{
    "2014-06-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1687205": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01294580.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EVERPRINT INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico personalizado, para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 017/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º da Lei 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 1,60; item 2 - R$ 0,50; item 3 - R$ 0,10; item 4 - R$ 0,40; item 5 - R$ 0,23; item 6 - R$ 0,60; item 7 - R$ 20,06; item 8 - R$ 41,45; item 9 - R$ 6,60; item 10 - R$ 0,55; item 11 - R$ 0,36.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 09.06.2014.\r\n\r\nId: 1687205"
                    ],
                    "1687206": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a Sessão Pública de Identificação da Prova de Língua Portuguesa e proclamação dos resultados será realizada no dia 11 de junho de 2014, quarta-feira, às 15 horas, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1687206"
                    ],
                    "1687207": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 4ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2014, às 11h30min, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo MPRJ nº 2014.00204290 - Homologação do resultado da eleição para provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público.\r\n\r\n2. Processo MPRJ nº 2014.00387138 - Proposta de reajuste anual dos servidores do Ministério Público.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n3.1. Processo MPRJ nº 2013.01217727 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público;\r\n\r\n3.2. Processo MPRJ nº 2014.00496241 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público;\r\n\r\n3.3. Processo MPRJ nº 2013.01300262 - Minuta de resolução criando a 3ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude;\r\n\r\n3.4. Processo MPRJ nº 2014.00135590 - Minuta de resolução redefinindo as atribuições da Promotoria de Justiça de Familia, da Infância e da Juventude de Magé e da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé;\r\n\r\n3.5. Processo MPRJ nº 2014.00140079 - Minuta de resolução tranformando a 16ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional do CRAAI Rio de Janeiro na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras;\r\n\r\n3.6. Processo MPRJ nº 2008.00198496 - Minuta de resolução criando a Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias;\r\n\r\n3.7. Processo MPRJ nº 2013.00287345 - Minuta de resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao 6º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital ( Foro Regional da Leopoldina);\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n4.1. Processo MPRJ nº 2013.00254821 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios. Relator Carlos Antônio da Silva Navega;\r\n\r\n4.2. Processo MPRJ nº 2013.01090816 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu. Relator: José Antônio Leal Pereira;\r\n\r\n4.3. Processo MPRJ nº 2013.00397112 - Minuta de Resolução criando Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé. Relator: José Maria Leoni Lopes de Oliveira; \r\n\r\n4.4. Processo MPRJ nº 2013.01279662 - Minuta de resolução alterando atribuições das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí; Relatora Patrícia Silveira da Rosa; \r\n\r\n4.5. Processo MPRJ nº 2013.00972439 - Minuta de resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé. Relator Pedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\n4.6. Processo MPRJ nº 2014.00202948 - Recurso contra decisão de arquivamento de Representação em face de membro de Ministério Público. Interessado: Dr. Fernando Thompson Bandeira - OAB/RJ nº 77.243. Relatora: Luiza Thereza Baptista de Mattos;\r\n\r\n4.7. Processo MPRJ nº 2012.01176672 - Recurso em face de decisão de arquivamento em caso de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça. Recorrente: AFREBRAS - Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil. Advogado Dr. Oksandro Osdival Gonçalves - OAB/PR nº 24.590 e Dra. Carolina Borges de Amorim - OAB/RJ nº 185774. Relator Adolfo Borges Filho;\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1687207"
                    ],
                    "1687208": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nPONTO FACULTATIVO\r\n\r\nConsiderando o disposto no Ato Executivo nº 1.272/2014, expedido pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que, em razão da realização dos jogos da Copa do Mundo da FIFA e do feriado de Corpus Christi, suspendeu o expediente forense e os prazos processuais nos dias 12, 17, 18, 19, 20, 23 e 25 de Junho de 2014 e, ainda, no dia 04 de julho de 2014, fica estabelecido ponto facultativo nos órgãos de execução do Ministério Público que atuem junto a órgãos jurisdicionais, bem como dos serviços administrativos que funcionem em prédios do Poder Judiciário. \r\n\r\nEm relação à Procuradoria-Geral de Justiça e às demais estruturas do Ministério Público, fica estabelecido, em simetria com o disposto nos Decretos nº 44.827/2014 e 44.828/2014, do Poder Executivo Estadual, ponto facultativo nos dias 20 de junho e 4 de julho de 2014, bem assim, após às 12 horas, nos dias 12, 17, 18, 23 e 25 de junho de 2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 11 de junho de 2014 \r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nTiago Augusto de Resende Melo - 76º LUGAR\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nCristiana de Lima Campello Carvalho - 37º LUGAR\r\n\r\nId: 1687208"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1687209": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 09 de junho de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01323430\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 026/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de suporte técnico a solução de armazenamento e arquivamento de dados, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nValor mensal: R$ 33.000,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2014, do dia 17.06.2014, às 14h, para o dia 24.06.2014, às 15h.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 042/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00235704\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08/07/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de certificados digitais para servidores web.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 de junho e 07 de julho de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1687209"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1687204": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia vinte e nove de maio de dois mil e quatorze, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, no exame dos itens 1, 2, 3, 4, 6 e do processo MPRJ nº 2014.00348852, do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, na apreciação dos itens 5 e 6 (complementação), do Conselheiro ANTÔNIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA exclusivamente no processo MPRJ nº 2007.00143713, e do Conselheiro decano ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, exclusivamente no processo MPRJ nº 2013.00001844, presentes a Corregedora-Geral do Ministério Público MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO e os Conselheiros ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e vinte e cinco minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação do Colegiado a ata da sessão realizada no dia quinze de maio de dois mil e quatorze, a qual foi aprovada por unanimidade, com abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes à referida sessão. Em seguida, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2014: 1.1. 3ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Julio Cesar de Sousa Oliveira (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Lucia Neves de Oliveira, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2014: 2.1. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Rosani da Cunha Gomes (critério de antiguidade); Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Eduardo Santos de Carvalho, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 2.2. 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da aposentadoria do Promotor de Justiça Sebastião Fador Sampaio (critério de merecimento); Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Promotores de Justiça Leonardo Monteiro Vieira, Tulio Caiban Bruno e Fabíola Souza Tardin Costa, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Leonardo Monteiro Vieira; 2.3. Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Geisa Lannes da Silva (critério de antiguidade); Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Roberta Maristela Rocha dos Anjos, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 2.4. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Agrelli Fernandes (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicadas para compor a lista, por unanimidade, as Promotoras de Justiça Allyne Tavares Giannini, Fernanda Nicolau Leandro Terciotti e Elisa Bastos Mutschaewski, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Allyne Tavares Giannini. 3. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2014: 3.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Sebastião Fador Sampaio, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção da Dra. Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos (critério de merecimento); Realizada a votação, foi indicado o único candidato inscrito, Dr. Vinicius Ribeiro, tendo o Presidente anunciado a sua promoção; 3.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Luiz Gonzaga de Lima Costa Junior, para lotação na Promotoria de Justiça de Porciúncula, em virtude da remoção da Dra. Renata Vianna Soares Magnus (critério de antiguidade); Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka, tendo o Presidente anunciado a sua promoção; 3.3. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em virtude da remoção da Dra. Marcia de Oliveira Pacheco (critério de merecimento). Realizada a votação, foi indicada, por unanimidade, a única candidata, Drª. Cristiane de Sousa Campos da Paz, tendo o Presidente anunciado a sua promoção. 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2009.00069981 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2012 (Redistribuição) - Parte(s): Prefeitura de Maricá e Controladoria Geral da União - CGU; Processo nº 2009.00316696 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 148 de 2011 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar o funcionamento do Conselho Tutelar de Teresópolis; Processo nº 2009.00440903 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 027 de 2009 - Parte(s): Município de Teresópolis, Centro Estadual de Saúde da Várzea e Posto de Saúde Armando Gomes de Sá Couto; Processo nº 2010.00748011 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 627 de 2013 - Parte(s): Josiel dos Santos de Jesus e Denise Aparecida dos Santos; Processo nº 2011.00716665 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 460 de 2013 - Parte(s): Altair dos Santos Thomaz e Miriam Paula da Silva; Processo nº 2013.00604107 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 486 de 2013 - Parte(s): Edoacy de Oliveira e Jurema Pires; Processo nº 2013.00751190 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00614716) - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 571 de 2013 - Parte(s): Tereza Cristina Jordão Bandeira; Processo nº 2013.00751197 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 567 de 2013 - Parte(s): Thamara Aniceto Montania e Leandro Nascimento Azevedo; Processo nº 2002.00006541 - Três volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2002 - Assunto: Fiscalizar o emprego dos recursos provenientes do FUNDEF no município de Itaperuna; Processo nº 2009.00317378 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2009 - Parte(s): Hugo Leonardo Romero; Processo nº 2010.00064549 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Marli Alves de Almeida; Processo nº 2010.00514000 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2011 - Parte(s): Adenor Pereira da Silva; Processo nº 2011.01021354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 358 de 2011 - Assunto: Verificar a notícia do fechamento da Rua Sapucaí Mirim, altura do lote 8, quadra 2, Pedra de Guaratiba, pela moradora Sília e outros; Processo nº 2011.01381193 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Gilda da Costa e Matheus Augusto da Costa Silva; Processo nº 2011.01461374 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): Hozana Nepomuceno Palhano; Processo nº 2011.01463569 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 056 de 2011 - Parte(s): Maria Joaquina da Conceição e Suzete Moreno Tavares; Processo nº 2011.01463578 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 047 de 2011 - Parte(s): Malvina Maria do Amaral; Processo nº 2012.00010138 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00139116) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Cristina Maria Vieira Barcellos, Condomínio do Edifício Yedda e Sociedade Imobiliária Soimar; Processo nº 2012.00073936 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Apurar possível omissão legislativa no município de São José de Ubá relativo à concessão dos direitos sociais dos conselheiros tutelares; Processo nº 2012.00406521 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Geraldo Conceição da Rocha e Gelzilene Conceição da Rocha; Processo nº 2012.01153983 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 204 de 2012 - Parte(s): Pedro Paulo Bento; Processo nº 2012.01598570 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 1998, pelo município de Itaperuna; Processo nº 2012.01598651 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2002, pelo município de Itaperuna; Processo nº 2012.01598655 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2003, pelo município de Itaperuna; Processo nº 2013.00233553 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Enilziara Gomes Terra; Processo nº 2013.00483873 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Lívia Vidal Rodrigues; Processo nº 2006.00080442 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1203 de 2008 - Parte(s): Construjeff Edificações e Terraplanagem Ltda.; Processo nº 2008.00199816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Desembargador Oswaldo Portela; Processo nº 2009.00083511 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 035 de 2009 - Parte(s): Juízo de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu e Empresa Municipal EMDHOSP; Processo nº 2009.00322008 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4692 de 2009 - Parte(s): Posto de Gasolina Barcelos Ltda. (Adv.: Renato Alves Silva - OAB/RJ 84.284); Processo nº 2010.00686378 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Silvania Ribeiro Ferreira; Processo nº 2010.00763473 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6123 de 2010 - Parte(s): Tereza Dias de Oliveira Campos e Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. (Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira - OAB/RJ 61.473 e Maurício Pessoa Vieira - OAB/RJ 59.526); Processo nº 2011.00376822 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 2011 - Parte(s): Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2011.00858648 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Maria Cristina de Araujo Tavares; Processo nº 2011.01137805 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2011 - Parte(s): Dulce Rocha da Cunha Gonçalves e Wanderlei Gonçalves; Processo nº 2011.01157669 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5919 de 2011 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora ocasionada por eventos em galpão na Estrada do Portela, Madureira; Processo nº 2011.01348075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Pedro Henrique Rabelo Soares; Processo nº 2011.01412977 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 299 de 2012 - Parte(s): Marcelo Fulan da Silva e Patrícia Ferreira da Silva; Processo nº 2012.00028047 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Simone Freitas Figueiredo; Processo nº 2012.00562279 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Margarida de Fátima da C. Teixeira; Processo nº 2012.01357832 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7064 de 2012 - Parte(s): Zênio Rimes de Almeida e Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (Adv.: Manassês Wilson Peres - OAB/RJ 15.086); Processo nº 2013.00180315 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de possível desmoronamento do Edifício Residencial Solares (em construção), localizado na Rua Afrânio Peixoto, no bairro da Luz, Nova Iguaçu, em razão da realização de corte de barranco sem a devida contenção do terreno; Processo nº 2013.00196605 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00209424) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 196.605 de 2013 - Parte(s): Daniele Perez e Centro Educacional Nossa Senhora da Aparecida; Processo nº 2014.00067751 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elaine Santana Guimarães; Processo nº 2014.00103350 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00282572) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Zilda Saraiva Gandra; Processo nº 2009.00326256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13815 de 2009 - Parte(s): Alan Patrick e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2009.00434839 - Dois volumes principais, seis anexos e um apenso (nº 2009.00422713) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2009 - Parte(s): Elizabeth Saba Lopes e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00401760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Marinho de Menezes e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2011.00162636 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Alan Pinto Pereira, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Prefeitura de Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00738152 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de violação de direitos dos moradores das áreas que têm sido objeto de projetos de desocupação promovidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro em função dos preparativos para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016; Processo nº 2011.01023590 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2011 - Parte(s): Águas de Juturnaíba S.A.; Processo nº 2011.01464513 - Um volume principal e vinte e um apensos (nº 2011.00874614, nº 2011.00873895, nº 2011.00874618, nº 2012.00342916, nº 2011.00837851, nº 2011.00873611, nº 2011.00964884, nº 2011.00872825, nº 2011.00849405, nº 2011.00666558, nº 2011.00880586, nº 2011.00852584, nº 2011.00852616, nº 2011.01398145, nº 2011.01398197, nº 2011.00838390, nº 2011.00964882, nº 2011.00849395, nº 2011.01128277, nº 2011.00849397 e nº 2011.00969347) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2011 - Parte(s): Daiana Farias Gerônimo e Varlenson Braga da Silva; Processo nº 2012.00307490 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Azelino Correia da Silva; Processo nº 2012.00976029 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Juarez Silva e Felipe Tostes Silva; Processo nº 2013.00614840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de abuso de autoridade praticado por policiais que trabalham nas UPP´s do Complexo do Alemão; Processo nº 2013.00690512 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Tribunal Regional do Trabalho, Nélio Roberto Damasco dos Santos e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ; Processo nº 2013.00776022 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sueli Aparecida da Silva, Elizângela da Silva Lisboa Christo e Alex da Silva; Processo nº 2013.00787636 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 777 de 2013 - Parte(s): Expresso Real Rio Ltda.; Processo nº 2013.00927880 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de sucateamento de viaturas da Guarda Municipal do Rio de Janeiro abandonadas no pátio da 3ª Inspetoria, localizada em Bonsucesso; Processo nº 2013.00928689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Aliny Verdan Valente; Processo nº 2013.01302096 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Anderson Fernando Rosa e SEAP/RJ; Processo nº 2014.00047211 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Ana Paula de Freitas Ribeiro e Gustavo de Souza Coelho; Processo nº 2011.00091544 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00988497 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Aristides Nogueira dos Santos; Processo nº 2011.00988589 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Manoel Mello de Souza e Marylan Mello de Souza; Processo nº 2011.01138329 -Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6215 de 2011 - Parte(s): Gustavo Schettino e Companhia Imobiliária Metropolitana (Adv.: Luis Roberto Cordeiro Guerra - OAB/RJ 154.047); Processo nº 2011.01461455 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 090 de 2011 - Parte(s): Patrícia da Silva de Souza e Sônia Leite de Souza; Processo nº 2012.00685053 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alex Sandro Correa Nunes e Diana de Fátima Inácio; Processo nº 2012.00685227 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Taiana Ferreira Oliveira e Davi Henrique; Processo nº 2012.00829260 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1198 de 2012 - Parte(s): Waldir Joaquim da Silva; Processo nº 2012.00958834 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Isis Maria de Oliveira; Processo nº 2012.00964281 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Danielle Renata Rodrigues; Processo nº 2012.01134837 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Dayse Elias Holanda e André Luiz da Silva; Processo nº 2012.01502433 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Alessandra de Oliveira Linhares; Processo nº 2013.00180434 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Cardoso de Vasconcelos e Mariza Bastos de Oliveira; Processo nº 2013.00352927 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Mariângela Muniz de Carvalho, Pamela dos Santos Carvalho e Patrícia dos Santos; Processo nº 2013.00566277 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Kissila dos Santos Santana; Processo nº 2013.01101396 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Margarete de Carvalho; Processo nº 2013.01311664 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Pedro Luiz Debize Peduzzi; Processo nº 2014.00037659 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): André Cardoso da Silva e Gleici Carla da Silva Rodrigues; Processo nº 2009.00114680 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1800237 de 2012 - Assunto: Notícia da falta de infraestrutura física das farmácias populares, instaladas em imóveis precários, e a ausência de condições de trabalho dos funcionários terceirizados, que exerceriam suas atividades sem receber salário ou qualquer espécie de auxílio (transporte, alimentação, etc.); Processo nº 2010.00117746 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 418 de 2012 - Parte(s): DACAR /MPRJ - Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica e Auto Posto Volta do Pião Ltda.; Processo nº 2010.00751698 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 118 de 2010 - Parte(s): Ilda Tomé da Silva; Processo nº 2011.00687579 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney, Leila Cristina Velasco Pinheiro Barcelos, município de Cambuci e Novo Horizonte Ltda.; Processo nº 2012.00339985 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Aline Cristina Gomes Pereira e Leanderson de Brito Nascimento Santos; Processo nº 2012.00510225 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00100093) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 560 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professora Elisa Joaquina Daltro Peixoto; Processo nº 2012.01563576 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 563.576 de 2012 - Parte(s): Educandário Madre Guell; Processo nº 2013.00279051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal de Itaocara; Processo nº 2013.00652327 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Fabio da Silva Eiras e Luciana Annibal Fernandes Magalhães; Processo nº 2013.00690625 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Juenilton Camargo Pinto e Juedyr Orsay; Processo nº 2013.00811197 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Alaíde Monteiro de Oliveira e Márcio José Martins de Oliveira; Processo nº 2013.00820557 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Vilmar Vieira Eiras e Comando de Polícia Ambiental - 3ª UPAm; Processo nº 2013.00928889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): José Carlos Cabreira; Processo nº 2013.00928960 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar eventual descumprimento dos interesses coletivos de pessoas com deficiência, em especial a acessibilidade destas pessoas no Rock in Rio; Processo nº 2013.01095766 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Morar Mais Promoções e Eventos Ltda. - ME; Processo nº 2008.00180163 - Dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2008 - Parte(s): Severino Francisco de Paula; Processo nº 2009.00198622 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 257 de 2009 - Parte(s): Adimindes Brandão; Processo nº 2010.00032357 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Célio Martins; Processo nº 2010.00777817 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00134392 e nº 2012.00224432) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2948 de 2011 - Parte(s): Marcio Cardoso Pagniez e Sérgio C. Leite; Processo nº 2012.00006708 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Getúlio Joaquim de Menezes; Processo nº 2012.00133004 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Lino Marques; Processo nº 2012.00133326 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Notícia de ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência no município de Tanguá; Processo nº 2012.00137750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Maria Couto; Processo nº 2012.00309731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Rio Ita Ltda. e Expresso Rio de Janeiro Ltda.; Processo nº 2012.00714096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 150 de 2012 - Parte(s): Fábio Pedro de Assis; Processo nº 2012.01417315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Gelson Pereira de Souza; Processo nº 2012.01532237 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 312 de 2012 - Parte(s): Ambrósio de Azevedo Soares; Processo nº 2013.00554809 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Henrique Vieira Pinto; Processo nº 2013.00591375 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 020 de 2013 - Parte(s): Auto Viação ABC S.A. (Adv.: Marcus Fontes - OAB/RJ 96.659 e Débora Silveira - OAB/RJ 120.627), Rio Ita Ltda. e Viação Mauá S.A. (Adv.: Marcus Fontes - OAB/RJ 96.659 e Débora Silveira - OAB/RJ 120.627); Processo nº 2013.00664658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2013 - Parte(s): Antônio Joaquim da Cunha; Processo nº 2013.00693742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 156 de 2013 - Parte(s): Juracy Pestana Palma; Processo nº 2013.00987772 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Instituição Cristã Amor ao Próximo, situada na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 04, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2013.01322680 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 043 de 2013 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597 e outros); Processo nº 2009.00080077 - Dois volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2012 - Assunto: Município de Nova Iguaçu, José de Lemos, Gráfica e Editora Jornal Hora H, Ral Fenix Indústria Gráfica Ltda. E outros; Processo nº 2011.00237340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Rafael Cozzolino; Processo nº 2011.00852618 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Maurício Gonçalves da Conceição; Processo nº 2011.01027329 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2011 - Parte(s): Penha Maria de Souza; Processo nº 2011.01045734 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 235 de 2011 - Parte(s): Elaine Soares de Almeida e Valmir Dias Alves; Processo nº 2012.00631685 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 738 de 2013 - Parte(s): Verônica da Costa Viegas; Processo nº 2012.00664692 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 733 de 2013 - Parte(s): Tatiane da Silva e Paulo Roberto da Costa Gomes; Processo nº 2012.01231928 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Alvina Gonçalves Gomes Crespo, Grevy Gonçalves Gomes Crespo e Cristiane Maria dos Santos Amaral; Processo nº 2013.00082389 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Carlindo Alves de Almeida; Processo nº 2013.00137131 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Ana Luiza Santos de Souza e José Augusto Saraiva de Souza; Processo nº 2013.00231241 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lydia Ferreira da Silva; Processo nº 2013.00613201 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Sínteses informativas sobre frequência e participação dos responsáveis por alguns menores nos encontros da \"Escola de Pais\", realizada em instituições públicas de ensino de Macaé; Processo nº 2013.00910134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): U.M.CIEP Leonel Brizola; Processo nº 2013.01004588 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Walter Pimentel; Processo nº 2013.01177180 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Paulo Sérgio Dias Junqueira; Processo nº 2013.01312508 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2013.01330452 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Elair Martins dos santos; Processo nº 2007.00147256 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2008 - Parte(s): Luciano Onório da Silva e Gracileuda Rafael de Oliveira; Processo nº 2009.00332522 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00217182) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 421 de 2009 - Parte(s): Pedro Capela da Silva e Gildânia Maria Lopes da Silva; Processo nº 2010.00030238 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2010 - Parte(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.; Processo nº 2010.00781755 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 161 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí e Rosana Rosa; Processo nº 2011.01400839 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00116231) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2664 de 2012 - Assunto: Apurar a ocorrência de \"Bailes funk\", com presença de adolescentes, no local conhecido como \"Piscina e Bar Gold\"; Processo nº 2012.00019324 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Humberto Alexandre Belgues da Costa Ramos e Câmara de Vereadores do município de Rio Bonito; Processo nº 2012.00454559 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2721 de 2012 - Parte(s): Carla Damiana Paula do Rosário e Amarilson Silva de Paula; Processo nº 2013.00483991 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Município de Itaboraí e Construtora Clauna Ltda.; Processo nº 2013.00531882 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00553796) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Construtora Clauna Ltda. e município de Itaboraí; Processo nº 2010.00240119 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2010 - Parte(s): Pedro José de Andrade Filho e Glaucus Pimenta de Souza; Processo nº 2010.00585641 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2012.00555351) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 081 de 2010 - Parte(s): TRE - 147ª Zona Eleitoral, Santeng Construções Ltda., município de Angra dos Reis e Jovaci dos Santos; Processo nº 2011.01461078 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 135 de 2011 - Parte(s): Maria José de Santana; Processo nº 2011.01463978 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2011 - Parte(s): José Dinart Ferreira Hora; Processo nº 2012.00251383 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Josiane Egger Gomes; Processo nº 2012.01112088 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Severino Cosmo dos Santos; Processo nº 2012.01147291 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sabrina Silva de Almeida; Processo nº 2012.01290101 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01290096) - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 307 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Leonel de Moura Brizola (antigo Hospital São José); Processo nº 2012.01481630 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 323 de 2012 - Assunto: Verificação dos serviços de vigilância epidemiológica no município de Belford Roxo, especificamente sobre a regularidade dos programas de saúde voltados para imunização, campanhas de vacinação, hipertensão arterial e diabetes mellitus; Processo nº 2013.00105075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 172 de 2013 - Parte(s): Alex Sandro da Costa Barcelos; Processo nº 2013.00668901 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Irene Correia de Souza; Processo nº 2013.00782308 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Vanda de Oliveira Santos; Processo nº 2013.00816541 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00791933) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Marilene da Conceição Moraes; Processo nº 2013.00892943 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Márcia Regina Correa Ubirajara G. da Silva; Processo nº 2013.01341298 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 227 de 2013 - Parte(s): Jean Pierre do Espírito Santo Almeida e Marcela Motta da Cunha; Processo nº 2014.00101322 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Efigênia Florêncio dos Santos e Gabriel Florêncio da Silva; Processo nº 2006.00082002 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 886 de 2006 - Parte(s): AC Lobato S.A. (Adv.: Pedro Elias Avvad - OAB/RJ 12.801), Shopping Center de Duque de Caxias, município de Duque de Caxias, Barpa Empreendimentos e Participações S.A. e outros; Processo nº 2008.00180295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2008 - Parte(s): José Sebastião; Processo nº 2011.00469609 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2998 de 2011 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Fernando Amaral da Silva e outros; Processo nº 2011.01004180 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 236 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Ana Nery e Ivete Ramos da Costa; Processo nº 2011.01425910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3266 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores Amigos do Bairro Jardim Anhangá, João Batista Soares, Ademar da Silva Costa Filho e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2011.01447863 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3140 de 2011 - Parte(s): Hedmeia de Figueiredo Santos; Processo nº 2012.00367673 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00071826) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 622 de 2012 - Parte(s): Diane Ramos Lepletier; Processo nº 2012.01288230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 148 de 2012 - Parte(s): Procuradoria Regional do Trabalho do Município de Nova Iguaçu, Rosana da Silva Andrade e Marcelo Domingos Barbosa; Processo nº 2012.01518960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3596 de 2012 - Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda. (Adv.: Artur Fernandes Monteiro - OAB/RJ 37.086); Processo nº 2012.01552653 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 322 de 2012 - Parte(s): Arquimedes Sales de Andrade; Processo nº 2013.00161235 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00839986) - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Suely Xavier da Silva; Processo nº 2013.00294423 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Gerlane Andrade e Carlos Alberto Veríssimo; Processo nº 2013.00336272 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Ana Paula dos Santos Costa e Emerson de Lima Quaresma; Processo nº 2013.01028114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 281 de 2013 - Parte(s): Rogério Antônio Lucena Costa e Abrigo do Cristo Redentor; Processo nº 2005.00021069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2005 - Parte(s): Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz e município de Bom Jardim; Processo nº 2007.00162320 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.0010050) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3891 de 2007 - Parte(s): Sport Society; Processo nº 2011.00505325 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00679866) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 186 de 2013 - Parte(s): Alex Moreira de Almeida e Adriana Geja Antunes; Processo nº 2011.00547952 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2000 - Assunto: Denúncia da presença de crianças e adolescentes em lixões, localizados em Belford Roxo; Processo nº 2011.00639517 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 114 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Rafael Cozzolino; Processo nº 2011.01463592 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 047 de 2011 - Parte(s): Elizabete da Silva; Processo nº 2012.01579130 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Vanderlei de Oliveira Souza e Joana Pereira da Conceição Marinho; Processo nº 2013.00238691 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Francisco de Souza Barreto; Processo nº 2013.00272711 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Rosana Pinto de Almeida; Processo nº 2013.00303493 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00315449 e nº 2013.00315443) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7459 de 2013 - Parte(s): CEASA e Leonardo Brandão; Processo nº 2013.00347170 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): João Eduardo; Processo nº 2013.00423031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2013.00531239 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3785 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00804330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2013 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2013.00805624 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 109 de 2013 - Parte(s): Valtezene Ribeiro Carneiro; Processo nº 2013.00889029 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1045 de 2013 - Parte(s): Edmar Torres; Processo nº 2013.00932941 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 100 de 2013 - Assunto: Notícia de despejo irregular de lixo na Rua Arthur Leandro Costa, no município de Mendes; Processo nº 2013.01365734 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Vinícius Gomes dos Santos; Processo nº 2014.00047269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Estabelecimento Comercial \"Escritório do Chopp\"; Processo nº 2008.00195639 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Leaci Ramos, Ademilson do Espírito Santo e Marilda Ramos Terra; Processo nº 2010.00506972 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2011 - Parte(s): Thalyta de Jesus dos Santos e Cristiano Elias Roger; Processo nº 2010.00508657 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00680112) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Rosângela de Almeida; Processo nº 2011.00407381 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2011 - Parte(s): Arlindo Andrade Pereira e Bruno Gervásio Sales; Processo nº 2011.01108579 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ronni Fidelis Machado e Suely Fidelis Costa; Processo nº 2012.00191863 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Mario Vitor do Carmo Emmanuel e Viviane Gomes de Souza; Processo nº 2012.00821716 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar da Silva Almeida e Adriana Alves da Silva; Processo nº 2012.01171672 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 842 de 2012 - Parte(s): Andreza Mello da Conceição e Paulo Sergio Ribeiro; Processo nº 2013.00436275 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Patrícia Francisca da Silva e Cláudio Vitor Paula de Oliveira; Processo nº 2013.00710595 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Cleiton Anderson Dias Pacheco e Ana Cláudia de Souza Coelho; Processo nº 2013.00915247 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Valéria Martins da Silva; Processo nº 2013.01060419 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Edson Justino Caroba; Processo nº 2013.01218106 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Antonio Menezes de Almeida; Processo nº 2014.00140775 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Damiana Alves; Processo nº 2014.00140777 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Tatiane Oliveira Pereira; Processo nº 2014.00140783 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Denise Simão da Silva; Processo nº 2010.00649266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 159 de 2010 - Parte(s): Alda das Neves Ribeiro; Processo nº 2010.00727943 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2009 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação de restinga, por meio de construções irregulares na praia Virgem, localizada no município de Rio das Ostras; Processo nº 2011.00587083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 180 de 2011 - Parte(s): Everaldo José das Chagas; Processo nº 2011.01333138 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.00146401, nº 2012.00685206, nº 2012.01128703 e nº 2011.01339704) - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Manoel Ribeiro Teixeira e Renata da Silva Morais; Processo nº 2011.01459978 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Município de Angra dos Reis; Processo nº 2011.01460959 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01344195) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 470 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Bahia; Processo nº 2012.01385866 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 099 de 2012 - Assunto: Notícia de desrespeito ao limite máximo de 2/3 de carga horária para desempenho das atividades de interação com os educandos, por parte do professores ocupantes de cargo público no município de Magé; Processo nº 2013.01050860 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Tia Rachel (instituição mantenedora do Centro Educacional Boa Esperança); Processo nº 2013.01177621 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sebastião Armando Filho e Cintia Delfino Armando; Processo nº 2013.01296098 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gracielle Rodrigues Queiroz; Processo nº 2014.00048871 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Suelen de Oliveira; Processo nº 2014.00048951 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aymoré Soares Fioravante; Processo nº 2006.00151907 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 136 de 2006 - Parte(s): Rosana Felix de Souza; Processo nº 2008.00165809 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2083 de 2008 - Parte(s): Ronaldo C. Souza, FAETEC de Guapimirim e Renata do Posto; Processo nº 2008.00218522 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2008 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Alício Moraes Silva; Processo nº 2009.00122506 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Antônio Fernandes do Nascimento e Daniele Gomes Rodrigues; Processo nº 2009.00291606 - Quatro volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2622 de 2009 - Parte(s): Escola Professor Antônio Canarinho, Ezequiel Domingues Lourenço (Adv.: Monica de Moraes Guimarães - OAB/RJ 165.769) e outros; Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2011.00645033 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00638792 e nº 2011.00693153) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1018 de 2011 - Parte(s): Elisabete Cardoso da Costa e Nanci Isaura Martins Carvalho; Processo nº 2012.01042297 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 924 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação; Processo nº 2012.01051874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 798 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01200490 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Helena Antipoff e Jane Figalo de Andrade; Processo nº 2012.01219839 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Arthur Tostes de Araújo; Processo nº 2013.00188164 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Stefani Cristina da Cruz Nascimento; Processo nº 2013.00213997 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Célio Dias da Silva e Jéssica de Lima Silva; Processo nº 2013.00449695 - Promotoria de Justiça junto à 3ª e 4ª Varas de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Henrique Marques de Abreu Pimenta; Processo nº 2013.00906107 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1772 de 2013 - Parte(s): Valéria da Silva Mendes; Processo nº 2013.00923010 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Katia Cilene dos Santos; Processo nº 2014.00140032 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Deividy Souza de Oliveira; Processo nº 2014.00140038 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria da Penha do Amaral Garcia; Processo nº 2005.00007270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2005 - Assunto: Notícia de construções irregulares e clandestinas sem autorização dos órgãos ambientais competentes, lançamento de esgoto in natura e supressão de vegetação; Processo nº 2007.00158424 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2007 - Assunto: Apuração de poluição sonora causada pelas atividades do bar construído em praça pública, no Realengo; Processo nº 2010.00388313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 270 de 2010 - Parte(s): Leonardo Braga Coutinho; Processo nº 2010.00789126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 306 de 2010 - Parte(s): Hélcio Tavares Filho; Processo nº 2011.00437029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 396 de 2011 - Parte(s): Projeto de Segurança de Ipanema -Quadrilátero do Charme; Processo nº 2011.00613030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 330 de 2011 - Parte(s): Boate Melt e Álvaro Coutinho; Processo nº 2012.01299561 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 620 de 2012 - Parte(s): Coliseu Bar e Restaurante; Processo nº 2012.01483238 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2013.00449286 e nº 2013.00255498 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 482 de 2012 - Parte(s): AMAGÁVEA - Associação de Moradores e Amigos da Gávea, Condomínio do Edifício Gávea Garden (Adv.: Regina Yolanda Carquejo - OAB/RJ 48.962) e Engelizer Construções e Empreendimentos Ltda. (Adv.: Karina Stern de Siqueira - OAB/RJ 99.412 e Marcelo Dickstein - OAB/RJ 155.674); Processo nº 2002.00000859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2002 - Parte(s): Associação Mineira de Defesa do Ambiente e município de Barra do Piraí; Processo nº 2005.00001221 - Dois volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 010 de 2013 (antigo IC nº 690 de 2005) - Parte(s): William César Alves Machado; Processo nº 2009.00058471 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1426 de 2007 - Parte(s): ANP e Auto Posto Imperador II Ltda.; Processo nº 2010.00022603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 018 de 2010 - Parte(s): Piraí Country Clube e Comissário de Justiça da Infância e Juventude e Idoso de Piraí; Processo nº 2010.00122883 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 864 de 2013 - Parte(s): Andréia Silva Rocha e Márcio de Oliveira; Processo nº 2010.00257197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 074 de 2010 - Parte(s): LIBERTAS - Projetos Sociais e Ambientais e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Saquarema; Processo nº 2011.01095219 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00864921 e nº 2011.00865839) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Vitor Hugo da Silva Cunha e outros; Processo nº 2011.01115171 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1587 de 2011 - Parte(s): Ramon Camilo; Processo nº 2012.00687475 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Ericris da Conceição da Silva; Processo nº 2012.00801193 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Leandro Santos Veronezi e Colégio Municipal Getúlio Vargas; Processo nº 2012.00823375 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Claudemir Guimarães e Marlene de Souza; Processo nº 2012.00843635 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Thainara Soares da Silva; Processo nº 2012.00852147 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00888770 e nº 2012.00888730) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Engenheiro Passos; Processo nº 2012.01029917 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição de Oliveira; Processo nº 2013.00150208 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01496110) - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Fabiana de Souza Félix; Processo nº 2013.00643727 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Francisco Passos; Processo nº 2002.00001525 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2002 - Parte(s): Riovalet Serviços de Manobristas Ltda. - ME (Adv.: Mário Neder de Araújo - OAB/RJ 71.706), Sendas Distribuidora S.A. (Adv.: Kendra de Andrade Gomes Barreto - OAB/RJ 148.536), Real Park Estacionamentos Ltda. - ME (Adv.: Andre Luiz da Silva Santos - OAB/RJ 132.679) e outros; Processo nº 2009.00132311 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2012 - Parte(s): Maria Lígia da Silva; Processo nº 2009.00440033 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1006 de 2009 - Parte(s): Indelbrom do Brasil Ltda.; Processo nº 2010.00124961 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 014 de 2010 - Assunto: Notícia de irregularidade no transporte público e escolar do município de Teresópolis; Processo nº 2011.00051105 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 110 de 2011 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Anny Karem Lobitzki Pinto - OAB/RJ 161.630 e Marcelo Monteiro da Silva - OAB/RJ 138.502 e outros); Processo nº 2012.00756035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): Cinemagic Araruama Cinemas Ltda.; Processo nº 2013.00131009 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Centro Ortopédico Norte Fluminense (Adv.: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento - OAB/RJ 160.156); Processo nº 2013.00558154 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Jorge Luiz Martins Marques; Processo nº 2013.00928909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Prefeitura de Italva; Processo nº 2013.01089645 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Geisiane dos Santos Reis; Processo nº 2013.01274306 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Pedro Paulo Ferreira de Souza e Denise Vieira de Souza; Processo nº 2014.00176775 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Roberto Gomes Vieira e Leila Aparecida Cortez Vieira; Processo nº 2008.00218629 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00851714) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 166 de 2008 - Parte(s): Nilton Nascimento Neto e Equipe Power Night Equipamentos de Segurança Eletrônica Ltda. (Adv.: Rodrigo Ferreira de Mendonça - OAB/RJ 119.253); Processo nº 2011.00307329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Américo Santos; Processo nº 2011.00745803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 131 de 2011 - Parte(s): MPF e Concrecblokos Indústria e Comércio de Pré-moldados Ltda. - ME; Processo nº 2011.01122154 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01077725) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 130 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo; Processo nº 2012.00418843 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Márcia Machado Camilo; Processo nº 2012.00685689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2012 - Parte(s): João Cosme Ribeiro; Processo nº 2012.00838934 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3479 de 2012 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2012.01078997 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2012 - Parte(s): Célio da Silva - Vereador Caloca; Processo nº 2012.01287329 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Tatiane da Graça Nascimento e Igreja Evangélica Ministério Internacional da Palavra Viva; Processo nº 2012.01301087 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00101611) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Manoel Carlos Moreira Firmino e Renata Santos Alves (Adv.: Wanda Guimarães - OAB/RJ 170.399) e Conselho Tutelar de Maricá; Processo nº 2013.00051894 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Maricá, Nathalia de Mendonça e Paulo Marcos Gomes da Silva; Processo nº 2013.00307670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Município de Piraí, Paula Lages Tolentino e Marcelo Zacarias; Processo nº 2013.00336037 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 694 de 2013 - Parte(s): Joyce dos Santos; Processo nº 2013.01071884 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Jorge Laurindo do Nascimento e Fátima Cristina Lima dos Santos; Processo nº 2013.01088768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3878 de 2013 - Assunto: Apura notícia de loteamento irregular em manguezal, no município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.01102968 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Márcio Fonseca Ramos e Irene Silva de Lima; Processo nº 2014.00130267 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2009.00333365 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 155 de 2009 - Parte(s): Gerência urbanística do município de Quissamã e Rosana Gomes Machado; Processo nº 2010.00742383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 292 de 2010 - Parte(s): Casa de Repouso Real Idade e Corina Cândido Soares Mendes; Processo nº 2010.00868116 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 295 de 2010 - Parte(s): Paulo Antunes, IMMT - Instituto Macaé de Metrologia e Água Mineral Vale do Sol; Processo nº 2011.01008749 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Edgar Domingues Vieira e Maria Derlina Azevedo Vieira; Processo nº 2011.01463570 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 052 de 2011 - Parte(s): Odette Faria; Processo nº 2012.00313328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2012 - Parte(s): Rosilene Souza Duarte e Cristiano Lopes Rodrigues; Processo nº 2012.00742427 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Bruno Pereira da Rocha; Processo nº 2012.01004580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 304 de 2012 - Parte(s): Davi Loureiro, Ivan Manhães Pinheiro e Secretaria de Saúde do município de São Fidelis; Processo nº 2013.00299937 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Marconi da Rocha Simões e Rosangela Pereira Simões; Processo nº 2013.00606978 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Adylio Silva Pacheco; Processo nº 2013.00609301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 309 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu; Processo nº 2013.00686274 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Odette Angiola Cerbino da Motta; Processo nº 2013.00759477 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Rita Generosa da Silva; Processo nº 2013.00999094 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Tamiris Augusto; Processo nº 2013.01015412 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Luciano Barbuto Correa; Processo nº 2013.01066709 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Jeferson Manhães Pessanha; Processo nº 2013.01336499 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Valença, Márcio José Nascimento de Souza e Ariane Aparecida Marciano Sant'Ana; Processo nº 2014.00158112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Clube Folha Seca; Processo nº 2007.00155527 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2007 - Parte(s): Oscar Bernardo dos Santos; Processo nº 2009.00271822 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Ivan Braga Ribeiro e Patrícia Leandro da Silva; Processo nº 2010.00494792 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 197 de 2011 - Parte(s): Edson Nascimento de Andrade e Silvana da Silva Forte; Processo nº 2011.00351304 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2011 - Parte(s): Elvira Leite da Silva; Processo nº 2011.00803458 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 264 de 2011 - Parte(s): Silvana Quentino da Silva; Processo nº 2011.01020580 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Marcos Torres Santos; Processo nº 2011.01061924 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 742 de 2011 - Parte(s): Ronaldo Damasceno Alves e Clemilda do Carmo Bento Alves; Processo nº 2011.01085418 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 225 de 2011 - Parte(s): Andreia de Moraes Bento e Paulo José dos Santos; Processo nº 2012.00001742 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01436602) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 786 de 2012 - Parte(s): Marcília da Silva de Oliveira; Processo nº 2012.00119838 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Cecília Conceição de Melo; Processo nº 2012.00120070 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Noêmia da Silva Cunha e Sérgio Ferreira Cunha; Processo nº 2012.00213102 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Maria Conceição de Oliveira Campos; Processo nº 2012.00755460 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01187312 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernanda Cristina Correia dos Santos e Ailson Silva Magalhães; Processo nº 2013.00184847 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): Leda Xavier dos Santos, Lucia Lima dos Santos e Samuel Lima dos Santos; Processo nº 2013.00525630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 484 de 2013 - Parte(s): Juliana Carpes Imperial e Claro S.A. (Adv.: Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173-B); Processo nº 2013.00614678 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2013 - Parte(s): Márcia Ferreira Beiral; Processo nº 2013.00709946 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 261 de 2013 - Parte(s): Ruth dos Santos; Processo nº 2013.00821234 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00915486 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Aldair Claudino Honorato e Damiana da Conceição Castilho Honorato; Processo nº 2013.00923904 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1139 de 2013 - Parte(s): Juarez dos Santos Melo; Processo nº 2013.00950675 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Natalina da Silva Pereira e Ubirajara Pereira; Processo nº 2013.00972904 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gislaine Alves do Nascimento; Processo nº 2013.01182360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1175 de 2013 - Parte(s): Marieta Coutinha de Souza; Processo nº 2013.01206198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1242 de 2013 - Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes; Processo nº 2013.01256224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1280 de 2013 - Parte(s): Claro S.A. (Adv.: Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173-B); Processo nº 2014.00006789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Thiago Graça Couto Braun e Claro S.A. (Adv.: Bruno de Aguiar Flores - OAB/RJ 182.268); Processo nº 2006.00100636 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 562 de 2006 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba e município de Mangaratiba; Processo nº 2007.00174505 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Jaci Batista Manhães; Processo nº 2009.00189553 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2010 - Parte(s): Tatiane Valéria de Oliveira e Abrigo Lar Luz e Amor; Processo nº 2010.00585642 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Tribunal Regional Eleitoral de Angra dos Reis, município de Angra dos Reis e Viação Senhor do Bonfim Ltda.; Processo nº 2011.00996039 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Luiz Carlos Lima e Luciana Conceição; Processo nº 2011.01126259 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2682 de 2011 - Parte(s): Marilene da Conceição Alves de Jesus e Eronildes Alves de Jesus; Processo nº 2012.00278270 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Paola Ferreira Gomes, Carlos Roberto de Oliveira e Alessandra Ferreira Gomes; Processo nº 2012.00895599 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Agatha Macedo Rezende Rocha e Renata Macedo; Processo nº 2012.01319231 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2012 - Parte(s): Cacia Regina da Silva e Marco Luiz Martins Bonifácio; Processo nº 2012.01405067 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): João Carlos Ribeiro e Casa de Repouso Santa Lúcia; Processo nº 2012.01562132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00000491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00096180 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Wilson José de Mello e Hospital Beneficência Portuguesa; Processo nº 2013.00339893 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7423 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível queima de resíduos ocasionados por residências localizadas na Rua Antônio Pereira da Silva, na Praia da Brisa e no Sítio da Criança Encantada, em Guaratiba; Processo nº 2013.00751374 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Luiz Paulo Fonseca Jorge e Isis Pereira Motta; Processo nº 2013.00826326 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 180 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00865273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Abrigo Criança Feliz; Processo nº 2013.00888138 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 193 de 2013 - Parte(s): Herialdo Barboza dos Santos e Maria Aparecida Chagas Alves; Processo nº 2013.00963258 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 270 de 2013 - Parte(s): Luana de Souza; Processo nº 2013.00988927 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Isabel Christina Dias de Mattos e Darlan dos Santos David; Processo nº 2013.01032626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 177 de 2013 - Parte(s): Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Maércio de Almeida e município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00087226 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2014 - Parte(s): Jaciara Paula Medeiros da Silva e Washington José Medeiros da Silva; Processo nº 2014.00087230 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Madalena Alves Farias; Processo nº 2003.00062317 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 202 de 2006 - Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e Hermes Fróes; Processo nº 2006.00097370 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 138 de 2006 - Assunto: Apurar cessão de servidores públicos do município de Araruama ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sem a realização de concurso público; Processo nº 2007.00153668 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2007 - Parte(s): Dario Marques Cardoso; Processo nº 2011.00379675 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00439400) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 120 de 2011 - Parte(s): Maria de Lurdes Braga da Cruz; Processo nº 2011.01056932 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 325 de 2011 - Parte(s): Conceição de Oliveira; Processo nº 2012.00198645 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital de Paracambi e Vera Maria Passareli da Silva; Processo nº 2012.00659450 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rita de Paula; Processo nº 2012.00700206 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Ivanilda Paulino de Oliveira; Processo nº 2012.00776459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 251 de 2012 - Parte(s): Laura Santana dos Santos e Daniela Ribeiro Manhães Santana; Processo nº 2012.01111916 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Regina Balbi; Processo nº 2013.00268238 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00704160) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vera Cristina do Nascimento Silva; Processo nº 2013.00365502 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Rosinéia Boia do Nascimento e Ary Francisco do Nascimento; Processo nº 2013.01015848 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Maria Raimunda da Conceição e Francisco Reginaldo da Conceição; Processo nº 2013.01302213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 335 de 2013 - Parte(s): Luzia Gonçalves; Processo nº 2013.01311640 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Vandir Santana e Pousada e Restaurante Xodó da Vovó Ltda.-ME; Processo nº 2006.00080891 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 767 de 2006 - Parte(s): Valéria Cristina de Azevedo Portugal e Fundo de Saúde dos Servidores Públicos de Petrópolis; Processo nº 2008.00112801 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2011 - Parte(s): Angélica dos Santos Marcelino e João Batista Nogueira dos Santos; Processo nº 2011.00799755 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 257 de 2011 - Parte(s): Nazaré da Silva; Processo nº 2011.00809159 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 243 de 2011 - Parte(s): Paulo Adriano Vasconcellos Sobreira e Cleide da Silva Stampa; Processo nº 2011.01288451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782) e Flávia de Jesus de Almeida; Processo nº 2011.01369354 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Fábio da Silva Leal e Gilcilene da Costa Macedo; Processo nº 2011.01462447 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 422 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidades na entrega de certificados de conclusão do ensino médio na rede de ensino estadual; Processo nº 2012.00119821 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Felipe Mury da Silva e Ana Cláudia Ribeiro dos Santos; Processo nº 2012.01532400 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Anadir Batista de Lima; Processo nº 2013.00068271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Renata Rodrigues da Costa (Adv.: Nestor Cláudio Vasconcelos - OAB/RJ 151.151), Heloisa Bailly Guimarães (Adv.: Nestor Cláudio Vasconcelos - OAB/RJ 151.151), Carla Mônica Castanheira de Mello e município de Maricá; Processo nº 2013.00172731 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Luiz Miguel Pereira da Silva; Processo nº 2013.00302989 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Ricardo Lima da Cunha e Maria de Lourdes Lima de Souza; Processo nº 2013.00352416 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Teresa Cristina Leandra e João Januário Gomes; Processo nº 2013.01021913 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Lea de Souza Oliveira Azeredo, José Cavalcante de Albuquerque e Denise Oliveira Albuquerque; Processo nº 2013.01284705 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Celia Maria Martinelli, Marcus Vinicius Martinelli e João Ricardo Martinelli; Processo nº 2013.01311650 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ezilda Rocha da Cruz; Processo nº 2014.00102365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7886 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Victor Fróes - OAB/RJ 122.544); Processo nº 2014.00221441 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PG s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de ausência de rampas de acessibilidade no condomínio Edifício Beta, situado na Rua Aurelino Leal, nº 105, Centro, Niterói/RJ; Processo nº 2014.00267425 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 257473 de 2014 - Parte(s): Leda Dimas de Carvalho Cidade; Processo nº 2014.00307412 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2013 - Parte(s): Ivonete Oliveira Santos da Rocha; Processo nº 2009.00324622 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 012 de 2012 (antigo PP nº 821 de 2009) - Parte(s): Deberenice da Silva Timótio, ISO Vantagens, Banco Citicard S.A. (Adv.: Maria de Miranda Lins Leite - OAB/RJ nº 125.320); Processo nº 2010.00005471 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2009 - Parte(s): Raimundo Barbosa da Silva e Maria Bispo da Silva; Processo nº 2011.00268249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, município de Itaguaí e Ecoflex 2001 do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Processo nº 2011.00364097 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Silvana Ferreira da Silva; Processo nº 2011.00492386 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 287 de 2011 - Parte(s): Rei da Cachaça Bar e Lanchonete Ltda.; Processo nº 2011.00538413 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Rosinéia Silva dos Anjos; Processo nº 2011.01340887 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Juliana Heringer Arruda; Processo nº 2011.01416102 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Damião de Souza Alves e Marinete Barreto Barbosa; Processo nº 2012.00664206 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01380174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 220 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na convocação de profissionais de Fisioterapia Desportiva em desacordo com o edital nº 02/2011 da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé; Processo nº 2012.01570132 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.01603014 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Amanda Ernandes dos Santos; Processo nº 2013.00050054 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Renata Jamus e Águas de Niterói; Processo nº 2013.00927453 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): AMAS - Associação Metodista de Ação Social; Processo nº 2013.01021664 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Suelen da Costa Camelo, Rodolfo Antônio da Silva e Roselene Maria Madalena da Silva; Processo nº 2013.01250336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 211 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação, Talvanes dos Santos Bastos e Márcia Maria Pereira da Silva; Processo nº 2005.00007858 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 469 de 2005 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos; Processo nº 2008.00199023 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 339 de 2009 - Parte(s): Carla Arminda de Oliveira Augusto e Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv.: Raphael de Moraes Miranda - OAB/RJ 95.822); Processo nº 2010.00445197 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 114 de 2010 - Parte(s): Sebastião Ribeiro; Processo nº 2010.00513789 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00819203) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1019 de 2010 - Parte(s): Jamil Alves e Viação Ideal S.A.; Processo nº 2011.00860366 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Luiza Cabral das Chagas; Processo nº 2012.00087569 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00411492 e nº 2012.01403995) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): André Guilherme Tavares de Freitas e Fast Shop Comercial S.A. (Adv.: Eduardo Barros Miranda Périllier - OAB/RJ 119.157 e Bruno Lima Cardozo Moreira - OAB/RJ 130.014); Processo nº 2012.00492640 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Kátia Regina Souza Caetano; Processo nº 2012.01085064 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00815099) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 799 de 2012 - Parte(s): Viação City Rio Ltda.; Processo nº 2012.01282999 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00278136) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2916 de 2012 - Parte(s): Viviane Souza Rodrigues; Processo nº 2013.00046422 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Julianna Antunes de Carvalho e Dell Computadores do Brasil Ltda. (Adv.: Vitor Lourenço Simão Castro - OAB/RS 68.967, Fernando Gava Verzoni - OAB/RS 51.425 e outros); Processo nº 2013.00178774 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2013 - Parte(s): Colégio Alfa Recreio; Processo nº 2013.00642251 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 649 de 2013 - Parte(s): Colégio Curso Progressão e Curso Marechal Ltda. (Adv.: Anderson Fernandes Ribeiro - OAB/RJ 102.217); Processo nº 2013.00661768 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Silvio José Elia Galvão e PESAGRO - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01001479 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Renata Telles Fernandes e Israel da Silva Fernandes; Processo nº 2013.01038647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Profissionais Públicos Municipais de Quissamã e Maria de Fátima Pacheco; Processo nº 2013.01205497 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2014.00308950 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosimeri Aparecida da Silva e Maria Lucia dos Santos Ferreira; Processo nº 2008.00034349 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2011 - Parte(s): Cleber Henrique de Carvalho Aleixo e Valéria dos Santos; Processo nº 2010.00053343 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 149 de 2010 - Parte(s): Queite Marrone Lourenço Barão; Processo nº 2011.00347881 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Ilza de Souza da Silva; Processo nº 2011.00497736 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 263 de 2011 - Parte(s): Icaraí Praia Clube e Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região; Processo nº 2011.01444979 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 292 de 2011 - Parte(s): Silvelin Martins de Oliveira; Processo nº 2012.01107503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 896 de 2012 - Parte(s): Banco do Brasil S.A. e Jorge Henrique Martins Manaia; Processo nº 2012.01264833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1034 de 2012 - Parte(s): Fabrício Silva Nogueira, www.phdsaude.com, Roberto Garibaldi Delambert Filizzola e Universo Online S.A. - UOL (Adv.: Charlene Miwa Nagae - OAB/SP 257.328 e Angelo Fontes - OAB/RJ 130.620); Processo nº 2012.01273848 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sergio Ricardo Martins de Almeida e LOTERJ; Processo nº 2013.00220506 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Tayse Ribeiro Pinto de Souza; Processo nº 2013.00226717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00253320 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Alexandre Antunes; Processo nº 2013.00723324 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Frienderich; Processo nº 2013.00736311 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Gonçalves Onofre dos Santos; Processo nº 2013.01335959 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1500 de 2013 - Parte(s): Severino Paulino de Assis; Processo nº 2014.00318621 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 208631 de 2014 - Parte(s): Irene Correia e Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.; Processo nº 2010.00443490 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2010 - Parte(s): Alice Ferreira e Patrícia dos Santos; Processo nº 2011.01035488 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2011 - Parte(s): Vereadores da Câmara Municipal de Porciúncula; Processo nº 2012.00936544 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva e empresa \"Dimensão\"; Processo nº 2012.01181676 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 270 de 2013 - Parte(s): Ilma de Souza e município de Macaé; Processo nº 2010.00448124 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 001 de 2008 - Assunto: Apurar existência de carência de professores na rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana; Conselheiro CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00631212 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Maria da Penha Barboza de Souza; Processo nº 2010.00887657 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Vinícius Nascimento Couto e Antônio Carlos Verri Coutinho; Processo nº 2011.01412877 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00218652 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Hamilton Bockorny; Processo nº 2012.01146443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3520 de 2012 - Parte(s): Alexandra M. Costa e Curso CEPCOM; Processo nº 2012.01226076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Ademir F. Porto; Processo nº 2012.01269132 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2012 - Parte(s): Fundação Xuxa Meneghel e Pamela Beatriz Correia Marreiros; Processo nº 2012.01450873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Cardoso da Silva; Processo nº 2013.00104714 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3840 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Avenida Manuel Duarte esquina com a Rua David de Oliveira, Parque Lafaiete, Duque de Caxias; Processo nº 2013.00560177 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Cosmo Lopes Galvão e Aline Souza da Silva; Processo nº 2013.00571425 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00989775) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 310 de 2013 - Parte(s): Altair Cozendey e Marcia Laurentina Neto; Processo nº 2013.00613751 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Alice Maria Rocha de Abreu e Casa São Vicente de Paulo; Processo nº 2013.00680679 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Jovane Guimarães Pereira, Auto Ônibus Alcantara S.A. (Adv.: Marcus Fontes - OAB/RJ 96.659 e Débora Silveira - OAB/RJ 120.627) e outros; Processo nº 2013.00845842 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00297974) - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Ribeiro de Azevedo e Hospital Colônia Rio Bonito; Processo nº 2013.01089708 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 302 de 2013 - Parte(s): Zulmira Tavares Silva; Processo nº 2013.01284383 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Waldicéa Mizeret da Silveira e Genebraula Bernardo da Silveira; Processo nº 2014.00144388 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Janete Madeira da Silva; Processo nº 2014.00172868 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 006 de 2014 - Parte(s): Patrícia Fernandes Rodrigues; Processo nº 2014.00264832 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 011 de 2014 - Parte(s): Joelma Gomes Erli; Processo nº 2006.00081168 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2006 - Assunto: Notícia de irregularidades no quadro de fiscais de obras do município de Nova Friburgo; Processo nº 2006.00081178 - Três volumes e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2006 - Parte(s): Luiz Cid Silva Soares, Marcus Vinícius Ferreira de Paula Ribeiro (Adv.: Roberto Duarte Butter - OAB/RJ 66.955) e Guilherme Meyer Karl; Processo nº 2009.00336877 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00258398) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): Darci Alcino Mota, Charles de Paula Barros, Fábio Lage Mansur, Prefeitura Municipal de Miracema, Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Miracema; Processo nº 2010.01021905 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Anselmo Salgado Farsura (Adv.: Anselmo Salgado Farsura - OAB/RJ 86.612) e Câmara Municipal de Cambuci; Processo nº 2011.01346659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 279 de 2012 - Parte(s): Márcio Reder Machado, Elzi Lontra Gouveia e Valmir Dutra de Aguiar; Processo nº 2013.00166272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Restaurante e Bar Pai e Filho Ltda.; Processo nº 2013.00175599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2013 - Assunto: Notícia de precariedade no tratamento prestado aos pacientes integrantes da rede de saúde mental de São João do Paraíso; Processo nº 2013.00703858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões do Servidores Públicos Municipais de Miracema/RJ - CAPPS e município de Miracema; Processo nº 2013.01256926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 163 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar de Souza Rodrigues e município de Aperibé; Processo nº 2013.00172729 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Cidália Augusto Castro Brito; Processo nº 2013.00227154 - Quatro volumes principais, oito anexos e dois apensos (nº 2013.01211017 e nº 2012.01544686 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói, CHL LXXIV Incorporações (Adv.: Melhim Narmem Chalub - OAB/RJ 3141) e outros; Processo nº 2013.00822759 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Márcio Moreira e Thaís Moreira da Silva; Processo nº 2014.00141009 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Karolene Cândido Machado; Processo nº 2008.00214492 - Quatro volumes principais, três anexos e duas caixas box com dez anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2008 - Parte(s): Hospital São Sebastião de Varre-Sai; Processo nº 2005.00067430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 406 de 2006 (antigo IC nº 829 de 2005) - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente da PM-RJ e Massanori Kunigami; Processo nº 2006.00082600 - Dois volumes principais e sete apensos (nº 2007.00157301, nº 2007.00157305, nº 2007.00157306, nº 2007.00157307, nº 2007.00157302, nº 2007.00157303 e nº 2007.00157304) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 266 de 2009 - Assunto: Apurar a regularidade na elaboração de leis referentes ao Direito Financeiro do município de Itaboraí; Processo nº 2009.00330894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1320 de 2009 - Parte(s): Matheus José Fagundes e Maristela Maria Fagundes; Processo nº 2012.00692288 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Josiane Diniz Paiva da Silva; Processo nº 2012.01388848 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia Ribeiro, Reinaldo Vitorino da Conceição, Elza Lena Ribeiro, Erli Oliveira Possidonio e município de Itaboraí; Processo nº 2012.01502393 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Francisco Marcelino; Processo nº 2013.00209231 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Thainara de Abreu Diniz e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social; Processo nº 2013.00686822 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Amauri Crispim Barbosa e Rachel Cinoti de Campos Barbosa; Processo nº 2013.00921122 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Arlano Silveira da Cunha; Processo nº 2014.00085996 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Sylvia Granadeiro de Lima e Asilo Nicolino Gulhot; Processo nº 2007.00174353 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 892 de 2007 - Parte(s): Renata Bittencourt Papaleo e município de Paraty; Processo nº 2009.00119200 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 120 de 2011 - Parte(s): Clara-Luz da Aurora dos Santos; Processo nº 2010.00534186 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): Marlucia Ferreira Duarte (Adv.: Fabrício Carvalho Magalhães - OAB/MG 76.045) e Geralda Ferreira Duarte; Processo nº 2010.01021005 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 217 de 2010 - Parte(s): Aina Clelia Marçal Ferreira; Processo nº 2012.00011034 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Marina Gomes e José Edésio dos Santos; Processo nº 2012.00395117 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha José Soares e Ana Beatriz Soares; Processo nº 2012.00578220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): José Roberto Gomes e Suzana Maria Gomes; Processo nº 2012.00704988 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Olinda Barela; Processo nº 2012.01101448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Amanda da Conceição Silva e Vinícius do Nascimento Berriel; Processo nº 2012.01405039 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 178 de 2012 - Parte(s): Igreja Metodista Wesleyana; Processo nº 2013.00076539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Irandy Teixeira Botelho; Processo nº 2013.00159695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Manoel Marçal da Silva; Processo nº 2013.00174404 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Severino Firmino Pedro; Processo nº 2013.00202996 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro e Esporte Clube Miguel Couto; Processo nº 2013.00662896 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Maria Paula da Conceição, Joana Angelica C. de Oliveira, Ana Paula Santos e Elias França Ramos; Processo nº 2013.00840055 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Camila Barreto Raymundo e Carlos Alberto Ferreira; Processo nº 2013.01050186 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 220 de 2013 - Parte(s): Aline Statzner de Freitas Oliveira; Processo nº 2013.01323391 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 344 de 2013 - Parte(s): Afonsina Paiva Sotero; Processo nº 2014.00005563 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00062804) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Marcelo Ricardo Alves da Costa Tredinnick, André Felipe Alves da Costa Tredinnick (Adv.: Érica dos Santos Soares - OAB/RJ 158.347) e Marília Alves da Costa de Tredinnick; Processo nº 2014.00037521 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Renata Amaral Mazza; Processo nº 2014.00125549 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Julio de Oliveira Carvalho dos Santos Muniz e Ana Caroline Verdugo da Costa; Processo nº 2014.00290255 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Aldeci Ferreira de Souza; Processo nº 2005.00002073 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2005 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2007.00156990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2007 - Parte(s): Município de Rio das Flores; Processo nº 2009.00152796 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Gilberto Luiz Velloso; Processo nº 2009.00278605 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2012 - Parte(s): Pedro Paulo Caetano; Processo nº 2010.00496846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00710834 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2011 - Parte(s): Claudina Machado da Silva; Processo nº 2011.01029669 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 310 de 2011 - Parte(s): Nilza Alves da Costa; Processo nº 2012.00659488 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosa Maria Gonçalves Carvalho, Sonia Maria Carvalho Soares e outros; Processo nº 2012.01358131 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Ventura da Conceição Pereira; Processo nº 2013.00076692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Antônio Paiva e Casa da Bisa; Processo nº 2013.00822189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Glória Pereira da Fonseca; Processo nº 2013.00865003 - Um volume e um apenso (nº 2013.01225320) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 128 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00910958 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1082 de 2013 - Parte(s): Irany Dias Vieira de Gouveia Coiro; Processo nº 2013.00939414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 189 de 2013 - Parte(s): Paulo César da Silva Pereira; Processo nº 2013.00962511 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliana de Arruda Feccini e Porfírio de Souza Ferreira; Processo nº 2013.01102281 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 248 de 2013 - Parte(s): Alípio de Oliveira; Processo nº 2013.01218260 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Pereira Santos; Processo nº 2013.01317736 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1490 de 2013 - Parte(s): Ismael Francisco de Souza; Processo nº 2013.01362464 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 143 de 2014 - Parte(s): Viviane Duque Souza; Processo nº 2014.00107438 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Diva Ferreira da Silva; Processo nº 2006.00084430 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01317499) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 108 de 2006 - Parte(s): Arlete de Souza Nascimento; Processo nº 2008.00136755 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 210 de 2008 - Parte(s): Marilene Nobre Martins e Subprefeitura de Santa Cruz; Processo nº 2009.00073933 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2453 de 2009 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Arte do Frio Refrigeração Ltda.; Processo nº 2009.00316710 - Três volumes principais, um apenso (nº 2009.00332999) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2009 - Parte(s): Prolagos S.A. e Prefeitura Municipal de Cabo Frio; Processo nº 2009.00324024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 220 de 2009 - Parte(s): Pontal Country Clube (Adv.: Hamerson Castilho do Nascimento - OAB/RJ 141.212), Hamilton Castilho do Nascimento e Francisco Carlos Granja Baungartem; Processo nº 2010.00298287 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2010 - Parte(s): José Carlos Mello Rodrigues e Hospital Colônia de Rio Bonito; Processo nº 2010.00921523 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01458389 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 395 de 2011 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte e Creche Padre Aleixo; Processo nº 2012.00644868 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 622 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocupação de espaço público pelo Bar Seu Menezes, localizado na Av. Erasmo Braga, próximo ao nº 278, Centro; Processo nº 2013.00852102 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Soraia Gomes Nunes e Aracelis Bastos Nunes; Processo nº 2013.00993812 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00822531) - (recurso nº 2014.00226145) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio Gomes da Silva e Empresa Odebrecht; Processo nº 2013.01201526 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Julio Flávio Borges Marinho; Processo nº 2013.01323874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 399 de 2013 - Parte(s): Cláudia Almeida da Silva; Processo nº 2013.01324178 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Carmem Luiza de Lima; Processo nº 2014.00049202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 702 de 2014 - Assunto: Apurar funcionamento irregular de oficina mecânica e ocupação irregular do passeio público pela mesma, na Rua do Santana, nº 119, lojas B, C, e D, Centro; Processo nº 2006.00080057 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 347 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis danos ambientais causados pelo assoreamento do Rio Imbariê e pelas construções marginais irregulares; Processo nº 2010.00967402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 127 de 2010 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2011.00200752 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Maria Quirino Lima; Processo nº 2011.00893565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01413850 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3232 de 2012 - Parte(s): Milton Pedro de Oliveira e município de Duque de Caxias; Processo nº 2011.01431775 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3224 de 2012 - Parte(s): Sônia Santa Rosa Viegas e Banco Itaú de Belford Roxo (Adv.: Juliana Rosestolato Ferrari - OAB/SP 185.007); Processo nº 2012.00321433 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 226 de 2012 - Parte(s): Ana Carolina de Oliveira Pereira e Elias Bernardo Ferreira; Processo nº 2012.00615467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 346 de 2013 - Parte(s): Catarina Dias de Andrade; Processo nº 2012.00794525 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Angélica Marcelina de Sá Muniz, Vítor Marins César e Centro Educacional Nova Geração; Processo nº 2012.00948782 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Angélica de Oliveira e Fábio Costa Pacheco; Processo nº 2012.01122296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Dalria Cabral da Silva; Processo nº 2012.01301742 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Retiro São João Batista e Ilce de Oliveira Ribeiro; Processo nº 2013.00067134 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Unção e Poder; Processo nº 2013.00180106 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Roberta Carla de Manhães Vidal; Processo nº 2013.00258312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Diretoria de Diversões Públicas e Plano B Music Hall; Processo nº 2013.00791995 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jefferson Souza da Silva; Processo nº 2013.00821522 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Nilza Tereza de Castro Nascimento; Processo nº 2013.00822748 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elza Almeida Barreto de Oliveira; Processo nº 2013.00857069 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Glauciany Sena da Silva; Processo nº 2013.00893593 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Edyr Roberto Salles; Processo nº 2013.01117543 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Penha de Faria e Luis Henrique Santos Miller; Processo nº 2013.01311484 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Cláudia Ribeiro de Paula; Processo nº 2014.00144376 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosimere Marques de Almeida, José Eduardo Barbosa de Almeida e Antonio Pinheiro Marques; Processo nº 2014.00181850 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Amanda da Silva; Processo nº 2008.00151234 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 792 de 2008 (antigo PP nº 82523 de 2008) - Assunto: Notícia de irregularidades na criação e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00539180 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 253 de 2011 - Parte(s): Márcia Cristina de Mattos e Jadir Francisco Sabino; Processo nº 2011.00433603 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00471627) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 465 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto dos Santos e Marcia Regina Esteves dos Santos; Processo nº 2011.00709858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 473 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto da Costa Aperibencio e Adriana Rodrigues Mota; Processo nº 2011.00850512 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 274 de 2011 - Parte(s): Lucivaina Pessoa Profiro; Processo nº 2012.01232712 - Dois volumes principais e cinco anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Splice Industria, Comércio e Serviços Ltda. (Adv.: Nelson Guarniero de Lara - OAB/SP 8.820, Sandra Marques Brito - OAB/SP 113.818 e outros) e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ; Processo nº 2013.00231331 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 634 de 2013 - Parte(s): Jocilei de Souza Domiciano e Ana Paula Cordeiro da Silva; Processo nº 2013.00468922 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 751 de 2013 - Parte(s): Crystiane Rodrigues de Freitas e Jefferson Santos Lisboa; Processo nº 2013.00553746 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 675 de 2013 - Parte(s): Vinícius Esquivel Pereira e Flávia dos Santos Ilhames; Processo nº 2013.01224149 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00058267 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Shopping do Piso e Decorações de Escritório Ltda. - EPP e Prefeitura de São Francisco de Itabapoana; Processo nº 2014.00232171 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 147 de 2014 - Parte(s): Marlon Maurício Schelk e Hilaria da Costa Dias; Processo nº 1996.00000012 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 1996 - Assunto: Apurar existência de vala negra contaminada no Km 20 da Estrada do Contorno, bairro Canal, 1º Distrito de Magé; Processo nº 2008.00196238 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 013 de 2008 - Parte(s): Juizado Especial Criminal de Campos, Manoel Barbosa dos Santos e Pedro Paes Barbosa; Processo nº 2010.00616570 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 100 de 2010 - Parte(s): Roberto Márcio de Carvalho e Cícera da Conceição de França; Processo nº 2012.00053563 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): CIEP 121 Professor Joadélio Codeço; Processo nº 2012.00946648 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos de Oliveira; Processo nº 2013.00558405 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Everaldo Oliveira; Processo nº 2013.01054686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 216 de 2013 - Parte(s): Salvador Nunes, Eliete Teixeira Fernandes e Associação de Moradores de Jardim Carioca; Processo nº 2014.00074945 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2014.00102706 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Geraldo da Costa; Processo nº 2007.00155890 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2007 - Parte(s): Lar Abrigo Amor a Jesus - LAJE e Prefeitura de Nova Friburgo; Processo nº 2008.00167404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 246 de 2005 - Parte(s): Centro Espírita Senhor do Bonfim e moradores das ruas Lopes Trovão, José do Patrocínio e Avenida Boa Fortuna; Processo nº 2008.00306547 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2008 - Parte(s): Dorca Ramos dos Santos e Márcio Luís Velasco Pinheiro; Processo nº 2009.00316507 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2009 - Parte(s): Rita de Cassia Viana dos Santos Gomes, Maria Altina das Graças Francisco, Solange da Graça Francisco e Roberto Gonçalves da Graça; Processo nº 2010.00715813 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2010 - Parte(s): Daniele Rodrigues e André Luiz Oliveira de Faria; Processo nº 2011.00440688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Zeneide Aparecida Ramos e Wendel Caldas Guedes; Processo nº 2011.00590758 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna; Processo nº 2011.01354283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1295 de 2011 - Parte(s): Luís Carlos Carvalho de Jesus; Processo nº 2012.00093789 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 306 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00119854 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 412 de 2012 - Parte(s): Edmilson Ferreira da Silva e Adriana Neres de Paulo Maciel; Processo nº 2012.00333595 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 482 de 2012 - Parte(s): Edmundo Miranda de Abreu e Jacilene Sevollela Teófilo; Processo nº 2012.00412603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis, Cooperativa de Costureiras e Artesãs de Rio Preto e Secretaria de Trabalho e Renda de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.01538817 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 297 de 2012 - Parte(s): Evaldo Rodrigues Manhães, Tim Celular S.A. e Vivo S.A.; Processo nº 2013.00293675 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no transporte escolar do Terceiro Distrito de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.00893006 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0471 de 2013 - Parte(s): Cleidemar da Silva Pimentel e Claudio Silva dos Santos; Processo nº 2013.00969924 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Braz Assis Frossard; Processo nº 2013.01357608 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Rosalina Rodrigues da Silva; Processo nº 2007.00157930 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 016 de 2007 - Parte(s): Alexandre Mocaiber, Banco Itaú S.A. e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2009.00258894 - Um volume principal e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 158 de 2009 - Parte(s): Luiz Balbi Sales e Gilma Sales; Processo nº 2011.00636405 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 115 de 2011 - Parte(s): Osvaldo Luiz Policani; Processo nº 2011.00723126 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00689289) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 303 de 2012 - Parte(s): Elmo Geronimo Pacheco, Rogério Ferreira da Luz, Josiano da Silva Encarnação, Chelly Ferreira e município de Itaocara; Processo nº 2011.01084478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5806 de 2011 - Parte(s): Igreja Assembleia de Deus Profetizando Para o Alto; Processo nº 2011.01419756 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00006615 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Alzira dos Santos; Processo nº 2012.00308927 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 371 de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de Belford Roxo e Salão Fast Show; Processo nº 2012.00631585 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Lucília Juventino dos Santos; Processo nº 2012.01077073 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 930 de 2012 - Parte(s): Michael Douglas Barbosa e Stefany Maia de Souza; Processo nº 2012.01129685 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 872 de 2012 - Parte(s): Daniel Paiva Silvestre; Processo nº 2013.00398731 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Abrigo Infanto Juvenil de Itaguaí; Processo nº 2013.00492018 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00774990) - 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Roza das Graças e Amarildo de Souza; Processo nº 2013.00506057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara e Alexandre Fonseca; Processo nº 2013.00612781 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Casa de Festas Fantasy; Processo nº 2013.00641966 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ e Viação Normandy Ltda.; Processo nº 2013.00705555 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Olga Lima Gaudard e Luiz Gastão Lima Gaudar; Processo nº 2013.00751172 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janet Pereira Simões e Casa de Repouso Amor Eterno; Processo nº 2013.01279039 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): Adeir Novais e Marta da Silva Oliveira Macedo; Processo nº 2014.00026765 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2014.00063691 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Ana Paula da Silva; Processo nº 2014.00073683 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): Daiane Oliveira dos Santos; Processo nº 2004.00004068 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2013.00094857 e nº 2013.00094852) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3072 de 2004 - Parte(s): Marcelino Antônio D'Almeida; Processo nº 2010.00317205 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 521 de 2010 - Parte(s): Yogo Mania Comércio de Alimentos Ltda. (Adv.: Katia Christina Oliveira e Silva - OAB/RJ 97.163), Bigburguer Leblon Lanchonetes Ltda. (Adv.: Anna Carolina Brochini Nascimento Gomes - OAB/RJ 153.482) e outros; Processo nº 2010.00880618 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01078525) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 101 de 2010 - Parte(s): Edmar Santos de Oliveira e Joselma Tania Chagas Soares; Processo nº 2011.00747105 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Colégio Municipal Caribé da Rocha e Ana Márcia Salgado Mercadante; Processo nº 2011.01432559 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 - Parte(s): José Gonçalves da Silva Filho e Rosilene Teófilo Santos; Processo nº 2012.01004788 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 318 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01078540 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 301 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00214004 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Pedro Henrique Vieira Euzébio; Processo nº 2013.00351211 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00638366 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gilsandro Alves de Lima; Processo nº 2006.00081931 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2012.01035631 e nº 2012.01275120 com três volumes) e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 911 de 2006 - Parte(s): Andreia Almeida Zito dos Santos, Washington Reis de Oliveira e município de Duque de Caxias; Processo nº 2011.00553854 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): Regina Célia Magela; Processo nº 2012.00081290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposta falta de policiamento nas saídas da estação do Metrô da Cinelândia e ocorrência de furtos e roubos no referido local com frequência; Processo nº 2012.01098572 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1431 de 2012 - Parte(s): Florides de Azevedo e Helenice Azevedo da Silva; Processo nº 2012.01139402 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Creche Encanto do Saber; Processo nº 2012.01320346 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 547 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Alves Olindino; Processo nº 2013.00387967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Daniel Maribondo Barbosa e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00537459 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335 de 2013 - Parte(s): Caetana Miriam P. Cavalcante; Processo nº 2013.00580040 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Helena Brito Rodrigues; Processo nº 2013.00736127 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2013 - Assunto: Apurar possível ocorrência de poluição sonora decorrente da realização da festa popular denominada \"Festa da Colônia\", que ocorre todo mês de julho, no bairro Colônia Santo Antônio, em Barra Mansa; Processo nº 2013.00739967 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 902 de 2013 - Parte(s): Diná Teixeira Pinto; Processo nº 2013.00788532 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PP nº 002 de 2013 - Parte(s): Jodival da Silva Campos e Hélida Morales Campos; Processo nº 2013.00889024 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2013 - Parte(s): Vanda Mari Marques; Processo nº 2013.00894204 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Cátia Regina Machado Freire; Processo nº 2013.00963453 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2013 - Assunto: Verificar a implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) nas escolas municipais de Barra Mansa; Processo nº 2013.00977178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO/RJ; Processo nº 2013.00979012 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Maria de Lurdes Brandão Figueira; Processo nº 2013.01067871 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Gazolla; Processo nº 2013.01151446 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Ivanete Aniceto Freitas; Processo nº 2013.01182584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 197 de 2013 - Parte(s): Ministério Público do Distrito Federal, Marcus Vinicius Rodrigues Andrade e outros; Processo nº 2013.01299722 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção de dois prédios, localizados na Rua Major Leite de Castro, nº 490 e 500; Processo nº 2013.01344459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 255606 de 2013 - Parte(s): Raphael Victor dos Santos Couto e Viação Nossa Senhora do Amparo; Processo nº 2014.00271805 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 696 de 2013 - Parte(s): Raimundo Nonato Costa Ferreira e Marluce Nascimento Silva; Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2005.00001479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2005 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2010.00315750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 066 de 2010 - Parte(s): Thiago Gomes Viana e Auto Viação 1001 Ltda.(Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597 e Diego Fernando de França Dias - OAB/RJ 151.250); Processo nº 2010.00930415 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 386 de 2010 - Parte(s): Marcílio Mendes dos Santos; Processo nº 2011.00392362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2011 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação e Escola Estadual de Educação Especial Neusa Goulart Brizola; Processo nº 2011.00650752 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 070 de 2011 - Parte(s): Francisco Cardoso de Azevedo; Processo nº 2012.00381572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3380 de 2012 - Parte(s): Rodomac Pavimentação Ltda.; Processo nº 2012.00520713 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Devanir Cirino Costa; Processo nº 2012.00693184 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Luiza Francisca da Silva; Processo nº 2012.00830319 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Francisco Dutra da Conceição e Fernanda dos Santos Jesus; Processo nº 2012.00927899 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sônia Ramos Silvino e José Silvino; Processo nº 2012.01101236 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Menezes; Processo nº 2012.01200544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Herica Sant'Anna Brum Couto e Colégio Assunção; Processo nº 2012.01299569 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Uélisson da Cruz Guimarães e Ludmila Nascimento Bino; Processo nº 2012.01375585 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2012 - Parte(s): Teresa Cristina Bernardo Pereira; Processo nº 2012.01573251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 220 de 2013 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. (OI Móvel); Processo nº 2012.01603172 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Arlécia Mota da Costa; Processo nº 2013.00027960 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3607 de 2012 - Parte(s): ONG Associação Marca, ONG IGEPP (antigo Instituto Informare) e Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00112662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2013.00554808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 520 de 2013 - Parte(s): André de Rodrigues Souza e Supergasbrás Energia Ltda.(Adv.: Marcelo Rodrigues da Graça Xavier - OAB/RJ 61.529 e outros); Processo nº 2014.00012871 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2014 - Assunto: Notícia de portador de necessidades especiais em situação de risco; Processo nº 2014.00054734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Município de São Fidélis e Joelson Brandão; Processo nº 2014.00114141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 100 de 2014 - Parte(s): Janete Frankovsky Barroso e Restoque Comércio e Confeccções de Roupas S.A.(Adv.: Leonardo Luiz Tavano - OAB/SP 173.965 e outros); Processo nº 2014.00140790 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Bianca Fátima Honorato; Processo nº 2008.00157075 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Patrícia de Souza; Processo nº 2009.00182212 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2527 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos, Antônio Carlos Dias Neto, Levi Alves Pinho e TCE/RJ; Processo nº 2011.00513344 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Tatiana Florenço de Mello e Reginaldo Pacheco de Medeiros; Processo nº 2011.00765408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3041 de 2011 - Parte(s): Detran/RJ e Solange Soares de Souza (Adv.: Dorgival Alves de Moura - OAB/RJ 92.747); Processo nº 2011.01072947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3133 de 2011 - Parte(s): Posto Maia RJ Ltda.; Processo nº 2011.01191548 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01288476) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 262 de 2012 - Parte(s): Gilberto de Souza Prado e Patrícia Aparecida Santos; Processo nº 2011.01460893 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2011 - Parte(s): Valéria Felisberto das Neves; Processo nº 2012.00032768 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3305 de 2012 - Assunto: Notícia sobre cobrança irregular da tarifa de táxi, sem a utilização do taxímetro, no ponto localizado entre as ruas São João Batista e Nossa Senhora da Graça, São João de Meriti; Processo nº 2012.00115887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Mirela dos Santos Ourique Figueiredo (Adv.: Rossini de Oliveira Tavares - OAB/RJ 111.759) e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.00252113 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Muylart Instituto de Manipulação Ltda.; Processo nº 2012.00411424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): José Gonçalves Dias; Processo nº 2012.01078507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 299 de 2012 - Parte(s): Fabio Junior da Silva e Viviane Teixeira Bernardo; Processo nº 2012.01121930 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 347 de 2012 - Parte(s): Liana Crispim Barreto; Processo nº 2013.00492666 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Cláudio Mendonça de Vasconcellos, Nadir Caetano de Souza e Josias Barbosa de Souza; Processo nº 2013.00523287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Marcos Goldberg, Sueli Moreira e Sabrina Goldberg; Processo nº 2013.00614195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 084 de 2013 - Assunto: Apurar poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Presidente João Goulart, nº 160, Valparaíso, Petrópolis/RJ; Processo nº 2013.00880733 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): João Batista Monteiro; Processo nº 2013.00893115 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Douglas Santos Pereira e Raquel Souza Pereira; Processo nº 2013.00952935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Eraldo Faria Leal; Processo nº 2008.00305743 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 989 de 2008 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e Octávio Dias Moreira Filho; Processo nº 2012.00617458 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 645 de 2012 - Parte(s): Raleigh Ramalho; Processo nº 2012.00822809 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00061039 e nº 2012.00973301) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Waldir da Silva Noya e Edna Maria dos Santos Pessoa Barros; Processo nº 2012.01298953 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00191820) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 746 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Prefeito João Carlos Vital; Processo nº 2012.01415702 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01518961) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3621 de 2013 - Parte(s): Casa de Festas Rondon; Processo nº 2013.00345509 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1775 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2013.00998854 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Maciel de Lima Carvalho e Patrícia da Silva; Processo nº 2013.01119949 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Léa Patrício Lima e José Carlos Pereira Lima; Processo nº 2013.01213456 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Célia Isabel da Conceição e Jorge Rodrigues da Silva; Processo nº 2008.00025023 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394534) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ; Processo nº 2008.00025026 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394521) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2008.00025029 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394518) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ; Processo nº 2008.00025032 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394543) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ; Processo nº 2008.00025035 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394546) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ; Processo nº 2012.01134089 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394537) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ; Processo nº 2012.01134094 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394545) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2012.01134097 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394538) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ; Processo nº 2013.00225407 -(recurso nº 2014.00394542) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ; Processo nº 2013.00225460 -(recurso nº 2014.00394539) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2004.00072283 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2004 - Parte(s): Conselho Tutelar de Armação dos Búzios e COPERBÚZIOS - Cooperativa dos Transportadores de Cargas e Transporte Alternativo de Búzios Ltda.; Processo nº 2007.00156876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1734 de 2007 - Parte(s): Igreja Assembleia de Deus Crescendo em Humildade (Adv.: João Evangelista de Lima - OAB/RJ 42.738) e Marilene da Silva Araújo; Processo nº 2009.00331135 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1404 de 2009 - Parte(s): Elizabete Caetano de Oliveira Reis e Osmar Luiz dos Reis; Processo nº 2010.01110118 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2010 - Parte(s): Jaciara Passos Antunes; Processo nº 2011.00499940 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1415 de 2011 - Parte(s): Jorge Fagundes Pinto e Unidade Municipal de Acolhimento Floriano de Lemos; Processo nº 2011.01184842 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Wallace Silva de Oliveira; Processo nº 2011.01408558 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Moreira; Processo nº 2012.00188090 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 796 de 2012 - Parte(s): Valnete Silva dos Santos; Processo nº 2012.00198502 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 799 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes da Silva Saturnino; Processo nº 2012.00213563 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sueli da Rocha Rodrigues; Processo nº 2012.00403610 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Elazi Alves; Processo nº 2012.00421279 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2012 - Parte(s): Sônia Maria Lima de Mello; Processo nº 2012.00469498 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 994 de 2012 - Parte(s): Josefa Deodato da Silva; Processo nº 2012.00757462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3415 de 2012 - Parte(s): Brascom Montagem e Serviços Ltda. - ME; Processo nº 2012.00816616 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ednaldo de Almeida Reis e Sandra Cristina Pacífico David da Silva; Processo nº 2012.01586060 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 999 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Machado e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00005979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3627 de 2013 - Parte(s): Viação Caravele Ltda.; Processo nº 2013.00038252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3650 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00141256 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Tatiana Vicente de Oliveira; Processo nº 2013.00305278 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Ana Christina Violante; Processo nº 2013.00478355 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 715 de 2013 - Parte(s): Ângela Maria das Graças Miranda; Processo nº 2013.00504187 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Patrícia Farias Rocha; Processo nº 2013.00558912 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 687 de 2013 - Parte(s): Iracy Alves de melo; Processo nº 2013.00595141 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 367 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00635886 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Conceição de Castro; Processo nº 2013.00661923 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Arlindo Leocádio de Sousa e Lar dos Velhinhos São José; Processo nº 2013.00795306 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Ilda Claudina de Oliveira; Processo nº 2013.00874763 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2013 - Parte(s): Eliete Siqueira de Albuquerque; Processo nº 2013.01085074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Moradores da Rua Henrique e imediações; Processo nº 2013.01120079 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 596 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01249822 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 262 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Luciana Santana Coutinho; Processo nº 2013.01296043 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marco Antônio de Azevedo Mota e Cremilça do Espírito Santo Mota; Processo nº 2013.01322046 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Tavares de Paiva, Shirley de Paiva e Roseveton Alves; Processo nº 2014.00036610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Academia Club Central Fitness; Processo nº 2010.00889423 -Cinco volumes principais, um apenso (nº 2011.01252664) e quatorze anexos - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2010 - Assunto: Apurar origem dos recursos recebidos do exterior pela Fundação Bem Te Vi e sua efetiva aplicação no desenvolvimento de sua atividade-fim; Processo nº 2006.00151880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 430 de 2006 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do Campo Lajinha Futebol Clube, situado na Estrada das Arcas, s/nº, Santa Mônica, Petrópolis/RJ; Processo nº 2010.00076352 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Luiz Carlos de Oliveira; Processo nº 2010.00537624 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 223 de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Silva Fernandes e Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2011.00001493 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2010.00128889 e nº 2011.00150501) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 264 de 2011 - Assunto: Fiscalizar a oferta de ensino da temática \"História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena\" nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00544931 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2011 - Assunto: Apurar regularidade das instituições de longa permanência de idosos no município de Barra Mansa; Processo nº 2011.00667279 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 532 de 2012 (antigo PP nº 1562 de 2011) - Parte(s): TCE/RJ e José Adilson Soares; Processo nº 2012.01139576 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2012 - Parte(s): Eliandro Arouca e Rosali Motta Arouca; Processo nº 2012.01139766 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza Freitas Sampaio e Clarisse Freitas Pinto; Processo nº 2012.01502396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Marcos Arruda e Miriam da Silva Arruda; Processo nº 2012.01508202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Lucas dos Santos França; Processo nº 2012.01556793 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Araci da Silva Valeriano; Processo nº 2012.01603049 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 0567 de 2012 - Parte(s): Ane Greice dos Santos Ramos e Inácio Julio; Processo nº 2013.00327178 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia, Leonardo Seixas e Alessandra Arantes Marques; Processo nº 2013.00591691 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Terezinha de Mello Quaglioni e Dario da Silva Faria; Processo nº 2013.00710047 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Neli Honorata da C. Palau e Vanderlei Marcos Morais Ruiz; Processo nº 2013.00787665 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades e violações aos direitos das internas da Penitenciária Talavera Bruce; Processo nº 2013.01182714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 198 de 2013 - Assunto: Notícia de estacionamento irregular de carretas na Rua Benedito Francisco da Silva, Vila Indepedência, Barra Mansa; Processo nº 2013.01269575 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2013 - Parte(s): Alessandro Araújo de Souza; Processo nº 2007.00174332 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 143 de 2004 (antigo IC nº 008 de 2003) - Parte(s): Auto Posto Cajaíba e Posto Cidade Mangaratiba Ltda. (Adv.: Luigi Barbosa Fialho - OAB/RJ 120.557); Processo nº 2009.00271823 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2009.00441531 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2009 - Parte(s): Solange Bugary Bispo e Cleonaldo Ferreira da Silva; Processo nº 2010.00455826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal de Educação de Itaperuna e Associação de Moradores de Itaperuna; Processo nº 2011.00433614 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Iara Alves Leite; Processo nº 2011.01228693 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.01537017) e seis anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2011.01333333 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 287 de 2012 - Parte(s): Adriana Dias Martins; Processo nº 2012.00187910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Herbert Elias Quadra da Silva; Processo nº 2012.00299969 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2032 de 2009 - Parte(s): Carlos Henrique Pereira de Barros; Processo nº 2012.01021009 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Sheila Moises dos Santos; Processo nº 2012.01393191 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Paula Melo Matias; Processo nº 2012.01449101 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00161479) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 352 de 2012 - Parte(s): Acompanhar e fiscalizar a implantação do Sistema Único de Assistência Social no município de Miracema; Processo nº 2013.00226432 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Luiz Rodrigues Vieira e Lucimar Teixeira Vieira; Processo nº 2013.00242695 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): André Luis da Silva Bravo; Processo nº 2013.00674770 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Kessia Priscila da Conceição Silva; Processo nº 2013.01187297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Aperibé; Processo nº 2009.00319239 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4626 de 2009 - Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria; Processo nº 2010.00448589 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2010 - Parte(s): Maria da Conceição e Lava Jato Agostinho; Processo nº 2011.00418559 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região e Centro Social Juliana Barros; Processo nº 2011.01234710 - Um volume principal e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1266 de 2009 - Parte(s): Anderson de Castro Januzzi e outro; Processo nº 2012.00815594 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Terezinha Angelo; Processo nº 2012.01356133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): José Renato Padilha; Processo nº 2013.00243403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1699 de 2013 - Parte(s): José Antônio Pires Costa; Processo nº 2013.00321013 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1704 de 2013 - Parte(s): Paul Gustav Dietrich e Cláudio Márcio Teixeira Mendes; Processo nº 2013.00950552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 328 de 2013 - Parte(s): Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv.: Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ 150.097 e Diego da Silva Santos - OAB/RJ 162.228); Processo nº 2013.01294649 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 178 de 2013 - Parte(s): Município de Cambuci e Associação Hospitalar de Cambuci (Adv.: Olinda Martins Messias - OAB/RJ 121.765); Processo nº 2003.00060142 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 827 de 2003 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Ambien Engenharia e Comércio Ltda., Crow Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Jancil Construções e Instalações Ltda.; Processo nº 2007.00159529 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2007 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Arith Lima dos Santos e Cretote Silva; Processo nº 2009.00175087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 404 de 2007 - Parte(s): Município de Itaboraí e José do Prado e outros; Processo nº 2010.00255572 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 130 de 2010 - Parte(s): Carlos Antonio da Costa Marins e Hospital Colônia de Rio Bonito; Processo nº 2012.00610205 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Lincoln Medeiros e Clínica das Amendoeiras; Processo nº 2012.00631725 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. (Adv.: Aloizio Pedro de Souza - OAB/RJ 58.452); Processo nº 2012.00808002 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Genuína Ribeiro de carvalho; Processo nº 2012.01077600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Prolagos Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S.A.; Processo nº 2012.01085084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 121.544 de 2012 - Parte(s): Cidiléia Antunes Leite; Processo nº 2012.01501747 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 -Parte9s): Valdir Costa Santana e Ana Lúcia Machado de Oliveira; Processo nº 2012.01562487 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): José Luis Galdino, Cristiane Torres da Silva e José Beraldi da Silva; Processo nº 2013.00026805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2013 - Parte(s): Condomínio Alphabeach; Processo nº 2013.00407144 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliane Anapurus e Iara Anapurus; Processo nº 2013.00516776 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Alves; Processo nº 2013.00900714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 131.482 de 2013 - Assunto: Notícia de barcos que estão fazendo pesca de arrasto, na Praia de Itaúna, no município de Saquarema; Processo nº 2013.01230380 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2013 - Parte(s): Thereza Rosa de Carvalho Curvelo; Processo nº 2006.00091517 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - Ic nº 4686 de 2006 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2007.00166805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2007 - Parte(s): Sindicato dos Médicos - SINDMED e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2009.00323666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12565 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Maria Augusta Miranda da Conceição; Processo nº 2009.00326521 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13944 de 2009 - Parte(s): Marcus Moreira, Hospital Municipal Souza Aguiar e outros; Processo nº 2009.00327033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Franciele Amaral dos Santos Menezes; Processo nº 2009.00327429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13982 de 2009 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ e Hospital Municipal Souza; Processo nº 2010.00315363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14505 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Ronaldo Amorim Lanne; Processo nº 2010.00317350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14935 de 2010 - Parte(s): Ana Carla de Souza Medeiros e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00317656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14715 de 2010 - Parte(s): Jaqueline Lima e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00627630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Regina Lima Santos e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2011.00191270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2011.00194651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Leonice de Souza Santana, Altair Mendonça de Souza e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2011.00194682 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Vera Cristina da Costa Reis e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2011.00476254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José de Azevedo e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2012.00996595 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1350 de 2012 - Parte(s): Maria José Barbosa da Costa e Neuza da Costa Vieira; Processo nº 2013.00504274 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00821143) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Maria Luiza da Silva Ribeiro e João Inácio Ribeiro; Processo nº 2013.00762943 - Um volume principal e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Delta Construções S.A.; Processo nº 2013.01054322 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas e Manuel Blanco Garcia; Processo nº 2005.00020991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2005 - Assunto: Apurar possível descumprimento de lei, que dispõe sobre a meia entrada garantida a estudantes até 21 anos, no Estádio Jorge Nasser, em Italva/RJ; Processo nº 2009.00317135 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Daniele Rosária Sant'anna e Hospital Estadual Getúlio Vargas; Processo nº 2010.00800335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 023 de 2010 - Parte(s): Carlos Busatto Junior e município de Itaguaí; Processo nº 2011.00583533 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 080 de 2012 - Parte(s): Mauro Martins Carvalho e Elizabeth Souto Manhães Ribeiro Carvalho; Processo nº 2011.00619677 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Luis Rocha da Silva e Nilda Nascimento da Silva; Processo nº 2011.00674701 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Celma Ventura e Ricardo Anesi Mondego; Processo nº 2011.00715547 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2011 - Parte(s): Lucinéia Soares da Rocha, Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa e Programa de Saúde na Escola - PSE; Processo nº 2011.00818668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 291 de 2012 - Parte(s): Flávio José T. Almeida e Viação Nova Pádua Ltda.; Processo nº 2011.01020575 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01067200) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): Janaína da Costa Barbosa; Processo nº 2012.00896624 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3448 de 2012 - Parte(s): DPI Comunicação e Propaganda Ltda. - EPP; Processo nº 2013.00273818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal de Itaocara; Processo nº 2013.00512320 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.00119993) e um anexo - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 824 de 2011 - Parte(s): Boate The One e Aline Silva de Siqueira; Processo nº 2013.00834085 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marinalva de Oliveira Ferreira e Hilda Mendes Machado; Processo nº 2013.00857156 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Helio Batista de Souza; Processo nº 2013.00862788 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00893696 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ângela Maria Almeida Monteiro e Mery Soares Monteiro; Processo nº 2013.00956910 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na Sociedade Pestalozzi de Araruama; Processo nº 2013.00972654 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 370 de 2013 - Parte(s): Ana Kelly de Aguiar Alves e Henrique Gomes Fereira; Processo nº 2013.01311654 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Pousada e Restaurante Xodó da Vovó Ltda. e Celina Alcântara de Campos; Processo nº 2014.00037484 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Andressa Guimarães Viana, Paulo Vitor Oliveira Moraes e Colégio Estadual Dr. Feliciano Sodré; Processo nº 2014.00149522 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Marlene Maria Cardoso; Processo nº 2014.00149611 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 054 de 2014 - Parte(s): Claudia Cristina Gonçalves Gil; Processo nº 2006.00080426 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1114 de 2006 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental e exploração da atividade de extração mineral sem as licenças ambientais necessárias, em Vila Nova, Magé; Processo nº 2008.00224033 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2008 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé; Processo nº 2010.00296170 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2010 - Parte(s): Marileusa Oliveira e Acciona do Brasil S.A.; Processo nº 2010.01124621 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 266 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney, Marco Antônio da Silva Paes e Alessandro Vicente Ferreira; Processo nº 2011.00441744 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2985 de 2011 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2012.00644974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 162 de 2012 - Parte(s): Moradores da Rua Nossa Senhora da Conceição, Oswaldo Antonio Barreto Bellei (Adv.: Matheus de Andrade Tavares Carvalho - OAB/RJ 175.383) e Supermercado Superbom; Processo nº 2012.00755690 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00242021) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 039 de 2012 - Parte(s): Eurico Tadeu Napolitano; Processo nº 2012.01020324 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Eliel Lacerda Leal e Cirlene Cristina de Assis; Processo nº 2012.01121948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Comando de Polícia Ambiental da PMERJ e Hamilton Conceição Aguiar; Processo nº 2012.01313699 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Sabrina Pereira Guilherme; Processo nº 2012.01374407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 327 de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de Duque de Caxias e Nora Ney da Silva; Processo nº 2012.01508204 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Instituto Dom Bosco Salesiano (Adv.: André Rennó Lima Guimarães de Andrade - OAB/MG 78.069 e OAB/RJ 165.846), Oswaldo Rangel de Azevedo Junior e Alessandra Bensi Vilaça de Azevedo; Processo nº 2013.00154511 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Luiz Ribeiro; Processo nº 2013.00535434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Jornal O Tributo e Câmara Municipal de Seropédica; Processo nº 2013.00606958 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Alcides Dias de Oliveira e Edilana Dias da Silva; Processo nº 2014.00073694 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jocasta Alexandrino Pinto; Processo nº 2007.00157189 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2007 - Parte(s): Sônia Gonçalves da Silva; Processo nº 2007.00254242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1102 de 2007 - Parte(s): MPF e Consel Engenharia e Construtora Santa Edwiges Ltda.; Processo nº 2008.00200203 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2092 de 2008 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Dr. Giácomo Engenheiros Ltda. (Adv.: Leonardo Garcia de Mattos - OAB/RJ 84.303); Processo nº 2011.00165827 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Antônio Candido Borges e Maria Augusta da Silva Jovita; Processo nº 2011.01293602 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Resguardar os direitos das crianças e adolescentes, abrigados no 3º Batalhão de Infantaria do Exército, em razão das chuvas ocorridas em abril de 2010, no Município de Niterói; Processo nº 2011.01412896 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Edna da Silva Magalhães e João Batista da Silva; Processo nº 2012.00644006 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Movimento de Mulheres em São Gonçalo (Adv.: Lívia de Souza Gaspary - OAB/RJ 164.051) e Eliseu Vieira Pinto; Processo nº 2013.00082070 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2012 - Assunto: Fiscalizar a aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, pelo município de Queimados no período entre 2011/2012; Processo nº 2013.01255818 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Rogério Nery de Abreu; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2009.00312184 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 297 de 2010 - Parte(s): Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda.; Processo nº 2009.00332776 - Quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 233 de 2009 - Parte(s): Cláudio Muniz Lopes Ramalho e Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé; Processo nº 2011.01454778 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2004 - Parte(s): Instituto Severa Romana; Processo nº 2006.00080417 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1123 de 2006 - Parte(s): Apurar eventual dano ambiental e exploração de atividade de extração mineral sem as licenças ambientais necessárias, nos terrenos localizados na Rua Niterói, nº 12 e nº 62, bem como na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Amazonas, em Magé; Processo nº 2007.00154441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 412 de 2009 - Assunto: Notícia referente ao curso d'água que passa pelo quintal de residência localizada na Rua Dr. Luiz Palmier, nº 169, Praça Cruzeiro, Rio Bonito, e atualmente encontra-se assoreado, fato que poderia estar contribuindo para a cheia do mesmo; Processo nº 2008.00046771 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00461990) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Ponte dos Jesuítas; Processo nº 2008.00166637 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 452 de 2009 - Assunto: Apurar eventual deficiência ou inexistência de infraestrutura básica no Loteamento Parque Novelo, em Itaboraí, além de eventuais danos ambientais; Processo nº 2010.00145455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2010 - Assunto: Apurar eventual ausência de saneamento básico e pavimentação em logradouros públicos no bairro Granja Santa Tereza, Magé; Processo nº 2010.00554699 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Trajano de Moraes e Gilson Ney Campos Ribeiro; Processo nº 2013.00329622 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Romani Cavallini e Romagnole Produtos Elétricos S.A.; Processo nº 2008.00200037 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1639 de 2008 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2009.00044027 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 129 de 2009 - Assunto: Apurar orientação por