante requerimento do titular da licença, desde que comprovada a total impossibilidade de serem atendidas as condicionantes ambientais estabelecidas quando de sua concessão.\r\n\r\nArt. 14 - A Licença Ambiental de Recuperação (LAR) autoriza a recuperação de áreas contaminadas em atividades ou empreendimentos fechados, desativados ou abandonados ou de áreas degradadas, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos em leis e regulamentos. \r\n\r\n§ 1º - O prazo de validade da LAR é, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de recuperação ambiental do local e, no máximo, de 06 (seis) anos.\r\n\r\n§ 2º - A LAR poderá ser renovada mediante requerimento do seu titular, desde que estejam sendo atendidas as condições de validade da licença e que seja comprovada a total impossibilidade de ser realizada a recuperação prevista no prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 15 - Para concessão das licenças previstas nos artigos 7º ao 13 deverá ser comprovada pelo empreendedor a conformidade do empreendimento ou atividade à legislação municipal de uso e ocupação do solo, mediante certidão ou declaração expedida pelo Município.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS\r\n\r\nArt. 16 - A Autorização Ambiental (AA) é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental autoriza a implantação ou realização de empreendimento ou atividade de curta duração, a execução de obras emergenciais ou a execução de atividades sujeitas à autorização pela legislação, estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle, mitigação e compensação ambiental que devem ser atendidas.\r\n\r\n§ 1º - Aplica-se a AA para:\r\n\r\nI - execução de obras emergenciais, necessárias em decorrência de emergência ou calamidade pública, que demandam urgência de atendimento em situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, com prazo máximo de 1 (um) ano, podendo ser renovada, no máximo por igual período;\r\n\r\nII - perfuração ou tamponamento de poços tubulares em aquíferos;\r\n\r\nIII - supressão de vegetação nativa, nos casos previstos na legislação;\r\n\r\nIV - intervenção em Área de Preservação Permanente, nos casos excepcionais previstos na legislação;\r\n\r\nV - implantação de Programas de Recuperação Ambiental que não estejam previstos em licenças ambientais;\r\n\r\nVI - licenciamento ambiental municipal ou federal de empreendimento ou atividade de significativo impacto ambiental que afete Unidade de Conservação estadual ou sua zona de amortecimento;\r\n\r\nVII - encaminhamento de resíduos industriais provenientes de outros Estados da Federação para locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final licenciados, situados no território do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - manejo de fauna selvagem em licenciamento ambiental, incluindo o levantamento, coleta, colheita, captura, resgate, translocação, transporte e monitoramento;\r\n\r\nIX - pesquisa e coleta científica de flora dentro de unidades de conservação estaduais;\r\n\r\nX - apanha de espécimes da fauna selvagem, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica, ressalvado o disposto no inciso XX do art. 7° da Lei Complementar n° 140, de 08 dezembro de 2011;\r\n\r\nXI - transporte de espécimes, partes, produtos e subprodutos da fauna selvagem oriundos de cativeiro;\r\n\r\nXII - exposição e uso de espécimes, partes, produtos e subprodutos da fauna selvagem oriundos de cativeiro;\r\n\r\nXIII - funcionamento de criadouros da fauna selvagem;\r\n\r\nXIV - implantação de projetos de reflorestamento não contemplados em licença ambiental;\r\n\r\nXV - implantação de planos de manejo florestal sustentável com propósito comercial;\r\n\r\nXVI - implantação e manejo de sistemas agroflorestais em áreas onde existem restrições ambientais; \r\n\r\nXVII - realização de capina química, com herbicidas de uso não agrícola, por empresas devidamente licenciadas;\r\n\r\nXVIII - aplicação de agrotóxicos por aeronaves, por empresas devidamente licenciadas;\r\n\r\nXIX - instalação e operação, em caráter temporário, de equipamentos ou sistemas móveis, de baixo impacto ambiental;\r\n\r\nXX - manutenção de cursos d´água sob a gestão publica, para restabelecimento do seu fluxo por meio de limpeza de vegetação e desobstrução com remoção de detritos;\r\n\r\nXXI - obras hidráulicas de baixo impacto ambiental.\r\n\r\n§ 2º - Pode ser aplicada a AA para outros empreendimentos e atividades não relacionados no § 1º deste artigo, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - O prazo de validade da AA é, no mínimo, o estabelecido no cronograma de implantação ou realização do empreendimento ou atividade autorizada e, no máximo, de 02 (dois) anos, excetuando os prazos estabelecidos de forma diferenciada no § 1º deste artigo e em casos devidamente justificados pelo órgão ambiental. \r\n\r\n§ 4º - O prazo da Autorização Ambiental pode ser prorrogado, com base em justificativa técnica apresentada ao órgão ambiental, salvo quando disposto em contrário neste Decreto.\r\n\r\n§ 5º - Deverá ser requerida licença ambiental, diante da impossibilidade de execução das obras previstas no inciso I, no prazo de 60 (sessenta) dias antes do término da validade da Autorização Ambiental.\r\n\r\nArt. 17 - Poderá ser concedida Autorização Ambiental de Funcionamento ('AAF'), mediante requerimento do titular, para continuidade de empreendimento ou atividade, na vigência de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta que estabeleça prazos e condições para adoção das medidas necessárias ao cumprimento da legislação ambiental.\r\n\r\n§ 1º - A AAF destina-se a autorizar, excepcionalmente, o funcionamento da atividade com vistas a sua adequação às normas de controle ambiental, dentro do prazo previsto no TAC.\r\n\r\n§ 2º - A rescisão do Termo de Ajustamento de Conduta implicará, de pleno direito, na cassação da AAF.\r\n\r\n§ 3º - As normas específicas relativas à AAF serão objeto de Resolução do CONEMA ou do INEA.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS CERTIDÕES AMBIENTAIS\r\n\r\nArt. 18 - A Certidão Ambiental (CA) é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental declara, atesta, certifica determinadas informações de caráter ambiental, mediante requerimento do interessado.\r\n\r\n§ 1º - Aplica-se a CA aos seguintes casos:\r\n\r\nI - anuência a outros órgãos públicos em relação à conformidade do licenciamento ambiental ao procedimento em trâmite perante o órgão consulente;\r\n\r\nII - anuência para corte de vegetação exótica;\r\n\r\nIII - atestado de cumprimento de condicionantes de licenças, autorizações ou certificados ambientais e de Termo de Ajustamento de Conduta, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nIV - atestado de regularidade ambiental de atividades e empreendimentos que se instalaram sem a devida licença ou autorização ambiental, a ser emitida após a aplicação de sanção pela infração cometida e o cumprimento integral das obrigações ambientais determinadas por notificação ou fixadas em Termo de Ajustamento de Conduta, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nV - declaração de inexistência ou existência nos últimos cinco anos, de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais praticadas pelo requerente, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nVI - atestado de inexigibilidade de licenciamento para empreendimentos e atividades que não estejam contemplados no Anexo 1, ou em norma do Conema ou do Inea, ou também para aqueles enquadrados na Classe 1 da Tabela 1 do Capítulo IV deste Decreto, mesmo que constantes das referidas normas, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nVII - atestado de regularidade de cumprimento das etapas de gerenciamento de áreas contaminadas, estabelecendo as restrições de uso da área e para fins de averbação à margem da inscrição de matrícula do imóvel no Registro Geral de Imóveis, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nVIII - atestado de conformidade à legislação ambiental relativa a Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e Unidades de Conservação estaduais, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nIX - declaração sobre a inserção ou não de imóvel em Unidade de Conservação estadual;\r\n\r\nX - atestado de cadastramento de área de soltura e monitoramento de animais selvagens, não contemplada em licença ambiental, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nXI - Certidão de aprovação de área de reserva legal, localizada no interior de uma propriedade, posse ou ocupação rural, inclusive naquelas que deixaram de ser rurais a partir de 20.07.1989, para fins de inscrição no CAR, salvo quando, nos termos do art. 19 do Código Florestal, o imóvel se tornar urbano e, concomitantemente, houver registro do parcelamento do solo para fins urbanos aprovado segundo a legislação específica e consoante as diretrizes do plano diretor de que trata o § 1º do art. 182 da Constituição Federal; \r\n\r\nXII - declaração de uso insignificante de recursos hídricos.\r\n\r\n§ 2º - A Certidão Ambiental pode ser concedida em outras situações não relacionadas no §1º acima, desde que a informação a ser certificada guarde relação com a finalidade institucional do órgão ambiental.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS CERTIFICADOS AMBIENTAIS (CTA)\r\n\r\nArt. 19 - O Certificado Ambiental (CTA) é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental atesta procedimentos específicos, podendo estabelecer prazos e condições de validade.\r\n\r\n§ 1º - São exemplos de Certificados Ambientais:\r\n\r\nI - Certificado de Reserva de Disponibilidade Hídrica (CRDH) (Outorga Preventiva): é o ato administrativo com a finalidade de atestar a reserva da vazão passível de outorga, possibilitando ao requerente o planejamento de empreendimentos que necessitem desses recursos, com prazo de validade de, no mínimo, o estabelecido em função do cronograma do empreendimento, e, no máximo, de 03 (três) anos.\r\n\r\nII - Certificado de Credenciamento de Laboratório (CCL): é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental atesta a capacitação de empresas para a realização de análises laboratoriais, de acordo com os parâmetros que especifica, com prazo de validade de 02 (dois) anos.\r\n\r\nIII - Certificado de Registro para Medição de Emissão Veicular (CREV): é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental atesta a capacitação de pessoa física ou jurídica para executar medições de emissões veiculares, para atendimento ao Programa de Autocontrole de Emissão de Fumaça Preta por Veículos Automotores do Ciclo Diesel e outros programas similares que venham a ser instituídos, com prazo de validade de 1 (um) ano.\r\n\r\nIV - Certificado de Cadastro de Produtos Agrotóxicos (CCA): é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental atesta a inserção de produtos agrotóxicos (desinfestantes domissanitários, de uso não agrícola, de uso veterinário e outros biocidas) para comércio e uso no Estado, mediante cadastro em banco de dados do INEA, com prazo de validade de, no máximo, o estabelecido pelos órgãos federais registrantes, em função do prazo de validade do produto.\r\n\r\nV - Certificado de Registro para Controle da Comercialização de Produtos Agrotóxicos e Afins (CRCA): é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental controla a comercialização de agrotóxicos e afins por empresas que estejam estabelecidas e licenciadas em outras Unidades Federativas e não possuam depósito no território fluminense, com prazo de validade de 02 (dois) anos.\r\n\r\nVI - Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP): é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental atesta a demarcação de faixa marginal de proteção de corpos hídricos.\r\n\r\nVII - Certificado de Reserva Particular de Patrimônio Natural (CRPPN): é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental aprova, de forma definitiva, a área como unidade de conservação de proteção integral, em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007.\r\n\r\n§ 2º - O Certificado Ambiental pode ser concedido em outras situações não relacionadas neste Capítulo, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos no caput deste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS DEMAIS INSTRUMENTOS DO SLAM\r\n\r\nArt. 20 - A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (OUT) é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental autoriza o uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, por prazo determinado, nos termos e condições que especifica.\r\n\r\nArt. 21 - O Termo de Encerramento (TE) é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental atesta a inexistência de passivo ambiental que represente risco ao ambiente ou à saúde da população, quando do encerramento de determinado empreendimento ou atividade, após a conclusão do procedimento de recuperação mediante LAR, quando couber, estabelecendo as restrições de uso da área, e nos casos onde seja necessário estabelecer o prazo para o encerramento de atividades e empreendimentos, onde a Licença de Operação não será concedida.\r\n\r\nArt. 22 - O Documento de Averbação (AVB) é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental altera dados constantes de Licença Ambiental ou dos demais instrumentos do SLAM.\r\n\r\n§ 1º - As Licenças Ambientais e demais instrumentos do SLAM podem ser averbados, quando cumpridos os requisitos exigidos pelo órgão ambiental previstos em regulamento específico, para registro das seguintes alterações:\r\n\r\nI - titularidade;\r\n\r\nII - inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);\r\n\r\nIII - endereço do titular do documento a ser averbado;\r\n\r\nIV - técnico responsável;\r\n\r\nV - condições de validade, com base em parecer técnico do órgão ambiental;\r\n\r\nVI - prazo de validade, inclusive nos casos previstos no artigo 26;\r\n\r\nVII - objeto, desde que a modificação da atividade não altere seu enquadramento na Tabela 1, tampouco altere o escopo da atividade principal nem a descaracterize.\r\n\r\n§ 2º - As Licenças Ambientais e demais instrumentos do SLAM podem ser averbados quando ocorrer erro material na sua elaboração.\r\n\r\nCAPITULO VII\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nArt. 23 - Os empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento ambiental são enquadrados em classes, de acordo com seu porte e potencial poluidor, as quais determinam a magnitude do impacto ambiental.\r\n\r\n§ 1º - O porte é estabelecido com base em critérios que qualificam o empreendimento ou a atividade como de porte mínimo, pequeno, médio, grande ou excepcional, na forma de regulamento específico.\r\n\r\n§ 2º - O potencial poluidor é estabelecido com base em critérios que qualificam o empreendimento ou a atividade como de potencial poluidor insignificante, baixo, médio ou alto, na forma de regulamento específico.\r\n\r\n§ 3º - O impacto ambiental é classificado como insignificante, baixo, médio ou alto, em função de suas classes, de acordo com a Tabela 1.\r\n\r\nTabela 1 - Classificação de impacto de empreendimentos e atividades.\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPOTENCIAL POLUIDOR\r\n\r\nInsignificante\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nClasse 1A\r\n\r\nIMPACTO INSIGNIFICANTE\r\n\r\nClasse 2A\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 2B\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 3A\r\n\r\nMÉDIO IMPACTO\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nClasse 1B\r\n\r\nIMPACTO INSIGNIFICANTE\r\n\r\nClasse 2C\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 3B\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 4A\r\n\r\nMÉDIO IMPACTO\r\n\r\nMédio\r\n\r\nClasse 2D\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 2E\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 4B\r\n\r\nMÉDIO IMPACTO\r\n\r\nClasse 5A\r\n\r\nALTO IMPACTO\r\n\r\nGrande\r\n\r\nClasse 2F\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 3C\r\n\r\nMÉDIO IMPACTO\r\n\r\nClasse 5B\r\n\r\nALTO IMPACTO\r\n\r\nClasse 6A\r\n\r\nALTO IMPACTO\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nClasse 3D\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 4C\r\n\r\nMÉDIO IMPACTO\r\n\r\nClasse 6B\r\n\r\nALTO IMPACTO\r\n\r\nClasse 6C\r\n\r\nALTO IMPACTO\r\n\r\nArt. 24 - Fica reservada ao órgão ambiental a prerrogativa de solicitar ao empreendedor detalhamento descritivo do empreendimento ou atividade para, se necessário, arbitrar porte e potencial poluidor específicos, em função das peculiaridades do empreendimento ou atividade em questão.\r\n\r\nParágrafo Único - O empreendedor poderá solicitar ao órgão ambiental, mediante requerimento fundamentado, a revisão do enquadramento de porte e/ou potencial poluidor do empreendimento ou atividade objeto do licenciamento.\r\n\r\nCAPITULO VIII\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS DO SLAM\r\n\r\nArt. 25 - Os procedimentos para requerimento das Licenças Ambientais e demais instrumentos de licenciamento e controle ambiental obedecerão aos critérios estabelecidos pelo órgão ambiental por regulamento específico e aos demais previstos na legislação estadual vigente.\r\n\r\nArt. 26 - A fixação de prazos de validade das Licenças Ambientais e demais instrumentos do SLAM, dentro dos intervalos de prazo mínimo e máximo previstos neste Decreto, obedecerão a critérios estabelecidos pelo órgão ambiental por regulamento específico e aos demais previstos na legislação estadual vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - No estabelecimento de critérios para fixação de prazos de validade das Licenças Ambientais deverá ser considerada a implementação voluntária de ações para produção e consumo sustentáveis, de acordo com a tipologia da atividade. \r\n\r\nArt. 27 - A renovação de Licença Ambiental deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental, desde que o requerente não tenha dado causa a atrasos no procedimento de renovação.\r\n\r\nArt. 28 - A prorrogação de Licença Ambiental, aplicável nos casos em que o instrumento do SLAM tenha sido emitido com prazo inferior ao máximo, deve ser requerida com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da expiração de seu prazo de validade, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental, salvo no caso previsto na alínea b do parágrafo único deste artigo.\r\n\r\nParágrafo Único - O órgão ambiental licenciador pode transformar o requerimento de prorrogação em requerimento de renovação de licença ambiental, desde que o requerimento tenha sido realizado com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, caso não ocorra conclusão da análise pelo órgão ambiental antes do vencimento do seu prazo de validade: \r\n\r\na) sem ônus para o empreendedor, desde que este não tenha dado causa a atrasos no procedimento de renovação.\r\n\r\nb) com ônus para o empreendedor, caso este tenha dado causa a atrasos no procedimento de renovação.\r\n\r\nArt. 29 - O Órgão Ambiental observará os seguintes critérios para prorrogação de Licenças Ambientais concedidas com prazo de validade inferior ao máximo:\r\n\r\nI - A LP poderá ter seu prazo de validade prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, mediante requerimento do titular da licença, desde que não se tenha alterado a concepção e a localização do projeto original.\r\n\r\nII - A LI e a LPI poderão ter seu prazo de validade prorrogado até o limite de 06 (seis) anos, mediante requerimento do titular da licença, desde que não tenha havido modificações no projeto anteriormente aprovado.\r\n\r\nIII - A LO poderá ter seu prazo de validade prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, mediante requerimento do titular da licença, desde que tenham sido atendidas as condições a serem estabelecidas conforme previsto no art. 26 deste Decreto.\r\n\r\nIV - A LIO e a LAS poderão ter seu prazo de validade prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, mediante requerimento do titular da licença, desde que tenham sido atendidas as condições a serem estabelecidas conforme previsto no art. 26 deste Decreto.\r\n\r\nV - A LOR poderá ter seu prazo de validade prorrogado até o limite de 06 (seis) anos, mediante requerimento do titular da licença, quando constatada a inviabilidade técnica de concluir a etapa de intervenção do gerenciamento da área contaminada.\r\n\r\nVI - A LAR poderá ter seu prazo de validade prorrogado até o limite de 06 (seis) anos, mediante requerimento do titular da licença, quando constatada a inviabilidade técnica de concluir a etapa de intervenção do gerenciamento da área contaminada ou degradada.\r\n\r\nArt. 30 - O empreendimento ou atividade licenciada cujo impacto ambiental seja classificado como médio ou alto, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto, deve apresentar ao órgão ambiental licenciador Termo de Responsabilidade Técnica pela Gestão Ambiental, assinado pelo profissional responsável pela gestão ambiental desse empreendimento ou atividade.\r\n\r\nParágrafo Único - A substituição do profissional responsável pela gestão ambiental deve ser comunicada oficialmente ao órgão ambiental.\r\n\r\nArt. 31 - Deverão realizar Auditorias Ambientais de Controle, como parte dos processos de requerimento, renovação e prorrogação da Licença de Operação (LO) e da Licença de Operação e Recuperação (LOR) e de averbação decorrente de sua ampliação, na forma de regulamento específico, os empreendimentos e atividades cujo impacto ambiental seja classificado como médio ou alto com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto, das seguintes tipologias:\r\n\r\nI - refinarias, dutos e terminais de petróleo e seus derivados;\r\n\r\nII - instalações portuárias;\r\n\r\nIII - instalações aeroviárias (aeroportos, aeródromos, aeroclubes);\r\n\r\nIV - instalações destinadas à estocagem de substâncias tóxicas e perigosas;\r\n\r\nV - instalações de processamento e disposição final de resíduos tóxicos e perigosos;\r\n\r\nVI - unidades de geração de energia elétrica a partir de fontes térmicas;\r\n\r\nVII - instalações de tratamento e os sistemas de disposição final de esgotos domésticos;\r\n\r\nVIII - indústrias petroquímicas e siderúrgicas;\r\n\r\nIX - indústrias químicas e metalúrgicas;\r\n\r\nX - instalações de processamento, recuperação e sistemas de destinação final de resíduos urbanos e radioativos;\r\n\r\nXI - atividades de extração mineral, exceto dos bens minerais de aplicação direta na construção civil;\r\n\r\nXII - atividades de beneficiamento de bem mineral;\r\n\r\nXIII - instalações de tratamento de efluentes líquidos de terceiros; \r\n\r\nXIV - instalações hoteleiras de grande porte;\r\n\r\nXV - indústrias farmacêuticas e de produtos veterinários;\r\n\r\nXVI - indústrias têxteis com tingimento;\r\n\r\nXVII - produção de álcool e açúcar;\r\n\r\nXVIII - estaleiros;\r\n\r\nXIX - demais atividades com alto impacto ambiental, a critério do órgão ambiental.\r\n\r\nParágrafo Único - O órgão ambiental licenciador poderá, mediante justificativa, determinar a realização de auditoria ambiental de empreendimentos ou atividades cujo impacto ambiental seja classificado como baixo, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto.\r\n\r\nArt. 32 - Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.\r\n\r\n§ 1º - Os requerimentos de Licença Prévia de empreendimentos e atividades sujeitos à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Relatório Ambiental Simplificado (RAS), bem como sua concessão, renovação, averbação e indeferimento serão publicados no jornal oficial, em periódico regional ou local de grande circulação e em Diário Eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental licenciador.\r\n\r\n§ 2º - As concessões, renovações, averbações e indeferimentos das demais Licenças Ambientais e de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos devem ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em Diário Eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental licenciador. \r\n\r\n§ 3º - As concessões, renovações, averbações e indeferimentos de Autorizações Ambientais, Certidões e Certificados Ambientais e demais instrumentos do SLAM, bem como os demais atos administrativos relacionados ao processo de licenciamento ambiental, em especial notificações, autos de constatação e autos de infração, devem ser publicados em Diário Eletrônico de comunicação que deve ser mantido pelo órgão ambiental licenciador.\r\n\r\nCAPITULO IX\r\n\r\nDOS CUSTOS DE ANÁLISE\r\n\r\nArt. 33 - O órgão ambiental licenciador pode cobrar do empreendedor o ressarcimento dos custos dos procedimentos de emissão, renovação ou averbação de licenças ambientais e demais instrumentos de licenciamento e controle ambiental, inclusive diligências administrativas, análises, vistorias técnicas e outros procedimentos necessários, de acordo com os critérios estabelecidos em regulamento específico.\r\n\r\n§ 1º - O órgão ambiental estadual pode estabelecer a redução do valor referente ao custo do procedimento de licenciamento ambiental, dos empreendimentos e atividades que implementem planos e programas de produção e consumo sustentáveis, cuja eficiência tenha sido comprovada pelo órgão ambiental, visando à melhoria contínua e ao aprimoramento do desempenho ambiental, com base em norma do INEA.\r\n\r\n§ 2º - O órgão ambiental estadual poderá estabelecer a redução do valor referente ao custo do procedimento de licenciamento ambiental, dos empreendimentos e atividades que implementem projetos de controle ambiental, visando à melhoria da qualidade ambiental.\r\n\r\n§ 3º - O pagamento dos custos de publicação referentes a concessões, renovações e averbações de Licenças Ambientais e de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos será de responsabilidade do empreendedor.\r\n\r\n§ 4º - O pagamento dos custos de publicação referentes ao indeferimento e cancelamento de Licenças Ambientais e de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos será de responsabilidade do órgão ambiental. \r\n\r\nArt. 34 - Estão isentos do pagamento dos custos de análise de requerimentos de documentos do SLAM:\r\n\r\nI - obras ou atividades executadas diretamente pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, desde que executadas por pessoa jurídica de direito público ou empresa pública e sociedade de economia mista na condição de prestadoras de serviço público;\r\n\r\nII - obras ou atividades executadas diretamente pelas Prefeituras Municipais, especificamente nas áreas de saneamento básico (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos) e de habitação popular;\r\n\r\nIII - assentamentos rurais para reforma agrária, conduzidos por qualquer ente do poder público;\r\n\r\nIV - atividades agropecuárias, agrossilvopastoris e aquícolas exercidas por agricultores familiares e pequenos produtores rurais, que são aqueles produtores que residem em zona rural, que explorem ou detenham a posse de gleba rural não superior a 50 (cinquenta) hectares e que, também, estejam na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário (assentado) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou estejam enquadrados e possuam a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP).\r\n\r\nParágrafo Único - Nas hipóteses mencionadas nos incisos I e II, quando as obras ou atividades forem transferidas ou delegadas a pessoas jurídicas de direito privado não integrantes da Administração Pública, os custos da análise dos requerimentos serão pagos por essas pessoas jurídicas.\r\n\r\nArt. 35 - Às microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas pela Lei Complementar nº 123/2006, será aplicada redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da indenização dos custos de análise de requerimentos de documentos do SLAM, a título de tratamento diferenciado e favorecido, como determina a referida Lei, mediante apresentação de documento comprobatório atualizado emitido pelo órgão competente.\r\n\r\nParágrafo Único - O mesmo critério é aplicado às atividades agropecuárias e agrossilvopastoris cujas receitas se equiparem às definidas na referida lei complementar.\r\n\r\nCAPITULO X\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 36 - Para a realização do licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente, nos limites de suas atribuições legais, editará regulamentos específicos a ele inerentes, observando o disposto na legislação pertinente e, especialmente, neste Decreto, sem prejuízo das competências do Conema.\r\n\r\nArt. 37 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO 1 - ATIVIDADES SUJEITAS \r\n\r\nAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nGRUPO 00 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS\r\n\r\nExtração de minérios e minerais. Extração de materiais de construção - pedra, areia, areola, argila, saibro. Extração de pedras preciosas e semipreciosas. Extração de petróleo, gás natural e outros combustíveis minerais. Pelotização de minerais. Beneficiamento e sinterização de minerais. Beneficiamento de combustíveis minerais. Captação de água mineral.\r\n\r\nGRUPO 02 - AGRICULTURA E EXTRAÇÃO DE VEGETAIS E SILVICULTURA\r\n\r\nCulturas de café, laranja, limão, uva, banana e outras culturas permanentes. Culturas de algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, milho, soja e outras culturas temporárias. Cultivo de verduras, legumes, flores e mudas ornamentais. Cultura e beneficiamento de sementes. Extração de folhas de carnaúba, coquilhas de ouricuri e de outros produtos vegetais ceríficos. Extração de produtos vegetais oleaginosos. Extração de produtos vegetais medicinais e tóxicos. Extração de produtos vegetais tanantes e tintoriais. Extração de combustíveis vegetais. Extração de produtos vegetais diversos. Projetos de silvicultura.\r\n\r\nGRUPO 03 - PECUÁRIA E CRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS\r\n\r\nCriação de gado bovino. Criação de eqüinos. Criação de asininos. Criação de muares. Criação de ovinos. Criação de caprinos. Criação de suínos. Avicultura. Apicultura. Cunicultura. Sericultura. Piscicultura. Malacocultura. Carcinicultura. Criação de outros animais não especificados.\r\n\r\nGRUPO 10 - PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS\r\n\r\nBritamento e aparelhamento de pedras para construção e ornamentais. Execução de artefatos em pedra. Fabricação de cal. Fabricação de artigos de material cerâmico ou de barro cozido, inclusive refratários. Fabricação de canos, manilhas, tubos e conexões. Fabricação de clínquer. Fabricação de cimento. Fabricação de artefatos de cimento e de fibrocimento. Preparação de concreto, argamassa e reboco. Fabricação de peças e ornatos de gesso e estuque. Fabricação de artigos de amianto ou asbestos. Fabricação de vidro e de estruturas de vidro. Fabricação de artigos de vidro ou de cristal. Fabricação de espelhos. Fabricação de lã (fibra) de vidro e de artefatos de fibra de vidro. Beneficiamento e preparação de minerais não metálicos. Beneficiamento e preparação de amianto ou asbestos. Fabricação de artigos de grafita. Fabricação de materiais abrasivos (lixas, rebolos de esmeril, pedras para afiar e semelhantes). Decoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem e outros trabalhos em louças, vidros e cristais.\r\n\r\nGRUPO 11 - METALÚRGICA\r\n\r\nProdução de ferro gusa, sinter, ferro esponja (inclusive escória e gás de alto-forno), coque. Produção de ferro, aço e ferro-ligas em lingotes e formas semelhantes. Produção de ligas de metais não ferrosos em formas primárias. Metalurgia dos metais não ferrosos - alumínio, chumbo, cobre, cromo, estanho, níquel, tungstênio, zinco e outros. Metalurgia dos metais preciosos. Metalurgia do pó. Fabricação de granalhas e pó metálico. Têmpera, cementação e tratamento térmico de aço, recozimento de arames. Produção de peças de ferro, aço, metais não ferrosos e ligas. Montagem de artefatos de ferro, aço, metais não ferrosos e ligas. Produção de laminados, fios e arames de ferro, aço, metais não ferrosos e ligas. Produção de soldas e anodos. Fabricação de estruturas metálicas. Produção de lã de aço (esponja de aço) e de palha de aço. Fabricação de artigos de serralheria. Serviço de galvanotécnica (cobreagem, cromagem, douração, estanhagem, zincagem, niquelagem, prateação, chumbagem, esmaltagem e serviços afins). Serviço de revestimento com material plástico em tubos, canos, chapas, etc.\r\n\r\nGRUPO 12 - MECÂNICA\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos. Fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos. Fabricação e montagem de máquinas e aparelhos para indústrias. Serviços industriais de usinagem, soldas e semelhantes. Reparação ou manutenção de máquinas e equipamentos Fabricação de armas de fogo e munição. Fabricação de equipamento bélico pesado, peças e acessórios e munição.\r\n\r\nGRUPO 13 - MATERIAL ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\nFabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, componentes, peças e acessórios. Fabricação de equipamentos e aparelhos de telefonia, radiotelefonia, sinalização e alarme, componentes, peças e acessórios. Fabricação de pilhas e baterias. Fabricação de eletroímãs, lanternas portáteis a pilha ou a magneto. Fabricação de lâmpadas e componentes. Fabricação de aparelhos ele trotécnicos e galvanotécnicos. Fabricação de fitas e discos magnéticos. Montagem de equipamentos elétricos, eletrônicos, de telefonia, de sinalização e de alarme. Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações.\r\n\r\nGRUPO 14 - MATERIAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nConstrução de embarcações. Construção e montagem de aviões. Fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários. Fabricação e montagem de máquinas, turbinas, motores, caldeiras, locomotivas, vagões e máquinas. Fabricação de componentes, peças e acessórios para embarcações, aviões e veículos rodoviários e ferroviários. Reparação e manutenção de veículos e motores para veículos. Fabricação de bicicletas e triciclos e “side-cars”, peças e acessórios. Fabricação de veículos de tração animal, carrinhos para bebês, carros e carrinhos de mão para transporte de carga e outros veículos. Fabricação de estofados e bancos para veículos.\r\n\r\nGRUPO 15 - MADEIRA\r\n\r\nSerrarias - produção de madeira bruta desdobrada e produtos de madeira resserrada. Produção de lâminas de madeira, chapas e placas de madeira, revestida ou não com material plástico. Produção de casas de madeira pré-fabricadas, estruturas e vigamentos de madeira para construção. Fabricação de esquadrias e peças de madeira. Fabricação de artefatos de madeira. Fabricação de artefatos de bambu, vime, junco ou palha trançada. Fabricação de artigos de cortiça. Produção de lenha e carvão vegetal. Tratamento de madeira.\r\n\r\nGRUPO 16 - MOBILIÁRIO\r\n\r\nFabricação de móveis de madeira, inclusive os recobertos com lâminas plásticas ou estofados; móveis de junco, vime, bambu e palha trançada; armários, estantes, prateleiras, caixas e gabinetes de madeira. Fabricação de móveis de metal e de material plástico. Fabricação de colchões, travesseiros, almofadas, acolchoados, edredons e outros artigos de colchoaria. Fabricação de persianas de qualquer material. Montagem e acabamento de móveis (envernizamento, esmaltagem, laqueação e operações similares).\r\n\r\nGRUPO 17 - PAPEL E PAPELÃO\r\n\r\nFabricação de celulose de madeira, fibra, bagaço de cana ou outros materiais, inclusive celulose semiquímica. Fabricação de pasta mecânica e polpa de madeira. Fabricação de papel, papelão, cartolina e cartão a partir de celulose, pasta mecânica ou aparas de papel. Fabricação de papel aluminizado, prateado, dourado, etc. Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão. Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante.\r\n\r\nGRUPO 18 - BORRACHA\r\n\r\nBeneficiamento da borracha natural, borracha sintética e vulcanização de látex. Regeneração de borracha natural e sintética. Fabricação de pneumáticos e câmaras-de-ar. Fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos. Recondicionamento e recauchutagem de pneumáticos. Fabricação de laminados e fios de borracha, inclusive fios recobertos. Fabricação de artefatos de borracha. Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha.\r\n\r\nGRUPO 19 - COUROS, PELES E PRODUTOS SIMILARES\r\n\r\nSecagem e salga de couros e peles. Curtimento e outras preparações de couros e peles. Fabricação de artigos de couro.\r\n\r\nGRUPO 20 - QUÍMICA\r\n\r\nProdução de elementos químicos e de produtos químicos orgânicos e inorgânicos. Fabricação de produtos de refino de petróleo. Fabricação de produtos derivados da destilação do carvão-de-pedra. Fabricação de gás de hulha e de nafta. Fabricação de asfalto, inclusive concreto asfáltico. Fabricação de óleos e graxas lubrificantes. Recuperação de óleos lubrificantes, solventes e outros produtos derivadosdo processamento do petróleo e destilação do carvão-de-pedra. Fabricação de matérias plásticas e plastificantes. Fabricação de fios e fibras artificiais e sintéticos. Fabricação de borrachas sintéticas (elastômeros), inclusive látex sintético. Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes, fósforos de segurança eartigos pirotécnicos. Produção de óleos e ceras vegetais. Produção de óleos, gorduras e ceras de origem animal. Produção de óleos essenciais vegetais. Recuperação de óleos, gorduras e ceras vegetais e animais. Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos. Fabricação de produtos de limpeza. Fabricação de inseticidas, germicidas e fungicidas. Fabricação de tintas, esmaltes, lacas e vernizes, impermeabilizantes, solventes, secantes e massas preparadas para pintura e acabamento. Fabricação de pigmentos e corantes. Fabricação de adubos, fertilizantes, e corretivos do solo. Fabricação de amidos, dextrinas, adesivos, gomas adesivas, colas e substâncias afins. Fabricação de substâncias tanantes e mordentes. Transformação (estado físico) e mistura de gases.\r\n\r\nGRUPO 21 - PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS\r\n\r\nFabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, não dosados. Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, dosados. Fabricação de produtos homeopáticos.\r\n\r\nGRUPO 22 - PERFUMARIA, SABÕES E VELAS\r\n\r\nFabricação de produtos de perfumaria. Fabricação de detergentes básicos (para produção de sabonetes, xampus, sabões industriais e domésticos, preparados para limpeza, etc.). Fabricação de sabões e detergentes de uso doméstico. Fabricação de velas.\r\n\r\nGRUPO 23 - PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS\r\n\r\nFabricação de laminados planos e tubulares de material plástico, inclusive fita ráfia e cordoalha. Fabricação de espuma de material plástico expandido. Regeneração de material plástico. Fabricação de artigos de material plástico. Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico para todos os fins. Pigmentação, tingimento e outros beneficiamentos de material plástico. Fabricação de artigos diversos de material plástico reforçados com fibra de vidro.\r\n\r\nGRUPO 24 - TÊXTIL\r\n\r\nBeneficiamento de fibras têxteis vegetais. Beneficiamento de matérias têxteis de origem animal. Fabricação de estopa, de materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis. Fiação e tecelagem. Fabricação de linhas e fios para coser e bordar.\r\n\r\nFabricação de tecidos de malha. Fabricação de artigos de tricotagem. Fabricação de meias. Fabricação de artigos de passamanaria. Fabricação de feltros. Fabricação de tecidos de crina, inclusive entretelas. Fabricação de tecidos felpudos. Fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial. Fabricação de mantas de fibras artificiais ou sintéticas para usos industriais. Acabamento de fios e tecidos. Fabricação de artigos de cordoaria. Fabricação de redes e sacos. Fabricação de artigos de tapeçaria. Fabricação de artigos de tecidos, inclusive impermeáveis.\r\n\r\nGRUPO 25 - VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS\r\n\r\nConfecção de roupas e agasalhos de qualquer material. Fabricação de chapéus. Fabricação de calçados. Confecção de partes de calçados. Fabricação de acessórios do vestuário. Confecção de artefatos diversos de tecidos. Tingimento, estamparia e outros acabamentos em roupas e artefatos diversos de tecidos.\r\n\r\nGRUPO 26 - PRODUTOS ALIMENTARES\r\n\r\nBeneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares diversos. Preparação de refeições e alimentos. Produção de conservas de frutas, legumes e outros vegetais. Preparação de especiarias e condimentos. Fabricação de doces, bombons, chocolates, balas, caramelos e gomas de mascar. Abate de animais e preparação de conservas de carne, inclusive subprodutos. Preparação de conservas de carne e produtos de salsicharia. Preparação de pescado. Fabricação de conservas do pescado. Frigoríficos em geral. Resfriamento e preparação do leite. Fabricação de produtos de laticínios. Refinação e moagem de açúcar. Fabricação de glicose de açúcar. Fabricação de produtos de padaria e confeitaria. Fabricação de massas alimentícias, biscoitos e bolachas. Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais; produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal. Fabricação de sorvetes, bolos e tortas. Preparação de sal de cozinha. Fabricação de vinagre. Fabricação de fermentos e leveduras. Fabricação de gelo. Fabricação e preparação de produtos dietéticos. Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais.\r\n\r\nGRUPO 27 - BEBIDAS\r\n\r\nFabricação de vinhos, aguardentes, cervejas, chopes e outras bebidas alcoólicas. Fabricação de refrigerantes. Engarrafamento e gaseificação de águas minerais. Fabricação de sucos de frutas, legumes e outros vegetais e de xaropes para refrescos. Fabricação de essências e insumos artificiais para uso na indústria de bebidas.\r\n\r\nGRUPO 28 - FUMO\r\n\r\nPreparação do fumo em folha, em rolo ou em corda. Fabricação de cigarros, de fumos desfiados e de fumo em pó. Fabricação de charutos e cigarrilhas.\r\n\r\nGRUPO 29 - EDITORIAL E GRÁFICA\r\n\r\nEdição e impressão de jornais, periódicos e livros. Impressão tipográfica, litográfica e “off-set”. Pautação, encadernação, douração, plastificação e execução de trabalhos similares. Produção de matrizes para impressão.\r\n\r\nGRUPO 30 - DIVERSOS\r\n\r\nFabricação de instrumentos, utensílios e aparelhos de medida. Fabricação de seringas e agulhas hipodérmicas e de material para usos médico e odontológico. Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos. Fabricação de material fotográfico. Fabricação de instrumentos óticos. Fabricação de material ótico. Lapidação de pedras preciosas e semipreciosas e de minérios. Fabricação de artigos de joalheria e ourivesaria. Fabricação de artigos de bijuterias. Cunhagem de moeda de metal. Fabricação de instrumentos musicais. Produção de discos musicais. Fabricação de escovas, broxas, pincéis, vassouras, espanadores e semelhantes. Fabricação de brinquedos. Fabricação de artigos para caça e pesca, esporte e jogos recreativos. Fabricação de aviamentos para costura (botões, colchetes, fechos, fivelas,etc.). Fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras.Fabricação de perucas Fabricação de canetas, lápis, fitas para máquina e outros artigos para escritório. Fabricação de quadros-negros, lousas e outros artigos escolares. Fabricação de painéis luminosos, placas para propagandas e outros afins. Fabricação de filtros para cigarros. Fabricação de isqueiros e acendedores automáticos para fogões. Montagem de filtros de água potável para uso doméstico.\r\n\r\nGRUPO 31 - UNIDADES AUXILIARES DE APOIO INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL\r\n\r\nCaptação e produção de água tratada. Produção de ar comprimido. Produção de energia calorífica. Produção de frio industrial. Produção de vapor industrial. Produção e distribuição de energia elétrica. Produção e distribuição de gás canalizado. Envasamento e acondicionamento de produtos diversos. Estocagem de produtos, artigos diversos e resíduos. Tratamento, recuperação e disposição final de resíduos industriais. Tratamento de efluentes líquidos industriais e sanitários (exclusive nos casos em que a estação de tratamento se tratar de unidade de apoio em empreendimento ou atividade já licenciada ou com requerimento de licenciamento). Tratamento de efluentes industriais de terceiros. Tratamento de percolado de aterros sanitários e industriais. Operação de laboratórios de controle de qualidade, de pesquisa e outros. Realização de serviços de corte de metais. Realização de serviços de recuperação de sucatas em geral. Realização de serviços de pintura industrial e jateamento. Realização de serviços de limpeza e recuperação de tanques e semelhantes. Realização de serviços de remediação de área degradada ou contaminada.\r\n\r\nGRUPO 33 - CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nConstrução, Implantação, ampliação e obras de manutenção de rodovias, ferrovias e linhas de metrô, aeroportos e campos de pouso. Implantação, ampliação e obras de manutenção de terminais rodoviários e ferroviários, portos e terminais marítimos e fluviais, instalações portuárias-docas, muralhas de cais, atracadouros, marinas, etc. Implantação, ampliação e obras de manutenção de canais de navegação, eclusas e semelhantes. Instalação de recifes artificiais. Implantação, ampliação e obras de manutenção de oleodutos, gasodutos e minerodutos. Obras hidráulicas - construção de barragens, abertura de barras e embocaduras, construção de enrocamentos, transposição de bacias, microdrenagem, mesodrenagem e macrodrenagem, canalizações, retificações, construção de diques e abertura de canais de irrigação. Construção, ampliação e obras de manutenção de pontes, viadutos, elevados e túneis. Obras públicas de urbanização. Implantação de áreas de recreação pública e privada - parques, estádios, piscinas, pistas de competição. Implantação de loteamentos residenciais, comerciais e industriais. Parcelamento do solo para assentamento rural. Distrito, Condomínio e Polo Industrial. Realização de serviços geotécnicos. Concretagem de estrutura, armações de ferro, fôrmas para concreto e escoramento. Implantação de sistemas elétricos de ventilação e refrigeração; instalações hidráulicas e de gás; sistemas de prevenção de incêndio, de segurança, de alarme e semelhantes. Montagem e instalação de elevadores e escadas rolantes. Corte e aterro para nivelamento de greide (terraplenagem). Pavimentação de estradas, vias urbanas e pavimentação especial. Preparação do leito de linhas férreas. Sinalização de tráfego em rodovias, ferrovias e centros urbanos, de balizamento e orientação para pouso e navegação marítima, fluvial e lacustre. Montagem de estrutura e obras de pré-moldados e treliçados. Dragagem. Realização de aterro sobre espelho d'água (hidráulico).\r\n\r\nGRUPO 34 - ÁLCOOL E AÇÚCAR\r\n\r\nProdução de álcool a partir de cana-de-açúcar, cereais, raízes e outras fontes. Fabricação de açúcar.\r\n\r\nGRUPO 35 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA\r\n\r\nProdução e distribuição de energia elétrica. Produção e distribuição de gás canalizado. Captação, tratamento, distribuição e abastecimento de água potável. Coleta e tratamento de esgoto sanitário de municipalidade. Coleta e tratamento de esgoto sanitário. Limpeza pública, remoção e processamento de resíduos sólidos urbanos (lixo) e aterro sanitário. Implantação de cemitérios e fornos crematórios. Implantação de sistemas de telecomunicações em geral (centrais telefônicas, redes de telefonia e telegrafia, telefonia celular, sistemas de rádio e televisão etc.)\r\n\r\nGRUPO 47 - TRANSPORTE\r\n\r\nTransporte de produtos perigosos por oleoduto, gasoduto ou mineroduto. Transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário de produtos e resíduos perigosos e não perigosos; Transporte de resíduos de demolição e construção civil; Transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento e coletores de esgoto sanitário. Transporte rodoviário de resíduos provenientes de serviços de saúde. \r\n\r\nGRUPO 55 - SERVIÇOS AUXILIARES DIVERSOS\r\n\r\nRealização de serviços de lavanderia e tinturaria. Operação de laboratórios de análises, de pesquisas e fotográficos. Realização de serviços de recuperação e manutenção de veículos. Realização de serviços de abastecimento e lavagem de veículos e embarcações. Realização de serviços de movimentação de cargas em portos. Estocagem e/ou prestação de serviços de comercialização de agrotóxicos (fitossanitários e desinfestantes domissanitários). Prestação de serviços de comercialização de agrotóxicos, sem estocagem de produtos no ERJ. Recolhimento, estocagem e destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos. Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. Prestação de serviços de controle de limpeza e higienização de reservatórios de água. Prestação de serviços de jardinagem profissional. Prestação de serviços de capina química. Prestação de serviços fitossanitários com fins quarentenários. Prestação de serviços de aplicação de agrotóxicos por aeronaves. Aplicação de herbicida não agrícola. Aplicação de agrotóxicos por aeronaves.\r\n\r\nId: 1683581"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1683584": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/958/2014 - DE ACORDO. Proceda-se a transferência dos imóveis avaliados às fls. 89/133 para o Estado do Rio de Janeiro, com a consequente redução do capital social da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC “Em Liquidação”, conforme indicado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1683584"
                    ],
                    "1683582": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1322/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.23 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/115/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.44 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/265/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.11 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/9/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.27 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1333/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.09 destes autos.\r\n\r\nId: 1683582"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1683579": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, IZABELLE NEVES DE AZEVEDO do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/099/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE NAZARÉ COIMBRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Izabelle Neves de Azevedo. Processo nº E-16/001/100/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Gaval Guimarães, ID Funcional nº 3199277-3. Processo nº E-16/001/101/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de maio de 2014, EDMILSON SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 5011853-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1457/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ LEAL TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson Silva Vieira, ID Funcional nº 5011853-6. Processo nº E-12/001/1457/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2014, RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID Funcional nº 4344724-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1508/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2014, FELIPE DANTAS DE PAULA, ID Funcional nº 5024182-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1509/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, DEBORA DE SOUZA MACIEL, ID Funcional nº 5004897-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1446/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, VALERIA LUIZA DAS CHAGAS, ID Funcional nº 5024762-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1447/2014.\r\n\r\nEXONERAR GABRYELL AGUIAR FERNANDES, ID Funcional nº 4442628-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/156/2014.\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO AGUIAR FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabryell Aguiar Fernandes, ID Funcional nº 4442628-3. Processo nº E-12/006/157/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, TÂNIA MARIA DE ALMEIDA SÁBIA, ID Funcional nº 501290-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1444/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUÍS ALBERTO SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moisés da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5014896-6. Processo nº E-12/006/163/2014.\r\n\r\nNOMEAR LURIELLE DE SOUZA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Campos Macedo, matrícula nº 24/007794-1. Processo nº E-12/006/162/2014.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS MARQUES MAIA, ID Funcional nº 4426812-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/154/2014.\r\n\r\nNOMEAR JACKSON DE ASSIS RABELO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Marques Maia, ID Funcional nº 4426812-2. Processo nº E-12/006/155/2014.\r\n\r\nEXONERAR EDSON CARIOCA, ID Funcional nº 4409539-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/158/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Depar tamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Carioca, ID Funcional nº 4409539-2. Processo nº E-12/006/159/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, IURY SALES TAVARES, ID Funcional nº 5017407-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1448/2014.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA LIMOEIRO PROENÇA para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iury Sales Tavares, ID Funcional nº 5017407-0. Processo nº E-12/001/1448/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de maio de 2014, CLÁUDIO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 949943-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/635/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, SILVIO LEITE DE SOUZA, ID Funcional nº 4271280-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/636/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de maio de 2014, D'ONATAN DIEMES SANT'ANNA CHAVES, ID Funcional nº 5023402-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/637/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE COSTA DA NATIVIDADE para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por D'onatan Diemes Sant'Anna Chaves, ID Funcional nº 5023402-1. Processo nº E-15/001/638/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2014, LEONARDO MANGIA RODRIGUES, ID Funcional nº 05016060-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/217/2014.\r\n\r\nNOMEAR YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 5011510-3, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por David Micael da Costa Almeida, ID Funcional nº 05011072-1. Processo nº E-01/001/193/2014.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Pereira Pinto, ID Funcional nº 4434152-0. Processo nº E-01/52/1358/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CHAGAS VITALINO para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E-01/001/219/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO ROTHSTEIN AZEREDO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E-01/001/220/2014.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO GUARILHA COSTA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E-01/001/221/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E-01/001/218/2014.\r\n\r\nNOMEAR BENGT ARVID GADELHA HAMMARLUND para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/073/62/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLEIDSON PACHECO COSNTANT para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/073/64/2014.\r\n\r\nNOMEAR SURAYA PIRES DALTRO para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/073/65/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE VIEIRA DE MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/073/63/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA OLIVEIRA MACIEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/073/66/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE LIMA FIGUEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/073/61/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, NATÁLIA MAGALHÃES CASADO LIMA, ID Funcional nº 438888-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/109/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAMELA ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 5024427-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natália Magalhães Casado Lima, ID Funcional nº 438888-8. Processo nº E-06/004/109/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 442010-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/617/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLEMILCE CORRÊA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Antônio Ferreira de Araújo, ID Funcional nº 442010-1. Processo nº E-11/005/617/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANGÉLICA DE CARVALHO DURÃO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Flavia Paula Rebello dos Santos, ID Funcional nº 5015222-0. Processo nº E-06/001/211/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, GUSTAVO MEIRELLES DIAS, ID Funcional nº 4398493-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/211/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE SOUTO DE MORAES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Gustavo Meirelles Dias, ID Funcional nº 4398493-2. Processo nº E-06/001/211/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA MASCARENHAS E SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Pamela Araújo da Silva, ID Funcional nº 5024427-2. Processo nº E-06/001/211/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, WAGNER DA SILVA CORTEZ, ID Funcional nº 440900-3, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/109/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE QUEIROZ DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gisela Nobrega Castro França, ID Funcional nº 5413647-0. Processo nº E-17/001/1744/2014.\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA DE HOLANDA PARANHOS para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Diogo Vieira Câmara. Processo nº E-11/089/526/2014.\r\n\r\nNOMEAR JEANNE DE JESUS RAMOS LEITE para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renan Robinson de Andrade, ID Funcional nº 5007406-7. Processo nº E-18/001/500/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2014, SILVIA TEREZA VIANA, ID Funcional nº 4345777-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4314/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, JULIETA MATOS FRESCHI, ID Funcional nº 4368623, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/286/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ HENRIQUE CERQUEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 386228-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edilane Rose Pereira de Alcantara Souza, ID Funcional nº 564534-4. Processo nº E-07/001/286/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, LUIZ MORIER, ID Funcional nº 4398710-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/281/2014.\r\n\r\nNOMEAR ILSON CEZAR RASPINI DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Morier, ID Funcional nº 4398710-9. Processo nº E-07/001/281/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, MILENA VALENTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4399865-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1377/2014.\r\n\r\nNOMEAR MILLENA SOARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério da Silva, ID Funcional nº 5026511-3. Processo nº E-23/001/1323/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROGÉRIO DA SILVA, ID Funcional nº 5026511-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1323/2014.\r\n\r\nEXONERAR REINALDO MOURA, ID Funcional nº 5014147-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1305/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Reinaldo Moura, ID Funcional nº 5014147-3. Processo nº E-23/001/1305/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FASSINI BRANCO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Cristine Bonadio Benedetti, ID Funcional nº 4429166-3. Processo nº E-23/001/1376/2014.\r\n\r\nEXONERAR ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, ID Funcional nº 4429166-3, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1302/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, ID Funcional nº 4429166-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Rocha Bieites, ID Funcional nº 4334146-2. Processo nº E-23/001/1302/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRANCYMEIRE ANGELO DA SILVA, ID Funcional nº 4365114-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Elisa Pimenta Pinna, ID Funcional nº 5024501-5. Processo nº E-23/001/1295/2014.\r\n\r\nEXONERAR PAULA ELISA PIMENTA PINNA, ID Funcional nº 5024501-5, 849521727-11, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1295/2014.\r\n\r\nId: 1683579"
                    ],
                    "1683580": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nATO DE 26/05/2014 - D.O. DE 27/05/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/97/2014, fica esclarecido que a nomeação de DURVAL ALVES DE SALES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de 28 de abril de 2014. \r\n\r\nATO DE 17/05/2013 - D.O. DE 20/05/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/023/6/2013, fica retificada para 28 de fevereiro de 2013, a validade da exoneração de ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 17/05/2013 - D.O. DE 20/05/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/023/6/2013, fica retificada para 28 de fevereiro de 2013, a validade da exoneração de MARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 17/05/2013 - D.O. DE 20/05/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/023/6/2013, fica retificada para 28 de fevereiro de 2013, a validade da nomeação de MARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/04/2014 - D.O. DE 08/04/2014 - Fica retificado para TATIANA ZAHAROFF LIMA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/05/2014 - D.O. DE 02/06/2014 - Fica retificado para TATIANA ZAHAROFF LIMA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/05/2014 - D.O. DE 02/06/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/1356/2014, fica retificado para TATIANA ZAHAROFF LIMA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1683580"
                    ],
                    "1683558": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/64.740/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 11.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, MARTA DE FATIMA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4000026, matrícula nº 197.468-2, Professor Docente II, para a CECIERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/101/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CODIN, ROBERTA SIMÕES MAIA, matrícula nº 0148-7, Engenheiro, para a SEDEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/177/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IEEA, ANNABELLA BLYTH, ID Funcional nº 1960784-7, matrícula nº 231.502-6, Arquiteto, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/70/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, SOLANGE CABRAL BOURGUIGNON PERYCLES DOS SANTOS, ID Funcional nº 44139271-0, matrícula nº 18/3556-8, Assistente Social, para a SEESQV\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1442/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM CARLOS HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA, RG Nº 69.918 e o 2º SGT PM ALEX SANDRO DUARTE LINS, RG nº 61.647 em substituição ao 1º SGT PM ARMANDO CANDIDO FILHO, RG nº 45.978 E O 3º SGT PM EDSON LAURINDO DA SILVA, RG nº 70.906, para a Diretoria Geral de Segurança Institucional do PJRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/041/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do IEEA, ANA MARIA GAUZA, ID Funcional nº 331992, matrícula nº 360.143-2, Engenheiro, para a SEABRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/272/2012- RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 13 de março de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM ADEMIR FERREIRA CORREIA, RG nº 83.998, para a SEGOV/Projeto Lei Seca a contar de 30 de abril de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/456/2014 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM SÉRGIO MOURA CORDEIRO, RG nº 67.285, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 30 de abril de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/272/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 13 de março de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM BRUNO TEIXEIRA AZEREDO, RG nº 82.782, para a SEGOV/Projeto Lei Seca a contar de 30 de abril de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/454/2014 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, SD PM DEIVISON CONCEIÇÃO DUARTE, RG nº 89.218, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 30 de abril de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1019/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM DANIEL DE FREITAS SALES, RG nº 85.319, para a SEGOV/Projeto Lei Seca a contar de 30 de abril de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/456/2014 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, SD PM GILBERTO CORTES SILVA, RG nº 90.141, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 30 de abril de 2014. \r\n\r\nId: 1683558"
                    ],
                    "1683578": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/444/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/445/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/446/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/495/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/206/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/207/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/208/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1683578"
                    ],
                    "1682764": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3931/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 187.748,56 (cento e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a favor da empresa NOVA S/B COMUNICAÇÃO LTDA., referente despesas realizadas no exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3239/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.421,92 (dez mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), a favor da empresa ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, referente despesas realizadas no exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/4734/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 71.938,71 (setenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), a favor da empresa CENÁRIOS E CENAS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/4366/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.749,12 (treze mil setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), a favor da empresa BINDER + FC Comunicação Ltda., referente despesas realizadas no exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/4711/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 72.753,12 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos), a favor da empresa NTD PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1682764"
                    ],
                    "1682481": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/806/2014 - Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/807/2014 - Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/808/2014 - Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1682481"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683019": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 559 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - APLICA PENALIDADE DE ADVERTENCIA Á CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.096/2014, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base nos incisos I, IV, VIII, XIII, XVI e XVII, da Cláusula Décima, combinado com os Incisos I, III, VI e IX, da Cláusula Décima Segunda e, com Cláusula Décima Nona, letra “a”, todas do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS (CATRA) desta Agência que, após o transito em julgado desta decisão, sejam procedidas as devidas anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014 \r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1683019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682964": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 560 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - APLICA PENALIDADE DE ADVERTENCIA A CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.239/2013, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, a penalidade de ADVERTENCIA, na forma da letra “a”, da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CATRA apresente Relatório Técnico específico para verificar se a Concessionária vem mantendo a regularidade nos horários programados das partidas das 08h10min e 09h10min na linha Rio-Cocotá, referente ao ano de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CATRA (CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS) que, após o transito em julgado desta decisão, proceda às anotações de cabimento e, ao final, dê baixa e arquive os autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1682964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682979": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 562 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - APLICA PENALIDADE DE MULTA A CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.051/2009, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, a penalidade de multa de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento no exercício de 2008, que corresponde a R$ 25.952,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, cumpra e comprove nos autos o determinado no art. 2º da Deliberação nº 384/2012, sob pena de, não fazendo, ser-lhe aplicado o contido no § 10 da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS (CATRA) desta Agência que, após o transito em julgado desta decisão, seja lavrado na forma legal e contratual, o competente auto de infração e procedidas as devidas anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1682979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682982": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 563 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - APLICA PENALIDADE DE MULTA A CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.445/2010, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, a penalidade de multa de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento no exercício de 2009, que corresponde a R$ 27.926,10 (vinte e sete mil novecentos e vinte e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS (CATRA) desta Agência que, após o transito em julgado desta decisão, seja lavrado na forma legal e contratual, o competente auto de infração e procedidas as devidas anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1682982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682992": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 564 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - APLICA PENALIDADE DE ADVERTENCIA Á CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.007/2013, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, a penalidade de ADVERTENCIA, prevista na letra “a”, da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA (CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS) que, após o transito em julgado desta decisão, proceda às anotações de cabimento e, ao final, dê baixa e arquive os autos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1682992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682999": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 386 DE 29 de MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-12/003/715/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA Nº 003/2014, referente à contratação da empresa Naciff's Comércio, Distribuidora e Serviços Ltda-ME, para prestação de serviços de Limpeza e Higiene.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nRODOLFO MACIEL DINIZ, ID 44262132.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nALINE RIBEIRO MOREIRA, ID 42692555;\r\n\r\nLUCIO AMARAL DO NASCIMENTO, ID 43980961.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1682999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683109": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11429/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2014, a favor da empresa EDIVALDO GOMES DE MAGALHAES - ME, com o valor de R$ 46.882,39 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1683109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683110": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1994/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA, neste ato representada por sua procuradora e administradora COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 6.661.426,59 (seis milhões, seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1995/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA, neste ato representada por sua procuradora e administradora COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 30.932.990,64 (trinta milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1683110. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683111": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4455/2014 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nABRIL DE 2014\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nValidade\r\n\r\n43476180\r\n\r\nJeronimo Magalhães do Nascimento \r\n\r\n35%\r\n\r\n13/04/2014\r\n\r\n43566758\r\n\r\nJose Cesar Lopes Junior \r\n\r\n30%\r\n\r\n26/04/2014\r\n\r\n43786073\r\n\r\nAline Gregorio Campos\r\n\r\n20%\r\n\r\n06/04/2014\r\n\r\n43786189\r\n\r\nEvandro Alves Vieira\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\n43794122\r\n\r\nRodrigo Crespo Gomes\r\n\r\n15%\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\n43798870\r\n\r\nDouglas Amorim de Jesus\r\n\r\n15%\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\n44000693\r\n\r\nAna Paula Marques da Silva\r\n\r\n20%\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\n44001428\r\n\r\nFelipe da Conceição da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n44230079\r\n\r\nGustavo Casamasso Andriolo\r\n\r\n20%\r\n\r\n06/04/2014\r\n\r\n44231555\r\n\r\nFabio Soares Romero\r\n\r\n10%\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\n44231628\r\n\r\nCarla Franca Chaves\r\n\r\n10%\r\n\r\n19/04/2014\r\n\r\n44231733\r\n\r\nMarcelo Pontes Amaral\r\n\r\n30%\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\n44233515\r\n\r\nWilson José Rodrigues Thomaz\r\n\r\n10%\r\n\r\n13/04/2014\r\n\r\n44321481\r\n\r\nEvaldo Lopes de Brito\r\n\r\n20%\r\n\r\n18/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/464/4002/2003 - VANIA SANTOS SILVANO, ID Funcional nº 20667370. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período de 03/04/2000 a 02/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1360/2014 - SYLVIO MARTINS PIRES FILHO, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20652569. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3397/2014 - ALEXANDER RICARDO MACHADO, Analista de Tecnologia da Informação, ID Funcional 4455304-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei n° 530 de 04/03/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 26/11/2002 a 04/07/2005 a Comercial Gomes de Presentes Ltda-ME, de 01/01/2006 a 31/01/2006 ao Documento nº 129255125-60 - CICI Série, de 02/05/2006 a 12/06/2006 a Noz Moscada Confeitaria Ltda-EPP, de 01/07/2006 a 01/08/2006 a RHBrasil serviços Temporários Ltda, de 09/07/2007 a 06/10/2009 a Parco Papelaria Ltda, de 07/04/2010 a 25/05/2010 a TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda, de 01/07/2010 a 03/08/2010 a TIWA Tecnologia da Informação Ltda - EPP, de 14/09/2010 a 18/11/2010 a IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda, de 07/01/2011 a 01/02/2011 COMTEX Indústria e Comércio, Importação e exportação S/A, de 06/04/2011 a 05/05/2011 a Eclipse Consultoria e Teleinformática Ltda, de 10/10/2011 a 20/04/2012 a Over flow Serviços e Comércio de Produtos de Informática, de 04/06/2012 a 01/09/2012 a NETCENTER Informática Ltda e de 08/10/2012 a 02/04/2013 a Sonda do Brasil S/A, perfazendo o total de 2.535 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3299/2014 - MANOEL DO SACRAMENTO CISNEIROS, ID Funcional nº 20681844. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01/08/2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1683111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682822": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores José Luciano Ismerim de Oliveira, ID Funcional nº 6189296, Paulo Roberto França Ottolini, ID Funcional nº 43870090, e Monica Dantas Gonzaga, ID Funcional nº 43300391, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 001/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/331/2014.\r\n\r\nId: 1682822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683026": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0450/2013 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 133, no valor de R$ 23.775,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 149, da ASJUP, fls. 152/154, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 155. Adjudico os serviços à empresa Gráfica Editora Stamppa Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1207/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 162, no valor de R$ 15.370,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 217, da ASJUP, fls. 220/222, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 223. Adjudico os serviços à empresa Saraiva S/A Livreiros Editores com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1683026"
                        ],
                        "1683003": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA EVELINY VIANNA CARMO GALLINDO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula n.º 292.305-0, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/1.153/2014. \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.194/1986 - CELIA REGINA FERREIRA MOTTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.675-7. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/02/2009 a 02/02/2014.\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/448.577/1987 - JOSÉ CARLOS ALVES DIAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.927-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/06/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.354/1987 - LUIZ CASTELLO BRANCO LOUREIRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.258-0. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 13/03/2009 a 10/04/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/662.390/2011 - SEBASTIÃO FERNANDO RANGEL MOTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.569-2. CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/10/2008 a 21/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.033/2014 - DEFIRO o abono de permanência, do servidor FLÁVIO CESAR DE BÊRREDO NETO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.064-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/860/2014 - DEFIRO o abono de permanência, do servidor VILSON MAYNARD DA ROCHA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.664-1.\r\n\r\nId: 1683003. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1682786": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302481/2012 - THAIS DA CRUZ KAIZER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43490344 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1114529-9 (SEE/MG. LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35522/2012 - VERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37115049 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 116.988-7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2416/2013 - HILANA ZANIBONI DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43962580 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000083/2012 - LUCIANO DA CONCEIÇÃO LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43495648 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/384/2013 - DALSINEIDE DOS SANTOS ALMEIDA MIRANDA, Professor Docente II, ID Funcional 37270885 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 2277 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8611540/2012 - SIMONE CORTES RODINE, Professor Docente II, ID Funcional 39567761 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 17864-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500533/1998 - LUCIANE SOARES SALLY, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33138281 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1682786"
                    ],
                    "1682865": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/280/2014 - EDMAR JORGE FEIJO, Enfermeiro, ID Funcional 32285256 - Vínculo 1 (SES) e Capitão PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/279/2014 - MAGDALENA TORRES FUSTER CAMPANER, Enfermeiro, ID Funcional 32291850 - Vínculo 1 (SES) e Capitão PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/275/2014 - EDUARDO FURTADO DA COSTA HENRIQUE, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 31572677 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar Policial de Necropsia - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/273/2014 - ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, Major BM - Médico, ID Funcional 6117899 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/265/2014 - EMANUELLE MARTINS SENRA, Enfermeiro, ID Funcional 31085130 - Vínculo 1 (SES) e 1º Tenente PM - Vínculo 3 (PMERJ).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201896/2010 - EDSON FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37951831 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 4 (PCERJ). MANTENHO o despacho de 24/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/804/2014 - SANCHES MARTINS FILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 31703240 - Vínculo 1 (SES), Técnico de Raio X, sem informação da matrícula (Prefeitura Municipal de Araruama),Técnico de Raio X, sem informação da matrícula (Prefeitura Municipal de Belford Roxo) e Técnico de Raio X, sem informação da matrícula (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos do servidor\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/425/2014 - MARIA CRISTINA SISTO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44192363 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/259/2014 - LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO, Perito Legista, ID Funcional 31232248 - Vínculo 2 (PCERJ) e 1º Tenente BM - Médico, Vínculo 4 (CBMERJ).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/314/2014 - MARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal, ID Funcional 29696720 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/321/2014 - DENISE GUTMAN ALMADA, Perito Criminal, ID Funcional 29656451 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/325/2014 - MARCELO ALVES DA SILVA, Médico, ID Funcional 30154367 - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/313/2014 - ALEX CAMPOS DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5593450 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 3 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/322/2014 - WENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 29792061 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3549/2010 - KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 30398320 - Vínculo 1 (SES) e Professor I, matrícula 234356-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/320/2014 - FABIO FERREIRA NEVES, Perito Criminal, ID Funcional 29658730 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/317/2014 - JOSÉ VITOR RODRIGUES DIAS, Perito Criminal, ID Funcional 29654610 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/290/2014 - SÉRGIO OLIVEIRA DA ROCHA, Papiloscopista Policial, ID Funcional 40729141 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/291/2014 - REGINA MARTINS DA SILVA PALAGAR, Professor Docente II, ID Funcional 33923043 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Papiloscopista Policial - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/315/2014 - ADILSON GERONCIO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 29644054 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/311/2014 - GABRIEL SIMÃO, Perito Legista, ID Funcional 5627630 - Vínculo 2 (PCERJ) e Médico - Vínculo 3 (SEAP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/306/2014 - SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5713200 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1682865"
                    ],
                    "1683050": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1108/2013 - VERA LUCIA DE MORAES MODESTO SERMOUD, matrícula 965.641-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002876/2012 - ÁGATA NELZA GOMES DE SOUZA, matrícula 941.721-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5238/2013 - CARLA FERNANDA SOARES GOMES, matrícula 954.124-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002150/2012 - CRISTIANE PENHAVEL DO NASCIMENTO, matrícula 956.710-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34758/2012 - SERGIO ALEXANDRE REGO BARCELOS, matrícula 225.288-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1683050"
                    ],
                    "1683049": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/206958/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor LEDA LOUREIRO DIAS, matrícula 137.057-0, Arquiteta, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960033/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 176.726-8, Inspetor de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90891/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor LUIZ FERNANDO DE CASTRO ANTUNES, matrícula 184.210-3, Odontólogo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300327/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA CANDIDA TINOCO TRINDADE SOARES, matrícula 236.107-9, Professor Docente II, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/106818/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor MAGNÓLIA MACEDO MOURA, matrícula 1.150.464-4, Assistente Social, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1683049"
                    ],
                    "1682778": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9219/2013 - ROSANGELA DA SILVA GARCIA, Datilógrafo, ID Funcional 39323382 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 5820 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1682778"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/98/2014 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade da servidora ILZA MONTEMOR FARO, Técnico Previdenciário I, matrícula 1822-6, Id Funcional 57556-1.\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4803/2014 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade da servidora IRACEMA ROSA MARTINS, Técnico Previdenciário I, matrícula 2746-6, Id Funcional 20603649.\r\n\r\nId: 1683025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683023": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/839/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INFNET EDUCAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.518,55 (dois mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/846/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CONQUIST SOLUÇÕES LTDA ME, no valor de R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1376/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FISCO SOFT EDITORA LTDA, no valor de R$ 3.718,00 (três mil setecentos e dezoito reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1683023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317.035/2012 - FICA APROVADA a fixação dos proventos mensais referente à aposentadoria da servidora MARCIA DE OLIVEIRA BENEVENUTO, Assistente Social I, matrícula 2037-0, Id. Funcional 20589123.\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701638/1986 - MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MELO - ID. FUNCIONAL 4038458-6 - RETIFICO o tempo de serviço referente à licença-prêmio relacionadas:\r\n\r\n2° quinquênio período base de 27/06/1983 a 24/06/1988 para 27/06/1983 a 24/07/1988:\r\n\r\n3° quinquênio período base de 25/06/1988 a 23/06/1993 para 25/07/1998 a 23/07/1993;\r\n\r\n4° quinquênio período base de 24/06/1993 a 22/06/1998 para 24/07/1993 a 22/07/1998;\r\n\r\nAssim, tornam-se sem efeito as publicações constantes no DOERJ n° 07 de 12/01/1993, n° 051 de 17/03/1994 e n° 163 de 26/08/1999, e DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período base de 30/03/2008 a 27/04/2013, nos termos do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1683024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683093": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/564/2014 - REVOGO A LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014, de acordo com o que consta às fls. 265/269 do procedimento administrativo, bem como nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1683093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683042": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWILSON DA SILVA, com validade a contar de 09/09/2013. PROC. Nº E-01/011/202/2013.\r\n\r\nMARISA LOURO SIMÕES BARBOSA; ISADORA SIMÕES BARBOSA e VINICIUS SIMÕES BARBOSA, com validade a contar de 02/11/2013. PROC. Nº E-01/011/219/2013.\r\n\r\nANA MARIA RANGEL DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/09/2013. PROC. Nº E-01/011/198/2013.\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA BRAGA, com validade a contar de 29/01/2014. PROC. Nº E-01/021/22/2014.\r\n\r\nMARIA LUCIA BOSE LIMA MOTTA, com validade a contar de 05/02/2005. PROC. Nº E-01/703221/2005.\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/2008, a FABIA CONCEIÇÃO SÁ DE SOUZA; JONATHAS DE SÁ TAVARES; DIEGO DE SÁ TAVARES; ANA MARIA DOS SANTOS TAVARES, com validade a contar de 13/06/2006, tornando sem efeito os Atos datados de 29/12/2008, publicados no D.O. de 30/01/2009; JÉSSICA BARRETO TAVARES, com validade a contar 13/10/2006 até abril/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2008, publicado no D.O. de 13/10/2006 e IASMIM DE SOUZA TAVARES, com validade a contar de 13/10/2006. PROC. Nº E-01/302728/2008.\r\n\r\nId: 1683042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683041": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EROS OLINDO RIMES, com validade a contar de 27/08/2013. PROC. Nº E-01/026/126/2013.\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANDYRA DA SILVA VIEIRA, com validade a contar de 08/01/2014. PROC. Nº E-01/014/13/2014.\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nSVEN AUGUSTO ALT, com validade a contar de 19/01/2014. PROC. Nº E-01/019/12/2014.\r\n\r\nMARIA ADIR TINOCO PICANÇO, com validade a contar de 01/01/2014. PROC. Nº E-01/019/4/2014.\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEILA SCHMITT VOLLMER, com validade a contar de 02/01/2014. PROC. NºE-01/022/04/2014.\r\n\r\nARLINDA DA SILVA SÁ, com validade a contar de 19/12/2013. PROC. Nº E-01/014/3/2014.\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LUCIA MARTINS GUIMARÃES, com validade a contar de 18/01/2014. PROC. Nº E-01/027/31/2014.\r\n\r\nNEUZA MARTINS DA FONSECA, com validade a contar de 23/01/2014. PROC. NºE-01/013/20/2014.\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEVENIR DE SOUZA LEITE, com validade a contar de 12/01/2014. PROC. Nº E-01/026/22/2014. \r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMANOELINA MOTA, com validade a contar de 01/02/2014. PROC. Nº -01/019/18/2014.\r\n\r\nRINALDO GRIJO COSTA, com validade a contar de 11/01/2014. PROC. Nº E-01/026/21/2014.\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JUREMA COUTINHO BRAGA, com validade a contar de 03/02/2014. PROC. Nº E-01/019/19/2014.\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nTANIA SIQUEIRA DOS SANTOS e JOÃO PAULO SIQUEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 23/11/2013. PROC. Nº E-01/014/101/2013.\r\n\r\nMARIA ELISA BORGES FIGUEIREDO, com validade a contar de 11/07/2013. PROC. Nº E-01/020/148/2013.\r\n\r\nId: 1683041. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683039": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/71/2014 - ALBERTO VICTORINO MONTEIRO JAMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701297/1984 - FLAVIO MOTTA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702101/2005 - ODYR BORGES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721582/1994 - FRANCISCO JOSE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722040/1997 - EROTHIDES ALVES PINHEIRO.\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707538/1988 - EDSON RAMOS CHAVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719680/1988 - CARLOS ROBERTO DA SILVA AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707739/2001 - DELAMAR CUPERTINO DA SILVA.\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8610371/2011 - ESCOLA ESTADUAL NOVA ALVORADA - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1683039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/001546/2011 - DENISE ALVES DOS VIRGENS -DEFIRO.\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733872/1985 - NADYR LEITE. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711411/2004 - AYRES DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/329689/1969 - PEDRO GOULART NETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/306279/1977 - SEBASTIÃO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/336031/1979 - EUCLYDES TARANTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/760021/1981 - LUCIA ROSA DA SILVA BENDIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702730/1984 - JOÃO JACQUES DORNELLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726231/1988 - LUCIA SILVA CUNHA MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722057/1990 - JORIO SALGADO GAMA.\r\n\r\nPROC. NºE-01/718302/1990 - ADAIDE RODRIGUES DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. NºE-01/023/86/2013 - ROSÂNGELA SOUZA VIDAL.\r\n\r\nId: 1683040. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1682872": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 750 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS SOBRE O REGISTRO DE SAÍDA E REVOGA O § 2º DO ART. 9º, DO ANEXO II, DA PARTE II, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a impossibilidade técnica de serem preenchidos os campos na Nota Fiscal Eletrônica após sua emissão, dado que o evento previsto na cláusula décima terceira-A do Ajuste SINIEF 7/05, de 30 de dezembro de 2005, ainda não foi implantado, e\r\n\r\n- a necessidade de uniformizar procedimentos na ação fiscalizatória e o contido no processo nº E-04/073/136/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Enquanto não implementada a funcionalidade 'Registro de Saída', prevista no art. 9º, do Anexo II, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e no Ajuste SINIEF 7/05, de 30 de dezembro de 2005, não será considerada inidônea a NF-e emitida sem as informações relativas ao transporte da mercadoria.\r\n\r\n§ 1º- A presunção de idoneidade de que trata o caput deste artigo fica condicionada à perfeita indicação das informações relativas à NF-e correspondente no CT-e ou no Conhecimento Avulso de Transporte Aquaviário ou Rodoviário de Cargas.\r\n\r\n§ 2º- No período em que os transportadores não eram obrigados à emissão do CT-e ou do Conhecimento Avulso de Transporte Aquaviário ou Rodoviário de Cargas também se aplica o disposto no caput deste artigo, não se exigindo o cumprimento da condição fixada no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º- Fica dispensada a informação da placa do veículo nas hipóteses em que o transporte for realizado pelo próprio remetente ou por profissional autônomo.\r\n\r\n§ 4º- A presunção de idoneidade de que trata este artigo, inclusive a dispensa de que trata o § 3º, tem efeitos retroativos desde a data de início de obrigatoriedade da NF-e.\r\n\r\nArt. 2º- Fica revogado o § 2º do art. 9º do Anexo II, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1682872"
                    ],
                    "1682543": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\n*CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 68/2011 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 68/2011, referente ao imóvel situado na Rua da Passagem, nº 72-A, Rio de Janeiro, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 8.538,78 para R$ 9.221,55, compreendendo o período de setembro/2010 a agosto/2011. Processo nº E-04/005.651/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 29/12/2011.\r\n\r\nId: 1682543"
                    ],
                    "1682783": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1132/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 007/2014, iniciada na Sessão Pública de 28/04/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-007/2014, onde em 28/05/2014 os lotes I, II, III E IV foram adjudicados ao licitante RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor total de R$ 31.790,00 (trinta e um mil setecentos e noventa reais) e ANULO o lote V em decorrência de erro material constatado na planilha de composição de custos, no que se refere a valor unitário estimado e divulgado aos participantes.\r\n\r\nId: 1682783"
                    ],
                    "1682490": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1130 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-04/010.759/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores REINALDO FERNANDES LESSA, ID 4393553-2, MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, ID 4277759-3 e CLAUDIA DA SILVA TAVARES, ID 564776-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 022/2014, celebrado com a empresa MARCBRÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA ME, constante do Processo Administrativo nº E-04/010.759/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1682490"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682794": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/122/14 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso X do art. 24 da supracitada Lei, para a celebração de contrato de prestação de serviços de locação de imóvel para o escritório de São João da Barra, localizado na Rua Doutor João Manoel Alves, nº 66, Centro, pelo período de (12) doze meses junto a Isolda de Cássia de Assis Antônio, inscrita no CPF/MF sob o nº 869.730.107-68. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1682794. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1682818": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001/548/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora LUCILENA DE CASTRO MESQUITA, Id. Funcional nº 19197187, Agente Auxiliar Administrativo, no valor de R$ 7.346,36 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao ABONO DE PERMANÊNCIA, E.C. 41/2003, nos períodos de 2006/2007/2008/2009/2010 e de 2011.\r\n\r\nId: 1682818"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001636/2014 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 95, INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002111/2014 - WEBER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 16, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1682770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.996/2006 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JORGE EVANGÉLIO, Trabalhador, matrícula nº 13/55005-3, revogando o despacho datado de 06.08.2012, publicado no BIDER n° 149, de 14.08.2012 e DOERJ n° 149, de 14.08.2012.\r\n\r\nId: 1683108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682995": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nDESIGNA o Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores RENATO PRATES RODRIGUES, matrícula 8-000528-3 e a empregada ANDRÉA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINS, matrícula 0-015002-1, como representantes desta CEDAE junto ao CONVERJ - Sistema de Convênios da Secretaria de Estado da Casa Civil, em parceria com a PUC-Rio.\r\n\r\nId: 1682995. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1682896": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor LEONAN DUARTE CALDERARO, I.D. nº 4.385.776-0, matr. 965.746-1, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6340/2013.\r\n\r\nId: 1682896"
                    ],
                    "1682802": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01245/1404/2012 - DETERMINO o reexame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0047/2014 - ESTENDO poderes à 2ª CPIA para, em aditamento à Portaria nº 009/2014, apurar as ilicitudes mencionadas na sindicância administrativa disciplinar 088-00344/2014(E-09/330/8/2014) imputadas ao servidor MARCOS VINICIUS LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.964-4.\r\n\r\nDE 15.05.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1700/1702/2011 - CESSA o sobrestamento e ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, matrícula 815.890-9, CLEY BIAGIO CATÃO, Delegado de Polícia, matrícula 811.743-2 e SÉRGIO INÁCIO, Comissário de Polícia, matrícula 257.688-2, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDE 16.05.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00152/0095/2013 - ESTENDO poderes à 1ª CPIA para, em aditamento à Portaria nº 15/2013, apurar os fatos no referido Processo Administrativo Disciplinar, imputados ao servidor PAULO HENRIQUE DE BARROS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 267.178-2, objeto da ação penal 0002183-84.2013.8.190065, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Vassouras.\r\n\r\nId: 1682802"
                    ],
                    "1682331": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 118/SSGE DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPENSA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor Carlos Alberto Santos da Silva, matrícula 55.852, da função de Fiscal do objeto do Contrato nº 159/2013, tendo como contratada a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, a partir de 29/05/2014, mantendo a designação anterior dos servidores RODRIGO LOPES XAVIER, matrícula 957025-0 e JÉSSICA FARIA DE ALMEIDA MELO, matrícula 80.455, ambos como Fiscais de contrato, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1682331"
                    ],
                    "1682743": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FILIPE DA CUNHA CAMARA FILHO, identidade funcional n° 2.981.683-1, matrícula nº 198.840-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/2559/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TEREZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, identidade funcional n° 2.976.932-9, matrícula nº 260.584-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/1488/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO DE SOUZA COELHO, identidade funcional n° 2.953.345-7, matrícula nº 177.070-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/267/16/2013.\r\n\r\nId: 1682743"
                    ],
                    "1682740": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nATO DE 29/04/2011 - ANTONIO FERREIRA ALVES, identidade funcional n° 2.945.943-5, matrícula n° 268.903-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/411/2014, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/1357/1702/2011.\r\n\r\nATO DE 15/10/2013 - CELSO LEAL NUNES, identidade funcional n° 2.996.675-2, matrícula n° 288.731-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG n° 717, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente o Processo n° E-09/157/5396/2013.\r\n\r\nId: 1682740"
                    ],
                    "1682736": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/732/2014 - MARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, ID nº 3.000.333-4, matrícula nº 811.725-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 13/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/329/18/2013 - MARIA HELENA RAMOS DE GÓES BEZERRA, ID nº 2.970.563-0, matrícula nº 268.922-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 02/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1885/2014 - MARISA TEREZINHA PERRUT ID nº 2.995.263-8, matrícula nº 267.158-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/328/14/2013 - ELIANE PERES GONÇALVES, ID nº 2.951.528-9, matrícula nº 180.869-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1940/2014 - MARCIA ESQUERDO CARNEIRO, ID nº 3.241.554-0, matrícula nº 264.038-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/95/2014 - OLIVIA MARIA BENEVIDES, ID nº 2.914.374-8, matrícula nº 817.976-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/393/2014 - CLAUDIO BRITTO, ID nº 2.970.464-2, matrícula nº 261.308-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1415/2014 - JADER BARBOSA FÉLIX, ID nº 2.972.484-8, matrícula nº 262.812-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/216/2013 - ROGÉRIO RODRIGUES DE MIRANDA, ID nº 2.968.543-5, matrícula nº 180.906-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/104/2013 - ELIAS DE ASSIS OLIVEIRA, ID nº 2.921.436-0, matrícula nº 180.871-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 20/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/202/01/2014 - JOSÉ PIRES RAMOS NETTO, ID nº 3.002.757-8, matrícula nº 1.259.103-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 24/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/616/2013 - CARLOS HENRIQUE BARBOSA ALMEIDA, ID nº 2.916.661-6, matrícula nº 262.822-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/211/2013 - NELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS, ID nº 3.232.714-5, matrícula nº 162.047-5, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 29/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/330/12/2014 - LUIS ANTÔNIO MOTTA, ID nº 2.975.177-2, matrícula nº 269.526-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 27/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5445/1702/2012 - ALCIDES BORGES DE OLIVEIRA FILHO, ID nº 2.947.067-6, matrícula nº 268.590-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 25/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5756/2013 - JOÃO LUIZ ROSA NEVES, ID nº 2.933.724-0, matrícula nº 260.461-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 27/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/323/59/2013 - NELSON PEREIRA DA SILVEIRA, ID nº 2.973.088-0, matrícula nº 261.441-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4163/1907/2011 - SÉRGIO NEVES BRAGA, ID nº 2.949.057-0, matrícula nº 266.311-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/960/2014 - GEORGES TOTH JUNIOR, ID nº 2.994.099-0, matrícula nº 811.745-9, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142/006/2014 - ELTON RENATO DA COSTA, ID nº 2.989.565-0, matrícula nº 267.575-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1682736"
                    ],
                    "1682549": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/002/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TNL PCS S.A, no valor de R$ 7.322,99 (sete mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1682549"
                    ],
                    "1682714": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/227/8/2014 - José Augusto Pereira de Souza, ID 2.916.481-8 - períodos-base: 06/06/03 a 03/06/08 e 04/06/08 a 02/06/13, 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/413/42/2013 - Neir dos Santos Rodrigues, ID 2.928.207-1 - períodos-base: 27/12/92 a 25/12/97, 26/12/97 a 24/12/02, 25/12/02 a 23/12/07 e 24/12/07 a 21/12/12, 12 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/86/2013 - Pérsio Rovero Garcia, ID 4.177.524-4 - períodos-base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/42/2013 - Regina Fonseca Fracalanza, ID 2.945.612-6 - período-base: 26/08/08 a 24/08/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5091/2013 - Ricardo Pereira de Almeida, ID 2.949-034-0 - períodos-base: 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/279/57/2013 - Tulio Souza Alves da Costa, ID 2.942.065-2- período-base: 29/08/07 a 26/08/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4236/2013 - Tania Maria de Oliveira Santos, ID 2.914.505-8 - períodos-base: 05/04/90 a 03/04/95, 04/04/95 a 10/06/00, 11/06/00 a 09/06/05 e 10/06/05 a 08/07/10, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/286/28/2013 - Valdir Ferreira da Silva, ID 4.137.911-0 - períodos-base: 07/03/12 a 05/03/97, 06/03/97 a 04/03/02, 05/03/02 a 03/03/07 e 04/03/07 a 01/03/12, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/8/2014 - Valmir Sebastião Gugula , ID 2.914.604-6 - períodos-base: 10/03/96 a 08/03/01, 09/03/01 a 07/03/06 e 08/03/06 a 06/03/11, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/239/2013 - Vitor Figueira Azevedo, ID 4.177.412-4 - período-base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1962/2014 - Orlando da Silva Praxeres, matricula nº 258.588-3, ex-Detetive de 2ª Classe - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 90 dias de Licença Prêmio, não gozadas, perfazendo o total de 180 dias, referentes ao período-base de 28/07/1986 a 26/07/1991.\r\n\r\nId: 1682714"
                    ],
                    "1683032": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/425/56/2014 - ALEXANDRE HEITOR GUAGLINI DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.947.882-0 - 541 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/186/2014 - CESAR VIEIRA PASSOS, ID Funcional n° 2.950.095-8 - 700 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/360/29/2013 - FAUSTO ESTEVÃO PICORELLI, ID Funcional n° 2.923.654-1 - 368 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1293/2014 - BRUNO CLEUBER DE MELO, ID Funcional n° 5.023.110-3 - 1.500 dias ao Ministério da Justiça.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/268/7/2014 - GENILSON FARIA BUZZI, ID Funcional n° 5.025.686-6 - 4.513 dias à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1683032"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1682993": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/036/33/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de MAÍRA DE CASTRO ALVES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1682993"
                    ],
                    "1682987": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/036/32/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de VANESSA DA SILVA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1682987"
                    ],
                    "1682833": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.49/2014 - Dê-se reassunção ao servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 43935524, uma vez que as faltas referentes ao período de 01/02/2014 a 13/02/12014, foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SPMSO, às fls. 15 dos autos, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 14/02/2014, até a véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1682833"
                    ],
                    "1682874": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/987.181/2002 - NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, ID. 19921560. Período-base de 08/02/2008 a 05/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO E-21/016.45/2014 - ALEX GONÇALVES LAURINDO, ID. 43213626. Período-base de 07/02/2008 a 04/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO E-21/055.106/2014 - ANGELIO OLIVEIRA SLOMP, ID. 43369642. Período-base de 31/03/2009 a 08/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 1682874"
                    ],