parte da Secretaria Municipal de Educação aos dirigentes das escolas da rede pública quanto ao cumprimento da Lei Municipal 4.667/07; Processo nº 2010.00393561 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 724 de 2012 - Parte(s): Representantes do Conselho Escola Comunidade da Escola Municipal Pio X (segmento pais/responsáveis) e Escola Municipal Pio X; Processo nº 2011.00258902 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 582 de 2012 - Assunto: Apurar condições da prestação do serviço educacional pela Escola Municipal Professora Orminda Rodrigues, em especial quanto à carência de professores; Processo nº 2011.01369355 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3171 de 2011 - Parte(s): Fátima Tavares Gonçalves e município de Belford Roxo; Processo nº 2012.00372967 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3483 de 2012 - Parte(s): Márcio Duque da Cruz e município de Belford Roxo; Processo nº 2012.00957379 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 763 de 2012 - Assunto: Verificar a qualidade da prestação do serviço educacional na Creche Municipal Dina Sfat; Processo nº 2013.00510056 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 196 de 2013 - Parte(s): Município de São João da Barra e Lotus Indústrias e Comércio Ltda.; Processo nº 2007.00174337 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 746 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ e José Marcos Castilho; Processo nº 2008.00219009 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1021 de 2008 - Parte(s): Batalhão de Policia Florestal e de Meio Ambiente e Manoel da Silva; Processo nº 2010.00317639 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14707 de 2010 - Parte(s): AUTCAN - Associação Civil dos Usuários de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro e DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00810983 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Carlos Almeida de Freitas; Processo nº 2012.00460597 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 590 de 2012 - Parte(s): Nair Calil Assad Marun; Processo nº 2012.00460747 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 507 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Ramalhoto e Condomínio Parque Residencial Marechal Rondon; Processo nº 2012.00756991 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1058 de 2012 - Parte(s): Nilce de Oliveira Silva e José Silva; Processo nº 2012.01370338 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 308 de 2012 - Assunto: Apurar suposto risco de queda de poste localizado na Av. Winston Churchill, Parque Jockey Club; Processo nº 2012.01585126 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1979 de 2012 - Parte(s): Antonia Albuquerque de Moura; Processo nº 2013.00110453 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Virginia Baptista Rodrigues; Processo nº 2013.00274274 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 325 de 2013 - Parte(s): Maria Elizabeth Lima de Santana; Processo nº 2013.00619009 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 720 de 2013 - Parte(s): Henrique Nunes de Souza; Processo nº 2013.00850744 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1206 de 2013 - Parte(s): Elvira D'Almeida Matos; Processo nº 2013.01038742 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1173 de 2013 - Parte(s): Brazilina Margarida dos Santos; Processo nº 2013.01049866 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1196 de 2013 - Parte(s): Severino Olimpo Félix; Processo nº 2013.01066243 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1204 de 2013 - Parte(s): Jurema Peres; Processo nº 2013.01114264 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 111 de 2013 - Parte(s): Brasilar Comércio e Indústria Ltda. - EPP; Processo nº 2013.01174494 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2013 - Parte(s): Ielson Oliveira; Processo nº 2013.01226718 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2013 - Parte(s): UPA de Manguinhos e Carlos Augusto Rodrigues dos Santos; Processo nº 2013.01237066 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2013 - Parte(s): Hospital Geral do Ministério do Exército e Marly Bernardo Correa; Processo nº 2013.01237487 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1450 de 2013 - Parte(s): Nely Hernandes Rangel; Processo nº 2013.01255556 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1461 de 2013 - Parte(s): Geraldo Antonio Alves; Processo nº 2014.00090715 -(recurso nº 2014.00325998) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Claudino Pereira e Sandra Regina; Processo nº 2014.00313353 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2014 - Parte(s): Abrigo Cristo Redentor e Maria Fernandes Lobato; Processo nº 2014.00313354 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 de 2014 - Parte(s): Abrigo Cristo Redentor e Olga Passion; Processo nº 2010.00870540 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5262 de 2010 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de estabelecimento denominado Casarão do Funk, situado na Rua Oliveira Junqueira, nº 360, Bento Ribeiro; Processo nº 2013.00532294 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 493 de 2013 - Parte(s): Márcia José da Silva e CPS Construções, Pavimentação e Saneamento Ltda. - EPP (Adv.: Patrícia Paes de Barros - OAB/RJ 107.251); Processo nº 2013.00535872 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 513 de 2013 - Parte(s): Hospital Balbino (Adv.: Luciano S. Balbino - OAB/RJ 102.912) e Assim Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Edison Pastura Neto - OAB/RJ 158.724); Processo nº 2013.00564956 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Regina Maria Mac Laren (Adv.: Maiza Maciel Monteiro - OAB/RJ 131.963 e Marcos Baccherini dos Santos - OAB/RJ 95.714) e Arthur Mac Laren (Adv.: Marcelo Portella Cardoso; Processo nº 2013.00632569 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 617 de 2013 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz Transportes e Secretaria Municipal de Transportes; Processo nº 2013.00753069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 814 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e moradores da Estrada do Portinho, Irajá/RJ; Processo nº 2013.00963072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1020 de 2013 - Parte(s): Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. (Adv.: José Oswaldo Corrêa - OAB/RJ 12.667 e Viviane Corrêa - OAB/RJ 95.235); Processo nº 2013.00994775 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Júlio César Chernicharo da Silveira; Processo nº 2013.01123828 - Um volume principal, dois apensos (nº 2013.00046829 e nº 2013.00415715) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1171 de 2013 - Parte(s): Lafaiete de Oliveira Santana e Cooperativa Habitacional Casa Bela Carioca; Processo nº 2013.01157597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1213 de 2013 - Parte(s): José de Souza Amaral e Transportes Santa Maria Ltda.; Processo nº 2013.01206307 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1233 de 2013 - Parte(s): Condomínio Geral Norteshopping (Adv.: Rodolfo Ripper Fernandes - OAB/RJ 121.045, Danielle Ishida - OAB/RJ 167.711 e outros); Processo nº 2013.01232598 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1257 de 2013 - Parte(s): João Henrique Sampaio e Expresso Pégaso Ltda.; Processo nº 2013.01232808 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1255 de 2013 - Parte(s): Tim Celular S.A. (Adv.: Cristiano Carlos Kozan - OAB/SP 183.335 e Rogério Marinho - OAB/RJ 166.973); Processo nº 2013.01268630 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1295 de 2013 - Parte(s): Kátia Cristina Aguiar Castro e Sony Brasil Ltda. (Adv.: Thiago Emmanuel Neves Rodrigues - OAB/AM 5.896); Processo nº 2013.01328964 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1337 de 2013 - Parte(s): Colégio e Curso Ponto de Estudo (Pensi); Processo nº 2013.01362339 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1353 de 2013 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz Transportes e Secretaria Municipal de Transportes; Processo nº 2013.01362420 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1351 de 2013 - Parte(s): Viação Andorinha Ltda.; Processo nº 2013.01376126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): www.tudopor39.com.br; Processo nº 2014.00007550 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC 013 de 2014 - Parte(s): www.orangemix.com.br; Processo nº 2014.00022287 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Marcelo da Silveira França e Abril Comunicações S.A. (Adv.: Aline Rocha de Almeida - OAB/SP 330.633); Processo nº 2014.00036793 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2014 - Parte(s): Curso Degrau Cultural (Adv.: José Manuel Duarte Correia - OAB/RJ 75.026); Processo nº 2004.00000332 - Três volumes principais e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 174 de 2008 (antigo IC nº 944 de 2004) - Parte(s): Município de Seropédica e Fundação de Apoio ao CEFET/RJ (FUNCEFET); Processo nº 2008.00292540 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2013 - Parte(s): Monique da Silva Cunha e Bruno Carvalho de Campos Ribeiro; Processo nº 2010.01021954 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 227 de 2012 - Assunto: Apurar correta implantação do Programa de Atenção Integral das Pessoas com Doença Falciformes, nos municípios sob a jurisdição da Promotoria de Justiça de Tutela/Núcleo Pádua; Processo nº 2013.00061595 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 216 de 2013 - Parte(s): Géssica Caldas Rodrigues Pinto e Mauro Gonçalves Rodrigues Pinto; Processo nº 2013.01157450 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2013 - Parte(s): Jose Célio Bruno Ferreira e Josias Quintal de Oliveira; Processo nº 2013.01213490 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Alexandre José Duque da Silva e Cintia Gonçalves Serafim; Processo nº 2009.00131646 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói e Phabricio Petragia; Processo nº 2010.00352667 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2010 - Parte(s): Angelino de Souza Lines, Associação de Moradores de Santo Antônio do Imbé e outros; Processo nº 2012.00132726 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): ESA Construções, Projetos e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.; Processo nº 2012.01036165 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Antônio Figueira Jorge; Processo nº 2012.01105997 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 557 de 2012 - Parte(s): Paulo Avelino Sant'Anna; Processo nº 2012.01369483 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 195 de 2012 - Parte(s): Thomaz Posto de Combustíveis Ltda.; Processo nº 2013.00266847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 042 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidade de depósito de gás na Rua George Akzel, Alto Independência, Petrópolis; Processo nº 2013.00292346 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Maria Delsuíta dos Santos; Processo nº 2013.00303063 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Vanessa Torres de Oliveira; Processo nº 2013.00468227 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01090797) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Maria Severo Tavares e UPA de Cabuçu; Processo nº 2013.00581080 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 125 de 2013 - Assunto: Apurar possível omissão do poder público quanto a conservação da rua Maria José de Moraes Guimarães e de ponte situada na rua Avelino Pacheco Ribeiro, ambos em Cordeiro; Processo nº 2013.00705950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2013 - Parte(s): Alcídio Machado; Processo nº 2013.00744969 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Marco Antônio Pereira; Processo nº 2013.01083305 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 de 2013 - Parte(s): Anderson Santos do Nascimento e Simone da Silva Ferreira; Processo nº 2014.00041896 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Iris da Mota Oliveira; Processo nº 2014.00074426 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 e 2014 - Parte(s): Nilzete Lessa Leal; Processo nº 2014.00399935 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 142 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2002.00000212 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Nilópolis; Processo nº 2009.00435929 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 020 de 2009 - Parte(s): Elizângela dos Santos Alvarenga; Processo nº 2011.00760130 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2011 - Parte(s): Município de Cordeiro e Itaúba Brasileira Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.; Processo nº 2011.01175598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2011 - Parte(s): Vitor Marcelo Rodrigues Lyra e Guarda Municipal de Armação dos Búzios; Processo nº 2012.00003567 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3300 de 2012 - Parte(s): Zelídia Monteiro Barbirati e Escola Municipal Amélia Ricce Baroni; Processo nº 2012.01111960 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Adriana Toledo Fernandes; Processo nº 2012.01159536 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Cardoso dos Santos; Processo nº 2013.00327459 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Marlise Quintana Cerbino Juliano; Processo nº 2013.00492728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2013 - Parte(s): Comando de Polícia Ambiental - 3ª UPAm e Rita Ferreira Soares; Processo nº 2013.00531519 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1010 de 2013 - Parte(s): Manoel Salvador de Souza Tavares e Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo; Processo nº 2013.00636477 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00636540) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 e 007 de 2013 - Parte(s): Leyze Montechiari da Silva e Conselho Tutelar de Cordeiro; Processo nº 2013.00718787 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Prefeito Francisco Torres; Processo nº 2013.01134131 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2013 - Parte(s): Ilson de Almeida; Processo nº 2013.01200876 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Ana Paula de Oliveira; Processo nº 2013.01311812 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 325 de 2013 - Parte(s): Genezio Lionel da Silva; Processo nº 2014.00144253 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2014 - Parte(s): Diva de Paulo; Processo nº 2014.00165015 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2014 - Parte(s): José Luis Alves; Processo nº 2014.00243990 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 680 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação em risco; Processo nº 2014.00268230 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Julinda de Oliveira Teles, Tânia de Oliveira Teles e Adalgisa de Oliveira Teles; Processo nº 2009.00184882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13127 de 2009 - Parte(s): Sindicato dos Médicos - SINDMED e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2009.00250802 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Jorge Tadeu dos Santos Argollo e Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.; Processo nº 2009.00260324 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054672) - (recurso nº 2014.00214055) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros); Processo nº 2009.00260327 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054673) - (recurso nº 2014.00214052) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros); Processo nº 2009.00260328 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054674) - (recurso nº 2014.00214051) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros); Processo nº 2009.00260329 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054677) - (recurso nº 2014.00214046) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros); Processo nº 2009.00260330 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054678) - (recurso nº 2014.00214034) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros); Processo nº 2009.00260332 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054679) - (recurso nº 2014.00214030) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros); Processo nº 2009.00260337 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054680) - (recurso nº 2014.00214023) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros); Processo nº 2010.00011525 - Um volume principal e um apenso (2010.00054681) - (recurso nº 2014.00214012) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros); Processo nº 2010.00011533 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054682) - (recurso nº 2014.00214007) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros); Processo nº 2010.00011535 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054683) - (recurso nº 2014.00214005) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros); Processo nº 2010.00011537 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00054685) - (recurso nº 2014.00214001) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião (Adv.: Luisa Domingues Ferreira Alves - OAB/RJ 145.218, Murilo Esteves de Carvalho - OAB/RJ 44.537, Juliana Marcia Pires - OAB/SP 188.102 e outros); Processo nº 2012.00578999 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 860 de 2012 - Assunto: Notícia de ausência de acesso para pessoas com necessidades especiais em estacionamento localizado na Rua Genaro Lomba, nº 38 D, Duque de Caxias; Processo nº 2012.00936823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível insuficiência no serviço de acolhimento de jovens entre 18 e 21 anos e verificar necessidade de criação de serviços de acolhimento na modalidade República na região de Jacarepaguá e Cidade de Deus; Processo nº 2012.00989618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de apreensão pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro de 77.500 mídias contrafeitas, sendo que tal retenção das mercadorias não contou com a devida descrição do local da captura, data, hora de apreensão, bem como sem o devido encaminhamento à Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial - DRCPIM; Processo nº 2012.01253193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 408 de 2012 - Parte(s): Anacildo Xavier Pinheiro (Adv.: Denise Gomes Siqueira Mendes - OAB/RJ 148.405) e Dilson Drumond; Processo nº 2013.00851765 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto Benjamim de Oliveira e Maria dos Santos Cunha; Processo nº 2013.01175104 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Aloísio de Freitas; Processo nº 2012.00376442 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Messias Carvalho da Silva, Joice Lucia Costa dos Santos, Felipe do Nascimento Lopes, Leandro da Silva Pereira, Lorram Gomes da Silveira e outros; Processo nº 2012.01525072 - Três volumes principais e vinte anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3591 de 2012 - Parte(s): Washington Reis; Processo nº 2008.00169740 -Nove volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2009 - Assunto: Apurar as medidas adotadas pelo município de Itaguaí relativamente ao controle da epidemia de dengue, bem como apurar eventual responsabilidade pela má aplicação das verbas públicas repassadas pelo Ministério da Saúde; Processo nº 2002.00000741 - Seis volumes principais e dois apensos (nº 2006.014.38439.00 com sete volumes e nº 2011.00306421 com um volume) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 127 de 2002 - Parte(s): Wtorre IBP Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Luiz Gustavo E. Bezerra - OAB/RJ nº 127.346), Administração e Participações Walter Torre Junior Ltda. E outros; Processo nº 2005.00000255 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2005 - Parte(s): Alice Maria do Socorro Costa da Silva; Processo nº 2009.00007753 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2009.00329852 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 055 de 2009 - Parte(s): Daniele Cristina Neles Borba; Processo nº 2011.00017370 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 003 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.01339888 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 106 de 2011 - Parte(s): Fernanda Simas Ferraz; Processo nº 2012.00191093 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o processo de eleição dos Conselheiros Tutelares, do município de Itaperuna, no ano de 2012; Processo nº 2012.00650824 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Patrícia Santos Silva; Processo nº 2012.00712203 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Robson Carlos do Couto; Processo nº 2012.00744193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Nei Bastos Vieira e Viação Costa Verde Ltda. (Adv.: Luís Sergio Couto de Casado Lima - OAB/RJ 69.864); Processo nº 2012.00822263 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Nilceia Ramalho Ramos; Processo nº 2012.00898291 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos e Simone dos Santos; Processo nº 2012.00948400 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2012 - Parte(s): Nara Neide Costa da Silva; Processo nº 2012.01193286 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Washington Luiz de Ornellas da Silva e Carla Aparecida Balonecker; Processo nº 2012.01385576 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre da Silva Garcia; Processo nº 2012.01417032 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 131 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01467267 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 136 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01468475 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Carlos André Rodrigues Lopes e Márcia da Silva Forny; Processo nº 2012.01537383 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): Luciana Costa Gomes; Processo nº 2012.01570093 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 154 de 2012 - Parte(s): Bruna Pinto Jucá e APAE Nova Friburgo; Processo nº 2013.00305300 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 005 de 2013 - Parte(s): Adriana de Oliveira Faustino; Processo nº 2013.00614509 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Henrique Fricks dos Santos, Andrea dos Santos e Maria da Glória dos Santos Patrão; Processo nº 2013.00637523 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Josineide Costa de Pinho e Adalto Frauche; Processo nº 2013.00821217 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adelino Gonçalves do Amaral; Processo nº 2013.00822121 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Alda Barros Aranha e Walter Barros Aranha; Processo nº 2013.00850449 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ilda Rangel Barbosa; Processo nº 2013.00875065 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Ana Denise Barreto e município de São João da Barra; Processo nº 2013.01350356 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Beatriz Berriel Gomes; Processo nº 2004.00003966 - Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 623 de 2004 - Parte(s): Município de São Gonçalo, Henry Charles e EMPPAV Empreiteira de Pavimentação Ltda.; Processo nº 2008.00218976 -Cinco volumes - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2008 - Parte(s): Casa dos Pobres São Vicente de Paula; Processo nº 2009.00175019 -Cinco volumes principais e um apenso (nº 2013.00757349 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 091 de 2009 - Parte(s): Município de Tanguá e Mapylar Engenharia Ltda.; Processo nº 2011.00655621 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2012 - Parte(s): Willian Ribeiro Ferreira; Processo nº 2013.00233980 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Ivon Marciano Faraco; Processo nº 2013.00468321 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Marina Schmidt; Processo nº 2013.01034719 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Arcelino Geraldo Pereira; Processo nº 2013.01067580 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2013 - Parte(s): Dercir de Araújo, Demerval de Souza Dias e Deucinéia Dias de Souza; Processo nº 2008.00180127 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2008 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Araújo; Processo nº 2008.00200215 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2317 de 2008 - Parte(s): Uzias Silva Filho e município de São João de Meriti; Processo nº 2010.00475912 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2938 de 2011 - Parte(s): Uzias Silva Filho e TCE/RJ; Processo nº 2012.00698167 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 293 de 2012 - Parte(s): Judite Raimunda Góes de Santana; Processo nº 2012.01380809 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2012 - Parte(s): Laurentina Rosa de Lima da Costa; Processo nº 2012.01591806 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): Zita Maria de Castro Limongi; Processo nº 2013.00429864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Claudio da Costa; Processo nº 2013.00447824 - Um volume principal, dois apensos (nº 2013.00614650 e nº 2013.00613171) e vinte e um anexos - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nivaldo Noronha Bara de Oliveira; Processo nº 2013.01072645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 304 de 2013 - Parte(s): Ormindo Jorge da Matta; Processo nº 2009.00273279 - Três volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2009 - Parte(s): Município de Barra Mansa, Roosevelt Brasil e ONG Viva Rio; Processo nº 2010.00457976 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 155 de 2009 - Parte(s): Abrigo Maanain Exército de Cristo; Processo nº 2010.00713323 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 103 de 2010 - Parte(s): Rita de Cássia Mourão da Silva e Eduardo da Conceição Azevedo; Processo nº 2012.00638153 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Alessandra Monteiro Pena e Romulo Beauclair; Processo nº 2012.01013711 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2012 - Parte(s): Marcio José Lantiman e Silva e Natalia da Silva Braga; Processo nº 2012.01392081 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Adriana Cirilo Pinheiro e Manoel de Assis Garcia Fuentes; Processo nº 2012.01557996 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1944 de 2012 - Parte(s): Tatiana Chagas Telles Gaudie Ley; Processo nº 2013.00673313 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 800 de 2013 - Parte(s): Edyla Bayma Moura Brasil; Processo nº 2014.00353285 - (recurso nº 2014.00353285) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ronie Barroso Rangel; Processo nº 2009.00332250 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2009 - Parte(s): Vitória Paula Mariano da Silva; Processo nº 2011.00006997 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 256 de 2010 - Assunto: Apurar o cumprimento das condicionantes legais ao exercício da competência municipal para licenciamento ambiental no município de Petrópolis; Processo nº 2011.01340090 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2011 - Parte(s): Marla Felix Melonio e Waldir Magno Costa Ferreira; Processo nº 2012.00446470 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Andréia Barboza de Souza e Felipe Soares Daudt; Processo nº 2012.00895338 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo João da Silva e Rosania da Conceição; Processo nº 2012.01090235 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mere Fraga Camarinha; Processo nº 2012.01252436 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2013 - Parte(s): Fabiane Aparecida Gonçalves; Processo nº 2013.00124386 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Joice de Faria Souza e Paulo Roberto Alves de Oliveira; Processo nº 2013.00148393 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Silvério da Costa Silva e Eva Malta da Costa; Processo nº 2013.00255472 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Alfredo Santiago Marinho e Hospital Estadual Carlos Chagas; Processo nº 2013.00266728 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Cristiane Couto Menezes e Marcos Vinícius Bastos Borba; Processo nº 2013.00680971 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Sônia Ramos Martins dos Santos; Processo nº 2013.00821959 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 289 de 2009 - Parte(s): Casa de Lázaro Educandário Social de Assistência e Amparo à Infância; Processo nº 2013.00840393 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Alex Sander Luiz Conceição e Gisele de Pinho Santos; Processo nº 2013.01029383 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 214 de 2013 - Parte(s): Mariana Catrinck Gomes; Processo nº 2013.01084189 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Janaína de Araújo Gaspar e Michele Carolina de Araújo Gaspar; Processo nº 2013.01130290 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Parte(s): Banco Bradesco S.A. (Adv.: Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB/RJ 1545-A e Leonardo Jorge Rodrigues - OAB/RJ 145.662) e Casa Milton Pianos Ltda. (Adv.: Sérgio Leal Joaquim de Mattos - OAB/RJ 48.889); Processo nº 2013.01176877 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Luis Claudio Justen Rodrigues de Mello e Adriana de Fátima Gomes Moreira Mota; Processo nº 2013.01194187 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 137 de 2013 - Assunto: Apurar conduta desidiosa dos membros do Conselho Tutelar de Maricá; Processo nº 2013.01207209 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Roberto Carlos de Lima Iloia e Maria do Amparo do Espírito Santo de Abreu; Processo nº 2013.01311838 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 250 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia Titão da Silva; Processo nº 2013.01323098 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2013 - Assunto: Notícia de portador de necessidades especiais em situação de risco; Processo nº 2014.00021380 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Denner Heldel Loureiro dos Santos e Silvana Valéria Menezes Corrêa; Processo nº 2014.00063124 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Roxelle de Assis Guimarães e Euclerio Felipe Gonçalves Barreto; Processo nº 2007.00164031 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 289 de 2007 - Parte(s): Hospital Dr. Beda e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.00734144 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 369 de 2010 - Parte(s): Carla Maria de Azevedo Cardoso, Hospital Geral de Guarus e Fundação Municipal Doutor Geraldo da Silva Venâncio; Processo nº 2010.09315798 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 068 de 2010 - Assunto: Acompanhamento do atendimento às exigências do COSCIP pelos bares conhecidos como \"Saideira\" e \"Sagritos\", em razão de não possuírem o Certificado de Aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; Processo nº 2011.01374804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 257 de 2011 - Parte(s): Ana Paula Bispo Louzada e Marco Antonio Vieira de Abreu; Processo nº 2012.00873227 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Inácio Francisco Felipe e Jucivânia Oliveira Santos; Processo nº 2013.00135733 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - (recurso nº 2014.00020832) - Parte(s): Juceny Gonçalves Manhães (Adv.: Alexandre Longo de Souza - OAB/RJ 106.899) e Hospital de Clínicas de Niterói; Processo nº 2013.00379396 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Marta Simone Batista e Silvia Helena do Nascimento Maciel de Sant'Anna; Processo nº 2013.00503197 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Humberto Djalma França Junior e Célia Regina Lima França; Processo nº 2013.00635779 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Amarildo Henrique do Nascimento e município de Tanguá; Processo nº 2013.00910009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 199 de 2013 - Parte(s): Ana Meri Soares da Silva; Processo nº 2014.00151843 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Miguel Neves; Processo nº 2014.00290070 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Joselia Alves Rodrigues; Processo nº 2006.00090893 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4616 de 2006 - Parte(s): Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA; Processo nº 2007.00001935 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00811516 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2602 de 2011 - Parte(s): Flávia Lopes de Senna; Processo nº 2011.00149173 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2011 - Parte(s): Paulo Martins do Nascimento; Processo nº 2011.00800592 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2006 - Parte(s): Escola Municipal Nena Rodrigues ; Processo nº 2012.00624316 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Margareth Sasso; Processo nº 2012.00692579 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2763 de 2012 - Parte(s): Adalberto Luciano Pinto Soares e Danielle da Silva Cunha; Processo nº 2012.01045109 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Claudiano Camilo Ribeiro de Souza; Processo nº 2012.01345788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 217 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e Colégio Estadual Governador Roberto Silveira; Processo nº 2012.01468965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 418 de 2012 - Parte(s): Júlia Silva Neves; Processo nº 2013.00416977 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Angela Ruiz Garrido; Processo nº 2013.00553332 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3078 de 2013 - Parte(s): Thierry Lucas da Silva Ferreira; Processo nº 2013.00657733 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3100 de 2013 - Parte(s): Júlio César da Silva; Processo nº 2013.01201390 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 308 de 2013 - Parte(s): Rosalina dos Santos Ferreira; Processo nº 2014.00006335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado de Saúde e Clínica Odontológica e Médica de Estado de Saúde; Processo nº 2011.00130935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2011 - Parte(s): Família Pitanga Revenda de Gás e Juliana Pitanga dos Santos; Processo nº 2011.01034711 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 324 de 2011 - Parte(s): Julia Pereira Anile; Processo nº 2011.01144000 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Município de Itaboraí e Therezinha de Jesus Bastos de Freitas; Processo nº 2012.00314682 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Megon Equipamentos Médicos Hospitalares e Serviços Ltda. e Alumitan Comércio e Decorações Ltda.; Processo nº 2012.00928797 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 163 de 2012 - Parte(s): Mônica Elisabete dos Santos; Processo nº 2012.01282770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Instituto Social Um Novo Amanhecer e outros; Processo nº 2013.00905250 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Eunice da Silva Marins e Luis Carlos de Lima Marins; Processo nº 2013.00916098 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rodrigo da Silva Moreira e Patrícia Rodrigues; Processo nº 2013.00972497 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1107 de 2013 - Parte(s): Cristiana Mussoi e Maria dos Santos; Processo nº 2013.00993441 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2013 - Parte(s): Jardel Márcio de Souza; Processo nº 2013.01102760 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1255 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2013.01292068 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1472 de 2013 - Parte(s): Léa Osório de Castro; Processo nº 2006.00079484 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 2013 - Parte(s): Rosa Maria e Adilson José Francisco; Processo nº 2007.00174586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 865 de 2007 - Parte(s): Ministério Público Federal, Carlos César Cotrim Corrêa (Adv.: Yara Alcici Nóbrega - OAB/RJ 30.249) e Furnas Centrais Elétricas (Adv.: Aristides Magalhães - OAB/RJ 19.030 e Leonardo Magalhães - OAB/RJ 96.688); Processo nº 2010.00546838 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00738227) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1630 de 2010 - Parte(s): Waldir Amorim; Processo nº 2010.00946143 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2625 de 2010 - Parte(s): Makuntima Ludi Kisa Sunda; Processo nº 2011.00190177 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569 de 2011 - Parte(s): Edineé Chaves; Processo nº 2011.00809545 - Um volume e um apenso (nº 2011.00838335) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Francisco Antonio Gomes Camelo e Renata de Oliveira Moreno; Processo nº 2011.01369450 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Maria Deusa dos Santos Souza; Processo nº 2012.00125402 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Município de Rio Bonito; Processo nº 2012.00444850 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 735 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Berlando Pereira; Processo nº 2012.00593191 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1733 de 2012 - Parte(s): Dulce Souza Campos e Abrigo Doce Morada; Processo nº 2012.00981908 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Patrício da Silva e Abrigo Doce Morada; Processo nº 2012.01500891 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1866 de 2012 - Parte(s): Irene Dias; Processo nº 2013.00057844 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria da Graça Fontes Nogueira; Processo nº 2013.00159856 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elson Jacinto e Casa de Saúde Saint Roman; Processo nº 2013.00398019 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 527 de 2013 - Parte(s): Jorge do Nascimento; Processo nº 2013.00641742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 070 de 2013 - Parte(s): Alexandre Pimentel; Processo nº 2013.00923764 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): Artur Dias; Processo nº 2013.01278784 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2014.00003791 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia, Antonio F. Gomes Barbosa e Tânia Maria de Laia Silva; Processo nº 2014.00144890 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 002 de 2014 - Parte(s): Patrícia dos Santos Silva e Priscila Torres dos Santos; Processo nº 2007.00157210 - Quatro volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1658 de 2008 - Parte(s): Controladoria Geral da União, município de Belford Roxo, Waldir Camilo Zito dos Santos, Gilvan Gorgonho de Medeiros, Ivonete Marques Afonso e outros; Processo nº 2011.01463497 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Elza Maria Santa Rosa Bernardo; Processo nº 2012.01562811 - Dois volumes principais, oito anexos e doze apensos (nº 2012.01481691, nº 2012.01361849, nº 2013.00517048, nº 2012.01450789, nº 2012.00436755, nº 2012.00850735, nº 2013.00643217, nº 2013.00822789, nº 2013.00692373, nº 2013.00728115, nº 2013.00762817 e nº 2013.00811008) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 773 de 2012 - Assunto: Fiscalizar os procedimentos realizados pelo município do Rio de Janeiro para a matrícula nas creches das crianças não contempladas ou não inscritas no sorteio; Processo nº 2001.00004510 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2001 - Parte(s): Manoel José Lopes Rascão; Processo nº 2006.00082089 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1509 de 2006 - Parte(s): Rio Top Serviços Técnicos Ltda. (Adv.: Jorge Pinto da Silva - OAB/RJ 31.624) e município de São João de Meriti; Processo nº 2012.00692453 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Francine Honorinda Gomes da Luz, Anylda Cordeiro de Albuquerque e Eduardo Augusto Cordeiro de Albuquerque (Adv.: Afonso Feitosa - OAB/RJ 23.409); Processo nº 2012.01005393 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): João Marcos Teixeira e Flávia Ramos Stupurski Dresjan; Processo nº 2012.01578924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Igor Martins Maurício e Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - DEAM de Niterói; Processo nº 2013.00993453 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silveira Franchi; Processo nº 2009.00084542 - Dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 6231 de 2012 - Assunto: Averiguar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em Paraíba do Sul; Processo nº 2009.00334577 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2009 - Parte(s): Ana Paula Lima de Souza e Alex Sander Nascimento Lourenço; Processo nº 2010.00908962 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Luciana Bruno da Silva; Processo nº 2010.01020866 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2010 - Parte(s): Angélica Maria da Silva; Processo nº 2011.00485272 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 098 de 2012 - Parte(s): Evelyn Uiara de Macedo Ribeiro; Processo nº 2011.00735652 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 012B de 2011 - Parte(s): Marilene Soriano da Fonseca e Eduardo Werneck da Silva; Processo nº 2011.01061876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Maria Antonia Silva de Castro; Processo nº 2011.01098255 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Jacqueline Severo da Costa e Enéas do Nascimento Santos; Processo nº 2011.01236747 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2011 - Parte(s): Município de Duas Barras; Processo nº 2011.01461111 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Investigar omissão no poder de polícia administrativa ambiental quanto à fiscalização dos loteamentos no município de Bom Jardim; Processo nº 2012.00500812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Luciene Miranda da Silva; Processo nº 2012.01145667 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Kátia Regina Bento dos Santos e Márcio Augusto de Oliveira; Processo nº 2012.01423979 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): José Ivan da Silva e Patrícia Cerqueira Coelho; Processo nº 2013.00032260 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1010 de 2013 - Parte(s): Maria Vanda Batista; Processo nº 2013.00159823 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Carla Drumond Fonseca; Processo nº 2013.00293205 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Adriana Duarte Rodrigues Dias da Hora e Jorge Dias da Hora; Processo nº 2013.00342602 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Rosimere Gomes; Processo nº 2013.00503494 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Augusto Arcebispo de Florença Neto e Supervia - Rio Trens Participações S.A.; Processo nº 2013.00668981 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1100 de 2013 - Parte(s): Célia Bastos Carneiro; Processo nº 2013.01006980 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos da Silva e CIEP Brizolão 276 Ernesto Paiva; Processo nº 2013.01170967 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1171 de 2013 - Parte(s): Elza Carria de Almeida; Processo nº 2013.01224934 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 221 de 2013 - Parte(s): Geraldo Garcia Carvalho; Processo nº 2013.01311604 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 217 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jardim; Processo nº 2006.00079227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 087 de 2006 - Parte(s): Márcia Bezerra Ferreira e Prefeitura de Niterói; Processo nº 2011.00194717 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Chayene da Silva Rosa e Bruno Eduardo de Oliveira Azevedo; Processo nº 2011.00254798 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 067 de 2011 - Assunto: Acompanhar metas estabelecidas no tópico 39, do item 1.11 do Plano Estadual de Educação; Processo nº 2011.00261070 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Laudicéia Schausse de Paula; Processo nº 2011.00680420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de desafetação da condição de bem de uso comum do povo para bem dominical das vias e espaços livres projetados ao lado da quadra I do Loteamento Jardim Fluminense, Centro, Niterói; Processo nº 2011.01293600 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 102 de 2011 - Parte(s): Adriana da Silva Duarte; Processo nº 2012.00120217 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00283443 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): José Isaias Lucio da Silva e Maria Leila Carriel; Processo nº 2012.00314380 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Helena Rocha Pereira e Wanda Fraga Luiz; Processo nº 2012.00418853 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Adriana Millions e Carlos Pallet de Souza Lima; Processo nº 2012.00616538 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Carlos Ozeas Paula de Almeida e Vanderléa Gonçalves; Processo nº 2012.00638025 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Paulo Ricardo de Jesus e Fernanda Pereira; Processo nº 2012.00763739 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Lutero Muller, Thamis Guimarães Alves e Igo Linhares Alves; Processo nº 2012.01157483 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Ágatha Christian Corrêa Monteiro e Carlos Vitor do Nascimento Souza; Processo nº 2012.01264125 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 114 de 2012 - Parte(s): Sérgio de Aquino e Maria Tereza Araújo; Processo nº 2012.01351080 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Manoelina da Cruz Ferreira e Luiz Correa Rodrigues; Processo nº 2013.00000756 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Fogaça Ribas e Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda. (UTI-VIDA); Processo nº 2013.00154770 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quatis e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; Processo nº 2013.00252994 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. e Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ; Processo nº 2013.00673304 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 804 de 2013 - Parte(s): Julia da Fonseca; Processo nº 2013.00673319 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 798 de 2013 - Parte(s): Artur da Silva Pereira; Processo nº 2013.00977058 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 164 de 2013 - Parte(s): José Abel Monteiro de Souza (Adv.: Alexandre Cesar Hayes - OAB/RJ 121.790), AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. e SPE FAMAC Empreendimento Imobiliário Ltda. (Adv.: Fábio Rosa Toledo - OAB/RJ 183.114); Processo nº 2014.00236590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2014 - Parte(s): Maurício de Lima Nunes; Processo nº 2014.00272429 - (recurso nº 2014.00380561) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Izabel da Conceição Cardoso e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2002.00000225 - Três volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 015 de 2012 (antigo IC nº 084 de 2008) - Parte(s): Eliana Lúcia Barbosa de Freitas e Câmara Municipal de Itaguaí; Processo nº 2008.00217386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2008 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Associação de Amigos e Colaboradores do Bairro Presidente Costa e Silva - AACOPRECS; Processo nº 2012.00815452 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Lyria dos Santos Pereira; Processo nº 2012.01381395 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Elza de Araújo Veras; Processo nº 2013.00142923 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Geraldo Sebastião Laurindo; Processo nº 2013.00208419 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jair da Silva Souza e Maria José Souza Silva; Processo nº 2008.00202106 - Dois volumes principais, cinco anexos e um apenso (nº 2012.00510581) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8831 de 2008 - Parte(s): Apurar suposto desvio de verbas e não conclusão das obras de saneamento básico na estrada velha di Piaui, rua Miguel Machado, rua Adonai e outros; Processo nº 2012.00224424 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01189146 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira e município de Barra do Piraí; Processo nº 2009.00332269 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2009 - Parte(s): Vanessa Teixeira e José Luiz Araújo da Silva; Processo nº 2010.00664496 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Adriano da Costa Barreto; Processo nº 2010.00844519 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Karina de Souza; Processo nº 2011.01462364 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PP nº 003 de 2011 - Assunto: Apurar possível exigência ilegal de domicílio eleitoral no município de Rio das Ostras para acesso de crianças e adolescentes aos serviços públicos de educação e saúde, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.522/09; Processo nº 2012.00289306 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Leonardo Ramos Fernandes e Franciscarla Clemente Marques; Processo nº 2012.00629693 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 290 de 2014 - Parte(s): João Francisco do Nascimento Filho, Galgrin Group S.A. (Adv.: Rogers Araújo Martins - OAB/RJ 150.680) e outros; Processo nº 2012.00814123 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Keitt Borges de Oliveira e Claudinei Resende; Processo nº 2012.01540046 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rafaela Costa de Brito, Valmir Rangel Brito e Rosemary da Silva Costa; Processo nº 2013.00141104 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Zenite Valeria Gonçalves; Processo nº 2013.00210237 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades para reuniões de público na Boate Exclusive, localizada na rua Arcelino Pereira Neves, nº 351, em Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00429678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC º 397 de 2013 - Parte(s): PROTESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Carreteiro Alimentos Ltda. (Adv.: José Oswaldo Correa - OAB/RJ 12.667); Processo nº 2013.00638188 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 634 de 2013 - Parte(s): Whirlpool S.A. (Adv.: Adenisio Coelho Junior - OAB/RJ 128.642); Processo nº 2013.01102788 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1153 de 2013 - Parte(s): Unilever Brasil Ltda. (Adv.: Vanessa Vilar - OAB/SP 229.606); Processo nº 2013.01130540 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1177 de 2013 - Assunto: Apurar as condições da prestação de serviço de transporte nas estações Salvador Alende, Malto Alto, Recreio Shopping e Magarça, do sistema BRT; Processo nº 2013.01196750 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.01223817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1252 de 2013 - Parte(s): Wal-mart Brasil Ltda. (Adv.: Fábio Pereira da Cruz - OAB/RJ 108.713); Processo nº 2013.01258381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1290 de 2013 - Parte(s): Marcio de Oliveira Marques, Empresa Viação Algarve Ltda. e Consórcio Santa Cruz de Transportes; Processo nº 2013.01371699 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 066 de 2013 - Assunto: Apurar as condições físicas e sanitárias dos abrigos utilizados pelos desabrigados durante as chuvas ocorridas em dezembro de 2013, no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00007399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Antonio Pedro Moreira; Processo nº 2014.00087228 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Ivonete Barboza da Silva e Escola Municipal Anton Dworsak; Processo nº 2014.00101403 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Eurico Rezende; Processo nº 2014.00139553 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 154 de 2014 - Parte(s): Começo do Caminho Creche e Maternal Ltda.; Processo nº 2006.00080125 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 284 de 2009 - Parte(s): José Fernando de Lorena Lima e Prefeitura de Itaboraí; Processo nº 2006.00080406 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2009 - Parte(s): Adilson Gonçalves Paulo e Prefeitura de Itaboraí; Processo nº 2011.00735462 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3039 de 2011 - Parte(s): Fernanda Lisboa Carvalho Capilluppi; Processo nº 2012.00172959 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2012 - Assunto: Notícia de trabalho ilegal de adolescentes no entorno do Hotel Quintandinha e dos lagos de Nogueira, Petrópolis/RJ; Processo nº 2013.00393886 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 373 de 2013 - Parte(s): Viação Andorinha Ltda. e Scania Banco S.A. (Adv.: William Carmona Maya - OAB/SP 257.198, Fernando Denis Martins - OAB/SP 182.424 e Felipe Navega Medeiros -OAB/SP 217.017); Processo nº 2013.00403486 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Rosângela de Souza e Marcos Luiz Bernardes Souza; Processo nº 2013.00423260 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida de Oliveira, Edson da Cruz de Oliveira e Alessandra Cristina Gonçalves; Processo nº 2013.00473177 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2013 - Assunto: Notícia de portadora de necessidades especiais em situação de risco; Processo nº 2013.00518005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2013 - Assunto: Notícia de omissão da Prefeitura de Volta Redonda quanto à fiscalização de terreno abandonado, situado na Rua Thomas Antônio Gonzaga, s/nº, Jardim Amália II, Volta Redonda; Processo nº 2013.00635823 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Rita da Silva; Processo nº 2013.00800259 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Ana Flávia de Brito Silva e Francisco Henrique Alves; Processo nº 2013.00820537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Moura de Sousa e Comando de Polícia Ambiental da Serra da Tiririca; Processo nº 2013.01027076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2013 - Assunto: Acompanhar criação e estruturação do Parque Atlântico Gericinó, Nova Iguaçu; Processo nº 2013.01269402 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Sônia Rodrigues de Melo Almeida e Jefferson Luiz Cardoso; Processo nº 2014.00267614 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 010 de 2008 - Parte(s): Luiz Carlos Muniz Barbosa, Dayse dos Santos Dionisio e Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. (Adv.: Jéssica Figueiredo Rocha - OAB/RJ 146.969); Processo nº 2010.00628610 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 705 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Pedro Aleixo; Processo nº 2010.00752396 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 757 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Monte Castelo; Processo nº 2010.01126552 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01430501) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 727 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal José Emydio de Oliveira; Processo nº 2011.01252241 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 523 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Nair da Fonseca; Processo nº 2011.01358039 - Um volume principal, três anexos e um apenso (nº 2011.00705863) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 425 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Hatdea Vianna Fiúza de Castro; Processo nº 2012.00100141 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 496 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta carência de professores de língua estrangeira - espanhol, na rede municipal de ensino, eis que o último concurso público para a carreira ocorreu no ano de 2011; Processo nº 2013.00225275 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225.275 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Felicidade de Moura Castro; Processo nº 2013.00248309 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 248.309 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Aspirante Carlos Alfredo; Processo nº 2013.00345411 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00364960) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345.411 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Joracy Camargo; Processo nº 2013.00443721 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 443.721 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Manoel Porto Filho; Processo nº 2013.00664378 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 664.378 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Adlai Stevenson; Processo nº 2009.00046315 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2009 - Parte(s): Ageu de Souza Maia e Ana Cristina Correa; Processo nº 2009.00314093 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2010 - Parte(s): Sebastiana Cipriano da Silva, Lenilson Reis do Nascimento e Sandra Paixão de Oliveira; Processo nº 2010.00527571 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00539278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Maria do Rosário Moraes Bittencourt, Regina Célia de Moraes Cruz Bittencourt e Maria Lúcia de Moraes Cruz Bittencourt; Processo nº 2010.00995116 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 057 de 2010 - Parte(s): Município de Saquarema; Processo nº 2011.00287778 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 591 de 2011 - Parte(s): Idalina da Silva; Processo nº 2011.00319298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 593 de 2011 - Parte(s): Zeni de Lourdes Moreira e Márcia Madalena Venâncio; Processo nº 2011.00347912 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 090 de 2011 - Parte(s): Andorinhas Futebol Clube e Piabetá Esporte Clube; Processo nº 2011.00714677 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 241 de 2011 - Parte(s): Aparecida Conceição da Silva; Processo nº 2011.00840873 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Tábata Mello; Processo nº 2011.00874215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Junior da Silva; Processo nº 2012.00107011 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Maria Dalva Gomes Magalhães; Processo nº 2012.00284550 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 070 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00333633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Alessandra Ferraz; Processo nº 2012.00573637 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Helena Rangel Paes; Processo nº 2012.00808234 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 198 de 2012 - Parte(s): Althair Neumann Aranha; Processo nº 2012.01202760 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 063 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01305356 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1645 de 2012 - Parte(s): Vera Lucia Figueira; Processo nº 2012.01544488 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 162 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00057504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 022 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00315054 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Adail Pereira; Processo nº 2013.00699326 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Thiago dos Santos Freitas e Gabriela Pereira Jovenaze; Processo nº 2013.00821695 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Paula Silva Hermes; Processo nº 2013.00957288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1808 de 2013 - Parte(s): José Augusto Gonçalves, José Carlos Pereira de Freitas, Deiseluce Gonçalves Machado de Lima e outros; Processo nº 2013.00958828 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1201 de 2013 - Parte(s): Julio Filho de Oliveira Barros; Processo nº 2013.01022670 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1133 de 2013 - Parte(s): Hermínio Pereira Rasteiro e Maria Fernanda Eleotério; Processo nº 2013.01145886 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Davi Loroza; Processo nº 2013.01251302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 154 de 2013 - Parte(s): Eva Jandira Deszoti; Processo nº 2013.01256148 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1454 de 2013 - Parte(s): Marlene Alves Garcia de Carvalho; Processo nº 2013.01312232 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Yuri de Oliveira da Costa; Processo nº 2013.01334762 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia da Conceição; Processo nº 2014.00089915 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Gonçalves da Silva e Secretaria Municipal de Transporte de Duque de Caxias; Processo nº 2014.00113886 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00113870 e nº 2014.00113903) - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Violeta Luporini Galipi, Rogerio Gouveia Garcia e Rafael Machado Rodrigues; Processo nº 2014.00159932 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2008.00171378 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1782 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e TWR Brasil Comércio de Materiais de Escritórios Ltda.; Processo nº 2010.00066197 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Colégio Religiosas de Maria Imaculada (Adv.: Maria Carolina M. Mynssen Miranda de Freitas - OAB/RJ 113.703); Processo nº 2010.00091873 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2012 - Parte(s): Maria Cristina da Silva Coelho e Paulo Cesar Pereira; Processo nº 2010.00494831 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 211 de 2011 - Parte(s): Conselho Tutelar de Magé, Carla Diogo Fonseca e Damião Dolores; Processo nº 2010.00862367 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 498 de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Instituto Leonardo Murialdo; Processo nº 2011.00337431 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00577466) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Luciana Cezario dos Santos; Processo nº 2011.00643297 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 199 de 2012 - Parte(s): Lucas Silva da Rocha; Processo nº 2011.00676921 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 287 de 2011 - Parte(s): Cristiane Guilherme de Freitas; Processo nº 2011.00898594 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2011 - Parte(s): Amanda Marques Costa e Leonardo Marques Costa; Processo nº 2012.01119608 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Kely Santos da Costa; Processo nº 2012.01189494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Fabíola Gomes dos Santos; Processo nº 2013.00117486 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Virginia Cláudia Lins de Souza e Valdenir Azevedo Leonel; Processo nº 2013.01330384 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 035 de 2013 - Parte(s): Adriana Maria Dias e Fabio Luiz da Silva; Processo nº 2014.00360461 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Bianca Ignácio Dutra; Processo nº 2013.00215030 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01345299 com vinte e três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 087 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Controle Interno de São Gonçalo e Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo; Processo nº 1999.00001778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2006 - Parte(s): Hernani de Araujo e município de Silva Jardim; Processo nº 2008.00151191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1692 de 2008 - Parte(s): Antônia Rodrigues Peres Furtado, Alcebíades José Lopes, Gil Voneick de Souza José e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2009.00058376 -Sete volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2291 de 2009 - Parte(s): Alexandre Fioravanti Antônio e município de São João de Meriti; Processo nº 2011.01448187 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 467 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal República do Peru; Processo nº 2012.01251856 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01251856) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Aguiar Monnerat, MPU Engenharia e outros; Processo nº 2012.01594198 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Gonçalves Ferreira de Laia e Cristiana Carvalho do Carmo; Processo nº 2013.00184070 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Guilherme Henrique Cândido Moreira; Processo nº 2013.00336845 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Juscelino Lacerda da Silva e Neiva Soares de Souza; Processo nº 2013.00423387 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio da Silva Simão; Processo nº 2013.00578154 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Fernando de Azevedo; Processo nº 2013.00783106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 206 de 2013 - Parte(s): Carina Delfino e Rodrigo Torquato do Nascimento; Processo nº 2013.00783148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Michele da Silva Tardelli; Processo nº 2013.00803652 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 214 de 2013 - Parte(s): Jéssica Prudência da Silva Freixeiro; Processo nº 2013.00849715 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Nelson de Paula Ribeiro e Regina Mota de Amorim Ribeiro; Processo nº 2013.00862500 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Hélio da Silva e Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa - SOS; Conselheiro ROGERIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2013.00967311 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1096 de 2013 - Parte(s): Marisa Lobato Caldas; Processo nº 2013.01012218 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 288 de 2013 - Parte(s): Pamela da Silva Magalhães de Oliveira Rodrigues; Processo nº 2013.01088888 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01089369 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 276 de 2013 - Parte(s): Carla Pereira da Silva Santos; Processo nº 2013.01146295 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 291 de 2013 - Parte(s): Letícia Carius de Mello; Processo nº 2013.01149766 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1333 de 2013 - Parte(s): Angelica Moutinho; Processo nº 2013.01171163 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 118 de 2013 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2013.01256497 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Tatiana Aparecida da Silva e Reinaldo Félix de Medina; Processo nº 2005.00014063 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Alex Sandro da Silva e Silvana Silva dos Santos ; Processo nº 2009.00114604 - Um volume e um apenso (nº 2009.00270102) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2009 - Assunto: Apurar a viabilidade de se obter o compartilhamento dos dados constantes no sistema de controle de aluno da Secretaria Municipal de Educação com o MPRJ; Processo nº 2011.00092921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2011 (antigo PP nº 055 de 2011) - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Pedro Fernando de Souza Alves; Processo nº 2011.00702533 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Deivid Pereira Zeferino; Processo nº 2011.00830058 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 354 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Fernando Campos Gomes e Antônio Fernandes Ávila de Barros; Processo nº 2011.00891345 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 322 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Soares Pereira; Processo nº 2011.01464066 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Rogério Dib Terra e Letícia Valentim de Moraes Terra; Processo nº 2012.00238037 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 220 de 2013 - Parte(s): Marcele Azevedo da Silva e Carlos Alberto Rodrigues; Processo nº 2012.00366906 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Matheus Gomes Santos Pires; Processo nº 2012.00595316 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 536 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Lia Braga de Faria e Denise Benincasa; Processo nº 2012.00644237 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 820 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00801143 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudio Reginaldo da Silva; Processo nº 2012.00989493 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de Seropédica e Bárbara Marques da Silva; Processo nº 2012.01265696 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Santos e Raimundo Pereira dos Santos; Processo nº 2012.01320045 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01282475) - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leni Dias Fernandes, Jocilene Michaeli Figueira e Juliana Maria da Silveira Duarte; Processo nº 2012.01483011 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tamires Correia Pinto e Aline Alida França do Nascimento; Processo nº 2013.00062718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI - IC nº 353 de 2013 - Parte(s): Município de Nilópolis; Processo nº 2013.00423212 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adalberto de Carvalho Brandão; Processo nº 2013.00467312 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00511531 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Moraes e Alexandre de Souza Cardoso; Processo nº 2013.00548344 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 548.344 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Abrahão Jabour; Processo nº 2013.00699330 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 152 de 2013 - Parte(s): Edival da Silva Beraldi e Débora Marta Salles Gomes; Processo nº 2013.00849468 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 385 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Clínica Odontológica São Vicente de Belford Roxo Ltda.; Processo nº 2013.01262877 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosineide dos Santos Silva e Adilson Alves dos Santos; Processo nº 2013.01300354 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo da Silva e Carla Andréia Guimarães Souza; Processo nº 2014.00166616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Alzira de Freitas Barbosa; Processo nº 2014.00199550 - 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paula Cristina da Silva Alves; Processo nº 2014.00215182 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Elvira de Andrade Lira Terra; Processo nº 2009.00140761 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2189 de 2010 - Parte(s): José Carlos Bacellar Junior; Processo nº 2010.00628448 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2273 de 2010 - Parte(s): Thuane Sousa Amaral da Silva; Processo nº 2011.01374371 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 071 de 2012 - Parte(s): Valdecira Machado de Paula; Processo nº 2012.01036240 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01387046) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 217 de 2012 - Parte(s): Jorge Leandro Azedo, Maria Prudência Silva Rodrigues e Francisco Chagas Peixoto; Processo nº 2012.01078811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 330 de 2012 - Parte(s): Bernadete Maria do Nascimento, Ana Cláudia Vieira da Silva e Marcos Paulo do Nascimento; Processo nº 2012.01120220 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação das crianças nas entidades municipais de Bom Jesus do Itabapoana e instituições conveniadas; Processo nº 2012.01363384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1626 de 2012 - Parte(s): Nazaré de Lima Rosa e município de Teresópolis; Processo nº 2012.01488911 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01603357 e nº 2012.01468678) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2976 de 2013 - Parte(s): Bruno Rafael Souza da Silva e Lidiane Souza Bandeira; Processo nº 2013.00130057 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Notícia de precariedade nas condições de higiene do estabelecimento K-17, situado na praça de alimentação do Teresópolis Shopping Center; Processo nº 2013.00238771 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Roseleide Maria Cunha; Processo nº 2013.00334694 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1059 de 2013 - Parte(s): Amadeu Claudino dos Santos e Nazilda Claudino dos Santos; Processo nº 2013.00339949 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sueli de Souza Braga e Silva e Escola Municipal Liberdade; Processo nº 2013.00340108 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar contratação de profissionais terceirizados para ocuparem cargos de concursados no Hospital Universitário Pedro Ernesto; Processo nº 2013.00434604 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Vanessa Cristhine Gomes da Silva e Diego Moreira Mamede Viana; Processo nº 2013.00443044 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Iranilce Gomes Garcez; Processo nº 2013.00517722 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Fabio da Silva Corrêa e Érika de Andrade Silva; Processo nº 2013.00686018 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Márcia de Souza Barreto; Processo nº 2014.00087224 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Carmem Regina Silva Câmara; Processo nº 2014.00087232 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Rosângela Ferreira do Nascimento, Anderson Ubano de Freitas e Daniele do Nascimento da Silva; Processo nº 2014.00139129 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Claudia Maria Salvador; Processo nº 2014.00201615 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades no serviço prestado pelo Centro de Especialidades Odontológicas II de Duque de Caxias; Processo nº 2008.00169741 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Seropédica; Processo nº 2008.00203118 - Três volumes principais, cinco anexos e quatro apensos (nº 2009.00253373, nº 2009.00259965, nº 2009.00186164 e nº 2012.01489543) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9079 de 2008 - Parte(s): Luciano Alexandre Correa Brum e Secretaria Estadual de Segurança Pública; Processo nº 2011.00454295 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 074 de 2011 - Parte(s): Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças; Processo nº 2012.00293454 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2009 - Parte(s): Daiana da Conceição e Fred da Conceição Ribeiro; Processo nº 2013.00512183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 073 de 2013 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco; Processo nº 2013.01001370 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.01258390 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1291 de 2013 - Parte(s): Pargos Club do Brasil; Processo nº 2014.00193465 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Osmar Elias Garcia e Juraci Elias de Garcia; Processo nº 2006.00147885 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 101 de 2006 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00314568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4719 de 2010 - Parte(s): Bernardo Cartolano e Associação Blue - Condomínio das Américas (ABCA) (Adv.: Raphael Trindade - OAB/RJ 135.738); Processo nº 2010.00317887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 219 de 2010 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Flamengo - FLAMA e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00786512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 588 de 2010 - Assunto: Notícia de poluição sonora e ocupação de espaço público, ocasionada pelo estabelecimento denominado Bar dos Primos, localizado na rua Jacuí, Brás de Pina; Processo nº 2011.00070517 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00664957) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 224 de 2011 - Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ; Processo nº 2011.00766692 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5892 de 2011 - Parte(s): ALS Shopping Centers S.A. (Adv.: Giovanni Cardoso Leite Biscardi - OAB/RJ 87.344); Processo nº 2011.01291446 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5876 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de parcelamento irregular do solo na Estrada da Capoeira Grande, nº 234 A, Guaratiba; Processo nº 2012.00188893 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2012 - Assunto: Fiscalizar a aplicação da verba oriunda do FUNDEB no exercício de 2011; Processo nº 2012.01104959 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3491 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de poluição atmosférica decorrente de ausência de licenciamento ambiental por oficina mecânica clandestina, no município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01386144 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 273 de 2012 - Parte(s): Leomárcia da Conceição Pires; Processo nº 2013.00299965 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Renildo Felicio de Souza e Silvia Klin da Silva de Souza; Processo nº 2013.00364011 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Adriana Conceição Campos Gonçalves e Marcelo Gonçalves; Processo nº 2013.00499242 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Maria Nazare Vieira da Silva; Processo nº 2013.00541200 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 028 de 2013 - Parte(s): Tatiane Borges Guimarães; Processo nº 2013.00647349 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Jâni de Barcelos Quinta; Processo nº 2013.01156491 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Simone Oliveira de Lima e Otávio Augusto de Carvalho; Processo nº 2014.00149274 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 003 de 2014 - Assunto: Apurar a falta de profissionais da educação em unidade escolar de Nova Friburgo; Processo nº 2006.001.07254.00 -Nove volumes principais e seis apensos (nº 2012.01603152 com dois volumes, 2010.00545529, 2008.00136766, 2010.00976274, 2014.00288495 e 2014.00288476) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9708 de 2006 - Assunto: Apurar o corte de verbas orçamentárias destinadas à FIA/Fundação da Criança e do Adolescente em razão de notícia do ano de 2005; Processo nº 2005.00012760 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 148 de 2009 - Parte(s): Jornal Informe Integração e município de Paracambi; Processo nº 2011.00044065 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): José Augusto Laranjeira e Valéria Maria Nunes Pires; Processo nº 2011.00057659 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 168 de 2012 - Parte(s): Ellen de Oliveira Maia e Paulo César Xavier; Processo nº 2011.00271813 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2011.00178300) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 681 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Joaquim Manuel de Macedo; Processo nº 2011.01418712 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): José de Arimatéia e Maria Aparecida Amaro de Jesus; Processo nº 2012.00313464 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Judite Nicolau da Silva; Processo nº 2012.00454857 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Izabel de Lourdes da Silva; Processo nº 2012.00694083 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Luiz Alberto Garcia Rosa; Processo nº 2012.00721397 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 876 de 2012 - Parte(s): Amélia Moreira Pena; Processo nº 2012.01153951 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Milane Conceição Azevedo; Processo nº 2012.01169818 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 706 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Casa da Criança João Correa; Processo nº 2012.01177495 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Adriana dos Santos; Processo nº 2012.01293399 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 748 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Anita Garibaldi; Processo nº 2013.00319682 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Waldir Peyroton e Associação dos Moradores de São Sebastião; Processo nº 2013.00381578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Maria Silva do Amaral; Processo nº 2013.01050752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 279 de 2013 - Parte(s): Marli Belmonte; Processo nº 2013.01163802 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2013 - Parte(s): Odiléia Menezes Santana e Antônio Lourenço de Souza; Processo nº 2013.01355226 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 176 de 2013 - Parte(s): Rosana Garcia da Rosa, Agostinho Garcia da Rosa e Nely Nascimento Garcia (Adv.: Alex Leonello Teixeira - OAB/RJ 123.266); Processo nº 2014.00111721 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2014.00131272 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Nair Gaspar Antunes; Processo nº 2014.00293773 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2014 - Parte(s): Helena Andrade; Processo nº 2009.00316678 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2009 - Parte(s): Fernanda Araújo Alves e Vilson Rodrigues Alves; Processo nº 2011.00772204 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 317 de 2012 - Parte(s): Leonardo Arteiro de Araújo; Processo nº 2011.01144408 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 246 de 2011 - Parte(s): Renata Kelli da Silva Elias e Davi da Silva Elias; Processo nº 2011.01205050 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): Marcos Tadeu Costa Nunes; Processo nº 2012.00039206 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3249 de 2012 - Parte(s): Edivaldo Barros de Oliveira; Processo nº 2012.00332252 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 940 de 2012 - Parte(s): Cosme André da Silva Gondim e Ângela Queiroz da Cunha; Processo nº 2012.00888837 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01154416) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 718 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01177510 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 296 de 2012 - Parte(s): Catarina da Silva de Lima Coutinho e Alzira da Silva de Lima; Processo nº 2012.01318592 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Aloir Alfradique Marques; Processo nº 2012.01369293 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 224 de 2012 - Parte(s): Maria Dulce Martins Guimarães; Processo nº 2013.00118412 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Walace da Silva e Rosilaine dos Santos Mota; Processo nº 2013.00175634 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia sobre a ausência de informação, por parte do município de Cambuci, com relação ao sistema de informação da vigilância epidemiológica dos agravos de notificação compulsória (SINAN-NET) desde o ano de sua implantação; Processo nº 2013.00242579 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3765 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos de Souza Rios e Hamilton Martins de Oliveira; Processo nº 2013.00541058 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Vilma Cunha Jordão; Processo nº 2013.00601307 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Zelia Maria Rodrigues da Silva; Processo nº 2013.00992821 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Fernanda Maria Fernandes; Processo nº 2013.01291444 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1821 de 2013 - Parte(s): José Augusto Gonçalves; Processo nº 2008.00163342 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01029834) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 304 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri e Areal Campo Alegre Ltda.(Adv.: Igor Silva Menezes - OAB/RJ 145.260 e Carlos da Silva Formiga - OAB/RJ 159.497); Processo nº 2008.00187215 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2010.00042820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 008 de 2010 - Parte(s): Marco Antonio do Nascimento Sales; Processo nº 2010.00057164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2010 - Assunto: Notícia da existência de uma ponte aparentemente clandestina em péssimas condições de uso, em Conselheiro Paulino, Friburgo, colocando em risco os moradores e transeuntes locais; Processo nº 2011.00427389 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 021 de 2012 - Parte(s): Rosimar Oliveira da Costa; Processo nº 2012.00214028 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 38 de 2013 - Parte(s): Edson José da Silva e Vanusa Damado; Processo nº 2012.00366103 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2012 - Parte(s): Adriano Garcia Machado e Ana Paula da Silva Pires; Processo nº 2012.00757380 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 222 de 2012 - Parte(s): Manoel Moura Neto; Processo nº 2012.01058372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 311 de 2012 - Parte(s): José Firmino da Silva; Processo nº 2012.01176019 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1038 de 2012 - Parte(s): Ezau Muniz de Sousa e Garan Tech - Itaú Companhia de Seguro (Adv.: Natália Abral - OAB/SP 243.045 e Priscila Ferrari - OAB/SP 206.364); Processo nº 2013.00014818 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Miguel Alexandre Martins Alberto e Beatriz Tostes Malta Cury Neto; Processo nº 2013.00352874 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2013 - Parte(s): Transportes Santa Maria Ltda.; Processo nº 2013.00365697 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 042 de 2013 - Parte(s): Ricardo de Oliveira Serra e Simone Maria Cordeiro; Processo nº 2013.00390871 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Alexandre Campos Pereira e Bianca da Silva; Processo nº 2013.00403476 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Cirnei de Fátima de Lima Couto; Processo nº 2013.00416918 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Maria do Amparo Everton Bittencourt; Processo nº 2013.00430295 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joyce Caldas Siqueira; Processo nº 2013.00543572 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ivone Firmino da Silva; Processo nº 2013.00554297 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 528 de 2013 - Parte(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (Adv.: Patrícia Helena Marta Martins - OAB/SP 164.253 e Marcus Perlingeiro - OAB/RJ 96.965); Processo nº 2013.00620965 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jurema Baptista; Processo nº 2013.00632520 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 618 de 2013 - Parte(s): Turismo Transmil Ltda.; Processo nº 2013.00849975 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Angélica Novaes Timotheo; Processo nº 2013.00882016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 039 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00917868 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 938 de 2013 - Parte(s): Viação Andorinha; Processo nº 2013.01011688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 206 de 2013 - Parte(s): Dionatan de Assis Rosemberg, Omar Cardoso Alves e Marcela Almeida dos Santos; Processo nº 2013.01060290 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 492 de 2013 - Parte(s): Fernando Roberto Rodrigues Trancoso e Marcia Cristina Lima Trancoso; Processo nº 2014.00063407 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Lar da Vovó Marli e Wilson Teixeira Passos; Processo nº 2014.00090671 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Cléria Maia de Carvalho; Processo nº 2014.00130994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lucilene Geraldo Gomes; Processo nº 2007.00156018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2007 - Parte(s): Alexandre dos Santos Braga e Pousada Aliá SB Ltda. - ME; Processo nº 2009.00105493 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 030 de 2009 - Parte(s): Maria da Penha da Conceição e Francisco da Conceição; Processo nº 2011.00061268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 062 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e João Talon; Processo nº 2011.01329432 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3196 de 2011 - Assunto: Apurar possível poluição ambiental causada pela obstrução de córrego próximo à Alameda Dois de Novembro, bairro Vila Maria Helena; Processo nº 2011.01461544 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2013 - Assunto: Apurar ausência de prestação de serviço de atendimento psicológico para menores domiciliados no bairro Cantagalo; Processo nº 2011.01464603 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Rosimar Viana Thiago; Processo nº 2012.00020298 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Justo Pereira da Silva; Processo nº 2012.00477723 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Paola de Oliveira Guidi; Processo nº 2012.00492362 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00664651) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Simone Gomes Fernandes Martins e Anilton Martins; Processo nº 2012.00744178 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Sueli Aparecida da Silva Furtado; Processo nº 2012.01090968 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 239 de 2013 - Parte(s): Rafael Ferreira dos Santos; Processo nº 2013.00497534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 278 de 2013 - Parte(s): Conceição de Jesus Coutinho; Processo nº 2013.00798496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3816 de 2013 - Parte(s): Vidro Limpo Centro de Reciclagem Ltda.; Processo nº 2013.00840454 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janailda Macário da Conceição de Carvalho e André Luiz Rodrigues; Processo nº 2013.01362494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1357 de 2013 - Parte(s): Academia Fitness Club; Processo nº 2014.00069965 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Daiana Alves e Escola Municipal Mauro de Castro; Processo nº 2014.00074437 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Creche e Pré-Escola Severina dos Ramos da Silva e Arlei de Oliveira; Processo nº 2010.00272027 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 095 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC e Miriam Cristina; Processo nº 2010.00317648 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 310 de 2010 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2,3,4 e 5 de Copacabana e Igreja Universal do Reino de Deus (Adv.: Anderson Marques Santos - OAB/RJ 142.130); Processo nº 2010.01007878 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2011 (antigo PA nº 047 de 2010) - Parte(s): Ricardo Antonio Vera Cruz Prunes; Processo nº 2011.00256946 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 332 de 2011 - Parte(s): Márcio Delambert Miranda Ferreira (Adv.: Márcio Delambert Miranda Ferreira - OAB/RJ 106.809) e MetrôRio; Processo nº 2012.00298815 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2011 - Parte(s): Vânia Mangueira Miranda e Tiago Gomes da Silva; Processo nº 2012.00736245 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Kilce de Abreu Chaves, Zélia Gonçalves de Abreu e Carlos Henrique Chaves; Processo nº 2013.00110897 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Octaviano Gomes Marinho e Maura Nascimento Caetano; Processo nº 2013.00130219 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1021 de 2013 - Parte(s): Ivan Ávila e Priscila Soares Ávila; Processo nº 2013.00210356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Iguaba Grande; Processo nº 2013.00397575 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7465 de 2013 - Parte(s): Motta Carvalho Acessórios de Moda Ltda.; Processo nº 2013.00840151 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Gabriela Pereira dos Passos e Paulo César da Silva Moura Júnior; Processo nº 2013.00929335 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 201 de 2013 - Parte(s): Aline de Oliveira Omar; Processo nº 2013.00956654 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2013 - Assunto: Apurar superlotação da unidade DEGASE destinada ao cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, a saber, CRIAAD Bangu, decorrente, supostamente, da distribuição desigual dos jovens oriundos de comarcas do interior, em razão de divisão por facções criminosas; Processo nº 2013.01033400 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Severino dos Santos; Processo nº 2013.01078109 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Luciana de Freitas Rita Ferreira; Processo nº 2013.01140613 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ney Henrique de Souza Albino; Processo nº 2013.01224775 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01362590) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1181 de 2013 - Parte(s): Maurício Mendes Costa; Processo nº 2013.01350192 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Siloé Machado Gonçalves Ferro, João Cesar Gonçalves Ferro, Lygia Maria Gonçalves Truche, Loise Duncan Machado Gonçalves e Elza de Uzeda Deker Rachid; Processo nº 2014.00032758 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 009 de 2014 - Parte(s): Fabiano Silveira; Processo nº 2014.00149849 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 007 de 2014 - Parte(s): Moabi Lins de Brito; Processo nº 2014.00180542 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Daiara Cristina Marciano de Araújo; Processo nº 2014.00207544 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 008 de 2014 - Parte(s): Moabi Lins de Brito; Processo nº 2008.00185711 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2009 - Parte(s): Katia Michelly da Silva Felix e Marcio da Conceição de Oliveira; Processo nº 2009.00050411 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5036 de 2003 - Parte(s): Cristina Iolanda Provenzano; Processo nº 2009.00298933 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 604 de 2008 - Parte(s): Luciene Rodrigues dos Santos; Processo nº 2009.00317252 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2008 - Parte(s): Sebastiana Marques de Souza; Processo nº 2010.00663709 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 167 de 2010 - Parte(s): Jovem Noêmia Carvalho Antunes; Processo nº 2010.00909120 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00684700) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00266032 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00333552 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Cleonice Ferreira da Silva e Eduarda Ferreira da Silva; Processo nº 2012.00334285 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01598508) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 075 de 2012 - Parte(s): Real Auto Ônibus Ltda.; Processo nº 2012.00776440 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2012 - Parte(s): Reinaldo Serra Santos e Katia Raquel Ribeiro; Processo nº 2013.00509897 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Fluminense Football Club; Processo nº 2013.00699206 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Bazileu Simões; Processo nº 2013.00987179 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Eliane Silva de Almeida; Processo nº 2013.01176801 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01317748 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1485 de 2013 - Parte(s): Joana D'Arc de Oliveira Sacramento e Regina Gonçalves da Silva; Processo nº 2013.01351501 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00314399 e nº 2014.00349127) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Entidade de Acolhimento Lar, Luz e Amor; Processo nº 2014.00146323 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas e Rosilaine dos Santos Fausto; Processo nº 2014.00374659 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Talita Fidelis; Processo nº 2005.00002183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 111 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente da PMERJ e FELASI Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv.: Arnaldo Pereira da Rocha - OAB/RJ 45.010); Processo nº 2008.00200532 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 225 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade quanto aos vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Piraí; Processo nº 2009.00324172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13190 de 2009 - Parte(s): Hospital Salgado Filho e Hospital Miguel Couto; Processo nº 2010.00176567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1168 de 2010 - Parte(s): Movimento Conservacionista Teresopolitano, Escola Ginda Bloch e município de Teresópolis; Processo nº 2010.01124590 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 217 de 2011 - Parte(s): Francisco José Vieira Caldas e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Processo nº 2011.00754239 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Centro Geriátrico Life Garden Ltda.; Processo nº 2011.01065139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 277 de 2012 - Parte(s): Nelson Astigarreta Loureiro, Comvel de Vassouras Com. e Serviços para Veículos Ltda. (loja Taylor); Processo nº 2011.01120674 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2631 de 2011 - Parte(s): Luzinete Vieira da Silva; Processo nº 2012.00088472 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Marta do Carmo Noya; Processo nº 2013.00345510 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Arcângela Ribeiro Lopes; Processo nº 2013.00699522 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 868 de 2013 - Parte(s): Jorge Carlos Viana; Processo nº 2013.01207155 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José dos Santos e Rafaela Ribeiro de Oliveira; Processo nº 2013.01284301 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Josualdo de Almeida Borges; Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2014.00331464 -(recurso nº 2014.00406076) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2014 - Parte(s): Thiago Rodrigo Ferreira Coelho e Renato Ferreira Coelho; Processo nº 2011.00758111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3051 de 2011 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE; Processo nº 2011.01419837 - Dois volumes principais, três apensos (nº 2011.01461102, nº 2010.00191099 e nº 2011.01461103) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Associação Regional Estudantil da Baixada - AREB e SUPERVIA; Processo nº 2011.01464510 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Tasso da Silveira; Processo nº 2012.00010316 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01570231) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6794 de 2012 - Parte(s): Biovert Florestal e Agrícola Ltda.; Processo nº 2012.00213147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 861 de 2012 - Parte(s): Darci Soares de Lima; Processo nº 2012.00364569 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6744 de 2012 - Assunto: Notícia de ocorrência de poluição sonora, decorrente de eventos na casa de festa conhecida como \"Sem Comparação\", situada na Estrada Padre Roser, nº 233, Vila da Penha; Processo nº 2012.00685468 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lucia Diniz da Cruz e Flavia da Cruz Andrade; Processo nº 2012.01531359 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daniel Oliveira de Mello; Processo nº 2013.00076140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Jana Krchova de Andrade Lima Rocha e Banco BMG S.A.; Processo nº 2013.00297444 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Wanderson dos Reis Muller e Geni da Silva Muller; Processo nº 2013.00705900 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Aroldo Jorge Gomes e Maria Gomes Faria; Processo nº 2013.00968059 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7522 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Tijuca S.A. (Adv.: Luana de Negreiros Sayão Lobato - OAB/RJ - 139.502) ; Processo nº 2013.01193884 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Antonio Vicente Vieira e João Batista Vieira da Silva; Processo nº 2014.00015646 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes da Silva e Valeria da Silva Monteyro; Processo nº 2014.00068597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1214 de 2014 - Parte(s): Francisca Batista dos Santos, Joel Batista e José Mario dos Santos; Processo nº 2014.00119077 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1224 de 2014 - Parte(s): Adelino Ferreira da Silva; Processo nº 2014.00181109 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Pedro Bona Filho e Rosanira Muniz Martins; Processo nº 2014.00222018 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2006.00091851 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3459 de 2006 - Parte(s): Wellington Barbosa Sobral; Processo nº 2009.00077983 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 088 de 2009 - Parte(s): Milda Alves Moreira Garcez; Processo nº 2009.00189145 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2009 - Assunto: Investigar a criação, no âmbito do município de Japeri, do Sistema Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 3º da lei estadual nº 5.100/07; Processo nº 2009.00323390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4577 de 2009 - Assunto: Notícia de construção irregular de imóvel localizado na Avenida Niemeyer, nº 740, casa A, São Conrado; Processo nº 2010.00541209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 055 de 2009 - Parte(s): Josefa Maria dos Santos; Processo nº 2010.00718975 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Edivandson Nascimento Sousa e Rosângela de Jesus Elias; Processo nº 2010.00796207 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 160 de 2012 - Parte(s): Fabrício Amaro Dias Martins; Processo nº 2011.00076042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2907 de 2011 - Parte(s): Paulo Henrique Noya da Silva, Thiago José Braz de Farias, Diogo Mello, Fagner Silva de Araújo, Rafael Mota, Diego Rico e Douglas Braz e Mauro Macedo Costa Junior (Adv.: Carina Sander Ardito - OAB/SP 157.356); Processo nº 2011.00233995 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): ADRETERJ - Associação dos renais e transplantados do Estado do Rio de Janeiro, Central Estadual de Regulação, Secretaria Estadual de Saúde e Clínica de Hemodiálise SICARD; Processo nº 2011.01184384 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01333250) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria dos Santos Barreto; Processo nº 2012.00321361 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Irene Lessa Nascimento; Processo nº 2012.00637305 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Ângelo Rosa Costa Junior e Cristina de Fátima Anacleto; Processo nº 2012.00771222 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3457 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida da Costa Araújo, Felipe da Costa Araújo e Gislene Martins da Silva; Processo nº 2012.01492612 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade do funcionamento de Galpão, localizado na Estrada Irene Lopes Sodré, s/nº, Itaipu, Niterói; Processo nº 2012.01537252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00900616 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Vandelina Machado de Souza; Processo nº 2013.01219138 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Walter Leite Edições de Jornais - ME e Alberto Mauro Markiewicz; Processo nº 2013.01236313 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Quitéria Maria da Conceição; Processo nº 2014.00014836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rodrigo Itabaiana C. De Souza e NITTRANS - Niterói, Transporte e Trânsito; Processo nº 2014.00041912 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Viana Brakko; Processo nº 2014.00087221 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Maria da Guia Rodrigues e Escola Municipal Anton Dworsak; Processo nº 2014.00087227 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Marinalva Maria Barros e Escola Municipal Anton Dworsak; Processo nº 2014.00087231 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Lenir Firmino de Oliveira Neto e Escola Municipal Anton Dworsak; Processo nº 2007.00151159 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2009 - Parte(s): Simonia Antônia Rodrigues e João Inácio dos Santos; Processo nº 2009.00037346 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 116 de 2012 - Parte(s): Regiane Silva Carvalho, Salvador Hérzog e Bruno da Silva Rebello; Processo nº 2009.00318076 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11024 de 2009 - Parte(s): Márcio Thomé Ribeiro; Processo nº 2011.00683441 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Telma Corrêa e Alcimar dos Santos Pessanha; Processo nº 2012.00291163 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Flávio Nantes Bolsonaro e Erir Ribeiro Costa Filho; Processo nº 2012.00478185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Edson Cesar Statzner; Processo nº 2012.00500772 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2012 - Assunto: Verificar quantitativo de veículos e motoristas à disposição do Conselho Tutelar de Itaperuna; Processo nº 2013.00510282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Paulo Souza Oliveira; Processo nº 2013.01124370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Alcides Augusto Magalhães, Ministro de Sá Tinoco, Itaperuna; Processo nº 2014.00041903 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00410431) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Gilmar Augusto de Vasconcellos e Rahman André de Sá Cavalcanti; Processo nº 2014.00136589 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Luiz Paulo Chaves de Sá e Cláudia Cristina Bento do Nascimento; Processo nº 2014.00276788 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Ronald Aredo Reis; Processo nº 2008.00187364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 56 de 2013 - Parte(s): Moradores da Fazenda Campestre e Baixada Salinas (Adv: Isaque Demani Machado - OAB/RJ 114.063) e Telemar Norte Leste S.A (OI); Processo nº 2009.00133362 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 59 de 2009 B - Parte(s): Alex Teixeira; Processo nº 2009.00235277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 51 de 2009 - Parte(s): José Eugênio Müller Neto; Processo nº 2010.00220306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 57 de 2010 - Parte(s): Hotel Fazenda Caledônia INN (Adv.: Márcio Pardauil de Barros -OAB/RJ - 158.961 e Carlos Alberto Gentil Brandão - OAB/RJ 164.295); Processo nº 2011.00691989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Concessionária Águas de Nova Friburgo; Processo nº 2011.00759759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2011 - Parte(s): 11º Batalhão de Polícia Militar; Processo nº 2012.00060887 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Concessionária Rota 116; Processo nº 2012.01000320 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6870 de 2012 - Parte(s): José Luiz Junqueira Schmidt, Condomínio do Edifício Tietê, Edifício Erlu, Arena Leme Hotel Ltda. e LAFEM Engenharia Ltda.; Processo nº 2012.01070584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2012 - Parte(s): SEF - Sociedade Esportiva Friburguense; Processo nº 2012.01369370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Alessandra Donato; Processo nº 2012.01404884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 166 de 2012 - Parte(s): Adilson Lopes de Araújo e Comando de Polícia Ambiental do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01431139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 160 de 2012 - Parte(s): Ricardo Alfredo Kautscher De Onofre; Processo nº 2013.00073235 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 07 de 2013 - Parte(s): AFLORALTA - Associação dos Agricultores Familiares e Amigos da Comunidade de Vargem Alta e Claro S.A. (Adv.: Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173-B, Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173-B, Juliana Sodré Azevedo - OAB/RJ 109.248 e outros); Processo nº 2013.01022373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Vivo S.A (Adv.: Daiane de Camargo Freitas - OAB/RJ 135.050, Gisele Gomes Dias Dionizio Alves - OAB/RJ 127.549 e outros).; Processo nº 2004.00002296 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2303 de 2004 - Parte(s): Marco Aurélio de Oliveira Paes e Maurício Lobo Abreu; Processo nº 2006.00097491 -Cinco volumes principais e quatro apensos (nº 2007.00172475, nº 2006.00097463, nº 2010.00468543 e nº 2009.00332601) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2014 (antigo IC nº 283 de 2006) - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00159565 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 174 de 2011 - Assunto: Fiscalizar condições de ensino do Colégio Estadual Mário Quintana, unidade escolar voltada ao efetivo carcerário da Penitenciária Lemos Brito; Processo nº 2012.00291987 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 105 de 2012 - Assunto: Apurar condições de prestação do serviço de atendimento educacional especializado pelo Espaço Educação na etapa do ensino fundamental; Processo nº 2013.00380434 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 45 de 2013 - Parte(s): Conceição Maria Brito Silva e Univerta - Sistema Avançados de Educação Ltda.; Processo nº 2014.00048812 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e CEDERJ - Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2002.00052528 - Três volumes - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2002 - Parte(s): Lar da Vovó Dedé; Processo nº 2008.00098522 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 503 de 2008 - Parte(s): Priscila de Melo Tito e Reginaldo da Silva; Processo nº 2009.00220081 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 063 de 2010 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Saúde no exercício de 2009; Processo nº 2009.00330901 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1457 de 2009 - Parte(s): Bertoldo Alexandrino Mello e Antonia Cristina Tavares; Processo nº 2010.00122645 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2178 de 2010 - Parte(s): Diego de Souza Batista e Elisângela de Souza Batista; Processo nº 2011.01184014 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2010 - Parte(s): Vinicius Alves de Medeiros; Processo nº 2012.00165864 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Cassio Rodrigues Lucas e Erica Cristina de Fatima Souza; Processo nº 2012.00193646 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2036 de 2009 - Parte(s): Jéssica Ribeiro Cunha e Alex Inácio do Carmo; Processo nº 2012.00659542 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antônio Lourival da Silva; Processo nº 2012.00771002 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2873 de 2012 - Parte(s): Instituto Educacional Muniz Lima; Processo nº 2012.00823106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, município de Campos dos Goytacazes e Associação dos Pescadores Artesanais da Coroa Grande do Rio Paraíba do Sul; Processo nº 2012.00957888 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2824 de 2012 - Parte(s): Instituição Projeto Efraim; Processo nº 2012.01509281 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2941 de 2012 - Parte(s): Reginaldo dos Santos e Maria Luiza Pereira da Silva; Processo nº 2013.00166456 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Philipe Almeida da Silva, Vanessa Almeida Alencar Silva e Marli Emiliana Zade; Processo nº 2013.00231304 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Nestor Manoel Pinto; Processo nº 2013.00637182 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3090 de 2013 - Parte(s): Gisele Andrade da Conceição; Processo nº 2013.00851420 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3143 de 2013 - Parte(s): Ana Cláudia de Oliveira da Silva; Processo nº 2013.01257573 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3224 de 2013 - Parte(s): Yasmin Soares dos Santos, Guiomar Valentin da Gama e Rodrigo Valentin da Gama; Processo nº 2013.01290499 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3228 de 2013 - Parte(s): CIEP 200 - Recanto dos Colibris; Processo nº 2014.00084522 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2014 - Parte(s): João Batista Lopes Caetano e Celina Caetano da Paixão; Processo nº 2005.00000792 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 479 de 2009 - Parte(s): José Augusto da Silva, município de Itaboraí e outros; Processo nº 2007.00154134 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 985 de 2008 (antigo IC nº 1412 de 2006) - Parte(s): Genilson Vieira dos Santos e Prefeitura de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00777107 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 121 de 2010 - Parte(s): Wilson de Carvalho e Posto de Saúde da Família - PSF de Ouro Fino; Processo nº 2010.00852920 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 118 de 2010 - Parte(s): Petrônio Lima Cordeiro e Prefeitura de Magé; Processo nº 2008.00187326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2008 - Parte(s): José Gregório da Rosa e Prefeitura de Nova Friburgo; Processo nº 2008.00217325 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 020 de 2009 - Parte(s): Maria das Dores Barbosa de Aguiar e Caixa Econômica Federal de Rio Bonito; Processo nº 2010.00014204 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 005 de 2010 - Parte(s): Empresa Progresso de Campos Ltda.; Processo nº 2010.00084591 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Matti Pellervo Matintalo e Jussara da Costa Martintalo; Processo nº 2010.00758145 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00063985) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Sonara Rejane Bernardo da Silva; Processo nº 2011.00074703 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Noemia das Neves e Roberto Carlos Azevedo; Processo nº 2011.00202150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): Vilson Alves da Silva e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente; Processo nº 2012.00094711 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00105945) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Clemilda Faria de Amorim Pereira, Bárbara Michelle Santos de Magalhães e Cláudio de Oliveira Cruz; Processo nº 2012.00460500 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 175 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Helena Aguiar de Medeiros e Ingrid Valéria Neves de Castro; Processo nº 2012.00492046 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Adriana Souza de Lima e Alexandre de Souza Silva; Processo nº 2012.00829548 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda. (Adv.: Yves Ivantes Dias - OAB/RJ 159.673); Processo nº 2012.01104675 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Francisco Varella, Conselho Tutelar do Carmo e Vilma da Conceição Souza; Processo nº 2012.01269699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 066 de 2012 - Parte(s): Marli Viana e Adriana Palmer Badner; Processo nº 2013.00045305 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira; Processo nº 2013.00087952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Leila Tacyla Falde Vieira; Processo nº 2013.00497895 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3791 de 2013 - Parte(s): Rogério Luiz de Sousa, Anderson Félix e Fábio Valentim; Processo nº 2013.00591053 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Daniela de Almeida Azevedo; Processo nº 2013.00757763 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nilza de Mello e Iracema Maria de Mello; Processo nº 2013.00776418 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jéssica Santos da Silva e Lúcia Maria Santos da Silva; Processo nº 2013.00810628 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 175 de 2013 - Parte(s): Sebastiana dos Santos da Silva, Getúlio Nascimento e Escola Municipal Maria Angélica; Processo nº 2013.01078419 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2013 - Assunto: Acompanhar execução do Programa Mais Educação nas escolas da rede estadual situadas na capital do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01157167 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Irineu Sergio Marques de Oliveira; Processo nº 2013.01164196 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge dos Santos Figueira; Processo nº 2013.01168756 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01376140) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo Augusto da Cunha Aquino e Banco do Brasil S.A. (Adv.: Ricardo Martins Rodrigues - OAB/RJ 37.487 e Renata Sales de Abreu - OAB/RJ 109.537); Processo nº 2013.01262512 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 006 de 2014 - Parte(s): Luana Borges Peixoto de Macedo, Moabi Lins de Brito, André Cordeiro e Márcia Cristina Melo dos Santos; Processo nº 2013.01370151 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Antônio Lourenço da Silva; Processo nº 2013.01380169 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Andressa dos Santos de Oiveira; Processo nº 2014.00025956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4896 de 2014 - Parte(s): Márcia Beatriz Barroso Perpetuo e Secretaria Municipal de Obras de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00374891 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosângela Ferreira dos Santos de Lima e Raquel Lima; Processo nº 2007.00154449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 366 de 2009 (antigo IC nº 070 de 2007 - CM.1) - Parte(s): Concessionária Rota 116 S.A. (Adv.: Cláudia Maria Ferrari Barbosa - OAB/RJ 49.430, Maurício de Oliveira Campos - OAB/RJ 52.393 e Fabiano da Silva Lima - OAB/RJ 107.733) e Haroldo Ferreira Gomes dos Santos; Processo nº 2008.00165557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1771 de 2007 - Parte(s): Frigorífico Columbia Rio Carnes Ltda. (Adv.: Sérgio Leite - OAB/RJ 63.965); Processo nº 2008.00165835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 526 de 2009 (antigo IC nº 23 de 2008-RB) - Parte(s): Dilcéa Alves do Carmo, Laudicéia do Carmo Ribeiro, Janaína Rodrigues da Silva, Viviane Coelho de Freitas, Município de Rio Bonito e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Andrea Ferreira Caputo - OAB/RJ 148.388 e Carolina Martins Peixoto - OAB/RJ 148.143); Processo nº 2010.00538576 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2009 - Parte(s): Amilarina Siqueira Campos, Alídio Sampaio Vargas, João Sampaio Vargas, Almilton Sampaio Vargas e Sidnei Sampaio; Processo nº 2011.00521636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Charles Gonçalves de Assis e José Vitorino Palmeira Branco; Processo nº 2011.00746282 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 213 de 2012 - Parte(s): Cleudia Luciana Alves e Antonio Carlos Aguiar dos Santos; Processo nº 2011.00813875 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 352 de 2011 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e Telemar Norte Leste S.A (OI); Processo nº 2012.00010018 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00650634) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 607 de 2012 - Assunto: Apurar as condições de prestação do serviço educacional da Escola Municipal Humberto de Campos; Processo nº 2012.01193787 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 287 de 2012 - Parte(s): Alessandra da Silva Galdino e Leandro de Souza Galdino; Processo nº 2012.01374067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2012.01489132 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Maria Suely da Silva e Maria Aparecida de Lima; Processo nº 2013.00124179 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Kátia Vieira Mendes; Processo nº 2013.00167731 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Fabiane Ribeiro de Oliveira Borges e Alessandra Silva de Carvalho; Processo nº 2013.00369963 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriano Machado da Silva, Marcos Caetano Corrêa e Silvana Marques Santos; Processo nº 2013.00407877 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elaine Fontes Santos e Maria José Cavaleiro Rosa da Silva; Processo nº 2013.00590711 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Flavio Marques da Cruz e Danielle Vilhena da Costa; Processo nº 2013.00781056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 081 de 2013 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora qproveniente de eventos na Escola Estadual Tuth Taldo França, situada na Rua Duque de Caxias, Andorinhas, Magé; Processo nº 2013.00849905 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Souza Monteiro e Maria José Cavaleiro Rosa da Silva; Processo nº 2013.00868604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 161 de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2013.00904480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Mariuxa Cozzolino; Processo nº 2013.01100584 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1156 de 2013 - Parte(s): Maria Deziene da Silva, Fátima Luzia Modesto da Silva e Cristóvão Modesto da Silva; Processo nº 2013.01117773 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1161 de 2013 - Parte(s): Otávio José Alves; Processo nº 2013.01151679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3885 de 2013 - Parte(s): Géssika Cristina Sant'anna Gindane, Everton Santos (OAB/RJ 90.637), Paulo de Souza Lima, Naidê M. Monteiro (OAB/RJ 125.872), Renata d. M. F. Faustino (OAB/RJ 119.999), Daiane O. Pereira (OAB/RJ 152.716), Monique J. D. Souza (OAB/RJ 137.799), Marina M. Marinho (OAB/RJ 134.836), Alexssandre P. Tavares (OAB/RJ 144.907), Elaine Rodrigues de Souza Silva e Lojas Americanas S.A.; Processo nº 2013.01262660 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 010 de 2014 - Parte(s): Bárbara da Silveira Lemos, Luciana Rosa dos Santos e Soraia dos Santos Costa; Processo nº 2013.01340285 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Professora Tânia Rita de Oliveira e Karin Glimmerveen; Processo nº 2014.00117561 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 004 de 2014 - Parte(s): Lucélia Hermógenes dos Santos, Maurício de Souza Cruz Filho e Karolyne Brito Montenegro de Assis; Processo nº 2005.00004726 - Três volumes principais, quinze apensos (nº 2011.01398234, nº 2011.014311927, nº 2012.00006770, nº 2012.00009578, nº 2012.00157944, nº 2012.00866808, nº 2012.00046890, nº 2012.00493489, nº 2012.00586219, nº 2012.01594302, nº 2013.00007729, nº 2013.00123817, nº 2013.00399071, nº 2013.00493281 e nº 2013.01295518) e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3836 de 2005 - Parte(s): Unidade Prisional Nelson Hungria; Processo nº 2007.00157136 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 220 de 2012 - Assunto: Notícia de malversação das verbas do FUNDEF nos anos de 2003 e 2004 no município de Mendes; Processo nº 2011.01230128 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 292 de 2012 - Assunto: Notícia de transtornos causados aos moradores, em razão da indevida utilização da quadra poliesportiva construída na Avenida Maria Cristina, Esquina da Alegria, Bacia da Pedra; Processo nº 2012.01230885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 955 de 2012 - Parte(s): Tânia Maria Sousa da Costa e José da Costa; Processo nº 2012.01323709 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01581766) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Everton Oliveira de Albuquerque e Isabela Marilene Martins da Conceição; Processo nº 2012.01526559 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 292 de 2012 - Parte(s): João Batista Chaves Magalhães e município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2013.00391668 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rodrigo Cassal de Medeiros; Processo nº 2013.00415317 - Um volume principal e um apenso (nº 2005.00000707) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): INEA - Instituto Estadual do Ambiente e Condomínio Campi Mar II - Residencial Park; Processo nº 2013.00776425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Vassouras; Processo nº 2013.00879976 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Miguel Pereira; Processo nº 2005.00007284 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 222 de 2005 - Parte(s): Wal Mart Brasil Ltda.; Processo nº 2006.00079565 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 295 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri e Câmara Municipal de Japeri; Processo nº 2009.00336929 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 056 de 2009 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira; Processo nº 2011.01145075 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 388 de 2011 - Parte(s): Leila Peixoto dos Reis e Escola Municipal Edna Poncioni Ferreira; Processo nº 2011.01463544 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1299 de 2011 - Assunto: Apurar as condições de tráfego da rua Doutor Oliveira, bairro Barra do Imbui, Teresópolis/RJ; Processo nº 2012.00152958 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Hilton Gonçalves Rocha e Centro Geriátrico e Gerontológico da Piedade Ltda.; Processo nº 2012.00815480 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2012 - Parte(s): Rosemary Boustani e Ida Szimajster; Processo nº 2012.00830374 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Osvaldo dos Santos Lourenço, José Silva da Conceição e Nilcilea do Nascimento Codolino; Processo nº 2012.01098575 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 121 de 2012 - Parte(s): Celso Rodrigues da Conceição; Processo nº 2012.01305233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 172 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no pagamento de horas extras aos servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Volta Redonda; Processo nº 2012.01524847 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Gilciara Fonseca Oliveira e Welington Marques de Jesus; Processo nº 2013.00071717 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): José Alberto dos Santos e UPA de Ricardo de Albuquerque; Processo nº 2013.00297881 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2013 - Parte(s): Samuel Duarte Pio e Hospital Nossa Senhora do Socorro; Processo nº 2013.00309084 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar as condições de prestação do serviço educacional pela Escola Municipal Rubens de Farias Neves, em especial quanto as possíveis punições excessivas e agressões psicológicas aos alunos; Processo nº 2013.00314140 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 84 de 2013 - Parte(s): Manuel Ferreira e Unidade Municipal de Reinserção Social Maria Vieira Bazani; Processo nº 2013.00455232 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Geralda Ferreira da Silva; Processo nº 2013.00620216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 147 de 2013 - Parte(s): Renato Gonçalves, Jorge Cabaline e Maria Inez Araújo de Freitas (Adv.: Andréa dos Santos Ferreira - OAB/RJ 156.472 e Flávio Gomes da Silva - OAB/RJ 124.903); Processo nº 2013.00811278 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2013 - Parte(s): Maria Pascoa e Fátima Rodrigues; Processo nº 2013.00928810 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2013 - Parte(s): Maria Magdalena Lopez; Processo nº 2013.01212142 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2013 - Parte(s): Yolanda de Carvalho Silva; Processo nº 2014.00048318 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Eletice Batista dos Santos e Casa de Repouso Santa Maria e São Manoel; Processo nº 2014.00067689 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 63 de 2014 - Parte(s): Ivette Pereira da Silva Lopes; Processo nº 2014.00131228 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2014.00140773 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Torres; Processo nº 2014.00140784 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Arlete Rocha Gusmão; Processo nº 2006.00082384 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2006 - Assunto: Apurar supostas irregularidades referente à vinte escolas de educação infantil do município de Cabo Frio; Processo nº 2009.00332394 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 266 de 2011 - Parte(s): Colégio da Mabe; Processo nº 2010.00050926 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00333010 e nº 2010.00544806) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2010 - Parte(s): Emmanuel Guedes de Oliveira e Roberta Ribeiro da Silva; Processo nº 2011.00265157 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2011.00968083 e nº 2011.00610628) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Emerson Moreira Brant, Artur Pereira Oliveira e Gilberto Fernandes; Processo nº 2011.00761112 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 164 de 2012 - Parte(s): Valéria Pacheco da Silva; Processo nº 2011.01277435 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 029 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Gandur Assed; Processo nº 2012.00160162 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Edson Ferreira e Crislaine Portinale Xavier; Processo nº 2012.00266054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Alexandre Maia Pinto Guedes e Dulcinéia Gomes Correia; Processo nº 2012.01159306 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia; Processo nº 2012.01217399 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Wilson Bruno Azevedo de Souza e Cleuza Maria de Azevedo de Souza; Processo nº 2012.01388690 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Cristiano dos Santos Rego e outros; Processo nº 2012.01430958 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Thais de Jesus Gadinho; Processo nº 2013.00128696 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Seabra da Cruz e Luiz Augusto de Souza Alves; Processo nº 2013.00260849 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2013.00578227, nº 2013.00474075, nº 2013.00183907 e nº 2013.00218774) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Brinquedos Estrela S.A.; Processo nº 2013.00370900 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Eloiza dos Santos Barreto e Altair de Souza Barreto; Processo nº 2013.00393154 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 176 de 2013 - Parte(s): Teresinha Maria da Costa; Processo nº 2013.00405490 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Gilmar Rodrigues da Granja e Daiana Alcântara Barbosa da Granja; Processo nº 2013.00493210 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00524401 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Adriana Martins Ramos; Processo nº 2013.00535888 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Virgínia Landim e Prefeitura de Itatiaia; Processo nº 2013.00609190 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Patrícia Olízia Julio Fernandes e Domingas Trindade Pinto; Processo nº 2013.00664323 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Augusto Vasconcelos; Processo nº 2013.00910598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Creche Maria Ferreira Filgueira; Processo nº 2013.00957797 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): José Belmiro de Souza; Processo nº 2013.01251196 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Castorina Rosa e Roselene Aleixo Peçanha; Processo nº 2013.01262675 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Abraão Barbosa Cesário; Processo nº 2013.01343594 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Maria José Zamezi de Luna; Processo nº 2014.00014700 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Namar Azevedo Peixoto; Processo nº 2014.00139980 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2014 - Parte(s): Zoel Lima Salim e Maria dos Santos Fonseca; Processo nº 2014.00237301 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2014 - Parte(s): Helga Nolding Korman; Processo nº 2014.00283134 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marilton Sobreira da Silva e Claudia de Souza Sobreira Silva; Processo nº 2013.00339754 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.00607076) e quarenta e seis anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2012 com uso de verbas do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino; 4.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro Processo nº 2013.01366003 - Informa a prorrogação do IC nº 051 de 2012; Processo nº 2014.00368470 - Informa a prorrogação do IC nº 467/2009; Processo nº 2014.00379860 - Informa a prorrogação do IC nº 003/2012; Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé Processo nº 2014.00337393 - Informa a prorrogação do IC nº 001/2009; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis Processo nº 2014.00442317 - Informa a prorrogação do IC nº 1631 de 2012 e 1633 de 2012; Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna Processo nº 2014.00411304 - Informa a prorrogação do IC nº 005/2011; Processo nº 2014.00022290 - Informa a prorrogação do IC nº 019/2011; Processo nº 2014.00103353 - Informa a prorrogação do IC nº 016/2011; Processo nº 2014.00193897 - Informa a prorrogação do IC nº 007/2005; Processo nº 2014.00079877 - Informa a prorrogação do IC nº 017/2010; Processo nº 2014.00013864 - Informa a prorrogação do IC nº 004/2008; Processo nº 2014.00063863 - Informa a prorrogação do IC nº 008/2005; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda Processo nº 2014.00235317 - Informa a prorrogação de trinta e um inquéritos civis e um procedimento preparatório, referentes ao período de 2003 a 2012; Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu Processo nº 2014.00387499 - Informa a prorrogação do IC nº 346/2009; Processo nº 2014.00387492 - Informa a prorrogação do IC nº 2999/2013. Concluída a distribuição dos procedimentos para ciência de prorrogação de prazo, o Presidente indagou aos Conselheiros se havia algum tema a ser tratado em assuntos gerais que demandasse a sua presença, pois teria que se ausentar em seguida, para atender aos compromissos de sua agenda. Os Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo e Alexandre Viana Schott informaram que tinham questões a serem debatidas diretamente com o Procurador-Geral de Justiça, quando do exame daquele item da pauta. Em vista disso, o Presidente inverteu a ordem dos trabalhos e anunciou a apreciação do item 6. ASSUNTOS GERAIS: Dada a palavra ao Conselheiro Alexandre Viana Schott, este deu ciência aos demais membros do Colegiado da decisão de arquivamento, proferida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, em procedimento administrativo instaurado em face de Promotor de Justiça, por descumprimento de determinação deste Conselho Superior. Por sugestão do Procurador-Geral, o Conselho deliberou no sentido de que o Conselheiro Alexandre Viana Schott oficiasse solicitando estudo pela Assessoria Jurídica quanto à vinculação do Promotor de Justiça às Deliberações do CSMP, bem como ao aproveitamento em inquérito civil de dados sigilosos colhidos em sede penal. A Corregedora-Geral do Ministério Público se comprometeu desarquivar o procedimento disciplinar e retificar a afirmação de que o Promotor de Justiça cometeria, em tese, crime se atendesse a determinação do Conselho Superior do Ministério Público, oficiando, após, ao colegiado e ao Promotor de Justiça indiciado. O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita registrou que a retificação da Corregedoria deve ser sim lançada nos próprios autos. Por outra, esclareceu que o determinado pelo Conselho Superior tem jurisprudência, em igual sentido, no Superior Tribunal de Justiça. Na sequência, o Procurador-Geral de Justiça anunciou a criação de uma comissão visando adotar critérios objetivos para determinar o prazo de afastamento para doutoramento no exterior, composta pelos Drs. Alexandre Araripe Marinho, Alexandre Viana Schott, Márcio Souza Guimarães, Emerson Garcia e Humberto Dalla Bernardina, sob a presidência do primeiro. Em seguida, passou a presidência ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. Ertulei Laureano Matos, que deu início ao exame do item 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2007.00157382 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2007 - Assunto: Acompanhar a implantação de medidas pelo município; Processo nº 2009.00329835 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2009 - Parte(s): Secretarias Municipais de Educação e de Saúde de Porciúncula; Processo nº 2010.00184693 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2010.00420092 com quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 110 de 2010 - Parte(s): Arilson Abel de Aguiar, Marquise S.A. e Prefeitura Municipal de São Gonçalo; Processo nº 2011.00865013 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1623 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e município de Três Rios; Processo nº 2012.01489887 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01476367) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de existência de privilégios a determinados candidatos em certame realizado no ano de 2012 para preenchimento da vaga de professor de educação infantil da Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00391493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Município de Rio das Flores; Processo nº 2013.00703729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Laje de Muriaé - APAE e Antônio Ferreira; Processo nº 2008.00306588 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00412341 e nº 2011.00590078) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2008 - Parte(s): Casa da Convivência Nossa Senhora Mãe do Belo Amor; Processo nº 2010.00674874 - Um volume principal e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 238 de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2012.00272367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 002 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2012.00301975 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Kerly Cristiane Paiva dos Santos e Prefeitura de Macaé; Processo nº 2013.00112425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2013 - Assunto: Apurar regularidade de constituição e funcionamento, higiene sanitária e observância das medidas legais de prevenção contra incêndio e pânico nos estabelecimentos destinados à realização de eventos públicos localizados no município de Tanguá; Processo nº 2013.00585675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 091 de 2013 - Parte(s): Maria Margareth Melo e Júlio César dos Santos Pinto; Processo nº 2013.01033129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2013 - Parte(s): Josias Quintal de Oliveira e Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2009.00327428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13983 de 2009 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas, Hospital Estadual Getúlio Vargas e Hospital Municipal Souza Aguiar. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, parte final, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2010.00541170 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Silvia Regina Carvalho de Souza da Silva, Prefeitura do Rio de Janeiro e Linha Amarela S.A. - LAMSA; Processo nº 2012.00059001 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01237848) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): André Luiz Ribeiro de Almeida e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00219396 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Daniela dos Santos Rebelo Pinto; Processo nº 2012.00528789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): Fabio Stellet Gentil; Processo nº 2012.00864935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possível omissão do Poder Público quanto à fiscalização de comércio irregular na Rua André Azevedo, nº 136 - Olaria; Processo nº 2013.00675189 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Clube Magnatas; Processo nº 2013.00715634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta cobrança ilegal para que a população utilize os campos de futebol de grama sintética construídos pela Prefeitura do Rio na Comunidade do IPASE; Processo nº 2013.00821128 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposta omissão do poder público municipal em relação à ocupação de imóvel situado na Rua Riachuelo, nº 17, Lapa, Centro/RJ; Processo nº 2013.00850757 - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar como são feitos os atendimentos dos adolescentes pela equipe técnica do Educandário Santo Expedito; Processo nº 2013.00929006 - Um volume principal e um anexo- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Flavia Moço Vasconcelos e Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear; Processo nº 2013.00976445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Hugo Fizler Chaves Neto; Processo nº 2013.01371806 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2013.01371809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº056 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2014.00120055 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Assunto: Analisar discriminação de gênero do movimento \"Bunda de Cigarro é Lixo\", pelo MOVE RIO, movimento \"rioeuamoeucuido\"; Processo nº 2005.00002307 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2006.00082640 e nº 2011.00439755) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 758 de 2005 - Assunto: Apurar irregularidades na instalação e licenciamento ambiental de postos de gasolina no município de São Gonçalo; Processo nº 2007.00143713 - Seis volumes principais, doze apensos (nº 2008.00057864 com cinco volumes, nº 2010.00424619 com dezenove volumes, nº 2010.00763174, nº 2011.00595990, nº 2011.00972463, nº 2011.01082925, nº 2012.00159462, nº 2012.00291132, nº 2012.00421125, nº 2012.01134118, nº 2013.00099797 e nº 2013.00978686) e dez anexos - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - ISMP e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ. Homologada a promoção de arquivamento, por unanimidade. Declararam - se impedidos de conduzir o julgamento do presente feito o Presidente em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos, e o Decano do Colegiado, Dr. Alexandre Araripe Marinho, razão pela qual foi presidido pelo Conselheiro Relator Antônio Carlos da Graça de Mesquita; Processo nº 2007.00153498 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 - Parte(s): Conselho Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói/COMAN; Processo nº 2009.00318895 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11658 de 2009 - Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer; Processo nº 2011.00093876 - Um volume e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 001 de 2011 - Assunto: Apurar a necessidade de providências emergenciais devido ao risco eminente de desabamento e deslizamento de terra no bairro Vale dos Pinheiros, em Nova Friburgo. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, parte final, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2011.00117230 - Dois volumes principais e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 343 de 2011 - Assunto: Ausência de convocação de concursados para o cargo de professor nos concursos de 2004 e 2008 realizado pela SEEDUC; Processo nº 2011.01455064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Daniel Souza da Silva e Fundação Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ para Fundação Saúde; Processo nº 2012.00612184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2012.00027113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 250 de 2012 - Parte(s): Município de Aperibé; Processo nº 2012.00271804 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Maria Regina dos Santos Arantes e Petrobrás; Processo nº 2012.00845400 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2012 - Parte(s): Abrigo Casa de Recuperação Vidas Libertas pela Fé; Processo nº 2012.00856609 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Allan Kardec e Dejaira Gregório dos Santos; Processo nº 2012.01099130 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.01050632 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2013 - Parte(s): Aldeijar Sardinha. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, parte final, da Res. GPGJ nº 1769/12; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2005.00000611 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 320 de 2008 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2006.00079950 - Cinco volumes principais, um apenso (nº 2010.00880823) e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 987 de 2008 - Assunto: Apurar a regularidade da representação judicial e consultoria jurídica no âmbito do Município de Mesquita e notícia de possível ausência de Procuradoria Jurídica própria e de organização da carreira dos Procuradores do Município; Processo nº 2009.00327514 -Quatro volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13645 de 2009 - Parte(s): Ciro Tobler, Agência Nacional de Transportes Terrestres/ ANTT e Complexo Lagunar de Jacarepaguá. Homologada a promoção de arquivamento com determinando-se a extração de cópia do presente e remessa à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente com atribuição; Processo nº 2010.00523099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 170 de 2010 - Parte(s): Creche Portal do Conhecimento; Processo nº 2012.00529100 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 132 de 2012 - Parte(s): Raquel P. Tavares, Carolina de Cássia Ribeiro de Abreu, Eloisa M. Campos, Leila Cristina Henriques da Silva Ribeiro e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00594814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Município de Iguaba Grande; Processo nº 2013.01330708 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adelto Machado Lima Filho. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, parte final, da Res. GPGJ nº 1769/12; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2005.00000413 - Oito volumes principais e um apenso (nº 2013.00468855 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1345 de 2008 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2007.00163516 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6833 de 2007 - Parte(s): Hospital Barra D'Or; Processo nº 2010.00034507 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 208 de 2010 - Parte(s): Antônio Peres Alves e José Carlos Cabral; Processo nº 2010.01021950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 219 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro da Aldeia e ONG Aldeia da Criança; Processo nº 2011.00518743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3103 de 2011 - Parte(s): Elizete Lopes da Silva e Município de Belford Roxo Processo nº 2011.00589934 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Araruama e Secretaria Municipal de Saúde de Araruama; Processo nº 2012.00686503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Parque de Diversão, denominado \"Parque Municipal de São Pedro da Aldeia\"; Processo nº 2012.00941931 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Dionísio Lins e DETRAN/RJ; Processo nº 2012.01579902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00399061 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2013.00751206 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2013 - Assunto: Município de Nilópolis e Home Bread Indústria e Comércio Ltda.; Processo nº 2014.00054907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 017 de 2014 - Assunto: Apurar suposto \"rolezinho\" no shopping Boulevard; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 07/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 07/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou evidenciada lesão de caráter meramente individual e disponível a consumidor, nos termos do voto do respectivo Relator: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2014.00204905 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Rosemary Amarante de Campos Cabral (Adv.: Fernando Cabral Filho - OAB/RJ 155.360) e VIP Vidros Inteligentes Comércio e Instalações Ltda. Manutenção da decisão de indeferimento de plano da representação, com desprovimento do recurso interposto; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos do voto do respectivo Relator: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2014.00140293 - (recurso nº 2014.00278159) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 164 de 2014 - Parte(s): Antônia Camargo de Almeida e Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE/RJ. Manutenção da decisão de indeferimento de plano da representação, com desprovimento do recurso interposto; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2007.00156827 - Dez volumes principais e um apenso (nº 2006.00081932 com cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1572 de 2007 - Parte(s): Sulamita do Carmo e Waldir Camilo Zito dos Santos e Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro-Prata; Processo nº 2011.00843400 - Um volume principal e dois volumes do apenso (nº 2013.01256373) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3326 de 2012 - Parte(s): Postos de Saúde de São João de Meriti e Uzias Silva Filho; Processo nº 2013.00531826 - Um volume e um apenso (nº 2013.00555275) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Construtora Clauna Ltda. e município de Itaboraí; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2006.00099312 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 090 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Casimiro de Abreu; Processo nº 2007.00156882 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1830 de 2007 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2010.00668670 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 223 de 2010 - Parte(s): Município de Carapebus e Dayse Valentim Torres; Processo nº 2012.00857850 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2012 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e RPS Rios Projetos e Sistemas Ltda.; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.00667351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos do respectivo Relator: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2005.00000795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 246 de 2009 - Assunto: Apurar eventual ausência e/ou deficiência de saneamento básico no município de Itaboraí, na rua Major Simões da Fonseca no bairro São Joaquim; Processo nº 2005.00002244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2009 - Parte(s): José Filgueira Maia e município de Itaboraí; Processo nº 2006.00082566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 437 de 2009 - Assunto: Notícia de eventual ausência e/ou deficiência do esgotamento sanitário na Rua Virgílio Manoel da Rocha, Loteamento Santa Luzia, Três Pontes, Itaboraí; Processo nº 2007.00250206 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 113 de 2007 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2010.00656276 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Eloah Marcondes Faria e Centro Social Lídia dos Santos -CEACA-VILA; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2010.00343334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): TCE/RJ e UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01314085 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos; Processo nº 2013.01139534 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Adryen Cabral Souza de Jesus e Bruno de Barros Ferreira. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 21/08; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2003.00000335 - Cinco volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri e DER/RJ; Processo nº 2010.00416855 - Dez volumes principais e seis apensos nº 2010.00823045, nº 2010.00823118, com dois volumes, nº 2009.00074895, nº 2010.00822867, nº 2010.00289730, com dois volumes e nº 2012.00297933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Município de Vassouras, Cruz Vermelha do Brasil e Programa de Saúde da Família; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.01518999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3586 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Light - Serviços de Eletricidade S.A. e AMPLA Energia e Serviços S.A. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 23/08; Processo nº 2014.00197876 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 237 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Gonçalves Martins Correa e Light Serviços de Eletricidade S.A. Desprovido o recurso interposto e mantido o indeferimento de plano da representação; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2003.00000168 - Dez volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu; Processo nº 2006.00091057 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00499639) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5309 de 2006 - Parte(s): Riotur e V&S Publicidade Ltda.; Processo nº 2010.00178568 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 037 de 2010 - Parte(s): Município de Itaboraí, Planeta de Itaboraí Ltda. e Rosana da Silva Rosa; Processo nº 2012.00621897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1688 de 2012 - Parte(s): Município de Três Rio s e Banco do Brasil S.A.; Processo nº 2013.01000681 - Um volume principal e um anexo- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Roberto Costa de Barros e Jorge Pereira; Processo nº 2012.01187696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Reynaldo José de Oliveira Calor; Processo nº 2013.00267718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Douglas Alves Albino; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2008.00200322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2008 - Parte(s): Eliton Luiz Domingos Correa, município de Paracambi e SERLA - Superintendência Estadual de Rios e Lagos; Processo nº 2010.00795476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 155 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Porciúncula, Saulo Calzolari e município de Porciúncula; Processo nº 2011.00012218 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1350 de 2011 - Parte(s): Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha; Processo nº 2011.00480042 - Três volumes principais e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00847780 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2011.01360757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Macaé; Processo nº 2012.00512781 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Dauaire e Alberto Dauaire Filho; Processo nº 2012.00770199 - Dois volumes principais e um anexo- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Augusto Samir Ferraz Moraes; Processo nº 2012.01111984 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Maristela Chaves; Processo nº 2013.00560516 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 086 de 2013 - Parte(s): Procuradoria Municipal de Mesquita; Processo nº 2013.00658693 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriel Guinle; Processo nº 2013.00709005 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00086411) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de descumprimento do cronograma de execução das obras do BRT Transoeste; Processo nº 2013.00781026 - Um volume e um anexo- 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas e Gabriel Cantarino O'Dwyer; Processo nº 2013.00185170 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Nelio S. Barbosa, Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar e Márcio Abrão Cvaigman; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2007.00174343 - Quatro volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 801 de 2007 - Parte(s): Marcelo Jordão Ferreira e Valdecir Machado Ramiro; Processo nº 2008.00219067 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00278145) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2008 - Parte(s): Município de Iguaba Grande; Processo nº 2010.00281302 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00284820 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 320 de 2012 - Parte(s): José Carlos Soares; Processo nº 2010.00533687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2010 - Parte(s): Rubens Boechat Serôdio e Marco Antônio da Silva Toledo; Processo nº 2012.00649864 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 388 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Vassouras; Processo nº 2013.00613742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Bom Jesus Tênis Clube (Adv.: Fabrina Martins S. Rodrigues - OAB/RJ 120.902 e Aila Boechat Bazani - OAB/RJ 149.214) e 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00208555 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 205 de 2008 - Parte(s): Frank Ronnie Gomes Coutinho e município de Campos; Processo nº 2010.00568444 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Rosemary Sant´Anna Bonifácio Tavares (Adv.: Marcos A.B. Fernandes - OAB/RJ 99.164 e Arádia M.F. Fernandes - OAB/RJ 183.049); Processo nº 2010.00656767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Francisco Carlos Fernandes Ribeiro - Chiquinho da Educação; Processo nº 2010.00815803 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 072 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Angra dos Reis; Processo nº 2012.00477489 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação); Processo nº 2012.00373693 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2012 (Parte(s): Comandante do 6º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Coronel Palência); Processo nº 2012.00742503 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Fast Net Tecnologia Ltda. e Município de Maricá; Processo nº 2013.00994350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 151 de 2013 - Parte(s): Município de Quatis e Rogério Abreu Torres; Processo nº 2013.01144665 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível prática de improbidade administrativa por conta do pagamento de adicional de conhecimento aos servidores estaduais inativos já aposentados antes da vigência da Lei nº 3.834/2002; Processo nº 2013.01150925 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 348 de 2013 - Parte(s): Alexandre Freitas de Queiroz e Unidade Básica de Saúde Ismael de Castro Rocha; VIII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00815344 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 004 de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor. Não conhecimento da promoção de arquivamento com determinação de retorno a Promotoria de Justiça oficiante para apensamento aos autos principais, com fundamento no art. 18, § 3º, da Res. nº GPGJ 1769/12; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2008.00201383 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2011.00435796 e 2011.00436453) e um anexo- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8679 de 2008 - Parte(s): AFIASERJ - Associação dos Funcionários do IASERJ, ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Hospital Central do IASERJ e Sérgio Luiz Côrtes da Silveira. Não conhecimento da promoção de arquivamento com determinação de apensamento do feito ao MPRJ nº 2008.000450004, nos termos do art. 18, § 3º, da Res. nº GPGJ 1769/12; Processo nº 2012.00843415 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 672 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Edgard Werneck e Claudia Silva. Não conhecimento da promoção de arquivamento com determinação de devolução dos autos a Promotoria de Justiça oficiante para apensamento do feito aos autos principais, nos termos do art. 18, § 3º, da Res. nº GPGJ 1769/12; Processo nº 2013.00421686 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00585616 e nº 2013.00770189) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421.686 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Jean Mermoz. Não conhecimento da promoção de arquivamento com determinação de devolução dos autos a Promotoria de Justiça oficiante para apensamento do feito aos autos principais, nos termos do art. 18, § 3º, da Res. nº GPGJ 1769/12; Processo nº 2013.01187293 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 187.293 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Ordem e Progresso. Não conhecimento da promoção de arquivamento com determinação de devolução dos autos a Promotoria de Justiça oficiante para apensamento do feito aos autos principais, nos termos do art. 18, § 3º, da Res. nº GPGJ 1769/12; IX - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2014.00157646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar notícia de ausência de semáforos no endereço situado na Av. Everton da Costa Xavier, próximo ao nº 823, Itaipu, Niterói; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.00664689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 969 de 2013 - Parte(s): Juliana Nunes da Costa e município de Duque de Caxias. Manutenção do indeferimento de plano da representação; Processo nº 2013.01343542 - (recurso nº 2014.00191334) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ieda Torres Bittencourt e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00107564 - (recurso nº 2014.00193612) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Andressa Siciliano Soares e Laysses Sanches de Assumpção; Processo nº 2013.01267890 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Fernanda da Silva Alves; X - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2014.00197461 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2014 - Parte(s): Alexandre Monteiro de Barros; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.00516644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe Berocan Veiga e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.00311295 - Dois volumes e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Jailson Ricardo de Sá Mendes e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos LTDA; Processo nº 2011.00437638 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 115 de 2011 - Parte(s): Mariana Dias Bousquet Boynard de Faria; Processo nº 2011.01241137 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 565 de 2012 - Município de Paraíba do Sul e Vinaque Comércio de Vinhos LTDA; XI - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.01288750 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 124 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco); Processo nº 2014.00162577 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Helena Gomes e França Gomes; Processo nº 2014.00144797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 157 de 2014 - Parte(s): Michael Lins de Souza e LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2011.00555230 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a notícia de péssimo estado de conservação do prédio onde funciona a Região Administrativa de Ramos, o que vem causando riscos às pessoas que são ali atendidas. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido para propositura de Ação Civil Pública, bem como expedição de ofício, por parte da secretaria, à comunicante para conhecimento das providências adotas; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2011.01462560 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.01463480 e 2013.00007681) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1444 de 2011 - Parte(s): Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2009.00441069 - Dois volumes principais e sessenta e um anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1158 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ e Fernando Antônio Ceciliano Jordão, município de Angra dos Reis e Posto São José Ltda. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a Promotor de Justiça para prosseguimento, na forma do art. 19, § 1º, II, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2012.00137786 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mario Pinto dos Santos Filho e Rosemere de Souza. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido com atribuição para atuar em Casimiro de Abreu; XII - PROMOTORES DE JUSTIÇA VITALICIADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação dos vitaliciamentos dos Promotores de Justiça a seguir relacionados, do XXXI CECON, nos termos do parecer do Conselheiro Relator, não tendo votado a Conselheira Corregedora, por motivo de impedimento: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2014.00031272 (apensos 2013.00158823 e 2013.00821132) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Anna Carolina Vieira Lisboa Fernandes; Processo nº 2014.00031276 (apensos 2013.00158821 e 2013.00821136) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Bárbara Pereira Visentin; XIII - AFASTAMENTO, nos termos da deliberação CSMP 47/2005: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00001844 - Um volume principal e sete apensos (nº 2012.00375816, nº2012.00438551, nº 2012.00375586, nº 2011.00564653, nº 2010.00491242, nº 2008.00070709 e nº 2010.00955207) - Relatório de atividades do Promotor de Justiça Valério Teixeira do Nascimento - Curso de Doutorado na École Doctorale de Sciences Juridiques et Politiques (EDSJP)/ Université Paris X - Nanterre, na França); O Conselheiro Relator Marlon Oberst Cordovil votou pela aplicação do parágrafo único do art. 10 e art. 15 da Deliberação CSMP nº 47/05, bem como remessa de cópia do presente feito à Corregedoria-Geral do Ministério Público, tendo em vista o descumprimento das determinações contidas nos incisos V e VI do art. 10 da referida Deliberação. A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca acompanhou o Relator votando pela remessa de cópias, também, ao Procurador-Geral de Justiça para apreciação de eventual prática de ato de improbidade administrativa, o que foi acolhido pelo Relator. No mesmo sentido votaram os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi, Cláudio Henrique da Cruz Viana e a Corregedora-Geral do Ministério Público. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott e Antonio Carlos da Graça de Mesquita votaram pela conversão do julgamento em diligência, a fim de oportunizar ao Promotor de Justiça interessado apresentação de justificativa pelo não cumprimento das normas relativas ao afastamento. O Presidente em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos, declarou-se impedido de conduzir os trabalhos, em virtude de ser membro nato do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, uma vez que o pedido de afastamento fora submetido em grau de recurso àquele Colegiado. O julgamento do feito foi presidido pelo Conselheiro decano, Dr. Alexandre Araripe Marinho, que proclamou o resultado alcançado por maioria de votos no sentido da aplicação do parágrafo único do art. 10, combinado com o art. 15 da Deliberação CSMP 47/05, bem como extração de cópia do presente feito para remessa à Corregedoria-Geral do Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo não se encontrava presente no momento do julgamento, por motivo justificado. XIV - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: O Conselho Superior se pronunciou sobre a prorrogação de tramitação de Inquérito Civil, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.769/12: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00318240 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - Informa a prorrogação do IC nº 2011.00316504. O Colegiado votou pelo não conhecimento da comunicação de prorrogação de inquérito civil, por insuficiência de fundamentação; XV - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00313886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho de Nova Friburgo, Simone de Almeida Pinto, Margarida da Conceição Leão Ferreira e Antônio José Fagundes Leal. Dando continuidade ao julgamento do processo, o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho apresentou voto divergente no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelo Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita, o qual reconsiderou seu voto, bem com pelos demais Conselheiros. O Presidente Proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade. Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2004.00001179 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2010.00012457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2012 (Parte(s): Hospital Santo Antônio da Estiva e Município de Miguel Pereira). Dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão de 10 de abril de 2014, o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita acompanhou o voto do Relator Alexandre Viana Schott, pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido para as providências do voto. No mesmo sentido votaram, após declararem-se habilitados, o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil e a Corregedora-Geral do Ministério Público. O Presidente proclamou a não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, por unanimidade; Processo nº 2012.00431869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3397 de 2012 - Parte(s): Aline de Paula Alves Drummond. Dando continuidade ao julgamento do processo iniciado na sessão de 10 de abril de 2014, o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita acompanhou o voto da Relatora Anna Maria Di Masi, pela homologação da promoção de arquivamento. No mesmo sentido votaram, após declararem-se habilitados, o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil e a Corregedora-Geral do Ministério Público. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade; Processo nº 2012.00562024 - Um volume e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Raimundo Nonato Mendonça Ramos. Dando continuidade ao julgamento do processo, o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita acompanhou o voto da Relatora Anna Maria Di Masi, pela homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/08. No mesmo sentido votaram, após declararem-se habilitados, o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil e a Corregedora-Geral do Ministério Público. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/08, por unanimidade. Processo nº 2014.00348852 - Um volume principal, um anexo e cinco apensos (nº 2013.01312920 nº 2013.00356479, nº 2011.00702176, nº 2012.00858724 e nº 2012.01172526) - Conselho Superior - Assunto: relatório de evolução dos estudos do Promotor de Justiça, Dr. Pedro Rubim Borges Fortes, do curso de doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra, referente ao primeiro trimestre - outubro/dezembro de 2013 e ao segundo trimestre - janeiro/março de 2014 e pedido de prorrogação do afastamento por mais dois anos, a contar de 1º de setembro de 2014. Dando continuidade ao julgamento apreciado nas sessões de 28 de abril e 15 de maio do corrente ano, o Conselheiro Alexandre Viana Schott reformulou o seu voto no sentido de que, no caso, o prazo mínimo para a conclusão do doutorado é de 36 meses, votando pela prorrogação por mais doze meses e, no máximo, por mais seis meses para redação da tese e preparação para a respectiva defesa, o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou pelo deferimento do pedido de prorrogação de afastamento pelo prazo de um ano e seis meses. A Conselheira Anna Maria Di Masi, a qual reconsiderou seu posicionamento anterior, bem como o Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira, acompanharam o Relator Rogério Carlos Scantamburlo, pelo deferimento do pedido de prorrogação do afastamento nos termos em que foi proposto. Nesse mesmo sentido, ratificaram seus votos proferidos na sessão de 15 de maio de 2014, os Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca e Alexandre Araripe Marinho. Em sentido diverso, votou o Conselheiro Marlon Orbest Cordovil, pelo deferimento do pedido de prorrogação pelo prazo de um ano, modificando seu voto anterior. A Corregedora-Geral do Ministério Público manteve seu voto de indeferimento do pedido. O Presidente, Marfan Martins Vieira, proclamou o resultado alcançado por maioria, no sentido do deferimento do pedido de prorrogação de afastamento pelo prazo de dois anos, a contar de 1º de agosto de 2014. Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2011.01370038 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.01029152 e nº 2014.00101743) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Antônio Gilson de Oliveira e Sérgio Cabral. Dando continuidade ao julgamento do processo nº 2011.01370038, iniciado na sessão de 27 de março do corrente ano, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca acompanhou o voto do Relator Rogério Carlos Scantamburlo, pela homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 12/07. No mesmo sentido votaram os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Alexandre Viana Schott e a Corregedora-Geral do Ministério Público, a qual declarou-se apta a expressar seu entendimento. O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana declarou-se impedido de votar, uma vez que atuou no presente feito. O Presidente também se declarou impedido de votar e proclamou o resultado alcançado por unanimidade, pela homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 12/07. XVI - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00715737 - Um volume principal e quatro apensos nº 2013.00729620, nº 2013.00774830, nº 2013.00722221 e nº 2013.01355849 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Interessados: Marcelo Ribeiro Freixo, Luiz Paulo Correa da Rocha, Paulo Ramos, Maurício Costa, Douglas Fabiano de Melo e Anônimo. Dando continuidade ao julgamento do processo, apreciado nas sessões de 26 de fevereiro, 27 de março e 10 de abril do corrente ano, o Relator Alexandre Araripe Marinho, após a leitura do relatório complementar, determinou o apensamento ao presente dos autos do processo MPRJ nº 2014.00264299, bem como ratificou seu voto no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott. Os Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Marlon Oberst Cordovil, Anna Maria Di Masi e a Corregedora-Geral do Ministério Público, mantiveram os votos proferidos em sessões anteriores, no sentido da homologação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana, o qual votou na sessão de 10 de abril de 2014, decidiu aguardar o voto vista, assim como a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo estava ausente no momento da votação, justificadamente. XVII- JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2003.00000568 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 548 de 2003 - Parte(s): Célio Salim Thomaz Júnior e Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte; Processo nº 2004.00000323 - Quatro volumes principais, três apensos (nº 2012.00339905, 2005.018.29531.00 e 2012.00339905) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 144 e 2008 - Parte(s): José Montes Paixão e SERVIFLU Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.; Processo nº 2006.00079613 - Quatro volumes principais e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 476 de 2008 - Parte(s): David Ferreira da Luz; Processo nº 2007.00154249 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 718 de 2008 - Parte(s): Positivo Informática S.A. (Adv.: Andressa Barros Figueiredo de Paiva - OAB/RJ 108.935); Processo nº 2007.00157265 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 553 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ, município de Itaboraí e Cosme José Salles; Processo nº 2011.00165328 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00727919 com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3001 de 2011 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro e município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00326527 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01445732) - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Sheila Silva de Lima Costa; Processo nº 2012.00579160 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Paulo Ricardo Paúl, Sérgio Pereira Cardoso, Leandro Roberto de Oliveira da Silva e Leandro Teixeira Mello; Processo nº 2012.00593699 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 348 de 2012 - Assunto: Apurar notícia da existência de estabelecimentos clandestinos de distribuição de alimentos derivados do leite que funcionam com instalações inadequadas e com falta de higiene; Processo nº 2012.00649884 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01201930) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2012.01005009 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.00563382) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3464 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01044371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2012 - Assunto: Apurar dano ambiental oriundo de queimada de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, no município de Saquarema; Processo nº 2012.01196132 - Três volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 327 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, Penitenciária Esmeraldino Bandeira, Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro e município de Magé; Processo nº 2012.01550163 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Processo nº 2013.00690507 - Um volume principal e dois apensos nº 2013.00776981 e nº 2013.01223827 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando da Silveira Dutra e DETRAN/RJ Processo nº 2013.01054510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Humberto Campero e Nit Park Ltda.; Processo nº 2013.00083539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): Francisco Cruz de Oliveira e município de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00196618 - (recurso nº 2014.00125624) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Regina Helena Victor; Processo nº 2013.00517743 - Cinco volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2013 - Parte(s): Antônio Consentino Junior e L.H. Engenharia Ltda. (Adv.: Maria do Carmo Tostes Pinto - OAB/RJ 51.387); Processo nº 2013.00594834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Município de Saquarema; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2005.00000656 - Quatro volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 127 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga; Processo nº 2005.00001484 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2005 - Parte(s): José Henrique Gonçalves, Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e outros; Processo nº 2006.00079966 - Quatro volumes principais e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1017 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e 7R Comércio de Materiais de Escritório Ltda.; Processo nº 2007.00162042 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7209 de 2007 - Assunto: Notícia de que dezenas de cartórios extrajudiciais (notariais e de registro) tinham titulares investidos no cargo sem a prévia realização de concurso público; Processo nº 2008.00210686 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11033 de 2008 - Parte(s): Ricardo Nunes Alves, Personal Service Recurso Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Adv.: Cláudia Melas Arouca - OAB/RJ 93.013, Roberto Donato - OAB/RJ 19.791 e outros); Processo nº 2008.00211365 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10.129 de 2008 - Parte(s): Jair Coelho e Cereais Praia Formosa Ltda., BRASAL - Empresa Brasileira de Alimentação Ltda. e Padre da Posse Ltda.; Processo nº 2009.00333345 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 718 de 2009 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte; Processo nº 2009.00338276 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2009 - Parte(s): Carlos Sérgio de Paula Porto; Processo nº 2010.00317642 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15090 de 2010 - Parte(s): Patricia Ribeiro Vasconcelos, João Paulo Salgado Júnior e Hospital Estadual Pedro II; Processo nº 2011.00422314 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Andres Feliciano Sanchez; Processo nº 2011.01244458 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01219592) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Pedro de Souza Alves, Prefeitura Municipal de Barra de Piraí, Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. (Adv.: Felippe Amaral Ferreira - OAB/RJ 168.879), Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. (Adv.: Luiz Antonio Cotrim Moreira - OAB/RJ 103.942) e outros; Processo nº 2011.01376195 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01028855 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 118 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Alberto Torres, Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. e TCE/RJ; Processo nº 2012.00460403 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói, Fundação Municipal de Educação e Rivall Engenharia Ltda.; Processo nº 2012.00615379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3396 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2012.00776963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 309 de 2012 - Parte(s): 3º CAOP Cíveis e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2012.00837605 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00690723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta terceirização ilícita de mão de obra no âmbito da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO; Processo nº 2012.01051552 - Um volume principal e um anexo- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800237 de 2012 - Parte(s): José Carlos Muniz Cabral e Unidade Básica de Saúde de Cantagalo; Processo nº 2012.01085888 - Um volume principal e cinco anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Diretoria da Escola Municipal Reverendo Álvaro Reis e Evanise Feliciano Matassoli do Nascimento; Processo nº 2013.00306440 - Dois volumes e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Marcelo Borges da Silva e Município de Barra Mansa; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00081927 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 931 de 2006 - Parte(s): Oriente Construção Civil Ltda., Andreia Almeida Zito dos Santos e município de Duque de Caxias; Processo nº 2007.00174357 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de possível pagamento de precatórios, pelo município de Bom Jardim, sem a observância da ordem cronológica estabelecida pelo art.100, da Constituição Federal; Processo nº 2008.00165863 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00631701 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2010 - Parte(s): Zelina Castro de Oliveira, município de Rio Bonito e Globotec Construtora Indústria e Comércio Ltda.; Processo nº 2009.00112773 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 034 de 2009 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na ausência de repasse de verba destinada ao Centro de Referência e Assistência Social, pelo município de Magé; Processo nº 2009.00227632 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2557 de 2009 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2010.00573315 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2811 de 2010 - Parte(s): Maria José Mori Soares, Maria Helena Mori Lazarone, Maria Thereza Mori Ferreira, José Cid Valle Mori (Adv.: Domingos Lazaroni - OAB/RJ 39.743) e município de Duque de Caxias; Processo nº 2010.00762585 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 146 de 2012 - Parte(s): José Rogério Cunha Rosa e município de Cambuci; Processo nº 2011.00178212 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): Município de Quissamã e Fundação Cultural Dom Manuel Pedro da Cunha Cintra; Processo nº 2011.00757761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(S): Rosângela Gomes Ferreira Cardoso; Processo nº 2011.01107269 - Dois volumes principais, apensos Processos nº 2012.00389277, 2012.00058986, 2012.00018213, 2012.00060061, 2013.00816045, 2013.00246988, 2012.01213388, 2012.00875184, 2011.01435674, 2011.01425682, 2012.00389745, 2012.00429756, 2012.00332340, 2011.01210982, 2011.01261849, 2012.00630343, 2012.00194413, 2011.01308235, 2012.00218067, 2012.01259445, 2013.00940981, 2013.00551945, 2012.00366551, 2013.00208678, 2012.00837441, 2013.00636388, 2012.00911981 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Assunto: Apurar suposta deflagração de novo concurso público para o preenchimento de vagas na Fundação Estatal de Hospitais de Urgência e Emergência em detrimento de aprovados no concurso para a DESDEC realizado em 2010 e ainda dentro do prazo de validade; Processo nº 2011.01282518 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1548 de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na fixação de subsídios dos vereadores de Paraíba do Sul, na legislatura de 2005 a 2008; Processo nº 2012.00956040 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3669 de 2013 - Parte(s): Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe de São João de Meriti e Planus Construções e Empreendimentos Ltda.; Processo nº 2013.00160098 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Gleiber Macedo da Silva; Processo nº 2013.00236706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Rio Bonito e José Luiz Alves Antunes; Processo nº 2013.00388003 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposta compra de carne de abatedouro clandestino pela Prefeitura municipal de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.00392585 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2013 - Assunto: Apurar se o município de Cachoeiras de Macacu já aderiu ao Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão; Processo nº 2013.01374922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Campos; Processo nº 2014.00001666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Casa de Cidadania Florestan Fernandes; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2008.00151139 - Dois volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 871 de 2008 - Parte(s): Prefeitura de Japeri; Processo nº 2008.00192258 - Cinco volumes e um anexo - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de que no Município de Niterói houve distribuição indevida de honorários de sucumbência devidos ao Município a procuradores e outros servidores da Administração; Processo nº 2009.00126480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1168 de 2009 - Parte(s): Roberto Fábio Pessoa Fraga - \"Roberto Naval\" e MPRJ - Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis; Processo nº 2009.00324523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 197 de 2009 - Parte(s): Município de Campos; Processo nº 2009.00325598 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13563 de 2009 - Parte(s): Sebastião Bruno, Carlos Alberto D'Almeida e Carlos Alberto Siqueira da Silva; Processo nº 2010.00858282 - Dois volumes e três volumes do apenso Processo nº 2006.001.25830.00, um volume do apenso Processo nº 2007.00072018 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132342 de 2010 - Assunto: Fiscalização e cadastro de instituições de longa permanência para idosos e formulação de estratégias para a fiscalização das mesmas; Processo nº 2010.00926298 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2010.01003059, nº 2011.00783277, nº 2011.00610639, nº 2011.00504610 e nº 2011.01158964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Apurar suposta omissão do Poder Público em coibir a desordem urbana na localidade do bairro do Catete; Processo nº 2010.01021464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 18 de 2010 - Parte(s): Rosângela Rosa dos Santos, Genilson Santos de Souza e Escola Municipal Lucas de Andrade; Processo nº 2011.00610669 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Aldari Viana; Processo nº 2011.00225714 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva; Processo nº 2011.00555225 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; Processo nº 2011.01230228 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Edmundo Abreu de Paiva e ALERJ; Processo nº 2011.01369889 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3176 de 2011 - Parte(s): Tania Leite Silva; Processo nº 2011.01413877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3285 de 2012 - Parte(s): Roberto Ferreira Gouveia; Processo nº 2012.00034790 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00291618) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Diogo de Almeida Marques e Departamento de Trânsito - DETRAN; Processo nº 2012.00536073 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 331 de 2012 - Parte(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A., Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística/CENTRAL, Construtora Augusto Velloso S.A. e outros; Processo nº 2012.00593419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Teresópolis; Processo nº 2012.00692873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Raouf Emile Gerhad Sykora (Adv.: Nilton Cesar dos Santos - OAB/RJ 119.061); Processo nº 2012.00729124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2012 - Assunto: averiguar a atuação de guardadores autônomos de veículos (\"flanelinhas\") no entorno da Praça Suspiro, no Centro de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00852386 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01295984 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DETRAN/RJ; Processo nº 2012.01306513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cartório da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital e Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01467198 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): DETRAN/RJ e Autoescola Siqueiras; Processo nº 2013.00045675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Welei Poubel de Souza; Processo nº 2013.00117429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Maria D'Juda Santos Valanzuela e José Renato Bruno de Carvalho; Processo nº 2013.00154663 - Promotoria de Justiça de Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto Nascimento; Processo nº 2013.00339945 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 48 de 2013 - Parte(s): João Armando Soares Cunha; Processo nº 2013.00379436 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 84 de 2013 - Parte(s): Tadeu Pinto Gonçalves e Natalia Garcia Pinto; Processo nº 2013.00607655 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2013 - Assunto: Verificar o cumprimento da Lei 6440/13, que dispõe sobre a afixação de cartazes nas casas lotéricas do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre a proibição da venda, à criança ou ao adolescente, de bilhetes lotéricos e equivalentes; Processo nº 2013.00786586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2013 - Parte(s): Município de Barra Mansa; Processo nº 2013.00821070 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar eventual omissão do poder público municipal na ocupação do prédio da Radiobrás, em Benfica; Processo nº 2013.00898714 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; Processo nº 2013.00934505 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 52 de 2013 - Parte(s): APAE Nova Friburgo, Ana Maria Prestes e Maria José Lopes Souza; Processo nº 2013.00951412 - Um volume principal, um anexo (pasta GEKA Preta) e dois volumes do anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): COMLURB e Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A (Consultor Falconi); Processo nº 2013.01021922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4750 de 2013 - Parte(s): Moradores das Margens do Rio Bengalas; Processo nº 2013.01091073 - Um volume principal e um anexo encadernado- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 017 de 2013 - Assunto: Apurar a existência do Plano Municipal de Educação no âmbito do município de Rio Bonito; Processo nº 2013.01195639 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.; Processo nº 2013.01249814 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança e Gilda Conceição Caetano; Processo nº 2013.01334638 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 40 de 2014 - Parte(s): Natalino Santos de Aguiar e Simone Ferreira de Souza; Processo nº 2013.01367865 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 052 de 2013 - Parte(s): Perciliano Bernardes Alonso de Faria. 6 - ASSUNTOS GERAIS (continuação): Retomando o último item da pauta, o Presidente em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos, prestou homenagem ao Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira, que se aposentou no mês corrente, ressaltando o trabalho de excelência por ele realizado no exercício funcional. Todos os Conselheiros presentes endossaram a homenagem. Em seguida, declarou encerrada a sessão às 19h03, consignando que o Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo se ausentou antecipadamente às 15h10. Por fim, foi determinado à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão de 09 de junho de 2014)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1, 2, 3 4 e 6)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício (itens 5 e 6 - complementação)\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nConselheiro decano, no exercício da Presidência\r\n\r\nAntonio Carlos da Graça de Mesquita\r\n\r\nConselheiro, no exercício da Presidência\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1687204"
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                        "Ata da 1ª sessão especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 29 de maio.\r\n\r\nAos vinte e nove dias de maio de dois mil e quatorze, às onze horas e trinta e cinco minutos, sob a Presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua primeira sessão especial, convocada de acordo com os artigos 40 e 110 do Regimento Interno, a fim de apreciar as contas do exercício de 2013, com emissão de parecer prévio, do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral de Oliveira Santos Filho, Processo TCE nº 105879-8/14, consoante o disposto no inciso I do art. 123 da Carta Estadual e da Lei Complementar 101/00. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (vice-presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco (relator), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Dr. Horácio Machado Medeiros. A Presidência registrou a presença do Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, representando o Senhor Governador Luiz Fernando de Souza (Pezão), o qual teve assento à mesa. A seguir, convidou para ter assento no Plenário, nas cadeiras destinadas às autoridades, o Senhor Secretário de Estado de Governo, Dr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz; o Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Dr. Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins; o Senhor Subsecretário de Estado de Orçamento, Dr. Julio Cesar Mantovani; o Senhor Subsecretário-Geral de Fazenda, Dr. Paulo Sergio Braga Tafner, neste ato representando o Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos; o Senhor Auditor-Geral do Estado, Dr. Eugênio Manuel da Silva Machado; o Senhor Contador-Geral do Estado, Dr. Francisco Pereira Iglesias. Registrou também as presenças da Senhora Subsecretária de Finanças, Dra. Rebecca Virgínia Escobar Villagra; da Senhora Subsecretária de Fazenda e Política Fiscal, Dra. Josélia Castro de Albuquerque e do Senhor Subsecretário-Geral de Planejamento e Gestão, Dr. Francisco Antonio Caldas Andrade Pinto. Na sequência, prestou homenagem à Sra. Elza Magarão Vellasco, que tinha 57 anos de Tribunal de Contas e falecera no dia 28 próximo passado, aos 95 anos, trabalhando neste Tribunal. Propôs moção de pesar, aprovada pelo Plenário, a ser enviada à família, e dedicou esta sessão especial à sua memória. Registrou o grande exemplo de servidora pública que era, muito querida por todos, e que ela trabalhara como escrevente de registro de Imóveis do Cartório do 2º Ofício de São Gonçalo, vindo depois para este Tribunal, onde ficou até os seus últimos dias. Sua paixão por esta Casa era tão forte que solicitara à Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão, Dra. Paula A. C. Nazareth, a promessa de que seria enterrada com a Bandeira do TCE. Concedida a palavra ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, este procedeu a seu relato - cujo resumo, bem como as propostas de parecer prévio, encontram-se reproduzidos no Anexo 1. Na sequência, foi o projeto de parecer prévio aprovado integral e unanimemente - pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Governador Sérgio Cabral, referentes ao exercício de 2013, com as ressalvas, determinações e recomendações indicadas no voto e previamente distribuídas a todos os Conselheiros e ao representante do Ministério Público junto a este Tribunal -, sendo colhidas as assinaturas dos senhores conselheiros e do representante do MPE; e, conforme previsto no art. 44 do Regimento Interno, o Tribunal enviará o processo original à Alerj para julgamento, bem como uma cópia ao governador do estado. O relator procedeu aos agradecimentos, externando sua gratidão à Presidência desta Casa, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Jonas Lopes de Carvalho Júnior; dos seus pares, nobres Senhores Conselheiros Aluísio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes; do Procurador Geral do Ministério Público Especial, Dr. Horácio Machado Medeiros; dos servidores lotados no Gabinete da Presidência; nas Secretarias Gerais de Administração, de Planejamento, das Sessões, na Diretoria-Geral de Informática, e na Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, extensivo aos demais técnicos e assessores desta Casa envolvidos no exame destas Contas, principalmente, ao espírito de equipe, ao destemor, à dedicação e à excelência dos serviços dos valorosos servidores que integram a Assessoria Técnica do seu Gabinete e aos, não menos valorosos, servidores da Secretaria-Geral de Controle Externo, aos quais rendeu homenagens e dedicou um agradecimento especial, reconhecendo o brilhante, responsável e judicioso trabalho realizado, cuja competência técnica veio a dispensar um registro adicional de sua parte, pois evidenciada em cada página do seu relatório, solicitando que o relevante serviço prestado constasse dos respectivos assentamentos funcionais, o que foi deferido pela Presidência, que, na sequência, antes de retornar a palavra ao eminente relator, agradeceu a presença das ilustradas autoridades e, de forma especial, aos eminentes Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello, que abriram mão de suas férias para estarem presentes na sessão mais importante deste Tribunal. A seguir, devolveu a palavra ao relator, que rendeu uma homenagem especial ao ex-Conselheiro Dr. Humberto Leopoldo Magnavita Braga, grande expoente da cultura do País, cuja pujança intelectual enobreceu a imagem deste Tribunal de Contas, lembrando, também, que o Estado da Bahia seria um berço de ideias e ideais, pois de lá também se originara o não menos notável e saudoso Conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia, Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, um obstinado defensor das liberdades e dos direitos fundamentais num dos períodos mais negros da história deste país - a ditadura militar -, que ao tomar posse na Corte baiana proclamou o seu Credo aos Tribunais de Contas, verdadeira profissão de fé consagrada pela história e inspiração para sua modesta prédica (vide anexo A).\r\n\r\nÀs doze horas e cinquenta e cinco minutos, antes de encerrar a sessão, convocou os senhores conselheiros, nos termos do artigo 109, inciso II do Regimento Interno deste Tribunal, para a realização de uma sessão extraordinária, a ser realizada logo após o término da presente sessão especial, em razão da necessidade de pronunciamento urgente desta Corte de Contas. A seguir, congratulando todos os envolvidos na tarefa de análise, em particular o relator -, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão; e, para constar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pelo Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO A\r\n\r\nAntes de concluir o meu relatório, e justamente na parte de agradecimentos, eu peço vênia, a V.Ex.ª e aos ilustres senhores conselheiros e representantes do Ministério Público e autoridades aqui presentes, para render a minha homenagem a um inesquecível ex-presidente desta Casa, se V.Ex.ª me permite e os demais conselheiros. Eu vou procurar render a minha homenagem ao inesquecível ex-Presidente desta Casa, valoroso homem público, grande expoente da cultura do nosso país, o ex-Conselheiro Humberto Leopoldo Magnavita Braga, cuja pujança intelectual enobreceu a imagem deste Tribunal de Contas nos dizeres do saudoso mestre: “órgão fiscalizador consagrado em nosso país pela tradição jurídica e pela experiência administrativa”. O privilégio do convívio com o Dr. Humberto Braga, esse notável baiano que nos deixou faz um ano e meio, leva-me a crer e confirmar a máxima de que o Estado da Bahia é um berço de ideias e ideais, pois naquela mesma terra abençoada nasceu o não menos notável e saudoso Conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia, Dr. José Borba Pedreira Lapa, um obstinado defensor das liberdades e dos direitos fundamentais num dos períodos mais negros da história deste país - a ditadura militar -, que ao tomar posse na Corte baiana proclamou o seu Credo aos Tribunais de Contas, verdadeira profissão de fé consagrada pela história, e inspiração para a modesta prédica deste conselheiro. Permitam-me V.Ex.as que esse credo inspire hoje toda a nossa consciência, nós, que formamos esta Corte. É a nossa consciência sob a batuta de V. Ex.ª, senhor presidente. Então diz o nosso querido Conselheiro José Borba Pedreira Lapa: “Creio nos Tribunais de Contas, assim dotados de autonomia e independência, para que possam, sem temores, bem exercer a fiscalização financeira, orçamentária e operacional; fiscalizar a legalidade de contratos, onde se avultam as maiores despesas e as mais impatrióticas sangrias do Erário; que possam examinar e julgar com imparcialidade as contas de administradores e jurisdicionados, fracos ou poderosos, para acabar, uma vez por todas, a encenação oficializada. Creio nos Tribunais de Contas que mantenham, sempre abertos, canais de comunicação com a imprensa livre, bem como em referência a categorizados órgãos de representação popular, dando-lhes a conhecer todos os casos que possam render ensejo à ação popular; à representação de inconstitucionalidade, bem como quando o resultado comprovado das apurações em mira seja capaz de justificar a instauração de processos por crimes funcionais e os de responsabilidade. Creio nos Tribunais de Contas sem vaidades jurisdicionais - um Contencioso de Contas - que não se impressione, e nem se arreceie da fiscalização do povo, nem se renda facilmente a qualquer outra parcela oculta do poder do Estado. Creio nos Tribunais de Contas advindos da Assembleia Nacional Constituinte, mais transparentes, menos esotéricos, menos burocráticos e menos líricos, mais abrangentes e não compassivos nas inspeções; despidos de contaminação política nos julgamentos das contas e na investigação de denúncias constitucionalmente asseguradas, ativos na realização de sindicâncias, nas respostas, sem prejulgamentos, em casos concretos de interesses privilegiados”. Tenho dito.\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nRESUMO DO RELATÓRIO DO SENHOR CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO, LIDO EM PLENÁRIO\r\n\r\nSLIDE 1 - TELA INICIAL\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Conselheiros, Digno Representante do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, demais autoridades presentes.\r\n\r\nDe acordo com o que estabelece o parágrafo 1º do artigo 36 da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, foi encaminhada, no prazo legal, a esta Corte de Contas para emissão de Parecer Prévio, a Prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Governador Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, relativa ao exercício de 2013, que constituiu o Processo TCE-RJ nº 105879-8/14.\r\n\r\nO exame minucioso da farta documentação que compõe o processo foi realizado por técnicos deste Tribunal em atividade na Secretaria Geral de Controle Externo, sem prescindir da manifestação do Douto Ministério Público Especial.\r\n\r\nO laborioso Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas sugeriu a emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação das Contas de Governo do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2013, com Ressalvas e Determinações.\r\n\r\nO Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas, representado pelo Procurador-Geral, Dr. Horácio Machado Medeiros, manifestou-se no mesmo sentido.\r\n\r\nFui designado relator das contas mediante sorteio, nos termos do parágrafo 5º do artigo 124 do Regimento Interno desta Corte, e desta forma, cientifiquei o Plenário acerca da entrada do processo nesta Casa, bem como fiz distribuir previamente aos senhores Conselheiros e ilustre Representante do Ministério Público Especial, cópia integral do meu relatório, que se fez acompanhar de cópia do Projeto de Parecer Prévio.\r\n\r\nAssim sendo, Senhor Presidente, indago a Vossa Excelência quanto à possibilidade de apresentar, de forma resumida, o referido exame.\r\n\r\nSLIDE 2 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS\r\n\r\nPois bem, inicio a apresentação de meu Relatório esclarecendo ao público presente que, no caso específico deste trabalho, cabe a esta Corte, com base nos documentos apresentados pelo próprio Governo do Estado, juntamente com outras informações produzidas por auditorias e trabalhos executados pelo próprio Tribunal de Contas, expressar - para a sociedade e para a Assembleia Legislativa - os resultados da atuação governamental no exercício de 2013, demonstrando o retrato da situação das finanças do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCiente da importância do controle social, procurei utilizar, sempre que possível, vocabulário de fácil compreensão, bem como gráficos, tabelas e outros mecanismos que de alguma forma possam favorecer a compreensão dos diversos aspectos técnicos abrangidos pelas Contas de Governo. \r\n\r\nSLIDE 3 - ASPECTOS ECONÔMICOS\r\n\r\nA economia brasileira registrou um modesto desempenho em 2013, com o crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto, a preços de mercado, em relação a 2012.\r\n\r\nEsse resultado do PIB (2,3%) foi superior ao das economias avançadas (1,3%), mas inferior à taxa média mundial (3,0%) e à taxa dos países emergentes e em desenvolvimento (4,7%), conforme divulgado no relatório do FMI sobre a economia global. \r\n\r\nAinda não estão disponíveis as informações sobre o PIB fluminense calculado pelo IBGE, referentes ao exercício de 2013, mas os principais indicadores do nível de atividade no Estado do Rio de Janeiro - produção industrial, volume de vendas e receitas do comércio varejista, serviços e emprego e renda - registram, alguns desses indicadores, estabilidade e, a maioria, resultados positivos em comparação com os de 2012, sinalizando, no seu conjunto, para o crescimento da economia fluminense em 2013, o que tem reflexos positivos nas finanças estaduais.\r\n\r\nNo tocante à variação do nível geral de preços, a inflação no Estado do Rio de Janeiro, medida pelo IPCA, apresentou um aumento de 6,16% em 2013, ante 7,34% em 2012, situando-se acima da média nacional (5,91%) pelo quarto ano consecutivo.\r\n\r\nNo que se refere ao emprego e à renda fluminense, a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE registrou, no fechamento do ano de 2013, números positivos para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA taxa de desemprego na Região Metropolitana declinou a partir do segundo semestre de 2013, configurando a menor taxa na série histórica do IBGE para a região. \r\n\r\nQuanto ao rendimento médio real habitualmente recebido pelos trabalhadores, essa mesma pesquisa estimou o valor de dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos no mês de dezembro de 2013 para a Região Metropolitana, superior ao verificado no país, mostrando um aumento de 7,3% ante o computado em dezembro de 2012 para a região, evidenciando ganho no poder de compra, a despeito da inflação anual observada no Estado de 6,16%.\r\n\r\nCom relação ao emprego formal, foram gerados 63 mil 700 postos de trabalho no período, crescimento que, conforme informado pelo Governo do Estado, deve-se principalmente aos saldos positivos no setor de Serviços, Comércio e Construção Civil, o que pode ser creditado aos grandes eventos que foram realizados no Estado - tais como: Copa das Confederações e Jornada Mundial da Juventude -, e das obras de infraestrutura viárias.\r\n\r\nA arrecadação estadual do ICMS, considerada um indicador do ritmo da atividade econômica no Estado, totalizou 30 bilhões 727 milhões de reais em 2013, com um crescimento de 8,64%, em termos reais, na comparação com o ano anterior, acompanhando a tendência de crescimento das atividades.\r\n\r\nEm suma, observa-se que os principais indicadores conjunturais apontam para um crescimento moderado da economia fluminense em 2013, estimado pelo Governo do Estado em 2,65%, o que é superior ao nacional.\r\n\r\nAssim, embora o crescimento da economia brasileira tenha ficado abaixo das expectativas, entende-se que a conjuntura econômica e o crescimento moderado da economia fluminense em 2013 tenham contribuído, de forma geral, favoravelmente para as finanças públicas do Estado do Rio de Janeiro, com resultados positivos na arrecadação estadual, que apresentou um aumento significativo de 14,17%, em termos reais, na comparação com 2012.\r\n\r\nSLIDE 4 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nIniciarei agora o exame da Gestão Orçamentária do exercício.\r\n\r\nSLIDE 5\r\n\r\n(Inserir Imagem01.eps)\r\n\r\nO Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2013, aprovado pela Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, estimou a receita e fixou a despesa em 72 bilhões 739 milhões de reais, contemplando todos os poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades vinculadas à Administração, excetuando-se a CEDAE, a Imprensa Oficial e a Agência de Fomento - AGERIO, por se tratarem de empresas não dependentes, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nA receita estimada e a despesa fixada estão demonstradas, em milhares de reais, no slide exposto.\r\n\r\nSLIDE 6\r\n\r\n(Inserir Imagem02.eps)\r\n\r\nNo exercício de 2013 foram abertos créditos adicionais suplementares e especiais, que, deduzidos das dotações canceladas, resultaram no orçamento final da ordem de 85 bilhões 418 milhões.\r\n\r\nSLIDE 7\r\n\r\n(Inserir Imagem03.eps)\r\n\r\nO demonstrativo ora apresentado compara o total da receita arrecadada com o total da receita prevista na Lei Orçamentária Anual. \r\n\r\nO resultado da execução orçamentária da receita foi superavitário em 1 bilhão 188 milhões de reais.\r\n\r\nA arrecadação alcançou 101,78% da receita prevista.\r\n\r\nSLIDE 8\r\n\r\n(Inserir Imagem04.eps)\r\n\r\nA demonstração exposta reflete a comparação do total das dotações atualizadas com o total das despesas empenhadas.\r\n\r\nAssim, pode-se constatar uma economia orçamentária de 13 bilhões 731 milhões de reais.\r\n\r\nSLIDE 9\r\n\r\n(Inserir Imagem05.eps)\r\n\r\nAgora podemos observar o resultado da execução orçamentária, comparando-se o total das receitas arrecadadas com o das despesas realizadas no exercício. \r\n\r\nA execução orçamentária em 2013 resultou em um deficit de mais de 433 milhões de reais, o que aponta desequilíbrio orçamentário no exercício.\r\n\r\nPor outro lado, considerando a despesa liquidada, o resultado apresenta-se superavitário em 175 milhões de reais.\r\n\r\nSLIDE 10\r\n\r\n(Inserir Imagem06.eps)\r\n\r\nAs Receitas Correntes abraçam 86,5% do total e as Receitas de Capital participam com os 13,5% restantes.\r\n\r\nPodemos observar que as receitas correntes foram decisivas para a superação da meta do governo. Por seu turno, as receitas de capital experimentaram frustração de 2 bilhões 313 milhões de reais em relação à meta de 12 bilhões 221 milhões de reais em 2013. \r\n\r\nSLIDE 11\r\n\r\n(Inserir Imagem07.eps)\r\n\r\nA participação de cada origem no total da arrecadação estadual em 2013 é a demonstrada no gráfico. \r\n\r\nA Receita Tributária é a principal origem de receita do Estado. Em 2013 respondeu por 55,36% da arrecadação, sendo composta por impostos, taxas e contribuições de melhoria.\r\n\r\nSLIDE 12\r\n\r\n(Inserir Imagem08.eps)\r\n\r\nEm volume de arrecadação, destaca-se o ICMS, principal fonte de receita tributária, conforme demonstrado.\r\n\r\nA arrecadação do ICMS totalizou, em 2013, 30 bilhões 727 milhões de reais, valor equivalente a 75% das receitas tributárias. \r\n\r\nSLIDE 13\r\n\r\n(Inserir Imagem09.eps)\r\n\r\nCom relação à evolução da arrecadação de ICMS, verifica-se no gráfico que houve crescimento acima da inflação nos últimos anos. Em 2013, houve um crescimento em patamar mais próximo ao ano de 2010, com a variação positiva de 8,64%.\r\n\r\nSLIDE 14\r\n\r\n(Inserir Imagem10.eps)\r\n\r\nO gráfico demonstra a comparação da evolução da arrecadação de ICMS dos três maiores estados brasileiros em volume de arrecadação: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObserva-se que, após a crise econômico-financeira mundial em 2008, os três estados apresentaram tendência de recuperação. Porém, enquanto Minas Gerais e São Paulo mantiveram a arrecadação de ICMS em termos relativamente estáveis, o Rio de Janeiro demonstrou maior evolução, principalmente no exercício de 2013. \r\n\r\nSLIDE 15\r\n\r\n(Inserir Imagem11.eps)\r\n\r\nAs receitas de royalties e participações especiais do petróleo constituem-se na segunda maior fonte de arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (11,21% do total) e corresponderam a 91,26% das receitas patrimoniais de 2013, somando nesse exercício o montante de 8 bilhões 226 milhões de reais.\r\n\r\nNo gráfico, pode-se comparar a evolução dessas receitas, atualizadas pelo IGP-DI, e observar que a arrecadação de 2013, embora tenha retrocedido 5,84%, em relação a 2012, manteve-se superior às observadas nos exercícios de 2010 e 2011.\r\n\r\nTal fato pode ser parcialmente atribuído à elevação do preço do petróleo no segundo semestre do ano passado, uma vez que, somente no último trimestre, a produção atingiu o patamar médio de 2012.\r\n\r\nSLIDE 16\r\n\r\n(Inserir Imagem12.eps)\r\n\r\nEste Tribunal realiza as análises das Contas de Governo tomando como base a despesa liquidada, por ser a liquidação a fase da despesa onde o direito do credor já foi legalmente reconhecido. Essa despesa é, portanto, um compromisso líquido e certo da administração.\r\n\r\nTais despesas se apresentaram ao término do exercício, como demonstradas na tabela ora exibida.\r\n\r\nComo se pode observar, as despesas correntes respondem por 86% da despesa total, destacando-se os gastos com “Pessoal e Encargos Sociais” que somaram mais de 18 bilhões de reais.\r\n\r\nNo tocante às Despesas de Capital, destacam-se os investimentos com mais de 6 bilhões de reais e a amortização da dívida, de, aproximadamente, 3 bilhões de reais.\r\n\r\nSLIDE 17\r\n\r\n(Inserir Imagem13.eps)\r\n\r\nNo demonstrativo ora apresentado podemos observar as áreas para as quais foram destinados os recursos públicos em 2013.\r\n\r\n“Encargos Especiais” e “Previdência Social” estão difusamente compreendidas nas demais funções governamentais, merecendo análise em separado, motivo pelo qual deixo, nesse momento, de tecer maiores considerações a respeito.\r\n\r\nEntre as demais funções merecem destaque a Segurança Pública e o Transporte, com incremento de 16,18% e 36,74% em relação ao ano anterior e Educação com variação negativa de 25,30% em relação a 2012.\r\n\r\nSLIDE 18 - GESTÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nPasso nesse momento à análise da Gestão Patrimonial do Estado.\r\n\r\nSLIDE 19\r\n\r\n(Inserir Imagem14.eps)\r\n\r\nA Contabilidade Pública foi recentemente objeto de grandes transformações. Esse é o primeiro ano em que são utilizados demonstrativos em modelos definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN. \r\n\r\nO Balanço Patrimonial consolidado de 2013, apresentado de forma resumida, ora é exposto aos senhores.\r\n\r\nAo proceder à análise dos demonstrativos, verifica-se que as modificações no patrimônio, representadas pelo decréscimo do ativo e pelo acréscimo do passivo, levaram a um Passivo a Descoberto de aproximadamente 130 bilhões de reais.\r\n\r\nTal variação negativa no Patrimônio Líquido do Estado é cerca de 33 bilhões 700 milhões de reais superior à apurada em 2012.\r\n\r\nEm 2013 o ativo financeiro apresentou cerca de 9 bilhões 590 milhões de reais, enquanto o passivo financeiro foi equivalente a 6 bilhões 273 milhões de reais. Logo, por meio da diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conclui-se que o Estado apresentou superavit financeiro de 3 bilhões 320 milhões de reais.\r\n\r\nSLIDE 20\r\n\r\n(Inserir Imagem15.eps)\r\n\r\nA Dívida Consolidada do Estado, ao final do exercício em exame, alcançou o montante aproximado de 79 bilhões de reais. A Dívida Interna responde por 89,9% do total da Dívida.\r\n\r\nEm comparação com o exercício de 2012, a Dívida apresentou um acréscimo de 7,07% em termos nominais. Tal incremento não se deu de forma mais expressiva em razão da significativa redução do estoque de Precatórios, que representou uma variação negativa de 79%.\r\n\r\nEssa redução decorreu da Lei Complementar Estadual nº 147, de 27 de junho de 2013, que estabeleceu a possibilidade de utilização dos depósitos judiciais e extrajudiciais, limitada a 25% do saldo dos recursos disponíveis, para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.\r\n\r\nEm dezembro de 2013, foram transferidos 3 bilhões 296 milhões de reais visando à quitação do estoque de precatórios do Estado.\r\n\r\nSLIDE 21 - LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\nDe fundamental importância é a verificação do cumprimento dos limites impostos pelas Constituições Federal e Estadual, bem como pela legislação infraconstitucional.\r\n\r\nTal exame foi realizado com esmero e seu resultado é apresentado nas tabelas a seguir.\r\n\r\nSLIDE 22\r\n\r\n(Inserir Imagem16.eps)\r\n\r\nApós os necessários ajustes da base de cálculo, apurou-se que, no exercício de 2013, o Estado do Rio de Janeiro cumpriu o disposto no artigo 212 da Constituição Federal, ao aplicar 25,47% da receita líquida de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. \r\n\r\nSLIDE 23\r\n\r\n(Inserir Imagem17.eps)\r\n\r\nEm relação ao Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, o Estado do Rio de Janeiro aplicou valores superiores a 2 bilhões 500 milhões de reais, equivalentes a 99,39% dos recursos recebidos e ingressados em 2013, cumprindo o mandamento constitucional e, também a previsão do § 2º do artigo 21 da Lei Federal nº 11.494/2007.\r\n\r\nO Estado destinou, ainda, recursos da ordem de 2 bilhões 400 milhões de reais, o equivalente a 93,68% dos mesmos recursos, ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, atendendo também ao artigo 22 da já citada lei.\r\n\r\nSLIDE 24\r\n\r\n(Inserir Imagem18.eps)\r\n\r\nApós a exclusão de algumas despesas, constatou-se que o Estado cumpriu o estabelecido na legislação em vigor, ao aplicar 12,03% das receitas que compõem a base de cálculo em ações e serviços públicos de saúde, cumprindo o disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar Federal nº 141/2012.\r\n\r\nOs recursos aplicados, para fins de cômputo do limite, foram superiores a 3 bilhões 900 milhões de reais.\r\n\r\nSLIDE 25\r\n\r\n(Inserir Imagem19.eps)\r\n\r\nQuanto ao cumprimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apurou-se que o total das despesas com pessoal do Poder Executivo, não ultrapassou o limite máximo legalmente estabelecido, estando no patamar de 29,6% da Receita Corrente Líquida, ao alcançar valores da ordem de 13 bilhões 900 milhões de reais.\r\n\r\nSLIDE 26\r\n\r\n(Inserir Imagem20.eps)\r\n\r\nO Estado cumpriu o limite previsto nos incisos I e VI do § 1º do artigo 263 da Constituição Estadual, no que se refere aos recursos destinados ao FECAM, uma vez que foram liquidadas despesas no montante de 426 milhões de reais, valor este superior ao apurado a partir das receitas de royalties do pré-sal (10%) e dos royalties do pós-sal (5%).\r\n\r\nSLIDE 27\r\n\r\n(Inserir Imagem21.eps)\r\n\r\nA execução orçamentária da FAPERJ, alcançou em 2013, importância superior a 389 milhões de reais, superando o limite exigível e atingindo 2,01% da receita tributária apurada como base de cálculo.\r\n\r\nSLIDE 28\r\n\r\n(Inserir Imagem22.eps)\r\n\r\nObserva-se que a FAPERJ liquidou despesas com atividades administrativas no valor de 10 milhões e 200 mil reais, correspondentes a 2,62% de seu orçamento, encontrando-se, desta forma, tal percentual dentro do limite legal de 5%, preconizado pela Lei Complementar Estadual no 102/02.\r\n\r\nSLIDE 29\r\n\r\n(Inserir Imagem23.eps)\r\n\r\nA tabela apresentada demonstra que tanto a despesa empenhada quanto a liquidada com recursos do Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais foram ligeiramente inferiores à receita arrecadada, podendo tal resultado ser considerado satisfatório.\r\n\r\nOs recursos do Fundo foram aplicados da seguinte forma: 36,07% em saúde; 27,13% em educação; e 14,57% em transporte, que, reunidos, totalizaram 77,77% dos gastos.\r\n\r\nSLIDE 30\r\n\r\n(Inserir Imagem24.eps)\r\n\r\nConsiderando a receita realizada com o Fundo em 2013 e as despesas liquidadas com pessoal, da ordem de 355 milhões de reais, apura-se o percentual aplicado de 12,75%, atendendo ao limite máximo fixado por lei.\r\n\r\nSLIDE 31\r\n\r\n(Inserir Imagem25.eps)\r\n\r\nForam destinados recursos da ordem de 293 milhões de reais do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais para projetos do Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social, que totaliza o percentual de 10,52%, atendendo, assim, ao limite legal.\r\n\r\nSLIDE 32\r\n\r\n(Inserir Imagem26.eps)\r\n\r\nO Resultado Nominal apurado em 2013 de 6 bilhões 131 milhões de reais, excedeu a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 5 bilhões 955 milhões de reais.\r\n\r\nO déficit primário em 2013, de 4 bilhões 704 milhões de reais, que comporta a diferença entre a receita primária realizada e a despesa primária executada, evidencia que o Estado dependeu de recursos de terceiros para cobertura de suas despesas no exercício em análise.\r\n\r\nEm comparação com 2012 houve um aumento no déficit de 417,68% em termos nominais.\r\n\r\nObserva-se que o resultado primário em 2013 foi bem superior ao valor projetado pelo executivo estadual na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ficando ainda 11,98% acima da meta alterada por ocasião da publicação da Lei Orçamentária Anual, evidenciando um processo crescente de endividamento do Estado.\r\n\r\nSLIDE 33\r\n\r\n(Inserir Imagem27.eps)\r\n\r\nA Dívida Consolidada Líquida representa 153,79% da Receita Corrente Líquida, atendendo, assim, ao limite máximo de 200% estabelecido pela Resolução nº 40/2001 do Senado Federal.\r\n\r\nEsse percentual foi inferior ao observado ao final do último exercício, representando uma diminuição de 6,91%. Tal fato se deve ao aumento da receita corrente líquida, bem superior ao aumento da dívida consolidada líquida, e não à redução do endividamento estadual. \r\n\r\nO Estado realizou operações de crédito que alcançaram 10,69% da Receita Corrente Líquida, dentro, portanto, do limite estabelecido na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.\r\n\r\nO total do saldo das garantias concedidas pelo Estado até 2013 foi de 66 milhões e 775 mil reais o que corresponde a 0,14% da Receita Corrente Líquida, encontrando-se dentro do limite fixado legalmente, que é de 22%. Não foram exigidas contragarantias no período.\r\n\r\nSLIDE 34\r\n\r\n(Inserir Imagem28.eps)\r\n\r\nNo tocante aos recursos oriundos da alienação de ativos, observou-se que 20,29% foram utilizados para investimentos no Estado do Rio de Janeiro e 79,71% destinados a despesas do Rioprevidência. \r\n\r\nAssim, constata-se que foi cumprida a exigência legal quanto à destinação das receitas oriundas da alienação de ativos em investimentos e em despesas correntes do Regime Próprio dos Servidores Públicos.\r\n\r\nSLIDE 35\r\n\r\n(Inserir Imagem29.eps)\r\n\r\nO Rioprevidência apresentou resultado previdenciário positivo da ordem de 81 milhões de reais em 2013.\r\n\r\nO aumento do total das receitas previdenciárias no exercício de 2013, em comparação com 2012, se deve à operação de antecipação de receitas de royalties e participação especial realizada através de cessão definitiva de parte dos referidos créditos, no montante de 3 bilhões 300 milhões de reais.\r\n\r\nO deficit atuarial aumentou 83,74% em 2013, passando para 66 bilhões 840 milhões de reais, interrompendo a trajetória de queda observada nos últimos anos. \r\n\r\nSLIDE 36 - TEMAS EM DESTAQUE\r\n\r\nSem muito me alongar, me reportarei a trabalhos executados por este Tribunal sobre ações governamentais, que impactaram diretamente a vida do cidadão do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2013. São elas: Transporte, Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e Jogos Olímpicos de 2016.\r\n\r\nAs conclusões resultaram de auditorias de desempenho, inspeções especiais, extraordinárias e tantos outros trabalhos realizados pelos diligentes técnicos deste Tribunal, em atribuição brilhantemente exercida por esta Corte, porém ainda pouco conhecida pela população do Estado.\r\n\r\nSLIDE 37\r\n\r\n(Inserir Imagem30.eps)\r\n\r\nO transporte coletivo é um serviço essencial, devendo ser garantido pelo Estado. É direito-meio, que viabiliza o acesso aos demais direitos: a liberdade de ir e vir, ao trabalho, às redes de saúde, de educação e tantos outros direitos que necessitam de deslocamento para serem exercidos. \r\n\r\nO sistema de transportes do Estado do Rio de Janeiro é composto pelos subsistemas: sobre trilhos, aquaviário e rodoviário.\r\n\r\nApesar de tal diversidade, segundo dados do IBGE, a região metropolitana com maior percentual de trabalhadores com tempo de percurso casa-trabalho superior a 60 minutos é a do Rio de Janeiro, conforme demonstra o gráfico ora exposto.\r\n\r\nNo ano de 2013, este Tribunal de Contas realizou auditorias em todos os sistemas de transporte utilizados no Estado. Foram fiscalizadas ainda a AGETRANSP e a Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\n\r\nDurante os trabalhos, merecem destaque os seguintes fatos apurados:\r\n\r\na) As tarifas, de forma geral, não refletem as desonerações concedidas pela legislação.\r\n\r\nb) Baixa eficácia do acompanhamento das receitas operacionais e das receitas acessórias.\r\n\r\nc) Índices de qualidade mínimos não são atingidos.\r\n\r\nd) A AGETRANSP não dispõe de parâmetros objetivos, índices e/ou indicadores que possibilitem avaliar a qualidade dos serviços prestados.\r\n\r\ne) As tarifas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus não refletem adequadamente os custos do sistema.\r\n\r\nf) Não há acompanhamento da utilização dos serviços, isto é, da relação entre os passageiros transportados e os lugares ofertados no transporte rodoviário.\r\n\r\ng) Não há regulamentação de critérios de qualidade para a avaliação dos serviços.\r\n\r\nh) Não há controle efetivo dos dados operacionais do sistema de transporte, tais como: quantitativo de passageiros transportados, quilometragem percorrida e frota operante.\r\n\r\nSLIDE 38\r\n\r\n(Inserir Imagem31.eps)\r\n\r\nAs necessidades cada vez maiores de investimentos em mobilidade urbana parecem determinar o progressivo aumento da participação desta função sobre a despesa total do Estado.\r\n\r\nApesar disso, a região metropolitana do Rio de Janeiro atravessa momento crítico, sendo o tempo de deslocamento destaque negativo em publicações diversas e fator de grande descontentamento público.\r\n\r\nComo apurado por este Tribunal de Contas mediante os trabalhos de auditorias realizados, as entidades responsáveis pela regulação e fiscalização dos principais modais utilizados no Estado do Rio de Janeiro carecem de atuação mais contundente, uma vez que não há acompanhamento efetivo das informações prestadas pelas concessionárias, tampouco controle sobre os investimentos realizados e, questão das mais sensíveis aos usuários dos subsistemas, inexistem indicadores objetivos de fiscalização da qualidade dos serviços atualmente prestados.\r\n\r\nTais auditorias resultaram em diversos processos, pendentes de decisão definitiva, ora tramitando nesta Corte de Contas, tendo sido os responsáveis cientificados da situação apurada, com vistas a apresentação de esclarecimentos e a adoção das medidas corretivas.\r\n\r\nSLIDE 39\r\n\r\n(Inserir Imagem32.eps)\r\n\r\nO Rio de Janeiro, com seu Estádio Mário Filho (Maracanã), foi eleito como um dos locais para a realização de jogos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.\r\n\r\nO Estádio do Maracanã foi objeto de ampla reforma, visando a propiciar as condições de conforto, acessibilidade e visibilidade estabelecidas para a realização do torneio.\r\n\r\nNão houve mudanças em sua fachada, pois a mesma é tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.\r\n\r\nEm 2013 o Estado do Rio de Janeiro realizou uma Parceria Pública Privada - PPP para a concessão administrativa destinada à gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), pelo período de 35 anos.\r\n\r\nSLIDE 40\r\n\r\n(Inserir Imagem33.eps)\r\n\r\nAlém da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, acontecerão na Cidade do Rio de Janeiro os Jogos Olímpicos de 2016, oficialmente Jogos da Trigésima Primeira Olimpíada e os Jogos Paralímpicos de Verão 2016.\r\n\r\nEstima-se que, nesses eventos multiesportivos, participarão mais de 10 mil atletas, representando cerca de 200 nações. Desta forma, pela primeira vez, uma cidade da América do Sul sediará o maior evento esportivo do planeta.\r\n\r\nDos 24 bilhões de reais previstos para as obras de legado para a cidade, 10 bilhões 300 milhões de reais serão aportados pelo setor privado e 13 bilhões 800 milhões de reais serão recursos públicos, dos quais 8 bilhões 600 milhões de reais do governo estadual. \r\n\r\nA cargo desta esfera de governo estão os projetos de ampliação do Metrô (Linha 4), reformas de estações ferroviárias (São Cristóvão, Engenho de Dentro, Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos e Ricardo de Albuquerque) e programas de despoluição da Baía de Guanabara e das lagoas da Barra e de Jacarepaguá.\r\n\r\nNo exercício de 2013, constata-se uma despesa liquidada total de 605 milhões de reais nas ações referentes aos eventos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.\r\n\r\nEste Tribunal vem realizando auditorias de acompanhamento nas diversas obras realizadas para ambos os eventos.\r\n\r\nAlém disso, este Tribunal firmou acordo com o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e a Autoridade Pública Olímpica, para formalizar o esforço conjunto que vem sendo envidado na fiscalização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. \r\n\r\nFruto dessa parceria foi o lançamento, no último dia 15, na sede desta Corte de Contas, do portal “Fiscaliza Rio 2016”, o qual, entre outros, tem por objetivo estimular o controle social sobre os gastos, o legado e a execução dos projetos relacionados aos torneios.\r\n\r\nPermito-me fazer breve parenteses neste ponto em específico, compelido pela incontestável mudança hoje testemunhada na consciência social de nosso País, na qual parcela representativa da sociedade tem expressado seu desejo de impulsionar melhorias na qualidade de vida dos brasileiros, alicerçadas, principalmente, na eficiência administrativa, tema que, sem dúvida, está intrinsicamente relacionado à missão atribuída constitucionalmente aos Tribunais de Contas.\r\n\r\nHarmonicamente às transformações na forma dos brasileiros expressarem seus legítimos anseios por melhorias na qualidade de vida, tenho fé de que pontos elogiáveis e inerentes ao seu caráter social, destacando-se principalmente o acolhimento e a solidariedade, se expressarão na recepção de cada delegação, torcedores e profissionais que em nosso Estado estarão para participar e acompanhar os eventos. \r\n\r\nAinda, quanto ao necessário sentimento de patriotismo, faço votos de que, sem descuidar de lançar olhares para a resolução de nossos muitos problemas domésticos, possa se manifestar, também nestes eventos, uma das características do caráter social brasileiro, como professa o prestigiado sociólogo Domenico de Masi, que é aberto ao novo e às mudanças; e que mesmo nos piores momentos, é capaz de confrontar a realidade com sentimento positivo.\r\n\r\nSLIDE 41\r\n\r\n(Inserir Imagem34.eps)\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAntes de apresentar minhas conclusões sobre as contas em exame, esclareço que disponibilizei uma versão simplificada do meu relatório, a fim de possibilitar o atendimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nDito isso, passo às conclusões:\r\n\r\nSLIDE 42 - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\nPor todo o exposto, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos da legislação em vigor, o Tribunal de Contas, conforme o artigo 75 da Constituição Federal, combinado com o artigo 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, com fulcro no artigo 123 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90, é de competência desta Corte de Contas emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e sugerir as medidas convenientes para final apreciação pela Assembleia Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo, constituídas dos respectivos Balanços Gerais e das demonstrações técnicas de natureza contábil e extracontábil, foram elaboradas com observância das disposições legais e normativas pertinentes e prestadas dentro do prazo constitucional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os exames efetuados tiveram por base toda a documentação encaminhada pelo Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, incluindo os diversos anexos que acompanham o presente processo, destacando-se, em especial, as informações contidas nos relatórios da Contadoria Geral do Estado e da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, em 09/08/2007, ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238, deferiu a medida cautelar requerida, suspendendo a eficácia do artigo 56 da Lei Complementar Federal nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em face da decisão do Supremo Tribunal Federal, foram aqui analisadas as contas do Chefe do Poder Executivo, deixando as contas dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público para apreciação nas respectivas prestações de contas dos ordenadores de despesas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o parecer prévio deste Tribunal de Contas e o subsequente julgamento pela Assembleia Legislativa não eximem os ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens, dinheiro e valores públicos, de eventuais responsabilidades que venham a ser apuradas quando do exame das respectivas contas, cujos processos pendem de exame, como estabelece a Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Complementar Federal nº 101/00 impõe a adoção de medidas de caráter contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial para a administração pública direta, autárquica e fundacional, e as empresas dependentes de recursos do Tesouro Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a detalhada análise realizada pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal que, em sua conclusão, sugere a emissão de Parecer Prévio Favorável, com Ressalvas e Determinações à aprovação das Contas do Chefe do Poder Executivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer exarado pelo Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horácio Machado Medeiros; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o minucioso exame a que procedeu minha Assessoria Técnica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Parecer deve refletir a análise técnica das Contas examinadas, ficando seu julgamento sujeito à Assembleia Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as falhas, impropriedades ou omissões verificadas nesta Prestação de Contas se encontram apontadas neste Relatório, sendo então propostas as devidas Ressalvas, Determinações e Recomendação.\r\n\r\nSLIDE 43 - PROJETO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nApresento o PROJETO DE PARECER PRÉVIO das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro referente ao exercício de 2013, com as CONCLUSÕES que passo a relacionar:\r\n\r\nSLIDE 44\r\n\r\n(Inserir Imagem35.eps)\r\n\r\nVOTO:\r\n\r\nPELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL à aprovação, pela Assembleia Legislativa, das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Governador Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, referentes ao período de 1º janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2013, com as RESSALVAS, DETERMINAÇÕES e RECOMENDAÇÃO indicadas em meu voto.\r\n\r\nSLIDE 45\r\n\r\n(Inserir Imagem36.eps)\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSenhores Conselheiros,\r\n\r\nSenhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto a este Tribunal,\r\n\r\nNa qualidade de Conselheiro-Relator das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2013, sob a responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Governador Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, encerro esta honrosa e indeclinável missão constitucional agradecendo o apoio recebido da Presidência desta Casa, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Jonas Lopes de Carvalho Júnior; dos meus pares, nobres Conselheiros Aluísio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes; do Procurador Geral do Ministério Público Especial, Horácio Machado Medeiros; dos servidores lotados no Gabinete da Presidência; nas Secretarias Gerais de Administração, de Planejamento, das Sessões, na Diretoria-Geral de Informática, e na Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, extensivo aos demais técnicos e assessores desta Casa envolvidos no exame destas Contas.\r\n\r\nO cumprimento de tão importante e dignificante missão, consectária do poder constitucional conferido aos Tribunais de Contas, mercê de Deus, devo, ainda, e, principalmente, ao espírito de equipe, ao destemor, à dedicação e à excelência dos serviços dos valorosos servidores que integram a Assessoria Técnica do meu Gabinete e aos, não menos valorosos, servidores da Secretaria-Geral de Controle Externo, aos quais lhes rendo homenagens e dedico um agradecimento especial, reconhecendo o brilhante, responsável e judicioso trabalho realizado, cuja competência técnica dispensa um registro adicional de minha parte, pois evidenciada está em cada página deste Relatório.\r\n\r\nTambém não posso deixar de mencionar que as fotos apresentadas são de três fotógrafos, funcionários desta Casa: Kennedy Reynier Maia, que trabalha na SGE - inclusive com essa foto do terminal Charitas, que puxou todo este trabalho -, Giovanni de Oliveira Siciliano - nas Considerações Finais - e Heron Guatiello de Oliveira - a foto do Cristo Redentor. Assim, eu encerro, agradecendo a V. Ex.ª, aos eminentes conselheiros, ao Procurador-Chefe do Ministério Público Especial, às demais autoridades e a todos os presentes. Muito obrigado.\r\n\r\nEm tais circunstâncias, tenho a grata satisfação de solicitar que o relevante serviço prestado conste dos respectivos assentamentos funcionais.\r\n\r\nRicardo Ewerton Britto Santos\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nAdriana Lopes de Castro\r\n\r\nAfranio Leite da Silva\r\n\r\nAndre Luiz Martins de A. Menezes\r\n\r\nAugusto Cesar de Oliveira Pinto\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva e Sousa\r\n\r\nCelso Henrique de Oliveira\r\n\r\nClaudio Luiz dos Santos\r\n\r\nEmerson Maia do Carmo\r\n\r\nFlavia Regina Mansur Barbosa\r\n\r\nFlavio Azevedo Antunes\r\n\r\nHumberto Horst Carvalho\r\n\r\nJorge Henrique Muniz da Conceição\r\n\r\nJose Luiz Lima Abreu\r\n\r\nJuan Rodrigo Teixeira Dominguez\r\n\r\nLeila Santos Dias\r\n\r\nLuiz Rodolfo Nogueira Alves\r\n\r\nMaria Alice dos Santos\r\n\r\nMarisa de Lima Gomes\r\n\r\nPaulo Antonio Ferreira Buhring\r\n\r\nPaulo Eduardo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nRamon Siqueira Cardoso\r\n\r\nRhuan Andrade da Costa\r\n\r\nRoberto Machado Cardoso\r\n\r\nSandra Regina da Fonseca\r\n\r\nSilvia Marchon Rezende\r\n\r\nWallace da Silva Rocha\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE AUDITORIA E CONTROLE DA GESTÃO E DA RECEITA -SSR\r\n\r\nGeise de Figueiredo Porto\r\n\r\nSubsecretária\r\n\r\nAlberto de Fontes Tavares Neto\r\n\r\nClaudia Augusta de Barros Correa\r\n\r\nDeisiane Pinheiro Bernardo de Mello\r\n\r\nGlayson Cesar Cardoso de Faria\r\n\r\nJorge Alberto de C. Marcolino\r\n\r\nJorge Eduardo Salgado Salles\r\n\r\nKaren Mancini\r\n\r\nLivia Azevedo Zeemann do Pinho\r\n\r\nLuiz Claudio Costa Vasconcelos\r\n\r\nMarcia Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes Costa\r\n\r\nMarco Aurélio Rocha Rabello\r\n\r\nMarcos Ferreira da Silva\r\n\r\nMariana Miranda Autran Sampaio\r\n\r\nNina Quintanilha Araujo\r\n\r\nPaulo César Machado Junior\r\n\r\nRobson de Oliveira Aguiar\r\n\r\nSergio Lino da Silva Carvalho\r\n\r\nTalita Dourado Schwartz\r\n\r\nToneypson da Silva Abreu\r\n\r\nWellington Souza Amaral\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA E EDITORAÇÃO - CCS\r\n\r\nMaria Inês Villela Blanchart\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFrancisco César Duarte França\r\n\r\nANEXO 2\r\n\r\nVOTO:\r\n\r\nPela Emissão de PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL à aprovação, pela Assembléia Legislativa, das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Governador Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, referentes ao exercício de 2013, com as seguintes Ressalvas, Determinações e Recomendação:\r\n\r\nRESSALVAS COM DETERMINAÇÕES:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nRESSALVA nº 1: Inconsistência das informações contidas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) (tópico 4.1.1.2.1).\r\n\r\nOs dados referentes à estimativa de renúncia da receita apresentados no demonstrativo de estimativa e compensação da renúncia de receita do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Estadual nº 6.292/12, não apresentam fidedignidade com a atual situação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, contrariando o disposto no artigo 4º, §2º, inciso V, da Lei Complementar Federal nº 101/00. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 1\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nReavaliar a base de dados utilizada para a elaboração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, verificando a propriedade de se utilizar os dados do DUB-ICMS com os aprimoramentos propostos no Processo TCE-RJ nº 127.948-7/11, ao invés da GIA-ICMS, na estimativa da renúncia de receita, com vistas a se obter estimativas que reflitam a real situação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, bem como faça constar do referido anexo as medidas a serem tomadas a fim de compensar a renúncia de receita prevista.\r\n\r\nRESSALVA nº 2: Inconsistências na autorização para abertura de créditos adicionais (tópico 4.1.1.3.3).\r\n\r\nA Lei do Orçamento Anual para 2013, Lei Estadual nº 6.380/13, a exemplo do ocorrido nas leis orçamentárias de exercícios pretéritos, mantém dispositivos que tornam ilimitados os montantes dos créditos suplementares passíveis de abertura, contrariando o disposto no artigo 167, inciso VII, da Constituição Federal.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 2\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nSuprimir, quando da elaboração dos próximos projetos de lei do orçamento, incluindo o do exercício de 2015, dispositivos contrários ao que determina o artigo 167, inciso VII, da Constituição Federal, a exemplo do artigo 6º da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013 (Lei Estadual nº 6.380/13). \r\n\r\nRESSALVA nº 3: Abertura de créditos adicionais por provável excesso de arrecadação, que não se confirmou em sua totalidade (tópico 4.1.1.3.3.3). \r\n\r\nA previsão do crescimento na arrecadação de receitas para fins de abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação foi superestimada, uma vez que o excesso não se confirmou. Assim, o excesso de arrecadação e a economia orçamentária apurados ao final do exercício nas fontes de recursos 04 e 26 (do Tesouro) e na fonte de recursos 10 (da unidade gestora 203100 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro) foram incapazes de suportar a totalidade dos créditos adicionais abertos em 2013. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 3\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nReavaliar os critérios e os procedimentos aplicados à metodologia adotada para o cálculo da estimativa do excesso de arrecadação do exercício, a fim de evitar a abertura de créditos adicionais sem o devido suporte financeiro e, consequentemente, a sua utilização pelos órgãos e entidades envolvidos, visando ao não comprometimento da execução e do equilíbrio orçamentários. \r\n\r\nRESSALVA nº 4: Não registro da receita decorrente da compensação tributária efetuada com fundamento nas Leis Estaduais nos 5.647/10 e 6.136/11 (tópico 4.1.3.4).\r\n\r\nForam constatados ingressos de receita relativos à dívida ativa compensada com precatórios (Leis Estaduais nos 5.647/10 e 6.136/11), que não foram registrados na respectiva rubrica de receita, não refletindo na base de cálculo dos repasses constitucionais da arrecadação tributária estadual devida aos municípios, descumprindo o preceituado no artigo 158, incisos III e IV, da Constituição Federal, bem como nos limites constitucionais e legais.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 4\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nComputar o valor das compensações e transações efetuadas nos termos dos artigos 170 e 171 do Código Tributário Nacional, especialmente os autorizados pelas Leis Estaduais nos 5.647/10 e 6.136/11, na base de cálculo dos repasses constitucionais e legais, bem como no repasse ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);\r\n\r\nProvidenciar o pagamento dos valores devidos aos municípios e das parcelas correspondentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), referentes às compensações efetuadas com fundamento nas Leis Estaduais nos 5.647/10 e 6.136/11, que não foram partilhados com os municípios, nos termos do artigo 158, incisos III e IV da Constituição Federal, adotando as seguintes medidas:\r\n\r\n1 - elaborar nota técnica em que fique evidenciada a memória de cálculo completa dos valores devidos aos municípios, e todo o fluxo mensal original devido convertido ao valor presente, de forma que seja possível aferir os valores calculados;\r\n\r\n2 - apresentar um cronograma de desembolsos referente à restituição dos valores (calculados nos termos do item anterior, tanto para os municípios quanto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB), evidenciando o índice de correção das parcelas mensais;\r\n\r\n3 - registrar no SIAFEM/RJ o pagamento dos valores atrasados em conta específica, de forma a permitir seu acompanhamento.\r\n\r\nRESSALVA nº 5: Repasse a menor aos municípios dos valores referentes às multas e juros de mora da dívida ativa de ICMS e IPVA. (Tópico 4.1.3.4).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 5\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA:\r\n\r\nProceder ao correto cálculo e recolhimento das cotas-partes de dívida ativa de ICMS e IPVA devidas aos municípios, equivalentes, respectivamente, a 25% e 50% da receita arrecadada no exercício, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo de repasses constitucionais.\r\n\r\nGESTÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nRESSALVA nº 6: Na análise dos demonstrativos contábeis consolidados foram apuradas impropriedades que comprometeram a precisa mensuração, avaliação e evidenciação dos elementos que integram o patrimônio público, acarretando a subavaliação da dívida ativa, dos bens imóveis e das outorgas de concessões e, por outro lado, a superavaliação dos precatórios.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 6\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPromover registro dos ajustes de perdas de créditos inscritos em dívida ativa utilizando os valores evidenciados no “Demonstrativo de cálculo da provisão para créditos de liquidação duvidosa da Dívida Ativa Estadual”, elaborado pela Procuradoria da Dívida Ativa (PG-5), a fim de que os registros contábeis reflitam com fidedignidade a atual situação dos créditos inscritos na dívida ativa estadual (tópico 4.3.1.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 7 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEstabelecer rotinas e procedimentos contábeis para o registro das outorgas e concessões, a fim de que o saldo registrado nas contas de receitas, relativas às outorgas e concessões, coincidam com os respectivos registros patrimoniais;\r\n\r\nAtualizar os registros contábeis relativos aos direitos a receber das outorgas de concessões do Metrô - Opportrans, decorrentes da assinatura do termo aditivo com o Metrô Rio, utilizando como documento hábil para registro o próprio termo aditivo pactuado entre o Estado do Rio de Janeiro e o concessionário (tópico 4.3.1.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 8\r\n\r\nÀ SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS, LOGÍSTICA E DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nProceder à avaliação de cada registro que compõe o saldo da conta bens imóveis, realizando os ajustes necessários a fim de que os saldos retratem, com fidedignidade, a real situação patrimonial do Estado do Rio de Janeiro (tópico 4.3.1.2.3);\r\n\r\nEncaminhar, juntamente com as Contas de Governo do exercício de 2014 e subsequentes, o demonstrativo analítico dos bens imóveis do estado, por unidade gestora, devidamente ajustado (tópico 5.6.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 9 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nProceder à conciliação do saldo da conta contábil “221110302 - Atualização monetária - Precatórios”, de forma a identificar possíveis registros de atualização monetária de precatórios já pagos, bem como promover a respectiva baixa contábil desses valores de modo que a conta reflita com fidedignidade a real situação patrimonial (tópico 5.4.3.5).\r\n\r\nASPECTOS RELACIONADOS À RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL\r\n\r\nRESSALVA nº 7: Não conclusão pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP), até a apresentação das presentes Contas de Governo, dos procedimentos de verificação da origem e real exigibilidade do saldo de R$ 69.427.669,93, inscrito na conta “2.2.8.9.1.99.01 - Obras paralisadas (CIEPs)”, nos termos consignados no Processo TCE-RJ n.º 116.665-9/08; (tópico 5.4.1.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 10\r\n\r\nÀ EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMOP)\r\n\r\nConcluir definitivamente o procedimento de levantamento das informações relativas à origem e real exigibilidade do saldo de R$ 69.427.669,93, registrado na conta “2.2.8.9.1.99.01 - Obras paralisadas (CIEPs)”, para que, se for o caso, dê baixa na obrigação ou implemente a rotina contábil editada pela CGE (CONOR/SUNOT/CGE nº 28, de 02.01.13), nos termos consignados no Processo TCE-RJ n.º 116.665-9/08;\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 11\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAcompanhar a regularização, pela EMOP, do saldo de R$ 69.427.669,93, da conta “2.2.8.9.1.99.01 - Obras paralisadas (CIEPs)”, que no caso de não ser objeto de baixa contábil deverá ser incluido no demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida nos termos consignados no Processo TCE-RJ n.º 116.665-9/08.\r\n\r\nRESSALVA nº 8: Aplicação dos recursos oriundos de operações de crédito em desacordo com as respectivas leis autorizativas (tópico 5.4.2.3).\r\n\r\nVerificou-se que 21,54% das despesas realizadas com recursos provenientes de operações de crédito foram aplicados na amortização de dívida contratual, em desacordo com as leis autorizativas dos empréstimos contraídos, que vinculam a utilização dos recursos recebidos apenas aos projetos mencionados nas mesmas.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 12\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nAdotar medidas no sentido de aplicar recursos provenientes de operações de crédito apenas em projetos que estejam em estrita consonância com o previsto nas leis autorizativas de sua contratação.\r\n\r\nRESSALVA nº 9: Não cumprimento das metas do resultado nominal e primário (tópicos 5.5.1 e 5.5.2).\r\n\r\nO resultado nominal apurado em 2013, de R$ 6.131 milhões, excedeu em 3% (R$ 175.902 mil) a meta estabelecida no Anexo de Metas Fiscais da LDO, mantida por ocasião da publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) (R$ 5.955 milhões). Já o resultado primário de R$ 4.704 milhões foi bem superior ao valor projetado pelo executivo estadual na Lei de Diretrizes Orçamentárias (deficit de R$ 1.753 milhões), ficando ainda 11,98% acima da meta alterada por ocasião da publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) (deficit de R$ 4.201 milhões).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 13\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAcompanhar ao longo do exercício se a realização da receita irá comportar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adotando, se necessário, as medidas de limitação de empenho e movimentação financeira, na forma prevista no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nRESSALVA nº 10: Valores não repassados ao RIOPREVIDÊNCIA (tópicos 5.7.1.2.2 e 5.7.1.2.3).\r\n\r\nVerificou-se uma diferença a menor de R$ 28.281.615,69 no total da receita de royalties e participações do petróleo repassada ao RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 14\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEfetuar recomposição no valor de R$ 23.996.274,74 ao RIOPREVIDÊNCIA, referente à diferença entre a parcela que foi destinada ao FECAM (R$ 425.645.815,65) e a correspondente dedução do repasse para o RIOPREVIDÊNCIA (R$ 449.642.090,39).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 15\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEfetuar recomposição no valor de R$ 4.285.340,95 ao RIOPREVIDÊNCIA, referente à diferença entre o que foi destinado ao PASEP (R$ 77.936.522,37) e a correspondente dedução do repasse para o RIOPREVIDÊNCIA (R$ 82.221.863,32).\r\n\r\nRESSALVA nº 11: Desequilíbrio atuarial do RIOPREVIDÊNCIA (tópico 5.7.5.1).\r\n\r\nVerificou-se deficit técnico atuarial de R$ 66,840 bilhões, sem que tenha sido instituído plano de amortização, evidenciando o não cumprimento, pelo Estado do Rio de Janeiro, do artigo 69 da Lei Complementar Federal nº 101/00 c/c o artigo 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 16\r\n\r\nAO RIOPREVIDÊNCIA e À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nElaborar e encaminhar a esta Corte, juntamente com a documentação constituinte das Contas de Governo 2014, plano de amortização para o deficit atuarial existente, nos termos da Portaria Ministério da Previdência Social nº 403/08, visando ao equacionamento do passivo atuarial a descoberto do RIOPREVIDÊNCIA apontado no Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial referente a 2013, contendo o cronograma físico-financeiro com as respectivas metas mensuráveis no tempo e abordando todos os cenários julgados relevantes.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 17\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nElaborar e encaminhar a esta Corte, juntamente com a documentação constituinte das Contas de Governo de 2014, a documentação comprobatória da inclusão dos repasses previstos no cronograma físico-financeiro do plano de amortização elaborado pelo RIOPREVIDÊNCIA nas peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA), com vistas a possibilitar seu cumprimento.\r\n\r\nFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)\r\n\r\nRESSALVA nº 12: Repasse a menor ao FUNDEB referente às cotas-partes do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios (tópicos 6.2.2 e 6.2.3.2).\r\n\r\nFoi verificado o não repasse do valor integral devido, ao FUNDEB, relativo às cotas-partes do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios, apurado com base nas receitas de impostos e transferências referentes ao exercício de 2013, em desacordo com o disposto no artigo 31 da Lei Federal nº 11.494/07.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 18\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nProceder ao empenhamento e transferência dos valores não repassados ao FUNDEB no exercício de 2013 referentes às cotas-partes do Estado do Rio de Janeiro e dos seus municípios.\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ)\r\n\r\nRESSALVA nº 13: Existência de valores referentes a exercícios anteriores não repassados à FAPERJ (tópico 6.3.4).\r\n\r\nFoi constatada a permanência de valores a receber, de exercícios pretéritos (1997 a 2003), pela FAPERJ, não repassados pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme verificado na conta contábil “7.9.9.9.9.12.01 - créditos a receber”.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 19 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEstabelecer um cronograma para disponibilizar, em favor da FAPERJ, os recursos qualificados como créditos a receber, registrados na conta contábil 7.9.9.9.9.12.01, independente do percentual anual mínimo a ser aplicado, em cumprimento ao disposto no artigo 332 da Constituição estadual.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 20\r\n\r\nÀ FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ)\r\n\r\nManter evidenciados na contabilidade os “Créditos a receber” registrados na conta contábil 7.9.9.9.9.12.01, até que o Estado do Rio de Janeiro disponibilize os respectivos recursos, em cumprimento ao disposto no artigo 332 da Constituição Estadual. \r\n\r\nAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)\r\n\r\nRESSALVA n° 14: Existência de despesas com saúde não compatíveis com o conceito de ASPS (tópico 6.4.2.1.1).\r\n\r\nForam incluídas no cálculo do percentual constitucional mínimo despesas com saúde não compatíveis com o conceito de ações e serviços públicos de saúde estabelecidos na Lei Complementar Federal no 141/12.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 21\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nNão considerar como gastos nas ações e serviços públicos de saúde, para efeito de apuração do limite constitucional, despesas que não possam ser enquadradas neste conceito, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141/12. \r\n\r\nRESSALVA nº 15: Despesas com ações e serviços públicos de saúde realizadas sem intermediação do Fundo Estadual de Saúde (FES) (tópico 6.4.2.2).\r\n\r\nAs despesas com ações e serviços públicos de saúde não foram realizadas em sua totalidade pelo Fundo Estadual de Saúde, em desacordo com o parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Federal nº 141/12.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 22\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nConstituir o Fundo Estadual de Saúde como unidade orçamentária de todos os recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde e descentralizar apenas a execução da despesa, quando necessário.\r\n\r\nRESSALVA nº 16: Impossibilidade de apuração da disponibilidade de caixa do Fundo Estadual de Saúde (tópico 6.4.2.3).\r\n\r\nNão foi possível apurar a disponibilidade financeira para custear as despesas consideradas como ações e serviços públicos de saúde para efeito de apuração do limite constitucional.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 23\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nTransferir recursos financeiros para o Fundo Estadual de Saúde no momento do empenhamento das despesas, e não somente quando do pagamento das mesmas, concentrando no fundo as disponibilidades necessárias para saldar as obrigações assumidas com as despesas consideradas como ações e serviços públicos de saúde, para efeito de apuração do limite constitucional.\r\n\r\nRESSALVA n° 17: Intempestividade na elaboração dos instrumentos de planejamento do SUS (tópico 6.4.5).\r\n\r\nA Programação Anual de Saúde (PAS) de 2013 não foi aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao mesmo ano não foi encaminhado para apreciação.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 24\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nObservar as normas vigentes para a elaboração dos instrumentos de gestão do SUS, principalmente quanto à tempestividade da elaboração e ao envio ao Conselho Estadual de Saúde, de forma a atender os dispositivos do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº141/12.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 25\r\n\r\nAO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nApreciar a Programação Anual do Plano de Saúde antes do encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como apreciar o Relatório Anual de Gestão e emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estatuídas na Lei Complementar Federal n°141/12 tempestivamente, de forma a atender ao que determina o artigo 36, §§1° e 2° da mesma lei.\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA (FECP)\r\n\r\nRESSALVA nº 18: Não foi observado o parágrafo 6º do artigo 3º da Lei Estadual nº 4.056/02, que impõe a destinação de um percentual mínimo dos recursos do FECP para prestação de serviços de comunicação referentes ao acesso à internet por conectividade em banda larga e serviços de TV por assinatura destinados à população de baixa renda, assim como ações para prevenção de dependentes químicos (tópico 6.5.4.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 26\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nObservar o dispositivo legal (§6º, artigo 3º da Lei Estadual nº 4.056/02), que impõe a destinação de um percentual mínimo dos recursos do FECP para prestação de serviços de comunicação referentes ao acesso à internet por conectividade em banda larga e serviços de TV por assinatura destinados à população de baixa renda, assim como ações para prevenção de dependentes químicos.\r\n\r\nDETERMINAÇÕES SEM RESSALVAS:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 1\r\n\r\nNos Anexos de Riscos e Metas Fiscais integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Estadual nº 6.292/12, foram apresentados demonstrativos que não cumprem os padrões estabelecidos no Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela portaria STN nº 637/12, o que prejudicou a análise (tópico 4.1.1.2.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 27\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nQuando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e seguintes, utilizar o padrão estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no Manual de Demonstrativos Fiscais vigente à época, para elaboração dos demonstrativos que compõem o Anexo de Riscos e Metas Fiscais, de forma a atender aos dispositivos do artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101/00.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 2\r\n\r\nForam efetuados repasses de, no mínimo, R$ 354,65 milhões das receitas provenientes de taxas de trânsito do DETRAN-RJ para custear atividades estranhas àquelas previstas no anexo III da tabela a que se refere o artigo 107 do Código Tributário Estadual, que autoriza a instituição das referidas taxas (tópico 4.1.3.1.5). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 28 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNão utilizar o produto da arrecadação das taxas para custear atividades diversas daquelas previstas na tabela a que se refere o artigo 107 do Código Tributário Estadual, nos termos do artigo 77 a 80 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 3: Registro orçamentário da arrecadação de dívida ativa diverge do valor apurado no sistema de dívida ativa (tópico 4.1.4.3.1).\r\n\r\nFoi verificada divergência comparando-se o montante de arrecadação da dívida ativa constante do quadro demonstrativo de estoque da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-5), levantada a partir do valor total arrecadado em 2013 por meio de Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, com o valor registrado nas rubricas de receita arrecadada com dívida ativa.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 29\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nApresentar anualmente, em conjunto com a documentação encaminhada para integrar as Contas de Governo, demonstrativo que evidencie o montante não registrado como receita de dívida ativa, justificando eventuais divergências existentes entre o valor lançado no SIAFEM/RJ e aquele registrado no sistema da Procuradoria Geral do Estado (PGE). \r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 4\r\n\r\nForam constatadas divergências entre valores registrados no quadro geral de estoque da dívida ativa e os obtidos a partir de relatórios gerenciais extraídos do sistema de dívida ativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) (compensação, cancelamentos e liquidações de estoque) (tópico 4.1.4.3.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 30\r\n\r\nÀ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCompatibilizar o quadro geral de estoque da dívida ativa com os dados constantes dos relatórios gerenciais do sistema de dívida ativa, em especial quanto às compensações, liquidações e cancelamentos de créditos, a fim de que ambos os registros retratem os acréscimos e deduções efetivamente realizados no exercício.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 5\r\n\r\nAo final do exercício de 2013, foi verificada divergência entre os valores informados no Relatório Semestral de Restos a Pagar Negociados nº 02/13 (Documento TCE-RJ nº 3.260-4/14) e o movimento devedor líquido das contas contábeis “8.9.9.2.2.02.05 - Restos a Pagar - Decreto nº 40.874/2007” e “8.9.9.2.2.02.06 - Restos a Pagar - Decreto nº 41.377/2008” (tópico 4.2.2.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 31\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nPromover a conciliação das contas contábeis “8.9.9.2.2.02.05 - Restos a Pagar 40.874/2007” e “8.9.9.2.2.02.06 - Restos a Pagar - Decreto nº 41.377/2008” com os valores constantes dos Relatórios Semestrais de Restos a Pagar Negociados, bem como fazer constar do demonstrativo da dívida flutuante a execução dos referidos restos a pagar de forma segregada.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 6\r\n\r\nDa análise dos registros contábeis quanto às obrigações a repassar ao RIOPREVIDÊNCIA, foram verificadas as seguintes impropriedades:\r\n\r\na) Não regularização do repasse das consignações relativas a exercícios anteriores, com a manutenção do montante de R$ 1.245.213, registrado na conta contábil “2.1.8.8.1.01.04 - IASERJ - Inst. Assist. dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro” em diversas unidades gestoras (tópico 4.2.2.4);\r\n\r\nb) Existência de saldo na conta “2.1.8.9.8.1.01.05 - Restos a Pagar Processados - Servidores Ativos da UG 254100 - Fundação Santa Cabrini”, no montante de R$ 34.468,75 referente a consignações de exercícios pretéritos não repassadas ao RIOPREVIDÊNCIA (tópico 4.2.2.4);\r\n\r\nc) Existência de saldo nas contas contábeis “1.1.2.1.2.01.01 - patronal ativo civil” e “1.1.2.1.2.01.02 - patronal ativo militar”, relativo a contribuições patronais de exercícios pretéritos não repassadas ao RIOPREVIDÊNCIA (tópico 4.3.1.1.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 32 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAdotar medidas para que os órgãos e entidades que possuam saldo nas contas contábeis “1.1.2.1.2.01.01 - patronal ativo civil” e “1.1.2.1.2.01.02 - patronal ativo militar”, procedam à regularização dos repasses das contribuições previdenciárias retidas dos servidores e devidas ao RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\nAdotar medidas para que os órgãos e entidades que possuam saldo na conta contábil “2.1.8.8.1.01.04 - IASERJ - Inst. Assist. dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro” regularizem os valores retidos concernentes a exercícios anteriores.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 33 \r\n\r\nÀ FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nRegularizar o valor de R$ 34.468,75 registrado na conta “2.1.8.9.8.1.01.05 - Restos a Pagar Processados - Servidores Ativos”, devido ao RIOPREVIDÊNCIA e referente a consignações de exercícios pretéritos não repassadas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 7\r\n\r\nDa análise dos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, verificou-se que não foram expurgados e/ou evidenciados os valores relativos às transações intraorçamentárias, além de outras inconsistências, fatos que prejudicaram a análise das referidas peças contábeis (tópicos 4.1.2, 4.2, 4.3 e 4.4.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 34\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAdotar medidas de modo que os valores evidenciados nos balanços e demonstrações contábeis reflitam com fidedignidade a real situação do Estado do Rio de Janeiro, bem como atentar para que os mesmos se apresentem em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16) e com o previsto no MCASP (Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público).\r\n\r\nASPECTOS RELACIONADOS À RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 8\r\n\r\nO anexo 4 do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013 não reflete adequadamente as operações de crédito realizadas no exercício (tópico 5.4.2.1). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 35\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nRegistrar no anexo 4 do Relatório de Gestão Fiscal o valor das operações de crédito, considerando o valor das operações contratadas no período, conforme previsto no Manual de Demonstrativos Fiscais da STN. \r\n\r\nPRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 9\r\n\r\nO relatório encaminhado pela Divisão de Precatórios do TJ à Contadoria não apresenta valores discriminados por precatórios, inviabilizando a individualização dos lançamentos (tópico 4.3.2.4).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 36 \r\n\r\nÀ DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TJ\r\n\r\nEncaminhar à Contadoria Geral do Estado relação discriminada com os números dos precatórios, credor e valor, de forma a permitir que os lançamentos sejam efetuados de acordo com a rotina elaborada pela Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 10\r\n\r\nVerificou-se que não houve reclassificação, de 2012 para 2013, dos valores registrados nas contas referentes a precatórios e sentenças a pagar, que ao final do exercício de 2013 totalizaram R$ 390.173.724 (tópico 5.4.3.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 37\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nPromover a reclassificação dos valores inscritos nas contas contábeis 2.1.3.1.1.05.01, 2.1.1.1.1.06.03, 2.1.3.1.1.05.02 e 2.1.1.1.1.07.01, tendo em vista a natureza transitória dos registros nelas efetuados, destinados às sentenças judiciais apresentadas até julho de cada ano para a inclusão no orçamento do exercício seguinte, estabelecendo as rotinas contábeis aplicáveis em cada caso (precatórios e sentenças judiciais). \r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 11\r\n\r\nNão foram apresentados dados da movimentação (inscrições e baixas) realizada nas contas de precatórios, incluindo as compensações, prejudicando a sua análise (tópico 5.4.3.4).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 38 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nFazer constar da documentação que será encaminhada, por ocasião das próximas Contas de Governo, a tabela a seguir evidenciada, de modo a demonstrar a movimentação das contas “Precatórios e Sentenças Judiciais”, de forma segregada por tipo de sentença.\r\n\r\n(Inserir Imagem37.eps)\r\n\r\nCONTROLE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 12 \r\n\r\nVerificou-se baixo índice de execução dos produtos “2494 - Sistema patrimonial SISPAT 2.0” e “2526 - Imóvel avaliado”, comprometendo sobremaneira o cumprimento das metas previstas, contidas no Plano Plurianual 2012-2015 (tópico 5.6.2.4). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 39 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAdotar medidas com vistas a cumprir a meta prevista no PPA 2012-2015, no que diz respeito aos produtos “2526 - Imóvel avaliado” e “2494 - Implantação do Sispat 2.0”.\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 13\r\n\r\nNão foram apresentadas notas técnicas e/ou memórias de cálculo das deduções e ajustes que resultaram na receita líquida consignada ao RIOPREVIDÊNCIA (tópico 5.7.1.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 40\r\n\r\nAO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEncaminhar a esta Corte, juntamente com a documentação integrante das Contas de Governo de 2014, notas técnicas e/ou memórias de cálculo que evidenciem as deduções e ajustes efetuados na receita dos royalties e participações especiais do petróleo consignada ao RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 14\r\n\r\nOs direitos relativos às receitas de dívida ativa não repassadas ao RIOPREVIDÊNCIA pelo Estado do Rio de Janeiro estão desatualizados no ativo da autarquia (tópico 5.7.5.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 41\r\n\r\nAO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAtualizar o valor do ativo referente à receita de dívida ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao RIOPREVIDÊNCIA, registrado na conta “1.1.3.8.1.01.99 - Demais créditos a receber” e “1.1.3.9.1.01.99 - Outros ajustes”, com a diferença apurada em 2013, repetindo esse procedimento nos anos seguintes, até que a questão jurídica sobre a anulação do Decreto Estadual nº 37.050/05 seja resolvida.\r\n\r\nVINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nAPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO (MDE)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 15\r\n\r\nNão foi encaminhada memória de cálculo das despesas de exercícios anteriores referentes às transferências ao FUNDEB, discriminando o exercício a que se referem, bem como qualificando as parcelas que compõem as respectivas transferências (tópico 6.1.2.1). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 42\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nQuando do encaminhamento das próximas Contas de Governo, fazer constar a memória de cálculo das despesas de exercícios anteriores referentes às transferências ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), discriminando o exercício a que se referem, bem como qualificando as parcelas que compõem as respectivas transferências.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 16\r\n\r\nEmbora as CGE tenha excluído, quando da verificação do cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, algumas despesas classificadas como multas, juros e restituições, a análise efetuada por este Tribunal revelou a não exclusão de outras despesas não compatíveis com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (subvenções a entidades privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural; pensões especiais; juros e multas pagos ao INSS e à Receita Federal; e multas de trânsito) (tópico 6.1.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 43\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nQuando da verificação do cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, não computar como gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino despesas que estejam em desacordo com o disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 17\r\n\r\nNão foi comprovado o repasse ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) dos totais das cotas-partes do estado e dos municípios, calculados com base nas receitas de impostos e transferências referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013, tampouco foram apresentados cronogramas de repasse ou resultados dos trabalhos de levantamento dos valores devidos referentes aos exercícios de 2011 e 2012 (tópico 6.2.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 44\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProceder à análise das divergências verificadas entre os valores devidos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e não transferidos àquele Fundo nos exercícios de 2011, 2012 e 2013, identificando em quais rubricas de receitas não houve repasse dos valores, encaminhando o respectivo demonstrativo juntamente com a documentação componente das próximas Contas de Governo.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 45\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nProceder ao empenhamento e transferência dos valores não repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) nos exercícios de 2011 e 2012, referentes às cotas-partes do Estado do Rio de Janeiro e dos seus municípios.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 18\r\n\r\nNão consta do parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) a assinatura de todos os seus componentes, em especial dos representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) , de pais de alunos, de estudantes (inclusive dos indicados pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES), e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o que contraria o disposto no artigo 24, §1º c/c o artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 11.494/07 (tópico 6.2.6).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 46\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nProvidenciar alteração no Regimento Interno do Conselho para que, ao menos para aprovação da prestação de contas anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o quórum mínimo para deliberação e aprovação seja equivalente a 2/3 dos seus membros ou suplentes, objetivando um controle social efetivo.\r\n\r\nAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 19\r\n\r\nNa apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde, para efeito de cumprimento do limite constitucional, foram computadas despesas referentes a parcelas de contratos de prestação de serviços diversos, sem segregação entre unidades da rede, impossibilitando a identificação das despesas que se referem exclusivamente ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ) (tópico 6.4.2.1.1). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 47\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nQuando do empenhamento de despesas referentes a parcelas de contratos de prestação de serviços diversos, segregar aquelas referentes ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ) das demais unidades da rede, emitindo nota de empenho exclusiva para serviços prestados ao instituto ou discriminando, nas respectivas notas de empenho, o valor referente aos serviços prestados especificamente a ele.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 20\r\n\r\nAs informações contidas nas Contas de Governo não subsidiam a análise da destinação dos recursos obtidos com a alienação de ativos adquiridos com recursos vinculados à saúde (tópico 6.4.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 48\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nNas próximas Contas de Governo fazer constar nota explicitando como se realiza o controle dos gastos dos recursos originários da alienação de ativos adquiridos com recursos vinculados à saúde, apresentando em meio magnético as despesas, discriminadas por empenho, acompanhadas de seus respectivos históricos.\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA (FECP)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 21 \r\n\r\nOs programas de trabalho vinculados ao Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social - FEHIS não foram identificados na Lei Orçamentária Anual de 2013. Assim, para comprovar o cumprimento do percentual mínimo de 10% de aplicação dos recursos do FECP no FEHIS, conforme comando do artigo 3º, §3º, da Lei Estadual nº 4.056/02, as Contas de Governo elencou vários programas, cujas nomenclaturas não fazem menção ao Fundo (tópico 6.5.4.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 49 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nQuando da elaboração da Lei Orçamentária Anual para os próximos exercícios, identificar os projetos e atividades vinculados ao Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social - FEHIS, possibilitando assim a verificação do cumprimento do artigo 3º, §3º, da Lei Estadual nº 4.056/02.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 22\r\n\r\nAlgumas ações em que foram utilizados recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), tal como a ação relativa à “Promoção da Memória Regime Militar 1964/1965”, do programa “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”, não se coadunam com as finalidades do FECP (tópico 6.5.4.4).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 50\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDiligenciar para que os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) sejam aplicados em ações exclusivamente atinentes ao combate à pobreza e àquelas permitidas por lei. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 23\r\n\r\nO relatório encaminhado para evidenciar o impacto gerado pela aplicação dos recursos do adicional de ICMS, vinculado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), apresentou indicadores de melhoria de qualidade de vida. Entretanto, não foi possível avaliar o nível de vinculação dos produtos oferecidos à população à aplicação dos recursos relacionados ao FECP (tópico 6.5.4.4).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 51\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAprimore os estudos relativos à demonstração do impacto gerado pela aplicação dos recursos advindos do adicional do ICMS, vinculado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), na qualidade de vida dos cidadãos fluminenses, contemplando a relação entre os principais indicadores e os investimentos do Estado do Rio de Janeiro financiados com tais recursos.\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (FECAM)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 24\r\n\r\nNão consta o detalhamento da fonte de recursos que permita verificar o cumprimento segregado da aplicação dos recursos do pós-sal (5%) e do pré-sal (10%), conforme disposto nos incisos I e VI do §1º do artigo 263 da Constituição Estadual (tópico 6.6.4).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 52 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nQuando da elaboração da Lei Orçamentária Anual dos próximos exercícios, criar detalhamento da fonte de recursos provenientes da indenização pela extração de petróleo, notadamente no que se refere aos recursos do pós-sal e pré-sal, de forma a permitir a verificação do cumprimento individualizado do disposto nos incisos I e VI do §1º do artigo 263 da Constituição Estadual.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 25\r\n\r\nForam cancelados, em 2013, Restos a Pagar Processados relativos ao exercício de 2012 no valor de R$ 163.193, computados para o cumprimento do limite em despesas realizadas pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) no exercício de 2012 (tópico 6.6.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 53\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPor ocasião da apuração das despesas aplicadas pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) nas Contas de Governo do próximo exercício, abater os valores dos restos a pagar cancelados, conforme metodologia utilizada para apuração dos limites da saúde e educação.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 26\r\n\r\nForam abatidos, do saldo devido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), referente ao Termo de Ajustamento de Conduta, valores correspondentes a despesas empenhadas e posteriormente canceladas, referentes aos exercícios de 2012 e 2013 (tópico 6.6.8).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 54 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProceder aos lançamentos contábeis necessários à reincorporação da parcela de R$ 163.193, referente ao exercício de 2012, e da parcela de R$ 1.904.687, referente ao exercício de 2013, ao saldo do Termo do Ajustamento de Conduta. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 27\r\n\r\nPara efeito do cálculo dos valores a serem abatidos das obrigações do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao Termo do Ajustamento de Conduta do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), foram consideradas as despesas empenhadas e não as liquidadas (tópico 6.6.8).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 55 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPor ocasião da apuração das despesas aplicadas pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) nas Contas de Governo do próximo exercício, utilizar para efeito do cálculo dos valores a serem abatidos das obrigações do Estado do Rio de Janeiro o montante das despesas liquidadas, e não das empenhadas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 28\r\n\r\nA cláusula terceira do Termo do Ajustamento de Conduta (subitem 3.1) permite que o Estado do Rio de Janeiro diminua do saldo o valor excedente ao percentual mínimo de 5% do total das receitas de participações governamentais devidas ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). Não há menção da possibilidade de abatimento do valor relativo ao excedente do pré-sal (10%), sendo necessário que se proceda à um ajuste no Termo do Ajustamento de Conduta de forma a prever a possibilidade de se utilizar também o valor excedente do percentual de 10% das receitas dos royalties do pré-sal destinadas ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) (tópico 6.6.8). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 56 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nProceder à retificação no Termo de Ajustamento de Conduta, de forma a prever a possibilidade de se utilizar, para abatimento do saldo devedor do Termo, também o valor excedente do percentual de 10% das receitas dos royalties do pré-sal destinadas ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM).\r\n\r\nTEMAS EM DESTAQUE - EDUCAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 29\r\n\r\nNão há uma seção específica no site da Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) na Internet para divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento Escolar do Rio de Janeiro (IDERJ), contrariando a necessária divulgação do indicador, preconizada no §4º do artigo 1º do Decreto Estadual nº 42.793/11 (tópico 7.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 57\r\n\r\nÀ SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nDivulgar tempestivamente os resultados do Índice de Desenvolvimento Escolar do Rio de Janeiro (IDERJ) no site da Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) na Internet.\r\n\r\nTEMAS EM DESTAQUE - GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 30\r\n\r\nO documento encaminhado para demonstrar o passivo ambiental não constitui um relatório circunstanciado, uma vez que os dados apresentados possuem caráter estritamente financeiro, destacando apenas aspectos quantitativos, prejudicando uma análise qualitativa das ações adotadas pelo estado, notadamente quanto ao gerenciamento ambiental (tópico 7.4.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 58\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nEncaminhar, nas próximas Contas de Governo, relatório analítico acerca do passivo ambiental, expressando não só os gastos relacionados aos danos ambientais, mas, também, os relativos ao gerenciamento ambiental, bem como informações relativas às ações do Estado do Rio de Janeiro referentes ao controle, recuperação e proteção do ambiente.\r\n\r\nCONTROLE INTERNO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 31\r\n\r\nA Auditoria Geral do Estado não apresentou análise e parecer conclusivo, de sua lavra, no que diz respeito aos graus de implementação das determinações proferidas no Relatório Analítico e Parecer Prévio das Contas de Governo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2012, informados pelos diversos órgãos e entidades da administração estadual, em detrimento do que preconiza o artigo 6º da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 03/08, resultando em menor eficácia no apoio ao controle externo no exercício de sua missão institucional (artigo 74 da Constituição Federal).\r\n\r\nQuanto às recomendações plenárias proferidas no mesmo relatório, nem sequer são apresentadas as manifestações dos órgãos e entidades alcançados, quanto à aderência às mesmas e, sendo o caso, quanto aos seus graus de implementação (tópico 8.1.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 59\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nQuando do encaminhamento das Contas de Governo referentes ao exercício de 2014, fazer constar, em seu relatório, análise crítica quanto às inconsistências e impropriedades verificadas na apuração de resultados e atos de gestão, bem como as informações prestadas pelos diversos órgãos e entidades da administração estadual, responsáveis pelo cumprimento das determinações, emitindo parecer conclusivo quanto ao grau de implementação de cada determinação, de forma a conferir plena eficácia ao disposto no artigo 6º da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 03/08.\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 32\r\n\r\nA administração estadual carece de normatização na área de tecnologia da informação, notadamente no que se refere à contratação de bens e serviços de TI e à edição e implantação de planejamento estratégico nessa área e de política de segurança da informação - PSI. Este fato possui impacto negativo nos níveis de governança de TI existentes nos órgãos estaduais (tópico 8.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 60\r\n\r\nAO CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nInstituir no âmbito do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação - SETI normas específicas para a contratação de serviços de TI e normas para que os órgãos formalizem e implantem política de segurança da informação e planejamento estratégico de Tecnologia da Informação (TI), objetivando o incremento dos níveis atuais de governança.\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 33 \r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro também recorreu, no presente exercício, a antecipação de fluxo futuro de caixa e a obtenção de ingressos financeiros por meio da assunção de compromissos futuros de despesa, o que impacta positivamente no resultado da execução orçamentária do exercício, porém acarreta no comprometimento de parcela da arrecadação estadual de exercícios financeiros subsequentes.\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO nº 1\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, \r\n\r\nAprimorar os procedimentos de previsão e de efetiva arrecadação de receita, bem como de fixação das despesas, de modo a eliminar, ou ao menos minimizar, a necessidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro obter, a cada exercício financeiro, a arrecadação de receitas adicionais através de antecipação de fluxo futuro de caixa e/ou a obtenção de ingressos financeiros por meio da assunção de compromissos futuros de despesa.\r\n\r\nId: 1686553"
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 184/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/06/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.581-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por AGUILAR RIBEIRO DA SILVA por intermédio de seu procurador FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA - OAB.RJ 24.662, contra decisão proferida na sessão de 04.06.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.316-8/2013 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 26.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.477-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interpostos por VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, ELIAS JOSÉ RABHA e AGUILAR RIBEIRO DA SILVA por intermédio de seus procuradores: MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOA OAB-RJ 1.456B, LAURO VINÍCIUS RAMOS RABHA OAB-RJ 169.856 e FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB-RJ 24.662, contra decisão proferida na sessão de 06.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.553-6/2011 - TERMO/ADITIVO/FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por APARECIDA BARBOSA DA SILVA por intermédio de sua procuradora SIMONE BITENCOURT BAPTISTA OAB-RJ 69.102, contra decisão proferida na sessão de 24.09.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.296-3/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por SORAIA FURTADO DA GRAÇA, contra decisão proferida na sessão de 07.08.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.587-8/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO e WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA este por intermédio de sua procuradora MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 17.04.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.630-6/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS, contra decisão proferida na sessão de 12.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.978-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE VARRE-SAI/Recurso de Reconsideração interposto por SANDERSON HELENO DE MATOS MARIANO contra decisão proferida na sessão de 06.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.599-6/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Reconsideração interposto por EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 01.10.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.427-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA por intermédio de sua procuradora JULIANA TEBET CHALITA DE MENDONÇA OAB-RJ 107.048, contra decisão proferida na sessão de 27.09.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.165-7/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por AGUILAR RIBEIRO DA SILVA por intermédio de seu procurador FERNANDO LUÍZ HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB-RJ 24.662, contra decisão proferida na sessão de 06.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.858-4/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS por intermédio de seu procurador LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ OAB-RJ 126.191, contra decisão proferida na sessão de 01.10.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.049-0/2001 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 17.12.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.457-2/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/Embargos de Declaração interpostos por JOÃO BATISTA ALVES FREITAS e ADILSON CORDEIRO BARRETO, contra decisão proferida na sessão de 27.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.944-7/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CÂMARA DE VALENÇA/Imputação de Débito a Adair dos Santos, Manuel Augusto P. da Silva, José Otávio Conceição Soares, Salvador de Souza, Paulo Jorge César, Victor Emmanuel Couto, João Batista Gomes Filho, Gilberto Wilson Lima Monteiro, Espólio do ex-Vereador Joaquim Fernandes de Faria, representado, legalmente pelo Sr. Hilton de Souza Faria, Deolinda Célia Maia e Aloysio Saulo Maria I. de Jesus B. Beiller.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.827-8/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Imputação de Débito a JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA e solidáriamente a ANTÔNIO DA SILVA COSTA, DÉCIO JOSÉ DA COSTA, ELSON PIRES, FLÁVIO HENRIQUE B. PAIVA, FRANCISCO DE SOUZA FILHO, GENILSON GRANDRA DE SOUZA, GILSON LUIZ DOS SANTOS, JOSÉ ALVES PINHEIRO, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, LENILSON OLIVEIRA DA COSTA, OTÁVIO SOUZA RASCÃO, PAULO SÉRGIO M. DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS e STÉFANO NUNES LEITE.\r\n\r\nId: 1686550"
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                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 25/10/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 2ª Coluna\r\n\r\n72ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 107130-6/2010 - Interessados: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA, CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA, PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY, SORAYA VIDAL TOSTES SALES, LUCIANA SOARES RODRIGUES, BRUNO DE FARIA BEZERRA, DENISE PIERI PEÇANHA PITTA, FABRÍCIO ROCHA BASTOS, ANDRÉA DE PENTEADO FAVA, JULIANA ZENNI TRAVASSOS, GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA, ISABEL HOROWICZ KALLMANN, MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA, VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES, GABRIELA BAETA MELLO, LUIS FERNANDO PEREIRA GOMES, RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA, HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS, RAMON LEITE DE CARVALHO, JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA, ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM, RAQUEL ROSMANINHO BASTOS, PATRICIA BRITO E SOUSA, PLINIO VINICIUS D'AVILA ARAUJO, GABRIELA DE AGUILLAR LIMA, CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA, ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA, MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 107130-6/2010 - Interessados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nAto GPGJ Nº\r\n\r\nAndre Nogueira Buonora\r\n\r\n695\r\n\r\nAndrea de Penteado Fava\r\n\r\n677\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\n674\r\n\r\nChristiane Louzao Costa de Sousa\r\n\r\n670\r\n\r\nCláudia Turner Pereira\r\n\r\n694\r\n\r\nDenise Pieri Pecanha Pitta\r\n\r\n675\r\n\r\nDiego Boyd Pecanha Costa\r\n\r\n669\r\n\r\nErika Bastos Targino Puppim\r\n\r\n689\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\n676\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\n683\r\n\r\nGabriela de Aguillar Lima\r\n\r\n693\r\n\r\nGisela Pequeno Guimaraes Corrêa\r\n\r\n679\r\n\r\nHenrique Aragao Carraro Bastos\r\n\r\n686\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\n680\r\n\r\nJose Alexandre Maximino Mota\r\n\r\n688\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\n678\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n673\r\n\r\nLuis Fernando Pereira Gomes\r\n\r\n684\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\n696\r\n\r\nMaria de Lourdes Almeida da Fonseca \r\n\r\n681\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\n691\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\n671\r\n\r\nPlinio Vinicius D´avila Araujo\r\n\r\n692\r\n\r\nRamon Leite de Carvalho\r\n\r\n687\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\n690\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n685\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\n672\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\n682\r\n\r\nVotos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1686897"
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                    "1687021": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 12/09/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 3ª Coluna\r\n\r\n59ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 109221-5/2010 (26/53884/09) - Interessado: ANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 109221-5/2010 (26/53884/09) - Interessado: ANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. 10716-9, cargo de professor associado - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1687021"
                    ],
                    "1686877": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 24/04/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 10 - 3ª Coluna\r\n\r\n23ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 217867-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 217867-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1686877"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1687077": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº19.441 de 09 de Junho de 2014.\r\n\r\nRegulamenta o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 17, 18, 19, 20, 23 e 25 de junho e no dia 4 de julho de 2014 e prorroga os prazos processuais a vencer nas respectivas datas.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo TCE-RJ nº 301.487-9/14 , e\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização do evento COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014 ;\r\n\r\nCONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi;\r\n\r\nCONSIDERANDO os Decretos nos 44.827/14 e 44.828/14 editados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em 6 de junho de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 38.365/14 editado pelo Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - SUSPENDER o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12 (quinta-feira),17(terça-feira),18(quarta-feira),19 (quinta-feira), 20 (sexta-feira), 23 (segunda-feira), 25 (quarta-feira) do mês de junho de 2014 e no dia 04 (sexta-feira) do mês de julho de 2014.\r\n\r\nII - PRORROGAR os prazos processuais que se vencerem nos dias 12, 17, 18, 19, 20, 23 e 25 de junho de 2014 até o dia 26 de junho de 2014 e aqueles que se vencerem no dia 04 de julho de 2014, até o primeiro dia útil subsequente .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1687077"
                    ],
                    "1687065": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.442 - Exonera, a pedido, OSNIR ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002706/0-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.443 - Nomeia JOÃO LUIZ FRAGA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003679/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Osnir Alves de Oliveira, matrícula nº 02/002706/0-0, com validade a contar de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.444 - Exonera, a pedido, JORGE LUIZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002505/0-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da COM , da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.445 - Nomeia MARCIEL BRIGANTI, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004264/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Setorial de Compras, da CGA, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Luiz da Silva, matrícula nº 02/002505/0-0, com validade a contar de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.446 - Exonera, a pedido, CARLOS JOSE TEIXEIRA D'AVILA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002568/0-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da COF, da CAF, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.447 - Nomeia VANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003067/0-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial de Finanças, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria Setorial de Finanças, da CAF, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Jose Teixeira D'avila, matrícula nº 02/002568/0-4, com validade a contar de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1687065"
                    ],
                    "1687074": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.713-9/2014 - Cora Gomes dos Santos, matr. 02/1278/3-0. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a contar de 25.04.2014.\r\n\r\nId: 1687074"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1687075": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nProc. TCE 300.967-2/2014 - Eduardo Vieira da Costa, matr. 02/4299/0-3. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.05.2014, nos termos do artigo 2º , inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.966-8/2014 - Victor Amadeu Libonati dos Santos, matr. 02/4287/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.05.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.628-7/2013 - Simone Brecailo de Paris, matr. 02/3587/0-3. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.506-4/2014 - Daniel Mattos Silveira dos Santos, matr. 02/4380/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.03.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.956-3/2014 - Antonio Mandoju, matr. 02/3510/0-8; proc. TCE nº 300.910-9/2014 - Wendell Maia de Souza, matr. 02/3110/0-2; proc. TCE nº 300.830-3/2014 - Marciel Briganti, matr. 02/4264/0-4. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.495-9/2014 - Yvon de Oliveira Lobão Junior, matr. 02/2666/0-4. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.123-5/2014 - Alexandre Fonseca do Rosario, matr. 02/4277/0-3; proc. TCE nº 301.097-0/2014 - Marcelo Lima de Castro, matr. 02/3651/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.05.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.652-9/2014 - Inge Pessoa Bohrer, matr. 02/4385/0-6; proc. TCE nº 300.789-8/2014 - Julia Alfradique Leite, matr. 02/4382/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.04.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.658-5/2013 - Otavio Augusto de Figueiredo Guimarães, matr. 02/3886/0-3. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.10.2013, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução 251/06. \r\n\r\nId: 1687075"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1686866": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.030-2/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 33/2014, que objetivou a aquisição de máquinas fragmentadoras de papéis, e teve como vencedora a empresa VIPBRAZIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, com o valor global de R$ 84.899,84 (oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1686866"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1687068": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.472-4/2014 - Rosanna Ernesto Bezerra de Menezes, matr. 02/1834/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 11.06.2014.\r\n\r\nId: 1687068"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1687067": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.077-0/14\r\n\r\nDIA: 27/06/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE PERSIANAS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 142.450,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1687067"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1687193": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL/Nº 162/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 08 de maio de 2014, do Ofício nº 119-M, de 07 de maio de 2014, referente do Projeto de Lei nº 2543 de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Luiz Martins e Bernardo Rossi que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2543/2013, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS LUIZ MARTINS E BERNARDO ROSSI, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEm que pese a elogiável inspiração dessa Casa, não foi possível acolher o Projeto com a sanção, de acordo com as razões a seguir expostas.\r\n\r\nA criação de programas encerra uma série de providências materialmente administrativas que se inserem nas competências do Poder Executivo, eis que cuidam de matéria afeta à gestão interna da Administração na área de estruturação e atribuição dos órgãos estaduais, cuja iniciativa é privativa do Governador.\r\n\r\nCom efeito, a instituição de programas deve ser objeto de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que detém o manejo dos recursos financeiros e da máquina administrativa para fazer com que os objetivos idealizados sejam executados e fiscalizados com vistas à eficiência.\r\n\r\nOutro não é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que, em acórdão proferido na Representação por Inconstitucionalidade nº 2008.007.00038, assim se manifestou:\r\n\r\n“Representação por Inconstitucionalidade. Lei nº 4.573/207 do Município do Rio de Janeiro. Norma que cria o Programa de Apoio aos Portadores de Asma, no âmbito da rede municipal de saúde. O sistema de separação dos poderes, consagrado princípio geral do ordenamento constitucional pátrio, apresenta o Legislativo, o Executivo e o Judiciário desdobrados em suas respectivas funções, exercidas em harmoniosa consonância com os interesses do Estado. No processo de edição de leis, observa-se a existência de hipóteses em que se verifica a possibilidade de iniciativa geral, e outras, como o caso sob estudo, sujeitas à iniciativa privativa de determinados Entes. Entretanto, se a norma impugnada dispõe sobre providências a serem adotadas no âmbito de órgãos da estrutura do Poder Executivo local, entende-se, coerentemente, que o Exmo. Sr. Chefe daquele Poder é o agente político a quem cabe a conveniência e oportunidade para tal iniciativa. Procedência do Pedido de Declaração de Inconstitucionalidade.” Des. Paulo Ventura - Julgamento: 21/07/2008 - Órgão Especial .\r\n\r\nInegável, em consequência, que a Proposta Legislativa vai de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, em vez que, ao diminuir a receita, obrigaria o Poder Executivo a realocar parte das dotações existentes, impossibilitando o custeio de outras atividades ou serviços que, se não fosse pela supressão de receita, poderiam ser desenvolvidos pela Administração Estadual.\r\n\r\nO projeto, ademais, tenciona atribuir à Secretaria Estadual de Fazenda competência para fixação das alíquotas de ICMS de cervejas e chopes artesanais, que não poderia ser superior a 13%. Neste sentido, desconsidera o princípio da legalidade, de vez que o Código Tributário Nacional é claro ao determinar que somente lei fixará alíquota de tributo.\r\n\r\nPor fim, cabe ressaltar que, apesar de não se tratar de uma imunidade tributária, o projeto prevê a concessão de uma espécie de benefício fiscal, que gera renúncia de receita, nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, não se fez acompanhar de nenhuma estimativa do impacto financeiro-orçamentário no exercício em que devia iniciar sua vigência e nos dois exercícios seguintes.\r\n\r\nAssim, não me restou outra opção senão a de apor veto integral ao Projeto ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 163/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 09 de maio de 2014, do Ofício nº 124-M, de 08 de maio de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 263-A de 2011 de autoria do Sr. Deputado Luiz Martins que, “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JOIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N 263-A/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTO QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OUTRO, METAIS NOBRES E JÓIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que dispõe sobre o registro de estabelecimento que atuam no comércio ou fundição de ouro, metais nobres e jóias usadas.\r\n\r\nA Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nO Poder Legislativo ao pretender instituir a presente medida, interferiu na organização dos órgãos que compõem a Administração Pública, o que contraria também o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nAfinal, a atribuição de registros dos atos constitutivos das empresas e demais documentos enumerados no art. 2º do presente projeto à Secretaria de Estado de Segurança dependerá de providências materialmente administrativas que se inserem no rol de atribuições do Poder Executivo.\r\n\r\nMas não é só. As medidas almejadas pelo legislador evidenciam excessiva intervenção estatal na atividade econômica de comércio ou fundição de ouro, o que afronta o princípio da livre iniciativa, previsto no art. 170 da Carta da República.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n2857 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Professora de Balé e idealizadora do projeto “PONTA DOS PÉS”, Sra. TUANY THOMAZ NASCIMENTO, que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2858 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Diretora de Comunicação do Foto Clube Alemão e Fotógrafa do descolando idéias, Sra. MICHELLE BEFF, que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2859 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Artista Circense, Sra. VÂNIA SANTOS, que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2860 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Atriz, Sra. LEA GARCIA, que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2861 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo Musical BONDE DA MADRUGADA, que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2862 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo Musical de de Rap LADIES GANG, que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2863 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Coordenadora do Instituto de Imagem e Cidadania, que sedia o ponto de cultura rural/sobrado cultural, Sra. MARJORIE DE ALMEIDA BOTELHO, que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2864 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Coordenadora de Artes Visuais da Fundação Nacional de Arte - FUNARTE, Sra. ANDREA PAES, que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2865 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Servidor da Fundação Nacional de Arte - FUNARTE, Sr. PAULO CÉSAR PEREIRA SOARES, que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2866 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Produtor, Diretor e Presidente do Centro Revolucionário de Inovação e Arte - CRIA, Sr. JESSÉ ANDARILHO, que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2867 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCOS VIEIRA SOUZA, Vice-Presidente Executivo do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2868 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao INSTITUTO DE PESQUISAS AFRO-CULTURAL ODÉ GBOMI, que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2869 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cantor e Compositor de Samba Enredo, Sr. HILDEMAR DINIZ (MESTRE MONARCO), que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2870 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cantor, Compositor, Cavaquinista e Dirigente de Carnaval, Sr. SERGIO PROCÓPIO DA SILVA, (SERGINHO PROCÓPIO), que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2871 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Intérprete de Samba Enredo, Sra. IRANETE FERREIRA BARCELLOS (TIA SURICA), que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2872 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CENTRO CULTURAL A HISTÓRIA QUE EU CONTO, pelo trabalho realizado na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2873 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Compositora de Samba Enredo, Sra. AUREA MARIA DE ALMEIDA ANDRADE COSTA, que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2874 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a lendária Porta-Bandeira, Sra. VILMA VICTORIO DO NASCIMENTO (O CISNE DA PASSARELA), que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2875 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Sr. OSNI JOSÉ DO NASCIMENTO (FILHO DO SEU NATAL DA PORTELA), que no exercício da profissão se destacou na promoção e valorização da atividade cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1687193"
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Declaro aberta a Sessão Solene Extraordinária de entrega da Moção de Aplausos e Louvor em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes.\r\n\r\nConvido para fazer parte da Mesa a nossa Anita Prestes, Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.\r\n\r\nConvido também, com muita alegria, o Deputado Estadual por Santa Catarina, Amaury Soares, do PSOL.\r\n\r\nAproveitando porque daqui a pouco ouviremos a Banda da Polícia Militar, para dizer que o Deputado Amaury Soares é Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina.\r\n\r\nConvidar também Marco Antônio dos Santos, Direção Nacional da Organização Comunista Arma da Crítica e Cecac - Centro Cultural Antônio Carlos Carvalho.\r\n\r\nConvidar ainda o nosso grande companheiro Ivan Pinheiro, Secretário-Geral do Partido Comunista Brasileiro.\r\n\r\nConvidar o Cônsul-Geral da Venezuela, o nosso companheiríssimo Edgar Gonzales. E o Professor André Felipe Simão, da Universidade de São Paulo, que se deslocou de lá para participar da nossa solenidade.\r\n\r\nInicialmente, antes da execução do Hino Nacional Brasileiro, quero dizer que são muitas entidades aqui representadas, são muitas as personalidades. Todos aqueles que desejarem, terão a oportunidade de fazer uso da palavra, mas a nossa Mesa tem um espaço limitado.\r\n\r\nQuero que todos se considerem como fazendo parte da mesma Mesa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nVamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro a ser executado pela Banda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sob a regência do Subtenente PM Ely.\r\n\r\nMuito obrigado à Banda da Polícia Militar.\r\n\r\n(EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Anuncio a presença do Raul Azedo, Assessor Especial da Presidência da Associação Brasileira de Imprensa; do Rafael Araújo, Diretor de Relações Internacionais da União Brasileira de Estudantes e integrante da Comissão da Verdade do município de Duque de Caxias; do nosso companheiro, grande lutador, Murilo Alves, Coordenador de Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida Pública do Rio de Janeiro; da grande lutadora por quem tenho admiração permanente, Sonia Latige, da Direção Estadual do Partido Comunista do Brasil, que integra hoje o gabinete da Deputada Enfermeira Rejane; do Dr. Marcos São Thiago, Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do município de Petrópolis; da Juliana Alves, Presidente da Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro; do Ramon Torres Araújo, do Movimento dos Pequenos Agricultores; do Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Presidente da Associação dos Assistentes Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro; e do Frei Luiz, da Ordem Franciscana. Muito obrigado pela presença de todos. (Palmas)\r\n\r\nNormalmente, as solenidades, depois da execução do Hino, têm como prosseguimento a palavra de quem preside a solenidade, mas eu vou, por deferência àqueles que se aprofundaram e têm uma ligação mais permanente não apenas com o Prestismo - nós somos prestistas -, mas com a luta do Partido Comunista, começar passando a palavra ao nosso Ivan Pinheiro, Secretário-Geral do Partido Comunista Brasileiro. (Palmas)\r\n\r\nO SR. IVAN PINHEIRO - É com muita emoção, com muita responsabilidade e com muita honra também que irei falar aqui sobre a Coluna Prestes e, acima de tudo, sobre Prestes. \r\n\r\nEu li um texto da Anita Prestes há pouco tempo, que publicamos na nossa página, sobre a atualidade da Coluna Prestes. Esse texto é importante divulgar para a juventude que, infelizmente, não valoriza esses episódios da história do Brasil. Um jovem pode perguntar: por que comemorar os 90 anos da Coluna Prestes? Qual é a atualidade disso? A atualidade disso é o direito de rebelião dos povos, é a contestação ao poder, ao status. A Coluna foi o vestibular, digamos assim, do Prestes para o comunismo. Foi na Coluna que ele conheceu a miséria do povo e percebeu que tinha de ser comunista, tinha de ser revolucionário e também percebeu como é o estado repressor. A Coluna, como bem diz a Anita, não tinha um ideário comunista; tinha um ideário democrático, liberal, mas sempre ligado aos interesses do povo contra a opressão.\r\n\r\nEu quero aqui dar um depoimento difícil. Acho que eu vou ter coragem para dar. São algumas questões. Eu, exercendo a função que estou exercendo atualmente no Partido, em que o Prestes militou por mais de 50 anos, vou dar alguns depoimentos. \r\n\r\nViajo muito em função das tarefas do Partido e, às vezes, tenho tarefas internacionais, como congressos de Partidos Comunistas. Eu tenho um misto de orgulho e de dificuldade quando muitos desses partidos apresentam o orador do PCB: “Vai falar agora o companheiro do Partido de Luís Carlos Prestes”. Isso muito nos orgulha. No entanto, apesar de o nosso Partido ter profundo respeito pela história do Prestes e, por isso, não explorar o seu nome, o que seria um oportunismo, não podemos dizer que somos o Partido do Luís Carlos Prestes, porque Prestes morreu comunista mas nós trilhamos, na década de 80, caminhos diferentes como comunistas. Então, seria um oportunismo muito grande o PCB dizer que é o Partido do Luís Carlos Prestes. \r\n\r\nO polo comunista Luís Carlos Prestes tem legitimidade para se chamar assim porque foram jovens que ficaram junto com Prestes desde aquela época e estão até hoje carregando o nome de Luís Carlos Prestes. Nós respeitamos Prestes mas não disputamos a herança do Prestes, como algumas organizações tentam fazer na televisão, enganando o povo brasileiro. Nós não podemos fazer isso. Esse é um respeito que nós temos com o Prestes. Nesse sentido, não dizemos, infelizmente, que somos o Partido de Luís Carlos Prestes. Essa é uma referência.\r\n\r\nA segunda referência é o seguinte: o Prestes é o maior herói brasileiro e foi a maior expressão de liderança de massa, de respeito, do povo brasileiro e no exterior. Não há nenhum lugar por onde eu passei, sobretudo na América Latina, em que não se falasse o nome de Luís Carlos Prestes, conhecido também lá como Cavaleiro da Esperança.\r\n\r\nEu estou na presidência coletiva de uma organização pequena, que tenta ser uma organização revolucionária na América Latina, que se chama Movimento Continental Bolivariano. É um nome que nos incomoda, porque Bolívar, apesar de reconhecermos sua importância, tem mais a ver com a Venezuela, Colômbia, com os países andinos. Um dia, fez-se o seguinte exercício: em cada país o movimento teria de ter um nome, teria de adotar um nome. Os companheiros lá falam da luta pela segunda independência, porque eles tiveram a primeira independência com luta. Mas no Brasil não teve a primeira independência. Então, nós não podemos chamar de segunda, porque no Brasil foi sempre tudo resolvido por pactos de elite, tudo numa transição por cima.\r\n\r\nEu sempre digo lá fora que o maior herói brasileiro, de todas as épocas, é Luís Carlos Prestes. Não vão encontrar na história do Brasil nenhuma referencia a isso. \r\n\r\nEntão, quero homenagear a Anita Prestes, uma comunista consequente, e dizer que o Partido Comunista Brasileiro não usa oportunisticamente o nome do Prestes, que dá prestígio, mas ama o Prestes, valoriza o Prestes e tem um orgulho muito grande de ele ter pertencido a seus quadros. Eu me sinto muito emocionado e muito preocupado com a responsabilidade de desempenhar hoje, num partido mais modesto do que naquela época, a mesma tarefa que Luís Carlos Prestes desempenhou. Portanto, fica aqui a minha homenagem do PCB, ao Cavaleiro da Esperança, ao camarada Luís Carlos Prestes. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos agora passar a palavra para o Cônsul-Geral da Venezuela, Edgar Gonzalez, mandando a nossa solidariedade à resistência do povo venezuelano. Salve a República Bolivariana da Venezuela, longe da intervenção dos Estados Unidos da América do Norte, uma outra alternativa para os povos latino-americanos! (Palmas)\r\n\r\nO SR. EDGAR GONZALEZ - (Discurso em espanhol)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Edgar é meu comandante, me dá ordens e já determinou que eu lesse a carta. \r\n\r\nComandante Edgar Gonzalez, soldado Paulo Ramos para cumprir suas ordens. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Rio, 16/03/1937\r\n\r\nMinha querida mãe, afinal, recebi no dia 11 do corrente a tua carta de 06, que me foi entregue pessoalmente pelo Dr. Sobral Pinto e, graças aos seus desinteressados e espontâneos esforços, espero que de agora para diante nos possamos regularmente corresponder. \r\n\r\nTu bem podes imaginar, querida mãe, a emoção que me causaram as tuas palavras, a notícia do nascimento dessa filha querida, ao saber que tu continuas viva e com saúde e que já te correspondes com a minha dedicada companheira, até ela estendendo a tua ação benfazeja. \r\n\r\nEsse novo e pequenino ser que, apesar de tudo o que sofreu a nossa Olga, conseguiu vir ao mundo assim, forte e bela, é um presente que te fazemos na certeza de que ela virá a alegrar os nossos dias da tua velhice e te fazer ainda, por muito anos, jovial e forte. \r\n\r\nEu compreendo, minha mãe, o quanto tu tens sofrido, mas essa própria mudança completa, a tua maneira de viver, a que te referes em tua carta, estou certo, exercerá uma ação benéfica sobre a tua saúde e a das manas. Não é verdade? Mas eu te peço que tomes o máximo cuidado com a tua saúde, sempre tão preciosa para todos nós e agora também indispensável a mais dois grandes afetos. Eu sei, minha mãe, que, por aqueles dois entes queridos, tu e as manas farão todos os sacrifícios; e isso me torna bem mais tranquilo.\r\n\r\nSobre a minha situação, o Dr. Sobral Pinto te escreveu pelo avião do dia 13. São as observações de um terceiro. Ele diz o que viu e o que sabe. O que ele diz a meu respeito não está longe da verdade porque, conquanto magro, a saúde vai resistindo e o ânimo continua o mesmo. Aliás, tu sabes que as minhas necessidades pessoais são geralmente muito diminutas. O pior é não poder trabalhar ou ler, mas isso mesmo agora parece que se vai modificar, porque tive permissão para preparar a minha própria defesa ante o Conselho de Justiça Militar, que me julga pelo crime de deserção, de que me acusam por não me haver apresentado ao governo em 1931. Se me forem fornecidos os elementos indispensáveis a tal trabalho, ele servirá certamente para distrair-me um pouco.\r\n\r\nVou terminar, minha mãe. Estou certo de que tu me informarás de tudo o que souberes a respeito da minha companheira e que servirás de intermediária para a nossa correspondência. Tens tido notícias da vovó Ermelinda? Desejaria bastante escrever-lhe para comunicar-lhe o nascimento da Anita Leocádia. A correspondência que me for destinada, para maior rapidez, deverá ser endereçada à Inspetoria Geral de Polícia, edifício da Polícia Central, porque fui oficialmente informado de que tal autoridade é a encarregada da censura de nossas cartas. Junto algumas linhas para a Olga e outras para as queridas irmãs. Na expectativa de que essas linhas cheguem rapidamente às tuas mãos, eu me despeço por hoje de ti e aguardo e tua resposta para enviar-te mais notícias. \r\n\r\nCom um apertado e saudoso abraço e fazendo os mais ardentes votos pela tua saúde, beija-te, com o carinho de sempre, o filho que muito te quer.\r\n\r\nLuís Carlos\r\n\r\nObservação: é possível que esta cartinha chegue às tuas mãos antes do dia 31. Tu transmitirás, então, naquela data a Zezé um carinhoso abraço e os melhores votos de saúde e felicidade. \r\n\r\nCarlos.”\r\n\r\nVou chamar para a Mesa também a Marina Santos, da Coordenação Nacional do MST. É importante a vinda da Marina para a nossa Mesa, porque a reforma agrária até hoje ainda não foi feita e a Coluna Prestes constatou ao longo de toda a sua trajetória o significado perverso do latifúndio no nosso País, que ainda persevera em infernizar e destruir a vida do povo brasileiro. Salve o MST! \r\n\r\nPasso a palavra agora para o nosso companheiro Marco Antônio dos Santos, da Direção Nacional da Organização Comunista Arma da Crítica e do Centro Cultural Antônio Carlos Carvalho.\r\n\r\nO SR. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS - Boa noite. Quero saudar essa iniciativa de resgate desse evento da história do Brasil, uma verdadeira epopeia na década de 20, e registrar também a importância desse resgate, dessa luta, pelo valor dela naquele período e também por ter projetado uma liderança revolucionária, popular, comunista, Luís Carlos Prestes, que dá nome a essa Coluna, dentro do Movimento Tenentista que ocorreu à época. \r\n\r\nQuero destacar algumas questões sobre a Coluna Prestes e sobre a figura de Luís Carlos Prestes, esse importante revolucionário. É interessante que o Movimento Tenentista, com o Levante do Forte, começa em 05 de julho de 1922. Ocorrerá um levante em São Paulo em 05 de julho de 1924. Em 28 de fevereiro, levanta-se o 1º Batalhão Ferroviário de Santo Anjo, onde Prestes, militar, capitão e engenheiro, estava lotado. Começam os levantes tenentistas do Rio Grande do Sul, nas cidades, além de Santo Anjo, cidade de Prestes, de São Luiz Gonzaga, São Borja, Uruguaiana, Alegrete e Cachoeira, como principais cidades. \r\n\r\nHá uma ofensiva militar do Governo e os revoltosos, os rebeldes da época, na maioria do sul do Rio Grande do Sul, são derrotados, dizimados. A resistência principal desses levantes militares, que lutavam contra a oligarquia, pelo direito de voto, que tinham aspectos revolucionários, não de perspectiva socialista, mas de caráter muito combativo, revolucionário, de luta e de rebeldia, acaba sendo Santo Ângelo. De São Luiz de Gonzaga virá toda uma resistência a partir de outubro de 1924, inclusive, a preparação para o enfrentamento das tropas que vão jogar para derrotar esse levante. \r\n\r\nÉ interessante que a partir desse período, o capitão, Luís Carlos Prestes, passa assumir o comando das tropas rebeldes no Rio Grande do Sul, que vão resistir às ofensivas oficiais, numa situação totalmente desigual em termos de força militar, o que é importante porque mostra toda a decisão e ousadia. Estou citando Prestes, mas houve uma série de tenentes e outros militares e os setores populares, como Mário Portela, que desempenhou papel importante, mas o Prestes acabou demonstrando uma característica muito importante para nós, revolucionários comunistas, a criação de uma tropa. A maioria dos soldados e cabos que se sublevaram, era de origem popular, camponeses, quase todos analfabetos, e o Prestes, junto com os outros comandos da Coluna Prestes, que recebeu esse nome, conseguiu transformá-los num exército popular com disciplina, com moral, com determinação e desprendimento. \r\n\r\nUma questão muito importante é que o fato de o Prestes se tornar um comunista, um revolucionário, tem uma história anterior que eu quero registrar aqui, que eu acho muito interessante e importante. A Coluna, a gente sabe, depois a Anita vai, com certeza, expor mais: 1.500 homens, 50 mulheres, percorreu 25.000 quilômetros, em 13 estados, em dois anos e três meses, derrotou 18 generais e foi conhecida, depois, como a Coluna Invicta, porque não ganhou a guerra, mas jamais foi derrotada.\r\n\r\nPor que essas características, em plena década de 20 do século passado, se constituiu uma tropa, um exército, um popular com nível de rebeldia e com nível de determinação e abnegação? E acho que tem um ponto importante, que é o papel do Prestes, pela postura dele no Batalhão Ferroviário de Santo Ângelo. Ele também inaugurou uma coisa jamais vista no Exército e rara, inclusive, em qualquer exército do mundo. Ele foi um oficial que tratou com dignidade aqueles soldados e aqueles cabos. São interessantes algumas atitudes do Prestes, que ele direcionou e comandou: instrução militar, educação física, boa alimentação, contratou padeiro e cozinheiro. São questões interessantes. Na época, era uma miséria no País, inclusive entre os soldados e dos cabos. A maioria era analfabeta. Foram montadas três escolas de alfabetização, primeiro grau e segundo grau. Prestes era professor. Em três meses, não tinha um analfabeto nas tropas de Santo Ângelo. Isso é interessante.\r\n\r\nUma coisa para nós, comunistas, muito importante: ele era oficial, capitão, e ele trabalhava junto com a tropa e vivia igual à tropa. Então, ele deu o exemplo. A história da Coluna Prestes também em esse legado do Prestes anterior, porque em todo Santo Ângelo, as tropas, era unanimidade no levante que teve, no apoio, em grande parte por causa dessa liderança, dessa postura de respeito ao povo que o Prestes tinha. E vai ser o centro também, quando, em São Luiz Gonzaga, há uma reaglutinação das tropas, uma organização daqueles 1.500 homens - eu não sei ao certo se naquela época eram 1.500 homens, mas aquilo que tinha de tropa para resistir, é o Prestes que vai reorganizar, por isso que ele assume, por unanimidade, para comandar aquela resistência.\r\n\r\nEntão, gostaria de registrar isso, porque para nós, comunistas e revolucionários, este é um exemplo também importante para ligar a luta revolucionária à luta com objetivo maior - depois é que o Prestes se tornará comunista, até pela experiência da Coluna Prestes, a coluna que ele comandou - essa ligação e respeito com o povo. A moral que foi constituída na Coluna, uma moral de abnegação, de determinação, não tinha soldo, situações precárias, foi um heroísmo, mais de dois anos resistindo a ofensivas enormes das forças legais. \r\n\r\nSó foi possível conseguir uma consciência naqueles soldados e cabos para lutar pela libertação do Brasil e lutar pela libertação do povo brasileiro, pela liberdade, pela justiça. Os soldados estavam imbuídos dessa determinação, e isso foi fundamental.\r\n\r\nEu só queria registrar isto, pelo papel que o Prestes veio desempenhar, tem uma história anterior, e se tornou o Cavaleiro da Esperança, a maior liderança popular, revolucionária e comunista do Brasil. Ele é um exemplo que tem que ser seguido do ponto de vista da luta, e demonstrou que é possível se subelevar, resistir, comandar, com liderança, realmente comprometido e com uma perspectiva revolucionária. \r\n\r\nQuero fazer um registro, aqui. Hoje é 9 de maio. Completa, hoje, 69 anos da vitória contra o nazifascismo, data comemorada na União Soviética. Isso é muito significativo. Em 9 de maio, estamos comemorando a epopeia da Coluna Prestes e como ela interferiu na história do nosso Brasil. Também essa vitória da União Soviética - não só da União Soviética, mas de todos os povos, dos antifascistas - foi fundamental para a história da humanidade. Então, também a nossa homenagem ao povo soviético, ao exército vermelho, ao Partido Comunista da União Soviética e seus dirigentes, que comandaram esse processo.\r\n\r\nPara encerrar, gostaria aqui de ler o lema da Coluna. Em São Luiz Gonzaga, no final de 1924, em outubro/novembro foi constituído o jornal O Libertador, o jornal da Coluna. E o lema desse jornal e da Coluna era: “Liberdade ou Morte”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Anuncio a presença de Pedro Epifânio, Fanny Sistema Editorial Ltda.; Ricardo Haesbaert, presidente da Associação Cultural José Martí, do Rio Grande do Sul; Raul Azêdo, jornalista e assessor especial da presidência da ABI; Lea Vilma Borges Fernandes, professora da Escola Municipal Barro Branco, de Duque de Caxias; Diogo Ramos, conselheiro do conselho fiscal do Sindicato dos Petroleiros; Eloá Santos, diretora do Movimento de Mulheres Olga Benário-RJ; Rosane Ferreira Lara, professora da Escola Municipal Barro Branco de Duque de Caxias; Valdemar Moreira, diretor-geral da Associação Nacional dos Petroleiros; Eraldo Gulhões Martins, Secretário de Comunicação do Sindicato dos Médicos; Pedro Vitor Negromonte, diretor de relações institucionais da União dos Estudantes de Duque de Caxias; Felipe Annunziata, coordenador estadual da União da Juventude Rebelião; Edmilson Francisco da Silva, ABI; Carmem Diniz, coordenadora Comitê Carioca pela Libertação dos Cinco Cubanos; Valmiria Guida, secretária-geral da Casa da América Latina; Marco Antônio dos Santos, direção nacional Organização Comunista, está aqui na nossa Mesa; Sérgio Quinteiro, da Marcha Patriótica da Colômbia; Dra. Vera Castanheiras, também aqui, entidades que representam nossos assistente jurídicos; Kavin e Clara, representando aqui os nossos servidores da Saúde. Aos poucos vou anunciando outras presenças. \r\n\r\nQuero convidar, aqui para a Mesa, a professora Zuleide Faria de Melo que preside a Associação Cultural José Martí.\r\n\r\nVamos agora passar a palavra para o Deputado Estadual, do PSOL de Santa Catarina, meu grande companheiro, companheiro também de Polícia Militar, Amaury Soares.\r\n\r\nO SR. AMAURY SOARES - Quero cumprimentar a todas e todos os presentes, nesta Sessão Solene. Viemos de Santa Catarina e não poderíamos faltar a um ato desta magnitude. Quero iniciar cumprimentando o Deputado Paulo Ramos, parabenizar o gabinete, seu titular e todos os seus integrantes pela iniciativa e desprendimento de estar à disposição desta reflexão e deste ato. Quero cumprimentar o Instituto Luiz Carlos Prestes, aqui na Mesa conosco, a camarada Anita Leocádia Prestes, assim como também o Luiz Racon, presente nesta cerimônia, de cujas iniciativas nasceu, pelo que tenho entendido, possivelmente de outros companheiros também, a ideia da realização desta Sessão Solene. \r\n\r\nQuero também cumprimentar o camarada Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB, Partido Comunista Brasileiro; Marco Antonio, da Organização Comunista Arma da Crítica e do Cecac; Marina dos Santos, do MST, que é uma satisfação conhecer; Cônsul-geral da Venezuela, Edgard Gonzalez, também é uma satisfação tê-lo e poder mandar minha satisfação à resistência heroica do povo venezuelano diante de tantos ataques do imperalismo; Professor André Felipe Simão, da USP; demais lideranças populares e políticas aqui presentes, amigos inclusive, vejo o Marco Aurélio, das Brigadas Populares, o Carlos Alberto Barão, a Gil, outros companheiros que me perdoem por não citar os nomes, mas cito estes que a gente já teve oportunidade de ter uma relação e com os quais também aprender bastante, o jovem engenheiro Diego, Gustavo, esses dois chegados da região dos pampas, nos últimos meses, para morar aqui no Rio de Janeiro. Todas as pessoas aqui presentes, que estão aqui, certamente também têm muito a dizer a respeito desta data, dessa solenidade. O companheiro Ricardo, lá do Rio Grande do Sul também, dos pampas, que é da Associação Cultural José Martí, do Rio Grande do Sul; a Zuleide, da Associação Cultural José Martí, do Rio Grande do Sul, associação nacional, na verdade, que estão fazendo, provavelmente. É uma coordenação nacional da José Martí, um debate a respeito dos trabalhos que realizam.\r\n\r\nNo momento, sou deputado filiado ao Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, tive a oportunidade de estar aqui outra vez, creio que há seis ou sete anos, numa sessão especial também presidida pelo Deputado Paulo Ramos, na época também filiado no PDT, assim como eu. Mas falo também, e peço permissão para falar, em nome do Polo Comunista Luis Carlos Prestes, organização da qual sou integrante e pela qual me centralizo política, ideológica e moralmente, se me permitem dizer assim, para não usar outro termo.\r\n\r\nNós precisamos entender a Coluna, e entendemos a Coluna, como a maior epopeia do povo brasileiro, e do povo brasileiro para não nos pretendermos, talvez, um sentimento de maior envergadura que possa não ser muito simpático, porque em termos de quantidade de quilômetros percorridos, a maioria do tempo a pé, é a maior marcha da história da humanidade. Mas é a maior epopeia do povo brasileiro. Nós, os seguidores das posições revolucionárias de Luis Carlos Prestes - e aí, Ivan, agradeço a forma generosa como você se referiu a nós, do polo -, mas também não pretendemos nos adornar do nome de Luis Carlos Prestes, que é muito maior do que nós, evidentemente, e achamos, achamos não, é fato que existe no Brasil um contingente muito maior de prestistas do que nós próprios o somos. Acredito, inclusive, que todas as pessoas que estão nesta Sessão Solene sentem-se seguidoras das posições revolucionárias de Luis Carlos Prestes, sentem-se, portanto, prestistas. Também por isso, a gente foi buscando denominação de Corrente. Os camaradas meus antecessores, vamos dizer assim, que permaneceram alinhados às posições políticas e ideológicas programáticas e táticas de Prestes, a partir de 1979, 1980, sempre souberam que Prestes era muito maior. E aí buscou-se o nome, Corrente Comunista Luís Carlos Prestes, desde o ano passado para cá, porque sabemos que diversas outras organizações têm concepção parecida - se não concepção tática, teórica ou mesmo estratégica parecida, têm o mesmo respeito pela figura histórica e pela luta revolucionária de Luís Carlos Prestes.\r\n\r\nQuando digo “nós, seguidores das posições revolucionárias de Luís Carlos Prestes”, estou me referindo a todos nós que estamos aqui e a milhares de outros que não estão aqui, por morarem em outra cidade, ou mesmo nesta cidade e não tiveram condições de vir... talvez milhões. \r\n\r\nPrecisamos falar da Coluna e da história do movimento comunista brasileiro. Daí, portanto, Deputado, companheiro e presidente desta Sessão, Paulo Ramos, a importância do seu mandato em abrir este espaço. Precisamos falar - e falar mais -, porque a história da Coluna Prestes, a história de mais de setenta anos de lutas de Luís Carlos Prestes e a história do movimento comunista brasileiro são por demais deturpadas. Continuam sendo por demais deturpadas por toda a direita nacional, ao longo de muitas décadas. Então, precisamos falar. Deturpada pelas concepções e conceitos preconceituosos, mentirosos, raivosos, elitistas e reacionários da direita brasileira, mas não só, infelizmente, inclusive tergiversados por setores que se consideram de esquerda, no Brasil, confundidos e talvez até - permitam-me, não quero fazer nenhuma fala que possa parecer agressiva - talvez a maioria que se compreende como esquerda no Brasil adota concepções, versões que deturpam, tergiversam, distorcem essa história inteira, desde a Coluna, mas abrangendo o movimento comunista brasileiro e o Partido Comunista Brasileiro, cuja criação, inclusive, é anterior à Coluna, em 22.\r\n\r\nE aí teses acadêmicas e inclusive livros de militantes que se consideram de esquerda das últimas três, quatro, cinco décadas, ou mesmo dos últimos anos, livros recentes de militantes que podemos considerar de esquerda - eu, inclusive, posso considerar de esquerda - têm reafirmado as mesmas teses que distorcem e que confundem. Portanto, precisamos continuar falando: fazendo sessões solenes, debates, cursos, discussões a respeito desta história. \r\n\r\nPor isso foi muito importante a iniciativa do Cônsul-geral da Venezuela, Edgar Gonzales, de pedir para o Paulo Ramos ler aquela carta cujo conteúdo inicial continua nos trazendo uma emoção muito grande, porque nos traz para a realidade, para a vida e, hoje, para esta mesa - a qual nos enche de honra e de orgulho poder participar - a continuidade viva dessa luta, dessa trajetória de um século de lutas comunistas neste País e que se espalha para fora dele, como aqui também já foi citado, na pessoa de Anita Leocádia Prestes. Sei que ela não gosta que a gente faça isso, que a gente diga, mas a gente sente muito presente esta emoção, esta realidade, esta continuidade, este fio condutor, com a presença, e não apenas pela presença e não por uma homenagem e não por uma louvação, Anita, mas pelo trabalho que tens realizado também durante décadas na militância comunista e no estudo da história do povo brasileiro e da história do movimento comunista brasileiro. \r\n\r\nO Marco Antônio fez muito bem em falar do caráter, da personalidade de Luiz Carlos Prestes e por que aqueles soldados atravessaram o Brasil dando círculos e fazendo laços, seguindo o seu comandante. \r\n\r\nQuero falar de dois fatos. Para mim, como militar, caro Major Paulo Ramos, com a sua permissão. 1927, portanto, há oitenta e oito anos, na retirada para a Bolívia, um jovem Capitão, que de direito nem era o comandante da Coluna, mas de fato, por esse caráter, e todo mundo entendia como sendo ele a referência da Coluna, tanto que o nome virou esse. Evidentemente, sem desprestígio dos demais oficiais, inclusive, do major que comandou efetivamente, acompanhou toda a marcha, porque era um senhor já da nossa idade, Paulo, diferente dos outros oficiais, que eram jovens com vinte e poucos anos, inclusive o Prestes. O Major-comandante era um senhor da nossa idade. Caminhou os vinte e cinco mil quilômetros com a idade que temos hoje!\r\n\r\nNa Bolívia, o Capitão - já General - prostrou-se ao lado de todos os soldados da Coluna, arrumou-lhes emprego, engenheiro civil que era, contratou obras com o Governo da Bolívia, e só saiu de lá quando cada um voltou de forma repatriada, ou tomou outro destino, ou até mesmo resolveu ficar morando e se casou na Bolívia. \r\n\r\nAquele Comandante, aquele General, sentava ao lado do soldado enfermo na hora da sua morte. Porque veio ferido da marcha, por enfermidades que contraiu pela dureza da marcha, e morreu no acampamento militar da obra, o Comandante, o General sentava-se ao lado do soldado e dava-lhe a mão, mesmo não tendo mais nada para fazer do ponto de vista médico, até por que ele era engenheiro, e ali passava noites acordado junto ao soldado agonizante, até o último. Este é um fato que não encontra paralelo por aí. Dos grandes líderes da história deste País e da humanidade, podemos dizer que são raros os com essa condição. A possibilidade, a capacidade - não vou falar das grandes questões teóricas, acadêmicas, estratégicas, militares... todas têm gente muito mais eficiente do que eu para fazer, inclusive, nesta mesa - falando como militar que morre pelo seu Comandante quando este o merece.\r\n\r\nUm segundo episódio de desprendimento: o Secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro renuncia ao posto e vive formalmente, pelo menos, os últimos dez anos de vida, sem organização, cercado pelos amigos, mas sem organização, sem estrutura partidária. Mais tempo do que isso, sem apoio do partido. Quando falam do Partido Comunista Brasileiro não falam dos que resistiram, meu camarada Ivan Pinheiro, um dos poucos que resistiram, dentre os quais, aqui, pelo menos, você e a Zuleide. Falam dos outros. Naquela conjuntura, Luís Carlos Prestes era menos importante, inclusive para a grande mídia e para os setores que se requerem de esquerda. \r\n\r\nAlguns renegados que hoje continuam por aí, que estão à direita da direita nacional, tinham muito mais espaço. O Prestes foi viver humildemente num apartamento aqui perto, que eu não sei onde era, onde passou os dez últimos anos de sua vida, cercado, evidente, de amigos, de camaradas, pela Anita, pelas irmãs dele, especialmente a Lígia. Também esses dez últimos anos da história do Prestes é que são os menos conhecidos, porque é preciso, e eu sei por pessoas inclusive que eu atribuo honestidade, fazem uma crítica, mas não se deram ao trabalho de ir lá olhar que parte daquelas críticas o próprio Prestes já fez na forma de autocrítica. Então, estes dois fatos colocam Prestes, como já foi dito aqui por todos, por várias pessoas aqui da mesa, como o maior líder do povo brasileiro ao longo de sua história. É uma história que precisa ser conhecida, melhor conhecida. Nesse sentido, Anita faz um excepcional trabalho, que a gente tem se esmerado para conseguir acompanhar a capacidade de produção intelectual da Anita que, para nossa alegria, está nessa mesa hoje à noite.\r\n\r\nPara terminar, quero aqui assumir o compromisso, diante de todos e de todas, de realizarmos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Paulo Ramos, uma sessão solene com o mesmo caráter desta que seu gabinete, seu mandato, faz aqui. Lá pelos finais de outubro, por aí, no segundo semestre. Vamos deixar passar as datas. Desde já, deixo todas as lideranças, todas as representações políticas e diplomáticas; todas as lideranças populares, sociais convidadas a estarem presentes também à cidade de Florianópolis, capital catarinense - no 2º semestre deste ano - nos honrando com suas presenças, num debate de uma sessão solene com esse mesmo objetivo: falar, rememorizar, discutir os 90 anos da Coluna Prestes, que nos leva, automaticamente, também, a discutir mais de um século da luta popular do povo brasileiro. \r\n\r\nMuito obrigado e desculpa ter passado bastante o tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Anuncio a presença do nosso comandante Dr. João Luís Pinot, Instituto dos Advogados - obrigado, Dr. Pinot; Aurélio Fernandes, também grande companheiro, coordenador do Círculo de Educação Popular; Márcio de Carvalho, Secretário-Geral do Movimento Raízes Trabalhistas, representando Adail Van de Lemos, presidente - obrigado, Márcio; Nei Nunes, Centro Cultural Otávio Brandão. \r\n\r\nVamos passar a palavra ao Iran Hoedl, representando a Casa da América.\r\n\r\nO SR. IRAN HOEDL - Agradeço o convite, sinto-me muito honrado em representar a Casa da América Latina neste evento, na presença do nosso presidente Luís Pinaud.\r\n\r\nFoi-me concedida a tarefa de falar sobre a Coluna, representando a Casa da América Latina, e vou pegar algumas colas do que já foi dito aqui pelo camarada, dirigente máximo, Ivan Pinheiro, que destaca a grandiosidade da figura de Luís Carlos Prestes, como o maior líder da História.\r\n\r\nSem sombra de dúvida o é, porque foi um líder que ousou lutar contra os desmandos da elite dirigente deste País; um líder que ousou lutar contra a exploração promovida pelas classes dominantes sobre os trabalhadores. Portanto, é um líder que não se construiu a partir da propaganda midiática que a elite faz das suas lideranças. Foi um líder que se construiu na luta a favor dos interesses da classe trabalhadora e a favor dos interesses das classes populares. Não foi um líder construído midiaticamente, foi um líder que se construiu a favor da Revolução.\r\n\r\nMesmo quando se diz que a Coluna Prestes não tinha ainda o ideário revolucionário, ela é um marco na História porque é um divisor de águas e expressa a forma como a luta de classes se dava na década de 20, em que novos atores políticos ingressavam na vida política; em que novos atores surgiam da transformação que o País sofria e que era um líder que estava também se construindo naquele momento. A conjuntura foi favorável e Luís Carlos Prestes não se furtou àquilo que a História estava lhe oferecendo: a oportunidade de liderar um processo de transformação do País, que ainda tem muito a ser feito, porque até hoje não se fez a reforma agrária; até hoje não se fez uma justiça social; até hoje, a classe trabalhadora continua extremamente explorada e cada vez mais explorada.\r\n\r\nO legado da Coluna Prestes, o legado que Prestes deixa ao País é extremamente presente, porque essas tarefas ainda estão por ser realizadas. Nós, seguindo o exemplo de Prestes, seguindo o exemplo da Coluna, não podemos nos furtar a essa responsabilidade e a Casa da América Latina tem a honra de participar da organização deste evento. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Convido para fazer uso da palavra o Ramón Araújo, do Movimento dos Pequenos Agricultores. (Palmas)\r\n\r\nO SR. RAMÓN ARAÚJO - Boa noite a todos e a todas. Gostaria de saudar pela iniciativa, o mandato do Deputado Paulo Ramos, a camarada e amiga Anita Prestes e dizer que há 90 anos a Coluna Prestes nos deu uma lição de coragem, nos deu uma lição de força de vontade, nos deu um exemplo de solidariedade e, principalmente, de lealdade com a luta dos explorados e dos oprimidos contra os poderosos do Brasil. \r\n\r\nComo disse o camarada Ivan Pinheiro, essa Coluna foi um vestibular para o Prestes; foi um vestibular que apontou que para resolver os problemas que ele identificou - são problemas que ainda permanecem no campesinato brasileiro, os camponeses brasileiros ainda os enfrentam - só havia uma solução. Essa solução ainda está por ser feita e é preciso ser dito aqui que nós não podemos nos furtar a esse trabalho. \r\n\r\nA solução é fazer a revolução socialista, porque dentro dos marcos do capitalismo os problemas que os camponeses enfrentavam antigamente e continuam enfrentando; os problemas que os trabalhadores das fábricas enfrentavam e continuam enfrentando; os problemas que os favelados enfrentam hoje em dia não serão resolvidos. Foi uma lição que a Coluna Prestes apontou para a gente e eu acho que nós, enquanto militantes, revolucionários, não podemos nos furtar. Essa missão é a transformação radical da sociedade e a revolução socialista. \r\n\r\nO MPA tem um prazer enorme de participar deste evento. Podem ter certeza de que em qualquer lugar do Brasil onde tiver um militante do Movimento dos Pequenos Agricultores vocês podem contar com ele para essa tarefa. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos chamar agora Marcos Araújo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCOS ARAÚJO - Boa noite, Mesa e a todos aqui presentes. Nós, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, estamos honrados de estar aqui com vocês esta noite, principalmente por compartilhar essa homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes. \r\n\r\nA melhor forma, a melhor condição nessa atual conjuntura de homenagear e comemorar os 90 anos da Coluna Prestes é fazendo lutas; é organizando fileiras e indo para a rua enquanto existirem desigualdades sociais, problemas socioeconômicos neste País. Esse, sim, é o maior exemplo que podemos dar para as gerações futuras e, principalmente, homenagear aqueles que lá atrás também realizaram esse processo de luta de classe aqui no Brasil. \r\n\r\nNós, do MST, também nesses 30 anos, que estamos comemorando este ano, pensamos que é importante seguir não só formando novos militantes, novos quadros para a revolução socialista, mas também contribuindo para o processo de organização do povo. Entendemos que esse também é um exemplo importante que devemos dar para a sociedade brasileira e, principalmente, para aqueles que pretendem transformar este País. \r\n\r\nOutra questão importante: a Coluna Prestes nos deixa de exemplo, além de todo esse processo de luta, que é importante dar continuidade a esse processo de formação de novos sujeitos revolucionários, comprometidos com esse Brasil, que sofre todas essas injustiças, que também sofria naquele período Prestes. O importante é resgatar, não somente a Coluna Prestes, mas também as Ligas Camponesas, as lutas do Contestado, Canudos, que também antecederam à Coluna, e também foram posteriores a ela. Devemos sempre, como revolucionários, seguir, dando essa continuidade. E a Coluna Prestes nos ajuda nesse sentido. \r\n\r\nOutro exemplo, que entendemos importante neste momento, é que para ser revolucionário hoje devemos, principalmente, praticar o internacionalismo. A Coluna Prestes nos ajudou principalmente nesse sentido, quanto à solidariedade internacionalista, com o objetivo de construir, não somente o novo País, mas, sim, uma América Latina livre.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos passar a palavra para a professora Zuleide Faria de Melo da Associação Cultural José Marti, minha comandante também.\r\n\r\nA SRA. ZULEIDE FARIA DE MELO - Companheiros e companheiras, é com muita satisfação, com muito orgulho que estou aqui no partido de Luiz Carlos Prestes que, na verdade, foi o condutor da grande iniciativa de transformar este País num país socialista, porque aí todas as crianças poderiam ter escolas, Saúde, a sociedade melhorar, porque o socialismo forja o novo homem e a nova mulher. Forma em bases novas, que permitirão aos seres humanos sobreviverem neste planeta, que está ameaçado de explodir a qualquer momento, pelas armas nucleares, agora de Plutônio, que estão sendo produzidas.\r\n\r\nLuiz Carlos Prestes foi um exemplo. Ele percorreu este País, durante mais de dois anos, de cidade em cidade, de alameda em alameda, para tentar colocar semente dessa nova forma de viver. Dedicou a isso sua vida. Uma vida de dignidade, de exemplo permanente, de coragem absoluta, em todos os momentos, os mais difíceis de sua vida. Portanto, hoje, quando se comemora noventa anos da Coluna Prestes, eu creio que cabe a cada um de nós assumir integralmente o mesmo destino: trabalhar junto com os trabalhadores, porque são eles que produzem a riqueza social e não a burguesia. A burguesia abocanha todos os pedaços do produto do trabalho humano. Portanto, companheiros, Luiz Carlos Prestes deu o exemplo de que essa sociedade nova será socialista, quando, na verdade prevalecerá a liberdade, a justiça, a camaradagem entre homens e mulheres, que poderão, enfim, olhar o mesmo destino e palmilhar juntos, ombro a ombro, todos os caminhos do porvir. Para construir uma sociedade nova, só pode ser a sociedade socialista.\r\n\r\nViva!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vanieverton Albuquerque, do Partido Comunista Revolucionário.\r\n\r\nO SR. VANIEVERTON ALBUQUERQUE - Boa noite à Mesa; boa noite ao Plenário. Em nome do Partido Comunista Revolucionário, saúdo desta tribuna a todos vocês e a todos aqueles que construíram a história e as lutas revolucionárias em nosso País. O resgate da Coluna Prestes é resgatar os movimentos revolucionários que sempre existiram no nosso País. É o resgate desde os heróis dos quilombos até os nossos heróis, que tombaram na ditadura militar. É o resgate dos homens e mulheres que não temeram em nenhum momento de ir diretamente às vias de fato para poder garantir a liberdade do nosso povo. Porque a Coluna Prestes não foi apenas uma coluna que traçou o nosso País de um lado a outro e traçou um novo momento na história do nosso País. Foi uma coluna guerrilheira; foi uma coluna que se dedicou à luta armada em nosso País como forma de superar e destruir o estado capitalista. \r\n\r\nE é essa mesma coluna que forja no povo brasileiro a insurreição de 35. Essa mesma coluna que forja as bases para que o povo brasileiro, também na década de 60, com o advento do golpe militar, que completou agora 50 anos, levasse o povo brasileiro à luta armada, como forma de destruir a ditadura militar e trilhar o caminho para o socialismo. \r\n\r\nPorque não podemos nos enganar. O único caminho, a única forma de chegar ao socialismo é destruindo os poderes da burguesia, entre eles as forças armadas. E a forma de fazer isso a Coluna Prestes nos mostrou. Derrotou 18 generais. E não derrotou 18 generais simplesmente pelo movimento de massa, mas sim pelo movimento de massas revolucionário, insurrecional, que lançou mão das armas para garantir que o nosso povo tivesse uma vida feliz. \r\n\r\nE nesses 90 anos, nós, do Partido Comunista Revolucionário, não temos nenhuma dúvida. Reafirmamos a cada dia: a saída para a construção do socialismo é através da insurreição popular revolucionária em nosso País. E que isso sirva para ajudar todos os outros países no mundo. \r\n\r\nNenhuma revolução, nenhum estado socialista foi construído apenas com movimento pacífico. A Coluna Prestes demonstrou isso. A luta do nosso povo demonstrou isso. Vida e glória para os nossos heróis, para todos aqueles que lutaram sem medo nenhum de dar as suas vidas pela causa mais digna, pelo mais belo sonho dos homens e mulheres, que é o socialismo. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Muito obrigado. Estamos chegando ao momento de passar às mãos da Anita Leocádia Prestes a Moção que é a razão de nós estarmos aqui reunidos. \r\n\r\nO meu comandante Amaury Soares usou da palavra, ele fez referência à idade, nivelando-nos a idade, quando ele é muito mais jovem; tão jovem quanto o Dr. Pinaud. E eu aqui olhei e lembrei-me da minha geração. Era difícil encontrar, na década de 40, uma família com dois ou mais filhos, em que um não se chamasse Luiz Carlos. E por quê? Era pela presença de Prestes na classe trabalhadora. Nos bairros operários nós encontrávamos em todas as esquinas, em todas as ruas, vários Luís Carlos. Era aquela referência, aquela afirmação da liderança, da influência de Luís Carlos Prestes.\r\n\r\nOs povos procuram as suas maiores referências como fonte de inspiração para a luta revolucionária. Ontem aqui, em uma solenidade na Assembleia Legislativa, ouvi numa reunião da Comissão da Verdade, - não estou me lembrando do nome dele agora, foi uma reunião muito longa - e ele disse: “O povo tem que estar consciente, organizado e armado”. Porque a via revolucionária exige o enfrentamento a que se dispôs Luís Carlos Prestes. A via revolucionária não será o caminho, não terá como caminho as chamadas manipulações das liberdades democráticas que encontramos no nosso País, em outras partes do mundo, em função da dominação e do controle capitalista.\r\n\r\nAqui no Brasil é uma referência imediata. Como é possível a proclamação de que o Brasil é a sétima economia do mundo, quando o povo vive no mais agudo desespero? A fome, a doença, a ignorância estão presentes nos quatro cantos do nosso País, inclusive aqui no Rio de Janeiro, que ainda é a unidade da Federação apresentada como a capital cultural e política do País. Nós temos fome, doenças graves, ignorância aqui no Município do Rio de Janeiro. E os bolsões de miséria ainda são reprimidos pela unidade das Forças Armadas. \r\n\r\nHoje, no Complexo da Maré os jornais estampam “Estamos controlando com as Forças Armadas, por terra, mar e ar”. Excluem, criminalizam e massacram. Essa é a situação do povo brasileiro.\r\n\r\nEntão, Luís Carlos Prestes está no patamar de líderes revolucionários que são homenageados e reverenciados por outros povos, como José Martí, para o povo cubano; Simon Bolívar, para o povo venezuelano; Emiliano Zapata, para os nossos mexicanos, e tantos outros líderes que na América Latina ousaram tentar fazer uma revolução. Estão presentes. Tem uma frase do Bertolt Brecht que diz: “Quando é abatido alguém que não luta só, o inimigo ainda não venceu”. Nós temos certeza absoluta, querida Anita, de que Luís Carlos Prestes, o Comandante Prestes, há ainda de ser a inspiração revolucionária para que o povo brasileiro possa caminhar na construção do socialismo.\r\n\r\nComo disse o nosso índio, Presidente da Bolívia, ou morre o capitalismo, ou morre a terra. A terra não morrerá. Morrerá o capitalismo pela luta da classe trabalhadora.\r\n\r\nSalve Luís Carlos Prestes! Salve os 90 anos da coluna Prestes!\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. ANITA PRESTES - Boa noite a todos companheiros e amigos. Em primeiro lugar, quero agradecer e muito ao Deputado Paulo Ramos por essa iniciativa de realizar este evento, esta comemoração em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos, com este gesto, revele que é uma liderança, um brasileiro preocupado em, realmente, resgatar a história brasileira, resgatar as lutas de nosso povo, resgatar essa epopeia brasileira que foi a Coluna Prestes no início do século XX, nos anos 20 do século passado.\r\n\r\nQuero agradecer também a todas as entidades, organizações, partidos políticos que participaram da organização e realização desse evento. Ao convidar diversas organizações que hoje se pronunciaram aqui a respeito dos 90 anos da Coluna Prestes, tivemos como critério convidar entidades comprometidas, hoje, com o legado de Luís Carlos Prestes, entidades que na prática estão procurando avançar o processo revolucionário no Brasil de maneiras diferentes, mas que não estão preocupados, como já foi falado aqui hoje, em utilizar, se aproveitar da memória dos feitos de Luís Carlos Prestes e dos comunistas para tentar se prestigiar junto aos setores populares, como todos sabemos aqui, tem acontecido.\r\n\r\nEntão, o nosso critério foi convidar aquelas entidades, aquelas organizações, aqueles partidos que têm mantido um compromisso com a Revolução e com o legado de Luís Carlos Prestes.\r\n\r\nAgradeço, portanto, a todos por esta valiosa colaboração.\r\n\r\nEu sei que o tempo é curto. Falar sobre a Coluna Prestes poderia ser muito longo. É um assunto extremamente vasto. Eu mesma tenho dois livros publicados sobre esta temática. Por isso, preparei um texto resumido que vou ler para vocês e depois será distribuída uma cópia para todos os que aqui estão presentes e tiverem interesse em guardar. É um texto dedicado, justamente, a abordar a atualidade da Coluna Prestes, 90 anos depois. Parece uma coisa muito antiga, quase um século atrás, onde reside a atualidade.\r\n\r\nEntão, é a respeito disso que vou procurar falar de uma forma resumida.\r\n\r\nA 28 de outubro de 2014, este ano, portanto, completam-se 90 anos dos levantes no Rio Grande do Sul que deram início à marcha da Coluna Prestes, também conhecida como Coluna Invicta.\r\n\r\nPela primeira vez na história do Brasil, um movimento com participação popular, dirigido contra o poder do Estado não foi derrotado. Momento culminante do tenentismo, cujo programa de reformas de cunho liberal, voto secreto, representação e justiça, e verdades públicas etc. adotara a Coluna Prestes durante a sua marcha de 25 mil km com a duração de dois anos e três meses através de 13 Estados do Brasil ao vencer 18 generais governistas e tentar a derrubada do Presidente Artur Bernardes contribuiu significativamente para debilitar o poder das oligarquias agrárias, o sistema de dominação oligárquico então vigente no País.\r\n\r\nA Coluna Prestes empolgou a opinião pública durante a segunda metade dos anos 20, pois expressou em grande medida os anseios das populações urbanas à época. A marcha da Coluna abalou as estruturas da primeira República, abrindo caminho para a vitória do movimento armado de 1930, e a realização de reformas que propiciaram um desenvolvimento capitalista significativo no Brasil. \r\n\r\nA Coluna Prestes distinguiu-se por seu caráter popular, pois seu contingente de aproximadamente 1.500 combatentes entre os quais havia 50 mulheres era formado por homens simples do povo, soldados e cabos, jovens trabalhadores de origem rural, civis de diversas profissões, negros, mulatos, brancos e mestiços em grande medida analfabetos. No comando da Coluna havia dez oficiais tenentes e capitães do Exército e dois oficiais, um mais jovem e um tenente da Força Pública de São Paulo.\r\n\r\nTambém participaram do comando 14 elementos civis promovidos a postos militares segundo critérios vigentes durante a marcha. Esses traços justamente com a adoção da tática da guerra de movimento, definiram a especificidade da Coluna Prestes, uma organização militar com características populares, o que a distinguia das demais revoltas tenentistas, assim como o de outras experiências guerrilheiras conhecidas na história mundial.\r\n\r\nUm exército guerrilheiro dirigido por militares profissionais em que se garantia a iniciativa de seus participantes. Os soldados da Coluna não eram meros cumpridores de ordens superiores conforme se verifica nos exércitos regulares. Organizados em pequenos grupos de cinco ou seis combatentes, as chamadas “potreadas”, tinham autonomia para afastar-se do grosso da tropa em busca de informações sobre os movimentos do inimigo e a topografia dos locais por onde passavam, assim como de animais para montaria e de víveres para o abastecimento da tropa. \r\n\r\nOs potreadores movidos pela fidelidade à Coluna e aos seus comandantes, sempre se reintegravam à marcha e continuavam combatendo as forças inimigas sem receberem qualquer tipo de remuneração. \r\n\r\nEm contato com a situação de miséria das populações do interior do País, Prestes compreendeu que o liberalismo dos tenentes não seria a solução para os graves problemas do nosso povo. Durante a marcha, a Coluna sob seu comando assumiu a defesa dos despossuídos e oprimidos, vítimas da exploração dos poderosos locais, queimando listas de arrecadação de impostos escorchantes, libertando presos detidos injustamente, aplicando em alguns lugares medidas de reforma agrária embora tímida, lutando sempre por justiça e liberdade para os setores populares.\r\n\r\nSob o comando de Prestes, a Coluna tenentista transformou-se num exército popular revolucionário, embora Prestes e seus companheiros de luta não tivessem clareza do caminho a ser trilhado para a conquista de uma sociedade mais justa, mas a partir da experiência da marcha, Prestes saltou da revolução ao comunismo conforme apontado por Florestan Fernandes.\r\n\r\nA Coluna invicta gerou a principal liderança da revolução social no Brasil, Luís Carlos Prestes. Da mesma forma como Simon Bolivar, José de San Martin, Mariano Moreno, Antônio José de Sucre e outros líderes da luta pela libertação das Américas do jugo colonial espanhol compreenderam em seu tempo que para derrotar um inimigo tão poderoso era necessário contar com a participação do povo em armas, um século mais tarde Prestes perceberia que os artífices de um futuro de justiça social e democracia em nosso País seriam os setores populares organizados, mobilizados e conscientes do seu papel transformador. \r\n\r\nSe os libertadores do século XIX nas Américas souberam mobilizar as massas populares adotando medidas revolucionárias como a abolição da escravidão negra e da servidão indígena, a reforma agrária, a República e a promulgação de uma Constituição democrática no Brasil, no século XX, frente às limitações impostas ao movimento revolucionário liderado por Prestes, pelo poder das oligarquias agrárias associadas ao imperialismo, a saída seria outra, encerrar a marcha e trilhar o caminho da revolução socialista, adotado por Luís Carlos Prestes a partir de então. \r\n\r\nA Coluna Prestes revelou a capacidade de luta do povo brasileiro e nisso reside sua atualidade. Mostrou que no desenrolar das lutas populares, quando surgem lideranças autênticas capazes de captar os seus anseios, torna-se possível mobilizar, organizar e conduzir os trabalhadores pelo caminho de transformações revolucionárias. Nos dias de hoje, tais transformações terão que apontar para o socialismo, única solução definitiva para os males que afetam os povos do Continente latino-americano. \r\n\r\nEsse texto que escrevi especialmente para essa ocasião está sendo distribuído para que vocês possam, enfim, ter um exemplar. \r\n\r\nEu gostaria, ainda, antes de terminar esta minha fala, que procurei que não fosse muito extensa, lembrar algo que já foi lembrado hoje que, por coincidência hoje, dia 9 de maio, é uma data importante na história da humanidade, a derrota do nazifascismo pelo exército soviético e por todas as forças democráticas do mundo inteiro. Parece-me especialmente importante lembrar isso na atualidade, no momento atual que estamos vivendo, quando o perigo da volta do fascismo está muito presente. Hoje estamos vendo na Ucrânia uma junta fascista dirigindo aquele país e ameaçando com uma nova guerra. Então, a importância de todos nós democratas, antifascistas, socialistas e comunistas estarmos atentos para esse grande perigo de que o fascismo pode voltar, e não é por acaso que os setores populares das regiões que estão sendo atacadas na Ucrânia por essa junta que assumiu o poder, tem levantado a bandeira de “O fascismo não passará”. Então, eu acho que é importante que nós estejamos alertas para esta questão. \r\n\r\nMuito obrigada. Mais uma vez, obrigada ao Deputado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Agradecendo muito a presença de todos. Vamos ter, logo ao término, um coquetel aqui no salão de entrada e eu gostaria de encerrar a nossa solenidade da mesma forma que encerramos em outras oportunidades quando lembramos os nomes dos nossos heróis, nossas referências históricas, dizendo “presente”. \r\n\r\nO nosso Cavaleiro da Esperança Luís Carlos Prestes.\r\n\r\nPresente.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nId: 1687194"
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Desta maneira o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2551/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2551/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JANIO MENDES, E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 2014/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE TÍTULOS DE PÓS GRADUAÇÃO OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei nº 2014/2013 que dispõe sobre a aceitação de títulos de pós graduação obtidos em instituições de ensino do Mercosul no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Gilberto Palmares é de grande importância e não possui óbices a sua tramitação, como exarado pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDesta maneira o meu parecer é FAVORÁVEL , ao Projeto de Lei nº 2014/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2014/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputado NELSON GONÇALVES, Presidente; DIONÍSIO LINS, JANIO MENDES\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 16ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ MARTINS (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES (retirou-se antes do seu término) e DICA (ingressou no decorrer da reunião), suplentes. Também estava presente o Deputado PAULO RAMOS. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 21 de agosto de 2013 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 2293/2013, do Deputado Ricardo Abrão. Em 22 de agosto de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2142/2013, do Deputado Luiz Paulo; Projetos de Lei nºs. 2312/2013, do Deputado Marcelo Freixo; 2323/2013 e 2325/2013, ambos do Deputado Átila Nunes; 2332/2013 e 2333/2013, ambos da Deputada Clarissa Garotinho; Projeto de Lei Complementar nº 24/2013, da Deputada Aspásia Camargo; Emendas de Plenário ao Projeto de Resolução nº 175/2007, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Gilberto Palmares e Inês Pandeló. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projetos de Lei nºs. 2314/2013, do Deputado Luiz Paulo; 2330/2013, do Deputado Gilberto Palmares. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 2317/2013, dos Deputados Luiz Paulo e Lucinha; 2322/2013, do Deputado Rosenverg Reis; 2327/2013, do Deputado Xandrinho; 2331/2013, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projeto de Lei nº 2311/2013, do Deputado Luiz Paulo. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 2318/2013 e 2319/2013, ambos da Deputada Claise Maria. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 2321/2013, do Deputado Rosenverg Reis; 2326/2013 e 2329/2013, ambos do Deputado Xandrinho. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2313/2013, do Deputado Rosenverg Reis; 2320/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2324/2013, do Deputado Átila Nunes; 2328/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2334/2013, da Deputada Clarissa Garotinho. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 853/2011, do Deputado Marcelo Simão; 1744/2012, do Deputado Paulo Ramos; 2132/2013, do Deputado Átila Nunes; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1375/2012, da Deputada Janira Rocha; 1495/2012, do Deputado Iranildo Campos; 1572/2012, do Deputado Marcus Vinicius; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2011 do Projeto de Lei nº 2073/2013, do Deputado Dionísio Lins; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1513/2012, da Deputada Clarissa Garotinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1479/2012, do Deputado Márcio Pacheco; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 150/2011, do Deputado Gérson Bergher; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Os Projetos de Lei nºs. 535/2011, dos Deputados Sabino e Luiz Paulo; 1545/2012, do Deputado Dica; 2212/2013, do Deputado Luiz Paulo, foram retirados de pauta. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2017/2013, do Deputado Dionísio Lins; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2020/2013, da Deputada Rosângela Gomes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2048/2013, do Deputado Dica; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2034/2013, do Deputado Jânio Mendes; posto em discussão, os Deputados Jânio Mendes, Luiz Paulo e Paulo Ramos fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1225/2012, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofre pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA dos Projetos de Lei nºs. 2461/2009, do Deputado Altineu Cortes; 2061/2013, da Deputada Janira Rocha; 2175/2013, do Deputado Dr. Gotardo; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3234/2010, do Deputado Comte Bittencourt; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 73/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1887/2012, do Deputado Dionísio Lins; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2249/2013, do Deputado Jânio Mendes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 3155/2010, do Deputado Alessandro Molon; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1874/2012, do Deputado Ricardo Abrão; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Transformação em Indicação Simples, do Deputado Luiz Paulo; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2255/2013, do Deputado Márcio Panisset; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 2099/2013, do Deputado Dica; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Luiz Martins leu seu parecer, PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3361/2010, do Deputado André Corrêa; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, Pela Constitucionalidade, com Emendas, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, com a concordância do Deputado André Ceciliano com o voto em separado. O Projeto de Lei nº 45/2011, do Deputado Gilberto Palmares, foi retirado de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1436/2008, da Deputada Cidinha Campos; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2619/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 2185/2013, do Deputado Marcos Soares; do Projeto de Resolução nº 733/2012, do Deputado Édino Fonseca; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2986/2010, do Deputado Paulo Ramos; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3125/2010, do Deputado Sabino; 3160/2010, do Deputado André Lazaroni; 69/2011, do Deputado Édino Fonseca; 1830/2012, do Deputado Xandrinho; 2107/2013, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3127/2010, do Deputado Altineu Cortes; 1972/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2101/2013, do Deputado Édino Fonseca; 2196/2013, do Deputado André Ceciliano; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 673/2011 do Projeto de Lei nº 800/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1689/2012 do Projeto de Lei nº 2067/2013, do Deputado Pedro Augusto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1935/2013, do Deputado Robson Leite; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1965/2013, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi. Os Projetos de Lei nºs. 923/2011 e 2274/2013, ambos do Deputado Paulo Ramos; 1993/2013, do Deputado Altineu Cortes; 2072/2013, do Deputado Domingos Brazão; 2084/2013, do Deputado Marco Figueiredo; 2291/2013, do Deputado Armando José; o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2010, dos Deputados Paulo Ramos e Sabino, foram retirados de pauta. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Dica que lesse os pareceres exarados pelo Deputado André Corrêa, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 1526/2012, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia; 1630/2012, do Deputado Roberto Henriques; 2138/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2169/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2156/2013, da Deputada Myrian Rios; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2164/2013, do Deputado Luiz Martins; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2165/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; 2178/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Alexandre Corrêa; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1617/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, a maioria dos membros votou PELA INCONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo para Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Corrêa, Relator Original; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1372/2012, do Deputado Gilberto Palmares; posto em discussão, os Deputados Geraldo Pudim e André Ceciliano fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2143/2013; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 2180/2013, da Deputada Cida Diogo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano. O Projeto de Lei nº 2209/2013, do Deputado Bernardo Rossi, foi retirado de pauta. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2578/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 1271/2012, do Deputado Édino Fonseca; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 804/2011, do Deputado Átila Nunes; 837/2011, do Deputado Edson Albertassi; 1755/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2270/2013, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 2271/2013, do Deputado Átila Nunes; 2285/2013, da Deputada Lucinha; CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1011/2011, do Deputado Sabino; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano. O Projeto de Lei nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em vinte e sete de agosto de dois mil e treze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de setembro de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 17ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI (ingressou no decorrer da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (retirou-se antes do término da reunião), GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO, membros efetivos, ROSENVERG REIS (ingressou no decorrer da reunião), INÊS PANDELÓ (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término) e DICA, suplentes. Também estava presente o Deputado XANDRINHO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 28 de agosto de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3250/2010, do Deputado Carlos Minc; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 374/2011, do Deputado Márcio Pacheco; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 538/2011, do Deputado Xandrinho; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011, do Deputado Átila Nunes; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1673/2012, dos Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto; Emendas de Plenário e Projeto de Resolução nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; Emendas de Plenário ao Projeto de Resolução nº 117/2011, da Mesa Diretora; Projetos de Lei nºs. 2620/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 2262/2013, do Deputado Dionísio Lins; 2303/2013, do Deputado João Nacif; 2309/2013; 2346/2013 e 2347/2013, todos da Deputada Inês Pandeló; 2351/2013, do Deputado Robson Leite; 2352/2013, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, da Deputada Aspásia Camargo; Projetos de Lei Complementar nºs. 21/2013, dos Deputados André Corrêa e Paulo Melo; 25/2013, do Deputado Luiz Paulo; Projeto de Resolução nº 999/2013, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2085/2013, do Deputado André Ceciliano; Projetos de Lei nºs. 2298/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2308/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2339/2013, do Deputado Dionísio Lins; 2340/2013, dos Deputados Nilton Salomão e Fábio Silva; 2348/2013 e 2365/2013, ambos do Deputado Paulo Ramos; 2350/2013, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; Projetos de Lei nºs. 1403/2008, do Deputado André do PV; 2300/2013, do Deputado Jânio Mendes; 2336/2013 e 2337/2013, ambos do Deputado Bebeto; 2354/2013, da Deputada Aspásia Camargo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 2297/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2302/2013, do Deputado Luiz Paulo; 2349/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013, da Deputada Janira Rocha. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 2295/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; 2296/2013, do Deputado Marcos Soares; 2304/2013, do Deputado João Nacif; 2338/2013, do Deputado Bebeto; 2343/2013, da Deputada Myrian Rios; 2360/2013, do Deputado Xandrinho. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1620/2012, do Deputado Roberto Dinamite; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1940/2013, do Deputado Robson Leite; Projetos de Lei nºs. 2306/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2310/2013, dos Deputados Inês Pandeló, André Ceciliano, Cida Diogo; Gilberto Palmares, Nilton Salomão e Robson Leite; 2344/2013, do Deputado Iranildo Campos; 2345/2013, da Deputada Inês Pandeló; 2363/2013 e 2364/2013, ambos do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Substitutivo da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ao Projeto de Lei nº 1071/2011, do Deputado Luiz Martins; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1791/2012, do Deputado Roberto Dinamite; Projetos de Lei nºs. 2299/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2301/2013, do Deputado Samuel Malafaia; 2305/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2335/2013; 2357/2013; 2358/2013, todos do Deputado Bebeto; 2342/2013, da Deputada Enfermeira Rejane; 2362/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 594/2011, do Deputado Dica; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2211/2013, do Deputado Waguinho; 2213/2013, dos Deputados André Ceciliano; Iranildo Campos, Luiz Martins, Marcelo Simão, Ricardo Abrão, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Marco Figueiredo, Dica, Geraldo Moreira, Bruno Correia e Rosenverg Reis; 2218/2013 e 2219/2013, ambos do Deputado Jânio Mendes; 2220/2013, da Deputada Inês Pandeló; 2226/2013 e 2228/2013, ambos do Deputado Bernardo Rossi; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2233/2013, do Deputado Nélson Gonçalves; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1345/2012, do Deputado Iranildo Campos, e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com o voto em separado do Deputado Luiz Paulo e concordância do Deputado Geraldo Pudim com o voto em separado. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1432/2012, da Deputada Myrian Rios, e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original, que retirou seu parecer. O Projeto de Lei nº 2215/2013, do Deputado Jânio Mendes, foi retirado de pauta. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Geraldo Pudim, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 708/2011, do Deputado Miguel Jeovani; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 986/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 2005/2013, da Deputada Lucinha; 2295/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; 2296/2013, do Deputado Marcos Soares; 2304/2013, do Deputado João Nacif; 2319/2013, da Deputada Claise Maria; 2338/2013, do Deputado Bebeto; 2343/2013, da Deputada Myrian Rios; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Geraldo Pudim que lesse o parecer exarado pela Deputada Inês Pandeló, Pela Prejudicabilidade do Projeto de Lei nº 587/2011, do Deputado Átila Nunes. Em seguida, o Senhor Presidente leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, ao mesmo projeto, apresentado na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado da Deputada Inês Pandeló, Relatora Original, e a concordância dos Deputados Luiz Paulo e Geraldo Pudim com o voto em separado. Dando continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2967/2010, do Deputado Comte Bittencourt; 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes; 45/2011, do Deputado Gilberto Palmares; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1963/2013, do Deputado Roberto Henriques; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1047/2011 do Projeto de Lei nº 2181/2013, do Deputado Márcio Panisset; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 1748/2012, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Luiz Martins leu seu parecer, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1875/2012, do Deputado Édino Fonseca; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo e a concordância do Deputado Geraldo Pudim com o voto em separado. O Deputado Luiz Martins leu seu parecer, Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 2099/2013, do Deputado Dica; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado, por unanimidade, o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado Luiz Martins, Relator Original, que retirou seu parecer. O Projeto de Lei nº 2106/2013, do Deputado Bernardo Rossi, foi retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 583/2007, do Deputado Marcelo Freixo; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3141/2010, do Deputado Altineu Cortes; 405/2011, da Deputada Inês Pandeló; 1862/2012, do Deputado Coronel Jairo; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 97/2011, do Deputado Paulo Ramos; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 216/2011, do Deputado Ricardo Abrão; 714/2011, do Deputado Waguinho; 2072/2013, do Deputado Domingos Brazão; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 1230/2012, da Deputada Inês Pandeló; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1464/2012, do Deputado Hélcio Ângelo; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 776/2011 do Projeto de Lei nº 1993/2013, do Deputado Altineu Cortes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 743/2011, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, o Deputado Domingos Brazão fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 646/2011, do Deputado Bebeto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 739/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, o Deputado Bernardo Rossi fez uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1084/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Juridicidade do Projeto de Lei nº 1100/2011, do Deputado Marcelo Freixo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Martins; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1131/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1148/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3029/2010, dos Deputados Sabino e Dionísio Lins; 1361/2012, do Deputado Luiz Martins; 1903/2012, do Deputado Luiz Paulo; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2154/2013, do Deputado Átila Nunes; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2090/2013 do Projeto de Lei nº 2217/2013, do Deputado Waguinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1904/2012, dos Deputados Robson Leite e Gustavo Tutuca; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 555/2011, do Deputado Jânio Mendes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado Átila Nunes leu seu parecer, Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1646/2012, do Deputado Robson Leite, e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, a maioria aprovou o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Átila Nunes, Relator Original. O Projeto de Lei nº 666/2011, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi e relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 107/2011, do Deputado Luiz Martins; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 170/2011, da Deputada Andreia Busatto; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 612/2011, do Deputado Waguinho; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1092/2011, da Deputada Myrian Rios; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 1 A 6, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 7 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2332/2013, da Deputada Clarissa Garotinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1734/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; posto em discussão, o Deputado Dica fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1975/2013, do Deputado Rosenverg Reis; posto em discussão, o Deputado Rosenverg Reis fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2333/2013, da Deputada Clarissa Garotinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados Luiz Paulo e Geraldo Pudim; Favorável à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 375/2011, do Deputado Xandrinho; posto em discussão, os Deputados Xandrinho, Luiz Martins e Domingos Brazão fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Martins. O Deputado Domingos Brazão leu seu parecer, Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 672/2011, do Deputado Iranildo Campos; o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, a maioria aprovou o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, que retirou seu parecer. As Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi; a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; os Projetos de Lei nºs. 734/2011, do Deputado Nilton Salomão; 1225/2012, do Deputado Átila Nunes; 1446/2012, do Deputado Iranildo Campos; 2336/2013 e 2337/2013, ambos do Deputado Bebeto, relatados pelo Deputado André Ceciliano, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e quarenta e sete minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em três de setembro de dois mil e treze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 18ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados ANDRÉ CECILIANO (retirou-se antes do término da reunião), ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, e DICA, suplente. Também estava presente o Deputado FLÁVIO BOLSONARO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 4 de setembro de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2374/2013, dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo; 2391/2013, do Deputado Rosenverg Reis. Em 5 de setembro de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2369/2013 e 2370/2013, ambos do Deputado Dica; 2378/2013 e 2380/2013, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 2383/2013, do Deputado Roberto Dinamite; 2387/2013, do Deputado Luiz Martins; 2389/2013, do Deputado André Corrêa; Emendas de Plenário e Projeto de Resolução nº 1001/2013, da Mesa Diretora. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projetos de Lei nºs. 2395/2013; 2396/2013 e 2397/2013, todos do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins; Projetos de Lei nºs. 2384/2013, do Deputado Roberto Dinamite; 2393/2013, do Deputado Marcelo Simão. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 2368/2013, do Deputado Dica; 2371/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; 2385/2013, dos Deputados Paulo Melo e Paulo Ramos; 2390/2013, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 2372/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; 2373/2013, do Deputado Xandrinho; 2379/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2386/2013, do Deputado Robson Leite; 2392/2013, da Deputada Myrian Rios. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 2366/2013, do Deputado Comte Bittencourt; 2375/2013, da Deputada Inês Pandeló; 2382/2013, da Deputada Aspásia Camargo; 2394/2013, da Deputada Claise Maria. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2367/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2376/2013; 2377/2013 e 2381/2013, todos do Deputado Bernardo Rossi. Em 11 de setembro de 2013 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 2421/2013, dos Deputados João Peixoto, Luiz Martins e Gilberto Palmares. Em 17 de setembro de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2400/2013, do Deputado Bebeto; 2403/2013, do Deputado Nilton Salomão; 2404/2013, dos Deputados Luiz Paulo, Gilberto Palmares, Dionísio Lins e Paulo Ramos; 2406/2013, do Deputado Gilberto Palmares; 2409/2013, do Deputado Pedro Fernandes; Projeto de Lei Complementar nº 23/2013, dos Deputados Aspásia Camargo, Luiz Paulo, André Ceciliano, Comte Bittencourt e Luiz Martins. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1735/2012, do Deputado Edson Albertassi; Projeto de Lei nº 2408/2013, do Deputado Coronel Jairo. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 772-A/2011, do Deputado Alexandre Corrêa. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projeto de Lei nº 2399/2013, do Deputado Robson Leite. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 313-A/2011, do Deputado Márcio Pacheco. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 2402/2013, dos Deputados Bernardo Rossi e Dica; 2407/2013, do Deputado André Corrêa; 2410/2013, do Deputado Nélson Gonçalves. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2398/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2401/2013, do Deputado Bebeto. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 3, 4, E 5, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 1, 2, 6 E 7 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 142/2011, do Deputado Gustavo Tutuca; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 388/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 2170/2013, do Deputado Samuel Malafaia; 2235/2013, do Deputado Nélson Gonçalves; 2291/2013, do Deputado Armando José; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 664/2011, do Deputado Édino Fonseca; 2100/2013, do Deputado Dica; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1084/2011 e 1775/2012, ambos do Deputado Átila Nunes; 1568/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2421/2013, dos Deputados Gilberto Palmares, João Peixoto e Luiz Martins; posto em discussão, o Deputado André Corrêa fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2259/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Injuridicidade, do Deputado André Ceciliano; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 2118/2013, do Deputado Marco Figueiredo; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão e Geraldo Pudim fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Os Projetos de Lei nºs. 878/2011, do Deputado Átila Nunes; 2289/2013, do Deputado Rosenverg Reis, foram retirados de pauta pelo Relator. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Geraldo Pudim, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1524/2012, dos Deputados Robson Leite e Marcelo Freixo; PELA LEGALIDADE do Projeto de Resolução nº 269/2007, do Deputado Dionísio Lins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 734/2011, do Deputado Nilton Salomão; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1923/2013 do Projeto de Lei nº 2336/2013, do Deputado Bebeto; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2337/2013, do Deputado Bebeto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Geraldo Pudim. O Deputado André Ceciliano leu seu parecer, Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão; e o Deputado Domingos Brazão leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Ceciliano, Relator Original, e a concordância do Deputado André Corrêa com o voto em separado. O Deputado André Ceciliano leu seu parecer, Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1225/2012, do Deputado Átila Nunes; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Ceciliano, Relator Original, e a concordância do Deputado Domingos Brazão com o voto em separado. O Projeto de Lei nº 1446/2012, do Deputado Iranildo Campos, foi retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 730/2011, do Deputado André Ceciliano; 1159/2011, do Deputado Márcio Pacheco; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 1351/2012, do Deputado Wagner Montes; 2180/2013, da Deputada Cida Diogo; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2000/2013, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2075/2013, do Deputado Marcos Soares; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2174/2013, do Deputado Domingos Brazão; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1822/2012, do Deputado Márcio Pacheco; posto em discussão, os Deputados André Ceciliano e André Corrêa fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Juridicidade do Projeto de Lei nº 2155/2013, dos Deputados Dionísio Lins e Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 694/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; e o Deputado Domingos Brazão leu seu voto em separado, Pela Baixa em Diligência à UERJ, UENF e UEZO, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Domingos Brazão e a concordância do Deputado Dica com o voto em separado. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1175/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; e o Deputado Domingos Brazão leu seu voto em separado, Pela Prejudicabilidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim. O Projeto de Lei nº 524/2011, do Deputado Rafael do Gordo, foi retirado de pauta. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Ceciliano que lesse os pareceres exarados pela Deputada Inês Pandeló, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3112/2010, do Deputado Marcos Soares; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 112/2011, do Deputado Dionísio Lins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Dica que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Bernardo Rossi, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1461/2012, do Deputado Bebeto; 1789/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; 2059/2013, do Deputado Átila Nunes; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1165/2011 do Projeto de Lei nº 2340/2013, dos Deputados Nilton Salomão e Fábio Silva; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 615/2011 do Projeto de Lei nº 2350/2013, do Deputado Jânio Mendes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1388/2012, dos Deputados André Ceciliano e Gustavo Tutuca; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Geraldo Pudim que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Luiz Martins, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3314/2010, do Deputado Altineu Cortes; 1629/2012, do Deputado Dionísio Lins; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 741/2011, da Deputada Janira Rocha; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA dos Projetos de Lei nºs. 1970/2013, do Deputado Roberto Henriques; 1998/2013, do Deputado Xandrinho; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2007/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1920/2013, da Deputada Clarissa Garotinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Luiz Paulo e Geraldo Pudim; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 2010/2013, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 520/2011 do Projeto de Lei nº 2029/2013, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Geraldo Pudim leu o parecer do Deputado Luiz Martins, Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 275/2011; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, a maioria presente votou PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2011, tendo o Senhor Presidente avocado a relatoria do Vencido. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2620/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 538/2011, do Deputado Xandrinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 652/2011, do Deputado Átila Nunes; 1756/2012, da Deputada Inês Pandeló; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1307/2008 do Projeto de Lei nº 654/2011, do Deputado Átila Nunes; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011, do Deputado Átila Nunes; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1337/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA PREJUDICABILIDADE das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2142/2013, do Deputado Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 2194/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2293/2013, do Deputado Ricardo Abrão; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 280/2011 do Projeto de Lei nº 2261/2013, dos Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt e Luiz Paulo; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2282/2013, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei Complementar nº 24/2013, da Deputada Aspásia Camargo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1968/2009, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, da Deputada Aspásia Camargo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Juridicidade, dos Deputados Geraldo Pudim e Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Complementar nº 21/2013, dos Deputados André Corrêa e Paulo Melo; posto em discussão, os Deputados André Corrêa e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, com Emenda, incluindo o município de Petrópolis, dos Deputados Geraldo Pudim e Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2323/2013, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2325/2013, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2351/2013, do Deputado Robson Leite; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 1709/2012, do Deputado Robson Leite; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado André Ceciliano para relatar o Vencido, com a concordância do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, que retirou seu parecer; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2195/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, tendo sido designado o Deputado André Corrêa para relatar o Vencido, com a concordância do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, que retirou seu parecer. O Deputado Domingos Brazão leu seu parecer, Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 627/2011, da Deputada Claise Maria; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, que retirou seu parecer. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e cinquenta minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em dezessete de setembro de dois mil e treze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 19ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (ingressou no decorrer da reunião), GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO (retirou-se antes do término da reunião), membros efetivos, JÂNIO MENDES (ingressou no decorrer da reunião) e DICA (ingressou no decorrer da reunião), suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 19 de setembro de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 416/2011, dos Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Jânio Mendes, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia e Ricardo Abrão. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 962/2011, do Deputado Wagner Montes. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 2296/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral; 427/2011, do Deputado André Ceciliano; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3056/2010, do Deputado Altineu Cortes; 410/2011, do Deputado Waguinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 162/2011, do Deputado Robson Leite; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1234/2008 do Projeto de Lei nº 330/2011, do Deputado Waguinho; CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 352-A/2011, do Deputado Xandrinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 432/2011, do Deputado André Ceciliano; 536/2011, do Deputado Dionísio Lins; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Substitutivo da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ao Projeto de Lei nº 1071/2011, do Deputado Luiz Martins; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2377/2013, do Deputado Bernardo Rossi; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011 do Projeto de Lei nº 2398/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 935/2011, do Deputado Átila Nunes; e o Deputado Jânio Mendes leu o voto em separado do Deputado Luiz Martins, Pela Constitucionalidade, com Emendas; posto em discussão, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Martins e a concordância dos Deputados Bernardo Rossi e Jânio Mendes com o voto em separado. Os Projetos de Lei nºs. 1882/2008, da Deputada Inês Pandeló; 242/2011, do Deputado Miguel Jeovani; 369/2011, do Deputado Dionísio Lins; 542/2011, do Deputado Nilton Salomão; 616/2011, do Deputado André Lazaroni; 2196/2013, do Deputado André Ceciliano; 2381/2013, do Deputado Bernardo Rossi, foram retirados de pauta. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Geraldo Pudim, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2251/2009, do Deputado Olney Botelho; 2081/2013, do Deputado Nilton Salomão; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 313-A/2011, do Deputado Márcio Pacheco; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1606/2012, do Deputado Dionísio Lins; 2221/2013, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2250/2013, dos Deputados Jânio Mendes e Robson Leite; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2186/2013, do Deputado Marcos Soares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Contrário, dos Deputados Luiz Paulo e Jânio Mendes. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 581/2007, do Deputado Alessandro Calazans; 1926/2013, do Deputado Luiz Martins; 1942/2013, do Deputado Samuel Malafaia; 1951/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; 1986/2013, do Deputado Xandrinho; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 2 E 3 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1948/2013, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados André Ceciliano e Jânio Mendes. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1843/2012, do Deputado Átila Nunes; 2153/2013, da Deputada Rosângela Gomes; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2393/2013, do Deputado Marcelo Simão; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. A seguir, o Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi, e relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 374/2011, do Deputado Márcio Pacheco; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2011 do Projeto de Lei nº 1107/2011, dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1579/2012, do Deputado Átila Nunes; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 2, 3 E 4 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1673/2012, dos Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei Complementar nº 25/2013, do Deputado Luiz Paulo; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 999/2013, da Deputada Inês Pandeló; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1795/2012, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado André Ceciliano; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2346/2013, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3311/2010, do Deputado Gilberto Palmares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano; Pela Injuridicidade do Projeto de Lei nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano. Os Projetos de Lei nºs. 2352/2013, do Deputado Átila Nunes; 2387/2013, do Deputado Luiz Martins, foram retirados de pauta. Da mesma forma o foram os Projetos de Lei nºs. 3326/2010, do Deputado Dionísio Lins; 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; 1782/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 2253/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2256/2013, da Deputada Graça Matos; 2266/2013, da Deputada Janira Rocha; 2276/2013 e 2277/2013, ambos da Deputada Rosângela Gomes; 2278/2013, do Deputado Geraldo Pudim, relatados pelo Deputado André Corrêa; 271/2011, do Deputado Luiz Paulo; 706/2011, do Deputado Nilton Salomão; 1163/2011 e 1262/2012, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 1228/2012, do Deputado Xandrinho; 1876/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro; 1886/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; 1891/2012, do Deputado Marcos Soares; 1923/2013, do Deputado Átila Nunes; 1934/2013, do Deputado Iranildo Campos; 1973/2013, do Deputado Roberto Henriques; 2039/2013, da Deputada Lucinha; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1379-A/2012, do Deputado Bernardo Rossi; relatados pelo Deputado Luiz Martins. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e quinze minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em vinte e quatro de setembro de dois mil e treze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de maio de dois mil e catorze, às doze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ, com a presença das Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLAISE MARIA, membro efetivo e ENFERMEIRA REJANE, suplente. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 30.05.2014. A seguir, a Senhora Deputada Inês Pandeló, informou sobre deliberação da Audiência Pública com o seguinte tema: “VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AÇÃO E ABORDAGEM ÀS PROSTITUTAS EM NITERÓI. Em discussão e votação, a deliberação para a Audiência Pública foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em trinta de maio de dois mil e catorze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”; Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 06.05.2013. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 28.04.2014, avocou os Projetos de Lei nºs.: 2034/2013, do Deputado Jânio Mendes e 2078/2013, do Deputado Robson Leite. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou a retirada de pauta destes projetos, para uma maior análise. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em sete de maio de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e dos Deputados MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 13.05.2013. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 27.03.2014, distribuiu ao Deputado BERNARDO ROSSI, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 793/2011, do Deputado Átila Nunes e os Projetos de Lei nºs.: 1472/2012, do Deputado Robson Leite; 1647/2012, do Deputado Xandrinho e 2343/2013, da Deputada Myrian Rios. O Senhor Presidente informou ainda a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1647/2012, do Deputado Xandrinho, para inclusão na Ordem do Dia. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado BERNARDO ROSSI, para relatar pareceres: - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 793/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. - Projeto de Lei nº. 1472/2012, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. - Projeto de Lei nº. 2343/2013, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. Postos em discusão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatorze de maio de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\n*COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, no Auditório Nelson Carneiro da ALERJ, reuniu-se a Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa, sob a Presidência do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACIMA DOS 18 ANOS - UMA QUESTÃO DE REFORMULAÇÃO', conforme publicação no D.O. de 04.12.2013. Foram convidados para compor a Mesa, e realizar pequenas exposições sobre o tema, o Senhor DELTON BASTOS, Presidente da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro; o Senhor Marco Castilho, Presidente da Federação das Pestalozzis do Estado do Rio de Janeiro; a Senhora Katia Vasquez, Presidente da Federação Estadual das instituições de reabilitação do Estado do Rio de Janeiro; e a Senhora Nelma Azeredo, Subsecretária de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro. Além de diversos representantes de órgãos e entidades defensoras da causa da pessoa com deficiência. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, matrícula 201.628-5 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em cinco de dezembro de dois mil e treze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. de 13.05.2014 pag. 4.)\r\n\r\nId: 1687195"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1438/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6278/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS RODRIGUES VILLAR, matrícula nº 418.648-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de ENAIDE MOURA TRINDADE SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1439/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5340/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, COSME MARCOS ARRUDA, matrícula nº 400.831-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1440/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6735/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELEONORA BARROSO MASSA, matrícula nº 416.400-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1441/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6736/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ESPOSITO DE SOUZA, matrícula nº 406.228-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Eleonora Barrosa Massa , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1442/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6893/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA ELIZABETH BARBOSA FREDERICHS, matrícula nº 415.122-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1443/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6811/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISEU LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 418.451-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1444/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6895/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANALINE DE CASTRO E SILVA, matrícula nº 417.610-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1445/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6904/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE RIBEIRO DE ALCÂNTARA BRUNO, matrícula nº 418.662-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Tania Maria Rodrigues Meirelles Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1446/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA PORTUGAL MUNIZ, matrícula nº 418.663-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1422/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6667/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE EDUARDO CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 418.078-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de MARCILENE MACHADO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.06.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1429/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRESA MARTINS AUGUSTO, matrícula nº 417.688-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.06.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1436/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6855/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 418.659-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.06.2014.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 09.06.2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6894/2014 - DEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.06.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 114/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6506/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado André Lazaroni, a servidora requisitada VERÔNICA DA MATTA, matrícula nº 306.638-8, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nEm 06.06.2014.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 113/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6723/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado GILBERTO ARANHA BASTOS DE SÁ, matrícula nº 307.835-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Armando José, na vaga decorrente da dispensa de Ediane Pacheco de Pinho Rodrigues.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 09.06.2014.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05.06.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 202/2014\r\n\r\nLOTANDO a servidora JANE ROSÁLIA DO NASCIMENTO PESSOA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.150-0, no Departamento de Biblioteca, com efeito a partir de 01 de junho de 2014 (processo nº 6.307/2014).\r\n\r\nEm 06/06/2014\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 017/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 3.291/14\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) litros de óleo diesel, tipo S10.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHAMILTON AMORIM DE LIMA, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Diretor Geral\r\n\r\nEm 06.06.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6542/2014 - ELIANI FANELI\r\n\r\n6447/2014 - PAULO ROBERTO CAMPOS DIAS\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 09.06.2014\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14.430/13\r\n\r\nTendo em vista a manifestação do Departamento de Expediente e Comunicações, RELEVO a multa aplicável à empresa pelo atraso verificado na entrega do material.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 09.06.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no:\r\n\r\n6830/2014 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO VIEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1687196"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1687197": [
                            "II - Errata",
                            "E R R A T A \r\n\r\nNo Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, publicado em 19.12.2013, p. 018, 1ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 2370/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto em separado, pela Inconstitucionalidade, concluindo pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, e voto de desempate do Deputado Dica, no exercício da Presidência, de acordo com os artigos 37, parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA (no exercício da Presidência), suplente - DOMINGOS BRAZÃO (Relator Original), ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 2370/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto em separado, pela Inconstitucionalidade, concluindo pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, e voto de desempate do Deputado Dica, no exercício da Presidência, de acordo com os artigos 37, parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno, e concordância dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA (no exercício da Presidência), suplente - DOMINGOS BRAZÃO (Relator Original), ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS (voto - Pela Inconstitucionalidade, concluindo pela Transformação em Indicação Legislativa), LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES (voto - Pela Inconstitucionalidade, concluindo pela Transformação em Indicação Legislativa), suplentes.\r\n\r\nId: 1687197"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1687198": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 15ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 11 de junho de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- UTILIZAÇÃO DE VERBAS DE PESQUISA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 09 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 264/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CLAISE MARIA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, GERALDO MOREIRA, IRANILDO CAMPOS, DICA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, MARCELO SIMÃO, XANDRINHO e SAMUQUINHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de junho de 2014, quarta-feira, às 11 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n1 - DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: \r\n\r\na - DEBATER SOBRE O ESVAZIAMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A FALTA DE ESTRUTURA DOS BAIRROS BINGEN E QUITANDINHA, PRINCIPAIS ACESSOS DA CIDADE; \r\n\r\nb - DEBATER SOBRE OS IMPACTOS DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS. \r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª Audiência Pública em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Rio do Janeiro, a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, terça-feira, às 13 horas, no Auditório da Defensoria Pública, situado à Rua São José, 35 - Edifício Menezes Côrtes, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ. Na ocasião, será informado a proposta de celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, visando a homologação na Justiça Federal de Acordo para os adquirentes de unidade habitacionais dos empreendimentos Jardins de Sancerre e Vivendas das Campinas.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2014\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 01/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 3.024/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria à Comissão de Esporte da Alerj.\r\n\r\nA reunião convocada para o dia 10/06/2014 às 14:00 horas, fica adiada sine die.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 11864/11\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE VARREDURA ELETRÔNICA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMARTE ASSESSORIA EM SEGURANÇA E INVESTIGAÇÕES LTDA \r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 14748/12\r\n\r\nOBJETO: IMPRESSÃO DAS REVISTAS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 10 de junho de 2014.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados CLAISE MARIA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, GERALDO MOREIRA, IRANILDO CAMPOS, DICA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, MARCELO SIMÃO, XANDRINHO e SAMUQUINHA, membros suplentes, para a 3º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de junho de 2014, terça-feira, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Deliberação das seguintes audiências públicas: a - Debater sobre o esvaziamento econômico do município de Petrópolis e a falta de estrutura dos bairros Bingen e Quitandinha, principais acessos da cidade; b - Debater sobre os impactos das obras da construção da nova pista de subida da Serra de Petrópolis. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 05.06.2014)\r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados CLAISE MARIA, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de junho de 2014, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposições; II- Discussão e Votação de pareceres: 14 pareceres; III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO. 06.06.2014)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 13ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 10 de junho de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 38 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nData de Publicação: 06/06/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de junho de 2014, às 14 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 11 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES .\r\n\r\n(Edital DO. 06.06.2014)\r\n\r\n15h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, FELIPE PEIXOTO, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 9ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 10 de junho de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres. II - Deliberação de Audiência Pública com o tema: “Discussão sobre o tratamento da hemodiálise no Município de Teresópolis.” IIl - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(Edital DO. 06.06.2014)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de junho de 2014 às 16:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação dos pareceres: 08 pareceres; III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 04.06.2014)\r\n\r\n16h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados: MÁRCIO PANISSET, ANDRÉ CORRÊA e BRUNO CORREIA - membros efetivos, e os membros suplentes, para a Reunião a se realizar no dia 10 de junho de 2014, na sala número 316, às 16 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 02.\r\n\r\nPresidente da Comissão em exercício - Deputado PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\n(Edital DO. 06.06.2014)\r\n\r\nAUDITÓRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA - RJ\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores De putados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos para a 1ª Reunião Extraordinária em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Rio do Janeiro, a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, terça-feira, às 13 horas, no Auditório da Defensoria Pública, situado à Rua São José, 35 - Edifício Menezes Côrtes, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ. Na ocasião, será informado a proposta de celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, visando a homologação na Justiça Federal de Acordo para os adquirentes de unidade habitacionais dos empreendimentos Jardins de Sancerre e Vivendas das Campinas.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\n(Edital DO. 09.06.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões \r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva \r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação. \r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso: \r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico. \r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço HTTP://ead.almg.gov.br. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva. \r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1687198"
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                    "V - Ata",