                    "1682873": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/987.181/2002 - NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, ID. 19921560. Período-base de 08/02/2008 a 05/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.45/2014 - ALEX GONÇALVES LAURINDO, ID. 43213626. Período-base de 07/02/2008 a 04/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.106/2014 - ANGELIO OLIVEIRA SLOMP, ID. 43369642. Período-base de 31/03/2009 a 08/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 1682873"
                    ],
                    "1682875": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016/44/2014 - MARCELO FLEGER DOS SANTOS, ID. 43182216. Período-base de 30/11/2007 a 28/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/96/14 - FERNANDA TROVÃO DOS SANTOS, ID. 43227759. Período-base de 28/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.95/2014 - AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID. 5707706. Período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/966.027/90 - GLÓRIA REGINA ROCHA TRISTÃO, ID. 19982844. Período-base de 25/11/2007 a 23/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/982.102/90 - HELIO DE JESUS, ID. 19775750. Período-base de 15/05/2008 a 13/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/058/55//2014 - VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID. 43375820. Período-base de 29/09/2008 a 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.158/2014 - MÁRCIO AMARO SOARES, ID. 42816254. Período-base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.161/2014 - HIGINO LOPES DA SILVA, ID. \r\n\r\n43369715. Período-base de 08/10/2008 a 06/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/923.064/07 - ROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO, ID. 19987650. Período-base de 01/08/2005 a 16/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/978.240/99 - CHARLES FELICIANO DE SOUZA, ID. 19657030. Período-base de 22/04/2009 a 20/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.751/06 - RICARDO ARANTES DOS SANTOS, ID. 19976844. Período-base de 21/05/2008 a 18/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/987.133/99 - LUIZA DA CONCEIÇÃO PERREIRA DA SILVA, ID. 19920644. Período-base de 16/10/2004 a 13/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.392/2014 - LUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA, ID. 43368409. Período-base de 10/09/2008 a 07/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/974.010/90 - JORGE HAMILTON CRUZ, ID. 19764569. Período-base de 29/05/2007 a 27/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/974.032/2004 - JANETE JANE BARTA DA SILVA, ID. 20361645. Período-base de 02/11/2008 a 18/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/933.116/2000 - CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA, ID. 19761494. Período-base de 10/06/2008 a 07/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/910.166/2004 - SERGIO TEIXEIRA DA MOTTA, ID. 19805918. Período-base de 06/07/2004 a 18/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.116/2004 - KLAUS THEMOTEO DA SILVA, ID. 19665610. INDEFIRO por não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\n\r\nId: 1682875"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1682598": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 935 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO À SALA DE ESTABILIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de promover a equidade no acesso da população dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade de integração dos níveis Estadual e Municipais, juntamente com as Regiões de Saúde do nosso Estado,\r\n\r\n- o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n° 2.338, de 03 de outubro de 2011, que estabelece diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Portaria MS n° 2488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e revisa diretrizes e normas de organização da Atenção Básica, e\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 04, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas as normas do Programa de Apoio à Sala de Estabilização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, relativo ao exercício financeiro 2014, com o objetivo de promover a estruturação do serviço mediante transferência de recursos financeiros do Fundo estadual de Saúde para os fundos Municipais de Saúde, para participação nas despesas das salas de estabilização.\r\n\r\n§ 1° - O Programa de Apoio à Sala de Estabilização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, até 50.000 habitantes, abrange as Unidades de Saúde que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento de equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2° - A adesão ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro será voluntária desde que atendam aos requisitos do art. 2°.\r\n\r\n§ 3° - O repasse financeiro será composto de 12 parcelas mensais e sucessivas, cada uma no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo retroativo a janeiro de 2014, desde que os Termos de Compromisso (Anexo I) sejam assinados até 30 (trinta) dias após a data de publicação da Resolução.\r\n\r\n§ 4° - No caso das Unidades de Saúde que firmarem o Termo de Compromisso após 30 (trinta) dias, o repasse financeiro será considerado a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso.\r\n\r\n§ 5° - Para aderir ao programa, o município obrigatoriamente deve ser gestor dos prestadores de serviços privados filantrópicos, de ensino, contratados ou conveniados ao SUS, de média e/ou alta complexidade.\r\n\r\nArt. 2º - As Unidades de Saúde, para aderirem ao programa, deverão atender cumulativamente aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - a Sala de estabilização deve estar em funcionamento;\r\n\r\nII - a Sala de estabilização deve estar localizada em municípios com até 50.000 habitantes, que receberam os equipamentos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para a Sala de Estabilização;\r\n\r\nIII - a Sala de Estabilização deve se encontrar em Unidades em funcionamento 24 horas;\r\n\r\nIV - ter encaminhado o Relatório Financeiro de Prestação de Contas do ano de 2012, em caso de adesão no referido ano.\r\n\r\nArt.3º - Caberá à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na medida das disponibilidades materiais e financeiro-orçamentárias:\r\n\r\nI - auxiliar na promoção da educação permanente;\r\n\r\nII - avaliar o funcionamento da Sala de estabilização.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá às Unidades de Saúde onde estão localizadas as Salas de Estabilização:\r\n\r\nI - garantir a manutenção e o funcionamento dos equipamentos da sala de estabilização;\r\n\r\nII - garantir o quantitativo suficiente de profissionais de saúde para o desenvolvimento das atividades;\r\n\r\nIII - garantir educação permanente;\r\n\r\nIV - funcionamento 24 horas.\r\n\r\nArt. 5º - A SES poderá determinar a suspensão imediata do repasse de recursos caso o relatório de visita realizado pela equipe técnica indique a existência de falhas graves, na utilização das verbas.\r\n\r\nArt. 6º - A Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas analisará os relatórios financeiros de prestação de contas dos hospitais participantes, e de acordo com seu parecer tomará as decisões pertinentes para cada caso.\r\n\r\nParágrafo Único - Comprovado o uso indevido do recurso pela Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, a mesma irá notificar o hospital para tomar as providências cabíveis.\r\n\r\nArt.7º A participação dos Hospitais estará passível de solicitação de análise e avaliação pela Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria nas seguintes situações: \r\n\r\nI - Ausência de Prestação de Contas dos anos anteriores;\r\n\r\nII - Prestação de Contas divergentes com a finalidade do programa;\r\n\r\nIII - Relatório Anual de Avaliação com classificação insuficiente.\r\n\r\nParágrafo Único - Após análise da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria o processo será encaminhado ao Secretário de Saúde ou a autoridade a qual ele delegar competência, para que decida sobre a participação dos hospitais nas hipóteses descritas nos incisos I a IV do art. 7.\r\n\r\nArt. 8º - A Comissão de Avaliação emitirá o Relatório anual de Avaliação dos Hospitais participantes do PASE após finalização do programa.\r\n\r\nArt. 9º - A Comissão de Avaliação será constituída, sob a presidência do primeiro, com os seguintes membros:\r\n\r\nI - 01 Representante da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nII - 01 Representante do Conselho Estadual de Saúde;\r\n\r\nIII - 01 Representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde.\r\n\r\nArt. 10 - O Relatório com o parecer final será feito e assinado por, no mínimo, dois membros da Comissão de Avaliação e encaminhado à área técnica responsável pelo Programa.\r\n\r\nArt. 11 - A comprovação da aplicação dos recursos financeiros do PASE relativa ao exercício financeiro de 2014 será por Relatório, elaborado pelos participantes das Unidades de Saúde contendo:\r\n\r\nI - Cópia dos Documentos Fiscais comprobatórios das despesas, devidamente atestados por 2 (dois) funcionários identificados por matricula ou CPF, nome legível, conforme preconiza o art.90, § 3º, da Lei nº 287, de 04/12/1979;\r\n\r\nII - Extratos bancários de conta corrente e de investimento que comprovem todo o histórico de movimentação dos recursos recebidos, em especial, o pagamento das despesas apresentadas e os rendimentos auferidos no período;\r\n\r\nIII - Balancete resumido, contendo a data dos repasses e dos pagamentos efetuados, valor, nome do fornecedor, CNPJ, número da nota fiscal e número do cheque ou ordem bancária utilizada nesse pagamento; \r\n\r\nIV - Os repasses, assim como as despesas apresentadas devem ser listadas por exercício financeiro, compondo prestação de contas dos exercícios separadamente.\r\n\r\nParágrafo Único - Os hospitais deverão entregar à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde os Relatórios de comprovação da aplicação dos recursos.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE APOIO À SALA DE ESTABILIZAÇÃO\r\n\r\nPelo presente termo de compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua México, nº 128 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Saúde, ____________________e do outro lado o Município _____________________, representado pelo(a) Sr(a). ___________________, CPF nº _______________________Secretário Municipal de Saúde, o estabelecimento hospitalar _________________, com endereço na _______________, CEP ________, inscrito no CNPJ nº _____________, CNES nº ______neste ato representado pelo (a) Sr(a). _______________, CPF n º _________________________\r\n\r\nna condição de ____________ com legítimos poderes de representação, resolvem, nos termos do Programa de Apoio A Sala de Estabilização para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro celebrar o presente termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. A transferência da importância de R$ 15.000,00 ao mês referente à participação no custeio, no período de ___________ até 31/12/2014.\r\n\r\n2. O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde- FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, na conta corrente do Banco Bradesco.\r\n\r\n3. Os recursos dos hospitais creditados no Fundo Municipal de Saúde deverão ser repassados no máximo em 30 dias.\r\n\r\n4. O não cumprimento das disposições da Resolução SES n° _______ que institui o Programa de Apoio a Sala de Estabilização para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro do presente Termo, sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, ___ de __________________ de 20__.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nUNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1682598"
                    ],
                    "1682599": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 936 DE 30 DE MAIO 2014\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DOS HOSPITAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS DIRETRIZES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 04, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a necessidade de reforçar e desenvolver o Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro com o fortalecimento dos serviços públicos, filantrópicos, de ensino e privados credenciados ao SUS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam instituídas as normas do Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva - UTI dos Hospitais da Região Metropolitana - relativas ao exercício financeiro de 2014, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes na UTI dos hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\n§ 1° - O Programa de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva dos Hospitais da Região Metropolitana abrange os hospitais localizados nas Regiões Metropolitanas I e II. Os municípios contemplados nas respectivas regiões são:\r\n\r\nI- Região Metropolitana I - Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João do Meriti e Seropédica;\r\n\r\nII- Região Metropolitana II - Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá.\r\n\r\n§ 2° - A adesão ao Programa de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva dos Hospitais será voluntária desde que atenda aos requisitos do art. 2º.\r\n\r\n§ 3° - Os repasses financeiros serão de acordo com o número de leitos habilitados da Unidade de Terapia Intensiva das unidades hospitalares, nos termos do art.3°, a partir da assinatura do Termo de Compromisso Anexo I.\r\n\r\nI - O repasse financeiro será retroativo a janeiro de 2014 desde que os Termos (Anexo I) sejam assinados até 30 (trinta) dias após a data de publicação da resolução. \r\n\r\nII - No caso dos hospitais que firmarem o Termo de Compromisso após 30 (trinta) dias, o repasse financeiro será considerado a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso.\r\n\r\n§ 4° - Para aderir ao programa, o município obrigatoriamente deve ser gestor dos prestadores de serviços privados filantrópicos, de ensino, contratados ou conveniados ao SUS, de média e/ou alta complexidade.\r\n\r\n§ 5° - Poderão ainda aderir ao Programa, os hospitais que possuem leitos de Terapia Intensiva em processo de habilitação com deliberação na CIB.\r\n\r\nArt.2º - As unidades hospitalares, para aderirem ao programa, deverão atender cumulativamente aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - integrar a esfera administrativa municipal ou ser caracterizado como hospital filantrópico, hospital de ensino ou privado credenciado ao Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nII - possuir leitos de Terapia Intensiva habilitados, disponíveis para o Sistema Único de Saúde e informado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES ou estar em processo de habilitação com deliberação CIB;\r\n\r\nIII - possuir produção informada no Sistema de Internação Hospitalar - SIH/SUS;\r\n\r\nIV - disponibilizar 100% (cem por cento) dos leitos habilitados pelo SUS ou em processo de habilitação com Deliberação CIB ao Sistema de Regulação Estadual;\r\n\r\nV - enviar o Relatório Financeiro de Prestação de Contas, caso os hospitais tenham aderido ao PA - UTI no ano de 2012; \r\n\r\nVI - as unidades hospitalares que aderirem pela primeira vez ao programa deverão ter a aprovação da área técnica da Secretaria de Estado de Saúde, após visita de avaliação da respectiva Unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva dos Hospitais da região Metropolitana não será aplicado aos hospitais psiquiátricos e asilares/repouso, ainda que preencham todos os requisitos do presente artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos financeiros destinados ao programa contemplarão as Unidades Hospitalares e serão constituídos de uma parte fixa e uma parte variável.\r\n\r\nArt. 4º - Para os fins da presente Resolução: \r\n\r\nI - o componente fixo - valor mensal- para o período 2013 é calculado:\r\n\r\nNúmero de leitos da UTI Habilitados ao SUS ou com deliberação CIB X 365 dias X R$ 150,00 X 0,90 (taxa de ocupação)/12;\r\n\r\nII - será repassado um incentivo - valor mensal- diferenciado para leitos novos de UTI, habilitados ou com deliberação CIB em 2014, calculado da seguinte forma. \r\n\r\nNúmero de leitos da UTI Habilitados ao SUS ou com deliberação CIB X 365 dias X R$ 50,00 X 0,90 (taxa de ocupação)/12;\r\n\r\nIII - o componente variável é composto de 5 (cinco) bônus e será repassado - valor mensal - de acordo com o cumprimento das metas;\r\n\r\nIV - o cumprimento de cada bônus é calculado segundo a seguinte forma:\r\n\r\nNúmero de leitos da UTI Habilitados ao SUS ou com deliberação CIB X 365 dias X R$ 10,00 X 0,90 (taxa de ocupação)/12.\r\n\r\nParágrafo Único - A Unidade Hospitalar deverá destinar do total do componente fixo 10% (dez por cento) para capacitação e qualificação técnica e gerencial, devendo tal gasto ser comprovado.\r\n\r\nArt. 5º - O estabelecimento hospitalar poderá receber até 05 (cinco) bônus desde que atinja as seguintes metas:\r\n\r\nI - Notificação Mensal à ANVISA e acompanhamento do indicador: Densidade de infecção primária associada a Cateter Venoso Central (CVC) na UTI adulto (ANEXO II, item 1)- Bônus 1;\r\n\r\nII - Gerenciamento de eventos adversos (ANEXO II, item 2)- Bônus 2;\r\n\r\nIII - Ambiente e Cuidados Humanizados na UTI (ANEXO II, item 3) - Bônus 3; \r\n\r\nIV - Tempo médio de Permanência do paciente na UTI (ANEXO II, item 4) - Bônus 4;\r\n\r\nV - Boas práticas de utilização dos antibióticos na Unidade de Terapia Intensiva (ANEXO II, item 5) - Bônus 5.\r\n\r\nArt. 6º - As Metas a serem atingidas têm com objetivo geral induzir à melhoria do desempenho dos hospitais e deverá conter a capacidade instalada, as ações e os serviços oferecidos.\r\n\r\nParágrafo Único - A Equipe Técnica fará o acompanhamento e a avaliação do cumprimento das metas.\r\n\r\nArt. 7º - O Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar (Anexo I) deverá ser firmado pela Unidade Hospitalar, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n§ 1° - A assinatura do Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar mencionado no caput será requisito imprescindível para o recebimento dos recursos objetos da presente Resolução.\r\n\r\n§ 2° - As Unidades Hospitalares deverão entregar um Plano de Trabalho com as metas e a aplicação dos recursos, discriminando as despesas.\r\n\r\nArt. 8º - Os recursos correrão à conta do orçamento próprio da Secretaria de Estado de Saúde, provenientes do Tesouro Estadual e serão repassados mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde na conta corrente do Banco Bradesco.\r\n\r\nArt. 9º- Os valores previstos poderão ser alterados pelo Estado, mediante publicação de nova Resolução.\r\n\r\nArt. 10 - É vedada a utilização dos recursos do Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro/2014 nas ações enumeradas no art. 4º da LC 141/2012 e para pagamento das despesas relacionadas abaixo, por não serem considerados fins deste programa:\r\n\r\na) pagamento de aposentadorias e pensões;\r\n\r\nb) assistência à saúde que não atenda ao princípio da universalidade (clientela fechada);\r\n\r\nc) merenda escolar;\r\n\r\nd) saneamento básico;\r\n\r\ne) limpeza urbana e coleta seletiva (lixo);\r\n\r\nf) preservação e correção do meio ambiente;\r\n\r\ng) ações de assistência social não vinculadas diretamente a execução das ações e serviços de saúde e não promovidas pelos órgãos de saúde do SUS;\r\n\r\nh) ações e serviços públicos de saúde custeadas com recursos que não os especificados nas bases de cálculos das receitas próprias de Estados e Municípios;\r\n\r\ni) servidores ativos e servidores inativos; \r\n\r\nj) gratificação de função de cargos comissionados;\r\n\r\nk) pagamento de assessorias / consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro do próprio Município;\r\n\r\nl) novas construções, exceto para a construção do abrigo de Resíduo ou Lavanderia;\r\n\r\nm) contratação de pessoa física e jurídica no caso de profissionais de saúde, plantonistas ou diarista seja por Cooperativa, Organização Social de Saúde - OSS, Fundação, similares e contrato direto para prestação de assistência a saúde;\r\n\r\nn) compra de veículos motores.\r\n\r\nArt. 11 - Os Planos de trabalho deverão ser entregues no ato da Adesão ao Programa pelos hospitais.\r\n\r\n§ 1° - O plano deverá discriminar as despesas e apresentar capítulos específicos referentes as ações de capacitação, a parte fixa e estimativa da parte variável (bônus).\r\n\r\n§ 2° - As equipes técnicas da SES realizarão visitas de monitoramento em caráter educativo e orientador, através das quais serão realizadas a análise, adequação/modificação e pactuação dos planos de trabalho. \r\n\r\n§ 3° - O plano de trabalho pactuado entre a equipe técnica da SES e hospitais deverá ser o norteador do processo de trabalho, podendo ser modificado de acordo com as necessidades apresentadas, desde que justificadas e acordadas entre a equipe técnica da SES de visita e o hospital.\r\n\r\n§ 4° - O hospital deverá encaminhar cópia do plano de trabalho final firmado entre o Hospital e a Equipe de Visitas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 12 - Os Planos de Trabalhos analisados pela Equipe Técnica da SES e não aprovados terão um prazo de 30 (trinta) dias para adequação a partir da notificação da equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e serão submetidos à nova aprovação.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o mesmo não seja aprovado pela equipe Técnica, o hospital não fará jus a parte fixa dos recursos até a entrega do novo plano.\r\n\r\nArt.13 - As unidades que não atingirem as metas não farão jus à parte variável.\r\n\r\nArt. 14 - Os hospitais poderão ser considerados prioritários para acompanhamento intensivo, quando o desenvolvimento das ações não for satisfatório ou insuficiente ao cumprimento das metas e do Plano de Trabalho.\r\n\r\n§1° - A inclusão no programa e repasse financeiro dos hospitais prioritários será mediante autorização da Equipe Técnica da SES.\r\n\r\n§2° - Hospitais prioritários terão o prazo de um ano para desenvolver e comprovar a adequação ao plano de trabalho e o cumprimento das metas.\r\n\r\n§3° - Os hospitais que não conseguirem cumprir o disposto no art.14, §2° serão avaliados pela Equipe Técnica da SES quanto à continuação como hospital prioritário.\r\n\r\n§4º - A Equipe Técnica poderá encaminhar os relatórios refrentes aos hospitais classificado como prioritários para outras áreas da SES, a fim de que elas sejam cientificadas e tomem as providências adequadas.\r\n\r\n§5° - Os hospitais que cumprirem o disposto no art.14, §2°, serão avaliados pela Equipe Técnica da SES quanto à liberação para adesão ao PAHI-UTI no ano seguinte como hospital prioritário ou não.\r\n\r\n§6° - Os hospitais prioritários classificados como insuficientes, no Relatório Anual de Avaliação dos Hospitais, que durante o período de um ano não se adequaram ao Plano de Trabalho, para a sua adesão ao PAHI-UTI do ano seguinte, só poderá ocorrer após analise especifica pela equipe da SES e do gestor municipal.\r\n\r\n§7° - A SES poderá determinar a suspensão imediata do repasse de recursos caso o relatório de visita realizado pela equipe técnica indique a existência de falhas graves, na utilização das verbas.\r\n\r\nArt.15 - A Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas analisará os relatórios financeiros de prestação de contas dos hospitais participantes e, de acordo com seu parecer, tomará as decisões pertinentes para cada caso.\r\n\r\nParágrafo Único - Comprovado o uso indevido do recurso pela Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, a mesma irá notificar para tomar as providências cabíveis.\r\n\r\nArt.16 - A participação dos Hospitais estará passível de análise e avaliação pela Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria nas seguintes situações: \r\n\r\nI - ausência de Prestação de Contas dos anos anteriores;\r\n\r\nII - prestação de contas divergentes com a finalidade do programa;\r\n\r\nIII - utilização do recurso diferente do contido no Plano de Trabalho, Art. 11;\r\n\r\nIV Relatório Anual de Avaliação com classificação insuficiente emitido pela Comissão de Avaliação.\r\n\r\nParágrafo Único - Após análise da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria o processo será encaminhado ao Secretário de Saúde ou a autoridade a qual ele delegar competência, para que decida sobre a participação dos hospitais nas hipóteses descritas nos incisos I a IV do art. 16.\r\n\r\nArt.17 - A Equipe técnica será composta por profissionais da Secretaria de Estado de Saúde e será responsável por:\r\n\r\na) Realizar visitas técnicas de monitoramento e orientação aos hospitais;\r\n\r\nb) Aprovar os Planos de Trabalho dos hospitais;\r\n\r\nc) Acompanhar e avaliar o cumprimento das metas e do Plano de Trabalho da unidade hospitalar; \r\n\r\nd) Encaminhar à Comissão de Avaliação o Relatório Anual para parecer fina.;\r\n\r\nArt. 18 - A Comissão de Avaliação emitirá o Relatório anual de Avaliação dos Hospitais participantes do PAHI-UTI após finalização do programa.\r\n\r\nArt. 19 - A Comissão de Avaliação será constituída pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, sendo:\r\n\r\nI - 01 Representante da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nII - 01 Representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde;\r\n\r\nIII - 01 Representante do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - O Relatório com o parecer final será feito e assinado por, no mínimo, dois membros da Comissão de Avaliação e encaminhado à área técnica responsável pelo Programa.\r\n\r\nArt. 20 - A comprovação da aplicação dos recursos financeiros do PA-UTI relativos ao exercício financeiro de 2014 será feita através de Relatório, elaborado pelos participantes das Unidades Hospitalares contendo:\r\n\r\nI - Cópia dos Documentos Fiscais comprobatórios das despesas, devidamente atestados por 2 (dois) funcionários identificados por matricula, nome legível, conforme preconiza o art. 90, §3º da Lei nº 287, de 04/12/1979;\r\n\r\nII - Extratos bancários de conta corrente e de investimento que comprovem todo o histórico de movimentação dos recursos recebidos, em especial o pagamento das despesas apresentadas e os rendimentos auferidos no período;\r\n\r\nIII - Balancete resumido, contendo a data dos repasses e dos pagamentos efetuados, valor, nome do fornecedor, CNPJ, número da nota fiscal e número do cheque ou ordem bancária utilizada nesse pagamento; \r\n\r\nIV - Os repasses, assim como as despesas apresentadas devem ser listadas por exercício financeiro, compondo prestação de contas dos exercícios separadamente.\r\n\r\nParágrafo Único As Unidades Hospitalares deverão entregar à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde os Relatórios de comprovação da aplicação dos recursos.\r\n\r\nArt. 21- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE APOIO À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR\r\n\r\nPelo presente termo de compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro/, com endereço na Rua México, nº 128 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Saúde, ______________________ e do outro lado o Município _________________, representado pelo(a) Sr(a). __________________, CPF nº __________________Secretário Municipal de Saúde, o estabelecimento hospitalar ____________________, com endereço na __________________, CEP ________, inscrito no CNPJ nº _______________, CNES nº __________neste ato representado pelo (a) Sr(a). ________________, CPF nº ___________________na condição de ________________ com legítimos poderes de representação, resolvem, nos termos do Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva dos Hospitais da Região Metropolitana celebrar o presente termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. O pagamento da importância de R$ ___________ referente ao valor fixo será repassado mensalmente, com base na classificação dos valores referentes ao Artigo3º no período de ____________ até 31/12/2014, pela SES.\r\n\r\n2. A esse valor fixo poderão ser acrescentados cinco tipos de bônus a serem repassados para a instituição, caso atinja metas. \r\n\r\n3. O componente variável será repassado adequado ao patamar de cumprimento obtido, em conformidade com relatório da Equipe Técnica da SES.\r\n\r\n4. O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde- FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, na conta corrente do Banco Bradesco.\r\n\r\n5. Os recursos dos hospitais creditados no Fundo Municipal de Saúde deverão ser repassados no máximo em 30 dias para os prestadores de serviço ao SUS.\r\n\r\n6. O hospital se compromete a destinar 10% do componente fixo para qualificação técnica e gerencial a ser comprovado no Relatório de Prestação de Contas.\r\n\r\n7. A Unidade Hospitalar não poderá deixar de utilizar os sistemas oficiais de informação. A descontinuidade dessa informação por período superior a 60 dias levará a interrupção imediata do repasse dos recursos.\r\n\r\n8. O não cumprimento das disposições da Resolução SES n° _______ que institui o Programa de Apoio as Unidades de Terapia Intensiva - UTI dos Hospitais da Região Metropolitana do presente Termo sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, ___ de __________________ de 20__.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nUNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMetas\r\n\r\n1 - Notificação Mensal à ANVISA e Vigilância do Indicador\r\n\r\nDensidade de incidência de Infecção primária da corrente sanguínea laboratorial (com confirmação microbiológica) em pacientes em uso de cateter venoso central, internados em UTI adulto / pediátrica/neonatal com 10 ou mais leitos).\r\n\r\nReferência normativa:\r\n\r\nNota Técnica ANVISA 1/2010 de 25 de outubro de 2010\r\n\r\nMétodo de cálculo:\r\n\r\nIPCSL = ________Número de casos novos de IPCSL no período_____ X 1000 \r\n\r\nCateter venoso central-dia no período \r\n\r\nPara obter informações completas sobre o cálculo deste indicador consultar o Manual da ANVISA- Indicadores Nacionais de Infecções Relacionadas assistência à Saúde, de Setembro de 2010.\r\n\r\n1-Cateter venoso central-dia: Cada paciente com algum tipo de cateter venoso central deve ser contato apenas 01 vez a cada dia, de preferência no mesmo horário, independente do número de cateteres venosos centrais que o paciente esteja em uso. \r\n\r\n2- Só devem ser incluídos na notificação os pacientes internados em UTI, com 10 (dez) ou mais leitos, em uso de cateteres venosos centrais que tenham sido inseridos em pelo menos 48h. Esta vigilância deve ser separada por meses para facilitar a análise dos dados. \r\n\r\nA ferramenta de notificação adotada nacionalmente é o formulário eletrônico.\r\n\r\nEste formulário deve ser preenchido pelo responsável da CCIH da unidade de saúde e enviá-lo eletronicamente até ao dia 15 de cada mês. \r\n\r\nO responsável da CCIH deve realizar um relatório trimestral apresentando uma planilha com o número dos protocolos da notificação eletrônica da ANVISA e resultado mensal do indicador.\r\n\r\nAs Unidades Hospitalares que implantarem ou mantiverem a notificação mensal do Indicador em conformidade com Nota Técnica ANVISA 1/2010 de 25 de outubro de 2010, receberão o repasse trimestral. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências.\r\n\r\n2 - Gerenciamento dos Eventos adversos.\r\n\r\nReferência normativa:\r\n\r\nResolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 7 de 24 de fevereiro de 2010 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nItens de avaliação:\r\n\r\n1-Existe um grupo temático de Avaliação da Qualidade, Gestão de Risco e Vigilâncias na Unidade Hospitalar.\r\n\r\n2-Existe um sistema de notificação de evento adverso/ incidente na Unidade Hospitalar (de preferência eletrônico).\r\n\r\n3-Existe um Boletim de Notificação de Evento Adverso elaborado especificamente para a UTI.\r\n\r\n4-Providencia reuniões na UTI de divulgação das instruções de preenchimento e encaminhamento do Boletim de Notificação de Evento Adverso (existe um documento instrutivo escrito).\r\n\r\n5-Existe um responsável pela Coleta e Gestão dos eventos Adversos na Unidade Hospitalar e pela sua exploração estatística.\r\n\r\n6-Existe um programa de educação com ações de sensibilização e de formação dos profissionais da UTI em Cultura de Segurança do Paciente e compromisso ético no gerenciamento das atividades de risco.\r\n\r\n7-Existe um relatório mensal dos Eventos Adversos notificados pelos profissionais da UTI.\r\n\r\n8- Existe um programa de ações preventivas e corretivas, elaborado a partir da análise dos eventos assinalados na UTI, coordenado pelo grupo da Qualidade/Gestão de risco/profissionais UTI.\r\n\r\n9- Existe uma Cultura de Segurança na UTI, que visa a procura de falhas sistêmicas e não a punição individual do profissional.\r\n\r\n10 - Existe um fluxograma do processo de sinalização dos Eventos Adversos elaborado pela equipe responsável pela equipe de Gestão de Risco e Vigilâncias da Unidade Hospitalar.\r\n\r\nAs Unidades Hospitalares que implantarem ou que já possuem a notificação em conformidade com a com a RDC n°7, de 24 de Fevereiro de 2010 da ANVISA, sobre os requisitos mínimos de funcionamento da UTI, receberão o repasse por 6 (seis) meses sendo avaliados nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências.\r\n\r\n3 - Ambiente e Cuidados Humanizados na UTI. \r\n\r\nReferência normativa:\r\n\r\nResolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 7 de 24 de fevereiro de 2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nItens de avaliação:\r\n\r\n1 - Flexibiliza as políticas de visitação com mais opções de horários e autorização de mais de um familiar por visita.\r\n\r\n2 - Existem protocolos clínicos impressos.\r\n\r\n3 - Existe organização de fluxo de informação para familiares / acompanhantes;\r\n\r\n4 - Existem protocolos de Prevenção e Tratamento da dor.\r\n\r\n5 - Promove ações de Humanização da assistência à morte e ao luto na UTI.\r\n\r\n6 - Promove ações para a Humanização do ambiente na UTI.\r\n\r\n7- Estabelece um horário para informação dos familiares sobre a evolução clinica do paciente.\r\n\r\n8 - Promove ações de Humanização das relações dentro da equipe da UTI.\r\n\r\n9 - Promove ações de Humanização entre a equipe de saúde / Enfermagem e o núcleo do paciente / sua família.\r\n\r\n10- Promove ações de Humanização dos cuidados ao paciente internado na UTI.\r\n\r\nAs Unidades Hospitalares que implantarem ou que já possuem os dispositivos de Humanização na UTI em conformidade com a RDC n° 7 da ANVISA, receberão o repasse por 6 (seis) meses sendo avaliados nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências.\r\n\r\n4 - Tempo Médio de Permanência do paciente na UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal \r\n\r\nReferência normativa:\r\n\r\nPortaria n°312 de 2 de Maio de 2002 da secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde.\r\n\r\nMétodo de calculo:\r\n\r\nNº de pacientes/dia na UTI - num determinado mês\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nNº de pacientes saídos no mesmo período\r\n\r\nRelação entre o número de pacientes-dia na UTI - em determinado mês e o número de pacientes que tiveram saída da UTI (altas, transferências e óbitos), no mesmo período. \r\n\r\nMédia Anual 2012:______\r\n\r\nMeta Mensal 2013:______\r\n\r\nFonte de informação: Hospital\r\n\r\n5 - Boas práticas de utilização dos antibióticos na Unidade de Terapia Intensiva\r\n\r\nReferência normativa:\r\n\r\nResolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 7 de 24 de fevereiro de 2010 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nItens de avaliação:\r\n\r\n1 - Funcionamento da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.\r\n\r\n2 - Informatização da prescrição de medicamentos.\r\n\r\n3 - Capacitações dos médicos que integram a UTI, sobre o uso racional de antimicrobianos.\r\n\r\n4 - Fluxo permanente de informação entre o Laboratório de Microbiologia e a Farmácia, permitindo a distribuição controlada dos antibióticos em atendimento aos protocolos existentes.\r\n\r\n5 - Existência de protocolos escritos relativos à antibioticoterapia de primeira escolha elaborados em conjunto com a CCIH, Farmácia Hospitalar e Laboratório de Microbiologia. \r\n\r\n6 - Vigilância do consumo de antibióticos da UTI realizada por um Farmacêutico.\r\n\r\n7 - Vigilância da evolução das bactérias multirresistentes na UTI.\r\n\r\n8- Avaliação da prescrição dos antibióticos utilizados na UTI realizada pelo farmacêutico.\r\n\r\n9 - Existência de uma lista de antibióticos na UTI, validade pela CCIH e pela Farmácia Hospitalar.\r\n\r\n10 - As Equipes da UTI e da CCIH são responsáveis pelas ações de prevenção e controle de Infecções relacionadas à Assistência em Saúde.\r\n\r\nAs Unidades Hospitalares que implantarem ou mantiveram o uso racional de antimicrobianos em conformidade com a RDC n° 7, receberão o repasse trimestral. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências.\r\n\r\nId: 1682599"
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SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde; \r\n\r\n- a visão sistêmica e estratégica do SUS Estadual;\r\n\r\n- a importância de se estabelecer parcerias com gestores locais;\r\n\r\n- a importância do fortalecimento das entidades de saúde pública, filantrópicas e de ensino para a implementação e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade dos Municípios desenvolverem ações de baixa complexidade que garantam a integridade da assistência; e\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer e desenvolver o Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam instituídas as normas do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI-M para municípios com até 130.000 habitantes- no exercício financeiro de 2014, com o objetivo de apoiar a melhoria da qualidade da atenção hospitalar.\r\n\r\n§ 1°- O Programa é destinado aos Hospitais e visa promover o aprimoramento da gestão e da assistência.\r\n\r\n§ 2°- O componente da atenção básica, com os recursos financeiros presentes no PAHI até o ano de 2013, foi direcionado ao Programa de Financiamento Integrado da Atenção Básica - Cofinanciamento.\r\n\r\n§ 3°- O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior abrange os hospitais públicos, filantrópicos e de ensino, de Municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes - IBGE estimativa 2013.\r\n\r\n§ 4°- A adesão ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI - M/2014 será voluntária para Hospitais desde que atendam os requisitos do art. 2°.\r\n\r\n§ 5°- Para aderir ao programa, o município obrigatoriamente deve ser gestor dos prestadores de serviços privados filantrópicos, de ensino, contratados ou conveniados ao SUS, de média e/ou alta complexidade.\r\n\r\nArt.2º Os hospitais, para aderirem ao programa, deverão atender cumulativamente aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - estar localizado em Município com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes - IBGE, estimativa 2013 e que tenha ocorrido a descentralização da gestão dos prestadores de serviços privados filantrópicos, de ensino, contratados ou conveniados ao SUS;\r\n\r\nII - integrar a esfera administrativa municipal, ser caracterizado como filantrópico ou hospital de ensino;\r\n\r\nIII - ter no mínimo 60% (sessenta por cento) dos leitos existentes cadastrados disponíveis ao SUS;\r\n\r\nIV - os hospitais, que aderirem pela primeira vez ao programa, deverão ter a aprovação da área técnica da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nV - os hospitais, que já aderiram ao Programa em anos anteriores, deverão ter enviado o Relatório Financeiro de Prestação de Contas dos anos de 2009/2010, 2011 e 2012;\r\n\r\nVI- não ser hospital psiquiátrico ou asilar ou casa de repouso.\r\n\r\nParágrafo Único - O componente PAHI/Atenção Básica foi direcionado em 2014 ao Programa de Financiamento Integrado da Atenção Básica - Cofinanciamento, entretanto para os municípios que participaram do PAHI - AB nos anos anteriores, até 2013, é obrigatório a entrega do Relatório Financeiro de Prestação de Contas dos anos de 2009/2010, 2011 e 2012, no caso de terem aderido nos anos referidos.\r\n\r\nArt. 3° - O repasse financeiro será retroativo a janeiro de 2014 para os hospitais, desde que o Termo de Compromisso (Anexo III) seja assinado até 30 (trinta) dias após a data de publicação da resolução. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso dos hospitais que firmarem o Termo de Compromisso após 30 (trinta) dias da data da publicação da presente resolução, o repasse financeiro será considerado a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso.\r\n\r\nArt. 4°- Para os fins da presente Resolução, os hospitais serão classificados em portes, a partir de critérios de pontuação compostos de cinco itens de avaliação, conforme parâmetros descritos no Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Os recursos financeiros destinados ao programa contemplarão os hospitais e serão constituídos de uma parte fixa e uma parte variável.\r\n\r\n§ 1°- O componente fixo para o período 2014 variará com o porte da unidade conforme estabelecido no Anexo II.\r\n\r\n§ 2º- O componente variável composto de bônus para o estabelecimento hospitalar, definido por meio de metas contidas no art. 7° e no Anexo IV.\r\n\r\n§ 3° - O cumprimento das metas estabelecidas, bem como o Relatório das Visitas Técnicas fundamentará os repasses a serem realizados.\r\n\r\nArt. 6º - O estabelecimento hospitalar poderá receber até 05 (cinco) bônus, desde que comprove:\r\n\r\nI - serviço de ouvidoria implantado e em funcionamento (Anexo IV, item 1) e o bônus corresponderá a um valor mensal de 1 % (um por cento) do valor fixo hospitalar mensal- Bônus 1;\r\n\r\nII - implantação Protocolo de Segurança do Paciente (Anexo IV, item 2) e o bônus corresponderá a um valor mensal de 5% (cinco por cento) do valor fixo hospitalar mensal - Bônus 2;\r\n\r\nIII- manutenção do abrigo de resíduos, da lavanderia e limpeza hospitalar (Anexo IV, item 3) e o bônus corresponderá a um valor mensal de 2% (dois por cento) do valor fixo hospitalar mensal - Bônus 3;\r\n\r\nIV - qualidade da Central de Esterilização (Anexo IV, item 4) e o bônus corresponderá a um valor mensal de 15% (quinze por cento) do valor fixo hospitalar mensal - Bônus 4;\r\n\r\nV- humanização do Cuidado (Anexo IV, item 5) e o bônus corresponderá a um valor mensal de 2% (dois por cento) do valor fixo hospitalar mensal - Bônus 5;\r\n\r\nArt. 7º- As Metas Hospitalares têm como objetivo geral induzir à melhoria do desempenho dos hospitais e deverá contemplar as condições das instalações físicas, dos equipamentos e dos serviços oferecidos.\r\n\r\nArt. 8°- O Termo de Compromisso deverá ser firmado entre os Municípios, Hospitais e a Secretaria de Estado de Saúde (Anexo III).\r\n\r\n§ 1° - A assinatura do Termo de Compromisso mencionado no caput será requisito imprescindível para o recebimento dos recursos objetos da presente Resolução.\r\n\r\n§ 2° - Os hospitais deverão entregar o Plano de Trabalho em conjunto com o Termo de Compromisso contendo as metas do hospital e a proposta para aplicação dos recursos tanto dos valores fixos como a estimativa dos valores variáveis.\r\n\r\n§ 3° - O Termo de Compromisso deverá ser assinado pelo Prefeito, Secretário Municipal de Saúde, representante do Hospital e Secretário Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 4° - O Plano de Trabalho deverá ser assinado pelo representante do hospital e com o ciente do Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 9°- Os recursos do componente hospitalar correrão à conta do orçamento próprio da Secretaria de Estado de Saúde, provenientes do Tesouro Estadual e será repassado mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde na conta-corrente do Banco Bradesco;\r\n\r\n§ 1° - Os Fundos Municipais de Saúde terão o prazo máximo de 30 dias após depósito do Fundo Estadual de Saúde para realizar o repasse do recurso para o hospital participante do programa.\r\n\r\n§ 2° - Caso o Município não efetue o repasse do recurso para o hospital participante do programa no prazo determinado no parágrafo anterior, será requerido a devolução da verba ao Fundo Estadual de Saúde, bem como os órgãos de controle serão notificados para adoção das medidas cabíveis.\r\n\r\nArt. 10 - Os valores previstos poderão ser alterados, de comum acordo entre o Estado, o Município e o Hospital, mediante publicação de nova Resolução ou assinatura de novo Termo de Compromisso, ressalvando-se o objeto da presente Resolução, que não pode ser modificado.\r\n\r\nArt. 11- Deverá ser destinado o mínimo de 10% (dez por cento) do componente fixo para promover a qualificação técnica e gerencial.\r\n\r\nArt. 12 - O recurso deverá ser utilizado para cumprir as metas pactuadas visando à melhoria da qualidade do atendimento.\r\n\r\nArt. 13 - É vedada a utilização dos recursos do PAHI-M/2014 para pagamento das despesas relacionadas abaixo, por não serem consideradas como despesas fins do Programa:\r\n\r\na) pagamento de aposentadorias e pensões;\r\n\r\nb) assistência à saúde que não atenda ao princípio da universalidade (clientela fechada);\r\n\r\nc) merenda escolar;\r\n\r\nd) saneamento básico;\r\n\r\ne) limpeza urbana e coleta seletiva (lixo);\r\n\r\nf) preservação e correção do meio ambiente;\r\n\r\ng) ações de assistência social não vinculada diretamente a execução das ações e serviços de saúde e não promovidas pelos órgãos de saúde do SUS;\r\n\r\nh) ações e serviços públicos de saúde custeadas com recursos que não os especificados nas bases de cálculos das receitas próprias de Estados e Municípios;\r\n\r\ni) servidores ativos e servidores inativos; \r\n\r\nj) gratificação de função de cargos comissionados;\r\n\r\nk) pagamento de assessorias/consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro do próprio hospital.\r\n\r\nl) novas construções, exceto para a construção do abrigo de Resíduo ou Lavanderia;\r\n\r\nm) contratação de pessoa física ou jurídica no caso de profissionais de saúde, plantonistas ou diarista seja por Cooperativa, Organização Social de Saúde - OSS, Fundações, similares e contrato direto para prestação de assistência a saúde.\r\n\r\nn) compra de veículos motores\r\n\r\nArt.14 - Os Planos de trabalho deverão ser entregues no ato da Adesão ao Programa pelos hospitais.\r\n\r\n§ 1° - Devem ser elaborados discriminando as despesas, devendo ser apresentado um plano específico para a parte fixa, estimativa da parte variável (bônus) e com ações de capacitação.\r\n\r\n§ 2° - As equipes técnicas da SES realizarão visitas de monitoramento em caráter educativo e orientador, através das quais serão realizadas a análise, adequação/modificação e pactuação dos planos de trabalho; \r\n\r\n§ 3° - O plano de trabalho pactuado entre a equipe técnica da SES e hospitais deverá ser o norteador do processo de trabalho, podendo ser modificado de acordo com as necessidades apresentadas, desde que justificadas e acordadas entre a equipe técnica da SES de visita e o hospital.\r\n\r\n§ 4° - O hospital deverá encaminhar cópia do plano de trabalho final firmado entre o Hospital e a Equipe de Visitas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt.15- Os Planos de Trabalhos analisados pela Equipe Técnica da SES e não aprovados terão um prazo de 30 (trinta) dias para adequação a partir da notificação da equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e serão submetidos à nova aprovação.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o mesmo não seja aprovado pela equipe Técnica, o hospital não fará jus a parte fixa dos recursos até a entrega do novo plano.\r\n\r\nArt. 16- Os Hospitais estarão passíveis de não receber o recurso variável, em razão do não cumprimento de metas contidas no art. 6°.\r\n\r\nArt. 17- Os hospitais poderão ser considerados prioritários para acompanhamento intensivo, quando o desenvolvimento das ações não for satisfatório ou insuficiente ao cumprimento das metas e do Plano de Trabalho.\r\n\r\n§ 1°- A inclusão no programa e repasse financeiro dos hospitais prioritários será mediante autorização da Equipe Técnica da SES.\r\n\r\n§ 2° - Hospitais prioritários terão o prazo de um ano para desenvolver e comprovar a adequação ao plano de trabalho.\r\n\r\n§ 3° - Os hospitais que não conseguirem cumprir o art. 17, § 2° serão avaliados pela Equipe Técnica da SES quanto à continuação como hospital prioritário, e, poderá ser encaminhado relatório para Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria para avaliação. \r\n\r\n§ 4° - Os hospitais que cumprirem o art. 17, § 2°, serão avaliados pela Equipe Técnica da SES quanto à liberação para adesão ao PAHI no ano seguinte como hospital prioritário ou não.\r\n\r\n§ 5°- Os hospitais prioritários classificados como insuficientes, no Relatório Anual de Avaliação dos Hospitais, que durante o período de um ano não se adequaram ao Plano de Trabalho, para a sua adesão ao PAHI - M do ano seguinte, só poderá ocorrer após analise especifica pela equipe da SES e do gestor municipal.\r\n\r\n§ 6° - Os hospitais poderão ter os recursos suspensos temporariamente durante a vigência do programa, devido parecer do relatório de visita realizado pela equipe técnica da SES.\r\n\r\nArt. 18 - A Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas analisará os relatórios financeiros de prestação de contas dos hospitais participantes, e de acordo com seu parecer tomará as decisões pertinentes para cada caso.\r\n\r\nParágrafo Único - Comprovado o uso indevido do recurso pela Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, a mesma ira notificar o hospital para tomar as providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 19 - A participação dos Hospitais estará passível de solicitação de análise e avaliação pela Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria nas seguintes situações: \r\n\r\nI - ausência de Prestação de Contas dos anos anteriores;\r\n\r\nII - prestação de Contas divergentes com a finalidade do programa;\r\n\r\nIII - utilização do recurso diferente do contido no Plano de Trabalho, art. 15;\r\n\r\nIV - relatório Anual de Avaliação com classificação insuficiente emitido pela Comissão de Avaliação.\r\n\r\nParágrafo Único - Após análise da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria o processo será encaminhado ao Secretário de Saúde ou a autoridade a qual ele delegar competência, para que decida sobre a participação dos hospitais nas hipóteses descritas nos incisos I a IV do art. 19.\r\n\r\nArt. 20- A Equipe técnica será composta por profissionais da Secretaria de Estado de Saúde e será responsável por:\r\n\r\na) Realizar visitas técnicas de monitoramento e orientação aos hospitais;\r\n\r\nb) Aprovar os Planos de Trabalho dos hospitais;\r\n\r\nc) Acompanhar e avaliar o cumprimento das metas e do Plano de Trabalho da unidade hospitalar, \r\n\r\nd) Encaminhar à Comissão de Avaliação o Relatório Anual para parecer final;\r\n\r\nArt. 21- A Comissão de Avaliação emitirá o Relatório anual de Avaliação dos Hospitais participantes do PAHI após finalização do programa.\r\n\r\nArt. 22- A Comissão de Avaliação será constituída, sob a presidência do primeiro, com os seguintes membros:\r\n\r\nI- 01 Representante da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nII- 01 Representante do Conselho Estadual de Saúde;\r\n\r\nIII- 01 Representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde.\r\n\r\nArt. 23- O Relatório com o parecer final será feito e assinado por, no mínimo, dois membros da Comissão de Avaliação e encaminhado à área técnica responsável pelo Programa.\r\n\r\nArt. 24- A Avaliação do Relatório Financeiro que contem a prestação de contas é de responsabilidade da Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas.\r\n\r\nArt. 25- A comprovação do uso dos recursos financeiros do PAHI - no exercício financeiro de 2014 será feita por Relatório, elaborado pelos Hospitais contendo:\r\n\r\nI - cópia dos documentos fiscais comprobatórios das despesas, devidamente atestados por 2 (dois) funcionários identificados por matricula ou CPF, nome legível, conforme preconiza o art.90, § 3º da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nII - extratos bancários de conta corrente e de investimento que comprovem todo o histórico de movimentação dos recursos recebidos, em especial o pagamento das despesas apresentadas e os rendimentos auferidos no período.\r\n\r\nIII - balancete resumido, contendo a data dos repasses e dos pagamentos efetuados, valor, nome do fornecedor, CNPJ, número da nota fiscal e número do cheque ou ordem bancária utilizada nesse pagamento.\r\n\r\nIV - os repasses, assim como as despesas apresentadas devem ser listadas por exercício financeiro, compondo a prestação de contas dos exercícios separadamente.\r\n\r\nParágrafo Único - Os hospitais deverão entregar à Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde os Relatórios de comprovação da aplicação do recurso repassado. \r\n\r\nArt. 26- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nEste anexo tem o objetivo de definir o mecanismo de repasse de recursos por unidade hospitalar que integre o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, a partir da aplicação dos critérios abaixo especificados.\r\n\r\nPara elaboração da proposta, considerou-se:\r\n\r\n1- A PT SAS MS n° 938, de 05/12/2002, que consolida a denominação de Unidade Mista de Internação.\r\n\r\n2- A PT SAS MS n° 115, de 19/05/2003, que em seu art. 4° apresenta Tabela de Tipos de Estabelecimentos/Unidade com os respectivos códigos, descrições e conceitos.\r\n\r\n3-Dados do CNES 2013.\r\n\r\n4- Dados de Produção AIH e SIA 2013.\r\n\r\nOs hospitais foram classificados considerando-se seis itens de avaliação que aparecem descritos na tabela de pontuação a seguir.\r\n\r\nTABELA DE ITENS DE AVALIAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nITENS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNº LEITOS\r\n\r\nLEITOS UTI\r\n\r\nSALAS DE CIRURGIA\r\n\r\nPRODUÇÃO AMBULATORIAL (SUB GRUPOS)\r\n\r\n1\r\n\r\nPoliclínica/Pronto Socorro Geral\r\n\r\n20 a 49\r\n\r\n1 a 4\r\n\r\naté 2\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n2\r\n\r\nHospital Geral\r\n\r\n50 a 100\r\n\r\n5 a 9\r\n\r\nde 3 a 4\r\n\r\n6 a 12\r\n\r\n3\r\n\r\nEspecializada\r\n\r\n101 a 299\r\n\r\n10 a 29\r\n\r\nde 5 a 6\r\n\r\n13 a 18\r\n\r\n4\r\n\r\nHospital Referência \r\n\r\n300 ou mais\r\n\r\n30 ou mais\r\n\r\n7 ou mais\r\n\r\n19 OU MAIS\r\n\r\nA classificação e enquadramento dos hospitais, em cada um dos “Itens de Avaliação” serão de acordo com os seguintes entendimentos estabelecidos:\r\n\r\nColuna A: Classificação dos Hospitais - Para efeitos de definição do estabelecimento de saúde classificaram-se os hospitais da seguinte forma:\r\n\r\nPoliclínica/Pronto Socorro Geral: estabelecimento de saúde destinado a prestar assistência médica, em regime de internação e de urgência, em duas ou três especialidades médicas básicas.\r\n\r\nGeral: Estabelecimento de saúde destinado a prestar assistência médica, nas quatro especialidades médicas básicas.\r\n\r\nGeral/ Referência: Estabelecimento de saúde destinado a prestar assistência médica, nas especialidades médicas básicas e em especialidades médicas não básicas, oferecendo serviços de alta complexidade hospitalar.\r\n\r\nEspecializado: Estabelecimento de saúde destinado a prestar assistência médica, em uma só especialidade, com outras especialidades correlatas ou de suporte, em regime de internação e de urgência.\r\n\r\nColuna B: Leitos- Será considerado o quantitativo total dos leitos existentes no hospital e cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, contratados ou não pelo SUS.\r\n\r\nColuna C: Leitos de UTI - Será considerado o quantitativo de leitos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, em Unidade(s) de Terapia Intensiva (Adulto, Neonatal e Pediátrica), independentemente da classificação de tipo de UTI;\r\n\r\nColuna D: Salas Cirúrgicas - Será considerado o quantitativo total de salas cirúrgicas existentes no hospital e cadastradas no Cadastro de Estabelecimento de Saúde, contratados ou não pelo SUS.\r\n\r\nColuna E: Produção Ambulatorial - Quantidade de Subgrupos - será considerado o quantitativo total de subgrupos do faturamento ambulatorial da unidade no Sistema de Informação Ambulatorial - S I A.\r\n\r\nA classificação de cada hospital se dará segundo o enquadramento do total de sua pontuação em um dos níveis abaixo especificados:\r\n\r\nTABELA DA PONTUAÇÃO POR PORTE HOSPITALAR\r\n\r\nPorte\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nI\r\n\r\n1 a 4\r\n\r\nII\r\n\r\n5 a 9\r\n\r\nIII\r\n\r\n10 a 14\r\n\r\nIV\r\n\r\n15 a 20\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE VALORES FIXOS PACTUADOS PARA O PERÍODO 2014 PARA HOSPITAIS E MUNICIPIOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS\r\n\r\nPARTE FIXA\r\n\r\nBÔNUS - HOSPITAL\r\n\r\n% parte fixa\r\n\r\nINCENTIVO - MUNICÍPIO\r\n\r\nCom hospital no PAHI % parte variável\r\n\r\nHospitais Porte I\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nHospitais Porte II\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nHospitais Porte III\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nHospitais Porte IV\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nBônus 1\r\n\r\n01%\r\n\r\nBônus 2\r\n\r\n05%\r\n\r\nBônus 3\r\n\r\n02%\r\n\r\nBônus 4\r\n\r\n15%\r\n\r\nBônus 5\r\n\r\n02%\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE APOIO HOSPITALAR\r\n\r\nPelo presente Termo de Compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua México 128 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Saúde, ____________________________e do outro lado o Município ____________________, representado pelo (a) Sr(a). ____________________, CPF nº _________________ Secretário Municipal de Saúde, o estabelecimento hospitalar ________________, com endereço na ___________________________, CEP __________, inscrito no CNPJ nº _________________, CNES nº __________neste ato representado pelo(a) Sr(a). ___________________________, CPF nº ______________________ na condição de __________________________ com legítimos poderes de representação resolvem, nos termos do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI-M/2014 - no Estado do Rio de Janeiro, celebrar o presente Termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. O pagamento da importância de R$ ___________ referente ao valor fixo será repassado mensalmente, com base na classificação da instituição por porte, de ___/___/2014 até dezembro de 2014.\r\n\r\n2. A esse valor fixo poderão ser acrescentados cinco bônus a serem repassados para a instituição, caso preencha satisfatoriamente as metas previamente pactuadas no mesmo período.\r\n\r\n3. A avaliação do componente variável se dará pela análise das metas pactuadas.\r\n\r\n4. O componente variável será repassado de acordo com o cumprimento das metas obtido, em conformidade com Relatório da Equipe Técnica.\r\n\r\n5. O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde- FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, na conta corrente do Banco Bradesco.\r\n\r\n6. Os recursos dos hospitais creditados no Fundo Municipal de Saúde deverão ser repassados no máximo em 30 dias.\r\n\r\n7. O hospital se compromete a destinar o mínimo de 10% do componente fixo para qualificação técnica e gerencial.\r\n\r\n8. A Unidade Hospitalar não poderá deixar de utilizar os sistemas oficiais de informação. A descontinuidade dessa informação por período superior a 60 dias levará a interrupção imediata do repasse dos recursos.\r\n\r\n9. O não cumprimento das disposições da Resolução Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro n° _____________, que institui o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI/2014, e do presente Termo sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, ___ de __________________ de 2014.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nREPRESENTANTE DO HOSPITAL\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nMETAS HOSPITALARES\r\n\r\n1 - Serviço de ouvidoria implantado e em funcionamento\r\n\r\nO serviço de atendimento às manifestações do cidadão será considerado implantado se atender as seguintes diretrizes:\r\n\r\n- Disponibilizar espaço físico de fácil acesso, específico para o serviço, climatizado, identificado claramente para o atendimento ao usuário, com condições de acomodar a equipe de trabalho e atender de forma personalizada e reservada o cidadão;\r\n\r\n- Garantir infraestrutura adequada para o exercício da atividade (mobiliário, aparelho de telefone, aparelho de fax, computador, acesso a internet);\r\n\r\n- Disponibilizar, no mínimo, três formas de acesso do cidadão à ouvidoria (atendimento pessoal, atendimento telefônico, urnas, recebimento de correspondências, correio eletrônico, estratégias de ouvidoria ativa);\r\n\r\n- Garantir equipe profissional capacitada para atuar na ouvidoria. A equipe deverá ser dimensionada em função da demanda do serviço.\r\n\r\nO serviço de atendimento às manifestações do cidadão será considerado em funcionamento se:\r\n\r\n- Estabelecer fluxo de encaminhamentos das manifestações recebidas;\r\n\r\n- Estabelecer os prazos para resposta das áreas envolvidas;\r\n\r\n- Confeccionar relatórios mensais da produção da ouvidoria.\r\n\r\nAs unidades hospitalares deverão apresentar evidências dos seguintes itens:\r\n\r\n- apresentar todas as diretrizes estabelecidas para a implantação da ouvidoria;\r\n\r\n- fluxo de trabalho estabelecido na ouvidoria (acolhimento da manifestação, análise, encaminhamento para a área envolvida, análise da resposta recebida e encaminhamento da resposta ao cidadão); \r\n\r\n- relatórios consolidados dos atendimentos realizados nos primeiros seis meses do programa, com apresentação das principais melhorias implementadas na unidade;\r\n\r\n- capacitação da equipe de trabalho;\r\n\r\n- formas de divulgação da ouvidoria;\r\n\r\n- participação em fóruns (internos e/ou externos) para divulgar o relatório periódico.\r\n\r\nAs unidades hospitalares que implantaram ou mantiveram o Serviço de Atendimento às manifestações do cidadão receberão o repasse do Bônus I por 6 (seis) meses, sendo avaliadas nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências. \r\n\r\nAs unidades que não possuem o serviço implantado e que aderiram em 2012 ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior não receberão o recurso referente a este bônus até que este serviço esteja implantado e em funcionamento. \r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI/2014 e que não receberam o recurso para implantação em 2011, 2012 ou 2013, receberão 6 (seis) meses de repasse, porém, caso não seja implantado o serviço de ouvidoria, não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\nA avaliação será realizada através do instrumento denominado “Lista de Verificação”, onde estarão descritos itens essenciais para a implantação e funcionamento do Serviço de Ouvidoria.\r\n\r\n2 - Implantação do Protocolo de Segurança do Paciente\r\n\r\nEm 01 de abril de 2013 foi instituído o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o principal propósito de instituir medidas que aumentam a segurança do paciente e a qualidade dos serviços de saúde. Este é um elemento determinante para assegurar a redução e o controle dos riscos que o paciente esta submetido. Com isso, deve-se atender os seguintes critérios:\r\n\r\nCRITÉRIO 1: Garantir condições mínimas necessárias para realização da higiene das mãos em serviços de saúde. \r\n\r\na) Providenciar acesso imediato a preparações alcoólicas para a higiene das mãos no ponto de assistência*;\r\n\r\nb) Garantir o quantitativo de uma pia para cada dez leitos nas instituições para realização da higiene das mãos;\r\n\r\nc) Fornecer capacitação regular a todos os profissionais de saúde sobre a importância da higienização das mãos;\r\n\r\nd) Formular protocolos institucionais para alertar e lembrar os profissionais de saúde sobre a importância da higienização das mãos e sobre as indicações e procedimentos adequados para realizá-lo. \r\n\r\n*Ponto de assistência é o local onde três elementos estejam presentes: o paciente, o profissional de saúde e a assistência ou tratamento envolvendo o contato com o paciente ou suas imediações (ambiente do paciente).\r\n\r\nCRITÉRIO 2: Promover a prevenção da ocorrência de úlcera por pressão (UPP) e outras lesões de pele.\r\n\r\na) Elaborar/ implementar o protocolo para prevenção de úlcera por pressão na instituição de saúde, conforme publicado pelo Ministério da Saúde/Anvisa/Fiocruz, 2013.\r\n\r\nCRITÉRIO 3: Garantir a correta identificação do paciente assegurando o cuidado prestado à pessoa na qual se destina.\r\n\r\na)Identificar o paciente no ato da admissão hospitalar com pulseira de cor branca;\r\n\r\nb)Colocar placa de identificação no leito/box do paciente.\r\n\r\nCRITÉRIO 4: Garantir a redução do risco de queda dos pacientes nas unidades de saúde\r\n\r\na) Assegurar piso antiderrapante nas instituições;\r\n\r\nb) Providenciar barras de seguranças nos banheiros sanitários;\r\n\r\nc) Garantir macas com grades e com travas de rodas em funcionamento.\r\n\r\nCRITÉRIO 5: Garantir a redução da ocorrência de incidentes, eventos adversos e a mortalidade cirúrgica, possibilitando o aumento da segurança na realização de procedimentos cirúrgicos.\r\n\r\na)Implementar a Lista de Verificação de Cirurgia Segura nas unidades de saúde, elaborada pela OMS.\r\n\r\nCRITÉRIO 6: Promover a prática segura no armazenamento e distribuição de medicamento nos estabelecimentos de saúde.\r\n\r\na) Garantir o ambiente em condições adequadas (temperatura, umidade, iluminação e ruído) para o armazenamento e dispensação segura de medicamentos;\r\n\r\nb) Elaborar/implementar procedimento operacional contemplando a validação/conferência do armazenamento do produto certo no local correto, e na dispensação de medicamentos, conforme orientado pelo Protocolo de Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos, publicado pela ANVISA.\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI/2014, terão 6 (seis) meses de repasse, porém, caso não seja implantado o serviço, não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\nAs unidades hospitalares que implantaram ou mantiveram o Protocolo de Segurança do Paciente receberão o repasse do Bônus II, por 6 (seis) meses, sendo avaliadas nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências. \r\n\r\n3 - Manutenção do abrigo de resíduos, da lavanderia e limpeza hospitalar.\r\n\r\n-Manual ANVISA - Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Brasília 2006.\r\n\r\nPlano de Gestão de Resíduos Sólidos (elaborado segundo critérios técnicos e obedecendo a legislação ambiental).\r\n\r\nExistência de responsável pela coordenação da execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nIdentificação dos grupos de resíduos utilizando símbolos, cores e frases nos recipientes de coleta interna e externa, nos carros de coleta e nos locais de armazenamento.\r\n\r\nCorreto condicionamento dos resíduos.\r\n\r\nColeta interna e transporte de resíduos realizada em horário pré estabelecido.\r\n\r\nUtilizar carros de coleta identificados com os símbolos de risco e adequados.\r\n\r\nExistência de Equipamentos de Proteção Individual - EPI adequado à função e disponibilizado em quantidade suficiente.\r\n\r\nExistência de abrigo temporário de resíduos.\r\n\r\nExistência de abrigo externo de resíduos.\r\n\r\nCapacitação e treinamento inicial e continuado para o pessoal envolvido no gerenciamento de resíduos hospitalares.\r\n\r\nApresentação de licença ambiental das empresas prestadoras de serviços de coleta e tratamento final de resíduos (documento de cadastro emitido pelo órgão responsável de limpeza urbana).\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI-R/2013 e que não receberam o recurso para implantação em 2012, terão 6 (seis) meses de repasse, caso não seja implantada não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\nRequisitos mínimos com base no conjunto de atividades destinadas a Higienização específica nas diferentes áreas da Organização.\r\n\r\n-Manual ANVISA - Limpeza e Desinfecção de Superfícies. Brasília 2010.\r\n\r\nProtocolos e normas referentes ao preparo e diluição dos produtos e saneantes assim como identificação da pessoa responsável.\r\n\r\nOs saneantes usados são registrados junto da ANVISA.\r\n\r\nPrograma de Educação Permanente dos funcionários da Higienização Hospitalar sobre técnicas de limpeza, desinfecção de superfícies e equipamentos, técnica de lavagem das mãos, equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC.\r\n\r\nMaterial de Higienização adequado para o efeito e área fechada exclusiva para o Depósito de Material de Limpeza - DML.\r\n\r\nExistência de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC adequado à função e disponibilizado em quantidade suficiente.\r\n\r\nExistência de Política de prevenção contínua pela Instituição e conhecimento dos funcionários dos riscos inerentes a sua função (biológicos, químicos, físico-químicos, tóxicos).\r\n\r\nTodos os funcionários estão capacitados em coleta dos vários tipos de resíduos hospitalares.\r\n\r\nOs funcionários apresentam-se de uniforme limpo, calçado adequado, cabelos presos ou com touca.\r\n\r\nExistência de supervisor responsável pela equipe operacional e com conhecimentos consolidados em matéria de Limpeza e Desinfecção Hospitalar.\r\n\r\nSuprimento adequado de papel toalha, sabão líquido e papel higiênico com reposição regular de forma eficaz pela equipe operacional.\r\n\r\nRequisitos mínimos com base no conjunto de atividades destinadas a Higienização específica nas diferentes áreas da Organização.\r\n\r\n- Manual ANVISA - Processamento de Roupas de Serviços de Saúde, Prevenção e Controle de Riscos. Brasília 2009.\r\n\r\nNormas e rotinas escritas de todas as fases do processo de tratamento de roupas da lavanderia e acessíveis a todos os profissionais.\r\n\r\nColeta realizada em saco ramper posteriormente fechado e identificado (sujidade leve/sujidade pesada) sendo estocada temporariamente em local fechado específico.\r\n\r\nUso de carros distintos para transporte de roupa suja e limpa.\r\n\r\nUso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI pelo funcionário responsável.\r\n\r\nLavanderia composta de área limpa e suja, separadas por barreira com lavadoras de entrada dupla de acesso.\r\n\r\nUtilização de produtos de lavagem adequados e em quantidade correta (existe sistema automatizado de dosagem e distribuição dos produtos saneantes de preferência).\r\n\r\nExistência de lavatório com equipamentos de lavagem de mãos em cada área da lavanderia assim como um banheiro com ducha.\r\n\r\nCapacitação adequada aos trabalhadores da unidade adequada à sua função e sobre modos de transmissão de doenças e controle de infecção.\r\n\r\nEstocagem de roupa limpa realizada em armário fechado e corretamente higienizado.\r\n\r\nExistência de roupa em quantidade suficiente para o correto funcionamento do hospital (4-6 kg por paciente)\r\n\r\nAs unidades hospitalares que implantaram ou mantiveram, receberão o repasse do Bônus III, sendo avaliadas. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências. \r\n\r\n4 - Qualidade da Central de Esterilização\r\n\r\nO Centro de Material e Esterilização (CME) é uma unidade funcional destinada ao processamento de produtos para saúde dos serviços de saúde. Através da Portaria n° 1.884/94 MS, ficou normatizado que os estabelecimentos de saúde devem possuir Central de Material e Esterilização, localizando-se dentro ou fora da instituição, com características de produção autônomas. De acordo com a legislação em vigor, é necessário ter um profissional responsável de nível superior, para coordenar todas as atividades relacionadas aos processamentos de produtos para a saúde de acordo com competências profissionais definidas em legislação específicas.\r\n\r\nPara atender os requisitos mínimos e garantir a qualidade do funcionamento da Central de Esterilização das unidades de saúde, orienta-se os seguintes critérios:\r\n\r\nCRITÉRIO 1: Garantir o ambiente adequado para o funcionamento da CME através das seguintes ações:\r\n\r\na) Manter a iluminação adequada para facilitar o desenvolvimento das atividades dos funcionários;\r\n\r\nb) Manter janelas amplas, altas e fechadas - quando a ventilação for por ar condicionado - ou janelas altas e abertas - em caso de ventilação natural. Estas devem conter telas milimétricas de nylon de forma a evitar entradas de vetores;\r\n\r\nc) Garantir a temperatura adequada ao ambiente do processo de trabalho da CME entre 18° e 25°C;\r\n\r\nd)Adequar pisos e paredes com materiais de fácil limpeza e de coloração clara;\r\n\r\ne) Garantir ambiente de apoio: vestiários, sanitários, depósito de limpeza, acesso para manutenção dos equipamentos de esterilização física e sala administrativa.\r\n\r\nCRITÉRIO 2: Garantir o Equipamento de Proteção Individual (EPI) para a equipe da CME, obedecendo o disposto na Resolução RDC n°15, de 15, de março de 2012, Anexo I.\r\n\r\nEPI\r\n\r\nÓculos de Proteção\r\n\r\nMáscara\r\n\r\nLuvas\r\n\r\nAvental impermeável manga longa\r\n\r\nProtetor auricular\r\n\r\nCalçado fechado\r\n\r\nRecepção\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n-\r\n\r\nImpermeável Antiderrapante\r\n\r\nLimpeza\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nBorracha, cano longo\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nImpermeável Antiderrapante\r\n\r\nPreparo, condicionamento, inspeção\r\n\r\n-\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n-\r\n\r\nSe necessário\r\n\r\nX\r\n\r\nDesinfecção química\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nBorracha, cano longo\r\n\r\nX\r\n\r\n-\r\n\r\nImpermeável Antiderrapante\r\n\r\nCRITÉRIO 3: Realizar a manutenção periódica dos equipamentos: autoclave, lavadoras termodesinfectadoras, lupas, seladoras, instrumentais etc.\r\n\r\na) Garantir a limpeza do dreno, da câmara interna do aparelho e avaliação do ralo da câmara interna diariamente;\r\n\r\nb) Garantir a limpeza de filtros, válvulas de retenção, gerador e purgadores, lubrificar a guarnição com silicone líquido, e verificar as borrachas de vedação da porta quinzenalmente;\r\n\r\nc) Verificar elementos filtrantes, ajuste de fechamento de portas, troca de guarnição da tampa, acionamento manual das válvulas de segurança e o grau de impregnação de elementos hidráulicos mensalmente;\r\n\r\nd) Realizar teste e avaliação hidrostática e aferição dos instrumentos de controle, validar o equipamento, calibrar os instrumentos de medida que integram o equipamento anualmente.\r\n\r\nCRITÉRIO 4: Garantir a infraestrutura da CME adequada, possuindo minimamente os seguintes ambiente:\r\n\r\na) Área de recepção e limpeza (setor sujo);\r\n\r\nb) Área de preparo e esterilização (setor limpo);\r\n\r\nc) Sala de desinfecção química, quando aplicável (setor limpo);\r\n\r\nd) Área de monitoramento do processo de esterilização (setor limpo);\r\n\r\ne) Área de armazenamento e distribuição de materiais esterilizados (setor limpo).\r\n\r\nCRITÉRIO 5: Garantir os insumos mínimos necessários para o funcionamento adequado da CME.\r\n\r\na) Área de recepção e limpeza de artigos:\r\n\r\n-Escovas não abrasiva; \r\n\r\n-Escovas para artigos canulados de diversos diâmetros;\r\n\r\n-Esponjas não abrasiva isentas da liberação de partículas;\r\n\r\n-Detergente enzimático para limpeza manual e automatizada;\r\n\r\n-Detergente alcalino;\r\n\r\n-Espuma multienzimática para umidificação dos artigos imediatamente após cirurgia;\r\n\r\n-Desincrustante;\r\n\r\n-Lubrificante mineral;\r\n\r\n-Interfolhado que não libere partículas para secagem manual de materiais;\r\n\r\n-Lavadora ultrassônica para limpeza de artigos canulados com lúmem inferior a 5 mm;\r\n\r\n-Água purificada para o enxágue final de produtos para saúde críticos\r\n\r\n-Pistolas de água sob pressão e ar comprimido medicinal;\r\n\r\n-Recipiente para descarte de perfurocortantes e recipiente para descarte de resíduo biológico.\r\n\r\nb) Área de inspeção, preparo e acondicionamento dos artigos:\r\n\r\n-Embalagens (grau cirúrgico, papel encrespado, tyvek, container de alumínio anodizado e algodão);\r\n\r\n-Etiquetas identificadoras;\r\n\r\n-Filtro para container;\r\n\r\n-Lacre para container;\r\n\r\n-Fita adesiva para papel encrespado ou embalagem de algodão com indicador de processo;\r\n\r\n-Seladora para embalagens tipo envelope;\r\n\r\n-Equipamento para transporte com rodízio;\r\n\r\n-Secadora de produtos para saúde;\r\n\r\n-Pistolas de ar comprimido medicinal.\r\n\r\nc) Área de esterilização:\r\n\r\n-Teste para avaliar o sistema de remoção de ar da autoclave com bomba de vácuo (teste Bowie e Dick);\r\n\r\n-Monitoramento de cada ciclo com pacote teste desafio contendo integrador ou emulador químico (classe 5 ou 6);\r\n\r\n-Registro manual ou microprocessado dos parâmetros físicos de cada ciclo de esterilização;\r\n\r\n-Monitoramento diário do processo de esterilização com indicador biológico em pacote desafio;\r\n\r\n-Monitoramento dos implantes com indicador biológico em cada carga.\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI/2014, terão 6 (seis) meses de repasse, porém, caso não seja cumprida a meta não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\nAs unidades hospitalares que atenderam a meta de Qualidade da Central de Esterilização receberão o repasse do Bônus IV, por 6 (seis) meses, sendo avaliadas nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências. \r\n\r\n5 - Humanização do Cuidado\r\n\r\nA humanização na saúde implica uma mudança na gestão dos sistemas de saúde e seus serviços. Essa mudança altera o modo como usuários e trabalhadores da área da saúde interagem entre eles. A humanização na área da saúde tem como um dos seus principais objetivos fornecer um melhor atendimento aos beneficiários, e melhores condições para os trabalhadores.\r\n\r\nPara atender os requisitos mínimos e garantir a humanização do cuidado, orienta-se os seguintes critérios:\r\n\r\nCRITÉRIO 1: Melhoria das estruturas do espaço físico da recepção hospitalar, com garantia dos seguintes itens:\r\n\r\n-Assentos adequados;\r\n\r\n-Bebedouros;\r\n\r\n-Televisão;\r\n\r\n-Sanitários;\r\n\r\n-Retirada de grades existentes no balcão de informação;\r\n\r\n-Acessibilidade para cadeirantes.\r\n\r\nCRITÉRIO 2: Garantir horário de visita de forma flexível e ampliado.\r\n\r\nCRITÉRIO 3: Garantir acompanhante para menores de 18 anos e maiores de 60 anos, gestantes e portadores de condições especiais, conforme previstos em lei. \r\n\r\nCRITÉRIO 4: Garantir o conforto e privacidade para os pacientes e acompanhantes nas enfermarias.\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI/2014 terão 6 (seis) meses de repasse, caso não seja cumprida a meta não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\nAs unidades hospitalares que atenderam a meta de Humanização do Cuidado receberão o repasse do Bônus V por 6 (seis) meses, sendo avaliadas nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências. \r\n\r\nId: 1682655"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 938 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS E FIXA SUAS DIRETRIZES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Portaria MS n° 2488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e revisa diretrizes e normas de organização da Atenção Básica;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas as responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer e desenvolver o Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro com o fortalecimento das entidades de saúde pública, filantrópicas para a implementação do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a necessidade de estimular a criação de estruturas capazes de problematizar a realidade dos serviços e estabelecer nexo entre trabalho e educação, de forma a resgatar o processo de capacitação e educação continuada para o desenvolvimento dos serviços e geração de impacto em saúde.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam instituídas as normas do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - relativa ao exercício financeiro de 2014, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade no atendimento regional da média e alta complexidade dos hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\n§ 1°- O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais abrange os hospitais de referência na região onde se localiza, exceto Região Metropolitana que será analisada individualmente pela Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 2°- A adesão ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais será voluntária desde que atenda aos requisitos do art. 2º. \r\n\r\n§ 3°- O município, onde estiver localizado o referido hospital, deve, obrigatoriamente, ser gestor dos prestadores de serviços públicos ou privados, contratados ou conveniados ao SUS, de média e/ou alta complexidade.\r\n\r\nArt. 2º- Os hospitais, para aderirem ao programa, deverão atender cumulativamente aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI- integrar a esfera administrativa Municipal ser caracterizado como filantrópico ou como hospital de ensino,\r\n\r\nII- atender outros Municípios da Região, consoante os princípios estabelecidos no Sistema Único de Saúde - SUS, e:\r\n\r\na) Ofertar o mínimo de 10% (dez por cento) dos procedimentos de média complexidade aos demais municípios, ou;\r\n\r\nb) Ofertar o mínimo de 20% (vinte por cento) de alta complexidade aos demais municípios,\r\n\r\nIII - as Unidades Filantrópicas e de ensino deverão ter no mínimo 60% (sessenta por cento) dos leitos existentes cadastrados disponíveis ao SUS (Referência SCNES) ,\r\n\r\nIV- as Unidades Municipais deverão ter 100% (cem por cento) dos leitos existentes cadastrados disponíveis ao SUS (Referência SCNES) , \r\n\r\nV - possuir produção informada no Sistema de Internação Hospitalar - SIH/SUS\r\n\r\nVI - enviar o relatório financeiro de prestação de contas, caso os hospitais tenham aderido ao PAHI Regional nos anos de 2011 e 2012. \r\n\r\nVII - Os hospitais que aderirem pela primeira vez ao programa deverão ter a aprovação da área técnica da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais não será aplicado aos hospitais psiquiátricos e asilares/repouso, ainda que preencham todos os requisitos do presente artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Para os fins da presente Resolução, os hospitais serão classificados em portes, a partir de critérios de pontuação composto de cinco itens de avaliação, conforme parâmetros descritos no Anexo I.\r\n\r\n§ 1°- O repasse será retroativo a janeiro de 2014 para os hospitais desde que os Termos de Compromisso (Anexo III) sejam assinados até 30 (trinta) dias após a data de publicação da resolução. \r\n\r\n§ 2° - No caso dos hospitais que firmarem o Termo de Compromisso após os 30 (trinta) dias da data da publicação da presente resolução, o repasse financeiro será considerado a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso.\r\n\r\n§ 3° - Para aderir ao programa, o município obrigatoriamente deve ser gestor dos prestadores de serviços privados filantrópicos, de ensino, contratados ou conveniados ao SUS, de média e/ou alta complexidade.\r\n\r\n§ 4° - No ato de entrega do Termo de Compromisso deverá ser entregue o Plano de Trabalho para o componente fixo e proposta do componente variável.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos financeiros destinados ao programa contemplarão os hospitais e serão constituídos de uma parte fixa e uma parte variável.\r\n\r\n§ 1° - O componente fixo para o período 2014 variará com o porte do hospital conforme estabelecido no Anexo II, item 1.\r\n\r\n§ 2º - O hospital deverá destinar do total do componente fixo 10% (dez por cento) para capacitação e qualificação técnica e gerencial, devendo tal gasto ser comprovado.\r\n\r\n§ 3º- O componente variável será composto de bônus para o estabelecimento hospitalar e será repassado de acordo com o cumprimento das metas.\r\n\r\n§ 4º - O cumprimento das metas estabelecidas fundamentará o repasse a ser realizado assim como o Relatório das visitas técnicas.\r\n\r\nArt. 5º - O estabelecimento hospitalar poderá receber até 07 (sete) bônus (Anexo IV) , desde que comprove:\r\n\r\nI - serviço de ouvidoria em funcionamento (ANEXO IV, item 1) , que corresponderá a um bônus mensal de 1% (um por cento) do valor fixo mensal- Bônus 1;\r\n\r\nII - acolhimento e classificação de risco (ANEXO IV, item 2) , que corresponderá a um bônus mensal de 10% (dez por cento) do valor fixo mensal - Bônus 2;\r\n\r\nIII - atendimento de pacientes de outros municípios na média complexidade (ANEXO IV, item 3) , que corresponderá a um bônus mensal de até 50% (cinquenta por cento) do valor fixo mensal de acordo com a porcentagem realizada (Anexo II, item 2) - Bônus 3;\r\n\r\nIV- atendimento de pacientes de outros municípios na alta complexidade (ANEXO IV, item 4) , que corresponderá a um bônus mensal de até 50% (cinquenta por cento) do valor fixo mensal de acordo com a porcentagem realizada (Anexo II, item 3) - Bônus 4;\r\n\r\nV - protocolo de Segurança do Paciente (Anexo IV, item 2) e o bônus corresponderá a um valor mensal de 5% (cinco por cento) do valor fixo hospitalar mensal - Bônus 5;\r\n\r\nVI - manutenção da lavanderia e limpeza do ambiente (Anexo IV, item 3) e o bônus corresponderá a um valor mensal de 4% (quatro por cento) do valor fixo hospitalar mensal - Bônus 6;\r\n\r\nVII - qualidade da Central de Esterilização (Anexo IV, item 4) e o bônus corresponderá a um valor mensal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor fixo hospitalar mensal - Bônus 7.\r\n\r\nParágrafo Único - Os hospitais participantes deverão utilizar obrigatoriamente o Sistema de Gerenciamento de Indicadores e Metas - SIGMIS para realizar o upload de arquivo do SIH a fim de cálculo dos atendimentos de média e alta complexidade (bônus III e IV) , disponível em http://sistemas.saude.rj.gov.br/csp/healthshare/sigmis/main/Login.csp\r\n\r\nArt. 6° - Os hospitais se comprometem a não diminuir o número de atendimentos de média e alta complexidade a pacientes residentes no município em que se localiza, com base na média anual do Sistema de Informação Hospitalar - SIH de 2013, sob pena de perda do recurso.\r\n\r\nArt. 7º - As Metas a serem atingidas têm com objetivo geral induzir à melhoria do desempenho dos hospitais e deverá contemplar as condições das instalações físicas e equipamentos e os serviços oferecidos.\r\n\r\nParágrafo Único - O acompanhamento e a avaliação do cumprimento das metas se darão pelos Relatórios encaminhados pelo hospital e Relatórios da Equipe Técnica \r\n\r\nArt. 8º - O Termo de Compromisso de Apoio a Assistência Hospitalar (Anexo III) deverá ser firmado pelo Hospital, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n§ 1°- A assinatura do Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar mencionado no caput será requisito imprescindível para o recebimento dos recursos objetos da presente Resolução.\r\n\r\n§ 2°- Os hospitais deverão entregar o Plano de Trabalho em conjunto com o Termo de Compromisso contendo as Metas do Hospital e a Aplicação dos recursos tanto dos valores fixos e estimativa dos valores variáveis.\r\n\r\nArt. 9°- Os recursos correrão à conta do orçamento próprio da Secretaria de Estado de Saúde, provenientes do Tesouro Estadual e serão repassados mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde na conta corrente do Banco Bradesco.\r\n\r\n§ 1° - Os Fundos Municipais de Saúde terão o prazo máximo de 30 dias após o depósito do Fundo Estadual de Saúde para realizar o repasse do recurso pertencente ao hospital participante do programa.\r\n\r\n§ 2° - Caso o Município não efetue o repasse do recurso pertencente ao hospital participante do programa no prazo determinado no parágrafo anterior, será requerida a devolução da verba, bem como os órgãos de controle serão notificados para adoção das medidas cabíveis.\r\n\r\nArt. 10 - Os valores previstos poderão ser alterados pelo Estado, mediante publicação de nova Resolução ou Termo Aditivo, ressalvando-se o objeto da presente Resolução, que não pode ser modificado.\r\n\r\nArt. 11 - É vedada a utilização dos recursos do PAHI-R /2014 nas ações enumeradas no art. 4º da LC 141/2012 e para pagamento das despesas relacionadas abaixo, por não serem consideradas como despesas afins do programa:\r\n\r\na) pagamento de aposentadorias e pensões;\r\n\r\nb) assistência à saúde que não atenda ao princípio da universalidade (clientela fechada) ;\r\n\r\nc) merenda escolar;\r\n\r\nd) saneamento básico;\r\n\r\ne) limpeza urbana e coleta seletiva (lixo) ;\r\n\r\nf) preservação e correção do meio ambiente;\r\n\r\ng) ações de assistência social não vinculadas diretamente a execução das ações e serviços de saúde e não promovidas pelos órgãos de saúde do SUS;\r\n\r\nh) ações e serviços públicos de saúde custeadas com recursos que não os especificados nas bases de cálculos das receitas próprias de Estados e Municípios;\r\n\r\ni) servidores ativos e servidores inativos; \r\n\r\nj) gratificação de função de cargos comissionados;\r\n\r\nk) pagamento de assessorias / consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro do próprio Município;\r\n\r\nl) novas construções, exceto para a construção do abrigo de Resíduo ou Lavanderia;\r\n\r\nm) contratação de pessoa física e jurídica no caso de profissionais de saúde, plantonistas ou diarista seja por Cooperativa, Organização Social de Saúde - OSS, Fundações, similares e contrato direto para prestação de assistência a saúde;\r\n\r\nn) compra de veículos motores.\r\n\r\nArt. 12 - Os Planos de trabalho deverão ser entregues no ato da Adesão ao Programa pelos hospitais.\r\n\r\n§ 1° - O plano deverá discriminar as despesas e apresentar capítulos específicos referentes às ações de capacitação, à parte fixa e estimativa da parte variável (bônus) .\r\n\r\n§ 2° - As equipes técnicas da SES realizarão visitas de monitoramento em caráter educativo e orientador, através das quais serão realizadas a análise, adequação/modificação e pactuação dos planos de trabalho; \r\n\r\n§ 3° - O plano de trabalho pactuado entre a equipe técnica da SES e os hospitais deverá ser o norteador do processo de trabalho, podendo ser modificado de acordo com as necessidades apresentadas, desde que justificadas e acordadas entre a equipe técnica da SES de visita e o hospital.\r\n\r\n§ 4° - O hospital deverá encaminhar cópia do plano de trabalho final firmado entre o Hospital e a Equipe de Visitas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 13 -Os Planos de Trabalhos analisados pela Equipe Técnica da SES e não aprovados terão um prazo de 30 (trinta) dias para adequação, a partir da notificação da equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e serão submetidos à nova aprovação.\r\n\r\nParágrafo Único- Caso o novo plano de trabalho não seja aprovado pela equipe Técnica, o hospital não fará jus à parte fixa dos recursos, até a entrega do novo plano. \r\n\r\nArt. 14 - Os Hospitais estarão passíveis de não recebimento do componente variável devido ao não cumprimento de metas contidas no art. 5°. \r\n\r\nArt. 15 - Os hospitais poderão ser considerados prioritários para acompanhamento intensivo, quando o desenvolvimento das ações não for satisfatório ou insuficiente ao cumprimento das metas e do Plano de Trabalho.\r\n\r\n§ 1°- A inclusão no programa e o repasse financeiro dos hospitais prioritários serão realizados mediante autorização da Equipe Técnica da SES.\r\n\r\n§ 2°- Os Hospitais prioritários terão o prazo de um ano para desenvolver e comprovar a adequação ao plano de trabalho e o cumprimento das metas.\r\n\r\n§ 3° - Os hospitais que não conseguirem cumprir o Art. 15, § 2° serão avaliados pela Equipe Técnica da SES quanto à continuação como hospital prioritário. \r\n\r\n§ 4º - A Equipe Técnica poderá encaminhar os relatórios refrentes aos hospitais classificado como prioritários para outras áreas da SES, a fim de que elas sejam cientificadas e tomem as providências adequadas.\r\n\r\n§ 5° - Os hospitais que cumprirem o disposto no art. 15, § 2°, serão avaliados pela Equipe Técnica da SES quanto à liberação para adesão ao PAHI-R no ano seguinte como hospital prioritário ou não.\r\n\r\n§ 6° - Os hospitais que cumprirem o disposto no art. 15, § 2°, serão avaliados pela Equipe Técnica da SES quanto à liberação para adesão ao PAHI-R no ano seguinte como hospital prioritário ou não. \r\n\r\n§ 7° - A SES poderá determinar a suspensão imediata do repasse de recursos caso o relatório de visita realizado pela equipe técnica indique a existência de falhas graves, na utilização das verbas.\r\n\r\nArt. 16 - A Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas analisará os relatórios financeiros de prestação de contas dos hospitais participantes, e de acordo com seu parecer, tomará as decisões pertinentes para cada caso.\r\n\r\nParágrafo Único - Comprovado o uso indevido do recurso pela Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, a mesma irá notificar o hospital para tomar as providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 17 - A participação dos Hospitais estará passível de análise e avaliação pela Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria nas seguintes situações: \r\n\r\nI- ausência de Prestação de Contas dos anos anteriores;\r\n\r\nII- prestação de Contas divergentes com a finalidade do programa;\r\n\r\nIII- utilização do recurso diferente do contido no Plano de Trabalho, art. 12;\r\n\r\nIV- relatório anual de avaliação com classificação insuficiente emitido pela Comissão de Avaliação.\r\n\r\nParágrafo Único - Após análise da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria o processo será encaminhado ao Secretário de Saúde ou a autoridade a qual ele delegar competência, para que decida sobre a participação dos hospitais nas hipóteses descritas nos incisos I a IV do art. 17.\r\n\r\nArt. 18 - A Equipe técnica será composta por profissionais da Secretaria de Estado de Saúde e será responsável por:\r\n\r\nI- realizar visitas técnicas de orientação às unidades hospitalares;\r\n\r\nII- aprovar o Plano de Trabalho;\r\n\r\nIII - acompanhar e avaliar o cumprimento das metas;\r\n\r\nIV- encaminhar à Comissão de Avaliação o Relatório Anual para parecer final.\r\n\r\nArt. 19 - A Comissão de Avaliação emitirá o Relatório anual de Avaliação dos Hospitais participantes do PAHI-R após finalização do programa.\r\n\r\nArt. 20 - A Comissão de Avaliação será constituída, sob a presidência do primeiro, sendo:\r\n\r\nI - 01 Representante da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nII - 01 Representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde;\r\n\r\nIII- 01 Representante do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - O Relatório com o parecer final será feito e assinado por, no mínimo, dois membros da Comissão de Avaliação e encaminhado à área técnica responsável pelo Programa.\r\n\r\nArt. 21 - A comprovação da aplicação dos recursos financeiros do PAHI-R - relativos ao exercício financeiro de 2014, será feita através de Relatório, elaborado pelos participantes das Unidades Hospitalares contendo:\r\n\r\nI- cópia dos Documentos Fiscais comprobatórios das despesas, devidamente atestados por 2 (dois) funcionários identificados por matricula ou CPF, nome legível, conforme preconiza o art. 90, § 3º da Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nII - extratos bancários de conta corrente e de investimento que comprovem todo o histórico de movimentação dos recursos recebidos, em especial o pagamento das despesas apresentadas e os rendimentos auferidos no período,\r\n\r\nIII- balancete resumido, contendo a data dos repasses e dos pagamentos efetuados, valor, nome do fornecedor, CNPJ, número da nota fiscal e número do cheque ou ordem bancária utilizada nesse pagamento.\r\n\r\nIV - os repasses, assim como as despesas apresentadas devem ser listadas por exercício financeiro, compondo prestação de contas dos exercícios separadamente.\r\n\r\nParágrafo Único - As Unidades Hospitalares deverão entregar à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde os Relatórios de comprovação da aplicação dos recursos.\r\n\r\nArt. 22 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nEste anexo tem o objetivo de definir o mecanismo de repasse de recursos por unidade hospitalar que integre o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, a partir da aplicação dos critérios abaixo especificados.\r\n\r\nPara elaboração da proposta, considerou-se:\r\n\r\n1- A PT SAS MS n° 938, de 05/12/2002, que consolida a denominação de Unidade Mista de Internação;\r\n\r\n2- A PT SAS MS n° 115, de 19/05/2003, que em seu art. 4° apresenta Tabela de Tipos de Estabelecimentos/Unidade com os respectivos códigos, descrições e conceitos\r\n\r\n3- Dados do CNES 2013.\r\n\r\nOs hospitais foram classificados considerando-se seis itens de avaliação que aparecem descritos na tabela de pontuação a seguir.\r\n\r\nTABELA DE ITENS DE AVALIAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nITENS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nNº LEITOS\r\n\r\nLEITOS UTI SUS\r\n\r\nSALAS DE CIRURGIA\r\n\r\n% ATENDIMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS MUNICIPIOS (SIH-2012) \r\n\r\n% ATENDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE DE OUTROS MUNICIPIOS (SIH-2012) \r\n\r\n0\r\n\r\nMenos de 40\r\n\r\nMenos de 4\r\n\r\n0\r\n\r\nAté 10\r\n\r\nAté 20\r\n\r\n1\r\n\r\n40 a 100\r\n\r\n4 a 9\r\n\r\n1 a 3\r\n\r\n10.1 a 15\r\n\r\n20.1 a 30\r\n\r\n2\r\n\r\n101 a 200\r\n\r\n10 a 19\r\n\r\n4 a 6\r\n\r\n15.1 a 30\r\n\r\n30.1 a 40\r\n\r\n3\r\n\r\n201 a mais\r\n\r\n20 a mais\r\n\r\n7 a mais\r\n\r\n30.1 a mais\r\n\r\n40.1 a mais\r\n\r\nA classificação e enquadramento dos hospitais, em cada um dos “Itens de Avaliação” se dará de acordo com os seguintes entendimentos estabelecidos:\r\n\r\nColuna A: Leitos- será considerado o quantitativo total dos leitos existentes no hospital do Cadastro de Estabelecimento de Saúde, contratados ou não pelo SUS;\r\n\r\nColuna B: Leitos de U.T.I cadastrados para SUS. - será considerado o quantitativo de leitos cadastrados em Unidade(s) de Terapia Intensiva (Adulto, Neonatal e Pediátrica) , independentemente da classificação de tipo de U.T.I. para o SUS;\r\n\r\nColuna C: Salas Cirúrgicas - será considerado o quantitativo total de salas cirúrgicas existentes no hospital cadastrado no Cadastro de Estabelecimento de Saúde, contratados pelo SUS;\r\n\r\nColuna D: Percentual de atendimentos de pacientes de outros municípios na média complexidade - será considerado a media anual de atendimentos na média complexidade informada no Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS em 2013.\r\n\r\nColuna E: Percentual de atendimentos de pacientes de outros municípios na alta complexidade - será considerado a media anual de atendimento de alta complexidade informada no Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS em 2013.\r\n\r\nA classificação de cada hospital se dará segundo o enquadramento do total de sua pontuação em um dos níveis abaixo especificados:\r\n\r\nTABELA DA PONTUAÇÃO POR PORTE HOSPITALAR\r\n\r\nPorte\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nI\r\n\r\n1 a 4\r\n\r\nII\r\n\r\n5 a 9\r\n\r\nIII\r\n\r\n10 a 12\r\n\r\nIV\r\n\r\n13 a 15\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n1 - TABELA DE VALORES FIXOS \r\n\r\nPARTE FIXA\r\n\r\nBÔNUS - HOSPITAL\r\n\r\nHospitais Porte I\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nHospitais Porte II\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nHospitais Porte III\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nHospitais Porte IV\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nBônus 1\r\n\r\n05% da parte fixa\r\n\r\nBônus 2\r\n\r\n10% da parte fixa\r\n\r\nBônus 3\r\n\r\nAté 50% da parte fixa\r\n\r\nBônus 4\r\n\r\nAté 50% da parte fixa\r\n\r\nBônus 5\r\n\r\n10% da parte fixa\r\n\r\nBônus 6\r\n\r\n10% da parte fixa\r\n\r\nBônus 7\r\n\r\n15% da parte fixa\r\n\r\n2 - TABELA DE FAIXAS DE CORTE DO BÔNUS 3\r\n\r\nAtendimento de Média Complexidade\r\n\r\nMenos de 15 %\r\n\r\nNão recebe\r\n\r\n15.1% a 25%\r\n\r\n15%\r\n\r\n25,1% a 40%\r\n\r\n30%\r\n\r\n40,1% a mais\r\n\r\n50%\r\n\r\n3 - TABELA DE FAIXAS DE CORTE DO BÔNUS 4\r\n\r\nAtendimento de Alta Complexidade\r\n\r\nMenos de 25 %\r\n\r\nNão recebe\r\n\r\n25.1% a 35%\r\n\r\n15%\r\n\r\n35,1% a 45%\r\n\r\n30%\r\n\r\n45,1% a mais\r\n\r\n50%\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE APOIO À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR\r\n\r\nPelo presente termo de compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com endereço a Rua México 128 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Saúde, _______________________ e do outro lado o Município __________________, representado pelo(a) Sr(a) . __________________, CPF nº ___________________Secretário Municipal de Saúde, o estabelecimento hospitalar ____________________, com endereço à __________________, Cep ________, inscrito no CNPJ nº ________________, CNES nº __________neste ato representado pelo(a) Sr(a) . _____________________, CPF nº ______________________ na condição de ________________________ com legítimos poderes de representação, resolvem, nos termos do Programa de Apoio aos Hospitais Regionais do Interior no Estado do Rio de Janeiro celebrar o presente termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. O pagamento da importância de R$ ___________ referente ao valor fixo será repassado mensalmente, com base na classificação da instituição por porte e no período de ____________ até 31/12/2014.\r\n\r\n2. A esse valor fixo poderão ser acrescentados sete tipos de bônus a serem repassados para a instituição, caso atinja metas.\r\n\r\n3. O componente variável será repassado de acordo com o cumprimento obtido, em conformidade com Relatório da Equipe Técnica.\r\n\r\n4. O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde- FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, na conta corrente do Banco Bradesco.\r\n\r\n5. Os recursos dos hospitais creditados no Fundo Municipal de Saúde deverão ser repassados no máximo em 30 dias.\r\n\r\n6. O hospital se compromete a destinar 10% do componente fixo para qualificação técnica e gerencial a ser comprovado no Relatório de Prestação de Contas.\r\n\r\n7. O Hospital não poderá deixar de utilizar os sistemas oficiais de informação. A descontinuidade dessa informação por período superior a 60 dias levará a interrupção imediata do repasse dos recursos.\r\n\r\n8. O não cumprimento das disposições da Resolução SES n° _______________ que institui o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R do presente Termo sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, ___ de __________________ de 2014.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nUNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nINDICADORES E PLANO DE METAS\r\n\r\nBONUS\r\n\r\n1 - Serviço de ouvidoria implantado e em funcionamento\r\n\r\nO serviço de atendimento às manifestações do cidadão será considerado implantado se atender as seguintes diretrizes:\r\n\r\n-Disponibilizar espaço físico de fácil acesso, específico para o serviço, climatizado, identificado claramente para o atendimento ao usuário, com condições de acomodar a equipe de trabalho e atender de forma personalizada e reservada o cidadão;\r\n\r\n- Garantir infraestrutura adequada para o exercício da atividade (mobiliário, aparelho de telefone, aparelho de fax, computador, acesso a internet) ;\r\n\r\n-Disponibilizar, no mínimo, três formas de acesso do cidadão à ouvidoria (atendimento pessoal, atendimento telefônico, urnas, recebimento de correspondências, correio eletrônico) ;\r\n\r\n-Garantir profissional capacitado para atuar na ouvidoria. A equipe deverá ser dimensionada em função da demanda do serviço;\r\n\r\nO serviço de atendimento às manifestações do cidadão será considerado em funcionamento se:\r\n\r\n-Estabelecer fluxo de encaminhamentos das manifestações recebidas;\r\n\r\n-Estabelecer os prazos para resposta das áreas envolvidas;\r\n\r\n-Confeccionar relatórios mensais da produção da ouvidoria.\r\n\r\nAs unidades hospitalares deverão apresentar evidências dos seguintes itens:\r\n\r\n-Apresentar todas as diretrizes estabelecidas para a implantação da ouvidoria;\r\n\r\n-Fluxo de trabalho estabelecido na ouvidoria (acolhimento da manifestação, análise, encaminhamento para a área envolvida, análise da resposta recebida e encaminhamento da resposta ao cidadão) ;\r\n\r\n-Relatórios consolidados dos atendimentos realizados nos primeiros seis meses do programa, com apresentação das principais melhorias implementadas na unidade;\r\n\r\n-Capacitação da equipe de trabalho;\r\n\r\n-Formas de divulgação da ouvidoria;\r\n\r\n-Participação em fóruns (internos e/ou externos) para divulgar o relatório periódico.\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI/2014 e que não receberam o recurso para implantação em 2011, 2012 ou 2013, receberão 6 (seis) meses de repasse, porém, caso não seja implantado o serviço de ouvidoria, não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\nAs unidades hospitalares que implantaram ou mantiveram o Serviço de Atendimento às manifestações do cidadão receberam o repasse, sendo avaliados nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências.\r\n\r\nA avaliação será realizada através do instrumento denominado “Lista de Verificação”, onde estarão descritos itens essenciais para a implantação e funcionamento do Serviço de Ouvidoria.\r\n\r\n2 - Acolhimento e Classificação de Risco\r\n\r\nElaboração do projeto de implantação de Acolhimento e Classificação de Risco - ACCR, visita aberta/ou ampliada e colegiado gestor da unidade.\r\n\r\nDISPOSITIVOS: Acolhimento e Classificação de Risco (ACCR) -\r\n\r\nSerá considerado implantado se atender os seguintes requisitos a baixo:\r\n\r\n- Organização da porta de entrada - definição de eixo azul e vermelho, central de acolhimento, consultórios que garantam privacidade, espaço para espera com banheiros e cadeiras suficientes, bebedou ros, ambiente climatizado que garantam conforto e hospitalidade, garantia de acesso a portadores de necessidades especiais;\r\n\r\n- Provisão de instrumentos para consultas de enfermagem: aparelho PA, termômetro, glicosímetro, oxímetro (ECG opcional) ;\r\n\r\n- Organização de fluxo interno através de banner ou folders/cartilhas - locais de atendimento e observação de acordo com critérios de risco;\r\n\r\n- consultórios e salas: vermelha, amarela e verde;\r\n\r\n- Organização e pactuação de fluxo externo - referência e contrarreferência com a atenção básica e especialidades, devidamente pactuados.\r\n\r\nManual de informação do SUS em local disponível para trabalhadores do acolhimento;\r\n\r\n- Definição de estratégias de comunicação com usuário - banner, folder, reunião com conselhos de saúde, associações de moradores, etc.\r\n\r\n- Definição de protocolo de classificação de risco que garanta o atendimento dos casos agudos que chegam a unidade por ordem de gravidade e que defina o direcionamento dos casos ambulatoriais pré-pactuados com a rede local;\r\n\r\n- Definição de recursos humanos exclusivos para atuar no ACCR e capacitação da equipe em Suporte Básico de Vida (enfermagem, médicos, maqueiros, vigilantes e recepcionistas) , utilização do protocolo de classificação de risco e revisão de semiologia para enfermeiros;\r\n\r\n- Monitoramento e avaliação do processo através de indicadores de tempo de espera e outros;\r\n\r\n- Organização do fluxo de atendimento das maternidades, com espaços pré-definidos de acolhimento, classificação de risco, sala de espera, consultórios e ambiência conforme RDC 36.\r\n\r\nDados Necessários:\r\n\r\nQuantitativo de atendimentos: total por especialidades, acolhidos, classificados, atendidos e referenciados para outras unidades ou vindos de outras unidades.\r\n\r\nDISPOSITIVO DE VISITA ABERTA/OU AMPLIADA E DIREITO DE ACOMPANHANTE\r\n\r\n-Organização do fluxo de visitas com ampliação de horário ou livre (visita aberta) ;\r\n\r\n-Garantir permanência de acompanhantes nos casos previstos por lei e casos especiais, assim como a alimentação. (Exemplo: idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes, etc) ;\r\n\r\n-Organizar estratégias para garantir o direito a informação.\r\n\r\nDISPOSITIVO COLEGIADO GESTOR\r\n\r\nInstituir reuniões de equipes periódicas, com atas, planejamento e plano de ações, devendo para tal as seguintes representatividades: representantes da ouvidoria, coordenação da porta de entrada, responsáveis diretos e /ou indiretos no plano de ações dos setores de lavanderia e do PGRS, central de esterilização.\r\n\r\nDEFINIÇÃO DE DADOS (Estatísticas necessárias) :\r\n\r\nQuantitativo de internação e tempo de permanência separando os dados da emergência e clínicas;\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DA EQUIPE EM ACCR E SUPORTE BÁSICO DE VIDA\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI/2014 e que não receberam o recurso para implantação em 2011, 2012 ou 2013, receberão 6 (seis) meses de repasse, porém, caso não seja implantado o serviço de ouvidoria, não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\nAs unidades hospitalares que implantaram ou mantiveram as ações de acolhimento e classificação de risco receberão o repasse, sendo avaliados nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências.\r\n\r\n3 - Atendimentos de pacientes oriundos de outros municípios na média complexidade\r\n\r\nAs Unidades Hospitalares terão como base a produção de atendimento de média complexidade no ano de 2013. Os repasses serão realizados de acordo com os relatórios mensais de cumprimento do indicador comparando com as faixas no Anexo (II, item 2) .\r\n\r\nFONTE: SIH/SUS\r\n\r\n4 - Atendimentos de pacientes oriundos de outros municípios na alta complexidade\r\n\r\nAs Unidades Hospitalares terão como base a produção de atendimento da alta complexidade no ano de 2013. Os repasses serão realizados de acordo com os relatórios mensais de cumprimento do indicador comparando com as faixas no Anexo (II, item 3) .\r\n\r\nFONTE: SIH/SUS\r\n\r\n5 - Implantação do Protocolo de Segurança do Paciente\r\n\r\nEm 1° de abril de 2013 foi instituída o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o principal propósito de instituir medidas que aumentam a segurança do paciente e a qualidade dos serviços de saúde. Este é um elemento determinante para assegurar a redução e o controle dos riscos que o paciente esta submetido. Com isso, deve-se atender os seguintes critérios:\r\n\r\nCRITÉRIO 1: Garantir condições mínimas necessárias para realização da higiene das mãos em serviços de saúde.\r\n\r\na) Providenciar acesso imediato a preparações alcoólicas para a higiene das mãos no ponto de assistência*;\r\n\r\nb) Garantir o quantitativo de uma pia para cada dez leitos nas instituições para realização da higiene das mãos;\r\n\r\nc) Fornecer capacitação regular a todos os profissionais de saúde sobre a importância da higienização das mãos;\r\n\r\nd) Formular protocolos institucionais para alertar e lembrar os profissionais de saúde sobre a importância da higienização das mãos e sobre as indicações e procedimentos adequados para realizá-lo. \r\n\r\n*Ponto de assistência é o local onde três elementos estejam presentes: o paciente, o profissional de saúde e a assistência ou tratamento envolvendo o contato com o paciente ou suas imediações (ambiente do paciente) .\r\n\r\nCRITÉRIO 2: Promover a prevenção da ocorrência de úlcera por pressão (UPP) e outras lesões de pele.\r\n\r\na) Elaborar/ implementar o protocolo para prevenção de úlcera por pressão na instituição de saúde, conforme publicado pelo Ministério da Saúde/Anvisa/Fiocruz, 2013.\r\n\r\nCRITÉRIO 3: Garantir a correta identificação do paciente assegurando o cuidado prestado à pessoa na qual se destina.\r\n\r\na) Identificar o paciente no ato da admissão hospitalar com pulseira de cor branca;\r\n\r\nb) Colocar placa de identificação no leito/box do paciente.\r\n\r\nCRITÉRIO 4: Garantir a redução do risco de queda dos pacientes nas unidades de saúde\r\n\r\na) Assegurar piso antiderrapante nas instituições;\r\n\r\nb) Providenciar barras de seguranças nos banheiros sanitários;\r\n\r\nc) Garantir macas com grades e com travas de rodas em funcionamento.\r\n\r\nCRITÉRIO 5: Garantir a redução da ocorrência de incidentes, eventos adversos e a mortalidade cirúrgica, possibilitando o aumento da segurança na realização de procedimentos cirúrgicos.\r\n\r\na) Implementar a Lista de Verificação de Cirurgia Segura nas unidades de saúde, elaborada pela OMS.\r\n\r\nCRITÉRIO 6: Promover a prática segura no armazenamento e distribuição de medicamento nos estabelecimentos de saúde.\r\n\r\na) Garantir o ambiente em condições adequadas (temperatura, umidade, iluminação e ruído) para o armazenamento e dispensação segura de medicamentos;\r\n\r\nb) Elaborar/implementar procedimento operacional contemplando a validação/conferência do armazenamento do produto certo no local correto, e na dispensação de medicamentos, conforme orientado pelo Protocolo de Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos, publicado pela ANVISA.\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI/2014, terão 6 (seis) meses de repasse, porém, caso não seja implantado o serviço, não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\nAs unidades hospitalares que implantaram ou mantiveram o Protocolo de Segurança do Paciente receberão o repasse do Bônus II, sendo avaliadas nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências. \r\n\r\n6 - Manutenção do abrigo de resíduos, da lavanderia e limpeza do ambiente\r\n\r\n-Manual ANVISA - Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Brasília 2006.\r\n\r\nPlano de Gestão de Resíduos Sólidos (elaborado segundo critérios técnicos e obedecendo a legislação ambiental) .\r\n\r\nExistência de responsável pela coordenação da execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nIdentificação dos grupos de resíduos utilizando símbolos, cores e frases nos recipientes de coleta interna e externa, nos carros de coleta e nos locais de armazenamento.\r\n\r\nCorreto condicionamento dos resíduos.\r\n\r\nColeta interna e transporte de resíduos realizada em horário pré estabelecido.\r\n\r\nUtilizar carros de coleta identificados com os símbolos de risco e adequados.\r\n\r\nExistência de Equipamentos de Proteção Individual - EPI adequado à função e disponibilizado em quantidade suficiente.\r\n\r\nExistência de abrigo temporário de resíduos.\r\n\r\nExistência de abrigo externo de resíduos.\r\n\r\nCapacitação e treinamento inicial e continuado para o pessoal envolvido no gerenciamento de resíduos hospitalares.\r\n\r\nApresentação de licença ambiental das empresas prestadoras de serviços de coleta e tratamento final de resíduos (documento de cadastro emitido pelo órgão responsável de limpeza urbana) .\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI-R/2013 e que não receberam o recurso para implantação em 2012, terão 6 (seis) meses de repasse, caso não seja implantada não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\nRequisitos mínimos com base no conjunto de atividades destinadas a Higienização específica nas diferentes áreas da Organização.\r\n\r\n-Manual ANVISA - Limpeza e Desinfecção de Superfícies. Brasília 2010.\r\n\r\nProtocolos e normas referentes ao preparo e diluição dos produtos e saneantes assim como identificação da pessoa responsável.\r\n\r\nOs saneantes usados são registrados junto da ANVISA.\r\n\r\nPrograma de Educação Permanente dos funcionários da Higienização Hospitalar sobre técnicas de limpeza, desinfecção de superfícies e equipamentos, técnica de lavagem das mãos, equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC.\r\n\r\nMaterial de Higienização adequado para o efeito e área fechada exclusiva para o Depósito de Material de Limpeza - DML.\r\n\r\nExistência de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC adequado à função e disponibilizado em quantidade suficiente.\r\n\r\nExistência de Política de prevenção contínua pela Instituição e conhecimento dos funcionários dos riscos inerentes a sua função (biológicos, químicos, físico-químicos, tóxicos) .\r\n\r\nTodos os funcionários estão capacitados em coleta dos vários tipos de resíduos hospitalares.\r\n\r\nOs funcionários apresentam-se de uniforme limpo, calçado adequado, cabelos presos ou com touca.\r\n\r\nExistência de supervisor responsável pela equipe operacional e com conhecimentos consolidados em matéria de Limpeza e Desinfecção Hospitalar.\r\n\r\nSuprimento adequado de papel toalha, sabão líquido e papel higiênico com reposição regular de forma eficaz pela equipe operacional.\r\n\r\nRequisitos mínimos com base no conjunto de atividades destinadas a Higienização específica nas diferentes áreas da Organização.\r\n\r\n- Manual ANVISA - Processamento de Roupas de Serviços de Saúde, Prevenção e Controle de Riscos. Brasília 2009.\r\n\r\nNormas e rotinas escritas de todas as fases do processo de tratamento de roupas da lavanderia e acessíveis a todos os profissionais.\r\n\r\nColeta realizada em saco ramper posteriormente fechado e identificado (sujidade leve/sujidade pesada) sendo estocada temporariamente em local fechado específico.\r\n\r\nUso de carros distintos para transporte de roupa suja e limpa.\r\n\r\nUso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI pelo funcionário responsável.\r\n\r\nLavanderia composta de área limpa e suja, separadas por barreira com lavadoras de entrada dupla de acesso.\r\n\r\nUtilização de produtos de lavagem adequados e em quantidade correta (existe sistema automatizado de dosagem e distribuição dos produtos saneantes de preferência) .\r\n\r\nExistência de lavatório com equipamentos de lavagem de mãos em cada área da lavanderia assim como um banheiro com ducha.\r\n\r\nCapacitação adequada aos trabalhadores da unidade adequada à sua função e sobre modos de transmissão de doenças e controle de infecção.\r\n\r\nEstocagem de roupa limpa realizada em armário fechado e corretamente higienizado.\r\n\r\nExistência de roupa em quantidade suficiente para o correto funcionamento do hospital (4-6 kg por paciente) \r\n\r\nAs unidades hospitalares que implantaram ou mantiveram o serviço receberão o repasse do Bônus 6, sendo avaliadas nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências\r\n\r\n7 - Qualidade da Central de Material de esterilização\r\n\r\nQualidade da Central de Esterilização\r\n\r\nO Centro de Material e Esterilização (CME) é uma unidade funcional destinada ao processamento de produtos para saúde dos serviços de saúde. Através da portaria n° 1.884/94 MS, ficou normatizado que os estabelecimentos de saúde devem possuir Central de Material e Esterilização, localizando-se dentro ou fora da instituição, com características de produção autônomas. De acordo com a legislação em vigor, é necessário ter um profissional responsável de nível superior, para coordenar todas as atividades relacionadas aos processamentos de produtos para a saúde de acordo com competências profissionais definidas em legislação específicas.\r\n\r\nPara atender os requisitos mínimos e garantir a qualidade do funcionamento da Central de Esterilização das unidades de saúde, orienta-se os seguintes critérios:\r\n\r\nCRITÉRIO 1: Garantir o ambiente adequado para o funcionamento da CME através das seguintes ações:\r\n\r\na) Manter a iluminação adequada para facilitar o desenvolvimento das atividades dos funcionários;\r\n\r\nb) Manter janelas amplas, altas e fechadas - quando a ventilação for por ar condicionado - ou janelas altas e abertas - em caso de ventilação natural. Estas devem conter telas milimétricas de nylon de forma a evitar entradas de vetores;\r\n\r\nc) Garantir a temperatura adequada ao ambiente do processo de trabalho da CME entre 18° e 25°C;\r\n\r\nd) Adequar pisos e paredes com materiais de fácil limpeza e de coloração clara;\r\n\r\ne) Garantir ambiente de apoio: vestiários, sanitários, depósito de limpeza, acesso para manutenção dos equipamentos de esterilização física e sala administrativa.\r\n\r\nCRITÉRIO 2: Garantir o Equipamento de Proteção Individual (EPI) para a equipe da CME, obedecendo o disposto na Resolução RDC n°15, de 15 de março de 2012, Anexo I.\r\n\r\nEPI\r\n\r\nÓculos de Proteção\r\n\r\nMáscara\r\n\r\nLuvas\r\n\r\nAvental impermeável manga longa\r\n\r\nProtetor auricular\r\n\r\nCalçado fechado\r\n\r\nRecepção\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n-\r\n\r\nImpermeável Antiderrapante\r\n\r\nLimpeza\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nBorracha, cano longo\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nImpermeável Antiderrapante\r\n\r\nPreparo, condicionamento, inspeção\r\n\r\n-\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n-\r\n\r\nSe necessário\r\n\r\nX\r\n\r\nDesinfecção química\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nBorracha, cano longo\r\n\r\nX\r\n\r\n-\r\n\r\nImpermeável Antiderrapante\r\n\r\nCRITÉRIO 3: Realizar a manutenção periódica dos equipamentos: autoclave, lavadoras termodesinfectadoras, lupas, seladoras, instrumentais etc.\r\n\r\na) Garantir a limpeza do dreno, da câmara interna do aparelho e avaliação do ralo da câmara interna diariamente;\r\n\r\nb) Garantir a limpeza de filtros, válvulas de retenção, gerador e purgadores, lubrificar a guarnição com silicone líquido, e verificar as borrachas de vedação da porta quinzenalmente;\r\n\r\nc) Verificar elementos filtrantes, ajuste de fechamento de portas, troca de guarnição da tampa, acionamento manual das válvulas de segurança e o grau de impregnação de elementos hidráulicos mensalmente;\r\n\r\nd) Realizar teste e avaliação hidrostática e aferição dos instrumentos de controle, validar o equipamento, calibrar os instrumentos de medida que integram o equipamento anualmente.\r\n\r\nCRITÉRIO 4: Garantir a infraestrutura da CME adequada, possuindo minimamente os seguintes ambiente:\r\n\r\na) Área de recepção e limpeza (setor sujo) ;\r\n\r\nb) Área de preparo e esterilização (setor limpo) ;\r\n\r\nc) Sala de desinfecção química, quando aplicável (setor limpo) ;\r\n\r\nd) Área de monitoramento do processo de esterilização (setor limpo) ;\r\n\r\ne) Área de armazenamento e distribuição de materiais esterilizados (setor limpo) .\r\n\r\nCRITÉRIO 5: Garantir os insumos mínimos necessários para o funcionamento adequado da CME.\r\n\r\na) Área de recepção e limpeza de artigos:\r\n\r\n-Escovas não abrasiva; \r\n\r\n-Escovas para artigos canulados de diversos diâmetros;\r\n\r\n-Esponjas não abrasiva isentas da liberação de partículas;\r\n\r\n-Detergente enzimático para limpeza manual e automatizada;\r\n\r\n-Detergente alcalino;\r\n\r\n-Espuma multienzimática para umidificação dos artigos imediatamente após cirurgia;\r\n\r\n-Desincrustante;\r\n\r\n-Lubrificante mineral;\r\n\r\n-Interfolhado que não libere partículas para secagem manual de materiais;\r\n\r\n-Lavadora ultrassônica para limpeza de artigos canulados com lúmem inferior a 5 mm;\r\n\r\n-Água purificada para o enxágue final de produtos para saúde críticos\r\n\r\n-Pistolas de água sob pressão e ar comprimido medicinal;\r\n\r\n-Recipiente para descarte de perfurocortantes e recipiente para descarte de resíduo biológico.\r\n\r\nb) Área de inspeção, preparo e acondicionamento dos artigos:\r\n\r\n-Embalagens (grau cirúrgico, papel encrespado, tyvek, container de alumínio anodizado e algodão) ;\r\n\r\n-Etiquetas identificadoras;\r\n\r\n-Filtro para container;\r\n\r\n-Lacre para container;\r\n\r\n-Fita adesiva para papel encrespado ou embalagem de algodão com indicador de processo;\r\n\r\n-Seladora para embalagens tipo envelope;\r\n\r\n-Equipamento para transporte com rodízio;\r\n\r\n-Secadora de produtos para saúde;\r\n\r\n-Pistolas de ar comprimido medicinal.\r\n\r\nc) Área de esterilização:\r\n\r\n-Teste para avaliar o sistema de remoção de ar da autoclave com bomba de vácuo (teste Bowie e Dick) ;\r\n\r\n-Monitoramento de cada ciclo com pacote teste desafio contendo integrador ou emulador químico (classe 5 ou 6) ;\r\n\r\n-Registro manual ou microprocessado dos parâmetros físicos de cada ciclo de esterilização;\r\n\r\n-Monitoramento diário do processo de esterilização com indicador biológico em pacote desafio;\r\n\r\n-Monitoramento dos implantes com indicador biológico em cada carga.\r\n\r\nAs unidades que aderirem ao PAHI/2014, terão 6 (seis) meses de repasse, porém, caso não seja cumprida a meta não serão realizados os repasses subsequentes;\r\n\r\nAs unidades hospitalares que atenderam a meta de Qualidade da Central de Esterilização receberão o repasse do Bônus IV por 6 (seis) meses, sendo avaliadas nesse período. Qualquer não conformidade acarretará no cancelamento do repasse até que sejam cumpridas as exigências. \r\n\r\nId: 1682656"