                    "FALCÃO MANOEL TELLES EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n‘IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.464.716/0001-51 - NIRE nº 33.207.797.967\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS 1. Data, horário e local: no dia 10/04/2014, às 13h10, na sede social, na Rua Rodrigo de Brito nº 13 (parte), Botafogo, CEP: 22280-100, cidade do Rio de Jan’eiro, estado do RJ; 2. Comparecimento: Presente a totalidade dos sócios. 3. Convocação: dispensada, nos termos do parágrafo quarto do artigo 1.072, parágrafo 2º do Código Civil; 4. Composição da Mesa: Presidente: Fábio Antunes Lopes Secretário: Flavio Velloso Trigo de Loureiro 5. Or dem do Dia: Deliberar sobre redução do capital social 6. Deliberações: Os sócios deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, reduzir o capital social em R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) mediante o cancelamento e reembolso de quotas pelos sócios quotistas na proporção de suas participações societárias. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 10/04/2014. (ass.) Fábio Antunes Lopes (Presidente); Flavio Velloso Trigo de Loureiro (Secretário); MDL Realty Incorporadora S.A. e Pomba Azul Participações Ltda (sócias). \r\n\r\nId: 1686952"
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                "1687058": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.430.571/0001-80 - NIRE 33.300.031.928\r\n\r\nAta da AssemblEia Geral EXTRAordinária. Local, Dia e Hora: No dia 31/07/2013, às 11h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia., (ii) Alteração do art.5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia., Deliberações: Instalada a Assembleia, foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente no valor de R$ 59.823.234,36, neste ato, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 60.122.372,52, mediante a emissão de 6.872 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 7.620.000,00, definido conforme o art.170, §1º, II, da Lei 6.404/76, dos quais R$ 299.138,16 são utilizados para formação do capital social e R$ 7.320.861,84 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no art.182, §1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. As novas ações foram totalmente subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista: NAI Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo I). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art.5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º. O capital social é de R$ 60.122.372,52, dividido em 6.756.673 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 1 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e discutida, foi assinada pelo Presidente e Secretário. Ass.: Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 31/07/2013. Marcos Baptista Carvalho, Diretor e Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Diretor e Secretário. Jucerja 2627615, em 26/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1687058"
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                "1687043": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.430.571/0001-80 - NIRE n º 33.300.031.928\r\n\r\nAta da AssemblEia Geral EXTRAordinária. Dia, Hora e Local: No dia 26/04/2013, às 11h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia., (ii) Alteração do art.5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia., Deliberações: Instalada a Assembleia, foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente no valor de R$ 54.067.023,36, neste ato, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 54.408.625.80, mediante a emissão de 8.116 novas ações ON, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 832.744,00, definido conforme o art.170, §1º, II, da Lei 6.404/76, dos quais R$ 341.602,44 são utilizados para formação do capital social e R$ 491.141,56 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no art.182, §1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. As novas ações foram totalmente subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista: NAI Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo I). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art.5º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º. O capital social é de R$ 54.408.625.80, dividido em 6.621.917 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia, tendo a presente ata sido lavrada em 1 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e discutida, foi assinada pelo Presidente e Secretário. Ass.: Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A.. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 26/04/2013. Marcos Baptista Carvalho, Diretor e Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Diretor e Secretário. Jucerja nº 2627610, em 26/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1687043"
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                "1687070": [
                    "V - Ata",
                    "COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.831.131/0001-13 - NIRE nº 33.300.306.897\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 25/04/2014, às 12h, na sede da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Pres. Castelo Branco, s/n, portão 2, 4º andar. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes Price Waterhouse Coopers, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, previamente remetidos às acionistas e publicados no DOERJ, págs 92 e 93, e no Jornal Monitor Mercantil, págs 7 e 8, edições de 21/03/2014. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, para os fins do art.134, §1º, da Lei 6.404/76, Leandro Mauro Ardito, CRC 1SP188307/O-0 “S” RJ, representante da Price Waterhouse Coopers Auditores Independentes, e João Borba Filho, Diretor Presidente da Cia.. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade das acionistas, conforme dispõe o §4º do art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Dênio Dias Lima Cidreira; Secretária: Beatriz Bragazzi Cunha. Ordem do Dia: deliberar sobre: 1. aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Cia. do exercício social findo em 31/12/2013; 2. aprovação da proposta da administração para destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31/12/2013; 3. fixação do limite global da remuneração dos administradores da Cia.. Deliberações: (i) aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o art.130, §1º da Lei 6.404/76; (ii) aprovados, sem ressalvas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Cia. do exercício findo em 31/12/2013, acompanhados pelo parecer dos auditores independentes; (iii) com relação ao resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/13, foi aprovada a proposta da administração para destinação do prejuízo do exercício, no montante de R$ 48.333.173,29, para a conta de prejuízos acumulados. Foi aprovada, ainda, a não distribuição de dividendos às acionistas da Cia. em razão do prejuízo auferido no exercício social encerrado em 31/12/2013, devidamente refletido nas Demonstrações Financeiras aprovadas, conforme item acima; (iv) fixado o limite global da remuneração dos administradores, durante o exercício social de 2014, no valor de R$ 1.228.790,74, nos termos do art.152 da Lei 6.404/76, cujo montante será individualizado pelo Conselho de Administração da Cia.. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem quaisquer restrições, reservas ou oposição das acionistas. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos Arquivados: Os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente AGE. Após lida e achada conforme, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por todos os presentes. Denio Dias Lima Cidreira, Presidente. Odebrecht Properties S.A.; IMX Venues e Arenas S.A.; e AEG Administração de Estádios do Brasil Ltda. Certifico que a presente ata é cópia da ata lavrada no livro próprio. Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Jucerja nº 2628294, em 27/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1687070"
                ],
                "1686884": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS - 323393\r\n\r\nId: 1686884"
                ],
                "1686948": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1686948"
                ],
                "1687011": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 323327\r\n\r\nId: 1687011"
                ],
                "1686647": [
                    "V - Certidão",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nAta da AGO Realizada em 30 de abril de 2014, às 14 horas.\r\n\r\nCertidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Nire: 33.3.0029040-1. Protocolo: 00-2014/182364-0 em 28/05/2014. Certifico o Deferimento em 29/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002629442. Data: 29/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1686647"
                ],
                "1686813": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 32.285.454/0001-42\r\n\r\nNIRE 33.3.0030070-8\r\n\r\nEXTRATO: ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30/04/2014. Em 30/04/2014, às 18:00h, na sede social. Convocação: Dispensadas. Presenças: 100%. Mesa: Nilton Carlos Chieppe, Presidente e Renan Chieppe, Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Inicialmente, os acionistas decidem, por unanimidade, sanar a falta de comunicado e inobservância do prazo entre a publicação dos resultados e a realização da Assembleia Geral Ordinária, conforme autoriza o parágrafo 4º do artigo 133, da Lei 6.404/76. 1) Aprovado com as abstenções dos legalmente impedidos, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2013. 2) Aprovação do destino do resultado no exercício 2013, no valor de R$ 3.359.710,66, conforme as demonstrações financeiras, sendo que deste valor, fora deduzido o montante necessário para destinação à conta de Reserva legal. Aprovada a distribuição de lucros intercalares no exercício, no valor de R$ 3.319.402,81, realizado de forma desproporcional. 3) Aprovada a não instalação do conselho fiscal neste exercício. 4) Aprovado constituir uma comissão para fixar a remuneração da Diretoria para este exercício. Ata registrada na JUCERJA sob o nº 00002630689 em 02/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1686813"
                ],
                "1686918": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07.05.2014. 1. Data, Hora e Local: 07 de maio de 2014, às 11 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas ao final desta ata. Como convidados: Virgílio Deloy Capobianco Gibbon - Diretor Financeiro; Luis Felipe Torga Fernandes - Controller; e representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. 3. Mesa: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e o Sr. Miguel F. Pereira de Paula (Secretário). 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os Srs. Conselheiros apreciaram e aprovaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições ou ressalvas, os resultados financeiros da Companhia, relativos ao 1º Trimestre de 2014, na forma prevista no inciso V do artigo 142 da Lei nº 6.404/76, autorizando, ato contínuo, a sua respectiva divulgação, mediante oportuna remessa à Comissão de Valores Mobiliários e à BM&FBOVESPA. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2014. Assinaturas: Eduardo Alcalay; Maurício Luis Luchetti; Rogério Frota Melzi; João Baptista de Carvalho Athayde; João Cox Neto; Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira e Alexandre G H N Hohagen. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Miguel F. Pereira de Paula - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2622186 e data de 13/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 07/05/2014\r\n\r\nOS: 323388\r\n\r\nId: 1686918"
                ],
                "1687024": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.300.292.896\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2014 ÁS 10:00 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2629522 e data de 29/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 16-04-2014\r\n\r\nOS: 323250\r\n\r\nId: 1687024"
                ],
                "1686827": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1686827"
                ],
                "1687054": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.430.571/0001-80 - NIRE nº 33.300.031.928\r\n\r\nAta da AssemblEia Geral EXTRAordinária. Local, Dia e Hora: No dia 31/05/2013, às 11h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia., (ii) Alteração do art.5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. Deliberações: Instalada a Assembleia, foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente no valor de R$ 54.408.625.80, neste ato, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 59.823.234,36, mediante a emissão de 127.884 novas ações ON, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 12.700.000,00, definido conforme o art.170, §1º, II, da Lei 6.404/76, dos quais R$ 5.414.608,56 são utilizados para formação do capital social e R$ 7.285.391,44 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no art.182, §1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. As novas ações foram totalmente subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista: NAI Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo I). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art.5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º. O capital social é de R$ 59.823.234,36, dividido em 6.749.801 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia, tendo a presente ata sido lavrada em 1 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e discutida, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Ass.: Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A.. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 31/05/2013. Marcos Baptista Carvalho, Diretor e Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Diretor e Secretário. Jucerja nº 2627617, em 26/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1687054"
                ],
                "1687050": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.430.571/0001-80 - NIRE nº 33.300.031.928\r\n\r\nAta da AssemblEia Geral EXTRAordinária. Local, Dia e Hora: No dia 30/08/2013, às 11h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia., (ii) Alteração do art.5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: Instalada a Assembleia, foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente no valor de R$ 60.122.372,52, neste ato, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 62.241.307,17, mediante a emissão de 47.224 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 542.063,94, definido conforme o art.170, §1º, II, da Lei 6.404/76, sendo que utilizado R$ 2.118.934,65 do capital social para o deságio de R$ 1.576.871,00, em consonância com a Lei 6.404/76. As novas ações foram totalmente subscritas e totalmente integralizadas neste ato, pela acionista: NAI Holdings S.A., mediante a capitalização do adiantamento para futuro aumento de capital, em favor da Cia., no valor de R$ 542.063,94 em 05/08/2013, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo 01, neste ato, totalmente integralizada pelo referido acionista em moeda corrente nacional, devendo referida integralização ser documentada e mantida na sede da Cia., renunciando a acionista Carvalho Holdings S.A., neste ato, ao direito de preferência para subscrição de novas ações previsto no §2o do art.171 da Lei 6404/76”. (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art.5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º. O capital social é de R$ 62.241.307,17, dividido em 6.803.897 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e discutida, foi assinada pelo Presidente e Secretário. Ass.: Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A.. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 30/08/2013. Marcos Baptista Carvalho, Diretor e Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Diretor e Secretário. Jucerja 2627608, em 26/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1687050"
                ],
                "1686779": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADAS EM 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às dez horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, no Rio de Janeiro - RJ, compareceu, em primeira convocação, a Acionista da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, para, de acordo com a Ordem do Dia do Edital de Convocação publicado no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de ambos os periódicos nos dias 19, 20 e 21 de março de 2014, obedecido o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, deliberar sobre: “ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: --- I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013; --- II. Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2013 e a Distribuição de Dividendos; --- III. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; --- IV. Fixação da Remuneração dos membros do Conselho Fiscal; --- V. Eleição de membro do Conselho de Administração. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: --- I. Fixação da Remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. Maria das Graças Silva Foster. Presidente do Conselho de Administração.”. As Assembleias foram presididas pelo Sr. José Alcides Santoro Martins, Presidente da Companhia, indicado pela Acionista presente, em substituição à Presidente do Conselho de Administração, conforme facultado pelo artigo 28 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Presidente convidou, o Representante da Acionista Petrobras para secretariar os trabalhos. O Sr. Presidente declarou instaladas as Assembleias, à vista da comprovação da existência de quorum legal de instalação, representado por percentual superior a 99% do capital com direito a voto. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo se verificado a presença da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, detentora de 99,99% das ações ordinárias nominativas, que constituem o capital votante, e de 99,99% das ações preferenciais. Após o Secretário ter procedido à leitura do Edital de Convocação, o Sr. Presidente, passou ao exame do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, cujo objeto havia sido publicado, na forma do §3° do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, no Jornal do Commércio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de ambos os periódicos nos dias 19, 20 e 21 de março de 2014, e, por esse motivo, propôs a dispensa da leitura desses documentos. Dispensada, também, a presença dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e dos Auditores Independentes nessas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 134, § 2º da Lei 6.404/76, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 696ª Reunião do Conselho de Administração, de 11/02/2014, pauta nº 001/14 e, de acordo com o Parecer do Conselho Fiscal, de 12/02/2014, e do Relatório da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, de 11/02/2014, votado pela aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis da Gaspetro (Controladora e Consolidado) relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do Relatório emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes e pelo Parecer do Conselho Fiscal. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item I. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item II da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 696ª Reunião do Conselho de Administração, de 11/02/2014, pauta nº 001/14 votado pela aprovação da destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2013, no valor de R$ 1.662.208.362,40 (um bilhão, seiscentos e sessenta e dois milhões, duzentos e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) da seguinte forma: II.1 - R$ 83.110.418,12 (oitenta e três milhões, cento e dez mil, quatrocentos e dezoito reais e doze centavos), como Reserva Legal, em conformidade com o artigo 193 da Lei 6.404/76; II.2 - R$ 1.579.097.944,28 (um bilhão, quinhentos e setenta e nove milhões, noventa e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), para Distribuição de Dividendos, incluídos os juros sobre o capital próprio no valor de R$ 301.700.426,00 (trezentos e um milhões, setecentos mil, quatrocentos e vinte e seis reais), antecipados do exercício de 2013, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Gaspetro, realizada em 26/11/2013, os quais já foram pagos em 29/11/2013. O saldo remanescente dos dividendos, de R$ 1.277.397.518,28 (um bilhão, duzentos e setenta e sete milhões, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 93.105.604,94 (noventa e três milhões, cento e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos) a título de dividendos obrigatórios e R$ 1.184.291.913,34 (um bilhão, cento e oitenta e quatro milhões, duzentos e noventa e um mil, novecentos e treze reais e trinta e quatro centavos) a título de dividendos adicionais, deverão ser quitados pela Gaspetro até o final do exercício de 2014, de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, atualizados monetariamente pela variação da taxa SELIC diária, a partir de 31 de dezembro de 2013 até a data do efetivo pagamento. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item II. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu a exame e votação o item III da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a Acionista Petrobras, vo tado pela aprovação da eleição, para integrar o Conselho Fiscal da Companhia, dos membros a seguir indicados: III.1 - Representando a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, como membros titulares, os Srs. Hubert Georg Deierl, brasileiro, casado, engenheiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial na Av. República do Chile, 65, 10º andar, sala 1004, Centro, Rio de Janeiro (RJ), portador da Carteira de Identidade nº 55917/D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 549.964.227-34, Siddharta Pereira Pinto, brasileiro, casado, contador, natural da cidade de Campo Grande (MS), com domicílio na Rua Benjamin Constant, 55, apto. 404, Glória/Rio de Janeiro (RJ), portador da Carteira de Identidade nº 024.636/0-3, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 257.220.857-15 e Elisabete Penha Maia, brasileira, casada, contadora, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial na Av. República do Chile, 65, sala 401, Centro, Rio de Janeiro (RJ), portadora da carteira de identidade nº 09.527.717-4, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 025.559.847-55, com mandatos até a Assembleia Geral Ordinária de 2015; e, como respectivos suplentes, os Srs. Sergio Hitoshi Yamashiro, brasileiro, casado, contador, natural de Cuiabá (MT), com endereço comercial na Rua Lélio Gama, 105, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), portador da Carteira de Identidade nº 1.281.753-3, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 202.534.789-87; Luis Eduardo Pitta de Noronha, brasileiro, solteiro, economista, natural do Estado do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial na Av. República do Chile, 65, sala 1004, Centro, Rio de Janeiro (RJ), portador da Carteira de Identidade nº 127.456.226, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 088.913.227-50; e Otto Marques de Faria Ribeiro, brasileiro, casado, contador, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial na Rua Lélio Gama 105, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), portador da Carteira de Identidade nº 12.144.539-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 082.307.957-03, com mandatos até a Assembleia Geral Ordinária de 2015; III.2 - Representando o Ministério da Fazenda, Tesouro Nacional, como membro titular, o Sr. Manuel Augusto Alves Silva, brasileiro, casado, economista, natural de Brasília (DF), com endereço comercial na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Anexo Térreo, Ala A, Brasília (DF), portador da Carteira de Identidade nº 593.598, expedida pelo SSP/DF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 536.887.241-00, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015; e como suplente o Sr. Alex Fabiane Teixeira, brasileiro, casado, servidor público, natural de Niterói/RJ, com endereço comercial na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Ed. Anexo, Ala B, COREM, Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 2.753.614, expedida pelo SSP/DF e inscrito no CPF/MF nº 015.697.457-67, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item III. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item IV da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 696ª Reunião do Conselho de Administração, de 11/02/2014, pauta nº 002/14, “c”, votado pela aprovação da remuneração mensal de cada membro Efetivo do Conselho Fiscal da Gaspetro, no valor de R$ 5.992,12 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e doze centavos), além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, para vigência no período de abril de 2014 a março de 2015. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item IV. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item V da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a Acionista Petrobras votado pela aprovação da eleição, para integrar o Conselho de Administração da Companhia, do membro indicado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Maria Fernandes Caldas, sendo eleita, portanto, como membro Titular do Conselho de Administração, em complemento ao mandato de seu antecessor, até a data de 15.12.2014, a Sra. Maria Fernandes Caldas, brasileira, solteira, arquiteta, natural da cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, sala 527, Brasília/DF, portadora da carteira de identidade nº MG-729.471, expedida pelo SSP/MG e inscrita no CPF/MF nº 510.617.407-49. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item V. Esgotados os assuntos constantes da Ordem do Dia do Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária. Em seguida, o Sr. Presidente passou ao exame do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 696ª Reunião do Conselho de Administração, de 11/02/2014, pauta nº 002/14, votado por: (i) aprovar como remuneração mensal de referência para o Presidente e os Diretores da Gaspetro, os valores individuais constantes da tabela de remuneração gerencial da Gaspetro em seus níveis J-2 e I-2, respectivamente, para o período de abril de 2014 a março de 2015; (ii) determinar que os membros da Diretoria Executiva da Gaspetro não sejam remunerados por esta Companhia, haja vista não atuarem em regime de dedicação exclusiva e serem remunerados pela Petrobras no exercício de suas funções gerenciais que ocupam naquela Empresa; (iii) aprovar o valor de R$ 5.992,12 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e doze centavos) para remuneração mensal de cada membro Efetivo do Conselho de Administração da Gaspetro, para vigência no período de abril de 2014 a março de 2015; (iv) aprovar o montante de R$ 431.432,64 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) como o valor da remuneração anual global dos Administradores da Gapetro, para o período de abril de 2014 a março de 2015. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item I. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, após lida, foi considerada conforme, sendo assinada pelo Presidente das Assembleias, pelo Representante da Acionista Petrobras e pelo Secretário. Os documentos submetidos às Assembleias, citados nesta Ata, foram arquivados na Secretaria-Geral da Companhia. O Sr. Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu a presença de todos. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2014. Assinaturas: José Alcides Santoro Martins - Presidente; Bruno Sérgio Almada Soares - Secretário; Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - Bruno Sérgio Almada Soares. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002629306, em 29/05/2014. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1686779. Por ofício"
                ],
                "1686907": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1686907"
                ],
                "1686956": [
                    "V - Ata",
                    "FAISÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.979.684/0001-02 - NIRE Nº 33.2.0884085-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS 1. Data, horário e local: no dia 10/04/2014, às 13h00, na sede social, na Rua Rodrigo de Brito nº 13 (parte), Botafogo, CEP: 22280-100, cidade do Rio de Janeiro, estado do RJ; 2. Comparecimento: Presente a totalidade dos sócios. 3. Convocação: dispensada, nos termos do parágrafo quarto do artigo 1.072, parágrafo 2º do Código Civil; 4. Composição da Mesa: Presidente: Fábio Antunes Lopes Secretário: Flavio Velloso Trigo de Loureiro 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre redução do capital social 6. Deliberações: Os sócios deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, reduzir o capital social em R$ 8.994.333,00 (oito milhões, novecentos e noventa e quatro mil e trezentos e trinta e três reais) mediante o cancelamento e reembolso de quotas pelos sócios quotistas na proporção de suas participações societárias. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 10/04/2014. (ass.) Fábio Antunes Lopes (Presidente); Flavio Velloso Trigo de Loureiro (Secretário); MDL Realty Incorporadora S.A. e Pomba Azul Participações Ltda (sócias). \r\n\r\nId: 1686956"
                ],
                "1687049": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.430.571/0001-80 - NIRE nº 33.300.031.928\r\n\r\nAta da AssemblEia Geral EXTRAordinária. Local, Dia e Hora: No dia 30/01/2013, às 11h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas , 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a rerratificação da Ata de AGE da Cia. realizada em 25/01/2013, (ii) Deliberar sobre a rerratificação do Boletim de Subscrição da Ata de AGE da Cia. realizada em 25/01/2013, (iii) Deliberar a ratificação de todas as demais deliberações tomadas na referida Ata. Deliberações: Instalada a Assembleia, foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Retificar as datas constantes no item (iv) da Ata de AGE da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., realizada em 25/01/2013, na qual constou, por equívoco, para os adiantamentos para futuros aumentos de capital, após a aprovação do aumento de capital, onde se lê: “Aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente no valor de R$ 42.308.803,46, neste ato, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 50.248.093,70, mediante a emissão de 196.907 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 17.780.000,00, definido conforme o artigo 170, § 1º, II, da Lei 6.404/76, dos quais R$ 7.939.290,24 são utilizados para formação do capital social e R$ 9.840.709,76 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no artigo 182, §1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. As novas ações foram totalmente subscritas e totalmente integralizadas neste ato, pela acionista: NAI Holdings S.A., mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital, em favor da Cia., nos valores de R$ 7.620.000,00 em 17/01/2013 e R$ 2.540.000,00 e R$ 7.620.000,00 em 25/01/2013, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo 01, e, neste ato, totalmente integralizadas pelo referido acionista em moeda corrente nacional, devendo referida integralização ser documentada e mantida na sede da Cia., renunciando a acionista Carvalho Holdings S.A., neste ato, ao direito de preferência para subscrição de novas ações previsto no §2o do artigo 171 da Lei 6404/76”. Para: “Aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente no valor de R$ 42.308.803,46, neste ato, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 50.248.093,70, mediante a emissão de 196.907 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 17.780.000,00, definido conforme o artigo 170, § 1º, II, da Lei 6.404/76, dos quais R$ 7.939.290,24 são utilizados para formação do capital social e R$ 9.840.709,76 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no artigo 182, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. As novas ações foram totalmente subscritas e totalmente integralizadas neste ato, pela acionista: NAI Holdings S.A., mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital, em favor da Cia., nos valores de R$ 7.620.000,00 em 11/01/2013, R$ 2.540.000,00 em 17/01/2013 e R$ 7.620.000,00 em 25/01/2013, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo 01, e, neste ato, totalmente integralizadas pelo referido acionista em moeda corrente nacional, devendo referida integralização ser documentada e mantida na sede da Cia., renunciando a acionista Carvalho Holdings S.A., neste ato, ao direito de preferência para subscrição de novas ações previsto no §2o do artigo 171 da Lei 6404/76”. (ii) Retificar as datas na Forma de Integralização do aumento de capital do Boletim de Subscrição da AGE da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., realizada em 25/01/2013, na qual constou, por equívoco, datas diferentes de adiantamentos para futuros aumentos de capital, onde se lê: “Forma de integralização: O aumento de capital ora aprovado é totalmente integralizado mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital, nos valores de R$ 7.620.000,00 em 17/01/2013 e R$ 2.540.000,00 e R$ 7.620.000,00 em 25/01/2013”. Para: “Forma de integralização: O aumento de capital ora aprovado é totalmente integralizado mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital, nos valores de R$ 7.620.000,00 em 11/01/2013, R$ 2.540.000,00 em 17/01/2013 e R$ 7.620.000,00 em 25/01/2013”. (iii) Ratificar todas as demais deliberações tomadas na referida AGE da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., realizada em 25/01/2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia, tendo a presente ata sido lavrada em 1 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e discutida, foi assinada pelo Presidente e Secretário. Ass.: Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 30/01/2013. Marcos Baptista Carvalho, Diretor e Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Diretor e Secretário. Jucerja nº 2627610, em 26/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1687049"
                ],
                "1686993": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ: 30.742.555/0001-70 - NIRE: 33.30014711-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 25/04/2014 às 16h lavrada nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 1) Local: na sede social, à Rod Presidente Dutra - Km 181, Nova Iguaçu/RJ; 2) Convocação feita por editais publicados no Diário Comercial, nas edições dos dias 11, 12, e 13/03/2014; e no DO, dos dias 11, 12, 13/03/2014; Balanço do Exercício publicado no Diário Comercial e no DO do dia 11/03/2014; 3) Eleitos Presidente da mesa a acionista Sra. Susanna Buschle Romariz, e Secretário o acionista Sr. Alberto da Piedade Ribeiro. 4) Acionistas Presentes e Quórum: 5 acionistas presentes, entre os quais 2 titulares de 196.910 ações ordinárias nominativas, correspondentes a 91,78% do capital com direito a voto; 5) Resoluções: por unanimidade dos acionistas presentes foram aprovadas as seguintes deliberações: Em AGO: a) Dispensada a leitura da ordem do dia por ser a mesma do conhecimento de todos os acionistas presentes; b) Aprovação, com as abstenções legais, do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; c) Aprovado o pagamento de Juros sobre Capital Próprio no valor bruto de R$ 1.298.269,00, e Dividendos no valor de R$ 370.934,00 e aprovação do pagamento de gratificação á Diretoria e Conselho Consultivo no total bruto de R$ 1.472.492,04, e que o lucro à Disposição da Assembléia no montante de R$ 3.102.975,74, após a constituição de reservas estatutárias e provisões legais, permaneça na conta de Lucros acumulados; d) Eleição da Diretoria e do Conselho Consultivo para 3 anos consecutivos, 2014 a 2017, com o seguinte resultado: d.1) Diretoria - Diretora Presidente, reeleita a Sra Susanna Buschle Romariz, brasileira, engenheira, casada, residente e domiciliada na Rua José de Brito 44/RJ, CI 05.956.281-9, Detran-RJ, CPF 867.843.077-04, Diretor Comercial reeleito o Sr. Alberto da Piedade Ribeiro, português, industrial, casado, residente e domiciliado na cidade de Nova Iguaçu- RJ, Rua Moni 220, CI RNE-W249255-Z DPF-RJ, CPF 034.457.047-91, Diretora Química reeleita a Sra. Estefanie Hermine Buschle, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de Nova Iguaçu-RJ, Rua Pequeri 268, CI 07.032.937-0, IFP e CPF 684.804.237-49 e o Diretor de Marketing reeleito o Sr. Erich Paulo Buschle, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Pref. Dulcídio Cardoso 444 Bl.3000/602/RJ, CI 08.699.929-9 IFP e CPF 006.970.577-12, ficando vagos, na forma do § 1º do art 8º do Estatuto, os cargos de Diretor Vice Presidente e de Diretor Industrial; d.2) Conselho Consultivo: reeleito Presidente do Conselho Consultivo o Sr. Erich Karl Viktor Buschle, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na cidade de Nova Iguaçu-RJ, Rua Francisco de Arruda Câmara 190, CI 80.885.561-3 IFP, CPF 034.499.397-34, e para Vice-Presidente do Conselho Consultivo reeleita a Sra. Marly Buschle, brasileira, casada, artista plástica, residente e domiciliada na cidade de Nova Iguaçu, rua Francisco de Arruda Câmara 190, CI 12750075-9 IFP, CPF 992.514.857-04. e) Fixação dos honorários mensais - da Diretoria no valor total de R$ 141.965,00; e - do Conselho Consultivo, no valor total de R$ 18.332,00. f) A assembleia deliberou, por unanimidade, não eleger o conselho fiscal e determinou, atendendo o acionista Richard Dieter Buschle, titular de 26,09% das ações ordinárias, com direito a voto, que dentro do prazo de 90 dias, a contar desta data, convoque uma AGE, para eleição do conselho fiscal, na forma do inciso ¨a¨ do art 161, § 4º da Lei 6.404/76. Em AGE: A assembléia deliberou por unanimidade não apreciar os assuntos da convocação da AGE, os quais serão objeto de outra assembleia a ser convocada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata que após lida e aprovada vai por todos assinada. Nova Iguaçu, 25/04/2014. EKVB Participações Ltda, Erich Karl Viktor Buschle; Richard Dieter Buschle; Alberto da Piedade Ribeiro; Susanna Buschle Romariz; Estefanie Hermine Buschle; Erich Paulo Buschle. Jucerja nº 2632423 em 05/06/2014.\r\n\r\nAGO/E - 25/04/2014\r\n\r\nOS: 323196\r\n\r\nId: 1686993"
                ],
                "1686954": [
                    "V - Ata",
                    "DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.438.250/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.300.104.18-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE AGE REALIZADA NO DIA 5 DE MARÇO DE 2014. Aos 5/3/14, às 15h, na sede social, Av. Pres. Dutra, 2.749, Pavuna, R. de Janeiro/RJ, reuniram-se em AGE, em 1ª convocação, os acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Samuel Barata, presidente da Assembleia e Myrian Helena Barata, secretária. Ordem do dia: 1) reforma e consolidação do estatuto social da Cia.: (i) alterar o objeto social para acrescentar as atividades de comércio de arts. próprios das chamadas lojas de conveniência e drugstore, com ênfase para aquelas de 1ª necessidade, dentre as quais alimentos em geral, produtos de higiene e limpeza, apetrechos domésticos, jornais e revistas, podendo funcionar em qualquer período do dia e da noite, inclusive nos domingos e feriados, bem como de armazenar e distribuir esses produtos; (ii) excluir o limite de R$ 400.000.000,00 para aumento do capital; (iii) alterar o prazo de convocação de AG para 8 dias em 1ª convocação e 5 dias em 2ª convocação e ainda constar que em 2ª convocação a assembleia será instalada com qualquer nº, salvo em casos expressamente previstos em lei; (iv) extinguir o Cons. de Adm. da Cia. e redistribuir as funções exercidas pelo Cons. à Diretoria; (v) acrescentar as funções do Cons. Fiscal; (vi) alterar o dividendo mínimo obrigatório para 25%; (vii) excluir o parágrafo que trata sobre o montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido o direito de retirada. Tendo em vista a reorganização societária da Cia., se faz necessária a ampliação do seu objeto social e a extinção do Cons. de Adm., competindo à Diretoria a administração da Cia. Posta as matérias em votação, foram aprovadas as referidas alterações, e por consequência ficam alterados os arts. 1, 3, 4, 7 a 12, 14, 18 a 20, 22, 24, § 1º, “b” (renumerados) e excluídos os arts. 8 a 12 do estatuto social, e acrescentadas 2 cláusulas na seção de disposições gerais (omissão do estatuto e eleição de foro) que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Drogarias Pacheco S.A. é uma sociedade anônima com sede e foro jurídico na Cidade do R. de Janeiro/RJ, na Rod. Pres. Dutra, 2.749, Pavuna, que se regerá pelo presente estatuto e disposições legais aplicáveis, tendo por objeto: a) o comércio em geral, no varejo, de drogas e medicamentos, especialidades farmacêuticas e homeopáticas; produtos químicos, acessórios, arts. de perfumaria e essências, arts. odontológicos, óticos, correlatos; b) o comércio de arts. próprios das chamadas lojas de conveniência e drugstore, com ênfase para aquelas de 1ª necessidade, dentre as quais alimentos em geral, produtos de higiene e limpeza, apetrechos domésticos, jornais e revistas, podendo funcionar em qualquer período do dia e da noite, inclusive nos domingos e feriados; c) indústria e comércio de produtos químicos, especialidades farmacêuticas alopáticas e homeopáticas; d) confecção e comércio de arts. de vestuário em geral; e) participação no Capital de outras sociedades afins; f) exportação e importação; g) comércio atacadista, como distribuidora de drogas e medicamentos de uso humano, especialidades farmacêuticas e homeopáticas, produtos químicos, acessórios, arts. de perfumaria e essências, arts. odontológicos, óticos, correlatos e de arts. próprios das chamadas lojas de conveniência e drugstore; § 1º - Na sede da Cia. funcionarão o escritório administrativo, uma central de compras e de distribuição. § 2º - Por deliberação da Diretoria, poderão ser criadas ou extintas filiais e outras dependências, em qualquer localidade do território nacional, bem como alterar o endereço da sede da Cia.” “Art. 3º - O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 247.271.993,24 dividido em 43.416.914 ações ordinárias nominativas, s/ valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 1 voto nas AGs de acionistas. § 2º - A comprovação da titularidade das ações é feita por meio do registro do nome do acionista no “Livro de Registro de Ações Nominativas”. Qualquer transferência de ações deve ser feita mediante a assinatura do respectivo termo no “Livro de Registro de Transferência de Ações. § 3º - Os aumentos do capital social e correspondentes emissões de novas ações ordinárias, assim como qualquer alteração estatutária, devem possuir autorização prévia (por escrito por carta) do Cons. de Adm. da acionista majoritária. Em tais ocasiões, os membros do Cons. de Adm. da acionista majoritária deverão estabelecer o nº de ações a serem emitidas, bem como os preços e outras condições das emissões. Os acionistas terão preferência para a subscrição de novas ações, na proporção do nº de ações que possuírem. § 4º - Mediante autorização prévia (por escrito por carta) do Cons. de Adm. da acionista majoritária, a Cia. poderá adquirir as próprias ações para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, sem diminuição do capital social, para posteriormente aliená-las, observadas as normas legais e regulamentares em vigor. “Art. 4º - “Art. 7º - A convocação da AG será feita por editais, publicados por 3 vezes no D.O. do Estado e em outro jornal de grande circulação, com antecedência mínima de 8 dias para a 1ª convocação e de 5 dias para as demais; sendo que, tais formalidades para convocação serão dispensáveis, quando à AG comparecerem todos os acionistas. § 1º - Em 2ª convocação a AG instalar-se-á com qualquer nº, salvo em caso expressamente previsto em Lei. § 2º - Os acionistas poderão ser representados por procuradores constituídos há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia., ou, representante legal devidamente credenciado. Para tomar parte nas Assembleias os procuradores e representantes deverão apresentar à sociedade em sua sede, até a véspera da reunião convocada, os instrumentos ou os documentos comprobatórios de sua qualidade.” “Art. 8º - A Diretoria da Cia. será composta por, no mínimo, 4 Diretores, sendo 1 deles o Diretor-Presidente, dentre outros a serem definidos nos termos do acordo de acionistas arquivado na sede da Cia. Todos os diretores deverão ser eleitos pela AG, conforme regras estabelecidas no acordo de acionistas arquivado na sede da Cia. § 1º - O mandato dos Diretores será de 3 anos, permitida a reeleição. Vencido o mandato, os diretores continuarão no exercício de seus cargos, até a posse dos novos membros eleitos. § 2º - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivo termos no livro próprio, sendo tais membros sujeitos às exigências, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades determinadas na Lei 6.404/76.” “Art. 9º - No caso de impedimento ocasional, ausência ou impedimento temporário de um diretor, suas funções serão exercidas por qualquer outro diretor, indicado pelos demais. No caso de vacância de cargo na diretoria, uma AG será imediatamente convocada para que seja indicado um sucessor, o qual deverá completar o mandato do diretor substituído.” “Art. 10 - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais da Cia., observada as matérias sujeitas à aprovação em AG de acionistas, conforme previsto na legislação aplicável, em acordo de acionistas e no § 2º desta cláusula abaixo § 1º - A Diretoria não é um órgão colegiado e cada um dos diretores deve ter suas respectivas competências e responsabilidade, conforme previsto em lei e neste estatuto social. § 2º - É necessária a autorização prévia (por escrito por carta), do Cons. de Adm. da acionista majoritária para a prática dos seguintes atos pela Diretoria: a) aprovação do orçamento anual e do plano de negócios da Cia., bem como de quaisquer alterações; b) aprovação da nomeação e destituição dos auditores independentes da Cia.; c) concessão de avais, fianças ou a prestação de qualquer outra forma de garantia pela Cia. a terceiros ou a prática, pela Cia., de qualquer ato gratuito; d) aprovação da celebração, alteração ou rescisão de contratos, de qualquer natureza, inclusive contratos de empréstimos, com partes relacionadas aos acionistas da Cia.; e) aquisição ou a venda, cessão ou transferência de ativos de qualquer natureza, pela Cia., cujo valor exceda, individualmente ou em conjunto em um período de 12 meses, R$ 4.000.000,00; f) cessão, transferência ou negociação por qualquer meio, a qualquer terceiro, de qualquer marca, patente, direito autoral, know how, software, ou qualquer outro direito de propriedade industrial, intelectual ou bem intangível pertencente à Cia.; g) assunção de quaisquer obrigações (incluindo, mas não se limitando àquelas que resultem no pagamento de despesas) ou a celebração de quaisquer contratos pela Cia. em valor que exceda, individualmente ou em conjunto em um período de 12 meses, R$ 4.000.000,00, exceto por empréstimos, financiamentos ou outras formas de endividamento que deverão observar o disposto no item (k) do presente art. e desde que o respectivo ato não esteja previsto no orçamento anual do respectivo exercício; h) criação, por qualquer forma, de qualquer ônus sobre ativos da Cia., cujo valor, individual ou agregado, exceda, individualmente ou em conjunto em um período de 12 meses, R$ 4.000.000,00; i) criação e a extinção de (i) subsidiárias e controladas da Cia. no país ou no exterior, e (ii) filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Cia. no exterior; j) concessão, manutenção, renegociação e obtenção de empréstimos, financiamentos ou outras formas de endividamento, considerando o valor acumulado da Cia. e demais empresas das quais a acionista Drogarias DPSP S.A. seja sócia majoritária, cujo valor exceda, individualmente ou em conjunto em um período de 12 meses, R$ 100.000.000,00; k) quaisquer investimentos, pela Cia., cujo valor exceda individualmente ou em conjunto em um período de 12 meses, R$ 4.000.000,00, desde que o respectivo investimento não esteja previsto no orçamento anual do respectivo exercício; l) expansão geográfica da Cia. para outros Estados do Brasil, por meio de abertura de lojas em Estados em que a Cia. ainda não atue; m) aprovação da outorga de procurações, pela Cia., para a assunção de quaisquer obrigações (incluindo, mas não se limitando àquelas que resultem no pagto. de despesas) ou a celebração de quaisquer contratos, investimentos ou negócio pela Cia. em valor que exceda, individualmente ou em conjunto em um período de 12 meses, R$ 4.000.000,00; n) aprovação da contratação de quaisquer operações que envolvam a antecipação de recebíveis da Cia. em valor que exceda quantia correspondente a 30% da carteira perfomada da Cia.; o) aprovação de toda e qualquer transferência, depósito, crédito em conta corrente ou de outra forma alocação de recursos da Cia. em uma única instituição financeira sediada no Brasil ou no exterior em valor que exceda, individualmente ou em conjunto, em um período de 12 meses, quantia superior a 40% do caixa da Cia. no momento da alocação de recursos; p) aprovação da realização de toda e qualquer operação de hedge, swap, forward, option, ou outros serviços derivativos financeiros, independentemente do ativo subjacente, seja no Brasil ou no exterior, e independentemente do valor envolvido na referida operação. “Art. 11 - A representação da Cia. compete (i) a 2 diretores agindo em conjunto ou (ii) 1 diretor em conjunto com 1 procurador na forma indicada no respectivo instrumento de mandato. § Único - A nomeação de procuradores dar-se-á pela assinatura conjunta de 2 diretores, devendo os instrumentos de mandato especificarem os poderes conferidos aos mandatários a serem outorgados com prazo de validade não superior a 1 ano, exceto em relação às procurações ad judicia, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Fica vedada a possibilidade de substabelecimento.” “Art. 12 - A Cia. terá 1 Cons. Fiscal, de funcionamento não permanente que, quando instalado, deverá ser composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros efetivos e igual nº de suplentes, acionistas ou não. § 1º - § 2º - O Cons. Fiscal terá as seguintes atribuições: a) controlar a administração dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Cia., solicitar informações referentes a contratos assinados a quaisquer outros atos; b) expressar opinião referente ao relatório da administração e contas da Diretoria e; c) outras atribuições previstas em lei”.“Art. 14 - § 1º - Do lucro líquido do exercício: b) 25%, no mínimo, para pagto. do dividendo obrigatório aos acionistas em geral. “Art. 18 - Os casos omissos deste Estatuto serão regulados pela legislação em vigor.” “Art. 19 - Fica eleito o foro da Comarca do R. de Janeiro, Capital para resolver quaisquer questões ou controvérsias oriundas deste Estatuto.” Em seguida, o Sr. Presidente considerando ter sido extinto o Cons. de Adm. e, em consequência, os mandatos dos Srs. Conselheiros que estavam em exercício, todos presentes a esta sessão de AG, agradeceu-lhes pelos relevantes serviços prestados ao longo do tempo em que vigoraram essas investiduras. Em razão das diversas alterações do estatuto social o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a consolidação do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte redação: Estatuto Social Cap. I - Denominação, sede, objeto e duração. Art. 1º - Drogarias Pacheco S.A. é uma sociedade anônima com sede e foro jurídico na Cidade do R. de Janeiro/RJ, na Rod. Pres. Dutra, 2.749, Bairro Pavuna, que se regerá pelo presente estatuto e disposições legais aplicáveis, tendo por objeto: a) o comércio em geral, no varejo, de drogas e medicamentos, especialidades farmacêuticas e homeopáticas; produtos químicos, acessórios, Art.s de perfumaria e essências, Art.s odontológicos, óticos, correlatos; b) o comércio de Art.s próprios das chamadas lojas de conveniência e drugstore, com ênfase para aquelas de primeira necessidade, dentre as quais alimentos em geral, produtos de higiene e limpeza, apetrechos domésticos, jornais e revistas, podendo funcionar em qualquer período do dia e da noite, inclusive nos domingos e feriados, nos termos do inciso XX, Art. 4º da Lei 5.991/73; c) indústria e comércio de produtos químicos, especia lidades farmacêuticas alopáticas e homeopáticas; d) confecção e comércio de Art.s de vestuário em geral; e) participação no Capital de outras sociedades afins; f) exportação e importação; g) o comércio atacadista, como distribuidora de drogas e medicamentos de uso humano, especialidades farmacêuticas e homeopáticas, produtos químicos, acessórios, Art.s de perfumaria e essências, Art.s odontológicos, óticos, correlatos e de Art.s próprios das chamadas lojas de conveniência e drugstore; § 1º - Na sede da Cia. funcionarão o escritório administrativo, uma central de compras e de distribuição. § 2º - Por deliberação da Diretoria, poderão ser criadas ou extintas filiais e outras dependências, em qualquer localidade do território nacional, bem como alterar o endereço da sede da Cia.. Art. 2º - O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado. Cap. II - Capital Social e as Ações: Art. 3º - O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 247.271.993,24 dividido em 43.416.914 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas assembleias gerais de acionistas. § 2º - A comprovação da titularidade das ações é feita por meio do registro do nome do acionista no “Livro de Registro de Ações Nominativas”. Qualquer transferência de ações deve ser feita mediante a assinatura do respectivo termo no “Livro de Registro de Transferência de Ações”. § 3º - Os aumentos do capital social e correspondentes emissões de novas ações ordinárias, assim como qualquer alteração estatutária, devem possuir autorização prévia (por escrito por carta) do Cons. de Adm. da acionista majoritária. Em tais ocasiões, os membros do Conselho deverão estabelecer o número de ações a serem emitidas, bem como os preços e outras condições das emissões. Os acionistas terão preferência para a subscrição de novas ações, na proporção do número de ações que possuírem. § 4º - Mediante autorização prévia (por escrito por carta) do Conselho de Administração da acionista majoritária, a Cia. poderá adquirir as próprias ações para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, sem diminuição do capital social, para posteriormente aliená-las, observadas as normas legais e regulamentares em vigor. Cap. III - Assembleias Gerais: Art. 4º - A Assembleia Geral é o órgão soberano da sociedade e se reunirá, ordinariamente, no primeiro quadrimestre que se seguir ao encerramento do exercício social, e extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação na forma legal e estatutária. Art. 5º - A AG será convocada pela Diretoria ou pelas pessoas autorizadas em lei. § 1º - A AG será instalada pelo Diretor-Presidente e na falta deste, por qualquer um dos presentes, que deverá ser eleito pela maioria dos acionistas a quem caberá dirigir os trabalhos. § 2º - O Presidente da Assembleia designará o Secretário da reunião. Art. 6º - A convocação da AG será feita por editais, publicados por 3 vezes no D.O. do Estado e em outro jornal de grande circulação, com antecedência mínima de 8 dias para a 1ª convocação e de 5 dias para as demais; sendo que, tais formalidades para convocação serão dispensáveis, quando à AG comparecerem todos os acionistas. § 1º - Em 2ª convocação a AG instalar-se-á com qualquer nº, salvo em caso expressamente previsto em Lei. § 2º - Os acionistas poderão ser representados por procuradores constituídos há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia., ou, representante legal devidamente credenciado. Para tomar parte nas Assembleias os procuradores e representantes deverão apresentar a sociedade em sua sede, até a véspera da reunião convocada, os instrumentos ou os documentos comprobatórios de sua qualidade. Cap. IV - Administração. Art. 7º - A Diretoria da Cia. será composta por, no mínimo, 4 Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente, dentre outros a serem definidos. Todos os diretores deverão ser eleitos pela AG da acionista majoritária. § 1º - O mandato dos Diretores será de 3 anos, permitida a reeleição. Vencido o mandato, os diretores continuarão no exercício de seus cargos, até a posse dos novos membros eleitos. § 2º - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivo termos no livro próprio, sendo tais membros sujeitos às exigências, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades determinadas na Lei 6.404/76. Art. 8º - No caso de impedimento ocasional, ausência ou impedimento temporário de um diretor, suas funções serão exercidas por qualquer outro diretor, indicado pelos demais. No caso de vacância de cargo na diretoria, uma AG será imediatamente convocada para que seja indicado um sucessor, o qual deverá completar o mandato do diretor substituído. Art. 9° - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais da Cia., observada às matérias sujeitas à aprovação em assembleia geral de acionistas, conforme previsto na legislação aplicável, em acordo de acionistas e no § 2º desta cláusula abaixo. § 1º- A Diretoria não é um órgão colegiado e cada um dos diretores deve ter suas respectivas competências e responsabilidade, conforme previsto em lei e neste estatuto social. § 2º - É necessária a autorização prévia (por escrito por carta) do Cons. de Adm. da acionista majoritária para a pratica dos seguintes atos pela Diretoria: a) aprovação do orçamento anual e do plano de negócios da Cia., bem como de quaisquer alterações; b) aprovação da nomeação e destituição dos auditores independentes da Cia.; c) concessão de avais, fianças ou a prestação de qualquer outra forma de garanta pela Cia. a terceiros ou a prática pela Cia. de qualquer ato gratuito; d) aprovação da celebração, alteração ou rescisão de contratos, de qualquer natureza, inclusive contratos de empréstimos, com partes relacionadas aos acionistas da Cia.; e) aquisição ou a venda, cessão ou transferência de ativos de qualquer natureza, pela Cia. cujo valor exceda, individualmente ou em conjunto em um período de 12 meses, R$ 4.000.000,00; f) cessão, transferência ou negociação por qualquer meio, a qualquer terceiro, de qualquer marca, patente, direito autoral, know how, software, ou qualquer outro direito de propriedade industrial, intelectual ou bem intangível pertencente à Cia.; g) assunção de quaisquer obrigações (incluindo, mas não se limitando àquelas que resultem no pagamento de despesas) ou a celebração de quaisquer contratos pela Cia. em valor que exceda, individualmente ou em conjunto em um período de 12 meses, R$ 4.000.000,00, exceto por empréstimos, financiamentos ou outras formas de endividamento que deverão observar o disposto no item (k) do presente Art. e desde que o respectivo ato não esteja previsto no orçamento anual do respectivo exercício; h) criação, por qualquer forma, de qualquer ônus sobre ativos da Cia., cujo valor, individual ou agregado, exceda, individualmente ou em conjunto em um período de 12 meses, R$ 4.000.000,00; i) criação e a extinção de (i) subsidiárias e controladas da Cia. no país ou no exterior, e (ii) filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Cia. no exterior; j) concessão, manutenção, renegociação e obtenção de empréstimos, financiamentos ou outras formas de endividamento, considerando o valor acumulado da Cia. e demais empresas das quais a acionista Drogarias DPSP S.A. seja sócia majoritária, cujo valor exceda, individualmente ou em conjunto em um período de 12 meses, R$ 100.000.000,00; k) quaisquer investimentos, pela Cia., cujo valor exceda individualmente ou em conjunto em um período de 12 meses, R$ 4.000.000,00, desde que o respectivo investimento não esteja previsto no orçamento anual do respectivo exercício; l) expansão geográfica da Cia. para outros Estados do Brasil, por meio de abertura de lojas em Estados em que a Cia. ainda não atue; m) aprovação da outorga de procurações pela Cia. para a assunção de quaisquer obrigações (incluindo, mas não se limitando àquelas que resultem no pagamento de despesas) ou a celebração de quaisquer contratos, investimentos ou negócio pela Cia. em valor que exceda, individualmente ou em conjunto em um período de 12 meses, R$ 4.000.000,00; n) aprovação da contratação de quaisquer operações que envolvam a antecipação de recebíveis da Cia. em valor que exceda quantia correspondente a 30% da carteira perfomada da Cia.; o) aprovação de toda e qualquer transferência, depósito, crédito em conta corrente ou de outra forma alocação de recursos da Cia. em uma única instituição financeira sediada no Brasil ou no exterior em valor que exceda, individualmente ou em conjunto, em um período de 12 meses, quantia superior a 40% do caixa da Cia. no momento da alocação de recursos; p) aprovação da realização de toda e qualquer operação de hedge, swap, forward, option, ou outros serviços derivativos financeiros, independentemente do ativo subjacente, seja no Brasil ou no exterior, e independentemente do valor envolvido na referida operação. Art. 10 - A representação da Cia. compete (i) a 2 dois diretores agindo em conjunto ou (ii) 1 diretor em conjunto com 1 procurador na forma indicada no respectivo instrumento de mandato. Parágrafo Único - A nomeação de procuradores dar-se-á pela assina tura conjunta de dois diretores, devendo os instrumentos de mandato especificarem os poderes conferidos aos mandatários a serem outorgados com prazo de validade não superior a um ano, exceto em relação às procurações ad judicia, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminados. Fica vedada a possibilidade de substabelecimento. Cap. V - Conselho Fiscal. Art. 11 - A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente que, quando instalado, deverá ser composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 1 ano, permitida a reeleição. § 2º - O Conselho Fiscal terá as seguintes atribuições: a) controlar a administração dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Cia., solicitar informações referentes a contratos assinados a quaisquer outros atos; b) expressar opinião referente ao relatório da administração e contas da Diretoria e; c) outras atribuições previstas em lei. Cap. VI - Exercício Social. Lucros e sua aplicação. Art. 12 - O exercício social terá inicio em 1º de janeiro e terminará em 31 de Dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social deverá ser preparado um balanço geral, bem como as demais demonstrações financeiras, observada a legislação aplicável. Art. 13 - O lucro liquido apurado no exercício terá a seguinte destinação: (i) a parcela de 5% será deduzida para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; (ii) os acionistas terão direito a um dividendo anual de, no mínimo, 25% do lucro liquido, nos termos do Art. 202 da Lei nº 6.404/76; e (iii) o saldo remanescente, após atendidas as disposições contidas nos itens anteriores deste Art., terá a destinação determinada pela Assembleia Geral, com base na proposta da diretoria contida nas demonstrações financeiras, observada a legislação aplicável. Art. 14 - A Cia. poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em períodos menores, em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para distribuição de dividendos intermediários ou intercalares, mediante deliberação da Diretoria, os quais, caso distribuídos, poderão se imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido, observados os limites e procedimentos previstos na legislação aplicável. Art. 15 - Observada a legislação aplicável, a Cia. poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da assembleia geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Cap. VII - Liquidação: Art. 16 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar a forma de sua liquidação, eleger os liquidantes e fixar sua remuneração. Art. 17 - A retirada, extinção, exclusão ou falência de qualquer dos acionistas não dissolverá a Cia., que prosseguirá com os acionistas remanescentes, observadas as disposições legais aplicáveis, a menos que estes, de comum acordo, resolvam liquidá-la. Cap. VIII - Disposições Gerais: Art. 18 - O valor do reembolso das ações, nos casos em que é assegurado em lei, será igual ao valor do patrimônio liquido das ações apurado com base em balanço levantado na forma prescrita em lei. Art. 19 - Os casos omissos deste Estatuto serão regulados pela legislação em vigor. Art. 20 - Fica eleito o foro da Comarca do R. de Janeiro, Capital para resolver quaisquer questões ou controvérsias oriundas deste Estatuto. R. de Janeiro, 5/3/14. JUCERJA nº 00002610461 em 1º/4/14. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1686954"
                ],
                "1686947": [
                    "V - Ata",
                    "ESPLÊNDIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 16.818.721/0001-43 - NIRE Nº 33.2.0933641-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS 1. Data, horário e local: no dia 10/04/2014, às 13h20, na sede social, na Rua Rodrigo de Brito nº 13 (parte), Botafogo, CEP: 22280-100, cidade do Rio de Janeiro, estado do RJ; 2. Comparecimento: Presente a totalidade dos sócios. 3. Convocação: dispensada, nos termos do parágrafo quarto do artigo 1.072, parágrafo 2º do Código Civil; 4. Composição da Mesa: Presidente: Fábio Antunes Lopes Secretário: Flavio Velloso Trigo de Loureiro 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre redução do capital social 6. Deliberações: Os sócios deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, reduzir o capital social em R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) mediante o cancelamento e reembolso de quotas pelos sócios quotistas na proporção de suas participações societárias. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 10/04/2014. (ass.) Fábio Antunes Lopes (Presidente); Flavio Velloso Trigo de Loureiro (Secretário); MDL Realty Incorporadora S.A. e Pomba Azul Participações Ltda (sócias). \r\n\r\nId: 1686947"
                ],
                "1686612": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.688.755/0001-72 - NIRE 33.3.0030720-6\r\n\r\nAta da AGE. Data - Local - Hora: Em 20/05/14, às 18h, RJ/RJ, na Av. Pasteur, nº 110, 7º andar, RJ/RJ. Presença: Acionistas titulares de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidida pelo Sr. Marcio Faria da Silva e secretariada pela Srta. Thuane Sacucci Pisciottano. Ordem do Dia: Dispensada a leitura da ordem do dia pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: A totalidade dos acionistas da Cia., por unanimidade de votos, tendo apreciado as matérias que lhe foram submetidas, tomaram as seguintes deliberações: (A) Autorizada a lavratura da presente Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76; (B) Aprovada a alteração do objeto social da Cia. na forma que segue: \"A Cia. tem por objeto a atuação nos setores de defesa, segurança e tecnologia, podendo fornecer, produzir, comercializar, gerenciar e desenvolver, direta ou indiretamente, produtos, bens, serviços, projetos e sistemas, ou realizar quaisquer atividades, destinadas a tais setores, relacionadas a pesquisa, desenvolvimento e inovação científico-tecnológica, modelagem e integração de sistemas, transferência e absorção de tecnologia e conhecimento, tecnologia industrial e de serviços, industrialização, reparo, conservação, revisão, conversão, modernização, manutenção e assistência técnica, com exceção de armamentos leves. A Cia. poderá, ainda, prestar serviços de construção civil e engenharia destinados aos setores de defesa, segurança e tecnologia, bem como participar como acionista minoritário ou controlador, em outras sociedades que atuem nos setores anteriormente descritos.\"; (C) Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia., conforme Adendo I a esta Ata. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. SP, 20/05/2014. Assinaturas: Mesa: Marcio Faria da Silva - Presidente; Thuane Sacucci Pisciottano - Secretária; Acionistas: Odebrecht S.A. e Belgrávia Serviços e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Thuane Sacucci Pisciottano - Secretária. Anexo I - À Ata de AGE, Realizada em 20/05/2014. Estatuto Social da Odebrecht Defesa e Tecnologia S.A. Capítulo I - Denominação e Prazo de Duração: Art. 1º - A Odebrecht Defesa e Tecnologia S.A. é uma Cia. que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, com prazo de duração por tempo indeterminado. Capítulo II - Sede e Dependências: Art. 2º - A Cia. tem sua sede e foro na Av. Pasteur, nº 110, 7º andar, RJ/RJ, podendo, onde e quando convier, instalar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. Capítulo III - Objeto Social: Art. 3º - A Cia. tem por objeto a atuação nos setores de defesa, segurança e tecnologia, podendo fornecer, produzir, comercializar, gerenciar e desenvolver, direta ou indiretamente, produtos, bens, serviços, projetos e sistemas, ou realizar quaisquer atividades, destinadas a tais setores, relacionadas a pesquisa, desenvolvimento e inovação científico-tecnológica, modelagem e integração de sistemas, transferência e absorção de tecnologia e conhecimento, tecnologia industrial e de serviços, industrialização, reparo, conservação, revisão, conversão, modernização, manutenção e assistência técnica, com exceção de armamentos leves. A Cia. poderá, ainda, prestar serviços de construção civil e engenharia destinados aos setores de defesa, segurança e tecnologia, bem como participar como acionista minoritário ou controlador, em outras sociedades que atuem nos setores anteriormente descritos. Capítulo IV - Capital Social e Ações: Art. 4º - O capital social é de R$ 124.770.089,47, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 124.770.089 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Art. 5º - Cada ação ordinária dá direito a 01 voto nas Assembleias Gerais. As ações preferenciais não terão direito de voto nas Assembleias Gerais, salvo nos casos previstos em lei, mas gozarão de prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da Cia.. § 1º - As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. § 2º - Os certificados de ações, ou títulos múltiplos que as representem, serão assinados por 02 Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente. Art. 6º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do Capital Social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Capítulo V - Administração da Cia. Art. 7º - A Administração da Cia. cabe a um Conselho de Administração e a uma Diretoria, nos termos dos artigos se guintes. Seção I - Conselho de Administração: Art. 8º - O Conselho de Administração da Cia. é composto de, no mínimo, 03 e, no máximo, 10 membros, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Os acionistas poderão eleger suplentes para todos ou parte dos membros do Conselho de Administração. Art. 9º - A Assembleia Geral deverá definir, entre os membros do Conselho de Administração, o Presidente, podendo substituí-lo a qualquer tempo. Art. 10 - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 02 anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Os membros do Conselho de Administração e seus suplentes serão investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas de RCA, devendo permanecer no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Art. 11 - O prazo de gestão do Presidente será de 02 anos, permitida a reeleição. Art. 12 - Na ausência ou impedimento temporário do Presidente, este indicará, entre os demais membros do Conselho de Administração ou seus Suplentes quem o substituirá na presidência do Conselho de Administração. Art. 13 - No caso de impedimento de qualquer dos Conselheiros, seu suplente assumirá até que cesse o impedimento ou até que o Conselheiro seja substituído, em conformidade com o presente Estatuto Social. No caso de vacância permanente, o suplente assumirá até a primeira Assembleia Geral subsequente, que será convocada dentro de 30 dias para eleger um novo Conselheiro para cumprir o restante do mandato do substituído. No caso de impedimento simultâneo ou sucessivo de membro efetivo e de seu respectivo suplente, o Conselheiro poderá ser representado por outro Conselheiro ou outro suplente, com os devidos poderes para tal representação. Art. 14 - O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada 03 meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou por quaisquer 02 de seus membros. § 1º - Entre o dia da convocação e o dia da realização da reunião extraordinária do Conselho de Administração, correrão, no mínimo, 05 dias-calendário, a menos que a maioria de seus membros em exercício do Conselho de Administração fixe prazo menor, porém não inferior a 48 horas. § 2º - O Conselho de Administração somente deliberará com a presença da maioria de seus membros em exercício, admitida a representação de qualquer Conselheiro por seu suplente ou por qualquer outro membro do Conselho de Administração por ele indicado, e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros presentes à reunião, ressalvado o disposto em Acordo de Acionistas eventualmente existente e arquivado na sede da Cia.. Art. 15 - A remuneração global anual dos administradores da Cia. será fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização. Art. 16 - Compete ao Conselho de Administração: a) aprovar as políticas de aplicação geral na Cia.; b) aprovar a macroestrutura organizacional da Cia.; c) fixar a orientação geral para os negócios da Cia.; d) aprovar o Programa de Ação do Diretor Presidente e suas alterações; e) acompanhar o desempenho do Diretor Presidente e demais diretores na execução do Programa de Ação; f) eleger e destituir o Diretor Presidente e os demais Diretores, estes últimos mediante proposição do Diretor Presidente, e fixar-lhes as respectivas remunerações, observado o limite geral estabelecido pela Assembleia Geral; g) aprovar o Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração; h) distribuir a remuneração global fixada pela Assembleia Geral entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria; i) submeter à Assembleia Geral propostas sobre fusão, cisão e incorporação envolvendo a Cia. ou sua dissolução; j) decidir sobre a constituição e participação em outras sociedades; k) decidir sobre a alienação de participações societárias; l) autorizar a celebração de acordo de acionistas pelas sociedades controladas; m) decidir sobre a aquisição de ações da própria Cia., para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como a respectiva alienação, observadas as disposições legais; n) decidir sobre a concessão de garantias, de qualquer valor, a quaisquer terceiros que não sejam empresas controladas pela Cia., bem como sobre a concessão de garantias, a suas controladas, em valores superiores ao que vier a ser fixada pelo Conselho de Administração em reunião específica; o) escolher e destituir os auditores independentes da Cia.; p) fixar, anualmente, os limites dentro dos quais os Diretores poderão, sem a prévia autorização do Conselho de Administração, contratar empréstimos ou financiamentos, no país ou no exterior; q) propor à Assembleia Geral a contratação de empréstimos e/ou capitalização, quando efetuados através da emissão de títulos mobiliários conversíveis em ações da Cia.; r) deliberar sobre a contratação de operações financeiras que contenham cláusula prevendo vencimento antecipado da dívida da Cia. em caso de inadimplemento de obrigação de terceiros; s) manifestar-se sobre as demonstrações financeiras e relatórios da administração ao final de cada exercício social, bem como sobre a proposta de distribuição do lucro líquido apurado e destinação de resultados e reservas; t) aprovar a realização de investimentos de valor superior ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração; u) decidir sobre a alienação de ativos quando o valor da operação ultrapassar, de forma isolada ou agregada, valor superior ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração; v) aprovar a aquisição de bens e contratação de serviços de qualquer natureza fora do curso normal dos negócios; w) decidir sobre qualquer contrato entre a Cia. e seus acionistas titulares de ações ordinárias, empresas controladas pelos mesmos, ou pessoas que sejam acionistas titulares de ações ordinárias ou quotistas de pessoas jurídicas que sejam acionistas titulares de ações ordinárias da Cia., Conselheiros, Diretores ou parentes, até 3º grau, de valor superior, de forma isolada ou agregada, a R$ 5.000.000,00 por operação; x) convocar a AGO/E; e y) aprovar as matérias no âmbito das sociedades controladas ou coligadas da Cia. que devam ser submetidas à aprovação do Conselho de Administração da Cia.. Art. 17 - Ao Presidente do Conselho de Administração, observado o disposto no Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração, compete: a) convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração; e b) convocar a Assembleia Geral, desde que autorizado pelo Conselho de Administração. Art. 18 - Ao substituto do Presidente, ao qual o Presidente indicar na forma do art. 12, compete substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos e, ainda, em caso de vacância, ocupar o cargo de Presidente até a eleição de novo titular. Seção II - Diretoria: Art. 19 - A Diretoria será constituída de no mínimo 02 e no máximo 05 Diretores, dentre eles 01 Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, com prazo de gestão de 02 anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas pelo Conselho de Administração, em conformidade com as disposições legais e deste Estatuto, ficando dispensados de caução de gestão. § Único - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, devendo permanecer no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Art. 20 - Em caso de impedimento ou de ausência do Diretor Presidente ou de qualquer dos demais membros da Diretoria, o Diretor Presidente indicará seu substituto ou o do Diretor ausente, conforme o caso, dentre os demais Diretores. § Único - Ocorrendo a hipótese prevista neste Art., o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Art. 21 - Em caso de vacância na Diretoria, caberá ao Conselho de Administração eleger o substituto que exercerá o cargo pelo período remanescente do mandato. Caso a Diretoria seja composta de 3 ou mais membros, será facultado ao Conselho de Administração preencher ou não o cargo vago. Art. 22 - Compete à Diretoria: a) a prática de todos os atos necessários ao funcionamento da Cia., exceto os que, por lei ou por este Estatuto, sejam atribuição de outros órgãos; e b) elaborar o relatório anual da administração, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação de resultado do exercício, a serem submetidas ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral. Art. 23 - Ao Diretor Presidente da Cia. compete, especificamente: a) propor ao Conselho de Administração a macroestrutura organizacional da Cia.; b) definir o âmbito de responsabilidade e coordenar a atuação dos Diretores na execução do Programa de Ação do Diretor Presidente para a Cia., que deve incluir, dentre outros itens, os objetivos empresariais e estratégicos de curto, médio e longo prazo e os orçamentos anuais e plurianuais da Cia., e acompanhar a sua execução; c) representar a Cia. ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sem prejuízo do disposto no Art. 25 deste Estatuto; e d) convocar e pre sidir as reuniões da Diretoria. Art. 24 - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 05 dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Cia. e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. § Único - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor. Art. 25 - É obrigatória a assinatura de 02 Diretores em conjunto para que a Cia. possa: a) conceder avais, fianças ou outras garantias; b) assinar e endossar cheques, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, debêntures e outros títulos; c) constituir procuradores; d) contrair obrigações e firmar compromissos, inclusive apresentar propostas, celebrar e rescindir contratos e seus aditivos; e) transigir, desistir e renunciar a direitos; f) alienar bens do ativo permanente; g) participar de consórcios, associações com outras sociedades e de acordos de acionistas. § Único - A Cia. poderá constituir procurador, inclusive um dos membros da Diretoria, para a prática de quaisquer atos, mesmo os previstos neste Art., mas sempre com fim específico e prazo de validade limitado ao máximo de 01 ano, exceto as procurações para fins judiciais ou para defesa em processo administrativo e as procurações outorgadas para representação da Cia. no exterior, quando for exigência expressa de lei, que poderão ser por prazo indeterminado. Capítulo VI - Conselheiros Consultivos: Art. 26 - A Cia. poderá ter Conselhos Consultivos para aconselhar os Conselheiros e Diretores em matérias relevantes para a consecução do objeto social. § 1º - Os Conselhos Consultivos serão designados pelo Conselho de Administração Diretoria, por um período de 02 anos, podendo ser reeleitos. Capítulo VII - Assembléias Gerais: Art. 27 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, dentro dos quatro meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas em lei. Art. 28 - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que os interesses sociais, este Estatuto ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Art. 29 - A Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pela pessoa que for indicada pelos acionistas, que designará um dos presentes para funcionar como secretário. Art. 30 - Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. § 1º - Na hipótese de ingresso, no capital social da Cia., de Acionistas Estrangeiros (conforme definição prevista no Inciso XII do Art. 2º da Lei 12.598/12), fica desde já vedado a tais Acionistas Estrangeiros, em conjunto ou em grupo, o exercício ao direito de voto, em cada Assembleia Geral da Cia., em número de votos superior a 2/3 do total de votos que puderem ser exercidos pelos Acionistas Brasileiros (conforme definição prevista no Inciso XI do Art. 2º da Lei 12.598/12) presentes em referida Assembleia Geral. Capítulo VIII - Conselho Fiscal: Art. 31 - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. Art. 32 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será constituído no mínimo por 03 e no máximo por 05 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo IX - Exercício Social: Art. 33 - O exercício social termina em 31/12 de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. § 1º - Do resultado do exercício, após as deduções de prejuízos acumulados e da provisão para o IR, serão deduzidas as participações dos administradores da Cia., se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. § 2º - Apurado o lucro líquido do exercício, dele deduzir-se-ão inicialmente 5% para constituição da reserva legal, até esta alcançar 20% do capital social ou até que a soma desta e de outras reservas do capital exceda a 30% do mesmo capital. § 3º - Do lucro líquido ajustado, nos termos do Art. 202, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão: a) 25%, no mínimo, ao pagamento de dividendo anual obrigatório e; b) até 75% para a reserva de realização de investimentos. § 4º - O saldo que houver, após o cumprimento do disposto nos parágrafos anteriores deste Art., terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral. § 5º - A Cia. poderá levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para atender exigências legais ou conveniências sociais, inclusive para distribuição de dividendos. Capítulo X - Liquidação: Art. 34 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para tal finalidade. Confere com o original lavrado em livro próprio. Thuane Sacucci Pisciottano - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2627539 em 26/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 20/05/2014\r\n\r\nOS: 323381\r\n\r\nId: 1686612"
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                "1686763": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014 (Lavrada na forma de sumário - artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76). 1 - DATA E HORÁRIO: 30 dias do mês de Abril de 2014, às 14:00 (quatorze) horas. LOCAL: sede social localizada na Rua Marumbi, nº 600, Parte, Campos Elíseos, Duque de Caixas/RJ. 2 - DOCUMENTOS PUBLICADOS: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, Balanço Patrimonial e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil - Edição Nacional, no dia 25 de Abril de 2014, nos termos do artigo 133, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3 - CONVOCAÇÃO: A convocação para a Assembleia foi dispensada, em atenção ao artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, ante a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4 - PRESENÇA: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas. 5 - MESA: Presidente: Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto; Secretária: Srta. Ana Maria de Almeida Cadaval. 6 - ORDEM DO DIA: deliberar sobre: (a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como a proposta da Administração, para destinação do lucro líquido de 2013; (b) a reeleição do Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.389.478-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 701.701.697-15, e do Sr. Frédéric Alexandre Charles Schott, francês, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros RNE nº V851546-O e inscrito no CPF/MF sob o nº 235.513.268-27, ambos com endereço profissional para receber citações, intimações e notificações na Avenida Maria Coelho de Aguiar, nº 215, Bloco B, 2º andar, São Paulo, SP, CEP: 05804-902, para os cargos de Diretor Presidente e Diretor Financeiro, respectivamente; (c) retificar a redação do item 7, alínea “a.2”, da ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30.04.2013, referente à destinação do resultado do exercício social de 2012, de forma que o valor de R$ 17.463.501,17 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e um reais e dezessete centavos), originalmente destinado ao pagamento de dividendos aos acionistas, seja destinado à reserva para expansão de lucros da Companhia. 7 - DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA, TOMADAS POR UNANIMIDADE: (a) aprovados, sem quaisquer restrições ou ressalvas: (a.1) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (a.2) a seguinte proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de R$ 7.698.919,66 (sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos): (i) R$ 384.945,98 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos) para a reserva legal; (ii) R$ 5.485.480,26 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) como reserva legal para expansão; e R$ 1.828.493,42 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos) para distribuição de lucros e dividendos aos acionistas, que serão convertidos, com a anuência expressa das acionistas, para reserva de expansão de lucros; (b) reeleitos (i) como Diretor Presidente, o Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto, já qualificado anteriormente; e (ii) como Diretor Financeiro, o Sr. Frédéric Alexandre Charles Schott, igualmente já qualificado. Fica, ainda, consignado, que nenhum dos senhores acima indicados deverá receber qualquer remuneração pelo exercício das atividades nos respectivos cargos, considerando já exercerem atividade remunerada em outra empresa do Grupo LANXESS. Os respectivos termos de desimpedimento encontram-se anexos à Ata original, na forma do art. 147 da Lei 6.404/1976; (c) retificar a redação do item 7, alínea “a.2”, da ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30.04.2013, referente à destinação do resultado do exercício social de 2012, de forma que o valor de R$ 17.463.501,17 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e um reais e dezessete centavos) originalmente destinado ao pagamento de dividendos aos acionistas, seja destinado à reserva para expansão de lucros da Companhia. Dessa forma, a alocação do resultado de 2012 deverá constar conforme segue: Lucro Líquido do Exercício: R$ 69.854.004,66 (sessenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quatro reais e sessenta e seis centavos). Destinação: (i) R$ 3.492.700,23 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos reais e vinte e três centavos) para a reserva legal; e (ii) R$ 66.631.304,43 (sessenta e seis milhões, seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quatro reais e quarenta e três centavos) para a reserva legal para expansão. Todas as demais deliberações constantes da referida ata de Assembleia Geral Ordinária, que não expressamente modificadas acima, ficam ratificadas pelos acionistas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata em Português e Inglês e, em caso de divergência, deverá prevalecer a versão em Português. A presente ata, depois de lida e achada conforme, foi assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia, constituindo o quórum necessário para a tomada das deliberações da presente Reunião, e por mim, que a secretariei. Duque de Caxias, 30 de Abril de 2014. Ana Maria de Almeida Cadaval - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002630313 em 30/05/2014.\r\n\r\nId: 1686763"
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                "1687029": [
                    "V - Ata",
                    "FINPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 16.103.773/0001-33 - NIRE: 33.3.0030271-9\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 16 horas do dia 30 de abril de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Conselheiro: Renan Winter Reis. Conselheira: Ivete Magali Winter Reis. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. III. ORDEM DO DIA: 1. Destituição e Reeleição da Diretoria. IV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Colocada à matéria em discussão e posterior votação, os membros do Conselho de Administração decidiram, visando a padronização do mandato da Diretoria de todas as Companhias do Grupo NSG, destituir os diretores do mandato atual e reelegê-los com novo mandato iniciando a partir da presente data e com prazo de mandato até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. Os diretores ora reeleitos são: Sr. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 667.153.347-49, portador da carteira de identidade nº 20-18590-1 (CRA/RJ), endereço profissional na Praia de Botafogo n° 440, 6º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908, para o cargo de Diretor Presidente; PAULO JOSE DE LIMA, brasileiro, separado judicialmente, economista, inscrito no CPF/MF sob o n° 863.548.417-72, portador da carteira de identidade n° 20928 (CORECON/RJ), endereço residencial na Rua Saldanha Marinho n° 207, Apt. 204, Saldanha Marinho, Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 25640-233, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores; e Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58, portador da carteira de identidade n° 931001189 (CREA/RJ), endereço residencial na Rua Professor Álvaro Rodrigues n° 355, bloco 2, Apt. 1206, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 22280-040, para o cargo de Diretor Administrativo. O prazo de mandato dos Diretores ora reeleitos será até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. V. ANEXOS: Declarações (“Anexos I-A, I-B, I-C”) dos Diretores ora reeleitos de que não possuem qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direitos, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, as mesmas não serão objeto de publicação. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Secretário, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. ASSINADO: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Registrada na JUCERJA em 03/06/2014 sob o n.º 00002631376 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1687029"
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                    "V - Ata",
                    "DOMUS COMPAHIA HIPOTECÁRIA\r\n\r\nCNPJ: 10.372.647/0001-06 - NIRE: 33.300.29545-3\r\n\r\nATA AGO - I - DATA, HORA E LOCAL: 28/04/2014, às 16h, na sede social da cia, a R. Cambaúba, nº 364, Jardim Guanabara, Ilha do Governador - RJ. II - CONVOCAÇÃO: Com fundamento no § 4º do art 124, da lei 6.404/1976, foi suprimida a formalidade de publicação prévia do edital de convocação face o comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme identificação e aposição de suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. III - MESA: Geraldo Majela dos Santos - Presidente e Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira - Secretária. IV - ORDEM DO DIA: a) Apreciação das contas dos Administradores; b) Examinar, discutir e, se consideradas em ordem, aprovar as demonstrações financeiras; c) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício; d) Decidir sobre a distribuição dos dividendos. V - PUBLICAÇÕES: o Balanço e as Demonstrações Financeiras foram publicadas no dia 27/02/2014, no DOERJ, bem como nos dias: 28/02; 01; 02; 03; 04; 05 e 06/03/2014 no Diário Comercial, as quais foram arquivadas na JUCERJA em 10/03/2014 pelo nº 2601925. VI - LEITURA DOS DOCUMENTOS: foram lidos os documentos relativos aos itens mencionados na Ordem do Dia. VII - PARECERES DO CONSELHO FISCAL E AUDITORES INDEPENDENTES: A sociedade até a presente data não dispõe de Conselho Fiscal, porém, relativamente aos auditores independentes, estes registraram como sendo adequadas em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da Domus Companhia Hipotecária. VIII - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade foram tomadas as seguintes deliberações: a) aprovação das contas dos Administradores por refletirem as legítimas necessidades da cia; b) Relativamente as Demonstrações financeiras, as mesmas foram aprovadas face estamparem a real situação econômica e financeira da instituição e demonstrarem harmonia com os princípios legais e contábeis vigentes. OBS: os acionistas com cargo de administração deixaram de votar os itens a e b, conforme preceitua o Art. 134 § 1º e § 6º da Lei 6.404/76; c) Deliberam ainda que o lucro líquido obtido no período fosse transferido para Reserva Especial de Lucro, conforme preceituam o Art. 202 § 5º da Lei 6.404/1976 e o estatuto da cia - Art. 11 d. Oportunamente ratificaram a autorização de pagamento de dividendos na ordem de R$ 909.522,03, ocorridos no 30/12/2013, relativos a lucros anteriormente retidos. IX - ENCERRAMENTO: Sem que houvessem dissidências e sem nada mais haver a tratar foi encerrada a assembleia, ficando a Sra. Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira, Secretária, responsável pela lavratura da presente ata. X - ASSINATURA DOS ACIONISTAS: Geraldo Majela dos Santos, representante do acionista majoritário Domus Holding Administração e Participações Ltda., e Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira, acionista e Secretária da assembleia, que por sua vez, certifica que a presente ata é cópia fiel da lavratura feita em livro próprio. Geraldo Majela dos Santos - Quotista e Diretor da Domus Holding Administração e Participações Ltda.; Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira - Quotista e Diretora da Domus Holding Administração e Participações Ltda. JUCERJA nº2630837 em 02/06/2014.\r\n\r\nAGO - 28/04/2014\r\n\r\nOS: 323244\r\n\r\nId: 1686969"
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                "1686863": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.107.946/0001-87 - NIRE 3330016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA DE DEBENTURISTAS REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 20 (vinte) dias de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Telemar Participações S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, sala 1101 (parte). II. PRESENÇA: Debenturista titular da totalidade das Debêntures da 11ª emissão da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Presentes, ainda, o representante da Emissora, Sr. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres e a representante do Agente Fiduciário, Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Sra. Nathalia Machado Loureiro. III. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, o Sr. Valdecir Aparecido Sicchieri e, Secretária, a Sra. Luciene Sherique Antaki. IV. CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença do titular da totalidade das Debêntures da 11ª emissão da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o Vencimento Antecipado, devido a ocorrência do evento descrito no inciso XIII da cláusula 6.23 da Escritura. VI. DELIBERAÇÕES: O Debenturista titular da totalidade das Debêntures da 11ª emissão da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. aprovou: (a) o Vencimento Antecipado das Debêntures, tendo em vista a ocorrência do evento previsto no inciso XIII da cláusula 6.23 da Escritura, devendo a Emissora realizar o pagamento, em até 4 (quatro) dias úteis, do valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido (i) da Remuneração, devida desde a data do último pagamento da Remuneração, até a data do efetivo pagamento, calculada pro rata temporis, e (ii) de prêmio de 0,05% (cinco centésimos de por cento) ao ano calculado pelo prazo remanescente compreendido entre a data efetiva do resgate e a data de vencimento, de acordo com a fórmula abaixo: Prêmio = {[(1+0,05%)^(D/252)]*PU}-PU, onde: D = Quantidade de Dias Úteis entre a data efetiva do resgate e a data de vencimento. PU = Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, devida desde a data do último pagamento da Remuneração, até a data do efetivo pagamento, calculada pro rata temporis. (b) a autorização para que a Emissora tome todas as providências necessárias, bem como que o Agente Fiduciário assine todos os documentos que se fizerem necessários ao fiel cumprimento das deliberações aprovadas no item anterior, inclusive, mas não se limitando, a liberação da garantia real representada pelo Penhor de Ações de Emissão da Oi S.A. após a efetivação do pagamento integral aos Debenturistas, na forma indicada acima. VII. ENCERRAMENTO: Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, o presidente da assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo (i) Presidente, (ii) Secretária, (iii) Caixa Econômica Federal - CEF, titular da totalidade das Debêntures de 11ª emissão da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A., (iv) Emissora, e (v) Agente Fiduciário. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2014. Valdecir Aparecido Sicchieri - Presidente. Luciene Sherique Antaki - Secretária. Valdecir Aparecido Sicchieri e Maitê Moreno - Caixa Econômica Federal - CEF - Debenturista. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres - Telemar Participações S.A. - Emissora. Nathalia Machado Loureiro - Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Agente Fiduciário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2628981 e data de 28/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nADR - 20/05/2014\r\n\r\nOS; 323376\r\n\r\nId: 1686863"
                ],
                "1686839": [
                    "V - Ata",
                    "ALIUM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPj/MF nº 02.783.425/0001-40 - NIRE 333.0027644-1\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2014. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Às 11:30h do dia 30 (trinta) de abril de 2014, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco 110 - 38o andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. QUORUM: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. III. MESA: Presidente, o Sr. Alexandre Jereissati Legey e, Secretária, a Sra. Luciene Sherique Antaki. IV. ORDEM DO DIA: (a) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013; e (b) Remuneração Anual da Administração da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Iniciada a Assembleia, quanto ao item (a) da Ordem do Dia, foi informado pelo Presidente da Mesa que se achava sobre a mesa as Demonstrações Contábeis da Companhia relativas ao exercício findo em 31/12/2013. Dispensada a leitura do referido documento, por ser do pleno conhecimento dos acionistas, foi ele submetido à discussão, tendo sido aprovado pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Com relação ao item (b) da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, a remuneração anual da Administração da Companhia, que ficou ajustada da seguinte maneira: (b.i) para o Conselho de Administração o valor de verba global anual de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e (b.ii) para a Diretoria da Companhia o valor da verba global de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Tais importâncias não compreendem eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. Ficou também autorizada a publicação da presente ata sob a forma de sumário e com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos dos §§ 1º e 2º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. (a.a.) AG Telecom Participações S.A.; LF Tel S.A. A presente é cópia fiel da Ata Sumária da Assembleia Geral Ordinária da ALIUM PARTICIPAÇÕES S/A, realizada em 30/04/2014, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: alium participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2628982 e data de 28/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2014\r\n\r\nOS: 323377\r\n\r\nId: 1686839"
                ],
                "1686974": [
                    "V - Ata",
                    "DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.438.250/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.300.104.18-6\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 9 de Maio de 2014 - Aos 9/5/14, 10h, na sede social, Rod. Pres. Dutra, 2.749, R. de Janeiro/RJ, reuniram-se os acionistas representando a totalidade do capital social. Assumiu a presidência da reunião o Sr. Gilberto Martins Ferreira, convidando o Sr. Luiz Renato Novais para secretário. Objetivo da reunião: 1) exoneração dos Diretores: Samuel Barata, Diretor-Presidente; Myrian Helena Barata, Diretor Administrativo e Financeiro; Sr. José Jacob Barata, Diretor Técnico e Myrian Claudia Barata, Diretor de RH; 2) eleição dos novos membros da diretoria, por unanimidade: Gilberto Martins Ferreira, Diretor-Presidente; Aparecido Donizetti da Silva Mendonça, Diretor de Operações; Samuel Reis Bigão, Diretor de Varejo; Mario César Damião Morgado, Diretor de TI; Ivan Tostes Coimbra, Diretor Comercial; Luiz Renato Novais, Diretor Financeiro e Roberto Tamaso, Diretor de Marketing, todos com escritório na Av. da Liberdade, 844, 2º and., Liberdade, S.Paulo/SP, com mandatos a encerrar-se em 3 anos, iniciados na assinatura da presente ata. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem impedidos por lei especial ou condenados por crime falimentar, prevaricação, suborno, concussão, peculato, contra economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerrando a assembleia a ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. S.Paulo, 9/5/14. JUCERJA nº 00002630382 em 30/5/14. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1686974"
                ],
                "1687036": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.430.571/0001-80 - NIRE nº 33.300.031.928\r\n\r\nAta da AssemblEia Geral EXTRAordinária. Dia, Hora e Local: No dia 01/02/2013, às 11h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia., (ii) Alteração do art.5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia., Deliberações: Instalada a Assembleia, foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente no valor de R$ 50.248.093,70, neste ato, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 54.067.023,36, mediante a emissão de 91.231 novas ações ON, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 8.864.600,00 definido conforme o art.170, §1º, II, da Lei 6.404/76, dos quais R$ 3.818.929,66 são utilizados para formação do capital social e R$ 5.045.670,34 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no art.182, §1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. As novas ações foram totalmente subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista: NAI Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo I). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art.5º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º. O capital social é de R$ 54.067.023,36, dividido em 6.613.801 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia, tendo a presente ata sido lavrada em 1 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e discutida, foi assinada pelo Presidente e Secretário. Ass.: Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A.. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 01/02/2013. Marcos Baptista Carvalho, Diretor e Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Diretor e Secretário. Jucerja nº 2627611, em 26/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1687036"
                ],
                "1687078": [
                    "V - Ata",
                    "CARVALHO HOLDINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.372.988/0001-24 - NIRE nº 33.3.0029974-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Dia, Hora e Local: No dia 30/10/2013, às 10h, na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Ricardo Biederman de Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Eleger os membros do Conselho de Administração; (ii) Aprovar a prorrogação do mandato dos Srs. Sérgio Andrade de Carvalho, Carlos Augusto Palhares Filho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marco Antônio Oliveira Ribas e Marcel Sapir como membros do Conselho de Administração até o dia 30/11/2013; (iii) Deliberar sobre a não prorrogação do mandato do Sr. Fernando Curado como membro do Conselho de Administração da Cia.. Deliberações: Por unanimidade, os Srs. Acionistas presentes na Assembleia deliberaram: (i) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, com início no dia 01/12/2013, conforme §2º art.8º do Estatuto Social, como membros do Conselho de Administração, os Srs.: (i) Sérgio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, RG 1.163.841 IFP, CPF 002.026.907-25, eleito neste ato como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Carlos Augusto Palhares Filho, brasileiro, casado, advogado, RG 1.161.486 IFP, expedida em 01/09/1972 e CPF 022.349.207-87; (iii) Ricardo Biederman de Carva lho, brasileiro, casado, empresário, RG 20-29248-1 CRA/RJ, expedida em 24/06/1994; (iv) Marco Antônio Oliveira Ribas, brasileiro, viúvo, economista, RG 2.286.102 IFP/RJ e CPF 090.901.427-20; (v) Marcel Sapir, brasileiro, casado, economista, RG 06.266.161-6 Detran/RJ e CPF 805.225.727-15; e (vi) Victor Manoel Cunha de Almeida, brasileiro, empresário, RG 1010873695 SSP/RS e CPF 288.750.010-4, todos com escritório na Av. das Américas, 7.777, ssl, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos farão jus a uma remuneração mensal de R$ 678,00, e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) Aprovar a prorrogação do atual mandato dos Srs. Sérgio Andrade de Carvalho, Carlos Augusto Palhares Filho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marco Antônio Oliveira Ribas e Marcel Sapir, previamente qualificados, como Conselheiros da Cia. até o dia 30/11/2013, tendo em vista que os membros do Conselho de Administração eleitos neste ato tomarão posse de seus cargos no dia 01/12/2013; (iii) Em razão do aprovado acima, declaram os sócios que o mandato do Conselheiro Fernando Curado não foi prorrogado, de modo que o Conselho de Administração da Cia. permanecerá com a composição indicada no item “ii” até a posse dos Conselheiros eleitos neste ato. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Ass.: Acionistas: Sérgio Andrade de Carvalho, Ricardo Biederman de Carvalho, Roberto Luiz Biederman de Carvalho, Luciana Biederman de Carvalho, Marcos Baptista Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho, Mariana Baptista Carvalho de Oliveira e Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen (esta, na qualidade de acionista e usufrutuária de ações da Cia.). Conselheiros eleitos: Sérgio Andrade de Carvalho, Carlos Augusto Palhares Filho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marco Antônio Oliveira Ribas, Marcel Sapir e Victor Manoel Cunha de Almeida. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/10/2013. Ricardo Biederman de Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Jucerja nº 2627088, em 23/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1687078"
                ],
                "1686941": [
                    "V - Ata",
                    "CASA NUNES MARTINS S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA\r\n\r\nC.G.C.(M.F.) Nº 33.113.077/0001-27 - NIRE 33.3.0006597-1\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 22/04/2014. Aos 22/04/2014, às 10 (dez) horas, na sede Social da empresa na Rua da Cevada n.º 66/70 - Penha - RJ., reuniram-se em AGO/E, os acionistas representantes de mais de dois terços do Capital Social de \"Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora\", conforme se confirma pelas assinaturas apostas no livro Presença de Acionistas. Por aclamação dos presentes, assumiu a Presidência dos trabalhos o Acionista e Diretor Comercial Antônio José Ouvinha Peres Osório, que convidou para secretariá-lo a Diretora financeira Vânia Cristina Ouvinha Peres Osório. Assim composta a mesa diretora dos trabalhos, o Sr. Presidente lamentou e com muita tristeza o falecimento do Diretor Superintendente, Sr. Antonio Osório ocorrida em 19/12/2013 e assim declarou que as presentes Assembléias foram convocadas por Editais publicados no DORJ e Diário Comercial dos dias 08, 09 e 10/04/2014, com a seguinte ordem do dia: \"a) Aprovação das Contas da Diretoria dos exercícios encerrados em 31/12/2012 e 31/12/2013, representadas pelo Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras exigidas pela Lei n.º 6404/76; b) Destinação dos Resultados apurados nos dois exercícios 2012 e 2013; c) Eleição dos membros da Diretoria para o biênio de agosto de 2014 a agosto de 2016, bem como determinação dos honorários da Diretoria eleita; d) Assuntos de interesse geral\". Dando seguimento aos trabalhos o Sr. Presidente colocou em Votação o item \"a\" da ordem do dia, o qual trata da aprovação das contas da Diretoria referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2012 e 31/12/2013, compreendendo o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras dos mencionados exercícios, que foram publicados no Diário Oficial e no Diário Comercial do dia 26/04/2013 e 21/03/2014, respectivamente, sendo desnecessária a publicação do aviso de que trata o artigo 133, da Lei n.º 6.404/76, vez que as publicações das Demonstrações Financeiras foram efetivadas a mais de trinta dias da presente assembléia. Após ligeiros debates, foi a matéria aprovada sem restrições, por unanimidade dos presentes abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Sem mais delongas o Sr. Presidente declarou em votação o item \"b\" da ordem do dia que trata da apreciação dos resultados líquidos dos exercícios de 2012 que apresentou lucro no valor de R$ 251.766,06 e 2013 que apresentou lucro de R$ 715.435,52. Discutida a matéria, ficou determinado por unanimidade, que os lucros líquidos dos exercícios de 2012 e 2013, serão revertidos para a conta de Lucros Acumulados vez que os prejuízos acumulados já foram totalmente absorvidos e, assim tais lucros passam a ser mantidos, em conta de Reserva de Lucros a Apropriar, ficando homologados o pagamento dos juros sobre o capital próprio de R$ 367.000,00 em 2012 e R$ 331.504,99 em 2013. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente declarou em votação o item \"c\" da ordem do dia que trata da eleição dos membros da Diretoria para um novo período de gestão, bem como da fixação de seus honorários. Votada a matéria constatou-se que foram reeleitos por unanimidade dos presentes o Diretor Superintendente Antonio José Ouvinha Peres Osório, anteriormente, Diretor Comercial, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba, n.º 3.600, Bloco 2/202; Barra da Tijuca, RJ, CEP 22630-010, CI n.º 3.763.558-8 IFP e do CPF 385.774.537-15: Diretora Financeira Vania Cristina Ouvinha Peres Osório, solteira, psicóloga, residente e domiciliada na Praça Ministro Victor Nunes Leal, n.º 130/404, Barra da Tijuca, RJ, CEP 22793-840, CI n.º 3.713.059 IFP e do CPF 438.978.197-91; e Valeria Gomes de Moraes, brasileira, casada, comerciária, CI n.º 11813646-4 do IFP, CPF 077.558.777-01, residente e domiciliado na Av. Pinto Lira, n.º 86/6, Engenho do Porto, Duque de Caxias, RJ, CEP 25015-260, para o cargo de Diretor Adjunto, ficando vagos os cargos de Diretor Comercial, e Diretor de Comunicação Social. A Assembléia por deliberação unânime, fixou os honorários globais mensais da Diretoria em R$ 85.000,00, autorizando sua atualização nos mesmos índices utilizados para correção salarial dos comerciários, caso a situação econômica da companhia assim o permita, bem como homologou os honorários pagos até a presente data. Em seguida o Sr. Presidente declarou que o item \"e\" da ordem do dia trata de assuntos de interesse geral, motivo pelo qual tornava a palavra livre para quem dela desejasse fazer uso. Como ninguém a ocupasse, o Sr. Presidente interrompeu a Assembléia pelo tempo necessário à sua lavratura no livro próprio. Reaberta a sessão foi a mesma lida e achada conforme sendo aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 22/04/2014. Assinatura: Antonio José Ouvinha Peres Osório, Presidente; Vânia Cristina Peres Osório, Secretária: Acionistas: Antonio Osório, representado por seu inventariante, Vânia Cristina Ouvinha Peres Osório, Virgínia Osório Teles, Antonio José Ouvinha Peres Osório, Vânia Cristina Ouvinha Peres Osório, Luiz Eduardo Ouvinha Peres Osório. Cópia Fiel da Transcrita no Livro de Atas das Assembléias Gerais. Antonio José Ouvinha Peres Osório - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2632016 e data de 04/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 22/04/2014\r\n\r\nOS: 323373\r\n\r\nId: 1686941"
                ],
                "1687034": [
                    "V - Ata",
                    "NPF SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.337.440/0001-92 - NIRE: 33.3.0028815-5 (“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 17 horas do dia 30 de abril de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Conselheiro: Renan Winter Reis. Conselheira: Ivete Magali Winter Reis. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. III. ORDEM DO DIA: 1. Reeleição da Diretoria. IV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Colocada à matéria em discussão e posterior votação, os membros do Conselho de Administração, aprovaram a reeleição dos Srs. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 667.153.347-49, portador da carteira de identidade nº 20-18590-1 (CRA/RJ), endereço profissional na Praia de Botafogo n° 440, 6º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908, para o cargo de Diretor Presidente; e Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58, portador da carteira de identidade n° 931001189 (CREA/RJ), endereço residencial na Rua Professor Álvaro Rodrigues n° 355, bloco 2, Apt. 1206, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 22280-040, para o cargo de Diretor Administrativo e de Relações com Investidores. O prazo de mandato dos Diretores ora reeleitos será até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. V. ANEXOS: Declarações (“Anexos I-A, I-B”) dos Diretores ora reeleitos de que não possuem qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direitos, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, as mesmas não serão objeto de publicação. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Secretário, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. ASSINADO: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente - Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Registrado na JUCERJA em 03/06/2014 sob o n.º 00002631377 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta\r\n\r\nId: 1687034"
                ],
                "1686949": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 08 de janeiro de 2014. Em 08.01.2014, às 9 horas, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a destituição, a partir desta data, dos Srs. Marcio Magnaboschi Silva e Luis Alberto Aguado Mourão dos respectivos cargos de Diretor sem designação especial da Companhia; (ii) Nomear o Sr. Eduardo Stefanello Dal Ri para a função de responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Cristiano Donisete Barbieri, Eduardo Stefanello Dal Ri, Emil Andery, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves, Patrícia Quírico Coimbra e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (iv) Eduardo Stefanello Dal Ri: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05, (v) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação e (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 08.01.14. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2632036 em 04.06.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nARCA - 08/01/2014\r\n\r\n323382\r\n\r\nId: 1686949"
                ],
                "1687048": [
                    "V - Ata",
                    "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA MULTINER S.A: 1. Data, Hora e Local: No 27/05/14, aberta às 11 hs e encerrada às 18 hs, na sede da Emissora, na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, RJ. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado no DOERJ e no Diário Comercial nas edições 12, 13 e 14/05/14. Assembleia realizada em 1ª convocação com no mínimo 50% das Debêntures em circulação. 3. Presença: Debenturistas representando 100% das debêntures em circulação da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A., a Multiner S.A. (\"Emissora\") e a GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. (\"Agente Fiduciário\"). 4. Composição da Mesa: Sr. Sandro Rogério Lima Belo, Presidente e Sra. Juliana Vieira Cioni, Secretário. 5. Ordem do Dia: (i) Prorrogação da data de vencimento das debêntures da 2ª Emissão; e (ii) outros assuntos de interesse dos debenturistas. 6. Deliberações: Os debenturistas representando 96,41% das debêntures em circulação deliberaram o abaixo descrito, com abstenção do voto da Cia 44 de Negócios S.A. i. Aditar a Cláusula 4.10 da Escritura Particular de Emissão de Debêntures, não Conversíveis em Ações, com Garantia Flutuante da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A., alterando a data de vencimento das debêntures para 15/07/14; ii. Autorizar o Agente Fiduciário a tomar as providências necessárias, visando ao cumprimento das deliberações dessa Assembleia Geral de Debenturistas. A Emissora se comprometeu, nesta assembleia, a realizar o pré-pagamento das Debêntures em circulação até o dia 10/06/14, caso o fechamento da operação de reestruturação da Emissora ocorra até esta data. Por solicitação da ELETRA - Fundação CELG de Seguros e Previdência, caso não ocorra o fechamento da mencionada operação até o dia 10/06/14, e consequentemente não haja o pré-pagamento das Debêntures em circulação, fica desde já agendada Assembleia para o dia 11/06/14 à 11 hs na sede da Emissora para deliberação acerca do pré-pagamento ou não das Debêntures em Circulação da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral de Debenturistas no Livro próprio, depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 27/05/14. Sandro Rogério Lima - Presidente; Juliana Vieira Cioni - Secretário. Debênturistas: Eletra - Fundação CELG de Seguros e Previdência; Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS; Cia 44 de Negócios S/A; Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER; FI Renda Fixa Ipiranga, Representado pela Vila Rica Gestora de Recursos Ltda; FIM Crédito Privado Salus, representado pela Brax Investimentos Ltda; FUNDIÁGUA - Fundação de Previdência Complementar, representada pela KBO Capital Gestão de Recursos Ltda; Multiner S/A; CDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda (Agente Fiduciário). Jucerja Reg. 2630790, em 02/06/14.\r\n\r\nId: 1687048"
                ],
                "1687071": [
                    "V - Ata",
                    "SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.759.567/0001-34\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 30 de abril de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.04.2014, às 9h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, Diretores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da Diretoria, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.03.2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 52 a 54 e no jornal Diário Comercial, págs. 17 e 18. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; III. eleger os membros da Diretoria; e IV. fixar a remuneração da Diretoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 197.082.372,71, com a emissão de 491.115 novas ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 401,29577127 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, §1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.03.2014, sendo o referido aumento realizado mediante a conversão de crédito de titularidade da acionista Sulasa Participações S.A., CNPJ/MF nº 73.828.899/0001-09, constituído através de adiantamento para futuro aumento de capital, no valor de R$ 197.082.000,00, apurado em 19.12.2013; II. aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 7.307.997,29, com a emissão de 18.211 novas ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 401,29577127 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.03.2014; III. aprovar a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, em razão dos aumentos de capital social acima; e IV. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas da Diretoria e aprovados, sem ressalvas, o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. II. Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2013, no montante de R$ 143.992.591,15, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 7.199.629,56 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 98.874.721,19 para constituição da Reserva para a Expansão dos Negócios Sociais; e (iii) R$ 34.198.240,40 para distribuição do dividendo obrigatório, que foi pago da seguinte forma: (a) o valor líquido de R$ 21.080.000,00 a título de Juros sobre Capital Próprio, conforme deliberação do extinto Conselho de Administração em reunião realizada em 20.12.2013 e da Diretoria na reunião realizada em 07.03.2014, e (b) o montante de R$ 5.810.250,00 a título de antecipação de dividendos, pagos à acionista em 22.04.2013, conforme deliberação da Diretoria em reunião de 17.04.2014, restando um saldo de R$ 7.307.990,40, que será pago à razão de R$ 3,6539952 por ação a partir do dia 30.04.2014. As reuniões do extinto Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, que anteciparam o pagamento dos Juros sobre Capital Próprio e dos dividendos, foram ratificadas por esta Assembleia. III. Reeleger os membros da Diretoria para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015, sendo: (i) Diretor Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) Diretores sem designação especial: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., e Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 062.599/O-3 (CRC-RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and., os quais declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos. IV. Aprovado o valor de até R$ 25.000,00 para remuneração global e anual da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 197.082.372,71, com a emissão de 491.115 novas ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 401,29577127 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, §1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.03.2014, sendo o referido aumento realizado mediante a conversão de crédito de titularidade da acionista Sulasa Participações S.A., CNPJ/MF nº 73.828.899/0001-09, constituído através de adiantamento para futuro aumento de capital, no valor de R$ 197.082.000,00, apurado em 19.12.2013. II. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 7.307.997,29, com a emissão de 18.211 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 401,29577127 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.03.2014, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Sulasa Participações S.A., CNPJ/MF nº 73.828.899/0001-09. II.1. Consignado que a acionista Sulasa Participações S.A. subscreveu e integralizou as ações emitidas no aumento do capital aprovado no item II acima, utilizando o recurso proveniente do montante que seria recebido da Companhia a título de saldo do dividendo obrigatório declarado no item II da Assembleia Geral Ordinária realizada juntamente com esta Assembleia Geral Extraordinária. III. Em razão dos aumentos de capital aprovados nos itens I e II acima, o capital social da Companhia passa de R$ 514.678.778,25 para R$ 719.069.148,25, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 719.069.148,25 (setecentos e dezenove milhões, sessenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), dividido em 3.305.408 (três milhões, trezentas e cinco mil e quatrocentas e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" III.1. Aprovado o Boletins de Subscrição, emitidos por força dos aumentos do capital social aprovados nos itens I e II acima, que constituem o Anexo I desta ata. IV. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo II desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação destas Assembleias. Documento anexo: Boletins de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 30.04.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionista: Sulasa Participações S.A., por seu Diretor-Presidente Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2632039 em 04.06.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto Art. 1º. A SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar, alterar e extinguir filiais, sucursais, agências e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Art. 4º. A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades, empreendimentos e consórcios, mormente na área de seguros, como acionista, quotista, sócia ou consorciada. CAPÍTULO II Do Capital Social e Ações Art. 5º. O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 719.069.148,25 (setecentos e dezenove milhões, sessenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), dividido em 3.305.408 (três milhões, trezentas e cinco mil e quatrocentas e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo. A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. Art. 6º. Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único. Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. CAPÍTULO III Da Administração Art. 7º. A Diretoria será composta de 2 (dois) a 5 (cinco) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Parágrafo Segundo. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Parágrafo Quarto. A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Quinto. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Art. 8º. A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem como o objeto social da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. aprovar o orçamento geral anual da Companhia; III. autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; IV. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e V. decidir sobre a abertura ou encerramento de filiais, sucursais, agências e escritórios dentro e fora do país. Art. 9º. A Diretoria reunir-se-á a qualquer tempo, por convocação do Diretor Presidente ou de 2 (dois) membros da Diretoria, com a presença de, no mínimo, a maioria de seus membros, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. Parágrafo Primeiro. As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos membros presentes à reunião, cabendo ao Diretor Presidente ou seu substituto, além do voto pessoal, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Segundo. As atas das reuniões da Diretoria serão lavradas em livro próprio. Parágrafo Terceiro. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente e na sua ausência por qualquer Diretor escolhido pelos presentes, cabendo ao substituto o voto de qualidade. Art. 10. A Companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente, por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Segundo. A Companhia, quando em juízo ou na condição de acionista, poderá ser representada isoladamente por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer dois Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de um ano. As procurações outorgadas a funcionários da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. CAPÍTULO IV Da Assembleia Geral Art. 11. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral será convocada na forma da lei e presidida por um Diretor ou, na sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para atuar como secretário. Parágrafo Segundo. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Parágrafo Terceiro. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados na sede social. CAPÍTULO V Do Conselho Fiscal Art. 12. O Conselho Fiscal da Companhia, com as funções fixadas em lei, será composto de três membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas na forma da lei e seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária subsequente. Parágrafo Segundo. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo Terceiro. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI Do Exercício Social e Lucros Art. 13. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores, observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual, ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 14. O resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social; b) do saldo ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório; c) observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de Reserva para Investimentos e Flutuações do Capital de Giro com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (i) para capitalização; ou (ii) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 15. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII Da Liquidação Art. 16. A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Primeiro. À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Parágrafo Segundo. A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá um Conselho Fiscal, para o período da liquidação. CAPÍTULO VIII Acordo de Acionistas Art. 17. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8° e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Ordinária em 30 de abril de 2014).\r\n\r\nId: 1687071"
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                        "1593254": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS \r\n\r\nCNPJ: 29.468.022/0001-62\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025118, com validade até 11 de novembro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de outros usos (rega de jardins), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RUA CONSELHEIRO GALVÃO, JUNTO E ANTES DO Nº 450, PARQUE MADUREIRA - TURIAÇÚ, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0076698/02; Declaração CNARH: 192437; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 8,64 m³/h; Vazão média: 8,00 m³/h; Volume mensal: 1.555,20 m³; Tempo: 6 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°51'58,400\" S e Long. 43°20'34,700\" O; Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 4,24 m³/h; Vazão média: 4,00 m³/h; Volume mensal: 763,20 m³; Tempo: 6 h/d\r\n\r\nPeríodo: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°51'48,300\" S e Long. 43°20'45,200\" O; Lançamento: Volume máximo diário: 1,8 m³ em rede de esgotos. (Processo n°: E-07/508497/2012).\r\n\r\nId: 1593254"
                        ],
                        "1684540": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIGOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.889.170/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIGOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027019, com validade até 23 de maio de 2017, para a implantação de uma Central Geradora Hidrelétrica, projetada para ter 1MW de potência a ser instalada, com um reservatório de 1,61ha. E linha de distribuição de energia elétrica de 13,8kV com 6km de extensão, na ESTRADA BOA UNIÃO, 2.993 - AVELAR, município de PATY DO ALFERES. (Processo n° E-07/002.844/2013) \r\n\r\nId: 1684540"
                        ],
                        "1681117": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUMAR DE MACAÉ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.425.242/0001-50\r\n\r\nLUMAR DE MACAÉ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027069, com validade até 14 de maio de 2020, para realizar atividade de transporte de lubrificantes e graxas em todo território do Estado do Rio de Janeiro e estocagem de lubrificantes e graxas, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO 8300 KM 164,7 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 22° 24'25.86\" S 41° 51' 14.76\" O DATUM WGS 84, IMBOASSICA, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/509453/2011)\r\n\r\nId: 1681117"
                        ],
                        "1685926": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J.A. FAGUNDES ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.827.797/0001-87\r\n\r\nJ.A. FAGUNDES ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027167, com validade até 06 de junho de 2019, para realizar a atividade de mineração de rocha gnáissica em lavra a céu aberto e beneficiamento manual na própria planta com utilização minimizada de explosivos na poligonal DNPM 890.456/2006 de 6 ha em fase de licenciamento, na ESTRADA SÍTIO FLORIANO, 3300, SÍTIO SÃO GERALDO - IPIABAS, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/202231/2003) \r\n\r\nId: 1685926"
                        ],
                        "1683283": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANAR SOLUÇÕES INTEGRADAS DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.822.076/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANAR SOLUÇÕES INTEGRADAS DE RESÍDUOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027121, com validade até 02 de junho de 2018, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de serviços de saúde (classes A, B, C e E), lavagem externa e garageamento dos veículos da própria frota, na RUA ANÍBAL BENEVULO, S/N, LOTE 04C DA QUADRA 18 - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/002.13904/2013) \r\n\r\nId: 1683283"
                        ],
                        "1685162": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET DISQUE DEDETIZADORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 31.583.123/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET DISQUE DEDETIZADORA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN027092, com validade até 03 de junho de 2018, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200648/2000) \r\n\r\nId: 1685162"
                        ],
                        "1685942": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "USINAVERDE S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.961.520/0003-22\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA USINAVERDE S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.06.2014, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, referente às atividades da usina de incineração de resíduos sólidos urbanos, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Carlos Chagas Filho, 791 - parte - Cidade Universitária, no Município do Rio de Janeiro, no período de 13.06.2014 a 04.07.2014, no horário das 09:00 às 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1685942"
                        ],
                        "1686255": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.329.100/0001-29 - NIRE nº 3320558505-9\r\n\r\nReunião de Sócios - Segunda Convocação\r\n\r\nCom fulcro no artigo 1.072, “caput”, do Código Civil, são convidados os sócios quotistas da UNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA., o Sr. KIRBY BYRON MCDONALD e a Sociedade UNIVERSAL SERVICES ENTERPRISES LLC, a se reunirem em Reunião de Sócios a se realizar excepcionalmente na Avenida Paisagista José da Silva Azevedo Neto, nº 200, Evolution V, Bloco 4, sala 208, Condomínio 02 Corporate, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro/ RJ, CEP 22775-056, no dia 13 de junho de 2014, às 10:00 horas, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: (i) alteração do endereço da sede; (ii) destituição formal dos administradores e nomeação de novos administradores; (iii) alteração da cláusula 5ª do contrato social - mudança do procedimento de cessão e transferência de quotas; (iv) inclusão de cláusula contratual que discipline a exclusão de sócio por justa causa; e (v) consolidação do contrato social. As pessoas que comparecerem à Reunião de Sócios deverão provar a sua qualidade de sócio mediante apresentação de documento de identidade e/ou procuração outorgada, na forma do Art. 1.074, § 1° do Código Civil, sendo a reunião instalada em 2º convocação, independente da presença da totalidade de seus Sócios. Rio de Janeiro/RJ, 06 de junho de 2014. UNIVERSAL SERVICES ENTERPRISES LLC - Procurador Vincent Roland Maurice Bouvet\r\n\r\nId: 1686255"
                        ],
                        "1685670": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Ampla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\"), convocados, pelo Conselho de Administração da Companhia, nos termos do art. 123 da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº. 6.404/76\") e nos termos do inciso (vii), §1º do art. 14 do Estatuto Social da Companhia, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada no dia 25 de junho de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Aprovação da realização da 8ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (\"Debêntu res\"), em 2 (duas) séries, no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) da Companhia, a serem distribuídas por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, sob o regime de garantia firme de colocação; (ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições da referida emissão de debêntures, nos termos do §1º do art. 59 da Lei nº. 6.404/76 e do §1º do art. 22 do Estatuto Social da Companhia; e (iii) Autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à emissão das Debêntures. Conforme §§ 1º e 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, para participar da AGE, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGE. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei n.º 6.404/76. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nNiterói, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nMário Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 323256\r\n\r\nId: 1685670"
                        ],
                        "1687020": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S.A. SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.183.442/0001-60 - NIRE 33.3.000.177-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO/E. Nos termos do art. 7º do Estatuto Social da Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, ficam os Srs. Acionistas convocados para comparecer às AGO/E da Cia. que serão realizadas no dia 18/06/2014, às 11 h., na sede social localizada na Cidade do RJ, na Av. Brasil, 661, São Cristovão, CEP 20.940-070, a fim de deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: I. Em AGO: (i) aprovação de contas do exercício social encerrado em 31/12/2013; e (ii) aprovação da destinação do resultado líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013. II. Em AGE: (i) transferência de endereço das filiais da Companhia localizadas em Salvador/BA e Fortaleza/CE (ii) reeleger o Diretor Presidente e o Diretor Financeiro e Administrativo para novo mandato de 1 ano conforme § 4º do art. 10 do Estatuto da Cia. iniciado de imediato; e (iii) fixação da remuneração de membros da Diretoria. RJ, 06/06/14. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 323368\r\n\r\nId: 1687020"
                        ],
                        "1684832": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEIS JOVIRO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 05.004.185/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: FICAM OS SÓCIOS CONVOCADOS PARA ASSEMBLEIA DE REUNIÃO DE SÓCIOS, NA SEDE DA EMPRESA NO LARGO DO ROSÁRIO, Nº 1, CENTRO, PARATY/RJ, NO DIA 25/06/2014 ÀS 10.00 HORAS, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES ORDENS DO DIA: EXCLUSÃO DE SÓCIO, ADMISSÃO DE NOVO SÓCIO E ASSUNTOS GERAIS, PARATY/RJ, 04/06/2014. \r\n\r\nId: 1684832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1685955": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOÃO PAULO I \r\n\r\nCNPJ: 31.410.079/0001-52\r\n\r\nO Diretor do Colégio João Paulo I, mantido por Colégio João Paulo I LTDA-EPP, situado na Avenida Ministro Ary Franco, nº 598 e 608 Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso: Ensino Médio Ano 2008: Aline Anita da Cruz.2013: Bernardo Leandro Mendes, Cyra da Conceição Gomes, Isabella Rodrigues de Carvalho,Larissa Oliveira Pereira, Lucas Patricio Ferreira da Silva, Matheus Lopes Porto de Mendonça, Túlio Macedo de Abreu.Educação Profissional Técnica de Nível Médio concomitante com Técnico em Programação de Computadores, 2013: Caren Wertuly Siqueira, Deyvved Mesquita dos Santos, Douglas Daniel de Souza Medeiros, Guilherme dos Santos da Silva, Jorge Luiz da Silva de Souza Junior, Luan Victor Pombo Barrozo, Lucas da Costa Passos, Lucas Masson da Silva, Luiza Araujo dos Santos, Matheus Pinheiro Maciel, Rodrigo Braga de Lima, Rodrigo Machado Matos, Ruam Fillipe Macedo Lopes, Surea Fonseca Francisconi Cerqueira, Wagner dos Santos Carlos. Educação Profissional Técnica de Nível Médio concomitante com Técnico em Webdesign - 2010: Lucas Luiz dos Santos. Educação Profissional Técnica em Webdesign, 2012: Victor Hugo Ferreira Oliveira 2013: Andressa Ferreira Nogueira, Daniel Araujo Rodrigues, Daniel da Silva Vital, Helder Ricardo da Silva Feydit de Medeiros, Hellen dos Santos Pontes, Julio Cesar Vasconcelos de Albuquerque, Lorena Maria Rudes de Souza, Luiz Filipe de Oliveira Leitão, Mariana Clemente Ávila, Matheus Souza de Vasconcelos, Pablo Cardozo de Araújo Santos, Rodrigo Ferreira dos Santos Peçanha, Vagner Leite de Araújo, Yuri Nana Hummel. Educação Profissional Técnica de Nível Médio concomitante com Técnico em Administração - 2011: Stephanye Ribeiro Cordeiro - 2012: Julianna Lima de Oliveira, Thaysa Oliveira de Carvalho. Educação Profissional Técnica em Administração - 2012: Luan Ferreira Nascimento 2013: Alan Abreu Amorim, Alana Veiga Pascual Albert Ferreira, Deborah Barboza Silva de Castro, Diana de Pontes Barbosa, Diully Hellen Oliveira Brasil, Elthon Glenn Müller de Aquino, Felipe Brandão Machado, Jessica Gomes Soeiro, Julia Apolinario da Silva, Juliana Castro Corrêa,Larissa Gaspar Brum de Lima, Larissa Magalhães Ranquini, Lays Almeida de Lima, Leonardo Serrano de Oliveira, Luan Felipe de Souza Paixão, Lucas Santos de Oliveira, Marina Samamego Porto,Matheus Assis Verneque Teixeira, Mayara Oliveira Fernandes, Melissa Paula dos Santos Carvalho de Brito, Rafaella Ferreira Leal, Raissa Santos de Aguiar Vieira, Rayanne Medeiros da Silva, , Renan Henrique Ferreira Lacerda, Tathiana Marçal dos Reis, Thais Cristina Souza dos Santos, Thaynara Castro Leite, Victor Gomes Teixeira, Victórya Fabiano Abílio, - Secretária Escolar: Edileuza Apolinário da Silva - Reg. 167/02. E/COIE; Diretora: Maria de Fátima Apolinário da Silva - Reg. 430/UCB; Publicado por Professor Inspetor Escolar - Mat. e - Mat. RM IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1685955"
                    ],
                    "1686400": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio Fundamental - 1ºSem/2011 - Loraine do Carmo Ramos, Lucas da Silva Pereira. Concluintes do Ensino Médio - 1ºSem/2011 - Ademar Ribeiro da Silva, Ademir Vieira dos Santos, Adriana Farias Soares, Adriana Machado, Ageu Ferreira da Mata, Agnaldo dos Santos Moura, Alan Amaral da Silva, Alex Fernando Rodrigues Botti, Aloisio José de Resende, Anália Corrêa de Rezende, Anderson Luiz Renó, Andre Luis Alves Moreira, Andreilk Morais Manoel Lopes Soares, Andrinho Martins Cristino, Angelo Magno Gordo Ribeiro, Anilson Fernandes de Sousa, Anselmo Lemos Silva, Antonio José Ferreira Lima, Aparecida Siqueira Gomes, Bianca Carolina Sofiati Robles Alves, Bruno Henrique Martins, Carlos Mesquita Rodrigues, Carolina Aforelli Chiapini, Catia Susana Guerra de Almeida, Christiano Andre Yunesko Liechocki, Cleber Charles Valerio da Costa, Cristiano Fresence, Danilo Martins de Oliveira, Darlene Fernandes Fialho, Denilson Alves Pereira, Diego Baccelli, Douglas Alves de Souza Junior, Edcacio Alves Teixeira, Edivaldo Aparecido da Silva Branco, Edmilson Ferreira de Carvalho, Edna Salicano de Souza Fukuda, Elane de Souza, Érick Vinicius Buy da Silva, Everton de Souza Leite, Flavia Pereira Fonseca, Francisca Maria de Assis Ferreira, Francisco Helio Peixoto Freires, Frederico Monteiro de Almeida, Gilgleide da Conceição de Oliveira Silva, Guilherme Campos de Miranda, Israel Ferreira Campos Junior, Ivan dos Santos Nunes, Ivani Ferreira da Silva, Jailson Ferreira da Silva, Jane Mara França Coutinho de Oliveira, Jayde Alves Santos, Jefferson Clayton da Vitoria Moreira, João Carlos Ribeiro, João Vitor da Silva da Luz, Jorge Luiz de Oliveira, Jose Aldo Gonçalves da Silva, José Francisco Reis Tavares, Juliana Dias Carneiro, Juliano da Silva Rocha, Julio Cesar da Silva Martins, Katiane Ferreira dos Santos Tavares, Leandro Jose Gianfelice, Lucas Alves de Mattos, Lucas Demétrio da Silva, Luíz André Pizarro Ferreira, Luiz Carlos Lopes da Cruz, Luiz Felipe Gomes, Luiza Regina da Silva Moreira, Manuel Amandio Ribeiro de Freitas, Marcelo Aparecido dos Santos, Marcelo Reis, Marcos Santos Dantas, Maria Carolina Marcondes de Castro Dias de Araujo, Maria José Lisboa, Mariana Daher Panero, Marioneic da Silva dos Santos, Marlon Lima Batista, Maurilo Coelho de Albuquerque, Mauro Antonio Bersi, Maxwell Honorato Silva Souza, Nathalia Rodrigues da Silva Santos, Nayara Batista da Silva, Nestor Sebastian Ojeda, Nibia de Azevedo Oliveira, Nivaldo Dunga de Oliveira, Patricia Aparecida Rubio, Patricia Moreira, Paula Calsavara Briga, Paulo Cezar Venancio, Paulo Henrique Silva de Melo, Rabbe Peter Gabriel Wrede, Rafael Ramalho Bernardi Pereira, Renato Rosa da Silva, Ricardo Mizuki, Rildo de Almeida, Rodrigo Augusto Souza dos Anjos, Rogério Cassaro, Rubens Eustaquio da Silva, Sandra Isa Santos Goulart, Solange Martins Moura, Solange Possidonio da Silva, Tadeu Osmar Pardo Rota, Teles Ramos Viana, Thais Gomes da Silva, Vagner Modesto Gonçalves, Victor Cardoso de Souza Mello, Vinícius Costa de Paula, Vinícius Gonçalves Mochi, Vinícius Tavares Barbosa, Wagner Ferreira da Costa, Wagner Viana Almeida, Weslei Henrique de Oliveira, Wilker Maciel de Oliveira. 2ºSem/2012 -Adilson Cordeiro dos Santos, Adilson Silva Sá Barreto de Freitas, Adriana Alves da Silva, Adriana de Oliveira Alves, Aecio Jose Bertassoni, Agostinho Correa, Alan Tarcisio Xavier Cunha, Alberoni Garcia Machado, Alenita Militão Pereira, Alessandra Queiroz Barreiro, Alessandro Bosco da Silva, Alessandro Machado Martins, Alex Sandro Alvarenga Pereira, Alex Sandro de Moraes Luiz, Alexander Figueiredo Marques de Carvalho, Alexandra de Freitas Souza, Alexandre de Oliveira Freitas, Alexandre dos Santos Francisco Sales, Alexandre Egidio, Aline Batista da Silva, Aline Cristina da Silva Monsores, Aluisio da Silva Oliveira, Ana Lucia Mendes de Mendonça, Ana Paula Vieira do Nascimento, Anderson de Moura Gatti, Anderson Ferreira da Rocha, André Luis Silva, André Luiz Assis da Silva, André Luíz da Silva Monteiro Benedito, Andre Luiz Ferreira Borba, Andre Luiz Massaruti, Andresa Piccinin Mafiolete, Andreson Lucas Dutra da Silva, Andreyza Cunha Damazio, Angelo Mattos Tavares, Aniria Raquel Costa Caires, Antenor Uilliam Nunes de Araujo, Antonio Fernandes de Carvalho, Antonio Gervasio de Souza Silva, Antonio Luiz Sales, Antonio Vicente Pinto de Oliveira, Arlete de França Borba, Atilas Barbosa da Costa, Bárbara Ruas Cordeiro, Berlandria Eufrasio do Nascimento, Bornaid Paiva da Silveira, Caik da Rocha Simão de Barros, Carlos Alexandre Cairiac, Carlos Gomes da Silva, Célia Miranda da Silva Souza, Cesar Ricardo da Silva Fonseca, Claudete Alves Barbosa, Claudialine Novaes Nogueira, Claudio Barboza, Claudio Galiciani, Cláudio Ricardo Ramos da Silva, Cleber Lucas Stein, Cleber Souza de Sá, Cleuza da Conceição Serrado, Cristiano Souza Ferreira Marques, Daiane Antonelli de Lima, Dalvina Danielle Piassa Fonseca, Daniel Martins Mendes, Daniele Paula da Silva, Daniele Souza de Lima, Danilo Miranda Vasconcelos, Danilo Neves Ignácio, Danniel Fabricio Schirmer, Davi Pinto, Débora Nayara Bueno de Araújo, Décio Tadeu dos Santos, Deivid Siliprandi Abreu, Deivison Rodrigo Silva dos Santos, Dennys Christian Gonçalves de Paula, Diego D'El Rei Carvalho, Diogo Iwata Bueno, Douglas de Oliveira Porto, Douglas de Souza Ribeiro, Duilio Leonia de Carvalho, Edenilson Sena Santos, Eder do Nascimento, Edilâine de Souza Pereira, Édina Maria Morais, Edinan Rafael Antonio da Silva, Edmilson Cássio Lopes, Eduardo Aguiar Teixeira Mendes, Eduardo Cabral de Souza, Eduardo Nogueira de Oliveira, Eduardo Roly Cunha, Efrain Lemos de Abreu, Elaine Batista de Morais, Elenice Gomes da Silva Santos, Elenimar Gomes Feijó Yusa, Eleziani Chiapetti, Elton Frattani Moura, Erica Alves de Souza, Érik César Carvalho Souza, Ethioneyde Natalia Fausto da Cruz, Euclair Beira, Eugênia Torres Ferreira, Eugenio José Ramos da Silva Neto, Éverton Luís Alba, Fabio Biazus Quilante, Fábio Louzada de Sousa, Fábio Nilsons Ribeiro da Silva, Fábio Pereira Júnior, Fábio Ribeiro de Aguiar, Fabio Rosa da Rocha, Fábio Vieira de Barros, Fabricio Silva Gomes, Felipe Fonseca da Cunha, Felipe Luiz da Silva Lemos, Felipe Nogarolli, Fernanda de Melo Silva, Fernando Cesar Alves, Fernando dos Santos, Fernando Pereira de Oliveira Santos, Fernando Sebastião Antonio da Silva Santos, Fernando Tavares Ferreira, Flávia Gomes Feliciano, Franciele da Silva Gomes, Francisca Leda Araujo Batista, Francisca Michele Vieira da Silva, Francisco Geralcí Filho, Francisco Neves de Andrade, Gean Pereira dos Santos, Geiciele Ferreira Tavares, Genilson de Jesus Pereira, Genilton Vieira de Andrade, Geralda Antonio Ferreira, Gessica Neves Afonso Duarte, Giselda Alves de Freitas Sachetti, Gislaine Cristina Souza Antunes, Glaucia Monteiro Gonçalves Fontes, Glenda Moura Vieira, Gracielle Souza Silva, Guilherme Macedo Soares, Gustavo Coutinho de Souza, Gustavo Henrique Coninck, Hallison Cristiano da Silva Cardoso, Hamilton Luiz de Jesus Junior, Harisson dos Santos Ribeiro, Higor Eduardo Vieira Andrade, Igor Araujo, Ilson Jose Marinho, Isabel Cristina Lira Gomes Paiva, Islânia Rolim de Souza da Rocha, Itamar de Brito Matos, Ivan Alves Teixeira, Izaias Calixto, Jaciara da Silva Alves, Jaime Lopes dos Santos, Jairo Ribeiro Ramos, Jamile Marques Silva, Jeferson Alexandre de Jesus Rodrigues, Jeferson Camargo, Jeferson Elias de Oliveira, Jennifer da Silva Gonçalves Neves, Jennifer Ruana Carvalho de Azevedo, Jéssica Almeida Alves, Joamir Benites de Lima, Joana Neide Bento Dias, João Audi Rodrigues de Vargas, João Pereira Nita, João Roque Oliveira da Paz, Joaquim Willemen Ribeiro, Joice Keli Berbat Freitas, Jonas Teobaldo Fleck, Jonathan Wilker Souza, Jorge de Almeida Silva, Jorge Luis de Santa Izabel, Jorge Luiz da Silva Costa, Jorgeane Alves de Souza Mariano, José Adeilson Cruz Silva, José Antonio dos Santos Lopes, José de Jesus, José dos Santos Pinheiro, José Fernando Pereira Feijó, José Monteiro de Magalhães Filho, Josemara Esteves dos Santos, Josias da Silva Mello, Josias Silva Silverio, Joyce de Oliveira Lopes, Juergen da Silva Hormann, Juliana Olinda D'El Rei, Juliano Portela dos Santos Azevedo, Jurcelino de Souza Ribeiro, Katiucia dos Santos Monteiro, Laender de Melo Cunha, Leandro Sales Souza, Leia Santos Nazareth, Leilãne Soares da Silva, Leonam Nunes Rodrigues, Leonardo Bernardo de Almeida, Leonardo Francisco Martins Fernardes, Leonardo Oliveira da Silva, Leticia Vanzellotti de Abreu Bastos, Lidiane Natalino Pereira, Lielene Nazário dos Anjos, Lucas da Silva Almeida, Lucas Kennedy Luna da Mata, Lucas Nogueira da Silva, Luccas Barbosa da Conceição, Luciana Vieira Sena, Lucilene Pais Bandeira, Lucio Takeshita Neto, Luiz Antonio de Miranda, Luiz Barbosa da Silva, Luiz Carlos Suman, Luíz Henrique Trovon, Luiza Assá Vernieri França, Manoel Francisco da Veiga, Manuele dos Santos Alves Ito, Marcela Aparecida Miller Almeida, Marcela da Silva e Silva, Marcela de Assis Pessanha Ferreira, Marcelo de Lima Pacheco, Marcelo dos Santos Ribeiro, Marcelo Oliveira Pinheiro, Marcelo Raphael Goudat de Lima Marinho, Marcia Julia Arruda de Carvalho Ferreira, Marciano Carvalho Bento, Márcio Soares Rodrigues Rego, Marco Antônio Dias da Silva, Marco Aurelio dos Santos Negreiros, Marcus Túlio Rabelo, Maria Jose Jandre de Oliveira, Maria Letícia Costa Silva, Mariana Aparecida Costa, Mariana Cristina da Silva, Marinês Nunes Fonseca Souza, Mateus Ceron Michelon, Mateus Marcos Alves Farias, Matheus Carvalho da Silva, Matheus Monteiro Chaves, Mauricio Lourenço dos Santos, Mauro Estevão Ferreira dos Santos, Mesaque Campos Ribeiro, Michele da Costa Felicidade, Mike Jacinto de Oliveira, Milton Alberto Fioratti, Miriam Pereira de Lima, Miriam Rodrigues Pereira, Mirian Lima Bezerra da Silva, Mirian Pontes de Quadros, Moisés Ribeiro de Oliveira, Monica Anchieta Amorim de Oliveira, Monique Gomes Ferreira da Costa, Morgana Basso dos Santos, Murillo Duque Peinado, Naeli Boschen Gomes, Nathália Emanuelle Souza, Nathanny Ribeiro de Oliveira Silva, Nazaré Gonçalves da Silva, Neidiara Silva, Neiva Azevedo de Oliveira, Neuma Safira Santos da Fonseca, Orlando das Dôres Filho, Otávio Duarte Chighine, Ozéias Marinho de Lima, Patricia Lima Batista da Motta, Paula Beatriz Amorim Girão, Paula Graciele Teixeira Hashimoto, Paulo Cesar de Barros Berlim Júnior, Paulo Matheus Dorta Cabral, Paulo Raimundo de Oliveira, Paulo Roberto de Abreu, Paulo Roberto de Araujo Chaves, Paulo Roberto Vieira Souza, Paulo Victor de Souza Nogueira, Pedro David Ferreira de Lima, Rafael da Silva Miranda, Rafael de Araujo Silva, Rafael Freitas Batista, Rafael José de Oliveira, Rafaela Dias Tavares, Ramires da Costa Expedito, Ramon Felipe Chaves Ferreira, Raquel Miranda da Silva Roberto, Rayane Cristina Ribeiro Ferreira, Reginaldo Fernandes Rosa, Renata Simplicio da Silva, Renê Luis Lima, Ricardo Ferreira de Abreu, Ricardo Gilberto da Silva, Roberto Murilo Martins Guerra, Robson Machado Teixeira da Silva, Rodnei de Albuquerque Martins, Rodney Rodrigues Carneiro, Rodolfo das Dôres, Rodrigo da Silva, Rodrigo de Souza Teofilo, Rogério Henrique de Medeiros, Romilton da Silva, Rômullo Bastos Sá dos Santos, Rômulo Andrade Nascimento da Silva, Ronaldo de Abreu Calixto, Ronaldo Dias Jaccoud, Ronaldo Tomé do Couto, Rosangela Dias Romeiro, Rosenilda Casturina Ortiz, Rosiéle Peixoto da Silva, Salete Maria da Silva Miranda, Sandro Alberto Aguiar, Saulo Carvalho da Paz, Selma Martins Souza Pereira, Sergio Edilson Esperandio Junior, Sergio Francisco de Souza, Shirle da Silva Santos, Silvana Malacarne Munhak Gervásio, Silvia Ramos Barros da Silva, Sirlene Bueno Borges, Sumara Emanuelle de Oliveira, Suzana Silva Bayer de Souza, Taciana Giachetto Massuia, Tanaka Bispo de Souza, Tarcisio da Silva Alves Filho, Tertolivia Ferreira Ribeiro Gomes, Thaís Maia dos Santos Rocha, Thamiris Barcellos da Costa Pinto, Thiago da Silva Prado, Thiago Felipe Soares de Moura, Thiago Mattos de Oliveira, Valdir Pinheiro de Araujo, Vanderley Ferreira Silva, Vâner Pereira da Rocha, Vanusa de Oliveira Mothé, Veronica Soares Ferreira, Viane Ribeiro Abreu, Virginia Souza Silva, Vitor Ferreira de Gouvêa, Vítor Santiago Ferreira, Walber Magalhães Gomes, Walter Alves Francisco, Washington Nunes Cabral, Welington Rodrigues Assis, Wellington Vieira Rezende, Wesley Aparecido Domingos, Willians de Jesus Pires. 1ºSem/2013 - Abilio Arthur Alves, Adão Antonio Laurindo, Adeilton de Oliveira Pereira, Adenilson Rodrigues, Adriana Busquet, Adriana Camargo, Adriane Bitencourt Perin, Adriani Roberto Furtado, Adriano Alves, Adriano Feliciano Santos, Adriano Pereira Henke, Ageuze da Silva Junior, Agnaldo Santana dos Santos, Aguinaldo da Silva, Ailson Alves Pereira, Aldo John Pinheiro, Aldo Lima dos Santos, Alef Ribeiro Siara, Alessandra de Souza Apolinario, Alexandre da Silva Pithan, Alexsander de Oliveira Albrile, Alison Rodrigo de Oliveira, Amanda Aquino da Silva, Ana Carolina Dyonisio de Souza, Ana Claudia Rodrigues do Conto, Ana Cristina Fernandes de Souza, Ana Laura Oliveira Costa, Ana Marcia Bandeira da Silva, Ana Paula Borges de Paiva Matsunaga, Ana Paula Ferreira Nascimento, Ana Paula Figueiredo, Anderson Soares Guimarães, André Renato Chaves Lopes, Andressa Carla Cupello Fernandes, Andrey Henrique de Souza, Andreza Silva de Araujo Rodrigues, Anne Michele Fonseca, Ariana da Silva, Ariane Suonski, Aurélio Alves Leandro, Barbara Gomes da Silva, Beloni Jocelia Braga de Cristo, Bianca do Nascimento Pereira, Bruna Cardoso da Silva, Bruna Erica do Nascimento Francisco, Bruna Mariano Rodrigues, Bruno Alves de Pontes, Bruno Aurelio Rutchii Gallo, Bruno de Melo Santos, Bruno dos Santos Nardozza, Caio Nicacio da Cunha, Caio Vitor de Moura Soares de Souza, Camila Boer Dell'Eugenio, Camila Rodrigues Valentim Pereira, Carla Angélica Wojeicki, Carla Caroline Soares Santos, Carlos Antonio dos Reis, Carlos Henrique Pagnoncelli, Celia Marilza Luiz Xavier, Cezar Augusto Dorin Andrade, Charles Ramos de Souza, Charles Rodrigo do Amaral, Cidionil de Almeida, Claudemar Pessoa da Silva, Claudia Roberta Serrano Alves, Cláudio Lopes Ferreira, Cláudio Tribess Júnior, Claudomiro Pedro Angelo, Clayton da Cruz da Silva, Cleber Danilo Bernardi, Cleci de Fátima Silveira Bolake, Clecir Fatima Piccinin, Cleonice Alves Ferreira, Cleverson Romão Malta, Cresio Estephanio de Carvalho Neto, Cristiano de Almeida Gouveia, Cristiano Lima de Sousa, Daniel de Bastos, Daniel José Galdino, Daniel Kopicz, Daniel Marinho Pereira, Daniela Martins Paes, Danielle Alves Pérez, Danilo da Conceição Cabral, Danilo Fabrim, Darlei Abel Diniz, Davi Rodrigues dos Santos, David da Silva Leal, David de Oliveira Magalhães, David Édsam dos Santos Simer, David Eneis Costa, Dayane do Carmo Peixoto, Dayane Souza Vanderlei, Deivisson de Santana Moreno, Deivys Albert Meldenberger, Delton de Avellar Cristo, Deuzimar Vieira de Sousa, Diandra Ferreira Santana, Diandra Veloso Florencio Assunção, Diego Cruz dos Santos, Diener Ferreira de Souza, Dilmar Fregulia Lettrari, Diogo Samuel Soares Cruz, Dirce Terezinha Kresko, Djalma Nascimento de Oliveira, Donizete dos Santos, Douglas Datovo Pereira, Edená Pinto Fróes Bianco , Edilson de Jesus Santos, Edison de Oliveira, Edmilson de Matos Santana, Ednilson Fernandes, Edson Raimundo Barbosa Junior, Edson Roberto Gregório, Eduardo Alves Tavares, Eduardo Valotta Duffrayer, Egisto Bene Jorge, Elaine Cristina dos Santos Pujol, Elaine Patricia Covalski, Eliane Barbosa da Silva Franco, Eliel Campos de Castro, Elis Regina de Oliveira, Elisa Gonçalves Diniz, Elisabete Maria da Silva, Elisângela Aparecida Affonso, Elisiel Fonseca, Elson Fontoura Martins, Emilio Lazaro Junior, Erika Aparecida de Almeida Schimidt Saldanha, Érike Gonçalves de Araujo, Etevaldo Barros de Sousa, Everton Jorge Alves, Ewelin Cristine dos Santos, Fabiana Pires Vieira, Fabio Alves da Rocha, Fábio Batista Pinto, Fabio da Silva Sant'ana, Fabio Dominico, Fábio Fernando Rocha, Fábio Henrique de Oliveira Sassá, Fabio Henrique Pinheiro de Oliveira, Fábio Martins, Fabricio Antonio Silva, Fagner da Silva Cardoso, Felipe Cardoso de Godoi, Felipe Cordeiro Reis, Felipe Gomes Damião, Felipe Pinto Nunes dos Santos, Fernando Cézar Fernandes, Fernando Luiz Gravetz, Fernando Paixão de Souza, Flavio Cristiano de Melo Alves, Franciele Gomes dos Santos, Franciele Gonçalves, Francisco Edson Caputo, Francisco Igor Ferreira Mota, Francisco Jucivane da Silva Martins, Francisco Pereira Macambira Mezan, Frederico Gomes Ponce, Gabriel Carmo Lopes Costa, Gabriel Cordeiro de Oliveira Nunes Ferreira, Gabriela Vicente Dalmasio, Gileade Eliaquim da Silva, Gilson José Afonso, Gilvânia Maria dos Santos, Gisele Selzler, Gislaine dos Santos, Glédison Garcia dos Santos, Graciele Leite da Costa, Graziele Floriano da Silva, Guilherme Gonçalves da Silva Munhoz, Gustavo Sanfelice Hack, Helton Johny Pinheiro, Hugo Vinicius Barreto Campos, Idaiane Dias dos Reis, Iliane Araújo Frós, Ilis de Fátima Correia Vieira, Irene Stepniak Blaszczyk, Irisneide Ferreira de Almeida, Isaac Santos de Brito, Isabel Cristina Kruger, Israel Fernandes, Ivone Vieira da Silva Pereira, Izabela dos Santos, Jackson Luiz Rosa, Jane Kely Ferreira Santos, Jannifer Kirsch de Almeida, Jaqueline Carlos Soares, Jean Pierre Radi, Jeferson Alberto de Souza, Jeferson Lee Tagima, Jefferson Dante Gallina, Jenifer Priscila dos Santos, Jeniffer Gonçalo da Silva, Jéssica Correia da Silva Real, Jéssica Mayara Brelaz da Silva, Jhenifer Mayara dos Santos de Oliveira, Jhonata dos Santos, Jivan Sampath Ferreira, João Antonio Gonçalves, João Carlos Ribas de Paula, João Paulo do Nascimento Monteiro, Jocasta Cardoso da Silva, Jocimar Carvalho de Oliveira, Johnny William Borges da Costa, Joice Feijó dos Passos, Jonathan Beck Ferreira, Jonathan de Souza dos Santos, Jorge Augusto de Souza Trece, José Roberto Diniz da Silva, Jose William Bezerra Silva, Joseni Alves Cordeiro Pereira, Josenilda da Costa, Josias Bezerra da Silva, Josiéte Almeida Sousa, Joyce Santos Rosa, Juarez Ramos Bomfim, Juliana Andreia Rufino, Juliana da Silva Lemos, Juliana Pires Ososki, Juvenildo Gama de Carvalho, Kaíque Goginski Massaro, Kamila Lozer Fontana, Karla Ariane Stabile, Kátia Massaneiro de Salles, Katiacilene Frisso, Kelli Cristina de Souza Rodrigues, Kely Almeida Castilho, Kharyn Yamauti Kim, Lauri Antonio Pereira, Leandria Aparecida Pereira, Leandro Miranda, Leandro Pereira Soares Rocha, Leandro Toledo, Léia Iris Gervásio, Leidy Mara Dantas Goko, Leonardo Antonio Guilherme, Leonel Vargas Santos, Leoni Maria Moreschi, Leonio Pinho dos Santos, Leticia de Lima Teixeira, Liaquim Fagundes de Oliveira, Lilian Palhano da Silva, Lindomar Delmo Vieira, Lourdes Gonçalves, Lourdes Ramos Galvão, Lucas de Souza Kertcher, Lucas Ferreira Barbosa, Lucas Ferreira Lepera, Lucas Soares Magalhães, Luciana Ramos Furtado Andrade, Luciano dos Santos Silva, Luciél Pereira, Luís Gustavo Ceconello, Luiz Augusto de Souza Bessa, Luiz Carlos Pereira Rocha, Luiz Gonzaga Pacheco Colen, Luiz Gonzaga Pacheco Colen, Manoel Almeida, Manoel de Sousa, Manuela da Silva Saraiva, Marcelo da Silva Rua D'Agua, Marcelo Henrique de Carvalho Cunha, Marcelo Souza de Oliveira, Marcia Matheus Ribeiro, Marcio Vinicius Lopes Reis, Marco Aurelio Fernandes Ribeiro, Marcos Federico Marcerini de Luca, Marcos Frederico Marchini de Luca, Marcos Renier Costa das Neves, Maria Clotildes Paixão Oliveira, Maria das Graças de Souza Lopes, Maria de Fátima Moreida Lacerda, Maria de Lourdes Ferreira Sampaio Sousa, Maria dos Anjos Ferreira de Oliveira, Maria Ildenice Rodrigues Lolli, Maria Madalena Cardone Sangiorgio, Mariangela Mancini Penha Maia, Mario da Silva Angelo, Maristela Gomes da Silva, Marlova Terezinha Durante François dos Santos, Mayara Fernanda Inácio, Mayck Douglas Ferreira da Silva, Miguel Fernandes Pinheiro, Moretis Lemos da Silva, Nayara Gonçalves Pedroso Lopes, Nilson Jeovah Ribeiro dos Santos, Osemar Campos Rodrigues, Osni Pezente, Páblo Santos Macêdo, Patrícia Jeniffer Baena, Patrícia Martins dos Santos, Paulo Gabriel Rosendo de Oliveira, Paulo Henrique Araujo, Pedro Antonio José, Priscila Lima do Nascimento, Rafael Cruz Paixão, Rafael de Morais Silva, Raphael Bruno Leite Ribeiro, Redimar Oliveira dos Santos Cota, Renata Rosa de Jesus, Ricardo Alves da Silva, Ricardo Augusto Vogel, Ricardo Ferreira de Assis, Roberto Alessandro Gouvêa Varanda, Roberto César Rodrigues Santos, Robson dos Santos Perreira Filho, Robson Leandro Nazario de Araujo, Rodrigo Aldo Genero, Rodrigo Aparecido Arantes da Silva, Rodrigo de Oliveira, Rodrigo de Paula, Rodrigo do Rocio Domingues, Rodrigo Rafael Leiva, Rodrigo Toussent dos Santos, Ronaldo Cesar Vieira, Roselí de Fátima Bailo, Rozeli Menon da Silva, Sallo Costa de Lima, Sanara Vargas Grillo, Sanderson Sabino Ferraz, Sandro Martins Mazurechen, Sandro Tofano Lourenço, Saulo Chaves Cunha, Schyrlle Schernoveber Hilgemberg França, Sebastião Oliveira da Silva, Selmo Rodrigo de Lima, Sergio Padilha Junior, Sergio Ricardo Forbeck, Sidlene Neves de Souza, Sylvio Cardoso Rolim Neto, Talyssa Amanda Albino Pimentel, Tatiane Costa Pacheco, Terezinha Aparecida Cardoso, Thales Eduardo de Barros, Thiago de Melo Gonçalves, Tiago Leandro Lemos Brum, Valmir Siqueira, Vanderlei Fernandes Linhares Junior, Vanea Maria Peterle dos Santos, Vânia Souza Pereira Ramos, Victor da Silva Caldas, Vinicius Pinto de Oliveira, Wanderley Nunes Ferreira, Wellington de Almeida, Wesley Matos Pacheco, Weverton Alves de Sousa, Wilker Coelho de Oliveira, William Ricardo dos Santos. 2ºSem/2013 - Adilson Soares do Nascimento, Adimilson Gonçalves Ribeiro, Adriana Ribeiro dos Santos, Adriana Tavares Tomochigue, Adriane Alves dos Santos, Adriano Bertolucci Vieira, Adriano Leal das Chagas, Adriano Majela Barizon, Aladir Rosa Junior, Alan Cardoso da Silva, Alan da Silva Rodrigues, Alan Diogoso Massulo, Alberto José Corá, Alcir Augusto Prado, Alcira Miranda de Souza, Aldeci Rodrigues da Silva, Alessandro da Silva, Alex Pedroso dos Santos, Alexander de Lima Magalhães, Alexandre Couto Antunes, Alexandre Porfírio da Silva, Alexandre Trivia Barreto, Alexandro do Nascimento Machado, Alexsandro Lima Batista Santos, Aline Alves dos Santos, Aline Silva de Moraes, Aline Tavares dos Santos, Alisson Aparecido Morais, Almir Marçal da Silva Filho, Aloisio Gomes Almeida, Amanda de Menezes Ferreira, Amanda Lima Salema, Amanda Silva Fernandes, Ana Clara Garcia, Ana Lúcia de Souza Piveta Terui, Ana Maria Lopes da Silva Fernandes, Ana Paula Alves Pereira Simão, Ana Paula Antunes Catarino, Ana Paula Barbosa de Torre, Ana Paula de Moraes, Ana Soares da Fonseca, Anatália Maria dos Santos, André da Costa Barbosa, André da Silva Machado, André da Silva Santos, André Luís Antonio dos Santos, André Luiz Bomfim Lacerda, André Luiz Pereira de Oliveira, Andrea de Almeida Xavier, Andrea Maria de Jesus, Andresa Borges Vieira de Lara, Andressa Alves dos Santos, Angela Brandt, Angela Cristina Silva, Antonia Vania Sabino da Costa, Antônio Carlos Tomaz Cabral, Antonio Durval Leite Ferreira, Antonio Edilson Barros dos Santos, Antonio Gilvan de Mesquita, Antonio Merçon de Vargas, Aparecida dos Santos, Arcelio Domingues, Ariana Ferreira de Mattos de Souza, Aurines Claudio Formigoni, Bento da Cruz Júnior, Bruna Cibele de Souza, Bruno de Souza Piter Novaes, Bruno Lempê Coelho, Bruno Rafael Serrano, Caio Demeter Vercelli, Caique de Veras Soares Barbosa, Caique Ferreira Contarini, Camila Mohd Ali Shaer Lourenço de Souza, Carlos Alberto Marques Carniato, Carlos Alexandre Souza de Abreu, Carlos Rayner Soares Gomes, Carlos Tiago Lima Goudinho, Catherine Anne Saldanha Pompili, Cátia Aparecida de Oliveira Campos, Celso Lopes Pinto de Miranda, Celso Moreira Martins, Cinthia Cristina Duque Alves Moraes, Claudete Aparecida Schuster Goulart, Cláudia Aparecida Teixeira Moitinho, Cláudia Mara Grande Pereira, Claudinei Soares Rocha, Claudio de Oliveira Araujo, Claudiomar Moreira Faccini Pizeta, Clélia Eger Variani, Cristiana Gomes Nascimento Costa, Cristiane Carvalho, Cristiane da Silva Santos Fernandes, Cristiano Max Correia Mazza, Daiane Avelar Nogueira, Daniela Amorim Lacerda Andrade, Daniela Correia Pereira Lima, Daniele Sousa e Sousa, Danilo Silva Meira, Darlan Alves da Silva, David de Souza Oliveira, Deisilene Fernandes de Souza, Deivici dos Reis Araújo Costa, Denis Graciano Guedes, Derlean Santos Batista, Dheymes Maks Konishi, Dhiego Manfrim de Oliveira, Dicleia Marcondes dos Santos, Diego Batista dos Santos, Diego Faria, Diego Santos Nazário, Dilvane da Aparecida Lourenço de Souza, Diogo Vinicius Soares da Silva, Dionara Rodrigues Ruela Moura, Dionatan Cristovão Borges Holowaty, Dioni Alves Gomes, Dirceu krasniak, Djeimison Alex Gurski, Douglas Nelson Maciel Reihn, Edemilton Marques Seles, Edi Alves dos Santos Oliveira, Edilene da Silva Lima, Edinaldo dos Santos, Edirlan Santos de Oliveira, Edmilson João da Silva, Edson Alves de Jesus, Edson Pereira da Silva, Edson Pinto da Silva, Edson Saymonton Santos, Edson Silva de Oliveira, Eduardo da Silva Subires Falcão, Eduardo Mendes de Souza, Elaine Patricia Fagundes Faria, Eli Fagner Batista, Elias Santana de Brito, Éllen Rubyane Fernandes Bielecki, Emerson Pienteka, Érica Carla de Oliveira Guimarães Fernandes de Souza, Erika Reinaldo da Silva, Ervan Reis Luz, Eva das Dores Ferreira, Evandro do Carmo Santos Júnior, Everson Henrique de Souza Leoncio, Everton de Lima da Silva, Everton Lessa de Barcelos, Éverton Moreira da Silva, Fabiana Feitosa da Silva, Fabiano José Makoski, Felipe Augusto Carvalho da Silva, Felipe da Silva Fuza, Felipe do Nascimento Medeiros, Felipe Henrique Cardoso da Silva, Felipe Lopes Angeline, Felipe Oliveira da Silva, Felipe Perepelicia, Felippe Augusto Ferreira, Fernanda Torres Moreira, Fernando Pessoa Genovez Gonçalves dos Santos, Fernando Schiavoni, Filipe Santos de Lima, Flávio dos Santos Evangelista da Silva, Francisco Leandro Cunha Maia, Frederico Sepúlveda Gonçalves, Geliane Costa Cavalcante Monteiro, Geraldo Rosa, Geraldo Simões Teodoro Neto, Gilberto Barcelos, Gilberto Soares da Conçeição, Gilmar Cunha da Silva, Gilvaldo Rocha, Glaucio Henrique Ozibio Gomes, Graziele Bastos Esteves, Guilherme Felipe Domingos Ramos, Gustavo Canuto Bezerra, Helder Magno da Silva, Helton Almeida da Silva, Hêmelli Santiago Ventura, Henrique Leite Cavalcante, Heraldo de Oliveira Silva de Brito, Isaura de Oliveira Costa, Ítalo Souza Toledo, Ivaneide Frasão Costa, Janine Aparecida Siqueira Balduino, Jaqueline Batista da Silva Souza, Jean de Assis Pessanha, Jennifer Caroline Magatti, Jennifer da Silva Rodrigues Martins, Jeremias dos Santos Nascimento, Jéssica de Lima, João Batista Moreira, João da Silva Filho, João do Nascimento Ribeiro, João Maria de Oliveira, João Paulo de Jesus Mongin, João Paulo do Nascimento, Joaquim Pereira, Joleny Megan Inacio, Jônatas Camargo Soares, Jonathan Carneiro de Sousa, Jonathan Santos de Santana, Jônathas Euzébio, Jorge Luiz de Oliveira, Jorge Pereira Dutra, José Adilson lopes, José Edilson da Paz, José Eduardo da Silva, José Genilson Alves Dias, José Hecht de Oliveira, José Neto Amaro de Sousa, Josiel da Cruz Almeida, Josimar Paulino Pereira, Jucelia Ferreira de Paiva, Juciene Maria Rosendo dos Santos, Juliana Aparecida Rodrigues Royo, Juliana Pedro da Silva, Julio César Alves de Freitas, Julio Cesar Araujo de Oliveira, Júnior Lima Soares, Jurandir Alves Martins, Karina Rivaben Broccolo, Katiúcia Tardoc de Paula, Kauana Cristina Militz, kely Cristina Godinho Toninho, Lais de Jesus Nascimento, Lais Pereira Vieira, Leandra Paiva Vieira, Leandro da Hora Camillo, Leandro Dantas de Lima, Leandro Faria Gomes, Leila de Moraes Barbosa, Leonam Ferreira Rocha, Leonan de Oliveira Guimarães, Leonardo Barleto Vaz, Leonardo da Costa Laureano de Lira, Leonice Plumari Ribeiro, Letícia de Oliveira de Paulo, Letícia Silva Santos Souto, Levi Pereira da Silva Junior, Lícia da Silva Batista, Líria Nata Souza Medrado, Livia dos Santos de Oliveira, Lohuan Moriel Vieira de Farias Bertola, Lomanto Pereira de Souza, Luan dos Santos Pereira, Lucas Campos Loureiro Medeiros, Lucas dos Santos Cardoso, Lucas Gering, Lucas Gomes Neves, Lucas henrique Gomes Floriano, Lucas Mariano de Santana, Lucas Neves de Andrade, Lucas Pierino Rizzoli, Lucas Volanski, Lúcia Vicente de Souza Morais, Luciano da Costa Machado, Luciano Santos Bezerra, Luciel Costa de Lima, Luciene Candido de Oliveira, Lucilene do Nascimento Rodrigues, Lucinéa de Oliveira Santos, Luis Alberto Bonzanino, Luis Carlos de Medeiros, Luís Cláudio Felix, Luís Fernando Afonso, Luís Fernando Braga dos Santos, Luis Gustavo de Camargo, Luiz Carlos Donizete da Silva, Luiz Carlos Nunes da Silva, Luiz Fernando Ignacio, Luiz Flavio da Costa de Jesus Walter, Luíz Gustavo da Silva Abreu, Luiz Paulo Ferreira de Souza, Macklin Ribeiro dos Santos, Magda Soares Fernandes Teodoro, Manoel Abigail de Oliveira Filho, Manoel Augusto Barbosa, Manoela de Souza Bueno, Marcel Rosa da Silva, Marcela Lopes da Silva Moreira, Marcelo Rodrigues Gonçalves, Marcio Arantes Limongi, Marcio Kazuaki da Silva Korin, Márcio Leite de Siqueira, Márcio Weverson da Silva, Marcos Antonio Cordeiro Godoi, Marcos Antonio Shimoyama Pereira, Marcos de Alcantara Clemente, Marcos de Jesus Soares, Marcos Felipe Oliveira da Silva, Marcos Miguel de Souza Junior, Marcos Rodrigues da Silva, Marcos Vinícius Costa Silva, Marcos Vinícius Costa Silva, Maria das Dores Fer nandes Ribeiro Damaceno, Maria Edna da Silva, Maria Lourdes Jorge de Oliveira, Maria Lucia Aguiar Pereira, Maria Lucia Delmenico, Maria Magnólia Jesus de Souza, Maria Patricia Pereira de Jesus, Maria Rosângela Rosa da Silva, Maria Solange de Souza Rufino Fernandes, Maria Sueli Boato Peixoto, Mariana Oliveira Rodrigues, Mariana Ribeiro Machado Pereira, Mario Luis Moraes, Marisol Jully Pova, Mariza Potter dos Santos Carvalho, Martinho da Silva Tavares, Matheus da Motta dos Santos Silva, Maykol Gonçalves Turquino, Micheli Angela de Assis, Millanny Minarini Comper, Milton Fernando dos Santos, Miriele Abreu Batista, Nayana Ingrid da Silva Barcelos, Neuraci Aparecida Ferreira, Nilton Gabriel Dias, Oldair José Ribeiro Matos, Paloma de Souza Silva, Paloma Silva Cecilio, Paula Renata Santos de Ambrosio, Paula Valeria Javarini Santos, Paulo Rogério Nogueira Ruela, Paulo Sergio da Silva Batista, Paulo Sérgio Eduardo dos Santos, Priscila Mussel Souza, Priscila Soares Gomes, Rafael Ferreira da Silva, Raone Cabral de Souza, Raquel Cardoso Grillo, Raymundo Márcio Moreira Corrêa Silva, Regiane Inacio Souza Vicente, Reginaldo José de Santana, Reginaldo Raimundo dos Santos, Renato de Jesus da Silva, Renato Martins de Ataide Bueno, Ricardo Rodrigues dos Santos, Rivanda Colonna Camargo, Roberto Gomes da Costa Junior, Roberto Souza da Silva, Rodrigo Alexandre Paiva, Ronaldo Alexandre da Silva Nunes, Roney Catrinque de Arruda, Ronny Wan Rocha dos Santos, Rosangela Graça Mendes da Silva, Rozilda Floriano, Rudinei Fortes Figueredo, Ruth Felisardo dos Santos Vieira, Sabrina da Silva, Sandra Cordeiro Lopes, Sandro Henrique Barbosa, Sandro Lopes, Sara Bianca Abrão de Souza, Sebastião Junior da Silva Morais, Sérgio Correia de Oliveira, Sergio do Nascimento Silva, Silvaní Borges Menegucci, Simone Monteiro da Silva, Suelen de Souza Rangel Nascimento, Taiene Oliveira Martins, Talita Souza Madureira de Andrade, Tânia Maria Rocha Martins, Tarcilândia Diana Mesadri, Thatiana Ribeiro de Jesus, Thiarles Farias Medeiros, Vadi Manne, Vagner Lesnock Moura Dantas, Valdeque Pereira dos Santos, Valdicelia da Silva Pereira Eduardo, Valdir de Andrade, Valdir Martins do Nascimento, Valtirene Aparecida de Moura Silva, Vanderlei Júlio de Moura, Vania Jucilene de Andrade Martins, Vinícius Gayer Pereira, Vinicius Genivaldo Ferri, Vinicius Silva Deboni, Vinicius Silva do Nascimento, Viviane Dias Henrique, Waldir Luiz de Freitas, Wallace de Oliveira Tavares, Wallace Vinhas Batista, Wesley Elias Lavandeiras, Wildson Cristian Sodré Santos, Yan Matheus dos Reis, Yvna Potter Carvalho Mororó. 1ºSem/2014 - Ademar Barros Soares, Adevair Pinto, Ailton Cruz da Silva, Alan Ferreira Rodrigues, Alex Aguiar Madeira, Alex de Souza Leandro, Alex Sandro Flauzino, Alexandre de Paiva Andrade, Alexandro Cristo Alves, Alexsandra Motta Alencar, Aline Cristina de Souza Benedito, Aline de Socorro Silva, Aline Moura de Oliveira, Amanda da Silva Pimentel, Ana Cristina da Silva, Ana Paula Roque Ferreira, Anderson Luiz Martins de Freitas, Angelo Ohnesorge Alves, Ariel Santos da Silva, Carlos Roberto Amorim Souza, Carolini Pereira Neves, Chandra de Melo Lamas Machado, Cleibson do Nascimento Santos, Clovis da Silva Vargas, Crislaine de Oliveira Costa, Daniela Lima Porto de Souza, Dante Mendes Santos, Davi dos Santos Silva, Denner da Silva Carvalho, Diego Vinícius Mauricio, Douglas Alves Mendonça, Éber Marciano da Silva, Edigleides da Conceição Sacramento, Edison Nascimento, Edvan Andrade de Souza, Elisângela de Carvalho da Silva, Emerson Nascimento Rodrigues, Eraldo Soares, Eridinaldo Passos Durval, Fabiano Fabricio dos Anjos Silva, Fernanda Lacerda Sena, Filipe Silva Martins, Flávio Barboza, Flavio Monteiro da Hora, Gabriela Alves dos Santos, Gabriela de Jesus Vieira, Gabriela Pessoa de Queiroz Osorio, Gilberto Márcio de Souza, Glaucia Aparecida dos Santos, Glaussons Evandro Teixeira de Moura, Hayzza Alves Dourado Cavalcante, Hilanna Santos Andrade, Hudson Cristiano Araújo de Paiva, Ismael da Silva Cardoso, Israilsom de Souza Vilasboas, Ivone Aparecida do Carmo Soares, Jamille da Silva Paula, Jardeli Rodrigues Monegue, Jefferson Carlos Euzebio, Jeovani Henrique Barbosa Filho, Jéssica de Souza Pereira, Jessica Marques Silva, José Carlos Sampaio Rodrigues, José Geraldo Lopes, José Homero Lopes Ribeiro, José Souza de Jesus, Joyce Dantas Vieira da Silva, Julia Ludolf Caiado Sardenberg, Julia Miranda Zandonade, Juliana Bueno Palma, Kamyla de Souza Moura, Kertelyn Rodrigues da Silva, Kleber Santos de Carvalho, Laudiceia Carlota Catana, Leia Menezes Campanharo Mattos, Lindomar Esterquim da Silva, Luiz Antonio da Silva Freitas, Luiz Fabiano Til Silva, Luiza Souza Leal da Cruz, Manoel Messias Regis Leite, Manuela Miniagurria Paz de Figueiredo, Marcel Fillip de Mattos, Marcela Borges, Marcelo Sales Rodrigues, Marcília Conceição Dutra Alonso, Marco Antonio Vitória dos Santos, Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes, Marcos Opipe Dias Gomes, Maria Aparecida de Oliveira Vargas Leite, Marlindainy Waldetario da Silva, Mateus Henrique Siqueira, Mauro Augusto Pereira Pessoa, Mauro Gonçalves da Silva, Moisés Almeida de Lima, Monalliza Neves Escafura, Nathalya Subtil Nascimento, Neilton Izídio da Silva, Neris Lopes Guilherme, Newton Junior Belizário Vargas, Nilcéia Gomes de Carvalho Sirqueira, Odriene Araujo Teodoro, Paula Lins Coimbra Soares, Paulo Cesar de Souza Costa, Paulo Henrique de Oliveira, Plínio Fernandes Marques, Rayane Alcantara Wasem, Renan Batista Silva, Renan Teixeira Ferreira, Renata Filgueira Maia, Renilson Carneiro de Afonso, Rita de Cássia Gomes Xavier, Roberto Vicente, Robson da Silva Carvalho, Robson Gomes da Silva, Robson Hamilton Cardoso Souza, Romilson da Silva Santos, Ronaldo da Silva, Ronaldo Elias Martins, Ronilson Souza dos Santos, Rosana Ruy de Souza, Rosiane Pereira da Silva, Samuel da Silva Vitoria, Saulo Batista da Cunha, Sebastião Pedro Dias, Sergio Luiz da Silva Teixeira, Solange Rodrigues de Araújo, Stephano Larica Bezerra, Suellen da Silva Macedo Barbosa, Taisa Lima dos Santos, Tatiana De Paiva Coletti Gonçalves, Thalita de Cássia Soares Coelho, Thiago Antonio Gonçalves Ventura, Thiago Pereira dos Reis Santos Moura, Thiago Ribeiro de Sampaio, Thiago Vinícius Maurício, Vantuil Brum de Oliveira, Viviane Tavares Canalonga, Waldi Amorim dos Anjos, Waldiney Ferreira Cavalcante, Wander Luiz Miranda, Wederson Brito Silva, Welder da Silva Patrocinio, Willian Carpenedo, Willian Rodrigues Rocha, Zalmar Aguiar. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg. 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1686400"
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                    "1685521": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO \r\n\r\nBITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Julho/2010: Erinaldo dos Santos Palmeira Setembro/2010: Mariana Ferreira da Costa Dezembro/2010: João Vitor Batista da Costa Dezembro/2011: Gabriella Sla ny de Almeida Moraes Março/2012: Vanderson Sousa Leão Moço Agosto/2012: Laydjane Stéfan Cruz Soares,Lucas de Moraes Sobral Canedo Outubro/2012: Winny Carolina das Candeias Fialho Janeiro/2013: Silas de Sousa Almeida Março/2013: Guaraci Dias Macabu,Luana Barbosa Avelino do Nascimento Abril/2013: Camila Muniz Petzold,Rafael Souza de Melo Santos Agosto/2013: Aníbal Pedro da Silva Neto Outubro/2013: Lais Marques da Silva Pieretti,Sheila Santos da Silva EJA Ensino Médio: Setembro/2006: Elaine Martins Bispo Maio/2007: Adriana Dias da Silva Julho/2007: Erika Andrade de Medeiros Janeiro/2008: Ingrid Fernandes Maciel Junho/2008: Maxwell da Silva Mendonça Setembro/2008: Carlos Henrique Rosa da Silva Fevereiro/2009: Janaina de Albuquerque Mendes Paulo Maio/2009: Marcella Soares da Silva Maio/2010: Erica Valeria Gomes Dantas,Jonathan Marcelo Mendes Agosto/2010: Fábio Henrique Fontes,Vando Xavier Silva Setembro/2010: Leandro Carvalho dos Santos,Márcia Soares Rosa, Marildes Falk Lima Gomes Outubro/2010: Cintya Silva Fernandes, Jonathan Pietro Soares Campos Dezembro/2010: Jessica Inocencio de Oliveira Caetano Janeiro/2011: Ladjane Praxedes Daniel Abril/2011: Jozinete dos Santos Maio/2011: Victor Paula Sant`Anna Agosto/2011: Daniele Ferreira dos Santos Setembro/2011: Anderson Gomes da Silva,Diego Frazão Moreira, Maiara Gonçalves Ferreira, Thiago da Silva Roque, Vanessa Santos Cruz da Costa Outubro/2011: Tays Almeida de Sousa Novembro/2011: Adriana Pereira Monteiro, Pedro Henrique Vieira Torres de Almeida, Sandro Pereira Modesto Janeiro/2012: Ana Selma Soares Bezerra, Gustavo Ferreira Martins, Jérffeson Flávio Santos Souza Fevereiro/2012: Renata Ferreira do Nascimento do Carmo Março/2012: Jacqueliny Silva Sampaio,Mariana Ferreira da Costa Abril/2012: Filipe da Silva Farias, Juliana Moreira Maio/2012: Natália Freitas Barbosa Nogueira Junho/2012: Marlon Ribeiro Ramos Setembro/2012: Maurício Forain Barbosa Outubro/2012: Ana Maria Lopes Araujo,Herlane Pereira dos Santos Fortes, Luiz Carlos Monteiro de Souza Júnior, Marcelo Rogério Silva Fernandes, Thaiana Joannes dos Santos, Venicius Lucena de Souza Junior Novembro/2012: Beatriz de Souza Borges,Diego de Arruda Nieto, Filipe Kuhn da Conceição, Jurandy Antunes de Farias Dias, Renato Henrique de Souza Paula, Sara Cristina Aires Sousa, Tamires Machado Elias de Campos, Vilma Helena de Araujo Brandão Dezembro/2012: Camila Cristina Meurer, Éllen Batista Silva Lima de Vasconcelos Janeiro/2013: Erinaldo dos Santos Palmeira, Leandro Martins dos Santos, Thiago Matias da Silva Cararine Fevereiro/2013: Andrei de Oliveira Brito,Luís Cesar Pessanha Pereira, Marlon Vinicius Santos Pereira Março/2013: Ana Claudia Santos da Rocha, André Luiz Carvalho de Araujo Abril/2013: Gabriel Luiz Rangel da Matta, Gildileide Lindalva de Oliveira,Jaliany do Nascimento da Costa Maio/2013: Brenda Miranda Agostinho da Silva, Noemia Santana de Souza da Silva, Regis da Silva Wenceslau Julho/2013: Andrea Calixto Maciel, Fabiana Luzia da Silva,Francisca Márcia da Silva Melo, Kaonny Salgado de Oliveira,Naide da Silva Trajano, Maria da Conceição da Silva Agosto/2013: Eduardo Moraes Pereira, Elaine da Silva Ferreira, Éllen Medeiros Nunes, Herbert Alves dos Anjos, Kennedy Santana Moreira, Pedro Ramalho Popa,Valdiney do Espirito Santo Cerqueira Setembro/2013: Natalie de Castro Vieira,Vilmar da Silva Almeida Outubro /2013: Kamila Corrêa da Costa, Marinalva Pereira de Sousa Novembro/2013: Erica Maria da Silva, Maria das Graças Wanzeller Martins Fevereiro/2014: Daniel kreischer Klôh Março/2014: Bruno Barbosa de Oliveira, Luciana Ribeiro dos Santos Retificação: Onde se lê no D.O. 10/04/2014 fls 25 Gabriel Carvalho Prado Olivia Leia-se: Gabriel Correa Prado Olivia Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1685521"
                    ],
                    "1687030": [
                        "V - Ata",
                        "INSTITUTO DE TEOLOGIA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 01.436.462/0001-19\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS TEÓLOGOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO SUPERIOR DE TEOLOGIA (Pedagogia Cristã) EM 30/04/2014. Gedir Lopes da Silva, Antônio Roberto Bueno de Sousa, Eliane Correa de Araújo Marques, Mirian Carneiro Francisco, Bruno Rodrigo Santana de Azevedo, Karolina Alves Ferraz Machado, Elaine do Nascimento de Oliveira, Luciana Oliveira Bittencourt.\r\n\r\nId: 1687030"
                    ],
                    "1677111": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MODERNEL LTDA.\r\n\r\nCOLÉGIO SANTIAGO\r\n\r\nCNPJ: 08.947.614/0002-78\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio Regular - ano letivo de 2013 - Daniel da Costa Raigorodschi; Emanuel dos Santos Dias Martins; Karina Soares Mauro Marques; Letícia Ferreira dos Santos Silva; Matheus Collares de Santana Pinto; Rafael Fernandes Ramalho; Thiago de Barros Trindade Botelho; Vinicius Nogueira Alves de Souza; Secretária: Maria Lucia Lopes Mendonça - Processo E-03/10.204.161/09; Diretor: Cristiano Navarro de Carvalho - Processo E-03/10.204.161/09. Professor Inspetor Escolar - Nelrimar Dias da Silva - Matr. nº 0942673-5/SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1677111"
                    ],
                    "1685918": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MENE LTDA\r\n\r\nCNPJ N 07.055.332/0001-12\r\n\r\nO Diretor Colégio Mene, mantido por Centro Educacional Mene LTDA, situada à Rua Iguaraçu, nº 422, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso 3º ano do Ensino Médio, do ano de 2013: David Cardoso dos Santos, Mayara Viana Pacheco. Secretária: Aline de Oliveira Santos Lourenço - Ofício CDIN nº 1293/2009; Diretora: Priscila Henriques de Sá de Souza - Ofício CDIN nº 1857/2012; Secretária: Aline de Oliveira Santos Lourenço - Ofício CDIN nº 1293/2009. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Regina Alves Cabral - matrícula 0945-471-1 RM-IV - SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1685918"
                    ],
                    "1685729": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIENF LAGOS Escola Técnica de Enfermagem\r\n\r\nCNPJ:07.956.518/0001-42\r\n\r\nA Diretora da UNIENF LAGOS torna pública a relação dos alunos que concluíram o curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem: Ano:2014: Amanda Freire da Silveira, Ana Paula da Conceição Santos, Beatriz de Oliveira Cerdeira, Bruna Fernandes de Souza, Erika da Silva Machado, Jéssica Soares do Santo, Julia Pereira Rodrigues, Juliana Gomes da Silva Moreira, Keli da Cunha Menezes, Lazara Caroliny da Silva Ramos, Maria de Fátima Diniz da Cruz, Mariana Fernandes da Silva, Mirella dos Santos Lemos, Morjana de Oliveira Lourenço Rodrigues, Renata Mello Ortwein Domingos, Thaís Eloiza Costa, Thamyris Pereira dos Santos, Wilma Moreira Ferreira. Secretária Escolar: Claudete Ramos de Souza Dutra-Reg.: 2004.01.04/2275 - Diretora Geral: Viviane dos Santos Gonçalves Ribeiro - Reg. Mec nº 17129/10.\r\n\r\nId: 1685729"
                    ],
                    "1682704": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 03.382.882/0001-95\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional Gonçalves dos Santos, mantido por Jardim Escola Bolinha de Neve, situado na Rua Crisântemos, 69 - Parque Araruama, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS - Ano: 2005/1ºSEMESTRE: Rodolfo Bernardo Rezende. Ano: 2006/2ºSEMESTRE: Carla Juliene Santos da Costa, Lilian Tatiane Ferreira dos Santos. Ano: 2008/1º SEMESTRE: Ana Carolina Ferreira Silva, Felix Alves da Silva Filho, Fernando Felipe de Oliveira Santos, Marcia Veloso dos Santos, Thais Silva Facioli Orgélio Silva. Ano: 2008/2º SEMESTRE: Dilma Feu Quintela, Felipe da Silva Barbosa, Filipe Souza da Silva, Mayara Helena Souza da Silva,Welisson Diego de Amorim Azevedo. Ano: 2010/1º SEMESTRE: Rodrigo Teixeira da Silva. Ano: 2010/2º SEMESTRE: Raphael de Carvalho Gondra Silva.Ano: 2011/2º SEMESTRE: Rebeca Marcos Vicente de Lima. Ano: 2012/1º SEMESTRE: Tuany do Nascimento Ramos Lugão. ENSINO MÉDIO REGULAR - Ano: 2008: Adriano Moreira Pires, Marcos Paulo de Sousa Bastos, Rafael de Souza Gonçalves. Ano: 2012: Amanda Araújo Moreira, Beatriz Pitzer Pedro Bravin Campos, Douglas dos Anjos Costa,Giselle Beatriz Couto de Salles Viana,Lucas Borges Barboza,Lucas Alaburda de Araujo, Marcio Braga de Britto, Pedro Macedo Gonçalves,Raquel Marcos Vicente de Lima. . Secretária: Rosiney dos Santos Alambert, Reg: Nº 949/39 CEE - FEUDUC, Diretora: Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias. Reg. N° 20090714327389 - Unigranrio.\r\n\r\nId: 1682704"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1684440": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS \r\n\r\nINDÚSTRIAS GRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 40.319.113/0001-79\r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÃO: Ficam convocados os Sindicatos da base da entidade, para eleição de nova diretoria, no dia 12 de julho de 2014, às 10:00 horas em sua sede provisória à Rua Licínio Cardoso, 461 - Triagem - Rio de Janeiro-RJ. O prazo para registro de chapas será a partir da publicação do Edital, de acordo com o Estatuto da Entidade, das 09:00 às 17:00 horas. Rio de Janeiro, 9 de junho de 2014. José Rodrigues da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1684440"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1686777": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO DE DISPONIBILIDADE\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições legais informa aos interessados que encontra-se disponível em nosso site o edital de concorrência 001/2014 - Coleta de resíduos Sólidos Urbanos, conforme publicado nas edições datadas de 09/06/2014, dos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, O Extra e Diário do vale, com as devidas modificações solicitadas pelo TCE.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 09/06/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1686777. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1686780": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 2014/02676-P\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014\r\n\r\nObjeto: Execução da obra de drenagem e pavimentação da Rua Janira Borges de LIma.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 25 de junho de 2014, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ. \r\n\r\nEdital: Encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima indicado. Maiores informações poderão ser obtidas através do TEL/FAX: (24) 2254-2136 e TEL: (24) 2254-1105, ramal 206, no horário de 12h00min às 17h00min.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1686780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686781": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 2014/02675-P\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014\r\n\r\nObjeto: Execução da obra de reurbanização pontual da Praça Alfredo Moreira.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 25 de junho de 2014, às 15:30 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ. \r\n\r\nEdital: Encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima indicado. Maiores informações poderão ser obtidas através do TEL/FAX: (24) 2254-2136 e TEL: (24) 2254-1105, ramal 206, no horário de 12h00min às 17h00min.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1686781. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1687017": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº72/2014, referente ao P.A. nº. 0438/2014, que objetiva a Aquisição de Fraldas Descartáveis e Sondas Uretrais, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dia 25/06/2014 às 09h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº73/2014, referente aos P.A. nº. 0765/2014 e 1303/2014, que objetiva a Aquisição de Material Permanente (Ar Condicionado e Frigobar), para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Controladoria Geral do Município, dia 25/06/2014 às 10h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº74/2014, referente aos P.A. nº. 1096/2014,0030/2014,9084/2013 e 7306/2013, que objetiva a Contratação de Empresa Gráfica, para confecção de materiais do tipo: folhas de freqüência, capas de processo, folhas de despacho, talões para notificação e intimação, etc..., dia 25/06/2014 às 11h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1687017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1685808": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CPTRANS COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES CPTRANS, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem, ou deste tomarem conhecimento, que procederá no dia 03/07/2014 às 10:00 horas, na sua sede, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ, a reunião de licitação para recebimento dos envelopes relativos à habilitação e à proposta de preço dos interessados, nos termos do Proc. Adm. 336/2014, cujo objeto é a seleção de pessoa jurídica para a prestação de serviços contábeis por 24 meses, nos termos do Anexo I. A licitação é na modalidade de TOMADA DE PREÇOS e do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. É regida pela Lei Federal nº 8.666/93. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos a partir da data de sua publicação, mediante solicitação na sede da CPTRANS ou pelo e-mail cpl@cptrans.com.br. Tel: 24 2237 1703.\r\n\r\nPetrópolis, 04 de junho de 2014\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1685808"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1686765": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração/PMP, torna publico a retificação do Edital cujo objeto é Drenagem, Pavimentação e Obras Complementares no Condomínio Industrial - Pq. Maíra, com a inclusão de Cláusulas. As empresas que fizeram a retirada de edital serão comunicadas\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1686765. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1686554": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Contratação de hospital, clínica ou empresa objetivando a realização de exames em pacientes residentes no município de Porciúncula, durante o período de 08 (oito) meses, incluindo-se a demanda reprimida dos citados exames que estão aguardando agendamento na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo administrativo 15.156/2013 da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 26 de junho de 2014 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br \r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1686554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686558": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de confecção para produzir uniformes escolares, visando atender aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e EJA (Educação de Jovens e Adultos), conforme Processo administrativo 3.719/2014 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 27 de junho de 2014 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br \r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1686558. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1686838": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data da ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 03/07/2014 - 09:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta magenta HP original 951 XL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 09 de junho de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1686838. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1686919": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que realizará às quatorze horas de terça-feira, 1º de julho de 2014 no Anexo Aarão Soares da Rocha à Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos, Resende, RJ, licitação nº. 21/2014. na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, RECEPÇÃO, VIGIA E CONTROLE DE PRAGAS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no Edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 098/2014. A presente Licitação será regida pelas normas da Lei Municipal 3.055 de 11/11/2013, da Lei 10.520 de 17/7/2002 e da Lei Complementar 123, de 14/12/2006, bem como pelas disposições contidas no edital em tela aplicando-se ainda, onde couber e subsidiariamente, as normas de Lei Federal 8.666 de 21/06/93. O edital poderá ser retirado no portal oficial da Câmara Municipal de Resende (área “Licitações”) ou no Anexo Aarão Soares da Rocha com apresentação de protocolo de retirada devidamente preenchido.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 464.820,92\r\n\r\nCRITÉRIO: menor valor por lote.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nTELEFONE: (24) 3354-9275 / 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nFAX: (24) 3354-9271\r\n\r\nE-MAIL: pregoeiro@cmresende.rj.gov.br \r\n\r\nSITE: http://www.cmresende.rj.gov.br/licitacao.php\r\n\r\nIVAN F. MARINHO JUNIOR - PREGOEIRO\r\n\r\nId: 1686919. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santo Antônio de Pádua": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1687008": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEDITAL 022/2014-PROCESSO ADMINISTRATIVO 2177/2014 - reforma e revitalização da Praça Monsenhor Diniz -objetivando dar maior competitividade ao certame licitatório e reconhecendo que as exigências contidas no subitem 7.1.4.4. do edital 022/2014 São Suficientes para comprovar a capacidade técnica da licitante em executar os serviços objeto da licitação, torna sem efeito o subitem 7.1.4.3.\r\n\r\nId: 1687008. Valor: R$ 343,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1686987": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 099/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A ICM´S\r\n\r\n02/06/14\r\n\r\n283141-4\r\n\r\nR$ 13.813,39\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 11.939,96\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES\r\n\r\n02/06/14\r\n\r\n73027-0\r\n\r\nR$ 1.018.677,89\r\n\r\nBRASIL S/A MERENDA\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n47211-5\r\n\r\nR$ 233.795,60\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 470.460,04\r\n\r\nBRASIL S/A SAL. EDUCAÇÃO\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n33767-6\r\n\r\nR$ 947.156,87\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 100/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 575,49\r\n\r\nCEF BLAFB\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.729,30\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 349.344,00\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 32.537,28\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n28/05/14\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 1.432,52\r\n\r\nCEF PSF *\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 92.170,00\r\n\r\nOBS: A VERBA SÓ ESTA SENDO PUBLICADA NESTA DATA DEVIDO A UM ERRO MATERIAL.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 101/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n05/06/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.711,96\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 05 de junho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 102/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 871,52\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 06 de junho de 2014. \r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 007/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário MARCUS VINICIUS DE FARIA MENDES, matrícula nº 1.05148-3 para integrar a Comissão de Fiscalização de Posturas, a partir de 26/05/2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 008/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, a funcionária PAULA IAMÊ PALMA MALHÃES, matrícula nº 1.08634-1 para integrar a Comissão Especial de Fiscalização, a partir de 26/05/2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS,\r\n\r\nEm, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 011, DE 30 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - Ano 2014, conforme Ata nº 05 da Reunião Ordinária do dia 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nCleiton Evandro Corrêa Pimentel - Presidente do CMAS - Teresópolis RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 012, DE 30 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR o Termo de Aceite do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, conforme deliberação na Reunião Ordinária do dia 26 de Maio de 2014 - Ata nº 05.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nCleiton Evandro Corrêa Pimentel - Presidente do CMAS - Teresópolis RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA SMMA Nº 005/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal 1.477/93, a funcionária ANDREIA LIMA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.07855- 1, para integrar a comissão de Fiscalização de Meio Ambiente pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 05/06/2014.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1686987"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1686989": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "‘PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 054/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 24 de junho de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares e de Informática e diversos Equipamentos, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 055/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 25 de junho de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Fardamento Completo para Guarda Municipal, para atender à Secretaria Municipal de Ordem Pública. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 056/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 25 de junho de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 057/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 26 de junho de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Cozinha, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 046/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 046/2014, que tem como objeto: Prestação de Serviços de elaboração de projeto elétrico e luminitécnico, fica ADIADA para o dia 26 de junho de 2014 às 15h. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1686989. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1686522": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 042/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de apoio ao projeto de recuperação da Mata Ciliar do Rio Paraíba do Sul, no bairro Três Poços/VR.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 26/06/2014 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 345.476,74\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1686522. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1686739": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 61/2014\r\n\r\nDispõe sobre o cancelamento da realização de eleição de um juiz substituto vitalício para integrar a Comissão de Vitaliciamento designada para o dia 9 de junho de 2014 . \r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 35, de 2 de maio de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 9 de maio de 2014, que designou o dia 9 de junho de 2014 para a realização de eleição de um Juiz do Trabalho Substituto vitalício, integrante do quinto mais antigo, com vistas à recomposição da Comissão de Vitaliciamento de que trata o artigo 12 da Resolução Administrativa nº 26, de 13 de junho de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 128, de 30 de maio de 2014 (DOERJ - 2.6.2014), que publicou a relação dos dois Juízes do Trabalho Substitutos que concorreriam à eleição para a complementação da composição da Comissão de Vitaliciamento deste Regional do biênio 2013/2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a desistência em concorrer à referida eleição, manifestada pelo Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO FARAH CORREA, restando apenas a candidatura remanescente de um Juiz do Trabalho Substituto vitalício,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º CANCELAR as eleições previstas para o dia 9 de junho de 2014, com a finalidade de complementar a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal para o biênio 2013/2015, designadas por meio do Ato nº 35, de 2 de maio de 2014. \r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 9 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1686739"
                        ],
                        "1686745": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 132/2014\r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 128, de 30 de maio de 2014 (DOERJ - 2.6.2014), que publicou a relação dos dois Juízes do Trabalho Substitutos que concorreriam à eleição para a complementação da composição da Comissão de Vitaliciamento deste Regional do biênio 2013/2015; \r\n\r\nCONSIDERANDO a desistência em concorrer à referida eleição, manifestada pelo Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO FARAH CORREA; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Nº 61, de 6 de junho de 2014, que, ante a apresentação da candidatura de apenas um Juiz do Trabalho Substituto vitalício, cancela as eleições previstas para o dia 9 de junho de 2014, com a finalidade de complementar a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal para o biênio 2013/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS para integrar a Comissão de Vitaliciamento deste Regional no biênio 2013/2015.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1686745"
                        ],
                        "1686742": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 908/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0002099-10.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO CESAR GUEDES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1686742"
                        ],
                        "1686911": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nPORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 926/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 00002607-53.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARLENE FERREIRA DOS REIS, a título de beneficiária vitalícia, na condição de viúva do ex-servidor FRANCISCO JURACY ALVES DOS REIS, correspondente a 100% (cem por cento) do benefício, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 15 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1686911"
                        ],
                        "1686899": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da posse, mediante promoção, do Juiz Titular de Vara do Trabalho LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO no cargo de Desembargador do Trabalho desta Corte, conforme Memorando SP-Órgão Especial/Tribunal Pleno Nº 67, de 5 de junho de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1686899"
                        ],
                        "1686898": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da SEPTUAGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da posse do Juiz Titular de Vara do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco no cargo de Desembargador do Trabalho desta Corte.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1686898"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1686578": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO \r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ), torna pública a decisão de tornar sem efeito a publicação sobre o Adicional de Qualificação (CAQ) decorrente de ações de treinamento, do dia 06/06/2014, página 1, PARA DESCONSIDERAR O INDEFERIMENTO referente à servidora CLAUDIA REGINA LISBOA DA FONSECA, código funcional 53872, Ação de Treinamento: RETENÇÕES NA FONTE: IRRF, PIS-COFINS-CSLL, INSS E ISS, em razão da existência de erro material na referida publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1686578"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1686808": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 398-SCR/2014\r\n\r\n(Republicação, em razão de erro material)\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de JULHO de 2014, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 30 de junho a 07 de julho - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 07 a 14 de julho - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 14 a 21 de julho - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 21 a 28 de julho - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 28 de julho a 04 de agosto - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1686808"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1686445": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nTec. Judiciário - Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n12/06/14\r\n\r\nTransporte de servidores - Inaguração 4ª VT/Campos\r\n\r\n3,5\r\n\r\nCristina Rodrigues Paiva\r\n\r\nTéc.Jud. - Assist. Adm.-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n12/06/14\r\n\r\nAssitência p/ inaguração da 4ª VT-Campos\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1686445"
                        ],
                        "1686446": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGustavo Luiz Saile Scherer\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n02/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nPrograma de Ambientação Funcional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1686446"
                        ],
                        "1686447": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGenival José de Souza Medeiros\r\n\r\nTéc.Jud. /Sec. Calculista\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nTreinamento do AUD p/ implantação do Pje\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarcelo Mota Gaiote\r\n\r\nTéc. Judiciário/Secret. Audiência\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nTreinamento do AUD p/ implantação do Pje\r\n\r\n0,5\r\n\r\nTania Lucia Ewbawk Custodio Nunes\r\n\r\nTéc. Jud./Chefe do PAV/CF\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nTreinamento do AUD p/ implantação do Pje\r\n\r\n0,5\r\n\r\nGuilherme Jogaib Jardim\r\n\r\nTéc. Jud./ Assistente do Pav/CF\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nTreinamento do AUD p/ implantação do Pje\r\n\r\n0,5\r\n\r\n'Rio de Janeiro, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1686447"
                        ],
                        "1686448": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJedaias Emerson Ferreira\r\n\r\nCoordenador da CSEG\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\nSegurança p/ inauguração - 4ª VT/Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\n'Rio de Janeiro, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1686448"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1686338": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 335/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor MICHELE DE MORAES BAZILIO da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 336/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor FERNANDA BARROS MONTEIRO para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 338/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEISE CRISTINA SOARES GOMES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ, cuja vacância ocorreu em 28 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 339/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, INGRID RODRIGUES GUIMARÃES DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 341/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANALIA APARECIDA REZENDE VIEIRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 342/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANK DE BRITO PICARELLA, pa ra exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 340/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 30 de maio de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 345/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Arquivo de Gestão de Pessoas (SEP), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECARQ-GP/ Chefe de Seção/ Ubiraci dos Santos Maximino Rosário\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1686338"
                        ],
                        "1686743": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 343/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA DA SILVA JARDIM , da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 344/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGERIO MORETT DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 346/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NATALIA THOME VARGAS RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ, cuja vacância ocorreu em 30 de maio de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 347/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA ESTEVES DE OLIVEIRA MATTOS, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ, cuja vacância ocorreu em 28 de maio de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 348/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente, FC-2, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO SILVA DE MATTOS, em virtude de seu falecimento;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 349/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor RODRIGO SILVA DE MATTOS, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 28 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1686743"
                        ],
                        "1686744": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n5.6.2014:\r\n\r\nTRT-PA nº 0001783-94.2014.5.01.1000, de FABIANE FONTES CASCARDO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 1.277 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestados à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, no período de 23/8/2010 a 19/2/2014, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD e à CPPE, respectivamente, para providências.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 9.6.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-09/89, de MARCIA MARIA RUAS CARREIRA. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço Privado: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria – TRT nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, para que o período anteriormente averbado seja alterado de 567 dias para 570 dias de tempo de serviço privado, a serem computados para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0002279-26.2014.5.01.1000 (SEP), de SONIA REGINA SANTOS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 13/10/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. As verbas pretéritas a 1º/1/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, deste E. TRT, alterado pelo Ato 61/2010. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-2299-2008-000-01-00-7, de MARTA DE JOSE PEDRO. Assunto: Revisão de ofício: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 1810 dias para 1817 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1686744"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1685660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002641-21.2014.5.01.0000 - RecAdm - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Excelentíssimo Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrido: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, dar provimento ao recurso no sentido de entender que o processo deve ser deflagrado após comunicação por malote digital, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (Relator, que requereu justificativa de voto), Gloria Regina Ferreira Mello, José Nascimento Araujo Netto, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1685660"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1686661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Juiza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0406400-98.2009.5.01.0000 - AR - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Autor: Roberto Luiz de Souza (Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti OAB-RJ 81923-D) - Réus: 1) Academia Brasileira de Letras (Adv. Eduardo Antonio Kalache OAB-RJ 15018-D), 2) Six Multi Service Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), 3) Personale Consultoria e Treinamento Ltda. (Adv. Dario Martins de Lima OAB-RJ 69016-D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1686661"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1686609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001550-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates Alexandre Melo Nogueira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sócrates Alexandre Melo Nogueira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0009400-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Assumpcao Campos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)], Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Patricia de Albuquerque Maranhao Gonçalves, Paulo Lucio de Souza Gonçalves Junior, Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda, Simone Rousso, Aut Wellington Assumpcao Campos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Santos Evangelista [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gula Lanchonete Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Gula Lanchonete Ltda. , Aut Thaiane Santos Evangelista \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000814-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Carvalho da Conceição [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Carvalho da Conceição , Réu Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000280-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Souza de Moura [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Souza de Moura , Réu Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0184900-13.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA ROCHA EVANGELISTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA ROCHA EVANGELISTA, Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0159100-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000668-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rosangela Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001524-59.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Avelino Reis Santana [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vanessa Avelino Reis Santana\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA BOMFIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RONALDO DE SOUZA BOMFIM\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE AGUIAR MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EDINALDO DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues da Costa Ribeiro [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues da Costa Ribeiro, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000012-70.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Freitas Mesmer [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Julio Freitas Mesmer\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1686609"
                            ],
                            "1686415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0143900-14.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Graunes Talles [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336, que determina à parte ré que comprove o recolhimento das incidências fiscais. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vídeo Clipping Produções Ltda. [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Correa Batista [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Correa Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.403, que determina a manifestação da parte autora em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1686415"
                            ],
                            "1686864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0002052-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILTON DOS SANTOS TELES [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILTON DOS SANTOS TELES, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Moreno, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pinto [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Pinto , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2014, às 15h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001933-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Marcio Inocêncio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Marcio Inocêncio da Silva , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001775-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Wagner Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000492-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Ferreira da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcelo Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002143-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivilson dos Santos Filho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivilson dos Santos Filho, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1686864"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1685415": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selma da Silva Lopes [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-80.2004.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemar Júnior da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valdemar Júnior da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001252-28.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - SINDPMT [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)], Rcte: Maria de Fátima Moreira Bastos Ferreira [Adv. Ana Paula Azevedo do Amaral (OAB: RJ 149209 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Moreira Bastos Ferreira [Adv. Ana Paula Azevedo do Amaral (OAB: RJ 149209 - D)], Rcdo: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - SINDPMT [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - SINDPMT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014200-45.2008.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Air Pinto Guilherme [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190700-26.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Terezinha Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: HSBC- Bank Brasil S.A- Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Terezinha Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: HSBC- Bank Brasil S.A- Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Terezinha Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000947-52.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arthur de Oliveira Barboza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)], Rcdo: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arthur de Oliveira Barboza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno de Oliveira Santarém e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-61.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Joselir Dutra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002130-69.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: José Ricardo Penha da Silva [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo Penha da Silva [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)], Rcdo: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000864-39.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: TURB TRANSPORTE URBANO [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Rafael Vieira Motta Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-77.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tânia Maria da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Rcdo: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-36.2011.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: VOTORANTIN SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nRcdo: PAULO SÉRGIO DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VOTORANTIN SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Corintha Helena Pereira da Rosa [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Corintha Helena Pereira da Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antonio de Oliveira Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-58.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Homério Dias Paes [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-70.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Ebgdo: Edson Dumas da Silva Gama [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-42.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson da Conceição Bernardo [Adv. Juliana da Costa Silva (OAB: RJ 156750 - D)], Ebgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001281-89.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Rcte: Concordia Logística S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Concordia Logística S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Rcdo: Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio Barbosa Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-39.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Victor de Oliveira Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Rcdo: Victor de Oliveira Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Rezene dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Substação de Rocha Leão) [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Marinho Valadão [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Ebgdo: Flavio da Silva Ribeiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Ebgdo: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A. (Substação de Rocha Leão)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033900-88.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Garcez de Mendonça [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Robson Garcez de Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Romulo de Gouvea [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Romulo de Gouvea\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-59.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Regina Libanio de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-55.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel Francisco Mendes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Manuel Francisco Mendes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elielson Gomes Martins [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-19.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson da Conceição Batista [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima do Almo [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1685415"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001738-37.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ivana Ferreira de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Locanty Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivana Ferreira de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gesiel Nunes de Almeida [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)], Agdo: Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001289-94.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcte: Alexandro Silva Gomes [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRcdo: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Rcdo: Alexandro Silva Gomes [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandro Silva Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-90.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Juvenal Pestana de Andrade [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Juvenal Pestana de Andrade [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-59.2013.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Valda de Macedo Anjos [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ IVO CORREA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Agdo: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Agdo: ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Agdo: SEVERINO CARLOS MARINHO DE ARAUJO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Agdo: EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Agdo: LUCAS PEREIRA DE LIMA NETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Agdo: JOSE DEMETRIO PELETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valda de Macedo Anjos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001087-34.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Verselio Brito de Lima [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruno Gabriel dos Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Rcdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P Luiz Carlos Miranda Freire (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001173-65.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ralph Motta Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRcdo: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo H M Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000530-24.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilza da Conceição dos Santos [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000206-37.2013.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Passos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiane Passos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobrss Termoneclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Eduardo Coutinho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Rcdo: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobrss Termoneclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0287200-56.2002.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Ebgdo: ROGERIO SANTANA CARDOSO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Ebgdo: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002247-83.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Soares Machado da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-28.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Simone Gomes [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Simone Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000011-94.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: GIRE Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Rodrigues Macedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GIRE Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179200-37.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ramos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: SOS Norte Informatica Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001991-72.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maykon José Silva Gonçalves [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Cavalcante de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000311-32.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB: RJ 165058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Junior Rodrigues [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1024100-51.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDIR BRAZO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Joaquim dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001844-45.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)], Rcte: Consuelo Pessanha Marvila da Silva [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consuelo Pessanha Marvila da Silva [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)], Rcdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000866-56.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio José Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio José Soares de Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001580-21.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Ebgte: Jaminy Cardoso de Miranda [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Ebgdo: Jaminy Cardoso de Miranda [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Jaminy Cardoso de Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001779-27.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcte: João Alberto Ramos Briggs [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Alberto Ramos Briggs [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2013.5.01.0036 - AIRO\r\n\r\nAgte: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agte: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josilane de Lima Menezes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Gomes Veiros Ferreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000071-02.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anuska Pessanha Nunes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anuska Pessanha Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2005.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Claudia Portela Marques Lobato [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio dos Santos Lobato , Agdo: Nilda da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Jose Mendes de Assis, Agdo: Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME [Adv. Alvaro Anicet Lisboa (OAB: RJ 20942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudia Portela Marques Lobato \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Deni Fausto de Almeida [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1685416"
                        ],
                        "1685417": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001404-02.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Rivaldo Sinésio dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Rcte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Rivaldo Sinésio dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brookfield Incorporações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-20.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José Paulo de Sousa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Paulo de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000950-14.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elza Maria Branco Jardim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000829-08.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Edivaldo João Soares dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivaldo João Soares dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Rcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edivaldo João Soares dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000727-92.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria \r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-40.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Jefferson Deodoro Valeriano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001376-38.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRcdo: NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - G TELECOM [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Rcdo: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NET RIO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Cezarino Ferreira da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cezarino Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001550-50.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Soares Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Soares Viana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000753-96.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Joelsimar Corrêa Nogueira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Ebgdo: Construtora Fonseca e Mercandante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Ebgdo: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joelsimar Corrêa Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001593-45.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernani Lima Ferreira [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ernani Lima Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-11.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Gomes de Aguiar [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-04.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Ulisses Moraes de Castro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ulisses Moraes de Castro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000932-57.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista da Costa Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Luiz Antonio da Silva Neto [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio da Silva Neto [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tania Regina Ibraim Menino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001739-81.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Itaeci Brum Ruas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002602-34.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Érica Duarte Rufino Velloso [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001555-91.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Naralice Azevedo Siqueira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001702-57.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo de Miranda Musser [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Rcte: Anadarko Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo de Miranda Musser [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Rcdo: Anadarko Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anadarko Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001216-37.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Ferreira Cereja [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Central de de Tratamento de Resíduo Nova Iguaçu S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Balbino [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Central de de Tratamento de Resíduo Nova Iguaçu S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Silva de Amorim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romualdo de Almeida Silva [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-84.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Reinaldo Costa Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000994-04.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Paulo da Costa Machado Filho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000980-77.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Alphaville Urbanismo S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esquadro Service Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Paulo Silva Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alphaville Urbanismo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-84.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Manoel Tavares Filho [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2003.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208000-24.2001.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1685417"
                        ],
                        "1685418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Alan da Costa Pinto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Alan da Costa Pinto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alan da Costa Pinto , Rcdo Rcte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alan da Costa Pinto . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Onibus Fagundes Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson José dos Santos [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0132000-10.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Debora Tavares de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A, Rcte Debora Tavares de Souza Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Debora Tavares de Souza Lima. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001562-03.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcte: Victor Hugo da Silva Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Hugo da Silva Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Victor Hugo da Silva Dias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000264-71.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcte: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000394-21.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Priscilla França Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Priscilla França Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Rcdo Rcte Priscilla França Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Priscilla França Nogueira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo . \r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Melchior Neto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Celso Silva de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Carlos Eduardo da Silva Guimaraes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Juraguaci Farnezio dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Fabio de Araujo Medeiros [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Odilea Ventura Ramos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Marcus Vinicius Mendes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Jayme Cesar das Neves Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Elaine Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Lourival Pereira da Silva Junior [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: SPF Engenharia Ltda., Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Melchior Neto, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Melchior Neto e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001985-76.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana de Lima Santos de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Eliana de Lima Santos de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eliana de Lima Santos de Andrade. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000789-81.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Grisolia Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raquel Grisolia Gonçalves , Ebgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raquel Grisolia Gonçalves . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta . \r\n\r\nProcesso: 0001917-55.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Dias Meireles [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Nova Casas Bahia S.A. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Nova Casas Bahia S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000757-50.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Jefferson Luiz da Silva Duarte [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Jefferson Luiz da Silva Duarte [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Morada S.A. , Rcte Rcdo Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Investimentos S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001064-43.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Carlos Alberto Barros Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Barros Araujo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0089500-77.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Rcte: CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO BRADESCO S/A, Rcdo Rcte CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romero Duarte Pinto [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Ebgdo: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda., Ebgdo Globo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001595-91.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Senior Táxi Aéreo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Araci Batista de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Araci Batista de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Senior Táxi Aéreo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Agusta Westland do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia , Rcte Rcdo Senior Táxi Aéreo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Senior Táxi Aéreo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia . \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Célia Evaristo da Luz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Eduardo Evaristo da Luz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Camila Evaristo da Luz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Paulo Francisco Evarisco da Luz - representado por Regina Célia Evarisco da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pan Marine do Brasil Transportes Ltda., Ebgdo Regina Célia Evaristo da Luz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Regina Célia Evaristo da Luz e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pan Marine do Brasil Transportes Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Maria Muniz Coelho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)], Rcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celia Maria Muniz Coelho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Celia Maria Muniz Coelho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de C.S.U. Cardsystem S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celia Maria Muniz Coelho . \r\n\r\nProcesso: 0186400-73.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Wania Brasil de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Cam-Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Ebgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Cam-Brasil Multiserviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cam-Brasil Multiserviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001212-04.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla de Amorim Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Carla de Amorim Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carla de Amorim Rodrigues. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0122700-55.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria Pires Koeler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Maria Pires Koeler, Ebgte Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Maria Pires Koeler. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa . \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Ricardo Aguieiras Moreno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Aguieiras Moreno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A., Rcdo Rcte Ricardo Aguieiras Moreno \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz de Oliveira Modesto [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Luiz de Oliveira Modesto , Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Casa Bahia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Luiz de Oliveira Modesto . \r\n\r\nId: 1685418"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000270-82.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nAgdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-17.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Pinheiro Penha [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sueli Pinheiro Penha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Levinson [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio MPB Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio MPB Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000388-03.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Paiva [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000619-81.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dijenario Soares [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Dijenario Soares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050400-24.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ascendino d Avila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ascendino d Avila Melo Neto , Agdo Agte Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001224-03.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Augusto Pinheiro Gomes [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Gepel Consultoria de Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Lúcia Maria Aguiar de Souza Gomes [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heder Silvio da Silva dos Santos. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Sérgio Leopoldo Perdigão Schuch [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heder Silvio da Silva dos Santos., Agdo Sérgio Leopoldo Perdigão Schuch\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012658-53.2013.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JANAINA DE SOUZA BORGES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-87.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO FARIAS MATOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO FARIAS MATOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001485-13.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Batista Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Batista Santos, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Françoise Cruz Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Françoise Cruz Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Agdo: Hugo Alexandre Junior [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hugo Alexandre Junior , Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001130-45.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Maria Moreira Santana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0249000-72.1989.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: AECIO CAMPAGNOLI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AECIO CAMPAGNOLI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000526-44.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Melquizedeck da Silva Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Melquizedeck da Silva Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-56.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Agdo: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA, Agdo UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-80.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul América Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-88.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alaíde Carneiro de Lima [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alaíde Carneiro de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064800-78.1999.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001269-46.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: André de Souza da Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Agdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alusa Engenharia Ltda., Agdo André de Souza da Silva, Agdo Basitech Sistemas de Controle Ltda., Agdo Intertechma Tecnologia Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001391-13.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carmen Lucia dos Santos Pinto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emygdio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emygdio de Cerqueira Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Elenilda da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda - n/p Luzia Olga Leite da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda - n/p José Ventura Souza Neto [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Forte Terceirizações SC Ltda - n/p José Ventura Souza Neto , Agdo Forte Terceirizações SC Ltda - n/p Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1685419"
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                        "1685420": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pereira Correa [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pereira Correa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001622-89.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirceu Tavolaro Coimbra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirceu Tavolaro Coimbra \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2002.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-22.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Farias de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Farias de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Alexandre Silva de Mattos [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Alexandre Silva de Mattos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000191-72.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unirio Manuntenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Agdo: Elaine dos Santos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine dos Santos , Agdo Unirio Manuntenção e Serviços Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Nazário da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Nazário da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-93.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Ribeiro Affonso [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.1997.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001653-79.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Solange Sales Braz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange Sales Braz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Bernardo de Souza [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nAgdo: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise de Moura Fortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise de Moura Fortes, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006500-56.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gastro Service Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Rebello Ramos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Rebello Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001626-61.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agte: Evandro Felicio Fontes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agte: Mario Mattos Torres [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agte: David Wigner Wainchtock [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0234200-60.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Dantas dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Dantas dos Anjos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000968-45.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Roberto de Souza Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001790-77.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altieres Carvalho Lessa [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agte: Raimundo Nonato Luz Santana [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Pinheiro dos Reis Moreira [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1685420"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000630-83.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simarida Comeercial de Modas Ltda. (sucessora de Maria Fernanda Tera Franco Cohen Comércio de Roupas) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mayara Marinho [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mayara Marinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-03.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ronald Hazolmere Williams [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Oswaldo Alves de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edi Luzia Martins dos Santos , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Oswaldo Alves de Souza , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Ronald Hazolmere Williams \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea RioGrandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea RioGrandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo José Augusto Dias , Agte Agdo MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea RioGrandense), Agdo Varig Logística S.A - em recuperação judicial, Agdo VDB INVESTIMENTOS S/A, Agte Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001554-71.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Aguiar de Moraes [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Aguiar de Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000228-72.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erizaldo da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erizaldo da Silva Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001007-22.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Alves Moreira Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Contax S.A - CNPJ:02757614/0001-48 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A , Agdo Contax S.A - CNPJ:02757614/0001-48\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-15.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cirlei Flores de Jesus, Agte Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001464-82.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Ribeiro de Mesquita [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-91.1987.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: BENTO QUININI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Agdo: LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Agdo: NELSON DIAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BENTO QUININI, Agdo LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO, Agdo NELSON DIAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001334-17.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Andrade de Moraes [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Andrade de Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021100-50.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eusinea Campos Siciliano, Huelber Campos Siciliano, William Campos Siciliano e Wellerson Campos Siciliano sucessores causa mortis de Oholieb Siciliano REPRESENTADOS POR Huelber Campos Siciliano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eusinea Campos Siciliano, Huelber Campos Siciliano, William Campos Siciliano e Wellerson Campos Siciliano sucessores causa mortis de Oholieb Siciliano REPRESENTADOS POR Huelber Campos Siciliano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001510-91.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Oliveira Filho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Oliveira Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2005.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liane dos Santos Rodrigues Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000179-90.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Soares Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001048-54.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Jose de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Agdo: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Carlos Jose de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Agdo Agte Carlos Jose de Souza, Agdo Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000750-86.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Nogueira da Santa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Agdo: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Nogueira da Santa, Agdo Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Convip Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Convip Serviços Gerais Ltda., Agdo Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-97.2012.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila Rangel de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Rangel de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000929-16.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Guissoni [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Guissoni\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001529-12.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando de Souza Gonçalves, Agdo Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001284-12.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emanuelly Mafra Menezes Gomes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000776-72.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Creuza Mateus Dias [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000931-66.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Rodrigues [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1685421"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Carlos Santiago de Souza, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0303800-82.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hermes Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hermes Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-14.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hélcio Vieira [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.1997.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002301-57.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Henrique Martins de Sousa Junior [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Henrique Martins de Sousa Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142300-09.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Devania da Silva Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transurb S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2006.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Agdo: LEURIDES ALVES DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Agdo: Carlos Alberto da Conceicao Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: DANILO ROSA REBUZZI [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Agdo Carlos Alberto da Conceicao Nogueira, Agdo Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda, Agdo DANILO ROSA REBUZZI, Agdo JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Agdo LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Agdo Massa Falida de Transasa Transportes Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Ferrolla da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vera Lucia Ferrolla da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001606-54.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arquimedes Reis de Moraes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Arquimedes Reis de Moraes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Arquimedes Reis de Moraes, Agte Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001505-69.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Gomes Sobrinho [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Gomes Sobrinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-57.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Oliveira Sant Anna [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria de Sousa [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Agdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria de Sousa, Agdo Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jailton Cunha da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Agdo: Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de) A/C DO ADM. JUDICIAL ALESSANDRA RUIZ UBERREICH [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., Agdo Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de) A/C DO ADM. JUDICIAL ALESSANDRA RUIZ UBERREICH, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Agdo Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Agdo SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-19.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ivan José dos Anjos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan José dos Anjos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001227-52.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio César Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Vera Lúcia Gonçalves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Vera Lúcia Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-53.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Manoel dos Santos Rocha Neto [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Manoel dos Santos Rocha Neto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001478-64.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Gomes da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Gomes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Monteagudo Modesto, Agdo: Jorge Hilario da Rocha Lourenco, Agdo: Joao Carlos Reule, Agdo: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Angela Valeria Ferroro, Agdo: Maria Luiza de Arruda Leme, Agdo: Fernando Hennemann [Adv. Marcelo dos Santos Pena (OAB: RJ 153127 - D)], Agdo: Valeria Medeiros Moreira, Agdo: Walmir Oliva de Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Paulo Rodrigues da Silva, Agdo: Carlos Vital Gouveia [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Izaura de Queiroz Nery, Agdo: Filipe Marcelo Martins Mendes de Paiva, Agdo: Rutilio Zucolotto, Agdo: Maria das Gracas Cruz Ribeiro de Miranda Lepsut, Agdo: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Elnio Borges Malheiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Sergio Mansilha Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Ane Elisabeth Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Bruno Cesar Gelmi, Agdo: Marcio Kasper de Marsillac, Agdo: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Rubens Oscar Burgel, Agdo: Oswaldo Santiago, Agdo: Luiz Claudio dos Reis Baptista, Agdo: Marcelo Torres Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Claudia Monteiro Lanzoni, Agdo Ane Elisabeth Horst, Agdo Carlos Roberto dos Santos, Agdo Carlos Vital Gouveia, Agdo Elnio Borges Malheiros, Agdo Fernando Hennemann, Agdo Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo, Agdo Sergio Mansilha Mello, Agdo Walmir Oliva de Albuquerque\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001527-16.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Cezar Ruff [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Walter Cezar Ruff\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000285-02.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Ferreira de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Ferreira de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1685422"
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            "Turmas": {
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                        "Atos": {
                            "1686324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000282-33.2010.5.01.0261 - ED Ebgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] Ebgdo: Marcos Antonio Trindade [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)] Destinatário(s): Ebgdo Marcos Antonio Trindade: Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001154-79.2011.5.01.0013 - ED Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)] Ebgdo: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)], Ebgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Provar Negócios de Varejo Ltda: Deferida devolução do prazo 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2006.5.01.0003 - ED Ebgte: Deborah Dutra Soares [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)] Ebgdo: VARIG LOGISTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTO S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] Destinatário(s): a) Ebgdo VARIG LOGISTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,b) Ebgdo VDB INVESTIMENTO S/A., c) Ebgdo VRG Linhas Aereas S/A: Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2012.5.01.0069 - ED Ebgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] Ebgdo: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Camila Dutra dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Camila Dutra dos Santos Manifestar-se sobre embargos de declaração opostos por Fic Promotora de Vendas Ltda, Fic Financeira Itaú CDB SA, Itau Unibanco SA. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2011.5.01.0047 - ED Ebgte: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195900-84.1997.5.01.0029 - ED Ebgte: IONE SANTOS DE VASCONELOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgte: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: IONE SANTOS DE VASCONELOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.e Ebgdo Ebgte IONE SANTOS DE VASCONCELOS : Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte contrária. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001191-80.2012.5.01.0075 - RO Rcte: Felipe Souza dos Santos [Adv. Jorge Alberto de Carvalho (OAB: RJ 173694 - D)] Rcdo: Marta Cristina da Conceição [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Rcdo: Help Life Assistência Médica Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Rcdo: Edinilson Lourenço dos Santos [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Rcdo: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)] Destinatário(s): a) Rcdo Help Life Assistência Médica Ltda., b) Rcdo Marta Cristina da Conceição, c) Rcdo SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda.: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - AP Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Agdo: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] Destinatário(s): a) Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, b) Agdo Sidney dos Santos Tomar ciência do ofíco da CEF, a fls. 580 / 581 .\r\n\r\nProcesso: 0000690-68.2011.5.01.0041 - ED Ebgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Aline de Souza Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Aline de Souza Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] Destinatário(s): a) Ebgte Ebgdo Banco Itaucard S.A., b) Ebgdo Contax S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1686324"
                            ],
                            "1685725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0078400-73.2000.5.01.0002 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: PEDRO GARCIA TERRA FILHO(Aparecida da Silva Martins RJ95704D),LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO,para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a r. decisão de fls.464/465.\r\n\r\nProcesso: 0118100-05.2009.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Oraccas Rio Empreendimentos Ltda.(Romario Silva de Melo RJ30491D),Silvana Aparecida Petrechi(Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D),-Recorrido:Silvana Aparecida Petrechi(Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D),Oraccas Rio Empreendimentos Ltda.(Romario Silva de Melo RJ30491D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos,respectivamente,pela reclamante e pela reclamada-reconvinte,e no mérito, nos termos da fundamentação,negar-lhes provimento.Pela Ré falou Dr.Antonio Carlos Coelho Paladino(OAB 24299) e pelo Autor Dr.Rodrigo Torres de Carvalho(OAB 139874).\r\n\r\nProcesso: 0059500-48.2003.5.01.0451 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: MARCOS ANTONIO LOURENCO(Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D),CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA(Massa Falida de)(Romero Quirino da Costa RJ107769D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001470-94.2012.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO(Juarez Benito Junior RJ138377D),-Recorrido:Julio Cesar Gonçalves Ribeiro(Danielle da Motta Azevedo RJ130147D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário,e,no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para que seja observado o índice de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário para o cálculo das diferenças.Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000624-29.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Elizabeth Leite Noversa(Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D),-Recorrido:Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Eduardo Luis Martha Antunes RJ149745D),-por unanimidade,conhecer do recurso,rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e,no mérito,na forma da fundamentação,negar-lhe provimento.Pela Ré compareceu Dra.Flavia Bastos (OAB 135177) e,pelo Autor,Dr. Antonio Justino de O. Pereira(OAB 25250).\r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2008.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Ivandro Silva da Fonseca(Bernardino Pereira de Lima RJ57070D),Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido:Ivandro Silva da Fonseca(Bernardino Pereira de Lima RJ57070D),Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada,e,no mérito,negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo autoral apenas para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00(trinta mil reais).Aumentado o valor da condenação para R$ 70.000,00(setenta mil reais),com custas no importe de R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais),a serem suportadas pela ré.Encaminhe-se cópia deste acórdão,independente do trânsito em julgado,para os endereços eletrônicos:regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br,para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.Pela Ré compareceu Dra.Flavia Bastos(OAB 135177).\r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2008.5.01.0223 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Sendas Distribuidora S/A(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO,para determinar que os juros e multa moratória,aplicados à incidência da cota previdenciária,incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença,a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99,tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002394-68.2010.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Genial Veículos Ltda.(Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D),-Recorrido:Luzimar de Oliveira(Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla RJ118763D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela ré,rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001820-60.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Josiane da Silva Braga de Oliveira(Andrea Ribeiro Nunes RJ127114D),-Recorrido:Município de Mangaratiba(Marcelo Roberto Candido RJ139302D),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim,por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e,no mérito,por maioria,negar-lhe provimento,nos termos do voto da Desembargadora Relatora,vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0001732-39.2012.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Estilo Carioca de Eventos Ltda.(Humberto Muzzio Almirão RJ147707D),Lajedo Eventos(Tiago Macedo de Azevedo RJ125818D),-Recorrido:Juliana Santos Andrade(Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas,e,no mérito,negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.Pelo Recorrido compareceu Dra.Myriam Denise da Silveira de Lima(OAB 39064).\r\n\r\nProcesso: 0002318-63.2012.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Bruno dos Santos Araújo(Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D),-Recorrido:Globex Utilidades S.A.(Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito,nos termos da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e da supressão do intervalo intrajornada,além de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00.Invertido o ônus da sucumbência.Custas pela ré no importe de R$ 200,00 (duzentos reais),calculadas sobre R$ 10.000,00(dez mil reais),valor que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2012.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda.(Fausto Allegretto Junior RJ52039D),-Recorrido:Luciana Firmo Lucas(Vanuza da Silva RJ120670D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e,no mérito,dar-lhe parcial provimento,nos termos da fundamentação,para determinar o desconto da cota-parte de 6% do empregado quando do cálculo dos valores atinentes ao vale-transporte.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001802-39.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Heverton Ramos Rodrigues(Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D),-Recorrido:NCT Engenharia Ltda(Elisete de Oliveira Freire RJ117633D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001299-06.2012.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-Recorrido:Sidicley Gonçalves Barbosa(Alessandra Ferreira Marques RJ93002D),-por unanimidade,não conhecer do recurso,por deserto,na forma da fundamentação.Pela PETROBRÁS compareceu Dr.Marcelo Negrão Debenedito Silva(OAB 115456).\r\n\r\nProcesso: 0000964-32.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Municipio de Santo Antônio de Pádua(Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua),-Recorrido:Jose Pedro Guimaraes(Luisa Santos Pestana RJ178323D),Elo Locação e Serviços Ltda EPP-por unanimidade,conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2013.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:SERGIO CHAVES(Stefano Egmont Baltz RJ41800D),- Agravado:ANSELMO VAZ FERREIRA(Edir Santos Cardoso RJ69202D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe provimento para desconstituir a penhora sobre os rendimentos provenientes da empresa Bureau Veritas do Brasil,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000320-52.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Adriano Magalhães de Lima(Wilson Marques Junior RJ157929D),-Recorrido:Explorer Transportes e Serviços Ltda(Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,nos termos da fundamentação,dar-lhe provimento para afastar o comando da extinção do processo sem resolução do mérito,prosseguindo-se o feito com a citação do réu para apresentação dos documentos ou justificativa para a recusa em 5(cinco) dias,nos termos do artigo 357 do CPC,aplicável supletivamente ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0175500-17.2005.5.01.0046 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: Jorge Bento Emiliano(Marcelo Pereira Jorge RJ105041D),SPF CONSTRUTORA LTDA,Telemar Norte Leste S.A.(Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO,para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a r. decisão de fls. 285/286.\r\n\r\nProcesso: 0120500-25.1997.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Embargado:IGREJA EVANGELICA ASSEMB DEUS MINISTÉRIO DE CORDOVIL(Levi Benedito Amaro RJ65110D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000873-80.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Alex Sandro Jesus dos Reis(Ana Paula Ferreira RJ88808D),-Embargado:Contax S.A.(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim,por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,dar-lhes provimento para,com efeito modificativo,sanar a omissão e condenar a reclamada ao pagamento de reflexos de horas extras no aviso prévio e no adicional noturno.\r\n\r\nProcesso: 0000284-87.2013.5.01.0005 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Estok Comércio e Representações Ltda-Tok Stok(Andre Ricardo Smith da Costa, OAB/RJ 67077D)-Agravado:Anderson Vieira Lopes(Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D),-por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a r.decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000285-58.2013.5.01.0042 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Ronaldo Inácio Florencio(Cicero Lourenço da Silva, OAB/RJ 64996-D)-Agravado:Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Const. e Reformas Ltda. ME-por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por total deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Embargado:Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002931-03.2013.5.01.0281 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Megalog Logística e Transportes Ltda.(Geraldo Roberto Gomes, OAB/MG 75191-D)-Agravado:Luciano Zacarias Pessanha(Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D),-por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante,por deficiência de traslado e deserção.\r\n\r\nProcesso: 0059900-69.1999.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO(Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D),-Embargado:ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO(Eugenio Correa dos Santos RJ51996D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000591-70.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.(Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D),-Embargado:Monica dos Santos Penetra(Rosangela Sa Menezes RJ88081D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada,e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001106-32.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORicardo Veloso-Embargado:Ricardo Veloso(Claudio Alves Filho RJ48071D),Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão apontada,determinando-se que o novo nível decorrente da promoção por antiguidade devida em 1º.09.2003 seja considerada para o reenquadramento no PCS de 2008, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, imprimindo efeito modificativo do acórdão de fls. 241/255.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000767-32.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Lúcia Porto Noronha RJ161906A),-Embargado:Samuel de Moura(Custódio Pereira Neto RJ147531D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Lúcia Porto Noronha RJ161906A),Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,na forma da fundamentação,dar provimento aos embargos de declaração opostos pela Petros para,sanando a omissão apontada,determinar que o imposto de renda incida sobre o valor total da condenação no tocante à complementação de aposentadoria, mantendo-se a aplicação da Instrução Normativa nº 1127 da Receita Federal quanto às parcelas devidas durante o contrato de trabalho e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar lide que envolvam as reclamadas quanto a matéria referente à participação da patrocinadora no custeio da complementação de aposentadoria.Dar parcial provimento ao recurso da Petrobrás para corrigir erro material quanto à data de ingresso do autor no Sistema Petrobrás,devendo constar 13.09.1984,passando a fundamentação a fazer parte integrante do acórdão de fls. 699/712, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0002337-65.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:TAICUPAM Sindicato Nacional dos Taifeiros,Culinários e Panificadores Marítimos(Marco Antonio Goncalves Brant RJ108323D),-Embargado:Fratelli Cosulich Com e Serv Ltda(Deusiene Torres Porto RJ159180D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,NEGAR-LHES PROVIMENTO,restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Josué Cardoso Prudêncio(Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D),-Embargado:Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim,por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhe provimento para: a) incluir na condenação os reflexos do novo complexo salarial nas horas extraordinárias e adicional noturno que deverá integrar o cálculo do repouso semanal remunerado,FGTS, férias (lato sensu),gratificação natalina e licenças prêmio;b) esclarecer que as diferenças serão devidas enquanto perdurar o desvio de função.Passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação,imprimindo efeito modificativo do acórdão de fls. 303/312.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2001.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha Embargante:SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI(Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D),-Embargado:Padaria Remmar Ltda.(Luiz Carlos Pereira de Oliveira RJ70794D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo sindicato reclamante, e,no mérito,dar-lhes parcial provimento,nos termos da fundamentação,sanando-se a omissão apontada sem,contudo, imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO,Laura Sant Anna Marques de Souza-Embargado:Fundação Benedito Pereira Nunes(João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D),Municipio de Campos dos Goytacazes(Janete Moreira Cruz Gripp RJ65746D),Laura Sant Anna Marques de Souza(Felipe Roberto Ramos Tucci MG103135D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Marina Gonçalves da Silva(Massau José Veroneze Marques RJ117953D),-Embargado:Losango Promoções de Vendas Ltda.(Ilan Goldberg RJ100643D),HSBC Bank Brasil S/A-Banco Múltiplo(Ilan Goldberg RJ100643D),Atento Brasil S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2013.5.01.0571 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Incopre Engenharia e Comércio S. A.(Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D),-Agravado:Vera Lúcia Martins(Luciano Claudio Pereira da Silva RJ85870D),-por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamado,por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000133-65.2011.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Anne Lourdes Caparelli da Silva(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),-Recorrido:Losango Promoção de Vendas Ltda.(Denizard Silveira Neto RJ96770D),HSBC Bank Brasil S.A.(Denizard Silveira Neto RJ96770D), Atento Brasil S.A.(Claudia Brum Mothe RJ59931D),-por unanimidade,conhecer do recurso,deferir a gratuidade de Justiça à reclamante e,no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para:a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre a reclamante e a ATENTO BRASIL S/A e,em consequência,condenar a reclamada LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA a retificar a CTPS da autora, figurando como empregadora, condenando as reclamadas, solidariamente ao pagamento das prestações pecuniárias;b) reconhecer o enquadramento sindical da reclamante como financiária , deferindo os direitos e vantagens previstos nas normas coletivas de fls. 131/192, a saber:b.1) piso da categoria para os empregados de escritório, com reflexos nas horas extraordinárias (inclusive as pagas durante o contrato de trabalho), férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, aviso prévio e FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada).Indevidos os reflexos no repouso semanal remunerado, pois o pagamento do salário mensal já engloba o valor referente ao descanso hebdomadário;b.2) auxílio refeição, auxílio alimentação,décima terceira cesta alimentação,anuênios,indenização adicional e participação nos lucros e resultados;b.3) horas extraordinárias após a sexta diária e trigésima semanal;c) pagamento de horas extraordinárias, observado o adicional devido, com a integração dos repousos semanais remunerados nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas,FGTS (acrescido da indenização de 40% pela dispensa imotivada) e aviso prévio em razão da supressão do intervalo intrajornada nos dias em que a jornada de trabalho excedeu as 6 (seis) horas e não foi observada a pausa mínima de uma hora;d) integração das parcelas “bonus de vendas” e “DSR bonus de vendas” na base de cálculo férias, gratificações natalinas e aviso prévio.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo Autor compareceu Dra. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536).\r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2013.5.01.0461 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Edre Cláudio França da Costa(Daniela da Silva Streva OAB/RJ 133955 D)-Agravado:Construteckma Engenharia Ltda(Daniel Menegassi Reichel RJ150426D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim,por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO,para nos termos da fundamentação,dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2012.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Manuel Pires da Silva(Marcos Alves Pinto RJ87437D),-Embargado:FLAVIO RIBEIRO MENDES VIEIRA(Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001672-93.2012.5.01.0026 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Roberto Neves Ferreira(Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D),Trusher Servicos de Esterilizacao Ltda(Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D),-Recorrido:Roberto Neves Ferreira(Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D),Trusher Servicos de Esterilizacao Ltda(Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante,e,no mérito, nos termos da fundamentação,negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo autoral para fixar o horário de término da jornada para efeitos de cálculo das horas extras às 17h, incluir na condenação o pagamento de 1 hora extra em razão da supressão do intervalo intrajornada,determinar a integração das horas extras e das diferenças salariais para o cálculo das verbas resilitórias e determinar a observância de que sobre o imposto de renda não incidem juros de mora,bem como majorar para R$ 10.000,00(dez mil reais) a indenização por danos morais. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.Pelo Autor falou Dra. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB 147521).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1685725"