                    ],
                    "1682858": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JOÃO RENATO PRAGANA MARTINS, matr. nº 890718-0, Id Funcional nº 41817265,do cargo de Agente Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.01.2014.Proc. nº E-08/008/260/2014.\r\n\r\nId: 1682858"
                    ],
                    "1682860": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013 - HOMOLOGO o procedimento de Chamamento Público nº 004/2013, documentado no processo E08/001/10103/2013, para o credenciamento de entidade privada para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de obesidade mórbida por videolaparoscopia e cirurgia plástica reparadora pós-cirurgica bariátrica no Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente, e, mais especificamente com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente HABILITADO para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, a participante: INSTITUTO ACHILES - CNPJ nº 10.469.323/0001-82.\r\n\r\nId: 1682860"
                    ],
                    "1682859": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC Nº E-08/003/9401/2013 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014, referente ao afastamento da servidora Ana Paula Martins Brandão, matr. nº 867.225-5.\r\n\r\nId: 1682859"
                    ],
                    "1682971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1103/2012 - Considerando a documentação constante dos autos do processo, e com base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 520/2014, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. inscrita no CNPJ nº 68.698.398/0001-15; e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: ADVER TÊNCIA, cumulada com MULTA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme disposto nos incisos I e II e § 2º do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e Cláusula Décima Terceira, letras “a” e “b” do Instrumento Contratual de nº 003/2009, a contar da publicação da presente decisão.\r\n\r\nId: 1682971"
                    ],
                    "1682621": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10517/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 065/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ribavirina e lamivudina), na forma do Ter mo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa BLAU FARMACUETICA S.A., no item 02; perfazendo a licitação o valor de R$ 168.480,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4915/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 157/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (imunoglobulina humana), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa KOLLIMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.039.700,00 (dois milhões trinta e nove mil e setecentos reais). \r\n\r\nId: 1682621"
                    ],
                    "1683034": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.954 DE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 440, de 22 de maio de 2014, e \r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 23 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JUNHO/2014, com a planilha que consta no Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXAR IMAGENS EPS"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/352.571/1984 - MARCUS VINICIUS SOARES SIMÕES, matr. 08/100.911-0, período base de 28.02.2009 a 26.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/303.781/1984 - SERGIO CHAVES ALVES matr. 08/100.894-8, período base de 07.05.2008 a 05.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.356/1985 - EDMUNDO HENRIQUES DA SILVA CARVALHO, matr. 08/100.561-3, período base de 16.01.2009 a 14.01.2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/334/2014 - JAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHO, matr. 08/103.134-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de: 21.01.1977 a 16.03.1979, no total de 786 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 02.05.1990 a 31.12.1990; 01.01.1991 a 29.02.1992; 01.03.1992 a 10.07.2007 e de 25.11.2005 a 16.02.2007, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1683065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1682813": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 19 de fevereiro de 2009, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 RAFFAELLA IMBROINISE AZEREDO PEGO DE ÁVILA, RG 42.079, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0096/51157/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.03.2010.\r\n\r\nId: 1682813"
                    ],
                    "1682566": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/388/2014 - ARQUIVE-SE a presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, para pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\n\r\nId: 1682566"
                    ],
                    "1683017": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/217/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BUROCRÁTICOS DO FUNESBOM, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/74/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DE CAPACITAÇÃO PARA ESCBM, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1683017"
                    ],
                    "1683006": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10986/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 05 de abril de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 2.395,37 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), a favor de ANDERSON CERDEIRA DE AZEVEDO, RG/CBMERJ 11742.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/5430/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 490,02 (quatrocentos e noventa reais e dois centavos), a favor de JONAS SILVA ALVES, RG/CBMERJ 22234.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/4810/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 408,36 (quatrocentos e oito reais e trinta e seis centavos), a favor de VANDERLEI FRANCISCO DE SOUZA, RG/CBMERJ 22419.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/1899/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 469,60 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), a favor de CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 22283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/4516/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de MARCO ANTÔNIO DA SILVA, RG/CBMERJ 22541.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/4527/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de FÁBIO MARTINS DA ROSA, RG/CBMERJ 22426.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/1939/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de outubro de 2005 a 30 de novembro de 2005, no valor de R$ 436,75 (quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), a favor de WALMIR COSTA ARAÚJO, RG/CBMERJ 09032.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/1529/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 17 de abril de 2003 a 30 de maio de 2003, no valor de R$ 340,77 (trezentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), a favor de COSME JOSÉ DE SOUZA DA SILVA, RG/CBMERJ 13549.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/1867/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 469,60 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), a favor de LUCIANO FERREIRA JARDIM, RG/CBMERJ 22311.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/1393/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 23 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 280,54 (duzentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de WALDEMIR THEODORO DE SOUZA, RG/CBMERJ 27540.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/2492/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 392,66 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), a favor de EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA, RG/CBMERJ 22521.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/4842/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de JOÃO PAULO ALVES, RG/CBMERJ 22372.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12056/51111/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R$ 523,78 (quinhentos e vinte e três reais setenta e oito centavos), a favor de IVO JOSÉ DE JESUS, RG/CBMERJ 23713.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/324/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 3.566,78 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), a favor de GILVAN MIGUEL DE CASTRO, RG/CBMERJ 06177.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/8942/11111/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 25 de dezembro de 2009 a 30 de dezembro de 2011, no valor de R$ 17.849,78 (dezessete mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), a favor de ELIAS ANTÔNIO DA SIL VA, RG/CBMERJ 11480.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0137/11111/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 25 de dezembro de 2009, no valor de R$ 1.759,05 (hum mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), a favor de ELIAS ANTÔNIO DA SILVA, RG/CBMERJ 11480.\r\n\r\nId: 1683006"
                    ],
                    "1682978": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/407/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de placas e parafusos ortopédicos para a DGS, em favor da IMPLANTAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.505,500,00 (um milhão, quinhentos e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nId: 1682978"
                    ],
                    "1682567": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\n*PROCESSSO Nº E-27/128/388/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R$ 1.584.818,07 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e sete centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2010, com o fornecimento de diversos materiais de consumo, serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEXEC\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n09.280.442/0001-03\r\n\r\n2009\r\n\r\n010000000\r\n\r\n27.326,64\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\n2011\r\n\r\n010000000\r\n\r\n2.422,10\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\n2012\r\n\r\n010000000\r\n\r\n19.200,69\r\n\r\n06.969.472/0001-33\r\n\r\n2012\r\n\r\n025000000\r\n\r\n13.212,10\r\n\r\n09.280.442/0001-03\r\n\r\n2012\r\n\r\n010000000\r\n\r\n27.326,64\r\n\r\n29.470.333/0001-66\r\n\r\n2012\r\n\r\n010000000\r\n\r\n33.364,28\r\n\r\n34.274.233/0001-02\r\n\r\n2012\r\n\r\n010000000\r\n\r\n2.955,56\r\n\r\n60.619.202/0001-48\r\n\r\n2012\r\n\r\n025000000\r\n\r\n14.837,40\r\n\r\n00.092.956/0001-60\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000000\r\n\r\n125.741,00\r\n\r\n00.578.976/0015-41\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000052\r\n\r\n131.737,32\r\n\r\n02.382.073/0001-10\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000000\r\n\r\n930,25\r\n\r\n02.812.282/0001-57\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000052\r\n\r\n6.960,00\r\n\r\n05.531.749/0001-89\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000052\r\n\r\n4.339,90\r\n\r\n06.031.346/0001-33\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000052\r\n\r\n84.666,66\r\n\r\n06.202.614/0001-32\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000000\r\n\r\n263,80\r\n\r\n06.969.472/0001-33\r\n\r\n2013\r\n\r\n025000000\r\n\r\n18.450,88\r\n\r\n07.727.439/0001-60\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000052\r\n\r\n203.569,49\r\n\r\n11.692.066/0001-06\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000000\r\n\r\n46,77\r\n\r\n12.658.742/0001-98\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000000\r\n\r\n99.307,76\r\n\r\n29.053.402/0001-36\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000000\r\n\r\n2.430,19\r\n\r\n34.043.125/0001-10\r\n\r\n2013\r\n\r\n025000000\r\n\r\n125.020,17\r\n\r\n34.106.518/0001-26\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000052\r\n\r\n326.202,92\r\n\r\n34.274.233/0001-02\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000000\r\n\r\n97.126,14\r\n\r\n35.798.222/0001-86\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000052\r\n\r\n16.065,00\r\n\r\n42.271.262/0001-30\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000052\r\n\r\n39.606,27\r\n\r\n46.542.338/0001-76\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000000\r\n\r\n12.526,14\r\n\r\n54.102.785/0001-32\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000000\r\n\r\n7.200,00\r\n\r\n61.633.095/0001-75\r\n\r\n2013\r\n\r\n010000052\r\n\r\n113.582,00\r\n\r\n81.571.010/0001-89\r\n\r\n2013\r\n\r\n013000000\r\n\r\n28.400,00\r\n\r\nTOTAL R$ \r\n\r\n1.584.818,07\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2014.\r\n\r\nId: 1682567"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1682830": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5110 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/201.260/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os alunos, os recursos humanos e os bens patrimoniais do Colégio Estadual Sérgio Buarque de Holanda foram transferidos para o Colégio Estadual Golda Meir, e\r\n\r\n- que o acervo documental encontra-se alocado no Colégio Estadual Vicente Jannuzzi, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinto o Colégio Estadual Sérgio Buarque de Holanda, criado e denominado pelo Decreto nº 26.180, de 14 de abril de 2000, publicado no Diário Oficial de 17 de abril de 2000, situado na Avenida Jornalista Ricardo Marinho, nº 455, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1682830"
                    ],
                    "1682745": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 233.341-7, ID Funcional nº 3953653-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1077/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.913-5, ID Funcional nº 3425982-1, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1340/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.672-1, ID Funcional nº 4415748-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 18-1466, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1137/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA CAMPOS DA SILVA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.942-5, ID Funcional nº 3398634-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1389/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANIA LUCIA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.406-9, ID Funcional nº 4315381-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1110/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANGÉLICA GOMES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.943-2, ID Funcional nº 3974293-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/1384/2014.\r\n\r\nId: 1682745"
                    ],
                    "1682585": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nCARMEN LEILA MALAQUIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...C.E. Prof. Márcio Campos...\r\n\r\nLeia-se: ...C.E. Prof. Mário Campos...\r\n\r\nId: 1682585"
                    ],
                    "1682727": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3426/2014 - ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 247.160-5, ID. Funcional nº 20133553. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 28/04/2014 e 29/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2869/2014 - FABIANO FARIAS DE SOUZA, mats. nº 953.697-0 e nº 962.419-8, ID. Funcional nº 43384293. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 25/04/2014 e 26/04/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2512/2014 - LEONARDO DA SILVA LUGÃO MONTEIRO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.300-9, ID. Funcional nº 50139215. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 08/04/2014 e 09/04/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3657/2014 - ROBERTO RICARDO SOUZA DE ANDRADE, mat. nº 936.413-4, ID. Funcional nº 43176410. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 02/06/2014 a 07/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2426/2014 - LUCIANA GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.924-3, ID. Funcional nº 34841440. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 01/04/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2868/2014 - ANDRÉA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA, mats. nº 837.147-8 e nº 912.994-1, ID. Funcional nº 36585939. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 25/04/2014 e 26/04/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3660/2014 - CIRLENE DA SILVA FERNANDES, mat. nº 958.041-6, ID. Funcional nº 43753213. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/05/2014 a 23/05/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3694/2014 - CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, mat. nº 5.009.228-7, ID. Funcional nº 35995114. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 28/05/2014 a 30/05/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3659/2014 - FERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.931-9, ID. Funcional nº 43266860. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/05/2014 a 23/05/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/023/27/2014 - MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, mat. nº 931.415-4, ID. Funcional nº 6175872. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/05/2014 a 27/05/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3658/2014 - JUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES, mat. nº 936.519-8, ID. Funcional nº 41942647. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 27/05/2014 e 28/05/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2517/2014 - CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mats. nº 5.012.386-8 e nº 942.569-5, ID Funcional nº 39337120. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 08/04/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2828/2014 - EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42783950, mats. nºs 930.065-8 e 951.404-3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/04/2014 a 10/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2513/2014 - MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.502-9, ID Funcional nº 37087835. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 08/04/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1682727"
                    ],
                    "1682831": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/1678/2013 - MARINA BARBOZA DE MATTOS, mat. n° 835.480-5, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, período de 05/09/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 19.044,51. \r\n\r\nId: 1682831"
                    ],
                    "1682744": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2014, MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.792-0, ID Funcional nº 3963235-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1638-18, do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/011/1762/2014.\r\n\r\nDISPENSA SILVANA MARCIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.590-3, ID Funcional nº 3529914-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1360-18, do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/949/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/04/2014, JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.932-6, ID Funcional nº 3388098-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2781-18, do C.E. José do Patrocínio, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1530/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/05/2014, VÉRA LUCIA MALVAR DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.502-4, ID Funcional nº 4032496-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2077-18, do C.E. Evangelina Porto da Motta, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/1329/2014.\r\n\r\nDESIGNA ELIANE PACE FREITAS, Servente, mat. nº 5.021.175-4, ID Funcional nº 3478563-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0596-18, do C.E. João Santos Souto, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/1472/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SOLANGE VALERA FREITAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.870-0, ID Funcional nº 3295074-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3443-18, do C.E. Nuta Bartlet James, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1586/2014.\r\n\r\nDESIGNA IVONE MARIA MARCOS PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.322-7, ID Funcional nº 3363265-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0520-18, do C.E. Arruda Negreiros, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/1050/2014.\r\n\r\nDISPENSA ADRIANA CAMPOS DA SILVA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.942-5, ID Funcional nº 3398634-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0763-18, do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1389/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/09/2009, ADRIANA RODRIGUES BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.912-2, ID Funcional nº 3271455-6, da função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 0078-18, do C.E. de Araras, Município de Petrópolis, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/013/1247/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2014, LEANDRO TORRES DOS REIS, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 5017778-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4867-18, do Plantão Interinstitucional do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/577/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/05/2014, ADRIANA PIMENTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.346-0, ID Funcional nº 3865341-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 0999-18, da Sede, da SEEDUC, Município do Rio de Janeiro, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/4317/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/05/2014, INDIARA VALERIANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.547-0, ID Funcional nº 3513742-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 0888-18, da Sede, da SEEDUC, Município do Rio de Janeiro, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/4317/2014.\r\n\r\nId: 1682744"
                    ],
                    "1682825": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/05/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMANOEL VIEIRA DOS SANTOS, mat. n° 964.284-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/010/962/2014.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BAPTISTA, mat. n° 948.491-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E-03/008/698/2014.\r\n\r\nMONIQUE MELLO PEREIRA, mat. n° 935.018-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E-03/008/635/2014.\r\n\r\nLEANDRO ATHAYDE DA SILVA, mat. n° 955.226-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/011/685/2014.\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE, mat. n° 833.746-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/001/1593/2014.\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MACÊDO SERRA, mat. n° 927.492-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/02/2014. Proc. n° E-03/001/1895/2014.\r\n\r\nMELINA WOELLNER DE SOUZA, mat. n° 915.585-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/001/2605/2014.\r\n\r\nTATIANA PINTO DE ABREU, mat. n° 960.570-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E-03/001/2465/2014.\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA, mat. n° 3.050.746-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E-03/011/680/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARCELO JOSE CARDOZO, mat. n° 3.058.175-5, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, ref. 2° G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2013. Proc. n° E-03/021/1564/2013.\r\n\r\nId: 1682825"
                    ],
                    "1683033": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nNILMA DA COSTA VALENTE, mat. nº 194.651-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40602869/2. Proc. nº E-03/002/1934/2013.\r\n\r\nTEREZA DE JESUS PIRES RANGEL, mat. nº 205.848-5, Servente I, ID. Funcional nº 37454749/1. Proc. nº E-03/004/1847/2014.\r\n\r\nMARIA LOPES DE JESUS NOGUEIRA, mat. nº 270.540-8, Servente I, ID. Funcional nº 34724613/1. Proc. nº E-03/013/3615/2013.\r\n\r\nOLGA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 250.081-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40082857/2. Proc. nº E-03/002/1405/2013.\r\n\r\nJUSSARA MARQUES ROCHA, mat. nº 206.057-2, Servente I, ID. Funcional nº 36435384/1. Proc. nº E-03/014/1236/2014.\r\n\r\nVERA LUCIA ROSA, mat. nº 139.831-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33272360/1. Proc. nº E-03/10.002.056/97.\r\n\r\nNILMA DA COSTA VALENTE, mat. nº 187.915-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40602869/1. Proc. nº E-03/002/2183/2013.\r\n\r\nEDSON LUIZ SILVA, mat. nº 1.003.416-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36760846/1. Proc. nº E-03/008/1699/2013.\r\n\r\nNADIR MAGALHÃES ALBRIGO, mat. nº 237.341-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40407152/2. Proc. nº E-03/002/550/2013.\r\n\r\nREGINA COELI BAYLÃO PENNA, mat. nº 194.296-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40652050/1. Proc. nº E-03/010/1609/2014.\r\n\r\nId: 1683033"
                    ],
                    "1682752": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/05/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor GERALDO GABRIEL ALVES FILHO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 836.116-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/001/10780/2013.\r\n\r\nId: 1682752"
                    ],
                    "1683125": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLEILA PIRES MUNIZ ALVES, mat. nº 246.083-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38988461/1. Proc. nº E-03/002/93/2013.\r\n\r\nCRISTINA MARA VIEIRA DO ROSARIO AZEVEDO MAIA, mat. nº 254.456-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37753380/1. Proc. nº E-03/004/1846/2014.\r\n\r\nROSILENE MARTINS PINTO, mat. nº 1.208.117-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40378233/1. Proc. nº E-03/013/1624/2013.\r\n\r\nNILSA ALVES DE AMORIM, mat. nº 248.419-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40222144/2. Proc. nº E-03/014/1464/2014.\r\n\r\nNILSA ALVES DE AMORIM, mat. nº 1.206.550-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40222144/1. Proc. nº E-03/014/1465/2014.\r\n\r\nMARCIA PIXININE MORAES FERNANDES, mat. nº 231.735-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37406078/1. Proc. nº E-03/200.644/2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 254.905-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34377220/1. Proc. nº E-03/010/1504/2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER SEABRA, mat. nº 249.168-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41009738/2. Proc. nº E-03/004/1845/2014.\r\n\r\nEDESIO BAPTISTA DOS SANTOS, mat. nº 233.482-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40741141/1. Proc. nº E-03/005/1475/2014.\r\n\r\nADRIANA NUNES CORREA, mat. nº 245.139-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34274472/1. Proc. nº E-03/002/1402/2013.\r\n\r\nId: 1683125"
                    ],
                    "1682986": [
                        null,
                        "DE 30/05/2014\r\n\r\nAposenta os servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nNADIA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES, mat. n° 255.395-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33865922/1. Proc. n° E-03/002/3201/2013.\r\n\r\nROSANGELA RABELLO DE OLIVEIRA DE MOURA, mat. n° 5.002.937-0, Servente I, ID Funcional nº 36513660/1. Proc. n° E-03/008/788/2014.\r\n\r\nSONIA HELENA IZAQUIEL VARELLA, mat. n° 235.443-9, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41225171/1. Proc. n° E-03/010/1556/2014.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, mat. n° 240.386-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39957667/2. Proc. n° E-03/015/1185/2014.\r\n\r\nNILSEIA MARTINS DOS SANTOS, mat. n° 271.033-3, Servente I, ID Funcional nº 35581174/1. Proc. n° E-03/006/3782/2013.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SIMÕES DA SILVA, mat. n° 160.797-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40810755/2. Proc. n° E-03/005/1455/2014.\r\n\r\nMARIA IGNES MAIA DE LOYOLA, mat. n° 273.764-1, Servente I, ID Funcional nº 39376338/1. Proc. n° E-03/010/1488/2014.\r\n\r\nIZILDA ARLETE FREDERICO DA SILVA, mat. n° 5.002.978-4, Merendeira I, ID Funcional nº 36497428/1. Proc. n° E-03/008/1055/2014.\r\n\r\nNEUSA MARIA DE ALMEIDA SATHLER, mat. n° 5.013.286-9, Prof. Doc. II-40h, A, ref. 5, ID Funcional nº 36199141/1. Proc. n° E-03/002/4501/2013.\r\n\r\nId: 1682986"
                    ],
                    "1683029": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/05/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nALINE CRISTINA OLIVEIRA DO CARMO, mat. n° 957.807-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/001/2484/2014.\r\n\r\nWAGNER SOUTO SOBRAL, mat. n° 972.122-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/011/733/2014.\r\n\r\nMARIA FERNANDA BENTO CANDIDO, mat. n° 3.051.654-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, com validade a contar de 03/12/2013. Proc. n° E-03/013/3434/2013.\r\n\r\nVINICIUS MACHADO GOUVEA, mat. n° 970.188-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/001/2621/2014.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AMANTINO MANSO, mat. n° 973.897-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/001/1598/2014.\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MENDES DA SILVA, mat. n° 3.056.104-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/010/983/2014.\r\n\r\nJULIANA SANTOS DE MELO, mat. n° 3.057.800-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. n° E-03/010/1035/2014.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GALHARDO RODRIGUES, mat. n° 3.030.449-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/012/505/2014.\r\n\r\nLEANDRO LOPES VARANDA, mat. n° 948.610-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E-03/001/2464/2014.\r\n\r\nANA LUCIA ALBUQUERQUE SILVA, mat. n° 945.679-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/006/544/2014.\r\n\r\nId: 1683029"
                    ],
                    "1683128": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nIRES MARY STASSEN DA SILVA, mat. nº 242.189-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40140342/1. Proc. nº E-03/005/609/2014.\r\n\r\nNADIA MARIA RANGEL LEOPOLDO, mat. nº 290.500-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33608024/1. Proc. nº E-03/005/1361/2014.\r\n\r\nMARCIA REGINA BRITO DE ABREU, mat. nº 249.690-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36326844/1. Proc. nº E-03/014/1366/2014.\r\n\r\nSILMA DE FATIMA LIMA, mat. nº 255.120-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39556123/1. Proc. nº E-03/014/1441/2014.\r\n\r\nREGINA CÉLIA RODRIGUES FREIRE, mat. nº 188.215-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33169241/1. Proc. nº E-03/004/1268/2014.\r\n\r\nRITA SCHIMITH TERRA DE FARIA, mat. nº 251.842-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37059840/1. Proc. nº E-03/003/1127/2014.\r\n\r\nLUCILENE CHAGAS SOARES, mat. nº 251.965-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38236516/1. Proc. nº E-03/002/2631/2013.\r\n\r\nADEMIR ALONSO DE OLIVEIRA, mat. nº 234.116-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37984748/1. Proc. nº E-03/008/516/2014.\r\n\r\nJORGE HENRIQUE SACRAMENTO CONCEIÇÃO, mat. nº 235.624-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37506714/1. Proc. nº E-03/011/1218/2014.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA ROSAS, mat. nº 282.928-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32707223/1. Proc. nº E-03/013/983/2014.\r\n\r\nSONIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOBO MARTINS, mat. nº 250.263-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32813287/1. Proc. nº E-03/002/44/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA, mat. nº 240.685-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40480062/1. Proc. nº E-03/006/2876/2013.\r\n\r\nCLAUDETE MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 255.401-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39356442/1. Proc. nº E-03/011/971/2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DANTAS MEDEIROS, mat. nº 254.920-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35324775/1. Proc. nº E-03/008/2781/2013.\r\n\r\nDENISE SANTOS MUNIZ DA CUNHA, mat. nº 240.436-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38233770/1. Proc. nº E-03/006/173/2013.\r\n\r\nNEILA PEREIRA BASTOS RODRIGUES, mat. nº 251.079-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32580851/1. Proc. nº E-03/002/1793/2013.\r\n\r\nEUNICE SOUZA DA SILVA, mat. nº 196.839-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32830947/1. Proc. nº E-03/002/2232/2014.\r\n\r\nId: 1683128"
                    ],
                    "1682832": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/05/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nESTHER DE OLIVEIRA VITORINO, mat. n° 945.649-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/006/529/2014.\r\n\r\nPRISCILLA DAMASCENO RODRIGUES, mat. n° 964.345-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/006/553/2014.\r\n\r\nRITSON BESERRA ESPINDOLA ECARD, mat. n° 974.343-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/006/589/2014.\r\n\r\nISIS CORREA DA SILVA, mat. n° 3.050.617-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2º G III, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E-03/016/1228/2014.\r\n\r\nMARCELO CAETANO MARTINS GONÇALVES, mat. n° 5.022.967-3, do cargo de Datilógrafo, ref. 1º G I, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/012/641/2014.\r\n\r\nLIZANDRA DA SILVA ASSUNÇÃO, mat. n° 945.281-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. n° E-03/015/723/2014.\r\n\r\nJULIANA CARVALHO SILVA, mat. n° 3.055.282-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. n° E-03/015/718/2014.\r\n\r\nBRUNO MENEZES DE SOUZA, mat. n° 3.055.745-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2º G III, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E-03/010/985/2014.\r\n\r\nELIAS DA MOTA FERREIRA, mat. n° 3.054.718-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 1, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E-03/016/1232/2014.\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALVES DA SILVA, mat. n° 917.760-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. n° E-03/007/997/2014.\r\n\r\nVIVIAN CÁFARO CUNHA, mat. n° 960.534-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E-03/001/2280/2014.\r\n\r\nId: 1682832"
                    ],
                    "1682844": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nOnde se lê: CARMEN SOLANGE MUNIZ FEITOSA...\r\n\r\nLeia-se: CARMEM SOLANGE MUNIZ FEITOSA...\r\n\r\nId: 1682844"
                    ],
                    "1682878": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nATO DE 28/06/2013 - ADAUTO COSTA CARDOZO, ID Funcional nº 33176728/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.046/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/352/2013.\r\n\r\nATO DE 24/07/2013 - ALBA CRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 32941170/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.101/10.950. Processo nº E-08/006/387/2013.\r\n\r\nATO DE 24/07/2013 - AMÍLCAR BARBOSA, ID Funcional nº 35858028/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.509/10.950. Processo nº E-08/006/397/2013.\r\n\r\nATO DE 28/09/2007 - ANTONIETTA HINSCH DA SILVA, ID Funcional nº 36055158/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950. Processo nº E-08/222.656/2007.\r\n\r\nATO DE 29/11/2013 - ELIZABETH MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33966443/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.943/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/432/2013.\r\n\r\nATO DE 22/06/99 - FIDELINA RODRIGUES DA CRUZ, ID Funcional nº 3821633/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30. Processo nº E-01/600.652/99.\r\n\r\nATO DE 21/08/2009 - LILIA FRAGA FERREIRA, ID Funcional nº 39316238/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.536/10.950. Processo nº E-08/221.279/2007.\r\n\r\nATO DE 23/08/2013 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35503769/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.055/10.950. Processo nº E-08/006/421/2013.\r\n\r\nATO DE 20/07/2012 - MARIA LUCIA GUIMARAES MELLO, ID Funcional nº 40179010/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.283/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.881/2012.\r\n\r\nATO DE 01/10/2012 - RENILDA DOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº 35878339/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.788/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.751/2012.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - RIETE JORGE, ID Funcional nº 35230649/1, Agente Administrativo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.707/10.950. Processo nº E-08/221.013/2012.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - VERA LUCIA DA ENCARNAÇÃO MORAES, ID Funcional nº 39258637/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.449/10.950. Processo nº E-08/220.400/2012.\r\n\r\nId: 1682878"
                    ],
                    "1682801": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.956/2009 - ADRIANO DE ALMEIDA CRUZ FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.395-2, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.022/2005 - ALEXANDRA DE MELO AMORIM D'OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.892-3, período-base de 24/05/2006 a 02/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.720/2009 - CARLOS ALBERTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.610-0, período-base de 07/04/2006 a 24/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.623/2005 - CARMEN ALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.679-4, período-base de 07/03/2009 a 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/36/2013 - CARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 929.933-0, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/731/2014 - CRISTIANE VASCONCELOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.346-7, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.187/2000 - ELIANE DA COSTA CARNEIRO, Servente, mat. nº 5.011.156-6, período-base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.001.042/94 - EUNICE RODRIGUES LOPES, Servente II, mat. nº 273.392-1, período-base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.847/2001 - ILDA MARIA DOMINGUES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.193-0, período-base de 05/11/2007 a 04/11/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.371/2001 - ILMA XAVIER PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.789-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.266/2010 - JORGE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.454-8, período-base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/724/2014 - LADY CRISTINA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.275-6, período-base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.129/99 - LENI COSTA DA SILVA, Servente, mat. nº 284.253-2, período-base de 14/09/2008 a 13/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.812/2002 - MARIA APARECIDA VALLADARES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.255-6, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/613/2014 - MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.072-3, período-base de 12/11/2008 a 11/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.005/97 - MARIA DA PENHA DA CRUZ SOARES, Datilógrafo, mat. nº 271.412-9, período-base de 26/07/2007 a 25/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.435/2003 - MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.738-8, período-base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.410/2005 - MARIA JOSÉ DE SOUZA CARRIE, Merendeira, mat. nº 5.011.568-2, período-base de 09/08/2006 a 06/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.575/2001 - MARCIA MARIA DIAS SILVA , Prof. Doc. II, mat. nº 197.089-6, período-base de 21/05/2008 a 20/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.540/2007 - MARCIA REGINA DA PAIXÃO COSTELHA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.369-0, período-base de 14/05/2003 a 13/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.040.202/99 - MARLENE RODRIGUES SANTOS, Merendeira, mat. nº 284.324-1, período-base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.692/2002 - ROSA DE FATIMA PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.911-1, período-base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.303/2005 - SONIA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.023.631-4, período-base de 26/05/2005 a 22/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.662/2005 - SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 273.360-8, período-base 30/12/2008 a 29/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.880/2007 - SIDNEY DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.967-7, período-base de 26/01/2005 a 25/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.384/2003 - TANIA ALVES PEÇANHA, Servente, mat. nº 5.014.747-9, período-base de 11/11/2004 a 25/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.001.420/95 - TEREZINHA VASQUES SOBREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.714-7, período-base de 11/08/2006 a 25/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3525/2013 - VANDER FIRMINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.543-2, período-base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.652/2002 - SERGIO COSTA DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.900-7, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.690/2001 - LILIAN DE OLIVEIRA DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.794-0, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.743/2001 - JURACIARA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 271.465-7, período-base de 14/03/2008 a 22/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/987/2013 - NELIA GEORGIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.090-3, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.529/96 - JORGE BARROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.570-5, período-base de 25/12/2008 a 24/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130/96 - VANDERLEA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 282.136-1, período-base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/692/2014 - JONAS EDUARDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.691-9, período-base de 28/08/2007 a 27/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.321/2008 - DENISE VELOSO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.115-0, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.992/2002 - SILVIA REGINA NUNES DE BRITO, Merendeira, mat. nº 5.015.269-3, período-base de 30/05/2004 a 29/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.321/2008 - VERA REGINA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.009.313-7, período-base de 28/12/2006 a 27/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.321/2008 - GRACIANO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.009.477-0, período-base de 12/12/2007 a 11/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.103/2003 - DENISE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.098-8, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1039/2014 - ADIR ROSA DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.015.709-8, período-base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.891/99 - DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.422-5, período-base de 15/06/2008 a 07/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.218/96 - VALERIA REGINA SORIANO SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.719-0, período-base de 01/04/2008 a 08/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/808/2014 - LILIAN DIAS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.085-3, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.502/2011 - CRISTIANE LUIZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 825.681-0, período-base de 03/09/2006 a 20/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/982/2014 - SANDRA CRISTINA R. DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.009.390-5, períodos-base de 05/05/2003 a 06/08/2008 e de 07/08/2008 a 10/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/718/2014 - PATRICIA CARDOSO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.177-8, períodos-base de 20/08/2002 a 19/08/2007 e de 20/08/2007 a 19/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/637/2014 - PATRICIA DE MELLO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.862-0, períodos-base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.110.153/99 - FATIMA CRISTINA GOMES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.149-3, períodos-base de 08/12/2001 a 02/01/2007 e de 01/01/2007 a 02/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.601.134/95 - ELIZANETH MARA BERRIEL DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.934-0, períodos-base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1062/2014 - AFONSO TADEU M. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.962-1, períodos-base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.151/2002 - ELIANE DA SILVA THEOFHILO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.602-5, períodos-base de 14/04/2000 a 13/05/2005 e de 26/10/2007 a 25/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.718/96 - ENILDA APARECIDA FELISBERTO, mat. nº 804.191-5, períodos-base de 16/07/2000 a 15/07/2005 e de 16/07/2005 e 15/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3988/2013 - JACIRA SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.015.539-9, período-base de 18/04/2001 a 28/05/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.634/96 - JOSE ROBERTO NASCENTES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.958-2, períodos-base de 15/05/1995 a 14/05/2000; de 29/03/2001 a 28/03/2006 e de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/609/2014 - NIVANIA LOURENÇO DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.822-0, períodos-base de 15/05/1985 a 14/05/1990; de 22/03/2003 a 21/03/2008 e de 22/03/2008 a 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.503/94 - ANA MARIA GAMA DA SILVA LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 506.315-1, períodos-base de 18/04/1995 a 17/04/2000; de 21/06/2001 a 20/06/2006 e de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/760/2014 - ROSEMARY DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.383-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/66/2014 - SUELI LACERDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.680-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/761/2014 - PATRICIA DE CARVALHO MOTINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.160-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/800/2014 - ODETE MARTA DA COSTA RAMOS BIGI, Prof. Doc. II, mat. nº 240.156-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3995/2013 - RENATA NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.156-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/810/2014 - ANDREIA DE OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.420-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/829/2014 - CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.512-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1052/2014 - RUTE EVANGELISTA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.810-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/875/2014 - LUCINEI MENEGUSSI COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.768-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1114/2014 - MARISA ANDRÉIA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.180-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/984/2014 - PENHA DIAS DA COSTA SANTOS, Merendeira, mat. nº 271.931-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.601.142/2008 - GERLANE DUARTE GUERRA CARDOSO, mat. n° 5.002.617-8, Prof. Doc. II, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.090/2000 - LETICIA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA, mat. n° 283.406-7, Prof. Doc. II, período-base de 20/09/2005 a 23/09/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.137/95 - ANA LUCIA GOMIDE GOMES DE ARAUJO, mat. n° 250.744-0, Prof. Doc. II, período-base de 13/11/2007 a 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.200.124/96 - CLARA MARIA CARDOSO GAGO, mat. nº 157.139-7, Prof. Doc. II, período-base de 11/04/2007 a 10/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.500.025/96 - HELENA RODRIGUES SANT´ANNA DA CUNHA, mat. nº 804.341-6, Prof. Doc. II, período-base de 03/08/2008 a 01/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.096/2010 - CLAUDIA ALMEIDA DE CARVALHO CHAGAS, mat. nº 249.498-7, Prof. Doc. II, período-base de 10/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.117/2003 - MICHELLE AIDE MARTIGNONI E SILVA, mat. nº 827.331-0, Prof. Doc. I, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.285/98 - ROSINETE COUTINHO BARBOSA, mat. nº 250.145-0, Prof. Doc. II, período-base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5772/2013 - ADRIANA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 928.371-4, Prof. Doc. I, período-base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/224/2014 - HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, mat. nº 938.078-3, Prof. Doc. I, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/232/2014 - MICHELLE AIDE MARTIGNONI E SILVA, mat. nº 918.855-8, Prof. Doc. I, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/128/2014 - MIRIAN RODRIGUES DE FIGUEIREDO MARTINS, mat. nº 942.914-3, Prof. Doc. I, período-base de 03/04/2008 a 01/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/830.050/97 - CATIA MARIA KOTZBAUER VANNI, mat. nº 231.561-2, Prof. Doc. I, período-base de 12/09/2008 a 11/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.648/2001 - MONICA DINIZ GOMES, mat. nº 255.908-6, Prof. Doc. II, período-base de 17/02/2002 a 06/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.040/2001 - CELMA BARRETO BARBOSA, mat. nº 803.752-5, Prof. Doc. II, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.070/94 - GISAMAR FERREIRA ROCHA, mat. nº 274.002-5, Servente, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.910.016/98 - MARIA JUSSARA ALVES, mat. nº 292.319-1, Prof. Doc. II, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.940.798/98 - DARLENE MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 291.332-5, Prof. Doc. II, período-base de 15/08/2005 a 11/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.526/2010 - WILSON ROBERTO COSTA LOPES, mat. nº 846.132-9, Prof. Doc. I, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.300.098/94 - LUCIA DANIELLI DE ARAUJO, mat. nº 245.091-4, Prof. Doc. II, período-base de 13/07/2007 a 12/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.039/96 - SUELI PORTO DA SILVEIRA, mat. nº 238.090-5, Prof. Doc. II, período-base de 01/12/2005 a 25/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.300.497/93 - IVAN ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 276.724-2, Servente, período-base de 27/12/2007 a 26/12/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1160/2014 - ROSANGELA SILVA TORRES, mat. nº 826.850-0, Prof. Doc. I, períodos-base de 21/12/2003 a 20/12/2008 e de 21/12/2008 a 20/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.461/96 - SHEILA COSTA DE REZENDE, mat. nº 1.202.144-0, Servente, períodos-base de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.717/2011 - LUCIANA FRANCISCA CABRAL, mat. nº 839.949-5, Prof. Doc. I, períodos-base de 01/02/2000 a 11/02/2005 e de 12/02/2005 a 23/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/225/2014 - HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, mat. nº 845.835-8, Prof. Doc. I, períodos-base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1.673/94 - LEILA SANTOS SOUZA, mat. nº 251.510-4, Prof. Doc. II, períodos-base de 09/08/1996 a 08/08/2001 e de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.998/94 - MARCIA AGUIAR CARDOSO, mat. nº 243.052-8, Prof. Doc. II, períodos-base de 30/09/1993 a 29/09/1998; de 30/09/1998 a 29/09/2003; de 30/09/2003 a 13/11/2008 e de 14/11/2008 a 13/11/2013. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.038/2004 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.455-7, período-base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/850/2014 - ERALDO AMÉRICO DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.503-0, período-base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.657/2001 - JORGE DIAS DA COSTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.640-9, período-base de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.108/97 - MONT SERRAT ANGELICA CARREIRO DA GRAÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.584-8, período-base de 14/03/2009 a 13/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/865/2014 - LUCIANA DE FREITAS CÂMARA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.120-7, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3455/2013 - CLAUDIA CALDAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.661-3, período-base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.372/2002 - IVAN DE ARAUJO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.237-6, período-base de 13/06/2005 a 19/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.229/2003 - MARLI DE OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.437-0, período-base de 02/03/2009 a 01/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.663/2003 - VERA RIBEIRO RAMOS, Merendeira, mat. nº 270.662-0, período-base de 10/02/2003 a 19/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.593/2004 - NALIMAR ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.284-5, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 28/10/2001 a 11/11/2006 e de 12/11/2006 a 11/11/2011. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.600.106/91 - EDINEA JERONIMO DOS SANTOS DE SOUZA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 280.446-6. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/842/2014 - FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.308-4.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/889/2014 - FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.945-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.262/2002 - MARIA ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.161-8, período-base de 07/03/2009 a 27/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.213.741/87 - MARIA DA PENHA GARCIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.848-8, período-base de 30/05/2007 a 29/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.400.009/91 - SANDRA REGINA RAMOS JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.414-8, período-base de 13/12/2007 a 15/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.133/2005 - SEBASTIÃO DE ASSIS BRESSANI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.073-7, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.138/2003 - RITA DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.074-5, período-base de 29/01/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.200.057/95 - VILMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.623-1, período-base de 16/02/2007 a 16/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.118/2002 - REGINA TRINDADE SEVERIANO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.023.270-1, período-base de 29/03/2009 a 10/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/992/2014 - CARLI PIZETTE DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.242-8, período-base de 13/07/2005 a 11/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1038/2014 - JALDICEA DE OLIVEIRA MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.275-6, período-base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.436/2005 - SIMONE DE FÁTIMA MENDES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.917-3, períodos-base de 17/03/2004 a 15/04/2009 e de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4058/2013 - CARLA JESUINA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.219-5, períodos-base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 04/04/2012. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.170/98 - GUIOMAR DE FÁTIMA VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 293.873-6, períodos-base de 15/08/1995 a 11/09/2000; de 12/09/2000 a 21/12/2005 e de 22/12/2005 a 29/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4002/2013 - HILDA COUTINHO RAMOS COELHO DE SEQUEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.969-4, períodos-base de 07/03/1994 a 20/04/1999; de 21/04/1999 a 30/04/2004 e de 01/05/2004 a 29/06/2009. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.102/2008 - MÁRIO FERREIRA LEITE FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.257-4, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 01/12/1990 a 30/11/1995; de 01/12/1995 a 30/11/2000; de 01/12/2000 a 30/11/2005 e de 01/12/2005 a 30/11/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/890/2014 - ROSÂNGELA HENRIQUE PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.894-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1080/2014 - VALERIA SARMENTO MEDEIROS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.613-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1312/2014 - NELMA RAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.433-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.044/2004 - ANTONIO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.556-0, período-base de 21/05/2002 a 20/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/946/2013 - CLAIR VICENTE DE SENNA, Merendeira. mat. nº 284.196-3, período-base de 31/10/2004 a 30/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.942/2002 - MARIA NERITA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.965-0, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.530/2009 - NEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.926-6, período-base de 09/08/96 a 15/08/2001.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/687/2014 - ANGELA SILVA AMORIM MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.234-1, períodos-base de 01/03/94 a 28/02/99 e de 26/11/2004 a 25/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.003.295/94 - CELMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.386-2, período-base de 17/05/95 a 16/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/963/2014 - GONÇALO DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.915-3, períodos-base de 22/05/2002 a 29/06/2007 e de 30/06/2007 a 29/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.945/2007 - LUIS CESAR PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.140-4, período-base de 01/10/2003 a 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.188/2007 - MANOEL CORREIA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.011.857-9, período-base de 15/02/2003 a 14/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.395/2003 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.706-9, períodos-base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 31/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.953/2001 - MARIA FLORA GONÇALVES EIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.013-1, períodos-base de 07/03/2000 a 06/03/2005 e de 07/03/2005 a 26/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/92/2014 - MARIA HELENA DA SILVA SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.331-7, período-base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.136/2001 - REGINA CÉLIA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.052-2, período-base de 01/07/2003 a 30/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.220/2000 - ROSANGELA BAPTISTA LEITE SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.234-5, período-base de 29/02/2004 a 28/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.002.321/95 - ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 284.402-5, períodos-base de 13/09/1993 a 12/09/1998 e de 24/05/2001 a 23/05/2006. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1176/2014 - DENISE DA CUNHA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.849-9, período-base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.001.573/94 - GERTRUDES ADELAIDE CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.376-6, período-base de 17/02/96 a 16/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/686/2014 - IVONE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.693-8, período-base de 07/03/94 a 06/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.000.746/97 - RITA MARQUES RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 157.591-9, período-base de 01/04/97 a 31/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.003.307/95 - SIMONE CAMPOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.037-0, períodos-base de 07/08/95 a 12/10/2000 e de 13/10/2000 a 12/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1882/2013 - ELISA SOARES GOMES ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.972-7, períodos-base de 01/02/91 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 16/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4603/2013 - OSIAS LORENCIO DA SILVA, Encarregado, mat. nº 5.011.556-7, período-base de 07/03/94 a 06/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.645/2006 - MARISTELA DA SILVA GAMA, Servente, mat. nº 273.347-5, períodos-base de 01/01/88 a 16/01/93; de 17/01/93 a 16/01/2003 e de 17/01/2003 a 03/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1178/2014 - DENISE DA CUNHA MAIA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.849-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/992/2014 - DENISE VIEIRA FERREIRA IHA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.406-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/143/2014 - JOZILAINE MOREIRA FRANKLIN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.350-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/82/2014 - ANA FATIMA DE AZEVEDO RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 943.024-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4404/2013 - SEBASTIANA MARIA ABDALA DA VEIGA, Servente, mat. nº 5.011.413-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.058/2012 - LUCIANA DE MELO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.525-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.059/2012 - LUCIANA DE MELO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.988-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1320/2014 - DENISE VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.737-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/851/2014 - MARIA DE LOURDES CALDEIRA ALVES, Merendeira, mat. nº 5.003.701-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1639/2014 - ELIZABETE BRITES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.025-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.018/2003 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.073-3, período-base de 19/12/2008 a 23/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.065/98 - SÔNIA REGINA DOS SANTOS DE PAULA; Servente, mat. nº 276.546-9, período-base de 29/02/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.163/2002 - MARILENE CORRÊA CESARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.275-5, período-base de 05/11/2008 a 02/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.038/2008 - MARCIA MARIA CAMPITELLI BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.290-2, período-base de 14/08/2008 a 12/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.043/2000 - DÉBORA REGINA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.933-0, período-base de 31/08/2005 a 15/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.124/99 - PERLA REJANE COSTA BELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.164-1, período-base de 17/08/2007 a 15/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.117/99 - ORIANA SOBREIRO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.919-0, período-base de 06/03/2009 a 20/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/958/2014 - RAQUEL QUEIROZ RAMALHO SEMEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.714-6, período-base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/970/2014 - CAMILLA DA COSTA CRUZ LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.993-6, período-base de 02/12/2008 a 07/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/988/2014 - ROBERTA DOLORES PEREIRA MENDES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.670-0, período-base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/995/2014 - SANDRO GROSSI NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.571-3, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.311.225/2001 - CLAUDIA COELHO BAPTISTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.624-1, períodos-base de 04/01/2003 a 03/01/2008 e de 04/01/2008 a 03/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.246/2002 - VERA LÚCIA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.775-9, períodos-base de 02/02/2000 a 01/02/2005 e de 02/02/2005 a 07/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1454/2014 - ITAMAR FURTADO JUSTINIANO, Servente, mat. nº 1.204.176-0, Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos-base de 02/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 01/08/1992; de 02/08/1992 a 01/08/1997; de 02/08/1997 a 01/08/2002; de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1401/2014 - NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.699-5. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.059/97 - NEUSA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.318-2, O servidor faz jus a 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período-base de 23/03/2001 a 30/05/2006. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.678/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos-base de 02/05/84 a 16/05/89, de 17/05/89 a 20/07/94, de 21/07/94 a 28/05/99 e de 29/05/99 a 28/05/2005.\r\n\r\nLeia-se:...períodos-base de 02/05/84 a 16/05/89; de 17/05/89 a 20/07/94; de 21/07/94 a 11/09/99 e de 12/09/99 a 11/09/2004.\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.663/2012\r\n\r\nOnde se lê:...ELIANE CAROLINO DEODORO...\r\n\r\nLeia-se:...ELIANA CAROLINO DEODORO...\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2835/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 928.634-5...\r\n\r\nLeia-se: ...mat. nº 944.392-0...\r\n\r\nId: 1682801"
                    ],
                    "1682843": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/607/2014 - CARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/254/2014 - MARIA APARECIDA FURTADO DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2756/2014 - AMANDA CRISTINA MATOS DE SOUZA LIMA GOMES.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/3106/2013 - PEDRO SANTOS. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1682843"
                    ],
                    "1682879": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/387/2013 - ALBA CRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 32941170/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/397/2013 - AMÍLCAR BARBOSA, ID Funcional nº 35858028/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensaisde inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.656/2007 - ANTONIETTA HINSCH DA SILVA, ID Funcional nº 36055158/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 20/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.656/2007 - ANTONIETTA HINSCH DA SILVA, ID Funcional nº 36055158/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.284/2000 - CLELIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 18455476/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 11/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.652/99 - FIDELINA RODRIGUES DA CRUZ, ID Funcional nº 3821633/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 12/04/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.279/2007 - LILIA FRAGA FERREIRA, ID Funcional nº 39316238/1. Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 13/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.279/2007 - LILIA FRAGA FERREIRA, ID Funcional nº 39316238/1. Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/421/2013 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35503769/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.273/98 - PAULO CESAR CANDURO, ID Funcional nº 4086511/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos menais de inatividade a contar de 03/12/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.013/2012 - RIETE JORGE, ID Funcional nº 35230649/1, Agente Administrativo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/2/2013 - SÔNIA JAMBO DE SÁ BITTENCOURT CARVALHO, ID Funcional nº 9250166/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.134/2011 - TANIA CARLOS LOPES, ID Funcional nº 36210765/1, Prof. Doc. II - 40 H, nível C, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.400/2012 - VERA LUCIA DA ENCARNAÇÃO MORAES, ID Funcional nº 39258637/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.695/2011 - MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, ID Funcional nº 40348938/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/07/2010, tornando sem efeito o despacho de 10/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/645/2014 - MARIA DO CARMO CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 33721670/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3536/2013 - JUCELEM VOGAS PEIXOTO, ID Funcional nº 40974391/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1399/2014 - LEILA DE CÁSSIA CORDEIRO PINTO, ID Funcional nº 37592459/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/861/2014 - IVANETE DE FÁTIMA RESENDE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 36898546/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 27/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.176/2012 - AIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40315908/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4473/2013 - ADCEA DE SOUZA, ID Funcional nº 39220958/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1073/2014 - MARILDA SALES BRITO LUCIANO, ID Funcional nº 33877351/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/57/2014 - MARIA APARECIDA PURIFICATE BOECHAT, ID Funcional nº 40230058/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/01/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/886/2014 - SARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 36911585/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/862/2014 - DAISY MEDEIROS LUIZ, ID Funcional nº 36898244/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1580/2013 - CARLA VANESSA KRAUSS FERNANDES REDING, ID Funcional nº 50139363/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1789/2014 - FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50189417/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3806/2014 - JAQUELINE GONÇALVES RAMOS VIEIRA, ID Funcional nº 50273078/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/896/2014 - LEONARDO LUIZ GONÇALVES DA LUZ, ID Funcional nº 50138456/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1803/2014 - LIVIA LOPES PAULINO RODRIGUES, ID Funcional nº 50133829/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3836/2014 - PEDRO RAPOSO DA SILVA, ID Funcional nº 50271229/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3907/2014 - PRISCILA DA SILVEIRA PINHEIRO SALDANHA MARINHO DE ARAUJO, ID Funcional nº 50272276/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3928/2014 - RAQUEL DE ARAUJO CORREA, ID Funcional nº 50270672/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3948/2014 - RAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50274112/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3585/2014 - WALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 50192027/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1648/2014 - ADELMO COSENDEY LOPES, ID Funcional nº 35223243/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1649/2014 - ADELMO COSENDEY LOPES, ID Funcional nº 35223243/3, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3981/2014 - ANA CLAUDIA MAGALHÃES, ID Funcional nº 43302882/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/640/2014 - ELIA MARCIA CORTES, ID Funcional nº 40120031/2, Prof. Doc. II, a partir de 12/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1848/2014 - ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, ID Funcional nº 41801946/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1849/2014 - ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, ID Funcional nº 41801946/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1950/2014 - GUSTAVO GONÇALVES CARDOSO, ID Funcional nº 42830249/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4011/2014 - JULIANA MEIRA DINIZ, ID Funcional nº 42805473/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1401/2014 - MAGNO DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 43485987/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1839/2014 - MARCELO ELIAS DA SILVA, ID Funcional nº 41830954/3, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/729/2014 - MARCOS AURELIO DE CARVALHO AZEVEDO, ID Funcional nº 42151830/3, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/730/2014 - MARCOS AURELIO DE CARVALHO AZEVEDO, ID Funcional nº 42151830/4, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1908/2014 - NATHALIA REGINA PORTO VIEIRA, ID Funcional nº 43887678/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1672/2014 - PAULA RODRIGUES GARCIA BEHRING, ID Funcional nº 43298354/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1097/2014 - PAULO CESAR SILVA, ID Funcional nº 5781973/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/181/2013 - ALBANIZE BRAGA MELLO, ID Funcional nº 43783929/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/11/90 a 21/06/93; 22/06/95 a 08/04/96 e 01/02/99 a 01/02/2010, num total de 5.255 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 22/06/93 a 21/06/95, por ser período de Licença sem Vencimentos, conforme Portaria nº 1374/1993, e de 02/02/2010 a 16/03/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/251/2014 - ALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA, ID Funcional nº 50178857/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/09/2002 a 23/09/2004, num total de 746 dias de efetivo exercício prestado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Carteiro I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1426/2013 - CARMEN VERONICA SCHETTINI, ID Funcional nº 36590169/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 01/10/81; 01/02/94 a 07/01/98 e 08/01/98 a 08/02/98, num total de 1.652 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se os períodos de 01/12/86 a 11/02/87 e de 01/03/90 a 31/01/94, por ser concomitante com a matrícula 195.539-2, e de 09/02/98 a 31/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/884/2014 - CLAUDIA SILVA DOMINGUES, ID Funcional nº 33361568/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/92 a 06/03/94, num total de 521 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diretora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/167/2013 - CLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES, ID Funcional nº 41987519/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 26/12/2012, num total de 6.218 dias de efetivo exercício prestado à Empresa Municipal de Vigilância S.A. - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 31/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/850/2014 - CLEIDE PAULINO RODRIGUES, ID Funcional nº 20828446/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/88 a 20/01/90; 21/01/90 a 17/04/95; 19/04/95 a 30/12/95; 02/01/97 a 15/08/2002; e de 08/09/2003 a 26/02/2007, num total de 6.139 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1006/2014 - DANIEL FALCÃO ARMINDO, ID Funcional nº 42027969/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/64 a 27/04/66, num total de 833 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, como Escrevente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/230/2014 - FABIO LOPES RABANAQUE, ID Funcional nº 50180479/1, Técnico de Enfermagem. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/99 a 29/08/2003, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado a Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.220/2001 - FRANCISCO ROBERTO BAIÃO, ID Funcional nº 39334406/1, Inspetor de Alunos I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/11/71 a 17/12/71; 17/04/72 a 16/10/72; 22/12/72 a 20/12/74; 21/12/74 a 31/07/81; 04/11/81 a 18/11/83 e 19/03/84 a 31/07/85, num total de 4.593 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/85 a 31/12/85; 01/01/86 a 02/05/86; 08/12/86 a 30/06/87, por terem sido averbados pelo art. 80, inciso I do Dec. nº 2479/79 - FAPERJ, e de 01/07/87 a 01/06/88; 19/01/89 a 13/02/89 e de 01/06/89 a 05/04/93, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.220/2001 - FRANCISCO ROBERTO BAIÃO, ID Funcional nº 39334406/1, Inspetor de Alunos I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/85 a 30/06/87, num total de 669 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos/Coordenador de Disciplina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/145/2014 - ILZA LUCIA VELASCO PEREIRA, ID Funcional nº 37121944/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/06/85 a 24/03/88, num total de 1.016 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, desprezando-se o período de 10/01/83 a 23/02/83, a pedido do servidor, e de 26/04/96 a 30/04/97, por ter sido averbado pelo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra do Piraí -RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/145/2014 - ILZA LUCIA VELASCO PEREIRA, ID Funcional nº 37121944/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/04/96 a 30/04/97, num total de 370 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 10/01/83 a 23/02/83, a pedido do servidor, e de 12/06/85 a 24/03/88, por ter sido averbado pelo Art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3784/2013 - IZA DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 34836241/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/11/76 a 21/02/77; 18/04/83 a 06/06/83; 01/07/83 a 10/09/84; 01/11/85 a 05/04/86 e 15/05/86 a 11/09/86, num total de 849 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cozinheira/Balconista/Copeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2898/2013 - IZILDA MARIA COUTINHO ARAUJO, ID Funcional nº 38569841/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/94 a 06/04/99, num total de 1.849 dias de efetivo exercício prestados à Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/99 a 25/08/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/232/2014 - JULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 50179055/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/08/87 a 16/06/95, num total de 2.830 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Técnico em Atividade Administrativa - Médio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.302/2010 - LOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, ID Funcional nº 35448415/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/70 a 01/08/72, num total de 883 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 30/12/82 a 30/09/85, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3775/2013 - LUCEIA ALVES PIMENTEL MAGALHÃES, ID Funcional nº 33754179/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/05/76 a 30/06/81; 12/11/81 a 10/10/82; 01/11/82 a 10/06/88 e de 11/06/88 a 01/07/88, num total de 4.274 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1472/2014 - MARCIA PATRICIA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 43332811/1, Prof. Insp. Escolar. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/02/99 a 01/02/2002 e 01/02/2004 a 25/05/2008, num total de 2.649 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Ladário - Mato Grosso do Sul, como Coordenador Pedagógico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.478/2012 - MARIA DA GLÓRIA VERLY, ID Funcional nº 34288252/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/03/92 a 31/12/92; 12/03/93 a 31/12/93; 01/03/94 a 30/04/94; 26/04/95 a 30/06/95; 12/02/96 a 31/12/96; 11/03/97 a 31/12/97; 19/03/98 a 31/12/98; 08/04/99 a 31/12/99 e de 14/02/2000 a 31/12/2000, num total de 2.206 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3659/2013 - MARIA DE FATIMA SOARES MORAIS, ID Funcional nº 34619526/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/77 a 17/12/79; 07/01/81 a 01/10/81; 01/03/88 a 30/05/89 e 01/08/89 a 30/04/90, num total de 1.912 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/75 a 09/12/76, a pedido do servidor 01/06/90 a 31/12/90 e 01/01/91 a 01/03/94, por terem sido averbados pelo Art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79, de 01/07/95 a 10/02/98; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/05/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/08/2007 a 31/08/2007; e de 01/02/2011 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3659/2013 - MARIA DE FATIMA SOARES MORAIS, ID Funcional nº 34619526/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/90 a 31/12/90 e de 01/01/91 a 01/03/94, num total de 1.369 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, desprezando-se os períodos de 01/12/75 a 09/12/76, a pedido do servidor 16/06/77 a 17/12/79; 07/01/81 a 01/10/81, 01/03/88 a 30/05/89; 01/08/89 a 30/04/90, por terem sido averbados pelo art. 9º, Parágrafo único da Lei nº 530/82, e de 01/07/95 a 10/02/98; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/05/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/08/2007 a 31/08/2007 e de 01/02/2011 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3322/2013 - NELZA APARECIDA CASTELHANE, ID Funcional nº 38001268/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/85 a 28/02/90 e de 07/01/91 a 02/03/94, num total de 3.006 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Montagem/Cortadeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/233/2014 - RAMON MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 50179438/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/10/2011 a 11/04/2012, num total de 170 dias de efetivo exercício prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Agente de Correios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/233/2014 - RAMON MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 50179438/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/10/2008 a 27/12/2010, num total de 817 dias de efetivo exercício prestado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, como Soldado Bombeiro Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/249/2014 - RAPHAEL DE FREITAS MARTINHO, ID Funcional nº 43706606/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/2009 a 09/10/2013, num total de 1.409 dias de efetivo exercício prestado à Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON - RJ, como Assessor Símbolo DAS-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3022/2013 - REGINA LUCIA DA SILVA GABRIEL, ID Funcional nº 33595526/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/80 a 04/12/82, num total de 914 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.452/2011 - ROBERTA UNES DE PAIVA, ID Funcional nº 39916235/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/2005 a 23/05/2007, num total de 692 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Animador Cultural, desprezando-se os períodos de 01/04/94 a 30/09/94 e de 01/11/94 a 31/08/95, a pedido do servidor, conforme informação na CTC expedida pelo INSS em 19/12/2013, o dia de 24/05/2007, e o período de 01/07/2007 a 31/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4006/2013 - SARA DE SOUZA GUIMARÃES, ID Funcional nº 39599167/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/650.221/2008 - SIDNEI DORNELLES DA SILVA, ID Funcional nº 42060206/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/87 a 16/12/87, num total de 315 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/247/2014 - SONIA MARIA LOUREIRO, ID Funcional nº 42010829/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/79 a 25/07/96, num total de 3.360 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Diretor de Escola.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/737/2014 - VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES, ID Funcional nº 50147706/1, Assistente Executivo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/95 a 31/05/96; 01/06/96 a 30/06/96; 01/07/96 a 31/10/97; 01/11/97 a 30/11/97; 01/12/97 a 30/04/99; 01/06/99 a 19/05/2013, num total de 6.467 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/05/2013 a 30/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2663/2013 - WILSON SEBASTIÃO REBOUSAS CARDOSO, ID Funcional nº 50176820/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/2009 a 26/05/2009 e 27/05/2009 a 31/01/2011, num total de 698 dias de efetivo exercício prestado ao Congresso Nacional - Brasília - DF, como Secretário Parlamentar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2663/2013 - WILSON SEBASTIÃO REBOUSAS CARDOSO, ID Funcional nº 50176820/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/1996 a 20/04/2002, num total de 2.239 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Soldado de Primeira Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/841/2013 - ZELMY SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50094203/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/92 a 31/01/96, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado a Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.220/2001 - FRANCISCO ROBERTO BAIÃO, ID Funcional nº 39334406/1, Inspetor de Alunos I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 10/06/2003, publicado no D.O. de 12/06/2003, que averbou 5.321 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.302/2010 - LOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, ID Funcional nº 35448415/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 23/08/2010, publicado no D.O. de 09/09/2010, que averbou 1.886 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.236/95 - MÁRCIA CRISTINA MOTTA DUTRA, ID Funcional nº 39015599/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 13/10/97, publicado no D.O. de 23/10/97, que averbou 909 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3659/2013 - MARIA DE FATIMA SOARES MORAIS, ID Funcional nº 34619526/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, que averbou 3.657 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.498/96 - MARIA ELISABETH LOPES RIBEIRO, ID Funcional nº 40081931/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 16/05/97, publicado no D.O. de 08/07/97, que averbou 479 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.090/93 - MARIA NAZARÉ MOREIRA PEREIRA, ID Funcional nº 39024563/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 15/10/93, publicado no D.O. de 05/11/93, que averbou 3.847 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.810.109/2002 - PAULO LIMA MONTES, ID Funcional nº 39050459/1, Servente - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 18/04/2011, publicado no D.O. de 20/04/2011, que averbou 5.712 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/62/2014 - ANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA, ID Funcional nº 50179578, Agente Administrativo. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é de 5.539 dias, no cargo de Guarda Municipal, e não como constou no despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1081/2014 - IZAURA ROCHER DO CARMO MONTEIRO, ID Funcional nº 37528750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, que a fundamentação correta é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5890/2013 - PAULO CESAR MEDRADO WAGNER, ID Funcional nº 40442438/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 321 dias e não como constou no despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.003/2012 - RAFAEL SILVA ROCHA, ID Funcional nº 42819300/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período desprezado correto é de 01/08/2005 a 16/12/2005, a pedido do servidor, e não como constou no despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.836/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...LONICE DO CARMO DIAS ...\r\n\r\nLeia-se: ...LONICE DO CARMO DIAS COSTA ...\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/1813/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... MARCELO RODRIGUES TEXEIRA ...\r\n\r\nLeia-se: ...MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA...\r\n\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/001/3537/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... a partir de 01/050/2014....\r\n\r\nLeia-se: ...a partir de 01/05/2014...\r\n\r\nId: 1682879"
                    ],
                    "1682853": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1273/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...CARMEN SOLANGE MUNIZ FEITOSA...\r\n\r\nLeia-se: ...CARMEM SOLANGE MUNIZ FEITOSA...\r\n\r\nId: 1682853"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683116": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 149/2014 - EXONERA, a pedido, RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.002-5, Técnico Universitário Superior/Procurador, do cargo em comissão de Procurador-Chefe PG-01, símbolo CC-07, código 919, a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 150/2014 - NOMEIA ROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 34.476-2, Técnico Universitário Superior/Procurador, para o cargo em comissão de Procurador-Chefe PG-01, símbolo CC-07, código 919, a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nId: 1683116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4052/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO ELECTRON LED GMBH, no valor de R$ 36.720,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11553/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CONNECT ENTERPRISE, INC., no valor de R$ 157.551,17, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1682617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682669": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPRORROGA, 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto dos Processos nº E-26/007/4213/2014/UERJ, nº E-26/007/4210/2014/UERJ, nº E-26/007/4208/2014/UERJ, publicado no D. O. de 28/04/2014. \r\n\r\nId: 1682669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683118": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 650/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n\r\n35.527-1\r\n\r\nBárbara Wolf Von Arcosy\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.528-9\r\n\r\nClarisse Cristina Corrêa Pereira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.484-5\r\n\r\nCláudio de Jesus Valença\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.564-4\r\n\r\nGeisa Maria Souza Nascimento\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.558-6\r\n\r\nJefferson de Almeida\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.565-1\r\n\r\nLuciano de Assis Pereira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.529-2\r\n\r\nMagda Marques Goulart\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.557-8\r\n\r\nPatric de Souza Rodrigues\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.391-2\r\n\r\nRafael Schuabb Poll da Fonseca\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1683118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683120": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5186/2014 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANDRÉIA JORGE DA COSTA, matr. nº 34.854-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeira, lotada no HUPE/SECLI, para cursar Doutorado em Psicanálise, Saúde e Sociedade, na Faculdade Veiga de Almeida, no período de 21/05/2014 a 20/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3334/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de SIMONE MAIA MANZANO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.883-8 - UERJ e Médico, matr. nº 1487493 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12136/2013 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 02/06/2014 de DIEGO CAMPOS KNUPP, de acordo com o Reg. SRH nº 567476/2014.\r\n\r\nId: 1683120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683121": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3014/2014 - FIXADOS, a contar de 05/05/2014, os proventos mensais de FERNANDO PINTO BRAVO, Professor Associado, matr. nº 03.476-9, aposentado através da Portaria SRH nº 464/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2838/2014 - FIXADOS, a contar de 15/05/2014, os proventos mensais de ISSO JORGE TEIXEIRA, Professor Associado, matr. nº 03.793-7, aposentado através da Portaria SRH nº 344/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1804/2014 - FIXADOS, a contar de 11/04/2014, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DO REGO LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 05.774-5, aposentado através da Portaria SRH nº 338/2014, publicado no D.O. de 11/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.758/1993 - REFIXADOS, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de IVAN LOPES MACHADO, Técnico Universitário Superior/Advogado, matr. nº 02.490-1, aposentado através da Portaria SRH nº 280/1993, publicado no D.O. de 30/06/1993.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8002/1993 - REFIXADOS, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de MARIA ANÁLIA DE MELO RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/Advogado, matr. nº 01.635-2, aposentado através da Portaria SRH nº 553/1993, publicado no D.O. de 23/12/1993.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4032/1992 - REFIXADOS, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de MAURO NEY MACHADO MONTEIRO PALMEIRO, Técnico Universitário Superior/Advogado, matr. nº 04.941-1, aposentado através da Portaria SRH nº 308/1992, publicado no D.O. de 16/09/1992.\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14482/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33.847-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 04/05/1998 a 06/04/1999, totalizando 333 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4049/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CLÁUDIA ZORNOFF GAVAZZA, matr. nº 36.884-5, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2006 a 30/06/2013, totalizando 2.680 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5721/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS, matr. nº 36.967-8, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janei ro, no período de 08/09/2008 a 31/07/2013, totalizando 1.788 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1683121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/227/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de 8 CULT ART, VÍDEO E REALIZAÇÕES LTDA, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2014.\r\n\r\nId: 1683094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683016": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 467 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMITÊ INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, de acordo com a Deliberação COEPE nº 23/2013, e considerando o que consta do processo nº E-26/15.165/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comitê Institucional de Avaliação dos Programas de Iniciação Científica e Tecnológica do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, e dos programas em parceria com órgãos de fomento.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê Institucional deverá se reunir para analisar os projetos de Iniciação Científica e Tecnológica dos discentes da UEZO e encaminhar o resultado da análise à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.\r\n\r\nArt. 3º- Para compor o Comitê Institucional de Avaliação dos Programas de Iniciação Científica e Tecnológica da UEZO e Programas em parcerias com órgãos de fomento, ficam designados os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nProfª. Dra. Cristiane Pimentel Victório - ID 4207127\r\n\r\nProfª. Dra. Aline Fonseca da Silva Soares - ID 4440777\r\n\r\nProfª. Dra. Ana Beatriz Santoro de Carvalho - ID 4440850\r\n\r\nProf. Dr. Edmilson Monteiro de Souza - ID 4193030\r\n\r\nProfª. Dra. Isabelle Karine da Costa Nunes - ID 4459145\r\n\r\nProf. Dr. Jeferson Luis da Silva Rosa - ID 4457801\r\n\r\nProfª. Dra. Luciangela Mattos Galetti da Costa - ID 4336529\r\n\r\nProf. Dr. Maurício Quelhas Antolin - ID 4390920\r\n\r\nProfª. Dra. Patrícia Soares da Costa Pereira - ID 4429230\r\n\r\nProfª. Dra. Renata Couto Vista - ID 4280177\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 180, de 07/05/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1683016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682883": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/410/2014 - CONCEDO redução em 50% da carga horária a servidora MARTHA MOREIRA GAVAZZA, matrículas nºs 223905-1 e 220043-4, ID 208295-5, prazo de hum ano no período de 12 de maio de 2014 até 12 de maio de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nId: 1682883. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682815": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 117 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO JUNTO AO BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso II, art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-19/014/637/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo elencados, para compor a Comissão de Gestão do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1-BNDES, firmado junto ao BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -BNDES, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais e urbanas de baixa renda, através de investimentos conjuntos BNDES X ITERJ:\r\n\r\n- EDUARDO HUGO FROTA NETO - Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 4442640-2; \r\n\r\n- PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura /Arquiteto, ID Funcional 4436043-6.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES/ITERJ nº 113/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1682815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682817": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias de maio de 2014, com a presença dos servidores Miguel Albano da Costa - ID Funcional 2697326-0, Luiz Roberto Pereira de Souza - ID Funcional 4431629-1 e Luiz Claudio Vieira - ID Funcional 2052863-9, a comissão designada pela Portaria nº 110 de 09 de julho de 2013, reuniu-se, ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações Especiais de Desempenho, referente ao período de estágio probatório dos servidores em efetivo exercício nas carreiras por força da Lei nº 6.087/2011, que dispõe sobre o quadro funcional do ITERJ, aprova o seu plano de cargos, carreira e vencimentos (PCCV). A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo concurso público homologado em 14/06/2012, deliberando a publicação do resultado.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DA POSSE\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5015825-2\r\n\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/449//2014\r\n\r\n4436049-5\r\n\r\nBRUNO SERAFINI SOBRAL\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\n38\r\n\r\nE-19/014/1130//2013\r\n\r\n4436957-3\r\n\r\nJOSUÉ REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\n34,5\r\n\r\nE-19/014/1174//2013\r\n\r\nId: 1682817. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1682762": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/375/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de 565,65 (quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) , em favor dos servidores constantes do presente processo, atendendo às determinações contidas no Decreto nº 44.567, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1682762"