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                            "1685728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Pedro Lelles ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Probank S.A. (Em recuperação judicial) ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000232-05.2014.5.01.0281 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Diario Norte-Fluminense Editora Grafica Ltda. ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Agravado : Dicamp-Distribuidora Campista de Pecas Ltda. ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Reisdevan Rodrigues de Freitas ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), Posto Central Ltda. ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000216-17.2013.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Ednei Queiroz ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Agravado : Prolight Comércio de Importação de Materiais Elétricos Ltda.Fortune Light Importação e Exportação Ltda. - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000189-63.2013.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MAURICIO COSTA NASCIMENTO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Maria Jaildes Pinto PerunaJorge Coelho de Sá ( Adriana Bicalho Rodrigues RJ125413D ), Silver Life Operadora de Planos de Saude LtdaAtilio Giovani Carandinapedro eurypes lages - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1685728"
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                            "1685775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -05.06.14\r\n\r\nProcesso: 0175500-17.2005.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte:União-Agdo:Jorge Bento Emiliano,SPF CONSTRUTORA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SPF CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.308/316:...\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r.decisão de fls.285/286.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1685775"
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                            "1685787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -05.06.14\r\n\r\nProcesso: 0000964-32.2013.5.01.0471 - RO-Rcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua-Rcdo: Jose Pedro Guimaraes, Elo Locação e Serviços Ltda EPP- A Desembargador da Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.99/110:...\"por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Santo Antonio de Pádua e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1685787"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1686419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Michelle de Almeida Neves ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença de primeiro grau, determinar que são devidos os juros moratórios e a correção monetária até a data da expedição do alvará, conforme fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536)\r\n\r\nProcesso: 0300200-57.2008.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Joao Pedro Pereira Ferreira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Maria de Paula Cortat GuerraSAT S UNO RESTAURANTE PIZZARIA LTDA - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, o mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão agravada, determinar o prosseguimento da execução com o praceamento do bem em sua integralidade. Invertido o ônus da sucumbência. Pelo Agravante compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0113600-40.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Wilson Florido Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO à pretensão autoral para, reformando a sentença, determinar a integração da parcela PL/DL 1971 na base de cálculo da complementação de aposentadoria do reclamante, condenando as rés, de forma solidária, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, em parcelas vencidas e vincendas, observado o quinquênio do ajuizamento da ação. Deverá o recorrente arcar com a sua cota parte e a Petrobrás repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da Petrobrás verter ao fundo as contribuições de suas responsabilidade. Responderá, ainda, a primeira reclamada, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do fundo de pensão. Tudo nos estritos limites da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, mantido o valor da inicial, custas, pela ré, no importe de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alk mim. Pela PETROBRÁS compareceu Dra. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB 145503) e pela PETROS compareceu Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949).\r\n\r\nProcesso: 0000023-33.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Madison Eduardo Lopes ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto e com ressalva de fundamento do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Pela PETROBRÁS compareceu Dra. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB 145503).\r\n\r\nProcesso: 0002376-66.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ilson Alves de Oliveira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e deferir o pedido de pagamento do adicional de 30% (15% por cada função), sobre o salário base do autor, pelo acúmulo das funções; para deferir as horas extras trabalhadas após a 8ª diária, com adicional de 50% e 100% para os domingos, nos seguintes termos - de segunda a sábado, de 16:00 às 6:00h, com intervalo de 20 minutos por todo o período do contrato e por 4 domingos nos meses de maio, agosto, novembro e dezembro e deferir o pagamento de 1 hora, com acréscimo de 50%, pelo intervalo não concedido na integralidade. As parcelas acima deferidas devem refletir no RSR, FGTS, 13º salário, férias, acrescidas de 1/3 e parcelas resilitórias e para fixar a indenização por dano moral em R$ 5.000,00, observando, quanto à atualização, os termos da Súmula 439 do C. TST. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, conforme fundamentação. Juros no percentual de 1% ao mês contados da data do ajuizamento da ação (Lei nº 8.177/91, art. 39). Correção monetária observando os índices do mês subsequente ao vencido (Súmula nº 381, do C. TST). O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. Cota previdenciária na forma da Lei nº 8.212/91 e Decreto 3.048/99, abrangendo a parte do empregado e do empregador, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito. Fica invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Determinar a imediata expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho - DRT, comunicando as irregularidades constatadas, para as providências cabíveis, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no tocante ao acúmulo de função.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1686419"
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                            "1686418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0300200-57.2008.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Joao Pedro Pereira Ferreira\r\n\r\nAgdo: SAT S UNO RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, Maria de Paula Cortat Guerra\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SAT S UNO RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 86/88. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686418"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-52.2014.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Valdemar Bandeira dos Santos ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário. Reautue-se como recurso ordinário e voltem-me conclusos.\r\n\r\nProcesso: 0000094-92.2010.5.01.0082 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : União Federal -Instituto Nacional do Seguro Social REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOHSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo - Embargado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro SocialUnião Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Antonio Carlos Cruz de Oliveira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000187-06.2011.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Macko Atacadista S/A ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Agravado : Geandra Maria Cabreira Xavier ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000280-89.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Maria Helena Oliveira Nunes Alves ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto. Sustentou pelo recorrente, Dr. Jorge Carlos C. Conti (OAB/RJ 70602).\r\n\r\nProcesso: 0000349-49.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Adriano Pereira Miranda ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Agravado : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Soraya Bertanha Figueira ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Embargado : Empresa de Serviços Dinâmica ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000642-26.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresopolis ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), -por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Nei Paulo Ferreira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001492-66.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcello Lima de Souza ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento, para pronunciar a prescrição das progressões por antiguidade anteriores a agosto de 2009, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que afastava a prescrição e dava provimento para julgar improcedente o pedido e vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que improvia o recurso. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0150500-16.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI BANERJ ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), André Luiz Figueiras de Faria ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0165900-54.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Gilberto Nonato da Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169500-90.2007.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Maria Elizabeth Chelles Nunes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado e, na qualidade de litigante de má-fé, ao pagamento de indenização correspondente à 5% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0191200-96.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Embargado : Central Distribuidora de Produtos Ltda (São Mateus - CDP)José Marcos Belo de Carvalho ( Rodrigo Azevedo Caldas RJ117634D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, e, apreciando a omissão, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1686671"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 28-5-2014)\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001560-06.2012.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Flávia dos Santos Cleto (Dr. Fabio dos Santos Cleto RJ163367D), - Recorrido: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. (Dr. Bruno Bernardo Plaza RJ100516D), - por maioria, não conhecer do recurso, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1686703"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000689-51.2012.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Viação Vila Real S.A. (Dr. Sidney Merelles Vieira RJ105598D) e Marcelo Ferreira Queiroz (Dr. Marcelo Souza de Assis RJ115160D), - Recorrido: Marcelo Ferreira Queiroz (Dr. Marcelo Souza de Assis RJ115160D) e Viação Vila Real S.A ( Dr. Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - em conclusão ao julgamento, por maioria, não conhecer dos recursos ordinários em razão da deserção do principal, vencido o Desembargador Relator Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior). Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. A Desembargadora Volia Bomfim Cassar não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0000850-21.2013.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Montecaseros Empreendimentos Esportivos Ltda (Dra. Christiane Ladvocat Cintra RJ59278D), - Recorrido : Bianca Ferreira Marchiori do Valle (Dr. Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello RJ155925D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido e afastar da condenação a multa por litigância de má-fé. Invertem-se os ônus da sucumbência. ficando a autora dispensada do ressarcimento, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça conferida pela sentença. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau, vencido o Relator que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Esteve presente ao julgamento pelo recorrido, Dr. Marcelo A T. Brandão Camello (OAB/RJ 155925).\r\n\r\nProcesso: 0001252-36.2012.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira (Dra. Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Dra. Gleice da Silva Barbosa RJ146725D), - em conclusão ao julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar parcialmente a inépcia declarada, mantendo-a apenas quanto ao pedido de pagamento de diferenças da equiparação salarial em ¿demais adicionais¿,determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular instrução do feito em relação aos pedidos não abrangidos pela inépcia aqui reconhecida, vencido o Desembargador Relator, redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Fez uso da palavra pela Petrobrás, Dr. Marcelo Negão (OAB/RJ 115456).\r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2002.5.01.0261 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Dra. Genilza Bonam Lemgruber RJ169911D), - Recorrido: Cristiane dos Santoss Machado (Dra. Josianne Santos Figueiredo RJ118515D), Daniela Moreno de Azevedo (Dra. Josianne Santos Figueiredo RJ118515D), Joselma Gomes Rodrigues (Dra; Josianne Santos Figueiredo RJ118515D), Antonia Rejane Rodrigues de Souza (Dra. Josianne Santos Figueiredo RJ118515D), Alessandra Ribeiro Silva (Dra. Josianne Santos Figueiredo RJ118515D), Carlos Martins (Dra. Josianne Santos Figueiredo RJ118515D), Alberto Carlos Fernandes Guimarães (Dra. Josianne Santos Figueiredo RJ118515D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para, nos termos da Súmula vinculante nº 4 do STF, julgar o feito extinto sem resolução do mérito, vencido o relator que negava provimento ao apelo e vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que anulava a sentença e determinava o retorno dos autos à Vara de origem para que fosse realizada nova perícia, as expensas da ré, e prolatada nova sentença como entender de direito. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2009.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Hoteis Palace (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorrido: Carlos André da Silva Bastos (Dra. Monalisa da Silva Damasceno RJ130835D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento referente ao intervalo intrajornada, domingos e feriados. Custas de R$ 300,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela ré, vencido o Relator que o provia parcialmente , eis que limitava o pagamento das horas extraordinárias aos domingos no percentual de 50%, bem como afastava a condenação do pagamento da hora e do adicional de hora extra nos dias de feriados, ante o reconhecimento de que o reclamante gozava de folgas compensatórias. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2001.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S A (Dra. Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Edvaldo Lisboa de Jesus Filho (Dr; Luiz Antonio Cabral RJ33316D), Fundação Sistel de Seguridade Social (Dr. Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), - Recorrido: Edvaldo Lisboa de Jesus Filho (Dr. Luiz Antonio Cabral RJ33316D), Fundação Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social (Dr. Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), Telemar Norte Leste S A (Dra. Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - em conclusão ao julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao das rés, para julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau. Vencido o Desembargador Relator Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que dava parcial provimento ao apelo das rés, eis que excluía da condenação os honorários advocatícios, bem como autorizava o aporte da cota-parte do autor e da patrocinadora. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1686752"
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                            "1686799": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 03-6-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2012.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Ana Paula Anselmo da Silva Viana (Dr. Flavio Branco Pereira RJ117616D), - Embargado: Instituto Adventista de Educação de Educação e Assistência Social Este Brasileira Ltda. (Dr. Paulo Roberto Gomes RJ73231D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à autora-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000989-60.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. (Dra. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D), - Recorrido: José Antonio Viana (Dr. Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001219-87.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Rejane Moraes do Amaral (Dr. Celso Ferrareze RJ138778A), - Embargado : Banco Santander ( Brasil ) S.A. (Dr. Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Libra Terminal S.A. (Dr. Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Embargado : Gustavo Marcelo Gonçalves (Dr. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ40671D), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, estabelecer a correção monetária a partir da data da sentença (arbitramento).\r\n\r\nProcesso: 0001666-41.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado : Silvana Monteiro de Souza Correia (Dra. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0002913-84.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Benedito Gomes Pessanha (Dra. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S/A ( Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a pagar ao autor diferenças salariais com reflexos em férias, décimo terceiro e FGTS. O quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Procederá a ré ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.145/2011, da Receita Federal do Brasil. Invertem-se os ônus da sucumbência, inclusive em relação aos honorários periciais. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0168200-92.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Niplan Engenharia Ltda. (Dr. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D), - Recorrido : Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda.Marcelo Pereira Moraes (Dr. Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0231400-39.1996.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Sindicato Emp Est Bancários do Sul Fluminense (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Agravado: Itaú Unibanco S/A (Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1686799"
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                            "1686806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0168200-92.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nRcdo: Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda., Marcelo Pereira Moraes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 161/163 dos Autos na Secretaria da 2ª Turma, localizada no 5º andar do Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sito à Av. Presidetne Antonio Carlos nº 251, Centro - Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686806"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1686600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Magda Helena Costantin ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), Rossi Residencial S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Magda Helena Costantin ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), Rossi Residencial S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, por intempestividade, arguida em contrarrazões, no mérito, negar provimento ao recurso da Reclamante e dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2013.5.01.0461 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Rodrigo da Rocha Nascimento (William Monteiro Pereira RJ105409D) - Agravado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento, na forma da fundamentação do voto do Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0157400-75.1999.5.01.0029 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : COLEGIO PLANCK EINSTEIN ( Maria Nazareth Hage Nicolau RJ65499D ), IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA ( Eliana de Moura Avramesco RJ142293D ), - Agravado : COLEGIO PLANCK EINSTEIN ( Maria Nazareth Hage Nicolau RJ65499D ), COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA ( Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ68051D ), DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA ( Eliana de Moura Avramesco RJ142293D ), por unanimidade, conhecer dos agravos de petição para, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição do Arrematante para declarar válida a arrematação efetivada nos autos da presente execução e determinar a expedição de carta de arrematação, averbação da penhora, registro do auto de arrematação e mandado de imissão na posse, conforme requerido pelo Agravante, e dar provimento ao agravo de petição do Executado para desonerá-lo do pagamento dos honorários do leiloeiro, eis que o Arrematante já efetuou o competente depósito, vencido o relator que negava provimento ao gravo do Arrematante (fls. 688/699) e dava provimento ao do Executado (fls. 703/706), reformando em parte a decisão de fls. 635 para que fosse afastado o ônus da executada pelo pagamento dos honorários do leiloeiro, mantida sua responsabilidade deste pelo pagamento das eventuais despesas, na forma do disposto no § 2º do art. 23 do Provimento Conjunto nº 01/2013, deste Egrégio Tribunal Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1686600"
                            ],
                            "1686601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130700-45.1989.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ANGELA MARIA VILELA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: JOSE TARCISIO CAVALIERE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: NAZIRA MELEK GALL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: MARLENE DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: MARCIO CARVALHO CRUZ [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: DULCINEA GOMES PEREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: SINDILEIA PEREIRA CORREA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: JOANA DARC SOUZA DE PAULA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: MARIA DO REMEDIO NASCIMENTO MARCAL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: VANIA MARIA RAMPASO DE OLIVEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: ELEN MARTINS BARBOSA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: SUNARA CANDIDO DOMINGUES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: SELMA ABDEL MELEK [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: LUANA BALARIN RODRIGUES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANGELA MARIA VILELA, Agte CARLOS ALBERTO LIMA, Agte DULCINEA GOMES PEREIRA, Agte ELEN MARTINS BARBOSA, Agte JOANA DARC SOUZA DE PAULA, Agte JOSE TARCISIO CAVALIERE, Agte LUANA BALARIN RODRIGUES, Agte MARCIO CARVALHO CRUZ, Agte MARIA DO REMEDIO NASCIMENTO MARCAL, Agte MARLENE DE OLIVEIRA MARTINS, Agte NAZIRA MELEK GALL, Agte SELMA ABDEL MELEK, Agte SINDILEIA PEREIRA CORREA, Agte SUNARA CANDIDO DOMINGUES, Agte VANIA MARIA RAMPASO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os documentos restaurados de fls 2783/2791, juntados pela Reclamada (INSS), no prazo de 05(cinco) dias .\r\n\r\nId: 1686601"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1686607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sonia Regina Moreira (Espolio de) ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D ), - Recorrido : Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055200-63.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sergio Luiz Cardoso Salomao ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios para, sanando omissão, acrescer ao aresto os fundamentos ora exarados, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão nos termos da fundamentação do voto da relatora, sem conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1686607"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1686439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001214-49.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nRcdo: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro, Erciley José Félix de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 283/288. \r\n\r\nProcesso: 0000644-90.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Antonio Carlos Domingos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 267/268. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686439"
                            ],
                            "1686440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A., Inival Machado de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Inival Machado de Oliveira, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 875/879. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2007.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Sergio de Mello Nunes\r\n\r\nAgdo: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Jose Ferreira de Lima, Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sergio de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 468/472. \r\n\r\nProcesso: 0001445-03.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo da Silva Macario, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 149/153. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686440"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1686305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0000064-14.2013.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Amorim Passos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Amorim Passos \r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0238800-38.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudinei de Lima Moreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5(cinco) dias.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1686305"
                            ],
                            "1686650": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2013.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Fernandes Luz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farmácia de Manipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Rcdo: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farmácia de Manipulação Senra Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-85.2013.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Rcdo: Flávio Marinho dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias, ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1686650"
                            ],
                            "1686730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Marcos Antonio Faustino Moncada ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Financeira Itaú CDB S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Douglas Gomes Correia ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1686730"
                            ],
                            "1686346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000850-67.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda., Lenir Souza da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.119-120 verso\r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Feitosa de Barros Lima\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA ROSIMEIRE OLIVEIRA PRADO, Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1686346"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1686652": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE, TERÇA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES DA SEDI - 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge F. Gonçalves Da Fonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha (Vinculada) e os Juizes Convocados Angelo Galvão Zamorano e Patricia Pellegrini Baptista Da Silva. \r\n\r\n90 - 0000148-79.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Alexandre Mansur ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Executive service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Alexandre Mansur ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n91 - 0000293-57.2012.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Carlos Alberto Gomes Pinheiro ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Agravado: Claudio Cesar da Silva Santos ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n92 - 0000735-87.2011.5.01.0521 - RO (SUM) - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lara Materiais de Construção ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ) - Recorrido: Ronaldo Santos Oliveira ( Adv. Vilmar Nascimento Sales RJ 92039 D ).\r\n\r\n93 - 0000844-54.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vivo S.A.(Adv. Ana Luiza Vilela de Sena Torres OAB/RJ 164.061) - Recorrido: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Planservice Back Office Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Eduardo Junio da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n94 - 0000882-08.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Solange Dondoni Gomes ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Princípios Brazil Tours Ltda.(Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes OAB/RJ 130.899) - Recorrido: Princípios Brazil Tours Ltda. (Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes OAB/RJ 130.899), Solange Dondoni Gomes ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n95 - 0001379-49.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Roberto Dutra Bandoli ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Roberto Dutra Bandoli ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n96 - 0002392-71.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude (Adv. Fábio Gomes Féres OAB/RJ 56.839) - Recorrido: Denilda de Azevedo Leite ( Adv. Aline Tavares Maciel RJ 156686 D ).\r\n\r\n97 - 0025300-71.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n98 - 0078500-55.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Edilson de Oliveira Martins ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Edilson de Oliveira Martins ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n99 - 0230500-43.1997.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24/06/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Junho de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1686652"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1686260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2001.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado : MANOEL MESSIAS PEIXINHO (Manoel Messias Peixinho RJ74759D), Valor Fomento Mercantil (Jose Fiorencio Junior RJ6015D), ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, ressalvado o entendimento da relatora, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO e acolhê-los, dando-se efeito modificativo ao julgado, para conhecer do recurso ordinário interposto pela parte, por tempestivo e determinar o retorno dos autos à relatora para exame do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0118300-42.2004.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : NOBLE DO BRASIL S/C LTDA (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D),RODERICK JOHN COLLINS (Everaldo Rodrigues Correia RJ80631D), - por unanimidade, em face dos embargos de declaração opostos por NOBLE DO BRASIL S/C LTDA. e cumprindo o comando a folhas 620/626, prestar esclarecimentos e agregar a fundamentação ao voto do Exmº. Relator, ao acórdão a folhas 514/532, sem efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1686260"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1686908": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001508-73.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)], Rcte: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a vista dos autos por cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1686908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1686306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001199-03.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRctes: Tranziran Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)] e: Raphael Lins e Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdos: Champiion Technologies do Brasil Serviços e produtos Químicos Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)], Tranziran Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)] e: Raphael Lins e Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Champiion Technologies do Brasil Serviços e produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do item III do despacho na folha 360: “III. Intime-se a Champion Technologies do Brasil Serviços e Produtos Químicos Ltda. para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 347/348v no prazo legal.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1686306"
                            ],
                            "1685710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136700-44.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Agravado : AIRTON JORGE LOPES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017600-43.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Oziel de Souza ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Agravados: Paulo Pereira da Costa (Espólio de) N/P Célia Maria da Costa Portella, COLORART FOTOS E IMAGENS LIMITADA ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Maria das Dores Guimarães Costa (Espólio de)José Carlos de Araújo Portella e Celia Maria da Costa Portella - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1685710"
                            ],
                            "1685685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001559-94.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Alfredo Ferrari Junior ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001930-82.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorridos: Andreia Lucia Leite Guimarães ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ) e Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de inépcia da petição inicial em face da ausência de pedido de condenação subsidiária do segundo demandado, ficando afastada a sua condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002055-13.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Sérgio Ramos da Silva ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002201-74.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Dulcineia da Conceição Alves ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Adriano Youssef da Costa - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002611-29.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Itaguaí (Procuradoria do Município de Itaguaí) - Recorrido : Juliana da Silva Barbosa ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 180,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 9.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0003041-78.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Itaguaí ( Procuradoria do Município de Itaguaí), - Recorridos: Locanty Serv Ltda e Ronaldo Cesar Ribeiro de Oliveira ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Custas reduzidas para R$ 160,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 8.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0003148-25.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Eberson Ribeiro Manhães ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada, para anular o processo a partir da folha 534 e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para regular prosseguimento do feito segundo o rito ordinário trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Celio dos Santos ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorridos: Milton Cesar Ferreira Rangel ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ) e Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômica Profissional ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, reconhecer o vínculo empregatício com a Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômica Profissional e condená-la anotara CTPS e a pagar mais horas extras, indenização do vale-transporte e multa do art. 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, possuem natureza indenizatória os reflexos sobre aviso prévio, FGTS mais 40%, indenização do vale-transporte e multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Carlos Alberto da Silva ( Rodrigo Cézar Furtado de Almeida RJ133895D ) e, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino SP148738D ), - Recorridos: Carlos Alberto da Silva ( Rodrigo Cézar Furtado de Almeida RJ133895D ) e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino SP148738D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para conceder-lhe diferenças de participação nos lucros e resultados, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, e negar provimento ao da demandada. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas possuem natureza indenizatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1685685"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1686747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002065-83.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wivson Brum Porto ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - Por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento para determinar que se deduzam os valores já pagos a títulos de terço das férias 2008/2009 e 2009/2010, e ainda para limitar a aplicação de multa a dez dias, a contar da intimação da empresa, findo o prazo, sem o cumprimento de obrigação, a Secretaria procederá ao registro do que ainda é devido a tal título. Mantidos a sucumbência e os valores para ela estimados, porque ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0179600-72.2006.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Joaquim Pinheiro Fialho ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - Recorrido : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Relatora, que dava provimento ao recurso, para conceder a gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função a partir de setembro de 2001, e seus reflexos nos adicionais de triênios, férias, gratificações de férias, gratificações natalinas, horas extras, repousos, adicional de insalubridade, produtividade e FGTS. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001085-52.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sandro Silva Leite ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - Embargado : 3S Soluções em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Vera Maria Michel BenjaminLeo de Quairoz Benjamin - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e lhes negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040300-15.2009.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Luiz Alfredo da Gama Botafogo MunizMarcelo Rocha Neves ( Viviane Clemente Dantas Santos RJ119802D ), Sociedade Universitária Gama Filho - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em sede de execução, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0006300-83.2009.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Flavio Figueiredo Lordello ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição da União, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002139-28.2011.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Carine Freitas Mattoso ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0305600-09.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIÃO - Recorrido : AMÉRICO DA SILVA FERREIRA (Devedor Derivado) ( Luiz Antonio de Faria Júnior RJ168016D ), Lidia Cunha do Nascimento ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda (Aos cuidados de Américo da Silva Ferreira) ( Luiz Antonio de Faria Júnior RJ168016D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da UNIÃO, por ausência de interesse, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0047700-57.1995.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal - Agravado : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), ISAIAS DE OLIVEIRA TINOCO ( Debora Barboza de Assis RJ52262D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela executada/agravada de ausência de delimitação dos valores e ausência de dialeticidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0248400-36.1992.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União FederalPAES MENDONCA S/A ( Kermit Monteiro Filho RJ49875D ), - Agravado : PAES MENDONCA S/A ( Kermit Monteiro Filho RJ49875D ), ANASTACIO MANOEL DE MARIA ( Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ54259D ), União Federal - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes dar parcial provimento, sendo o da executada para determinar que a multa e os juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária sejam computados a partir do segundo dia do mês subsequente ao do vencimento das parcelas constantes do ajuste de fl. 440 e o da União no sentido de que o cálculo da contribuição previdenciária seja elaborado com base no valor do acordo, guardada a proporcionalidade entre a natureza das parcelas remuneratórias e indenizatórias contidas na sentença. Tudo nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0089900-42.2001.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : WRK Chinese Food Restaurante Ltda ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Agravado : Márcio da Costa Pereira ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), UNIÃO - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar provimento para afastar o recolhimento da quota patronal das contribuições previdenciária, bem como a multa imposta em primeiro grau de jurisdição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Carlos Alberto da Conceição da Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, exceto quanto a honorários advocatícios e dano moral, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0109300-78.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CATIA CONCEICAO DA SILVA ( Oswaldo Godoy Vidal RJ80048D ), POINT DOS EVANGELICOS COMERCIO DE ADESIVOS ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em sede de execução, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000994-63.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Construtora Andrde Gutierrez S/A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : Alessandro Luis Rolim Bittencourt ( Maria Emilia Mandarim de Lacerda RJ144385D ), Vieira Nascimento Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada, dando-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto relator. Considerando que os valores ainda são adequados, mantidas a sucumbência e ditos valores, como fixados na sentença, ainda que com a variação da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2011.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Karla Antonia da Silva RJ122616D ), Paschoal Carlos Oberg ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0057200-54.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Edison Jose dos SantosMaria Silva dos SantosPROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), ELIZABETH SILVA DOS SANTOS ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em sede de execução, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal - Agravado : Adilson Martins XavierCompanhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Edmilson Pereira Ferreira ( Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D ), Gilberto Galliza PereiraMedita Representacoes Ltda ( Claudia Vianna Lenac RJ105124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nId: 1686747"
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                            "1686748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000937-34.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Romero Eugênio Diegues Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.300/306, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nId: 1686748"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Shu Huá Sun ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil) ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Shu Huá Sun ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A.- em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, não conhecer das matérias suscitadas pela reclamante no que tange ao cômputo das horas referentes à obrigatoriedade de apresentação do voo e do corte dos motores e ao limite das horas extras a partir da quadragésima quarta hora, por falta de interesse recursal. Quanto aos demais aspectos, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada, e no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas, deferir o pagamento da diária de lavanderia pelos últimos dois anos, bem como deferir o pagamento das multas do artigo 467 e do artigo 477, da CLT, além da multa normativa prevista na cláusula sessenta da Convenção Coletiva acostada aos autos; como também deferir o cômputo das horas pelo tempo em solo, em média de cinquenta minutos, por escala de voo e fixar que os honorários periciais são de responsabilidade da União. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000108-64.2013.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Jairo Tellini ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Jairo Tellini ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e parcialmente do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da concessão da progressão referente ao ano de 1999 e respectivos reflexos, o que implica na improcedência dos pedidos; e negar provimento ao recurso do reclamante; tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001369-55.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Lindomar Pereira da Costa ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2002.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : ALVARO JOSE DE CARVALHO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento da Dra. Silvia Rodrigues da R. Vieira (OAB/RJ109.370), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000127-60.2013.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : EBCT Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos DR/ RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Jorge David de Carvalho ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001826-93.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Carlos Henrique Alves ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de 50% da remuneração auferida pelos cobradores a título de acúmulo de função, bem como os reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, depósitos fundiários para crédito na conta vinculada, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00( seis mil reais) e custas de R$ 120,00 ( cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do Colendo TST. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que manteria a sentença quanto ao acúmulo de função.\r\n\r\nProcesso: 0001578-22.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : SESC - Serviço Social do Comércio ( João Antonio Coelho e Sá MG82044D ), - Recorrido : Jasom Ferreira Nunes ( Mauro Carvalho Melo RJ172023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação a indenização prevista na Súmula nº 291 do Colendo TST e determinar a dedução, em sede de liquidação de sentença, do valor de R$ 353,00, cujo pagamento fora efetuado às fls. 317/318 a título de devolução dos valores descontados sob a rubrica ¿cesta de natal¿, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Cristiano Cabral Avelino ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1686759"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia \r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Cristiano Cabral Avelino \r\n\r\nA Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 190/195 : por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas, nos termos do voto da Juíza Relatora.””“\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Junho de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1686840"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 5ª TURMA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000079-98.2013.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Conceição de Maria Cunha Dias ( Adv. Abrahão Nascimento dos Santos RJ 174565 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n2 - 0000104-84.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Alessandro Leal Farina ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ).\r\n\r\n3 - 0000129-39.2013.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Luiz Marcelo Batista Lopes ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Luiz Marcelo Batista Lopes ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n4 - 0000143-37.2013.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tatiane Mendes Carneiro ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rio Design Barra ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ), Setor Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n5 - 0000166-92.2013.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Rodrigues Giraud RJ 124097 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Coutinho da Silva Moras ( Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ 74506 D ).\r\n\r\n6 - 0000187-04.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Tatiana Cristina Pires Romero ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Tatiana Cristina Pires Romero ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n7 - 0000198-15.2012.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Marcelo Rodrigues das Virgens ( Adv. Thales Brum Leite RJ 167696 D ) - Agravado: Reginaldo Sorrenti Marcello, Ana Leonor do Valle Marcello, Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Filipe Soares Domingues de Souza RJ 138714 D ).\r\n\r\n8 - 0000232-43.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Mario da Costa Simões ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Mario da Costa Simões ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n9 - 0000251-66.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jap Refrigeração Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: José Ricardo dos Santos ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), Condomínio Centro Empresarial Cidade Nova ( Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos RJ 84996 D ).\r\n\r\n10 - 0000252-56.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Mini Golfe Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Ricardo Marcelino de Oliveira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n11 - 0000284-60.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jaqueline Cordeiro Rosa ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n12 - 0000287-61.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro, José Mauro Paes Correa ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Recorrido: José Mauro Paes Correa ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), Município do Rio de Janeiro, Iquavi Instituto Qualidade de Vida ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ).\r\n\r\n13 - 0000332-15.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Haroldo Jeronimo da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Allpark Empreendimento Participação e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n14 - 0000351-69.2012.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Diogo de França Viana ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n15 - 0000367-09.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nelson Marinho Gonçalves ( Adv. Ronaldo Abdias dos Santos RJ 92981 D ).\r\n\r\n16 - 0000370-56.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gláucio Gonçalves de Carvalho ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Organização Contábil Exata Ltda. ( Adv. Robson Abreu de Carvalho RJ 90594 D ).\r\n\r\n17 - 0000389-89.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Bruno Loureiro Cruz de Luca ( Adv. Suelem Barboza Ramos RJ 137905 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n18 - 0000398-30.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Resende (Procuradoria Municipal de Resende) - Recorrido: Gonçalvo da Conceição ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n19 - 0000434-02.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. E OUTROS ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Marcos Alene da Conceição ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n20 - 0000492-60.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: David Maciel de Andrade ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda..\r\n\r\n21 - 0000541-92.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Luiz David ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Luiz David ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n22 - 0000564-51.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorrido: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., João Silva de Assis ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n23 - 0000593-10.2010.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Vilson da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n24 - 0000644-08.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Espasandin da Fonseca ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ) - Recorrido: Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n25 - 0000677-46.2011.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ) - Agravado: Sandro Rogério da Silva Ribeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n26 - 0000704-52.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Joselina de Paula Marcelino ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n27 - 0000711-23.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Paulo Cesar Marcelino ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Paulo Cesar Marcelino ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n28 - 0000762-29.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Jucinea da Conceição ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Jucinea da Conceição ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n29 - 0000793-36.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Domingos Fernandes Cerqueira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n30 - 0000802-85.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: José Ricardo Moreira dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0000807-90.2011.5.01.0063 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lêda Fátima Ferreira de Mattos ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Zisel Móveis Ltda. ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n32 - 0000815-27.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rogério Gomes Angelo ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels LTDA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Unicontrol Internacional Ltda., Keppel Fels Brasil S.A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n33 - 0000836-12.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Carmerindo Ribeiro de Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n34 - 0000843-46.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: André Luis Ramos Sodré ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n35 - 0000845-89.2012.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Margarida Moraes de Araújo ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Maria Emília Moraes de Araújo ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Eduardo Emílio Moraes de Araújo ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Agravado: Jorge Luiz Araujo ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n36 - 0000871-74.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Bradescard S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Karla Martins Messias de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n37 - 0000886-25.2012.5.01.0034 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fabio Silva dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n38 - 0000895-14.2013.5.01.0531 - RRPS - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sandro Henrique de Souza Ventura. ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Luiz Adriano Ozório Brandão da Silva. ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ), Paulo de Souza Nogueira. ( Adv. Nercelio Gomes de Oliveira RJ 56916 D ).\r\n\r\n39 - 0000900-10.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandra Lírio Oliveira ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n40 - 0001008-37.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Maria Gildete Araújo da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: CHL LIII Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n41 - 0001019-30.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adriana Pereira Fernandez ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Banco BRADESCARD S/A ( Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva RJ 111040 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n42 - 0001032-04.2013.5.01.0302 - RRPS - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Euromold Ind. e Com. de Plast. e Moldes Ltda ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ) - Recorrido: Leonardo Pereira Bernardes ( Adv. Renan Demaria Goebel RJ 168009 D ).\r\n\r\n43 - 0001059-74.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Milton Alves de Labriola Filho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n44 - 0001098-63.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Transportadora Macabu (Filial 03) ( Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura RJ 36976 D ), Antonio Carvalho da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Transportadora Macabu (Filial 03) ( Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura RJ 36976 D ), Antonio Carvalho da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n45 - 0001106-10.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Anderson de Oliveira Pessanha ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), BAnco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n46 - 0001108-69.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Leila Pedrosa Vital ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Whitney do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Leila Pedrosa Vital ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n47 - 0001209-22.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Nova Casas Bahia S. A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Tavares Theodoro ( Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior RJ 125526 D ).\r\n\r\n48 - 0001209-56.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Trishop Promoção e Serviços Ltda. E OUTROS ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Diego Guimarães de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ). - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Diego Guimarães de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n49 - 0001213-97.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Edison Valdevino dos Santos ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n50 - 0001286-19.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaguaí - Recorrido: Limpacol Comércio Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), João Guimarães da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n51 - 0001320-38.2010.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Agravado: Wilson César Rodrigues Oliveira ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Defelippe Transportes Ltda. ( Adv. Juliana da Silva Pinheiro RJ 115781 D ).\r\n\r\n52 - 0001337-72.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Valésia Regina Sales ( Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira RJ 160959 D ) - Recorrido: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ 123277 D ).\r\n\r\n53 - 0001342-84.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Embaixada da Finlândia ( Adv. Sebas tião do Espírito Santo Neto DF 10429 D ), Ritva Marita Palmu ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Embaixada da Finlândia ( Adv. Sebastião do Espírito Santo Neto DF 10429 D ), Ritva Marita Palmu ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n54 - 0001373-91.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Raquel Pereira Menezes ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ) - Recorrido: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Raquel Pereira Menezes ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ).\r\n\r\n55 - 0001387-64.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Antonio de Sousa Rodrigues ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n56 - 0001387-96.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), José Renato de Moraes Ribeiro ( Adv. Marina Marins Guimarães RJ 178503 D ).\r\n\r\n57 - 0001405-80.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Camilla de Souza Santos ( Adv. MICHELLE DA SILVA RJ 168093 D ) - Recorrido: Clínica das Amendoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0001435-10.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Daniel Souza Rodrigues ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n59 - 0001437-93.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Gilberto Rodrigues Pontes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Gilberto Rodrigues Pontes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n60 - 0001466-37.2012.5.01.0040 - RRPS - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Daiane de Oliveira Moreira ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ).\r\n\r\n61 - 0001475-79.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabio Fonseca Cavalcante ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: LH da Conceição Estacionamento ( Adv. Luciana Herminio da Silva RJ 102570 D ).\r\n\r\n62 - 0001506-09.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Carlos Roberto de Mattos Vieira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n63 - 0001535-10.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: VIA VAREJO - CASAS BAHIA S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: VIVIANE FRANGO DO AMARAL ALMEIDA ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n64 - 0001544-67.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Jose Edson de Souza ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n65 - 0001548-61.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Carlos Giovani Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n66 - 0001563-55.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: NELSON CLAUDIO DE SOUZA ( Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita RJ 127818 D ) - Recorrido: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n67 - 0001568-57.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n68 - 0001602-67.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rafael Cardoso Marques ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n69 - 0001617-98.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fellippe Leite Alves ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), BV Financeiras S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeiras S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Fellippe Leite Alves ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n70 - 0001721-09.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lucio Carlos da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n71 - 0001741-54.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Henrique da Silva e Silva ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n72 - 0001761-04.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Angelica Maria de Souza Echkardte ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n73 - 0001883-20.2012.5.01.0321 - RRPS - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maíra Nunes Vicente ( Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ 111786 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n74 - 0001966-19.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tenda Construtora ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Gafisa ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Mayckon de Souza Gomes Rodrigues ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n75 - 0002022-26.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), IGEPP - Instituto de Gestão em Políticas Públicas ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), IGEPP - Instituto de Gestão em Políticas Públicas ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Francisco de Assis Souza Gomes ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n76 - 0002027-74.2013.5.01.0283 - RRPS - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Luís Maurício da Rocha Netto ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ).\r\n\r\n77 - 0002036-16.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Mariano dos Santos ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ), Estado do Rio de Janeiro ( 2ª Procuradoria Regional do Estado do Rio de Janeiro - Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira RJ 97634 D ).\r\n\r\n78 - 0002323-77.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gelson Rodrigues ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Consórcio Jaragua Equipamentos Industriais ( Adv. Debora Anson Mazaro SP 165828 D ), Via Norte Ltda ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n79 - 0005400-77.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Carlos Silva Barbosa ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Carlos Silva Barbosa ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\n80 - 0010300-17.1989.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ) - Agravado: WALTER GUEDES FILHO ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n81 - 0031800-79.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Jose Cesar Osorio ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n82 - 0036900-28.2006.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Almir Lopes Junior ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n83 - 0040000-95.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Agravado: AGOSTINHO LEITE DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ 44057 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n84 - 0042300-80.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Thiago dos Santos Chamarelli ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n85 - 0044600-88.2006.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Aldair Oliveira da Cruz ( Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa RJ 123421 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n86 - 0045200-54.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Leila Assad Chatack ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Leila Assad Chatack ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n87 - 0049200-68.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Janaina Soares Sousa ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Associação de Apoio a Terceira Idade ( Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ 152218 D ), Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie ( Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ 152218 D ).\r\n\r\n88 - 0051400-38.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Rafael Buttel de Assis ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Rafael Buttel de Assis ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n89 - 0065300-69.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Odeli Ferreira Lima ( Adv. Expedito Albano da Silveira Filho RJ 35921 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Odeli Ferreira Lima ( Adv. Expedito Albano da Silveira Filho RJ 35921 D ).\r\n\r\n90 - 0078200-59.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: CARLOS SIGELMANN ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: GRAFICOS BLOCH SA ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Roney Silveira Arruda.\r\n\r\n91 - 0083200-35.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: Antonio Valder Rodrigues Andrade, ESPACO DEZ ACADEMIA LTDA ( Adv. Zacarias Mendes Cazumba RJ 34349 D ), Alexandre Medeiros de Andrade.\r\n\r\n92 - 0097100-87.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: JOSE CARLOS DOS SANTOS MARINS ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho RJ 55947 D ), MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA, IRENILDO OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\n93 - 0101100-74.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União - Agravado: Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Vanilda Alves Rangel de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n94 - 0105800-42.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Luciana Inacio Gomes ( Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra RJ 148421 D ).\r\n\r\n95 - 0114100-58.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: MARILENE DE JESUS MACHADO ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ).\r\n\r\n96 - 0114400-39.2000.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: CONSUELO ROMERO ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ) - Agravado: Aladia Maria Duarte Bastos.\r\n\r\n97 - 0123100-04.2009.5.01.0008 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Neuza da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n98 - 0126300-81.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\n99 - 0130800-93.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Vera Marta Lopes Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Vera Marta Lopes Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n100 - 0130900-36.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Carlos dos Santos Peres ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Universidade Federal do RJ - Hospital Universidade Clementino Fraga, Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n101 - 0146000-48.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: Leandro da Silva de Souza ( Adv. Vilma Luzia do Nascimento RJ 82063 D ), DINA MARQUES DE OLIVEIRA AMARAL, VANDERLEI MARQUES DO AMARAL, Amaral Servicos de Manutencao Geral Ltda. ( Adv. Marcus da Silva Santos RJ 70940 D ).\r\n\r\n102 - 0148600-72.2007.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: UNIAO - Agravado: Coopserv Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda, Medita Representacoes Ltda, Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Hia Med Representacoes Ltda, Izair Fatima Medeiros Gomes ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ).\r\n\r\n103 - 0149600-09.2009.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Juliana Costa Coelho Ramos ( Adv. José Américo Rodrigues Oliveira RJ 145312 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n104 - 0149600-21.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ), ADILSON ANTONIO DIAS ( Adv. Alexandre Zaidan RJ 99268 D ).\r\n\r\n105 - 0157100-71.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Martinho de Souza Neto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ).\r\n\r\n106 - 0166000-86.2006.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Maria do Carmo de Oliveira ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ), Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n107 - 0172100-48.2001.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Agravado: CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n108 - 0173500-13.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Carlos Henriques Medeiros de Souza ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ).\r\n\r\n109 - 0175200-10.2009.5.01.0242 - RRPS - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Moises Rodrigues Parreira ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Sub Empreitira CCS Ltda ( Adv. Carlos Alberto Martins da Silva RJ 72390 D ).\r\n\r\n110 - 0180500-72.2007.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Walmir Garcia da Silva E OUTROS ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n111 - 0221300-04.2002.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Nanci & Cia. Ltda. ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n112 - 0340600-09.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Carlos Eduardo Pereira Monteiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Pereira Monteiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.06.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1686858"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002189-84.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Residencial Fagundes Varela SPE LTDA ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - Recorrido : Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda MePaulo César dos Santos ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Mundi Plan Empreendimentos e Participações LTDA ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela quarta ré e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1686634"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1686758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000714-53.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Hotéis Othon S.A. Rio Othon Palace Hotel ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - Recorrido : José de Paula Olimpio ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000936-14.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claudio Duarte Soares ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Recorrido : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de deserção e falta de dialeticidade arguidas pela Reclamada em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, por igualdade de votação, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego havido entre as partes no período de 01/03/2001 a 23/08/2012, na função de motorista, com última remuneração de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação das demais matérias veiculadas na inicial e no aditamento de fls. 109/113, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000651-81.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alcino Sarmento ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar seja observada a prescrição trintenária quanto às diferenças de FGTS decorrentes da insuficiência de depósitos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000836-12.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPMarcio Christiano Flor ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, por unanimidade, a NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000808-21.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Keila Pereira Queiroz ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasKeila Pereira Queiroz ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos interpostos pela segunda reclamada e pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça e dispensá-la do pagamento das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000625-75.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Gustavo da Silva Teixeira ( Luiz Pedro Felizardo RJ66476D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do réu e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamento Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Sindicato-Autor, para tão-somente reconhecer que a Ação de Cumprimento é o meio adequado para postular o cumprimento das cláusulas previstas em Convenção Coletiva da Categoria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000450-52.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcio de Almeida Menezes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcio de Almeida Menezes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, a eles NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001672-04.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Geraldo de Jesus Machado Junior ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Denilse Gabetto Bispo ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Denilse Gabetto Bispo ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, conhecendo de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do MUNICÍPIO DE ITAPERUNA e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de DENILSE GABETTO BISPO, para deferir-lhe a reintegração ao emprego, bem como o pagamento de salários, férias, 13º salário e FGTS, vencidos e vincendos, até a efetiva reintegração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1686758"
                            ],
                            "1686887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002676-39.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), - Recorrido : Lucenildo Augusto Bispo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002685-98.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Graziela Cristina Justino RJ175482D ), - Recorrido: Romário Mendes Rodrigues ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Ellen de Abreu Nascimento RJ177903D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002686-83.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido: Ubirajara Alves Paula ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Lorena Carvalho de Castro Martins RJ136514D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1686887"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001164-39.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Sergio Lugão de Paula, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1686304"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1686575": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2009.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Agdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. A/C Síndico Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcilene da Silva de Paula [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DROGARIAS PACHECO S.A. , Rcdo Marcilene da Silva de Paula\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001151-78.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Danielle Silva Cecato [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)], Rcdo: CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Danielle Silva Cecato, Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"... NEGO-LHE...\" \r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2010.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Levi Gomes Novato \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luiz da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Rcdo: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S. A., Rcdo João Luiz da Silva\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000857-51.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Helena Araújo dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda., Rcdo Claudia Helena Araújo dos Santos\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0002405-16.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Rcdo: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ABB Ltda., Rcdo Carlos Marques da Costa, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Copacabana Rio Hotel Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Roberto Martins da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Roberto Martins da Silva, Rcte Copacabana Rio Hotel Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000111-55.2013.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Neide Marieta dos Santos Bastos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Neide Marieta dos Santos Bastos\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula da Rocha Pita dos Santos [Adv. Marcus Tulio de Sousa Pastor (OAB: RJ 157745 - D)], Rcdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula da Rocha Pita dos Santos, Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000328-08.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara, Rcdo Francisco Recarey Vilar, Rcte Maria Auxiliadora Silva\r\n\r\n\"... nego seguimento ao apelo...\" \r\n\r\nId: 1686575"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1686754": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 1047100-80.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Abreu, Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição por ausência de dialética.'\r\n\r\nId: 1686754"
                            ],
                            "1686755": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001958-16.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nRcdo: Claudir Santanna de Almeida [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudir Santanna de Almeida, Rcte Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..à luz do disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, nego seguimento ao recurso, porque em confronto com súmula do C. TST.' \r\n\r\nId: 1686755"
                            ],
                            "1686756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000973-92.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Jage Batalha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:”...por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.” \r\n\r\nId: 1686756"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1686308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2013.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Simone Costa Mota da Silva \r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saude, Municipio de Magé\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação deste como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante os fundamentos do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1686390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2011.5.01.0342 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Carlos Wagner Oliveira dos Santos (Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira OAB-RJ 110449-D) - Embargado: Siemens Vai Metals Services Ltda (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso OAB-RJ 128415-A) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119900-26.2007.5.01.0471 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Adv. Ailton Alves Pinto OAB-RJ 147115-D) - Embargados: 1) Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB-RJ 130638-D), 2) Celio Rubens Pelizon (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2012.5.01.0034 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D), 2) Anderson José Furtado dos Santos (Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB-RJ 110416-D), 3) Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) - Embargados: 1) Anderson José Furtado dos Santos (Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB-RJ 110416-D), 2) Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D), 3) Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, negar provimento aos embargos do reclamante e do BANCO CITICARD e dar provimento em parte aos embargos da CONTAX, para sanar contradição existente entre tópicos da fundamentação. Negar provimento ao recurso do trabalhador quanto às horas extras e modificar de 150 (cento e cinquenta) para 180 (cento e oitenta) o divisor a ser utilizado no cálculo do labor extraordinário decorrente da indenização do intervalo intrajornada não fruído e no intervalo do digitador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1686390"
                            ],
                            "1686900": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2004.5.01.0342 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Luiz Fernando de Melo OAB-RJ 5674-D) - Agravados: 1) União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2) SUZANA GONCALO CORREA (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB-RJ 72588-D) - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para que a 1ª Ré seja efetivamente citada a garantir a execução, e, ainda, determinar que a aplicação de juros de mora e multa sobre a contribuição previdenciária é devida somente a partir do dia dois do mês subsequente ao da homologação dos cálculos de liquidação, nos termos do voto da Relatora, vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000989-83.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Ana Freire Silva OAB-RJ 162894-D) - Recorrido: Luiz José dos Santos (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB-RJ 93123-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de uma progressão horizontal por antiguidade, nos termos do voto da Relatora, vencida a Juíza Mônica Batista Vieira Puglia, que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2001.5.01.0451 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1) VALDEMIR DE OLIVEIRA ALVARENGA (Adv. Roberto Pinheiro Nantes OAB-RJ 70391-D) 2) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo OAB-RJ 66861-D) - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2001.5.01.0038 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: ADRIANO FARIAS DE SOUZA (Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz OAB-RJ 96267-D) - Agravados: 1) BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA (Adv. Marcelo Figueiredo de Sá OAB-RJ 92742-D), 2) Carlos Bienvenido Negreira Maira - Por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2011.5.01.0491 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Municipio de Magé (Procuradoria Munic de Mage) - Agravados: 1) Marlon Ramos Figueiredo, 2) Adilson Tavares de Oliveira (Adv. Marcio Soares Rodrigues OAB-RJ 82614-D), 3) MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., 4) Fernanda Celeste Nascimento Rovitti - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2012.5.01.0047 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Caixa Econômica Federal (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz OAB-RJ 60316-D) - Embargados: 1) Mauricio Alves da Silva (Adv. Gisele Silva Ferreira OAB-RJ 77483-D), 2) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2013.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: 1) Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado Nos Autos), 2) Rejane Clemente Lopes (Adv. Marcia Carneiro de Holanda OAB-RJ 125309-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001469-47.2012.5.01.0054 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Gilza Ribeiro de Vasconcellos (Adv. Daniele Gabrich Gueiros OAB-RJ 80645-D), 2) Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados (Adv. Juarez Benito Junior OAB-RJ 138377-D) - Embargados: 1) Gilza Ribeiro de Vasconcellos (Adv. Daniele Gabrich Gueiros OAB-RJ 80645-D), 2) Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados (Adv. Juarez Benito Junior OAB-RJ 138377-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos opostos pela obreira e dar parcial provimento aos da SERPRO, para sanar omissão constatada e rejeitar a preliminar de extemporaneidade do recurso ordinário interposto pela obreira, formulada em contrarrazões, sem conferir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000673-13.2012.5.01.0521 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Anderson Fernandes da Silva (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) - Embargado: BMB Mode Center Industria Comercio e Serviços Ltda. (Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho OAB-RJ 107848-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001097-20.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva OAB-RJ 165362-D) - Embargados: 1) Banco Bradesco Financiamentos S.A. (Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva OAB-RJ 165362-D), 2) Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva OAB-RJ 165362-D), 3) Francisco Carlos Dalcantara Meireles (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB-RJ 125459-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000185-95.2012.5.01.0056 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (Adv. Joao de Lima Teixeira Filho OAB-RJ 21785-D), 2) Marlucia Cavalcanti Alves da Silva (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB-RJ 39529-D) - Embargados: 1) Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (Adv. Joao de Lima Teixeira Filho OAB-RJ 21785-D) 2) Marlucia Cavalcanti Alves da Silva (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB-RJ 39529-D) 3) Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins OAB-RJ 92718-D) - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da empresa, conhecer dos embargos de declaração opostos pela obreira e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000121-56.2012.5.01.0001 - RO - Embargos de Declaração - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Sociedade de Beneficiência Humboldt (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB-RJ 13051-D) - Embargados: 1) Vivaldino Pereira Junior (Adv. Abelardo Oliveira Trabuco OAB-RJ 40861-D), 2) Madeireira Flaviense Ltda. (Adv. Andre Luiz Leite OAB-RJ 150386-D), 3) Abir Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Waldir Magalhaes da Rocha OAB-RJ 52150-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SOCIEDADE HUMBOLDT e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, sanando omissão contida no v. Acórdão embargado, excluir da condenação o pagamento da indenização de 40% sobre o saldo do FGTS e a obrigação de entregar as guias para requisição do seguro-desemprego, nos termos do voto da Juíza Convocada Redatora Designada.\r\n\r\nProcesso: 0000397-51.2012.5.01.0013 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes OAB-RJ 127165-D) - Embargados: 1) Força Soluções Integradas Ltda. (Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves OAB-RJ 86757-D), 2) Lilian da Silva Moreno (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB-RJ 82249-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001426-06.2012.5.01.0024 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: EMS S.A. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo OAB-RJ 27580-D) - Embargado: Mario Espasandin Guimarães (Adv. Sergio Mauro de Oliveira OAB-RJ 66881-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001090-09.2012.5.01.0054 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Vanessa Nohra (Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB-RJ 22105-D), 2) Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - Embargados: 1) Vanessa Nohra (Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB-RJ 22105-D), 2) Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos do autor e dar parcial provimento aos embargos do réu para sanar a omissão apontada para manter sem reparos a sentença quanto natureza salarial e integração da parcela “remuneração variável” e, sanando a contradição, determinar que não haja integração de desvio de função, já que improcedente o pedido do autor, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1044600-41.2005.5.01.0041 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Antonio Carlos da Silva Lemos (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho OAB-RJ 94612-D) - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula OAB-RJ 162113-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2012.5.01.0062 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: 1) Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva OAB-SP 191362-D), 2) Flavio Anderson de Alcantara Gomes (Adv. Roger Carvalho Filho OAB-RJ 80370-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000725-65.2012.5.01.0082 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Glaxo Smithkline (Adv. Cristian Divan Baldani OAB-RJ 140454-D) - Embargados: 1) Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Fábio Nogueira Fernandes OAB-RJ 109339-D), 2) Jonas da Cunha Fernandes (Adv. Anna Borba Taboas OAB-RJ 131069-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000398-55.2011.5.01.0018 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Banco Itaucard S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D), 2) Vera Correa Lima (Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB-RJ 110416-D), 3) TNL PCS S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB-RJ 83846-D), 4) TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D) - Recorridos: 1) Banco Itaucard S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D), 2) Vera Correa Lima (Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB-RJ 110416-D), 3) TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D), 4) TNL PCS S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB-RJ 83846-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora, para deferir a multa prevista no artigo 477 da CLT, e, por maioria, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas, para reformar a sentença quanto à nulidade do contrato de trabalho celebrado entre a obreira e a 1ª reclamada e ao reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com as tomadoras de serviço e, via de consequência, ao enquadramento da obreira como bancária, bem como para afastar a aplicação das normas coletivas invocadas na inicial, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que mantinha o vínculo de emprego como reconhecido. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 100.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Esteve presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001442-68.2010.5.01.0043 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Mariana Farias Vieira Coutinho (Adv. Rafael Bodas Alvarez OAB-RJ 104448-D) - Embargados: 1) Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p sócio Aldair Gomes de Oliveira (Adv. Martin Ignacio Lopez Silva OAB-RJ 86114-D), 2) Renascença Empreendimentos Imobiliários LTDA, n/p do sócio Alexandre Parente Gomes de Oliveira, 3) Administradora de Imóveis Renascença Ltda. (Adv. Martin Ignacio Lopez Silva OAB-RJ 86114-D), 4) Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda n/p sócio Edilson Parente da Rocha Martins Neto - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1686900"
                            ],
                            "1686901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 5\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEmbargante: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbargados: 1) Mauricio Alves da Silva, 2) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de Embargos de Declaração proferido pela 6a Turma nos autos do processo em referência, cujo dispositivo se transcreve: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1686901"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1686712": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-39.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Josiane Mota Brandão ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Makro Atacadista S.A. ( Adv. Maria Angelica Nunes Gomes RJ 52711 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n2 - 0000086-87.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Josue Alves ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, Josue Alves ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ), Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ).\r\n\r\n3 - 0000106-06.2013.5.01.0049 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Octavio de Aguiar ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000123-02.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Breda Rio Transportes Ltda ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Viação Andorinha Ltda, Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), City Rio Rotas Turisticas Ltda, Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda, Breda Rio Transportes Ltda ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Italo Tadeu Irinêo Santana ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n5 - 0000124-30.2013.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Restaurante Lua Rosa Ltda. ( Adv. Américo Figueiredo de Souza RJ 93066 D ) - Recorrido: Renan Nunes de Souza Viana ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n6 - 0000132-97.2013.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Valdirene de Andrade ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n7 - 0000135-52.2013.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carrozzinu s Casa de Festas e Buffet ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ), Ricardo dos Santos Barcelos ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Carrozzinu s Casa de Festas e Buffet ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ), Ricardo dos Santos Barcelos ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n8 - 0000160-68.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Valdirene Ramos ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n9 - 0000259-77.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Márcio Vinícius de Campos Salles ( Adv. Marcos Magalhaes Marinho RJ 104067 D ).\r\n\r\n10 - 0000262-84.2013.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA. - Agravado: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), Instala Montagens e Instalacoes Ltda. ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Ademir Lopes Augusto, Isaac Coé, JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Agostinho Alves Jeronimo ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO , Edézio Quintal de Oliveira, WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS.\r\n\r\n11 - 0000267-93.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Gelson de Oliveira ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n12 - 0000304-40.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Ana Cristina de Souza Aguiar ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n13 - 0000306-21.2010.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Cassia Caceres dos Reis ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: SRG Serviços de Cobrança Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n14 - 0000378-03.2013.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Regina Azevedo de Moraes ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ) - Recorrido: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n15 - 0000389-91.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luziana dos Santos Barbosa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: A. Amontec Alug. de Andaimes e Mont. Tec. de Estruturas Ltda ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n16 - 0000443-43.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Kelly Rachid da Fonseca Mattos ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n17 - 0000499-28.2012.5.01.0028 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gelson Ricardo da Silva ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: SIEMENS LTDA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Construteckma Engenharia Ltda. ( Adv. Joel Freitas da Silva SP 96215 D ).\r\n\r\n18 - 0000513-47.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Roberto de Araújo Padilha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000552-61.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO), Nelize Dias Barreira - Recorrido: Nelize Dias Barreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n20 - 0000558-19.2013.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Carlos Henrique Benedito Rosa ( Adv. Joselene Barreto dos Santos RJ 148738 D ) - Recorrido: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Carlos Henrique Benedito Rosa ( Adv. Joselene Barreto dos Santos RJ 148738 D ).\r\n\r\n21 - 0000559-38.2013.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Valdeni Rosa Fricks ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ), Valdeni Rosa Fricks ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n22 - 0000586-85.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Anderson de Oliveira Novo ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ).\r\n\r\n23 - 0000622-68.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Aline dos Santos Miquelino ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Ori ginal S/A ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S/A ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n24 - 0000713-17.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Andrea Lopes Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Andrea Lopes Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA J. CLAUDIA)\r\n\r\n25 - 0000724-81.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda ( Adv. Marcia Lopes Ramos RJ 88633 D ) - Recorrido: Sebastião Carino ( Adv. Elaine Louzada Barbosa RJ 126843 D ).\r\n\r\n26 - 0000724-91.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ) - Recorrido: Edimar Borher Ferreira ( Adv. Angelica Ignacia Teixeira RJ 136578 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n27 - 0000729-64.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ariana Aparecida de Oliveira Norberto ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ), Rio Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Denise Maria Wolff Jorge SP 100102 D ) - Recorrido: Rio Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Denise Maria Wolff Jorge SP 100102 D ), Ariana Aparecida de Oliveira Norberto ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ).\r\n\r\n28 - 0000760-55.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Waldir Luiz Leal ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ) - Recorrido: VP Serviços Terceirizados Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n29 - 0000812-40.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Silvio Monteiro de Souza Junior ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n30 - 0000818-62.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Liliane da Silva Soares ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Liliane da Silva Soares ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ).\r\n\r\n31 - 0000841-51.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luciano Lourenço da Silva ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ) - Recorrido: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Fabio da Rocha Gentile SP 163594 D ).\r\n\r\n32 - 0000869-76.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marize Sanches Vasques ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ 135011 D ) - Recorrido: Marize Sanches Vasques ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ 135011 D ).\r\n\r\n33 - 0000900-67.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Evaldo Fratte Modesto ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n34 - 0000901-60.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sebastião Ferreira dos Santos ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ), Enes Construções e Incorporadora S.A. ( Adv. Victor Gotelip Junior RJ 72247 D ) - Recorrido: Enes Construções e Incorporadora S.A. ( Adv. Victor Gotelip Junior RJ 72247 D ), Sebastião Ferreira dos Santos ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n35 - 0000926-08.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: José Valdo Furtado ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n36 - 0000943-86.2011.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Consórcio Novo Meriti ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), José Gonçalves da Silva ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n37 - 0000992-72.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fleury S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Igor Calegário Quaresma ( Adv. André Freire de Oliveira RJ 174122 D ).\r\n\r\n38 - 0000999-96.2010.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jefferson Francisco de Paula ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ).\r\n\r\n39 - 0001007-25.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Claudio Messias Esteves ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ).\r\n\r\n40 - 0001081-73.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Aglaia Castaño Ferreira Bazzanella ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Marina Bracuhy Nautica LTDA ( Adv. Claudio Nunes Santiago RJ 4263 D ), Jota Ele Construções Civis LTDA ( Adv. Joaquim Pereira Alves Junior PR 22111 D ), Casa ARD Participações S/A ( Adv. Claudio Nunes Santiago RJ 4263 D ).\r\n\r\n41 - 0001148-21.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Carlos Gomes ( Adv. Pedro Tenuto RJ 33543 D ) - Recorrido: Bull Ltda. ( Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas SP 155876 D ).\r\n\r\n42 - 0001200-64.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fábio Santos Cerqueira ( Adv. Charles Alberto Camilo da Silva RJ 88654 D ) - Recorrido: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), CHL LXXXII Incorporações Ltda. .\r\n\r\n43 - 0001255-83.2012.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Clatton Vieira dos Santos ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Agravado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo RJ 94214 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A..\r\n\r\n44 - 0001275-09.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Neyde Ribeiro Coelho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n45 - 0001280-41.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luciana Figueiredo dos Anjos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. ( Adv. Sigisfredo Hoepers SC 7478 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. ( Adv. Sigisfredo Hoepers SC 7478 D ), Luciana Figueiredo dos Anjos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n46 - 0001315-09.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Hemerton Muniz Américo ( Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ 63765 D ).\r\n\r\n47 - 0001373-88.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Renato de Sousa Moreira ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n48 - 0001396-31.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria da Conceição Pequeno da Silva ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n49 - 0001405-25.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ) - Recorrido: José Fenelon da Silva Soares ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n50 - 0001464-74.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Camila Vieira de Pinho Cabral ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Camila Vieira de Pinho Cabral ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n51 - 0001467-44.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nailton Sousa Filho ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ).\r\n\r\n52 - 0001486-97.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alessandro Pickler Teixeira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n53 - 0001513-62.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Alan de Assis Pereira ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n54 - 0001521-18.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Raia Drogasil S.A. ( Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho SP 107957 D ) - Recorrido: Gutierres Moraes dos Passos ( Adv. Nathália Dalboni de Abreu Coutinho RJ 174776 D ).\r\n\r\n55 - 0001535-07.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ), Carlos Eduardo de Macena Tinoco ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ), Carlos Eduardo de Macena Tinoco ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n56 - 0001538-69.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Claudia Oliveira de Moura ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Max Premier Comércio de Lanches Ltda. ( Adv. Iran Arene de Azevedo RJ 59680 D ).\r\n\r\n57 - 0001565-60.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jose Alexandre Barbosa Filho ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Tropical Silva Comestíveis Ltda ME ( Adv. Rogério Manuel Calapez Marques RJ 148562 D ).\r\n\r\n58 - 0001646-10.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Paulo Cesar Costa ( Adv. José Ricardo Ramalho RJ 134032 D ) - Recorrido: GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ).\r\n\r\n59 - 0001954-22.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Dayana Santos do Nascimento ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), Rafael A. S. Lamego de Almeida EPP ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ) - Recorrido: Dayana Santos do Nascimento ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), Rafael A. S. Lamego de Almeida EPP ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ).\r\n\r\n60 - 0002050-20.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wal-Mart Brasil Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Max Batista de Souza ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n61 - 0007300-32.2009.5.01.0038 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Livia Maria Ferrari Fiorencio ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maitaparticipacoes S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. ( Adv. Marcela da Silva Pena RJ 148820 D ), BOAVISTA LTDA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Polipasticipacoes S.A. ( Adv. Marcela da Silva Pena RJ 148820 D ), Gazeta Mercantil S.A. ( Adv. Marcela da Silva Pena RJ 148820 D ), Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n62 - 0059400-46.1999.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n63 - 0079000-54.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dulcilea Cruz de Mello ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dulcilea Cruz de Mello ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telefônica Sistema da Televisão S.A ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n64 - 0081600-70.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jose Carlos da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Xerox do Brasil Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n65 - 0104400-98.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Adriana Silveira Arantes Mendes ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ).\r\n\r\n66 - 0110800-16.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CONTAX S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marcelly Batista de Paulo Paula ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Marcelly Batista de Paulo Paula ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), CONTAX S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Rogerio de Miranda Tubino SP 134345 D ).\r\n\r\n67 - 0115300-59.2009.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Condominio Geral Norte Shopping ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Agravado: Carmen Lucia da Silva ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n68 - 0117600-81.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jorge Luis de Mattos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), B R Metals Fundicoes Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ) - Recorrido: Jorge Luis de Mattos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), B R Metals Fundicoes Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n69 - 0142700-42.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Simone Hugolino do Nascimento ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n70 - 0146500-24.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcos Aurelio Bezerra da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Obras Sociais e Culturais Felicianas ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n71 - 0149600-67.2006.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Joel Lopes de Souza ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0150400-31.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Juçara Rorigues Pinto ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Agravado: ORLANDO ALVES DE FRANCA ( Adv. Jose Verissimo Filho RJ 101478 D ).\r\n\r\n73 - 0150400-48.2008.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Célia Edite Leite da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n74 - 0158900-63.2009.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Luzinete Cardoso dos Santos ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luzinete Cardoso dos Santos ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ).\r\n\r\n75 - 0159300-83.1992.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: Vera Lucia Gonçalves Macedo ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Monica Pereira da Silva RJ 64933 D ).\r\n\r\n76 - 0163500-91.2003.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: FABRICA BISCOITOS AMANTEIGADOS DUBOM PILARES ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ) - Agravado: CATIA SANTOS LUNA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n77 - 0172400-43.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Agravado: SI BRASIL LTDA ( Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior RJ 98558 D ), Washington Luiz Fray ( Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior RJ 98558 D ).\r\n\r\n78 - 0199900-46.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Jose Hipolito ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), ALTM S/A - Tecnologia e Servicos de Manutencao. ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n79 - 0201600-75.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO), Claudineti Ferreira Martins Ribeiro - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Claudineti Ferreira Martins Ribeiro ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n80 - 0211200-46.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alyne Gomes Pinheiro ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Alyne Gomes Pinheiro ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA J. MONICA)\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Junho de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1686712"
                        ],
                        "1686713": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Valdirene Ramos \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezesseis de junho do corrente ano, às 13:00 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686713"
                        ],
                        "1686714": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Livia Maria Ferrari Fiorencio\r\n\r\nRcdo: Maitaparticipacoes S.A., Editora JB S.A., Docas Investimentos S.A., BOAVISTA LTDA, JB Comercial S.A., Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Polipasticipacoes S.A., Gazeta Mercantil S.A., Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maitaparticipacoes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezesseis de junho do corrente ano, às 13:00 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686714"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1686596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ana Margarida Victoriano Martins ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração. De ofício, reputar a ora embargante como litigante de má-fé, condenando-a ao pagamento de multa em favor da parte autora, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1686596"
                            ],
                            "1686630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-07.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gilmara Raquel da Silva de Oliveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, condenar a parte ré ao pagamento de: a) horas extraordinárias e reflexos (repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e depósitos efetuados no FGTS), com adicional de 50% para aquelas que extrapolarem a 8ª diária e 44ª semanal, sendo devido somente o adicional das horas efetivamente laboradas e destinadas à compensação, conforme entendimento contido no inciso IV da Súmula 85, do c.TST. As horas extraordinárias deverão ser apuradas com base nos controles de frequência de fls.76/77. Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título; b) multa prevista no artigo 477 da CLT. Invertidos os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1686630"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1686563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Erika Cabral Leal Ferreira ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para julgar improcedente o pedido formulado na reconvenção proposta pela Ré, excluindo a condenação da obreira ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), invertendo-se o ônus da sucumbência relativo a tal procedimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1686563"
                            ],
                            "1686523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001484-30.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Moises Curi Viana\r\n\r\nRcdo: Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda, Techint Engenharia S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/253:\"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré para efeito da solvabilidade de todos os créditos trabalhistas deferidos ao obreiro, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Junho de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1686523"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1686643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2012.5.01.0075 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Jorge Alexandre Veiga Cavalcanti (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB-RJ 106115-D), 2) Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo OAB-RJ 64338-D), 3) Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Gilson de Albuquerque Junior OAB-RJ 112239-D) - Recorridos: 1) Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo OAB-RJ 64338-D) 2) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre OAB-RJ 23290-D), 3) Jorge Alexandre Veiga Cavalcanti (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB-RJ 106115-D), 4) Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Gilson de Albuquerque Junior OAB-RJ 112239-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a todos os apelos, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Cláudia Barrozo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator, que dava provimento aos da 1ª e 3ª reclamadas, excluindo da condenação as diferenças salariais em função da isonomia salarial reconhecida e seus reflexos, bem como a responsabilidade subsidiária da 1ª ré, pelo princípio de que o acessório segue a sorte do principal, julgando improcedentes os pedidos formulados na inicial, com inversão dos ônus de sucumbência, prejudicada a análise do recurso ordinário do reclamante, ante a improcedência in totum da ação, com custas fixadas em R$ 500,00, sobre o valor da causa de R$ 25.000,00, pelo reclamante, dispensado, em virtude da gratuidade de justiça deferida na sentença (fl.706), e a Desembargadora Sayonara Grillo que dava parcial provimento ao apelo da parte autora para deferir o adicional de tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso: 0000641-65.2010.5.01.0072 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB-RJ 111335-D), 2) Elton Teixeira de Paiva (Adv. Tatiana Silva dos Reis OAB-RJ 118215-D) - Recorridos: 1) Elton Teixeira de Paiva (Adv. Tatiana Silva dos Reis OAB-RJ 118215-D), 2) Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB-RJ 111335-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios e a determinação para que a liquidação seja feita por arbitramento e, DAR PROVIMENTO parcial ao recurso da reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Cláudia Barrozo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator, que negava provimento ao recurso da reclamante, e a Desembargadora Sayonara Grillo no tocante aos honorários advocatícios, no apelo da parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1686643"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1686627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2012.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Antonio de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Ebgdo: Luiz Antonio de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Ebgte Ebgdo Luiz Antonio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo Recorrente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1686627"
                            ],
                            "1686606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000684-33.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Márcio Mattos dos Santos ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para fixar o salário do autor em R$ 60,00 por dia, na forma da lei, e a jornada como sendo de segunda-feira a sábado, das 8h às 18h, exceto em duas vezes ao mês, em que a jornada se dava das 8h às 20h, mantida a sentença que reconheceu o labor em dois domingos ao mês, no horário de 8 às 18h, tudo sempre com intervalo de 1 hora, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Fizeram uso da palavra, pelo réu, a Dra. Nathalia Pacheco Figalo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora; e, pelo autor, o Dr. Marcelo Peixoto da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001345-48.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lidiane dos Santos Duarte ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - dando continuidade ao jugamento iniciado na sessão do dia 13.05.2014, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a licitude da dispensa por justa causa e julgar improcedentes os pedidos correlatos deferidos na r. sentença (art.92, CC), como aviso prévio, férias com 1/3 e décimo terceiro salário proporcionais, e indenização compensatória de 40% sobre o saldo do FGTS, mantida, porém, a condenação referente a saldo de salário, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se de R$ 5.000,00 para R$ 1.000,00 o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1686606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1686707": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002222-33.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: NILTON DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1686707"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1686886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000380-62.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viação Pavunense S.A. (Dr. Sidney Merelles Vieira OAB/RJ105598D). Embargado : Otaciano do Nascimento Filho (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorrido : Global Transporte Oceânico S.A. (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins OAB/RJ92718D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e, de ofício, DECLARAR expressamente que não se está definindo nesta ação o mérito da validade da cláusula coletiva. Determinou-se a retificação da autuação para excluir o reexame necessário.''\r\n\r\nProcesso: 0000661-15.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Recorrido : Marcos Fernando da Conceição Ferreira (Dr. Heitor Pedroso Martins OAB/RJ54682D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; rejeitar a arguição de falta de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0021000-81.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Banco Bradesco S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Agravado : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a contagem de juros e multa da cota previdenciária antes da homologação dos cálculos (22.10.2012). Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.''\r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 – AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Agravados : Ângela Barros Montez (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D), União Federal (Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e, por maioria, ANULAR o capítulo da sentença dos embargos à execução que trata do recolhimento previdenciário, devendo ser proferida outra específica após contestação da União, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.''\r\n\r\nProcesso: 0186600-43.2001.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA. (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.''\r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1990.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Iléia dos Santos Ribeiro (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D). Agravado : BANCO BRADESCO S.A. Sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. (Dra. Míriam Aparecida Souza Manhães OAB/RJ81760D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1686886"
                            ],
                            "1686883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000310-81.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal \r\n\r\nRecorridos: Renato Nunes Durão e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gab Des Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 299/segts:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da UNIÃO FEDERAL. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1686883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1686855": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Cléa Rejane Bezerra de Menezes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Cléa Rejane Bezerra de Menezes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\n\" ...ajuste as cópias de fls. 405/441 e 446/452.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1686855"
                            ],
                            "1686865": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001258-39.2011.5.01.0541 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de Sapucaia REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Djalma Carvalho ( João Guilherme Nascimento de Campos RJ161130D ), Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Munir Eccard Azevedo RJ83617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos; REJEITAR o requerimento de não conhecimento do apelo e a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitados pelo recorrente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo voluntário, e, por maioria, DAR PROVIMENTO para julgar improcedente em relação ao Município, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar parcial provimento para \"excluir da condenação o pagamento de ¿honorários advocatícios¿. Mantido o valor arbitrado à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1686865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1686631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001670-47.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joedson Reis Andrade ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, CONHECER - salvo quanto à prescrição total, por falta de interesse; REJEITAR a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as promoções por antiguidade com os reflexos correspondentes, ficando as custas em R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00 -do recurso e, no mérito,\r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria das Graças Paulo André - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria das Graças Paulo André ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, RECEBER O REEXAME NECESSÁRIO, NÃO CONHECER DO RECURSO ADESIVO DA AUTORA, CONHECER DO RECURSO DO SEGUNDO RÉU e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu, determinando a sua exclusão da lide. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001787-74.2011.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Rosangela César da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Colhido o voto do Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, Vistor Regimental, conhecer do agravo de petição, à exceção da matéria relativa à penalidade por litigância de má-fé e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1686631"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1686371": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000417-17.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Paulo Marcio Dias Mello [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Marcio Dias Mello\r\n\r\nTer ciencia de despacho:”J.Ciga o autor no prazo de cinco dias. Após, copnclusos. Em 03.06.2014 – Marcelo Antero de Carvalho-Desembargador do Trabalho”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nRegina Barros\r\n\r\nAssist. Gab.\r\n\r\nId: 1686371"
                            ],
                            "1686760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000114-41.2013.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido: Sônia Pereira Belém (Julia Brotero Lefevre RJ56988D), Unirio Manutenção e Serviços Ltda (Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D), por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nRegina Célia de Faria Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1686760"
                            ],
                            "1686764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000470-95.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bruna da Costa Tilio Gravelos (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto ao tema recursal descontos no TRCT, em razão de acolhimento de preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar procedente o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Valor provisório da condenação fixado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Custas de R$ 30,00 (trinta reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1686764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1686298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000165-84.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : René Cardoso Filho ( Rosylane Barros Mendes RJ159465D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação a indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fixam-se custas de R$ 260,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 13.000,00, ora atribuído à condenação. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. O Exmo. Des. Leonardo Dias Borges ressalvou seu entendimento quanto ao pedido de indenização por dano moral e o Exmo. Des. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento quanto ao pedido de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001473-48.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Almori Nascimento Paulino - Send Service, Mardone Rodrigues dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001107-32.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Duas Barras REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOArlete Chagas Carvalho - Recorrido : Municipio de Duas Barras ( Procuradoria Munic de Duas Barras ), Associação Hospitalar Santo AntônioArlete Chagas Carvalho ( Angelo Giovanni Vianello RJ85973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de adicional de insalubridade, aviso prévio proporcional de 42 dias com projeção em 23/01/2012, indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além de declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu. No que concerne à indenização por dano moral, os juros de mora contar-se-ão do ajuizamento da ação trabalhista e a correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n.362 do c. STJ. Fixam-se custas de R$ 700,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00, ora atribuído à condenação, restando isento o Município do seu pagamento, nos termos do art. 790-A da CLT. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do aviso prévio e da reparação por dano moral, sendo salarial das demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Os Exmos. Des. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e Leonardo Dias Borges ressalvaram seu entendimento em relação aos honorários advocatícios e ao dano moral, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Lucimar da Fontoura Vieira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e acolher parcialmente a preliminar aventada, julgando prejudicados os embargos à execução opostos pelo Município, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153800-61.2005.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Noemia Pereira Borges ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2010.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Dalcidio Boy Netto ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Willian Boy ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Wallace Boy ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instituto Vital Brasil S/A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Valmir Cordeiro Alves ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Inaap Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Joel de Oliveira Castro ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por vício de citação; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda., Cláudia Darlene Bezerra Duran de Araújo ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado suscitada; e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000227-77.2013.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Rafaela da Motta Castelo(Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ:144841D) - Agravado : Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso, acolhendo a preliminar arguida pelo agravado em contraminuta e pronunciando sua intempestividade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausência justificada do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1686298"
                            ],
                            "1686406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001087-82.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo César de Jesus ( Ricardo Monteiro Werneck MG75780D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, afastar a prescrição total pronunciada na origem, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); pensionamento vitalício, correspondendo ao valor da remuneração bruta (sem os descontos) percebida à época da concessão da aposentadoria por invalidez, além de determinar a constituição de capital garantidor da pensão vitalícia e o restabelecimento do seguro-saúde. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na sentença de origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150900-21.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Marcio Arthur Oliveira Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Presente, em tribuna, o Dr. Pedro Villela Rodrigues, inscrito na OAB/RJ sob o número 179.846, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000556-31.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosali dos Santos Xavier ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. ( Adalberto Maia Vilar RJ27529D ), - Recorrido : Rosali dos Santos Xavier ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. ( Adalberto Maia Vilar RJ27529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida pela trabalhadora em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover aquele interposto pela obreira para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Mantenham-se os valores fixados na instância de origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela paga a título de dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Stefanini Consultoria e Assessoria em informática AS(Carla Teresa Martins Romar SP106565) - Agravado : Gilson do Nascimento Pires ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2012.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : LANCHONETE PANQUECAS DE CAMPO GRANDE LTDA. - ME ( Rodrigo Vasconcellos da Silva RJ138144D ), - Agravado : Ana Beatriz da Silva Martins ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, por insuficiência de garantia do Juízo.Diligencie a Secretaria na retificação da autuação para que conste da capa dos autos o patrocínio da agravante LANCHONETE PANQUECAS DE CAMPO GRANDE-ME pelo advogado RODRIGO VASCONCELLOS DA SILVA (OAB/RJ 138.144), indicado à fl. 26, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000899-70.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Airton Campos dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais).Computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida. Custas de R$ 60,00 pela ré calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2007.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jose Belmiro da Silva ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : Pekson Engenharia Ltda. ( Pedro Rolando Barcellos RJ21301D ), -Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a extinção do feito, restabelecer a execução, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luana de Fátima Veloso ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Luana de Fátima Veloso ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária decorrente da supressão do intervalo intrajornada e reflexos sobre o repouso remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1686406"
                            ],
                            "1686405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001087-82.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo César de Jesus ( Ricardo Monteiro Werneck MG75780D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, afastar a prescrição total pronunciada na origem, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); pensionamento vitalício, correspondendo ao valor da remuneração bruta (sem os descontos) percebida à época da concessão da aposentadoria por invalidez, além de determinar a constituição de capital garantidor da pensão vitalícia e o restabelecimento do seguro-saúde. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na sentença de origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150900-21.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Marcio Arthur Oliveira Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Presente, em tribuna, o Dr. Pedro Villela Rodrigues, inscrito na OAB/RJ sob o número 179.846, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000556-31.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosali dos Santos Xavier ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. ( Adalberto Maia Vilar RJ27529D ), - Recorrido : Rosali dos Santos Xavier ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. ( Adalberto Maia Vilar RJ27529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida pela trabalhadora em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover aquele interposto pela obreira para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Mantenham-se os valores fixados na instância de origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela paga a título de dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Stefanini Consultoria e Assessoria em informática AS(Carla Teresa Martins Romar SP106565) - Agravado : Gilson do Nascimento Pires ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2012.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : LANCHONETE PANQUECAS DE CAMPO GRANDE LTDA. - ME ( Rodrigo Vasconcellos da Silva RJ138144D ), - Agravado : Ana Beatriz da Silva Martins ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, por insuficiência de garantia do Juízo.Diligencie a Secretaria na retificação da autuação para que conste da capa dos autos o patrocínio da agravante LANCHONETE PANQUECAS DE CAMPO GRANDE-ME pelo advogado RODRIGO VASCONCELLOS DA SILVA (OAB/RJ 138.144), indicado à fl. 26, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000899-70.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Airton Campos dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais).Computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida. Custas de R$ 60,00 pela ré calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2007.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jose Belmiro da Silva ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : Pekson Engenharia Ltda. ( Pedro Rolando Barcellos RJ21301D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a extinção do feito, restabelecer a execução, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luana de Fátima Veloso ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Luana de Fátima Veloso ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária decorrente da supressão do intervalo intrajornada e reflexos sobre o repouso remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1686405"
                            ],