                    ],
                    "1682761": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/467/2014 - MARCIA THOMAZ DE ARAUJO, Id. Funcional nº 02.012.866-5. DEFIRO o Abono Permanência da servidora de acordo com art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com validade de 19/07/2012.\r\n\r\nId: 1682761"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1683075": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS Nº 006\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014; e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, a IN AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralização e ainda o que consta do Processo Administrativo nº E-10/003/519/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento das despesas com Contrato de prestação de serviços para Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras de Reformulação e Modernização da Estação Ferroviária Multimodal do Maracanã e seu Entorno. PROCIDADE II.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3172- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3101-Secretaria de Estado de Transportes. \r\n\r\nUO: 3101- Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nUG: 310100- Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - PT: 3172.26.453.0285.1064 - COPA DO MUNDO 2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.00\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 011121192\r\n\r\nVALOR: R$ 30.870.771,16 (trinta milhões, oitocentos e setecentos e setenta e um mil reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nMAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1683075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683076": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS Nº 007\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014; e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, a IN AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralização e ainda o que consta do processo administrativo nº E-10/003/519/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesa com encargos do ISS referente ao Contrato de prestação de serviços para Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras de Reformulação e Modernização da Estação Ferroviária Multimodal do Maracanã e seu Entorno. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 3172- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3101- Secretaria de Estado de Transportes. \r\n\r\nUO: 3101-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nUG: 310100-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - PT: 3172.26.122.0002.2467 - Despesas Obrigatórias.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.00\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 36.215,63 (trinta e seis mil duzentos e quinze reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,29 de maio de 2014 \r\n\r\nMAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1683076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1683088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO DEFERIDO: Simone de Bem Santos - E-10/005.3351/2014- AI D 602246; PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Vera Cruz S/A- E-10/005.2871/2014- AI D 622454- E-10/005.2875/2014- AI D 622459- E-10/005.2876/2014- AI D 622460- E-10/005.2877/2014- AI D 622455; Auto Viação ABC S/A- E-10/005.4767/2014- AI 508778; Empresa Auto Viação Jurema S/A- E-10/005.4804/2014- AI D 630714; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.4806/2014- AI D 602112; T.B Transportes Blanco LTDA.- E-10/005.4807/2014- AI D 604839; Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/005.4837/2014- AI D 602116; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.4850/2014- AI D 623564- E-10/005.4852/2014- AI D 312889- E-10/005.4853/2014- AI D 312888- E-10/005.4854/2014- AI D 338023; Auto Lotação Ingá LTDA.- E-10/005.4889/2014- AI 509021; Viação Costeira LTDA.- E-10/005.4890/2014- AI D 602107;Transportes Única Petrópolis LTDA.- E-10/005.4894/2014- AI D 607301; Lacosta Turismo e Logística LTDA.- E-10/005.4898/2014- AI D 610070; Breda Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.4902/2014- AI D 631093; Renato Eleotério Oliveira- E-10/005.4948/2014- AI D 633304; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.5010/2014- AI D 623557- E-10/005.5012/2014- AI D 623559- E-10/005.5013/2014- AI D 623558- E-10/005.5014/2014- AI D 609616- E-10/005.5016/2014- AI D 623556- E-10/005.5017/2014- AI D 622679- E-10/005.5018/2014- AI D 631897- E-10/005.5019/2014- AI D 632515- E-10/005.5020/2014- AI D 629266- E-10/005.5022/2014- AI D 629269- E-10/005.5023/2014- AI D 629261- E-10/005.5024/2014- AI D 632138- E-10/005.5025/2014- AI D 614064- E-10/005.5026/2014-AI D 614067- E-10/005.5027/2014- AI D 632132- E-10/005.5029/2014- AI D 614065- E-10/005.5030/2014- AI D 632135- E-10/005.5031/2014- AI D 632140; Rio ITA LTDA.- E-10/005.5032/2014- AI D 632143- E-10/005.5033/2014- AI D 632144- E-10/005.5034/2014- AI D 632145- E-10/005.5035/2014- AI D 632146- E-10/005.5036/2014- AI D 632147- E-10/005.5037/2014- AI D 632150- E-10/005.5038/2014- AI D 632149- E-10/005.5039/2014- AI D 632148- E-10/005.5040/2014- AI D 632505- E-10/005.5041/2014- AI D 631883- E-10/005.5042/2014- AI D 605077- E-10/005.5044/2014- AI D 614849- E-10/005.5046/2014- AI D 609618- E-10/005.5047/2014- AI D 630256- E-10/005.5048/2014- AI D 609617; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/005.5081/2014- AI D 632501- E-10/005.5082/2014- AI D 632500- E-10/005.5083/2014- AI D 632499.\r\n\r\nId: 1683088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1683098": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 401 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nºE-07/649/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Victor Zular Zveibil, matrícula n° 969.840-8, Diego Khouri Mota, matrícula n° 50077627 e Érika Leite de Souza Ferreira Soares, matrícula n° 391.222-7, como Fiscais do Contrato nº 08 2014, cujo objeto é a “Elaboração de Estudos e Projetos para Consecução do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Urbana dos Municípios de Aperibé, Cambuci, Laje do Muriaé e São José de Ubá”. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1683098"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682805": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.6300/2014.\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor ALEXANDRE BERNACCHI ALVES, matrícula nº 360.787-6, com fulcro no inciso VII do artigo 39 e inciso II dos arts. 46 e 49 do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como inciso VII do art. 285 e inciso II do art. 292 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/002.398/2014.\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO POR ESCRITO, ao ex servido MANOEL LUIZ MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 390.640-1, com fulcro no inciso VII do art. 39 e inciso II dos arts. 46 e 49 do Decreto-Lei nº 220/1975 bem como inciso VII do art. 285 e inciso II do art. 292 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/507.935/2012.\r\n\r\nId: 1682805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.12934/2013 - ARQUIVE-SE sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1682810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682854": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 88 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A REVISÃO DA TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 19 de maio de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução INEA n° 17/2010,\r\n\r\n- a necessidade de ampliar os ensaios previstos na Resolução INEA n° 17/2010, e de excluir outros ensaios ali discriminados,\r\n\r\n- ser fundamental adequar a forma de cálculo de análise de metais ao novo programa de controle dos serviços da Gerencia de Análises Laboratoriais - GELAB da Diretoria de Gestão das Águas e do Território - DIGAT, e\r\n\r\n- a necessidade de atualizar e reajustar alguns dos valores previstos na Resolução Inea n° 17/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, na forma do Anexo, a revisão da TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO, em UFIR-RJ, de acordo com o tipo de análise laboratorial.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução INEA nº 17, de 30 de setembro de 2010, publicada no D.O. de 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nINSERIR ANEXOA\r\n\r\nINSERIR ANEXOB\r\n\r\nINSERIR ANEXOC\r\n\r\nINSERIR ANEXOD\r\n\r\nId: 1682854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682781": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 147 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 43/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme proc. nº E-07/507.562/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 43/2012, firmado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar LEIR PEREIRA MURTA, Gerente de Apoio à Unidades Descentralizadas, matrícula nº 360.453-5, na Supervisão do Contrato, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Chefe de Serviço de Controle Predial, matrícula nº 390.225-1, DIEGO LUIZ FEITOZA DA SILVA, Chefe de Serviço das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.201-2, na Fiscalização do Contrato e SANDOR LUIZ CAETANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701270-7, como Suplente. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1682781. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1682784": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001675/2014 - MAURO CONTRUCCI DEMENICES, ID Funcional: 1934505-4, Quadro Complementar - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao períodos-base de 08.01.2002 a 08.01.2007 e de 09/01/2007 a 08/01/2012, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479/79, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1682784"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682951": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDNTE\r\n\r\n*PORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 49 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº E-02/002.383/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- INSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos narrados na CI ASJUR nº 059 de 26.05.2014, bem como no despacho do Coordenador de Finanças-Interino/COFIN, às fls. 10 do referido administrativo, composta pelos seguintes empregados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA, mat. 0688-2 \r\n\r\nMARCILIO FERNANDES DE FRANÇA, mat. 1662-6\r\n\r\nOLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN, mat. 0688-2\r\n\r\nArt.2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 02.06.2014.\r\n\r\nId: 1682951. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682522": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 28 DE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento do inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E-06/004/32/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Veículos, celebrado pela FIPERJ com a Companhia de Locação das Américas, referente ao Contrato nº 87/2014. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores: \r\n\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO - ID 202245-5; \r\n\r\nMARIA LUIZA MACHADO - ID 439862-2; \r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA - ID 202145-5.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 27 de maio de 2014\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1682522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682523": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 29 DE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CELEBRADO COM A LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento do inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E-06/004/305/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Veículos, celebrado pela FIPERJ com a LM Transportes Serviços e Comércio Ltda., referente ao Contrato nº 85/2014. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores: \r\n\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO - ID 202245-5; \r\n\r\nMARIA LUIZA MACHADO - ID 439862-2;\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA - ID 202145-5.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 27 de maio de 2014\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1682523. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1682826": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 16 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 07 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2013.\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 18 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 08 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 24 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 09 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 26 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 10 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 31/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 27 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 11 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2013.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 28 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 12 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2012.\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 30 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 13 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 31 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 14 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 11/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 40 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 15 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 20/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 41 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 16 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 44 DE 02 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 17 DE 02 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 29/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 44-A DE 03 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 18 DE 03 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 65 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 27 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 66 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 28 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 67 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO MISTA PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 29 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO MISTA PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nD.O. DE 05/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 52 DE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 19 DE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2013.\r\n\r\nD.O. DE 06/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 53 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 20 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 12/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 54 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 21 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 55 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 22 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 59 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 23 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 14/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 60 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 24 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 61 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2011.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 25 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2011.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 62 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 26 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 12/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 69 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 30 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 26/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 70 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 31 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 1682826"
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DE 28/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 10 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 04 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 11 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 05 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 12 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 06 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 13 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 07 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 08 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 17 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 09 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 25 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 19 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 10 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2012.\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 20 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 11 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 22 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 13 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 23 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 14 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 31/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 29 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 16 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2012.\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 32 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2011.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 17 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2011.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 33 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 18 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 34 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 19 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 35 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 20 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 36 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 21 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 28/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - SUPLEMENTO - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 37 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 22 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2013.\r\n\r\nD.O. DE 11/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 38 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 23 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2013.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 39 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2011.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 24 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2011.\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 88 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 42 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 25 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 43 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 26 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 45 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 27 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 28/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 46 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 28 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 04/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 47 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 29 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 48 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 30 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 49 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 31 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 50 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 32 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 51 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 33 DE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 14/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 56 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 34 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 57 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 35 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 58 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 36 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 63 DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2014\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 37 DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 64 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 38 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2012\r\n\r\nD.O. DE 05/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 68 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 39 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nD.O. DE 26/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 71 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 40 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 72 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 41 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 1682827"
                    ],
                    "1683122": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.351/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor de PRODERJ- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\n\r\nId: 1683122"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682787": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/007/2014, referente exposição no MHAERJ - RODA DE PRODUÇÕES.\r\n\r\nPATRICIA DE MELLO SILVA ARAUJO - ID. Funcional 28677625;\r\n\r\nMANY PEREIRA DOS SANTOS - Id. Funcional 44380097;\r\n\r\nBRUNA ELLIANS ARAUJO RODRIGUES - Id. Funcional 44249900.\r\n\r\nId: 1682787. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1682769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/107/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 6.169,00 (seis mil cento e sessenta e nove reais), a favor da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1682769"
                    ],
                    "1682628": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2627/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 172.011,25 (cento e setenta e dois mil onze reais e vinte e cinco centavos), referente aos valores pagos a título de remuneração, em favor da empresa servidora LÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA, conforme solicitação de reembolso do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão dos valores pagos, relativo ao período de 12 (doze) dias do mês de junho e de julho a dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1682628"
                    ],
                    "1682735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2521/2011 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 280/282, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, APROVO, com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 041/2009, celebrado em 31/08/2009, com o Município de Angra dos Reis e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1682735"
                    ],
                    "1683197": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3819/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 19.187,90 (dezenove mil cento e oitenta e sete reais e noventa centavos), em favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda., referente ao pagamento da fatura nº 00586977, pertinente a prestação de serviço de fornecimento de passagem aérea a esta SEASDH, no mês de dezembro/2013.\r\n\r\nId: 1683197"
                    ],
                    "1683045": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA SOLENIDADE DE POSSE DA \r\n\r\nNOVA GESTÃO BIÊNIO 2014/2015 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e quatorze, às quatorze horas, no auditório da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada a Solenidade de Posse - Gestão 2014/2015 do CEDDH/RJ. Estiveram presentes os conselheiros Raimundo da Costa Neto (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH), Miguel Mesquita (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH), Daniela Pedras (Secretaria de Estado da Casa Civil), Vania Drummond (Secretaria de Estado da Casa Civil), Pehkx Silveira (Secretaria de Estado de Segurança - SESEG), Maria Gilda Alves (Secretaria de Estado de Saúde - SES), Rosana Maria Nascimento (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC), Silvia Cruz (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC), Alexandre Malafaia (Secretaria de Estado de Ambiente - SEA), Pedro Jensen Cerri (Secretaria de Estado de Ambiente - SEA), Denise Levy Tredler (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ), Claudio Sarkis (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB), Marielle Francisco da Silva (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ), José Carlos Brasileiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela), Ana Paula Soeiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela), Mariana Frizieiro (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG), Thiago de Souza Melo (Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH), Eduardo Novais de Souza (Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro), Iara Dias da Rosa (Associação Cultural Onda Verde), William de Oliveira (Movimento Popular de Favelas - MPF), Antonio Carlos Ferreira Gabriel (Movimento Popular de Favelas - MPF), Pedro Strozenberg (Instituto de Estudos da Religião - ISER), Alexsandra da Silva (Viva Rio), André Meireles (Centro Espírita Casa do Perdão), Taisa Brum (Centro Espírita Casa do Perdão), Monica de Alkmin (Organização de Direitos Humanos Projeto Legal), Regina Célia da Rocha Maia (Movimento Mães da Cinelândia), Lucia Helena Romana Pires (Associação Por um Brasil Responsável), Alexandre Anderson de Souza (Associação Homens do Mar da Baia de Guanabara - AHOMAR), Magno Neves (Associação Homens do Mar da Baia de Guanabara - AHOMAR), Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análises da Violência - LAV), Alexandre Trzan (Conselho Regional de Psicologia - CRP), Jorge Alberto Fernandes (Instituto Amarelo), Maria Carolina Gonçalves (Instituto Amarelo), Maria de Fátima da Silva (Movimento Nacional de Direitos Humanos), Glorimar de Souza (Instituto Mov Rio), como convidados Gustavo Meirelles (SEDRAP), Auni Borgnocc Maia (CPDA/UFRRJ), Félix A. S. Berzins (SIAB/UFF), Tamires Gonçalves (OAB/ Comissão de Direitos Humanos), Michelle Rodrigues (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela), Zeca Almeida (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela), Flávia Pinto (Coord. Geral Direitos Humanos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), José Francisco K. Pelka (FIRJAN), Ronaldo (SINDRESCA - RJ), José Henrique (AHOMAR), Claudia Motta (Superintendente dos Conselhos Vinculados), Renata Valério (SEASDH), Raquel Pinto (UFRJ), Hilda Oliveira (CRESS). A Solenidade foi iniciada pelo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos Pedro Fernandes, destacando a competência do CEDDH em conseguir desenvolver um excelente trabalho sozinho. Lamentou a sua saída da SEASDH e Saudou o Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Raimundo Neto e também membro do Conselho. Afirmou ter sido um grande desafio e aprendizado ficar à frente da SEASDH. Destacou os diversos temas tratados pela Secretaria como o Programa de Proteção às Testemunhas, direitos das mulheres, da população LGBT, etc. Sugeriu uma possibilidade de maior interlocução da Secretaria, com as Subsecretarias para que seja dada maior atenção e suporte a todos os conselhos existentes na Secretaria, uma vez que, o Secretário não teria como tomar ciência de todas as demandas dos Conselhos. Desculpou-se ainda, por precisar retirar-se mais cedo da Solenidade, devido à outra agenda com a Casa Civil. A Superintendente Claudia Mota afirmou que o CEDDH veio somar à dinâmica da Secretaria. Em seguida, Pedro Strozenberg comentou que a Solenidade de Posse era o momento em que todos os membros do CEDDH estavam esperando para iniciar nova gestão do CEDDH. Disse também que o reordenamento do Conselho foi resultado de um processo de envolvimento da Sociedade Civil e diálogos com o Estado. O CEDDH no Rio de Janeiro foi instituído pela Lei Complementar nº 138 de 2010, tendo sido fruto da Conferência de 2008 de Diretos Humanos que orientou a construção de planos municipais e de conselhos de Direitos Humanos. Foi, portanto, um mecanismo de enraizamento e institucionalização dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro. Na gestão anterior, o CEDDH teve dois desafios fundamentais: o primeiro foi a dinâmica de estruturação, organização e planejamento do Conselho, através da participação ativa e integral dos conselheiros, Afirmou ainda, que o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro é um dos mais efetivos, com participação significativa da Sociedade Civil, bem como do Poder Público, sendo considerado uma referência para os demais Conselhos de Direitos Humanos do Brasil. Enfatizou que o papel do CEDDH é o debate e monitoramento de políticas públicas de direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro. Segundo desafio foi dar continuidade ao trabalho de revisão e implementação do Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH). Saudou Miguel Mesquita, Superintende de Promoção dos Direitos Humanos e suplente no Conselho. Solicitou que a Secretaria seja capaz de apoiar e dar reconhecimento sempre que necessário aos Conselhos. Apontou que o CEDDH é um espaço paritário, ou seja, de diálogo entre a Sociedade Civil e o Poder Público. Suscitou sobre a questão da ocupação de policiais no Complexo da Maré e salientou que o Conselho deve ser mais sensível ao debate do aumento das mortes de policiais durante as operações de ocupação das comunidades, pois estes não perdem a condição de pessoas humanas por estarem fardados. Por outro lado, o Conselho deve apurar e reprimir o uso excessivo da força. Agradeceu a Cristiane Ferreira que conduziu a equipe da secretaria executiva durante a gestão anterior. Miguel Mesquita convidou José Carlos Brasileiro para falar em nome da Sociedade Civil, que agradeceu a iniciativa de todos por escolhê-lo como representante da Sociedade Civil. O conselheiro destacou a existência de um traço de brutalidade no homem, resquício de um instinto animal que a civilização ainda não foi capaz de reprimir. Assim, os direitos humanos são um conjunto de atividades realizadas conscientemente cujo objetivo é assegurar ao homem a dignidade. Discursou sobre a atuação do Estado, ressaltando tanto os pontos positivos, como os negativos, dizendo que é necessário dialogar sobre o que acontece na sociedade e que é preciso observar o lado dos moradores das comunidades, bem como dos policias. Que o direito deve ser assegurado ao cidadão efetivamente, ou seja, precisa sair do papel. Solicitou que a SEASDH implemente mais projetos sociais e o maior engajamento do poder público para acompanhar a massa popular. Comentou o mérito de ter empregado trinta egressos na área da construção civil. Convidou para a celebração de 25 anos de trabalho do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2014, no próprio instituto. Raimundo Neto externou que a Secretaria também é parceira do CEDDH. Falou sobre a gestão das ocupações nas comunidades, salientando que não seria função da SEASDH a discussão sobre a eficiência ou não das políticas de segurança, mas sim de acompanhar o desenrolar do processo no que tange o respeito dos direitos das pessoas moradoras da comunidade. Miguel Mesquita chamou cada conselheiro da nova gestão do CEDDH, para a entrega do certificado e assinatura no livro de posse. Nada havendo mais a tratar, às dezessete horas eu, Cristiane Ferreira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes, revisada por quem de direito.\r\n\r\nPEDRO STROZENBERG\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1683045"
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Estiveram presentes os conselheiros Miguel Mesquita (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH), Daniela Pedras (Secretaria de Estado da Casa Civil), Pehkx Jones da Silveira (Secretaria de Estado de Segurança - SESEG), Marcio da Silva Rosa (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP), Maria Gilda Alves de Oliveira (Secretaria de Estado de Saúde - SES), Alexandre Malafaia Ribeiro (Secretaria de Estado de Ambiente - SEA), Claudio Sarkis Assis (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ), Marielle Francisco da Silva (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ), José Carlos Brasileiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela), Marisa Chaves (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG), Flavio Alves Serafini (Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH), Eduardo Novais de Souza (Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ), William de Oliveira (Movimento Popular de Favelas - MPF), Pedro Strozenberg (Instituto de Estudos da Religião - ISER), Alexsandra da Silva (Viva Rio), Taisa Brum Camargo (Centro Espírita Casa do Perdão), Monica de Alkmin (Organização de Direitos Humanos Projeto Legal), Regina Célia da Rocha Maia (Movimento Mães da Cinelândia), Alexandre Anderson de Souza (Associação Homens do Mar da Bia de Guanabara - AHOMAR), José Ignacio Cano (Laboratório de Análise da Violência - LAV), Alexandre Trzan Avila (Conselho Regional de Psicologia - CRP), Maria de Fátima da Silva (Movimento Nacional de Direitos Humanos). Por motivo de ausência temporária da presidência, esta plenária foi conduzida por Cristiane Ferreira, Secretária Executiva do CEDDH/RJ, que, ao verificar a presença de quórum mínimo, equivalente a 1/3 (um terço) dos membros do Conselho presentes, deu início aos informes. Miguel Mesquita também informou que o período de 1 (um) ano do mandato de Pedro Strozenberg (ISER) à frente da presidência do CEDDH havia finalizado. E, portanto, se fazia necessária à eleição para a escolha do novo presidente, representante do Poder Público, e indagou se alguém se candidataria à função. Marisa Chaves comentou que pelo seu entendimento do regimento interno do CEDDH/RJ, o último presidente se manteria nesta função até a nova eleição. Cristiane Ferreira salientou que a transição de presidência deveria ter ocorrido na Solenidade da Posse, realizada em 27 (vinte e sete) do mês de março de dois mil e quatorze. Miguel Mesquita perguntou aos demais conselheiros se existiria algum impedimento com relação à Secretária Executiva Cristiane Ferreira, conduzir a reunião, não havendo nenhuma objeção. Regina Maia enfatizou que a responsabilidade do CEDDH deveria ser no momento em que a pessoa aceita ser efetivamente conselheiro. Criticou a demora na tomada de Posse, destacando que os muitos problemas sociais não poderiam ter esperado por isso e pediu mais celeridade nas decisões. Abriu-se uma rodada de apresentações, tanto dos conselheiros, quanto dos visitantes. Cristiane Ferreira apresentou o calendário das reuniões ordinárias do CEDDH/RJ do ano de 2014, propondo enviá-lo por e-mail para todos os conselheiros. De acordo com o Regimento Interno do Conselho, o presidente representante do Poder Público, assumirá a presidência por 01 (um) ano, e o vice-presidente será um representante da Sociedade Civil. Foi deliberado que, havendo mais de um candidato, dar-se-ia cinco minutos para que os segmentos decidissem a votação. Pedro Strozenberg destacou a necessidade da realização de uma agenda de priorização em que se pudessem estipular as estratégias. Os conselheiros pedirem mais desburocratização do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, como forma de agilizar as deliberações, visto que, as violações de direitos humanos não irão esperar a tomada das deliberações. “Quem está na militância dos direitos humanos, tem pressa”, disse José Carlos Brasileiro, questionando ainda, quem seriam os candidatos à presidência e à vice-presidência do Conselho e se importaria decidir pelo vice posteriormente. Pedro Strozenberg ressaltou a existência de uma linha programática a ser seguida. José Carlos Brasileiro comentou sobre as suas visitas às famílias vitimizadas e perguntou se poderia solicitar, via CEDDH, veículo para se dirigir a esses lugares. Pedro Strozenberg falou que a seleção da presidência deveria ser feita nesta Plenária, enquanto a do vice se daria posteriormente. Ignacio Cano sugeriu abertura de um prazo para o registro das candidaturas a presidência. Pedro Strozenberg explicou que o poder público não pode eleger-se sozinho. Tanto para o Poder Público, quanto para a Sociedade Civil, havendo somente um candidato, ele é eleito automaticamente. Porém, se houver mais de um candidato, este seria escolhido por meio de eleição. Como cada instituição tem sua demanda com relação aos direitos humanos, é de extrema urgência que se proceda quanto à escolha do presidente e do vice-presidente. Marisa Chaves indicou a necessidade de estabelecer data e horário para realização deste debate. Ignacio Cano sugeriu que Denise Tredler assumisse a presidência do CEDDH, Estando ela, consultando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprovação de sua candidatura e aguardando resposta. Os conselheiros ratificaram proposta de abertura de prazo para registro da candidatura. Logo, a importância que a escolha do representante do Poder Público não seja feita somente por ele. Mesmo raciocínio aplicado à escolha do representante da Sociedade Civil. Marisa Chaves comunicou que os membros representantes da Sociedade Civil entraram em consenso quanto a proposta de realização de uma reunião ampliada no auditório no dia 25 (vinte e cinco) do mês de abril de dois mil e quatorze, às 09 (nove) horas para a definição dos nomes da vice-presidência. Nesta reunião haveria não só a participação do posicionamento da Sociedade Civil. Enquanto não fosse feito a escolha dos nomes, dar-se-ia poder a SEASDH, para responder interinamente pelo Conselho. Ficando deliberado que a eleição para escolha do novo presidente e vice-presidente, ocorrerá na próxima reunião ordinária do CEDDH, prevista para maio de 2014. Cristiane Ferreira confirmou a reunião no dia 25/04/14, no auditório, das 9 às 12 horas. Pedro Strozenberg ratificou que a SEASDH assuma interinamente a presidência até o dia 13/05/14, mas, havendo alguma situação atípica, extraordinária, seria necessária a convocação de uma reunião extraordinária. Cristiane Ferreira seguiu com a pauta que trata da reformulação das Comissões, distribuíndo aos conselheiros um resumo do trabalho das Comissões, para facilitar o entendimento, especialmente daqueles que estão em seu primeiro mandato no CEDDH. Foi definida a participação de cada Instituição nas Comissões apresentadas. Pedro Strozenberg orientou que cada Comissão fizesse uma reunião para escolher seu coordenador(a). Cristiane Ferreira solicitou que todos os ajustes fossem providenciados até a plenária de maio, para que sejam retomadas as atividades destes grupos de trabalhos o quanto antes. As comissões, no primeiro momento, foram compostas da seguinte forma: A Comissão de Comunicação e Articulação Institucional ficou com a Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, e Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH. A Comissão de Políticas Públicas, Plano e Monitoramento em Direitos Humanos ficou com o Instituto de Estudos da Religião - ISER, Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG e Secretaria de Estado de Saúde - SES. A Comissão de Sistema Internacional de Direitos Humanos e Sistema de Justiça ficou com a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ e Movimento Mães da Cinelândia. Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento ficou com a Associação Homens do Mar da Baia de Guanabara - AHOMAR e Conselho Regional de Psicologia - CRP. A Comissão de Segurança Pública ficou com o Laboratório de Análise da Violência - LAV Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, Viva Rio, Instituto de Estudos da Religião - ISER, Conselho Regional de Psicologia - CRP, Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH E Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ. A Comissão de Privação de Liberdade ficou com o Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela, Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e Movimento Popular de Favelas. A Comissão de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA) ficou com o Centro Espírita Casa do Perdão e Secretaria de Estado de Ambiente - SEA, Comissão de Ética, Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ e Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH. A Comissão Orçamentária ficou com a Organização de Direitos Humanos e Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ. Cristiane Ferreira esclareceu que, as reformulações ainda poderiam sofrer alterações, caso houvesse desistência ou inclusão nas composições destas comissões, ficando também para a plenária de maio de 2014 o fechamento das reformulações, para procedermos à publicação junto ao Diário Ofícial. Abriu-se espaço para os informes. Claudio Sarkis convidou os demais conselheiros para assistirem ao documentário sobre mães de filhos autistas que acontecerá no dia 30 (trinta) de abril de 2014, às 14 horas, na OAB. Marisa Chaves convidou para o curso de atendimento às vítimas de violência sexual que acontecerá do dia 08 de maio até o dia 30 de junho de 2014, em São Gonçalo pela manhã. Nada havendo mais a tratar, às dezessete horas eu, Cristiane Ferreira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes, revisada por quem de direito.\r\n\r\nPEDRO STROZENBERG\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1683046"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3573 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DA PROCUIRADORIA-GERAL DO ESTADO, COMO INTEGRANTE DA REDE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, NA FORMA DO DECRETO Nº 44.787/2014, O SERVIDOR QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 44.787, de 13 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designada para integrar a Rede de Gestão de Recursos Humanos, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, a servidora NÁDIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, identidade funcional nº 40642160.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1683061"
                    ],
                    "1683062": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3575 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A RESOLUÇÃO PGE Nº 2.890, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E AUXÍLIO NAS ATIVIDADES RELACIONADAS À COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2014 E AOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6º, inciso IV da Lei Complementar nº 15/80, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a iminente realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução PGE nº 2.890, de 10 de novembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação:.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelos Procuradores do Estado: Ciro de Almeida Grynberg, Coordenador: Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque; Bruno Teixeira Dubeux; Carlos da Costa e Silva Filho; Claudio Roberto Pieruccetti Marques; Daniele Farias Dantas de Andrade; Fernando Barbalho Martins e Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas.\r\n\r\nArt. 2º- Incluir um parágrafo único no art. 3º da Resolução PGE nº 2.890/10, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º (...)\r\n\r\nParágrafo Único- O Coordenador do Grupo de Trabalho, por delegação da Procuradoria Geral, poderá:\r\n\r\nI - requisitar dos órgãos da Administração Pública documentos, exames, diligências e esclarecimentos necessários à atuação do Grupo;\r\n\r\nII - avocar encargo de qualquer Procurador do Estado relacionado com os temas afetos ao Grupo de Trabalho podendo atribuí-lo a outro;\r\n\r\nIII - designar qualquer Procurador do Estado, ainda que se encontre no exercício de funções de cargo de chefia de assessoria jurídica de Secretaria de Estado, para a execução de trabalho específico, relacionado com os temas afetos ao Grupo de Trabalho, independentemente de sua lotação.\r\n\r\nArt. 3º - Consolidar a Resolução PGE nº 2.890, de 10 de novembro de 2010, na forma do Anexo à presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, o Grupo de Trabalho para acompanhamento e auxílio das ações relativas à Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos RIO 2016.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelos Procuradores do Estado: Ciro de Almeida Grynberg, Coordenador; Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque; Bruno Teixeira Dubeux; Carlos da Costa e Silva Filho; Claudio Roberto Pieruccetti Marques; Daniele Férias Dantas de Andrade; Fernando Barbalho Martins e Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Grupo de Trabalho de que trata esta Resolução:\r\n\r\nI - promover o levantamento das questões judiciais e extrajudiciais relacionadas aos empreendimentos, investimentos e demais temas relativos aos preparativos e à realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos RIO 2016.\r\n\r\nII - elaborar as teses jurídicas necessárias à soluções das questões relativas à realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 e aos Jogo Olímpicos RIO 2016.\r\n\r\nIII - atuar junto aos órgãos de administração pública na busca do equacionamento dos problemas eventualmente existentes e que possam dificultar a solução de questões jurídicas relativas aos preparativos e à realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos RIO 2016.\r\n\r\nIV - levantar a existência de outras questões de natureza jurídica que possam afetar as atividades relacionadas aos preparativos e à realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos RIO 2016, propondo ao Procurador-Geral do Estado a adoção de medidas tendentes à solucioná-las.\r\n\r\nParágrafo Único- O Coordenador do Grupo de Trabalho, por delegação da Procuradora-Geral, poderá:\r\n\r\nI - requisitar dos órgãos da Administração Pública documentos, exames, diligências e esclarecimentos necessários à atuação do Grupo;\r\n\r\nII - avocar encargo de qualquer Procurador do estado relacionado com os temas afetos ao Grupo de Trabalho podendo atribuí-lo a outro;\r\n\r\nIII - designar qualquer Procurador do Estado, ainda que se encontre no exercício de funções de cargo de chefia de assessoria jurídica de Secretaria de Estado, para a execução de trabalho específico, relacionado com os temas afetos ao Grupo de Trabalho, independente de sua lotação.\r\n\r\nArt.4º - As Procuradorias Especializadas prestarão o apoio necessário e prioritário ao desenvolvimento das atividades do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo de Trabalho deverá buscar, sempre que necessário, a interação com a Advocacia Geral da União, com as Procuradorias de Estado que sejam sedes de jogos da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 e com a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1683062"
                    ],
                    "1683059": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 28.05.2014 \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, VÂNIA DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 50074164, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu) da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de maio de 2014. Processo nº E-14/008.000323/2014.\r\n\r\nId: 1683059"
                    ],
                    "1682553": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/01.023735/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO DO RECONHECIMENTO DO SUJEITO UNIDADE EM MOVIMENTO LTDA, no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade Ordenadora de Despesa. \r\n\r\nId: 1682553"
                    ],
                    "1683060": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e sete de maio do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal, todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012 e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a Servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ os pedidos de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos nºs E-14/001.016757/2014 e E-14/001.017750/2014. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nE ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nNÁDIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA\r\n\r\nId: 1683060"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1683528": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 07/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a SOCIEDADE COMERCIAL LIMITADA BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de 04(quatro) purificadores de Água, incluindo a Instalação, Manutenção e Suporte Técnico, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.307,20 (três mil trezentos e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/279/2014. \r\n\r\nId: 1683528"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1682789": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 010/2011, por até 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 27.05.2014. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.171/2011.\r\n\r\nId: 1682789. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683112": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 10º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010. PARTES: DETRAN/RJ e LOGOS DO BRASIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 065/10. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). GESTOR: Alexandre Henriques do Nascimento, matr. nº 24/003.323-3. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/533558/2009.\r\n\r\nId: 1683112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683113": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 077/2010. PARTES: DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 077/10 e reajustar 5,3849800% com base na variação INPC. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.354.862,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533675/2009.\r\n\r\nId: 1683113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682733": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0391/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.078,00 (sessenta e três mil e setenta e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3104.033.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/06/2014 a 12/06/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2013.\r\n\r\nId: 1682733"
                            ],
                            "1682730": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 02/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - EPP\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.568,80 (cento e trinta e dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.037\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/06/2014 a 06/06/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0509/2011.\r\n\r\nId: 1682730"
                            ],
                            "1682972": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 026/2014, assinado em 01/06/2014. PARTES: PRODERJ e a ASEUBEM. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor de até R$ 1.089,24. PROCESSO Nº E-12/078/1044/2014.\r\n\r\nId: 1682972. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1680377": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/4539/2010, faz saber os servidores WILSON JOSÉ DA SILVA, Identidade Funcional nº 33619026, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 113.131-7 - Vínculo 1 e MUNTAHA MURAD, Identidade Funcional nº 40818535, Professor Docente I, Nível C, referência 8, matrícula nº 92.288-0 - Vínculo 1, que deverão comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1680377"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1682707": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 0011/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de lanches para atendimento a treinamentos, cursos, oficias, eventos de capacitação e seminários a serem realizados pela SEFAZ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16/06/2014, às 10h:50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2014, às 10h:55min.\r\n\r\nSESSÃO: 16/06/2014, às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064/001/2014\r\n\r\nId: 1682707"
                        ],
                        "1682436": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Isenção.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima poderá ser interposto recurso voluntário ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nCPF: 051.963.137-45\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1919/2013\r\n\r\nId: 1682436"
                        ],
                        "1682437": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: Rodolfo Everson do Nascimento Garcia\r\n\r\nCPF: 025.610.927-39\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/396/2014\r\n\r\nId: 1682437"
                        ],
                        "1682438": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Restituição de Indébito.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00h.\r\n\r\nNOME: Carlos Alberto Vanselow Filho\r\n\r\nCPF: 946.512.307-25\r\n\r\nProcesso nº E-04/084715/2012\r\n\r\nId: 1682438"
                        ],
                        "1682459": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela empresa, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para cumprir as exigências da Ação Fiscal nº 409.597-53, que se encontra na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles, nº 77 - S/L, Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/066/323/2013\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nDOM DE DECORARTE DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.969.180\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Automóvel Clube, 236, Loja A, Centro, São João de Meriti, RJ - Cep: 25.515.126.\r\n\r\nId: 1682459"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683073": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM n° 005/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Somar Rio Distribuidora Ltda. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiêne. VALOR: R$ 1.745,04. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23.05.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/1775/2013.\r\n\r\nId: 1683073. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683078": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM n° 008/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cibraspel Indús tria Comércio e Serviço Ltda. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiêne. VALOR: R$ 18.537,08. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23.05.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/1775/2013.\r\n\r\nId: 1683078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683082": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção. VALOR GLOBAL: R$ 796.200,00. PRAZO: 24 meses contados do dia 03.06.2014. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.610/2011.\r\n\r\nId: 1683082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683089": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. e ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de fornecimento de jornais, incluindo entrega e transporte do produto. VALOR GLOBAL: R$ 5.715,44. PRAZO: 06 meses contados do dia 01.09.2014. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.430/2011.\r\n\r\nId: 1683089. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682804": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de transporte de malotes (movimentação de processos administrativos, entrega e coleta de processos, objetos e pequenas cargas como: materiais de escritório, carimbos e outros objetos de pequeno valor) por motocicleta (motoboy) entre a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e suas unidades.\r\n\r\nVALOR: O valor global é de R$ 38.395,50 (trinta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Renata Marinho da Costa - Matrícula: 361-6 - I.D: 4326032, Luiz Carlos Freitas Martins - Matrícula: 0700114-2 - I.D: 4363972 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes - matrícula: 0700070-6 - I.D: 4331810-0.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/168/2014.\r\n\r\nId: 1682804. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682497": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos com fio e sem fio.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 13400\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.315,00 (três mil trezentos e quinze reais)\r\n\r\nDATA: 16/06/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/189/2014\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4182.\r\n\r\nId: 1682497. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1682747": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato de Prestação de Serviços nº 15-A/2014, assinado em 23.01.2014. PARTES: DER-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Serviço de Publicações de Gabaritos. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000748/2014. \r\n\r\nId: 1682747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682654": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 063/2010. ASSINADO EM: 30.05.2014. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA S.R.E. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA. OBJETO: Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005643/2013. \r\n\r\nId: 1682654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682957": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Rerratificação, do Contrato nº 057/2010, assinado em 27.05.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001157/2014. \r\n\r\nId: 1682957. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682748": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 068/2013, assinado em 27.05.2014. PARTES: DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVOÇOS LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000533/2014. \r\n\r\nId: 1682748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682749": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, do Contrato nº 047/2013, assinado em 28.05.2014. PARTES: DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000788/2014.\r\n\r\nId: 1682749. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682750": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação, do Contrato nº 054/2012, assinado em 27.05.2014. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000208/2014. \r\n\r\nId: 1682750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683027": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 53/2013, objetivando “Construção da ponte da Ligação Resende-Porto Real com seus acessos”, terá prosseguimento no dia 05/06/2014, às 14:30 horas, face o término do prazo recursal. \r\n\r\nId: 1683027. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682609": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos adquirentes do edital de licitação na modalidade de Tomada de Preços ALC nº 06/2014, objetivando “Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para implantação da rodovia do Contorno de Nova Friburgo e Bom Jardim - Rio de Janeiro (1ª etapa) e definição da melhor alternativa de traçado com vistas a Elaboração do projeto de Engenharia Rodoviária (2ª etapa), Trecho: início na RJ-116, na localidade de Mury (Nova Friburgo-RJ) e término no entroncamento desta mesma RJ-116 com a rodovia RJ-144, estrada que dá acesso a Sede do Município de duas Barras-RJ”, anteriormente marcada para o dia 17/06/2014, por motivo administrativo, fica transferida para o dia 24/06/2014 às 15:30 horas.\r\n\r\nId: 1682609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682449": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o edital de Licitação da Concorrência ALC nº 46/2013 objetivando “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/ Implantação /Pavimentação/ Melhoramentos em Rodovias da Região Costa Verde”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2.3 - Os serviços deverão ser executados seguindo as orientações e descrições previstas no presente Edital e seus Anexos. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2.3 - Os serviços deverão ser executados seguindo as orientações e descrições previstas no presente Edital e seus Anexos, sendo os empreendimentos rodoviários inicialmente previstos para serem objeto da supervisão pela contratada, os a seguir relacionados:\r\n\r\n2.3.1 - RJ-165 Paraty-Cunha, trecho: estaca 0 / estaca 470 + 5,00 (interior do Parque) - extensão de 9,4 km - Processo Administrativo E-17/203.255/2010.\r\n\r\n2.3.2 - Complementação das obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do PNSB, com restauração, melhorias e construção de ciclovia - extensão de 11,46 km - Processo Administrativo E-17/206.094/2012.\r\n\r\n2.3.3 - RJ-151 obras de pavimentação com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização e obras de arte especiais na RJ-151 - trecho: RJ-147 (Parapeúna-RJ) - entroncamento com a RJ-137 junto ao rio Preto (divisa dos estados do Rio e Minas Gerais) com extensão de 32,09 km - Processo Administrativo nº E-17/205.804/2012.\r\n\r\n2.3.4 - Os empreendimentos aqui relacionados encontram-se licitados e em andamento, em etapas de execução distintas, sendo os mesmos executados com financiamentos de recursos externos através de banco de fomento multilateral.\r\n\r\n2.3.5 - No curso da execução contratual poderá ocorrer acréscimo ou supressões de seu objeto, observado o contido no art. 65 - das alterações dos contratos - da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n2.3.6 - Igualmente de forma a promover a permanência da economicidade no curso da execução contratual, na hipótese de paralisação dos serviços constantes do presente objeto, deverão ser redimensionados os recursos destinados à emissão dos relatórios, para melhor adequação quantitativa em relação ao valor total dos serviços a serem supervisionados pela Contratada. \r\n\r\nId: 1682449. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682608": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001285/2014\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 12/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de Levantamentos Topográficos, Batimetria e Cadastro, para subsidiar os Estudos, Projetos, Obras e Serviços de Engenharia Rodoviária necessários as Obras de implantação, Pavimentação e Restauração das Rodovias sob a Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro/DER-RJ e de logradouros públicos de interesse da Administração”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.498.146,03.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24/06/2014, às 14:30h.\r\n\r\nO edital para aquisição, estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1682608. A faturar por empenho"
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                            "1683096": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de serviços de transporte e fornecimento de água potável, através de caminhão pipa, com tanques com capacidade mínima de 10 m3 para as gerências da Diretoria de Distribuição e Comercialização Metropolitana - DM.”\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação será realizada no dia 16/06/2014, às 15 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1683096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683124": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E WAFE CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO SEVERINO DIAS, LOCALIZADO NA PRAÇA ROCHA MIRANDA S/Nº, BAIRRO ANDRADE PINTO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 294.734,44 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.154/2014. DATA:02/06/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 015/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO, AUTOMAÇÃO PREDIAL, DETECÇÃO/ALARME DE INCÊNDIO E CABEAMENTO ESTRUTURADO, NA SALA CECÍLIA MEIRELLES, LOCALIZADA NO LARGO DA LAPA Nº 47, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 886.162,86 (oitocentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.231/2014. DATA: 08/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2014.\r\n\r\nId: 1683124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682742": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 155/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Stúdio G. Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificação de quantidade contratual para adequar o orçamento as condições de obra e do projeto executivo, para execução de obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kramer) reforma, com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.456/2011.\r\n\r\nId: 1682742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682829": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Full Log Transportes Ltda.. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do Contrato nº 009/2010, sem aplicação do reajuste anual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.507/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\n\r\nId: 1682829. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1682895": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A Empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 Veículos, ambos da marca Agrale, Modelo Marruá AM200CD, com motor cummins à Diesel, 2.8 ISF, de 150 CV a 3600RPM, tração 4x4, capacidade de carga de 1.500Kg, CMT de 8.100Kg, entre eixo de 3.350mm, Código Renavan: 300109; Ano 2013 - Modelo 2014; cor branca, motor 89542511 e 89543251, caixa JM318442 e JM318441, eixo 21923 e 78685 e Chassi: 9BYC49A3CEC000066 e 9BYC49A3CEC000067, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nDANFE (N.F) \r\n\r\nN.F (SAÍDA)\r\n\r\nVeículo, marca Agrale, Modelo Marruá AM200CD, com motor cummins à Diesel, 2.8 ISF, de 150 CV a 3600RPM, tração 4x4, capacidade de carga de 1.500Kg, CMT de 8.100Kg, entre eixo de 3.350mm, Código Renavan: 300109; Ano 2013 - Modelo 2014; cor branca, motor 89542511, caixa JM318442, eixo 21923 e 78685 e Chassi: 9BYC49A3CEC000066\r\n\r\n181.455,26\r\n\r\n215.931,75\r\n\r\n01 unidade\r\n\r\n290.963\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\n1565 de 02/12/2013\r\n\r\nVeículo, marca Agrale, Modelo Marruá AM200CD, com motor cummins à Diesel, 2.8 ISF, de 150 CV a 3600RPM, tração 4x4, capacidade de carga de 1.500Kg, CMT de 8.100Kg, entre eixo de 3.350mm, Código Renavan: 300109; Ano 2013 - Modelo 2014; cor branca, motor 89543251, caixa JM318441, eixo 78685 e Chassi: 9BYC49A3CEC000067\r\n\r\n181.455,26\r\n\r\n215.931,75\r\n\r\n01 unidade\r\n\r\n290.964\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\n1565 de 02/12/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 362.910,52 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/29/2014.\r\n\r\nId: 1682895"
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                        "1682186": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO,\r\n\r\nVALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Estado de Segurança, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/n, 4º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, torna público, devidamente autorizado pelo Exmo. Secretário de Estado de Segurança, José Mariano Benincá Beltrame, na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-09/009/58/2014, e em observância a Lei Federal nº 8.666/93, ao Decreto Estadual nº 43.316/2011 e a Resolução SESEG nº 714, de 28/08/2013, o Edital de Chamada Pública para cadastramento e seleção de colaboradores/profissionais da área de segurança pública no âmbito do Programa Banco de Talentos. \r\n\r\n1 - PREÂMBULO \r\n\r\n1.1 - O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, ao Decreto Estadual nº 43.316/2011 e à Resolução SESEG nº 714, de 28/08/2013, publica o presente Edital com vistas ao cadastramento e à seleção de novos colaboradores/profissionais da área de segurança pública, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. \r\n\r\n1.2 - O Banco de Talentos da SESEG é um programa que tem como objetivo mapear, identificar, catalogar, cadastrar e selecionar os colaboradores/profissionais da área de segurança pública que possuem formação técnica especializada, formação acadêmica e experiência profissional e que tenham interesse em participar de projetos, cursos, pesquisas e demais atividades educacionais desenvolvidas pela SESEG e pelas Polícias Civil e Militar e suas respectivas Instituições de Ensino Policial, de acordo com a demanda.\r\n\r\n1.3 - O cadastro dos currículos dos colaboradores/profissionais da área de segurança pública é voluntário e fornecerá informações sobre a sua trajetória profissional e acadêmica, possibilitando a identificação e seleção de profissionais com formação e/ou interesse profissional voltado para as ações formativas promovidas pela SESEG e pelas Polícias Civil e Militar e suas respectivas Instituições de Ensino Policial, de acordo com a demanda.\r\n\r\n1.4 - Todas as informações prestadas serão de inteira responsabili dade dos cadastrantes.\r\n\r\n1.5 - O sistema do Banco de Talentos da SESEG será administrado pela Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, de acordo com o disposto no Decreto nº 44.687/2014, que altera o Decreto nº 43.621/2012.\r\n\r\n1.6 - O funcionamento do Banco de Talentos obedecerá aos seguintes princípios: \r\n\r\n- Legalidade;\r\n\r\n- Impessoalidade;\r\n\r\n- Moralidade;\r\n\r\n- Publicidade e transparência;\r\n\r\n- Eficiência e economicidade;\r\n\r\n- Segurança jurídica;\r\n\r\n- Interesse público; e\r\n\r\n- Melhoria da qualidade das atividades de ensino desenvolvidas pela SESEG. \r\n\r\n1.7 - Para fins de seleção dos currículos cadastrados, será obedecido o disposto na Resolução SESEG nº 714, de 28 de agosto de 2013.\r\n\r\n2 - DO OBJETO\r\n\r\n2.1 - O presente Edital tem por objetivo realizar o cadastramento e a seleção de colaboradores/profissionais da área de segurança pública, para fins de mapeamento, identificação, catalogação e seleção dos seus currículos pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e pelas Polícias Civil e Militar e suas respectivas Instituições de Ensino Policial, de acordo com a demanda.\r\n\r\n2.2 - Os colaboradores/profissionais cadastrados, caso selecionados, poderão atuar nas ações de educação realizadas pela SESEG e pelas Polícias Civil e Militar e suas respectivas Instituições de Ensino Policial, incluindo as Companhias de Práticas Pedagógicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situadas na capital e no interior do estado, de acordo com a demanda. \r\n\r\n3 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar do cadastramento todo colaborador/profissional que atua na área de segurança pública - policial civil, policial militar, policial federal e rodoviário federal, bombeiro militar, guarda mu nicipal, agente penitenciário -, bem como gestores, docentes e pesquisadores que se dedicam à área, desde que atendidos os requisitos dispostos na Seção VI do Capítulo IV da Resolução SESEG nº 714, de 28/08/2013.\r\n\r\n4 - DO CADASTRO\r\n\r\n4.1. O cadastramento no Banco de Talentos poder ser realizado a qualquer tempo durante o prazo de vigência do presente instrumento de chamamento, exclusivamente por meio eletrônico na página bancodetalentos.seseg.rj.gov.br e consistirá no preenchimento do formulário disponível. \r\n\r\n4.2. O cadastramento de currículos não implicará na seleção e nem na contratação do profissional cadastrado.\r\n\r\n4.3. O cadastramento no site do Banco de Talentos gerará uma chave de acesso e uma senha, de caráter pessoal e intransferível. \r\n\r\n4.4 - Os documentos comprobatórios da titulação, formação acadêmica e demais experiências profissionais poderão ser anexados no sistema do Banco de Talentos no ato do cadastro. \r\n\r\n4.5 - Os colaboradores/profissionais já cadastrados poderão editar e atualizar seus dados, inclusive anexando os documentos de que trata o subitem 4.4.\r\n\r\n4.6 - Os dados cadastrados pelos interessados poderão ser atualizados permanentemente.\r\n\r\n5 - DA HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO\r\n\r\n5.1 - A homologação dos cadastros realizados será feita pela Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos, conforme Capítulo III da Resolução SESEG nº 714, de 28/08/2013.\r\n\r\n6 - DA SELEÇÃO DOS CURRÍCULOS\r\n\r\n6.1 - Todos os currículos cadastrados e validados pela Comissão de Cadastramento comporão o Banco de Talentos da SESEG.\r\n\r\n6.2. Os currículos cadastrados serão utilizados para a realização das seleções de colaboradores/profissionais para atuação nas ações de educação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e das Polícias Civil e Militar e suas respectivas Instituições de Ensino Policial, de acordo com a demanda.\r\n\r\n6.3. A avaliação dos currículos cadastrados e sua seleção serão realizadas pelas Subcomissões de Avaliação e Seleção, a serem criadas pela Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos, conforme Seções I, II, e III do Capítulo IV da Resolução SESEG nº 714, de 28/08/2013.\r\n\r\n6.4. Os currículos serão selecionados de acordo com a necessidade e com o cronograma das ações de educação realizadas pela SESEG, pelas Polícias Civil e Militar e suas respectivas Instituições de Ensino Policial, incluindo as Companhias de Práticas Pedagógicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situadas na capital e no interior.\r\n\r\n6.5 - A escolha será realizada segundo os critérios de notório saber técnico, qualificação profissional, titulação acadêmica e/ou publicações de acordo com o disposto nas Seções IV e V do Capítulo IV da Resolução SESEG nº 714, de 28/08/2013, segundo os perfis e critérios necessários para atuação em cada disciplina definidos nas seleções abertas e disponibilizados na página eletrônica do Banco de Talentos.\r\n\r\n6.6 - Para fins de seleção, serão consideradas as informações cadastradas/atualizadas até o prazo indicado no cronograma de cada seleção aberta. \r\n\r\n6.7 - Os colaboradores/profissionais que tiverem seus currículos habilitados e forem convocados pela Subcomissão de Avaliação e Seleção, deverão apresentar, em data, horário, meio e/ou local informados, os documentos comprobatórios da titulação, formação acadêmica e demais experiências profissionais, de acordo com o disposto na Seção VI do Capítulo IV da Resolução SESEG nº 714, de 28/08/2013.\r\n\r\n6.8 - Contra o resultado da avaliação dos currículos poderão ser interpostos recursos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contatos a partir da publicação dos resultados, conforme disposto na Seção VIII do Capítulo IV da Resolução SESEG nº 714, de 28/08/2013.\r\n\r\n6.9 - Os selecionados deverão cumprir todas as obrigações estabelecidas no Capítulo VI da Resolução SESEG nº 714, de 28/08/2013 e apresentar, no momento da convocação, original e cópia do documento de identidade e do CPF.\r\n\r\n7 - DAS FUNÇÕES\r\n\r\n7.1- As funções previstas para atuação nas ações de educação realizadas pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, pelas Polícias Civil e Militar e suas respectivas Instituições de Ensino Policial do Estado e pelas Companhias de Práticas Pedagógicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro encontram-se listadas abaixo, com suas respectivas descrições, conforme consta no Decreto Estadual nº 43.316/2012:\r\n\r\nPROFESSOR - pessoa não pertencente ao quadro de pessoal das Instituições de Segurança Pública ou servidor inativo/aposentado, contratados para o exercício eventual do magistério das ações formativas, na modalidade presencial, promovidas pelas Instituições de Ensino Policial do Estado;\r\n\r\nINSTRUTOR - servidor ativo, estável, do quadro de pessoal permanente da PCERJ ou da PMERJ, no exercício eventual de atividade de ensino ou pesquisa, na modalidade presencial;\r\n\r\nCOORDENADOR DE CURSO - o servidor ativo do quadro de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou Profissional não pertencente ao quadro, ativo ou inativo/aposentado, com atribuições de coordenar as atividades didáticas, pedagógicas e disciplinares dos cursos instituídos pela Subsecretaria de Educação, Valorização Profissional e Prevenção (SSEVP) e Instituições de Ensino Policial (IEP);\r\n\r\nAUXILIAR DE COORDENAÇÃO - o servidor do quadro de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente ao quadro, ativo ou inativo/aposentado, designado para auxiliar o Coordenador de Curso nas atividades administrativas, didáticas, pedagógicas e disciplinares, sempre que houver mais de uma turma simultânea;\r\n\r\nSUPERVISOR DE CURSO - o servidor do quadro de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente ao quadro, ativo ou inativo/aposentado, com atribuições de supervisionar as atividades didáticas, pedagógicas, de apoio e disciplinares relativas aos cursos;\r\n\r\nMONITOR - o servidor do quadro de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente ao quadro, com vistas a auxiliar o Professor/Instrutor nas aulas práticas em que as técnicas de ensino exijam a presença de um ou mais auxiliares nas atividades propostas; \r\n\r\nSUPORTE - o servidor, ativo estável ou inativo/aposentado do quadro permanente da Polícia Civil, designado para orientar e/ou atualizar conhecimentos operacionais previamente adquiridos, nos locais de aplicação;\r\n\r\nCONTEUDISTA E REVISOR DE CONTEÚDO - o servidor do quadro de pessoal da PMERJ ou da PCERJ ou profissional não pertencente ao quadro, ativo ou inativo/aposentado, designado para elaborar/revisar conteúdo de cursos, conforme demanda da SESEG e instituições;\r\n\r\nTUTOR - o servidor, ativo ou inativo/aposentado, do quadro de pessoal das Instituições de Segurança Pública e contratados, responsáveis por promover e facilitar os processos de interação no ambiente virtual de aprendizagem para o desenvolvimento das ações formativas, na modalidade a distância, promovida pelas Instituições de Segurança Pública.\r\n\r\n8 - DA VIGÊNCIA DO EDITAL\r\n\r\n8.1- O presente Edital de Chamada Pública terá a validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação.\r\n\r\n9 - DA FONTE DOS RECURSOS E DO VALOR DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS\r\n\r\n9.1- O montante de recursos destinados ao presente Edital são da ordem de R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões) para o exercício de 2014 e estão previstos na Ação 2876 do Plano Plurianual 2012-2015, Natureza de Despesa ND 3390.36.10 e Programa de Trabalho: PT 2601.06.181.003.3927.\r\n\r\n9.2- O pagamento dos serviços prestados ocorrerá de acordo com as disposições presentes no Decreto Estadual nº 43.316/2011 e em razão do quantitativo de horas-aula ou atividades realizadas pelo colaborador/profissional contratado, percebendo o valor fixado segundo o disposto na tabela abaixo:\r\n\r\nModalidade presencial\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nR$ 65,00 h/a\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\nR$ 65,00 h/a\r\n\r\nCoordenador de Curso\r\n\r\nR$ 60,00 por dia útil\r\n\r\nAuxiliar de Coordenador de Curso\r\n\r\nR$ 55,00 por dia útil\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nR$ 50,00 por dia útil\r\n\r\nSuporte\r\n\r\n60% do valor da hora-aula paga ao Professor/Instrutor\r\n\r\nMonitor\r\n\r\n30% do valor da hora-aula paga ao Professor/Instrutor \r\n\r\nConferencista e Palestrante\r\n\r\n(Hora trabalhada, até o limite de 4 horas)\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nModalidade a distância\r\n\r\nConteudista/Revisor\r\n\r\n(Por curso)\r\n\r\nCurso até 20h/a - R$ 800,00\r\n\r\nCurso de 21h/a a 40h/a - R$ 1.000,00\r\n\r\nCurso de 41h/a a 60h/a - R$ 1.200,00\r\n\r\nCurso acima de 60h/a - R$ 1.500,00 \r\n\r\nTutoria (Hora-aula)\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n9.3. O Professor e o Instrutor farão jus à percepção de hora-aula, na modalidade presencial, mediante apresentação de cópia dos diplomas (frente e verso) da conclusão de cursos de Ensino Médio, Graduação, Pós-graduação em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado, percebendo, respectivamente, 80%, 100%, 110%, 120%, 130% do valor fixado na tabela disposta no subitem 9.2 deste instrumento de chamamento, conforme disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 43.316/2011, desde que a formação atenda aos critérios específicos de cada seleção.\r\n\r\n10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1 - Todas as informações referentes ao Programa do Banco de Talentos, incluindo a legislação e a listagem de docentes classificados, serão divulgadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no site do Banco de Talentos.\r\n\r\n10.2 - O Banco de Talentos da SESEG permitirá consultas de instituições como Academias, Centros de Formação e Escolas das Instituições de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro para que busquem no cadastro os perfis desejados dos profissionais, de acordo com suas necessidades.\r\n\r\n10.3 - Nenhuma indenização será devida aos proponentes pelo cadastramento e homologação do cadastro. \r\n\r\n10.4 - O uso da chave de acesso e da senha gera presunção da autenticidade, confiabilidade e segurança dos dados, a cargo do usuário. \r\n\r\n10.5 - O uso da chave de acesso e da senha é de responsabilidade exclusiva do cadastrado, não cabendo ao provedor do sistema responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.\r\n\r\n10.6 - Os arquivos e registros digitais serão válidos para todos os efeitos legais e permanecerão à disposição das auditorias internas e externas da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\n10.7 - A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da SESEG, seja por motivo de interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n10.8 - Esta Administração poderá subsidiar-se em pareceres emitidos por técnicos ou especialistas no assunto objeto deste Edital.\r\n\r\n10.9 - Considera-se parte integrante deste Edital as disposições finais presentes no Capítulo VII da Resolução SESEG nº 714, de 28/08/2013.\r\n\r\n10.10 - Poderão ser solicitados esclarecimentos adicionais acerca do cadastramento e seleção através de contato com a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, pelo e-mail ensino.ssepp@gmail.com ou pelos telefones (21) 2334-9468/9469/5863.\r\n\r\n10.11 - Esclarecimentos adicionais acerca da seleção dos currículos poderão ser solicitados em até 07 (sete) dias após o encerramento de cada processo de seleção, através de contato com a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, pelo e-mail ensino.ssepp@gmail.com ou pelos telefones (21) 2334-9468/9469/5863.\r\n\r\nId: 1682186"
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                        "1682797": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 003/12, instaurada com base no Processo nº E-09/0149/0006/2012, faz saber ao servidor SUBTEN BM RR JORGE LUIZ GAVINHA, RG 5214, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 28 de junho de 2014 às 10:00 horas para a entrega do termo de ultimação com indiciamento.\r\n\r\nId: 1682797"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2012, Conforme o Processo nº E-09/140/48/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nCat\r\n\r\nFunc\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Est\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nApos\r\n\r\nDisp\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29945640\r\n\r\nEdilberto Cardoso de Almeida\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n29468752\r\n\r\nRodolfo B. F. Ramos\r\n\r\n19.03.07\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29591040\r\n\r\nEmerson Moreira Brand\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n29961041\r\n\r\nJose do Carmo Corrêa\r\n\r\n15.06.24\r\n\r\n19.05.04\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n41.08.22\r\n\r\n41.08.22\r\n\r\n41.08.22\r\n\r\n5657873\r\n\r\nOscar L. C. de Carvalho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n5568153\r\n\r\nUlisses Daniel Funke\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n13.08.21\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n5656800\r\n\r\nMarcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5649854\r\n\r\nAdriano Marcos de Abreu Menezes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n41378156\r\n\r\nAlecio Vieira Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5658950\r\n\r\nRodrigo C. N. Pomar\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5653983\r\n\r\nFlavio R. de A. Monge\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5657334\r\n\r\nMarcos E. da S. Nunes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5653703\r\n\r\nFelipe Ribeiro de Araujo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5658993\r\n\r\nRodrigo Fernandes de Abreu\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5651646\r\n\r\nCarlos A. de S. Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5660068\r\n\r\nVincenzo Di Benedetto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n5659469\r\n\r\nSavio Gloria Pontes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n5657890\r\n\r\nOtavio Nunes Sartori\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n5651719\r\n\r\nCarlos E. D. de Barros\r\n\r\n08.04.30\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n5652391\r\n\r\nDaniel da Costa Gomes\r\n\r\n08.04.28\r\n\r\n10.05.18\r\n\r\n10.05.18\r\n\r\n10.05.18\r\n\r\n10.05.18\r\n\r\n10.05.18\r\n\r\n5652847\r\n\r\nEduardo de Almeida Junior\r\n\r\n08.04.07\r\n\r\n10.04.28\r\n\r\n10.04.28\r\n\r\n10.04.28\r\n\r\n10.04.28\r\n\r\n10.04.28\r\n\r\n5655064\r\n\r\nJoão C. da S. Angelo\r\n\r\n08.04.04\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n5657903\r\n\r\nPablo Luciano de Almeida\r\n\r\n08.04.04\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n10.04.25\r\n\r\n5651727\r\n\r\nCarlos E. L. Chazan\r\n\r\n08.04.03\r\n\r\n10.04.24\r\n\r\n10.04.24\r\n\r\n10.04.24\r\n\r\n10.04.24\r\n\r\n10.04.24\r\n\r\n29831172\r\n\r\nPedro P. C. de Azevedo\r\n\r\n08.03.29\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n5660360\r\n\r\nGuilherme Silva Torres\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n18.01.08\r\n\r\n18.01.08\r\n\r\n5658330\r\n\r\nRafhael Moreira Dias\r\n\r\n08.03.14\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n12.04.22\r\n\r\n12.04.22\r\n\r\n5657008\r\n\r\nMarcio A. O. Alves\r\n\r\n08.03.04\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n5659400\r\n\r\nSandro H. da S. Andrade\r\n\r\n08.03.04\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n10.03.25\r\n\r\n5659264\r\n\r\nRonyer Simas Alves\r\n\r\n08.02.30\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n41379152\r\n\r\nWladimir D. M. Rosa\r\n\r\n08.02.30\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n5659647\r\n\r\nSilvio R. M. Chedid\r\n\r\n08.02.16\r\n\r\n10.03.06\r\n\r\n10.03.06\r\n\r\n10.03.06\r\n\r\n10.03.06\r\n\r\n10.03.06\r\n\r\n5654408\r\n\r\nGuilherme Prates\r\n\r\n08.02.15\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n5650151\r\n\r\nAlexandre de Araujo Goes Ferretti\r\n\r\n08.02.15\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n5710510\r\n\r\nAdiana Ferreira Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n5710693\r\n\r\nEverton da Conceição Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n5655226\r\n\r\nJorge Alexandre Mello Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n5658136\r\n\r\nPedro C. G. de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n29650054\r\n\r\nAlex Martins de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n5652243\r\n\r\nAntonio Carlos Panasco dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n5660467\r\n\r\nMarcio C. de C. Ferro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n5709970\r\n\r\nMarcelo Costa de Jesus\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n09.07.22\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n41383826\r\n\r\nAndrre Luis Lecorny Diniz\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n5710677\r\n\r\nMarcello Barros de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n16.00.02\r\n\r\n16.00.02\r\n\r\n5710561\r\n\r\nRoberto Vencionek\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n5710626\r\n\r\nClaudia C. A. da Fonseca\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n5710715\r\n\r\nFabio Contijo Buzelin\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n41383842\r\n\r\nAndre Luiz da Motta\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n39266737\r\n\r\nAllex Andre de Sant Anna Maqueira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n41383915\r\n\r\nRoberto de Barros Batista\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n14.11.24\r\n\r\n19.10.21\r\n\r\n5711118\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n5711312\r\n\r\nFernando Reis de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n5711401\r\n\r\nSilvia Alves\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n5713021\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Morais\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n41383990\r\n\r\nMauro S. da C. Viana\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n5712211\r\n\r\nRodrigo do Amaral Paraiso\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n5712114\r\n\r\nMarcelo Correia da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n41384067\r\n\r\nMarco A. M. C. Carvalho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.13\r\n\r\n09.07.13\r\n\r\n09.07.13\r\n\r\n36.00.02\r\n\r\n36.07.06\r\n\r\n5713153\r\n\r\nLuiz E. B. de Mattos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n21850534\r\n\r\nFlavio de Brito Meister\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n5713471\r\n\r\nCristiano Neo Gonçalves\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n5713749\r\n\r\nBernadilson Ferreira de Castro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n5713927\r\n\r\nHelio de Castro Pinheiro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n09.07.07\r\n\r\n5711428\r\n\r\nRodrigo Soares Abrahão\r\n\r\n07.04.28\r\n\r\n09.07.00\r\n\r\n09.07.00\r\n\r\n09.07.00\r\n\r\n09.07.00\r\n\r\n09.07.00\r\n\r\n5541638\r\n\r\nCarlos E. S. Pinto\r\n\r\n07.04.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n5660548\r\n\r\nCoemo S. de O. Junior\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n41384121\r\n\r\nElson Franco Filho\r\n\r\n07.04.04\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n5712840\r\n\r\nLuis C. de C. Gandra\r\n\r\n07.03.06\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n28.10.00\r\n\r\n5712998\r\n\r\nRafael A. da M. Palmares\r\n\r\n07.02.25\r\n\r\n09.04.25\r\n\r\n09.04.25\r\n\r\n09.04.25\r\n\r\n09.04.25\r\n\r\n09.04.25\r\n\r\n41773128\r\n\r\nAlexandre da Rocha Antunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n19855419\r\n\r\nLeonardo do N. Martins\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n5647460\r\n\r\nAndre Santos Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n10.08.03\r\n\r\n10.08.03\r\n\r\n13.02.07\r\n\r\n13.02.07\r\n\r\n41774175\r\n\r\nGilson S. L. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n17.03.20\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n20072155\r\n\r\nRenato Furtado Aragão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n19633807\r\n\r\nRicardo L. de C. Brito\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n22120521\r\n\r\nNilton C. A. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n22.09.18\r\n\r\n22.09.18\r\n\r\n19090153\r\n\r\nMarcia de M. V. Nunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n37925750\r\n\r\nClaudia Reis Gaspar\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n6136745\r\n\r\nAlex Hiroshi Osawa Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n12.02.05\r\n\r\n12.02.05\r\n\r\n12.02.05\r\n\r\n41774736\r\n\r\nMarcelo Jose Fernandes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n16.02.29\r\n\r\n16.02.29\r\n\r\n41774680\r\n\r\nLuiz P. D. V. e S. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n12.09.20\r\n\r\n12.09.20\r\n\r\n41787820\r\n\r\nFabricio Cezar Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n11.04.30\r\n\r\n11.04.30\r\n\r\n26372452\r\n\r\nClaudia C. M. Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41774574\r\n\r\nLuis S. B. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n6401325\r\n\r\nDouglas Barreto da Mata\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41773497\r\n\r\nCarlos A da S. Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41775031\r\n\r\nMauro S. U. Mansur\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41797000\r\n\r\nMarcelo Pennapirme Malfacini\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41773616\r\n\r\nLuciano C. de O. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41774825\r\n\r\nRodrigo Macedo Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41788834\r\n\r\nRodrigo Correia Figueiredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41797027\r\n\r\nRicardo Tavares Novo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41788630\r\n\r\nElaine C. dos S. Fonseca\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n41802071\r\n\r\nEricson Lisboa Vianna\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n20048653\r\n\r\nDaniel F.de M. Morgado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n14.00.14\r\n\r\n14.00.14\r\n\r\n14.00.14\r\n\r\n41774884\r\n\r\nMarcos Carlos\r\n\r\n06.11.15\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n41384024\r\n\r\nMarcos Vinicius Lopes\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n24382965\r\n\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n\r\n06.11.00\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n10.09.06\r\n\r\n10.09.06\r\n\r\n10.09.06\r\n\r\n41788770\r\n\r\nMarcos R. da S. dos Santos\r\n\r\n06.10.24\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n09.02.11\r\n\r\n41774396\r\n\r\nDarcy Fernandes Monteiro Filho\r\n\r\n06.10.14\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n22039180\r\n\r\nEdvando Barros Leal\r\n\r\n06.10.13\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n15.02.01\r\n\r\n15.02.01\r\n\r\n41774892\r\n\r\nAdilson de Freitas Silva Junior\r\n\r\n06.09.30\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n12.04.01\r\n\r\n12.04.01\r\n\r\n41773829\r\n\r\nAnderson Pereira Ferreira\r\n\r\n06.09.09\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n10.10.03\r\n\r\n10.10.03\r\n\r\n41774515\r\n\r\nLeonardo Pinto de Oliveira\r\n\r\n06.09.05\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n09.00.20\r\n\r\n5710030\r\n\r\nAdhisa de Oliveira Bezerra\r\n\r\n06.08.19\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n08.10.28\r\n\r\n5711452\r\n\r\nIranildo Campos Junior\r\n\r\n06.08.15\r\n\r\n08.10.18\r\n\r\n08.10.18\r\n\r\n08.10.18\r\n\r\n08.10.18\r\n\r\n08.10.18\r\n\r\n5711983\r\n\r\nMarcelo de Nazareth\r\n\r\n06.06.21\r\n\r\n08.08.22\r\n\r\n08.08.22\r\n\r\n08.08.22\r\n\r\n08.08.22\r\n\r\n08.08.22\r\n\r\n5713366\r\n\r\nClayton da Silva Castro\r\n\r\n06.06.13\r\n\r\n08.08.09\r\n\r\n08.08.09\r\n\r\n08.08.09\r\n\r\n08.08.09\r\n\r\n08.08.09\r\n\r\n5713285\r\n\r\nAlexandre Serpa Pinheiro\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.07.10\r\n\r\n08.07.10\r\n\r\n08.07.10\r\n\r\n17.01.22\r\n\r\n17.01.22\r\n\r\n5653002\r\n\r\nEliane Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n41954351\r\n\r\nTarcisio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n41378296\r\n\r\nBruno Awi Machado de Attayde\r\n\r\n05.11.07\r\n\r\n07.11.28\r\n\r\n07.11.28\r\n\r\n07.11.28\r\n\r\n07.11.28\r\n\r\n07.11.28\r\n\r\n5655480\r\n\r\nJuliana de Jesus Padilha\r\n\r\n05.07.27\r\n\r\n07.08.17\r\n\r\n07.08.17\r\n\r\n07.08.17\r\n\r\n07.08.17\r\n\r\n07.08.17\r\n\r\n41774728\r\n\r\nMarcelo Gomes Correa\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n42700310\r\n\r\nJoão Humberto Galvão de Oliveira\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n41774426\r\n\r\nJonas Magalhães Faria\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n09.00.18\r\n\r\n09.00.18\r\n\r\n09.00.18\r\n\r\n09.00.18\r\n\r\n09.00.18\r\n\r\n41771486\r\n\r\nRicardo Perrota de Carvalho\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n42000106\r\n\r\nPablo Bafa Feijolo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.11.21\r\n\r\n07.11.21\r\n\r\n07.11.21\r\n\r\n07.11.21\r\n\r\n07.11.21\r\n\r\n23962569\r\n\r\nRicardo da Silva Durst\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n12.03.27\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n42512620\r\n\r\nSergio Luiz Cirne Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n29414580\r\n\r\nSergio Iorio Vasconcellos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42637880\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.13\r\n\r\n06.04.13\r\n\r\n06.04.13\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n19881282\r\n\r\nRicardo de Castro Gomes\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n14.00.03\r\n\r\n14.00.03\r\n\r\n14.00.03\r\n\r\n22644156\r\n\r\nRivagner Batista dos Santos\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n08.01.15\r\n\r\n08.01.15\r\n\r\n28.06.25\r\n\r\n28.06.25\r\n\r\n28.06.25\r\n\r\nId: 1682725"
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                        "1682695": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL / 2005\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICA a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, para exame e deliberação de processos de candidatos na condição de “Sub Judice”, que será composta pelos membros abaixo, em substituição ao ato publicado no D.O. de 30.05.2014.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDr. Carlos Augusto Neto Leba\r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 815.828-9\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDr. Roberto da Costa Gomes\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 815.909-7\r\n\r\nDr. Felipe Bittencourt do Valle \r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 870.852-1\r\n\r\nDra. Andréa Nunes da Costa Menezes\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 871.799-3\r\n\r\nDr. Michel André Murillo Floroschk\r\n\r\nDelgado de Polícia, matrícula nº 946.506-3\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA / 2012 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICA a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, que será composta pelos membros abaixo, em substituição ao ato publicado no D.O. de 30.05.2014.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDr. Carlos Augusto Neto Leba\r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 815.828-9\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDr. Roberto da Costa Gomes\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 815.909-7\r\n\r\nDr. Felipe Bittencourt do Valle \r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 870.852-1\r\n\r\nDra. Andréa Nunes da Costa Menezes\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 871.799-3\r\n\r\nDr. Michel André Murillo Floroschk\r\n\r\nDelgado de Polícia, matrícula nº 946.506-3\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL / 2008\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICA a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, para exame e deliberação de processos de candidatos na condição de “Sub Judice”, que será composta pelos membros abaixo, em substituição ao ato publicado no D.O. de 30.05.2014.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Carlos Augusto Neto Leba\r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 815.828-9\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDr. Roberto da Costa Gomes\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 815.909-7\r\n\r\nDr. Felipe Bittencourt do Valle \r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 870.852-1\r\n\r\nDra. Andréa Nunes da Costa Menezes\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 871.799-3\r\n\r\nDr. Michel André Murillo Floroschk\r\n\r\nDelgado de Polícia, matrícula nº 946.506-3\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nPOLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA / 2008 \r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICA a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, para exame e deliberação de processos de candidatos na condição de “Sub Judice”, que será composta pelos membros abaixo, em substituição ao ato publicado no DOERJ nº 097 de 30.05.2014.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Carlos Augusto Neto Leba\r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 815.828-9\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDr. Roberto da Costa Gomes\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 815.909-7\r\n\r\nDr. Felipe Bittencourt do Valle \r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 870.852-1\r\n\r\nDra. Andréa Nunes da Costa Menezes\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 871.799-3\r\n\r\nDr. Michel André Murillo Floroschk\r\n\r\nDelgado de Polícia, matrícula nº 946.506-3\r\n\r\nId: 1682695"
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                            "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA O CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PENITENCIÁRIAS - MÓDULO INTERVENÇÃO TÁTICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-21/087.048/2014, torna público o Edital do processo Seletivo Interno destinado ao recrutamento e seleção de 50 (cinquenta) vagas oferecidas a Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, do sexo masculino, para integrar o Grupamento de Intervenção Tática-GIT/SOE.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - Do Processo Seletivo Interno:\r\n\r\na) o Processo Seletivo Interno destina-se a habilitar Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária para integrar o Grupamento de Intervenção Tática-GIT/SOE, observados os requisitos fixados no presente Edital;\r\n\r\nb) descrição da função: Intervir, com a finalidade de manter a ordem e a disciplina, em conflitos, motins e rebeliões ocorridas em unidades prisionais, efetuar revista geral nas unidades prisionais por solicitação superior e participar de inspeções nas unidades prisionais juntamente com o Coordenador de Área e o Diretor da Unidade; \r\n\r\nc) o Processo Seletivo Interno será constituído de 03 (três) fases - Pré-seleção, Seleção e Curso, sendo compostas por etapas de avaliações específicas. A fase de Pré-Seleção terá caráter eliminatório e as fases de Seleção e Curso terão caráter eliminatório e/ou classificatório.\r\n\r\n1.2 - A fase de Pré-seleção será realizada com base nas etapas de investigação social de análise dos processos administrativos e sindicâncias em curso e assentamentos funcionais, de avaliação funcional do candidato pela chefia imediata, com ratificação da Subsecretaria na qual o candidato está lotado;\r\n\r\n1.3 - A fase de Seleção terá caráter classificatório e/ou eliminatório e abrangerá 05 fases: Prova Objetiva de Conhecimentos, Avaliação Psicológica, Avaliação Médica, Condicionamento Físico e Armamento e Tiro;\r\n\r\n1.4 - O Curso, de caráter classificatório e eliminatório, será realizado de acordo com o conteúdo programático definido para o curso - GIT/SOE, cuja classificação final corresponderá ao resultado decorrente da frequência, aproveitamento e desempenho durante o curso (item 5);\r\n\r\n1.5 - As Normas Reguladoras do Curso serão elaboradas pela Escola de Gestão Penitenciária e conterão toda a sua estrutura e organização;\r\n\r\n1.6 - A Prova Objetiva de Conhecimentos será elaborada pela Escola de Gestão Penitenciária; \r\n\r\n1.7 - Em caso de igualdade de notas na Prova Objetiva de Conhecimentos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na) Maior tempo de efetivo serviço na SEAP;\r\n\r\nb) Maior idade.\r\n\r\n1.8 - Os candidatos considerados aptos ou aprovados em cada etapa do Processo Seletivo Interno serão convocados, por edital próprio, para a participação nas fases subsequentes;\r\n\r\n1.9 - Não haverá, sob quaisquer condições, segunda chamada para as etapas do Processo Seletivo Interno, bem como aplicação dos testes ou avaliações, fora do horário, local e datas previamente determinadas; \r\n\r\n1.10 - O não comparecimento do candidato a qualquer uma das etapas do Processo Seletivo Interno implicará na sua eliminação automática;\r\n\r\n1.11 - Serão convocados para a Avaliação Psicológica os candidatos APROVADOS na Prova Objetiva de Conhecimentos, observando-se o quantitativo de duas vezes e meia a quantidade de vagas oferecidas, perfazendo um total de 125 (cento e vinte e cinco) candidatos;\r\n\r\n1.12 - Para obtenção da Nota Final da Fase de Seleção e o estabelecimento da ordem de classificação será efetuada a Média Aritmética Simples (MAS) do somatório da Prova Objetiva de Conhecimentos, Teste de Condicionamento Físico e Teste de Armamento e Tiro; \r\n\r\n1.13 - Caso surja qualquer fato que desabone a ficha funcional do candidato, durante a execução do Processo Seletivo Interno, o mesmo perderá automaticamente a sua condição de candidato e será excluído do processo seletivo;\r\n\r\n1.14 - Excepcionalmente, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária poderá ceder à instituições externas, vagas para participação do curso.\r\n\r\n2 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n2.1 - Período e Locais de Inscrições: O período das inscrições e datas de realização das demais etapas do Processo Seletivo serão estabelecidos em cronograma a ser publicada em Boletim Informativo e na página da SEAP (www.seap.rj.gov.br). As inscrições serão realizadas no período de 16 de junho a 01 de julho de 2014 na Escola de Gestão Penitenciária, situada na Rua Senador Dantas nº 15 - 5º andar - Centro/RJ no horário das 10:00 às 16:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2332-8209 e 2332-8210 ou através do e-mail seapep@admpenitenciaria.rj.gov.br.\r\n\r\n2.1.1 - O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para o correto preenchimento da ficha de inscrição e demais procedimentos, sendo, de sua inteira responsabilidade a veracidade dos dados informados, respondendo criminal e administrativamente em caso de falsidade.\r\n\r\n2.2 - Da Documentação necessária: Ficha de Inscrição devidamente preenchida, documento original de identidade, carteira nacional de habilitação categoria “B”, último contracheque original, comprovante de residência e uma (01) foto 3x4 atual. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, cópias fieis e legíveis de todos os documentos solicitados A Ficha de Inscrição estará disponível na Escola de Gestão Penitenciária e na internet www.seap.rj.gov.br. \r\n\r\n2.3 - Requisitos para a inscrição:\r\n\r\n2.3.1 - Pertencer ao Quadro Efetivo de Pessoal Ativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária há no mínimo dois (02) anos até a data da inscrição e investido no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária;\r\n\r\n2.3.2 - Não ser portador de necessidades especiais, tendo em vista a natureza do curso e a atividade a ser desempenhada;\r\n\r\n2.3.3 - A inscrição no processo seletivo implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas constantes do presente Edital e nas Normas Reguladoras do Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN-GIT), não podendo o candidato, alegar o seu desconhecimento, em hipótese alguma.\r\n\r\n2.3.4 - Ter condicionamento físico, características psicológicas e comportamentais compatíveis com a função, boa conduta social e sanidade física e mental;\r\n\r\n2.3.5 - Não ter mais que 05 (cinco) faltas não justificadas nos últimos 24 meses;\r\n\r\n3 - DO PROCEDIMENTO INTERNO DE HABILITAÇÃO \r\n\r\nPré-Seleção - Investigação Social e Análise Funcional - Eliminatória\r\n\r\n3.1. - A investigação social ficará sob a responsabilidade da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário - SISPEN, quanto a verificação dos antecedentes do candidato, seja na esfera civil ou penal. Será realizada após as inscrições.\r\n\r\n3.1.1 - A análise de processos de sindicâncias ficará sob a responsabilidade da Corregedoria e aquelas que ensejaram procedimento administrativo disciplinar ficarão sob a responsabilidade da Assessoria de Inquérito Administrativo;\r\n\r\n3.1.2- A análise funcional será realizada pela Superintendência de Recursos Humanos da SEAP e consiste no cotejamento das informações constantes no histórico funcional e no exame dos registros constantes naquele órgão, inclusive quanto a licenças médicas e readaptações, a saber;\r\n\r\n3.1.3 - Não encontrar-se licenciado e/ou afastado de qualquer unidade da SEAP, por motivos médicos nos 02 (dois) anos anteriores a data de inscrição no Processo Seletivo Interno ou ainda, por motivos disciplinares, judiciais ou psicológicos;\r\n\r\n3.1.4 - Não constar quaisquer questões disciplinares e/ou punições ainda não prescritas, nos assentamentos funcionais nos últimos 05 (cinco) anos;\r\n\r\n3.1.5 - Não ter sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar, em procedimento administrativo ou processo criminal que tenha respondido e que o incompatibilize com a atividade a ser exercida, preservando-se o princípio da presunção de inocência, conforme previsto no art. 5º, inciso LVII, da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\n3.1.6 - Serão considerados aptos a continuarem no Processo Seletivo Interno os candidatos que não apresentarem quaisquer irregularidades nas análises previstas nos itens 3.1, 3.1.1, 3.1.2, 3.1.3, 3.1.4 e 3.1.5. Os resultados serão avaliados pela Comissão de Avaliação do Comportamento Social e Documental, que será composta pelo Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica, Corregedor, Assessor de Inquéritos Administrativos e Assessor Chefe da Assessoria Jurídica ou por seus substitutos eventuais, previamente designados para tal fim. A decisão da comissão será soberana.\r\n\r\n3.2 - 2ª FASE - SELEÇÃO:\r\n\r\n3.2.1 - A Fase de Seleção será constituída das etapas descritas:\r\n\r\na) Prova Objetiva de Conhecimentos; \r\n\r\nb) Avaliação Psicológica;\r\n\r\nc) Avaliação Médica pela Coordenação de Saúde Ocupacional;\r\n\r\nd) Teste de Condicionamento Físico;\r\n\r\ne) Armamento e Tiro.\r\n\r\n4 - PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS:\r\n\r\n4.1 - A Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, sendo 35 (trinta e cinco) de Conhecimentos Específicos e 15 (quinze) de Português. Cada questão valerá 0,2 pontos percentuais. Será considerado classificado o candidato que obtiver 50% (cinquenta por cento) dos pontos.\r\n\r\n4.1.1 - A Prova Objetiva de Conhecimentos será realizada na Escola de Gestão Penitenciária sito a Rua Senador Dantas, nº 15 - Centro - RJ ou em local previamente designado pela direção da Escola de Gestão Penitenciária, em dia e horário a ser estipulado em Edital próprio.\r\n\r\n4.1.2 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a prova, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário marcado, munido de documento de identidade original e legível, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato (foto e assinatura), comprovante de inscrição e caneta esferográfica preta ou azul.\r\n\r\n4.1.3 - Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário ou local determinado.\r\n\r\n4.2 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Processo Seletivo Interno o candidato que faltar à prova.\r\n\r\n4.2.1 - Não haverá, sob qualquer pretexto, justificativa de atraso ao local da prova, excetuando-se aqueles de calamidade pública comprovada.\r\n\r\n4.2.2 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n4.2.3 - O candidato deverá assinalar somente uma das opções propostas em cada questão da Prova Objetiva de Conhecimentos.\r\n\r\n4.2.4 - Na correção do Cartão de Respostas da Prova Objetiva de Conhecimentos, será atribuída nota 0 (zero) à questão:\r\n\r\na) com mais de uma opção assinalada;\r\n\r\nb) sem opção assinalada;\r\n\r\nc) com opção assinalada em desacordo com as instruções da prova, ou;\r\n\r\nd) com emenda ou rasura.\r\n\r\n4.3 - Será eliminado do Processo Seletivo Interno, sem prejuízo das cominações legais civis e criminais dele decorrentes, o candidato que:\r\n\r\na) ausentar-se do recinto da prova sem permissão e acompanhamento, praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer fiscal, examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;\r\n\r\nb) utilizar-se de quaisquer fontes de consulta não autorizadas;\r\n\r\nc) for surpreendido em comunicação verbal, escrita, eletrônica ou por gestos com outro candidato;\r\n\r\nd) quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;\r\n\r\ne) não devolver o Cartão de Respostas;\r\n\r\nf) deixar de assinar a lista de presença ou o Cartão de Respostas;\r\n\r\ng) utilizar-se de meios ilícitos na realização das provas, segundo se comprove, posteriormente, mediante análise por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;\r\n\r\nh) entrar no local de aplicação da prova portando armas, aparelhos eletrônicos, calculadora, agenda eletrônica, câmeras fotográficas, filmadoras, telefone celular com ou sem câmera fotográfica, rádios, BIP, ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação ou venham a interferir no andamento da prova.\r\n\r\n4.3.1 - Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos e após assinar a ATA da Prova.\r\n\r\n4.3.2 - A duração da Prova Objetiva de Conhecimentos será de 04 (quatro) horas.\r\n\r\n4.3.3 - O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento do cartão resposta e sua integridade. Em nenhuma hipótese haverá substituição do mesmo, salvo em caso de defeito em sua impressão.\r\n\r\n4.3.4 - O candidato somente poderá retirar-se da sala depois de decorrido uma hora do início da prova, entregando à fiscalização o cartão resposta.\r\n\r\n4.3.5- Será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Interno e terá sua prova anulada o candidato que, durante a realização da mesma, descumprir as determinações previstas neste Edital.\r\n\r\n4.3.6 - As Provas serão realizadas no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.4 - Recurso da Prova Objetiva de Conhecimentos:\r\n\r\n4.4.1- O candidato que se julgar prejudicado após a divulgação do gabarito pela INTERNET, através do endereço eletrônico www.seap.rj.gov.br ou pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, poderá recorrer, no prazo de 48 horas a partir da divulgação, através de requerimento dirigido à Escola de Gestão Penitenciária e entregue à Rua Senador Dantas, 15 - Centro/RJ.\r\n\r\n4.4.2 - O recurso da Prova Objetiva de Conhecimentos deverá ser individual, por questão, com a indicação do conteúdo ou situação em que o candidato se julgar prejudicado, devendo estar devidamente fundamentado de acordo com a bibliografia sugerida neste Edital, comprovando as alegações com citações de artigos de legislações, itens, páginas de livros, nomes de autores e etc., juntando sempre que possível cópia dos comprovantes.\r\n\r\n4.4.3 - Não serão aceitos recursos interpostos através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ou por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.\r\n\r\n4.4.4 - Será indeferido o recurso que não estiver fundamentado de acordo com a bibliografia deste Edital ou for interposto fora do prazo.\r\n\r\n4.4.5 - A decisão da Banca Examinadora será irrecorrível.\r\n\r\n4.4.6 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas, da Prova Objetiva de Conhecimentos, serão atribuídos a todos os candidatos indistintamente.\r\n\r\n4.4.7 - Não serão admitidos recursos relativos ao preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto do cartão resposta.\r\n\r\n5 - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA\r\n\r\n5.1 - Para a Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, serão convocados por Edital próprio, os candidatos CLASSIFICADOS na Prova Objetiva de Conhecimentos, observando-se o quantitativo de duas vezes e meia das vagas oferecidas, perfazendo o total de 125 (cento e vinte e cinco) candidatos.\r\n\r\n5.2 - A Avaliação Psicológica tem como finalidade verificar as características comportamentais do indivíduo, compatíveis com o desempenho da função ao qual se propõe, devendo esta, respeitar as normas de ética previstas no Código de Ética Profissionais dos Psicólogos (CEPP), instituído através da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) nº 010/2005, de 21 de julho de 2005.\r\n\r\n5.3 - O candidato será submetido aos seguintes testes exploratórios: teste de inteligência geral, teste de personalidade, teste de estresse e testes de atenção concentrada e difusa. Serão observadas as seguintes aptidões:\r\n\r\na) capacidade para realizar um trabalho intelectual preciso e adaptabilidade a mudanças ambientais;\r\n\r\nb) aptidão para resolver problemas, capacidade de previsão e planejamento;\r\n\r\nc) capacidade para pensar em termos espaciais, discriminação visual, habilidade de imaginar com eficiência a percepção do espaço e reagir com precisão;\r\n\r\nd) capacidade para reagir com rapidez e exatidão na execução de tarefas simples, de natureza perceptiva;\r\n\r\ne) capacidade para reagir em situação de estresse; e\r\n\r\nf) capacidade para controlar a agressividade.\r\n\r\n5.4 - Será considerado CONTRA-INDICADO aquele candidato que apresentar características não compatíveis com o perfil estabelecido no presente edital.\r\n\r\n5.4.1 - Na avaliação psicológica o candidato não poderá obter pontuação inferior à classificação média, de acordo com o manual do teste.\r\n\r\n5.4.2 - Todos os testes utilizados neste processo estão de acordo com a resolução CFP nº002/2003 estabelecida pelo Conselho Federal de Psicologia.\r\n\r\n5.5 - O candidato que não comparecer em qualquer das etapas do exame psicológico será, de imediato, eliminado do processo seletivo interno.\r\n\r\n5.6 - O resultado final será divulgado pela Escola de Gestão Penitenciária onde constará como INDICADO aquele que obtiver aprovação nesta avaliação e CONTRA-INDICADO aquele que for reprovado.\r\n\r\n5.7 - Será facultado ao candidato CONTRA-INDICADO, o direito à “Entrevista de Devolução”, cujo objetivo é cientificar, por escrito, o candidato contra-indicado, dos motivos que determinaram o respectivo parecer. A solicitação deverá ocorrer através de requerimento e será feita na Escola de Gestão Penitenciária sito a Rua Senador Dantas, nº 15 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do resultado da avaliação, devendo ser respeitado o sigilo e a ética profissional.\r\n\r\n5.7.1 - Caberá recurso administrativo da decisão que considerar o Candidato CONTRA-INDICADO, que consiste na revisão do material da sua Avaliação Psicológica.\r\n\r\n5.7.2 - A “Entrevista de Devolução” e o Recurso Administrativo não darão ao candidato o direito de realizar nova avaliação psicológica.\r\n\r\n5.7.3 - Não serão admitidos recursos relativos ao resultado apurado na avaliação psicológica.\r\n\r\n5.8 - O candidato deverá chegar ao local de sua aplicação com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o seu início, munido de identidade original, 02 lápis preto nº 2, borracha e caneta preta ou azul, não sendo permitida a entrada após o horário previsto em Edital próprio.\r\n\r\n5.9 - O dia, o local e o horário da Avaliação Psicológica serão divulgados pela Escola de Gestão Penitenciária através de Edital próprio, publicado no site da SEAP (www.seap.rj.gov.br), Boletim Informativo ou D.O., aos candidatos APROVADOS na etapa anterior.\r\n\r\n5.9.1 - Recomenda-se ao candidato alguns cuidados, pois o não cumprimento destas orientações será de total responsabilidade do candidato:\r\n\r\na) apresentar-se descansado nas vinte e quatro horas que antecedem o exame;\r\n\r\nb) alimentar-se de forma habitual no dia do exame;\r\n\r\nc) fazer abstinência de álcool ou qualquer outra substância considerada tóxica nas vinte e quatro horas que antecedem ao exame.\r\n\r\n6 - AVALIAÇÃO MÉDICA\r\n\r\n6.1 - Para a avaliação médica, de caráter eliminatório, serão convocados por Edital próprio todos os candidatos considerados INDICADOS na Avaliação Psicológica e abrangerá exames clínicos e complementares, a saber:\r\n\r\n- CLINICA MÉDICA;\r\n\r\n- TESTE ERGOMÉTRICO (ÍNDICE MÁXIMO); \r\n\r\n- ECOCARDIOGRAMA;\r\n\r\n- HEMOGRAMA COMPLETO com LIPIDOGRAMA;\r\n\r\n- GLICEMIA e CREATININA;\r\n\r\n- COAGULOGRAMA;\r\n\r\n- UREIA;\r\n\r\n- TESTE PARA HEPATITE A e B;\r\n\r\n- URINA - EAS;\r\n\r\n- RX DE TORAX - P.A e PERFIL;\r\n\r\n- ANTI DOPING.\r\n\r\n6.1.1 - Além dos exames tratados no item anterior, o candidato deverá preencher a Ficha de Anamnese, cujas informações deverão ser atestadas pelo próprio candidato e ainda, poderá apresentar outros exames complementares, à critério da junta médica examinadora, que deverão ser entregues no prazo máximo estabelecido pela junta médica.\r\n\r\n6.1.2 - O parecer da junta médica quanto ao candidato a que for exigido o exame tratado no item anterior, somente será dado após a entrega do referido exame. Somente serão aceitos os exames realizados no prazo máximo de 02 (dois) meses anteriores do exame médico determinado. \r\n\r\n6.2 - Para a avaliação médica, o candidato deverá se apresentar munido de documento de identidade original.\r\n\r\n6.3 - Os Exames indicados neste Edital serão realizados ás expensas dos candidatos, os quais serão entregues na Coordenação de Saúde Ocupacional da Superintendência de Recursos Humanos/SEAP-RH, que será a responsável pela análise dos exames apresentados e emitirá parecer quanto ao resultado obtido, enviando Relatório Conclusivo à Escola de Gestão Penitenciária. Os exames médicos e laboratoriais apresentados ficarão em poder da Coordenação de Saúde Ocupacional. \r\n\r\n6.4 - Na avaliação médica será considerado INDICADO o candidato que não apresentar quaisquer alterações patológicas que o contra-indiquem ao desempenho das atividades relativas ao exercício da função.\r\n\r\n6.4.1- Caberá recurso do resultado da Avaliação Médica, que deverá ser dirigido a Coordenação de Saúde Ocupacional no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do resultado.\r\n\r\n7 - TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO\r\n\r\n7.1 - Somente farão o Teste de Condicionamento Físico os candidatos INDICADOS nas etapas de avaliação anteriores, até a 125ª classificação.\r\n\r\n7.2 - Nesta fase serão aplicados testes que visam a avaliar fisicamente os candidatos para realização das atividades previstas para o Grupamento de Intervenção Tática (GIT).\r\n\r\n7.2.1 - Os índices mínimos e métodos exigidos para cada etapa do Teste de Condicionamento Físico serão aqueles especificados no Anexo IV deste edital.\r\n\r\n7.2.2 - Para a corrida de resistência e a flutuação, o candidato deverá apresentar-se de acordo com o solicitado no anexo correspondente. Para os demais testes, o candidato deverá apresentar-se de calção, tênis e camiseta. É imprescindível a apresentação de documento original de identidade.\r\n\r\n7.2.3 - O candidato que não atingir o índice mínimo em cada etapa do Teste de Condicionamento Físico previsto no anexo IV deste Edital, será automaticamente desligado do processo seletivo interno;\r\n\r\n7.3 - Não será concedida segunda chamada, sendo considerado eliminado do Processo Seletivo Interno o candidato que não comparecer ao Teste.\r\n\r\n7.4 - A Escola de Gestão Penitenciária disponibilizará profissionais habilitados em educação física para dirimir dúvidas dos candidatos quanto à realização das provas.\r\n\r\n7.5 - Durante o Teste de Condicionamento Físico será necessária a presença de uma ambulância com pessoal capacitado para atendimento emergencial. \r\n\r\n8 - PROVA DE ARMAMENTO E TIRO\r\n\r\n8.1 - Somente participarão desta prova os candidatos INDICADOS nas etapas de avaliação anteriores, por ordem de classificação e terá cunho classificatório e eliminatório.\r\n\r\n8.1.2 - A prova de armamento e tiro consiste na realização de 10 (dez) disparos de pistola calibre 40 em alvo de tamanho de folha A-4, no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos e á distância de 10 (dez) metros do alvo, sendo considerado apto o candidato que obtiver aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) o que corresponde ao acerto de 06 (seis) disparos dentro da folha de formato A-4. A pontuação será a descrita na tabela abaixo.\r\n\r\nDISPAROS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nPERCENTUAL\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n06\r\n\r\n60%\r\n\r\n06 (seis)\r\n\r\n10\r\n\r\n07\r\n\r\n70%\r\n\r\n07 (sete)\r\n\r\n10\r\n\r\n08\r\n\r\n80%\r\n\r\n08 (oito)\r\n\r\n10\r\n\r\n09\r\n\r\n90%\r\n\r\n09 (nove)\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n100%\r\n\r\n10 (dez)\r\n\r\n9 - DO CURSO\r\n\r\n9.1 - O Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN/GIT-SOE) terá caráter classificatório e eliminatório, tendo por objetivo, dotar o candidato de conhecimentos e habilidades que o capacitem para o exercício das atividades atinentes ao Grupamento de Intervenção Tática/GIT-SOE.\r\n\r\n9.2 - Serão convocados para o Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN/GIT-SOE), através de Edital específico, os candidatos considerados APTOS/INDICADOS na fase de seleção do Processo Seletivo Interno, por ordem de classificação, até o limite de 50 (cinquenta) previstas neste Edital.\r\n\r\n9.3 - Durante a fase do Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN-GIT/SOE), os candidatos ficarão à disposição da Escola de Gestão Penitenciária até sua lotação definitiva na Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional.\r\n\r\n9.4 - Os candidatos que estiverem em gôzo de férias ou de licença especial (prêmio), terão as mesmas suspensas, quando da lotação na Escola de Gestão Penitenciária, para fins de treinamento.\r\n\r\n9.5 - Nesta fase os candidatos serão chamados de alunos e participarão do Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN), ficando sujeitos às regras previstas nas Normas Reguladoras do Curso, além daquelas constantes no presente Edital.\r\n\r\n9.6 - O Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN) terá duração de 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) horas/aulas.\r\n\r\n9.7 - Os alunos serão avaliados por critérios Técnicos, Psicológicos e Físicos no decorrer do Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN), mediante apuração da frequência, desempenho, comportamento e avaliação final. A aprovação far-se-á conforme estabelecido nas Normas Reguladoras do Curso. \r\n\r\n9.7.1 - A frequência do Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN) será integral. Em caso de falta por motivo de força maior, o aluno poderá efetuar requerimento junto a Coordenação do Curso, no dia seguinte a falta, juntando todos os originais de documentos comprobatórios; A Coordenação do Curso emitirá Parecer e encaminhará o requerimento à Comissão, que decidirá em até 02 (dois) dias, pelo deferimento ou indeferimento do pedido, devendo considerar nesse caso, 5% (cinco por cento) do total de horas/aulas.\r\n\r\n9.7.2 - Os demais casos serão parte constante das Normas Reguladoras do Curso.\r\n\r\n9.8 - Em caso de desligamento o aluno será apresentado à sua unidade de origem para a imediata reassunção do serviço.\r\n\r\n9.9 - O transporte dos alunos, durante a realização do Curso, para locais fora da região metropolitana, ficará sob a responsabilidade da Superintendência de Logística.\r\n\r\n9.10 - A alimentação dos alunos durante esta fase ficará sob a supervisão da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica e da Escola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\n9.11 - O curso será realizado no Centro de Instrução Especializada (CIESP) sob a Coordenação do Diretor daquele centro e sob supervisão da Escola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\n10 - AVALIAÇÃO FINAL\r\n\r\n10.1 - Somente participarão da Avaliação Final os alunos que obtiverem aproveitamento e desempenho na frequência e comportamento compatível com a função durante todo o curso.\r\n\r\n10.2 - Os índices mínimos exigidos para a Avaliação Final são os constantes das tabelas e das avaliações feitas pelos Instrutores das diversas disciplinas, parte das Normas Reguladoras do Curso.\r\n\r\n10.3 - Não será concedida segunda chamada, sendo considerado eliminado do Curso aquele que não comparecer para a Avaliação Final.\r\n\r\n10.4 - A Avaliação Final terá caráter eliminatório e classificatório no curso, devendo o aluno, para ser considerado INDICADO, ser aprovado em todas as etapas da avaliação.\r\n\r\n11 - RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n11.1 - O resultado final e a classificação do Curso de Operações Especiais Penitenciárias (COESPEN/GIT-SOE) será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Editais I e no endereço eletrônico da SEAP (www.seap.rj.gov.br).\r\n\r\n11.2 - Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos.\r\n\r\n11.3 - Em caso de igualdade de pontos, na Avaliação Final, para efeito de classificação serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na) maior nota na Avaliação dos Instrutores;\r\n\r\nb) maior nota na avaliação de tiro;\r\n\r\nb) maior nota na avaliação física.\r\n\r\n11.4 - O desempate estabelecido na letra \"a\" do item anterior será realizado pelo Centro de Instrução Especializada (CIESP).\r\n\r\n12 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1 - O Processo Seletivo Interno será realizado sob a responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária, situada à Rua Senador Dantas, 15 - Centro/RJ, obedecidas às normas deste Edital.\r\n\r\n12.2 - No que se refere à Prova Objetiva de Conhecimentos, ao Teste de Condicionamento Físico (Lei nº 4053, de 30.12.2002), à Avaliação Psicológica e ao Teste de Armamento e Tiro, a coordenação será da Escola de Gestão Penitenciária, que também será a responsável pela execução do curso, através do Centro de Instrução Especializada; a Avaliação Médica ficará sob responsabilidade da Coordenação de Saúde Ocupacional da Superintendência de Recursos Humanos da SEAP.\r\n\r\n12.3 - A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou irregularidades na inscrição, nos teste ou nos documentos.\r\n\r\n12.4 - Os itens do Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para os testes e avaliações correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.\r\n\r\n12.5 - Caberá ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária homologar o resultado final do Processo Seletivo Interno, dentro de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da classificação final.\r\n\r\n12.6 - O candidato habilitado no Processo Seletivo Interno ficará sujeito ao acompanhamento periódico nos aspectos médico, psicológico e social e ao aprimoramento contínuo do seu desempenho tático-operacional.\r\n\r\n12.7 - Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Comissão citada no item 3.1.6 do presente Edital.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO Nº ___/____\r\n\r\nDados Pessoais\r\n\r\nNome Completo\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nSexo (marcar x ao lado)\r\n\r\nNaturalidade\r\n\r\nNacionalidade\r\n\r\nM\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nÓrgão Emissor\r\n\r\nData de Emissão\r\n\r\nCPF\r\n\r\nEndereço Residencial\r\n\r\nCEP\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nCelular\r\n\r\nE-mail\r\n\r\nDados Funcionais\r\n\r\nLocal de Trabalho\r\n\r\nCargo ou Função\r\n\r\nMatrícula/ID\r\n\r\nTempo de Serviço SEAP\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nFormação Superior\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nPós-Graduação\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nNome do Curso\r\n\r\nPeríodo do curso\r\n\r\nRio de Janeiro ______/_____/______\r\n\r\nAssinatura do Servidor:\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nRegras gerais relativas ao tratamento de pessoas reclusas, referenciais na legislação internacional que fundamentam a legislação brasileira.\r\n\r\nNormas relativas ao tratamento de pessoas, a serem cumpridas por parte dos órgãos de execução penal da Administração Pública e pelo pessoal penitenciário do Brasil e no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNormas relativas à responsabilidade funcional dos servidores públicos no exercício da administração pública, assim como infrações e sanções. \r\n\r\nNormas relativas ao exercício do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Código de Ética, Direitos e Deveres, Transgressões Disciplinares e Sanções.\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS - PORTUGUÊS\r\n\r\nCompreensão de texto. Uso formal de língua. Norma oculta. Uso da língua e adequação ao contexto. Coerência e coesão textual, coerência e intertextualidade. Uso dos recursos coesivos.\r\n\r\nValor semântico e emprego dos conectivos. Elementos da Comunicação. Funções da linguagem.\r\n\r\nEstudo do vocabulário: uso próprio e figurado da linguagem. A estrutura da frase; ordem direta e indireta do discurso frasal. O sistema ortográfico do português. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Relação fonema/letra. Acentuação gráfica e tônica. Emprego dos sinais de pontuação expressiva. Aspectos da prosódia e da ortoepia padrão no Brasil. Estrutura e formação de palavras.\r\n\r\nEmprego das classes gramaticais. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Funções sintáticas. Classe de palavras. Flexão das palavras. Flexão nominal de gênero e de número. Flexão verbal: verbos irregulares, defectivos e anômalos: vozes verbais, locuções verbais e tempos composto. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical; posição do pronome átono. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Significado de palavras: antonímia, sinonímia, homonímia, parônima. Polissemia.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n- Atividade fim do Grupamento de Intervenção Tática (GIT). Criação do Grupamento - Resolução nº 48/2004.\r\n\r\n- “Regras mínimas para o tratamento de Reclusos” - 1º Congresso de Nações Unidas - Genebra - 1955. www.mj.gov.br.\r\n\r\n- Lei nº 7210/84 - Lei de Execução Penal e suas modificações.\r\n\r\n- Lei Estadual nº 4583/2005 - Criação dos Cargos de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Lei Estadual nº 5384/2008 - Modifica parte da Lei nº 4583/2005.\r\n\r\n- Decreto Estadual nº 40.013/2006, de 31/03/86 - Regulamento dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Decreto Estadual nº 8897 de 31/03/86 - Regulamento do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Código Penal Brasileiro - Titulo XI - Dos Crimes contra a Administração Pública.\r\n\r\n- Decreto Lei nº 220 de 18/07/75 e Decreto nº 2479, de 08/03/79 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Editora Auriverde - Rio de Janeiro\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS - Português\r\n\r\n- Escrevendo pela nova ortografia: Como usar as regras do novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa. Instituto Antonio Houaiss. Coordenação e Assistência. José Carlos Azevedo. 2ª ed. São Paulo: Publ. Folha 2008.\r\n\r\n- Henriques, Claudio Cezar, A nova ortografia: o que muda com o acordo ortográfico - Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.\r\n\r\n- ABREU, Antonio Suarez. Curso de redação. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\n- BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.\r\n\r\n- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de janeiro: Nova Fronteira, 2000.\r\n\r\n- PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1. ed. São Paulo: Editora Ática, 1990.\r\n\r\n- SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática 15. ed. São Paulo: Atual Editora, 1999 .\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO - TCF\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nÍNDICES\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\n(100m)\r\n\r\n16:00 seg\r\n\r\n15:20 seg\r\n\r\n14:40 seg\r\n\r\n14:00 seg\r\n\r\n13:20 seg \r\n\r\n06 pontos\r\n\r\n07 pontos\r\n\r\n08 pontos\r\n\r\n09 pontos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCondição de Execução: \r\n\r\nPosição Inicial - Candidato em pé.\r\n\r\nExecução - O candidato se posicionará antes da linha de chegada, sem pisar na mesma, correndo a distância de 100 metros no menor tempo possível, a partir do sinal sonoro e/ou visual de inicio do teste.\r\n\r\nErros de Execução - Pisar na linha de largada; Invadir a raia de outro candidato atrapalhando o mesmo.\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nÍNDICE\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nNATAÇÃO\r\n\r\n(200m)\r\n\r\n5 minutos\r\n\r\n(igual ou inferior)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nou\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCondição de Execução: \r\n\r\nPosição Inicial - Candidato dentro da piscina (raia).\r\n\r\nExecução - O candidato deverá percorrer a distância de 200 metros no tempo igual ou inferior a 5 minutos. É permitido o estilo de nado livre para cumprimento desse teste. \r\n\r\nErros de Execução - Invadir a raia de outro candidato, atrapalhando o mesmo.\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nÍNDICE\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nFlutuação\r\n\r\n15 minutos\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nou\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCondição de Execução: \r\n\r\nPosição Inicial - Candidato dentro da piscina ou tanque tático\r\n\r\nExecução - O candidato deverá permanecer flutuando em piscina ou tanque tático durante o tempo igual ou superior a 15 minutos, com o uso de calça tática, coturno, camisa e gandola.\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nÍNDICE\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nCorrida de\r\n\r\nResistência\r\n\r\n(10.000m)\r\n\r\n60 minutos\r\n\r\n(igual ou inferior)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nou\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCondição de Execução: \r\n\r\nPosição Inicial - Candidato de pé.\r\n\r\nExecução - O candidato se posicionará antes da linha de largada, sem pisar na mesma, correndo a distância de 10.000 metros no tempo máximo de 60 minutos (ou inferior), com o uso de calça tática, coturno e camisa.\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nÍNDICE\r\n\r\nDESEMPENHO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA VERTICAL\r\n\r\n08m\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nou\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n03 (três)\r\n\r\nCondição de Execução: \r\n\r\nPosição Inicial - Candidato de pé, empunhando a corda vertical com ambas as mãos na altura da face.\r\n\r\nExecução - Após o inicio do teste, o candidato deve elevar-se, sem pular, até que ambas as mãos alcancem a marca indicada da altura de 08 (oito) metros, com ou sem ajuda dos pés, e descer sem soltar a corda, até que os pés toquem o solo.\r\n\r\nObservação - A marca de 08 (oito) metros será medida a partir do solo.\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nÍNDICE Mínimo\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nAbdominal\r\n\r\n(REMADOR)\r\n\r\nTempo máximo: \r\n\r\n(01 minuto)\r\n\r\n40\r\n\r\n43\r\n\r\n46\r\n\r\n49\r\n\r\n52\r\n\r\n06 Pontos\r\n\r\n07 Pontos\r\n\r\n08 Pontos\r\n\r\n09 Pontos\r\n\r\n10 Pontos\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCondição de Execução: \r\n\r\nPosição Inicial - Candidato deitado (decúbito dorsal). Braços estendidos ao lado da cabeça. Pernas estendidas. \r\n\r\nExecução - Ao sinal de inicio da prova, o candidato deverá flexionar pernas e quadril, ultrapassando ao mesmo tempo, os braços estendidos e paralelos ao solo da linha dos joelhos. Retornando a posição inicial. \r\n\r\nErros de Execução - Não flexionar o quadril e os joelhos; Não ultrapassar os braços estendidos da linha dos joelhos durante a flexão; Não tocar no solo com as mãos ao completar um movimento.\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nÍNDICE Mínimo\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nTRAÇÃO\r\n\r\nNA BARRA FIXA\r\n\r\n08\r\n\r\n09\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n06 Pontos\r\n\r\n07 Pontos\r\n\r\n08 Pontos\r\n\r\n09 Pontos\r\n\r\n10 Pontos\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCondição de Execução: \r\n\r\nPosição Inicial - Candidato em pé segurando na barra (pegada pronada - palmas das mãos para frente) com braços e pernas estendidas.\r\n\r\nExecução - Ao sinal de inicio da prova, o candidato deverá subir (tracionar) até que o queixo ultrapasse o nível da barra, retornando a posição inicial.\r\n\r\nErros de Execução - Não ultrapassar o queixo acima do nível da barra; Não esticar os braços no movimento de retorno a posição inicial; Utilizar os membros inferiores (pedalada) para auxiliar a execução do movimento.\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nÍNDICE MÍNIMO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nFLEXÃO DE COTOVELOS\r\n\r\nTempo máximo:\r\n\r\n(01 minuto)\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n38\r\n\r\n42\r\n\r\n45\r\n\r\n06 Pontos\r\n\r\n07 Pontos\r\n\r\n08 Pontos\r\n\r\n09 Pontos\r\n\r\n10 Pontos\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nCondição de Execução: \r\n\r\nPosição Inicial - Candidato se posiciona ao solo com braços estendidos na largura dos ombros, mãos espalmadas e apoiadas ao solo, pernas estendidas e unidas. Ponta dos pés tocando o solo. \r\n\r\nExecução - Ao sinal de inicio da prova, o candidato deverá flexionar os cotovelos até formar um ângulo de 90 graus, não devendo haver contato de nenhuma parte do corpo com o solo. Retorno a posição inicial.\r\n\r\nErros de Execução - Flexionar os cotovelos formando um ângulo inferior a 90 graus; Tocar o solo com qualquer parte do corpo, excetuando-se as mãos e as pontas dos pés; Elevar ou abaixar o quadril no intuito de descansar.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO E RESPECTIVA CARGA HORÁRIA\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n1 - ABERTURA (PALESTRA)\r\n\r\n01\r\n\r\n2 - ACUIDADE NOTURNA\r\n\r\n10\r\n\r\n3 - ARMAMENTO E MUNIÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n4 - ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\n04\r\n\r\n5 - CHEFIA E LIDERANÇA\r\n\r\n02\r\n\r\n6 - COMBATE A INCÊNDIOS\r\n\r\n10\r\n\r\n7 - ATIVIDADES COM CÃES\r\n\r\n06\r\n\r\n8 - NOÇÕES DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\n04\r\n\r\n9 - CONDICIONAMENTO FÍSICO\r\n\r\n38\r\n\r\n10 - DEFESA PESSOAL\r\n\r\n28\r\n\r\n11 - DIREÇÃO DEFENSIVA \r\n\r\n10\r\n\r\n12 - NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n04\r\n\r\n13 - EMBARQUE, DESEMBARQUE E EMBOSCADA EM VIATURA\r\n\r\n11\r\n\r\n14 - MUNIÇÕES NÃO LETAIS E AGENTES QUÍMICOS\r\n\r\n17\r\n\r\n15 - ESCALONAMENTO DA FORÇA \r\n\r\n04\r\n\r\n16 - ESTUDO DE CASOS\r\n\r\n04\r\n\r\n17 - ETICA \r\n\r\n04\r\n\r\n18 - ABORDAGEM DE PESSOAS\r\n\r\n04\r\n\r\n19 - SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE AUTORIDADES\r\n\r\n20 \r\n\r\n20 - ESCOLTA DE PRESOS\r\n\r\n20\r\n\r\n21 - BUSCA E RECAPTURA EM AREAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\n18\r\n\r\n22 - ABORDAGEM DE VEICULOS\r\n\r\n04\r\n\r\n23 - EXPLOSIVOS\r\n\r\n06\r\n\r\n24 - GERENCIAMENTO DE CRISES\r\n\r\n04\r\n\r\n25- NOÇÕES DE DIREITO PENAL\r\n\r\n02\r\n\r\n26 - PATRULHA\r\n\r\n10\r\n\r\n27 - PISTA DE OBSTÁCULOS\r\n\r\n08\r\n\r\n28 - PRIMEIROS SOCORROS\r\n\r\n10\r\n\r\n29 - TÁTICA INDIVIDUAL DE COMBATE E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)\r\n\r\n30\r\n\r\n30 - TÉCNICAS ESPECIAIS DE TIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n31 - TÉCNICAS VERTICAIS EM CORDA - RAPEL\r\n\r\n11\r\n\r\n32 - TIME TÁTICO\r\n\r\n30\r\n\r\n33 - TONFA\r\n\r\n08\r\n\r\n34- ATIVIDADES EM AERONAVE\r\n\r\n11\r\n\r\n35 - RESGATE E SALVAMENTO\r\n\r\n08\r\n\r\n36 - NATAÇÃO UTILITÁRIA\r\n\r\n08\r\n\r\n37 - PATRULHA EM ÁREA RURAL\r\n\r\n12\r\n\r\n38 - NOÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA\r\n\r\n12\r\n\r\n39 - ESTÁGIO FÍSICO PREPARATÓRIO\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n464\r\n\r\nId: 1683013"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1682984": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (INSULINA GLARGINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14277/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/06/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE FINGOLIMODE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10216/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/06/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1682984"
                        ],
                        "1682937": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar de assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nCAMILLE GIEHL MARTINS MIRANDA, matr. nº 4916767-9, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/602580/2010.\r\n\r\nMARLEIDE BISPO DOS SANTOS, matr. nº 923849-4, desligamento do processo de Exoneração da SES nº E-08/604436/2011.\r\n\r\nId: 1682937"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683069": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 013/2014, Processo Administrativo nº E-08/005/000536/2013, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em impressões de gibis. \r\n\r\nId: 1683069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683001": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE Procedimentos Licitatórios\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0861/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 16/06/2014, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2014, às 10 h e 05 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 13262\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1683001. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683002": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE Procedimentos Licitatórios\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0890/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 13/06/2014, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2014, às 10 h e 05 min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 13372\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1683002. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1683044": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO\r\n\r\nBOMBEIRO MILITAR COMBATENTE\r\n\r\n*RELAÇÃO DE CANDIDATOS, EM ORDEM ALFABÉTICA, QUE TIVERAM AS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n139847\r\n\r\nAbder Donato Andrade\r\n\r\n12544609770\r\n\r\n235956\r\n\r\nAbdiel Ben Eden de Sousa Lima\r\n\r\n04956147341\r\n\r\n163153\r\n\r\nAbel Abilio de Souza\r\n\r\n11921863706\r\n\r\n156595\r\n\r\nAbel da Silva Leal Júinior\r\n\r\n13288037750\r\n\r\n141121\r\n\r\nAbel dos Santos Ferreira\r\n\r\n11212569709\r\n\r\n134344\r\n\r\nAbel Eleoterio Eugenio\r\n\r\n07140848750\r\n\r\n232681\r\n\r\nAbel Feliciano Teixeira\r\n\r\n01593079702\r\n\r\n388323\r\n\r\nAbel Fontella de Souza\r\n\r\n05159149759\r\n\r\n230278\r\n\r\nAbel Gomes da Costa Junior\r\n\r\n11355287723\r\n\r\n250613\r\n\r\nAbel Gomes da Silva\r\n\r\n10201663716\r\n\r\n354894\r\n\r\nAbel Guimarães de Carvalho\r\n\r\n13852271762\r\n\r\n387479\r\n\r\nAbel Guimarães Ferreira\r\n\r\n11127911759\r\n\r\n378258\r\n\r\nAbel Lima Menezes Junior\r\n\r\n09706931767\r\n\r\n161757\r\n\r\nAbel Luiz Otaviano\r\n\r\n04545782612\r\n\r\n266067\r\n\r\nAbel Manhães da Silva\r\n\r\n11250635721\r\n\r\n332880\r\n\r\nAbel Marques Franco Bandeira\r\n\r\n11668006790\r\n\r\n146314\r\n\r\nAbel Menegali da Silva\r\n\r\n13642241786\r\n\r\n249933\r\n\r\nAbel Rodrigues Batista\r\n\r\n01903000785\r\n\r\n178121\r\n\r\nAbel Rodrigues da Silva\r\n\r\n01085699773\r\n\r\n217618\r\n\r\nAbel Sant Anna Santos da Silva\r\n\r\n13970729700\r\n\r\n250374\r\n\r\nAbel Silva Costa\r\n\r\n00222684305\r\n\r\n259893\r\n\r\nAbel Silva da Anunciação\r\n\r\n10513664700\r\n\r\n395913\r\n\r\nAbel Silva Melo Junger Vianna\r\n\r\n11428508708\r\n\r\n299463\r\n\r\nAbelardo da Silveira Barroso\r\n\r\n08648918731\r\n\r\n195002\r\n\r\nAbelardo Joaquim das Neves Neto\r\n\r\n14909042717\r\n\r\n211406\r\n\r\nAbelardo Vieira de Abreu\r\n\r\n15446698797\r\n\r\n355886\r\n\r\nAbelardo Waeger\r\n\r\n78324319700\r\n\r\n288786\r\n\r\nAbenildo Ribeiro Maeinho\r\n\r\n05848506469\r\n\r\n239576\r\n\r\nAbhner Sousa da Rocha\r\n\r\n15787626770\r\n\r\n344900\r\n\r\nAbias Jonathas Paulino da Silva\r\n\r\n14949304712\r\n\r\n284901\r\n\r\nAdriano Gomes Ferreira\r\n\r\n09294398722\r\n\r\n294567\r\n\r\nAdriano Gomes Goncalves\r\n\r\n09384939730\r\n\r\n348980\r\n\r\nAdriano Gonçalves\r\n\r\n12248659792\r\n\r\n324936\r\n\r\nAdriano Gonçalves Ramalho\r\n\r\n10310560764\r\n\r\n225676\r\n\r\nAdriano Goulart da Silva\r\n\r\n11731048793\r\n\r\n290406\r\n\r\nAdriano Gouvea da Silva\r\n\r\n10165938722\r\n\r\n373284\r\n\r\nAdriano Guimarães da Silva\r\n\r\n09004844708\r\n\r\n226909\r\n\r\nAdriano Guimarães Lameira\r\n\r\n10634907743\r\n\r\n387146\r\n\r\nAdriano Haubrich Miranda\r\n\r\n07864915744\r\n\r\n300050\r\n\r\nAdriano Heidenfelder de Carvalho Gama\r\n\r\n07944126703\r\n\r\n298400\r\n\r\nAdriano Heitor Nunes Leal\r\n\r\n16690553701\r\n\r\n345841\r\n\r\nAdriano Henrique da Costa Barbosa\r\n\r\n14537908700\r\n\r\n236939\r\n\r\nAdriano Henrique da Silva dos Santos\r\n\r\n12563329760\r\n\r\n172193\r\n\r\nAdriano Henrique Jardim da Silva\r\n\r\n13357223783\r\n\r\n326937\r\n\r\nAdriano Hermes\r\n\r\n99106612768\r\n\r\n348631\r\n\r\nAdriano Honorato dos Santos\r\n\r\n11181264758\r\n\r\n258359\r\n\r\nAdriano Humberto de Souza Andrei\r\n\r\n10224821733\r\n\r\n247214\r\n\r\nAdriano Insfran Gomes Paula\r\n\r\n13515142703\r\n\r\n330227\r\n\r\nAdriano Ioras de Carvalho Júnior\r\n\r\n15545573720\r\n\r\n254451\r\n\r\nAdriano Iran Monteiro Gregorio\r\n\r\n02616525755\r\n\r\n298827\r\n\r\nAdriano Irineu Brito Silva\r\n\r\n15974066782\r\n\r\n179681\r\n\r\nAdriano Jorge Moreira de Siqueira\r\n\r\n07374725701\r\n\r\n341288\r\n\r\nAdriano Jose Correa da Cruz\r\n\r\n07246075798\r\n\r\n307416\r\n\r\nAdriano Jose de Azevedo\r\n\r\n07595428726\r\n\r\n365864\r\n\r\nAdriano José de Lima\r\n\r\n09973101707\r\n\r\n381477\r\n\r\nAdriano José de Sá Silva\r\n\r\n08011231782\r\n\r\n358753\r\n\r\nAdriano Jose de Souza Silva\r\n\r\n07680509794\r\n\r\n269968\r\n\r\nAdriano Jose Machado Pereira\r\n\r\n10551879793\r\n\r\n341033\r\n\r\nAdriano Jose Rosa\r\n\r\n07748318719\r\n\r\n342283\r\n\r\nAdriano José Torres Pereira\r\n\r\n14266391714\r\n\r\n187061\r\n\r\nAdriano Ladeira dos Santos\r\n\r\n13418006795\r\n\r\n355842\r\n\r\nAdriano Laurindo Faria de Azevedo\r\n\r\n12810588740\r\n\r\n380375\r\n\r\nAdriano Leite Bezerra Nunes\r\n\r\n09592329745\r\n\r\n208245\r\n\r\nAdriano Lemos Luiz\r\n\r\n07122255794\r\n\r\n318795\r\n\r\nAdriano Leonardo Lima\r\n\r\n08773356727\r\n\r\n272460\r\n\r\nAdriano Leonardo Santos Pessoa\r\n\r\n11632341760\r\n\r\n323803\r\n\r\nAdriano Lessa André\r\n\r\n12812295716\r\n\r\n153772\r\n\r\nAdriano Lessa da Silva\r\n\r\n08318216717\r\n\r\n219206\r\n\r\nAdriano Lima Penha\r\n\r\n11532368771\r\n\r\n174774\r\n\r\nAdriano Linhares Torres\r\n\r\n09122728724\r\n\r\n266921\r\n\r\nAdriano Lopes da Conceição\r\n\r\n05521824782\r\n\r\n233982\r\n\r\nAdriano Lourenço dos Santos\r\n\r\n09556315721\r\n\r\n340503\r\n\r\nAdriano Lucio Ribeiro Gomes\r\n\r\n01456738712\r\n\r\n344012\r\n\r\nAdriano Luis de Almeida\r\n\r\n02294497783\r\n\r\n339491\r\n\r\nAdriano Luiz da Conceicao Gomes\r\n\r\n06929057746\r\n\r\n345137\r\n\r\nAdriano Luiz da Silva\r\n\r\n11402728700\r\n\r\n172381\r\n\r\nAdriano Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\n12279653702\r\n\r\n361952\r\n\r\nAdriano Luiz de Matos Lima\r\n\r\n14033053743\r\n\r\n224639\r\n\r\nAdriano Luiz de Souza\r\n\r\n12999274750\r\n\r\n220331\r\n\r\nAdriano Luiz Moura da Silva\r\n\r\n08423879780\r\n\r\n162246\r\n\r\nAdriano Luiz Xavier de Santana\r\n\r\n12895401799\r\n\r\n239534\r\n\r\nAdriano Macedo Vasconcellos Fernandes\r\n\r\n13736412746\r\n\r\n386075\r\n\r\nAdriano Machado da Silva\r\n\r\n01958155721\r\n\r\n330362\r\n\r\nAdriano Machado de Souza\r\n\r\n12509611739\r\n\r\n281470\r\n\r\nAdriano Malafaia Pereira\r\n\r\n08411185745\r\n\r\n177748\r\n\r\nAdriano Marcolino Ferreira\r\n\r\n10778951782\r\n\r\n256797\r\n\r\nAdriano Marinho Rodrigues\r\n\r\n14142957740\r\n\r\n207722\r\n\r\nAdriano Martins da Silva\r\n\r\n15628894788\r\n\r\n187756\r\n\r\nAdriano Martins de Almeida\r\n\r\n05902716799\r\n\r\n273546\r\n\r\nAdriano Martins de Brito\r\n\r\n12095215710\r\n\r\n362629\r\n\r\nAdriano Mattos da Silva\r\n\r\n09233205711\r\n\r\n197562\r\n\r\nAdriano Medeiros da Silva\r\n\r\n09188327728\r\n\r\n376122\r\n\r\nAdriano Medeiros Ferreira Dias\r\n\r\n12595615777\r\n\r\n358508\r\n\r\nAdriano Melo do Nascimento\r\n\r\n05772399705\r\n\r\n366534\r\n\r\nAdriano Mendes da Silva\r\n\r\n07782516757\r\n\r\n369247\r\n\r\nAdriano Mendes de Souza\r\n\r\n10163742758\r\n\r\n254348\r\n\r\nAdriano Mendonça Pedro Xavier\r\n\r\n10150987706\r\n\r\n311946\r\n\r\nAdriano Menezes de Oliveira\r\n\r\n07294592764\r\n\r\n202729\r\n\r\nAdriano Menezes Isidoro\r\n\r\n05476250735\r\n\r\n221439\r\n\r\nAdriano Miguel Tomaz\r\n\r\n09052168733\r\n\r\n311887\r\n\r\nAdriano Miranda Bezerra\r\n\r\n10124029752\r\n\r\n282857\r\n\r\nAdriano Molter Carvalho\r\n\r\n12189976723\r\n\r\n238240\r\n\r\nAdriano Monsores\r\n\r\n05831748766\r\n\r\n288093\r\n\r\nAdriano Monsueto Corrêa\r\n\r\n10520262735\r\n\r\n229977\r\n\r\nAdriano Monteiro Alves\r\n\r\n08919088705\r\n\r\n331932\r\n\r\nAdriano Moraes Souza\r\n\r\n05404270713\r\n\r\n211018\r\n\r\nAdriano Moreira Nunes\r\n\r\n16459990760\r\n\r\n240458\r\n\r\nAdriano Moura da Silva\r\n\r\n11593685700\r\n\r\n245973\r\n\r\nAdriano Moura Echternacht Meliga\r\n\r\n11032468793\r\n\r\n283114\r\n\r\nAdriano Nascimento da Silva\r\n\r\n10070744777\r\n\r\n388520\r\n\r\nAdriano Nascimento de Amorim\r\n\r\n11800935773\r\n\r\n222015\r\n\r\nAdriano Nascimento de Lima\r\n\r\n13512100767\r\n\r\n347012\r\n\r\nAdriano Nascimento de Moraes\r\n\r\n09392884788\r\n\r\n169138\r\n\r\nAdriano Nascimento Fernandes\r\n\r\n10023036729\r\n\r\n151210\r\n\r\nAdriano Nascimento Matte\r\n\r\n12770335790\r\n\r\n141528\r\n\r\nAdriano Nassar Valença\r\n\r\n11882350790\r\n\r\n395211\r\n\r\nAdriano Nelson Neves Santana\r\n\r\n08576737779\r\n\r\n312049\r\n\r\nAdriano Nepomuceno Fernandes\r\n\r\n08594649703\r\n\r\n291337\r\n\r\nAdriano Nere Valente\r\n\r\n11482898799\r\n\r\n345929\r\n\r\nAdriano Neves Celestino\r\n\r\n10007797770\r\n\r\n138107\r\n\r\nAdriano Neves da Fonseca\r\n\r\n13108784714\r\n\r\n250490\r\n\r\nAdriano Neves da Silva\r\n\r\n11937407705\r\n\r\n185129\r\n\r\nAdriano Neves Valente\r\n\r\n02563651727\r\n\r\n315924\r\n\r\nAdriano Nobrega de Oliveira\r\n\r\n05704602711\r\n\r\n193103\r\n\r\nAdriano Nonato Matos da Silva\r\n\r\n15207591770\r\n\r\n328331\r\n\r\nAdriano Nunes de Azevedo\r\n\r\n14421066702\r\n\r\n148642\r\n\r\nAdriano Nunes dos Santos Gonsalves\r\n\r\n11205364722\r\n\r\n316450\r\n\r\nAdriano Nunes Motta\r\n\r\n10630533741\r\n\r\n237579\r\n\r\nAdriano Oliveira da Silva\r\n\r\n13822723754\r\n\r\n332143\r\n\r\nAdriano Oliveira de Lima\r\n\r\n09328119731\r\n\r\n161372\r\n\r\nAdriano Oliveira dos Santos Fagundes\r\n\r\n05408707733\r\n\r\n229235\r\n\r\nAdriano Oliveira Ferreira\r\n\r\n08432620793\r\n\r\n292845\r\n\r\nAdriano Oliveira Paes Leme\r\n\r\n12025350708\r\n\r\n217189\r\n\r\nAdriano Oliveira Silva\r\n\r\n11604389788\r\n\r\n298563\r\n\r\nAdriano Ortolá Marques\r\n\r\n14247635760\r\n\r\n252196\r\n\r\nAdriano Pacífico Dayrell Alves\r\n\r\n89148487791\r\n\r\n341996\r\n\r\nAdriano Padilha Brandao\r\n\r\n02636500731\r\n\r\n394347\r\n\r\nAdriano Paes Barreto\r\n\r\n09753075766\r\n\r\n285262\r\n\r\nAdriano Palermo de Carvalho Misquita\r\n\r\n11116325705\r\n\r\n265260\r\n\r\nAdriano Passos\r\n\r\n01768308713\r\n\r\n289234\r\n\r\nAdriano Passos Suzano\r\n\r\n10484821709\r\n\r\n358340\r\n\r\nAdriano Patrocinio dos Santos\r\n\r\n11714907716\r\n\r\n291010\r\n\r\nAdriano Paulino da Silva\r\n\r\n04746517703\r\n\r\n295183\r\n\r\nAdriano Paulista Gomes\r\n\r\n08889551704\r\n\r\n274336\r\n\r\nAdriano Pereira\r\n\r\n11294827740\r\n\r\n181731\r\n\r\nAdriano Pereira da Costa\r\n\r\n13145962760\r\n\r\n204787\r\n\r\nAdriano Pereira da Silva\r\n\r\n07936129774\r\n\r\n263829\r\n\r\nAdriano Pereira de Araujo\r\n\r\n14012797751\r\n\r\n155123\r\n\r\nAdriano Pereira de Araujo\r\n\r\n10058779710\r\n\r\n248589\r\n\r\nAdriano Pereira de Sousa\r\n\r\n12373955776\r\n\r\n269385\r\n\r\nAdriano Pereira dos Santos\r\n\r\n08232654716\r\n\r\n137403\r\n\r\nAdriano Pereira Lima\r\n\r\n08333124720\r\n\r\n234986\r\n\r\nAdriano Pereira Muniz\r\n\r\n14015981707\r\n\r\n150851\r\n\r\nAdriano Pereira Pires\r\n\r\n12296118780\r\n\r\n144130\r\n\r\nAdriano Pereira Sales\r\n\r\n10749957751\r\n\r\n198586\r\n\r\nAdriano Peres Souza de Oliveira\r\n\r\n11587271788\r\n\r\n183678\r\n\r\nAdriano Pernes de Medeiros\r\n\r\n04523095736\r\n\r\n320532\r\n\r\nAdriano Pessanha de Oliveira\r\n\r\n12525078799\r\n\r\n193420\r\n\r\nAdriano Pessoa Campos\r\n\r\n08297499774\r\n\r\n399244\r\n\r\nAdriano Piedade da Silva\r\n\r\n08188861707\r\n\r\n365590\r\n\r\nAdriano Pimenta de Medeiros\r\n\r\n14503439707\r\n\r\n392343\r\n\r\nAdriano Pinho Brum\r\n\r\n07340106723\r\n\r\n364710\r\n\r\nAdriano Pinto da Silva\r\n\r\n05216611703\r\n\r\n397207\r\n\r\nAdriano Pinto dos Santos\r\n\r\n07586969736\r\n\r\n314937\r\n\r\nAdriano Pinto Gomes\r\n\r\n12985962706\r\n\r\n367168\r\n\r\nAdriano Pinto Rodrigues\r\n\r\n05224291739\r\n\r\n370792\r\n\r\nAdriano Porto dos Santos\r\n\r\n31335181865\r\n\r\n166624\r\n\r\nAdriano Praça de Almeida\r\n\r\n09470196775\r\n\r\n221335\r\n\r\nAdriano Quirino de Figueiredo\r\n\r\n07414953769\r\n\r\n341872\r\n\r\nAdriano Rafael Araujo\r\n\r\n05569522786\r\n\r\n350528\r\n\r\nAdriano Ralf Pires de Souza\r\n\r\n13143501707\r\n\r\n292151\r\n\r\nAdriano Raposo da Silva\r\n\r\n09160161701\r\n\r\n263954\r\n\r\nAdriano Rego Lima\r\n\r\n00904033716\r\n\r\n232901\r\n\r\nAdriano Reis Carvalho\r\n\r\n09509362786\r\n\r\n373289\r\n\r\nAdriano Reis França Pereira\r\n\r\n10585589780\r\n\r\n160309\r\n\r\nAdriano Reis Vitvicki\r\n\r\n16278475880\r\n\r\n155653\r\n\r\nAdriano Rezende da Silva\r\n\r\n11386420700\r\n\r\n366608\r\n\r\nAdriano Ribeiro da Silva\r\n\r\n11700871757\r\n\r\n188204\r\n\r\nAdriano Ribeiro de Almeida\r\n\r\n09758841742\r\n\r\n385564\r\n\r\nAdriano Ribeiro de Araujo\r\n\r\n10133412792\r\n\r\n195171\r\n\r\nAdriano Ribeiro de Castro\r\n\r\n12627091727\r\n\r\n178631\r\n\r\nAdriano Ribeiro Guimarães\r\n\r\n11795052716\r\n\r\n264671\r\n\r\nAdriano Ribeiro Mira\r\n\r\n01852366770\r\n\r\n146042\r\n\r\nAdriano Ribeiro Reis\r\n\r\n05914543789\r\n\r\n210669\r\n\r\nAdriano Ribeiro Silva\r\n\r\n02390375618\r\n\r\n261150\r\n\r\nAdriano Riboura Silva de Abreu\r\n\r\n13938205733\r\n\r\n199651\r\n\r\nAdriano Ricardo Moura da Silva\r\n\r\n14622919702\r\n\r\n397121\r\n\r\nAdriano Riscado de Lima\r\n\r\n05197663774\r\n\r\n248263\r\n\r\nAdriano Rocha da Silva\r\n\r\n07864926789\r\n\r\n314771\r\n\r\nAdriano Rocha de Morais\r\n\r\n12407588711\r\n\r\n159747\r\n\r\nAdriano Rodrigues da Silva\r\n\r\n11685582710\r\n\r\n397140\r\n\r\nAdriano Rodrigues da Silva\r\n\r\n01320123597\r\n\r\n299227\r\n\r\nAdriano Rodrigues de Almeida\r\n\r\n10717386740\r\n\r\n249074\r\n\r\nAdriano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n10467589771\r\n\r\n158221\r\n\r\nAdriano Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08777914732\r\n\r\n166064\r\n\r\nAdriano Rolim da Silva\r\n\r\n10503673757\r\n\r\n393443\r\n\r\nAdriano Romeiro\r\n\r\n08635125770\r\n\r\n311158\r\n\r\nAdriano Romeiro Moreira\r\n\r\n11474701701\r\n\r\n258629\r\n\r\nAdriano Roque\r\n\r\n03221586728\r\n\r\n211472\r\n\r\nAdriano Rosa\r\n\r\n08314559776\r\n\r\n381852\r\n\r\nAdriano Rosa Gonçalves\r\n\r\n07208703728\r\n\r\n192836\r\n\r\nAdriano Rosário Ramos\r\n\r\n05314510707\r\n\r\n189905\r\n\r\nAdriano Salvador\r\n\r\n03612321790\r\n\r\n196861\r\n\r\nAdriano Salvino da Sillva\r\n\r\n09953036730\r\n\r\n277451\r\n\r\nAdriano Sanches da Costa\r\n\r\n10959431705\r\n\r\n270475\r\n\r\nAdriano Santana Alves\r\n\r\n00119630770\r\n\r\n225991\r\n\r\nAdriano Santos da Silva\r\n\r\n14529193721\r\n\r\n163675\r\n\r\nAdriano Santos da Silva\r\n\r\n13512258719\r\n\r\n372194\r\n\r\nAdriano Santos da Silva\r\n\r\n08635126742\r\n\r\n230894\r\n\r\nAdriano Santos de Oliveira\r\n\r\n07797684774\r\n\r\n341847\r\n\r\nAdriano Santos de Souza\r\n\r\n11058192728\r\n\r\n363130\r\n\r\nAdriano Santos Faria\r\n\r\n08704478746\r\n\r\n342504\r\n\r\nAdriano Santos Guimaraes\r\n\r\n11737634732\r\n\r\n313029\r\n\r\nAdriano Santos Inácio\r\n\r\n11098499743\r\n\r\n262224\r\n\r\nAdriano Santos Mendes\r\n\r\n01032102535\r\n\r\n368015\r\n\r\nAdriano Santos Moura\r\n\r\n13485794716\r\n\r\n344222\r\n\r\nAdriano Santos Sobral\r\n\r\n07377783770\r\n\r\n200238\r\n\r\nAdriano Sardinha da Silva\r\n\r\n09029165723\r\n\r\n179783\r\n\r\nAdriano Sebastiao Borges\r\n\r\n03434857702\r\n\r\n295850\r\n\r\nAdriano Sebastião de Oliveira Reis\r\n\r\n04299896602\r\n\r\n230397\r\n\r\nAdriano Serafin\r\n\r\n11653811846\r\n\r\n237322\r\n\r\nAdriano Serpa dos Santos\r\n\r\n11980823723\r\n\r\n207946\r\n\r\nAdriano Silva\r\n\r\n10646040723\r\n\r\n250847\r\n\r\nAdriano Silva Cardoso\r\n\r\n07226811430\r\n\r\n154124\r\n\r\nAdriano Silva Costa\r\n\r\n01198309733\r\n\r\n296201\r\n\r\nAdriano Silva da Costa\r\n\r\n12274159742\r\n\r\n148292\r\n\r\nAdriano Silva da Motta\r\n\r\n05200355770\r\n\r\n142714\r\n\r\nAdriano Silva de Paula\r\n\r\n08662822703\r\n\r\n270136\r\n\r\nAdriano Silva do Carmo\r\n\r\n11813467706\r\n\r\n259064\r\n\r\nAdriano Silva do Espirito Santo\r\n\r\n15645678770\r\n\r\n390134\r\n\r\nAdriano Silva dos Santos\r\n\r\n90095308768\r\n\r\n322741\r\n\r\nAdriano Silva dos Santos\r\n\r\n08944063702\r\n\r\n370022\r\n\r\nAdriano Silva dos Santos\r\n\r\n02410186505\r\n\r\n145132\r\n\r\nAdriano Silva Duarte\r\n\r\n11323563776\r\n\r\n383000\r\n\r\nAdriano Silva Rodrigues\r\n\r\n08643688797\r\n\r\n353040\r\n\r\nAdriano Silvestre Romão\r\n\r\n09249414641\r\n\r\n371781\r\n\r\nAdriano Simen de Azeredo\r\n\r\n10681692731\r\n\r\n338603\r\n\r\nAdriano Simões Sobral Ramos de Sousa\r\n\r\n05788882702\r\n\r\n215592\r\n\r\nAdriano Soares da Costa Oliveira\r\n\r\n10633826707\r\n\r\n155830\r\n\r\nAdriano Sousa Beserra\r\n\r\n05443240722\r\n\r\n335304\r\n\r\nAdriano Souza da Silva\r\n\r\n09592337764\r\n\r\n285748\r\n\r\nAdriano Souza da Silva\r\n\r\n10068823754\r\n\r\n314615\r\n\r\nAdriano Souza de Lima\r\n\r\n12312360780\r\n\r\n145838\r\n\r\nAdriano Souza dos Santos\r\n\r\n14510164769\r\n\r\n208362\r\n\r\nAdriano Tavares Vieira\r\n\r\n11635651727\r\n\r\n190507\r\n\r\nAdriano Teixeira\r\n\r\n07444064717\r\n\r\n138120\r\n\r\nAdriano Toledo da Costa Barros\r\n\r\n01664067752\r\n\r\n340849\r\n\r\nAdriano Torres de Mello Prata\r\n\r\n11888022752\r\n\r\n340345\r\n\r\nAdriano Vasconcellos dos Santos\r\n\r\n15274553788\r\n\r\n347231\r\n\r\nAdriano Vasconcelos Aguis\r\n\r\n12305309759\r\n\r\n135185\r\n\r\nAdriano Ventura Torres\r\n\r\n14143977710\r\n\r\n253012\r\n\r\nAdriano Viana da Silva\r\n\r\n78864852204\r\n\r\n149556\r\n\r\nAdriano Vianna Sanches\r\n\r\n03512455700\r\n\r\n246863\r\n\r\nAdriano Vicente da Silva\r\n\r\n07856373709\r\n\r\n264080\r\n\r\nAdriano Vicente da Silva\r\n\r\n10401217728\r\n\r\n299789\r\n\r\nAdriano Vieira da Silva\r\n\r\n03364167761\r\n\r\n314871\r\n\r\nAdriano Vieira de Santana\r\n\r\n09432991792\r\n\r\n209815\r\n\r\nAdriano Vieira Ramalho\r\n\r\n14121731751\r\n\r\n152557\r\n\r\nAdriano Wagner Neves Chagas\r\n\r\n09298364725\r\n\r\n370468\r\n\r\nAdriano Willian da Silva\r\n\r\n10279078730\r\n\r\n139546\r\n\r\nAdriano Xavier de Oliveira Rosa\r\n\r\n17251350785\r\n\r\n202277\r\n\r\nAdriano Xavier Guimarães\r\n\r\n14504897709\r\n\r\n187255\r\n\r\nAdriany Pinto Villaça\r\n\r\n12751220789\r\n\r\n272055\r\n\r\nAdrickson Moreira Gomes\r\n\r\n10613873726\r\n\r\n228582\r\n\r\nAdriel Bilheiro Panizzi\r\n\r\n15460864712\r\n\r\n218484\r\n\r\nAdriel Clayton da Silva\r\n\r\n13701892733\r\n\r\n243310\r\n\r\nAdriel Dias Marinho da Silva\r\n\r\n12098355769\r\n\r\n289870\r\n\r\nAdriel Ferreira Silva\r\n\r\n03811694561\r\n\r\n185712\r\n\r\nAdriel Francisco Pereira\r\n\r\n15105188780\r\n\r\n154257\r\n\r\nAdriel Marinho Nascimento\r\n\r\n14266689705\r\n\r\n346521\r\n\r\nAdriel Moisés Santanna Vieira\r\n\r\n03836545136\r\n\r\n140588\r\n\r\nAdriel Moreira dos Santos\r\n\r\n09470209770\r\n\r\n248022\r\n\r\nAdriel Pablo Conceição dos Santos\r\n\r\n12625688700\r\n\r\n299870\r\n\r\nAdriel Pedro de Freitas Santana\r\n\r\n12104660661\r\n\r\n275920\r\n\r\nAdriel Pereira do Nascimento\r\n\r\n13335053702\r\n\r\n172690\r\n\r\nAdriel Pinto Alves\r\n\r\n15391617731\r\n\r\n184803\r\n\r\nAdriel Santos Farias\r\n\r\n12423322780\r\n\r\n185587\r\n\r\nAdriel Schuaber Bohrer\r\n\r\n15559447790\r\n\r\n141304\r\n\r\nAdriel Vidal Silva\r\n\r\n13924315736\r\n\r\n167737\r\n\r\nAdriele Antunes Lopes\r\n\r\n14155632764\r\n\r\n333452\r\n\r\nAdriele Daiane Fortunato\r\n\r\n08051862635\r\n\r\n239106\r\n\r\nAdriele de Castro Pimentel Oliveira\r\n\r\n13575685762\r\n\r\n214883\r\n\r\nAdriele Gomes Viana\r\n\r\n14125201773\r\n\r\n180575\r\n\r\nAdriele Machado Nascimento\r\n\r\n13916435779\r\n\r\n355638\r\n\r\nAdriele Oliveira de Abreu\r\n\r\n05808422744\r\n\r\n394749\r\n\r\nAdrieli Rodigues Lopes\r\n\r\n11398161799\r\n\r\n266784\r\n\r\nAdriell Gonçalves Pinto\r\n\r\n16667168716\r\n\r\n219385\r\n\r\nAdrielle Cristina Guimaraes Gabriel\r\n\r\n15763073797\r\n\r\n239108\r\n\r\nAdrielle Cristina Soares da Silva\r\n\r\n14784478779\r\n\r\n172686\r\n\r\nAdrielle Elen Caetano Barreto\r\n\r\n14833747774\r\n\r\n195725\r\n\r\nAdrielle Leticia Coutinho da Silva\r\n\r\n13179512717\r\n\r\n141784\r\n\r\nAdrielle Mello Guedes\r\n\r\n14376087793\r\n\r\n185731\r\n\r\nAdrielle Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n15816455702\r\n\r\n240592\r\n\r\nAdrielle Santos Passos\r\n\r\n13561023797\r\n\r\n368586\r\n\r\nAdrielle Toretta dos Santos\r\n\r\n11250865727\r\n\r\n197233\r\n\r\nAdrielly Fernandes Marcello\r\n\r\n13384042700\r\n\r\n164460\r\n\r\nAdrielly Pereira da Silva\r\n\r\n13092795784\r\n\r\n299496\r\n\r\nAdrielso Ruço dos Santos\r\n\r\n07022256900\r\n\r\n213372\r\n\r\nAdriely Cardoso Aguiar\r\n\r\n13588313788\r\n\r\n331388\r\n\r\nAdriene Quesia Nobrega Dias\r\n\r\n15553543789\r\n\r\n241387\r\n\r\nAdriene Silva\r\n\r\n12124396781\r\n\r\n210706\r\n\r\nAdrienne Carvalho Lemos\r\n\r\n13947235712\r\n\r\n231120\r\n\r\nAdrilane Pereira da Silva\r\n\r\n12053460741\r\n\r\n205578\r\n\r\nAdrison Botelho do Nascimento\r\n\r\n14966788773\r\n\r\n136078\r\n\r\nAdryano Henrique Oliveira de Araujo Nogueira\r\n\r\n15241169717\r\n\r\n171077\r\n\r\nAdryel da Hora Santos\r\n\r\n03931398595\r\n\r\n248536\r\n\r\nAdryel Kyhan Lomar Martins\r\n\r\n11820231690\r\n\r\n326088\r\n\r\nAdryel Saint Clair Linhares Beltrao\r\n\r\n11568068794\r\n\r\n391861\r\n\r\nAdryelle Barbosa Mothe Magalhaes\r\n\r\n11424904757\r\n\r\n328373\r\n\r\nAdryenne Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\n16462771712\r\n\r\n291191\r\n\r\nAdsom Rodrigues da Silva\r\n\r\n03757396707\r\n\r\n290222\r\n\r\nAdson Bruno Pereira Alves\r\n\r\n15614052720\r\n\r\n306324\r\n\r\nAdson Cesar dos Santos Silva\r\n\r\n04425932528\r\n\r\n380732\r\n\r\nAdson David da Silva Porto\r\n\r\n07207545428\r\n\r\n285567\r\n\r\nAdson de Moraes Santos\r\n\r\n15098823757\r\n\r\n134414\r\n\r\nAdson Diniz Talon\r\n\r\n10019975732\r\n\r\n371989\r\n\r\nAdson dos Santos\r\n\r\n11444935798\r\n\r\n388066\r\n\r\nAdson Pinto Ferreira\r\n\r\n10651855705\r\n\r\n232357\r\n\r\nAdson Sabino Pereira\r\n\r\n14187871756\r\n\r\n168121\r\n\r\nAduan de Souza Stoller\r\n\r\n14194928709\r\n\r\n338499\r\n\r\nAdvaldo de Melo Ramos\r\n\r\n05859801602\r\n\r\n273349\r\n\r\nAdvand de Almeida\r\n\r\n01254097708\r\n\r\n363742\r\n\r\nAdvander dos Santos Rodrigues\r\n\r\n11225082714\r\n\r\n223929\r\n\r\nAdylson Rhander dos Reis Ramalho de Queiroz\r\n\r\n14260758713\r\n\r\n334574\r\n\r\nAdyr Santos Mello\r\n\r\n11356265707\r\n\r\n231163\r\n\r\nAecio Araujo Oliveira\r\n\r\n11689039710\r\n\r\n263977\r\n\r\nAecio Estrella Junior\r\n\r\n10515565709\r\n\r\n342733\r\n\r\nAedson Marcio Matos Costa\r\n\r\n02919876724\r\n\r\n236818\r\n\r\nAelcio Cassio Alvarenga de Souza\r\n\r\n66923654734\r\n\r\n362651\r\n\r\nAelson Almeida da Silva\r\n\r\n11084047748\r\n\r\n176061\r\n\r\nAelson Ferreira Batista\r\n\r\n02058872797\r\n\r\n201544\r\n\r\nAelson Penha da Silva\r\n\r\n12018492764\r\n\r\n329771\r\n\r\nAelson Souza Santos\r\n\r\n04805068507\r\n\r\n278885\r\n\r\nAerton da Silva Bezerra Júnior\r\n\r\n14585653783\r\n\r\n263493\r\n\r\nAerton Machado de Oliveira\r\n\r\n07983796773\r\n\r\n386555\r\n\r\nAéssio Licurgo Martins Filho\r\n\r\n10683525743\r\n\r\n197969\r\n\r\nAex Vitor Duarte\r\n\r\n15376306798\r\n\r\n323412\r\n\r\nAffonso da Fonseca Ferreira\r\n\r\n12651058718\r\n\r\n308975\r\n\r\nAffonso da Silva Costa\r\n\r\n13627509722\r\n\r\n331492\r\n\r\nAffonso da Silva Gomes\r\n\r\n14999586762\r\n\r\n315908\r\n\r\nAfonso Augusto da Rocha Valentin\r\n\r\n14549110775\r\n\r\n364712\r\n\r\nAfonso Carlos Cabral de Souza\r\n\r\n10669668770\r\n\r\n213395\r\n\r\nAfonso Celso Ferreira da Silva\r\n\r\n07026601750\r\n\r\n186196\r\n\r\nAfonso de Oliveira Almeida\r\n\r\n13966992795\r\n\r\n384525\r\n\r\nAfonso Evaristo de Rezende Neto\r\n\r\n13263122789\r\n\r\n258340\r\n\r\nAfonso Felipe dos Reis\r\n\r\n13237903736\r\n\r\n251370\r\n\r\nAfonso Fonseca Pacheco\r\n\r\n15820889770\r\n\r\n233948\r\n\r\nAfonso Gabriel de Macedo Goes\r\n\r\n15391591759\r\n\r\n306392\r\n\r\nAfonso Gama Dias\r\n\r\n14614417736\r\n\r\n275476\r\n\r\nAfonso Goms de Araujo Fulgencio\r\n\r\n14661175751\r\n\r\n148967\r\n\r\nAfonso Henrique Berriel Louvain\r\n\r\n10827656785\r\n\r\n346976\r\n\r\nAfonso Henrique Pinheiro da Costa\r\n\r\n15203871728\r\n\r\n170538\r\n\r\nAfonso Henrique Souza dos Santos\r\n\r\n11719324727\r\n\r\n379794\r\n\r\nAfonso Jose Cunha Lima\r\n\r\n14663622780\r\n\r\n367748\r\n\r\nAfonso Luiz de Oliveira\r\n\r\n01551611724\r\n\r\n298698\r\n\r\nAfonso Messias Soares da Silva\r\n\r\n16136674777\r\n\r\n352260\r\n\r\nAfonso Moreira Junior\r\n\r\n07221076766\r\n\r\n276593\r\n\r\nAfonso Pinheiro Hermenegildo\r\n\r\n14147333729\r\n\r\n250245\r\n\r\nAfonso Queiroz Leite\r\n\r\n13741941743\r\n\r\n312409\r\n\r\nAfonso Rodrigues de Oliveira Junior\r\n\r\n10469674792\r\n\r\n376904\r\n\r\nAfonso Silva Castilho\r\n\r\n10509430740\r\n\r\n232367\r\n\r\nAfonso Tavares Mourão Rangel\r\n\r\n09987408702\r\n\r\n227960\r\n\r\nAfonso Teixeira da Silva Junior\r\n\r\n03812040735\r\n\r\n375688\r\n\r\nAfonso Tomaz da Silva Pereira\r\n\r\n15152011719\r\n\r\n230806\r\n\r\nAfrânio Martins de Melo Franco Junior\r\n\r\n15451969744\r\n\r\n137540\r\n\r\nAfranio Stuart Ramos Souza\r\n\r\n65881770544\r\n\r\n185268\r\n\r\nÁgabo Salomão Souza dos Santos\r\n\r\n05895353746\r\n\r\n358558\r\n\r\nAgailson da Silva Ribeiro\r\n\r\n05470029719\r\n\r\n329921\r\n\r\nAgair Manoel da Silva Filho\r\n\r\n12019008750\r\n\r\n381509\r\n\r\nAgamennon Fragoso da Silva\r\n\r\n07595437717\r\n\r\n392198\r\n\r\nAgata Caetano Nogueira Montero\r\n\r\n13701047740\r\n\r\n194948\r\n\r\nAgata de Oliveira Roldan\r\n\r\n16603296713\r\n\r\n212484\r\n\r\nAgata Faria Lopes\r\n\r\n14814131712\r\n\r\n354163\r\n\r\nÁgata Monteiro de Souza\r\n\r\n11910790745\r\n\r\n162717\r\n\r\nÁgata Oliveira Santiago\r\n\r\n11421065789\r\n\r\n278828\r\n\r\nÁgata Ribeiro Viana\r\n\r\n13766302736\r\n\r\n350768\r\n\r\nÁgatha Abreu da Silveira\r\n\r\n13596099706\r\n\r\n196461\r\n\r\nAgatha Adeodato Albuquerque\r\n\r\n14594207723\r\n\r\n246264\r\n\r\nAgatha Amanda Silva Ribeiro\r\n\r\n10067675760\r\n\r\n184148\r\n\r\nAgatha Atila dos Santos Souza\r\n\r\n14742763777\r\n\r\n218528\r\n\r\nAgatha Atila dos Santos Souza\r\n\r\n14742763777\r\n\r\n199980\r\n\r\nAgatha Bianca Lima Simas\r\n\r\n14016573700\r\n\r\n341031\r\n\r\nAgatha Christie Fernandes Lessa\r\n\r\n15554492711\r\n\r\n281543\r\n\r\nÁgatha Cristian Ancelmet Rocha\r\n\r\n15597918702\r\n\r\n206539\r\n\r\nAgatha Cristina da Silva Ramos\r\n\r\n11182166792\r\n\r\n191599\r\n\r\nÁgatha de Oliveira Pinto Valadão\r\n\r\n13334926770\r\n\r\n388955\r\n\r\nÁgatha dos Santos Alves\r\n\r\n14327885746\r\n\r\n347208\r\n\r\nAgatha dos Santos Borret\r\n\r\n15233623757\r\n\r\n164153\r\n\r\nAgatha dos Santos Machado\r\n\r\n06283901654\r\n\r\n363518\r\n\r\nÁgatha Gonze de Carvalho\r\n\r\n14405878765\r\n\r\n374697\r\n\r\nAgatha Karoline Moraes de Medeiros\r\n\r\n15159836764\r\n\r\n347819\r\n\r\nAgatha Lucidy Costa de Sousa\r\n\r\n10373814755\r\n\r\n245101\r\n\r\nAgatha Miralha de Morais\r\n\r\n11705273700\r\n\r\n216286\r\n\r\nAgatha Motta Geraço Nunes\r\n\r\n13479278752\r\n\r\n289569\r\n\r\nAgatha Patricia Faustino Salinas\r\n\r\n10525425730\r\n\r\n367477\r\n\r\nAgatha Pires Tavares Carlos\r\n\r\n14675069746\r\n\r\n179951\r\n\r\nAgatha Pires Tavares Carlos\r\n\r\n14675069746\r\n\r\n193735\r\n\r\nAgatha Ramos da Silva\r\n\r\n12492298710\r\n\r\n364465\r\n\r\nAgatha Sousa Goncalves\r\n\r\n01345688261\r\n\r\n170872\r\n\r\nAgda Santana da Silva\r\n\r\n15402558752\r\n\r\n207222\r\n\r\nAgenaldo Teixeira do Rosario Neto\r\n\r\n13133192795\r\n\r\n242350\r\n\r\nAgeu Alves Fernandes\r\n\r\n10972208771\r\n\r\n379406\r\n\r\nAgeu Batista dos Santos\r\n\r\n02534130790\r\n\r\n258145\r\n\r\nAgeu Cezar Neves\r\n\r\n03274345709\r\n\r\n329987\r\n\r\nAgeu Dias de Oliveira\r\n\r\n10319006751\r\n\r\n363486\r\n\r\nAgeu Gorges Gotardo\r\n\r\n10654394741\r\n\r\n176273\r\n\r\nAgeu Teixeira Pinheiro\r\n\r\n15545328769\r\n\r\n214277\r\n\r\nÁggelos Christ Botelho dos Santos\r\n\r\n12314921712\r\n\r\n181184\r\n\r\nÁghata Caroline Aragão Cavalcante\r\n\r\n15180459796\r\n\r\n377707\r\n\r\nÁghata Caroline Aragão Cavalcante\r\n\r\n15180459796\r\n\r\n134009\r\n\r\nAghata Cris Carneiro Furtado\r\n\r\n11459419740\r\n\r\n355616\r\n\r\nAghata Santos Waeger\r\n\r\n15649305722\r\n\r\n393067\r\n\r\nAghato Batista Machado Liers\r\n\r\n14022131748\r\n\r\n339791\r\n\r\nAgildo Barros Junior\r\n\r\n11907719776\r\n\r\n384572\r\n\r\nAgildo Jorge Pereira de Azevedo Júnior\r\n\r\n07666633700\r\n\r\n363923\r\n\r\nAgilson Albuquerque Domingos\r\n\r\n05785703785\r\n\r\n395483\r\n\r\nAgilson Dis Santos Gomes\r\n\r\n08653581766\r\n\r\n202795\r\n\r\nAgilson Geraldo Junior\r\n\r\n05480948610\r\n\r\n386189\r\n\r\nAglair Barbosa dos Santos\r\n\r\n09446965705\r\n\r\n180742\r\n\r\nAglayce Helena de Oliveira Cabral\r\n\r\n11054576726\r\n\r\n359634\r\n\r\nAgmar Junio Silva Carvalho\r\n\r\n13103124783\r\n\r\n172781\r\n\r\nAgna Valesca Sampaio de Oliveira\r\n\r\n07122280713\r\n\r\n156402\r\n\r\nAgnaldo Augusto dos Santos\r\n\r\n01081484756\r\n\r\n326434\r\n\r\nAgnaldo Barboza da Conceição\r\n\r\n10794886779\r\n\r\n273658\r\n\r\nAgnaldo Batista de Moura\r\n\r\n95739165768\r\n\r\n321506\r\n\r\nAgnaldo Benevides Labre\r\n\r\n04114420746\r\n\r\n157669\r\n\r\nAgnaldo Bernardo da Silva\r\n\r\n09905897739\r\n\r\n381925\r\n\r\nAgnaldo Bruno da Silva Mello\r\n\r\n13871851795\r\n\r\n238271\r\n\r\nAgnaldo Conceição Guimarães\r\n\r\n10668173750\r\n\r\n368317\r\n\r\nAgnaldo Gomes da Silva\r\n\r\n01554759757\r\n\r\n190224\r\n\r\nAgnaldo Marques de Sá\r\n\r\n03304186700\r\n\r\n249569\r\n\r\nAgnaldo Martins Pinto\r\n\r\n07661068702\r\n\r\n232512\r\n\r\nAgnaldo Pereira dos Santos\r\n\r\n08576741709\r\n\r\n306112\r\n\r\nAgnaldo Pires Barbosa\r\n\r\n05351759730\r\n\r\n395680\r\n\r\nAgnaldo Ribeiro Barbosa\r\n\r\n10846647710\r\n\r\n181918\r\n\r\nAgnaldo Rodrigues Pereira\r\n\r\n03628224764\r\n\r\n138735\r\n\r\nAgnaldo Schio Saraiva\r\n\r\n15639147784\r\n\r\n375969\r\n\r\nAgnaldo Silva Reis de Assis\r\n\r\n10623282720\r\n\r\n222539\r\n\r\nAgner Figueiredo de Queiroz\r\n\r\n13440666743\r\n\r\n334265\r\n\r\nAgner Rodrigues Barbosa\r\n\r\n12243998700\r\n\r\n390754\r\n\r\nAgnes Aparecida Folan Costa\r\n\r\n14563048798\r\n\r\n219890\r\n\r\nAgnes Marlova Pereira da Silva\r\n\r\n09924886720\r\n\r\n231819\r\n\r\nAgnes Oliveira Ribeiro\r\n\r\n15209557740\r\n\r\n392165\r\n\r\nAgnes Victor Villas Boas da Silva\r\n\r\n16762841767\r\n\r\n171382\r\n\r\nAgnildo Martins da Silva\r\n\r\n08232659785\r\n\r\n363195\r\n\r\nAgnon Igres Assis dos Santos\r\n\r\n13468924747\r\n\r\n345474\r\n\r\nAgostinho Alves Carneiro Netto\r\n\r\n13239199700\r\n\r\n286661\r\n\r\nAgostinho de Carvalho Moreira\r\n\r\n87795795749\r\n\r\n197872\r\n\r\nAgostinho Hermam Moura de Souza\r\n\r\n15210362760\r\n\r\n253612\r\n\r\nAgrinaldo Avellar dos Santos\r\n\r\n11309848777\r\n\r\n255214\r\n\r\nAgrinaldo Cabral Barbosa\r\n\r\n12543387722\r\n\r\n172230\r\n\r\nAgrinaldo Velemem\r\n\r\n07089777740\r\n\r\n187834\r\n\r\nAguiberton Silva Costa\r\n\r\n10023545798\r\n\r\n256598\r\n\r\nÁguida Maria Santos do Nascimento\r\n\r\n09796172780\r\n\r\n255357\r\n\r\nAguilar Gomes Fonseca\r\n\r\n10142987760\r\n\r\n330430\r\n\r\nAguilar Machado da Silva Filho\r\n\r\n02319382763\r\n\r\n259843\r\n\r\nAguimar Inacio Pinheiro\r\n\r\n15241672745\r\n\r\n340205\r\n\r\nAguinaldo Ambrozino\r\n\r\n03249715751\r\n\r\n393896\r\n\r\nAguinaldo Augusto Ferreira da Silva\r\n\r\n01098830636\r\n\r\n169919\r\n\r\nAguinaldo Caldeira Lopes\r\n\r\n03648107771\r\n\r\n371615\r\n\r\nAguinaldo Coelho Tinoco Neto\r\n\r\n06929122742\r\n\r\n204303\r\n\r\nAguinaldo da Guia Plácido\r\n\r\n12268252736\r\n\r\n240462\r\n\r\nAguinaldo Figueiredo de Souza\r\n\r\n15178795741\r\n\r\n179553\r\n\r\nAguinaldo Garcia da Silva\r\n\r\n11102057754\r\n\r\n165327\r\n\r\nAguinaldo Lemos de Souza Junior\r\n\r\n01835872786\r\n\r\n362179\r\n\r\nAguinaldo Machado Silva\r\n\r\n12876010739\r\n\r\n363843\r\n\r\nAguinaldo Moreira\r\n\r\n09904541779\r\n\r\n215159\r\n\r\nAguinaldo Patrick de Oliveira Ventura\r\n\r\n15003170718\r\n\r\n365148\r\n\r\nAguinaldo Pereira Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02641692635\r\n\r\n345148\r\n\r\nAguinaldo Pereira Nascimento Júnior\r\n\r\n14842019735\r\n\r\n202668\r\n\r\nAguinaldo Pimentel Ramos\r\n\r\n09824036741\r\n\r\n293446\r\n\r\nAguinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\n06834436740\r\n\r\n218777\r\n\r\nAguinaldo Santos de Souza\r\n\r\n83588396772\r\n\r\n205517\r\n\r\nAguinaldo Soares de Paula\r\n\r\n02180933738\r\n\r\n238423\r\n\r\nAguineldo Luna Silva Junior\r\n\r\n05735641751\r\n\r\n149989\r\n\r\nAguinelo Lopes Bernardes\r\n\r\n08939899750\r\n\r\n185864\r\n\r\nAida dos Santos Cruz\r\n\r\n88565165787\r\n\r\n298456\r\n\r\nAide Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\n10607987782\r\n\r\n268932\r\n\r\nAila Ludimila Maciel Barros\r\n\r\n01590828208\r\n\r\n384751\r\n\r\nAilson Correa de Souza\r\n\r\n01623438764\r\n\r\n297881\r\n\r\nAilson de Brito Pitta Gama\r\n\r\n05247863720\r\n\r\n202638\r\n\r\nAilson do Nascimento Antunes\r\n\r\n09104676769\r\n\r\n368315\r\n\r\nAilson Gabriel Rodrigues Lima Xavier\r\n\r\n13129943714\r\n\r\n356653\r\n\r\nAilson Gonçalves da Silva\r\n\r\n05151200739\r\n\r\n379627\r\n\r\nAilson Jose de Andrade\r\n\r\n01446021726\r\n\r\n139628\r\n\r\nAilson Muniz Xavier E Silva\r\n\r\n13000507728\r\n\r\n384699\r\n\r\nAilson Vieira da Costa Junior\r\n\r\n08232663707\r\n\r\n337125\r\n\r\nAilton Agostinho da Silva Junior\r\n\r\n05485325750\r\n\r\n141359\r\n\r\nAilton Alexandre Rocha\r\n\r\n03794434730\r\n\r\n343483\r\n\r\nAilton Almeida da Cruz\r\n\r\n16123233750\r\n\r\n250423\r\n\r\nAilton Alvarino Cardozo Junior\r\n\r\n15436369774\r\n\r\n138225\r\n\r\nAilton Angelo Rodrigues Filho\r\n\r\n13155146729\r\n\r\n386019\r\n\r\nAilton Azevedo Junior\r\n\r\n13286198773\r\n\r\n375983\r\n\r\nAilton Barbosa de Meireles\r\n\r\n08743222781\r\n\r\n367423\r\n\r\nAilton Barreto da Costa\r\n\r\n01268855758\r\n\r\n273002\r\n\r\nAilton Barros Barbosa\r\n\r\n10205153763\r\n\r\n141692\r\n\r\nAilton Barrozo Faria Júnior\r\n\r\n05859738730\r\n\r\n336955\r\n\r\nAilton Benedito Leandro\r\n\r\n02868829732\r\n\r\n176057\r\n\r\nAilton Carlos Fortunato de Alencar Junior\r\n\r\n14064441702\r\n\r\n312275\r\n\r\nAilton Carneiro Batista Santos\r\n\r\n14070228730\r\n\r\n253307\r\n\r\nAilton Cassiano Gomes\r\n\r\n04251952790\r\n\r\n211999\r\n\r\nAilton Cezario da Silva Neto\r\n\r\n02998058752\r\n\r\n208061\r\n\r\nAilton Costa Santos\r\n\r\n01035007584\r\n\r\n328328\r\n\r\nAilton Crespo Junior\r\n\r\n14114965742\r\n\r\n169119\r\n\r\nAilton da Costa Nascimento\r\n\r\n05925561740\r\n\r\n338489\r\n\r\nAilton da Costa Pinto\r\n\r\n13497793779\r\n\r\n207759\r\n\r\nAilton da Gama Ferreira\r\n\r\n12347380745\r\n\r\n358636\r\n\r\nAilton da Silva\r\n\r\n12089239786\r\n\r\n138497\r\n\r\nAilton da Silva Antunes Neto\r\n\r\n16357716766\r\n\r\n274117\r\n\r\nAilton da Silva Junior\r\n\r\n14666860738\r\n\r\n337619\r\n\r\nAilton da Silva Oliveira\r\n\r\n05226981740\r\n\r\n382404\r\n\r\nAilton da Silva Raymundo\r\n\r\n07944135796\r\n\r\n335929\r\n\r\nAilton de Brito Gonçalves\r\n\r\n14767045703\r\n\r\n217159\r\n\r\nAilton de Oliveira Pereira\r\n\r\n16900403786\r\n\r\n237488\r\n\r\nAilton de Souza Alvarenga\r\n\r\n96266112787\r\n\r\n149590\r\n\r\nAilton Dias de Oliveira Junior\r\n\r\n14364739774\r\n\r\n153752\r\n\r\nAilton dos Passos Tavares\r\n\r\n13760585701\r\n\r\n330240\r\n\r\nAilton dos Santos Bispo\r\n\r\n76598195772\r\n\r\n160665\r\n\r\nAilton dos Santos Nunes Junior\r\n\r\n14588235710\r\n\r\n367081\r\n\r\nAilton dos Santos Rodrigues\r\n\r\n13211266704\r\n\r\n149442\r\n\r\nAilton Eder Alcelino\r\n\r\n13331629790\r\n\r\n229480\r\n\r\nAilton Evaristo Solano\r\n\r\n04264023750\r\n\r\n329030\r\n\r\nAilton Fernandes Abreu\r\n\r\n83660410772\r\n\r\n178372\r\n\r\nAilton Fernandes Candido da Silva\r\n\r\n16364445713\r\n\r\n356414\r\n\r\nAilton Firmino de Oliveira\r\n\r\n06488476670\r\n\r\n141012\r\n\r\nAilton Gabry Gualandi Junior\r\n\r\n13404136713\r\n\r\n305387\r\n\r\nAilton Henrique da Silva\r\n\r\n10953980405\r\n\r\n351725\r\n\r\nAilton Joaquim de Brito\r\n\r\n87613786749\r\n\r\n391590\r\n\r\nAilton Jose de Azevedo Filho\r\n\r\n08026341767\r\n\r\n240342\r\n\r\nAilton Leonardo da Silva Azevedo\r\n\r\n08128869760\r\n\r\n175034\r\n\r\nAilton Lourenço Machado\r\n\r\n10162426704\r\n\r\n390714\r\n\r\nAilton Luis Rosa Barcelos\r\n\r\n09706857770\r\n\r\n306889\r\n\r\nAilton Luiz Ribeiro Espasandim\r\n\r\n08255755756\r\n\r\n295279\r\n\r\nAilton Mendes de Andrade\r\n\r\n09233226719\r\n\r\n221125\r\n\r\nAilton Menezes da Cunha\r\n\r\n00681269723\r\n\r\n321420\r\n\r\nAilton Monteiro da Silva Junior\r\n\r\n12091912700\r\n\r\n207005\r\n\r\nAilton Natalino de Araujo\r\n\r\n92385222787\r\n\r\n362064\r\n\r\nAilton Nunes de Jezuz Junior\r\n\r\n09527713730\r\n\r\n339460\r\n\r\nAilton Rodrigues Pires Silva\r\n\r\n12283451710\r\n\r\n379623\r\n\r\nAilton Rogério Ferreira\r\n\r\n13688888790\r\n\r\n288856\r\n\r\nAilton Santos Moreira\r\n\r\n08643707767\r\n\r\n373820\r\n\r\nAilton Silva de Melo\r\n\r\n12237172757\r\n\r\n348953\r\n\r\nAilton Soares dos Anjos\r\n\r\n09509421707\r\n\r\n319746\r\n\r\nAilton Vargas Santana de Freitas\r\n\r\n05692585707\r\n\r\n172718\r\n\r\nAilton Vieira Junior\r\n\r\n05670678745\r\n\r\n223331\r\n\r\nAimée de La Torre de Barros\r\n\r\n14699930743\r\n\r\n382189\r\n\r\nAinoã Sanches Baiense Santana\r\n\r\n13197628756\r\n\r\n351452\r\n\r\nAir Nobre dos Santos Junior\r\n\r\n82788685734\r\n\r\n327446\r\n\r\nAirã Floriano de Oliveira\r\n\r\n13853018726\r\n\r\n344501\r\n\r\nAiram Fernando Gonçalves de Mello\r\n\r\n14324072795\r\n\r\n395484\r\n\r\nAiram Moreira de Sousa\r\n\r\n07089798747\r\n\r\n359790\r\n\r\nAires Junio Martins Leite\r\n\r\n10902008706\r\n\r\n284923\r\n\r\nAirla dos Santos Francisco\r\n\r\n10655196722\r\n\r\n211520\r\n\r\nAirson dos Santos Prudencio\r\n\r\n12222312710\r\n\r\n375218\r\n\r\nAirton Afonso de Oliveira Júnior\r\n\r\n13459173769\r\n\r\n395428\r\n\r\nAirton Azevedo Sales\r\n\r\n12584705788\r\n\r\n249176\r\n\r\nAirton Clayton Andrade Mendes Silva\r\n\r\n13347715705\r\n\r\n365008\r\n\r\nAirton da Silva Cavalcanti\r\n\r\n13316554718\r\n\r\n395228\r\n\r\nAirton da Silva Fogaça\r\n\r\n85163015753\r\n\r\n345494\r\n\r\nAirton da Silva Júnior\r\n\r\n39431066831\r\n\r\n269189\r\n\r\nAirton de Freitas Sanches\r\n\r\n14346921752\r\n\r\n189970\r\n\r\nAirton Guimarães Lima Junior\r\n\r\n10845856774\r\n\r\n307671\r\n\r\nAirton Jordes Purcino\r\n\r\n12755294701\r\n\r\n182075\r\n\r\nAirton Jose dos Anjos Costa\r\n\r\n00228551730\r\n\r\n367114\r\n\r\nAírton Matheus de Camargo\r\n\r\n00942629264\r\n\r\n146258\r\n\r\nAirton Nazare Brandão Aguiar Junior\r\n\r\n12138260712\r\n\r\n205680\r\n\r\nAirton Oliva Marques\r\n\r\n11829951793\r\n\r\n345884\r\n\r\nAirton Paz Carvalho\r\n\r\n13488692752\r\n\r\n383331\r\n\r\nAirton Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n03265472744\r\n\r\n204545\r\n\r\nAirton Ribeiro Rangel\r\n\r\n11165688700\r\n\r\n244933\r\n\r\nAirton Rodrigues Lima Junior\r\n\r\n13820539751\r\n\r\n300414\r\n\r\nAirton Vinicius Mello Simoes\r\n\r\n10730358755\r\n\r\n146436\r\n\r\nAislan Borges Pires\r\n\r\n14631074710\r\n\r\n143903\r\n\r\nAislan da Silva Machado\r\n\r\n11278515780\r\n\r\n140941\r\n\r\nAislan dos Santos Teixeira\r\n\r\n15755338710\r\n\r\n214049\r\n\r\nAislan Felipe Alves Lemos\r\n\r\n13414533758\r\n\r\n165798\r\n\r\nAislan Fernandes da Silva Guedes\r\n\r\n14751963775\r\n\r\n219299\r\n\r\nAislan Gomes de Paula\r\n\r\n11201575605\r\n\r\n384103\r\n\r\nAislan Rafael Pereira Ferreira\r\n\r\n12677665735\r\n\r\n381987\r\n\r\nAiude de Souza Soares\r\n\r\n13208094728\r\n\r\n363819\r\n\r\nAjax Barril de Oliveira\r\n\r\n91381487734\r\n\r\n272221\r\n\r\nAkauan Stutz Freijanes Ehlers\r\n\r\n14601276764\r\n\r\n150968\r\n\r\nAkiline Pereira de Araújo\r\n\r\n10712367411\r\n\r\n260566\r\n\r\nAkilis Ramon Lacerda\r\n\r\n12650731710\r\n\r\n240775\r\n\r\nAkinaton de Souza Duarte de Lima\r\n\r\n14864710724\r\n\r\n154495\r\n\r\nAkio Osami Carvalho Hashimoto\r\n\r\n15238481705\r\n\r\n362553\r\n\r\nAksell Xander Tavares Alves\r\n\r\n12111557730\r\n\r\n182554\r\n\r\nAlacir Rockert Junior\r\n\r\n34857254808\r\n\r\n359036\r\n\r\nAlaecio Alves\r\n\r\n14445615706\r\n\r\n232803\r\n\r\nAlaerson Jose Soares de Souza\r\n\r\n53867238120\r\n\r\n255255\r\n\r\nAlaf Jaime de Jesus da Silva\r\n\r\n12324583763\r\n\r\n230812\r\n\r\nAlaf Scramignon de Oliveira\r\n\r\n16333236764\r\n\r\n238316\r\n\r\nAlaíde Kelly de Carvalho\r\n\r\n09447020747\r\n\r\n361204\r\n\r\nAlaide Ribeiro da Silva\r\n\r\n12228975710\r\n\r\n172826\r\n\r\nAlailson Arouche Martins Cardeal\r\n\r\n08816907754\r\n\r\n321952\r\n\r\nAlailson da Silva Gustavo\r\n\r\n18176472883\r\n\r\n228766\r\n\r\nAlailson Medeiros de Castro\r\n\r\n08796498790\r\n\r\n353065\r\n\r\nAlailson Viana Fraga\r\n\r\n03955191796\r\n\r\n145706\r\n\r\nAlailton Alves Santiago Conceicao\r\n\r\n09829352773\r\n\r\n336437\r\n\r\nAlailton Barros do Carmo\r\n\r\n08980055587\r\n\r\n185680\r\n\r\nAlailton de Menezes Armindo\r\n\r\n05888636703\r\n\r\n368501\r\n\r\nAlailton Miranda Malafaia\r\n\r\n09829546705\r\n\r\n179768\r\n\r\nAlailton Pereira Carneiro\r\n\r\n12841428761\r\n\r\n351679\r\n\r\nAlaim Antônio da Silva Filho\r\n\r\n09723090716\r\n\r\n277763\r\n\r\nAlaim Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11884337767\r\n\r\n315359\r\n\r\nAlain Owondo\r\n\r\n11406508748\r\n\r\n288656\r\n\r\nAlain Ricard Vieira do Nascimento\r\n\r\n06955809733\r\n\r\n140947\r\n\r\nAlaine Cristine Pereira dos Santos\r\n\r\n12437270710\r\n\r\n247018\r\n\r\nAlaine da Costa\r\n\r\n16751192797\r\n\r\n346330\r\n\r\nAlaine Maria Correa\r\n\r\n02558082752\r\n\r\n370268\r\n\r\nAlaine Pilar dos Santos\r\n\r\n11130836703\r\n\r\n397814\r\n\r\nAlair Faustino\r\n\r\n75789680763\r\n\r\n383504\r\n\r\nAlair Matos\r\n\r\n05736266695\r\n\r\n380098\r\n\r\nAlair Santos da Silveira\r\n\r\n05755252742\r\n\r\n216601\r\n\r\nÁlak Jonatha Manhães da Silva\r\n\r\n14215073740\r\n\r\n394783\r\n\r\nAlam Custódio da Silva\r\n\r\n14162171777\r\n\r\n297801\r\n\r\nAlam do Nascimento de Souza\r\n\r\n13218925789\r\n\r\n384808\r\n\r\nAlam dos Reis Batista\r\n\r\n12276972793\r\n\r\n167227\r\n\r\nAlam Rodrigo Alves Lins\r\n\r\n15336136727\r\n\r\n271786\r\n\r\nAlamaica Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13980290760\r\n\r\n393053\r\n\r\nAlamir da Costa Macedo\r\n\r\n02508801720\r\n\r\n161346\r\n\r\nAlamir Gouvêa Nogueira Machado Junior\r\n\r\n13720401707\r\n\r\n159944\r\n\r\nAlan Adriano Jesus dos Santos\r\n\r\n10022666702\r\n\r\n260985\r\n\r\nAlan Almeida de Araujo\r\n\r\n08735164786\r\n\r\n395199\r\n\r\nAlan Almeida de Assis Novaes\r\n\r\n13420806701\r\n\r\n368303\r\n\r\nAlan Almeida Muller\r\n\r\n08743235760\r\n\r\n219759\r\n\r\nAlan Alvarez da Silva\r\n\r\n07587010718\r\n\r\n332060\r\n\r\nAlan Alves Cardoso\r\n\r\n09434826748\r\n\r\n267692\r\n\r\nAlan Alves da Silva\r\n\r\n09064432708\r\n\r\n266156\r\n\r\nAlan Alves da Silva dos Anjos\r\n\r\n10300292708\r\n\r\n213687\r\n\r\nAlan Alves Teixeira\r\n\r\n11282920766\r\n\r\n336107\r\n\r\nAlan Amaral Roque\r\n\r\n13931509770\r\n\r\n310688\r\n\r\nAlan Ambrozio da Silva\r\n\r\n10096378786\r\n\r\n320121\r\n\r\nAlan Anderson Bernardo Pereira\r\n\r\n05510331771\r\n\r\n281151\r\n\r\nAlan Andrade Lôbo\r\n\r\n05750383733\r\n\r\n313045\r\n\r\nAlan Antonio dos Santos Silva\r\n\r\n12614489794\r\n\r\n237991\r\n\r\nAlan Antonio Ribeiro de Lima\r\n\r\n14519846773\r\n\r\n179985\r\n\r\nAlan Antunes Coelho\r\n\r\n11960963767\r\n\r\n190977\r\n\r\nAlan Antunes da Silva\r\n\r\n08863231770\r\n\r\n254034\r\n\r\nAlan Assis da Silva\r\n\r\n14798129780\r\n\r\n178708\r\n\r\nAlan Avelino de Souza\r\n\r\n07510334721\r\n\r\n195511\r\n\r\nAlan Azeredo Barreto\r\n\r\n15837674799\r\n\r\n376203\r\n\r\nAlan Azevedo da Silva\r\n\r\n16736379733\r\n\r\n381655\r\n\r\nAlan Barbosa\r\n\r\n08060971751\r\n\r\n276095\r\n\r\nAlan Barbosa da Cunha\r\n\r\n12725100771\r\n\r\n169993\r\n\r\nAlan Barbosa Gonzaga\r\n\r\n07435512737\r\n\r\n307851\r\n\r\nAlan Barbosa Moura\r\n\r\n04764808765\r\n\r\n348699\r\n\r\nAlan Barros dos Santos\r\n\r\n05882925754\r\n\r\n270269\r\n\r\nAlan Barros Miranda\r\n\r\n12257981758\r\n\r\n378762\r\n\r\nAlan Barroso Soares\r\n\r\n15213829724\r\n\r\n195074\r\n\r\nAlan Bastos de Macedo\r\n\r\n12540485707\r\n\r\n344090\r\n\r\nAlan Batista Cabral\r\n\r\n16403331779\r\n\r\n315177\r\n\r\nAlan Batista de Abreu\r\n\r\n09144494785\r\n\r\n252951\r\n\r\nAlan Benedito Ferreira\r\n\r\n12287452770\r\n\r\n170201\r\n\r\nAlan Benites da Cunha\r\n\r\n12448875790\r\n\r\n339473\r\n\r\nAlan Bessa de Jesus\r\n\r\n07965279703\r\n\r\n348213\r\n\r\nAlan Bezerra Monteiro\r\n\r\n08169786703\r\n\r\n258164\r\n\r\nAlan Biancardi Moreira\r\n\r\n11778329764\r\n\r\n321471\r\n\r\nAlan Bittencourt Garcia\r\n\r\n11705722784\r\n\r\n292634\r\n\r\nAlan Borba E Silva\r\n\r\n08204807708\r\n\r\n385705\r\n\r\nAlan Borges dos Santos\r\n\r\n11524021709\r\n\r\n148604\r\n\r\nAlan Braga Marvila\r\n\r\n05373137707\r\n\r\n372731\r\n\r\nAlan Breno Guimarães\r\n\r\n15002149731\r\n\r\n400187\r\n\r\nAlan Brito Mendes da Silva\r\n\r\n06205806746\r\n\r\n202939\r\n\r\nAlan Bruno de Almeida\r\n\r\n12172016705\r\n\r\n191345\r\n\r\nAlan Cabral de Moraes\r\n\r\n05618399725\r\n\r\n284452\r\n\r\nAlan Caetano Cruz\r\n\r\n12947631722\r\n\r\n226520\r\n\r\nAlan Calixto Tostes\r\n\r\n12000816762\r\n\r\n380774\r\n\r\nAlan Campos dos Santos Reis\r\n\r\n08216451709\r\n\r\n177016\r\n\r\nAlan Cardec Max\r\n\r\n03435258799\r\n\r\n262029\r\n\r\nAlan Cardoso de Macedo\r\n\r\n05417351792\r\n\r\n222899\r\n\r\nAlan Cardoso de Oliveira\r\n\r\n13869535717\r\n\r\n246011\r\n\r\nAlan Cardoso dos Santos\r\n\r\n14525605790\r\n\r\n201053\r\n\r\nAlan Cardozo de Oliveira\r\n\r\n13446965700\r\n\r\n274669\r\n\r\nAlan Cariri\r\n\r\n14052445775\r\n\r\n174706\r\n\r\nAlan Carlos Bahia\r\n\r\n05878755777\r\n\r\n214101\r\n\r\nAlan Carlos Chaves Teofilo\r\n\r\n10633236730\r\n\r\n392435\r\n\r\nAlan Carlos Conceicao Fontaine\r\n\r\n14512898719\r\n\r\n312262\r\n\r\nAlan Carlos Cortes Alves\r\n\r\n12110343729\r\n\r\n391009\r\n\r\nAlan Carlos da Silva\r\n\r\n08370126782\r\n\r\n359663\r\n\r\nAlan Carlos da Silva Morais\r\n\r\n12009355784\r\n\r\n268144\r\n\r\nAlan Carlos de Almeida Moreira\r\n\r\n14216581781\r\n\r\n309121\r\n\r\nAlan Carlos de Freitas Gusmão\r\n\r\n07777751743\r\n\r\n135456\r\n\r\nAlan Carlos de Oliveira Fortini\r\n\r\n12888255790\r\n\r\n155544\r\n\r\nAlan Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\n13737462704\r\n\r\n182497\r\n\r\nAlan Carlos Ferreira Correa\r\n\r\n10736657711\r\n\r\n386831\r\n\r\nAlan Carlos Francisco\r\n\r\n11147224722\r\n\r\n317412\r\n\r\nAlan Carlos Garcia\r\n\r\n12489560794\r\n\r\n284077\r\n\r\nAlan Carlos Ramos\r\n\r\n11749161761\r\n\r\n235946\r\n\r\nAlan Carlos Ribeiro Lopes\r\n\r\n93543930710\r\n\r\n378167\r\n\r\nAlan Carlos Silverio\r\n\r\n08011267701\r\n\r\n145022\r\n\r\nAlan Carlos Vieira Ferraz\r\n\r\n13063140708\r\n\r\n140302\r\n\r\nAlan Carneiro de Freitas\r\n\r\n15365237714\r\n\r\n344216\r\n\r\nAlan Carraro Queiroz\r\n\r\n15539991770\r\n\r\n148044\r\n\r\nAlan Carvalho Alves\r\n\r\n14712609761\r\n\r\n380825\r\n\r\nAlan Carvalho de Oliveira\r\n\r\n08754775779\r\n\r\n309453\r\n\r\nAlan Carvalho dos Santos\r\n\r\n08240773770\r\n\r\n156879\r\n\r\nAlan Carvalho Ferreira\r\n\r\n13908941776\r\n\r\n271049\r\n\r\nAlan Cassiano Lins Silva\r\n\r\n11229121706\r\n\r\n250603\r\n\r\nAlan Cesar\r\n\r\n05390004779\r\n\r\n214687\r\n\r\nAlan Cesar Cavalcanti da Silva\r\n\r\n05351716763\r\n\r\n395030\r\n\r\nAlan Cintra Ladeira\r\n\r\n01610196767\r\n\r\n359138\r\n\r\nAlan Clair Moura da Silva\r\n\r\n10017155789\r\n\r\n252500\r\n\r\nAlan Claudio Coelho de Vasconcellos Junior\r\n\r\n14497529770\r\n\r\n165260\r\n\r\nAlan Claudio Silvestre\r\n\r\n13172814700\r\n\r\n167632\r\n\r\nAlan Correa de Abreu\r\n\r\n13791111701\r\n\r\n214268\r\n\r\nAlan Corrêa de Azevedo\r\n\r\n08501892769\r\n\r\n307633\r\n\r\nAlan Correa dos Santos\r\n\r\n13218626790\r\n\r\n373195\r\n\r\nAlan Coutinho Caetado\r\n\r\n14664997701\r\n\r\n354100\r\n\r\nAlan Cristian da Silva Mota\r\n\r\n14512691707\r\n\r\n331897\r\n\r\nAlan Cristian de Oliveira\r\n\r\n06638035606\r\n\r\n318164\r\n\r\nAlan Cruz Pacifico\r\n\r\n10388665700\r\n\r\n176264\r\n\r\nAlan Cunha Carvalho\r\n\r\n12906053783\r\n\r\n252878\r\n\r\nAlan da Costa Cunha\r\n\r\n13481416709\r\n\r\n188980\r\n\r\nAlan da Costa Gervasio\r\n\r\n05273877709\r\n\r\n390032\r\n\r\nAlan da Rocha Carlos\r\n\r\n08881296705\r\n\r\n269732\r\n\r\nAlan da Silva\r\n\r\n09965242747\r\n\r\n370793\r\n\r\nAlan da Silva\r\n\r\n11645142701\r\n\r\n372990\r\n\r\nAlan da Silva\r\n\r\n07241383583\r\n\r\n261241\r\n\r\nAlan da Silva\r\n\r\n03767606720\r\n\r\n376704\r\n\r\nAlan da Silva Araújo\r\n\r\n13710586798\r\n\r\n333069\r\n\r\nAlan da Silva Bezerra\r\n\r\n10663756740\r\n\r\n262488\r\n\r\nAlan da Silva Constantino\r\n\r\n14232027750\r\n\r\n150952\r\n\r\nAlan da Silva de Oliveira\r\n\r\n11618564714\r\n\r\n220079\r\n\r\nAlan da Silva E Silva\r\n\r\n08131896757\r\n\r\n301844\r\n\r\nAlan da Silva Galdino\r\n\r\n14953980727\r\n\r\n251779\r\n\r\nAlan da Silva Gaspar\r\n\r\n09132334710\r\n\r\n366767\r\n\r\nAlan da Silva Lessa\r\n\r\n10445294744\r\n\r\n269456\r\n\r\nAlan da Silva Lima\r\n\r\n11226046703\r\n\r\n331572\r\n\r\nAlan da Silva Lopes\r\n\r\n10017081726\r\n\r\n151465\r\n\r\nAlan da Silva Machado\r\n\r\n05428141700\r\n\r\n257132\r\n\r\nAlan da Silva Paixao\r\n\r\n05846355757\r\n\r\n224113\r\n\r\nAlan da Silva Portela\r\n\r\n11437407773\r\n\r\n213840\r\n\r\nAlan da Silva Portugal\r\n\r\n14489618743\r\n\r\n169531\r\n\r\nAlan da Silva Rocha\r\n\r\n08928744733\r\n\r\n237561\r\n\r\nAlan da Silva Rocha\r\n\r\n14684491765\r\n\r\n162841\r\n\r\nAlan da Silva Rodrigues\r\n\r\n11637539711\r\n\r\n388972\r\n\r\nAlan da Silva Santos\r\n\r\n16505397701\r\n\r\n342587\r\n\r\nAlan da Silva Soares\r\n\r\n05872130511\r\n\r\n373654\r\n\r\nAlan da Silva Sousa\r\n\r\n12136453793\r\n\r\n389317\r\n\r\nAlan da Silva Tavares\r\n\r\n05476150781\r\n\r\n263552\r\n\r\nAlan Damasceno das Merces\r\n\r\n08916262712\r\n\r\n284950\r\n\r\nAlan Dantas Santos\r\n\r\n10509717799\r\n\r\n140918\r\n\r\nAlan das Neves Dias\r\n\r\n12241429775\r\n\r\n361566\r\n\r\nAlan de Abreu Correa\r\n\r\n10233454713\r\n\r\n238709\r\n\r\nAlan de Albuquerque Farias\r\n\r\n13712978782\r\n\r\n194953\r\n\r\nAlan de Almeida Xavier\r\n\r\n14633768719\r\n\r\n352472\r\n\r\nAlan de Andrade Bispo\r\n\r\n13055905709\r\n\r\n354331\r\n\r\nAlan de Andrade da Silva\r\n\r\n11891634704\r\n\r\n174792\r\n\r\nAlan de Aquino Nogueira\r\n\r\n12090338792\r\n\r\n297975\r\n\r\nAlan de Azevedo Nunes\r\n\r\n13833911735\r\n\r\n358973\r\n\r\nAlan de Brito Lima\r\n\r\n10417723784\r\n\r\n290587\r\n\r\nAlan de Carvalho Adao\r\n\r\n13539009752\r\n\r\n161945\r\n\r\nAlan de Carvalho Candido\r\n\r\n12019965704\r\n\r\n168724\r\n\r\nAlan de Carvalho Cunha\r\n\r\n07563563776\r\n\r\n303589\r\n\r\nAlan de Carvalho Tavares\r\n\r\n13188248776\r\n\r\n282926\r\n\r\nAlan de Carvalho Torres\r\n\r\n09988206798\r\n\r\n147786\r\n\r\nAlan de Castro Tristão\r\n\r\n14564733796\r\n\r\n228306\r\n\r\nAlan de Jesus Fraga\r\n\r\n07285148776\r\n\r\n193954\r\n\r\nAlan de Matos Muniz\r\n\r\n13882884789\r\n\r\n142167\r\n\r\nAlan de Melo Alves\r\n\r\n11721732730\r\n\r\n171826\r\n\r\nAlan de Melo Antonio Araujo\r\n\r\n13659487732\r\n\r\n231409\r\n\r\nAlan de Menezes de Siqueira\r\n\r\n07965282763\r\n\r\n364593\r\n\r\nAlan de Miranda Luciano\r\n\r\n15739552729\r\n\r\n287032\r\n\r\nAlan de Oliveira Louro\r\n\r\n10380506777\r\n\r\n228700\r\n\r\nAlan de Oliveira Altemann\r\n\r\n08975724751\r\n\r\n337504\r\n\r\nAlan de Oliveira Alves\r\n\r\n12023896789\r\n\r\n383256\r\n\r\nAlan de Oliveira Braga\r\n\r\n13122597799\r\n\r\n388118\r\n\r\nAlan de Oliveira Carneiro\r\n\r\n11971963747\r\n\r\n196454\r\n\r\nAlan de Oliveira Cezario\r\n\r\n13901417729\r\n\r\n359979\r\n\r\nAlan de Oliveira Chaves\r\n\r\n16705421738\r\n\r\n292349\r\n\r\nAlan de Oliveira Cunha\r\n\r\n14006647727\r\n\r\n375977\r\n\r\nAlan de Oliveira da Conceição\r\n\r\n14830719796\r\n\r\n328196\r\n\r\nAlan de Oliveira da Rocha Carvalho\r\n\r\n11611434750\r\n\r\n154692\r\n\r\nAlan de Oliveira de Lima\r\n\r\n12403123773\r\n\r\n222533\r\n\r\nAlan de Oliveira E Silva\r\n\r\n05348091707\r\n\r\n387723\r\n\r\nAlan de Oliveira Leal\r\n\r\n09803435779\r\n\r\n246730\r\n\r\nAlan de Oliveira Maia\r\n\r\n14844747754\r\n\r\n246923\r\n\r\nAlan de Oliveira Maia\r\n\r\n14844747754\r\n\r\n219314\r\n\r\nAlan de Oliveira Ribeiro Moraes\r\n\r\n13858010774\r\n\r\n250551\r\n\r\nAlan de Oliveira Silva\r\n\r\n08699221738\r\n\r\n159789\r\n\r\nAlan de Paula Oliveira\r\n\r\n15014295746\r\n\r\n135462\r\n\r\nAlan de Paula Pereira Cesar\r\n\r\n15242093765\r\n\r\n210683\r\n\r\nAlan de Paula Torres\r\n\r\n09293849704\r\n\r\n324626\r\n\r\nAlan de Sousa Berto\r\n\r\n13333692716\r\n\r\n347225\r\n\r\nAlan de Souza Amorim\r\n\r\n10963208780\r\n\r\n206349\r\n\r\nAlan de Souza Assunção\r\n\r\n07168685716\r\n\r\n295212\r\n\r\nAlan de Souza Dutra\r\n\r\n05256840770\r\n\r\n136749\r\n\r\nAlan de Souza Porcino\r\n\r\n12515278760\r\n\r\n212650\r\n\r\nAlan de Souza Vaz\r\n\r\n11169194788\r\n\r\n192908\r\n\r\nAlan Delon Malta Rodrigues\r\n\r\n07680582793\r\n\r\n398718\r\n\r\nAlan Dias dos Santos\r\n\r\n07907711797\r\n\r\n391427\r\n\r\nAlan Dias Fernandes\r\n\r\n12589329709\r\n\r\n301077\r\n\r\nAlan Dias Silva\r\n\r\n11806169797\r\n\r\n357580\r\n\r\nAlan Diego da Silva\r\n\r\n14260421751\r\n\r\n380870\r\n\r\nAlan Diego Gomes Olegario\r\n\r\n12474573704\r\n\r\n175268\r\n\r\nAlan Diniz da Silva\r\n\r\n15605269712\r\n\r\n367715\r\n\r\nAlan Diones Domingos de Souza\r\n\r\n09806213726\r\n\r\n351846\r\n\r\nAlan dos Reis Simões\r\n\r\n14017545700\r\n\r\n143783\r\n\r\nAlan dos Santos\r\n\r\n10971048770\r\n\r\n141794\r\n\r\nAlan dos Santos\r\n\r\n13373004705\r\n\r\n353531\r\n\r\nAlan dos Santos Almeida\r\n\r\n08754788757\r\n\r\n376687\r\n\r\nAlan dos Santos Assis\r\n\r\n10506488705\r\n\r\n399879\r\n\r\nAlan dos Santos Chavão\r\n\r\n05733993790\r\n\r\n378736\r\n\r\nAlan dos Santos Conceicao do Amaral\r\n\r\n14112699778\r\n\r\n213334\r\n\r\nAlan dos Santos Faria\r\n\r\n13436709778\r\n\r\n331784\r\n\r\nAlan dos Santos Moraes\r\n\r\n10076010783\r\n\r\n349837\r\n\r\nAlan dos Santos Pereira\r\n\r\n15135305777\r\n\r\n347097\r\n\r\nAlan dos Santos Rocha\r\n\r\n14811874730\r\n\r\n142398\r\n\r\nAlan dos Santos Teixeira\r\n\r\n15755311781\r\n\r\n288320\r\n\r\nAlan dos Santos Weiss\r\n\r\n09962193745\r\n\r\n346622\r\n\r\nAlan Douglas Lucena Cavalcante\r\n\r\n10950520713\r\n\r\n296414\r\n\r\nAlan Douglas Oliveira da Silva\r\n\r\n02446815707\r\n\r\n157644\r\n\r\nAlan Duarte Brito\r\n\r\n14410994760\r\n\r\n378837\r\n\r\nAlan Duarte Rodrigues\r\n\r\n12611686742\r\n\r\n351629\r\n\r\nAlan Durval dos Santos\r\n\r\n05415083774\r\n\r\n191428\r\n\r\nAlan Dutra Albuquerque\r\n\r\n14926227703\r\n\r\n352210\r\n\r\nAlan Eliel de Aquino Vieira\r\n\r\n15515853750\r\n\r\n171149\r\n\r\nAlan Estevao Dias\r\n\r\n13853859798\r\n\r\n210537\r\n\r\nAlan Faria Feitosa de Oliveira\r\n\r\n36205304830\r\n\r\n171991\r\n\r\nAlan Felipe da Costa de Oliveira\r\n\r\n12851935712\r\n\r\n258939\r\n\r\nAlan Felipe de Almeida Tavares\r\n\r\n13236102780\r\n\r\n151862\r\n\r\nAlan Felipe Pinheiro Teixeira\r\n\r\n16005328700\r\n\r\n306069\r\n\r\nAlan Felix Boaventura\r\n\r\n13483172726\r\n\r\n217866\r\n\r\nAlan Fernandes da Costa\r\n\r\n15938201780\r\n\r\n363299\r\n\r\nAlan Fernandes da Paz\r\n\r\n12511114755\r\n\r\n351136\r\n\r\nAlan Fernando Carvalho dos Santos\r\n\r\n12906067733\r\n\r\n244048\r\n\r\nAlan Fernando de Jesus\r\n\r\n15901224701\r\n\r\n233257\r\n\r\nAlan Fernando Macedo de Almeida\r\n\r\n12670927777\r\n\r\n380964\r\n\r\nAlan Ferraz da Silva\r\n\r\n12930853751\r\n\r\n222631\r\n\r\nAlan Ferreira da Cunha\r\n\r\n13684031747\r\n\r\n358069\r\n\r\nAlan Ferreira da Silva\r\n\r\n12317476760\r\n\r\n276667\r\n\r\nAlan Ferreira da Silva\r\n\r\n14060960756\r\n\r\n219669\r\n\r\nAlan Ferreira de Castro\r\n\r\n11083976702\r\n\r\n362889\r\n\r\nAlan Ferreira de Melo\r\n\r\n12065653736\r\n\r\n145930\r\n\r\nAlan Ferreira de Queiroz\r\n\r\n09933901702\r\n\r\n149144\r\n\r\nAlan Ferreira Tagliabui\r\n\r\n09296798736\r\n\r\n394408\r\n\r\nAlan Fiais Silva Ribas\r\n\r\n84260980530\r\n\r\n334956\r\n\r\nAlan Figueira Lucas\r\n\r\n11874054770\r\n\r\n323100\r\n\r\nAlan Flôres do Nascimento\r\n\r\n15140489732\r\n\r\n399542\r\n\r\nAlan Folster de Matos\r\n\r\n10534832792\r\n\r\n271384\r\n\r\nAlan Fonseca Alves dos Santos\r\n\r\n11358085706\r\n\r\n358229\r\n\r\nAlan Freitas Ferreira de Mello\r\n\r\n05299720777\r\n\r\n253231\r\n\r\nAlan Freitas Reis\r\n\r\n02847773746\r\n\r\n301591\r\n\r\nAlan Gabriel Gomes de Almeida\r\n\r\n15870446767\r\n\r\n258251\r\n\r\nAlan Galdino de Oliveira\r\n\r\n13964961736\r\n\r\n263245\r\n\r\nAlan Garcia do Nascimento\r\n\r\n13699081729\r\n\r\n179412\r\n\r\nAlan Gaspar Gomes\r\n\r\n09667434745\r\n\r\n261190\r\n\r\nAlan Gavino dos Santos\r\n\r\n16384287781\r\n\r\n346405\r\n\r\nAlan Gerarde Ramos Lasheras Pereira\r\n\r\n06955824708\r\n\r\n230958\r\n\r\nAlan Geremias Melo da Silva\r\n\r\n13541551739\r\n\r\n279646\r\n\r\nAlan Gledson dos Santos Silva\r\n\r\n14578534774\r\n\r\n285180\r\n\r\nAlan Gomes Damasceno\r\n\r\n12661687700\r\n\r\n348410\r\n\r\nAlan Gomes de Carvalho\r\n\r\n05624785747\r\n\r\n376335\r\n\r\nAlan Gomes de Oliveira\r\n\r\n05246758729\r\n\r\n370436\r\n\r\nAlan Gomes Durand\r\n\r\n07920966736\r\n\r\n187098\r\n\r\nÁlan Gomes Emílio\r\n\r\n16067985705\r\n\r\n282245\r\n\r\nAlan Gomes Prata\r\n\r\n05642870750\r\n\r\n143005\r\n\r\nAlan Gomes Rodrigues\r\n\r\n04435910756\r\n\r\n225550\r\n\r\nAlan Gomes Soares\r\n\r\n10565986708\r\n\r\n385584\r\n\r\nAlan Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n10226405770\r\n\r\n173662\r\n\r\nAlan Gonçalves de Souza\r\n\r\n03557071790\r\n\r\n308928\r\n\r\nAlan Gripp de Alencar\r\n\r\n13554560707\r\n\r\n318977\r\n\r\nAlan Gusmão Silva\r\n\r\n11061535703\r\n\r\n325932\r\n\r\nAlan Gustavo Nunes Pinto dos Santos\r\n\r\n05253684778\r\n\r\n377753\r\n\r\nAlan Haddad Moura\r\n\r\n09562142744\r\n\r\n246213\r\n\r\nAlan Henrique Ribeiro\r\n\r\n09207035774\r\n\r\n159814\r\n\r\nAlan Jacinto Amaral Vasconcelos\r\n\r\n12042922722\r\n\r\n286074\r\n\r\nAlan Januário de Mendonça\r\n\r\n05309632727\r\n\r\n272056\r\n\r\nAlan Jean Jacques Vieira\r\n\r\n10319076709\r\n\r\n215189\r\n\r\nAlan Jeferson da Silva Queiroz\r\n\r\n13994407729\r\n\r\n381690\r\n\r\nAlan Jeferson Moreira Marques\r\n\r\n10830053751\r\n\r\n272164\r\n\r\nAlan Jefferson da Cunha Cardoso\r\n\r\n11059027739\r\n\r\n384361\r\n\r\nAlan Jefferson de Oliveira Lessa\r\n\r\n07503126701\r\n\r\n222304\r\n\r\nAlan Jhony Corguinho Louzada\r\n\r\n09772145758\r\n\r\n302668\r\n\r\nAlan Johnnys Vital Ferreira\r\n\r\n10704032619\r\n\r\n264712\r\n\r\nAlan Johnson Souza da Conceição\r\n\r\n13543767739\r\n\r\n225522\r\n\r\nAlan Jolber da Silva Nunes\r\n\r\n09150747703\r\n\r\n383745\r\n\r\nAlan Jones Alves da Silva\r\n\r\n11110617771\r\n\r\n350779\r\n\r\nAlan Jorge Chaves\r\n\r\n07808856789\r\n\r\n226098\r\n\r\nAlan Jorge Correia Carvalho\r\n\r\n11520634722\r\n\r\n309126\r\n\r\nAlan Jorge da Silva Pinto\r\n\r\n14779361737\r\n\r\n288568\r\n\r\nAlan Jorge de Oliveira Santos\r\n\r\n10605864799\r\n\r\n234727\r\n\r\nAlan Jorge Mendes Dias\r\n\r\n05855327701\r\n\r\n369188\r\n\r\nAlan Jose de Lima\r\n\r\n12711092712\r\n\r\n351585\r\n\r\nAlan Jose Fialho Bento\r\n\r\n08698677762\r\n\r\n331596\r\n\r\nAlan Junio Dias de Aquino\r\n\r\n13416449797\r\n\r\n354074\r\n\r\nAlan Justino Telhado\r\n\r\n08721717796\r\n\r\n342234\r\n\r\nAlan Kardec de Lima\r\n\r\n08460487792\r\n\r\n180809\r\n\r\nAlan Kardeck Jose Camilo Almeida\r\n\r\n07622841706\r\n\r\n292615\r\n\r\nAlan Kleber Penha de Souza\r\n\r\n12324499703\r\n\r\n345300\r\n\r\nAlan Kreischer Schmid\r\n\r\n02082493709\r\n\r\n159374\r\n\r\nAlan Ladeira dos Santos\r\n\r\n13418004741\r\n\r\n254296\r\n\r\nAlan Leal dos Santos\r\n\r\n10726777765\r\n\r\n313162\r\n\r\nAlan Lennon Soares Ferraz\r\n\r\n15584751766\r\n\r\n181371\r\n\r\nAlan Lima de França\r\n\r\n12720938750\r\n\r\n374467\r\n\r\nAlan Lima de Magalhães\r\n\r\n09692571718\r\n\r\n220286\r\n\r\nAlan Lima dos Santos Silva\r\n\r\n14578805719\r\n\r\n153710\r\n\r\nAlan Lima Lopes\r\n\r\n14050592738\r\n\r\n232231\r\n\r\nAlan Loeser Balthazar\r\n\r\n09794133701\r\n\r\n354522\r\n\r\nAlan Loiola da Silva\r\n\r\n08240783732\r\n\r\n330764\r\n\r\nAlan Lopes da Silva\r\n\r\n05801572708\r\n\r\n297203\r\n\r\nAlan Lopes de Barros\r\n\r\n15047152766\r\n\r\n381016\r\n\r\nAlan Lopes Luiz\r\n\r\n13376476756\r\n\r\n332203\r\n\r\nAlan Lopes Quintão\r\n\r\n09650106782\r\n\r\n396366\r\n\r\nAlan Lucas Lima Amaral\r\n\r\n15567128711\r\n\r\n260439\r\n\r\nAlan Luis Correia Lins\r\n\r\n04697541766\r\n\r\n222289\r\n\r\nAlan Luis Ludolf da Silva\r\n\r\n08837268742\r\n\r\n189004\r\n\r\nAlan Luiz de Almeida Silva\r\n\r\n07717884798\r\n\r\n360255\r\n\r\nAlan Luiz Duarte\r\n\r\n05374624733\r\n\r\n354076\r\n\r\nAlan Luiz Fernandes de Jesus\r\n\r\n10082465738\r\n\r\n185878\r\n\r\nAlan Luiz Oliveira Pina\r\n\r\n05815152773\r\n\r\n300503\r\n\r\nAlan Macedo Silva\r\n\r\n05440374728\r\n\r\n391206\r\n\r\nAlan Machado Correa\r\n\r\n10915292726\r\n\r\n325693\r\n\r\nAlan Machado de Faria\r\n\r\n13562609779\r\n\r\n319230\r\n\r\nAlan Magalhães Fernandes\r\n\r\n13682607722\r\n\r\n247862\r\n\r\nAlan Magalhaes Rodrigues\r\n\r\n12901728707\r\n\r\n328716\r\n\r\nAlan Malta Martins\r\n\r\n14195954746\r\n\r\n258479\r\n\r\nAlan Mangueira Claudio\r\n\r\n10033902771\r\n\r\n254084\r\n\r\nAlan Manhães\r\n\r\n14562089776\r\n\r\n319529\r\n\r\nAlan Marcelino de Paula\r\n\r\n13062473738\r\n\r\n206999\r\n\r\nAlan Marcelo Guedes da Silva\r\n\r\n09052238707\r\n\r\n162913\r\n\r\nAlan Marchetti da Costa\r\n\r\n16550936730\r\n\r\n339810\r\n\r\nAlan Martins Cardoso\r\n\r\n09003255776\r\n\r\n378725\r\n\r\nAlan Martins Silva\r\n\r\n09104709799\r\n\r\n304489\r\n\r\nAlan Mathias da Cruz\r\n\r\n11785029703\r\n\r\n256859\r\n\r\nAlan Mathias Valentim Fernandes\r\n\r\n11874362750\r\n\r\n300931\r\n\r\nAlan Matias Tupini\r\n\r\n11900324733\r\n\r\n347727\r\n\r\nAlan Max Araujo Oro\r\n\r\n07907712769\r\n\r\n301149\r\n\r\nAlan Max Gomes da Silva\r\n\r\n14083267798\r\n\r\n399219\r\n\r\nAlan Maximo Senra de Souza\r\n\r\n10459552724\r\n\r\n335674\r\n\r\nAlan Medeiros Campista\r\n\r\n14226052722\r\n\r\n165383\r\n\r\nAlan Medeiros da Sila\r\n\r\n11207011711\r\n\r\n399025\r\n\r\nAlan Medeiros das Neves\r\n\r\n11341188728\r\n\r\n344652\r\n\r\nAlan Melgueiro Ramos\r\n\r\n95683640210\r\n\r\n388469\r\n\r\nAlan Mello Lima\r\n\r\n12948081769\r\n\r\n194543\r\n\r\nAlan Mendes Felicio\r\n\r\n14495494708\r\n\r\n321833\r\n\r\nAlan Mendes Pereira Reis\r\n\r\n13916055780\r\n\r\n179370\r\n\r\nAlan Mendonça do Nascimento\r\n\r\n11705733719\r\n\r\n387038\r\n\r\nAlan Messias Araujo Souza\r\n\r\n08460489736\r\n\r\n358599\r\n\r\nAlan Michel dos Reis\r\n\r\n10894550705\r\n\r\n269802\r\n\r\nAlan Michel Macedo Mariano\r\n\r\n12029664707\r\n\r\n161481\r\n\r\nAlan Miranda Caputo\r\n\r\n04137626707\r\n\r\n206540\r\n\r\nAlan Miranda Maia\r\n\r\n10506360741\r\n\r\n322611\r\n\r\nAlan Mohamad de Matos Miler\r\n\r\n13822351784\r\n\r\n286893\r\n\r\nAlan Moreira Reis\r\n\r\n08017621701\r\n\r\n321746\r\n\r\nAlan Moreira Santos\r\n\r\n13728287709\r\n\r\n224219\r\n\r\nAlan Moreto dos Santos\r\n\r\n05178458737\r\n\r\n389494\r\n\r\nAlan Nascimento Roxo\r\n\r\n15255361763\r\n\r\n225167\r\n\r\nAlan Neres Reis\r\n\r\n11678503789\r\n\r\n289579\r\n\r\nAlan Nogueira Castilho\r\n\r\n09569212721\r\n\r\n338187\r\n\r\nAlan Nunes Barbosa\r\n\r\n00102900795\r\n\r\n188475\r\n\r\nAlan Nunes dos Santos\r\n\r\n11809696771\r\n\r\n260939\r\n\r\nAlan Nunes Lemos\r\n\r\n11681921707\r\n\r\n370150\r\n\r\nAlan Oliveira Andrade\r\n\r\n10465165745\r\n\r\n152484\r\n\r\nAlan Oliveira de Souza\r\n\r\n13950620729\r\n\r\n198701\r\n\r\nAlan Oliveira Pinto\r\n\r\n14313077774\r\n\r\n381031\r\n\r\nAlan Oliveira Teixeira dos Santos\r\n\r\n10013170767\r\n\r\n349491\r\n\r\nAlan Pablo dos Santos\r\n\r\n09857490751\r\n\r\n328294\r\n\r\nAlan Padilha da Cruz\r\n\r\n13791989766\r\n\r\n323032\r\n\r\nAlan Paes da Silva\r\n\r\n05293374796\r\n\r\n388639\r\n\r\nAlan Patrick Ferreira Ramos\r\n\r\n12285586710\r\n\r\n313093\r\n\r\nAlan Patrick Oliveira Souto\r\n\r\n15207400770\r\n\r\n299461\r\n\r\nAlan Paulo Germano da Silva\r\n\r\n12450046704\r\n\r\n345846\r\n\r\nAlan Paulo Santos de Souza\r\n\r\n11794830731\r\n\r\n309059\r\n\r\nAlan Pedro da Cruz\r\n\r\n07415049799\r\n\r\n277085\r\n\r\nAlan Pedrosa França\r\n\r\n12841014797\r\n\r\n327335\r\n\r\nAlan Pedroti da Rocha\r\n\r\n08169790735\r\n\r\n296407\r\n\r\nAlan Pena dos Santos\r\n\r\n08754800714\r\n\r\n273617\r\n\r\nAlan Pereira Brandao\r\n\r\n08447190722\r\n\r\n267875\r\n\r\nAlan Pereira da Silva\r\n\r\n08501902748\r\n\r\n371560\r\n\r\nAlan Pereira da Silva\r\n\r\n05333071713\r\n\r\n267973\r\n\r\nAlan Pereira dos Santos\r\n\r\n13556192705\r\n\r\n222672\r\n\r\nAlan Pessanha Santana\r\n\r\n11344704794\r\n\r\n234839\r\n\r\nAlan Pessanha Tavares\r\n\r\n09318919735\r\n\r\n192927\r\n\r\nAlan Petter Miranda de Almeida\r\n\r\n16362000790\r\n\r\n379911\r\n\r\nAlan Pimenta Barbosa\r\n\r\n09564793750\r\n\r\n305164\r\n\r\nAlan Pinheiro da Silva\r\n\r\n10957362722\r\n\r\n313749\r\n\r\nAlan Pinheiro da Silva\r\n\r\n11348731745\r\n\r\n179760\r\n\r\nAlan Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n05773256711\r\n\r\n143536\r\n\r\nAlan Pinto Dias\r\n\r\n10882095722\r\n\r\n141117\r\n\r\nAlan Pinto Marques\r\n\r\n09956819700\r\n\r\n167048\r\n\r\nAlan Pires Martins de Castro\r\n\r\n05240283702\r\n\r\n269782\r\n\r\nAlan Pompeu da Silva\r\n\r\n08460490742\r\n\r\n206589\r\n\r\nAlan Pontes de Souza Silva\r\n\r\n13384514726\r\n\r\n381234\r\n\r\nAlan Porto\r\n\r\n10527188760\r\n\r\n190270\r\n\r\nAlan Purini Reis\r\n\r\n16995374703\r\n\r\n345778\r\n\r\nAlan Quintanilha Barreto\r\n\r\n14386695770\r\n\r\n362517\r\n\r\nAlan Rafael Lopes Vargas\r\n\r\n12915662797\r\n\r\n367094\r\n\r\nAlan Rafael Souza da Silva\r\n\r\n08131913783\r\n\r\n377887\r\n\r\nAlan Ramos Rodrigues\r\n\r\n11103730746\r\n\r\n201833\r\n\r\nAlan Ramos Cardoso\r\n\r\n13400756792\r\n\r\n294725\r\n\r\nAlan Ramos da Silva\r\n\r\n13216463729\r\n\r\n382853\r\n\r\nAlan Ramos Evangelista\r\n\r\n10117862738\r\n\r\n150922\r\n\r\nAlan Redua de Oliveira\r\n\r\n09207037718\r\n\r\n376326\r\n\r\nAlan Reis dos Santos\r\n\r\n07595467705\r\n\r\n276308\r\n\r\nAlan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n14003729765\r\n\r\n285171\r\n\r\nAlan Ribeiro Bezerra\r\n\r\n10835706761\r\n\r\n247126\r\n\r\nAlan Ribeiro de Assis\r\n\r\n15486734719\r\n\r\n288572\r\n\r\nAlan Ricardo Simoes dos Santos Ferreira\r\n\r\n15053223750\r\n\r\n271915\r\n\r\nAlan Roberto Lopes da Silva\r\n\r\n05823167741\r\n\r\n357714\r\n\r\nAlan Roberto Reis Pires\r\n\r\n12637144718\r\n\r\n340783\r\n\r\nAlan Rocha de Oliveira\r\n\r\n04770799705\r\n\r\n325226\r\n\r\nAlan Rocha Ferreira\r\n\r\n15309288775\r\n\r\n322727\r\n\r\nAlan Rodrigues Araújo de Novais\r\n\r\n13295967733\r\n\r\n143129\r\n\r\nAlan Rodrigues Costa\r\n\r\n12827875780\r\n\r\n331556\r\n\r\nAlan Rodrigues Marinho da Silva\r\n\r\n02460732503\r\n\r\n393685\r\n\r\nAlan Rodrigues Pereira\r\n\r\n09315257723\r\n\r\n312100\r\n\r\nAlan Rodrigues Silva\r\n\r\n09414154736\r\n\r\n347192\r\n\r\nAlan Rogério Santana da Silva\r\n\r\n15136562790\r\n\r\n172938\r\n\r\nAlan Rony da Silva Oliveira\r\n\r\n14641685711\r\n\r\n254349\r\n\r\nAlan Sandre da Silva\r\n\r\n13335460766\r\n\r\n313114\r\n\r\nAlan Santana da Silva\r\n\r\n09469693701\r\n\r\n176470\r\n\r\nAlan Santana da Silva Costa\r\n\r\n05672720790\r\n\r\n380412\r\n\r\nAlan Santana Esteves\r\n\r\n11644470764\r\n\r\n343351\r\n\r\nAlan Santos Almeida\r\n\r\n08314573760\r\n\r\n208175\r\n\r\nAlan Santos da Silveira\r\n\r\n09825987774\r\n\r\n254199\r\n\r\nAlan Santos de Castro\r\n\r\n14771115737\r\n\r\n150136\r\n\r\nAlan Santos Linhares\r\n\r\n14584306770\r\n\r\n244604\r\n\r\nAlan Santos Nogueira\r\n\r\n13938117796\r\n\r\n379782\r\n\r\nAlan Santos Silvares\r\n\r\n11304494756\r\n\r\n342362\r\n\r\nAlan Schumacker Costa\r\n\r\n05430004782\r\n\r\n195266\r\n\r\nAlan Sergio da Silva Pereira\r\n\r\n12206955725\r\n\r\n276523\r\n\r\nAlan Serpa de Moraes\r\n\r\n07563568735\r\n\r\n346175\r\n\r\nAlan Siedman\r\n\r\n11939447755\r\n\r\n205206\r\n\r\nAlan Silas Carvalho Santana\r\n\r\n13442136776\r\n\r\n211464\r\n\r\nAlan Silva Barbosa\r\n\r\n13456602782\r\n\r\n142954\r\n\r\nAlan Silva Carvalho\r\n\r\n14036328719\r\n\r\n137900\r\n\r\nAlan Silva de Assis\r\n\r\n12535841762\r\n\r\n290063\r\n\r\nAlan Silva de Lima\r\n\r\n09233241785\r\n\r\n325740\r\n\r\nAlan Silva de Souza\r\n\r\n05830014750\r\n\r\n280761\r\n\r\nAlan Silva dos Santos\r\n\r\n15223420799\r\n\r\n294178\r\n\r\nAlan Silva Gomes da Costa\r\n\r\n06188967759\r\n\r\n388545\r\n\r\nAlan Silva Motta\r\n\r\n10912780754\r\n\r\n305116\r\n\r\nAlan Simeone de Oliveira\r\n\r\n13265231712\r\n\r\n141403\r\n\r\nAlan Simões da Rocha\r\n\r\n13550507747\r\n\r\n188613\r\n\r\nAlan Siqueira de Barros\r\n\r\n12874216798\r\n\r\n215419\r\n\r\nAlan Soares Adelino\r\n\r\n09832040710\r\n\r\n297779\r\n\r\nAlan Souza\r\n\r\n10441249701\r\n\r\n359522\r\n\r\nAlan Souza da Nóbrega\r\n\r\n07221153779\r\n\r\n229223\r\n\r\nAlan Souza da Rocha\r\n\r\n08045219726\r\n\r\n279544\r\n\r\nAlan Souza de Oliveira\r\n\r\n07350873778\r\n\r\n399617\r\n\r\nAlan Souza Lima da Silva\r\n\r\n05669015797\r\n\r\n160782\r\n\r\nAlan Tavares de Souza\r\n\r\n11896613730\r\n\r\n208908\r\n\r\nAlan Teixeira de Carvalho\r\n\r\n05522316730\r\n\r\n358536\r\n\r\nAlan Teixeira Xavier\r\n\r\n14473521737\r\n\r\n251153\r\n\r\nAlan Thiago Rangel da Silva\r\n\r\n12228970751\r\n\r\n188193\r\n\r\nAlan Thomé Audizio Pinheiro\r\n\r\n09276863761\r\n\r\n215415\r\n\r\nAlan Toledo de Oliveira\r\n\r\n11526234785\r\n\r\n378174\r\n\r\nAlan Torres de Almeida\r\n\r\n10138741700\r\n\r\n344963\r\n\r\nAlan Tourinho Soares\r\n\r\n11024472779\r\n\r\n273920\r\n\r\nAlan Vargas Bolorini\r\n\r\n10711682747\r\n\r\n173411\r\n\r\nAlan Ventura Cruz\r\n\r\n09019020633\r\n\r\n376840\r\n\r\nAlan Vianna Cavalcanti\r\n\r\n15373364797\r\n\r\n338774\r\n\r\nAlan Vianna de Souza\r\n\r\n12903206759\r\n\r\n179452\r\n\r\nAlan Vicente da Costa Cersosimo\r\n\r\n13786014752\r\n\r\n289907\r\n\r\nAlan Victer Ribeiro\r\n\r\n13127875703\r\n\r\n226717\r\n\r\nAlan Vieira Lins\r\n\r\n11984715739\r\n\r\n380269\r\n\r\nAlan Vitor Alves da Costa\r\n\r\n13443264719\r\n\r\n281448\r\n\r\nAlan Vitor Leite Santos\r\n\r\n13419807740\r\n\r\n225027\r\n\r\nAlan Vitor Petris Lima\r\n\r\n15574124726\r\n\r\n235855\r\n\r\nAlan Wagner Costa Maia\r\n\r\n10726388785\r\n\r\n226488\r\n\r\nAlan Wagner Barbosa Silva\r\n\r\n12212058705\r\n\r\n387369\r\n\r\nAlan Walace Braga Cabral\r\n\r\n10791387739\r\n\r\n329626\r\n\r\nAlan Wallace de Jesus Cabral\r\n\r\n13477963717\r\n\r\n334414\r\n\r\nAlan Wernech Coutinho\r\n\r\n11599754770\r\n\r\n184179\r\n\r\nAlan Werneck de Mesquita\r\n\r\n85447897734\r\n\r\n368039\r\n\r\nAlan Wilian Azevedo de Souza\r\n\r\n08653612742\r\n\r\n363749\r\n\r\nAlan Willian de Oliveira Mendes\r\n\r\n08836808662\r\n\r\n186924\r\n\r\nÁlan Willian Moutta Costa\r\n\r\n15104072789\r\n\r\n282875\r\n\r\nAlan Xavier Figueredo\r\n\r\n10479682747\r\n\r\n378017\r\n\r\nAlan Znidarcic de Oliveira\r\n\r\n05600682719\r\n\r\n274900\r\n\r\nAlana Alves Racca\r\n\r\n16304072759\r\n\r\n183010\r\n\r\nAlana Beatriz Rostirolla Mandim\r\n\r\n10637225783\r\n\r\n359561\r\n\r\nAlana Cristina de Araujo Silva\r\n\r\n05805121344\r\n\r\n359005\r\n\r\nAlana Crystina Fontoura de Souza\r\n\r\n11312680750\r\n\r\n174426\r\n\r\nAlana da Silva Raposo\r\n\r\n12848665726\r\n\r\n389119\r\n\r\nAlana de Paula Moreira\r\n\r\n12913495702\r\n\r\n393300\r\n\r\nAlana de Souto Henriques\r\n\r\n14828518738\r\n\r\n374212\r\n\r\nAlana Goulart dos Santos\r\n\r\n11821741757\r\n\r\n317937\r\n\r\nAlana Kelly Macedo Lopes\r\n\r\n15209411702\r\n\r\n238133\r\n\r\nAlana Machado de Araujo\r\n\r\n14275611764\r\n\r\n264130\r\n\r\nAlana Manuela Martiniano Coelho\r\n\r\n15565492700\r\n\r\n149611\r\n\r\nAlana Matias Louro\r\n\r\n11961140721\r\n\r\n174144\r\n\r\nAlana Mendes dos Santos Peres\r\n\r\n14123181732\r\n\r\n290749\r\n\r\nAlana Ribeiro de Araujo Alves\r\n\r\n15793083766\r\n\r\n156454\r\n\r\nAlana Thais de Freitas da Gama\r\n\r\n12428123777\r\n\r\n389225\r\n\r\nAlancris dos Santos Trigueiro\r\n\r\n13040204793\r\n\r\n332062\r\n\r\nAlanderson Carvalho de Paula\r\n\r\n10086352784\r\n\r\n308682\r\n\r\nAlanderson Leite Guimarães\r\n\r\n37718450848\r\n\r\n318249\r\n\r\nAlanderson Lopes de Almeida\r\n\r\n11605496723\r\n\r\n223026\r\n\r\nAlanderson Rodrigues do Sacramento\r\n\r\n07573982780\r\n\r\n322554\r\n\r\nAlandione Jose Pimentel D Silva\r\n\r\n13612059700\r\n\r\n304102\r\n\r\nAlandrex Vieira da Silva\r\n\r\n05388556735\r\n\r\n259830\r\n\r\nAlane dos Santos Mendes\r\n\r\n15334559701\r\n\r\n290769\r\n\r\nAlane Pereira Gomes\r\n\r\n04191665308\r\n\r\n378426\r\n\r\nAlaneliasdasilva\r\n\r\n14510181779\r\n\r\n194585\r\n\r\nAlanjier dos Santos Teixeira de Souza\r\n\r\n11172456755\r\n\r\n357180\r\n\r\nAlann Romariz Baptista\r\n\r\n12583320785\r\n\r\n148101\r\n\r\nÁlano Chaves Fernandes Pegoraro\r\n\r\n09633971764\r\n\r\n353318\r\n\r\nAlano de Abreu Teixeira\r\n\r\n09447053750\r\n\r\n365669\r\n\r\nAlasito Liberalino de Mesquita Junior\r\n\r\n07630699735\r\n\r\n324774\r\n\r\nAlauberto Redingles de Moura\r\n\r\n09943950781\r\n\r\n195914\r\n\r\nAlax Dias Pontes de Souza\r\n\r\n15002662722\r\n\r\n239162\r\n\r\nAlax Pitter Soares Vieira\r\n\r\n12515219756\r\n\r\n208364\r\n\r\nAlax Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\n09302399702\r\n\r\n221064\r\n\r\nAlba Cristina Correia Serpa da Silva\r\n\r\n07444202702\r\n\r\n137642\r\n\r\nAlba Fabiana da Silva Cerqueira Rosa\r\n\r\n05586672790\r\n\r\n143346\r\n\r\nAlba Juliana Montalto Bizzo\r\n\r\n10663352738\r\n\r\n331761\r\n\r\nAlba Neide de Moura Batista\r\n\r\n02170560750\r\n\r\n343872\r\n\r\nAlba Valeria Lopes dos Santos\r\n\r\n82378150768\r\n\r\n312770\r\n\r\nAlba Valeria da Silva\r\n\r\n09770329738\r\n\r\n135354\r\n\r\nAlba Valéria Maciel\r\n\r\n05360908742\r\n\r\n385084\r\n\r\nAlba Valéria Rodrigues Gregorio\r\n\r\n09776456731\r\n\r\n161891\r\n\r\nAlbano Avila Costa\r\n\r\n13930015722\r\n\r\n282719\r\n\r\nAlbano Carvalho da Silva Neto\r\n\r\n12021910709\r\n\r\n334754\r\n\r\nAlbano Cezar Delduque Marques\r\n\r\n09894568700\r\n\r\n301400\r\n\r\nAlbano de Araujo Coutinho Junior\r\n\r\n11496143663\r\n\r\n233565\r\n\r\nAlbano Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10932384706\r\n\r\n165426\r\n\r\nAlbelene Brabosa dos Santos\r\n\r\n09173385700\r\n\r\n172851\r\n\r\nÁlbeni Moraes Feitosa Júnior\r\n\r\n11851089713\r\n\r\n227857\r\n\r\nAlber da Costa Silva\r\n\r\n09893289610\r\n\r\n201366\r\n\r\nAlber Danton Botelho Velozo\r\n\r\n14826502745\r\n\r\n214170\r\n\r\nAlber Pinheiro da Silva\r\n\r\n10958600708\r\n\r\n203925\r\n\r\nAlberi Sanção Cardoso Júnior\r\n\r\n12398258700\r\n\r\n185977\r\n\r\nAlberico Burgos Raimundo Filho\r\n\r\n07221168709\r\n\r\n262788\r\n\r\nAlbérico Messias Lima Dias\r\n\r\n11435681762\r\n\r\n253338\r\n\r\nAlbério de Araujo Vieira\r\n\r\n13047755779\r\n\r\n300187\r\n\r\nAlberis Luiz de Souza\r\n\r\n10249097788\r\n\r\n381750\r\n\r\nAlbernilson da Fonseca Dias\r\n\r\n00861312228\r\n\r\n353845\r\n\r\nAlberson de Almeida Nogueira Junior\r\n\r\n13424978728\r\n\r\n256779\r\n\r\nAlbert de Oliveira Freitas\r\n\r\n04458417703\r\n\r\n366038\r\n\r\nAlbert dos Santos\r\n\r\n15379402798\r\n\r\n315588\r\n\r\nAlbert dos Santos Claudio\r\n\r\n13472185724\r\n\r\n160875\r\n\r\nAlbert Felipe de Melo Nascimento\r\n\r\n13308680726\r\n\r\n231692\r\n\r\nAlbert Fernandes Dias\r\n\r\n04575795798\r\n\r\n197614\r\n\r\nAlbert Ferreira Mota\r\n\r\n11133572740\r\n\r\n180610\r\n\r\nAlbert Lourenço do Carmo\r\n\r\n14380155773\r\n\r\n159320\r\n\r\nAlbert Luis Daniel Louvise\r\n\r\n11509502777\r\n\r\n246662\r\n\r\nAlbert Luis Machado dos Santos\r\n\r\n05884617763\r\n\r\n306587\r\n\r\nAlbert Martins Alves\r\n\r\n13279532779\r\n\r\n133969\r\n\r\nAlbert Max Souza Corrêa de Sá\r\n\r\n05918366709\r\n\r\n264930\r\n\r\nAlbert Richel Silva Pereira\r\n\r\n11902466780\r\n\r\n206786\r\n\r\nAlbert Soares da Silva\r\n\r\n12599936713\r\n\r\n221237\r\n\r\nAlbert Viegas de Albuquerque\r\n\r\n11121975755\r\n\r\n255692\r\n\r\nAlberth Uendel Oliveira Gomes Ormond\r\n\r\n16401942746\r\n\r\n375738\r\n\r\nAlberti Leonardo Trindade Gomes\r\n\r\n07819805773\r\n\r\n241604\r\n\r\nAlbertina Nóbrega Cerca Albuquerque\r\n\r\n08225501721\r\n\r\n204757\r\n\r\nAlbertine Luise Mendes da Silva\r\n\r\n12937574700\r\n\r\n301971\r\n\r\nAlberto Abilio Ferreira Bicego\r\n\r\n13252874741\r\n\r\n396881\r\n\r\nAlberto Alessandro Ferreira\r\n\r\n09792960724\r\n\r\n394395\r\n\r\nAlberto Alexander Gama Alves\r\n\r\n01036051773\r\n\r\n357073\r\n\r\nAlberto Argolo Rosa\r\n\r\n51821222504\r\n\r\n336236\r\n\r\nAlberto Barros de Assis\r\n\r\n14753830705\r\n\r\n254860\r\n\r\nAlberto Barros Ribeiro\r\n\r\n08378993701\r\n\r\n204714\r\n\r\nAlberto Bastos dos Santos\r\n\r\n13529003786\r\n\r\n299938\r\n\r\nAlberto Batista do Nascimento\r\n\r\n09447068782\r\n\r\n312590\r\n\r\nAlberto Beraldi Sampaio\r\n\r\n03959598700\r\n\r\n299824\r\n\r\nAlberto Bruno de Sousa\r\n\r\n95403280715\r\n\r\n155584\r\n\r\nAlberto Carlos Furtado Fontes\r\n\r\n02209191785\r\n\r\n393761\r\n\r\nAlberto Carlos Marins Barbosa\r\n\r\n11357422784\r\n\r\n298079\r\n\r\nAlberto Carlos Pinto do Ouro\r\n\r\n05246477711\r\n\r\n265582\r\n\r\nAlberto Carlos Teixeira de Moura Júnior\r\n\r\n12480794776\r\n\r\n171186\r\n\r\nAlberto Cavalcanti Martins Junior\r\n\r\n13640772725\r\n\r\n309317\r\n\r\nAlberto Conceição Ribeiro\r\n\r\n04436507726\r\n\r\n250759\r\n\r\nAlberto Corrêa Mendonça\r\n\r\n12153022746\r\n\r\n355145\r\n\r\nAlberto Costa Barbosa\r\n\r\n09509479705\r\n\r\n337985\r\n\r\nAlberto da Costa Junior\r\n\r\n08949912724\r\n\r\n171948\r\n\r\nAlberto da Silva de Lima Figueiredo\r\n\r\n12624052704\r\n\r\n153108\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n05329514762\r\n\r\n399697\r\n\r\nAlberto da Silva Sousa Junior\r\n\r\n12140285786\r\n\r\n293019\r\n\r\nAlberto de Azevedo Paes Nunes\r\n\r\n11192641701\r\n\r\n259931\r\n\r\nAlberto de Oliveira Leal Junior\r\n\r\n11126417777\r\n\r\n186185\r\n\r\nAlberto de Oliveira Rabelo\r\n\r\n11283825716\r\n\r\n165640\r\n\r\nAlberto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n12652134701\r\n\r\n225398\r\n\r\nAlberto de Paiva Neto\r\n\r\n12828935728\r\n\r\n185502\r\n\r\nAlberto de Paula Lopes\r\n\r\n12162463784\r\n\r\n178983\r\n\r\nAlberto de Souza Barros Junior\r\n\r\n10784449783\r\n\r\n357203\r\n\r\nAlberto de Souza Junior\r\n\r\n10203470745\r\n\r\n155838\r\n\r\nAlberto de Souza Messias Barcelos\r\n\r\n11558119760\r\n\r\n247773\r\n\r\nAlberto de Souza Pinto Junior\r\n\r\n09380759770\r\n\r\n261096\r\n\r\nAlberto do Nascimento Lima\r\n\r\n09617806738\r\n\r\n239375\r\n\r\nAlberto Elias da Silva Neto\r\n\r\n03306949795\r\n\r\n279762\r\n\r\nAlberto Esteves Daniel\r\n\r\n09132339780\r\n\r\n210696\r\n\r\nAlberto Fabio Thomaz Assumpção\r\n\r\n08290247788\r\n\r\n229795\r\n\r\nAlberto Fadel Neto\r\n\r\n11810862728\r\n\r\n398817\r\n\r\nAlberto Fernandes Lopes Gomes\r\n\r\n95550623749\r\n\r\n139648\r\n\r\nAlberto Flavio Rodrigues Rebello\r\n\r\n11104698706\r\n\r\n159360\r\n\r\nAlberto Galdino da Silva\r\n\r\n10036675709\r\n\r\n370472\r\n\r\nAlberto Geraldo dos Santos Junior\r\n\r\n13080609719\r\n\r\n142214\r\n\r\nAlberto Goncalves Netto\r\n\r\n13732869709\r\n\r\n233981\r\n\r\nAlberto Henrique Gomes Braga\r\n\r\n10157403750\r\n\r\n353360\r\n\r\nAlberto Henrique Santos da Silva\r\n\r\n00661936724\r\n\r\n314019\r\n\r\nAlberto Ignacio da Silva\r\n\r\n10947083723\r\n\r\n171852\r\n\r\nAlberto Ignacio de Mello\r\n\r\n13468776705\r\n\r\n355086\r\n\r\nAlberto Jorge Ferreira Filho\r\n\r\n09730193797\r\n\r\n172965\r\n\r\nAlberto José Maria da Silva\r\n\r\n09075114737\r\n\r\n296085\r\n\r\nAlberto Lamblet Penna\r\n\r\n11121598781\r\n\r\n296069\r\n\r\nAlberto Leandro da Silva Brito\r\n\r\n12330686790\r\n\r\n285234\r\n\r\nAlberto Leandro de Lima\r\n\r\n03799089721\r\n\r\n158466\r\n\r\nAlberto Leandro de Souza Drumond\r\n\r\n07861110702\r\n\r\n162597\r\n\r\nAlberto Leonardo da Silva Lorrete\r\n\r\n15314647770\r\n\r\n321659\r\n\r\nAlberto Lopes da Silva\r\n\r\n07944147700\r\n\r\n338977\r\n\r\nAlberto Lopes de Oliveira Gomes\r\n\r\n14401645766\r\n\r\n256268\r\n\r\nAlberto Luis Costa Bortoloso\r\n\r\n09029237732\r\n\r\n338613\r\n\r\nAlberto Luis Pereira de Almeida\r\n\r\n10887914764\r\n\r\n380432\r\n\r\nAlberto Luis Pereira de Souza\r\n\r\n04415700705\r\n\r\n193194\r\n\r\nAlberto Luis Sabala Carrenho\r\n\r\n09779635785\r\n\r\n229265\r\n\r\nAlberto Luiz Borges Alves\r\n\r\n11880174707\r\n\r\n159435\r\n\r\nAlberto Luiz Ederli Rodrigues\r\n\r\n02482430712\r\n\r\n240865\r\n\r\nAlberto Luiz Leopoldino do Carmo da Silva\r\n\r\n11080675736\r\n\r\n199515\r\n\r\nAlberto Luiz Miller Thomaz\r\n\r\n11047262703\r\n\r\n345591\r\n\r\nAlberto Luiz Pereira Martins Junior\r\n\r\n13076629786\r\n\r\n386205\r\n\r\nAlberto Luz da Silva\r\n\r\n15780421781\r\n\r\n184679\r\n\r\nAlberto Machado Chagas\r\n\r\n02543542701\r\n\r\n298320\r\n\r\nAlberto Machado dos Santos Júnior\r\n\r\n15539027779\r\n\r\n363470\r\n\r\nAlberto Márcio Teixeira Guimarães\r\n\r\n05894696739\r\n\r\n142040\r\n\r\nAlberto Marques dos Santos Junior\r\n\r\n11697995748\r\n\r\n227995\r\n\r\nAlberto Marques Pereira\r\n\r\n07122319784\r\n\r\n137810\r\n\r\nAlberto Mello Guedes\r\n\r\n14376088765\r\n\r\n384949\r\n\r\nAlberto Mendes de Souza\r\n\r\n10391430750\r\n\r\n240917\r\n\r\nAlberto Moreira de Carvalho\r\n\r\n12827642760\r\n\r\n350551\r\n\r\nAlberto Murilo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n11438695756\r\n\r\n168253\r\n\r\nAlberto Nascimento Neto\r\n\r\n09731832769\r\n\r\n136216\r\n\r\nAlberto Nicodemos Oliveira Silva Junior\r\n\r\n11672291771\r\n\r\n336119\r\n\r\nAlberto Oliveira da Silva\r\n\r\n10194783731\r\n\r\n187230\r\n\r\nAlberto Oliveira Santos\r\n\r\n68545959753\r\n\r\n232675\r\n\r\nAlberto Palmeira Junior\r\n\r\n15635605770\r\n\r\n156312\r\n\r\nAlberto Perdigão Teixeira Filho\r\n\r\n89711300249\r\n\r\n274429\r\n\r\nAlberto Pereira Felizardo\r\n\r\n07310334779\r\n\r\n238578\r\n\r\nAlberto Pereira Maia\r\n\r\n14078717730\r\n\r\n273313\r\n\r\nAlberto Pires da Silva\r\n\r\n12489207750\r\n\r\n396054\r\n\r\nAlberto Quintanilha Alves da Silva Correia\r\n\r\n08208372706\r\n\r\n241820\r\n\r\nAlberto Ramos Junior\r\n\r\n10497682729\r\n\r\n141576\r\n\r\nAlberto Richard Xavier Alves Pereira\r\n\r\n00744040752\r\n\r\n155566\r\n\r\nAlberto Rodrigo Santos Nogueira\r\n\r\n05869572789\r\n\r\n349721\r\n\r\nAlberto Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\n08484525775\r\n\r\n175732\r\n\r\nAlberto Saintclear Fornelos de Souza\r\n\r\n13234607729\r\n\r\n153769\r\n\r\nAlberto Santos Maia\r\n\r\n08928763797\r\n\r\n232212\r\n\r\nAlberto Serafim de Souza Junior\r\n\r\n12279076721\r\n\r\n319474\r\n\r\nAlberto Silva Barros\r\n\r\n08754828724\r\n\r\n368874\r\n\r\nAlberto Silva da Costa\r\n\r\n09434864755\r\n\r\n363969\r\n\r\nAlberto Silva de Souza E Mello Filho\r\n\r\n14410236741\r\n\r\n247334\r\n\r\nAlberto Soares de Lucena\r\n\r\n13923799705\r\n\r\n150178\r\n\r\nAlberto Zanon Marreiros\r\n\r\n07614032721\r\n\r\n314498\r\n\r\nAlbertone Conceição Oliveira\r\n\r\n02721873563\r\n\r\n206569\r\n\r\nAlbertus Francisco do Nascimento\r\n\r\n04437432746\r\n\r\n266217\r\n\r\nAlbino de Faria Martins\r\n\r\n10137679777\r\n\r\n357340\r\n\r\nAlbino Gomes da Cunha\r\n\r\n11833026730\r\n\r\n168917\r\n\r\nAlbrecht Guilherme Nascimento Duwe\r\n\r\n13084336709\r\n\r\n374624\r\n\r\nAlcari Aiolfi Pinheiro\r\n\r\n04445262773\r\n\r\n347892\r\n\r\nAlcebiades Leite Ribeiro\r\n\r\n06866231779\r\n\r\n341998\r\n\r\nAlcedino Faria Gomes Junior\r\n\r\n11396642714\r\n\r\n328322\r\n\r\nAlcelino Machado dos Santos\r\n\r\n10781003733\r\n\r\n265406\r\n\r\nAlcélio Ramos dos Santos\r\n\r\n09122801740\r\n\r\n382090\r\n\r\nAlcemar Balduci Junior\r\n\r\n07769374723\r\n\r\n397923\r\n\r\nAlcemar de Almeida Júnior\r\n\r\n13008363776\r\n\r\n187753\r\n\r\nAlcemar dos Santos Camara de Castro\r\n\r\n09959255778\r\n\r\n221839\r\n\r\nAlcemar Gomes de Melo Junior\r\n\r\n13203930714\r\n\r\n250866\r\n\r\nAlcemar Porto da Silva\r\n\r\n11665921706\r\n\r\n272208\r\n\r\nAlcemi de Souza Carvalho\r\n\r\n05856820703\r\n\r\n284047\r\n\r\nAlcemir Leite de Vasconcellos Junior\r\n\r\n13694221727\r\n\r\n150295\r\n\r\nAlcemir Mascarenhas Queluci\r\n\r\n00216597706\r\n\r\n213697\r\n\r\nAlcemy Miguel Santos\r\n\r\n10031312713\r\n\r\n350150\r\n\r\nAlcenir da Silveira Sarmento\r\n\r\n00936473797\r\n\r\n381348\r\n\r\nAlcenir de Barros Ferreira\r\n\r\n87467682700\r\n\r\n210423\r\n\r\nAlcenor Avelino Gouvêa Junior\r\n\r\n09884789789\r\n\r\n384793\r\n\r\nAlceu Bassani Debom\r\n\r\n52194922091\r\n\r\n253842\r\n\r\nAlciana Pereira de Souza\r\n\r\n12617641708\r\n\r\n370004\r\n\r\nAlciane Ribeiro dos Santos Correa\r\n\r\n09338364739\r\n\r\n272030\r\n\r\nAlcidenes Pereira das Neves\r\n\r\n15528336740\r\n\r\n390727\r\n\r\nAlcides Bento Ribeiro Filho\r\n\r\n11509993738\r\n\r\n320412\r\n\r\nAlcides Bulcão da Silva\r\n\r\n01931632766\r\n\r\n353081\r\n\r\nAlcides Cavalcante Alves\r\n\r\n41382765304\r\n\r\n198789\r\n\r\nAlcides de Araujo Filho\r\n\r\n05493992752\r\n\r\n386393\r\n\r\nAlcides de Freitas\r\n\r\n96823860715\r\n\r\n220736\r\n\r\nAlcides Ferreira Canalli\r\n\r\n13159963756\r\n\r\n169109\r\n\r\nAlcides Freire da Silva Junior\r\n\r\n05652150785\r\n\r\n147717\r\n\r\nAlcides Guimarães Venancio Neto\r\n\r\n05673652712\r\n\r\n309699\r\n\r\nAlcides Henrique Azeredo Faria\r\n\r\n10951396730\r\n\r\n214399\r\n\r\nAlcides Meireles de Barros\r\n\r\n87939754734\r\n\r\n288982\r\n\r\nAlcidesio Gomes Pereira\r\n\r\n09941699739\r\n\r\n206561\r\n\r\nAlcidinei Pisno Gonçalves\r\n\r\n08858113721\r\n\r\n389988\r\n\r\nAlciele Garcia Belga\r\n\r\n13075290700\r\n\r\n372522\r\n\r\nAlcieni Maia Silva Pires\r\n\r\n13852707722\r\n\r\n281313\r\n\r\nAlcilea Lugathe da Conceiçao\r\n\r\n01766598706\r\n\r\n357309\r\n\r\nAlcilene Hilario de Aguiar da Silva\r\n\r\n05206160733\r\n\r\n360532\r\n\r\nAlcilene Lourenço de Araujo\r\n\r\n05461784720\r\n\r\n236914\r\n\r\nAlcimar da Costa Pinto do Nascimento\r\n\r\n09375229700\r\n\r\n307854\r\n\r\nAlcimar da Silva Castilho Gomes\r\n\r\n11957215798\r\n\r\n230678\r\n\r\nAlcimar Dasilva Lima\r\n\r\n11571967729\r\n\r\n330294\r\n\r\nAlcimar de Oliveira da Silva\r\n\r\n02188121759\r\n\r\n248852\r\n\r\nAlcimar do Nascimento Silva\r\n\r\n07717910705\r\n\r\n315931\r\n\r\nAlcimar dos Santos Fernandes\r\n\r\n10585355797\r\n\r\n364543\r\n\r\nAlcimar Gomes da Silva\r\n\r\n73318876704\r\n\r\n338009\r\n\r\nAlcimar Gomes dos Santos Júnior\r\n\r\n11582261792\r\n\r\n178587\r\n\r\nAlcimar Inacio Ribeiro da Cunha\r\n\r\n09408388771\r\n\r\n302299\r\n\r\nAlcimar Pedro de Araujo\r\n\r\n08131959775\r\n\r\n241666\r\n\r\nAlcimar Rodrigues de Freitas\r\n\r\n08802294704\r\n\r\n164998\r\n\r\nAlcimar Teixeira Fraga Neto\r\n\r\n09268358743\r\n\r\n373200\r\n\r\nAlcimar Vianna da Costa\r\n\r\n14084435708\r\n\r\n220630\r\n\r\nAlcinei da Silva Cubas\r\n\r\n07991287750\r\n\r\n201193\r\n\r\nAlcinei de Almeida do Amaral\r\n\r\n11402473796\r\n\r\n307600\r\n\r\nAlcinei de Oliveira Santos\r\n\r\n10018909736\r\n\r\n348843\r\n\r\nAlcinei Jordão Vasconcelos\r\n\r\n08919173737\r\n\r\n177578\r\n\r\nAlcinei Loreti Aleixo\r\n\r\n12944453750\r\n\r\n206383\r\n\r\nAlcineia Silva dos Santos\r\n\r\n02072223717\r\n\r\n366690\r\n\r\nAlcino de Souza Marques\r\n\r\n97477265720\r\n\r\n161109\r\n\r\nAlcino Nunes de Souza Júnior\r\n\r\n14816366776\r\n\r\n390560\r\n\r\nAlcino Pereira Almeida\r\n\r\n12713486750\r\n\r\n232130\r\n\r\nAlcione de Souza Azeredo da Cunha\r\n\r\n04809628710\r\n\r\n315579\r\n\r\nAlcione Duarte Moreira\r\n\r\n09509504750\r\n\r\n266276\r\n\r\nAlcione Ferreira Lima\r\n\r\n86342762368\r\n\r\n301232\r\n\r\nAlcione Moreira Gonçalves\r\n\r\n07119513737\r\n\r\n357247\r\n\r\nAlcir Barbosa da Rocha\r\n\r\n01646428706\r\n\r\n165658\r\n\r\nAlcir Bomfim Fernandes Júnior\r\n\r\n11773737775\r\n\r\n282214\r\n\r\nAlcir Coutinho de Lacerda\r\n\r\n01195988761\r\n\r\n283781\r\n\r\nAlcir da Costa Duarte Filho\r\n\r\n13248579781\r\n\r\n203133\r\n\r\nAlcir da Cunha Lage\r\n\r\n01152773747\r\n\r\n261152\r\n\r\nAlcir de Oliveira Junior\r\n\r\n05474488726\r\n\r\n313225\r\n\r\nAlcir Feliciano da Silva\r\n\r\n00207912750\r\n\r\n374890\r\n\r\nAlcir Gomes Gonçalves\r\n\r\n04296104756\r\n\r\n165890\r\n\r\nAlcir Oliveira\r\n\r\n03799407790\r\n\r\n299999\r\n\r\nAlcir Pereira da Silva\r\n\r\n00157914755\r\n\r\n288757\r\n\r\nAlcir Vasconcellos Gama\r\n\r\n14618253770\r\n\r\n374049\r\n\r\nAlcirley de Souza Leal Junior\r\n\r\n10929708784\r\n\r\n203717\r\n\r\nAlciro de Paula Ernestino\r\n\r\n05696716717\r\n\r\n372247\r\n\r\nAlcivaldo da Silva Leite\r\n\r\n01770571736\r\n\r\n391811\r\n\r\nAlcy de Souza Berriel\r\n\r\n14225674789\r\n\r\n302673\r\n\r\nAlcy Nascimento Freire Junior\r\n\r\n15946544764\r\n\r\n374932\r\n\r\nAlcyr Lauduger da Silva\r\n\r\n02540074731\r\n\r\n346201\r\n\r\nAlcyr Manoel Bento Abreu\r\n\r\n09396131741\r\n\r\n296331\r\n\r\nAlda Conceição Nogueira Silva\r\n\r\n08017629796\r\n\r\n338159\r\n\r\nAlda Teresinha da Silva\r\n\r\n03603846761\r\n\r\n212769\r\n\r\nAldacir Caetano Sousa\r\n\r\n12214772774\r\n\r\n276068\r\n\r\nAldael Rizzo Carneiro\r\n\r\n10877805784\r\n\r\n202502\r\n\r\nAldair Casali de Assis\r\n\r\n08853104708\r\n\r\n137500\r\n\r\nAldair Cerqueira Gomes\r\n\r\n10945787707\r\n\r\n310213\r\n\r\nAldair da Silva Moreira\r\n\r\n09633981727\r\n\r\n311926\r\n\r\nAldair de Souza Pereira\r\n\r\n03651822737\r\n\r\n367871\r\n\r\nAldair José Fernandes\r\n\r\n12685084703\r\n\r\n209135\r\n\r\nAldair Leal Chaves\r\n\r\n08333877745\r\n\r\n190086\r\n\r\nAldair Moreira da Silva\r\n\r\n14581135745\r\n\r\n190913\r\n\r\nAldair Tertuliano dos Santos Neto\r\n\r\n14055249799\r\n\r\n327074\r\n\r\nAldamir Geraldo da Silva\r\n\r\n12288009870\r\n\r\n212098\r\n\r\nÁldano Paulo Guimarães Netto\r\n\r\n12405544784\r\n\r\n317008\r\n\r\nAldayr Chaves de Souza\r\n\r\n05295623750\r\n\r\n339282\r\n\r\nAldeberg de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n93361610753\r\n\r\n287140\r\n\r\nAldeci Anderson de Fontes Costa\r\n\r\n11645056708\r\n\r\n366620\r\n\r\nAldeci Vitorino Gomes\r\n\r\n07898613724\r\n\r\n300600\r\n\r\nAldecir dos Santos Waigert\r\n\r\n09470414780\r\n\r\n156705\r\n\r\nAldecy Cardoso Lucena\r\n\r\n10485354799\r\n\r\n361117\r\n\r\nAldecy Tavares da Silva\r\n\r\n08060997718\r\n\r\n387690\r\n\r\nAldeir Silva Pereira\r\n\r\n03591971758\r\n\r\n207818\r\n\r\nAldemar Gonçalves Bitencourt\r\n\r\n02301014703\r\n\r\n371767\r\n\r\nAldemilson Manoel Cantalejo\r\n\r\n04216929796\r\n\r\n256620\r\n\r\nAldemir Alho Rolemberg Morais Filho\r\n\r\n11445412713\r\n\r\n221637\r\n\r\nAldemir Araujo dos Santos\r\n\r\n08944131716\r\n\r\n383028\r\n\r\nAldemir da Silva\r\n\r\n91108101704\r\n\r\n309691\r\n\r\nAldemir Diniz de Paula Junior\r\n\r\n13823900765\r\n\r\n380604\r\n\r\nAldemir Duarte de Oliveira\r\n\r\n03312691710\r\n\r\n231274\r\n\r\nAldemir Lucio de Souza\r\n\r\n09244188775\r\n\r\n381653\r\n\r\nAldemir Melo Ribeiro Júnior\r\n\r\n10963564730\r\n\r\n172136\r\n\r\nAldemir Pereira da Silva\r\n\r\n08919187797\r\n\r\n300801\r\n\r\nAldemir Pereira da Silva\r\n\r\n04754716795\r\n\r\n382291\r\n\r\nAldemir Roque Junior\r\n\r\n02135177792\r\n\r\n283036\r\n\r\nAldemir Silveira Manhaes\r\n\r\n77950950706\r\n\r\n167742\r\n\r\nAldenilza Cardoso de Araújo\r\n\r\n01101151200\r\n\r\n276199\r\n\r\nAldenir da Silva Machado Junior\r\n\r\n13553098759\r\n\r\n174603\r\n\r\nAldenir Ibiapino Bezerra\r\n\r\n11142710718\r\n\r\n145740\r\n\r\nAldeny de Marins Magalhães\r\n\r\n11365314758\r\n\r\n268524\r\n\r\nAldeone Ferreira Cavalcante\r\n\r\n14671133792\r\n\r\n237044\r\n\r\nAlderan Guedes Pereira\r\n\r\n12901437737\r\n\r\n380357\r\n\r\nAldileia Nogueira Soares\r\n\r\n09307139741\r\n\r\n281446\r\n\r\nAldilene Araujo de Souza\r\n\r\n14417013705\r\n\r\n393266\r\n\r\nAldine Araujo da Silva\r\n\r\n15938962714\r\n\r\n201418\r\n\r\nAldinei Medeiros Ferreira\r\n\r\n09985432762\r\n\r\n381107\r\n\r\nAldiney da Silva Carneiro\r\n\r\n94138699449\r\n\r\n362523\r\n\r\nAldir Bispo dos Santos Júnior\r\n\r\n10911599711\r\n\r\n372104\r\n\r\nAldir Campos Telles\r\n\r\n08990699754\r\n\r\n389216\r\n\r\nAldir da Silva\r\n\r\n08876143700\r\n\r\n255765\r\n\r\nAldir Felipe Nascimento de Oliveira\r\n\r\n12965503706\r\n\r\n153117\r\n\r\nAldir Maicon de Sousa Salucci\r\n\r\n06109877719\r\n\r\n181015\r\n\r\nAldir Thomé Batista\r\n\r\n03593913704\r\n\r\n327905\r\n\r\nAldnei Archanjo\r\n\r\n08448501608\r\n\r\n394893\r\n\r\nAldo Alessandro Braga Cabral\r\n\r\n05361789763\r\n\r\n398029\r\n\r\nAldo Antonio Macedo Lamoglia Agra\r\n\r\n11707443700\r\n\r\n386240\r\n\r\nAldo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\n00033217700\r\n\r\n291238\r\n\r\nAldo Clecio da Silva\r\n\r\n09294425711\r\n\r\n204592\r\n\r\nAldo de Melo Carvalho\r\n\r\n09564816718\r\n\r\n388630\r\n\r\nAldo de Queiroz Leitão\r\n\r\n88606309753\r\n\r\n212676\r\n\r\nAldo de Sousa Silva\r\n\r\n02813230707\r\n\r\n137314\r\n\r\nAldo Fernandes de Souza Junior\r\n\r\n12780305738\r\n\r\n306310\r\n\r\nAldo Gonçalves Dias Junior\r\n\r\n14145858700\r\n\r\n372160\r\n\r\nAldo João Peçanha Fontoura\r\n\r\n00339007796\r\n\r\n376346\r\n\r\nAldo Joaquim Ferreira\r\n\r\n65945280763\r\n\r\n222676\r\n\r\nAldo Leal Marmelo\r\n\r\n02296440746\r\n\r\n369471\r\n\r\nAldo Martins Dias da Conceiçao\r\n\r\n14651520758\r\n\r\n187539\r\n\r\nAldo Menezes de Souza Estevao\r\n\r\n13478541778\r\n\r\n138711\r\n\r\nAldo Mizrahi Carneiro Araújo\r\n\r\n14840980721\r\n\r\n295802\r\n\r\nAldo Pereira\r\n\r\n86645706715\r\n\r\n162386\r\n\r\nAldo Pereira dos Santos Aguiar\r\n\r\n12894918798\r\n\r\n323413\r\n\r\nAldo Ricardo Lima Tavares Junior\r\n\r\n13873314770\r\n\r\n165450\r\n\r\nAldo Viana da Silva Barreto\r\n\r\n10725076763\r\n\r\n199423\r\n\r\nAldomir Bessa\r\n\r\n05636006756\r\n\r\n230295\r\n\r\nAldomir Lopes Furley E Silva\r\n\r\n02994256738\r\n\r\n209612\r\n\r\nAldomir Rodrigues Pinheiro Junior\r\n\r\n05559532703\r\n\r\n267506\r\n\r\nAldrin Nery da Silva\r\n\r\n13535236754\r\n\r\n315484\r\n\r\nAldy Jeremias do Couto\r\n\r\n12398074730\r\n\r\n376276\r\n\r\nAleanderson da Conceição Lobo\r\n\r\n05886093745\r\n\r\n243371\r\n\r\nAleandra de Souza Santos\r\n\r\n09042647779\r\n\r\n386648\r\n\r\nAleandra Kelly Moreira\r\n\r\n09392913710\r\n\r\n360697\r\n\r\nAleandro Jose dos Santos\r\n\r\n18764066827\r\n\r\n297652\r\n\r\nAlechandra dos Santos Fontes\r\n\r\n10277330777\r\n\r\n350220\r\n\r\nAlecio da Silva Fernandes\r\n\r\n10196926777\r\n\r\n175204\r\n\r\nAlecio de Vasconcelos Paulino\r\n\r\n94969434700\r\n\r\n352065\r\n\r\nAlecsander Muniz Pacheco\r\n\r\n08225528760\r\n\r\n393925\r\n\r\nAlecsander Queiroz Labeche\r\n\r\n14710796785\r\n\r\n290311\r\n\r\nAlecsander Siqueira França\r\n\r\n05824113785\r\n\r\n156413\r\n\r\nAlecsandre Valença de Jesus\r\n\r\n08904904730\r\n\r\n295030\r\n\r\nAlecsandro Brum da Costa\r\n\r\n02646237707\r\n\r\n149349\r\n\r\nAlecsandro da Silva Marques\r\n\r\n02319448705\r\n\r\n385474\r\n\r\nAlecsandro de Souza Teixeira\r\n\r\n13350067700\r\n\r\n383943\r\n\r\nAlecsandro dos Santos Silva\r\n\r\n01839610727\r\n\r\n277678\r\n\r\nAlecsandro Pereira Guimarães Júnior\r\n\r\n16793934724\r\n\r\n387265\r\n\r\nAlecsandro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n03742614746\r\n\r\n248790\r\n\r\nAlecxandre Bastos da Costa Junior\r\n\r\n15055219718\r\n\r\n263657\r\n\r\nAlêdice Clistian Valadão de Souza\r\n\r\n15134693714\r\n\r\n185752\r\n\r\nAlef Alves da Silva\r\n\r\n11615235701\r\n\r\n206501\r\n\r\nAlef Assunção Nascimento\r\n\r\n15563656756\r\n\r\n349788\r\n\r\nAlef Baptista da Silva\r\n\r\n14463095760\r\n\r\n276936\r\n\r\nAlef Barbosa de Souza\r\n\r\n16803258769\r\n\r\n326944\r\n\r\nAlef Brito de Souza\r\n\r\n14721964730\r\n\r\n139634\r\n\r\nAlef Cardoso Rodrigues\r\n\r\n13426279703\r\n\r\n334790\r\n\r\nAlef Couto Daniel\r\n\r\n16248744793\r\n\r\n138500\r\n\r\nAlef da Conceição Filho\r\n\r\n13890048722\r\n\r\n202686\r\n\r\nAlef da Rocha Pereira\r\n\r\n14346026729\r\n\r\n222136\r\n\r\nAlef da Siva Casotti\r\n\r\n15610718708\r\n\r\n219968\r\n\r\nAlef de Assunção Silva\r\n\r\n15002660789\r\n\r\n364019\r\n\r\nAlef de Melo Campos\r\n\r\n05549587408\r\n\r\n191438\r\n\r\nAlef de Souza Soares\r\n\r\n14536433708\r\n\r\n168598\r\n\r\nAlef dos Santos Slayfer\r\n\r\n14782846762\r\n\r\n387357\r\n\r\nAlef Faria dos Reis\r\n\r\n12134150637\r\n\r\n164332\r\n\r\nAlef Freire de Oliveira\r\n\r\n15367268773\r\n\r\n220798\r\n\r\nAlef Higo Arruda Santana\r\n\r\n12824278730\r\n\r\n313537\r\n\r\nAlef Marques do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n15517512755\r\n\r\n239811\r\n\r\nÁlef Oliveira Atanazio\r\n\r\n11022917730\r\n\r\n366475\r\n\r\nAlef Oliveira dos Santos Mobarak\r\n\r\n13743388774\r\n\r\n209810\r\n\r\nAlef Peter Araujo Crespo\r\n\r\n14811609743\r\n\r\n197020\r\n\r\nAlef Rocha Patoilo\r\n\r\n14939567796\r\n\r\n320197\r\n\r\nAlef Silva da Costa\r\n\r\n14025714701\r\n\r\n346952\r\n\r\nAlef Silva do Amorim Almenara\r\n\r\n15236391725\r\n\r\n278565\r\n\r\nAlef Tavares da Silva Assis\r\n\r\n15390958780\r\n\r\n161536\r\n\r\nAlef Vinicius Queiroz de Almeida\r\n\r\n13641408709\r\n\r\n168744\r\n\r\nÁlefe Jesus Dourado\r\n\r\n16027618760\r\n\r\n200671\r\n\r\nAlefe Pereira Gomes\r\n\r\n14515282727\r\n\r\n240739\r\n\r\nAleff Antunes Martins dos Santos\r\n\r\n16367822720\r\n\r\n164939\r\n\r\nAleff Arantes Silva\r\n\r\n16582433741\r\n\r\n254891\r\n\r\nAleff Luiz Ling Pinto\r\n\r\n15373122785\r\n\r\n370495\r\n\r\nAleff Vanue Gonçalves da Costa dos Santos\r\n\r\n15553891710\r\n\r\n359396\r\n\r\nAleffer Cordeiro de Freitas\r\n\r\n15162422703\r\n\r\n297140\r\n\r\nAlefy Magno dos Santos Borges\r\n\r\n17105456744\r\n\r\n146921\r\n\r\nAleilton Herminio Gomes\r\n\r\n12139279786\r\n\r\n277883\r\n\r\nAleixo Lessa\r\n\r\n09607775716\r\n\r\n282953\r\n\r\nAlek Sander Pinto Toscano\r\n\r\n10145046788\r\n\r\n259080\r\n\r\nAleksander Araujo Monteiro\r\n\r\n16067919745\r\n\r\n230197\r\n\r\nAleksander Melo de Assumpção\r\n\r\n15540773705\r\n\r\n304234\r\n\r\nAleksander Oliveira Silva\r\n\r\n09268365790\r\n\r\n265216\r\n\r\nAleksander Vieira dos Santos\r\n\r\n07320212781\r\n\r\n188557\r\n\r\nAleksandre da Silva Valle\r\n\r\n07330525766\r\n\r\n400118\r\n\r\nAleksandre Lameiras Filho\r\n\r\n15808533740\r\n\r\n263559\r\n\r\nAleksandro Alves de Souza\r\n\r\n08887313709\r\n\r\n388242\r\n\r\nAleksandro Augusto da Silva\r\n\r\n08191196794\r\n\r\n392842\r\n\r\nAleksandro Barbosa dos Santos\r\n\r\n12298665745\r\n\r\n378829\r\n\r\nAleksandro de Souza Teixeira dos Santos\r\n\r\n10988255782\r\n\r\n342397\r\n\r\nAleksandro Gomes Macieira Lopes\r\n\r\n01302927701\r\n\r\n359235\r\n\r\nAleksandro Marcelino Feitoza\r\n\r\n11780964757\r\n\r\n240630\r\n\r\nAleksandro Pinheiro da Costa\r\n\r\n08606861758\r\n\r\n267129\r\n\r\nAleksandro Silva de Oliveira\r\n\r\n05136924799\r\n\r\n242538\r\n\r\nAleksandro Silva Santos\r\n\r\n10893602744\r\n\r\n266117\r\n\r\nAlélia Medina Cidade Pereira\r\n\r\n12809590702\r\n\r\n374728\r\n\r\nAlemander Leite Buharb\r\n\r\n08264969704\r\n\r\n255455\r\n\r\nAlenader Medeiros de Souza\r\n\r\n04120598438\r\n\r\n289117\r\n\r\nAlencar Ancelmo Pereira dos Santos\r\n\r\n05715567793\r\n\r\n360756\r\n\r\nAlencar Costa de Souza\r\n\r\n13915700738\r\n\r\n145666\r\n\r\nAlencar Jonathan de Abreu Nascimento\r\n\r\n05799780795\r\n\r\n174184\r\n\r\nAlencar Jose Pacheco Neto\r\n\r\n10014873702\r\n\r\n189429\r\n\r\nAlencar Pereira de Paiva\r\n\r\n10389483710\r\n\r\n388738\r\n\r\nAlende Fontenele de Sousa\r\n\r\n14160665861\r\n\r\n350654\r\n\r\nAlenson Hugo Rodrigues Brazil de Alencar\r\n\r\n07421527400\r\n\r\n365244\r\n\r\nAleph Medeiros de Souza\r\n\r\n14151288716\r\n\r\n313091\r\n\r\nAlerson das Neves Dias\r\n\r\n05991588759\r\n\r\n147581\r\n\r\nAlesandre Matos Correa Junior\r\n\r\n14402036798\r\n\r\n396987\r\n\r\nAlesandro Boy de Faria\r\n\r\n10201187760\r\n\r\n285916\r\n\r\nAlesandro Boy de Faria\r\n\r\n10201187760\r\n\r\n137528\r\n\r\nAlesandro Diogo Moreira\r\n\r\n10205264751\r\n\r\n315263\r\n\r\nAlesandro Mouzinho Casseres\r\n\r\n07510476780\r\n\r\n201147\r\n\r\nAlesandro Pinheiro da Silva\r\n\r\n08143759792\r\n\r\n287488\r\n\r\nAlêssa Brasil Vitorino\r\n\r\n12988364761\r\n\r\n345482\r\n\r\nAlessa Cristyne Mattoso de Oliveira\r\n\r\n13221979703\r\n\r\n264051\r\n\r\nAlessa Neves Gomes da Silva\r\n\r\n14829540796\r\n\r\n273821\r\n\r\nAlessander Cristian da Silva França\r\n\r\n08460596737\r\n\r\n360816\r\n\r\nAlessander Cristiano Campos Zaghetto\r\n\r\n01969259752\r\n\r\n385897\r\n\r\nAlessander da Silva Americo\r\n\r\n08492347783\r\n\r\n249572\r\n\r\nAlessander da Silva Casemiro\r\n\r\n09313158752\r\n\r\n289195\r\n\r\nAlessander Fernandes Soares\r\n\r\n09375251705\r\n\r\n256139\r\n\r\nAlessander Lage Guarani da Costa\r\n\r\n14690631743\r\n\r\n151158\r\n\r\nAlessander Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09753247729\r\n\r\n245730\r\n\r\nAlessander Valença Jean Jacques Ferreira\r\n\r\n13379109703\r\n\r\n382516\r\n\r\nAlessanderson Silva de Oliveira\r\n\r\n05888984736\r\n\r\n147036\r\n\r\nAlessandra Abner Ferreira Fonseca\r\n\r\n15871203728\r\n\r\n315189\r\n\r\nAlessandra Agnez Pessanha Barroso Machado\r\n\r\n07673287790\r\n\r\n381771\r\n\r\nAlessandra Albuquerque Gonçalves da Silva\r\n\r\n14574400757\r\n\r\n137217\r\n\r\nAlessandra Albuquerque Gonçalves da Silva\r\n\r\n14574400757\r\n\r\n331793\r\n\r\nAlessandra Alves Silva Fernandes\r\n\r\n12716436770\r\n\r\n299453\r\n\r\nAlessandra Alves Vilela\r\n\r\n07472156779\r\n\r\n348742\r\n\r\nAlessandra Amaral Soares\r\n\r\n05462262728\r\n\r\n191002\r\n\r\nAlessandra Andrade Lopes\r\n\r\n12651910775\r\n\r\n307021\r\n\r\nAlessandra Andrade Rodrigues\r\n\r\n05829447754\r\n\r\n302609\r\n\r\nAlessandra Aniceto da Cunha\r\n\r\n10513220739\r\n\r\n232136\r\n\r\nAlessandra Antonio da Silva Alves\r\n\r\n09711529777\r\n\r\n286927\r\n\r\nAlessandra Aparecida Freitas\r\n\r\n04381404602\r\n\r\n145781\r\n\r\nAlessandra Araujo Rodrigues Costa\r\n\r\n13532285762\r\n\r\n205012\r\n\r\nAlessandra Assis Grades Rangel\r\n\r\n13197062744\r\n\r\n309197\r\n\r\nAlessandra Assis Menezes\r\n\r\n10757690785\r\n\r\n314816\r\n\r\nAlessandra Ayres Freitas\r\n\r\n12942932732\r\n\r\n393379\r\n\r\nAlessandra Azevedo Tofani\r\n\r\n07281181736\r\n\r\n155253\r\n\r\nAlessandra Barbara dos Santos\r\n\r\n12981433733\r\n\r\n319640\r\n\r\nAlessandra Batista das Neves\r\n\r\n09004911758\r\n\r\n185563\r\n\r\nAlessandra Batista Duarte Cardoso\r\n\r\n08784045701\r\n\r\n317719\r\n\r\nAlessandra Batista Mello\r\n\r\n08693398776\r\n\r\n279135\r\n\r\nAlessandra Bispo Martins\r\n\r\n07398690789\r\n\r\n342007\r\n\r\nAlessandra Bittencourt Lima\r\n\r\n08439429754\r\n\r\n389250\r\n\r\nAlessandra Cabral Gomes\r\n\r\n12268422755\r\n\r\n238436\r\n\r\nAlessandra Caldas Alexandre\r\n\r\n92958109291\r\n\r\n386052\r\n\r\nAlessandra Campos da Silva\r\n\r\n10019826737\r\n\r\n213119\r\n\r\nAlessandra Carla Lins Brandao\r\n\r\n11752128737\r\n\r\n245880\r\n\r\nAlessandra Caroline Gallo de Assis\r\n\r\n16025351759\r\n\r\n296336\r\n\r\nAlessandra Carvalhal Gomes Milagre\r\n\r\n07574034761\r\n\r\n210528\r\n\r\nAlessandra Carvalho Matos de Moura\r\n\r\n14207436782\r\n\r\n360707\r\n\r\nAlessandra Cassani da Silva\r\n\r\n97517127691\r\n\r\n366286\r\n\r\nAlessandra Chagas Bulhões\r\n\r\n09414197702\r\n\r\n330482\r\n\r\nAlessandra Correia Pereira\r\n\r\n11033496782\r\n\r\n177716\r\n\r\nAlessandra Costa\r\n\r\n08916287707\r\n\r\n272568\r\n\r\nAlessandra Cotinho Esperança\r\n\r\n08678684739\r\n\r\n351261\r\n\r\nAlessandra Crisostomo da Gama\r\n\r\n15475686742\r\n\r\n186060\r\n\r\nAlessandra Cristina Conceição de Souza\r\n\r\n09575135776\r\n\r\n260708\r\n\r\nAlessandra Cristina dos Santos Mesquita\r\n\r\n11755875754\r\n\r\n154166\r\n\r\nAlessandra Cristina Felipe Dias\r\n\r\n13925472703\r\n\r\n222502\r\n\r\nAlessandra Cristina Lisboa Valério\r\n\r\n15108607709\r\n\r\n291502\r\n\r\nAlessandra Cristina Miglioli Marques\r\n\r\n13110096714\r\n\r\n161819\r\n\r\nAlessandra da Conceicao\r\n\r\n11219854751\r\n\r\n224001\r\n\r\nAlessandra da Conceiçao de Amorim\r\n\r\n13592452789\r\n\r\n187341\r\n\r\nAlessandra da Cruz Santos\r\n\r\n13525663706\r\n\r\n363722\r\n\r\nAlessandra da Rocha Moraes Bezerra\r\n\r\n09388187750\r\n\r\n362699\r\n\r\nAlessandra da Rosa Leitão\r\n\r\n07152478759\r\n\r\n383823\r\n\r\nAlessandra da Rosa Oliveira\r\n\r\n09010087700\r\n\r\n226786\r\n\r\nAlessandra da Silva Alves Rodrigues Araujo\r\n\r\n08662985769\r\n\r\n368410\r\n\r\nAlessandra da Silva Beserra\r\n\r\n08777972775\r\n\r\n350764\r\n\r\nAlessandra da Silva Borges\r\n\r\n12989639748\r\n\r\n360754\r\n\r\nAlessandra da Silva Candido\r\n\r\n06956015714\r\n\r\n303682\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias\r\n\r\n10336241798\r\n\r\n179744\r\n\r\nAlessandra da Silva Francisco\r\n\r\n05323514795\r\n\r\n329694\r\n\r\nAlessandra da Silva Gonçalves\r\n\r\n09953502722\r\n\r\n240320\r\n\r\nAlessandra da Silva Lopes Motta\r\n\r\n07190858709\r\n\r\n400165\r\n\r\nAlessandra da Silva Santiago\r\n\r\n08017637705\r\n\r\n139890\r\n\r\nAlessandra da Silva Villas Bôas\r\n\r\n16497172700\r\n\r\n139288\r\n\r\nAlessandra Damazio da Silva\r\n\r\n09845074774\r\n\r\n199743\r\n\r\nAlessandra Dantas Furtado\r\n\r\n02491469758\r\n\r\n352871\r\n\r\nAlessandra de Almeida Chaves\r\n\r\n10646417762\r\n\r\n153454\r\n\r\nAlessandra de Almeida Mattos\r\n\r\n15543767773\r\n\r\n137633\r\n\r\nAlessandra de Almeida Pereira\r\n\r\n10807937711\r\n\r\n368252\r\n\r\nAlessandra de Barros Soares\r\n\r\n05065298602\r\n\r\n332552\r\n\r\nAlessandra de Carvalho Belém\r\n\r\n05178996712\r\n\r\n390575\r\n\r\nAlessandra de Faria Lima\r\n\r\n11020319763\r\n\r\n195113\r\n\r\nAlessandra de Moraes\r\n\r\n08863295743\r\n\r\n379572\r\n\r\nAlessandra de Oliveira Araujo\r\n\r\n09388190700\r\n\r\n191896\r\n\r\nAlessandra de Oliveira E Silva\r\n\r\n12113601729\r\n\r\n276769\r\n\r\nAlessandra de Souza Mendes\r\n\r\n12809984743\r\n\r\n141693\r\n\r\nAlessandra de Souza Moreira\r\n\r\n09292939750\r\n\r\n232680\r\n\r\nAlessandra de Souza Ribeiro Mariano\r\n\r\n12493936710\r\n\r\n203620\r\n\r\nAlessandra Desiderio da Silva\r\n\r\n07526508740\r\n\r\n260740\r\n\r\nAlessandra dos Anjos Francisco\r\n\r\n16047152783\r\n\r\n222813\r\n\r\nAlessandra dos Reis Dias de Oliveira\r\n\r\n10286854759\r\n\r\n250793\r\n\r\nAlessandra dos Santos\r\n\r\n06923273714\r\n\r\n211435\r\n\r\nAlessandra dos Santos Carvalho\r\n\r\n13826803760\r\n\r\n202718\r\n\r\nAlessandra dos Santos da Luz Januário\r\n\r\n10208540733\r\n\r\n376484\r\n\r\nAlessandra dos Santos Gomes\r\n\r\n03550963742\r\n\r\n388661\r\n\r\nAlessandra dos Santos Lima\r\n\r\n05403946705\r\n\r\n299411\r\n\r\nAlessandra dos Santos Lima\r\n\r\n15546032774\r\n\r\n225312\r\n\r\nAlessandra dos Santos Loureiro\r\n\r\n09579642770\r\n\r\n391639\r\n\r\nAlessandra dos Santos Manhães\r\n\r\n09244197766\r\n\r\n393665\r\n\r\nAlessandra dos Santos Tavares Arêa\r\n\r\n08382865771\r\n\r\n283439\r\n\r\nAlessandra Duarte Loureiro\r\n\r\n15586821710\r\n\r\n326882\r\n\r\nAlessandra Dutra do Nascimento\r\n\r\n05763322754\r\n\r\n136023\r\n\r\nAlessandra Ebrenz Ribeiro\r\n\r\n07547704786\r\n\r\n161238\r\n\r\nAlessandra Fernandes Pinheiro\r\n\r\n07761133727\r\n\r\n362800\r\n\r\nAlessandra Fernandes Pinheiro\r\n\r\n09192075703\r\n\r\n239001\r\n\r\nAlessandra Ferraz Eduardo\r\n\r\n01660122708\r\n\r\n349662\r\n\r\nAlessandra Ferreira de Oliveira Santos\r\n\r\n12624648704\r\n\r\n391076\r\n\r\nAlessandra Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\n12055792733\r\n\r\n321672\r\n\r\nAlessandra Ferreira Lourenço\r\n\r\n14829505702\r\n\r\n182728\r\n\r\nAlessandra Ferreira Ventura\r\n\r\n10898494788\r\n\r\n258678\r\n\r\nAlessandra Froes Eneas Dias\r\n\r\n09939138733\r\n\r\n163048\r\n\r\nAlessandra Gomes Figueiredo de Carvalho\r\n\r\n07044513794\r\n\r\n388521\r\n\r\nAlessandra Gomes Roberto\r\n\r\n08750876716\r\n\r\n137425\r\n\r\nAlessandra Gonçalves da Silva\r\n\r\n08297713792\r\n\r\n168843\r\n\r\nAlessandra Gonçalves de Mello\r\n\r\n04813488757\r\n\r\n246659\r\n\r\nAlessandra Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n07286705776\r\n\r\n304620\r\n\r\nAlessandra Goulart da Silva\r\n\r\n09592412723\r\n\r\n340006\r\n\r\nAlessandra Guerra Rodrigues\r\n\r\n08581172741\r\n\r\n176900\r\n\r\nAlessandra Guimarães Ferreira\r\n\r\n07948353763\r\n\r\n214247\r\n\r\nAlessandra Irineu Pinto\r\n\r\n05441121726\r\n\r\n226544\r\n\r\nAlessandra Leal dos Santos de Almeida\r\n\r\n02096312795\r\n\r\n151728\r\n\r\nAlessandra Leoncio da Silva\r\n\r\n08663022719\r\n\r\n247777\r\n\r\nAlessandra Lima Alves\r\n\r\n04464149723\r\n\r\n328978\r\n\r\nAlessandra Lima de Mesquita\r\n\r\n14628084769\r\n\r\n181247\r\n\r\nAlessandra Lirio Nascimento\r\n\r\n10664079750\r\n\r\n254649\r\n\r\nAlessandra Lisboa E Souza\r\n\r\n15598135710\r\n\r\n220667\r\n\r\nAlessandra Lopes da Silva\r\n\r\n05634645778\r\n\r\n294568\r\n\r\nAlessandra Lucas Ribeiro\r\n\r\n08370149723\r\n\r\n185283\r\n\r\nAlessandra Lucia Alves\r\n\r\n05249726720\r\n\r\n305048\r\n\r\nAlessandra Machado de Oliveira\r\n\r\n10701870702\r\n\r\n220197\r\n\r\nAlessandra Machado Moraes\r\n\r\n11947887777\r\n\r\n202381\r\n\r\nAlessandra Machado Ponciano\r\n\r\n15328077750\r\n\r\n357890\r\n\r\nAlessandra Madureira Martins Machado\r\n\r\n08863307776\r\n\r\n238097\r\n\r\nAlessandra Mara de Jesus Ferreira\r\n\r\n10309244730\r\n\r\n228848\r\n\r\nAlessandra Marcolino da Silva\r\n\r\n08326329703\r\n\r\n186144\r\n\r\nAlessandra Maria de Oliveira de Almeida\r\n\r\n13307003763\r\n\r\n353376\r\n\r\nAlessandra Marques dos Santos\r\n\r\n13284731717\r\n\r\n331790\r\n\r\nAlessandra Marques Silva\r\n\r\n09492145740\r\n\r\n294749\r\n\r\nAlessandra Martins da Costa\r\n\r\n00821409603\r\n\r\n395288\r\n\r\nAlessandra Martins dos Santos Pinto\r\n\r\n08240921710\r\n\r\n261159\r\n\r\nAlessandra Martins Santanna\r\n\r\n05251781717\r\n\r\n381716\r\n\r\nAlessandra Meireles Delgobbo\r\n\r\n02086404794\r\n\r\n362192\r\n\r\nAlessandra Melo Mladenic\r\n\r\n31162250879\r\n\r\n200231\r\n\r\nAlessandra Mendes da Silva\r\n\r\n10119519755\r\n\r\n244725\r\n\r\nAlessandra Monteiro Pierre\r\n\r\n10457541709\r\n\r\n198674\r\n\r\nAlessandra Moreira dos Santos\r\n\r\n09634001777\r\n\r\n143015\r\n\r\nAlessandra Nascimento Ferreira\r\n\r\n12891900707\r\n\r\n158789\r\n\r\nAlessandra Nogueira de Lima\r\n\r\n05278382767\r\n\r\n171707\r\n\r\nAlessandra Nogueira de Moraes\r\n\r\n12175167780\r\n\r\n146001\r\n\r\nAlessandra Noronha Alves\r\n\r\n08314602701\r\n\r\n253381\r\n\r\nAlessandra Nunes Lisboa Domiciano\r\n\r\n15210826775\r\n\r\n212097\r\n\r\nAlessandra Oliveira dos Remedios\r\n\r\n08411302725\r\n\r\n327024\r\n\r\nAlessandra Oliveira Furtado\r\n\r\n14480082719\r\n\r\n152315\r\n\r\nAlessandra Peixoto de Freitas\r\n\r\n13133475746\r\n\r\n295792\r\n\r\nAlessandra Pereira Dias\r\n\r\n09321795766\r\n\r\n144217\r\n\r\nAlessandra Pereira dos Santos\r\n\r\n07669404701\r\n\r\n374920\r\n\r\nAlessandra Pereira Pinheiro\r\n\r\n08678727721\r\n\r\n255080\r\n\r\nAlessandra Pontes de Andrade\r\n\r\n09350558785\r\n\r\n364605\r\n\r\nAlessandra Ramos Loures\r\n\r\n09200391702\r\n\r\n265349\r\n\r\nAlessandra Ribeiro Estoller Dutra\r\n\r\n08635217705\r\n\r\n242181\r\n\r\nAlessandra Rodrigues da Franca\r\n\r\n08548611731\r\n\r\n341735\r\n\r\nAlessandra Rosa Brandao\r\n\r\n11491480718\r\n\r\n334646\r\n\r\nAlessandra Rosa Malagrici\r\n\r\n10082423733\r\n\r\n191679\r\n\r\nAlessandra Sales da Silva\r\n\r\n10991041739\r\n\r\n386875\r\n\r\nAlessandra Santana dos Santos de Lima\r\n\r\n05421174794\r\n\r\n211521\r\n\r\nAlessandra Santiago Lopez\r\n\r\n14595925735\r\n\r\n213698\r\n\r\nAlessandra Santiago Rosa\r\n\r\n05468938723\r\n\r\n344104\r\n\r\nAlessandra Santos Braga\r\n\r\n16453582759\r\n\r\n177106\r\n\r\nAlessandra Santos Vieira\r\n\r\n15754897758\r\n\r\n367483\r\n\r\nAlessandra Silva Coelho\r\n\r\n12341700780\r\n\r\n249196\r\n\r\nAlessandra Silva de Souza\r\n\r\n10341724769\r\n\r\n275485\r\n\r\nAlessandra Silva do Nascimento\r\n\r\n14776097761\r\n\r\n283001\r\n\r\nAlessandra Silva dos Anjos\r\n\r\n09420499774\r\n\r\n367732\r\n\r\nAlessandra Silva Lopes\r\n\r\n06147923471\r\n\r\n380542\r\n\r\nAlessandra Silva Oliveira\r\n\r\n13657927735\r\n\r\n340521\r\n\r\nAlessandra Silva Pequeno de Castro\r\n\r\n08990748712\r\n\r\n375629\r\n\r\nAlessandra Silvia Justino\r\n\r\n10899195733\r\n\r\n220483\r\n\r\nAlessandra Simas Pitta\r\n\r\n10683415727\r\n\r\n305921\r\n\r\nAlessandra Soares Corrêa Marques\r\n\r\n01191147711\r\n\r\n349884\r\n\r\nAlessandra Sousa Barreiros\r\n\r\n10995114706\r\n\r\n245019\r\n\r\nAlessandra Sousa dos Santos\r\n\r\n07530394789\r\n\r\n286659\r\n\r\nAlessandra Souza da Silva\r\n\r\n12118159781\r\n\r\n268847\r\n\r\nAlessandra Teixeira da Silva Corrêa\r\n\r\n07948367713\r\n\r\n379041\r\n\r\nAlessandra Teixeira Ferreira da Rocha\r\n\r\n12266954776\r\n\r\n231730\r\n\r\nAlessandra Vicente\r\n\r\n08963751708\r\n\r\n276115\r\n\r\nAlessandra Vilela Fajardo\r\n\r\n11206219769\r\n\r\n180367\r\n\r\nAlessandre Custodio de Lima\r\n\r\n07761144761\r\n\r\n329055\r\n\r\nAlessandre Ferreira de Alcantara\r\n\r\n07559957757\r\n\r\n162496\r\n\r\nAlessandro Acioly Barbosa\r\n\r\n08287111781\r\n\r\n218652\r\n\r\nAlessandro Acruche Coelho\r\n\r\n08204847769\r\n\r\n222661\r\n\r\nAlessandro Aguiar Martins\r\n\r\n09089026703\r\n\r\n245639\r\n\r\nAlessandro Alberto Borges Nascimento\r\n\r\n08802332738\r\n\r\n291109\r\n\r\nAlessandro Alencar de Oliveira\r\n\r\n12292416719\r\n\r\n380004\r\n\r\nAlessandro Alves Azevedo\r\n\r\n08876174761\r\n\r\n340355\r\n\r\nAlessandro Alves da Silva Batista\r\n\r\n09144519796\r\n\r\n179748\r\n\r\nAlessandro Alves da Silva de Oliveira\r\n\r\n05428993707\r\n\r\n241670\r\n\r\nAlessandro Alves de Almeida\r\n\r\n03431275710\r\n\r\n303266\r\n\r\nAlessandro Alves de Assis\r\n\r\n09979636700\r\n\r\n300788\r\n\r\nAlessandro Alves de Moraes\r\n\r\n09663855789\r\n\r\n358047\r\n\r\nAlessandro Alves Ferreira\r\n\r\n13089303728\r\n\r\n176073\r\n\r\nAlessandro Alves Leonardo\r\n\r\n11747530727\r\n\r\n375179\r\n\r\nAlessandro Amorim Barbosa\r\n\r\n05921533718\r\n\r\n333934\r\n\r\nAlessandro Andrade de Sousa\r\n\r\n09052392706\r\n\r\n339589\r\n\r\nAlessandro Andrade dos Santos\r\n\r\n09298431775\r\n\r\n210997\r\n\r\nAlessandro Antonio de Araujo\r\n\r\n11976213770\r\n\r\n193868\r\n\r\nAlessandro Antonio dos Santos\r\n\r\n03304681701\r\n\r\n189985\r\n\r\nAlessandro Araujo Brito\r\n\r\n02900550750\r\n\r\n377040\r\n\r\nAlessandro Araujo Leite\r\n\r\n02898558702\r\n\r\n248654\r\n\r\nAlessandro Augusto Costa\r\n\r\n10158326792\r\n\r\n233830\r\n\r\nAlessandro Augusto da Silva\r\n\r\n11172745781\r\n\r\n258432\r\n\r\nAlessandro Avelino dos Santos\r\n\r\n03747800726\r\n\r\n251992\r\n\r\nAlessandro Balzi Cortes\r\n\r\n08439467761\r\n\r\n231355\r\n\r\nAlessandro Baptista Adão\r\n\r\n01243109742\r\n\r\n156317\r\n\r\nAlessandro Baptista do Carmo\r\n\r\n12045854744\r\n\r\n281465\r\n\r\nAlessandro Barbosa da Cruz\r\n\r\n08439468733\r\n\r\n282716\r\n\r\nAlessandro Barreto Martins\r\n\r\n07907765706\r\n\r\n281216\r\n\r\nAlessandro Barreto Pinheiro\r\n\r\n15243574724\r\n\r\n335013\r\n\r\nAlessandro Barros da Silva Junior\r\n\r\n12306211728\r\n\r\n181710\r\n\r\nAlessandro Bastos da Silva\r\n\r\n09015155747\r\n\r\n356715\r\n\r\nAlessandro Bastos de Souza\r\n\r\n10201686767\r\n\r\n387285\r\n\r\nAlessandro Batista de Almeida\r\n\r\n08314607762\r\n\r\n173596\r\n\r\nAlessandro Batista dos Santos\r\n\r\n03983459455\r\n\r\n191127\r\n\r\nAlessandro Bernardes de Lima Santos\r\n\r\n11521106754\r\n\r\n277598\r\n\r\nAlessandro Bissa de Mattos\r\n\r\n10095266771\r\n\r\n255314\r\n\r\nAlessandro Bonzoumet da Costa\r\n\r\n07530406701\r\n\r\n331232\r\n\r\nAlessandro Borges Lima\r\n\r\n09188697738\r\n\r\n355649\r\n\r\nAlessandro Borges Teixeira\r\n\r\n11796275719\r\n\r\n320245\r\n\r\nAlessandro Braz Moreira\r\n\r\n02208743792\r\n\r\n285023\r\n\r\nAlessandro Campos Pereira\r\n\r\n11633345700\r\n\r\n318440\r\n\r\nAlessandro Canuto da Conceição\r\n\r\n09687761750\r\n\r\n300972\r\n\r\nAlessandro Cardoso de Sena\r\n\r\n07936274782\r\n\r\n349007\r\n\r\nAlessandro Cardoso dos Santos\r\n\r\n12300684730\r\n\r\n169742\r\n\r\nAlessandro Cardozo Vidal\r\n\r\n07435607797\r\n\r\n193405\r\n\r\nAlessandro Carlos Severino da Silva\r\n\r\n13527728767\r\n\r\n217820\r\n\r\nAlessandro Carvalho da Cunha\r\n\r\n10494305738\r\n\r\n187383\r\n\r\nAlessandro Carvalho dos Santos\r\n\r\n07707082770\r\n\r\n387988\r\n\r\nAlessandro Carvalho Gomes da Silva\r\n\r\n12941870741\r\n\r\n247829\r\n\r\nAlessandro Castro Pessoa\r\n\r\n04123775780\r\n\r\n289137\r\n\r\nAlessandro Cavalheiro Ruiz\r\n\r\n08699299761\r\n\r\n390030\r\n\r\nAlessandro Celestino Araujo Silva\r\n\r\n07698595773\r\n\r\n397752\r\n\r\nAlessandro Cesar Oliveira E Silva\r\n\r\n07819877766\r\n\r\n337317\r\n\r\nAlessandro Cesario Lucas\r\n\r\n03015020722\r\n\r\n258083\r\n\r\nAlessandro Chagas de Sousa\r\n\r\n15211952774\r\n\r\n337439\r\n\r\nAlessandro Chiapetta Machado\r\n\r\n01619699761\r\n\r\n282979\r\n\r\nAlessandro Clementino Leite\r\n\r\n12024543723\r\n\r\n201037\r\n\r\nAlessandro Coelho Barbosa\r\n\r\n05743916730\r\n\r\n382185\r\n\r\nAlessandro Constantino Conti\r\n\r\n12666431762\r\n\r\n319754\r\n\r\nAlessandro Correa da Silva\r\n\r\n08704509722\r\n\r\n339226\r\n\r\nAlessandro Corrêa de Souza\r\n\r\n10082768714\r\n\r\n372474\r\n\r\nAlessandro Cosme Lima dos Santos\r\n\r\n14160616739\r\n\r\n369147\r\n\r\nAlessandro Costa de Andrade\r\n\r\n12054871745\r\n\r\n176926\r\n\r\nAlessandro Costa Marques\r\n\r\n08108133785\r\n\r\n144847\r\n\r\nAlessandro Cotrofe\r\n\r\n13852614716\r\n\r\n255109\r\n\r\nAlessandro Coutinho de Macedo Filho\r\n\r\n13341887776\r\n\r\n150711\r\n\r\nAlessandro Couto Farias\r\n\r\n12181725764\r\n\r\n394290\r\n\r\nAlessandro Couto Pereira\r\n\r\n07263762722\r\n\r\n397040\r\n\r\nAlessandro Cristiano de Souza\r\n\r\n07829085781\r\n\r\n185182\r\n\r\nAlessandro Cruz Bastos\r\n\r\n11168602793\r\n\r\n265696\r\n\r\nAlessandro da Silva Azevedo\r\n\r\n07168930702\r\n\r\n358950\r\n\r\nAlessandro da Silva Pereira\r\n\r\n08567606764\r\n\r\n355284\r\n\r\nAlessandro da Concecão\r\n\r\n08439472765\r\n\r\n338551\r\n\r\nAlessandro da Conceiçao Campello\r\n\r\n09597342790\r\n\r\n319610\r\n\r\nAlessandro da Costa Batista\r\n\r\n11108721788\r\n\r\n158728\r\n\r\nAlessandro da Costa Gonçalves\r\n\r\n10223834777\r\n\r\n282337\r\n\r\nAlessandro da Costa Oliveira\r\n\r\n03564710710\r\n\r\n201167\r\n\r\nAlessandro da Rocha de Medeiros\r\n\r\n07435609730\r\n\r\n199537\r\n\r\nAlessandro da Silva\r\n\r\n10132259702\r\n\r\n327081\r\n\r\nAlessandro da Silva\r\n\r\n11722656743\r\n\r\n314567\r\n\r\nAlessandro da Silva Alves\r\n\r\n07377848731\r\n\r\n150287\r\n\r\nAlessandro da Silva Andrade\r\n\r\n09617837706\r\n\r\n383100\r\n\r\nAlessandro da Silva Antonio\r\n\r\n09202619735\r\n\r\n298290\r\n\r\nAlessandro da Silva Barbosa\r\n\r\n04184663788\r\n\r\n369477\r\n\r\nAlessandro da Silva Barrozo\r\n\r\n06929475742\r\n\r\n378666\r\n\r\nAlessandro da Silva Batista\r\n\r\n10686987721\r\n\r\n329130\r\n\r\nAlessandro da Silva Bittencourt\r\n\r\n11706581726\r\n\r\n277249\r\n\r\nAlessandro da Silva Caetano\r\n\r\n09434980747\r\n\r\n193662\r\n\r\nAlessandro da Silva Câmara\r\n\r\n14533042740\r\n\r\n384846\r\n\r\nAlessandro da Silva Cinelli\r\n\r\n00454678703\r\n\r\n358309\r\n\r\nAlessandro da Silva Conceição\r\n\r\n08600118794\r\n\r\n371126\r\n\r\nAlessandro da Silva Costa\r\n\r\n13932727703\r\n\r\n361362\r\n\r\nAlessandro da Silva de Oliveira\r\n\r\n13574227760\r\n\r\n338216\r\n\r\nAlessandro da Silva E Silva\r\n\r\n11176408763\r\n\r\n387037\r\n\r\nAlessandro da Silva Gomes\r\n\r\n05545937773\r\n\r\n297264\r\n\r\nAlessandro da Silva Guimarães\r\n\r\n04131261707\r\n\r\n279681\r\n\r\nAlessandro da Silva Lopes\r\n\r\n09350576767\r\n\r\n377576\r\n\r\nAlessandro da Silva Meirelles Nunes\r\n\r\n03804102735\r\n\r\n386830\r\n\r\nAlessandro da Silva Menezes\r\n\r\n09313166771\r\n\r\n161141\r\n\r\nAlessandro da Silva Montan\r\n\r\n12272828779\r\n\r\n305509\r\n\r\nAlessandro da Silva Oliveira\r\n\r\n11844815714\r\n\r\n201885\r\n\r\nAlessandro da Silva Pedrosa\r\n\r\n10316810789\r\n\r\n157383\r\n\r\nAlessandro da Silva Pinto\r\n\r\n07377849703\r\n\r\n328907\r\n\r\nAlessandro da Silva Queiroz\r\n\r\n13248376759\r\n\r\n194754\r\n\r\nAlessandro da Silva Ribeiro\r\n\r\n16638315722\r\n\r\n371246\r\n\r\nAlessandro da Silva Ribeiro\r\n\r\n08208398764\r\n\r\n147044\r\n\r\nAlessandro da Silva Rosa\r\n\r\n07840467784\r\n\r\n290668\r\n\r\nAlessandro da Silva Sestare\r\n\r\n10925832707\r\n\r\n342686\r\n\r\nAlessandro da Silva Teixeira\r\n\r\n07547741711\r\n\r\n239920\r\n\r\nAlessandro da Silveira Oliveira\r\n\r\n07340283773\r\n\r\n343031\r\n\r\nAlessandro da Trindade Pires\r\n\r\n10156435748\r\n\r\n355486\r\n\r\nAlessandro Dantas Rodrigues\r\n\r\n11415260770\r\n\r\n211093\r\n\r\nAlessandro de Abreu da Silva\r\n\r\n02600139788\r\n\r\n278373\r\n\r\nAlessandro de Albuquerque Silva\r\n\r\n13363171757\r\n\r\n137346\r\n\r\nAlessandro de Almeida Alarcon Fernandes\r\n\r\n12883390703\r\n\r\n285268\r\n\r\nAlessandro de Almeida Barbosa\r\n\r\n03645431756\r\n\r\n394378\r\n\r\nAlessandro de Almeida Silva\r\n\r\n11365117766\r\n\r\n386112\r\n\r\nAlessandro de Andrade Fernandes\r\n\r\n07630801793\r\n\r\n392672\r\n\r\nAlessandro de Andrade Oliveira\r\n\r\n07782677769\r\n\r\n334864\r\n\r\nAlessandro de Araujo Paes\r\n\r\n07340284745\r\n\r\n377137\r\n\r\nAlessandro de Brito Cirilo\r\n\r\n09683349706\r\n\r\n190321\r\n\r\nAlessandro de Brito Rodrigues\r\n\r\n02866549465\r\n\r\n164413\r\n\r\nAlessandro de Castro de Oliveira\r\n\r\n10361269781\r\n\r\n232047\r\n\r\nAlessandro de Castro Faria\r\n\r\n09064569754\r\n\r\n195833\r\n\r\nAlessandro de Jesus Oliveira Santos\r\n\r\n07090016730\r\n\r\n277610\r\n\r\nAlessandro de Jesus Souza\r\n\r\n03607696756\r\n\r\n335313\r\n\r\nAlessandro de Melo Rodrigues\r\n\r\n05466554758\r\n\r\n350828\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Barnabé\r\n\r\n08128906712\r\n\r\n361710\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\n05167241774\r\n\r\n374036\r\n\r\nAlessandro de Oliveira da Conceição\r\n\r\n14830720700\r\n\r\n381434\r\n\r\nAlessandro de Oliveira dos Reis\r\n\r\n08581232744\r\n\r\n278440\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Furtado\r\n\r\n02871806705\r\n\r\n386044\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Souza\r\n\r\n14940766756\r\n\r\n142405\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Teodoro\r\n\r\n14290287778\r\n\r\n261374\r\n\r\nAlessandro de Paula Fernandes\r\n\r\n11701671794\r\n\r\n374366\r\n\r\nAlessandro de Paula Vaz\r\n\r\n08033597720\r\n\r\n223969\r\n\r\nAlessandro de Sousa Camara\r\n\r\n11814412778\r\n\r\n167971\r\n\r\nAlessandro de Sousa do Nascimento\r\n\r\n07865020708\r\n\r\n256916\r\n\r\nAlessandro de Sousa Ferreira\r\n\r\n03685973770\r\n\r\n335871\r\n\r\nAlessandro de Souza\r\n\r\n11158510713\r\n\r\n226479\r\n\r\nAlessandro de Souza Costa\r\n\r\n04472287730\r\n\r\n177944\r\n\r\nAlessandro de Souza Costa\r\n\r\n10987268716\r\n\r\n202045\r\n\r\nAlessandro de Souza dos Reis\r\n\r\n11053108761\r\n\r\n321565\r\n\r\nAlessandro de Souza Nunes Ribeiro\r\n\r\n10042151775\r\n\r\n330225\r\n\r\nAlessandro de Souza Pereira\r\n\r\n11669575780\r\n\r\n394182\r\n\r\nAlessandro Dias Porto\r\n\r\n11711255777\r\n\r\n193965\r\n\r\nAlessandro Diniz Chiarelli\r\n\r\n13936804702\r\n\r\n280381\r\n\r\nAlessandro do Amor Divino Ferreira\r\n\r\n12307233741\r\n\r\n166859\r\n\r\nAlessandro do Nascimento França\r\n\r\n11993153705\r\n\r\n357258\r\n\r\nAlessandro do Nascimento Pontes\r\n\r\n13684021784\r\n\r\n303953\r\n\r\nAlessandro do Nascimento Trancoso\r\n\r\n05184561706\r\n\r\n280982\r\n\r\nAlessandro dos Santos\r\n\r\n15175819747\r\n\r\n171562\r\n\r\nAlessandro dos Santos Batista\r\n\r\n10958823766\r\n\r\n284405\r\n\r\nAlessandro dos Santos Faria\r\n\r\n04390770799\r\n\r\n384573\r\n\r\nAlessandro dos Santos Galamba\r\n\r\n09700777774\r\n\r\n318508\r\n\r\nAlessandro dos Santos Lima\r\n\r\n04705974700\r\n\r\n304040\r\n\r\nAlessandro dos Santos Nicacio Pereira\r\n\r\n14703827760\r\n\r\n282252\r\n\r\nAlessandro dos Santos Pontes\r\n\r\n11451384700\r\n\r\n261281\r\n\r\nAlessandro dos Santos Rafael\r\n\r\n13526082782\r\n\r\n155783\r\n\r\nAlessandro dos Santos Thomaz\r\n\r\n10441434797\r\n\r\n214108\r\n\r\nAlessandro Duarte da Silva\r\n\r\n08975827720\r\n\r\n182864\r\n\r\nAlessandro Duarte Nunes\r\n\r\n05623013724\r\n\r\n366568\r\n\r\nAlessandro Emiliano dos Santos\r\n\r\n08216609779\r\n\r\n376913\r\n\r\nAlessandro Emiliano Nascimento\r\n\r\n13107691763\r\n\r\n222760\r\n\r\nAlessandro Esmero de Souza\r\n\r\n10393131750\r\n\r\n169317\r\n\r\nAlessandro Farias da Silva\r\n\r\n02556624752\r\n\r\n370867\r\n\r\nAlessandro Feitosa da Silva\r\n\r\n08743345786\r\n\r\n328062\r\n\r\nAlessandro Felix da Silva\r\n\r\n11223598705\r\n\r\n387164\r\n\r\nAlessandro Fernandes Gomes Pereira\r\n\r\n11257194780\r\n\r\n322583\r\n\r\nAlessandro Ferreira da Silva\r\n\r\n11418074756\r\n\r\n145987\r\n\r\nAlessandro Ferreira de Souza\r\n\r\n13272113789\r\n\r\n385494\r\n\r\nAlessandro Ferreira Peçanha\r\n\r\n05356186703\r\n\r\n147921\r\n\r\nAlessandro Figueira Conceição\r\n\r\n13854423799\r\n\r\n380764\r\n\r\nAlessandro Figueiredo Leite\r\n\r\n05134270740\r\n\r\n153839\r\n\r\nAlessandro Floriano da Costa Scamilha\r\n\r\n13512982751\r\n\r\n158579\r\n\r\nAlessandro Fonseca de Souza\r\n\r\n09231624709\r\n\r\n346571\r\n\r\nAlessandro Fonseca dos Santos\r\n\r\n11519148780\r\n\r\n354083\r\n\r\nAlessandro Fonseca Marano de Castro\r\n\r\n11446511740\r\n\r\n333049\r\n\r\nAlessandro Francisco da Silva\r\n\r\n04781037607\r\n\r\n231806\r\n\r\nAlessandro Gallito Cardoso\r\n\r\n13214997793\r\n\r\n374505\r\n\r\nAlessandro Gambi de Sousa\r\n\r\n00018013767\r\n\r\n163970\r\n\r\nAlessandro George Vilela da Silva\r\n\r\n12062477708\r\n\r\n382812\r\n\r\nAlessandro Gomes Crespo\r\n\r\n02101843706\r\n\r\n347380\r\n\r\nAlessandro Gomes da Silva\r\n\r\n09590405797\r\n\r\n294477\r\n\r\nAlessandro Gomes dos Santos\r\n\r\n09597623706\r\n\r\n225303\r\n\r\nAlessandro Gomes Sotelino Cascais\r\n\r\n09597440709\r\n\r\n386971\r\n\r\nAlessandro Gonçalves Almeida\r\n\r\n05766996756\r\n\r\n262018\r\n\r\nAlessandro Gonçalves da Silva\r\n\r\n10766238750\r\n\r\n326519\r\n\r\nAlessandro Gonçalves Pinto\r\n\r\n07994067751\r\n\r\n298269\r\n\r\nAlessandro Guedes da Silva\r\n\r\n02621936717\r\n\r\n385074\r\n\r\nAlessandro Guerra Braga\r\n\r\n14112207735\r\n\r\n316133\r\n\r\nAlessandro Guimarães da Cunha\r\n\r\n03387872755\r\n\r\n179224\r\n\r\nAlessandro Henrique Vieira\r\n\r\n08689904778\r\n\r\n392830\r\n\r\nAlessandro Hermogenes de Castro\r\n\r\n08033600705\r\n\r\n334556\r\n\r\nAlessandro Hudson Apostolo de Oliveira\r\n\r\n07415341775\r\n\r\n201936\r\n\r\nAlessandro Ides da Cunha Nascimento\r\n\r\n09350583704\r\n\r\n232355\r\n\r\nAlessandro Jacinto Borges\r\n\r\n08045374705\r\n\r\n193367\r\n\r\nAlessandro Jamar Lisboa\r\n\r\n10425049701\r\n\r\n397343\r\n\r\nAlessandro Januário de Mendonça\r\n\r\n05294594773\r\n\r\n343085\r\n\r\nAlessandro Jeferson Coelho Muniz\r\n\r\n10162081707\r\n\r\n350057\r\n\r\nAlessandro José Xavier dos Santos\r\n\r\n05358118705\r\n\r\n380510\r\n\r\nAlessandro Leandro Madeira\r\n\r\n08635238702\r\n\r\n323460\r\n\r\nAlessandro Leite Guimaraes\r\n\r\n08297773779\r\n\r\n257441\r\n\r\nAlessandro Lemos de Siqueira\r\n\r\n03855468745\r\n\r\n239880\r\n\r\nAlessandro Lima do Nascimento\r\n\r\n07730440784\r\n\r\n215490\r\n\r\nAlessandro Lima Vieira\r\n\r\n05402241708\r\n\r\n376984\r\n\r\nAlessandro Lopes da Cunha\r\n\r\n07622941751\r\n\r\n152693\r\n\r\nAlessandro Lopes Pereira\r\n\r\n07808875732\r\n\r\n218573\r\n\r\nAlessandro Lopes Rodrigues dos Passos\r\n\r\n11700834711\r\n\r\n375619\r\n\r\nAlessandro Lopes Vidal\r\n\r\n08581243789\r\n\r\n224947\r\n\r\nAlessandro Lourenço Chagas\r\n\r\n10292617763\r\n\r\n367202\r\n\r\nAlessandro Louzada Teixeira\r\n\r\n08961041762\r\n\r\n310121\r\n\r\nAlessandro Lucas Póvoa\r\n\r\n09540774748\r\n\r\n391460\r\n\r\nAlessandro Lucena da Silva\r\n\r\n08066247796\r\n\r\n281719\r\n\r\nAlessandro Luis de Souza Boa Esperança\r\n\r\n12637986751\r\n\r\n282179\r\n\r\nAlessandro Luis Pedreira Nascimento\r\n\r\n14422306731\r\n\r\n375089\r\n\r\nAlessandro Luis Pereira da Conceição\r\n\r\n05849901701\r\n\r\n245145\r\n\r\nAlessandro Luiz Carvalho Capela\r\n\r\n05256039725\r\n\r\n318324\r\n\r\nAlessandro Luiz de Souza\r\n\r\n03566123765\r\n\r\n307075\r\n\r\nAlessandro Luiz de Souza Júnior\r\n\r\n15652326743\r\n\r\n334727\r\n\r\nAlessandro Luiz Pereira\r\n\r\n02622943709\r\n\r\n150571\r\n\r\nAlessandro Luiz Santos da Silva\r\n\r\n12870640781\r\n\r\n206241\r\n\r\nAlessandro Luz de Lima\r\n\r\n10226748707\r\n\r\n351042\r\n\r\nAlessandro Machado Goulart\r\n\r\n08424053729\r\n\r\n202856\r\n\r\nAlessandro Magalhaes Costa\r\n\r\n08032131744\r\n\r\n187746\r\n\r\nAlessandro Magno Moreira Albino\r\n\r\n10476782767\r\n\r\n175715\r\n\r\nAlessandro Manfu Patrocinio\r\n\r\n09948060784\r\n\r\n390532\r\n\r\nAlessandro Marcio Gil Araújo Vitor\r\n\r\n12323129759\r\n\r\n198002\r\n\r\nAlessandro Marcos da Conceição Ribeiro\r\n\r\n03064407767\r\n\r\n264396\r\n\r\nAlessandro Marques de Albuquerque\r\n\r\n14996075716\r\n\r\n274678\r\n\r\nAlessandro Marques Freire\r\n\r\n10244819726\r\n\r\n368537\r\n\r\nAlessandro Martins Barbosa\r\n\r\n09350585758\r\n\r\n172776\r\n\r\nAlessandro Martins da Silva\r\n\r\n09274687788\r\n\r\n355281\r\n\r\nAlessandro Martins de Oliveira\r\n\r\n12227381710\r\n\r\n345280\r\n\r\nAlessandro Matheus de Oliveira E Silva\r\n\r\n17479433719\r\n\r\n269631\r\n\r\nAlessandro Mattos Gama\r\n\r\n11938126742\r\n\r\n333774\r\n\r\nAlessandro Maya Baptista\r\n\r\n05425469730\r\n\r\n335622\r\n\r\nAlessandro Mendes Alves\r\n\r\n13468878702\r\n\r\n224677\r\n\r\nAlessandro Moletta de Freitas\r\n\r\n11138210781\r\n\r\n321820\r\n\r\nAlessandro Monteiro Dantas\r\n\r\n05737948714\r\n\r\n362278\r\n\r\nAlessandro Moraes Azevedo\r\n\r\n05573497707\r\n\r\n306356\r\n\r\nAlessandro Moreira de Amorim\r\n\r\n05216393790\r\n\r\n175436\r\n\r\nAlessandro Moreira E Silva Acacio\r\n\r\n09386255782\r\n\r\n255001\r\n\r\nAlessandro Nascimento Nogueira\r\n\r\n05764219795\r\n\r\n308165\r\n\r\nAlessandro Neves do Amaral\r\n\r\n10229761763\r\n\r\n288243\r\n\r\nAlessandro Novais Marins\r\n\r\n14015872754\r\n\r\n397650\r\n\r\nAlessandro Nunes Nascimento\r\n\r\n11414602707\r\n\r\n262304\r\n\r\nAlessandro Oliveira Cerqueira\r\n\r\n14139187786\r\n\r\n332147\r\n\r\nAlessandro Oliveira da Silva\r\n\r\n15878898705\r\n\r\n169314\r\n\r\nAlessandro Oliveira de Souza\r\n\r\n01426511760\r\n\r\n348164\r\n\r\nAlessandro Oliveira Silva\r\n\r\n09899269743\r\n\r\n355106\r\n\r\nAlessandro Pacheco de Andrade Chaves Marques\r\n\r\n09827732773\r\n\r\n189183\r\n\r\nAlessandro Pacheco Miranda de Souza Mendes\r\n\r\n13680176732\r\n\r\n354190\r\n\r\nAlessandro Padilha Rocha\r\n\r\n05241004700\r\n\r\n376879\r\n\r\nAlessandro Passos de Souza\r\n\r\n09737768701\r\n\r\n372668\r\n\r\nAlessandro Paula de Souza\r\n\r\n11294438760\r\n\r\n251320\r\n\r\nAlessandro Pereira da Silva\r\n\r\n09579667764\r\n\r\n223580\r\n\r\nAlessandro Pereira da Rosa\r\n\r\n03031790740\r\n\r\n361189\r\n\r\nAlessandro Pereira da Silva\r\n\r\n10906785766\r\n\r\n383723\r\n\r\nAlessandro Peres Campos\r\n\r\n09602118709\r\n\r\n229770\r\n\r\nAlessandro Pessanha França\r\n\r\n02342272731\r\n\r\n173444\r\n\r\nAlessandro Pimentel de Carvalho\r\n\r\n09392941765\r\n\r\n284538\r\n\r\nAlessandro Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n08502098705\r\n\r\n335331\r\n\r\nAlessandro Pinheiro Fernandes\r\n\r\n15629070770\r\n\r\n201191\r\n\r\nAlessandro Pinto Duarte\r\n\r\n08901849763\r\n\r\n280237\r\n\r\nAlessandro Pinto Pinna\r\n\r\n15850205756\r\n\r\n145459\r\n\r\nAlessandro Pontes de Oliveira\r\n\r\n08132087771\r\n\r\n205744\r\n\r\nAlessandro Pret da Silva\r\n\r\n10880007702\r\n\r\n335854\r\n\r\nAlessandro Ramos do Nascimento\r\n\r\n09216589744\r\n\r\n351909\r\n\r\nAlessandro Raquel Quintela\r\n\r\n07574082731\r\n\r\n389005\r\n\r\nAlessandro Reis da Silva\r\n\r\n02221677773\r\n\r\n284586\r\n\r\nAlessandro Renato de Amorim Coelho\r\n\r\n03343767778\r\n\r\n165526\r\n\r\nAlessandro Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02140603737\r\n\r\n196565\r\n\r\nAlessandro Ribeiro Lopes\r\n\r\n03761284705\r\n\r\n192714\r\n\r\nAlessandro Ribeiro Torres Pontes\r\n\r\n11382934742\r\n\r\n206698\r\n\r\nAlessandro Rocha D Andrea da Silva\r\n\r\n05765556736\r\n\r\n344738\r\n\r\nAlessandro Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\n08623335716\r\n\r\n348579\r\n\r\nAlessandro Rodrigues Andrade\r\n\r\n14183489709\r\n\r\n392821\r\n\r\nAlessandro Rodrigues de Brito\r\n\r\n08699307705\r\n\r\n320247\r\n\r\nAlessandro Rodrigues Fiuza\r\n\r\n07495113707\r\n\r\n134633\r\n\r\nAlessandro Rodrigues Moraes\r\n\r\n11412786770\r\n\r\n267176\r\n\r\nAlessandro Rodrigues Sardinha de Melo Jardim\r\n\r\n05427653732\r\n\r\n329445\r\n\r\nAlessandro Rodrigues Teixeira\r\n\r\n12968564706\r\n\r\n305767\r\n\r\nAlessandro Romani Nabarro\r\n\r\n17181702890\r\n\r\n362535\r\n\r\nAlessandro Rosemiro Lima\r\n\r\n08852075720\r\n\r\n325398\r\n\r\nAlessandro Rotela\r\n\r\n10290302781\r\n\r\n331154\r\n\r\nAlessandro Rozendo de Medeiros Mendonça\r\n\r\n09955225700\r\n\r\n399987\r\n\r\nAlessandro Salles de Souza\r\n\r\n05263094744\r\n\r\n138452\r\n\r\nAlessandro Santiago Lopez\r\n\r\n13830501714\r\n\r\n305931\r\n\r\nAlessandro Santos de Azevedo\r\n\r\n15426054746\r\n\r\n315946\r\n\r\nAlessandro Santos Marques\r\n\r\n08419468762\r\n\r\n350263\r\n\r\nAlessandro Schincaglia da Silva\r\n\r\n10009910751\r\n\r\n341518\r\n\r\nAlessandro Schmid Rosa\r\n\r\n07510479703\r\n\r\n205132\r\n\r\nAlessandro Serralha da Silva\r\n\r\n13810069736\r\n\r\n349845\r\n\r\nAlessandro Severino de Souza Freitas\r\n\r\n09860184739\r\n\r\n292024\r\n\r\nAlessandro Silva de Almeida\r\n\r\n11480345792\r\n\r\n276642\r\n\r\nAlessandro Silva de Oliveira\r\n\r\n08576771799\r\n\r\n246842\r\n\r\nAlessandro Silva dos Santos\r\n\r\n10014734770\r\n\r\n279206\r\n\r\nAlessandro Silva Gemmel\r\n\r\n15065382743\r\n\r\n226128\r\n\r\nAlessandro Silva Ribeiro\r\n\r\n14270168790\r\n\r\n317956\r\n\r\nAlessandro Siqueira de Oliveira Reis\r\n\r\n13865418775\r\n\r\n395144\r\n\r\nAlessandro Siqueira de Sousa\r\n\r\n08279777784\r\n\r\n297552\r\n\r\nAlessandro Sirufo Cardoso\r\n\r\n03743361728\r\n\r\n339442\r\n\r\nAlessandro Soares da Cruz\r\n\r\n07168967703\r\n\r\n306155\r\n\r\nAlessandro Souza da Rosa\r\n\r\n11065417748\r\n\r\n314602\r\n\r\nAlessandro Souza da Silva\r\n\r\n02408688701\r\n\r\n297388\r\n\r\nAlessandro Souza de Andrade\r\n\r\n11077411731\r\n\r\n320680\r\n\r\nAlessandro Souza de Oliveira\r\n\r\n10949314706\r\n\r\n259108\r\n\r\nAlessandro Souza Vieira\r\n\r\n12849582727\r\n\r\n306768\r\n\r\nAlessandro Suares do Nascimento\r\n\r\n05718464758\r\n\r\n236444\r\n\r\nAlessandro Tardin\r\n\r\n02977665706\r\n\r\n306739\r\n\r\nAlessandro Teresa Alves\r\n\r\n10981084770\r\n\r\n383364\r\n\r\nAlessandro Terra Granado\r\n\r\n09025567703\r\n\r\n360777\r\n\r\nAlessandro Tingo de Jesus\r\n\r\n55833551153\r\n\r\n172904\r\n\r\nAlessandro Vagner Pinheiro da Silva\r\n\r\n08635249747\r\n\r\n366714\r\n\r\nAlessandro Valentim de Lemos\r\n\r\n07444608750\r\n\r\n348456\r\n\r\nAlessandro Vaz Pereira\r\n\r\n10074719726\r\n\r\n231287\r\n\r\nAlessandro Velasco Cruz\r\n\r\n07377855789\r\n\r\n136105\r\n\r\nAlessandro Vento Cursino\r\n\r\n14964982750\r\n\r\n239813\r\n\r\nAlessandro Vermeilho Machado\r\n\r\n12872834702\r\n\r\n283891\r\n\r\nAlessandro Viana Elias\r\n\r\n08802340757\r\n\r\n208820\r\n\r\nAlessandro Viana Moreira\r\n\r\n16040149701\r\n\r\n147809\r\n\r\nAlessandro Vianna da Silva\r\n\r\n88806685287\r\n\r\n144862\r\n\r\nAlessandro Vianna Marcelino de Souza\r\n\r\n13739290730\r\n\r\n211830\r\n\r\nAlessandro Vidal Alexandre\r\n\r\n15251253702\r\n\r\n317288\r\n\r\nAlessandro Vieira\r\n\r\n11282912747\r\n\r\n301799\r\n\r\nAlessandro Vieira da Silva\r\n\r\n10024772712\r\n\r\n268859\r\n\r\nAlessandro Vieira de Souza\r\n\r\n10177784776\r\n\r\n217986\r\n\r\nAlessandro Vieira dos Santos\r\n\r\n03443008704\r\n\r\n382655\r\n\r\nAlessandro Vieira Espindula\r\n\r\n07530449788\r\n\r\n376781\r\n\r\nAlessandro Vieira Faria\r\n\r\n05792740712\r\n\r\n364231\r\n\r\nAlessandro Vieira Farias\r\n\r\n02493402758\r\n\r\n360014\r\n\r\nAlessandro Vieira Tiburcio\r\n\r\n15037257743\r\n\r\n388895\r\n\r\nAlessandro Wagner Ferreira Gomes\r\n\r\n10853786755\r\n\r\n189922\r\n\r\nAlessandro Ximenes Melo Alves\r\n\r\n14424076709\r\n\r\n187452\r\n\r\nAlessandrobarbosa da Silva\r\n\r\n11047231743\r\n\r\n354854\r\n\r\nAlessilma da Silva Nascimento\r\n\r\n12969719703\r\n\r\n201320\r\n\r\nAléssio Cerqueira Reis dos Santos\r\n\r\n10647227762\r\n\r\n189746\r\n\r\nAlesson Leonardo Barros Pinto\r\n\r\n17227697770\r\n\r\n204221\r\n\r\nAlesson Luiz de Araujo Gonçalves\r\n\r\n03203593793\r\n\r\n151794\r\n\r\nAlesson Marques da Silva\r\n\r\n14539281704\r\n\r\n219178\r\n\r\nAlesssandro Brito de Oliveira Menezes\r\n\r\n14567197771\r\n\r\n362219\r\n\r\nAlethéia Bezerra Neves\r\n\r\n01212306350\r\n\r\n310127\r\n\r\nAlex Abrantes de Lima\r\n\r\n11009685716\r\n\r\n153105\r\n\r\nAlex Aguiar dos Anjos\r\n\r\n10591429705\r\n\r\n150505\r\n\r\nAlex Alan Hallier Fernandes Monteiro\r\n\r\n13900423750\r\n\r\n352680\r\n\r\nAlex Albino Pereira\r\n\r\n13005655784\r\n\r\n341497\r\n\r\nAlex Alcântara Amado\r\n\r\n09499655700\r\n\r\n185166\r\n\r\nAlex Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\n02567888713\r\n\r\n225675\r\n\r\nAlex Almeida\r\n\r\n13716065790\r\n\r\n285395\r\n\r\nAlex Almeida Conceição\r\n\r\n04246882712\r\n\r\n176387\r\n\r\nAlex Almeida do Camara\r\n\r\n07692166765\r\n\r\n178696\r\n\r\nAlex Almeida Fernandes\r\n\r\n09228038705\r\n\r\n202764\r\n\r\nAlex Almeida Marques\r\n\r\n04140606797\r\n\r\n162485\r\n\r\nAlex Almeida Pereira Junior\r\n\r\n10530375702\r\n\r\n278772\r\n\r\nAlex Almeida Silva\r\n\r\n05659136702\r\n\r\n174341\r\n\r\nAlex Alonso da Rocha Abreu\r\n\r\n11616085754\r\n\r\n136391\r\n\r\nAlex Alvarenga Adão\r\n\r\n16195018724\r\n\r\n306698\r\n\r\nAlex Alves Cardoso\r\n\r\n05628899739\r\n\r\n276705\r\n\r\nAlex Alves da Silva\r\n\r\n02962472605\r\n\r\n343731\r\n\r\nAlex Alves da Silva\r\n\r\n01320245781\r\n\r\n266729\r\n\r\nAlex Alves da Silva\r\n\r\n03411102721\r\n\r\n220087\r\n\r\nAlex Alves de Almeida\r\n\r\n09342526705\r\n\r\n151793\r\n\r\nAlex Alves de Carvalho\r\n\r\n11335593799\r\n\r\n221606\r\n\r\nAlex Alves de Souza\r\n\r\n15568514720\r\n\r\n357274\r\n\r\nAlex Alves de Souza\r\n\r\n12295984726\r\n\r\n376459\r\n\r\nAlex Alves Lima\r\n\r\n05989528701\r\n\r\n319476\r\n\r\nAlex Alves Pivante\r\n\r\n11162565764\r\n\r\n264106\r\n\r\nAlex Anderson Franco Louvise\r\n\r\n08853147784\r\n\r\n294397\r\n\r\nAlex Andrade de Freitas\r\n\r\n14620052760\r\n\r\n176097\r\n\r\nAlex Andrade Mendes\r\n\r\n16470791794\r\n\r\n201920\r\n\r\nAlex André Rodrigues Diogo\r\n\r\n81092288791\r\n\r\n253626\r\n\r\nAlex André Souza Silva\r\n\r\n13500931731\r\n\r\n397832\r\n\r\nAlex Antonio Vargas\r\n\r\n05398500716\r\n\r\n249292\r\n\r\nAlex Antunes dos Santos\r\n\r\n03332273795\r\n\r\n364036\r\n\r\nAlex Antunes Marcelo\r\n\r\n06914866708\r\n\r\n243613\r\n\r\nAlex Araujo Dantas\r\n\r\n10300515774\r\n\r\n274127\r\n\r\nAlex Augusto Azevedo da Luz\r\n\r\n10845214748\r\n\r\n336767\r\n\r\nAlex Augusto Caetano\r\n\r\n09266258709\r\n\r\n317010\r\n\r\nAlex Avelino dos Santos\r\n\r\n14905081718\r\n\r\n374402\r\n\r\nAlex Azevedo do Amaral\r\n\r\n14018992777\r\n\r\n139889\r\n\r\nAlex Bahia de Souza\r\n\r\n10518333701\r\n\r\n281863\r\n\r\nAlex Barbosa da Costa\r\n\r\n08831111795\r\n\r\n139166\r\n\r\nAlex Barbosa da Silva\r\n\r\n04297681765\r\n\r\n148694\r\n\r\nAlex Barbosa de Medeiros Junior\r\n\r\n14814948727\r\n\r\n311684\r\n\r\nAlex Barbosa do Nascimento\r\n\r\n02602078700\r\n\r\n175782\r\n\r\nAlex Barbosa Souza\r\n\r\n13517697745\r\n\r\n342665\r\n\r\nAlex Barboza Vieira\r\n\r\n01406215716\r\n\r\n294336\r\n\r\nAlex Barcelos de Souza\r\n\r\n12696195781\r\n\r\n184808\r\n\r\nAlex Barreto Bernardes\r\n\r\n10013495712\r\n\r\n377215\r\n\r\nAlex Barros de Melo Barreira\r\n\r\n13039874730\r\n\r\n336999\r\n\r\nAlex Barros Leal\r\n\r\n04507243793\r\n\r\n367890\r\n\r\nAlex Basilio Coelho\r\n\r\n09287937702\r\n\r\n364701\r\n\r\nAlex Basilio Teixeira\r\n\r\n09499657746\r\n\r\n297592\r\n\r\nAlex Bastos Botelho\r\n\r\n14620878766\r\n\r\n397386\r\n\r\nAlex Bastos de Souza\r\n\r\n08984334790\r\n\r\n215727\r\n\r\nAlex Batista\r\n\r\n09244237733\r\n\r\n135393\r\n\r\nAlex Batista dos Santos\r\n\r\n09223534763\r\n\r\n293164\r\n\r\nAlex Batista Ferreira\r\n\r\n06929520713\r\n\r\n291542\r\n\r\nAlex Belisario da Conceicao\r\n\r\n12601762748\r\n\r\n345521\r\n\r\nAlex Bernardo\r\n\r\n11278818766\r\n\r\n389915\r\n\r\nAlex Bersot de Moraes\r\n\r\n15308971730\r\n\r\n370998\r\n\r\nAlex Bitencourt da Suilva\r\n\r\n09261572723\r\n\r\n316629\r\n\r\nAlex Blois Rezende\r\n\r\n08557625782\r\n\r\n146801\r\n\r\nAlex Bonfim Braga\r\n\r\n13013850779\r\n\r\n191773\r\n\r\nAlex Bonifacio\r\n\r\n01093389796\r\n\r\n234883\r\n\r\nAlex Borges da Silva\r\n\r\n13554163708\r\n\r\n357748\r\n\r\nAlex Borges Sarmento Junior\r\n\r\n15705864701\r\n\r\n194216\r\n\r\nAlex Borges Valente Silva\r\n\r\n16039441763\r\n\r\n306762\r\n\r\nAlex Braga do Nascimento\r\n\r\n10678385700\r\n\r\n340418\r\n\r\nAlex Braz de Almeida\r\n\r\n08755077781\r\n\r\n230848\r\n\r\nAlex Breda Santos\r\n\r\n10747553750\r\n\r\n342447\r\n\r\nAlex Brites Batista\r\n\r\n10383162785\r\n\r\n203305\r\n\r\nAlex Bruno Corre da Silva Brito\r\n\r\n12549621743\r\n\r\n299832\r\n\r\nAlex Bruno da Silva\r\n\r\n07936299777\r\n\r\n291682\r\n\r\nAlex Bruno da Silva Moreira\r\n\r\n14747670793\r\n\r\n352798\r\n\r\nAlex Bruno do Amaral Coutinho\r\n\r\n12607277779\r\n\r\n164251\r\n\r\nAlex Bruno Lima dos Santos\r\n\r\n13996958781\r\n\r\n301189\r\n\r\nAlex Cabral Bezerra\r\n\r\n10979422795\r\n\r\n164610\r\n\r\nAlex Candido da Cruz\r\n\r\n12716886709\r\n\r\n357131\r\n\r\nAlex Candido Ferreira\r\n\r\n07756464745\r\n\r\n175349\r\n\r\nAlex Cardoso\r\n\r\n07642543751\r\n\r\n229801\r\n\r\nAlex Cardoso da Rosa\r\n\r\n06956105705\r\n\r\n255392\r\n\r\nAlex Cardoso de Aguiar\r\n\r\n00490319700\r\n\r\n363008\r\n\r\nAlex Cardoso de Alcantara\r\n\r\n16394835781\r\n\r\n336970\r\n\r\nAlex Cardoso de Assis\r\n\r\n11617083755\r\n\r\n295370\r\n\r\nAlex Cardoso dos Santos\r\n\r\n11630209740\r\n\r\n363346\r\n\r\nAlex Cardoso Griffo\r\n\r\n09321798781\r\n\r\n135933\r\n\r\nAlex Carlos Faria\r\n\r\n13336389739\r\n\r\n329201\r\n\r\nAlex Carlos Pessurno\r\n\r\n10393606708\r\n\r\n327618\r\n\r\nAlex Carlos Souza Pereira\r\n\r\n11960664778\r\n\r\n202996\r\n\r\nAlex Carlos Villela\r\n\r\n05463410712\r\n\r\n188597\r\n\r\nAlex Carmindo Silva\r\n\r\n00226518701\r\n\r\n176551\r\n\r\nAlex Carneiro Inacio\r\n\r\n08630511702\r\n\r\n158763\r\n\r\nAlex Carvalho de Souza\r\n\r\n05647426786\r\n\r\n340964\r\n\r\nAlex Carvalho Ramos\r\n\r\n09162590723\r\n\r\n211275\r\n\r\nAlex Cassiano Souza\r\n\r\n14734026700\r\n\r\n150572\r\n\r\nAlex Cavalcante Alves\r\n\r\n10290285755\r\n\r\n354762\r\n\r\nAlex Cícero dos Santos\r\n\r\n10678023719\r\n\r\n159584\r\n\r\nAlex Cidri\r\n\r\n01303734788\r\n\r\n148394\r\n\r\nAlex Colina Machado\r\n\r\n08944187770\r\n\r\n309388\r\n\r\nAlex Conceição da Silva\r\n\r\n10705061760\r\n\r\n207690\r\n\r\nAlex Constantino\r\n\r\n11623131707\r\n\r\n175721\r\n\r\nAlex Corrêa Germano\r\n\r\n16531706708\r\n\r\n358187\r\n\r\nAlex Correia Maduro\r\n\r\n09852241770\r\n\r\n344372\r\n\r\nAlex Cosme dos Santos\r\n\r\n03808984708\r\n\r\n190634\r\n\r\nAlex Costa Chagas\r\n\r\n05792298742\r\n\r\n255319\r\n\r\nAlex Costa da Silva\r\n\r\n02208701798\r\n\r\n365862\r\n\r\nAlex Costa Nogueira\r\n\r\n15872008724\r\n\r\n215593\r\n\r\nAlex Costa Silva\r\n\r\n03405259754\r\n\r\n325555\r\n\r\nAlex Coutinho da Silva Júnior\r\n\r\n12495225799\r\n\r\n359491\r\n\r\nAlex Coutinho de Mendonça\r\n\r\n09579674701\r\n\r\n375378\r\n\r\nAlex Coutinho de Souza\r\n\r\n09025569757\r\n\r\n364744\r\n\r\nAlex Coutinho Moura\r\n\r\n07991321797\r\n\r\n354858\r\n\r\nAlex Cristiano da Silva\r\n\r\n12290498785\r\n\r\n323971\r\n\r\nAlex Cunha de Souza\r\n\r\n10312662750\r\n\r\n280326\r\n\r\nAlex Cyrillo de Souza\r\n\r\n13987095733\r\n\r\n369128\r\n\r\nAlex da Conceição dos Santos\r\n\r\n11446808750\r\n\r\n363389\r\n\r\nAlex da Conceiçao Povoa\r\n\r\n12601126752\r\n\r\n370134\r\n\r\nAlex da Coneição Vergilio\r\n\r\n10015492796\r\n\r\n244622\r\n\r\nAlex da Costa Araujo\r\n\r\n08318389735\r\n\r\n192594\r\n\r\nAlex da Costa Coutinho\r\n\r\n05676953799\r\n\r\n137338\r\n\r\nAlex da Costa Guimarães\r\n\r\n11870730755\r\n\r\n156262\r\n\r\nAlex da Costa Nascimento\r\n\r\n09155123783\r\n\r\n229088\r\n\r\nAlex da Costa Pinheiro\r\n\r\n02949736726\r\n\r\n189236\r\n\r\nAlex da Cunha Alcantara\r\n\r\n08318390741\r\n\r\n293679\r\n\r\nAlex da Encarnação de Souza\r\n\r\n09794826740\r\n\r\n137379\r\n\r\nAlex da Rocha Gomes\r\n\r\n05177003795\r\n\r\n169710\r\n\r\nAlex da Silva\r\n\r\n13407794711\r\n\r\n262948\r\n\r\nAlex da Silva\r\n\r\n10688512798\r\n\r\n358299\r\n\r\nAlex da Silva\r\n\r\n09470624750\r\n\r\n385838\r\n\r\nAlex da Silva\r\n\r\n05315758702\r\n\r\n159851\r\n\r\nAlex da Silva\r\n\r\n12852097702\r\n\r\n232906\r\n\r\nAlex da Silva Afonso\r\n\r\n07281207719\r\n\r\n390136\r\n\r\nAlex da Silva Alves\r\n\r\n07208908702\r\n\r\n188632\r\n\r\nAlex da Silva Andrade\r\n\r\n05272663705\r\n\r\n151646\r\n\r\nAlex da Silva Barrozo\r\n\r\n11026222737\r\n\r\n364411\r\n\r\nAlex da Silva Bastos\r\n\r\n14313606785\r\n\r\n231858\r\n\r\nAlex da Silva Brasil\r\n\r\n12140656784\r\n\r\n370036\r\n\r\nAlex da Silva Candido\r\n\r\n07103814767\r\n\r\n398217\r\n\r\nAlex da Silva Cardoso\r\n\r\n09104898745\r\n\r\n378630\r\n\r\nAlex da Silva Castro\r\n\r\n09806758714\r\n\r\n191822\r\n\r\nAlex da Silva Ceia\r\n\r\n09122917705\r\n\r\n198290\r\n\r\nAlex da Silva Costa\r\n\r\n07281208790\r\n\r\n396641\r\n\r\nAlex da Silva de Souza\r\n\r\n05769231769\r\n\r\n327955\r\n\r\nAlex da Silva Duarte Dias\r\n\r\n12685790764\r\n\r\n277891\r\n\r\nAlex da Silva Ferreira\r\n\r\n09216595710\r\n\r\n182791\r\n\r\nAlex da Silva Mendes\r\n\r\n12073591736\r\n\r\n368196\r\n\r\nAlex da Silva Oliveira\r\n\r\n07338901724\r\n\r\n285400\r\n\r\nAlex da Silva Pereira\r\n\r\n15208840790\r\n\r\n361999\r\n\r\nAlex da Silva Pereira\r\n\r\n12924738784\r\n\r\n246361\r\n\r\nAlex da Silva Pinto\r\n\r\n03531702750\r\n\r\n137006\r\n\r\nAlex da Silva Rangel\r\n\r\n12547914778\r\n\r\n339727\r\n\r\nAlex da Silva Santos\r\n\r\n05664654775\r\n\r\n337964\r\n\r\nAlex da Silva Santos\r\n\r\n13267407761\r\n\r\n338779\r\n\r\nAlex da Silva Silverio\r\n\r\n14297420708\r\n\r\n193026\r\n\r\nAlex da Silva Silverio\r\n\r\n15555824785\r\n\r\n143729\r\n\r\nAlex da Silva Soares\r\n\r\n09104900740\r\n\r\n181728\r\n\r\nAlex da Silva Soares\r\n\r\n10018104738\r\n\r\n323581\r\n\r\nAlex da Silva Sobrinho\r\n\r\n02226601716\r\n\r\n316948\r\n\r\nAlex da Silva Teixeira\r\n\r\n07642552742\r\n\r\n153236\r\n\r\nAlex da Silva Venancio\r\n\r\n07748516782\r\n\r\n231141\r\n\r\nAlex da Silva Vicente\r\n\r\n14245718714\r\n\r\n169544\r\n\r\nAlex da Silva Vieira de Azevedo\r\n\r\n10704154722\r\n\r\n284724\r\n\r\nAlex Daniel Gomes de Alemida\r\n\r\n15870425760\r\n\r\n357113\r\n\r\nAlex Dantas Drago\r\n\r\n02806184762\r\n\r\n209556\r\n\r\nAlex Dantas Lopes\r\n\r\n07340314750\r\n\r\n261232\r\n\r\nAlex das Chagas da Silva\r\n\r\n05965806736\r\n\r\n375042\r\n\r\nAlex de Aguiar Soares\r\n\r\n13741266752\r\n\r\n144035\r\n\r\nAlex de Alcantara Cardozo\r\n\r\n11654322776\r\n\r\n203268\r\n\r\nAlex de Almeida\r\n\r\n05519775745\r\n\r\n371298\r\n\r\nAlex de Almeida Barreto\r\n\r\n08516476774\r\n\r\n149753\r\n\r\nAlex de Almeida Junior\r\n\r\n12364317746\r\n\r\n246217\r\n\r\nAlex de Almeida Nogueira\r\n\r\n11186620757\r\n\r\n231824\r\n\r\nAlex de Almeida Teixeira Morereira\r\n\r\n10311280773\r\n\r\n184563\r\n\r\nAlex de Alvarenga Silva\r\n\r\n07846510789\r\n\r\n208882\r\n\r\nAlex de Andrade Flores de Ornellas\r\n\r\n11434129748\r\n\r\n238197\r\n\r\nAlex de Andrade Silva\r\n\r\n15412935761\r\n\r\n171383\r\n\r\nAlex de Assis Oliveira\r\n\r\n11589445783\r\n\r\n177398\r\n\r\nAlex de Azevedo Silva Pinto\r\n\r\n08950031710\r\n\r\n386177\r\n\r\nAlex de Barcellos Dias Ribeiro\r\n\r\n14932923740\r\n\r\n211606\r\n\r\nAlex de Barros Marques\r\n\r\n03733453727\r\n\r\n245062\r\n\r\nAlex de Carvalho Nunes\r\n\r\n08858194705\r\n\r\n399142\r\n\r\nAlex de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n08128916785\r\n\r\n148071\r\n\r\nAlex de Castro Cabral Junior\r\n\r\n14582345760\r\n\r\n339272\r\n\r\nAlex de Castro Emerick\r\n\r\n08108151767\r\n\r\n163792\r\n\r\nAlex de Castro Ribeiro\r\n\r\n12041710764\r\n\r\n323446\r\n\r\nAlex de Faria Barbosa\r\n\r\n14454379700\r\n\r\n317931\r\n\r\nAlex de Freitas Ferreira\r\n\r\n14055631766\r\n\r\n330262\r\n\r\nAlex de Jesus Bastos\r\n\r\n08211871718\r\n\r\n138657\r\n\r\nAlex de Jesus Martins\r\n\r\n03619895716\r\n\r\n272060\r\n\r\nAlex de Jesus Rosa\r\n\r\n08081919775\r\n\r\n292843\r\n\r\nAlex de Jesus Silva Oliveora\r\n\r\n15866868792\r\n\r\n260432\r\n\r\nAlex de Lima Araujo\r\n\r\n13418723780\r\n\r\n269139\r\n\r\nAlex de Lima Faustino\r\n\r\n09806459725\r\n\r\n373406\r\n\r\nAlex de Lira Xavier\r\n\r\n08557635745\r\n\r\n150653\r\n\r\nAlex de Melo Lima\r\n\r\n05769453745\r\n\r\n281646\r\n\r\nAlex de Mendonça Cabral\r\n\r\n06993279703\r\n\r\n258906\r\n\r\nAlex de Miranda Maia\r\n\r\n15170017731\r\n\r\n171469\r\n\r\nAlex de Moraes Guimarães\r\n\r\n15505238726\r\n\r\n372823\r\n\r\nAlex de Oliveira Bittencourt\r\n\r\n11677249765\r\n\r\n217361\r\n\r\nAlex de Oliveira Correia\r\n\r\n09132442793\r\n\r\n375691\r\n\r\nAlex de Oliveira da Conceição\r\n\r\n14836125707\r\n\r\n338456\r\n\r\nAlex de Oliveira Ferreira\r\n\r\n03019412706\r\n\r\n279333\r\n\r\nAlex de Oliveira Meireles\r\n\r\n05361140724\r\n\r\n227054\r\n\r\nAlex de Oliveira Menezes\r\n\r\n07510490774\r\n\r\n209677\r\n\r\nAlex de Oliveira Paschoal\r\n\r\n10086204750\r\n\r\n355650\r\n\r\nAlex de Oliveira Ricardo\r\n\r\n13350246702\r\n\r\n146183\r\n\r\nAlex de Oliveira Serra Campos\r\n\r\n15255598771\r\n\r\n345866\r\n\r\nAlex de Oliveira Silva\r\n\r\n07666684797\r\n\r\n318436\r\n\r\nAlex de Oliveira Silva\r\n\r\n09172839457\r\n\r\n350192\r\n\r\nAlex de Oliveira Tomiazzi\r\n\r\n12540955789\r\n\r\n213452\r\n\r\nAlex de Oliveira Vimeney\r\n\r\n05674248710\r\n\r\n313405\r\n\r\nAlex de Paula Oliveira\r\n\r\n10645791750\r\n\r\n212640\r\n\r\nAlex de Pontes\r\n\r\n05486846770\r\n\r\n268211\r\n\r\nAlex de Savtana Ribeiro\r\n\r\n09216598735\r\n\r\n388996\r\n\r\nAlex de Siqueira E Silva\r\n\r\n05538306780\r\n\r\n205072\r\n\r\nAlex de Sousa Cunha\r\n\r\n04265275770\r\n\r\n273572\r\n\r\nAlex de Sousa Pinheiro\r\n\r\n13822064700\r\n\r\n307704\r\n\r\nAlex de Souza\r\n\r\n13009218702\r\n\r\n173442\r\n\r\nAlex de Souza\r\n\r\n16281052838\r\n\r\n255443\r\n\r\nAlex de Souza Borba\r\n\r\n09509714720\r\n\r\n350534\r\n\r\nAlex de Souza Costa\r\n\r\n08678791730\r\n\r\n163172\r\n\r\nAlex de Souza Coutinho Torres\r\n\r\n07491353797\r\n\r\n252577\r\n\r\nAlex de Souza da Silva\r\n\r\n15236839700\r\n\r\n343781\r\n\r\nAlex de Souza Nascimento\r\n\r\n15289484752\r\n\r\n163244\r\n\r\nAlex de Souza Novais\r\n\r\n07873249735\r\n\r\n391954\r\n\r\nAlex de Souza Oliveira\r\n\r\n05166778707\r\n\r\n304278\r\n\r\nAlex de Souza Severino\r\n\r\n09357464719\r\n\r\n281232\r\n\r\nAlex de Souza Simões\r\n\r\n12394764775\r\n\r\n311062\r\n\r\nAlex de Souza Soares\r\n\r\n12578344795\r\n\r\n253036\r\n\r\nAlex Delbons Rabello\r\n\r\n11999538730\r\n\r\n385511\r\n\r\nAlex Delfim dos Santos\r\n\r\n13872505742\r\n\r\n174477\r\n\r\nAlex Demétrio Manta da Costa\r\n\r\n15107652719\r\n\r\n276950\r\n\r\nAlex Dias dos Santos\r\n\r\n14557829716\r\n\r\n321439\r\n\r\nAlex Dias Mauricio\r\n\r\n09737361784\r\n\r\n179302\r\n\r\nAlex do Couto Medeiros Pinto\r\n\r\n14641521794\r\n\r\n267197\r\n\r\nAlex do Nascimento Brum\r\n\r\n14685770773\r\n\r\n150075\r\n\r\nAlex do Nascimento Ferreira\r\n\r\n12820557716\r\n\r\n335111\r\n\r\nAlex do Nascimento Ferreira\r\n\r\n00657806714\r\n\r\n293159\r\n\r\nAlex do Nascimento Neves\r\n\r\n05939703739\r\n\r\n388459\r\n\r\nAlex do Nascimento Santos\r\n\r\n08370165761\r\n\r\n150247\r\n\r\nAlex do Nascimento Vieira\r\n\r\n14653635722\r\n\r\n376819\r\n\r\nAlex do Rego Maia\r\n\r\n10759632731\r\n\r\n388720\r\n\r\nAlex do Rosario\r\n\r\n04548624740\r\n\r\n145145\r\n\r\nAlex Domingos Ottoni\r\n\r\n05921958727\r\n\r\n245407\r\n\r\nAlex Dominguez Braga\r\n\r\n04768021727\r\n\r\n293786\r\n\r\nAlex dos Anjos Rosa\r\n\r\n16632684793\r\n\r\n325331\r\n\r\nAlex dos Prazeres Lopes\r\n\r\n15864113735\r\n\r\n280767\r\n\r\nAlex dos Santos\r\n\r\n11895474736\r\n\r\n284343\r\n\r\nAlex dos Santos Aguiar\r\n\r\n13447811790\r\n\r\n158468\r\n\r\nAlex dos Santos Alexandre\r\n\r\n16787119771\r\n\r\n378805\r\n\r\nAlex dos Santos Almeida\r\n\r\n14350640703\r\n\r\n347770\r\n\r\nAlex dos Santos Batista\r\n\r\n09819216710\r\n\r\n226206\r\n\r\nAlex dos Santos Camilo\r\n\r\n10047898747\r\n\r\n393211\r\n\r\nAlex dos Santos Costa\r\n\r\n12099116717\r\n\r\n238835\r\n\r\nAlex dos Santos de Oliveira\r\n\r\n10270917764\r\n\r\n282992\r\n\r\nAlex dos Santos de Souza\r\n\r\n10959747770\r\n\r\n394559\r\n\r\nAlex dos Santos Henriques\r\n\r\n10038537737\r\n\r\n262160\r\n\r\nAlex dos Santos Martiniano\r\n\r\n08863352720\r\n\r\n369591\r\n\r\nAlex dos Santos Moraes de Oliveira\r\n\r\n11703626729\r\n\r\n274198\r\n\r\nAlex dos Santos Nascimento\r\n\r\n02205421719\r\n\r\n140721\r\n\r\nAlex dos Santos Passos\r\n\r\n10685946754\r\n\r\n370289\r\n\r\nAlex dos Santos Pereira\r\n\r\n12722792788\r\n\r\n351538\r\n\r\nAlex dos Santos Pontes\r\n\r\n14534046782\r\n\r\n307458\r\n\r\nAlex dos Santos Ramos\r\n\r\n04410856790\r\n\r\n364603\r\n\r\nAlex dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10121581799\r\n\r\n303584\r\n\r\nAlex dos Santos Silva\r\n\r\n05887639776\r\n\r\n350622\r\n\r\nAlex dos Santos Souza\r\n\r\n11630576735\r\n\r\n194958\r\n\r\nAlex Duarte Machado\r\n\r\n09621960703\r\n\r\n382462\r\n\r\nAlex Duarte Albino\r\n\r\n12252686723\r\n\r\n352538\r\n\r\nAlex Duarte Pinto de Abreu\r\n\r\n01182112773\r\n\r\n337114\r\n\r\nAlex Eduardo Rosa\r\n\r\n10111602777\r\n\r\n266835\r\n\r\nAlex Estevam Mariano\r\n\r\n16233404703\r\n\r\n312992\r\n\r\nAlex Fabiano dos Santos Silva\r\n\r\n05588818741\r\n\r\n372016\r\n\r\nAlex Faria Castelar\r\n\r\n01771259779\r\n\r\n369947\r\n\r\nAlex Faria de Albuquerque\r\n\r\n78959187704\r\n\r\n370715\r\n\r\nAlex Farias Ataliba\r\n\r\n05478828742\r\n\r\n202701\r\n\r\nAlex Felicio de Oliveira\r\n\r\n09658104703\r\n\r\n335534\r\n\r\nAlex Felipe Felicio\r\n\r\n08460743705\r\n\r\n215933\r\n\r\nAlex Felipe Menezes de Souza\r\n\r\n16533805789\r\n\r\n292044\r\n\r\nAlex Fernandes\r\n\r\n14686168708\r\n\r\n383661\r\n\r\nAlex Fernandes da Costa\r\n\r\n08990788773\r\n\r\n220555\r\n\r\nAlex Fernandes da Silva\r\n\r\n09075299761\r\n\r\n365956\r\n\r\nAlex Fernandes da Silva\r\n\r\n10716367742\r\n\r\n310543\r\n\r\nAlex Fernandes de Oliveira\r\n\r\n02047565707\r\n\r\n377622\r\n\r\nAlex Fernando Conceição Gomes\r\n\r\n14820388703\r\n\r\n339705\r\n\r\nAlex Ferrara Sobreira\r\n\r\n04067255608\r\n\r\n377177\r\n\r\nAlex Ferreira Anselmo\r\n\r\n05167890748\r\n\r\n271430\r\n\r\nAlex Ferreira Costa\r\n\r\n04285273705\r\n\r\n359966\r\n\r\nAlex Ferreira da Silva\r\n\r\n10169972720\r\n\r\n374815\r\n\r\nAlex Ferreira da Silva\r\n\r\n10174310781\r\n\r\n134775\r\n\r\nAlex Ferreira de Souza\r\n\r\n12339382742\r\n\r\n209473\r\n\r\nAlex Ferreira de Souza\r\n\r\n05751137744\r\n\r\n311134\r\n\r\nAlex Ferreira de Souza\r\n\r\n08318397754\r\n\r\n316329\r\n\r\nAlex Ferreira dos Santos\r\n\r\n08460746720\r\n\r\n202679\r\n\r\nAlex Ferreira Terra\r\n\r\n14536520783\r\n\r\n146429\r\n\r\nAlex Ferreira Tupinamba dos Santos\r\n\r\n11881695727\r\n\r\n333864\r\n\r\nAlex Ferreira Viana\r\n\r\n10139572708\r\n\r\n336869\r\n\r\nAlex Fonseca Siqueira\r\n\r\n12315331706\r\n\r\n150531\r\n\r\nAlex Fontella Cardoso\r\n\r\n07642568746\r\n\r\n220485\r\n\r\nAlex Fontes do Rosário\r\n\r\n15043213752\r\n\r\n259601\r\n\r\nAlex Francisco Cunha Alves\r\n\r\n07238315726\r\n\r\n320713\r\n\r\nAlex Francisco dos Santos Ciqueira\r\n\r\n07965425700\r\n\r\n139103\r\n\r\nAlex Francisco Ramos de Lima\r\n\r\n09064609721\r\n\r\n388269\r\n\r\nAlex Franklin Santos de Souza\r\n\r\n07730467712\r\n\r\n277282\r\n\r\nAlex Freire de Lima Francisco\r\n\r\n14574107707\r\n\r\n394488\r\n\r\nAlex Fukamati Daflon\r\n\r\n05341344758\r\n\r\n264064\r\n\r\nAlex Gabriel Ribeiro da Silva\r\n\r\n15262104797\r\n\r\n265473\r\n\r\nAlex Galdino Torres\r\n\r\n08156793781\r\n\r\n153434\r\n\r\nAlex Garcia da Silva\r\n\r\n14251560701\r\n\r\n181179\r\n\r\nAlex Garcia Steinback\r\n\r\n13650228700\r\n\r\n213230\r\n\r\nAlex Garrido Calasans de Souza\r\n\r\n14113987777\r\n\r\n135743\r\n\r\nAlex Getrizio Santana Santos\r\n\r\n09324639757\r\n\r\n174346\r\n\r\nAlex Godoi Marques\r\n\r\n10955863783\r\n\r\n380810\r\n\r\nAlex Gomes\r\n\r\n05304290712\r\n\r\n177369\r\n\r\nAlex Gomes da Cruz\r\n\r\n01234981718\r\n\r\n373299\r\n\r\nAlex Gomes de Souza\r\n\r\n07595575788\r\n\r\n302034\r\n\r\nAlex Gomes do Nascimento\r\n\r\n12303514770\r\n\r\n314173\r\n\r\nAlex Gomes Marinho\r\n\r\n08382908764\r\n\r\n389863\r\n\r\nAlex Gomes Miguel\r\n\r\n12978695757\r\n\r\n302176\r\n\r\nAlex Gomes Stefano\r\n\r\n12707839710\r\n\r\n283930\r\n\r\nAlex Gonçalves Ferreira\r\n\r\n12271857740\r\n\r\n184901\r\n\r\nAlex Gonçalves Oliveira\r\n\r\n10505332752\r\n\r\n206023\r\n\r\nAlex Gonçalves Rosa\r\n\r\n13468801742\r\n\r\n221299\r\n\r\nAlex Gonçalves Sampaio\r\n\r\n12828231755\r\n\r\n306790\r\n\r\nAlex Goulart da Silva\r\n\r\n12433033799\r\n\r\n152102\r\n\r\nAlex Grigório da Silva Junior\r\n\r\n15068424706\r\n\r\n320999\r\n\r\nAlex Guerra de Oliveira Júnior\r\n\r\n06200263752\r\n\r\n221122\r\n\r\nAlex Guimarães Barbosa\r\n\r\n13362839711\r\n\r\n361402\r\n\r\nAlex Guimarães Campelo\r\n\r\n07609732702\r\n\r\n307630\r\n\r\nAlex Heleno Batista de Oliveira\r\n\r\n13817602790\r\n\r\n226507\r\n\r\nAlex Henrique de Jesus dos Santos\r\n\r\n10181290731\r\n\r\n274659\r\n\r\nAlex Inacio Pereira\r\n\r\n13172459705\r\n\r\n164673\r\n\r\nAlex Jacintho de Moraes\r\n\r\n13817156723\r\n\r\n341045\r\n\r\nAlex Januario de Mendonça\r\n\r\n03254982703\r\n\r\n329389\r\n\r\nAlex Jesus da Silva\r\n\r\n08897413790\r\n\r\n138330\r\n\r\nAlex José Benicio de Oliveira\r\n\r\n01442840730\r\n\r\n257471\r\n\r\nAlex José de Barros Silva\r\n\r\n05666142780\r\n\r\n335163\r\n\r\nAlex José de Lima\r\n\r\n07320313707\r\n\r\n210523\r\n\r\nAlex José de Paula\r\n\r\n03851904761\r\n\r\n365399\r\n\r\nAlex José Nunes Prado\r\n\r\n04353481754\r\n\r\n313631\r\n\r\nAlex Julio Pacheco Oliveira\r\n\r\n15158203784\r\n\r\n149399\r\n\r\nAlex Junio Melo de Andrade\r\n\r\n14468753773\r\n\r\n242341\r\n\r\nAlex Justen Teixeira\r\n\r\n14047100781\r\n\r\n162140\r\n\r\nAlex Lacerda Gomes\r\n\r\n10861159705\r\n\r\n200490\r\n\r\nAlex Lamin da Silva\r\n\r\n10954298764\r\n\r\n194155\r\n\r\nAlex Laureano de Souza\r\n\r\n12974111700\r\n\r\n155710\r\n\r\nAlex Leal da Motta Santos\r\n\r\n09939625723\r\n\r\n357585\r\n\r\nAlex Leal Silva\r\n\r\n01120749794\r\n\r\n373742\r\n\r\nAlex Leandro Silva Motta\r\n\r\n10482037784\r\n\r\n175704\r\n\r\nAlex Leite Batalha\r\n\r\n12007207761\r\n\r\n173839\r\n\r\nAlex Leite Corrêa Dantas\r\n\r\n03750130752\r\n\r\n175956\r\n\r\nAlex Leonidas Melo Barra\r\n\r\n09935435709\r\n\r\n316344\r\n\r\nAlex Leopoldina Pereira\r\n\r\n12086055773\r\n\r\n354387\r\n\r\nAlex Lessa de Almeida\r\n\r\n12007210711\r\n\r\n229808\r\n\r\nAlex Lima Abreu\r\n\r\n94262063704\r\n\r\n290439\r\n\r\nAlex Lima Alves\r\n\r\n09383576707\r\n\r\n228283\r\n\r\nAlex Lima Braga Junior\r\n\r\n15657894740\r\n\r\n385412\r\n\r\nAlex Lima da Silva\r\n\r\n05927839797\r\n\r\n360471\r\n\r\nAlex Lima de Assis\r\n\r\n13397261732\r\n\r\n159403\r\n\r\nAlex Lima de Souza\r\n\r\n10334702798\r\n\r\n304945\r\n\r\nAlex Lima dos Nascimento\r\n\r\n13364505764\r\n\r\n394144\r\n\r\nAlex Lopes Alexandrino\r\n\r\n11720350752\r\n\r\n262802\r\n\r\nAlex Lopes Alvarenga\r\n\r\n12684504725\r\n\r\n384044\r\n\r\nAlex Lopes Cibien\r\n\r\n94183147115\r\n\r\n275077\r\n\r\nAlex Lopes de Barros\r\n\r\n15947042797\r\n\r\n333571\r\n\r\nAlex Lopes de Lima\r\n\r\n15763454758\r\n\r\n363973\r\n\r\nAlex Lopes de Oliveira Gomes\r\n\r\n11178974782\r\n\r\n352735\r\n\r\nAlex Lopes de Souza\r\n\r\n11827204710\r\n\r\n212681\r\n\r\nAlex Lopes dos Santos\r\n\r\n10778048730\r\n\r\n379680\r\n\r\nAlex Lopes Pinheiro\r\n\r\n02135823767\r\n\r\n287702\r\n\r\nAlex Luan Sepulveda Suque\r\n\r\n16848804754\r\n\r\n234290\r\n\r\nAlex Lucena dos Santos\r\n\r\n02205103776\r\n\r\n175949\r\n\r\nAlex Luciano Machado Carvalho\r\n\r\n11309077754\r\n\r\n254263\r\n\r\nAlex Luis de Oliveira\r\n\r\n13927780774\r\n\r\n356646\r\n\r\nAlex Luis Lemos de Lima\r\n\r\n14789983773\r\n\r\n142295\r\n\r\nAlex Luiz Santos da Silva\r\n\r\n11558037799\r\n\r\n343936\r\n\r\nAlex Luiz Santos de Almeida\r\n\r\n10689728743\r\n\r\n257698\r\n\r\nAlex Luz dos Santos\r\n\r\n07503263792\r\n\r\n141897\r\n\r\nAlex Machado de Campos\r\n\r\n07730471744\r\n\r\n380466\r\n\r\nAlex Machado de Oliveira\r\n\r\n09233333710\r\n\r\n388760\r\n\r\nAlex Machado Paiva\r\n\r\n05219185705\r\n\r\n165936\r\n\r\nAlex Machado Pinheiro\r\n\r\n07363304700\r\n\r\n365221\r\n\r\nAlex Machado Sá\r\n\r\n11244527700\r\n\r\n356630\r\n\r\nAlex Maciel de Jesus Nascimento\r\n\r\n10637268750\r\n\r\n294792\r\n\r\nAlex Magno Nogueira Garcia\r\n\r\n17054811755\r\n\r\n314846\r\n\r\nAlex Mariano de Oliveira\r\n\r\n99028352791\r\n\r\n289852\r\n\r\nAlex Marques da Costa\r\n\r\n07374796714\r\n\r\n337521\r\n\r\nAlex Marques do Rego\r\n\r\n12837269719\r\n\r\n388654\r\n\r\nAlex Martins Bessa\r\n\r\n05149672777\r\n\r\n334292\r\n\r\nAlex Martins Carrijo\r\n\r\n04749244759\r\n\r\n352889\r\n\r\nAlex Martins da Silva\r\n\r\n12798802792\r\n\r\n386121\r\n\r\nAlex Martins da Silva\r\n\r\n14003768744\r\n\r\n324339\r\n\r\nAlex Martins de Souza\r\n\r\n14678598774\r\n\r\n276464\r\n\r\nAlex Martins dos Santos\r\n\r\n13423531703\r\n\r\n164606\r\n\r\nAlex Martins Lopes\r\n\r\n08806635700\r\n\r\n206453\r\n\r\nAlex Martins Teixeira\r\n\r\n03303400776\r\n\r\n182328\r\n\r\nAlex Matias dos Santos\r\n\r\n08863360740\r\n\r\n358684\r\n\r\nAlex Matos dos Santos\r\n\r\n09617851792\r\n\r\n215339\r\n\r\nAlex Mattos Santos\r\n\r\n05352651746\r\n\r\n269371\r\n\r\nAlex Mauricio dos Santos\r\n\r\n90486412504\r\n\r\n303829\r\n\r\nAlex Mauro Silva Fagundes\r\n\r\n16695714754\r\n\r\n235112\r\n\r\nAlex Max Silva\r\n\r\n12468542797\r\n\r\n259388\r\n\r\nAlex Meira Dias\r\n\r\n09804890755\r\n\r\n190713\r\n\r\nAlex Melo Barbosa\r\n\r\n10435977784\r\n\r\n307515\r\n\r\nAlex Melo da Silva\r\n\r\n07819914718\r\n\r\n248025\r\n\r\nAlex Melo da Silva\r\n\r\n07067757754\r\n\r\n176473\r\n\r\nAlex Melo de Queiroz\r\n\r\n05935193701\r\n\r\n339971\r\n\r\nAlex Melo Duarte\r\n\r\n12295591759\r\n\r\n227264\r\n\r\nAlex Mendes Albano\r\n\r\n14155949709\r\n\r\n135245\r\n\r\nAlex Mendes de Mendonça\r\n\r\n11628128771\r\n\r\n219586\r\n\r\nAlex Menezes Teixeira da Silva\r\n\r\n16813835785\r\n\r\n360826\r\n\r\nAlex Mesquita de Sá\r\n\r\n05716230776\r\n\r\n141997\r\n\r\nAlex Michael Damasceno Duarte\r\n\r\n14160717764\r\n\r\n345201\r\n\r\nAlex Miguel Batista\r\n\r\n10079592740\r\n\r\n363197\r\n\r\nAlex Miranda da Mota\r\n\r\n11090534795\r\n\r\n177448\r\n\r\nAlex Miranda Pires\r\n\r\n11093875712\r\n\r\n226573\r\n\r\nAlex Monteiro Cerqueira\r\n\r\n15060663728\r\n\r\n192764\r\n\r\nAlex Monteiro da Silva\r\n\r\n12053728736\r\n\r\n335151\r\n\r\nAlex Monteiro Lima\r\n\r\n04282624736\r\n\r\n158355\r\n\r\nAlex Monteiro Massante\r\n\r\n14223154796\r\n\r\n284104\r\n\r\nAlex Morais da Matta\r\n\r\n14783330735\r\n\r\n227925\r\n\r\nAlex Moreira Guimarães\r\n\r\n11805371738\r\n\r\n398410\r\n\r\nAlex Moreno Pereira\r\n\r\n09274692781\r\n\r\n154149\r\n\r\nAlex Moura Alves\r\n\r\n14391741725\r\n\r\n182992\r\n\r\nAlex Moura Medeiros\r\n\r\n11342793706\r\n\r\n219407\r\n\r\nAlex Mozer Dias\r\n\r\n14213243770\r\n\r\n335386\r\n\r\nAlex Mozer de Souza\r\n\r\n11704779766\r\n\r\n305979\r\n\r\nAlex Muniz de Santana\r\n\r\n03641778700\r\n\r\n184401\r\n\r\nAlex Muniz Dias Pinto\r\n\r\n12324598795\r\n\r\n361595\r\n\r\nAlex Naldo de Souza Oliveira\r\n\r\n07363307717\r\n\r\n396714\r\n\r\nAlex Nani Moraes\r\n\r\n08557647751\r\n\r\n372802\r\n\r\nAlex Nascimento Ambrósio\r\n\r\n15635043755\r\n\r\n360927\r\n\r\nAlex Nascimento da Silva\r\n\r\n07730472716\r\n\r\n249765\r\n\r\nAlex Nascimento das Chagas\r\n\r\n08180604764\r\n\r\n296727\r\n\r\nAlex Nascimento Hilario\r\n\r\n13094501702\r\n\r\n186893\r\n\r\nAlex Nascimento Rocha\r\n\r\n10166719706\r\n\r\n285336\r\n\r\nAlex Nascimento Tavares\r\n\r\n05962007735\r\n\r\n347636\r\n\r\nAlex Nery Medina\r\n\r\n13326002718\r\n\r\n149214\r\n\r\nAlex Nicola de Paula Pirozzolo\r\n\r\n12075929785\r\n\r\n209061\r\n\r\nAlex Nogueira Bezerra\r\n\r\n09869027725\r\n\r\n208866\r\n\r\nAlex Nogueira Bezerra\r\n\r\n09869027725\r\n\r\n338072\r\n\r\nAlex Nogueira dos Passos\r\n\r\n11298118751\r\n\r\n364613\r\n\r\nAlex Nogueira Silva\r\n\r\n08653775706\r\n\r\n263080\r\n\r\nAlex Nunes da Silva Pereira\r\n\r\n11576649709\r\n\r\n184021\r\n\r\nAlex Nunes de Andrade\r\n\r\n07141314741\r\n\r\n332170\r\n\r\nAlex Nunes Valentim\r\n\r\n01451883706\r\n\r\n253046\r\n\r\nAlex Oliveira Alves\r\n\r\n09025572707\r\n\r\n364864\r\n\r\nAlex Oliveira da Costa\r\n\r\n12079029770\r\n\r\n284972\r\n\r\nAlex Oliveira da Silva\r\n\r\n08033636726\r\n\r\n279102\r\n\r\nAlex Oliveira Diniz\r\n\r\n11099848717\r\n\r\n207533\r\n\r\nAlex Oliveira dos Passos\r\n\r\n22663948861\r\n\r\n250249\r\n\r\nAlex Oliveira Esteves\r\n\r\n87728176153\r\n\r\n149874\r\n\r\nAlex Otaviano Medeiros\r\n\r\n13944254732\r\n\r\n169041\r\n\r\nAlex Otavio Figueiredo\r\n\r\n14675519709\r\n\r\n361819\r\n\r\nAlex Ozana da Silva\r\n\r\n11484846710\r\n\r\n379563\r\n\r\nAlex Pacheco Laudiauzer\r\n\r\n11906400741\r\n\r\n386289\r\n\r\nAlex Paes Leme Baptista Sampaio\r\n\r\n07444687790\r\n\r\n322834\r\n\r\nAlex Paes Vilarinho\r\n\r\n08609670775\r\n\r\n316731\r\n\r\nAlex Paiva dos Santos\r\n\r\n10694916757\r\n\r\n353487\r\n\r\nAlex Passos Cassiano dos Santos\r\n\r\n08123773706\r\n\r\n360486\r\n\r\nAlex Patricio do Nascimento\r\n\r\n10936975717\r\n\r\n320643\r\n\r\nAlex Paula Ignacio\r\n\r\n05634468701\r\n\r\n184688\r\n\r\nAlex Paulo Gomes de Sousa\r\n\r\n15159700781\r\n\r\n352918\r\n\r\nAlex Paulo Lemos Amorim\r\n\r\n13767559714\r\n\r\n237074\r\n\r\nAlex Paulo Nascimento Silva\r\n\r\n11247128792\r\n\r\n367726\r\n\r\nAlex Paulo Vieira do Nascimento\r\n\r\n11472169751\r\n\r\n303080\r\n\r\nAlex Pavoni Pessanha\r\n\r\n12716423792\r\n\r\n285613\r\n\r\nAlex Pereira Bastos\r\n\r\n11046725700\r\n\r\n150896\r\n\r\nAlex Pereira da Cruz\r\n\r\n08881381729\r\n\r\n245428\r\n\r\nAlex Pereira da Silva\r\n\r\n03719273741\r\n\r\n145834\r\n\r\nAlex Pereira da Silva\r\n\r\n09948415744\r\n\r\n149456\r\n\r\nAlex Pereira de Assuncao\r\n\r\n02177804744\r\n\r\n149404\r\n\r\nAlex Pereira de Assuncao\r\n\r\n02177804744\r\n\r\n223769\r\n\r\nAlex Pereira de Carvalho\r\n\r\n15485373739\r\n\r\n366505\r\n\r\nAlex Pereira de Souza\r\n\r\n14160816746\r\n\r\n388940\r\n\r\nAlex Pereira de Souza\r\n\r\n10368559700\r\n\r\n154121\r\n\r\nAlex Pereira dos Santos\r\n\r\n13390448705\r\n\r\n360994\r\n\r\nAlex Pereira Monsores\r\n\r\n13013136707\r\n\r\n384540\r\n\r\nAlex Pereira Soares de Oliveira\r\n\r\n05739915708\r\n\r\n344705\r\n\r\nAlex Pesenti da Silva\r\n\r\n11337644790\r\n\r\n375468\r\n\r\nAlex Pessanha Gomes\r\n\r\n09447387705\r\n\r\n345476\r\n\r\nAlex Pessannha Tavares\r\n\r\n09318973780\r\n\r\n252628\r\n\r\nAlex Peter Pinto Borges\r\n\r\n13199348700\r\n\r\n178867\r\n\r\nAlex Pieroni Soares\r\n\r\n14998612735\r\n\r\n390018\r\n\r\nAlex Pierrot dos Santos\r\n\r\n07618285756\r\n\r\n249356\r\n\r\nAlex Pinheiro José\r\n\r\n14184276750\r\n\r\n297465\r\n\r\nAlex Pinto Baptista\r\n\r\n96027690763\r\n\r\n383531\r\n\r\nAlex Pinto da Silva\r\n\r\n07263802708\r\n\r\n156003\r\n\r\nAlex Pinto de Lemos\r\n\r\n05253865721\r\n\r\n197177\r\n\r\nAlex Pires Francisco\r\n\r\n07272100761\r\n\r\n180529\r\n\r\nAlex Ponciano de Lima\r\n\r\n12719997730\r\n\r\n242055\r\n\r\nAlex Quinqui Riguetti Junior\r\n\r\n15224096707\r\n\r\n277419\r\n\r\nAlex Rafael de Almeida Chagas\r\n\r\n15033121782\r\n\r\n187777\r\n\r\nAlex Rafael Sarno\r\n\r\n09122944770\r\n\r\n215557\r\n\r\nAlex Ralf Sander de Mello\r\n\r\n00952367750\r\n\r\n275062\r\n\r\nAlex Ramos\r\n\r\n13021101798\r\n\r\n362512\r\n\r\nAlex Ramos de Oliveira\r\n\r\n14305129701\r\n\r\n375575\r\n\r\nAlex Rangel de Oliveira\r\n\r\n11163490784\r\n\r\n191789\r\n\r\nAlex Rangel Ferreira\r\n\r\n12543297731\r\n\r\n390909\r\n\r\nAlex Raoni Fonseca Damasceno\r\n\r\n00776952161\r\n\r\n313306\r\n\r\nAlex Raposo de Souza\r\n\r\n14930333792\r\n\r\n326722\r\n\r\nAlex Reiff Lobianco Vieira\r\n\r\n13152745745\r\n\r\n214960\r\n\r\nAlex Reinaldo Alves Silva\r\n\r\n12678757714\r\n\r\n295400\r\n\r\nAlex Reis de Souza\r\n\r\n05482079767\r\n\r\n228173\r\n\r\nAlex Rezende de Souza\r\n\r\n06993291754\r\n\r\n363142\r\n\r\nAlex Ribeiro\r\n\r\n09719614765\r\n\r\n379361\r\n\r\nAlex Ribeiro Barreto\r\n\r\n09386256754\r\n\r\n354044\r\n\r\nAlex Ribeiro da Rocha Gomes\r\n\r\n09995636700\r\n\r\n361843\r\n\r\nAlex Ribeiro da Silva\r\n\r\n08999077764\r\n\r\n193294\r\n\r\nAlex Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n13739833700\r\n\r\n168638\r\n\r\nAlex Ribeiro Soares\r\n\r\n12858608709\r\n\r\n203549\r\n\r\nAlex Ricardo Souza da Silva Cunha\r\n\r\n13268135790\r\n\r\n302792\r\n\r\nAlex Richard Pereira Silva\r\n\r\n13922910700\r\n\r\n206788\r\n\r\nAlex Riscado de Freitas\r\n\r\n09828024713\r\n\r\n337449\r\n\r\nAlex Riter Gomes\r\n\r\n11026843766\r\n\r\n268602\r\n\r\nAlex Roberto Silva de Castro\r\n\r\n14845236796\r\n\r\n355390\r\n\r\nAlex Rocha de Carvalho\r\n\r\n14409900773\r\n\r\n224168\r\n\r\nAlex Rodrigo Liberato Ramos\r\n\r\n13626290735\r\n\r\n148449\r\n\r\nAlex Rodrigues da Costa\r\n\r\n12322622770\r\n\r\n208056\r\n\r\nAlex Rodrigues da Silva\r\n\r\n09192101712\r\n\r\n208002\r\n\r\nAlex Rodrigues de Lima\r\n\r\n05319506708\r\n\r\n153093\r\n\r\nAlex Rodrigues de Lima\r\n\r\n07898671767\r\n\r\n310000\r\n\r\nAlex Rodrigues de Souza\r\n\r\n08663143770\r\n\r\n393456\r\n\r\nAlex Rodrigues Pereira\r\n\r\n08356771765\r\n\r\n175174\r\n\r\nAlex Rodrigues Sydio\r\n\r\n00020837798\r\n\r\n233896\r\n\r\nAlex Rogério Crocamo de Souza\r\n\r\n12498562729\r\n\r\n217285\r\n\r\nAlex Roni Santos Lucas\r\n\r\n08858203712\r\n\r\n183454\r\n\r\nAlex Roque Lima dos Santos\r\n\r\n05278057777\r\n\r\n250162\r\n\r\nAlex Rosa da Silva\r\n\r\n09470680740\r\n\r\n246383\r\n\r\nAlex Rosa de Castro\r\n\r\n11872184723\r\n\r\n388186\r\n\r\nAlex Rosario da Conçeiçao\r\n\r\n10571026796\r\n\r\n165930\r\n\r\nAlex Sabino Crispim\r\n\r\n12149447797\r\n\r\n238014\r\n\r\nAlex Sales Barros Almada\r\n\r\n12553539703\r\n\r\n339641\r\n\r\nAlex Salles Andrade\r\n\r\n07526527702\r\n\r\n215166\r\n\r\nAlex Salomão Rodrigues\r\n\r\n16447679703\r\n\r\n379932\r\n\r\nAlex Sander da Silva Rodrigues\r\n\r\n03034373759\r\n\r\n198422\r\n\r\nAlex Sander dos Santos Guerreiro\r\n\r\n10206263724\r\n\r\n393987\r\n\r\nAlex Sander dos Santos Pereira\r\n\r\n08735291702\r\n\r\n165975\r\n\r\nAlex Sander Lima da Silva Junior\r\n\r\n13891151780\r\n\r\n209951\r\n\r\nAlex Sander Luciano da Silva\r\n\r\n11186015721\r\n\r\n383324\r\n\r\nAlex Sander Maciel Seabra Pinho\r\n\r\n11721142770\r\n\r\n347433\r\n\r\nAlex Sander Nunes Bastos\r\n\r\n14424512703\r\n\r\n174742\r\n\r\nAlex Sander Pereira Adriano de Siris\r\n\r\n15838535709\r\n\r\n148382\r\n\r\nAlex Sander Sales de Oliveira Junior\r\n\r\n15240782717\r\n\r\n135212\r\n\r\nAlex Sander Silva da Corrente\r\n\r\n03317380748\r\n\r\n243943\r\n\r\nAlex Sander Souza Brandao\r\n\r\n04524851771\r\n\r\n391703\r\n\r\nAlex Sandre da Costa Aguiar\r\n\r\n08567643708\r\n\r\n251797\r\n\r\nAlex Sandro Firmo Valerio\r\n\r\n14133875788\r\n\r\n317304\r\n\r\nAlex Sandro Almeida da Silva\r\n\r\n05594259708\r\n\r\n362385\r\n\r\nAlex Sandro Alves da Costa\r\n\r\n07049181706\r\n\r\n318098\r\n\r\nAlex Sandro Alves de Almeida\r\n\r\n08290337779\r\n\r\n155393\r\n\r\nAlex Sandro Alves Miranda\r\n\r\n10484740709\r\n\r\n314853\r\n\r\nAlex Sandro Andrade Barbosa\r\n\r\n14237653706\r\n\r\n397788\r\n\r\nAlex Sandro Antero Andrade\r\n\r\n02607951780\r\n\r\n328646\r\n\r\nAlex Sandro Araujo da Conceição\r\n\r\n07849705726\r\n\r\n156372\r\n\r\nAlex Sandro Aristides de Abreu\r\n\r\n10192678795\r\n\r\n148269\r\n\r\nAlex Sandro Ayres Romano\r\n\r\n12951584776\r\n\r\n245051\r\n\r\nAlex Sandro Batista de Lira\r\n\r\n11278856773\r\n\r\n355670\r\n\r\nAlex Sandro Bernardo\r\n\r\n09144532709\r\n\r\n377660\r\n\r\nAlex Sandro Borges Pinheiro\r\n\r\n14167884763\r\n\r\n342726\r\n\r\nAlex Sandro Brandão de Almeida\r\n\r\n09122946713\r\n\r\n386533\r\n\r\nAlex Sandro Clementino da Silva\r\n\r\n07921182780\r\n\r\n215909\r\n\r\nAlex Sandro Cordeiro Louzada Gomes\r\n\r\n14026456781\r\n\r\n257119\r\n\r\nAlex Sandro Correia dos Santos\r\n\r\n04704848701\r\n\r\n263246\r\n\r\nAlex Sandro Costa da Silva\r\n\r\n07169033771\r\n\r\n382236\r\n\r\nAlex Sandro Costa da Silva\r\n\r\n10737040769\r\n\r\n168841\r\n\r\nAlex Sandro Crisostomo Bondi\r\n\r\n02694228704\r\n\r\n189983\r\n\r\nAlex Sandro da Conceicao\r\n\r\n07131122718\r\n\r\n202229\r\n\r\nAlex Sandro da Conceicao Cortes\r\n\r\n08022911712\r\n\r\n346458\r\n\r\nAlex Sandro da Costa Rocha\r\n\r\n14621699709\r\n\r\n350722\r\n\r\nAlex Sandro da Silva\r\n\r\n08174098747\r\n\r\n251213\r\n\r\nAlex Sandro da Silva\r\n\r\n05314867702\r\n\r\n336578\r\n\r\nAlex Sandro da Silva\r\n\r\n00270617795\r\n\r\n155277\r\n\r\nAlex Sandro da Silva Fernandes\r\n\r\n11798565706\r\n\r\n215805\r\n\r\nAlex Sandro da Silva Gomes\r\n\r\n00935398783\r\n\r\n215662\r\n\r\nAlex Sandro da Silva Januario\r\n\r\n13531957759\r\n\r\n316187\r\n\r\nAlex Sandro da Silva Maciel\r\n\r\n03607562717\r\n\r\n341787\r\n\r\nAlex Sandro da Silva Marinho\r\n\r\n07965441748\r\n\r\n299372\r\n\r\nAlex Sandro da Silva Souza\r\n\r\n09089134786\r\n\r\n272114\r\n\r\nAlex Sandro da Silva Vicente\r\n\r\n07310427785\r\n\r\n309721\r\n\r\nAlex Sandro da Veiga Correa\r\n\r\n97419664072\r\n\r\n317795\r\n\r\nAlex Sandro das Neves Ribeiro\r\n\r\n09104930738\r\n\r\n374263\r\n\r\nAlex Sandro de Almeida Ebias\r\n\r\n08397174745\r\n\r\n201029\r\n\r\nAlex Sandro de Almeida Paiva\r\n\r\n00369469666\r\n\r\n394964\r\n\r\nAlex Sandro de Almeida Pereira Souto\r\n\r\n02670159761\r\n\r\n361213\r\n\r\nAlex Sandro de Carvalho Silva\r\n\r\n08743396771\r\n\r\n391833\r\n\r\nAlex Sandro de Jesus Miguel\r\n\r\n02796232751\r\n\r\n192166\r\n\r\nAlex Sandro de Jesus Teixeira\r\n\r\n03257090765\r\n\r\n321046\r\n\r\nAlex Sandro de Lima Lira\r\n\r\n10740622722\r\n\r\n215039\r\n\r\nAlex Sandro de Oliveira\r\n\r\n05319225709\r\n\r\n306809\r\n\r\nAlex Sandro de Oliveira\r\n\r\n04147353746\r\n\r\n361000\r\n\r\nAlex Sandro de Oliveira\r\n\r\n07819928778\r\n\r\n304494\r\n\r\nAlex Sandro de Oliveira Areas Junior\r\n\r\n12423818726\r\n\r\n152452\r\n\r\nAlex Sandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\n01484937775\r\n\r\n301526\r\n\r\nAlex Sandro de Oliveira Costa\r\n\r\n01241697752\r\n\r\n348069\r\n\r\nAlex Sandro de Oliveira Costa\r\n\r\n12123707759\r\n\r\n191727\r\n\r\nAlex Sandro de Oliveira Viana\r\n\r\n12525939700\r\n\r\n243139\r\n\r\nAlex Sandro de Paula Moraes\r\n\r\n08635275748\r\n\r\n135782\r\n\r\nAlex Sandro de Santanna Silva\r\n\r\n07221481784\r\n\r\n261516\r\n\r\nAlex Sandro de Sousa Rimes\r\n\r\n08061061740\r\n\r\n372069\r\n\r\nAlex Sandro de Sousa Soares\r\n\r\n07820037709\r\n\r\n358073\r\n\r\nAlex Sandro de Souza Alves\r\n\r\n07639109701\r\n\r\n317058\r\n\r\nAlex Sandro de Souza Melo\r\n\r\n10827905750\r\n\r\n259710\r\n\r\nAlex Sandro de Souza Muros\r\n\r\n10012708780\r\n\r\n148679\r\n\r\nAlex Sandro Dias da Vitoria\r\n\r\n03704887412\r\n\r\n277168\r\n\r\nAlex Sandro dos Santos\r\n\r\n94741573087\r\n\r\n332889\r\n\r\nAlex Sandro dos Santos\r\n\r\n02121285741\r\n\r\n185910\r\n\r\nAlex Sandro dos Santos Aragão\r\n\r\n13215427710\r\n\r\n273918\r\n\r\nAlex Sandro dos Santos Cunha\r\n\r\n11905289758\r\n\r\n312258\r\n\r\nAlex Sandro dos Santos Evangelista\r\n\r\n07510509700\r\n\r\n260149\r\n\r\nAlex Sandro dos Santos Neves\r\n\r\n09029452706\r\n\r\n358322\r\n\r\nAlex Sandro Dutra\r\n\r\n07846557742\r\n\r\n309441\r\n\r\nAlex Sandro Elias Alves das Chagas Lima\r\n\r\n10974878731\r\n\r\n364818\r\n\r\nAlex Sandro Felix de Andrade\r\n\r\n04548758780\r\n\r\n301371\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\n07444719748\r\n\r\n150488\r\n\r\nAlex Sandro Ferreira Alves\r\n\r\n08477943770\r\n\r\n323908\r\n\r\nAlex Sandro Ferreira da Costa\r\n\r\n10011136758\r\n\r\n375211\r\n\r\nAlex Sandro Ferreira da Silva\r\n\r\n07221484708\r\n\r\n150648\r\n\r\nAlex Sandro Ferreira Mota\r\n\r\n04427120733\r\n\r\n146986\r\n\r\nAlex Sandro Ferreira Rodrigues\r\n\r\n07002767771\r\n\r\n384665\r\n\r\nAlex Sandro Firmino dos Santos\r\n\r\n05252550794\r\n\r\n137932\r\n\r\nAlex Sandro Freitas do Nascimento\r\n\r\n08653791736\r\n\r\n382890\r\n\r\nAlex Sandro Garcia da Silva\r\n\r\n07190991700\r\n\r\n399155\r\n\r\nAlex Sandro Geraldo Mello\r\n\r\n07834758705\r\n\r\n323907\r\n\r\nAlex Sandro Gomes de Assis\r\n\r\n02829969740\r\n\r\n356231\r\n\r\nAlex Sandro Huguennin da Silva\r\n\r\n02041951796\r\n\r\n306302\r\n\r\nAlex Sandro Jose Silva Lisboa\r\n\r\n12458477755\r\n\r\n377376\r\n\r\nAlex Sandro Leite Pessanha\r\n\r\n07921310702\r\n\r\n228273\r\n\r\nAlex Sandro Lima Cordeiro\r\n\r\n13035990743\r\n\r\n207621\r\n\r\nAlex Sandro Lopes\r\n\r\n02082296717\r\n\r\n384338\r\n\r\nAlex Sandro Lopes da Silva\r\n\r\n03579060716\r\n\r\n320326\r\n\r\nAlex Sandro Machado da Silva\r\n\r\n08707882726\r\n\r\n299110\r\n\r\nAlex Sandro Mafra\r\n\r\n07622981702\r\n\r\n372656\r\n\r\nAlex Sandro Magalhães Ramos\r\n\r\n01974010740\r\n\r\n256865\r\n\r\nAlex Sandro Magno da Silva\r\n\r\n02870803745\r\n\r\n346738\r\n\r\nAlex Sandro Marçal da Silva\r\n\r\n01832785777\r\n\r\n350830\r\n\r\nAlex Sandro Marques Ferreira\r\n\r\n08831144707\r\n\r\n387173\r\n\r\nAlex Sandro Martins Paulo\r\n\r\n08538674706\r\n\r\n185669\r\n\r\nAlex Sandro Mendes Barbosa\r\n\r\n07630841744\r\n\r\n353231\r\n\r\nAlex Sandro Monteiro Pires\r\n\r\n07330621722\r\n\r\n163406\r\n\r\nAlex Sandro Monteiro Ramos\r\n\r\n10670447790\r\n\r\n398683\r\n\r\nAlex Sandro Morais da Rocha\r\n\r\n08716917790\r\n\r\n379048\r\n\r\nAlex Sandro Moreno da Silva Junior\r\n\r\n14640585713\r\n\r\n157586\r\n\r\nAlex Sandro Motta Menezes\r\n\r\n10397318723\r\n\r\n274998\r\n\r\nAlex Sandro Nery França\r\n\r\n08961046721\r\n\r\n345901\r\n\r\nAlex Sandro Neves Vieira\r\n\r\n72247134653\r\n\r\n384937\r\n\r\nAlex Sandro Nogueira da Fonseca\r\n\r\n08704536703\r\n\r\n356077\r\n\r\nAlex Sandro Oliveira de Miranda\r\n\r\n04244929703\r\n\r\n345354\r\n\r\nAlex Sandro Oliveira de Souza\r\n\r\n08113320717\r\n\r\n318928\r\n\r\nAlex Sandro Paulo da Costa\r\n\r\n07595585740\r\n\r\n293957\r\n\r\nAlex Sandro Paulo da Silva\r\n\r\n08419489760\r\n\r\n372040\r\n\r\nAlex Sandro Pedro\r\n\r\n07036722746\r\n\r\n332655\r\n\r\nAlex Sandro Pereira dos Santos\r\n\r\n13840066727\r\n\r\n338110\r\n\r\nAlex Sandro Prince da Paixao\r\n\r\n07530525719\r\n\r\n215379\r\n\r\nAlex Sandro Rosa Ribeiro\r\n\r\n11108241735\r\n\r\n301581\r\n\r\nAlex Sandro Santana Junior\r\n\r\n13506274708\r\n\r\n190651\r\n\r\nAlex Sandro Santos\r\n\r\n11335622721\r\n\r\n235951\r\n\r\nAlex Sandro Santos\r\n\r\n82669309534\r\n\r\n190897\r\n\r\nAlex Sandro Santos de Lima\r\n\r\n13559852773\r\n\r\n153546\r\n\r\nAlex Sandro Santos Pereira\r\n\r\n07948437789\r\n\r\n276160\r\n\r\nAlex Sandro Severiano de Mello\r\n\r\n03314939779\r\n\r\n239710\r\n\r\nAlex Sandro Silva dos Santos\r\n\r\n07252950743\r\n\r\n214109\r\n\r\nAlex Sandro Silva Ferreira\r\n\r\n05310680721\r\n\r\n382287\r\n\r\nAlex Sandro Silva Ferreira\r\n\r\n08017664788\r\n\r\n381628\r\n\r\nAlex Sandro Silveira Custódio\r\n\r\n07882496731\r\n\r\n285746\r\n\r\nAlex Sandro Soares de Oliveira\r\n\r\n12251347739\r\n\r\n269251\r\n\r\nAlex Sandro Soares de Souza\r\n\r\n07914740705\r\n\r\n207491\r\n\r\nAlex Sandro Sodré Oliveira\r\n\r\n11481998706\r\n\r\n233159\r\n\r\nAlex Sandro Sousa da Silva\r\n\r\n13504411716\r\n\r\n201457\r\n\r\nAlex Sandro Souza da Costa\r\n\r\n01846739764\r\n\r\n317418\r\n\r\nAlex Sandro Valentim Prudencio\r\n\r\n05933169757\r\n\r\n149650\r\n\r\nAlex Sandro Ventura\r\n\r\n09212320716\r\n\r\n397180\r\n\r\nAlex Sandro Viana de Souza\r\n\r\n09273101712\r\n\r\n161545\r\n\r\nAlex Sangi Antunes\r\n\r\n05453396776\r\n\r\n292707\r\n\r\nAlex Santana de Andrade\r\n\r\n13008000703\r\n\r\n222617\r\n\r\nAlex Santana Felintro\r\n\r\n05885573743\r\n\r\n327489\r\n\r\nAlex Santana Sartori Guimarães\r\n\r\n07002773747\r\n\r\n372093\r\n\r\nAlex Santana Souza\r\n\r\n10696157730\r\n\r\n206162\r\n\r\nAlex Santana Vieira\r\n\r\n05663092706\r\n\r\n193448\r\n\r\nAlex Santiago de Carvalho\r\n\r\n09708302708\r\n\r\n333037\r\n\r\nAlex Santos Correa\r\n\r\n08318408705\r\n\r\n334978\r\n\r\nAlex Santos da Silva\r\n\r\n11585245798\r\n\r\n198906\r\n\r\nAlex Santos de Jesus\r\n\r\n15037187788\r\n\r\n315385\r\n\r\nAlex Santos de Lima\r\n\r\n08778053773\r\n\r\n151050\r\n\r\nAlex Santos de Paulo\r\n\r\n09933180703\r\n\r\n267733\r\n\r\nAlex Santos do Carmo\r\n\r\n05665867705\r\n\r\n190016\r\n\r\nAlex Santos Lima\r\n\r\n12562380746\r\n\r\n199704\r\n\r\nAlex Santos Rodrigues\r\n\r\n10095758720\r\n\r\n320736\r\n\r\nAlex Silva\r\n\r\n12966552700\r\n\r\n273012\r\n\r\nAlex Silva Braga\r\n\r\n12151743730\r\n\r\n172225\r\n\r\nAlex Silva de Barros\r\n\r\n11275577776\r\n\r\n369205\r\n\r\nAlex Silva de Freitas\r\n\r\n14251814738\r\n\r\n351063\r\n\r\nAlex Silva de Oliveira\r\n\r\n08216669755\r\n\r\n251108\r\n\r\nAlex Silva de Souza\r\n\r\n03831486778\r\n\r\n387247\r\n\r\nAlex Silva de Souza\r\n\r\n04260727745\r\n\r\n356157\r\n\r\nAlex Silva Esteves\r\n\r\n02541493754\r\n\r\n157980\r\n\r\nAlex Silva Magalhaes\r\n\r\n09052481717\r\n\r\n158893\r\n\r\nAlex Silva Rodrigues\r\n\r\n10293387796\r\n\r\n375778\r\n\r\nAlex Silva Santos\r\n\r\n11149806761\r\n\r\n205824\r\n\r\nAlex Silva Vieira\r\n\r\n12911471792\r\n\r\n275985\r\n\r\nAlex Silveira Monteiro\r\n\r\n05343206786\r\n\r\n368380\r\n\r\nAlex Simeone de Oliveira\r\n\r\n10847791700\r\n\r\n369098\r\n\r\nAlex Simões Gomes\r\n\r\n04254308710\r\n\r\n211487\r\n\r\nAlex Soares Azevedo\r\n\r\n11180661702\r\n\r\n307732\r\n\r\nAlex Soares de Azevedo\r\n\r\n11908199709\r\n\r\n190863\r\n\r\nAlex Soares Serafim\r\n\r\n09587208781\r\n\r\n341429\r\n\r\nAlex Sodre de Almeida\r\n\r\n97697893720\r\n\r\n358893\r\n\r\nAlex Sousa de Oliveira\r\n\r\n88127753300\r\n\r\n249454\r\n\r\nAlex Souza do Carmo\r\n\r\n09492195763\r\n\r\n248143\r\n\r\nAlex Tadeu da Conceicao Bessa\r\n\r\n14009959738\r\n\r\n236874\r\n\r\nAlex Talon Dias de Oliveira\r\n\r\n05497177654\r\n\r\n333545\r\n\r\nAlex Teixeira Alves\r\n\r\n13535905770\r\n\r\n291057\r\n\r\nAlex Teixeira Barbosa\r\n\r\n12759314723\r\n\r\n232006\r\n\r\nAlex Teixeira Bastos\r\n\r\n08347004765\r\n\r\n318078\r\n\r\nAlex Teixeira de Souza\r\n\r\n00188588728\r\n\r\n181194\r\n\r\nAlex Teixeira Nascimento\r\n\r\n09216612746\r\n\r\n358328\r\n\r\nAlex Teixeira Sampaio\r\n\r\n08821289737\r\n\r\n308045\r\n\r\nAlex Telles Carvalho\r\n\r\n10721261760\r\n\r\n139919\r\n\r\nAlex Toledo Lapa\r\n\r\n12079402757\r\n\r\n329051\r\n\r\nAlex Tome\r\n\r\n10498246795\r\n\r\n334767\r\n\r\nAlex Valente\r\n\r\n03884857797\r\n\r\n243069\r\n\r\nAlex Vander Correa de Moraes Junior\r\n\r\n14208223731\r\n\r\n347338\r\n\r\nAlex Vander dos Santos Ferreira\r\n\r\n03031521765\r\n\r\n261424\r\n\r\nAlex Vander Pinheiro Batista\r\n\r\n05424642764\r\n\r\n193861\r\n\r\nAlex Vasconcellos da Silva\r\n\r\n02405223708\r\n\r\n352411\r\n\r\nAlex Vasconcelos Leão\r\n\r\n14979453724\r\n\r\n319569\r\n\r\nAlex Velasco Panisset dos Passos\r\n\r\n14375259701\r\n\r\n143434\r\n\r\nAlex Ventura Dalavia\r\n\r\n02373559730\r\n\r\n175847\r\n\r\nAlex Viana de Souza\r\n\r\n14511535701\r\n\r\n212837\r\n\r\nAlex Viana Jacudi\r\n\r\n11673018700\r\n\r\n176899\r\n\r\nAlex Vianna dos Santos Fernandes\r\n\r\n13701321744\r\n\r\n358128\r\n\r\nAlex Vicente dos Santos\r\n\r\n08419496707\r\n\r\n215075\r\n\r\nAlex Vieira França\r\n\r\n13158586738\r\n\r\n223511\r\n\r\nAlex Vieira Prado\r\n\r\n09986746728\r\n\r\n222040\r\n\r\nAlex Vieira Ramos\r\n\r\n11371075700\r\n\r\n369275\r\n\r\nAlex Vitor Pereira Rodrigues\r\n\r\n11119869757\r\n\r\n142324\r\n\r\nAlex William Azevedo de Andrade\r\n\r\n10991510747\r\n\r\n289337\r\n\r\nAlex Willian Alves da Silva\r\n\r\n14862828736\r\n\r\n327059\r\n\r\nAlex Willian Cordeiro Affonso\r\n\r\n05329562732\r\n\r\n306874\r\n\r\nAlex Willian da Costa Gonçalves\r\n\r\n12189629764\r\n\r\n372223\r\n\r\nAlex Willians Ferreira Silveira\r\n\r\n04268002731\r\n\r\n391094\r\n\r\nAlex Wilson Nunes Viana\r\n\r\n07673389797\r\n\r\n292239\r\n\r\nAlex Xavier Borges\r\n\r\n09556423702\r\n\r\n350004\r\n\r\nAlexa Lemos Fraga\r\n\r\n13889129706\r\n\r\n318089\r\n\r\nAlexadre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02903117721\r\n\r\n321358\r\n\r\nAlexan Ryner Araujo Lima da Silva\r\n\r\n14722806799\r\n\r\n365874\r\n\r\nAlexande Costa de Jesus\r\n\r\n05184149732\r\n\r\n348169\r\n\r\nAlexander Abrantes de Oliveira\r\n\r\n11820629708\r\n\r\n248802\r\n\r\nAlexander Alcantara Nazareth\r\n\r\n10110915771\r\n\r\n399931\r\n\r\nAlexander Alexandre Braz\r\n\r\n01347908714\r\n\r\n193982\r\n\r\nAlexander Alpino Passos\r\n\r\n03813164756\r\n\r\n265335\r\n\r\nAlexander Alves Caldas\r\n\r\n01447244729\r\n\r\n264283\r\n\r\nAlexander Alves da Cruz\r\n\r\n12806555779\r\n\r\n324541\r\n\r\nAlexander Alves Peçanha\r\n\r\n13268045707\r\n\r\n263334\r\n\r\nAlexander Antonio Ramos Barbosa\r\n\r\n02505492719\r\n\r\n205617\r\n\r\nAlexander Antonio Telles Cerezer\r\n\r\n05889625705\r\n\r\n216929\r\n\r\nAlexander Araujo Rodrigues Manço\r\n\r\n16003445777\r\n\r\n391812\r\n\r\nAlexander Azevedo Benac\r\n\r\n08699332726\r\n\r\n388372\r\n\r\nAlexander Barbosa de Almeida\r\n\r\n02424726728\r\n\r\n390357\r\n\r\nAlexander Beis Correa\r\n\r\n11753434718\r\n\r\n172462\r\n\r\nAlexander Bispo Monteiro\r\n\r\n14603332769\r\n\r\n250414\r\n\r\nAlexander Blanco Mathias de Souza\r\n\r\n13455477739\r\n\r\n184127\r\n\r\nAlexander Camargo Firmino da Silva\r\n\r\n14921144729\r\n\r\n253602\r\n\r\nAlexander Carneiro Agustinho Albuquerque\r\n\r\n16655111765\r\n\r\n317619\r\n\r\nAlexander Carvalho de Assis\r\n\r\n09122961780\r\n\r\n238937\r\n\r\nAlexander Cerqueira do Nascimento\r\n\r\n16365200730\r\n\r\n199173\r\n\r\nAlexander Corrêa Vital\r\n\r\n14405758786\r\n\r\n380828\r\n\r\nAlexander Costa do Amaral\r\n\r\n03630564755\r\n\r\n244272\r\n\r\nAlexander Cunha da Silva\r\n\r\n08939988779\r\n\r\n348767\r\n\r\nAlexander da Câmara Silva\r\n\r\n09122962751\r\n\r\n243481\r\n\r\nAlexander da Costa\r\n\r\n03263539760\r\n\r\n327054\r\n\r\nAlexander da Costa Moreira\r\n\r\n07614095723\r\n\r\n376012\r\n\r\nAlexander da Motta Sampaio\r\n\r\n04120453707\r\n\r\n275039\r\n\r\nAlexander da Silva Barbosa\r\n\r\n03540900705\r\n\r\n188180\r\n\r\nAlexander da Silva Bernardo Lopes\r\n\r\n11130049752\r\n\r\n215626\r\n\r\nAlexander da Silva Cubas\r\n\r\n02647861730\r\n\r\n211056\r\n\r\nAlexander da Silva de Mello\r\n\r\n02571655760\r\n\r\n304749\r\n\r\nAlexander da Silva Lourenço de Santana\r\n\r\n13313696732\r\n\r\n225212\r\n\r\nAlexander da Silva Mattos Junior\r\n\r\n15675767703\r\n\r\n285224\r\n\r\nAlexander da Silva Neves\r\n\r\n13643823770\r\n\r\n234496\r\n\r\nAlexander da Silva Penna\r\n\r\n08033669730\r\n\r\n136893\r\n\r\nAlexander da Silva Sá\r\n\r\n15292389781\r\n\r\n160464\r\n\r\nAlexander da Silva Santos\r\n\r\n14625537703\r\n\r\n233135\r\n\r\nAlexander de Andrade Pimenta\r\n\r\n08164832723\r\n\r\n221518\r\n\r\nAlexander de Araujo Silva\r\n\r\n15217198702\r\n\r\n164037\r\n\r\nAlexander de Carvalho de Almeida\r\n\r\n01867556782\r\n\r\n242334\r\n\r\nAlexander de Deus Marinho\r\n\r\n01339964767\r\n\r\n206236\r\n\r\nAlexander de Figueiredo Santana\r\n\r\n08083603708\r\n\r\n297866\r\n\r\nAlexander de Jesus Mello Soares\r\n\r\n08382932711\r\n\r\n267316\r\n\r\nAlexander de Jesus Nicacio\r\n\r\n05284085779\r\n\r\n216376\r\n\r\nAlexander de Oliveira dos Santos\r\n\r\n07742163799\r\n\r\n349794\r\n\r\nAlexander de Oliveira Parreira\r\n\r\n12196717703\r\n\r\n362397\r\n\r\nAlexander de Oliveira Santos\r\n\r\n03755751704\r\n\r\n242682\r\n\r\nAlexander de Paula Teles\r\n\r\n17931190742\r\n\r\n316055\r\n\r\nAlexander de Sá Casseres\r\n\r\n07559983758\r\n\r\n202533\r\n\r\nAlexander de Santana Oliveira\r\n\r\n14550188723\r\n\r\n197362\r\n\r\nAlexander do Couto Barbosa\r\n\r\n13680427751\r\n\r\n286634\r\n\r\nAlexander do Nascimento Araujo\r\n\r\n03733171748\r\n\r\n324919\r\n\r\nAlexander do Nascimento Pinto\r\n\r\n13490867700\r\n\r\n341848\r\n\r\nAlexander dos Santos\r\n\r\n03800737736\r\n\r\n369763\r\n\r\nAlexander dos Santos Bezerra\r\n\r\n15438620717\r\n\r\n229691\r\n\r\nAlexander dos Santos Camilo\r\n\r\n08452166788\r\n\r\n211802\r\n\r\nAlexander dos Santos da Rosa\r\n\r\n08164915777\r\n\r\n203468\r\n\r\nAlexander dos Santos Dantas de Azevedo\r\n\r\n15316182782\r\n\r\n253346\r\n\r\nAlexander dos Santos Gama\r\n\r\n13381006703\r\n\r\n389734\r\n\r\nAlexander dos Santos Lima\r\n\r\n02622312717\r\n\r\n374926\r\n\r\nAlexander dos Santos Oliveira\r\n\r\n09266261750\r\n\r\n149059\r\n\r\nAlexander dos Santos Pereira Júnior\r\n\r\n14761644796\r\n\r\n310272\r\n\r\nAlexander Drumond Tupinambá\r\n\r\n08199743743\r\n\r\n316313\r\n\r\nAlexander Faustino da Silva\r\n\r\n04250199770\r\n\r\n347571\r\n\r\nAlexander Félix do Nascimento\r\n\r\n08594780761\r\n\r\n333058\r\n\r\nAlexander Fernandes Origuela\r\n\r\n03745049705\r\n\r\n216545\r\n\r\nAlexander Ferreira Cruz\r\n\r\n14170603796\r\n\r\n384759\r\n\r\nAlexander Ferreira da Conceição\r\n\r\n02966064722\r\n\r\n395458\r\n\r\nAlexander Ferreira da Silva\r\n\r\n04770797761\r\n\r\n302160\r\n\r\nAlexander Ferreira Fontes Junior\r\n\r\n14033590757\r\n\r\n232839\r\n\r\nAlexander Francisco de Paula\r\n\r\n07547831702\r\n\r\n282161\r\n\r\nAlexander Franco dos Santos\r\n\r\n03622505702\r\n\r\n382350\r\n\r\nAlexander Garcia Pinto Bouças\r\n\r\n13603940792\r\n\r\n366884\r\n\r\nAlexander Gentil Ferreira Salvioli\r\n\r\n02351016726\r\n\r\n381632\r\n\r\nAlexander Gomes Leal\r\n\r\n07090116794\r\n\r\n379378\r\n\r\nAlexander Gonzaga de Souza\r\n\r\n10249763788\r\n\r\n173644\r\n\r\nAlexander Guimarães Gomes\r\n\r\n11840807717\r\n\r\n247703\r\n\r\nAlexander Leite da Cruz Mendes\r\n\r\n13528448776\r\n\r\n146852\r\n\r\nAlexander Leoncio Barbosa\r\n\r\n12132733740\r\n\r\n192776\r\n\r\nAlexander Lima Rocha\r\n\r\n13999075732\r\n\r\n359640\r\n\r\nAlexander Lopes Campos\r\n\r\n12620570786\r\n\r\n388635\r\n\r\nAlexander Luiz dos Santos\r\n\r\n02416742710\r\n\r\n149879\r\n\r\nAlexander Machado da Cunha Junior\r\n\r\n14321689759\r\n\r\n315887\r\n\r\nAlexander Machado de Pontes\r\n\r\n03369942739\r\n\r\n388135\r\n\r\nAlexander Madeira da Silva\r\n\r\n15855097790\r\n\r\n230953\r\n\r\nAlexander Magdalena Silva\r\n\r\n10414232763\r\n\r\n357175\r\n\r\nAlexander Marques de Oliveira\r\n\r\n07882506710\r\n\r\n318686\r\n\r\nAlexander Marques Farah\r\n\r\n02810155704\r\n\r\n373272\r\n\r\nAlexander Martins\r\n\r\n08099926714\r\n\r\n246492\r\n\r\nAlexander Martins de Sousa\r\n\r\n17229974780\r\n\r\n193281\r\n\r\nAlexander Martins de Souza Pinto\r\n\r\n12027779701\r\n\r\n238866\r\n\r\nAlexander Martins Pereira\r\n\r\n13804793711\r\n\r\n389806\r\n\r\nAlexander Matos Gonçalves\r\n\r\n07291499780\r\n\r\n197325\r\n\r\nAlexander Maximiano de Almeida\r\n\r\n08132227700\r\n\r\n321955\r\n\r\nAlexander Mendes Dias\r\n\r\n09212323731\r\n\r\n149724\r\n\r\nAlexander Messias Augusto Pereira\r\n\r\n04523762708\r\n\r\n175253\r\n\r\nAlexander Morgado Soares\r\n\r\n06956171767\r\n\r\n336005\r\n\r\nAlexander Moura Martins\r\n\r\n07547835708\r\n\r\n301692\r\n\r\nAlexander Muniz da Silva Junior\r\n\r\n15613644799\r\n\r\n307274\r\n\r\nAlexander Nascimento Ferreira\r\n\r\n13313816738\r\n\r\n318252\r\n\r\nAlexander Nascimento Vieira\r\n\r\n07948445706\r\n\r\n164837\r\n\r\nAlexander Neves Albuquerque\r\n\r\n08881395789\r\n\r\n353822\r\n\r\nAlexander Neves Ferreira\r\n\r\n03617301797\r\n\r\n321704\r\n\r\nAlexander Nogueira\r\n\r\n03446535799\r\n\r\n338477\r\n\r\nAlexander Nunes dos Santos\r\n\r\n11154184757\r\n\r\n171561\r\n\r\nAlexander Oliveira da Silva\r\n\r\n13145725718\r\n\r\n372322\r\n\r\nAlexander Oliveira de Paula\r\n\r\n05218607762\r\n\r\n234844\r\n\r\nAlexander Ovidio\r\n\r\n07803263771\r\n\r\n322045\r\n\r\nAlexander Pacheco Pereira\r\n\r\n13408069751\r\n\r\n315447\r\n\r\nAlexander Paiva da Silva\r\n\r\n15672870775\r\n\r\n251432\r\n\r\nAlexander Paiva de Souza\r\n\r\n00601318706\r\n\r\n316672\r\n\r\nAlexander Paiva Silva\r\n\r\n10203090756\r\n\r\n180506\r\n\r\nAlexander Pereira Braga\r\n\r\n04826296738\r\n\r\n370504\r\n\r\nAlexander Pereira da Conceiçao\r\n\r\n02401966781\r\n\r\n329290\r\n\r\nAlexander Pereira Fernandes\r\n\r\n11221449702\r\n\r\n321311\r\n\r\nAlexander Pereira Ribeiro\r\n\r\n03760475779\r\n\r\n391596\r\n\r\nAlexander Pinto Genesio\r\n\r\n10537558721\r\n\r\n350450\r\n\r\nAlexander Rego de Oliveira\r\n\r\n08091051794\r\n\r\n272319\r\n\r\nAlexander Ribeiro de Souza\r\n\r\n07611934724\r\n\r\n262661\r\n\r\nAlexander Ribeiro Noronha\r\n\r\n05234894711\r\n\r\n197793\r\n\r\nAlexander Ribeiro Pereira\r\n\r\n13357967707\r\n\r\n253887\r\n\r\nAlexander Rodrigues da Silva\r\n\r\n13192516763\r\n\r\n240948\r\n\r\nAlexander Rodrigues de Souza\r\n\r\n09509777722\r\n\r\n373378\r\n\r\nAlexander Rosa Barcellos\r\n\r\n03331948705\r\n\r\n343504\r\n\r\nAlexander Sales Jordao\r\n\r\n14001687755\r\n\r\n351469\r\n\r\nAlexander Santos de Lima\r\n\r\n11121523773\r\n\r\n149734\r\n\r\nAlexander Schindvain Costa\r\n\r\n09188717780\r\n\r\n373487\r\n\r\nAlexander Seabra Miranda\r\n\r\n08743413706\r\n\r\n348858\r\n\r\nAlexander Serafim\r\n\r\n02504754728\r\n\r\n154852\r\n\r\nAlexander Silva de Souza\r\n\r\n13337570771\r\n\r\n157726\r\n\r\nAlexander Siqueira do Carmo\r\n\r\n10215382722\r\n\r\n360129\r\n\r\nAlexander Siston Costa\r\n\r\n00548269777\r\n\r\n183899\r\n\r\nAlexander Soares Carvalho Silva\r\n\r\n09388243765\r\n\r\n352998\r\n\r\nAlexander Soares Pinho\r\n\r\n07084969705\r\n\r\n197127\r\n\r\nAlexander Souza de Oliveira\r\n\r\n07246198792\r\n\r\n325326\r\n\r\nAlexander Souza Pessanha\r\n\r\n08773481700\r\n\r\n335409\r\n\r\nAlexander Stenio Fortuna de Rezende Junior\r\n\r\n05934076795\r\n\r\n367325\r\n\r\nAlexander Tadeu de Melo Ferreira\r\n\r\n07712784701\r\n\r\n249541\r\n\r\nAlexander Terra dos Santos\r\n\r\n11705678785\r\n\r\n310891\r\n\r\nAlexander Trindade Gonçalves\r\n\r\n05472704707\r\n\r\n174762\r\n\r\nAlexander Valerde Viana\r\n\r\n38624515858\r\n\r\n219319\r\n\r\nAlexander Vitalino Lima\r\n\r\n07873290700\r\n\r\n241120\r\n\r\nAlexander Wagner Barros Tavares\r\n\r\n00715046721\r\n\r\n322654\r\n\r\nAlexander Wellington Freitas Gomes\r\n\r\n15062875730\r\n\r\n308015\r\n\r\nAlexander Zanelatto Dias\r\n\r\n00164559752\r\n\r\n261447\r\n\r\nAlexanderson Tamara Souto de Lima\r\n\r\n00226180743\r\n\r\n362162\r\n\r\nAlexandra Alcantara Castro Souza\r\n\r\n05753216790\r\n\r\n382893\r\n\r\nAlexandra Amorim da Silva\r\n\r\n07707131738\r\n\r\n342314\r\n\r\nAlexandra Aparecida da Silva\r\n\r\n04434040626\r\n\r\n284860\r\n\r\nAlexandra Aparecida da Silva\r\n\r\n04434040626\r\n\r\n169931\r\n\r\nAlexandra Ayres Neves do Amaral da Costa\r\n\r\n08743416713\r\n\r\n217199\r\n\r\nAlexandra Barros Laudelino Raimundo\r\n\r\n08011421727\r\n\r\n288934\r\n\r\nAlexandra Bragança da Conceição André\r\n\r\n14143082721\r\n\r\n189077\r\n\r\nAlexandra Brandao Custodio\r\n\r\n05275134746\r\n\r\n201547\r\n\r\nAlexandra Campos\r\n\r\n09828647796\r\n\r\n307861\r\n\r\nAlexandra Correa de Moraes\r\n\r\n09775735750\r\n\r\n331107\r\n\r\nAlexandra da Costa Borges\r\n\r\n15148464704\r\n\r\n343416\r\n\r\nAlexandra da Cruz Santos\r\n\r\n09447437737\r\n\r\n161898\r\n\r\nAlexandra da Silva Breves Nunes\r\n\r\n09276983740\r\n\r\n365118\r\n\r\nAlexandra da Silva Peres Coelho dos Santos\r\n\r\n11039524710\r\n\r\n196006\r\n\r\nAlexandra de Azevedo Garrido Borges\r\n\r\n16753428739\r\n\r\n261764\r\n\r\nAlexandra do Carmo Lima\r\n\r\n10007957726\r\n\r\n195360\r\n\r\nAlexandra Fernandes Vicente\r\n\r\n09728472781\r\n\r\n374363\r\n\r\nAlexandra Ferreira de Souza Lima\r\n\r\n09029496754\r\n\r\n359766\r\n\r\nAlexandra Gonçalves Soares de Oliveira\r\n\r\n10071100741\r\n\r\n242678\r\n\r\nAlexandra Guimaraes de Oliveira Pereira\r\n\r\n13391367750\r\n\r\n374308\r\n\r\nAlexandra Lima Nunes\r\n\r\n02607614783\r\n\r\n173599\r\n\r\nAlexandra Magali Freitas Giagio\r\n\r\n01186653752\r\n\r\n306929\r\n\r\nAlexandra Maria Ayres\r\n\r\n07090135748\r\n\r\n231252\r\n\r\nAlexandra Paula Alves\r\n\r\n10726635707\r\n\r\n333791\r\n\r\nAlexandra Pereira da Silva\r\n\r\n07320358727\r\n\r\n314006\r\n\r\nAlexandra Regina Alves\r\n\r\n05229727721\r\n\r\n339199\r\n\r\nAlexandra Rodrigues de Souza\r\n\r\n12781915777\r\n\r\n358551\r\n\r\nAlexandra Rosa de Oliveira\r\n\r\n08663207760\r\n\r\n205226\r\n\r\nAlexandra Rufino\r\n\r\n05321309795\r\n\r\n230788\r\n\r\nAlexandra Silva de Oliveira\r\n\r\n09162599780\r\n\r\n275206\r\n\r\nAlexandra Sousa Zamba\r\n\r\n10890507716\r\n\r\n205390\r\n\r\nAlexandra Ventura Pinto\r\n\r\n14707728766\r\n\r\n175874\r\n\r\nAlexandre Abidel Gomes\r\n\r\n03706148609\r\n\r\n390052\r\n\r\nAlexandre Abreu Bezerra\r\n\r\n88866190730\r\n\r\n351290\r\n\r\nAlexandre Abreu Duarte\r\n\r\n14643657766\r\n\r\n348896\r\n\r\nAlexandre Adão dos Santos\r\n\r\n07727927716\r\n\r\n350889\r\n\r\nAlexandre Adão Pessanha\r\n\r\n12108884750\r\n\r\n239067\r\n\r\nAlexandre Afonso da Rocha\r\n\r\n02677332752\r\n\r\n321477\r\n\r\nAlexandre Albuquerque Mourão\r\n\r\n08581333770\r\n\r\n295248\r\n\r\nAlexandre Alcantara Mangueira\r\n\r\n16415212796\r\n\r\n388222\r\n\r\nAlexandre Aldeia Serafim\r\n\r\n03410429786\r\n\r\n186401\r\n\r\nAlexandre Alencar da Silva\r\n\r\n01317819799\r\n\r\n268675\r\n\r\nAlexandre Almeida da Fonseca\r\n\r\n11942170793\r\n\r\n259598\r\n\r\nAlexandre Almeida de Azeredo\r\n\r\n09052509743\r\n\r\n324818\r\n\r\nAlexandre Almeida dos Santos\r\n\r\n12336482762\r\n\r\n338817\r\n\r\nAlexandre Almeida Fernandes\r\n\r\n13862956717\r\n\r\n358223\r\n\r\nAlexandre Almeida Lira\r\n\r\n14208137738\r\n\r\n383981\r\n\r\nAlexandre Almeida Santos\r\n\r\n08367399730\r\n\r\n198115\r\n\r\nAlexandre Alves da Silva\r\n\r\n11722325712\r\n\r\n365637\r\n\r\nAlexandre Alves da Silva Madeira\r\n\r\n02506111719\r\n\r\n155092\r\n\r\nAlexandre Alves de Souza\r\n\r\n26084535895\r\n\r\n331466\r\n\r\nAlexandre Alves dos Santos\r\n\r\n05627450762\r\n\r\n251101\r\n\r\nAlexandre Alves dos Santos\r\n\r\n07169092786\r\n\r\n294049\r\n\r\nAlexandre Alves Martins\r\n\r\n06880518710\r\n\r\n340727\r\n\r\nAlexandre Alves Mousinho\r\n\r\n02206866706\r\n\r\n247804\r\n\r\nAlexandre Alves Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03328246754\r\n\r\n338699\r\n\r\nAlexandre Alvestavares\r\n\r\n15232192701\r\n\r\n302891\r\n\r\nAlexandre Amado Martins\r\n\r\n13620993769\r\n\r\n214119\r\n\r\nAlexandre Amaral da Cruz\r\n\r\n11351031783\r\n\r\n348083\r\n\r\nAlexandre Amaral de Freitas Motta\r\n\r\n01348984783\r\n\r\n394340\r\n\r\nAlexandre Amaral Peixoto\r\n\r\n92260926720\r\n\r\n357671\r\n\r\nAlexandre Ancelmo Pereira dos Santos\r\n\r\n05718622760\r\n\r\n224471\r\n\r\nAlexandre Andrade de Paula\r\n\r\n08119577728\r\n\r\n382012\r\n\r\nAlexandre Andrade Monteiro\r\n\r\n12796251713\r\n\r\n371264\r\n\r\nAlexandre Andrade Pinheiro Alves\r\n\r\n07368233797\r\n\r\n358960\r\n\r\nAlexandre André Correa da Silva\r\n\r\n12751118747\r\n\r\n356439\r\n\r\nAlexandre Andre Narcizo da Silva\r\n\r\n02571376705\r\n\r\n302976\r\n\r\nAlexandre André Paula Pietreli\r\n\r\n04139125748\r\n\r\n224705\r\n\r\nAlexandre Andre Taques\r\n\r\n00116531754\r\n\r\n172716\r\n\r\nAlexandre Andreozzi Caetano\r\n\r\n13558232771\r\n\r\n372189\r\n\r\nAlexandre Anjos dos Santos\r\n\r\n05357542724\r\n\r\n272073\r\n\r\nAlexandre Antonio de Carvalho\r\n\r\n02320023712\r\n\r\n347062\r\n\r\nAlexandre Antônio Marques Lima\r\n\r\n09029503718\r\n\r\n383990\r\n\r\nAlexandre Antonio Modesto da Silva\r\n\r\n12107023719\r\n\r\n250699\r\n\r\nAlexandre Antunes de Oliveira\r\n\r\n13914761741\r\n\r\n263919\r\n\r\nAlexandre Antunes dos Santos\r\n\r\n03001287705\r\n\r\n197563\r\n\r\nAlexandre Antunes Monteiro Junior\r\n\r\n12014706760\r\n\r\n239838\r\n\r\nAlexandre Aquino da Silva\r\n\r\n09004976701\r\n\r\n254043\r\n\r\nAlexandre Araújo da Silva Junior\r\n\r\n14403164730\r\n\r\n333717\r\n\r\nAlexandre Araujo de Paula\r\n\r\n13926027770\r\n\r\n397974\r\n\r\nAlexandre Araujo dos Santos\r\n\r\n95305173787\r\n\r\n214139\r\n\r\nAlexandre Assumpção Ribeiro\r\n\r\n90901410730\r\n\r\n342857\r\n\r\nAlexandre Assunção Pessanha Júnior\r\n\r\n13098723769\r\n\r\n389929\r\n\r\nAlexandre Augusto\r\n\r\n01791870740\r\n\r\n293796\r\n\r\nAlexandre Augusto Alves\r\n\r\n05430911712\r\n\r\n267144\r\n\r\nAlexandre Augusto Alves de Queiroz\r\n\r\n70834431149\r\n\r\n339178\r\n\r\nAlexandre Augusto Caetano\r\n\r\n03352602760\r\n\r\n163621\r\n\r\nAlexandre Augusto da Silva\r\n\r\n11422461831\r\n\r\n197419\r\n\r\nAlexandre Augusto de Figueiredo\r\n\r\n05633171756\r\n\r\n366403\r\n\r\nAlexandre Augusto de Figueiredo\r\n\r\n05633171756\r\n\r\n142408\r\n\r\nAlexandre Augusto de Oliveira Almeida\r\n\r\n12120250758\r\n\r\n379103\r\n\r\nAlexandre Augusto Rodrigues\r\n\r\n16050044724\r\n\r\n378765\r\n\r\nAlexandre Aurélio dos Anjos\r\n\r\n03282592760\r\n\r\n216711\r\n\r\nAlexandre Azevedo Melo\r\n\r\n12364445744\r\n\r\n323085\r\n\r\nAlexandre Azevedo Santoro\r\n\r\n12620083796\r\n\r\n247535\r\n\r\nAlexandre Bacelar Mello\r\n\r\n04549086793\r\n\r\n255762\r\n\r\nAlexandre Baltazar Pinto\r\n\r\n17235075716\r\n\r\n362778\r\n\r\nAlexandre Baptista\r\n\r\n05199297724\r\n\r\n156856\r\n\r\nAlexandre Baptista do Carmo\r\n\r\n12045852709\r\n\r\n294473\r\n\r\nAlexandre Barauna da Conceição\r\n\r\n03563767700\r\n\r\n357396\r\n\r\nAlexandre Barbosa Andrade\r\n\r\n13218775795\r\n\r\n154388\r\n\r\nAlexandre Barbosa Castanheiro\r\n\r\n10763073709\r\n\r\n330750\r\n\r\nAlexandre Barbosa da Silva\r\n\r\n05351199769\r\n\r\n278339\r\n\r\nAlexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\n12333400773\r\n\r\n240139\r\n\r\nAlexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\n03388865752\r\n\r\n338725\r\n\r\nAlexandre Barbosa de Oliveira Junior\r\n\r\n12709372789\r\n\r\n197335\r\n\r\nAlexandre Barbosa do Nascimento\r\n\r\n12487853719\r\n\r\n347304\r\n\r\nAlexandre Barbosa do Paraizo\r\n\r\n05221453703\r\n\r\n263092\r\n\r\nAlexandre Barbosa Martins\r\n\r\n10199984743\r\n\r\n328034\r\n\r\nAlexandre Barbosa Vidal\r\n\r\n11203314710\r\n\r\n158968\r\n\r\nAlexandre Barboza\r\n\r\n09988544766\r\n\r\n363983\r\n\r\nAlexandre Barboza de Souza\r\n\r\n07152625727\r\n\r\n344648\r\n\r\nAlexandre Barcellos Dias Ribeiro\r\n\r\n14932922779\r\n\r\n138499\r\n\r\nAlexandre Barcellos Martins\r\n\r\n14993998716\r\n\r\n203002\r\n\r\nAlexandre Barcelos Mondaini Imperio\r\n\r\n11749693771\r\n\r\n322767\r\n\r\nAlexandre Barreto Santana\r\n\r\n11685985750\r\n\r\n161590\r\n\r\nAlexandre Barros Cinco Reis\r\n\r\n07510542758\r\n\r\n162718\r\n\r\nAlexandre Barrozo da Costa\r\n\r\n11596617748\r\n\r\n171376\r\n\r\nAlexandre Batista\r\n\r\n11090126751\r\n\r\n142294\r\n\r\nAlexandre Batista da Silva\r\n\r\n14156212769\r\n\r\n268400\r\n\r\nAlexandre Batista de Mesquita do Canto\r\n\r\n04790292703\r\n\r\n164146\r\n\r\nAlexandre Batista dos Santos\r\n\r\n10618011790\r\n\r\n333632\r\n\r\nAlexandre Bender Conti\r\n\r\n03311454723\r\n\r\n394496\r\n\r\nAlexandre Bento Peixoto\r\n\r\n00845524682\r\n\r\n172605\r\n\r\nAlexandre Berg de Carvalho\r\n\r\n05162957720\r\n\r\n202481\r\n\r\nAlexandre Bernardineli Fernandez\r\n\r\n12853993744\r\n\r\n135855\r\n\r\nAlexandre Bernardo dos Santos\r\n\r\n07373000789\r\n\r\n387611\r\n\r\nAlexandre Bessa do Nascimento\r\n\r\n01947233726\r\n\r\n137362\r\n\r\nAlexandre Bessa Marques Pires\r\n\r\n05556175721\r\n\r\n381951\r\n\r\nAlexandre Bomfim do Nascimento\r\n\r\n02893392784\r\n\r\n368612\r\n\r\nAlexandre Borges\r\n\r\n05798080412\r\n\r\n164238\r\n\r\nAlexandre Braga Cardinot\r\n\r\n01588693708\r\n\r\n133819\r\n\r\nAlexandre Braga da Silva\r\n\r\n02806785766\r\n\r\n257960\r\n\r\nAlexandre Bruno\r\n\r\n01351020730\r\n\r\n162172\r\n\r\nAlexandre Bruno Freitas Barcia\r\n\r\n15068653721\r\n\r\n347350\r\n\r\nAlexandre Cabral Castro\r\n\r\n06124998637\r\n\r\n191150\r\n\r\nAlexandre Caetano da Silva\r\n\r\n14963575744\r\n\r\n337042\r\n\r\nAlexandre Caetano Queiroz\r\n\r\n10951867792\r\n\r\n243723\r\n\r\nAlexandre Caldeira da Costa\r\n\r\n07320369761\r\n\r\n356489\r\n\r\nAlexandre Camargo\r\n\r\n05241680756\r\n\r\n338899\r\n\r\nAlexandre Camargo da Silva Junior\r\n\r\n12231482703\r\n\r\n339322\r\n\r\nAlexandre Cardoso Araújo\r\n\r\n02895980799\r\n\r\n394795\r\n\r\nAlexandre Cardoso de Almeida\r\n\r\n14012943758\r\n\r\n236598\r\n\r\nAlexandre Cardoso Paulino\r\n\r\n02918685763\r\n\r\n384616\r\n\r\nAlexandre Cardoso Surgek\r\n\r\n04765959759\r\n\r\n176786\r\n\r\nAlexandre Carlos Barbosa Júnior\r\n\r\n13614081702\r\n\r\n209645\r\n\r\nAlexandre Carlos Delfino\r\n\r\n11095674722\r\n\r\n317645\r\n\r\nAlexandre Carlos Moreira Cordeiro\r\n\r\n15246085724\r\n\r\n289938\r\n\r\nAlexandre Carvalho da Silva\r\n\r\n08876219706\r\n\r\n206128\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Araújo\r\n\r\n11877748714\r\n\r\n309778\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Oliveira\r\n\r\n03855924775\r\n\r\n246327\r\n\r\nAlexandre Carvalho Macedo da Silva\r\n\r\n14828213708\r\n\r\n397442\r\n\r\nAlexandre Casado de Lima\r\n\r\n12185524763\r\n\r\n386614\r\n\r\nAlexandre Caseli Sanz\r\n\r\n12310005703\r\n\r\n179786\r\n\r\nAlexandre Castellões da Silva\r\n\r\n09089213732\r\n\r\n355527\r\n\r\nAlexandre Catarina da Silva\r\n\r\n05373451754\r\n\r\n350936\r\n\r\nAlexandre Cavalcante da Silva\r\n\r\n05202739745\r\n\r\n397491\r\n\r\nAlexandre Cavalho da Cunha\r\n\r\n08432815705\r\n\r\n340596\r\n\r\nAlexandre Cerqueira da Costa\r\n\r\n05146781788\r\n\r\n350506\r\n\r\nAlexandre Cesar do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n12519539720\r\n\r\n343285\r\n\r\nAlexandre Cesar Felix Junior\r\n\r\n15212473748\r\n\r\n153309\r\n\r\nAlexandre Cesar Magno Alfonço Teixeira\r\n\r\n05523671762\r\n\r\n391183\r\n\r\nAlexandre Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\n06088730714\r\n\r\n211604\r\n\r\nAlexandre Cesar Sales Xavier\r\n\r\n04157251784\r\n\r\n386381\r\n\r\nAlexandre Cezar de Azevedo Carlos\r\n\r\n10988198703\r\n\r\n348802\r\n\r\nAlexandre Cezar de Barros Freire\r\n\r\n10603860702\r\n\r\n157409\r\n\r\nAlexandre Cezario Brasil Barboza\r\n\r\n11176595776\r\n\r\n285762\r\n\r\nAlexandre Chagas de Santana\r\n\r\n03563453780\r\n\r\n385673\r\n\r\nAlexandre Chapman\r\n\r\n07221554765\r\n\r\n153131\r\n\r\nAlexandre Chaves Monteiro\r\n\r\n05776319773\r\n\r\n299711\r\n\r\nAlexandre Christiano Soares Wenceslao\r\n\r\n11847943756\r\n\r\n291661\r\n\r\nAlexandre Claudino\r\n\r\n14123682782\r\n\r\n218013\r\n\r\nAlexandre Cláudio Braga\r\n\r\n08773490709\r\n\r\n309862\r\n\r\nAlexandre Cleber Gomes Lima\r\n\r\n13680984790\r\n\r\n386993\r\n\r\nAlexandre Coelho\r\n\r\n01887820795\r\n\r\n150297\r\n\r\nAlexandre Coelho Marques\r\n\r\n15387786702\r\n\r\n357736\r\n\r\nAlexandre Coelho Nocko Junior\r\n\r\n09881696739\r\n\r\n374070\r\n\r\nAlexandre Collares Drummond\r\n\r\n00316697788\r\n\r\n137271\r\n\r\nAlexandre Colombo da Costa\r\n\r\n08831167740\r\n\r\n182629\r\n\r\nAlexandre Conceição da Cruz\r\n\r\n05245569701\r\n\r\n148436\r\n\r\nAlexandre Cordeiro Gonçalves\r\n\r\n02502576709\r\n\r\n192706\r\n\r\nAlexandre Cordeiro Teixeira\r\n\r\n14472364751\r\n\r\n352437\r\n\r\nAlexandre Correa Araujo\r\n\r\n11662968736\r\n\r\n166890\r\n\r\nAlexandre Correa Moreira\r\n\r\n09664310735\r\n\r\n213504\r\n\r\nAlexandre Correa Nesprido\r\n\r\n12277915777\r\n\r\n300723\r\n\r\nAlexandre Costa Bezerra de Andrade\r\n\r\n09238503761\r\n\r\n240112\r\n\r\nAlexandre Costa Carius\r\n\r\n02509543709\r\n\r\n263450\r\n\r\nAlexandre Costa da Silva\r\n\r\n09042800712\r\n\r\n283623\r\n\r\nAlexandre Costa de Alencar\r\n\r\n13756179745\r\n\r\n214299\r\n\r\nAlexandre Costa de Medeiros\r\n\r\n05635299709\r\n\r\n313126\r\n\r\nAlexandre Costa de Melo\r\n\r\n17054428706\r\n\r\n391079\r\n\r\nAlexandre Costa de Paula\r\n\r\n07730523728\r\n\r\n354383\r\n\r\nAlexandre Costa Guimaraes\r\n\r\n07090166708\r\n\r\n266027\r\n\r\nAlexandre Costa Nunes\r\n\r\n08492464747\r\n\r\n317198\r\n\r\nAlexandre Coutinho dos Santos Cruz\r\n\r\n13675502708\r\n\r\n272956\r\n\r\nAlexandre Couto Americo\r\n\r\n05697143702\r\n\r\n332217\r\n\r\nAlexandre Couto Antunes\r\n\r\n01440712743\r\n\r\n371783\r\n\r\nAlexandre Couto da Fonseca\r\n\r\n08806688731\r\n\r\n223585\r\n\r\nAlexandre Cristian da Silva Pires\r\n\r\n16200904731\r\n\r\n315679\r\n\r\nAlexandre Cruz Rodrigues\r\n\r\n09918381736\r\n\r\n161364\r\n\r\nAlexandre Cunha de Queiroz\r\n\r\n01913024733\r\n\r\n372502\r\n\r\nAlexandre Cunha Martins\r\n\r\n10260428795\r\n\r\n317570\r\n\r\nAlexandre Custodio Pinheiro\r\n\r\n10949333760\r\n\r\n188818\r\n\r\nAlexandre da Silva\r\n\r\n11495187748\r\n\r\n302809\r\n\r\nAlexandre da Silva Affonso\r\n\r\n13608945784\r\n\r\n230635\r\n\r\nAlexandre da Conceição de Paula\r\n\r\n11646139798\r\n\r\n258774\r\n\r\nAlexandre da Conceição Oliveira Almeida\r\n\r\n05609263751\r\n\r\n241992\r\n\r\nAlexandre da Costa Morais\r\n\r\n02167479700\r\n\r\n353618\r\n\r\nAlexandre da Costa Paraguassu\r\n\r\n07559998780\r\n\r\n232325\r\n\r\nAlexandre da Cruz Cabral\r\n\r\n05334366725\r\n\r\n328057\r\n\r\nAlexandre da Cunha Antunes Júnior\r\n\r\n13422082778\r\n\r\n332841\r\n\r\nAlexandre da Cunha López\r\n\r\n04791749707\r\n\r\n253738\r\n\r\nAlexandre da Fonseca Pinheiro\r\n\r\n03268132766\r\n\r\n381285\r\n\r\nAlexandre da Graça Pinto\r\n\r\n08400921720\r\n\r\n221694\r\n\r\nAlexandre da Rocha Nascimento\r\n\r\n05499522766\r\n\r\n238340\r\n\r\nAlexandre da Rocha Sacramento\r\n\r\n13651908704\r\n\r\n187069\r\n\r\nAlexandre da Rosa Ferreira\r\n\r\n02696435758\r\n\r\n371394\r\n\r\nAlexandre da Silva\r\n\r\n05278488751\r\n\r\n332653\r\n\r\nAlexandre da Silva\r\n\r\n02231240793\r\n\r\n295453\r\n\r\nAlexandre da Silva\r\n\r\n09166170761\r\n\r\n179236\r\n\r\nAlexandre da Silva\r\n\r\n04436331776\r\n\r\n322366\r\n\r\nAlexandre da Silva\r\n\r\n09703436714\r\n\r\n397259\r\n\r\nAlexandre da Silva Alves\r\n\r\n15220382721\r\n\r\n284145\r\n\r\nAlexandre da Silva Alves Gonzaga Filho\r\n\r\n16600504722\r\n\r\n210252\r\n\r\nAlexandre da Silva Alves Junior\r\n\r\n15845114780\r\n\r\n339649\r\n\r\nAlexandre da Silva Azevedo\r\n\r\n05214930720\r\n\r\n381040\r\n\r\nAlexandre da Silva Barbosa\r\n\r\n09762413741\r\n\r\n178583\r\n\r\nAlexandre da Silva Barbosa\r\n\r\n03247209719\r\n\r\n317802\r\n\r\nAlexandre da Silva Barone\r\n\r\n02212136781\r\n\r\n203702\r\n\r\nAlexandre da Silva Brito\r\n\r\n12258367786\r\n\r\n393214\r\n\r\nAlexandre da Silva Cabral Junior\r\n\r\n14476917763\r\n\r\n244635\r\n\r\nAlexandre da Silva Cardoso\r\n\r\n07472389790\r\n\r\n306782\r\n\r\nAlexandre da Silva Carvalho\r\n\r\n13738973761\r\n\r\n291929\r\n\r\nAlexandre da Silva Cassiano\r\n\r\n01102371700\r\n\r\n377899\r\n\r\nAlexandre da Silva Cerqueira\r\n\r\n09543267766\r\n\r\n217807\r\n\r\nAlexandre da Silva Conde\r\n\r\n07944218730\r\n\r\n340406\r\n\r\nAlexandre da Silva Crisostomo\r\n\r\n03934040721\r\n\r\n202060\r\n\r\nAlexandre da Silva da Fonseca\r\n\r\n11035084740\r\n\r\n333294\r\n\r\nAlexandre da Silva de Souza\r\n\r\n12430415798\r\n\r\n360228\r\n\r\nAlexandre da Silva Dias\r\n\r\n07083057761\r\n\r\n392971\r\n\r\nAlexandre da Silva Domingos\r\n\r\n03314462786\r\n\r\n304597\r\n\r\nAlexandre da Silva dos Santos\r\n\r\n08571461490\r\n\r\n309477\r\n\r\nAlexandre da Silva Duarte\r\n\r\n02863225790\r\n\r\n344177\r\n\r\nAlexandre da Silva E Silva\r\n\r\n01242738746\r\n\r\n362907\r\n\r\nAlexandre da Silva Fecher\r\n\r\n09298475713\r\n\r\n262250\r\n\r\nAlexandre da Silva Ferreira Omacini\r\n\r\n12902023707\r\n\r\n170394\r\n\r\nAlexandre da Silva Figueiredo\r\n\r\n11717014704\r\n\r\n333351\r\n\r\nAlexandre da Silva Godinho\r\n\r\n09695579736\r\n\r\n359333\r\n\r\nAlexandre da Silva Inacio\r\n\r\n07374824785\r\n\r\n211524\r\n\r\nAlexandre da Silva Leiroz\r\n\r\n09556441786\r\n\r\n253406\r\n\r\nAlexandre da Silva Lima Macedo da Costa\r\n\r\n09296835798\r\n\r\n139386\r\n\r\nAlexandre da Silva Lopes\r\n\r\n08211911795\r\n\r\n245874\r\n\r\nAlexandre da Silva Lopes\r\n\r\n04131477700\r\n\r\n181527\r\n\r\nAlexandre da Silva Marques\r\n\r\n13432633793\r\n\r\n358781\r\n\r\nAlexandre da Silva Marques\r\n\r\n05329641799\r\n\r\n213996\r\n\r\nAlexandre da Silva Martins\r\n\r\n05222364720\r\n\r\n254980\r\n\r\nAlexandre da Silva Modesto\r\n\r\n11597179744\r\n\r\n201632\r\n\r\nAlexandre da Silva Moreira\r\n\r\n02399589777\r\n\r\n295618\r\n\r\nAlexandre da Silva Neves\r\n\r\n13718716712\r\n\r\n359797\r\n\r\nAlexandre da Silva Neves\r\n\r\n11181255767\r\n\r\n380118\r\n\r\nAlexandre da Silva Nogueira\r\n\r\n12284557759\r\n\r\n353235\r\n\r\nAlexandre da Silva Oliveira\r\n\r\n08208442763\r\n\r\n385561\r\n\r\nAlexandre da Silva Oliveira\r\n\r\n04248165635\r\n\r\n250702\r\n\r\nAlexandre da Silva Pereira\r\n\r\n14828827790\r\n\r\n357505\r\n\r\nAlexandre da Silva Pereira\r\n\r\n07141383719\r\n\r\n307976\r\n\r\nAlexandre da Silva Pinheiro de Souza\r\n\r\n93198469791\r\n\r\n360803\r\n\r\nAlexandre da Silva Pinto\r\n\r\n07191074744\r\n\r\n259868\r\n\r\nAlexandre da Silva Pinto\r\n\r\n09294458725\r\n\r\n256522\r\n\r\nAlexandre da Silva Portugal\r\n\r\n00070256705\r\n\r\n281814\r\n\r\nAlexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\n13496696796\r\n\r\n363745\r\n\r\nAlexandre da Silva Rosa\r\n\r\n11012517780\r\n\r\n258652\r\n\r\nAlexandre da Silva Santana\r\n\r\n07522529760\r\n\r\n294177\r\n\r\nAlexandre da Silva Santos\r\n\r\n05691342770\r\n\r\n350173\r\n\r\nAlexandre da Silva Sousa\r\n\r\n10879280794\r\n\r\n334196\r\n\r\nAlexandre da Silva Teixeira\r\n\r\n09837788763\r\n\r\n168737\r\n\r\nAlexandre da Silva Veríssimo\r\n\r\n10575524707\r\n\r\n316685\r\n\r\nAlexandre da Silva Vieira Junior\r\n\r\n15855803767\r\n\r\n301466\r\n\r\nAlexandre da Silva Xavier\r\n\r\n07642653778\r\n\r\n347854\r\n\r\nAlexandre da Visitação Machado\r\n\r\n08849689799\r\n\r\n274347\r\n\r\nAlexandre Dahrlan Costa de Oliveira\r\n\r\n16173637740\r\n\r\n391395\r\n\r\nAlexandre Damião Garrido Glanttine\r\n\r\n04245082739\r\n\r\n288269\r\n\r\nAlexandre Dantas da Silveira\r\n\r\n03362490719\r\n\r\n228880\r\n\r\nAlexandre Dantas de Almeida\r\n\r\n11071361724\r\n\r\n155307\r\n\r\nAlexandre das Dores Martins\r\n\r\n08180619796\r\n\r\n294957\r\n\r\nAlexandre das Neves de Castro\r\n\r\n09435089755\r\n\r\n271497\r\n\r\nAlexandre das Neves de Souza\r\n\r\n02614598720\r\n\r\n320969\r\n\r\nAlexandre David da Silva Coelho\r\n\r\n03019329728\r\n\r\n187770\r\n\r\nAlexandre de Souza Almeida\r\n\r\n16472791783\r\n\r\n292739\r\n\r\nAlexandre de Souza Almeida\r\n\r\n16472791783\r\n\r\n330247\r\n\r\nAlexandre de Abreu Silva\r\n\r\n11270258729\r\n\r\n319719\r\n\r\nAlexandre de Albuquerque Breia\r\n\r\n07983946767\r\n\r\n385824\r\n\r\nAlexandre de Alcântara\r\n\r\n07377891742\r\n\r\n189966\r\n\r\nAlexandre de Almeida Bensussam\r\n\r\n12055710788\r\n\r\n209850\r\n\r\nAlexandre de Almeida Osório\r\n\r\n05371188703\r\n\r\n251117\r\n\r\nAlexandre de Andrade\r\n\r\n03792785706\r\n\r\n220242\r\n\r\nAlexandre de Andrade Reis\r\n\r\n06929689700\r\n\r\n361350\r\n\r\nAlexandre de Andrade Ribeiro\r\n\r\n12714350712\r\n\r\n312027\r\n\r\nAlexandre de Araujo Dill Lima\r\n\r\n07472398780\r\n\r\n223235\r\n\r\nAlexandre de Assis Mello Dias\r\n\r\n08108194733\r\n\r\n367622\r\n\r\nAlexandre de Azevedo Faria\r\n\r\n04763559745\r\n\r\n332224\r\n\r\nAlexandre de Azevedo Pinheiro\r\n\r\n08663237758\r\n\r\n369614\r\n\r\nAlexandre de Barros de Melo\r\n\r\n08269539724\r\n\r\n292443\r\n\r\nAlexandre de Barros Lopes\r\n\r\n10632926708\r\n\r\n193111\r\n\r\nAlexandre de Barros Souza\r\n\r\n08837306776\r\n\r\n374914\r\n\r\nAlexandre de Campos\r\n\r\n02736108728\r\n\r\n363457\r\n\r\nAlexandre de Castilho Ragozzo Ximenes\r\n\r\n16960814758\r\n\r\n397839\r\n\r\nAlexandre de Castro Nunes da Silva\r\n\r\n14677152713\r\n\r\n245129\r\n\r\nAlexandre de Castro Penna Barranco\r\n\r\n07639126703\r\n\r\n352142\r\n\r\nAlexandre de Deus Farias\r\n\r\n07373002722\r\n\r\n179211\r\n\r\nAlexandre de Farias Martins\r\n\r\n13661190709\r\n\r\n343196\r\n\r\nAlexandre de França Santos\r\n\r\n07528283711\r\n\r\n371987\r\n\r\nAlexandre de Freitas Bruno\r\n\r\n14628806730\r\n\r\n396550\r\n\r\nAlexandre de Freitas Moreira\r\n\r\n04243435766\r\n\r\n306875\r\n\r\nAlexandre de Freitas Ximenes\r\n\r\n02339346770\r\n\r\n352791\r\n\r\nAlexandre de Jesus Carneiro de Souza\r\n\r\n12736582721\r\n\r\n353221\r\n\r\nAlexandre de Jesus Coelho\r\n\r\n10288873700\r\n\r\n171411\r\n\r\nAlexandre de Jesus da Fonseca Cruz\r\n\r\n08326417742\r\n\r\n348852\r\n\r\nAlexandre de Jesus do Sacramento\r\n\r\n02545742708\r\n\r\n369872\r\n\r\nAlexandre de Jesus Generoso\r\n\r\n10512024774\r\n\r\n219863\r\n\r\nAlexandre de Jesus Ismerim\r\n\r\n04755737737\r\n\r\n192818\r\n\r\nAlexandre de Jesus Ramos\r\n\r\n11317098617\r\n\r\n225199\r\n\r\nAlexandre de Lemos Paris\r\n\r\n05712857758\r\n\r\n390894\r\n\r\nAlexandre de Lima Farias\r\n\r\n08750942794\r\n\r\n230738\r\n\r\nAlexandre de Lima Honorato\r\n\r\n07510562783\r\n\r\n391439\r\n\r\nAlexandre de Lima Pereira\r\n\r\n02872740716\r\n\r\n183376\r\n\r\nAlexandre de Lima Vitorino\r\n\r\n01954137761\r\n\r\n185545\r\n\r\nAlexandre de Luca Ramade\r\n\r\n12833305710\r\n\r\n312919\r\n\r\nAlexandre de Marins Moura\r\n\r\n11063479789\r\n\r\n158626\r\n\r\nAlexandre de Matos Barbosa Ribeiro\r\n\r\n09015250731\r\n\r\n347379\r\n\r\nAlexandre de Mattos\r\n\r\n06273776709\r\n\r\n271794\r\n\r\nAlexandre de Mattos Chrispino\r\n\r\n09805584763\r\n\r\n251134\r\n\r\nAlexandre de Melo Oliveira Paiva\r\n\r\n13569559750\r\n\r\n344000\r\n\r\nAlexandre de Mendonça Lamblet\r\n\r\n02645458777\r\n\r\n261997\r\n\r\nAlexandre de Mendonça Teixeira\r\n\r\n13080381785\r\n\r\n193694\r\n\r\nAlexandre de Menezes Santos\r\n\r\n09733055760\r\n\r\n331452\r\n\r\nAlexandre de Miranda Santos\r\n\r\n08174126708\r\n\r\n355041\r\n\r\nAlexandre de Moraes Dias\r\n\r\n11402642733\r\n\r\n342121\r\n\r\nAlexandre de Morais Lima\r\n\r\n01682464733\r\n\r\n313642\r\n\r\nAlexandre de Oliveira\r\n\r\n08919326746\r\n\r\n261779\r\n\r\nAlexandre de Oliveira\r\n\r\n05277532706\r\n\r\n323298\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Constant\r\n\r\n10587030720\r\n\r\n249529\r\n\r\nAlexandre de Oliveira da Silva\r\n\r\n10781746795\r\n\r\n357957\r\n\r\nAlexandre de Oliveira E Silva\r\n\r\n09795645730\r\n\r\n323996\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Meira\r\n\r\n09200430708\r\n\r\n311531\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Melito\r\n\r\n01482953714\r\n\r\n365509\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Moreira\r\n\r\n07272168722\r\n\r\n201690\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Pereira Mesquita\r\n\r\n10193543729\r\n\r\n275081\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Pestana\r\n\r\n03759678777\r\n\r\n149972\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Serra\r\n\r\n12263937722\r\n\r\n355680\r\n\r\nAlexandre de Paiva\r\n\r\n02046902777\r\n\r\n384704\r\n\r\nAlexandre de Paiva Barbosa Rocha\r\n\r\n00590035703\r\n\r\n315104\r\n\r\nAlexandre de Paula Bastos\r\n\r\n04256060740\r\n\r\n200613\r\n\r\nAlexandre de Sequeira Mattos\r\n\r\n03353970770\r\n\r\n235932\r\n\r\nAlexandre de Siqueira Costa\r\n\r\n00877309795\r\n\r\n307675\r\n\r\nAlexandre de Sousa\r\n\r\n01875960775\r\n\r\n264026\r\n\r\nAlexandre de Sousa França\r\n\r\n02904834338\r\n\r\n391655\r\n\r\nAlexandre de Souza Adao\r\n\r\n05375367793\r\n\r\n151435\r\n\r\nAlexandre de Souza Barcellos\r\n\r\n03746960711\r\n\r\n158601\r\n\r\nAlexandre de Souza Costa\r\n\r\n13279259746\r\n\r\n271340\r\n\r\nAlexandre de Souza Cunha\r\n\r\n00085363766\r\n\r\n218468\r\n\r\nAlexandre de Souza da Silva Linhares\r\n\r\n07472409731\r\n\r\n218320\r\n\r\nAlexandre de Souza da Silva Linhares\r\n\r\n07472409731\r\n\r\n370866\r\n\r\nAlexandre de Souza de Assis\r\n\r\n10264666798\r\n\r\n187284\r\n\r\nAlexandre de Souza dos Santos\r\n\r\n09996011720\r\n\r\n242368\r\n\r\nAlexandre de Souza Ferreira\r\n\r\n09388256743\r\n\r\n293388\r\n\r\nAlexandre de Souza Ferreira\r\n\r\n03802735781\r\n\r\n325668\r\n\r\nAlexandre de Souza Ferreira\r\n\r\n10601165616\r\n\r\n157480\r\n\r\nAlexandre de Souza Ferreira Junior\r\n\r\n15759478702\r\n\r\n269873\r\n\r\nAlexandre de Souza Gomes da Silva\r\n\r\n05701947769\r\n\r\n389935\r\n\r\nAlexandre de Souza Lessa\r\n\r\n08542173716\r\n\r\n292939\r\n\r\nAlexandre de Souza Lopes\r\n\r\n10004080785\r\n\r\n350200\r\n\r\nAlexandre de Souza Madruga de Oliveira\r\n\r\n05778097760\r\n\r\n173759\r\n\r\nAlexandre de Souza Moreira\r\n\r\n07169149729\r\n\r\n277466\r\n\r\nAlexandre de Souza Pinheiro\r\n\r\n05522136758\r\n\r\n297598\r\n\r\nAlexandre de Souza Reis de Brito\r\n\r\n13312000750\r\n\r\n183557\r\n\r\nAlexandre de Souza Soares\r\n\r\n08831174797\r\n\r\n262010\r\n\r\nAlexandre de Tolosa Lucas\r\n\r\n30168568837\r\n\r\n355447\r\n\r\nAlexandre Deles Alves Junior\r\n\r\n14578169707\r\n\r\n233138\r\n\r\nAlexandre Dias Arantes\r\n\r\n07601489701\r\n\r\n249002\r\n\r\nAlexandre Dias de Assis\r\n\r\n05315990788\r\n\r\n273916\r\n\r\nAlexandre Dias de Oliveira\r\n\r\n93188749791\r\n\r\n381168\r\n\r\nAlexandre Dias Gabriel\r\n\r\n07444902780\r\n\r\n339414\r\n\r\nAlexandre Dias Rangel\r\n\r\n01482601796\r\n\r\n355893\r\n\r\nAlexandre Diniz Marques\r\n\r\n02858016780\r\n\r\n214605\r\n\r\nAlexandre do Carmo Ramos Junior\r\n\r\n13606485778\r\n\r\n373117\r\n\r\nAlexandre do Nascimento Iacovelhis\r\n\r\n02866817737\r\n\r\n325291\r\n\r\nAlexandre do Nascimento Monteiro\r\n\r\n08799833700\r\n\r\n227807\r\n\r\nAlexandre do Nascimento Moreira\r\n\r\n01324279745\r\n\r\n369993\r\n\r\nAlexandre do Nascimento Pereira\r\n\r\n11647362725\r\n\r\n197898\r\n\r\nAlexandre do O de Lima\r\n\r\n03375147716\r\n\r\n166941\r\n\r\nAlexandre Domingues dos Santos\r\n\r\n07119557785\r\n\r\n174109\r\n\r\nAlexandre dos Reis Xavier da Silva\r\n\r\n13015712705\r\n\r\n238924\r\n\r\nAlexandre dos Santos\r\n\r\n08991624448\r\n\r\n259478\r\n\r\nAlexandre dos Santos\r\n\r\n09610623719\r\n\r\n388543\r\n\r\nAlexandre dos Santos Amaral\r\n\r\n84237805700\r\n\r\n176622\r\n\r\nAlexandre dos Santos Amaral\r\n\r\n02318084700\r\n\r\n138232\r\n\r\nAlexandre dos Santos Cunha\r\n\r\n13492149731\r\n\r\n362773\r\n\r\nAlexandre dos Santos das Neves\r\n\r\n06063507728\r\n\r\n189059\r\n\r\nAlexandre dos Santos de Andrade\r\n\r\n05204545700\r\n\r\n176964\r\n\r\nAlexandre dos Santos de Oliveira\r\n\r\n13099070726\r\n\r\n180850\r\n\r\nAlexandre dos Santos Dias\r\n\r\n14065147727\r\n\r\n357749\r\n\r\nAlexandre dos Santos Fernandes\r\n\r\n10909918783\r\n\r\n318688\r\n\r\nAlexandre dos Santos Guimaraes\r\n\r\n01122850743\r\n\r\n301834\r\n\r\nAlexandre dos Santos Leopoldo\r\n\r\n14207501789\r\n\r\n333342\r\n\r\nAlexandre dos Santos Lima\r\n\r\n15020970794\r\n\r\n245492\r\n\r\nAlexandre dos Santos Lins\r\n\r\n01600787762\r\n\r\n393397\r\n\r\nAlexandre dos Santos Lobato\r\n\r\n00475072766\r\n\r\n373071\r\n\r\nAlexandre dos Santos Loreto\r\n\r\n10746804725\r\n\r\n322517\r\n\r\nAlexandre dos Santos Machado\r\n\r\n12137521750\r\n\r\n209590\r\n\r\nAlexandre dos Santos Mariano\r\n\r\n10612849724\r\n\r\n396260\r\n\r\nAlexandre dos Santos Mariano Junior\r\n\r\n11308466790\r\n\r\n281418\r\n\r\nAlexandre dos Santos Mario\r\n\r\n06230855771\r\n\r\n240084\r\n\r\nAlexandre dos Santos Martins\r\n\r\n02424210756\r\n\r\n166638\r\n\r\nAlexandre dos Santos Martins\r\n\r\n09729647704\r\n\r\n197292\r\n\r\nAlexandre dos Santos Oliveira\r\n\r\n08853184710\r\n\r\n357658\r\n\r\nAlexandre dos Santos Pereira\r\n\r\n05318301797\r\n\r\n247722\r\n\r\nAlexandre dos Santos Pereira\r\n\r\n12096607760\r\n\r\n354847\r\n\r\nAlexandre dos Santos Rocha\r\n\r\n08502237764\r\n\r\n194467\r\n\r\nAlexandre dos Santos Romualdo\r\n\r\n01333179782\r\n\r\n386826\r\n\r\nAlexandre dos Santos Sabino Junior\r\n\r\n15047184706\r\n\r\n371299\r\n\r\nAlexandre dos Santos Soares\r\n\r\n11803880708\r\n\r\n367675\r\n\r\nAlexandre dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n02307575707\r\n\r\n360907\r\n\r\nAlexandre Duarte Esteves\r\n\r\n07587217738\r\n\r\n392878\r\n\r\nAlexandre Dutra Tinoco\r\n\r\n17458721758\r\n\r\n253708\r\n\r\nAlexandre Eduardo Paes\r\n\r\n03230204700\r\n\r\n291333\r\n\r\nAlexandre Egidio\r\n\r\n09497860714\r\n\r\n204176\r\n\r\nAlexandre Elias Eiras\r\n\r\n09318991762\r\n\r\n237863\r\n\r\nAlexandre Emerenciano Tavares\r\n\r\n04297817764\r\n\r\n333253\r\n\r\nAlexandre Emerick Rocha\r\n\r\n12862186759\r\n\r\n351326\r\n\r\nAlexandre Emilio dos Santos\r\n\r\n04415367780\r\n\r\n256656\r\n\r\nAlexandre Escórcio Peres Nunes\r\n\r\n68139128791\r\n\r\n304907\r\n\r\nAlexandre Estevão\r\n\r\n11033664758\r\n\r\n190301\r\n\r\nAlexandre Estevao Castro\r\n\r\n15037540739\r\n\r\n144058\r\n\r\nAlexandre Eugenio do Nascimento\r\n\r\n01155979729\r\n\r\n340793\r\n\r\nAlexandre Eugenio Francisco\r\n\r\n07761247730\r\n\r\n363997\r\n\r\nAlexandre Euzebio Silva Alves\r\n\r\n12403074705\r\n\r\n358487\r\n\r\nAlexandre Evangelista da Silva\r\n\r\n04262070760\r\n\r\n231132\r\n\r\nAlexandre Fagundes Lopes\r\n\r\n11645184706\r\n\r\n365703\r\n\r\nAlexandre Faria\r\n\r\n88331938704\r\n\r\n190606\r\n\r\nAlexandre Faria da Silva\r\n\r\n05416758775\r\n\r\n245147\r\n\r\nAlexandre Faria Júnior\r\n\r\n13968457714\r\n\r\n251629\r\n\r\nAlexandre Farias de Morais Junior\r\n\r\n14849220770\r\n\r\n196407\r\n\r\nAlexandre Farineli Tuller Ferreira\r\n\r\n14071295708\r\n\r\n212757\r\n\r\nAlexandre Faustino Alves\r\n\r\n02101401789\r\n\r\n375458\r\n\r\nAlexandre Faustino Pierre Crisente\r\n\r\n08099950771\r\n\r\n293008\r\n\r\nAlexandre Felipe da Silva\r\n\r\n14640549750\r\n\r\n292318\r\n\r\nAlexandre Felipe dos Santos\r\n\r\n10144310775\r\n\r\n179892\r\n\r\nAlexandre Felippe Correia\r\n\r\n11548531790\r\n\r\n234061\r\n\r\nAlexandre Felix de Assis\r\n\r\n12335782789\r\n\r\n374679\r\n\r\nAlexandre Felix de Mello\r\n\r\n11730325769\r\n\r\n398859\r\n\r\nAlexandre Felix Furtado\r\n\r\n12262078718\r\n\r\n245771\r\n\r\nAlexandre Felizardo dos Santos\r\n\r\n14991612713\r\n\r\n315658\r\n\r\nAlexandre Fenley de Castro\r\n\r\n11358152756\r\n\r\n257230\r\n\r\nAlexandre Fernandes da Silva\r\n\r\n12311390724\r\n\r\n188194\r\n\r\nAlexandre Fernandes da Silva\r\n\r\n12708675710\r\n\r\n163557\r\n\r\nAlexandre Fernandes da Silva Apparício Junior\r\n\r\n11934888770\r\n\r\n208558\r\n\r\nAlexandre Fernandes da Silva Foppolos\r\n\r\n13992693724\r\n\r\n169744\r\n\r\nAlexandre Fernandes de Sousa\r\n\r\n13853454704\r\n\r\n181049\r\n\r\nAlexandre Fernandes Iopes\r\n\r\n12327290783\r\n\r\n207663\r\n\r\nAlexandre Fernandes Lima\r\n\r\n02551987792\r\n\r\n134392\r\n\r\nAlexandre Fernandes Luiz\r\n\r\n10441871747\r\n\r\n344812\r\n\r\nAlexandre Fernandes Nicolau\r\n\r\n07209033785\r\n\r\n138241\r\n\r\nAlexandre Fernandes Pires\r\n\r\n12208049756\r\n\r\n148802\r\n\r\nAlexandre Ferreira\r\n\r\n07560011705\r\n\r\n141564\r\n\r\nAlexandre Ferreira Amaral\r\n\r\n07510576733\r\n\r\n252706\r\n\r\nAlexandre Ferreira Barreto\r\n\r\n05440024743\r\n\r\n249160\r\n\r\nAlexandre Ferreira Carvalho\r\n\r\n14609485729\r\n\r\n345218\r\n\r\nAlexandre Ferreira da Rosa\r\n\r\n07415570707\r\n\r\n364246\r\n\r\nAlexandre Ferreira da Silva\r\n\r\n09249374755\r\n\r\n149212\r\n\r\nAlexandre Ferreira da Silva\r\n\r\n08889612789\r\n\r\n340994\r\n\r\nAlexandre Ferreira das Chagas\r\n\r\n09277002719\r\n\r\n207564\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Azevedo\r\n\r\n08326430765\r\n\r\n183118\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\n11876908726\r\n\r\n258237\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Deus\r\n\r\n08778089700\r\n\r\n251572\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10569285739\r\n\r\n199937\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02620184703\r\n\r\n216556\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Sena\r\n\r\n10676683738\r\n\r\n318147\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Souza\r\n\r\n09850705795\r\n\r\n149332\r\n\r\nAlexandre Ferreira Dias\r\n\r\n11749224780\r\n\r\n308576\r\n\r\nAlexandre Ferreira do Nascimento\r\n\r\n09743902759\r\n\r\n389721\r\n\r\nAlexandre Ferreira dos Santos\r\n\r\n00389286710\r\n\r\n139421\r\n\r\nAlexandre Ferreira Lima\r\n\r\n03315005745\r\n\r\n230383\r\n\r\nAlexandre Ferreira Lima Brum\r\n\r\n10610215728\r\n\r\n333849\r\n\r\nAlexandre Ferreira Marcella\r\n\r\n97314595704\r\n\r\n347585\r\n\r\nAlexandre Ferreira Silva\r\n\r\n14638329748\r\n\r\n251440\r\n\r\nAlexandre Ferreira Vieira\r\n\r\n09612038708\r\n\r\n202479\r\n\r\nAlexandre Figueiredo Campelo\r\n\r\n02248772750\r\n\r\n337112\r\n\r\nAlexandre Firmino dos Santos\r\n\r\n09658471790\r\n\r\n335867\r\n\r\nAlexandre Firmino Silva\r\n\r\n08294685798\r\n\r\n331945\r\n\r\nAlexandre Fonseca da Silva\r\n\r\n12909522725\r\n\r\n348527\r\n\r\nAlexandre Fonseca Gonçalves Costa\r\n\r\n07614124766\r\n\r\n206800\r\n\r\nAlexandre Fontes\r\n\r\n09089246746\r\n\r\n367713\r\n\r\nAlexandre Fragozo\r\n\r\n02714018777\r\n\r\n357790\r\n\r\nAlexandre França de Assis\r\n\r\n08799834774\r\n\r\n279325\r\n\r\nAlexandre Francisco Ferreira\r\n\r\n09912157702\r\n\r\n336964\r\n\r\nAlexandre Francisco Rosa da Silva\r\n\r\n10598070761\r\n\r\n399212\r\n\r\nAlexandre Francisco Souza Custodio\r\n\r\n08613098711\r\n\r\n381409\r\n\r\nAlexandre Franco da Cunha\r\n\r\n05467763709\r\n\r\n372370\r\n\r\nAlexandre Franco da Rocha\r\n\r\n77853679734\r\n\r\n300495\r\n\r\nAlexandre Franklin Felipe\r\n\r\n00382917707\r\n\r\n389080\r\n\r\nAlexandre Franklin Silva Vital\r\n\r\n07907836735\r\n\r\n225565\r\n\r\nAlexandre Frederico da Costa\r\n\r\n11692442708\r\n\r\n168316\r\n\r\nAlexandre Freire Araujo Silva\r\n\r\n14806343790\r\n\r\n183735\r\n\r\nAlexandre Freire da Costa\r\n\r\n07363358702\r\n\r\n351006\r\n\r\nAlexandre Fuentes de Souza Ventura\r\n\r\n05895699707\r\n\r\n247984\r\n\r\nAlexandre Furtado de Oliveira\r\n\r\n08419522724\r\n\r\n385026\r\n\r\nAlexandre Gago de Carvalho\r\n\r\n11077868782\r\n\r\n271799\r\n\r\nAlexandre Gall Guimarães\r\n\r\n08287157773\r\n\r\n134112\r\n\r\nAlexandre Gama Ribeiro\r\n\r\n91698057768\r\n\r\n220601\r\n\r\nAlexandre Gaudencio da Silva\r\n\r\n09556146784\r\n\r\n227764\r\n\r\nAlexandre Glacis Garcia da Silva\r\n\r\n13030436705\r\n\r\n215545\r\n\r\nAlexandre Godoy Marassatti\r\n\r\n09424831706\r\n\r\n164677\r\n\r\nAlexandre Gomes\r\n\r\n85285315700\r\n\r\n339843\r\n\r\nAlexandre Gomes\r\n\r\n07582094794\r\n\r\n339740\r\n\r\nAlexandre Gomes Cardozo\r\n\r\n03555069713\r\n\r\n396140\r\n\r\nAlexandre Gomes da Costa\r\n\r\n09909629704\r\n\r\n177714\r\n\r\nAlexandre Gomes da Paz\r\n\r\n02962982719\r\n\r\n273510\r\n\r\nAlexandre Gomes da Silva\r\n\r\n10905498739\r\n\r\n164712\r\n\r\nAlexandre Gomes da Silva Alves\r\n\r\n03750967792\r\n\r\n215679\r\n\r\nAlexandre Gomes de Araujo\r\n\r\n09122999752\r\n\r\n152001\r\n\r\nAlexandre Gomes de Assis\r\n\r\n09540809711\r\n\r\n262141\r\n\r\nAlexandre Gomes de Oliveira\r\n\r\n01338018701\r\n\r\n364253\r\n\r\nAlexandre Gomes dos Santos\r\n\r\n03597820786\r\n\r\n363311\r\n\r\nAlexandre Gomes dos Santos Junior\r\n\r\n15461324738\r\n\r\n352762\r\n\r\nAlexandre Gomes Fontes\r\n\r\n09898783761\r\n\r\n341829\r\n\r\nAlexandre Gomes Jose\r\n\r\n04762064726\r\n\r\n323732\r\n\r\nAlexandre Gomes Lima\r\n\r\n05142208722\r\n\r\n139745\r\n\r\nAlexandre Gomes Machado E Silva\r\n\r\n07090207757\r\n\r\n252035\r\n\r\nAlexandre Gomes Nogueira\r\n\r\n10713902795\r\n\r\n185797\r\n\r\nAlexandre Gomes Sampaio\r\n\r\n02830147766\r\n\r\n222677\r\n\r\nAlexandre Gomes Vieira\r\n\r\n00837508274\r\n\r\n136292\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Andrade\r\n\r\n05804679708\r\n\r\n306294\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Brasil\r\n\r\n12733513710\r\n\r\n205692\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Cordeiro\r\n\r\n06875247763\r\n\r\n284221\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Costa\r\n\r\n09029549700\r\n\r\n364762\r\n\r\nAlexandre Gonçalves da Costa\r\n\r\n03792363704\r\n\r\n310102\r\n\r\nAlexandre Gonçalves da Silva\r\n\r\n07882543756\r\n\r\n165621\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Brito\r\n\r\n03560301726\r\n\r\n279377\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Justino\r\n\r\n03267232775\r\n\r\n332785\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Nunes\r\n\r\n05759132741\r\n\r\n292635\r\n\r\nAlexandre Goncalves Xavier\r\n\r\n03138037739\r\n\r\n292718\r\n\r\nAlexandre Gonzaga dos Passos\r\n\r\n02176714709\r\n\r\n368768\r\n\r\nAlexandre Gonzaga dos Passos\r\n\r\n02176714709\r\n\r\n250411\r\n\r\nAlexandre Goulart\r\n\r\n08821311767\r\n\r\n293223\r\n\r\nAlexandre Gregorio Alves\r\n\r\n13853093779\r\n\r\n298342\r\n\r\nAlexandre Guedes Domingos\r\n\r\n05650697728\r\n\r\n206503\r\n\r\nAlexandre Guerra Azevedo\r\n\r\n08297941744\r\n\r\n154701\r\n\r\nAlexandre Guerra Giobini\r\n\r\n05898923713\r\n\r\n369460\r\n\r\nAlexandre Guilherme da Rocha Gomes\r\n\r\n08755235794\r\n\r\n332631\r\n\r\nAlexandre Guimarães Regeneratti\r\n\r\n01597917745\r\n\r\n360915\r\n\r\nAlexandre Heber de Aguiar\r\n\r\n04352663735\r\n\r\n235812\r\n\r\nAlexandre Hembeck\r\n\r\n07415588746\r\n\r\n347863\r\n\r\nAlexandre Henrique de Souza\r\n\r\n05535713708\r\n\r\n252191\r\n\r\nAlexandre Henrique de Souza\r\n\r\n05767584770\r\n\r\n182359\r\n\r\nAlexandre Henrique Pereira Maio\r\n\r\n12157312722\r\n\r\n258090\r\n\r\nAlexandre Henrique Pinto dos Santos\r\n\r\n11482894700\r\n\r\n332036\r\n\r\nAlexandre Henrique Victorino\r\n\r\n07630918712\r\n\r\n237487\r\n\r\nAlexandre Henriques Menezes\r\n\r\n01455512702\r\n\r\n227512\r\n\r\nAlexandre Ismerio Berbert\r\n\r\n00310197732\r\n\r\n168258\r\n\r\nAlexandre Jacinto Ribeiro\r\n\r\n09617880709\r\n\r\n259335\r\n\r\nAlexandre Januario da Conceiçao\r\n\r\n01605793760\r\n\r\n346299\r\n\r\nAlexandre Jeronimo de Andrade Filho\r\n\r\n12351846761\r\n\r\n167724\r\n\r\nAlexandre Joao Mariano Papale\r\n\r\n08643837709\r\n\r\n335316\r\n\r\nAlexandre Joao Marinho\r\n\r\n04420041765\r\n\r\n394054\r\n\r\nAlexandre Jorge Araujo Freire\r\n\r\n02074506767\r\n\r\n376171\r\n\r\nAlexandre Jorge de Almeida Nunes\r\n\r\n07137535798\r\n\r\n169049\r\n\r\nAlexandre Jorge de Freitas Tramont\r\n\r\n05519337713\r\n\r\n277210\r\n\r\nAlexandre Jose da Silva Junior\r\n\r\n14927842738\r\n\r\n332451\r\n\r\nAlexandre Jose de Souza\r\n\r\n08432828785\r\n\r\n307986\r\n\r\nAlexandre José dos Santos\r\n\r\n12787871780\r\n\r\n257298\r\n\r\nAlexandre José Marques\r\n\r\n02906096741\r\n\r\n351133\r\n\r\nAlexandre José Pereira Antonio\r\n\r\n84806290700\r\n\r\n318299\r\n\r\nAlexandre José Ramos\r\n\r\n98331868749\r\n\r\n315585\r\n\r\nAlexandre Jose Ramos Filho\r\n\r\n12510436740\r\n\r\n398932\r\n\r\nAlexandre José Sales Natal\r\n\r\n13084945721\r\n\r\n319488\r\n\r\nAlexandre Jose Silvestre da Costa\r\n\r\n07849741790\r\n\r\n328495\r\n\r\nAlexandre Jose Torres Pereira\r\n\r\n09182585709\r\n\r\n197568\r\n\r\nAlexandre José Valle Lima\r\n\r\n07775455780\r\n\r\n381054\r\n\r\nAlexandre José Weinschutz\r\n\r\n03311191706\r\n\r\n293141\r\n\r\nAlexandre Junqueira Giovannini\r\n\r\n02410138799\r\n\r\n366284\r\n\r\nAlexandre Kardec de Carvalho Ferreira\r\n\r\n05195962774\r\n\r\n383495\r\n\r\nAlexandre Kassiadou Menezes\r\n\r\n13924574758\r\n\r\n337817\r\n\r\nAlexandre Krepp de Arruda\r\n\r\n05298000711\r\n\r\n302184\r\n\r\nAlexandre Lacerda Dutra\r\n\r\n08172495757\r\n\r\n349854\r\n\r\nAlexandre Lamego Martins França\r\n\r\n10499366719\r\n\r\n229412\r\n\r\nAlexandre Lamyn da Cunha\r\n\r\n08892752707\r\n\r\n295756\r\n\r\nAlexandre Landi\r\n\r\n10192347764\r\n\r\n303518\r\n\r\nAlexandre Laureano Vieira\r\n\r\n07356304708\r\n\r\n232138\r\n\r\nAlexandre Lázaro Amorim dos Santos\r\n\r\n04283450774\r\n\r\n294293\r\n\r\nAlexandre Leandro\r\n\r\n08963884767\r\n\r\n314833\r\n\r\nAlexandre Leandro Rosa\r\n\r\n14667779748\r\n\r\n313637\r\n\r\nAlexandre Leite Abreu\r\n\r\n10082900760\r\n\r\n155512\r\n\r\nAlexandre Leite Cerqueira Lima\r\n\r\n06875054701\r\n\r\n353794\r\n\r\nAlexandre Leite Cid\r\n\r\n03767709708\r\n\r\n314550\r\n\r\nAlexandre Lemos Batista\r\n\r\n05853026771\r\n\r\n230001\r\n\r\nAlexandre Lemos dos Santos\r\n\r\n03808943785\r\n\r\n168844\r\n\r\nAlexandre Leonardo de Lima\r\n\r\n08208449776\r\n\r\n391810\r\n\r\nAlexandre Leonardo de Souza\r\n\r\n05288535469\r\n\r\n388643\r\n\r\nAlexandre Leonardo Gonçalves\r\n\r\n07609751758\r\n\r\n294101\r\n\r\nAlexandre Libório Lourenço\r\n\r\n10776306707\r\n\r\n384694\r\n\r\nAlexandre Lima Cardoso\r\n\r\n11640614702\r\n\r\n217587\r\n\r\nAlexandre Lima da Rocha\r\n\r\n01444622730\r\n\r\n216197\r\n\r\nAlexandre Lima da Silva\r\n\r\n01414083750\r\n\r\n388166\r\n\r\nAlexandre Lima de Azevedo\r\n\r\n07530638750\r\n\r\n174115\r\n\r\nAlexandre Lima de Oliveira Junior\r\n\r\n41222406896\r\n\r\n367793\r\n\r\nAlexandre Lima de Santana\r\n\r\n13777382728\r\n\r\n390622\r\n\r\nAlexandre Lima de Souza\r\n\r\n09277006706\r\n\r\n319398\r\n\r\nAlexandre Lima dos Anjos Junior\r\n\r\n13536653723\r\n\r\n217972\r\n\r\nAlexandre Lima Ferreira\r\n\r\n03673041711\r\n\r\n230844\r\n\r\nAlexandre Lima Ferreira\r\n\r\n07398800711\r\n\r\n362274\r\n\r\nAlexandre Lima Machado\r\n\r\n02161916700\r\n\r\n367923\r\n\r\nAlexandre Lima Moreira\r\n\r\n08011470779\r\n\r\n340680\r\n\r\nAlexandre Lima Pinto da Silva\r\n\r\n04771462798\r\n\r\n329904\r\n\r\nAlexandre Lira Naus\r\n\r\n05287798776\r\n\r\n168690\r\n\r\nAlexandre Lomba Pereira\r\n\r\n15761058731\r\n\r\n147944\r\n\r\nAlexandre Lopes Belo\r\n\r\n14384053754\r\n\r\n180920\r\n\r\nAlexandre Lopes Bernardes\r\n\r\n08099961706\r\n\r\n301590\r\n\r\nAlexandre Lopes de Menezes\r\n\r\n07680883726\r\n\r\n389493\r\n\r\nAlexandre Lopes do Nascimento\r\n\r\n10829183779\r\n\r\n223909\r\n\r\nAlexandre Lopes Guedes Júnior\r\n\r\n14612557751\r\n\r\n143746\r\n\r\nAlexandre Lopes Machado\r\n\r\n01880311704\r\n\r\n188767\r\n\r\nAlexandre Lopes Pinto\r\n\r\n02578525730\r\n\r\n229583\r\n\r\nAlexandre Lopes Rodrigues\r\n\r\n08557709706\r\n\r\n343623\r\n\r\nAlexandre Lopes Soares\r\n\r\n07558268761\r\n\r\n373976\r\n\r\nAlexandre Losso Brand Correa\r\n\r\n05980685707\r\n\r\n145053\r\n\r\nAlexandre Lucas Claudino\r\n\r\n16275137797\r\n\r\n324345\r\n\r\nAlexandre Luciano Miguel\r\n\r\n04114029605\r\n\r\n202402\r\n\r\nAlexandre Luis Januário\r\n\r\n07374837763\r\n\r\n196270\r\n\r\nAlexandre Luis Jesus da Silva\r\n\r\n11439729700\r\n\r\n217182\r\n\r\nAlexandre Luís Monteiro Araujo\r\n\r\n14036411705\r\n\r\n135156\r\n\r\nAlexandre Luis Reis Santos\r\n\r\n14008443711\r\n\r\n325008\r\n\r\nAlexandre Luiz Ramos de Oliveira\r\n\r\n14736425741\r\n\r\n241780\r\n\r\nAlexandre Luiz Bezerra Figueiredo\r\n\r\n00192111710\r\n\r\n206789\r\n\r\nAlexandre Luiz Correa Silva\r\n\r\n10106101714\r\n\r\n389260\r\n\r\nAlexandre Luiz da Silva\r\n\r\n02930502797\r\n\r\n356556\r\n\r\nAlexandre Luiz Dias\r\n\r\n02476872784\r\n\r\n279851\r\n\r\nAlexandre Luiz dos Santos Alves\r\n\r\n08297947785\r\n\r\n333909\r\n\r\nAlexandre Luiz dos Santos Fonseca\r\n\r\n10866297790\r\n\r\n261646\r\n\r\nAlexandre Luiz dos Santos Junior\r\n\r\n16789256750\r\n\r\n170494\r\n\r\nAlexandre Luiz Medeiros Oliveira\r\n\r\n13185590732\r\n\r\n152260\r\n\r\nAlexandre Luiz Tebas\r\n\r\n05785982722\r\n\r\n317531\r\n\r\nAlexandre Machado\r\n\r\n01002962706\r\n\r\n229012\r\n\r\nAlexandre Machado da Conceição\r\n\r\n07698672786\r\n\r\n382456\r\n\r\nAlexandre Machado da Silva\r\n\r\n02605544729\r\n\r\n263569\r\n\r\nAlexandre Magalhaes de Oliveira\r\n\r\n13308358751\r\n\r\n312666\r\n\r\nAlexandre Magalhaes Valeri de Kibaltchich Junior\r\n\r\n14484351706\r\n\r\n351949\r\n\r\nAlexandre Magno Brito de Souza\r\n\r\n07712810729\r\n\r\n325161\r\n\r\nAlexandre Magno da Silva\r\n\r\n01184886784\r\n\r\n361795\r\n\r\nAlexandre Magno Ferreira\r\n\r\n02103968735\r\n\r\n334706\r\n\r\nAlexandre Magno Marques Uchoa\r\n\r\n05834160719\r\n\r\n213460\r\n\r\nAlexandre Magno Siqueira de Moraes\r\n\r\n05192147735\r\n\r\n307558\r\n\r\nAlexandre Maia da Silva\r\n\r\n09696875754\r\n\r\n362803\r\n\r\nAlexandre Maia Pereira\r\n\r\n14904018737\r\n\r\n318037\r\n\r\nAlexandre Malheiros Nunes Gomes\r\n\r\n03536269702\r\n\r\n246351\r\n\r\nAlexandre Mangueira Avelino\r\n\r\n15252088705\r\n\r\n150050\r\n\r\nAlexandre Manhães da Silva\r\n\r\n08011473794\r\n\r\n368787\r\n\r\nAlexandre Manoel Rocha\r\n\r\n05311405716\r\n\r\n365691\r\n\r\nAlexandre Mansur\r\n\r\n05634241766\r\n\r\n334628\r\n\r\nAlexandre Marcelino dos Santos Souza\r\n\r\n05202085796\r\n\r\n367685\r\n\r\nAlexandre Marcelo Silva de Sá\r\n\r\n07103929742\r\n\r\n226233\r\n\r\nAlexandre Marcilio Ortega Parra\r\n\r\n09105053730\r\n\r\n269758\r\n\r\nAlexandre Marcio Cândido Sousa\r\n\r\n03256496776\r\n\r\n299657\r\n\r\nAlexandre Marconi Tavares de Souza\r\n\r\n82915385491\r\n\r\n235630\r\n\r\nAlexandre Marcos Cabral do Nascimento\r\n\r\n01252009780\r\n\r\n389258\r\n\r\nAlexandre Marcos Costa dos Santos\r\n\r\n11372878700\r\n\r\n169346\r\n\r\nAlexandre Marcos Pontes\r\n\r\n09447532721\r\n\r\n327910\r\n\r\nAlexandre Mariano Marinho\r\n\r\n14061419765\r\n\r\n368838\r\n\r\nAlexandre Marinho da Silva\r\n\r\n07972799709\r\n\r\n301974\r\n\r\nAlexandre Marinho dos Santos\r\n\r\n02973621780\r\n\r\n398374\r\n\r\nAlexandre Marino Vieira\r\n\r\n03345030780\r\n\r\n135645\r\n\r\nAlexandre Marques da Costa\r\n\r\n03389188762\r\n\r\n266839\r\n\r\nAlexandre Marques dos Santos\r\n\r\n07495210745\r\n\r\n272391\r\n\r\nAlexandre Marques Ferreira\r\n\r\n08716961773\r\n\r\n355688\r\n\r\nAlexandre Marques Pereira\r\n\r\n05281730738\r\n\r\n191412\r\n\r\nAlexandre Marsico Contino\r\n\r\n04159019790\r\n\r\n283794\r\n\r\nAlexandre Martins dos Santos\r\n\r\n09509866741\r\n\r\n336760\r\n\r\nAlexandre Martins dos Santos\r\n\r\n10253403707\r\n\r\n288516\r\n\r\nAlexandre Martins Lopes de Sousa\r\n\r\n11797376799\r\n\r\n355378\r\n\r\nAlexandre Martins Pinto\r\n\r\n03228115704\r\n\r\n302308\r\n\r\nAlexandre Martins Rabello\r\n\r\n07522553717\r\n\r\n269943\r\n\r\nAlexandre Mato de Souza\r\n\r\n07518465701\r\n\r\n184459\r\n\r\nAlexandre Mauricio da Silva Coelho\r\n\r\n08455456710\r\n\r\n328652\r\n\r\nAlexandre Mauricio dos Santos Silva\r\n\r\n12229441701\r\n\r\n375884\r\n\r\nAlexandre Mauro de Jesus Amorim\r\n\r\n08358401744\r\n\r\n199140\r\n\r\nAlexandre Medeiros da Silva\r\n\r\n07742175703\r\n\r\n140458\r\n\r\nAlexandre Medeiros dos Santos\r\n\r\n14659900703\r\n\r\n305808\r\n\r\nAlexandre Medeiros Nardi\r\n\r\n07587238735\r\n\r\n146160\r\n\r\nAlexandre Mello de Miranda\r\n\r\n00161615058\r\n\r\n216103\r\n\r\nAlexandre Melo Barbosa\r\n\r\n12982435721\r\n\r\n334338\r\n\r\nAlexandre Melo Nery\r\n\r\n07042162722\r\n\r\n283712\r\n\r\nAlexandre Menacho do Nascimento Silva\r\n\r\n27572471587\r\n\r\n290779\r\n\r\nAlexandre Mendes\r\n\r\n05435792711\r\n\r\n244957\r\n\r\nAlexandre Mendes Cipriano\r\n\r\n07316262737\r\n\r\n231382\r\n\r\nAlexandre Mendes Coelho\r\n\r\n03251534777\r\n\r\n264829\r\n\r\nAlexandre Mendes de Araújo\r\n\r\n07090220770\r\n\r\n244669\r\n\r\nAlexandre Mendes dos Santos\r\n\r\n05554122701\r\n\r\n294470\r\n\r\nAlexandre Mendonça Nascimento\r\n\r\n13022062737\r\n\r\n273322\r\n\r\nAlexandre Menezes Aded\r\n\r\n09313193744\r\n\r\n270121\r\n\r\nAlexandre Menezes Antunes\r\n\r\n14552471708\r\n\r\n186785\r\n\r\nAlexandre Menezes dos Santos\r\n\r\n08722039724\r\n\r\n350998\r\n\r\nAlexandre Menucci\r\n\r\n11197869751\r\n\r\n319661\r\n\r\nAlexandre Meza de Castro E Silva\r\n\r\n10466048726\r\n\r\n251297\r\n\r\nAlexandre Michael Freitas dos Santos\r\n\r\n10111443792\r\n\r\n238445\r\n\r\nAlexandre Miranda\r\n\r\n01252821760\r\n\r\n338190\r\n\r\nAlexandre Miranda de Oliveira\r\n\r\n09926850790\r\n\r\n163421\r\n\r\nAlexandre Moçali Fernandes\r\n\r\n13063660701\r\n\r\n156449\r\n\r\nAlexandre Monçores Salvador\r\n\r\n08606922722\r\n\r\n374813\r\n\r\nAlexandre Monte Cerqueira\r\n\r\n13214436767\r\n\r\n348620\r\n\r\nAlexandre Monteiro\r\n\r\n07936410716\r\n\r\n149449\r\n\r\nAlexandre Monteiro Cartacho\r\n\r\n05297295718\r\n\r\n172530\r\n\r\nAlexandre Monteiro dos Santos\r\n\r\n02168594767\r\n\r\n226147\r\n\r\nAlexandre Montes Arruda\r\n\r\n08663274793\r\n\r\n144550\r\n\r\nAlexandre Moraes dos Santos\r\n\r\n01857352742\r\n\r\n371691\r\n\r\nAlexandre Morais Castro\r\n\r\n07861207706\r\n\r\n354325\r\n\r\nAlexandre Morais Mesquita\r\n\r\n11493983709\r\n\r\n320259\r\n\r\nAlexandre Moreira Barcelos\r\n\r\n00621683710\r\n\r\n263948\r\n\r\nAlexandre Moreira Cardoso\r\n\r\n00062017764\r\n\r\n373716\r\n\r\nAlexandre Moreira da Cruz\r\n\r\n04790088766\r\n\r\n180479\r\n\r\nAlexandre Moreira de Souza Oliveira\r\n\r\n10877060762\r\n\r\n148315\r\n\r\nAlexandre Moreira dos Santos\r\n\r\n07067900735\r\n\r\n368209\r\n\r\nAlexandre Moreira Gonçalves\r\n\r\n00767349784\r\n\r\n256046\r\n\r\nAlexandre Moreira Lopes\r\n\r\n09266270741\r\n\r\n290014\r\n\r\nAlexandre Moreira Silva\r\n\r\n11791483712\r\n\r\n339681\r\n\r\nAlexandre Moreth de Miranda\r\n\r\n11031398783\r\n\r\n174927\r\n\r\nAlexandre Mosca dos Santos\r\n\r\n08045562706\r\n\r\n292209\r\n\r\nAlexandre Mota\r\n\r\n05239555702\r\n\r\n373628\r\n\r\nAlexandre Motta Pereira\r\n\r\n95135820787\r\n\r\n184050\r\n\r\nAlexandre Moura da Silva\r\n\r\n09922758733\r\n\r\n234247\r\n\r\nAlexandre Muniz\r\n\r\n05281664760\r\n\r\n294605\r\n\r\nAlexandre Muniz Barreto Gonçalves\r\n\r\n05700971771\r\n\r\n188897\r\n\r\nAlexandre Murilo Paes Leme\r\n\r\n10709247761\r\n\r\n282275\r\n\r\nAlexandre Napoles Gonçalves\r\n\r\n02387285794\r\n\r\n303911\r\n\r\nAlexandre Nascimento Ballona\r\n\r\n11250486700\r\n\r\n144326\r\n\r\nAlexandre Nascimento Bello\r\n\r\n05929592799\r\n\r\n387582\r\n\r\nAlexandre Nascimento Correa\r\n\r\n07191150785\r\n\r\n191481\r\n\r\nAlexandre Nascimento Leite de Araujo\r\n\r\n12752942788\r\n\r\n365374\r\n\r\nAlexandre Nascimento Perez\r\n\r\n15923352761\r\n\r\n184352\r\n\r\nAlexandre Nascimento Sant Ana\r\n\r\n09470848780\r\n\r\n387069\r\n\r\nAlexandre Neves da Silva\r\n\r\n14321280788\r\n\r\n357494\r\n\r\nAlexandre Ney Serrão Leite Paciello\r\n\r\n09492228793\r\n\r\n307388\r\n\r\nAlexandre Nogueira Coelho da Silva\r\n\r\n15784910701\r\n\r\n332668\r\n\r\nAlexandre Nogueira Gonçalves\r\n\r\n10648554740\r\n\r\n395471\r\n\r\nAlexandre Noronha Bernardo\r\n\r\n08606924776\r\n\r\n298538\r\n\r\nAlexandre Nunes de Oliveira\r\n\r\n07067903750\r\n\r\n380900\r\n\r\nAlexandre Nunes Pereira\r\n\r\n07756516729\r\n\r\n175924\r\n\r\nAlexandre Oiticica Braga Magalhães\r\n\r\n15356808739\r\n\r\n385640\r\n\r\nAlexandre Oleiveira de Paula\r\n\r\n03312352770\r\n\r\n299085\r\n\r\nAlexandre Oliveira da Cruz\r\n\r\n03387994788\r\n\r\n390613\r\n\r\nAlexandre Oliveira da Silva\r\n\r\n09315318706\r\n\r\n343135\r\n\r\nAlexandre Oliveira de Oliveira Junior\r\n\r\n15520107750\r\n\r\n252026\r\n\r\nAlexandre Oliveira Galvão\r\n\r\n12132834695\r\n\r\n372253\r\n\r\nAlexandre Oliveira Reis\r\n\r\n07209072764\r\n\r\n358874\r\n\r\nAlexandre Oliveira Tamas\r\n\r\n11881304710\r\n\r\n146971\r\n\r\nAlexandre Otavio Moura Leal\r\n\r\n09847789770\r\n\r\n144638\r\n\r\nAlexandre Outeiro Coimbra\r\n\r\n09261610757\r\n\r\n191280\r\n\r\nAlexandre Ozorio de Souza Costa\r\n\r\n13097589724\r\n\r\n312511\r\n\r\nAlexandre Pacheco Sampaio\r\n\r\n07834813730\r\n\r\n351842\r\n\r\nAlexandre Padrenosso Lopes Neves\r\n\r\n08827727752\r\n\r\n247933\r\n\r\nAlexandre Paixão de Vasconcellos\r\n\r\n15067308761\r\n\r\n356764\r\n\r\nAlexandre Panar Cunha\r\n\r\n04528969750\r\n\r\n223835\r\n\r\nAlexandre Pantana Reis\r\n\r\n13679100728\r\n\r\n266764\r\n\r\nAlexandre Patricio\r\n\r\n06987814732\r\n\r\n165490\r\n\r\nAlexandre Patrick Pereira dos Santos\r\n\r\n15769439769\r\n\r\n135959\r\n\r\nAlexandre Paula de Souza\r\n\r\n04250200701\r\n\r\n313904\r\n\r\nAlexandre Paula Ignacio\r\n\r\n09119446721\r\n\r\n305945\r\n\r\nAlexandre Pedreira de Oliveira Lemos\r\n\r\n07861209750\r\n\r\n371458\r\n\r\nAlexandre Pedro Silva de Jesus\r\n\r\n09780960708\r\n\r\n166486\r\n\r\nAlexandre Pedro Soares Teixeira\r\n\r\n17347541760\r\n\r\n389602\r\n\r\nAlexandre Peixoto Cardoso\r\n\r\n01204455732\r\n\r\n170847\r\n\r\nAlexandre Pereira Capett\r\n\r\n14027651774\r\n\r\n223295\r\n\r\nAlexandre Pereira Costa\r\n\r\n08128955764\r\n\r\n378508\r\n\r\nAlexandre Pereira Costa E Silva\r\n\r\n05698808740\r\n\r\n314063\r\n\r\nAlexandre Pereira da Conceição\r\n\r\n13820856722\r\n\r\n255623\r\n\r\nAlexandre Pereira da Rosa Filho\r\n\r\n05933823740\r\n\r\n299575\r\n\r\nAlexandre Pereira da Silva\r\n\r\n02737775728\r\n\r\n321405\r\n\r\nAlexandre Pereira da Silva\r\n\r\n01130562735\r\n\r\n159015\r\n\r\nAlexandre Pereira da Silva\r\n\r\n09914782744\r\n\r\n367898\r\n\r\nAlexandre Pereira de Andrade\r\n\r\n05355123767\r\n\r\n380426\r\n\r\nAlexandre Pereira de Figueiredo\r\n\r\n00309895740\r\n\r\n182741\r\n\r\nAlexandre Pereira de Oliveira\r\n\r\n01757304746\r\n\r\n371714\r\n\r\nAlexandre Pereira de Sá\r\n\r\n00192083759\r\n\r\n159694\r\n\r\nAlexandre Pereira de Souza\r\n\r\n00483892777\r\n\r\n370361\r\n\r\nAlexandre Pereira Domingos\r\n\r\n10662984757\r\n\r\n392163\r\n\r\nAlexandre Pereira dos Santos\r\n\r\n08707955707\r\n\r\n164002\r\n\r\nAlexandre Pereira dos Santos\r\n\r\n03258891710\r\n\r\n189333\r\n\r\nAlexandre Pereira Luiz\r\n\r\n07748622701\r\n\r\n147960\r\n\r\nAlexandre Pereira Magalhães Neto\r\n\r\n12873348739\r\n\r\n177825\r\n\r\nAlexandre Pereira Martins\r\n\r\n02720935727\r\n\r\n257482\r\n\r\nAlexandre Pereira Silva\r\n\r\n08905073760\r\n\r\n276147\r\n\r\nAlexandre Pereira Vieira\r\n\r\n12651471755\r\n\r\n327394\r\n\r\nAlexandre Peres\r\n\r\n66779405191\r\n\r\n309994\r\n\r\nAlexandre Peres Cardoso\r\n\r\n08061099713\r\n\r\n179094\r\n\r\nAlexandre Peres Lima\r\n\r\n78200342700\r\n\r\n225990\r\n\r\nAlexandre Perim Neto\r\n\r\n05359780738\r\n\r\n184014\r\n\r\nAlexandre Perpetua do Nasimento\r\n\r\n11515946797\r\n\r\n339389\r\n\r\nAlexandre Perrone de Mesquita\r\n\r\n01227435711\r\n\r\n315384\r\n\r\nAlexandre Pessanha Ferreira\r\n\r\n14288606730\r\n\r\n157663\r\n\r\nAlexandre Pessoa dos Anjos Amaral\r\n\r\n08484713776\r\n\r\n344925\r\n\r\nAlexandre Petit Prado\r\n\r\n10545606764\r\n\r\n327662\r\n\r\nAlexandre Philipe de Oliveira Pereira\r\n\r\n12805439732\r\n\r\n388056\r\n\r\nAlexandre Piccinini\r\n\r\n96437731087\r\n\r\n363367\r\n\r\nAlexandre Pierre de Paula\r\n\r\n64205673604\r\n\r\n164647\r\n\r\nAlexandre Pimentel da Silva\r\n\r\n04263489748\r\n\r\n365685\r\n\r\nAlexandre Pinagé Pereira de Lima\r\n\r\n07495674652\r\n\r\n242975\r\n\r\nAlexandre Pinheiro da Silva\r\n\r\n13560559740\r\n\r\n268971\r\n\r\nAlexandre Pinheiro Pinto da Silva\r\n\r\n10824239717\r\n\r\n169342\r\n\r\nAlexandre Pinto da Silva\r\n\r\n14679178779\r\n\r\n269467\r\n\r\nAlexandre Pinto de Almeida\r\n\r\n09075436777\r\n\r\n228909\r\n\r\nAlexandre Pinto Faria\r\n\r\n06864966712\r\n\r\n380444\r\n\r\nAlexandre Pires do Carmo\r\n\r\n08297963713\r\n\r\n181752\r\n\r\nAlexandre Pires dos Reis\r\n\r\n04435906724\r\n\r\n155523\r\n\r\nAlexandre Pitão Abrantes\r\n\r\n13728729736\r\n\r\n340192\r\n\r\nAlexandre Pitzer Barboza\r\n\r\n12909258793\r\n\r\n387404\r\n\r\nAlexandre Pontes Lima\r\n\r\n02564210724\r\n\r\n201896\r\n\r\nAlexandre Porrozi Junior\r\n\r\n15078048731\r\n\r\n268884\r\n\r\nAlexandre Pralon Barbosa\r\n\r\n11435662709\r\n\r\n222894\r\n\r\nAlexandre Proença Lamoglia\r\n\r\n11606629751\r\n\r\n182905\r\n\r\nAlexandre Prudencio Sardi\r\n\r\n07932962773\r\n\r\n368001\r\n\r\nAlexandre Queiroz Batista dos Anjos\r\n\r\n03893125760\r\n\r\n183078\r\n\r\nAlexandre Quintanilha Ribeiro\r\n\r\n13114477763\r\n\r\n219433\r\n\r\nAlexandre Quintanilha Silva\r\n\r\n06107412760\r\n\r\n391387\r\n\r\nAlexandre Rabello Saldanha\r\n\r\n00139999744\r\n\r\n365301\r\n\r\nAlexandre Rafael de Souza\r\n\r\n15750420701\r\n\r\n199760\r\n\r\nAlexandre Rafael Rocha de Lima\r\n\r\n14945087709\r\n\r\n179146\r\n\r\nAlexandre Ramalho Barbosa\r\n\r\n02810702705\r\n\r\n230349\r\n\r\nAlexandre Ramos Aguiar\r\n\r\n07865127766\r\n\r\n258381\r\n\r\nAlexandre Ramos Aguiar\r\n\r\n10419045767\r\n\r\n249639\r\n\r\nAlexandre Ramos Coelho\r\n\r\n01617956767\r\n\r\n164862\r\n\r\nAlexandre Ramos da Silva\r\n\r\n10502002760\r\n\r\n234140\r\n\r\nAlexandre Ramos de Paula\r\n\r\n07983940726\r\n\r\n341785\r\n\r\nAlexandre Ramos de Souza\r\n\r\n07002934775\r\n\r\n276335\r\n\r\nAlexandre Ramos Loureiro\r\n\r\n98118110753\r\n\r\n279984\r\n\r\nAlexandre Ramos Miranda\r\n\r\n14875300727\r\n\r\n374583\r\n\r\nAlexandre Rangel Barbosa\r\n\r\n16298016740\r\n\r\n154738\r\n\r\nAlexandre Rangel Carlos\r\n\r\n02475252782\r\n\r\n351780\r\n\r\nAlexandre Rangel de Oliveira\r\n\r\n03542908789\r\n\r\n359784\r\n\r\nAlexandre Raposo dos Santos Junior\r\n\r\n15058120704\r\n\r\n391489\r\n\r\nAlexandre Raymundo de Mello\r\n\r\n00392008769\r\n\r\n352199\r\n\r\nAlexandre Reis de Castro\r\n\r\n06956332795\r\n\r\n184494\r\n\r\nAlexandre Rezende Goulart\r\n\r\n10794079792\r\n\r\n358437\r\n\r\nAlexandre Rezende Silva de Oliveira\r\n\r\n13781055752\r\n\r\n368743\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Candido\r\n\r\n03616914752\r\n\r\n377666\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Castello Branco\r\n\r\n09408496744\r\n\r\n345382\r\n\r\nAlexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\n08897453740\r\n\r\n339511\r\n\r\nAlexandre Ribeiro dos Santos Júnior\r\n\r\n15149043737\r\n\r\n369303\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Simoes\r\n\r\n16488293761\r\n\r\n169926\r\n\r\nAlexandre Ricardo Amorim\r\n\r\n11358221740\r\n\r\n354497\r\n\r\nAlexandre Ricardo da Silva\r\n\r\n03016353741\r\n\r\n337741\r\n\r\nAlexandre Ricardo Fleixeira Gomes\r\n\r\n14581676746\r\n\r\n285260\r\n\r\nAlexandre Ricardo Santos de Quadros Filho\r\n\r\n15103852748\r\n\r\n352451\r\n\r\nAlexandre Rivelino Soares Alves\r\n\r\n01928882773\r\n\r\n313762\r\n\r\nAlexandre Roberto Cruz Brito\r\n\r\n03808636777\r\n\r\n389097\r\n\r\nAlexandre Roberto da Silva Souza\r\n\r\n05174125784\r\n\r\n215921\r\n\r\nAlexandre Roberto do Nascimento\r\n\r\n58849602553\r\n\r\n198247\r\n\r\nAlexandre Rocha Fernandes\r\n\r\n16756432702\r\n\r\n203260\r\n\r\nAlexandre Rodrigues\r\n\r\n12179802706\r\n\r\n253296\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Abrantes\r\n\r\n03590456779\r\n\r\n372588\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Antunes da Silva\r\n\r\n15337114700\r\n\r\n292645\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Bastos\r\n\r\n00037698796\r\n\r\n148526\r\n\r\nAlexandre Rodrigues da Costa\r\n\r\n12322621706\r\n\r\n337488\r\n\r\nAlexandre Rodrigues da Silva\r\n\r\n12556532726\r\n\r\n145761\r\n\r\nAlexandre Rodrigues de Araujo\r\n\r\n14037547724\r\n\r\n237353\r\n\r\nAlexandre Rodrigues de Araujo\r\n\r\n14037547724\r\n\r\n365136\r\n\r\nAlexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11044280751\r\n\r\n297402\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Eleotero\r\n\r\n07730575795\r\n\r\n189242\r\n\r\nAlexandre Rodrigues França\r\n\r\n08164930733\r\n\r\n167423\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Godinho\r\n\r\n08439594798\r\n\r\n349183\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Gonçalves Bento\r\n\r\n16158973726\r\n\r\n190005\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Menez\r\n\r\n08802384703\r\n\r\n355660\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Silva\r\n\r\n07169242770\r\n\r\n324752\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Torres\r\n\r\n07820014750\r\n\r\n256024\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Vidal\r\n\r\n03036765743\r\n\r\n231749\r\n\r\nAlexandre Ronaldo da Silva\r\n\r\n11177599708\r\n\r\n397633\r\n\r\nAlexandre Rosa Costa\r\n\r\n10738969788\r\n\r\n357097\r\n\r\nAlexandre Rosa dos Santos\r\n\r\n09528038794\r\n\r\n337904\r\n\r\nAlexandre Rosario dos Santos\r\n\r\n09929390707\r\n\r\n256228\r\n\r\nAlexandre Roza Silva\r\n\r\n05367584764\r\n\r\n134624\r\n\r\nAlexandre Rubens da Silva Lessa\r\n\r\n02513120701\r\n\r\n171144\r\n\r\nAlexandre Saldanha Paiva\r\n\r\n10863110789\r\n\r\n160911\r\n\r\nAlexandre Salume de Andrade Vidipó\r\n\r\n12138585778\r\n\r\n374491\r\n\r\nAlexandre Salustino da Silva\r\n\r\n07563848770\r\n\r\n272990\r\n\r\nAlexandre Salvador da Silva Coelho\r\n\r\n01210625709\r\n\r\n167133\r\n\r\nAlexandre Salviano de Carvalho Junior\r\n\r\n15026254748\r\n\r\n205326\r\n\r\nAlexandre Salvini Ramos\r\n\r\n12557643769\r\n\r\n231373\r\n\r\nAlexandre Sant Ana Crelier\r\n\r\n08743473784\r\n\r\n140411\r\n\r\nAlexandre Santana dos Santos\r\n\r\n05279203718\r\n\r\n248682\r\n\r\nAlexandre Santana Benevides\r\n\r\n14225942708\r\n\r\n150529\r\n\r\nAlexandre Santana Borges\r\n\r\n05851792710\r\n\r\n287000\r\n\r\nAlexandre Santana da Cruz\r\n\r\n09499743740\r\n\r\n383725\r\n\r\nAlexandre Santana de Andrade\r\n\r\n04459060736\r\n\r\n368919\r\n\r\nAlexandre Santana de Matos\r\n\r\n02558524798\r\n\r\n162517\r\n\r\nAlexandre Santiago dos Santos\r\n\r\n13407986700\r\n\r\n385223\r\n\r\nAlexandre Santos\r\n\r\n04417628750\r\n\r\n336922\r\n\r\nAlexandre Santos André\r\n\r\n09974501776\r\n\r\n270866\r\n\r\nAlexandre Santos Barros\r\n\r\n04748206705\r\n\r\n237411\r\n\r\nAlexandre Santos Bertoldo Junior\r\n\r\n15550606763\r\n\r\n292583\r\n\r\nAlexandre Santos da Silva\r\n\r\n05181134777\r\n\r\n186199\r\n\r\nAlexandre Santos da Silva\r\n\r\n09447565735\r\n\r\n240247\r\n\r\nAlexandre Santos de Andrade Anacleto\r\n\r\n15712805707\r\n\r\n353762\r\n\r\nAlexandre Santos de Freitas\r\n\r\n12441379798\r\n\r\n356782\r\n\r\nAlexandre Santos de Jesus\r\n\r\n02362894703\r\n\r\n386501\r\n\r\nAlexandre Santos de Matos\r\n\r\n12298579741\r\n\r\n244899\r\n\r\nAlexandre Santos de Oliveira\r\n\r\n03592117718\r\n\r\n300046\r\n\r\nAlexandre Santos de Oliveira\r\n\r\n02793297763\r\n\r\n323274\r\n\r\nAlexandre Santos Faria\r\n\r\n09052580707\r\n\r\n380992\r\n\r\nAlexandre Santos Luiz\r\n\r\n03007583756\r\n\r\n200746\r\n\r\nAlexandre Santos Martins\r\n\r\n15261505739\r\n\r\n311335\r\n\r\nAlexandre Santos Mathias\r\n\r\n30415050880\r\n\r\n226841\r\n\r\nAlexandre Santos Pereira\r\n\r\n10324999747\r\n\r\n303200\r\n\r\nAlexandre Santos Queiroz\r\n\r\n08083631744\r\n\r\n349102\r\n\r\nAlexandre Santos Souza\r\n\r\n07083059705\r\n\r\n161704\r\n\r\nAlexandre Santos Tambasco\r\n\r\n09064703744\r\n\r\n136715\r\n\r\nAlexandre Santos Vieira\r\n\r\n08516697789\r\n\r\n356028\r\n\r\nAlexandre School Marques de Andrade\r\n\r\n02915920745\r\n\r\n159867\r\n\r\nAlexandre Sebastião do Nascimento Medeiros\r\n\r\n14153208701\r\n\r\n144952\r\n\r\nAlexandre Serafim dos Santos\r\n\r\n07742187701\r\n\r\n221170\r\n\r\nAlexandre Silva\r\n\r\n00924459778\r\n\r\n309124\r\n\r\nAlexandre Silva Barbosa\r\n\r\n07209086714\r\n\r\n335599\r\n\r\nAlexandre Silva Coelho\r\n\r\n05313327720\r\n\r\n338777\r\n\r\nAlexandre Silva Costa\r\n\r\n07377907762\r\n\r\n358395\r\n\r\nAlexandre Silva da Conceição\r\n\r\n06856254784\r\n\r\n261408\r\n\r\nAlexandre Silva da Costa\r\n\r\n07936423702\r\n\r\n229752\r\n\r\nAlexandre Silva de Andrade\r\n\r\n03653240786\r\n\r\n364674\r\n\r\nAlexandre Silva de Carvalho\r\n\r\n05138726714\r\n\r\n136853\r\n\r\nAlexandre Silva de Moraes\r\n\r\n11091012792\r\n\r\n318017\r\n\r\nAlexandre Silva de Souza\r\n\r\n93501153791\r\n\r\n270956\r\n\r\nAlexandre Silva de Souza\r\n\r\n03544529750\r\n\r\n365360\r\n\r\nAlexandre Silva dos Santos\r\n\r\n10792045718\r\n\r\n359660\r\n\r\nAlexandre Silva dos Santos\r\n\r\n08066451725\r\n\r\n380403\r\n\r\nAlexandre Silva Fernandes\r\n\r\n01661550711\r\n\r\n288946\r\n\r\nAlexandre Silva Leite\r\n\r\n13073308784\r\n\r\n308844\r\n\r\nAlexandre Silva Lira\r\n\r\n07563856790\r\n\r\n371472\r\n\r\nAlexandre Silva Lopes\r\n\r\n08367423704\r\n\r\n335253\r\n\r\nAlexandre Silva Oliveira\r\n\r\n08872113725\r\n\r\n213012\r\n\r\nAlexandre Silva Pereira\r\n\r\n05583397780\r\n\r\n260272\r\n\r\nAlexandre Silva Vaz\r\n\r\n22193679835\r\n\r\n284740\r\n\r\nAlexandre Simões\r\n\r\n05516736722\r\n\r\n387235\r\n\r\nAlexandre Simões de Oliveira\r\n\r\n04790262707\r\n\r\n229735\r\n\r\nAlexandre Siqueira da Silva\r\n\r\n14481887761\r\n\r\n309698\r\n\r\nAlexandre Siva dos Santos\r\n\r\n05956850728\r\n\r\n296226\r\n\r\nAlexandre Soares Borges\r\n\r\n02386472779\r\n\r\n253083\r\n\r\nAlexandre Soares Coelho\r\n\r\n13505511714\r\n\r\n162696\r\n\r\nAlexandre Soares da Silva Júnior\r\n\r\n10977579786\r\n\r\n268302\r\n\r\nAlexandre Soares de Magalhaes\r\n\r\n02442278707\r\n\r\n342259\r\n\r\nAlexandre Soares Felizardo\r\n\r\n08314644706\r\n\r\n381873\r\n\r\nAlexandre Soares Moreira\r\n\r\n05406466798\r\n\r\n360964\r\n\r\nAlexandre Soares Nuffer\r\n\r\n02655042794\r\n\r\n340732\r\n\r\nAlexandre Soares Rodrigues\r\n\r\n02957597128\r\n\r\n206803\r\n\r\nAlexandre Sobrinho da Silva\r\n\r\n14895558703\r\n\r\n135529\r\n\r\nAlexandre Souza da Silva Azevedo\r\n\r\n00805708790\r\n\r\n226922\r\n\r\nAlexandre Souza de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n13324754771\r\n\r\n199701\r\n\r\nAlexandre Souza Dias\r\n\r\n14067051794\r\n\r\n161099\r\n\r\nAlexandre Souza Gomes da Silva\r\n\r\n16166856709\r\n\r\n174287\r\n\r\nAlexandre Souza Machado\r\n\r\n08963905780\r\n\r\n154963\r\n\r\nAlexandre Souza Nilo\r\n\r\n05804046764\r\n\r\n262066\r\n\r\nAlexandre Souza Rabello\r\n\r\n13442212707\r\n\r\n162850\r\n\r\nAlexandre Tadeu Ferreira da Costa\r\n\r\n00470539763\r\n\r\n373379\r\n\r\nAlexandre Tadeu Leite Santiago Junior\r\n\r\n13470021708\r\n\r\n396882\r\n\r\nAlexandre Tavares\r\n\r\n05608299736\r\n\r\n399173\r\n\r\nAlexandre Tavares Vellozo\r\n\r\n08411443701\r\n\r\n152646\r\n\r\nAlexandre Tavares Belfort\r\n\r\n02420870786\r\n\r\n203963\r\n\r\nAlexandre Tavares de Almeida Pinto\r\n\r\n07152697710\r\n\r\n374990\r\n\r\nAlexandre Teixeira da Cruz\r\n\r\n07285187755\r\n\r\n159063\r\n\r\nAlexandre Teixeira da Silva\r\n\r\n14706125774\r\n\r\n168552\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Almeida Pinho\r\n\r\n05849769765\r\n\r\n255338\r\n\r\nAlexandre Teixeira Loures\r\n\r\n01790171792\r\n\r\n222370\r\n\r\nAlexandre Teixeira Mendes\r\n\r\n07983979770\r\n\r\n361046\r\n\r\nAlexandre Telles Romano da Mota\r\n\r\n07707180780\r\n\r\n202707\r\n\r\nAlexandre Telles Tavares\r\n\r\n02804413713\r\n\r\n350679\r\n\r\nAlexandre Terence de Almeida\r\n\r\n05598103770\r\n\r\n349433\r\n\r\nAlexandre Tesch\r\n\r\n10427504759\r\n\r\n318314\r\n\r\nAlexandre Thibaut dos Santos\r\n\r\n02146841729\r\n\r\n143055\r\n\r\nAlexandre Tonnera Marques da Silva\r\n\r\n07238405717\r\n\r\n374414\r\n\r\nAlexandre Toshiaki Iwata\r\n\r\n00610012797\r\n\r\n272666\r\n\r\nAlexandre Trajano Vital\r\n\r\n03411296747\r\n\r\n278188\r\n\r\nAlexandre Trancoso Alves\r\n\r\n03344660756\r\n\r\n350934\r\n\r\nAlexandre Trindade Borges\r\n\r\n04771596727\r\n\r\n312920\r\n\r\nAlexandre Turl Silva\r\n\r\n06873536709\r\n\r\n221923\r\n\r\nAlexandre Ulysses\r\n\r\n10001979728\r\n\r\n241023\r\n\r\nAlexandre Valério de Souza\r\n\r\n08066462760\r\n\r\n189137\r\n\r\nAlexandre Vargas da Silva\r\n\r\n12270688759\r\n\r\n298831\r\n\r\nAlexandre Velasco da Silva\r\n\r\n08735390794\r\n\r\n227266\r\n\r\nAlexandre Velloso dos Santos\r\n\r\n10290086710\r\n\r\n335962\r\n\r\nAlexandre Veras Inácio\r\n\r\n09192132782\r\n\r\n235639\r\n\r\nAlexandre Victor Barbosa Fernandes\r\n\r\n13254932790\r\n\r\n387707\r\n\r\nAlexandre Victoriano Leal\r\n\r\n03013451718\r\n\r\n376593\r\n\r\nAlexandre Vidal Gomes\r\n\r\n02971637794\r\n\r\n388944\r\n\r\nAlexandre Vieira\r\n\r\n03048251740\r\n\r\n361525\r\n\r\nAlexandre Vieira Almeida\r\n\r\n10659675781\r\n\r\n290856\r\n\r\nAlexandre Vieira Manhães\r\n\r\n08963907724\r\n\r\n338537\r\n\r\nAlexandre Vieira Sampaio\r\n\r\n03337585795\r\n\r\n155821\r\n\r\nAlexandre Vilella Marques\r\n\r\n00957590776\r\n\r\n244241\r\n\r\nAlexandre Vinicius Corrêa dos Reis\r\n\r\n05890159747\r\n\r\n315480\r\n\r\nAlexandre Virginio\r\n\r\n00192174711\r\n\r\n189047\r\n\r\nAlexandre Virginio de Aguiar\r\n\r\n05401817738\r\n\r\n373027\r\n\r\nAlexandre Vitorino de Oliveira\r\n\r\n14129644742\r\n\r\n388772\r\n\r\nAlexandre Vogas Lutterbach\r\n\r\n07307176742\r\n\r\n352946\r\n\r\nAlexandre Wagner Sueiro Reis\r\n\r\n00345607775\r\n\r\n336095\r\n\r\nAlexandre Walace da Silva Adriano\r\n\r\n01185050760\r\n\r\n389160\r\n\r\nAlexandre Wellington da Costa Leite\r\n\r\n05295342743\r\n\r\n318000\r\n\r\nAlexandre Werneck Firmino\r\n\r\n11109063741\r\n\r\n196730\r\n\r\nAlexandre Wilans Barboza\r\n\r\n02065163712\r\n\r\n152406\r\n\r\nAlexandre William dos Santos\r\n\r\n14846585743\r\n\r\n154270\r\n\r\nAlexandre Willians Geraldes Almeida\r\n\r\n10901569798\r\n\r\n244487\r\n\r\nAlexandre Wilson da Cruz Barreto\r\n\r\n06836966703\r\n\r\n363770\r\n\r\nAlexandre Wilson Rodrigues Coelho\r\n\r\n68152906700\r\n\r\n266091\r\n\r\nAlexandre Xavier dos Santos\r\n\r\n07530702785\r\n\r\n268128\r\n\r\nAlexandre Xavier Rodrigues Cunha\r\n\r\n03024909737\r\n\r\n152824\r\n\r\nAlexandre Zerlottini dos Reis\r\n\r\n58527290197\r\n\r\n322978\r\n\r\nAlexandreroberto de Azevedo Martins\r\n\r\n09447559760\r\n\r\n310575\r\n\r\nAlexandrina Ribeiro da Silva\r\n\r\n06923365759\r\n\r\n378365\r\n\r\nAlexandrino Francisco de Andrade\r\n\r\n13897389738\r\n\r\n363696\r\n\r\nAlexandrino Santos Ferreira Filho\r\n\r\n15361406783\r\n\r\n373987\r\n\r\nAlexandro Alves\r\n\r\n07639148782\r\n\r\n303090\r\n\r\nAlexandro Alves da Silva\r\n\r\n10409960780\r\n\r\n379415\r\n\r\nAlexandro Araujo Silva\r\n\r\n01487687761\r\n\r\n205032\r\n\r\nAlexandro Auta de Jesus\r\n\r\n02219715728\r\n\r\n394366\r\n\r\nAlexandro Borges Pereira\r\n\r\n07996440727\r\n\r\n261471\r\n\r\nAlexandro Campos dos Santos Junior\r\n\r\n16054815725\r\n\r\n324559\r\n\r\nAlexandro Carneiro Macedo\r\n\r\n09677454706\r\n\r\n150001\r\n\r\nAlexandro Cesar Pereira Barroso\r\n\r\n05410388771\r\n\r\n320850\r\n\r\nAlexandro Cheles do Nascimento\r\n\r\n07141450769\r\n\r\n260314\r\n\r\nAlexandro Costa da Silva\r\n\r\n08693515756\r\n\r\n374410\r\n\r\nAlexandro Cruz de Souza\r\n\r\n15481732742\r\n\r\n141800\r\n\r\nAlexandro da Conceicao Ramos\r\n\r\n12559256711\r\n\r\n204967\r\n\r\nAlexandro da Costa Pereira\r\n\r\n10899964702\r\n\r\n353172\r\n\r\nAlexandro da Fonseca Mendes\r\n\r\n10347952798\r\n\r\n340725\r\n\r\nAlexandro da Silva\r\n\r\n11192110773\r\n\r\n176075\r\n\r\nAlexandro da Silva Costa\r\n\r\n08066473702\r\n\r\n355988\r\n\r\nAlexandro da Silva Luiz\r\n\r\n09645904765\r\n\r\n353314\r\n\r\nAlexandro da Silva Martins\r\n\r\n13436980730\r\n\r\n200840\r\n\r\nAlexandro da Silva Melo\r\n\r\n06702356447\r\n\r\n391749\r\n\r\nAlexandro de Sena Bonfim\r\n\r\n04415599729\r\n\r\n271628\r\n\r\nAlexandro de Arruda Vilela\r\n\r\n11315065703\r\n\r\n391756\r\n\r\nAlexandro de Freitas Siqueira\r\n\r\n14002399745\r\n\r\n184668\r\n\r\nAlexandro de Oliveira Arcelino\r\n\r\n08567705746\r\n\r\n341659\r\n\r\nAlexandro de Oliveira Tavares\r\n\r\n05379257755\r\n\r\n233769\r\n\r\nAlexandro de Souza Amorim\r\n\r\n11901531732\r\n\r\n275927\r\n\r\nAlexandro de Vasconcellos Teles\r\n\r\n10304896705\r\n\r\n230827\r\n\r\nAlexandro Diniz da Silva\r\n\r\n08653869786\r\n\r\n270069\r\n\r\nAlexandro do Nascimento Machado\r\n\r\n15539528719\r\n\r\n306821\r\n\r\nAlexandro do Nascimento Martins\r\n\r\n13142560769\r\n\r\n214702\r\n\r\nAlexandro Donovan Alves Casais\r\n\r\n07263863758\r\n\r\n349684\r\n\r\nAlexandro dos Santos Martins\r\n\r\n05137196797\r\n\r\n228964\r\n\r\nAlexandro dos Santos de Almeida\r\n\r\n07377911794\r\n\r\n152709\r\n\r\nAlexandro dos Santos Silva\r\n\r\n14866031735\r\n\r\n375579\r\n\r\nAlexandro dos Santos Souza\r\n\r\n01140969706\r\n\r\n367566\r\n\r\nAlexandro Fagundes da Costa\r\n\r\n08108223776\r\n\r\n321186\r\n\r\nAlexandro Feitosa Silva\r\n\r\n11782878742\r\n\r\n318026\r\n\r\nAlexandro Ferreira de Pontes\r\n\r\n97144037587\r\n\r\n342037\r\n\r\nAlexandro Firmo dos Santos\r\n\r\n11354676769\r\n\r\n214529\r\n\r\nAlexandro França Borba\r\n\r\n05542721729\r\n\r\n369714\r\n\r\nAlexandro Freion Souza\r\n\r\n12934455769\r\n\r\n396351\r\n\r\nAlexandro Freitas Valença\r\n\r\n02580356762\r\n\r\n230658\r\n\r\nAlexandro Gomes da Silva\r\n\r\n09687429712\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2014.\r\n\r\nId: 1683044"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natália Pereira da Conceição\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Lima Jesus dos Santos \r\n\r\n02-Elisangela da Silva Nogueira dos Santos\r\n\r\n03-Emanuelle Pará de Jesus Pinto \r\n\r\n04-Emerson Gabriel da Cruz de Santana\r\n\r\n05-Ethuane Pereira da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Araujo Ramos\r\n\r\n07-Joelma dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Josafa Ribeiro da Cruz \r\n\r\n09-Juliana Guida Moraes\r\n\r\n10-Luciano dos Reis de Oliveira\r\n\r\n11-Manoel de Lima Ramos\r\n\r\n12-Maria Emilia Alvarez Novelino\r\n\r\n13-Maria José da Silva Nascimento \r\n\r\n14-Mateus de Almeida Busoli\r\n\r\n15-Patrick Wualassy Rodrigues Alves \r\n\r\n16-Selma Marozesk Lugui\r\n\r\n17-Silvana de Abreu de Lima\r\n\r\n18-Tayná Caldeira Romualdo \r\n\r\n19-Wellington Fontão Medina da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kelly Christina de Aguiar Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deangellys Schwartz Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Láila Gomes de Castro\r\n\r\n02-Leiliana Carmo Faria\r\n\r\n03-Marcelo José Santana\r\n\r\n04-Patrick de Moura Pires\r\n\r\n05-Rodrigo Cesar Nunes Ribeiro\r\n\r\n06-Rosângela Barbosa das Dôres\r\n\r\n07-Rosiane Daniane da Silva\r\n\r\n08-Sandra Mara da Silva Melo\r\n\r\n09-Stéfane Barbosa das Dôres\r\n\r\n10-Valquiria Aparecida de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wallace Souza Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kely Fernanda Lacerda Santos Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele de Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza da Silva Sobrinho\r\n\r\n02-Andreza Carlos Gois\r\n\r\n03-Angelica Santos de Araujo\r\n\r\n04-Brendo Costa do Nascimento \r\n\r\n05-Bruno Couto Basilio\r\n\r\n06-Caroline Bezerra Gomes\r\n\r\n07-Christian da Silva Almeida\r\n\r\n08-Claudio Junio da Silva Freire \r\n\r\n09-Cristiano José da Silva Junior\r\n\r\n10-Daniele Viveiros de Moura\r\n\r\n11-Diego da Silva Pereira\r\n\r\n12-Edson Alves dos Santos\r\n\r\n13-Ewerton Clarindo Santana\r\n\r\n14-Filipe de Carvalho Valentim\r\n\r\n15-Fabricio Nicolau de Mattos\r\n\r\n16-Felipe Costa Barreto\r\n\r\n17-Ingrid Guimarães da Conceição\r\n\r\n18-Janahina de Oliveira Batista\r\n\r\n19-Jéssica Silva dos Santos\r\n\r\n20-Jonatan Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Lizandra Alves da Conceição Bezerra\r\n\r\n22-Maiara de Fátima Henrique Delfim\r\n\r\n23-Marco Antonio Ferreira do Nascimento\r\n\r\n24-Misael Gonçalo da Costa\r\n\r\n25-Nairany Paranhos Moreira\r\n\r\n26-Pablo da Silva de Andrade\r\n\r\n27-Patricia Batista Alves \r\n\r\n28-Priscilla do Nascimento Silva\r\n\r\n29-Tatiane Castro da Silva\r\n\r\n30-Thaís Cristine Vieira Gomes\r\n\r\n31-Thalyta Guedes Alves da Silva\r\n\r\n32-Tiago Queiroz da Silva\r\n\r\n33-Valdinei Nascimento Souza\r\n\r\n34-Wellington Gomes de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ane Caroline de Lira Alexandre\r\n\r\n02-Dayane Aparecida Cassiano da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Diego do Nascimento\r\n\r\n04-Juliana dos Santos Lira\r\n\r\n05-Kelly da Silva Batista\r\n\r\n06-Kiane Silva dos Santos\r\n\r\n07-Leticia dos Santos Azevedo\r\n\r\n08-Lidiana da Silva Oliveira \r\n\r\n09-Maria Ingrid de Albuquerque da Silva\r\n\r\n10-Sandy Lylian dos Santos Cabral\r\n\r\n11-Taiane Castro da Silva\r\n\r\n12-Tailaine Bernardo da Silva\r\n\r\n13-Thaís Cristina dos Santos Baptista\r\n\r\n14-Tiago Meireles da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Amanda Nascimento Regis\r\n\r\n03-Ana Carolina Sorrentino Sant 'Anna\r\n\r\n04-Ana Paula Ribeiro dos Santos \r\n\r\n05-Antonio Carlos Araujo de Maria\r\n\r\n06-Carolina Gomes Martins\r\n\r\n07-Caroline Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Caique Reis de Abreu\r\n\r\n09-Fernanda da Silva de Carvalho \r\n\r\n10-Iasmin dos Santos\r\n\r\n11-Izabela da Silva Pessôa\r\n\r\n12-Lizandra da Costa Francisco\r\n\r\n13-Lucas de Souza Braz\r\n\r\n14-Renata da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Robert Miller Silva Corrêa\r\n\r\n16-Romario Lacerda Nascimento\r\n\r\n17-Sueli Soares de Maria\r\n\r\n18-Sulen Cristina Anunciação de Souza\r\n\r\n19-Sylvia de Souza Ribeiro\r\n\r\n20-Tailaine da Conceição de Oliveira \r\n\r\n21-Thainá Regina Cardoso da Silva\r\n\r\n22-Vanessa de Moraes Lima\r\n\r\n23-Vania da Silva\r\n\r\n24-Weide Lian Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Cunha Moreira\r\n\r\n02-Christian Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Daniel Tavares dos Santos Miranda\r\n\r\n04-Danielle Cristine da Conceição Silva\r\n\r\n05-Edilene Cardoso dos Santos\r\n\r\n06-Fabiana Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Fernando da Silva Fernandes\r\n\r\n08-Geremias da Silva Teixeira\r\n\r\n09-Gerlaine da Silva Cabral\r\n\r\n10-Heloisa Helena Reis Marcello dos Santos\r\n\r\n11-Ingrid Hozana da Trindade\r\n\r\n12-Leonardo Rodrigues Nunes\r\n\r\n13-Luan Reis Machado\r\n\r\n14-Luciana Souza dos Santos\r\n\r\n15-Maria Hagneide Paulino dos Santos\r\n\r\n16-Maria Uilha Martins dos Santos\r\n\r\n17-Max Queiroz da Silva\r\n\r\n18-Maycon Lucas Gonçalves Araujo Silva\r\n\r\n19-Michelle Marins Miranda\r\n\r\n20-Milena Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n21-Rafael de Souza Henrique\r\n\r\n22-Rejane Helena dos Santos Silva\r\n\r\n23-Ronimar Riscado Ferreira \r\n\r\n24-Rosalina Alves Barbosa Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HALFELD\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Rogerio Vigneron Pessanha Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maicon Godinho da Silva Rocha\r\n\r\n02-Victor Ramon da Silva Alegre\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Stefanni Dionísio Guedes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-David Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Liliane de Fátima Silva\r\n\r\n03-Olivia Marli Eugenio de Pontes\r\n\r\n04-Raquel Santos da Silva\r\n\r\n05-Rosa Gomes Pegorado\r\n\r\n06-Vanessa Moyses da Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Barbara dos Santos Moraes Marinho\r\n\r\n02-Flavio Garcia Ribeiro Santos\r\n\r\n03-George Silva Pereira\r\n\r\n04-Mayconjone Paiva Roza\r\n\r\n05-Osmar Lucas Moreira Ventapane\r\n\r\n06-Paulo Pires Jorge\r\n\r\n07-Shirlei Cardoso Machado da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Paulo Reis da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexander Cristino Ferreira Moreira\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Yasmine Dutra Barbosa\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Eduarda Moura da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Allyson Bandeira Gomes\r\n\r\n02-Bianca Arbex Mertzsch\r\n\r\n03-Carlos Antonio Oliveira de Moraes\r\n\r\n04-Caroline Silveira de Sá\r\n\r\n05-Carlos Vinicius da Silva\r\n\r\n06-Caroline Fernandes Silva\r\n\r\n07-Daniel Martins de Souza\r\n\r\n08-Edilson de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Fábio Ferreira Maria\r\n\r\n10-Geovane Rezende de Azevedo\r\n\r\n11-Glaúcio José Magalhães\r\n\r\n12-Isabel Cariús Ferreira\r\n\r\n13-Ivan Hugo da Rocha\r\n\r\n14-Jane Aparecida Moreira Camilo\r\n\r\n15-Jaqueline de Lacerda Costa Gonçalves\r\n\r\n16-Juliana de Oliveira Cordeiro \r\n\r\n17-karla Brasil de Almeida Fonseca\r\n\r\n18-Luciano da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Mayara Cristina Rodrigues Teixeira\r\n\r\n20-Marcelly Miriãnn de Souza Campos\r\n\r\n21-Nádia de Paula Barbosa\r\n\r\n22-Nathália Abreu Souza\r\n\r\n23-Nathália Aparecida Costa de Castro\r\n\r\n24-Paloma Noqueira de Oliveira Antunes\r\n\r\n25-Paula Duarte Fernandes de Melo\r\n\r\n26-Renata de Figueiredo Evaristo Brandão\r\n\r\n27-Rejane Aparecida da Silva Sepulveda\r\n\r\n28-Renan Linhares da Silva Alves\r\n\r\n29-Rayane Mendes da Silva Neto\r\n\r\n30-Yago Silva Fiqueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ariane Gregorio Pedro\r\n\r\n02-Domingos Paulo da Cunha\r\n\r\n03-Érica Silva de Lima Chain\r\n\r\n04-Jorge da Silva Junior\r\n\r\n05-Maria Lúcia da Silva\r\n\r\n06-Matheus Souza Toledo de Medeiros\r\n\r\n07-Naiara Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Sirlene Zeferino dos Santos\r\n\r\n09-Thatiane Jardim Monteiro\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Wiliam Fidelis Batista\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Claudio dos Santos Lopes\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Castellões\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira Freitas\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Agildo Mendes de Paula\r\n\r\n02-Allan da Silva Faustino\r\n\r\n03-Amanda Jakelliny da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula dos Santa Nogueira\r\n\r\n05-Anderson de Alcântara Correia\r\n\r\n06-Antonio José Bevilaqua Filho\r\n\r\n07-Caio Oliveira Santos\r\n\r\n08-Caique Moreira de Carvalho\r\n\r\n09-Cristina Valéria da Silva\r\n\r\n10-Diego Henrique de Oliveira\r\n\r\n11-Ederson Galvão Leopoldino\r\n\r\n12-Eliziete do Carmo Corrêa Santos\r\n\r\n13-Erisson Moreira Nogueira\r\n\r\n14-Fernanda de Fátima Diniz Dias\r\n\r\n15-Gabriela Sousa Virissimo Faria\r\n\r\n16-Guilherme Cordeiro Armondi de Almeida\r\n\r\n17-Haroldo Junior de Almeida Giupponi\r\n\r\n18-Ines Sebastiana Cesario Luiz\r\n\r\n19-Italo Augusto Lino Simpson\r\n\r\n20-Jacson da Silva Corrêa\r\n\r\n21-Jamine Rodrigues dos Santos\r\n\r\n22-João Luiz Alves\r\n\r\n23-João Pedro de Oliveira Carlos\r\n\r\n24-Joaquim dos Santos Macedo\r\n\r\n25-Larissa Bonfim Vianna\r\n\r\n26-Leandro Silva Oliveira\r\n\r\n27-Márcia Cristina de Almeida Albuquerque\r\n\r\n28-Mateus Gouvêa de Souza\r\n\r\n29-Matheus Pires Alves de Abreu Solar\r\n\r\n30-Nilda Alves Pedroso Rodrigues\r\n\r\n31-Paulo Rodrigues Avila\r\n\r\n32-Pilar Alonso\r\n\r\n33-Priscilla da Silva Lima\r\n\r\n34-Rafael Freitas da Silveira\r\n\r\n35-Raphael Saldanha Peres Ciraudo\r\n\r\n36-Robson dos Santos Mendes\r\n\r\n37-Shayenne de Oliveira Nascimento Alves\r\n\r\n38-Talita Almeida Soares\r\n\r\n39-Thalys Silva da Fonseca\r\n\r\n40-Tiago Oliveira de Brito\r\n\r\n41-Wallans Ribeiro de Souza\r\n\r\n42-Willian de Souza Oliveira\r\n\r\n43-Valdir Guandalin de Lima\r\n\r\n44-Vanessa Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Muniz Cunha\r\n\r\n02-Airton Soares\r\n\r\n03-Diego de Meirelles Corrêa e Castro\r\n\r\n04-Eduarda Honorato Toledo\r\n\r\n05-Eli de Oliveira\r\n\r\n06-Felipe Luiz de Oliveira\r\n\r\n07-Felipe Marins Souza\r\n\r\n08-Fernanda da Silva Maia de Paiva Gouvêa\r\n\r\n09-Francisco Luis Machado dos Reis Junior\r\n\r\n10-Gabriel Louzada de Lacerda\r\n\r\n11-Ingrid Costa Roque\r\n\r\n12-João Victor Queiroz de Morais e Silva\r\n\r\n13-Jorge Henrique Rodrigues de Moraes\r\n\r\n14-Kaliny Carla Pinheiro de Farias Costa\r\n\r\n15-Karen Garcia Oliveira Gomes\r\n\r\n16-Lisandra de Souza Santos\r\n\r\n17-Luann Gouvea de Oliveira\r\n\r\n18-Luiz Felipe do Nascimento Maia\r\n\r\n19-Luiz Guylherme Tristão da Silva\r\n\r\n20-Mario Fernando Cavalcanti de Lima Neto\r\n\r\n21-Natalia Sabino da Silva\r\n\r\n22-Nathalya Larysa de Souza\r\n\r\n23-Nialen Mesquita de Andrade Ferreira\r\n\r\n24-Rafaela Amâncio Elias\r\n\r\n25-Rafaela Campos Pinheiro\r\n\r\n26-Rodrigo Raymundo Nable\r\n\r\n27-Tayla de Jesus Carneiro\r\n\r\n28-Thayná Daiana Soares de Carvalho\r\n\r\n29-Victor Hugo Inácio Paiva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA\r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wallace Féu Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Macedo Lopes Serra\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jairo Antonio Pitta Lessa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávio Jordi de Castro Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Cazimiro da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Ouro da Silva\r\n\r\n03-Alexandre Portela da Silva\r\n\r\n04-André Luiz Silva de Oliveira \r\n\r\n05-Carmelita Cosme de França\r\n\r\n06-Danielle Gustavo de Oliveira\r\n\r\n07-David da Silva Gomes\r\n\r\n08-Débora Luiz\r\n\r\n09-Douglas Saraiva Santos\r\n\r\n10-Elaine da Mota Fortes\r\n\r\n11-Eloí do Nascimento Manhãs Silva\r\n\r\n12-Erivan Márcio Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Flavia de Oliveira dos Santos Pinto\r\n\r\n14-Gilberto Costa da Silva\r\n\r\n15-Iara Moraes da Silva Fontes\r\n\r\n16-Jackson Bras da Costa\r\n\r\n17-Jackson Vitalino Fernandes\r\n\r\n18-Jacqueline Vieira Silva do Rosario\r\n\r\n19-Joel dos Santos Junior\r\n\r\n20-Joelma de Oliveira Vitorino\r\n\r\n21-Reginaldo Marques do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anick Ferreira\r\n\r\n02-Mariana Cirilo de Arruda\r\n\r\n03-Natane Ferreira Franklin\r\n\r\n04-Paulo Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n05-Rafael de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Rafaela Bispo da Silva\r\n\r\n07-Roberta Abreu da Hora\r\n\r\n08-Rubens Cardoso de Oliveira\r\n\r\n09-Sebastião Luiz Azerêdo\r\n\r\n10-Simone Ferreira Santos\r\n\r\n11-Tarciso de Figueiredo Martins\r\n\r\n12-Wanderson Batista Bernardo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Santos Luiz\r\n\r\n02-Edson Lourenço do Nascimento\r\n\r\n03-Elias Avelino da Silva\r\n\r\n04-Ezequiel Fernando do Espirito Santo Sabino\r\n\r\n05-Ingrid Cristine Pereira da Silva\r\n\r\n06-Jaqueline Cordeiro Alves\r\n\r\n07-Jonatas Luiz Gama Bonfim\r\n\r\n08-José Adriano Targino Silva\r\n\r\n09-José Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Joseane Fernandes Prudêncio\r\n\r\n11-Lusia Ivo Dias\r\n\r\n12-Maria Aparecida Neves da Silva\r\n\r\n13-Nilton Fiuza de Souza Gonçalves\r\n\r\n14-Núbia da Silva Santos de Lima\r\n\r\n15-Raquel Jesus da Silva\r\n\r\n16-Rogério de Souza Carolino\r\n\r\n17-Rosemary da Silva Batista\r\n\r\n18-Wallace Gonçalves Conde\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciene da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Targino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Costa Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 20-Marcio Elias dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 20-Márcio Elias dos Santos\r\n\r\nId: 1682953"
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DE 17.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 -2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Laila de Araujo Riscado Vieira\r\n\r\nLeia-se: 01-Laila de Araújo Riscado Vieira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, DE 11.12.2000 e nº. 3263 de 23.08.2006 tornam pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 JA \\ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisangela das Neves Vicente Felippe\r\n\r\nTURMA: 3002 JA \\ 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cíntia Quintino da Silva\r\n\r\n02-Estephani da Silva Barreto\r\n\r\n03-Jonathan William Duarte Goulart\r\n\r\n04-Juciara de Fatima da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA: 3003 JA \\ 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Conceição Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 JA \\ 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Tiago Severino da Silva\r\n\r\n02-Thuany Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 JA \\ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano dos Santos\r\n\r\n02-Evelyn Geraldina Rita\r\n\r\n03-Maria Lusanira Morais de Sousa Torres\r\n\r\n04-Mônica Barbosa de Souza\r\n\r\n05-Mônica Cristina de Oliveira Rosa\r\n\r\n06-Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 JA \\ 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Pereira\r\n\r\n02-Bruna Costa da Conceição\r\n\r\n03-Bruno de Araujo Castro\r\n\r\n04-Cristiane Pinto Viana\r\n\r\n05-Daniele Pinheiro Menezes\r\n\r\n06-Juliana Gonzaga Salvaya\r\n\r\n07-Lydiane dos Santos Silva\r\n\r\n08-Maria Ideneide Santos\r\n\r\n09-Nailza Cristina de Jesus Novaes\r\n\r\n10-Raquel de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n11-Rosana Machado da Silva\r\n\r\n12-Roseni dos Santos Valadar\r\n\r\n13-Sandra Emilia Santana\r\n\r\n14-Silvana Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Veronica do Nascimento Costa Silveira\r\n\r\n16-Vitor Silva Bragança\r\n\r\nTURMA: 3002 JA \\ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Laurentino Felix\r\n\r\n02-Cassiane Carine Bernardo Nunes\r\n\r\n03-Elenice da Silva Souza Rosetti Viana\r\n\r\n04-Luciane Santos de Souza\r\n\r\n05-Maria Bezerra Lima\r\n\r\n06-Mariângela Catharina Lima\r\n\r\n07-Nilcéa da Silva Bastos Freitas\r\n\r\n08-Rafaela da Silva Felix\r\n\r\n09-Tarcisio da Silva Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3003 JA \\ 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Carlos Wagner Rodrigues da Costa\r\n\r\n02-Gezi Gomes da Cruz\r\n\r\n03-Ingrid Ferreira Batista\r\n\r\n04-Ivone Rodrigues Cabral\r\n\r\n05-Jefferson Freitas Paiva\r\n\r\n06-Leila Hailce Azevedo Costa\r\n\r\n07-Luziana Gomes Paiva\r\n\r\n08-Rafaela Pires Otonio\r\n\r\n09-Rosinéia da Silva Dias Gomes\r\n\r\n10-Simone Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Thales Wellington Lima Cabral\r\n\r\nId: 1682963"
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2000\r\n\r\nEder Angelo da Silva - 2001 \r\n\r\nJoelma Rodrigues de Oliveira - 2001 \r\n\r\nGiselle da Silva Domingues - 2001 \r\n\r\nWilliam Anderson Gomes Dias - 2001\r\n\r\nArely de Carvalho Silva - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoelma Rodrigues de Oliveira - 2001 \r\n\r\nRenata da Silva Mendes - 2001\r\n\r\nJoão Vitor de Lima Simas - 2003\r\n\r\nClaudia Wenceslau dos Santos - 2004\r\n\r\nJairo Bento Caetano Júnior - 2006\r\n\r\nVitor Hugo Silva Teixeira - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlex Novaes de Farias - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCleber Lopes Vieira - 1999\r\n\r\n4-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Luiza Rodrigues - 2006\r\n\r\nPedro Henrique Oliveira de Moraes - 2010\r\n\r\nWagner Augusto Monteiro Araujo - 2011\r\n\r\n5-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLiliane da Silva Penha - 1999\r\n\r\nJefferson Vogas Machado Dutra - 1998\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAmanda Corrêa de Lima - 2002\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DO 1º GRAU DA 1ª À 4ª SÉRIE\r\n\r\nLucimar da Cruz Vaz - 1981\r\n\r\n7-CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Jeneiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVania Pires Proença - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nAlcyr dos Santos Costa - 2006\r\n\r\n8-CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnísio do Nascimento Neto - 2004\r\n\r\n9-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRony Siqueira Gonzalez - 1998\r\n\r\n10-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline Beatriz Samarco de Vasconcellos - 2003 \r\n\r\nLuana Macahé Piersanti - 2006\r\n\r\nMarcus Vinicius Martins da Silva - 2007\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosane da Silva Angelo - 1996\r\n\r\n12-COLÉGIO BAPTISTA PASSOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Guilherme Pereira Guimarães - 1986\r\n\r\n13-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM METALURGIA\r\n\r\nCarlos Roberto Alves - 1993\r\n\r\n14-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Orlando Sena da Silva - 2003\r\n\r\n15-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Camara da Silva - 2003 \r\n\r\n16-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTarcísio Seabra Araque Paschoal - 2000\r\n\r\nThiago Almeida Santos de Sena - 2003 \r\n\r\nNathalia Cristina Faber Ferreira - 2004 \r\n\r\nLuana Kristal Bezerra de Oliveira - 2005 \r\n\r\nMarcelo Magalhães Paulo - 2006 \r\n\r\nDanielle Ferreira de Moraes - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMarcia Rios de Azeredo Torres - 2002 \r\n\r\nFilipe Barbosa Souza da Silva - 2006\r\n\r\nMaria Ocilene Santos da Silva - 2006\r\n\r\nSandra Cintia da Silva - 2006 \r\n\r\nRubem Vasconcellos Pinheiro - 2006 \r\n\r\nTiago Lima Megre Rachid - 2007 \r\n\r\nFelipe Araujo Gutierrez - 2008\r\n\r\n17-COLÉGIO REI - ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntero Augusto Alves Junior - 2000\r\n\r\n18-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJosé Luiz de Figueiredo - 2007\r\n\r\n19-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nCelso João Mansur Pereira - 1978\r\n\r\n20-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nDefilipe Barroca - 1979\r\n\r\nMário José Lopes Espinho - 1979\r\n\r\n21-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcos Henrique de Souza - 2000\r\n\r\n22-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nMarcio Reis - 2010 \r\n\r\n23-COLÉGIO FERLA CARDOSO - Itaboraí \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa de Souza Miranda - 2002\r\n\r\n24-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDayana Chaves de Oliveira - 2004 \r\n\r\n25-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnildo dos Santos - 2007 \r\n\r\n26-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandro Lima de Souza - 2003\r\n\r\n27-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE \r\n\r\nVictor Xavier da Silveira Ghelli - 1991 \r\n\r\nCarlos Henrique Roland Gomes da Silva - 2002 \r\n\r\n28-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscilla de Abreu Martins - 2009\r\n\r\nTamires Nascimento Santiago - 2010\r\n\r\n29-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHaroldo Antunes do Couto - 1987 \r\n\r\nIvana Ferreira da Silva - 1991\r\n\r\n30-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichele Xavier Ribeiro - 2000 \r\n\r\nKaren Monteiro Brasil - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntonio Carlos de Souza Maciel - 2001\r\n\r\n31-COLÉGIO CURSO DINÂMICO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTarciso Medeiros Paes - 2003\r\n\r\n32-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nErica Teixeira Bastos - 2004 \r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Pinheiro Polycarpo - 1995\r\n\r\n34-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Weslley Mello Mattos - 2004\r\n\r\nElizabeth da Silva Borghini - 2005\r\n\r\n35-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAmilton do Amaral Santos - 1984\r\n\r\n36-CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHelen Christina Teixeira - 2006 \r\n\r\n37-CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nPriscila Barbosa - 2003\r\n\r\n38-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Moura das Neves - 2002 \r\n\r\nBruno da Silva Mendes Bastos - 2003 \r\n\r\n39-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMariana Augusto da Silva - 2007 \r\n\r\n40-LICEU PRESIDENTE MEDICI - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudio Feitosa Carvalho - 1988 \r\n\r\n41-CENTRO EDUCACIONAL JOÃO BATISTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSergio de Oliveira Junior - 2007\r\n\r\n42-COLÉGIO CENECISTA PROFESSORA ADALICE SOARES - Miguel Pereira\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nMaria Benedita da Silva Sampaio - 1982 \r\n\r\n43-COLÉGIO CENECISTA JOÃO BATISTA FERRINI - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSonia Catarina Goulart - 1980\r\n\r\nSandra Regina da Silva Almeida - 1981 \r\n\r\n44-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Sumidouro \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTelma Maria das Graças Oliveira - 1973 \r\n\r\n45-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavid Genuino Mazzuca - 2002\r\n\r\nJuliana Ferreira da Silva - 2003 \r\n\r\n46-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLidiane Soares Machado - 1998 \r\n\r\n47-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Clara Azevedo de Carvalho - 2002\r\n\r\n48-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWilton Ramalho Lessa - 1991\r\n\r\n49-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcia Nóbrega de Sales - 2001\r\n\r\n50-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nMaria Aparecida Gonçalves de Barcellos - 2008\r\n\r\n51-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge Luiz Duarte de Macedo - 2002\r\n\r\n52-COLÉGIO BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos - 1979\r\n\r\n53-SISTEMA PODIUM DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJorge Augusto Soares Biral - 1995\r\n\r\n54-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Correa de Souza - 2004\r\n\r\n55-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO CÂNDIDO MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarco Antonio Handam da Silva - 1982\r\n\r\n56-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRomero da Silva Miranda Junior - 2003\r\n\r\n57-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLidia Alves dos Santos Cota - 1982\r\n\r\n58-INSTITUTO TÉCNICO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nLucia Cabral de Lima Nascimento - 1976\r\n\r\n59-COLÉGIO PRESIDENTE LINCOLN - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJose Luiz Pereira - 1983\r\n\r\n60-COLÉGIO INCONFIDÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMaria Angelica Pereira Teixeira - 1979\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno FABIANO CARLOS JESUS DA COSTA, Técnico em Processamento de Dados - ano 1997, do Centro de Educação Rio de Janeiro - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 02/04/2014, página 73 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno GERALDO JORGE MONTEIRO, Técnico em Processamento de Dados - ano 1994, do Liceu São Tomás de Aquino - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 02/04/2014, página 73 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno DIOGO GONÇALVES DE MENEZES, Ensino Médio - ano 2007, do Colégio Saint Peter - Rio das Ostras, publicado no D.O. de 20/05/2014, página 137 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 73 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nMaria Rita Machado - 1980\r\n\r\nLeia-se: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO 1º GRAU DA 1ª À 4ª SÉRIE\r\n\r\nMaria Rita Machado - 1980\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n35-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Giselle Coutinho Telles de Oliveira - 1988\r\n\r\nLeia-se: Gisele Coutinho Telles de Oliveira - 1988\r\n\r\nId: 1682866"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553 de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1988\r\n\r\n01-Catia Regina Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Cristina de Fátima dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maxwell Luiz Xavier de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Pimentel Maia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Araujo da Costa\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Araújo Viana\r\n\r\n02-Anna Laura Leite dos Santos\r\n\r\n03-Camila Lucas Donola Pinheiro\r\n\r\n04-Fabiana Dias Rocha\r\n\r\n05-Heber Gustavo dos Santos Gonçalves\r\n\r\n06-Juliane Petini Lima de Sampaio\r\n\r\n07-katherine Louise Araujo da Silva\r\n\r\n08-Larissa Freitas de Oliveira\r\n\r\n09-Luiz Gustavo Cruz da Cunha Dias\r\n\r\n10-Monique Silva dos Passos\r\n\r\n11-Nikollas Simas Bezerra\r\n\r\n12-Taylon Simas Alves Oliveira\r\n\r\n13-Thais Cristovão de Melo\r\n\r\n14-Thaylane Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Alves da Silva\r\n\r\n02-Darlane da Conceição Gomes\r\n\r\n03-Driely Diniz Varela Santos\r\n\r\n04-Evelyn Turino Reis Gonzalez\r\n\r\n05-Heron Conteiro Villas Boas\r\n\r\n06-Marcos Vinicius Bezerra de Sousa\r\n\r\n07-Rayane Vieira Alves\r\n\r\n08-Thaís de Rezende Martins\r\n\r\n09-Walber Corrêa Lomboni da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Kewvy Arêa Martins\r\n\r\n02-Laysa da Silva Adriano\r\n\r\n03-Lédison Dias do Carmo\r\n\r\n04-Matheus da Silva Araújo\r\n\r\n05-Maylon Pitassi Berdague\r\n\r\n06-Tajdis Souto Novaes Souza\r\n\r\n07-Thamiris de Sousa Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Vinicios Alberigues da Silva\r\n\r\n02-Igor Santana Ribeiro Camilo\r\n\r\n03-Michele de Cassia da Silva Candido\r\n\r\n04-Thais da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - AN0 2011\r\n\r\n01-Dayanne Dinis Correa dos Santos\r\n\r\n02-Victor Nunes Pinho\r\n\r\n03-Wilson Marcos Barbosa Sanches\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - AN0 2011\r\n\r\n01-Camilla Guimarães Bergamo do Bomfim\r\n\r\n02-Daniel Aguiar Duarte da Cruz\r\n\r\n03-Denys Stive Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Felipe Bourquiqnon Climaco da Silva\r\n\r\n05-Guilherme de Mello Guimarães Leal\r\n\r\n06-Larissa Batista dos Anjos\r\n\r\n07-Luana da Rocha Porto\r\n\r\n08-Luiz Guilherme Jordão Horta\r\n\r\n09-Marcella Christina Teixeira de Gouveia\r\n\r\n10-Quezia Barbosa Lourenço\r\n\r\n11-Raquel Vitor Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n12-Vinicius Henrique Galeasso Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - AN0 2011\r\n\r\n01-Erick da Silva Santos\r\n\r\n02-Flúvia Souza de França\r\n\r\n03-Gabriela Bueno Rosario\r\n\r\n04-Gabrielle Alves Pereira da Silva\r\n\r\n05-João Gabriel Fontoura Marcelino\r\n\r\n06-Kamila Santos do Nascimento\r\n\r\n07-karina Marceli da Costa\r\n\r\n08-Rômulo Oliveira de Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - AN0 2011\r\n\r\n01-Kelvin Reuel de Azevedo Cordeiro\r\n\r\n02-Meriane Candida da Silva\r\n\r\n03-Rodrigo dos Santos de Morais\r\n\r\n04-Thais Fernanda Menezes da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 176 - CHICO MENDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 176 - CHICO MENDES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE-ANO: 2010 \r\n\r\n01-Carine Monteiro Pereira\r\n\r\n02-Dayane de Souza Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Felipe da Silva Dias \r\n\r\n04-Hiago Heberton Cunha da Costa\r\n\r\n05-Raíssa Barbosa de Sousa \r\n\r\n06-Rosemar Costa Coêlho\r\n\r\n07-Rozeni Rosa Rocha\r\n\r\nTURMA: 901/1º SEMESTRE-ANO: 2011\r\n\r\n01-Charles Bitencourt da Silva\r\n\r\n02-Danilo da Silva Pimentel\r\n\r\n03-Edmar Lopes de Carvalho\r\n\r\n04-Eliane Costa Coelho Pereira\r\n\r\n05-Maria Elenice da Costa Cesar\r\n\r\n06-Maria Irenice da Costa Silva\r\n\r\n07-Sueli da Silva Santos de Lima \r\n\r\n08-Tatiane Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Veronica Gomes do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE-ANO:2011\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Nunes\r\n\r\n02-Douglas Felipe Polido dos Santos\r\n\r\n03-Elaine Lino Evaristo Braga da Silva\r\n\r\n04-Ezequiel Saraiva da Silva\r\n\r\n05-Jonathan Rodrigues de Souza\r\n\r\n06-Luiz Carlos Rodrigues Coimbra\r\n\r\n07-Marcos Vinicius da Costa Teixeira\r\n\r\n08-Robert de Jesus Pereira\r\n\r\n09-Severino da Silva Junior\r\n\r\n10-Taiane Sousa dos Santos\r\n\r\n11-Viviane da Silva de Carvalho\r\n\r\n12-Maicon Leonardo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 176 - CHICO MENDES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias nos termos das Resoluções SEE nº 2349,de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001 torna pública a relação nominal de que concluíram o Ensino Médio Projeto Autonomia neste estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: PA-PAEM I-180975 ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique Gonçalves da Silva \r\n\r\n02-Cristiane Vieira Pinheiro de Souza\r\n\r\n03-Eliane Costa Coelho Pereira\r\n\r\n04-Gisele de Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Ivan Ricardo Bezerra\r\n\r\n06-Keith Bernardo da Silva\r\n\r\n07-Lucineide Gabriel Peçanha\r\n\r\n08-Marlene Aparecida Lopes Peçanha\r\n\r\n09-Maria Elenice da Costa Cesar \r\n\r\n10-Maria Irenice da Costa Silva\r\n\r\n11- Rozeni Rosa Rocha\r\n\r\n12- Rosimar Costa Coêlho\r\n\r\n13- Silvania Francisca de Aguiar Pereira\r\n\r\n14- Sueli da Silva Santos de Lima\r\n\r\n15- Vanerlei Dias Pereira\r\n\r\n16- Vania Boaventura Severo\r\n\r\n17- Veronica Gomes do Espírito Santo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gabriele Tito Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Silva Laureano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelle Ana Marçal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ivone de Oliveira Silva da Costa \r\n\r\n02-Igor Brandão Santana\r\n\r\n03-Patrick Júnio Torres Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/ 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karine Nascimento de Gusmão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gregory Araujo Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Viviane Barbosa Leitão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Campos da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lennon de Souza Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Katiane Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rosana Lopes de Brito\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniela Abreu Leal\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agenor Costa Guimarães Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mirlan Reis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana da Silva Costa Vieira\r\n\r\n02-Tairine Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Viana Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington Luiz de Sousa Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane Aparecida da Silva\r\n\r\n02-Tiago Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Santana Lobo\r\n\r\n02-Denis Vianna de Carvalho\r\n\r\n03-Édipo Honorato Santana\r\n\r\n04-Flavio da Costa Xavier\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Araujo Pereira\r\n\r\n02-Ana Claudia de Araujo Constantino\r\n\r\n03-André Guilherme Souza de Abreu\r\n\r\n04-Walteles Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Evelyn Kelly Vaz\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jairo Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - JA/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Maximiano Claudino\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliano de Oliveira Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Queiroz de Freitas\r\n\r\n02-Jonathan Maximiano Bernardes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Mesquita da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Washington Nunes Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Queiroz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Sonia Alves da Cunha\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 16.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01- Emanuelle Noberto Rocha\r\n\r\nLeia-se: 01- Emanuelle Norberto Rocha\r\n\r\nD.O DE 17.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 95 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Maria Eunice Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 01- Maria Eunice Ribeiro de Almeida \r\n\r\nD.O DE 05.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Cruz Santos\r\n\r\nLeia-se:TURMA DE ORIGEM: JA - 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Alan Cruz Santos\r\n\r\nId: 1682994"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: QUI IV/ 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Everton Monteiro de Souza\r\n\r\nTURMA: QUI IV/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Celso Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: QUI IV/ 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nale Silva Fontes\r\n\r\n02-Nayana de Figueiredo Pereira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EDI III/ 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lívia Coelho Salvado\r\n\r\nTURMA: EDI IV/ 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Carlos Candido Cardoso\r\n\r\nTURMA: EDI IV/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sander Gourito\r\n\r\n02-Vagner Barbara da Silva\r\n\r\nTURMA: EDI IV/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n02-Derlí Antonio Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTURMA: EDI IV/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alécio Soares de Souza Ferreira\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. de 02/06/2014.\r\n\r\nId: 1683574"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, CONVOCA os candidatos, abaixo nomeados, no D.O. de 29/05/2014, página 07, Processo nº E-03/022/78/2013, para os Cargos Efetivo de Nível Médio da classe inicial do Quadro I, Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para apresentação da documentação (original e fotocópia) exigida no item 14.7 do Edital do Concurso e Posse.\r\n\r\nOs candidatos nomeados deverão comparecer no dia 04/06/2014, às 11 horas, na Coordenação de Recursos Humanos, situada na Estrada do Caricó, nº 111, bairro Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, munidos de 01 (um) retrato 3x4; cópia da CNH - Carteira Nacional de Habilitação; CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social; e tipo sanguíneo. A Posse dos candidatos se realizará no mesmo dia, horário e local da entrega dos documentos.\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n42\r\n\r\n10080850\r\n\r\nUBIRAJARA GOMES NEGRÃO\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n29\r\n\r\n1084343\r\n\r\nWALDENIR JOSÉ DOS REIS\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n02\r\n\r\n1060585\r\n\r\nMIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS\r\n\r\nId: 1682960"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Intercâmbio. PARTES: Universidade Católica Portuguesa - UCP e a UERJ. OBJETO: Regular a mobilidade de estudantes entre a Escola Superior de Biotecnologia da UCP (ESP-UCP) e Instituto de Nutrição da UERJ (INU-UERJ). DATA DE ASSINATURA: 02/07/2013. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 445/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Banco Santander (Brasil) S/A e a UERJ. OBJETO: Contribuir através de intercâmbio de graduação de instituições de ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, peruanas, porto-riquenhas e uruguaias para incrementar a qualidade de formação dos alunos das instituições de ensino participantes. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2014. VIGÊNCIA: 31/12/2015. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1741/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Slovak University of Agriculture in Nitra - Slovakia e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Slovakia. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2579/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0050.0088524.14.9. PARTES: A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Desenvolvimento de ensaios de golpe de ariete em tubulações de FRP”. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2014. VIGÊNCIA: 365 dias corridos. RECURSO: R$ 586.915,30. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3185/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Rede Internacional de Centros de Astrofísica Relativística - INCRANET e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de Cooperação entre as partes, delineadas no acordo formal de estabelecimento da República Federativa do Br com membro do ICRANET. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4185/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC - ARRJ e a UERJ. OBJETO: Regime de cooperação, a realização de atividades de Estágio, obrigatório ou não, de estudantes dos curso técnicos do SENAC-ARRJ e de estudantes dos Cursos Fic, Técnicos e de Graduação Tecnológica, como ato educativo escolar supervisionado. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2014. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5287/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n5275/2014\r\n\r\nBFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n5276/2014\r\n\r\nCurso RP Brasil Comunicações Ltda.\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\n5277/2014\r\n\r\nBruk Consultoria em Marketing Ltda.\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\n5278/2014\r\n\r\nFSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda.\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\n5279/2014\r\n\r\nFSB Publicidade Ltda.\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\n5281/2014\r\n\r\nConstrutora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\n5283/2014\r\n\r\nFSB Divulgação Ltda.\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\n5285/2014\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\n5286/2014\r\n\r\nAzevedo Sette Advogados.\r\n\r\n05/03/2014\r\n\r\n5288/2014\r\n\r\nLivisa - Cursos, Ensino e Integrais Ltda - ME.\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n5289/2014\r\n\r\nBijoux Express Comércio Ltda.\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n5290/2014\r\n\r\nHotel e Fazenda Rosa dos Ventos Ltda - EPP\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\n5291/2014\r\n\r\nChase Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n5292/2014\r\n\r\nTeneuza Cavalcanti Construções Ltda.\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n5293/2014\r\n\r\nAssociação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Software e Internet - Regional Rio de Janeiro.\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\n5939/2014\r\n\r\nAliança Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n5940/2014\r\n\r\nDaflon Indústria de Máquinas e Acessibilidade Ltda.\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\n5941/2014\r\n\r\nTecma Tecnologia em Meio Ambiente.\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\n5942/2014\r\n\r\nJasper Forest Participações Ltda\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n5943/2014\r\n\r\nInstituto Mar e Porto\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\n5944/2014\r\n\r\nAline Aguiar de Oliveira Comércio de Roupas e Acessórios ME.\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n5945/2014\r\n\r\nFlowserve do Brasil Ltda.\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\n5947/2014\r\n\r\nInstituto de Educação Aquarela Ltda - ME.\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n5948/2014\r\n\r\nMAP Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n5949/2014\r\n\r\nGasparini, de Cresci e Nogueira De Lima Sociedade de Advogados.\r\n\r\n22/04/2014\r\n\r\n5950/2014\r\n\r\nJ. G. Garcia de Souza Advogados\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n5952/2014\r\n\r\nCondomínio Sunset Club Residence II\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\n5957/2014\r\n\r\nClub de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\n5959/2014\r\n\r\nRogeriu's Hotel Ltda ME\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\n5960/2014\r\n\r\nEficienti Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\n5963/2014\r\n\r\nCasa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n5970/2014\r\n\r\nFragoso Advogados.\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n5971/2014\r\n\r\nRist Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nId: 1682462. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682941": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Adriano Fiaux Pereira. DATA DA ASSINATURA: 11.01.2010. OBJETO: Doação de Gabinete para microcomputador. VALOR: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO: Processo nº 8918/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação PARTES: UERJ e Rosimeri de Oliveira Dias. DATA DA ASSINATURA: 06.12.2010. OBJETO: Doação de Geladeira. VALOR: R$ 979,02 (novecentos e setenta e nove reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº 12887/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação PARTES: UERJ e UFF (Universidade Federal Fluminense). DATA DA ASSINATURA: 27.02.2013. OBJETO: Doação de Mesas e outros. VALOR: R$ 24.837,08 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-26/007.4054/2013.\r\n\r\nId: 1682941. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682560": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/05/2014\r\n\r\nPAGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 123/2014/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Aquisição de ventiladores mecânicos. \r\n\r\nD.O. DE 29/05/2014\r\n\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 118/2014/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 9.002,40 (nove mil dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 9.002,40 (nove mil dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1682560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682467": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Estruturas e Fundações, Área de Mecânica dos Solos, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/795/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlessandra Conde de Freitas\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,1\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,4\r\n\r\n2º\r\n\r\nArmando Prestes de Menezes Filho\r\n\r\n9,3\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,9\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nMaurício do Espírito Santo Andrade\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nId: 1682467. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683014": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, em exercício, TORNA PÚBLICO que o Processo Seletivo (Edital nº 003/2014 - Processo nº E-26/002/350/2014) está SUSPENSO sine die até a conclusão da análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei Estadual nº 4599/2005.\r\n\r\nId: 1683014. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683015": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, em exercício, TORNA PÚBLICO que o Processo Seletivo (Edital nº 004/2014 - Processo nº E-26/002/372/2014) está SUSPENSO sine die até a conclusão da análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei Estadual nº 4599/2005.\r\n\r\nId: 1683015. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683043": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Alves & Yoshiy Comercial Distribuidora LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Transporte das Provas dos Vestibulares 2014-2 e 2015-1.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.470,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Masako Oya Masuda - Id. Funcional: 6165702-02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2749/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79 e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1683043. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1683048": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31/01/2014 e 13/02/2014, da Classificação Final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior e médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal da Fundação CECIERJ:\r\n\r\n1- Convocar os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem a Fundação CECIERJ, localizado na Rua da Ajuda, nº 05/16º andar, sala 07, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3:\r\n\r\n2- Na impossibilidade de comparecimento na data estabelecida, o candidato deverá nomear representante, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia), caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n- Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) - (original e cópia);\r\n\r\n- Cédula de Identidade - (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia) e certidão de regularidade com a Justiça Eleitoral, expedida pelo TRE;\r\n\r\n- Comprovante de residência expedido no máximo há 3 (três) meses, (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\n- Declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública;\r\n\r\n- Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia);\r\n\r\n- Se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia);\r\n\r\n- Se casado, certidão de casamento - (original e cópia);\r\n\r\n- 1 (uma) fotografia 3x4;\r\n\r\n- Comprovante de escolaridade - (original e cópia), considerado pré-requisito para o cargo; \r\n\r\n- Carteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n- Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa;\r\n\r\n- Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos;\r\n\r\n- Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\n- Não apresentar registro de antecedentes criminais, incompatível com a natureza do cargo, mediante folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver.\r\n\r\n4 - Exames a serem apresentados na Perícia Médica:\r\n\r\n- Hemograma completo;\r\n\r\n- Glicose;\r\n\r\n- Uréia;\r\n\r\n- Creatinina;\r\n\r\n- EAS - Urina;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade);\r\n\r\n- Esquema vacinal antitetânico, atualizado dentro do padrão do ministério da Saúde.\r\n\r\nOBS: As candidatas grávidas, de qualquer Secretaria, deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\n5 - No dia da entrega da documentação, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n6 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com o que estabelece os itens 13.15 do Edital nº 01/2013.\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação\r\n\r\nÁrea: Web Designer\r\n\r\nConv: 9\r\n\r\nClas: 9\r\n\r\nInscrição: 2158885\r\n\r\nNome: LUIZ FELIPE DE SOUZA ABREU\r\n\r\nTipo: AC\r\n\r\nTotal: 159,5\r\n\r\nPratica: 48\r\n\r\nDisc: 27,5\r\n\r\nObj: 84\r\n\r\nTitulo: 0\r\n\r\nData Nasc: 22/05/1986\r\n\r\nData da Apresentação: 06/06/2014\r\n\r\nHorário: 10:00\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação\r\n\r\nÁrea: Assistente Social\r\n\r\nConv: 4\r\n\r\nClas: 4\r\n\r\nInscrição: 2161709\r\n\r\nNome: RAQUEL DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTipo: AC\r\n\r\nTotal: 182,5\r\n\r\nPratica: \r\n\r\nDisc: 73,5\r\n\r\nObj: 98\r\n\r\nTitulo: 11\r\n\r\nData Nasc: 21/05/1986\r\n\r\nData da Apresentação: 06/06/2014\r\n\r\nHorário: 10:30\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação\r\n\r\nÁrea: Programador\r\n\r\nConv: 11 \r\n\r\nClas: 24\r\n\r\nInscrição: 2160685\r\n\r\nNome: NATHALIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTipo: N/I\r\n\r\nTotal: 142,5\r\n\r\nPratica:\r\n\r\nDisc: 66,5\r\n\r\nObj: 76\r\n\r\nTitulo: \r\n\r\nData Nasc: 26/01/1982\r\n\r\nData da Apresentação: 06/06/2014\r\n\r\nHorário: 14:00 \r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação\r\n\r\nÁrea: Programador\r\n\r\nConv: 10\r\n\r\nClas: 8 \r\n\r\nInscrição: 2154487\r\n\r\nNome: ERICK DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nTipo: AC\r\n\r\nTotal: 175\r\n\r\nPratica:\r\n\r\nDisc: 72\r\n\r\nObj: 96\r\n\r\nTitulo: 7\r\n\r\nData Nasc: 06/07/1988\r\n\r\nData da Apresentação: 06/06/2014\r\n\r\nHorário: 14:30\r\n\r\nCargo: Assistente\r\n\r\nÁrea: Técnico de Laboratório\r\n\r\nConv: 4\r\n\r\nClas: 4\r\n\r\nInscrição: 2160628\r\n\r\nNome: NATALIA YASMIN GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nTipo: AC\r\n\r\nTotal: 102\r\n\r\nPratica:\r\n\r\nDisc: 18\r\n\r\nObj: 84\r\n\r\nTitulo:\r\n\r\nData Nasc: 24/05/1988\r\n\r\nData da Apresentação: 06/06/2014\r\n\r\nHorário: 11:00\r\n\r\nId: 1683048. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683083": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2014. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2014. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa P&P TURISMO LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, Consistindo de: reserva e emissão e entrega de bilhetes de passagens áreas Nacionais e Internacionais, reserva em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme discrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 96.720,00 (noventa e seis mil setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01-2014/SEPLAG, e de acordo com Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/003.375/2014.\r\n\r\nId: 1683083. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1683030": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica n° 04/14. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE APERIBÉ,COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL-AGEVAP, PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO. OBJETO: Constituí o objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem aqui designado simplesmente PALNO, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/682/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 01/04/2014.\r\n\r\nId: 1683030"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683100": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 20/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 23/2013, assinado em 17/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. OBJETO: Prorrogar o Contrato INEA nº 23/2013, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 17/10/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/509.556/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nId: 1683100. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683047": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços gráficos de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/263/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/06/2014, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1683047. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1682850": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/434/2013 - P.E. Nº 016/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Licenças para uso do software Autodesk Autocad 3D e suas respectivas subscrições, para atender à Assessoria Técnica e ao Inepac, ambos setores da Secretaria de Estado de Cultura, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 340.306,67 (trezentos e quarenta mil trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 03/06/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 16/06/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 16/06/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 16/06/2014, às 15:31 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1682850"
                        ],
                        "1683266": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/620/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCine Noroeste\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMontezano e Sales Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nAMBEV S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n07.526.557/0046-01\r\n\r\nR$ 391.100,00\r\n\r\nR$ 97.775,00\r\n\r\nId: 1683266"
                        ],
                        "1683267": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/621/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFile Games Rio 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFile Festival Internacional de Linguagem Eletrônica\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1683267"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1682949": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes para a implementação de serviços públicos na Casa de Direitos, equipamento público sediado na Rua Daniel nº 84, Cidade de Deus/Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/05/2014.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-23/001/128/2014.\r\n\r\nId: 1682949"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1683022": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Klaro Serviços Gerais Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nContratação de Serviços Gerais Integrados de Limpeza, Higienização e Conservação no Prédio SEDE e às Unidades Próprias da FIA/RJ.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses contatos a partir de 03/06/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.118.466,77.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301071/2012.\r\n\r\nDTA DA ASSINATURA:\r\n\r\n02.06.2014.\r\n\r\nId: 1683022. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1682899": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-20/001/1374/2013 - ACOLHO parecer da Excelentíssima Assessora Jurídica, adotando-o como razão de decidir, pelo desprovimento do recurso e aplicação da penalidade de Advertência.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1682899"
                    ],
                    "1682897": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 29/05/2014\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.895,22 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nAuxílio Saúde\r\n\r\nE-20/001/126/2014\r\n\r\nMª Matilde Alonso Ciorciari Cramer\r\n\r\n1.150,00\r\n\r\nAuxílio Livro\r\n\r\nE-20/001/137/2014\r\n\r\nGizela Vale Sodré\r\n\r\n745,22\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.895,22\r\n\r\nId: 1682897"
                    ],
                    "1682902": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.138/2007 -Rafaela Ribeiro Ivo Tavares. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.764/1995 -Cândida Maria Mendes Karl.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.908/1995 -Karla Beatrice D'Avila Leães Merten.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.435/1998 -Claudia Alvarim Barrozo.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/2002 -Alessandra Bentes Teixeira Vivas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.453/2001 -Luiza Regina dos Reis Rocha.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.772/1995 -Denise Signoreli Teixeira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.409/1998 -Francisca Jean Makris Mansur. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.077/2002 -Gabriela Menezes Gulla. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.227/1990 -Cinthia Rodrigues Menescal Palhares.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/1995 -Rosane Pina do Nascimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.177/1995 -Francisco Messias Neto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.558/2003 -Elias Toledo de Oliveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.574/2000 -Jorge Alexandre de Castro Mesquita. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.706/1997 -Betina Brandão Boechat. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.239/2005 -Fabio Ferreira da Cunha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.159/2007 -Rafael Martins Meressi.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.811/1988 -Luiz Antônio Vieira de Castro.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.748/1995 -Carlos Pereira Neto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.756/1995 -Ana Lucia Porto de Barros.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1682902"
                    ],
                    "1682907": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.625/95 - MARCELO DA SILVEIRA COELHO, Defensor Publico matrícula 294.981-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.186/04 - TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA, Defensora Pública matrícula 860.725-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA e FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL , respectivamente, no mês de AGOSTO/2014 e no mês de JULHO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.505/02 - MABEL NEVES ARCE, Defensora Pública matrícula 860.712-9. Diante da manifestação de fls. 143, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de AGOSTO/2014, excluo o requerente da tabela de férias, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.493/02 - ANDRÉA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS , Defensora Pública, matrícula 860.699-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do pedido não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, eis que a Exmª Srª Defensora Pública já se encontrava afastada do mesmo, ACOLHO o pedido de gozo de 4 dias de férias antigas correspondentes ao 1º período de 2012 para o período de 27.05.2014 a 30.05.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.642/02 - FLÁVIA GIMENES NEVES, Defensora Pública, matrícula 860.772-3. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de férias antigas, correspondentes ao 2º semestre de 2003 e 1º e 2º semestres de 2004, para os períodos de 19.06.2014 a 18.07.2014, 19.07.2014 a 17.08.2014, 18.08.2014 a 16.09.2014. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2014 (fevereiro e setembro/2014), para o período de 17.09.2014 a 16.10.2014 e 17.10.2014 a 15.11.2014, e o pedido de gozo de 09 (nove) dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS, correspondentes ao 1º semestre de 2013 para o período de 16.11.2014 a 24.11.2014, nos termos do artigo 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.667/00 - MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES, Defensora Pública matrícula 852.769-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES e AGENOR GOMES PINTO NETO, respectivamente, no mês de JULHO O/2014 e no mês de AGOSTO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.497/00 - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 852.723-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 (fls.204), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.975/10 - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, Defensora Pública matrícula 949.548-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: MARCELO LEÃO ALVES e CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de OUTUBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.125/94 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensora Pública matrícula 815.709-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014 (fls.119), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.504/02 - LETICIA OLIVEIRA FURTADO, Defensora Pública matrícula 860.708-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 (fls.121), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.196/95 - ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA, Defensora Pública matrícula 815.746-3. Diante da manifestação de fls.115, DEFIRO o CANCELAMENTO PARCIAL ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de JULH/2014, excluo o requerente da tabela de férias na primeira quinzena de julho, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.821/95 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, Defensora Pública matrícula 179.403-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014 (fls.104), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.085/98 - PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO, Defensor Público, matrícula 820.959-5. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de OUTUBRO/2014 (FLS.146), para a primeira quinzena de julho e de outubro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.910/88 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Publico matrícula 179.361-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/15.224/88 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Publico matrícula 179.361-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença em junho de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.303/01 - FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Defensor Público, matrícula 836.332-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA e FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, respectivamente, no mês de AGOSTO/2014 e no mês de JULHO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.303/01 - FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Defensor Público, matrícula 836.332-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE e FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, respectivamente, no mês de JULHO/2014 e no mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.303/01 - FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Defensor Público, matrícula 836.332-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.272/10 - AGENOR GOMES PINTO NETO, Defensor Público, matrícula 949.540-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES e AGENOR GOMES PINTO NETO, respectivamente, no mês de JULHO O/2014 e no mês de AGOSTO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.076/98 - MARCELO LEÃO ALVES, Defensor Público, matrícula 820.965-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: MARCELO LEÃO ALVES e CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de OUTUBRO/2014.\r\n\r\nId: 1682907"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1682904": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2014,\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOÃO JOSÉ DE MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de encadernação de Diários Oficiais, compreendendo 32 (trinta e duas) encadernações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.024,009 (um mil e vinte e quatro reais) \r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias corridos, a contar da solicitação da Biblioteca/CEJUR, que ocorrerá a cada fechamento de exemplar.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/282/2014.\r\n\r\nId: 1682904"
                    ],
                    "1681338": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 04 DE JUNHO DE 2014 (4ª feira), às 14:00 h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 02 (duas) vagas, por 03 (três) meses - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2014.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (julho, agosto e setembro de 2014).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já participaram do Plantão Noturno no trimestre anterior (abril, maio e junho de 2014) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de julho, agosto e setembro de 2014, caso não haja outros inscritos.\r\n\r\nId: 1681338"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1683527": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 143/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.112.400,00 (um milhão, cento e doze mil e quatrocentos reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMIN. - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\n08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.122.0067.2080 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE JUSTIÇA E ASSIST. JUDICIÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0182.3821 - LINK DE INTERNET \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANTAÇÃO DO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\n08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.122.0067.2080 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE JUSTIÇA E ASSIST. JUDICIÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.140,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0182.3819 - PROJETO INFOVIA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de junho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1683527"
                    ],
                    "1683516": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1038 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1382/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ajuizamento de MANDADO DE SEGURANÇA, nos autos do processo nº 0051366-25.2013.8.19.0000, impetrado por DANIELE AUGUSTO BARRETO.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela 14ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que a Autora seja nomeada e empossada no cargo de Cirurgião Dentista/Clínico Geral, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear DANIELE AUGUSTO BARRETO no cargo de Cirurgião Dentista/Clínico Geral.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1683516"
                    ],
                    "1683517": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1039 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1384/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ajuizamento de MANDADO DE SEGURANÇA, nos autos do processo nº 0050668-19.2013.8.19.0000, impetrado por FERNANDA PEREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela 16ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que a Autora seja nomeada e empossada no cargo de Cirurgião Dentista/Odontopediatra, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear FERNANDA PEREIRA RODRIGUES no cargo de Cirurgião Dentista/Odontopediatra.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1683517"
                    ],
                    "1683518": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1040 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08, publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por ALINE DA SILVA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0005464-15.2014.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Caju, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear ALINE DA SILVA no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Caju.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1683518"
                    ],
                    "1683519": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1041/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1520/2013, protocolizado sob o nº 2013.005.025682-6-PA, no qual é requerente Rosemeri Gomes da Silva Matos.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer n° 1302/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 12/15, que deferiu a acumulação de cargos da requerente, a contar da publicação desta portaria, no cargo de Técnico de Enfermagem, previsto no edital do Concurso Público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear ROSEMERI GOMES DA SILVA MATOS no cargo de Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer, dentro do prazo previsto na legislação municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual;\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1683519"
                    ],
                    "1683426": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Chefia de Gabinete\r\n\r\nPORTARIA GAB Nº 02/2014\r\n\r\nNomeia os gestores responsáveis por todos os contratos no Gabinete da Prefeita. \r\n\r\nA CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS, no uso de suas atribuições legais, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decreto 304/2013 que institui normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Nomear com base no artigo 2º do Decreto acima mencionado, o Sr. Fellype Barros de Souza, Assessor Especial, matrícula nº 24861 e a Sra. Larissa Silva Viana, Assessora de Gabinete, matrícula nº 18598, como gestores de TODOS os Contratos do Gabinete da Prefeita.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Alves Barreto Monteiro da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1683426"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1683053": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n22080/12 Amaro José Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n23790/12 Ailton Souza Julio - Sec. Fazenda\r\n\r\n24075/12 Denilson Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n25185/12 Amaro Fernandes das Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n25289/12 Emidio de Souza Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n25384/12 Judite Rosa Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n01566/13 Sandro Ribeiro de Souza\r\n\r\n02098/13 José Antonio Macedo dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n02246/13 Claudete Costa Saraiva\r\n\r\n02640/13 Robson Monteiro\r\n\r\n06373/13 Katyayani Lima Coca\r\n\r\n06392/13 Jaenia Crespo Ramos\r\n\r\n07414/13 Paulo Sérgio Viana do Espírito Santo\r\n\r\n08585/13 Noemia de Oliveira Tavares\r\n\r\n08665/13 Sueli Almeida Areas\r\n\r\n26266/13 Valdicea Tavares da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00030/14 Wagner de Souza Gomes\r\n\r\n00362/14 Juliana Lisboa Bastos\r\n\r\n00704/14 Cirabel Ribeiro Paes\r\n\r\n00719/14 José Carlos Pereira Gomes\r\n\r\n00727/14 Karina Barros de Souza Marques\r\n\r\n00770/14 Gisele Costa de Araújo\r\n\r\n00780/14 Luciana Eccard Rodrigues\r\n\r\n00784/14 Jaqueline Martins Rosa\r\n\r\n00794/14 Roseleni da Silva Machado\r\n\r\n00846/14 Ana Leila da Silva Mesquita\r\n\r\n00851/14 Rita de Cássia Paes Alves\r\n\r\n01019/14 Maria Angélica Alves Gomes\r\n\r\n01298/14 Elionora Sales de Souza Pereira\r\n\r\n01685/14 Maria de Fátima Zeferino Cordeiro\r\n\r\n01967/14 Nathalia Felix Araujo\r\n\r\n01988/14 José Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\n02050/14 Sandra Maria Viana de Mello\r\n\r\n02212/14 Dora Luz Tolentino Saraiva\r\n\r\n02233/14 Silviane Pedro Vieira\r\n\r\n02428/14 Fernanda Dutra Gomes\r\n\r\n02712/14 Rosimeria de Souza Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n02861/14 Sonia Maria Barros de Souza\r\n\r\n04265/14 Moacir Pelegrini - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n16528/12 Sandra Maria Rangel Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n12116/12 Maria da Gloria Almeida de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n23447/12 Carlos Leopoldo Moreira da Costa - Sec. Fazenda\r\n\r\n23455/12 Ronaldo Campos de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n24206/12 Martha Freire Pessanha Granato - Sec. Fazenda\r\n\r\n25158/12 Elias Tavares de Azevedo Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n00021/13 Leonei Tavares Crespo - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n03159/13 Marcele Marques Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n19554/13 Celia Aparecida de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23441/13 Odilon Miranda Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 02/06/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1683053"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1683507": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 020/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 020/2014, processo nº 2014.113.000039-9-PR, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (papelaria) para atender os Clubes de Convivência, Colônia de Férias e a Sede da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à licitante vencedora do pregão em tela, a saber: \r\n\r\nS. C. DE QUEIROZ SALES, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 19.031.192/0001-21 - vencedora dos itens: 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 34; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 45; 46; 47; 50; 51; 54; 55; 56; 57; 58; 60; 61; 62; 63; 72 e 73, com o valor global de R$ 14.492,04 (quatorze mil quatrocentos e noventa e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 27 de maio de 2014.\r\n\r\nGilson de Souza Gomes\r\n\r\nMatrícula 24847\r\n\r\n= Secretário Municipal dos Direitos dos Idosos =\r\n\r\nId: 1683507"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                "Atos": {
                    "1683444": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Campos dos Goytacazes, 28 de maio de 2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura, Luiz Eduardo de Campos Crespo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 6.247/1996 alterada pela Lei Municipal nº 6.409/1997.\r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR, em caráter de urgência, reunião com os membros do Conselho Municipal de Política Agropecuária e Pesqueira, a ser realizada no próximo dia 05 de junho de 2014 (quinta-feira), no Auditório da FUNDENOR, na Av. Presidente Vargas, 180, Pecuária, nesta cidade, às 14h em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos membros e, em segunda convocação às 15h, no mesmo local, para tratar da seguinte pauta: a) Apresentação para aprovação dos projetos “+ Inclusão Tecnológica Produtiva” e “+ Apoio Técnico Operacional”. \r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nId: 1683444"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1683028": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.097/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Lei nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991, o Art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, publicação da portaria 092/2014 em 26 de maio de 2014, onde cita a servidora Elaine Rosa da Silva Peixoto, fonoaudióloga, matricula 25.935.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar, sem efeito a Portaria F.M.S. nº 092/2014, a contar de 26 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 27 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1683028"
                        ],
                        "1683511": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 004/2014, Processo nº. 2014.099.000089-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de filtro para remoção de leucócitos para atender à Fundação Municipal de Saúde, à licitante:\r\n\r\nCEI - COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64), registro do item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1683511"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1683425": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2014.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000007-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Viny Soares para apresentação de show musical no trio orla náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nDatas: 11 e 26/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000010-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Obsessão para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 12/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000050-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo FX Samba para apresentação de show musical na Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 18/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000089-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Pequeninos do Senhor para apresentação de show musical em Donana.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000081-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Quitete e Bessa Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Zona Sul para apresentação de show musical no trio orla náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 30/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000111-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ninil do Brasil no para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 01/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000269-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. Rodrigues de Souza Produções ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 02/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000658-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Associação Newart de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Alcione para apresentação de show musical no encerramento da semana do folclore no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 100.000,00\r\n\r\nData: 25/08/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000099-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Wesley da Silva Cabral.\r\n\r\nReferente: Contratação do Expresso grupo de teatro para apresentação de espetáculo teatral/show “O chapeuzinho vermelho” na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000234-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Atuais banda show para apresentação de show musical no Centro e em Tocos.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 25/02 e 02/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000221-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e R.R. Saraiva Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Vado do pagode na eleição da musa do carnaval no centro e no pré carnaval em Dores.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 25/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000233-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Nosso Lance para apresentação de show musical na eleição da rainha e do rei momo no cepop.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000237-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 26/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000236-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Afonso show para apresentação de show musical no CEPOP, no Centro, em Travessão e em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 16.000,00\r\n\r\nDatas: 26/02, 01 e 02/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000246-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Aventura para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000308-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda TuduBlu para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 01/03/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1683425"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1683510": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000064-3-PR, convite nº. 022/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma do galpão para funcionamento da E.M. Luiz Sobral, à licitante vencedora construarque arquitetura e construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.732.698/0001-41, com o valor total de R$ 149.062,74 (cento e quarenta e nove mil, sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 28 de Maio de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000069-P-PR, Tomada de Preços nº. 020/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de ensaibramento e levantamento de greide, drenagem nos trechos da Estrada de Serrinha à Macabuzinho, 15º Distrito de Serrinha - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora bruta construtora e empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.232.744/0001-34, com o valor total de R$ 1.249.475,76 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 27 de Maio de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1683510"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1683052": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1683052"
                        ],
                        "1683068": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1683068"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1683505": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0208/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000517-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 069/2013\r\n\r\nCONTRATADA: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.951.758/0001-29\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de merendeira. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.817.528,32 (dezoito milhões oitocentos e dezessete mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1683505"
                        ],
                        "1683506": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 027/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 027/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de junho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 024/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados a retificação do Termo de Referência - Anexo VIII do edital de licitação na Modalidade Pregão Presencial 024/2014, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nErrata:\r\n\r\nOnde se lê: “O prazo de garantia dos materiais não poderá ser inferior, de 01 (Um) ano para evaporadora e 05 (Cinco) anos para condensadora a contar da emissão do recebimento definitivo.”\r\n\r\nLeia-se: “O prazo de garantia dos materiais não poderá ser inferior a 01 (um) ano nas peças e 03 (três) anos nos compressores a contar da emissão do recebimento definitivo.”\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 024/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 024/2014, conforme discriminado abaixo, marcada para o dia 03/06/2014 às 10h, está ADIADA.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nMotivo: Alteração no Termo de Referência.\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nDECISÃO DE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPregão nº 024/2014\r\n\r\nProcesso nº. 2014.115.000102-9-PR\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nSirvo-me do presente para tornar pública e comunicar aos interessados a decisão de julgar PROCEDENTE a impugnação protocolada pela empresa SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA, através do processo 2014.115.003680-0-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº 2014.099.000109-4-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº 009/2014 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de Arco Cirúrgico móvel e Tomógrafo.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 154.001/2014, emitido pela Procuradoria-Geral do Município, e, por conseguinte, decido NÃO CONHECER a impugnação da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; e julgar IMPROCEDENTE as impugnações das empresas SIEMENS LTDA e TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, autuadas sob os n° 2014.115.003684-P-PA, 2014.115.003671-0-PA e 2014.115.003668-4-PA, respectivamente. O parecer supramencionado encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1683506"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1681661": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Extraordinárias do C.M.S. a realizar-se no dia 03 de junho de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênio;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1681661"
                        ],
                        "1683428": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000202-0-PR\r\n\r\nPregão 007/14\r\n\r\nContrato n° 0113/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos para atender ao Departamento de Assistência Farmacêutica.\r\n\r\nValor: R$ 945.848,45 (Novecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nData Assinatura: 12/05/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1683428"
                        ],
                        "1683429": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000336-8-PR\r\n\r\nPregão 044/13\r\n\r\nContrato n° 0114/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de fraldas descartáveis para atender a Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 675.750,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nData Assinatura: 12/05/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1683429"
                        ],
                        "1683430": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000615-P-PR\r\n\r\nPregão 031/14\r\n\r\nContrato n° 0118/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.808.530/0001-04\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de produtos de ostomias para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 444.325,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nData Assinatura: 14/05/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1683430"
                        ],
                        "1683431": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000336-8-PR\r\n\r\nPregão 044/13\r\n\r\nContrato n° 0116/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de fraldas descartáveis para atender a Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 611.550,00 (Seiscentos e onze mil e quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nData Assinatura: 12/05/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1683431"
                        ],
                        "1683432": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000336-8-PR\r\n\r\nPregão 044/13\r\n\r\nContrato n° 0115/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de fraldas descartáveis para atender a Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 212.100,00 (Duzentos e doze mil e cem reais).\r\n\r\nData Assinatura: 12/05/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1683432"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1683512": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2014, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFiltro para remoção de leucócitos de uma unidade de concentrado de hemácias em bancada - conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\n480\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPALL\r\n\r\nR$ 123,00\r\n\r\nCEI - COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1683512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1683514": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 018/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 10 de Junho do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação e às 14:30h em segunda e última convocação na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Esclarecimentos sobre o Programa Jovem Aprendiz \r\n\r\n4 - Composição de comissão especial para elaboração de proposta para Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n5 - Avaliação de proposta de alteração da Deliberação 65/2009;\r\n\r\n6 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de Maio de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1683514"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher": {
                        "Atos": {
                            "1683492": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos Mulher, ocupando o espaço da casa dos conselhos, situado no Edifício Executivo Dr. Luiz Gualda Junior, Rua Alberto Torres, 371, 11° andar, sala 1107, no uso de suas atribuições, comunica que desde 22 de outubro de 2013 foi empossado pelo Secretário Municipal de Família e Assistência Social, Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio a seguinte e atual composição, com exercício de quatro anos, sem que a presidente ou a vice-presidente tenham possibilidade de reeleição nos mesmos cargos e os conselheiros só poderão se recandidatar permutando os titulares com respectivos suplentes e caso não estiverem já permutados anteriormente, para que assim, possamos então oportunizar participações de forma ampla e irrestrita.\r\n\r\nPresidente: Adriana Souza da Cunha\r\n\r\nVice-presidente: Maria Isabel dos Santos Costa Vasconcellos\r\n\r\nSecretário Geral: Margarida Estela Mendes do Nascimento\r\n\r\nSecretária Suplente: Sueli de Araújo Coutinho\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n\r\nANFLUDEF - Associação Fluminense de Deficientes Físicos.\r\n\r\nTitular: Márcia Valéria Mothé do Nascimento\r\n\r\nSuplente: Adriana Souza da Cunha\r\n\r\nAENNF - Associação de Enfermagem do Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nTitular: Cidinéia Pascoal Boré\r\n\r\nSuplente: Ilídia Campos da Cunha Carlos\r\n\r\nAção da Cidadania \r\n\r\nTitular: Claudete Conceição da Costa Santos \r\n\r\nCCABMG - Centro Cultural Afro Brasileiro Motorista Gordiano\r\n\r\nTitular: Geneci Maria da Penha\r\n\r\nSuplente: Gizele da Penha Ribeiro Mota\r\n\r\nCRP - Conselho Regional de Psicologia\r\n\r\nTitular: Denise da Silva Gomes\r\n\r\nSuplente: Carolina Manzoli Mota\r\n\r\nAPOE - Associação de Proteção ao Excepcional\r\n\r\nTitular: Ademildi Manhães Dias\r\n\r\nSuplente: Larissa Barreto Morais\r\n\r\nACIC - Associação do Comércio e Indústria de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Sandra Regina Rodrigues\r\n\r\nSuplente: Sueli de Araújo Coutinho\r\n\r\nGAANNF - Grupo de Apoio a Adoção do Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nTitular: Nayara Manhães de Carvalho\r\n\r\nSuplente: Karina da Silva Souza\r\n\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNO\r\n\r\nFMIJ -Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular: Maria Isabel dos Santos Costa Vasconcellos\r\n\r\nSuplente: Valéria Ferreira Peçanha Palhares\r\n\r\nSECOM - Secretaria Municipal de Comunicação \r\n\r\nTitular: Maristela Rodrigues da Cunha\r\n\r\nSuplente: Liliane Barreto Alves\r\n\r\nFundação Cultural Osvaldo Lima\r\n\r\nTitular: Euzy Moreira Peixoto\r\n\r\nDepartamento de Auto Complexidade\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social \r\n\r\nTitular: Raquel Moreno Adriano Miranda Alves\r\n\r\nCasa abrigo Benta Pereira\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular: Cenilda Vianna Vieira Pereira\r\n\r\nDepartamento de Proteção Especial\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular: Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga\r\n\r\nSuplente: Iza Mayra Rocha de Oliveira\r\n\r\nDepartamento de Proteção Social Básica\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular: Cristiana Verciani\r\n\r\nSMS - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTitular: Lisley Merelys Teixeira\r\n\r\nSuplente: Márcia Valeria Carrasqueira\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2014\r\n\r\nMargarida Estela Mendes do Nascimento\r\n\r\nSecretária Geral do Conselho Municipal dos\r\n\r\nDireitos da Mulher de Campos dos Goytacazes-RJ - COMDIM\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1683492"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1683488": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 02 de junho de 2014 (segunda-feira) à 09 de junho de 2014 (segunda-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nId: 1683488"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1683479": [
                                "I - Aviso",
                                "PRAZO PARA IMPETRAÇÃO DO RECURSO\r\n\r\nBOLSA ATLETA 2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Nº 8.547, 03 de Abril de 2014, em seu artigo 5º, § 7º, torna público o prazo para impetração de Recurso do Programa Bolsa Atleta 2014 a partir do dia 03 de junho de 2014 e encerramento no dia 11 de junho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2014.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1683479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1683509": [
                            "I - Aviso",
                            "Secretaria Municipal de Obras,\r\n\r\nUrbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de pavimentação, urbanização, drenagem, esgotamento sanitário e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no Parque Saraiva - Distrito de Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\n\r\nR$ 81.502.591,71 (oitenta e um milhões, quinhentos e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e um centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n07 de julho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda para a negociação de que trata o art. 46, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93, haja vista a mesma ter sido a 3ª colocada na fase de proposta técnica da CP nº. 021/13, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para negociação (art. 46, § 1º, II, Lei 8.666/93) e continuidade do certame:\r\n\r\n05 de junho de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1683509"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1683433": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Id: 1683433"
                    ],
                    "1683561": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 011/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Especial, formado pelos Vereadores Jorge Santana de Azeredo, Paulo Roberto Hirano e Marcus Welber Gomes da Silva, para fazerem interlocução junto a Concessionária de Serviço Público Águas do Paraíba, no sentido de promover no dia 10 de junho de 2014, às 16 horas, AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir os serviços prestados pela mencionada concessionária em nosso Município.\r\n\r\nO Grupo de Trabalho Especial terá prazo de 15 (quinze) dias após a Audiência Pública para apresentar a Presidência deste Legislativo relatório conclusivo de suas atividades.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente -\r\n\r\nId: 1683561"
                    ],
                    "1683560": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0077/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0396/2013, que nomeou Áquila Dias da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de junho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0078/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0401/2013, que nomeou Tatiane Augusto Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de junho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0079/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0412/2013, que nomeou Leandro Henrique Machado da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de junho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0080/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0486/2013, que nomeou Wellington Soares Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de junho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0081/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0496/2013, que nomeou Adany Deryk Gomes de Souza Neves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 02 de junho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1683560"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1683583": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1683583"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1683451": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 02 junho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141825316\r\n\r\n2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141820365\r\n\r\nA C DUCCINI PACHECO ME \r\n\r\n141829842\r\n\r\nA G E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESCARTAVEIS E ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141524170\r\n\r\nA GANTOS BORGES ME \r\n\r\n141846658\r\n\r\nA L ASSISTENCIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n141381582\r\n\r\nA L DOS SANTOS MARINS ME \r\n\r\n141751436\r\n\r\nA L RIBEIRO MIRANDA EIRELI ME \r\n\r\n141843780\r\n\r\nA M DA ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n141840862\r\n\r\nA M V ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n141844302\r\n\r\nA MENDES MASKE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO \r\n\r\n141814357\r\n\r\nA P VICENTE PINHEIRO ME \r\n\r\n141804807\r\n\r\nA R FILHO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141558377\r\n\r\nA SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141835443\r\n\r\nA V I 2004 MANUTENCAO E REFORMA DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n141582740\r\n\r\nABAEP AURENIO BRITO DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141348445\r\n\r\nABRANCHES BRANDAO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n140703250\r\n\r\nACADEMIA ESPACO CULTURAL ARTE MANIA LTDA ME \r\n\r\n141819340\r\n\r\nACERVO CARIOCA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141834480\r\n\r\nACIN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141468270\r\n\r\nACS ASSISTENCIA COMPLENTAR SERV LTDA \r\n\r\n141803851\r\n\r\nAD HOC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n141605480\r\n\r\nADAR CAPITAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141717386\r\n\r\nAFC CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141807628\r\n\r\nAFONSOS BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n141825375\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n141825383\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n141825391\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n141790768\r\n\r\nAGDA RAMOS DE LIMA CARVALHO PAPELARIA ME \r\n\r\n141786205\r\n\r\nAGITO E USO ROUPAS E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n141829192\r\n\r\nAGLET DIGITAL TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141708689\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141558270\r\n\r\nALINE S DA SILVA MODAS ME \r\n\r\n141827440\r\n\r\nALINE V LOPES DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E PRODUTOS MOVEIS E ELETROS EM GERAL ME \r\n\r\n141836741\r\n\r\nALPHI GROUP BRASIL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141837870\r\n\r\nALTEROSA COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n141836849\r\n\r\nALUFERMAX SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n141566884\r\n\r\nALUGLASS ESQUADRIAS E VIDRACARIA EIRELI ME \r\n\r\n141845414\r\n\r\nALVES E PENHA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141771402\r\n\r\nALVES RIBEIRO S A DO BRASIL \r\n\r\n141771461\r\n\r\nALVES RIBEIRO S A DO BRASIL \r\n\r\n141771577\r\n\r\nALVES RIBEIRO S A DO BRASIL \r\n\r\n141511893\r\n\r\nAM COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI ME \r\n\r\n141747072\r\n\r\nAMAZONAS PUBLICIDADE & NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n141703156\r\n\r\nAMRC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141640456\r\n\r\nANDRIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141726318\r\n\r\nANDROW COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141219882\r\n\r\nANESTEX LAGOS LTDA \r\n\r\n141836717\r\n\r\nANGEL S GOURMET LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140875107\r\n\r\nANGELSOM 01 SOM LTDA EPP \r\n\r\n141477008\r\n\r\nAPOLOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141820810\r\n\r\nARISTEU CONSTRUCAO E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141850787\r\n\r\nART & CLIMA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141757582\r\n\r\nARVAL BRASIL LTDA \r\n\r\n141829338\r\n\r\nATLANTICO OFFICES INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141265639\r\n\r\nAUCON INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141265825\r\n\r\nAUCON INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141562170\r\n\r\nAUDIVIDEO SISTEMAS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n141834927\r\n\r\nAUTO CENTER SANTO EXPEDITO LTDA EPP \r\n\r\n141202882\r\n\r\nAUTOPOSTO DOIS IRMAOS LTDA \r\n\r\n141712228\r\n\r\nAVIATION CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141652691\r\n\r\nAWL LOCACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141814748\r\n\r\nB CORTEZ D DA ROCHA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n141746580\r\n\r\nB G TERRAPLENAGEM E REFORMAS LTDA \r\n\r\n141825103\r\n\r\nB4 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141831391\r\n\r\nBANCA DE BANANA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141843349\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n141828153\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ZE GAROTO DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n141844787\r\n\r\nBAR E MERCEARIA TERENINA LTDA ME \r\n\r\n141849673\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FLOR DA PRATA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141785748\r\n\r\nBARBEARIA FELIX LTDA ME \r\n\r\n141335041\r\n\r\nBARRASOL SERVICOS DE TAXI LTDA ME \r\n\r\n141844710\r\n\r\nBARROS COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141751398\r\n\r\nBASTOS & ARAUJO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141836164\r\n\r\nBENTLY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141634081\r\n\r\nBEST POWER LTDA EPP \r\n\r\n135578132\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n141802022\r\n\r\nBICUDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n141749180\r\n\r\nBIOMETRON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141754435\r\n\r\nBIOSYS LTDA \r\n\r\n141793490\r\n\r\nBODEGA'S NORDESTINA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141833947\r\n\r\nBOURBON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n141665661\r\n\r\nBRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n141852313\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n141852348\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n141824344\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA LTDA \r\n\r\n141838752\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n141838779\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n141814730\r\n\r\nBRISA MAR DA ILHA MERCEARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141851643\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n141821612\r\n\r\nC B DA SILVA SOARES CRECHE E EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n141841958\r\n\r\nC G ALCON COSMETICOS ME \r\n\r\n141711302\r\n\r\nC R ARAUJO AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n140987568\r\n\r\nC S C CONSTRUTORA SANTO CRISTO LTDA \r\n\r\n141844345\r\n\r\nC S E N CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141819146\r\n\r\nC SAD SILVA EPP \r\n\r\n141821400\r\n\r\nCAF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141752866\r\n\r\nCAFE E BAR CAPITAL LTDA \r\n\r\n141843098\r\n\r\nCALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141715260\r\n\r\nCAMORIM INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141576332\r\n\r\nCAPIVARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141808659\r\n\r\nCARLITO S COSTA MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n141334878\r\n\r\nCARVALHO E LYRA ARTIGOS DE FESTA LTDA ME \r\n\r\n141819251\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n141702575\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA MANDALA LTDA ME \r\n\r\n141417919\r\n\r\nCENTRO DE PILATES KF LTDA \r\n\r\n141827343\r\n\r\nCENTRO MEDICO ALCANCE LTDA \r\n\r\n141845805\r\n\r\nCETMAC CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n141711914\r\n\r\nCH2 EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140195785\r\n\r\nCIA DO BALCAO FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141838477\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141837616\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141837659\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141837721\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141837748\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141837810\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141837861\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141838035\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141838078\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141838167\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141838230\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141838299\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141838361\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141838442\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141838264\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n141837950\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n141845325\r\n\r\nCLINART MEDICINA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n141660406\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA PET MODEL LTDA EPP \r\n\r\n141817615\r\n\r\nCOMERCIAL GOMES E BORGES DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141784857\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS CARIELLO LTDA ME \r\n\r\n141844329\r\n\r\nCOMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA \r\n\r\n141851686\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n141851716\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n141850701\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n141712570\r\n\r\nCONSREFOR SERVICOS MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141754699\r\n\r\nCONSTRUFOR ART DE CONSTRUIR E REFORMAR LTDA ME \r\n\r\n141837918\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n141837934\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n141842954\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n141814900\r\n\r\nCONTROL SYS COMERCIO DE SOFTWARE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141642084\r\n\r\nCOOP CENTRO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS E E UTILITARIOS DO RJ LTDA \r\n\r\n141825286\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141813750\r\n\r\nCOSME DA SILVA OLIVEIRA ME \r\n\r\n141833505\r\n\r\nCP AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141845678\r\n\r\nCR RIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141814985\r\n\r\nCRIS E JANE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141823577\r\n\r\nCRITICALMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n141452005\r\n\r\nCTD CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141524022\r\n\r\nD ARIENZO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141834323\r\n\r\nD G D ARTES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n141816309\r\n\r\nD J B LEAL PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n141772735\r\n\r\nDEBENS RJ DR SARDINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n141672463\r\n\r\nDEDO DE MOCA CONFECCAO E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n141601973\r\n\r\nDEFORTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141816155\r\n\r\nDEGS 2006 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141819294\r\n\r\nDELI BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n141713747\r\n\r\nDELICOM DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n141715677\r\n\r\nDENTAL ACR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n141822066\r\n\r\nDETALHE COMUNICACAO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141842857\r\n\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n141751428\r\n\r\nDIAMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141581123\r\n\r\nDIEGO LOPES SERVICO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n141682132\r\n\r\nDIESEL TRACTOR PECAS PARA TRATORES LTDA EPP \r\n\r\n141682230\r\n\r\nDIESEL TRACTOR PECAS PARA TRATORES LTDA EPP \r\n\r\n141826339\r\n\r\nDIGE SERVICE LTDA \r\n\r\n141836350\r\n\r\nDISKCAR 2008 SERVICOS DE LOCACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n141803959\r\n\r\nDOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n141803983\r\n\r\nDOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n141844698\r\n\r\nDONAFARMA DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n141841222\r\n\r\nDONATO DO BARAO COMERCIO DE AGUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141814870\r\n\r\nDROGARIA BELLONIA NOVA PRIMAVERA EIRELI ME \r\n\r\n141844655\r\n\r\nDROGARIA SAO JOAO DE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n141712686\r\n\r\nDROGARIA SAO LUCAS MA LTDA EPP \r\n\r\n141728655\r\n\r\nDROGARIA SOUZA E SILVA LTDA EPP \r\n\r\n141830387\r\n\r\nDROP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n141790806\r\n\r\nE B M MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n141821302\r\n\r\nE GONCALVES COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E HIDRAULICO ME \r\n\r\n141816201\r\n\r\nECO CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n141824549\r\n\r\nEDDYMASK CONSTRUCAO CIVIL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141784849\r\n\r\nEDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141640987\r\n\r\nEDT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141827599\r\n\r\nEDUAR TEC SERVICOS E REPARACOES LTDA ME \r\n\r\n141844736\r\n\r\nEDUARDO MANHAES MARTINS ME \r\n\r\n141813920\r\n\r\nELETRON RJ SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141835532\r\n\r\nELEVECE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141843039\r\n\r\nELISANDRA C F AMORIM EPP \r\n\r\n141696192\r\n\r\nEMBALATEC EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n141851236\r\n\r\nEMPORIO DOS ESMALTES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141838663\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n141850710\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n141846321\r\n\r\nEMPRESA VIACAO IDEAL S/A \r\n\r\n141508582\r\n\r\nENTRECOL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141836245\r\n\r\nERO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141830077\r\n\r\nESPACO DOS OLHOS OTICA LTDA ME \r\n\r\n141834994\r\n\r\nESPACO ELLA'S BELEZA E ESTETICA 2010 LTDA ME \r\n\r\n141840358\r\n\r\nESPACO NUTRIR RJ LTDA \r\n\r\n141811510\r\n\r\nEXCEL QUALI COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n141827807\r\n\r\nEXPANCELL DO REDENTOR TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n141709162\r\n\r\nFABE COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n141826568\r\n\r\nFABINHO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140554076\r\n\r\nFARELO MUSIC COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n141836431\r\n\r\nFARMACIA AGUA VIVA DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n141707429\r\n\r\nFARMACIA LIDER DO CABUIS LTDA ME \r\n\r\n141833173\r\n\r\nFARMACIA SANTA LUZIA ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n141545534\r\n\r\nFATOR DIGITAL ELETRONICA LTDA \r\n\r\n141753153\r\n\r\nFAZENDA DO MINEIRO RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n141813954\r\n\r\nFENIALI TORTERIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n141714131\r\n\r\nFERCLA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141842288\r\n\r\nFERNATA COMERCIO DE VESTUARIO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n141751924\r\n\r\nFERRARI COMERCIAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141786310\r\n\r\nFGMR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141845732\r\n\r\nFITEL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n141810033\r\n\r\nFLACOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n141770813\r\n\r\nFLACON CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140711635\r\n\r\nFLEX CART LOCACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141426438\r\n\r\nFLEX CART LOCACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141833904\r\n\r\nFLOR DE SOFIA COMERCIO ELETRONICO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n141711736\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141838604\r\n\r\nFOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n141829494\r\n\r\nFOCUS INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141844620\r\n\r\nFONOVOICE SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141813814\r\n\r\nFORNECEDORA CEREAIS SOUZA CARVALHO LTDA EPP \r\n\r\n141802081\r\n\r\nFRAMES DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141853735\r\n\r\nFRW NAVEGANTES ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n141709200\r\n\r\nFV DE OLIVEIRA GERALDO COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS EM GERAL E TRANSPORTES ME \r\n\r\n141848936\r\n\r\nG R SILVA LEVYCRED ME \r\n\r\n141437235\r\n\r\nG20 REPRESENTACOES PARTICIPACOES REPPAR LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n141835788\r\n\r\nGAIA ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141750871\r\n\r\nGASEM LOJA DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n141815663\r\n\r\nGAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n141794224\r\n\r\nGELOKIDS SORVETES E DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n141835958\r\n\r\nGENIO COMERCIO E SERICOS DE MOTOCICLETAS EIRELI \r\n\r\n141826371\r\n\r\nGEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n141441321\r\n\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141825340\r\n\r\nGEOSPATIAL MEDIA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n141815140\r\n\r\nGINQUEDOTECA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n141829834\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n141826460\r\n\r\nGLOBAL RIO VENDAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141834315\r\n\r\nGMG LAVA RAPIDO LTDA ME \r\n\r\n141756918\r\n\r\nGOLAR SERVICOS DE OPERACAO DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n141715111\r\n\r\nGOLDEN COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n141842130\r\n\r\nGOMES DE SOUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141833670\r\n\r\nGPS SIGN SOLUCOES VISUAIS LTDA ME \r\n\r\n141835222\r\n\r\nGRADUATION PLUS FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141818654\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n141833475\r\n\r\nGRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n141825308\r\n\r\nGS4 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141698810\r\n\r\nH 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141816040\r\n\r\nH C DE AZEREDO PEIXARIA ME \r\n\r\n140856765\r\n\r\nHAEGLER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141757655\r\n\r\nHAPPY HOUR BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141842253\r\n\r\nHAZ SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n141842270\r\n\r\nHAZ SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n141829583\r\n\r\nHDMI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141831723\r\n\r\nHDRJ TELECOMUNICACOES E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141818646\r\n\r\nHENRIFARMA HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n141792337\r\n\r\nHGP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n141842628\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D OR DE CASCADURA S/A \r\n\r\n141842598\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D OR DE CASCADURA S/A \r\n\r\n141844280\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n141850124\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n141829907\r\n\r\nHUDSON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141829931\r\n\r\nHUDSON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141227540\r\n\r\nHUDSON'S REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141737930\r\n\r\nHWN AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n141842334\r\n\r\nHZT SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n141837535\r\n\r\nIKON SCIENCE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141837551\r\n\r\nIKON SCIENCE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141698560\r\n\r\nIKON SCIENCE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141736623\r\n\r\nIMMOBILITA EMPREENDIMENTOS INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n141701676\r\n\r\nIMOBILIARIA FLETA S/A \r\n\r\n141754010\r\n\r\nIMPERIAL PETROPOLIS FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n141814136\r\n\r\nINCANTO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141821388\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\n141850477\r\n\r\nINOVATECH CONSULTING S A \r\n\r\n141714565\r\n\r\nINSTAQUADROS COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n141291796\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA ME \r\n\r\n141621338\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n141621400\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n141279230\r\n\r\nINTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n141845376\r\n\r\nINTERAGRO OLEOS E FARELOS LTDA \r\n\r\n141770805\r\n\r\nINTERHFACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n141850205\r\n\r\nINTERUNION S/A CORRETORA DE TITULOS VALORES E CAMBIO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n141805390\r\n\r\nINVESTMAX SOLUCOES EM COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n141842466\r\n\r\nIPIRANGA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n141824824\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n141814896\r\n\r\nITOGRASS AGRICOLA LTDA \r\n\r\n141831278\r\n\r\nJ & C VILELA COMERCIO DE ROUPA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n141831413\r\n\r\nJ A SPORTS GESTAO E ASSESSORIA DE CARREIRAS DESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n141751320\r\n\r\nJ B DA SILVA DROGARIA ME \r\n\r\n141851520\r\n\r\nJ C PIRES PASSOS TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n141844515\r\n\r\nJ E PEREIRA COMERCIO DE CARNES E FRIOS EIRELI ME \r\n\r\n141659483\r\n\r\nJ F PEREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n141834765\r\n\r\nJ H RODRIGUEZ CONSULTORIA TREINAMENTO E SERVICOS ME \r\n\r\n141723815\r\n\r\nJ L F RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141813890\r\n\r\nJ P FERNANDES TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n141755865\r\n\r\nJ S ALMEIDA MARCENARIA ME \r\n\r\n141830930\r\n\r\nJ S B OLIVEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n135692369\r\n\r\nJANNE CHRISTINA SAVIANO VAZQUEZ MINERACAO \r\n\r\n141754532\r\n\r\nJDJ SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141751061\r\n\r\nJKS COMERCIO DE SOLDAS E ABRASIVOS LTDA EPP \r\n\r\n141838868\r\n\r\nJLT BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141838833\r\n\r\nJLT BRASIL HOLDINGS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141842423\r\n\r\nJNC CONSULTORIA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141821469\r\n\r\nJOSE RENATO R DA SILVA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n141748796\r\n\r\nJOSENILDO INACIO DA SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n141161442\r\n\r\nJUAREZ PIRES DOS SANTOS \r\n\r\n141851805\r\n\r\nJULIO FILM PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n141816082\r\n\r\nJVL RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141844167\r\n\r\nKANALOA TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n141833912\r\n\r\nKIMBERLY CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n141833955\r\n\r\nKIMBERLY CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n141838116\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141844442\r\n\r\nKOISAS DO SANTO BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n141831383\r\n\r\nKRON GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141836601\r\n\r\nKURUMA VEICULOS LTDA \r\n\r\n141638346\r\n\r\nL G DA SILVA SUPORTE AERONALTICO ME \r\n\r\n141818816\r\n\r\nL S TELES CHOPERIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141849991\r\n\r\nLABONOBEL S/A INDUSTRIA FARMACEUTICA \r\n\r\n141833599\r\n\r\nLAHMANNO RIO COMERCIAL CIRURGICO LTDA \r\n\r\n141716762\r\n\r\nLANCHONETE BROTINHO DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n141811030\r\n\r\nLB GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n141844540\r\n\r\nLB TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141645288\r\n\r\nLCK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141707399\r\n\r\nLE CHLOE BOUTIQUE E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141764058\r\n\r\nLEADER SERVICOS E SOLUCOES EIRELI \r\n\r\n141816120\r\n\r\nLEATT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141716436\r\n\r\nLECA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n141830883\r\n\r\nLECCA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141587067\r\n\r\nLEMOS E MUNIZ CORRETORA DE SEGURO EIRELI ME \r\n\r\n141566906\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n141566965\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n141567961\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n141568003\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n141568275\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n141568321\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n141568356\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n141568453\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n141568470\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n141568518\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n141568526\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n141568534\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n141569093\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n141507861\r\n\r\nLES AMY S EMPREENDIMENTOS TURISMO E HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n141507896\r\n\r\nLES AMY S EMPREENDIMENTOS TURISMO E HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n141676043\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n141676078\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n141676132\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n141851783\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n141672315\r\n\r\nLIDER DE PADUA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n141811013\r\n\r\nLIMA COMERCIO DA CONSTRUCAO E SERVICOS GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n141844701\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141844523\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141844612\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141844558\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141769220\r\n\r\nLIVRARIA PLANETA DO LIVRO LTDA ME \r\n\r\n141053461\r\n\r\nLOADA RESENDE LOGISTICA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n141559551\r\n\r\nLOCADIESEL GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n141559594\r\n\r\nLOCADIESEL GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n140955011\r\n\r\nLOCARTT BRASIL LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141835885\r\n\r\nLOGTECH SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141769637\r\n\r\nLSM RAMIRO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141826592\r\n\r\nLUCAS AGUIS DUARTE LOPES ME \r\n\r\n141297298\r\n\r\nLUSOGERMANICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141820209\r\n\r\nM APARECIDA DE OLIVEIRA ORIENTADORA EDUCACIONAL ME \r\n\r\n141818050\r\n\r\nM ROGERIO N DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n141751690\r\n\r\nM V C DE SA E FARIA ME \r\n\r\n141507756\r\n\r\nM2N LANCHES E TORTAS LTDA ME \r\n\r\n141830182\r\n\r\nMACHFELLI CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n141837802\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n141807814\r\n\r\nMAIA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141844485\r\n\r\nMAJB FISICO CORPORAL LTDA \r\n\r\n141479078\r\n\r\nMAKSPRISMA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n141820721\r\n\r\nMANDINA CONSTRUCAO E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141461527\r\n\r\nMARANELLO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141753412\r\n\r\nMARCELO ANTONIO MACEDO SOARES ME \r\n\r\n141844590\r\n\r\nMARCOS P FIORE PERSONAL TRAINER ME \r\n\r\n141829370\r\n\r\nMARE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n141626810\r\n\r\nMARIA BONITA ESMALTERIA EIRELI \r\n\r\n141828536\r\n\r\nMARILIA GABRIELLA SOARES NASCIMENTO \r\n\r\n141843667\r\n\r\nMARILZA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141794763\r\n\r\nMARRECAS GOURMET BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141173211\r\n\r\nMARTINELLI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141793775\r\n\r\nMARVAN VR PRODUTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141831677\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO TARDIVO LTDA ME \r\n\r\n141744600\r\n\r\nMATHEUS & GOMES REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141770260\r\n\r\nMATRIZ RIO INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n141714441\r\n\r\nMATTOS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141737816\r\n\r\nMBA BRILLIANT CONSERVACAO MANUTENCAO SERVICOS DE LIMPEZA E OBRAS LTDA \r\n\r\n141844175\r\n\r\nMC LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141774673\r\n\r\nMENDES & ARAUJO ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141809620\r\n\r\nMENDONCA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n141789689\r\n\r\nMENEGUELLE E FLORENCIO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n141765925\r\n\r\nMENEZES E ROCHA IMPORTACAO E EXPORTACAO EBBA LTDA ME \r\n\r\n141015691\r\n\r\nMERCEARIA SUPER SERRA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n141702133\r\n\r\nMERCEARIA TUBARAO DAS MISSOES LTDA \r\n\r\n141004088\r\n\r\nMILLAMES HORSE IMPORTADORA E EXPORTADORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141836407\r\n\r\nMINI WORLD MINIATURAS LTDA ME \r\n\r\n141757671\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141757698\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141725966\r\n\r\nMLG PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n141758163\r\n\r\nMODAL ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n141758279\r\n\r\nMODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141758333\r\n\r\nMODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n141758066\r\n\r\nMODAL ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n141715014\r\n\r\nMOINHOS VERA CRUZ S/A \r\n\r\n141727810\r\n\r\nMONCOSTA MONTAGEM DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA \r\n\r\n141846003\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n140971912\r\n\r\nMONTEIRO E OLIVEIRA BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n141840196\r\n\r\nMORANGOS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n141827823\r\n\r\nMOTA S ARQUITETURA REVESTIMENTOS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n141845848\r\n\r\nMPE ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n141845864\r\n\r\nMPE ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n141738170\r\n\r\nMPGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n141838540\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n141808837\r\n\r\nNAIPE NOBRE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n141835230\r\n\r\nNATURIX AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n141850213\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n141843810\r\n\r\nNERD MIDIAS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n141843985\r\n\r\nNERDSA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141836148\r\n\r\nNEW STAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n141805188\r\n\r\nNEW VISUAL CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n141801913\r\n\r\nNEXCESS NETWORKS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141847441\r\n\r\nNORMA PREDIAL E COMERCIAL S/A \r\n\r\n141843918\r\n\r\nNOTA 10 EVENTOS E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n141506350\r\n\r\nNOVAXX CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141824867\r\n\r\nNUPHYSICIA SERVICOS MEDICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n141836199\r\n\r\nNW INVEST ASSESSORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n141728035\r\n\r\nO MUNDO DOS NEGOCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141838515\r\n\r\nOCEANBOAT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141809205\r\n\r\nOLIVEIRA & SILVA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141838469\r\n\r\nOLIVEIRA QUEIROZ COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141714271\r\n\r\nONCA LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141702923\r\n\r\nOOG SERVICOS EM OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n141834226\r\n\r\nORG BR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n141814110\r\n\r\nORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141844361\r\n\r\nOTHON S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n141840366\r\n\r\nOTO VEST SERVICOS DE DIAGNOSE LTDA \r\n\r\n141678160\r\n\r\nOVERTRAN DE VOLTA REDONDA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141612797\r\n\r\nP A NERI MERCEARIA ME \r\n\r\n141785632\r\n\r\nP E DAUDT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141844760\r\n\r\nP F DE MORAES MERCEARIA ME \r\n\r\n141844817\r\n\r\nP L DE SOUZA SANTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n141827637\r\n\r\nPANDULO FERRAMENTAS MAQUINAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141613009\r\n\r\nPANIFICACAO SABOR DE PAO LTDA ME \r\n\r\n141851554\r\n\r\nPASSEI DIRETO S A \r\n\r\n141805790\r\n\r\nPASTELARIA CHEN DO ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n141816066\r\n\r\nPCE DISTRIBUIDORA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141831189\r\n\r\nPEDREIRA MONTE ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n141835249\r\n\r\nPEDRO H GUIMARAES CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n141835214\r\n\r\nPEDRO H GUIMARAES CARPINTARIA E MARCENARIA ME \r\n\r\n141598310\r\n\r\nPEMASOL FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n141542578\r\n\r\nPENEM CONSULTORIA EMPRESARIAL INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n141842970\r\n\r\nPERFIL X CONSTRUTORA S/A \r\n\r\n141820683\r\n\r\nPET SHOPPING ARTIGOS E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n141749601\r\n\r\nPETROTECH SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n141753196\r\n\r\nPG2A REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141683244\r\n\r\nPIPEBRAS TUBOS LTDA \r\n\r\n141851023\r\n\r\nPLAJAP ATIVIDADE RURAL S A \r\n\r\n141774142\r\n\r\nPLAJAP TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n141827661\r\n\r\nPOLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141847832\r\n\r\nPOLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n141785900\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS ZEN LTDA \r\n\r\n141732580\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CORDEIRO LTDA \r\n\r\n141827912\r\n\r\nPOUSADA LE JARDIN DE BUZIOS EIRELI ME \r\n\r\n141672455\r\n\r\nPRIME BRAZIL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141834552\r\n\r\nPRIME COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141349964\r\n\r\nPRINT TV LTDA \r\n\r\n141839724\r\n\r\nPRISCILA TRINDADE P DE OLIVEIRA EDIFICACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n141816260\r\n\r\nPRISLAR COMERCIO DE COSMETICOS PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141426179\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n141841320\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n141830360\r\n\r\nPROMEDON RIO DE JANEIRO PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141728809\r\n\r\nPROMOSUB ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141815167\r\n\r\nPROSPERA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n141842547\r\n\r\nQGOG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141841346\r\n\r\nQUALITEC ODONTO COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n141841354\r\n\r\nQUALITEC ODONTO COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n141842008\r\n\r\nQUATRO POR QUATRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141842962\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO INFRAESTRUTURA S A \r\n\r\n141842601\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n141273518\r\n\r\nQUICK LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141708760\r\n\r\nR A CESTA BASICA DE GUARATIBA EIRELI ME \r\n\r\n141830875\r\n\r\nR COLOMBO COMERCIO E SERVICOS TERAPEUTICOS E ESTETICOS ME \r\n\r\n141836750\r\n\r\nR DA SILVA OLIVEIRA PAPELARIA ME \r\n\r\n141830859\r\n\r\nR G CORREIA NETO PET SHOP ME \r\n\r\n141843845\r\n\r\nR G J RESTAURANTE LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141348330\r\n\r\nR S A MANUTENCAO REPARACAO INSTALACAO E MONTAGEM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141850051\r\n\r\nR SILVA CARAM BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n141840269\r\n\r\nR&M DE PADRE MIGUEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141381809\r\n\r\nR&S AUTO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n141820977\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GONCALVES ME \r\n\r\n141810734\r\n\r\nRATP DO BRASIL OPERACOES PARTICIPACOES E PRESTACOES DE SERVICOS PARA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141837250\r\n\r\nRBM RECICLAGEM E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E METAIS LTDA ME \r\n\r\n141824298\r\n\r\nRECICLEBEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n141834404\r\n\r\nREDE LIFE 2 DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141824190\r\n\r\nRELUZ LOGISTICA REVERSA LTDA \r\n\r\n141744626\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE AMIGOS DU PIRATA LTDA ME \r\n\r\n141796170\r\n\r\nRIACHO ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA \r\n\r\n141585072\r\n\r\nRIO CHAMI IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n141820861\r\n\r\nRIO MORTO CONSTRUCAO E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141844221\r\n\r\nRIO MOTOR S PECAS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n141338083\r\n\r\nRIOSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n141715367\r\n\r\nROBERTO OTONIEL DA FONSECA JUNIOR CONTABILIDADE \r\n\r\n141824808\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n141829591\r\n\r\nRODVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141445025\r\n\r\nROHAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141829451\r\n\r\nRONATUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141296682\r\n\r\nROQUE BERANGER TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141849371\r\n\r\nROSSETTI NORTE SHOPPING COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141814292\r\n\r\nRPC DE VISTA ALEGRE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141807423\r\n\r\nRV COELHO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141845473\r\n\r\nRYANCO EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141792841\r\n\r\nS L RODRIGUES MANUTENCAO E SERVICOS ME \r\n\r\n141844140\r\n\r\nS R PANTOJA FACCAO ME \r\n\r\n141564741\r\n\r\nSAADE COMERCIO DE INFORMATICA IMPRESSAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n141831006\r\n\r\nSAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n141835486\r\n\r\nSABY SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141794836\r\n\r\nSABY SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141833297\r\n\r\nSALES E CASTRO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n141844086\r\n\r\nSALUT ROYALE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141821850\r\n\r\nSANLU TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n141843950\r\n\r\nSANTO AVITO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141834137\r\n\r\nSARITA & FERNANDO COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n141850663\r\n\r\nSAVVY LTDA ME \r\n\r\n141024666\r\n\r\nSBE8 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141376430\r\n\r\nSBE8 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141836253\r\n\r\nSCRIPT SUITE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141458780\r\n\r\nSEABRA INFORMATICA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n141791128\r\n\r\nSELARIA MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n141702567\r\n\r\nSENNA DELGADO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141812141\r\n\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141564571\r\n\r\nSERIEMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141837098\r\n\r\nSERRALHERIA PIEDADE LTDA ME \r\n\r\n141811145\r\n\r\nSERRAPARK ESTACIONAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141718293\r\n\r\nSI BIS AMARALINA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n141445580\r\n\r\nSIDSAUER REPRESENTACOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141836059\r\n\r\nSIGNUS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141822392\r\n\r\nSILVA E ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141836474\r\n\r\nSNG CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141817674\r\n\r\nSOCRATES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134799380\r\n\r\nSOIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141522119\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL ALCANTARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141474661\r\n\r\nSPE TINDIBA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141752750\r\n\r\nSPECIAL PLUS LOCACAO E VENDA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141853719\r\n\r\nSPPA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141332913\r\n\r\nSTAR MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141829702\r\n\r\nSTC DERRICK SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n141452560\r\n\r\nSTILL GALERIA 29 E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141819260\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA NATHALY EIRELI ME \r\n\r\n141820039\r\n\r\nSTUDIO DE TECNICAS CORPORAIS LTDA ME \r\n\r\n141711841\r\n\r\nSUDESTE MULTI COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n141701617\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A \r\n\r\n141510056\r\n\r\nSUPERCARIOCA ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n141701544\r\n\r\nSUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S/A \r\n\r\n141640405\r\n\r\nSUPERIOR PLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141841583\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n141563877\r\n\r\nSUPPERLOG SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA ME \r\n\r\n141831855\r\n\r\nTANGUA ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n141814780\r\n\r\nTEIXEIRA E FIGUEIREDO COMERCIO VAREJISTA DE FILTROS E PURIFICADORES DE AGUA LTDA ME ME \r\n\r\n141810190\r\n\r\nTEK & STOK COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141816376\r\n\r\nTELLES PESSANHA SORVETES LTDA ME \r\n\r\n141831758\r\n\r\nTHERFRAN COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141584319\r\n\r\nTHISF INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141584335\r\n\r\nTHISF INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141829770\r\n\r\nTHIVIA CARTUCHARIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n141657189\r\n\r\nTOPP10 PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n141847972\r\n\r\nTOQUE ESPECIAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n141826312\r\n\r\nTORC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141831014\r\n\r\nTRA SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141791063\r\n\r\nTRANSPORTADORA PAULO E BEBEL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141729635\r\n\r\nTRIANGULAR TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n141837977\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n141836504\r\n\r\nTRITON AUTOMOVEIS DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n141661135\r\n\r\nTUBARAO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n141833963\r\n\r\nUIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n141814853\r\n\r\nULTRA SONOGRAFIA DR PERLINGEIRO DE MELLO LTDA \r\n\r\n141585293\r\n\r\nUNICON CURSO DE ARTE E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n141712821\r\n\r\nV VELOSO NUNES ME EPP \r\n\r\n141511788\r\n\r\nVAN MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141846313\r\n\r\nVANIA F SILVA CONSULTORIA EM ANALISE ORGANIZACIONAL ME \r\n\r\n141838710\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n141675993\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n141823500\r\n\r\nVIDA LIGHT COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDA ME \r\n\r\n141754346\r\n\r\nVIDEOBAR DO RECREIO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141678801\r\n\r\nVIDRO FORMA COMERCIO DE VIDROS E CRISTAIS LTDA ME \r\n\r\n141585277\r\n\r\nVIRADA DO LESTE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141823100\r\n\r\nVIVA BEM CLINICA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n141806974\r\n\r\nVIVA BEM COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n141845520\r\n\r\nVIZADA AMERICA LATINA COMUNICACOES POR SATELITE LTDA \r\n\r\n141845554\r\n\r\nVIZADA AMERICA LATINA COMUNICACOES POR SATELITE LTDA \r\n\r\n141845597\r\n\r\nVIZADA AMERICA LATINA COMUNICACOES POR SATELITE LTDA \r\n\r\n141845465\r\n\r\nVIZADA AMERICA LATINA COMUNICACOES POR SATELITE LTDA \r\n\r\n141842946\r\n\r\nVOANDO LIVRE BUFE LTDA ME \r\n\r\n141594489\r\n\r\nVOMED LTDA ME \r\n\r\n141851813\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n141851830\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n141701951\r\n\r\nVULCAMAXI RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n141840382\r\n\r\nWANDERSON CONTAIFER DE MELLO ME \r\n\r\n141838086\r\n\r\nWATERLOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141834064\r\n\r\nWAY 2 GO SPORTS & MARKETING COMERCIO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141835362\r\n\r\nWEGOOUT SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n141712139\r\n\r\nWIGGLY PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141834242\r\n\r\nWINSIZING INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n141822473\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141822589\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141821124\r\n\r\nX DATE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141828510\r\n\r\nXLP INCORPORACAO E LOCACAO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141836989\r\n\r\nY E Y TARSILA HOSPEDAGEM E ARTE LTDA ME \r\n\r\n141836016\r\n\r\nYANNIS SERVICOS DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141836598\r\n\r\nZIPITEI EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n141820101\r\n\r\nZOO CAMPO NUTRICAO ANIMAL LTDA ME \r\n\r\nId: 1683451"
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                        ]
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 junho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141830476\r\n\r\n141832924\r\n\r\n141829001\r\n\r\n141829893\r\n\r\n141838736\r\n\r\n141840404\r\n\r\n141546530\r\n\r\n141546492\r\n\r\n141834650\r\n\r\n141844256\r\n\r\n141832967\r\n\r\n141818751\r\n\r\n141833564\r\n\r\n141732830\r\n\r\n141420120\r\n\r\n141837845\r\n\r\n141828633\r\n\r\n141281588\r\n\r\n141820080\r\n\r\n141814667\r\n\r\n141837233\r\n\r\n141807334\r\n\r\n141836822\r\n\r\n141805030\r\n\r\n141849878\r\n\r\n141849894\r\n\r\n141831200\r\n\r\n141829761\r\n\r\n141810092\r\n\r\n141742909\r\n\r\n141849800\r\n\r\n141773413\r\n\r\n141830441\r\n\r\n141827327\r\n\r\n141755148\r\n\r\n141845066\r\n\r\n141702311\r\n\r\n141830794\r\n\r\n141682507\r\n\r\n141682574\r\n\r\n141733810\r\n\r\n141827408\r\n\r\n141841656\r\n\r\n141546484\r\n\r\n141326573\r\n\r\n141842865\r\n\r\n141830140\r\n\r\n141819162\r\n\r\n141815965\r\n\r\n141384832\r\n\r\n141838647\r\n\r\n141811072\r\n\r\n141807300\r\n\r\n141836679\r\n\r\n141639750\r\n\r\n141829419\r\n\r\n141564547\r\n\r\n141828226\r\n\r\n141838841\r\n\r\n141823445\r\n\r\n141823488\r\n\r\n141778318\r\n\r\n141718544\r\n\r\n141139366\r\n\r\n141845007\r\n\r\n141791390\r\n\r\n141338130\r\n\r\n141844213\r\n\r\n141827467\r\n\r\n141830336\r\n\r\n141834889\r\n\r\n141672137\r\n\r\n141850272\r\n\r\n141827521\r\n\r\n141828722\r\n\r\n141834757\r\n\r\n141830484\r\n\r\n141836377\r\n\r\n141836318\r\n\r\n141168277\r\n\r\n141815450\r\n\r\n141420197\r\n\r\n141728884\r\n\r\n141333030\r\n\r\n141836440\r\n\r\n141657472\r\n\r\n141386223\r\n\r\n141574739\r\n\r\n141834277\r\n\r\n141838698\r\n\r\n133675718\r\n\r\n141844299\r\n\r\n141836288\r\n\r\n141836962\r\n\r\n141844205\r\n\r\n141695730\r\n\r\n141806915\r\n\r\n141837160\r\n\r\n141837209\r\n\r\n141821310\r\n\r\n141844434\r\n\r\n141829982\r\n\r\n141758147\r\n\r\n141558520\r\n\r\n141824646\r\n\r\n141830964\r\n\r\n141833165\r\n\r\n141833092\r\n\r\n141437197\r\n\r\n141437260\r\n\r\n141836954\r\n\r\n141820071\r\n\r\n141845490\r\n\r\n141845422\r\n\r\n141835273\r\n\r\n141816538\r\n\r\n141751584\r\n\r\n141831227\r\n\r\n141850507\r\n\r\n141794038\r\n\r\n141830697\r\n\r\n141828692\r\n\r\n141840846\r\n\r\n141755660\r\n\r\n141842393\r\n\r\n141827459\r\n\r\n141756373\r\n\r\n141828587\r\n\r\n141844922\r\n\r\n141680849\r\n\r\n141846739\r\n\r\n141821345\r\n\r\n141326476\r\n\r\n141830379\r\n\r\n141450789\r\n\r\n141825243\r\n\r\n141844639\r\n\r\n141622601\r\n\r\n141834676\r\n\r\n141834951\r\n\r\n141844019\r\n\r\n141811765\r\n\r\n141828420\r\n\r\n141699000\r\n\r\n141800194\r\n\r\n141837373\r\n\r\n141812591\r\n\r\n141807253\r\n\r\n141633840\r\n\r\n141826436\r\n\r\n141847174\r\n\r\n141611286\r\n\r\n141770929\r\n\r\n141821809\r\n\r\n141751738\r\n\r\n141662255\r\n\r\n141765542\r\n\r\n141531940\r\n\r\n141834196\r\n\r\n141830344\r\n\r\n141836636\r\n\r\n141728442\r\n\r\n141815060\r\n\r\n141523220\r\n\r\n141834749\r\n\r\n141827017\r\n\r\n141846330\r\n\r\n141829486\r\n\r\n141842113\r\n\r\n141838205\r\n\r\n141844825\r\n\r\n141844680\r\n\r\n141830867\r\n\r\n141824913\r\n\r\n141717866\r\n\r\n141826207\r\n\r\n141604492\r\n\r\n141769858\r\n\r\n141752785\r\n\r\n141835494\r\n\r\n141787724\r\n\r\n141820012\r\n\r\n141836466\r\n\r\n141833238\r\n\r\n141849630\r\n\r\n141756217\r\n\r\n140574140\r\n\r\n141831480\r\n\r\n141706996\r\n\r\n141845406\r\n\r\n141845449\r\n\r\n141845503\r\n\r\n141805684\r\n\r\n141846577\r\n\r\n141823909\r\n\r\n141828811\r\n\r\n141427280\r\n\r\n141664851\r\n\r\n141427256\r\n\r\n141164824\r\n\r\n141845341\r\n\r\n141830085\r\n\r\n141419644\r\n\r\n141836121\r\n\r\n141836261\r\n\r\n141736941\r\n\r\n141846798\r\n\r\n141737565\r\n\r\n141738774\r\n\r\n141738782\r\n\r\n141738804\r\n\r\n141804106\r\n\r\n141584866\r\n\r\n141345292\r\n\r\n141842105\r\n\r\n141844116\r\n\r\n141850515\r\n\r\n141830107\r\n\r\n141836393\r\n\r\n141822660\r\n\r\n141822597\r\n\r\n141790911\r\n\r\n141707810\r\n\r\n141664452\r\n\r\n141836210\r\n\r\n141838701\r\n\r\n141736666\r\n\r\n141830980\r\n\r\n141827297\r\n\r\n141682701\r\n\r\n141822775\r\n\r\n141664665\r\n\r\n141784075\r\n\r\n141833149\r\n\r\n141660813\r\n\r\n141850400\r\n\r\n141841664\r\n\r\n141841672\r\n\r\n141622474\r\n\r\n141834803\r\n\r\n141804980\r\n\r\n141843900\r\n\r\n141840439\r\n\r\n141843241\r\n\r\n141830395\r\n\r\n141811625\r\n\r\n141811820\r\n\r\n141724293\r\n\r\n141827882\r\n\r\n141817860\r\n\r\n141838680\r\n\r\n141836040\r\n\r\n141420936\r\n\r\n141829885\r\n\r\n141839406\r\n\r\n141813873\r\n\r\n141846127\r\n\r\n141851732\r\n\r\n141850574\r\n\r\n141824085\r\n\r\n141824700\r\n\r\n141809779\r\n\r\n141347821\r\n\r\n141793279\r\n\r\n141835850\r\n\r\n141564350\r\n\r\n141827130\r\n\r\n141751746\r\n\r\n141645032\r\n\r\n141152885\r\n\r\n141714301\r\n\r\n141714328\r\n\r\n141827289\r\n\r\n141332930\r\n\r\n141733071\r\n\r\n141842210\r\n\r\n141838809\r\n\r\n141837640\r\n\r\n141815434\r\n\r\n141845562\r\n\r\n141421860\r\n\r\n140039066\r\n\r\n140039104\r\n\r\n141844159\r\n\r\n141838639\r\n\r\n141843730\r\n\r\n141827840\r\n\r\n141828501\r\n\r\n141828404\r\n\r\n141827696\r\n\r\n141714182\r\n\r\n141560550\r\n\r\n141842016\r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