                            "1686077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Sebastião Lima de Souza \r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Niter Comércio de Drogas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.61/63.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002081-25.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: José Cosme Vidal [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Itaguaí\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163 - \" É fato nos autos que o Município de Itaguaí restou regurlamente intimado, conforme certidão de fl.149, inexistindo fundamento legal para que se proceda à dita providência por mandado. Retornem os autos à Vara de origem para prosseguimento. Intime-se”.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário \r\n\r\nId: 1686077"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-15.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Albuquerque Faria [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Albuquerque Faria\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 407, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos da Silva, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 360, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182300-70.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTI FORTES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAVALCANTI FORTES\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000917-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves dos Santos , Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0210000-70.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JONAS ALVES CORREA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JONAS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ISAIAS ALVES BORGES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NASSER MOHAMED [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NILZA DA SILVA CASTRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: WANDERLEY RODRIGUES GASPAR [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VALDECIO FAGUNDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut ISAIAS ALVES BORGES, Aut JONAS ALVES CORREA, Aut JONAS PEREIRA RIBEIRO, Aut JORGE LOPES TEIXEIRA, Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, Aut NASSER MOHAMED, Aut NILZA DA SILVA CASTRO, Aut VALDECIO FAGUNDES, Aut WANDERLEY RODRIGUES GASPAR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 38.563,78. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001243-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves de Freitas [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo da apuração das horas extras, sob pena de serem homologados os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: JORGINO DA SILVA RAMOS [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: MANUEL COELHO LOPES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO AUGUSTO DA SILVA, Aut JORGINO DA SILVA RAMOS, Aut MANUEL COELHO LOPES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls 710/712, assim como que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverá apresentar meios novos e eficazes para prosseguimento, considerando as tentativas infrutíferas de execução . Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000375-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lima Bastos da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ataide [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ataide\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nId: 1674502"
                            ],
                            "1674503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-07.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO 3 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALEXANDRE MALDONADO, Réu: PATRICIA CANTINHO MALDONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio através do BACENJUD, no prazo de 05 dias, paras que surtam os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Sergio Martins Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Milton Sergio Martins Pereira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 638, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: FXBZY QUADROS E GRAVURAS LTDA EPP (nome atual da Copy-Oil Reproducoes Oleograficas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 72, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 168, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-38.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1674503"
                            ],
                            "1679822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192100-30.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA BARBOSA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Nanda Uniformes Profissionais Ltda ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de fls. 226 e 241, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Cultural Correios [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos\r\n\r\nCiência a parte do ofício de fls. 186/196, assim como, de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WC SALGADOS E SUCOS LTDA ME [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)], Réu: MARY ROSE MEDEIROS REBELLO, Réu: ELIZEU CORREIA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência o autor do oficio fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0165400-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ataide de Albuquerque [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Duque Estrada [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Duque Estrada \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 570, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Costa [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Costa \r\n\r\nTrazer as peças necessárias para a formação da ExProvAS. \r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma de Carvalho Leite [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Carvalho Leite\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 80, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES BARREIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES BARREIROS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 644, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 290, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Moreira Maio [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infancia Unidunite Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Moreira Maio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 222, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-14.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ribeiro [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 292, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001642-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia Sousa Viana [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá. - Campus Tom Jobim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselandia Sousa Viana \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 133, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1679822"
                            ],
                            "1679823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-89.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DE OLIVEIRA REIS [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Port Avulsos em Cat e Arrum no Com Arm do [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Port Avulsos em Cat e Arrum no Com Arm do, Aut VANDERSON DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nCiência às partes que será liberado ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. Assim como, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-56.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Alonso Lacombe [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda., Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio Alonso Lacombe\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001267-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Ribeiro [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Ribeiro, Réu Baroneza Conservadora e Cia. Ltda., Réu ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Aut José Pereira de Pinho \r\n\r\nCiência às partes que o depósito foi convolado em penhora, assim como, da homologação dos cálculos, no valor de R$ 74.359,31. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento atualizado, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067300-17.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilder Renato Pinto [Adv. Fabricio Carlos Hipolito (OAB: RJ 132583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario HC 2000 Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario HC 2000 Ltda. ME, Aut Wilder Renato Pinto\r\n\r\nCiência às partes que será liberado alvará ao autor,assim como, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1679823"
                            ],
                            "1674505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0108400-15.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Albuquerque Faria\r\n\r\nExecutado: Panalpina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panalpina Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.521,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-70.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ataide\r\n\r\nExecutado: Andre Bayma Barion,Maba Elevadores Ltda.,Zaira Bayma Barion,Andre Mathias Barion\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Bayma Barion, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.703,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maba Elevadores Ltda.,Maba Elevadores Ltda.,Zaira Bayma Barion,Andre Mathias Barion\r\n\r\nPelo presente fica citado Maba Elevadores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.703,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Mathias Barion,Maba Elevadores Ltda.,Zaira Bayma Barion,Andre Mathias Barion\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Mathias Barion, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.703,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zaira Bayma Barion,Maba Elevadores Ltda.,Zaira Bayma Barion,Andre Mathias Barion\r\n\r\nPelo presente fica citado Zaira Bayma Barion, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.703,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-87.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES DE ASSIS,PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.131,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674505"
                            ],
                            "1674506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0083100-85.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Soares\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Município do Rio de Janeiro,União Federal ,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.373,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Município do Rio de Janeiro,União Federal ,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.373,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-07.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ANDORINHA SANTIAGO EMPREITEIRA E CONSTR LTDA,ANDREA DOS SANTOS VIANA,LINDEMBERG MENDES VIANA,SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDORINHA SANTIAGO EMPREITEIRA E CONSTR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.487,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-41.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli Medeiros Quintanilha do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Fabiano Barros de Carvalho,Marcio Santos Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Barros de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.338,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Santos Dantas,Marcio Santos Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Santos Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.338,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-04.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Barbosa de Moraes,SPEED MAGAZIN DOS ESPORTES LTDA,Ilza Maria Rangel da Costa,Carlos Alberto Ferreira da Cruz,Valter Correa da Costa,Jose Antonio Correa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Barbosa de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.619,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Ferreira da Cruz,SPEED MAGAZIN DOS ESPORTES LTDA,Ilza Maria Rangel da Costa,Carlos Alberto Ferreira da Cruz,Valter Correa da Costa,Jose Antonio Correa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Ferreira da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.619,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valter Correa da Costa,SPEED MAGAZIN DOS ESPORTES LTDA,Ilza Maria Rangel da Costa,Carlos Alberto Ferreira da Cruz,Valter Correa da Costa,Jose Antonio Correa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Correa da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.619,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ilza Maria Rangel da Costa,SPEED MAGAZIN DOS ESPORTES LTDA,Ilza Maria Rangel da Costa,Carlos Alberto Ferreira da Cruz,Valter Correa da Costa,Jose Antonio Correa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilza Maria Rangel da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.619,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Correa da Costa,SPEED MAGAZIN DOS ESPORTES LTDA,Ilza Maria Rangel da Costa,Carlos Alberto Ferreira da Cruz,Valter Correa da Costa,Jose Antonio Correa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Correa da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.619,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-91.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: VON SUCKOW TRADING GROUP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VON SUCKOW TRADING GROUP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.695,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000980-09.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Macedo da Rosa\r\n\r\nExecutado: DARCI RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCI RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.084,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001128-83.2012.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Soares Machado\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS VIEIRA,IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.012,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA,IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.012,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000908-22.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jorge de Almeida \r\n\r\nExecutado: Claudia Alves de Oliveira,Recreio Design Construções Ltda.,Celta Engenharia S.A.,Israel Juliao dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 601,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Israel Juliao dos Santos,Recreio Design Construções Ltda.,Celta Engenharia S.A.,Israel Juliao dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Juliao dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 601,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674506"
                            ],
                            "1686850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Chagas da Silva Pussiarelli\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Malheiro Rocha de Lima da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686850"
                            ],
                            "1674504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000375-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lima Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113700-07.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: VIDEO 3 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ALEXANDRE MALDONADO, PATRICIA CANTINHO MALDONADO\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA CANTINHO MALDONADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio através do BACENJUD, no prazo de 05 dias, paras que surtam os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Pereira da Costa, Osvaldo Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda., Maria de Fatima Lopes Faceira, Henrique Lopes Faceira\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Lopes Faceira que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.236/238 do valor convolado em penhora . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-38.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. , Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674504"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMARA FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 0980/2014, no valor de R$ 4.401,76, em favor de Itaú Unibanco S/A, a ser levantado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIEIRA BARCELLOS [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: RICARDO COUTINHO VILHENA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: HUMBERTO ARAKAKI [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 0981/2014, no valor de R$ 13.525,58, em favor de Furnas Centrais Elétricas S/A, a ser levantado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON CORREIA MAGNO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENSIVA PEDIATRICA NEONATAL LTD [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON CORREIA MAGNO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1000/2014, no valor de R$ 96,73, em favor de Hilton Correia Magno Junior, a ser levantado no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos a guia anexada à petição protocolizada em 16/05/2014, de forma legível para fins de tramitação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 61. \r\n\r\nProcesso: 0008900-36.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Patricio de Souza [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO, Réu: EMERSON GUIMARÃES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Patricio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Carvalho Aragao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nAnte a não comprovação do cumprimento da ordem de fls. 273, nada a deferir na petição de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (EM RECURERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende ante a certidão de habilitação na massa falida já expedida na fls. 531, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-87.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Freitas Rosa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rafhaninha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Rafhaninha Ltda., Aut Tamyres Freitas Rosa \r\n\r\nDefiro o parcelamento do débito na forma do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Teixeira, Réu Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.174,58, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Britto Peres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Britto Peres, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Perito no prazo COMUM de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rangel de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Renata Malheiro Abranches (OAB: RJ 101248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rangel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0130000-12.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA MARINS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: André Nehrer de Souza , Réu: Walter Pedreira Reuter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA MARINS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000147-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Almeida\r\n\r\nAo Reclamante para ciência e manifestação do bem indicado pela ré em garantia ao Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEHAN DA SILVA SANTOS [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEHAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação da 02ª reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-86.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA socio de METALURGICA CASTRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Goetz Zenzen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A. ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A. )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simha Cohen Nissan Neta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simha Cohen Nissan Neta\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valois de Menezes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Valois de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 129.438,00, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 122.585,11, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329, que direcionou a execução para a 2ª ré, considerando a sua condenação subsidiária, devendo esta pagar, em 15 dias, o valor devido ao exequente ou indicar bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAJOR CORREIA [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZIO ALVES FRANQUILINO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO ALVES FRANQUILINO\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fls. 135, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 802. \r\n\r\nProcesso: 0001088-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 -D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Verônica Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.491,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 18.682,80, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRES BRAS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da resposta enviada pelo BM & F BOVESPA, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001153-64.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Aro 17 Auto Center Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar o mandado de entrega, o qual se encontra afixado na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0200400-17.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA JORDAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLQUIM COMERCIO REPRES PROD QUIMICOS LTDA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: ADAHYL CORREA BITTENCOURT [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: SOLANGE DEMETRIO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA JORDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cardoso Magalhaes (OAB: RJ 105966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0217500-87.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNIC DO RJ S/A [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS, Réu RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNIC DO RJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 205,82, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0222400-69.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)], Réu: PJB´- PRODUTOS JAPÃO BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: NOBORU MORIZONO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Chaves Albertal [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendes de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-17.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PERROTA TELES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECELULAR IMPORTACAO COM ELETRO ELETRON LTDA, Réu: Hernani Glatt, Réu: Ricardo Greco Citrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PERROTA TELES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do OJA, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lemos [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Montarte Industrial e Locadora Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Safra Locadora Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio) , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lemos \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos honorários estimados pela perita (R$ 3.000,00), bem como para dizer se tem como arcar com o parcelamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Rodrigues Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 -D)]\r\n\r\nRéu: Biosul Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosul Quimica Industria e Comercio Ltda., Aut Claudia de Moura Rodrigues Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71, que deferiu o parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000158-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 165/168, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreno de Almeida [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreno de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 241. \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo Gomes Mira [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Winston Sebe (OAB: SP 27510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo Gomes Mira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-57.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELON IND COM ARTEF PROM PERS TURISTICOS ME [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS\r\n\r\nAguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-14.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENTO DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA ME [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: CHRISTIANE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCUS VINICIUS HORACIO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos da reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves José [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Paulo Antônio da Silva (sócio), Réu: Leandro de Souza Dias, Réu: Rodrigo Viana Brandão, Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves José \r\n\r\nNada a deferir ao autor ante a notificação devolvida no endereço requerido conforme fl .151 com a informação \"mudou-se\", bem como tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Fernandes Júnior [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir José Fernandes Júnior\r\n\r\nVenha o autor com os extratos de sua conta vinculada para verificação dos depósitos efetivamente efetuados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Gomes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira Gomes\r\n\r\nCiência de que a pesquisa junto ao INFOJUD restou negativa, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0068600-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Dias [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: José Dantas de Souza (sócio), Réu: Manuel Fernando Guimarães Lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Dias\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-30.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.100,00), em 05 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Moreira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Torres Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Goncalves Tagarro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AREA LOGIST MOV CARGAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Goncalves Tagarro\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 358. \r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Honorato dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Honorato dos Santos \r\n\r\nFls. 215: defiro por mais 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0113300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303/304. \r\n\r\nProcesso: 0001457-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robadej de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS CANHETE [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGGAS COLORADO DIVISORIAS E FORROS LTDA, Réu: PAULO GUILHERME XAVIER SARAIVA, Réu: MEIRE MEIRELES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS CANHETE\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA RAPOSO DE MENEZES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA RAPOSO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ferreira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 152, que indeferiu o reconhecimento de grupo econômico requerido pelo autor, uma vez que este não indicou pontos de identidade entre as empresas requeridas tais como sócios, local da atividades e mesmo ramo. \r\n\r\nProcesso: 0001746-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Bastos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, inciando-se pela 01ª reclamada. \r\n\r\nId: 1686394"
                            ],
                            "1686395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2014\r\n\r\n0000044-10.2013.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Campos Pereira\r\n\r\nExecutado: Nei Charles Simões Costa (sócio),F. R. 2005 Transporte de Cargas Ltda. ,Luiz Alexandre Lopes Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nei Charles Simões Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.292,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alexandre Lopes Oliveira (sócia),F. R. 2005 Transporte de Cargas Ltda. ,Luiz Alexandre Lopes Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alexandre Lopes Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.292,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100300-20.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELITA ALLEDI AYRES\r\n\r\nExecutado: Cristina Campos Lhacer (sócia),BULLET ST SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,INDUSTRIA GESSY LEVER LTDA,Fernando Eugênio O´Leary Figueiredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Campos Lhacer (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.009,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Eugênio O´Leary Figueiredo (sócio),BULLET ST SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,INDUSTRIA GESSY LEVER LTDA,Fernando Eugênio O´Leary Figueiredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Eugênio O´Leary Figueiredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.009,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000001-78.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Fernando Pinto Nunes\r\n\r\nExecutado: Elizeudi Dantas Menezes (Diretor),Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.,FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizeudi Dantas Menezes (Diretor), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-96.2008.5.01.0002 Arrest\r\n\r\nExequente: Ricardo de Abreu Marques\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinícius Carvalho Queiroz (sócio),Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.,Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda,Gabriel Benevides Grandis (sócio),Espólio de José Alberto Alves Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinícius Carvalho Queiroz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.056,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de José Alberto Alves Pinto (sócio),Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.,Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda,Gabriel Benevides Grandis (sócio),Espólio de José Alberto Alves Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de José Alberto Alves Pinto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.056,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Benevides Grandis (sócio),Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.,Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda,Gabriel Benevides Grandis (sócio),Espólio de José Alberto Alves Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Benevides Grandis (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.056,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070200-33.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gloria Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Lucineide dos Santos Silva (sócia),Neide s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucineide dos Santos Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.567,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686395"
                            ],
                            "1686396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000644-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686396"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jose Jandre dos Reis [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jose Jandre dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Thiago de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Thiago de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0000911-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz de Melo Pereira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz de Melo Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.186: Indicar o endereço correto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio da Silva Areas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio da Silva Areas \r\n\r\nContestar à impugnação à sentença de liquidação de fls.710/713, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Pereira dos Santos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.335 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000025-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Vicente da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.195, que julga extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Moraes Borges [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Moraes Borges\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.109v, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-44.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.828: Comprovar o pagamento da diferença devida nos autos, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pinto da Mata Júnior [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda. n/p do sócio Mauro da Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pinto da Mata Júnior\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.128, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls.486/488. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001251-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius André Ferreira Coutinho [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados Ltda., Aut Vinicius André Ferreira Coutinho\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.279 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maçol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Maçol Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bezerra de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0186200-41.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ARRUDA CAVALCANTE [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE ARRUDA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.598: Ciencia do auto de penhora de fls.596, bem como para indicar nome e endereço de quem possa assumir o encargo de fiel depositário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ruy Berger Junior [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ruy Berger Junior, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.250. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1686846"
                            ],
                            "1686845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001566-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santos Raimundo\r\n\r\nRéu: G2 Reparação Automotiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G2 Reparação Automotiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686845"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1685820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Farias Ribeiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Farias Ribeiro , Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES, bem como condenou a executada ao pagamento de multa de 20% sobre o valor exequendo. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0040100-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlito Batista dos Anjos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlito Batista dos Anjos, Réu Viação Vila Real S.A\r\n\r\nTer ciencia da decisao que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dario de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edvaldo Dario de Lima\r\n\r\nTer ciencia da decisao que CONHECEU os embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Martelo Gorgal [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Martelo Gorgal, Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisao que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-23.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Eduardo motta Nardelli, Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto, Réu: COMERCIAL OK BENFICA PNEUS LTDA, Réu: POK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP , Réu POK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução de POK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP por ausencia de garantia de juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Maria Lopes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao que CONHECEU da impugnação ofertada pelo autor, para julgá-la IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-32.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roriz Pontes Gamelone [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalações e comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Roriz Pontes Gamelone , Réu Líder Serviços de Instalações e comércio Ltda. , Réu Telefonica Sistema de Televisão , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 214/228, no valor bruto de R$ 18.550,49, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.671,26. Cota previdenciária no valor de R$ 2.879,23. Deverá a primeira ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pinheiro McCloghrie [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A., Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pinheiro McCloghrie\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a devolução de prazo requerida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Rosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Rosa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 14.885,45, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 14.247,21, atualizado até 05/06/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 638,24 , equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000001-30.2014.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Claudio do Nascimento [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Exte Sebastião Claudio do Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.08/12, no valor bruto de R$ 405.457,39, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 362.462,07, atualizado até 30/04/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 32.269,88. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2014.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALEX SENNA RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-15.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamitlon Carlos da Silva [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamitlon Carlos da Silva \r\n\r\nTer vista da certidao do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000112-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Carneiro Alves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Liliane Carneiro Alves\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução de POK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP por ausencia de garantia de juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO CHARPINEL DE ALMEIDA [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO CHARPINEL DE ALMEIDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Rocha Batista [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-43.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ceará de Souza [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ceará de Souza\r\n\r\nVir retirar certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001435-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Simões Correa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Coelho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut João Luis Coelho \r\n\r\nTer ciencia da decisao que conheceu da impugnação da exequente para julgá-la IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Réu: Nelson Mauro Pinto Santiago e Carlos Henrique Pinto Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO DOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-05.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Cardinale [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Yolanda Cardinale \r\n\r\nDizer se há outras provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Coitinho dos Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Coitinho dos Santos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTer ciencia da decisao que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001403-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessel Henrique de Moura Pinto [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Gessel Henrique de Moura Pinto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.123/128, no valor bruto de R$ 14.645,49, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 12.731,20, atualizado até 31/03/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 1.443,42. \r\n\r\nProcesso: 0001396-28.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bebeto Rodrigues Batista [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Reparos Industriais e Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bebeto Rodrigues Batista \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.25/26, no valor bruto de R$ 10.801,19, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.055,58. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO KOSOWER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO KOSOWER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisao que CONHECEU dos embargos à execução opostos pela ré para julgá-los IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Avelino Loureiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-53.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Souza Augusto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, Réu: OLEG WITOLD RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Souza Augusto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001432-07.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Viana de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Baranda Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Baranda Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos calculos, no valor de R$ 1.048,11, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0150000-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-46.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO BARBOSA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se quanto os cálculos do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-83.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Campos Storch [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Thereza Campos Storch\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0150200-31.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: ANA PAULA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: FABIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: SANDRA COSTA NOGUEIRA MACHADO (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut FABIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut LUIZ ANTONIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut SANDRA COSTA NOGUEIRA MACHADO (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut VERA LUCIA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO)\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO ROSALBA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOELEMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO ROSALBA\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu o requerido, pois a simples assunção do ponto comercial adequando a instalação da Sociedade anterior nao configura a sucessão de empresas. \r\n\r\nProcesso: 0001511-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Montefusco Nadal [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Montefusco Nadal \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony Silva de Moura [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Parque da Lagoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Parque da Lagoa, Aut Jhony Silva de Moura\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.201/204, no valor bruto de R$ 1.019,69, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 979,69, atualizado até 20/05/2014. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o deposito do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001513-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius dos Santos Lira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius dos Santos Lira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.262/264, no valor bruto de R$ 1.446,45, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 1.153,72. Cota previdenciária no valor de R$ 292,73 . Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-58.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva Júnior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE VICENTE DA SILVA, Réu: NELITA GONLALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva Júnior \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidao de credito. \r\n\r\nId: 1685820"
                            ],
                            "1685818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2014\r\n\r\n0022400-29.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Rodrigo Rosa \r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviço Ltda. ,Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviço Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.885,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001403-54.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gessel Henrique de Moura Pinto\r\n\r\nExecutado: Método Vigilância e Segurança Ltda.,Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A.,Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.663,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001396-28.2012.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Bebeto Rodrigues Batista \r\n\r\nExecutado: Serv. Reparos Industriais e Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv. Reparos Industriais e Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.809,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685818"
                            ],
                            "1685819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000112-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Carneiro Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução de POK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP por ausencia de garantia de juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144100-69.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos, no valor de R$ 20.319,90, sendo devido a reclamante, o valor líquido de R$ 17.831,34, atualizado até 31/08/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685819"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1684309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Miranda [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cunha Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)], Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado, Réu: RD Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva \r\n\r\nFl.438: \"Intime-se o autor para informar o endereço atualizado da 3ª ré (Redecard), no prazo de 10 dias, tendo em vista que a notificação voltou, com o motivo “mudou-se”.\" .\r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pinheiro Meireles [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Benedito Pinheiro Meireles, Flavia Pinheiro Meireles, Marcelo Pinheiro Meireles\r\n\r\nInformar sobre a abertura de inventário e comprovar a inexistência de habilitados no INSS. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor da Costa Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lucivaldo Felix de Moura (OAB: RJ 147963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda., Aut Nestor da Costa Figueiredo\r\n\r\nComparecer a Secretaria para as anotações na CTPS do Autor pela Ré, bem como para entrega de guias de FGTS, com a chave de conectividade e seguro desemprego, conforme sentença, no dia 30/06/2014, às 11:30 horas. O Autor deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001375-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Jorge Antônio Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer perante a Secretaria no dia 01/07/2014, às 11:00 horas, para que a ré proceda a entrega das guias devidas. Após a data da entrega a ré terá o prazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos, conforme fls. 340, item 03. \r\n\r\nProcesso: 0179300-51.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENJAMIM SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LAGDEM [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARI DA SILVA BEJA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARILTON LOPES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AVILA VIANA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BENIGNO NUNES DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BELMIRO MOITA PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENJAMIM SOUZA, Aut ANTONIO CARLOS LAGDEM, Aut ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO, Aut ARI DA SILVA BEJA, Aut ARILTON LOPES MONTEIRO, Aut AVILA VIANA FILHO, Aut BELMIRO MOITA PRADO, Aut BENIGNO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Andrade [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Andrade \r\n\r\nFl.426:\"Indefere-se a liberação do depósito recursal, eis que sequer há decisão homologatória de cálculos. Dessa forma, cumpra o autor o item 2 de fls. 420, apresentando os cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados, no prazo de 30 dias. Int.\" .\r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 870, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Nascimento Frazão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (sucessoa de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. (Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir do Nascimento Frazão \r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo (inclusive CEP) das pessoas jurídicas que indica como pertencentes ao mesmo grupo econômico da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 868/879, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nardi [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nardi , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.349/351 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.Fixo o quantum debeatur em R$ 39.692,91, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 32.421,06 e cota previdenciária de R$ 7.271,85. Convolo os depósitos recursais em penhora. Dê-se ciência as partes, sendo a ré ao depósito da diferença no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, e da cota previdenciária em Guia de Previdenciária Social (GPS) – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0112000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSELIA BORGES DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSELIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nVista à autora da resposta da empresa Farmácia Rio Novo Ltda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couve Flor Saladas e Massas Ltda., Aut Jose Sales de Oliveira\r\n\r\nFl.314:\"Quitada a execução, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo comum de 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0122900-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandro de Goiz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.P. por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Leiras Matos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Leiras Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.260/264, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-64.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e de que a pesquisa junto ao sistema Renajud foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-77.2011.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Veronica da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva\r\n\r\nFl.181:\"Intime-se a autora para que apresente seus cálculos de liquidação, pelo derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo, sem baixa, até ulterior manifestação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Correa Porto\r\n\r\nFl.1007:\"Intime-se o autor para que apresente demonstrativo com os cálculos dos valores que ainda entende devidos, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nApós, dê-se ciência à ré para manifestação, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nCumprido, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0132700-93.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor da resposta de ofício ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Silvio Martins\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 705/708 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.Fixo o quantum debeatur em R$ 180.068,96, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 143.900,84, honorários advocatícios de R$ 19.446,06 e cota previdenciária de R$ 16.722,06. Convolo os depósitos recursais em penhora. Dê-se ciência as partes, sendo a ré ao depósito da diferença (R$ 145.689,81) no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, e da cota previdenciária em Guia de Previdenciária Social (GPS) – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0069900-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido em 05 dias, sob pena de execução, nos termos do despacho de fl. 664. \r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Prazeres Andrade de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Riofilm Produção de Filmes Brasileiros [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)], Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Prazeres Andrade de Melo\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e de que a pesquisa junto ao sistema Renajud foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique Vieira\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e de que a pesquisa junto ao sistema Renajud foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rosa da Rocha de Oliveira [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rosa da Rocha de Oliveira \r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e de que a pesquisa junto ao sistema Renajud foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HABIPORTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: DANIEL MORAES DA SILVA E SILVA, Réu: SEBASTIÃO OZÓRIO SABATINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Susy Gomes Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Susy Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Molina Machado [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M G S P E Empreendimentos Participações Ltda., Réu Condominio do Edificio Generali, Réu Generali Brasil Seguros \r\n\r\nComprovar o deposito do valor homologado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-46.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Alves Terzella [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Alves Terzella\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara (fl. 1197). .\r\n\r\nProcesso: 0001425-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Cunha da Silva Júnior [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda., Aut Juberto Cunha da Silva Júnior, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-98.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Matias Gomes [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Tânia Maria Matias Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elisabeth de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUSA BERTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de fls. 164. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-13.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SERPA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Produtos Para Construção Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SERPA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará de fls. 531, devendo comprovar o valor efetivamente recebido, para fins de apuração do crédito remanescente atualizado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Silva Paiva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 263, 300 e 319 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bazani do Nascimento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a ré para impugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-50.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Clavery de Oliveira [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All Log Transporte e Logística Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Clavery de Oliveira, Réu Residuo All Log Transporte e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 200,00 pela Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-73.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecília do Nascimento Cavalcante [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDê-se vista a Ré para impugnação aos cálculos apresentados pela parte autora, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Sass [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Margareth Sass\r\n\r\nDê-se ciência as partes, devendo as mesmas se manifestarem quanto à possibilidade de designação de audiência de conciliação para mais uma tentativa de acordo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-40.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, Réu: FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442.Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1684309"
                            ],
                            "1684308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000811-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Susy Gomes Correa\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684308"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1684242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nideck [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Valmir Nideck \r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gurgel Tavares [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gurgel Tavares\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Neonilo da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Andrea Alves Mendes, Réu: Joel Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Neonilo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Adilson Guimarães Francisco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Adilson Guimarães Francisco\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Miranda da Rocha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-04.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CEUMAR COQUETEIS E BANQUETES LTDA., Réu: Enestor dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: Ronaldo Voigtel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas, inclusive para ciência de que o valor ora comprovado será convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001197-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mendes Correa Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor do Rio Chopp Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-45.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nascimento Guimaraes [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atracoes Musicais Ltda. [Adv. Nilza Cassia Saibro Lazaro (OAB: RJ 110903 - D)], Réu: Aldoir Melquiades de Souza, Réu: Jose Luiz da Costa Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nascimento Guimaraes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, inclusive para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Rick David de Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A - Antigo Vivo SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Rick David de Lima\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-30.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARCENY DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRAS DE MONTAGEM LTDA ME [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: JOSE JOIRTON BRONZEADO DE VASCONCELOS [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO S VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARCENY DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito pelo valor remanescente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-81.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Bellizzi [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Barbosa de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RUDIL COM E SERV DE LIMPEZA LTDA - na pessoa do sócio JOSÉ RICARDO BARBOSA SAMPAIO, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA - NA PESSOA DO SÓCIO JOSÉ RICARDO BARBOSA SAMPAIO, Réu: GRÁFICA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor atualizado da guia de fl. 214 foi transferido para a execução que ocorre no processo nº 0136100-49.2001.5.01.0009. \r\n\r\nProcesso: 0000132-27.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Dias Torres [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Mel Produções Cinematográficas e Artes Cenicas Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Dias Torres, Réu Mel Produções Cinematográficas e Artes Cenicas Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o contrato de trabalho havido com a segunda reclamada foi declarado nulo, bem como que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalvanti de Luna Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A. , Réu ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05, bem como para regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0103000-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aérea Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Monteiro Lanzoni, Réu Gol Linhas Aérea Inteligentes S/A, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), Réu Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Réu VOLO DO BRASIL S/A, Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves da Costa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. N/P sócia Maria das Dores Silva Mendes , Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. ME N/P sócia Dulcinéia Nogueira de Oliveira, Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda.ME N/P sócio Daivide de Paula Dias, Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. N/P sócia Josefina Magalhães Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Moveis Ltda., Réu Guibor Comercio de Moveis Ltda., Aut Jorge Gonçalves da Costa , Réu Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a reconvencao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Santana Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como de que os embargos declaratorios do réu foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-57.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Freire da Costa Filho [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Imobiliaria Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliaria Shopping Centers S.A., Aut Waldemar Freire da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Luis Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente tecnico para a pericia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair Bitencourt [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanair Bitencourt\r\n\r\nTer vista da pesquisa realizada pela secretaria para que diga se ainda pretende a expedição de mandado de penhora e avaliação desses veículos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares Filho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO MAIA ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: ELZA COELHO PINHEIRO, Réu: PAULA PINHEIRO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULA PINHEIRO, Réu SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Informar se existe alguma pendência nos autos no prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SIMOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: João Antonio Pereira [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050900-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Dias Teixeira [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-03.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDE BASTOS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA., Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000570-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Sant Anna Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Souza Sant Anna Lopes\r\n\r\nTer vista de fl.213 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0059900-20.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Castro [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC WORLEYPARSONS ENGENHARIA S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: SP 169709 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC WORLEYPARSONS ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-51.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: EL SHAD SERRALHERIA LTDA-ME, Réu: MARILENE ARAUJO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000739-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Conceição Duarte Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Conceição Duarte Pereira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 146/147 . \r\n\r\nProcesso: 0106900-12.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO INACIO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIM AVILA SORVETERIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: ARMANDO VIANNA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: KATIA VIANA FERREIRA DE MELO [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: MANUEL HENRIQUE VIANNA ROMEIRO [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001093-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Gonçalves [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira Gonçalves , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique Silva da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rqdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rqte Carlos Henrique Silva da Costa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0120400-04.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REINAUX VASCONCELLOS [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIST CARD DO BRASIL S A [Adv. Beatriz Martines de Macedo (OAB: SP 93251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA REINAUX VASCONCELLOS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Silveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Silveira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-16.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Alves Coelho [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Alves Coelho\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001465-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eder Rodrigues Povo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Vard Niteroi S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eder Rodrigues Povo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-58.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA MIUDEZAS ESTRELA DE PRATA LTDA [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: CARLOS DA SILVA MATTOS, Réu: MAURO BALTHAZAR ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0015300-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moura Freire [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moura Freire\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138500-31.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Pessanha Vidracaria e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Junior\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000058-70.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica de Oliveira Cabidelli [Adv. Regina Celia Nogueira de Lima (OAB: RJ 50627 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica de Oliveira Cabidelli \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0155300-71.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA LARA DOS SANTOS [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRIPEL IND DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRIPEL IND DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-16.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MARIGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADERBAL GOMES WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AYRTON GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AIRTON GOMES MENEZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO PENEZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DALTON DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GUIDO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GEORGE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JUSTINO PINTO VASCONCELLOS NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE TELLES DE MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIAS ABICALIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO TELLES MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRACEMA PESSOA DAS NEVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HEROS JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ISMAEL DA SILVA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: STEFANO QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELZA LUZIA PINTO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LACY DE SOUZA NEVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAURA XAVIER PASSEADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LECTICIA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO IZIDORO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MIRTES MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MILTON PORTUGAL DE LEAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILSON MOREIRA DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILTON AMERICO CABRAL PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEWTON MARCIO PASSEADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA CARVALHO JARDINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO CARNEIRO CERQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO PEDROSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CELIS CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TARCISO CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER LYRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILMA TEIXEIRA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTHON GONCALVES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZULEIKA SILVA CARMANHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Antônio Gomes Menezes Sobrinho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Benge S.A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE - FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Menezes Sobrinho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com o acórdão de fls.1639/1640 , em 15 dias. \r\n\r\nId: 1684242"
                            ],
                            "1684244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2014\r\n\r\n0010300-69.2005.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Araujo Cardoso\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Porto de Lima,Adpar Comercio e Servicos Ltda.,Prospec Marketing Promocoes de Vendas Ltda.,Zilma Therezinha Moreira de Medeiros,Francisco Caninde de Medeiros,Leonardo Fernandes Graça\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Areas da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.363,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-95.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilnei de Jesus Manfrinio\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO e ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.636,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-43.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Lucas de Araujo\r\n\r\nExecutado: Azurra Distribuidora de Produtos Óticos Ltda.,Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda,Sepi Comércio de Produtos Óticos Rays Ltda.,Ótica Jade Ltda.,Ótica Vizin Ltda.,Lui-Mari Ótica Ltda.,Ótica Caristo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Azurra Distribuidora de Produtos Óticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.638,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ótica Vizin Ltda.,Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda,Sepi Comércio de Produtos Óticos Rays Ltda.,Ótica Jade Ltda.,Ótica Vizin Ltda.,Lui-Mari Ótica Ltda.,Ótica Caristo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ótica Vizin Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.638,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sepi Comércio de Produtos Óticos Rays Ltda.,Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda,Sepi Comércio de Produtos Óticos Rays Ltda.,Ótica Jade Ltda.,Ótica Vizin Ltda.,Lui-Mari Ótica Ltda.,Ótica Caristo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sepi Comércio de Produtos Óticos Rays Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.638,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lui-Mari Ótica Ltda.,Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda,Sepi Comércio de Produtos Óticos Rays Ltda.,Ótica Jade Ltda.,Ótica Vizin Ltda.,Lui-Mari Ótica Ltda.,Ótica Caristo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lui-Mari Ótica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.638,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ótica Jade Ltda.,Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda,Sepi Comércio de Produtos Óticos Rays Ltda.,Ótica Jade Ltda.,Ótica Vizin Ltda.,Lui-Mari Ótica Ltda.,Ótica Caristo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ótica Jade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.638,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ótica Caristo Ltda.,Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda,Sepi Comércio de Produtos Óticos Rays Ltda.,Ótica Jade Ltda.,Ótica Vizin Ltda.,Lui-Mari Ótica Ltda.,Ótica Caristo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ótica Caristo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.638,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-89.1999.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES e Outros\r\n\r\nExecutado: ICLEA PACHECO ALONSO,JORGE JESUS DE SOUZA,DENISE CLARE PLISCHKE,ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ICLEA PACHECO ALONSO, DENISE CLARE PLISCHKE e EDGARD DE BARROS CLARE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.904,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684244"
                            ],
                            "1684243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0043300-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone da Cruz Sarmento\r\n\r\nRéu: Steel Comercial Ltda (sucessora de Catenária Indústria Mecânica Ltda.), Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDES JOIA, REINALDO DE JESUS BRITO VERA CRUZ e DEISE LUCI ALVES DOS SANTOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-04.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CEUMAR COQUETEIS E BANQUETES LTDA., Enestor dos Santos, CANDIDO FERREIRA, Ronaldo Voigtel\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Voigtel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas, inclusive para ciência de que o valor ora comprovado será convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Borges da Paz\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário dos bens penhorados às fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000058-70.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica de Oliveira Cabidelli \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Locanty Comércio e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684243"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-29.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carlos de Souza [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Carlos de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-12.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Quirino da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Quirino da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000859-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves de Araújo [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alves de Araújo \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206800-95.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR QUEIROZ DE MELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AUGUSTO FERREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar França da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar França da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito do valor das custas em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000806-98.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Ferreira Campos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Ferreira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 84 e seguintes, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0068200-64.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Roberto dos Santos Filho [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bianco Engenharia e Contrucao Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: LUIZ LUBIANCO DIAS, Réu: ROSANE NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Roberto dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000431-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camelo de Sousa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, Réu: SERGIO DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camelo de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000945-50.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Ricardo da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Ricardo da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Menezes da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Contax S.A., Aut Leandro Cesar Menezes da Rocha\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0043000-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Soares [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Cristina Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-33.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade Rocha [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, na forma do item 04 do Termo de Acordo, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000427-89.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco ferreira Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco ferreira Filho \r\n\r\nTer vistas das peças obtidas mediante pesquisa para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0066300-12.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Azeredo Coutinho [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Victar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Azeredo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001442-93.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lino Turino [Adv. Maria Mirtes das Neves Arnel (OAB: RJ 38924 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino Turino\r\n\r\nComprovar as custas fixadas na sentença, à fl. 459, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0005000-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Theodoro da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: paulo cesar venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Theodoro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Martins Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Martins Magalhães, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0008200-45.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON BENTO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIVA SA COM IND MADEIRAS ARVORE COM REPR LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Marisa Costa Couto Ramos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON BENTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Moraes de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0086600-29.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FIHO, Réu: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer vistas dos autos, indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-73.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: Roberto José Carneiro Mattos, Réu: Cirano Jose Antonio de Castro, Réu: Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardoso da Silva [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda-ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0081500-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cracel [Adv. Rafaela de Araujo Lustosa de Melo (OAB: RJ 135120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cracel \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, interposto pela ré, Município do Rio de Janeiro. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-72.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Roberto da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Roberto da Silva \r\n\r\nTer vistas dos autos, indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001521-72.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Souza , Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001603-06.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Maria Bravo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Maria Bravo \r\n\r\nVir com a comprovação do depósito, em cumprimento a providência que lhe compete para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Chrystina de Lacerda Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Chrystina de Lacerda Dias\r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação .\r\n\r\nId: 1686654"
                            ],
                            "1686655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001039-61.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. , LL EVENTOS PRODUÇÕES LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. , LL EVENTOS PRODUÇÕES LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686655"
                            ],
                            "1686674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.597, datado de 31 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 4.517,23(quatro mil quinhentos e dezessete reais e vinte e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0052600-08.2003.5.01.0012 RTOrd. - RTE: GERALDO RODRIGUES SALES (Adv Milner Amazonas Coelho OAB/RJ 105739D) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A(adv. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ 95180D). BENS: 01(UM) VEICULO M. BENZ/MPOLO IDEAL R PLACA LLL 5602, CHASSI 9BM384078BB749877, AVALIADO EM R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). O bens encontra-se na Estrada do Galeão, nº 178 Cacuia/Ilha do Governador - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1686674"
                            ],
                            "1686677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.299, datado de 21 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 1.530,00(Hum mil quinhentos e trinta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0145400-55.2003.5.01.0012 RTOrd - RTE: GUSTAVO JOSE KELLER (Adv Paulo Sergio Jose de Oliveira OAB/RJ 38618D); RDO: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO. BENS: 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL MULTIAIR DE 10.000BTU'S CADA, EM USO EM APARENTE ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Av. Nilo Peçanha nº 38 Centro Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1686677"
                            ],
                            "1686672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.138, datado de 06 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 16.959,00(dezesseis mil novecentos e cinqüenta e nove reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0147600-59.2008.5.01.0012 RO. - RTE: EDUARDO DUARTE DE MELLO GUIMENES(Adv Fabio Kik da Silva OAB/RJ 80776D); RDO: CELLPRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA; L HERBIER FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA(Adv Carlos Magno Amaral Oliveira OAB/RJ 88760D); BENS: 01(UM) TANQUE DE ARMANEZAMENTO DE NITROGENIO LIQUIDO PARA CORDÃO UMBILICAL, 763, REFERENCIA NH104937-05 Nº DE SÉRIE 1029075-3, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS). O bem encontra-se na Avenida das Américas, nº 3434 bloco 02 loja 102 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1686672"
                            ],
                            "1686676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.299, datado de 25 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 14.877,36(catorze mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0122900-82.2009.5.01.0012 RTSum. - RTE: ROSENEIDE FERNANDES DE SOUSA (Adv Karen Cristina Barbosa Capello OAB/RJ 125327D) - RDO: GMZ ENGENHARIA LTDA(adv. Antonio Silva Filho OAB/RJ 62179D); OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER; RONALDO GUIMARÃES GARCIA; CARLOS JACINTO DOS SANTOS MENDONÇA(Adv.Pedro Paulo Almeida de Mattos OAB/RJ 74547D) BENS: VEICULO I/SUZUKI GRAND VITARA, 4WD, 5P, COR PRATA, PLACA LRR 4128, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 65.000,00(SESSENTA E CINCO MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Jose Higino, nº 65 Tijuca - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1686676"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.450, datado de 30 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 34.612,19(trinta e quatro mil seiscentos e doze reais e dezenove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0102300-40.2009.5.01.0012 RTOrd. - RTE: BARBARA CRISTINA DE LIMA (Adv Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB/RJ 127558D) - RDO: VIAÇÃO OCIDENTAL S/A; RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. BENS:01(UM) ÔNIBUS MARCA VW, MODELO MASCA GRANDMID, PLACA KRA 4182/RJ ANO 2010, A DIESEL, RENAVAN 268148449, AVALIADO EM R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Bergamo, nº 300 Triagem - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1686675"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.51 datado de 04 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 3.520,00(três mil quinhentos e vinte reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001381-38.2012.5.01.0012 RTSum. - RTE: ROSILENE PAULO MATEUS (Adv Gisela Feltrin Julio OAB/RJ 103562D); RDO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SANTA RITA(Adv Sonia Maria Gomes Chianello OAB/RJ 80857D); BENS: 05(CINCO) CAMAS HOSPITALARES, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1686673"
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                                "Processo: 0001330-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira Nobre [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultoriais na Área de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Serviços Técnicos de Consultoriais na Área de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Felipe Vieira Nobre\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 229/229v. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-85.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlucio Agustinho Barbosa [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Réu: CARMELO GIOVANNI CARLUCCI, Réu: COSIMO DANGELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlucio Agustinho Barbosa\r\n\r\nTer vista de fls. 453/455 .\r\n\r\nProcesso: 0001348-42.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Francisco dos Santos [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda. , Aut Silvestre Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva de Miranda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argurs Serviços de Tranportes Áereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: ARGUS SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREO LTDA N/P SÓCIO JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argurs Serviços de Tranportes Áereo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001546-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Sobrinho de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Sobrinho de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0052800-67.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nery Moraes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o levantamento da penhora sobre o imóvel descrito à fl. 182, devendo apresentar certidão atualizada da matrícula e de ônus reais junto do RGI do bem imóvel indicado à penhora, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andrade Grunert [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito trazido foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001657-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Costa Duarte [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Costa Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Silva \r\n\r\nInformar ao juízo, comprovadamente, o dia em que levantou o valor da 1a. parcela do acordo (fl. 106) depositada na conta salário. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Zacharias [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan S.A. Corretora de Títulos e Valores [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan S.A. Corretora de Títulos e Valores, Aut Ewerton Zacharias\r\n\r\nTer vista de fls. 1023/1059, pelo prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Diogo Rodrigues Silva\r\n\r\nTer vista de fl. 426 .\r\n\r\nProcesso: 0000923-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felix de Oliveira Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdência Social - DATAPREV, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rodrigues Heinze [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rodrigues Heinze \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Serafim Lourenço [Adv. Renata de Oliveira Esteves (OAB: RJ 172192 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Barrão Abóbora e Melancia [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Barrão Abóbora e Melancia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001133-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000765-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Portella Arimatea [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa do artigo 475-J do CPC e penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIQUEIRA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Ariovaldo Benvenuti, Réu: Marcília Castro Benvenuti, Réu: Carlos Eduardo Sanches\r\n\r\n00011:00011:00010:00005:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000Destinatário(s): Réu CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, Aut LUIZ SIQUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-62.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Guimarães Decanio [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquídeas e Bromélias Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José Guimarães Decanio, Réu Orquídeas e Bromélias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001579-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moacir Saraiva Damasceno [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monza [Adv. Paulo Cesar Pereira Soares (OAB: RJ 66889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Monza \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDE DE CARVALHO FREITAS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0029400-40.1978.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DIRCEU PACHECO COELHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: DUARTE AUGUSTO DIAS PROENCA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOAO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JESUS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ESPOLIO DE WALDIR MENDES SALDANHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: HILMAR PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: RONILDES ALEXANDRE ROCHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: OLAVO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU PACHECO COELHO, Aut ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO, Aut HILMAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1510/1516 .\r\n\r\nProcesso: 0000209-21.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro da Cunha Araújo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-71.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Réu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nProceder ao recolhimento dos honorários periciais ou a forma de parcelamento, se assim entender, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 406/408 .\r\n\r\nProcesso: 0000194-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Miranda de Sant Anna [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Miranda de Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-10.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir de Souza Lemos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Opção Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Joseir de Souza Lemos\r\n\r\nInformar ao juízo, em 10 dias, quem são os destinatários da pensão alimentícia, seus representantes legais, o percentual de cada um, bem como o exato valor, sob a consequência de ser devolvido o depósito a ré e oficiados aos juízos de Família acerca da omissão contida no acordo .\r\n\r\nProcesso: 0109700-12.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIEL DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR, Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUTH GUARACIABA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Garcia da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM – ENTIDADES DE REPRESENTAÇÕES COMUNITARIA DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES \r\n\r\nTI: REGINA CELIA MATHIAS SILVESTRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Garcia da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos no RCPJ, requerendo o que for de direito para o prosseguimetno da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Mazzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 223/225 .\r\n\r\nProcesso: 0000045-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanir Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0001515-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Montenegro Antunes (OAB: RJ 153760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 27/06/2014 às 11:30 horas para anotação da CTPS, conforme sentença de fl. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: FLÁVIO FAVALLI, Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nTer vista de fl. 232 .\r\n\r\nProcesso: 0181600-26.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELEWILSON ALVES MATOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA, Réu: GILSON CABRAL [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELEWILSON ALVES MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 267 .\r\n\r\nProcesso: 0068900-68.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedir da Silva Ferreira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0065300-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antonio Gomes de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 276 .\r\n\r\nProcesso: 0065300-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antonio Gomes de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Antonio Gomes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 30/06/2014 às 11:30 horas, para retificação da CTPS do autor .\r\n\r\nO autor deverá apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-65.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audemir Domingos Machado [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Pessoa Construções e Reformas, Réu: Construtora EMCCAMP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audemir Domingos Machado\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1686741"
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                            "1686740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0093400-14.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA, ANTONIO FERREIRA DUARTE, MARCIA VALERIA CERQUEIRA, JOSÉ CARLOS DE MOURA AMARAL, MARLI CONCEIÇÃO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE MOURA AMARAL, MARLI CONCEIÇÃO DA SILVA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056200-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Teixeira Paredes Vivas \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., CTI Cooperativa de Trabalho e Tecnologia de Informática, TMS CALL CENTER LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TMS CALL CENTER LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 816 .\r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO GOMES BRAZ JUNIOR\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO XAVIER IMOVEIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0068900-68.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedir da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686740"
                            ]
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                                "Processo: 0158500-85.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado através dos alvarás de fls. 918/919. \r\n\r\nProcesso: 0173900-13.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MANSUR MORGADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO R. FILHO, Aut: IRACY D. DE OLIVEIRA, Aut: YOLANDA V. DE A. BRITO, Aut: CLAUDIA ELIZA R. ALVES, Aut: LIDA M. DE SOUZA, Aut: LEILA M. A. DA SILVA, Aut: LEOSTHENES F. DE ALBUQUERQUE, Aut: MARIA CECILIA J. DE O. FARIA, Aut: RUBEM CARLOS T. DEXHEIMER, Aut: ROSA MARIA DE F. SIMAO, Aut: VERA LUCIA DEXHEIMER\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MANSUR MORGADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito de fls. 1293/1306, destacando que o INSS somente fala em outros itens dos cálculos, mas não especifica quais e onde houve o erro do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cordeiro da Silva [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda., Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda., Réu Curso Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134300-23.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Lima Pinheiro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Thompson e Souza Comunicacao Ltda., Réu: Sr. Luiz Carlos da Silva Corrêa (sócio da reclamada), Réu: Sr. Gilberto de Souza (socio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Lima Pinheiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-69.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Maria Ramos dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Lima, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-74.2010.5.01.0016 - MS\r\n\r\nIpte: Ricardo Vilela Merat [Adv. Karla Sacchi (OAB: RJ 107270 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ricardo Vilela Merat \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Ferreira Xavier [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Ferreira Xavier \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ipueiras de São Cristovão Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-13.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vicente dos Santos [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vicente dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS REIS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues, Réu: Orlando Roberto Matias Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nVir com meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amaro de Farias [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Empreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Stripcenter Participações S.A. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Amaro de Farias\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001540-66.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolpho Gomes de Abreu [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva Pereira, Réu Rodolpho Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Campos Martins de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Campos Martins de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Oliveira\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida do reclamante, devendo informar ao seu constituinte a data da audiência, bem como informar nos autos seu endereço atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000068-93.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio Jucerja. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-55.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cátia Regina Gonçalves Anselme [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cátia Regina Gonçalves Anselme\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva dos Santos \r\n\r\nPor transitada em julgado a r. Sentença de 1º grau,venha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001377-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Luis Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heldo Luis Pinheiro\r\n\r\nPor transitada em julgado a r. Sentença de 1º grau ,venha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0137100-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Oliveira Cruz [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuários S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Oliveira Cruz, Réu Multi-Rio Operações Portuários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial , no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0221200-05.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MEYMAR SERVICOS DE HOTELARIA MARITIMA LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELI FRANCISCO DA SILVA, Réu MEYMAR SERVICOS DE HOTELARIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sabino de Souza [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sabino de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio Jucerja. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeizo Avelino Soares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia , Réu: Helio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeizo Avelino Soares \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio Jucerja. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Show Restaurante e Bar Ltda., Aut Luciano Moreira de Santana\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-17.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PIRES GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PIRES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio Jucerja. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro da Cruz [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramiro da Cruz\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 294/313. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o endereço de sua testemunha Sr. Alex Antonio e/ou trazê-la em audiência independente de notificação, pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Ribeiro Danti Junior\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.307/308 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-37.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.704. \r\n\r\nProcesso: 0000024-40.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Renato Pereira Góes de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210400-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MARINERO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nTI: Francisco Sieira Gorgal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL MARINERO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 313/317. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonzaga do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonzaga do Nascimento, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-70.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Gisele Martins Dornelas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001575-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Yale Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sampaio , Réu Yale Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raffagnato da Fonseca [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Raffagnato da Fonseca\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1686802"
                            ],
                            "1686801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000026-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Shettine \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão arrolar testemunhas em 20 dias, visando a notificação, sob pena de trazê-las espontaneamente ou perderem a prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686801"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Tele Norte Leste Participações S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Tele Norte Leste Participações S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anna de Oliveira Coutinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydeia Anjos Coutinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Rosana Tinoco [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydeia Anjos Coutinho, Réu Rosana Tinoco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89. O requerimento de parcelamento deverá ser protocolado na Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000966-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Mendonça [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Maristela dos Santos, Réu: Ana Beatriz Avelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Mendonça\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001533-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chagas Leal [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chagas Leal , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.230/318 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls.224/225, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 120 (cento e vinte ) dias, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0144800-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES CARDOSO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE ALVES FERREIRA DE SOUZA - SÓCIA DE , Réu: JOSÉ TERTULINO DOS SANTOS - SÓCIO DE , Réu: SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nTI: CASA DE SAUDE SANTA MARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES CARDOSO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0039200-03.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: JOSE ALVAREZ ESTEVEZ, Réu: JOSE RAMON ALVAREZ FERNANDES, Réu: Janine Modesto de Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001690-38.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Macedo [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Macedo , Réu Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito às fls.377/381. \r\n\r\nProcesso: 0001472-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Batista [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques Batista , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.218/219 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Abreu Garcia [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MARANATA LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Abreu Garcia\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000208-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Francisco Corrêa [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.M. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Arlei Alves Felipe, Réu: Maria José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Francisco Corrêa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0032500-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Tavares Almeida\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0113800-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lima Porto [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda [Adv. Elza Maria Santos Pinto (OAB: RJ 72546 - D)], Réu: Sociedade Educacional Irmaos Barreto Ltda., Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira, Réu: Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lima Porto\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001574-32.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita de Cassia Mesquita [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Cassia Mesquita\r\n\r\nFornecer o correto endereço do primeiro réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique Correa Moreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Osvaldo Henrique Correa Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.177 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano de Almeida Vidal [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Laureano de Almeida Vidal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.561/567 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depósitos de fls.539 e 568. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffrou de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE LOURENCO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, Réu: Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda), Réu: Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE LOURENCO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0098100-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Gonçalves de Freitas [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 540/550 , em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menezes Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Menezes Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.536/541 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.409, devidamente atualizado às fls.544. devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias... \r\n\r\nProcesso: 0000275-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herizilene Dourado Rodrigues [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Coelho Brasil do Nascimento [Adv. Marcia Gomes Matos Menezes (OAB: RJ 77144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herizilene Dourado Rodrigues , Réu Renata Coelho Brasil do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.303/306 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Oliveira, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 468/469, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.321. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Robertson da Cruz, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.358/359. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEMOS RAMALHO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gonçalves Destefano Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: SE Mora Pizzaria ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Gonçalves Destefano Junior, Réu SE Mora Pizzaria ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 66/67 e 69, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001554-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Calassara da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Calassara da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155. Defiro a devolução de prazo. 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Araujo Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1199. Defiro. Int. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny da Costa Marques [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: MB4 Blocos de Concreto Ltda. [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny da Costa Marques, Réu MB4 Blocos de Concreto Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fernandes [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Tony Regadas Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Tony Regadas Ltda. ME, Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.411. J. Defiro. Int.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Gonçalves [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.65. Nego seguimento ao recurs ordinário interposto pelo autor em 28/5/14, por não ser a via adequada para atacar a decisão de fl.55. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.621. Ao exequente para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001528-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Souza da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001691-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caritas Bernardino da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caritas Bernardino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68/70, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-26.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON TEIXEIRA BASTOS [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Carlos Alberto Ribeiro Pereira, Réu: Catia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Affonso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nComprovar em 48 hs, os recolhimentos da cota previdenciária e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windsor de Araújo Dantas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Gabriel RLP Comércio de Peças Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Gabriel RLP Comércio de Peças Ltda. ME , Aut Windsor de Araújo Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.71/75 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Brazil de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Silvio Cesar Brazil de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.292/297 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 226v e 268v. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-04.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Grottera [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Grottera\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97, inclusive para se manifestar pelo restante do prazo de fls.96, nos termos ali expostos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.434/436, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-49.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI NAGIB NEMER FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut SADI NAGIB NEMER FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira da Cunha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-12.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-87.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Pereira de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Raposo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001167-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Kunning e Outros [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Paul Rudolf Kunning (Espólio de) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paul Rudolf Kunning (Espólio de), Réu Yolanda Kunning e Outros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Peirard Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-15.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY RANGEL DE SALLES FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: WADEL EDITORA VENDAS E PARTICIPACOES PUBL LTDA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: José Adelson Souza Montezuma [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: ADELSON SOUZA MONTEZUMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY RANGEL DE SALLES FILHO, Réu José Adelson Souza Montezuma , Réu WADEL EDITORA VENDAS E PARTICIPACOES PUBL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiengo, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 530/536, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls.539/540. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-84.2014.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: José Marcio Mendes da Silva Dias [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Melo Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Melo Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.118/119 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vito Guimarães [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-05.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walci Gonçalves Zeferino [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Walci Gonçalves Zeferino \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.763/767 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000593-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Domingos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)], Réu: Tomília Xavier, Réu: Ronaldo Souza de Jesus [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriele Aparecida Domingos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nery dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Maria do Carmo Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nadir Gomes da Silva Efrásio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Paulo César da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Renata Godoi Leite [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Bianca Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Elaine Nascimento dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Etiene Oarde do Nascimento Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Georgette Gonçalves da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: HELENA DE ASSIS XAVIER, Aut: Helena de Assis Xavier [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Martins, Aut Elaine Nascimento dos Santos, Aut Etiene Oarde do Nascimento Silva, Aut Georgette Gonçalves da Silva, Aut Helena de Assis Xavier, Aut Marcela Nery dos Santos, Aut Maria do Carmo Silva, Aut Maria José Gomes da Silva, Aut Nadir Gomes da Silva Efrásio, Aut Paulo César da Silva, Aut Renata Godoi Leite\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença em 30 dias, conforme fls.316, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156. Vir com a certidão atualizada do imóvel, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BARBOSA GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JULIO CESAR COSTA E SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELVECIO GERALDO MARRIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 759/765 . Prazo de 48(quarenta e oito) hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-34.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SITEMA ICARO DE ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: Georgina das Gracas Vieira da Silva socia de Siacol Sistema Icaro Alim, Réu: Eunice Furtado de Oliveira Neta socia de Siacol Sistema Icaro Alim Col\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Sandra Capote de Britto [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria Alves \r\n\r\nFls. 225. Tomar ciencia de que os Embargos à Penhora foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviane Servicos de Recuperacao de Imoveis Ltda., Réu: SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)], Réu: Alessandro Gomes Rodrigues, Réu: Natalli Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix da Silva, Réu SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. (Prazo 08 (oito) dias.) \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)], Réu: Rosilea Silva Pereira, Réu: Maria de Fatima Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.186. Prazo 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chaves Goes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chaves Goes\r\n\r\nAnte o exposto acolho a impugnação do exequente e, no mérito julgo-o procedente em parte, conforme fundamentação supra. Por conseguinte, declaro nula a decisão de fls.457 e passo a homologar os cálculos de fls.51/514. Prazo legal. .\r\n\r\nId: 1686837"
                            ],
                            "1686835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2014\r\n\r\n0112500-22.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: .Luciane Miranda Monteiro\r\n\r\nExecutado: Flavio Escorcio Santos,SOCIEDADE EDUCACIONAL MADRE PAULINA LTDA,Instituto Educacional Frei Hugo Ltda.,Ubirajara Gonçalves,Rosani da Silva Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Escorcio Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.066,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-22.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: .Luciane Miranda Monteiro\r\n\r\nExecutado: Rosani da Silva Faria,SOCIEDADE EDUCACIONAL MADRE PAULINA LTDA,Instituto Educacional Frei Hugo Ltda.,Ubirajara Gonçalves,Flavio Escorcio Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosani da Silva Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.066,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000495-18.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariadne Carlos de Oliveira Leal\r\n\r\nExecutado: GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS (SÓCIA DE ESPAÇO TOTAL S/C LTDA),Espaço Total S/C Ltda.,Sheila Coimbra Ponce Leon,Maria Helena Hoppner Bumachar\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS (SÓCIA DE ESPAÇO TOTAL S/C LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.195,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000495-18.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariadne Carlos de Oliveira Leal\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Hoppner Bumachar,Espaço Total S/C Ltda.,GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS (SÓCIA DE ESPAÇO TOTAL S/C LTDA),Sheila Coimbra Ponce Leon\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Hoppner Bumachar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.195,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686835"
                            ],
                            "1686836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001472-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Batista \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.218/219 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001082-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ambrósio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Adriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros, Adriana LIlia Ferreira Moreno Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana LIlia Ferreira Moreno Teixeira, Adriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGRICOLA RIO SUL LTDA, Cristiano Borges Martins da Rocha, Manuel Ribeiro da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL AGRICOLA RIO SUL LTDA, Cristiano Borges Martins da Rocha, Manuel Ribeiro da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A., SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls.358/359. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda., Oceano Apoio Portuário Ltda. - ME, Luiz Eduardo Lopes Garcia, Maria Margareth Barros de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Margareth Barros de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caritas Bernardino da Silva \r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68/70, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-26.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nRéu: CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA, Carlos Alberto Ribeiro Pereira, Catia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Ribeiro Pereira, Catia Cristina Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ANIZIO RIBEIRO (ESPOLIO DE) , Delizete da Silva Ribeiro, Wanderson da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIO E SERVICOS LTDA, Diva Cristina Moreira de Pinho, Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Diva Cristina Moreira de Pinho, MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Melo Ferreira \r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Prodata Consultoria de Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.118/119 , para que produzam seus efeitos legais, Not as partes, sendo o 1º réu p edital, para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001494-05.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walci Gonçalves Zeferino \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-34.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA COSTA\r\n\r\nRéu: SIACOL SITEMA ICARO DE ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Georgina das Gracas Vieira da Silva socia de Siacol Sistema Icaro Alim, Eunice Furtado de Oliveira Neta socia de Siacol Sistema Icaro Alim Col\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Furtado de Oliveira Neta socia de Siacol Sistema Icaro Alim Col, Georgina das Gracas Vieira da Silva socia de Siacol Sistema Icaro Alim, SIACOL SITEMA ICARO DE ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Flaviane Servicos de Recuperacao de Imoveis Ltda., SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Alessandro Gomes Rodrigues, Natalli Gomes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Gomes Rodrigues, Natalli Gomes Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. (Prazo 08 (oito) dias.) .\r\n\r\nProcesso: 0015900-27.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA., PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, REMI JOÃO ZARTH\r\n\r\nPelo presente fica m BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA., PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, REMI JOÃO ZARTH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. (Prazo 08 (oito) dias.) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686836"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-34.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO E OUTROS(+99) [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Aut: ADELE PERINI GUEDES DE MELLO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Aut: ADOLFO PODLYSKA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: AILTON COELHO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: AILTON ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: AMARILYS FERNANDES MOREIRA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: ANA LUCIA RODRIGUES COUTINHO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: ANNA MARIA RIBEIRO RAMOS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARIENE MESENTIER SILVA sucessora de ANTONIO JOSE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BANDEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: BERLINO ALVES CAMPOS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: DEJAIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: DILCAR REYNIER DE ABREU [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: JACINTHO VIEIRA BEIJER [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: GERNARIO BERNARDO DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: GERALDA IRINEU DA SILVA sucessora de JOAO IRINEU DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: GEORGE ANTONIO BLEY DE FIGUEIREDO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE MELO SANT´ANA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: JORGE LOPES FERREIRA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: JORGE MARQUES MENDES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE MORAIS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: JOSE GERALDO NOGUEIRA TUPINAMBA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: JOSE CARLOS PASSARELLI [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: GLORIA MARIETA DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: GRACIMAR BELLI VIANNAY [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: HEBE DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: IDALICIO GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: HELIANE RIBEIRO SENNA DIAS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: ELIZABETH GONCALVES SOARES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: ELIEZIAS CHAVES DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: ELOI BARBOSA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: HELOIZA PINHO MACHADO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: HEYRAN ALVES BASTOS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: ELCIO BRANDAO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: ELZA MARIA BERREDO PEIXOTO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: EVA ADELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: ISABEL GOMES DA NOBREGA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: IZAMIR MATHIAS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: CARLOS LAFAYETE BARCELOS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: CARLOS LOPES FERREIRA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: CASSIA MARIA PULCINO DOS SANTOS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: KATE MARIA STEPHAN ADDUM [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA sucessor de CHEILA DOS REIS DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: CRISTIANE MACHADO CAMBERLIN sucessora de CLEBER CATALINO CAMBERLIN [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: LYDIA DOMENECH BUSSONS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: LENICE BEZERRA MOURA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: LUIZ CARLOS OPPENHEIMER [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES BARROSO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: LUCIA MARCELO STEINER DO COUTO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: JELUCIANA FERREIRA SANTOS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: LUSILENE DE FRANCA FERREIRA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MANUEL LUIZ ALVES FILHO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARIA LUCIA SALUSTIANO DA SILVA ALVES sucessora de MANUEL LUIZ ALVES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARGARIDA JUSTO DOMINGOS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RUBE [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA ALENCAR [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: JOSÉ ALEXANDRE MELO sucessor de MARIA JOSE ANGELINA DE MELO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS MARREIRO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARIA LUCIA CARNEIRO DOS RIOS FERREIRA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARIA TERCIA BARROSO PEREIRA MALTA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARINETHE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: ERNESTINA VERISSIMO DOS SANTOS sucessora de MARIO MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: SEBASTIANA CANDIDA sucessora de MARIO MUNIZ DOS SANTOS N/P [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARIO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARISA DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARCUS CLAYTON MUSSI FERREIRA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MARCIA REGINA ROLLA VIDAL [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MALKE ADLER [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MAURICIO ANTUNES DA COSTA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MAURO ANTUNES DA COSTA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: NADIA GIESTA DE SOUZA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: NELI GONCALVES FERNANDES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: NELSON MACHADO DE MELLO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: NELSON MAXIMINO SOEIRO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: NORECY CARDOSO CARVALHO DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: PAULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: REGINA CELIA MARQUES DE MELLO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: NILCÉA LIMA DA SILVA sucessora de RUBENS DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: CECÍLIA DE JESUS COSTA sucessora de RUBENS FERREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: RUBENS JOSE MOREIRA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: ROBERTO BRITO DA SILVA CASTRO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: ROSALI RIBEIRO GOMES DOS SANTOS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: SANDRA OLIVEIRA COSTA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: CELSO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: SILVIA SENNA RAMALHO DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: SEVERINA ALVES DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: TABAJARA RIBEIRO FERREIRA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: THEODORA SIQUEIRA DE SENNA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: VALERIA LOPES VICCARI [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: VANDALU DE SOUZA GUSMAO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: VANDERLEI DOS SANTOS MARTINS [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: WALDIR FERREIRA GONCALVES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: VIRGILIO DE CASTILHO BARBOSA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: OLIVIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: OSCAR GOMES DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria da Uni-rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELE PERINI GUEDES DE MELLO, Aut AILTON COELHO, Aut ANNA MARIA RIBEIRO RAMOS, Aut CARLOS LAFAYETE BARCELOS, Aut CASSIA MARIA PULCINO DOS SANTOS, Aut ERNESTINA VERISSIMO DOS SANTOS sucessora de MARIO MUNIZ DOS SANTOS , Aut GERNARIO BERNARDO DA SILVA, Aut GLORIA MARIETA DE ARAUJO BARBOSA, Aut IZAMIR MATHIAS DE OLIVEIRA, Aut JOSÉ ALEXANDRE MELO sucessor de MARIA JOSE ANGELINA DE MELO, Aut JOSE FERREIRA DE MORAIS, Aut LUCIA MARCELO STEINER DO COUTO, Aut LUIZ CARLOS OPPENHEIMER, Aut LYDIA DOMENECH BUSSONS, Aut MALKE ADLER, Aut MARCIA REGINA ROLLA VIDAL, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA sucessor de CHEILA DOS REIS DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA ALENCAR, Aut MARIA LUCIA SALUSTIANO DA SILVA ALVES sucessora de MANUEL LUIZ ALVES , Aut MARIO PEREIRA DA SILVA FILHO, Aut MARISA DE ALMEIDA MARTINS, Aut MAURO ANTUNES DA COSTA, Aut MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA, Aut NELSON MAXIMINO SOEIRO, Aut NILCÉA LIMA DA SILVA sucessora de RUBENS DA SILVA, Aut RUBENS JOSE MOREIRA, Aut SEBASTIANA CANDIDA sucessora de MARIO MUNIZ DOS SANTOS N/P , Aut SEVERINA ALVES DA SILVA, Aut TABAJARA RIBEIRO FERREIRA, Aut WALDIR FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.1601 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Musse Alves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Roberto Musse Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 401. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000226-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Correia Sousa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson Correia Sousa , Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.227. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0208900-39.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 -D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.832/839. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOAQUIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vale de Souza [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Aut: MARIA NADIA DA COSTA VALE DE SOUZA, Aut: SAMUEL COSTA DE SOUZA, Aut: QUEILA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. N/P DE ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vale de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.329/330. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira da Foneca [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira da Foneca \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.279, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL UNIVERSO LTDA ME [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: JOSÉ BARTOLOMEU DE MACEDO, Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA MACEDO, Réu: JUAN RAMON BARCIA PAZOS, Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA, Réu: VERA MARIA MARQUES PAZOS, Réu: FLORA MARQUES PAZOS [Adv. Flora Marques Pazos (OAB: RJ 89747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001467-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane do Rosário Baptista [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane do Rosário Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: RAPHAEL DE SÁ MURY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO LEITE DE SA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: DANIEL BRITO NIEDU [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA FONSECA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: HELIO LEMOS [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: CHESTER FERNANDES [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA, Aut AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR, Aut ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA, Aut ANTONIO LEITE DE SA, Aut ARLEI DE OLIVEIRA LIMA, Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA, Aut CHESTER FERNANDES, Aut DANIEL BRITO NIEDU, Aut HELIO LEMOS, Aut JOSE ROBERTO DA FONSECA, Aut RAPHAEL DE SÁ MURY\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DUARTE RIBEIRO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIAS GARCEZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIANA DE MELLO MANGINI [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CARLOS REGINALDO DE CARVALHO ESPINDOLA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO GOMES VIANA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS REGINALDO DE CARVALHO ESPINDOLA, Aut CESAR AUGUSTO GOMES VIANA, Aut ELIANA DE MELLO MANGINI, Aut ELIAS GARCEZ, Aut EMILSON DUARTE RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo de Azeredo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Camilo de Azeredo \r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas na audiência designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Moraes dos Santos [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moraes dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000592-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Macieira Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Alimentos e Bebidas S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docelar Alimentos e Bebidas S/A, Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias - a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTUTS RIBEIRO ROMANO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AUGUSTUTS RIBEIRO ROMANO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nExdo: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Messias Freire\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saltino dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Saltino dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 291/307. À Reclamada para pagar o crédito remanescente em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-13.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MENEZES DE FREITAS [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: POMODORO AGLIO OLIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: FLAVIA MARIA SINISCALCHI, Réu: ROSANA APARECIDA SINISCALCHI, Réu: EMÍLIO SINILSCALCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POMODORO AGLIO OLIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o juízo aguardará inicicativa por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Brito Maciel, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas na audiência designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Germano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Nilton de Oliveira Germano , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas na audiência designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Serviços Comerciais de Limpeza S/C Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saens Pena [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Pena, Aut José Augusto dos Santos, Réu L M Serviços Comerciais de Limpeza S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas na audiência designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Cesario Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela Cesario Fernandes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000760-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Silva Teixeira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Silva Teixeira , Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas na audiência designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sanches Monteiro [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sanches Monteiro\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 05 dais. \r\n\r\nProcesso: 0022100-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Araujo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil, Aut Marluce de Araujo\r\n\r\nVista às partes (fls.165/171), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Damião Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda., Aut Roberto Damião Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas na audiência designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio da Silva Teixeira [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 438/443. À Reclamada para pagar o crédito remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198600-18.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI GLEIDE DE JESUS MACHADO [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE, BAR E BOITE LTDA, Réu: FINANZEL SOCIEDAD ANONIMA N/P VERGINIA DOS SANTOS RAMOS, Réu: VERONICA SOUZA DOS SANTOS, Réu: SILVANO PITINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI GLEIDE DE JESUS MACHADO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0221500-97.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA SILVA GONZAGA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS GARCIA DIAS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA SILVA GONZAGA, Réu MARIA DE JESUS GARCIA DIAS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156300-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE NOROES COUTINHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho que devolveu o prazo às fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0162700-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bandeira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Aut Valeria Bandeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias - a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE PARADA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIO JOSE PARADA FILHO\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls.558/566, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-20.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mateus Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcoes e Reformas Ltda, Réu: Villa Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTI: Alessandra Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mateus Braga\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Fernandes dos Reis Melo [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Antonio dos Santos Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Antonio dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Gomes da Costa \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0168800-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Réu: EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Réu Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ, Aut SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias - a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES FILHO, Réu: OTACILIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Linares de Souza [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Linares de Souza \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.113/114 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nÀ parte contrária (fl.322/333). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocean Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocean Soares de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.133, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000470-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Lúcia Chaves Crestoni [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Glória Lúcia Chaves Crestoni\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.257/258, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Barboza Mendes da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Barboza Mendes da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055500-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Couto Reis Junior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-11.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Exdo: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC BRASIL S/A, Exdo LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se na execução provisória. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ BARBOZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: ALESSANDRO VANZILLOTTA, Réu: ANDRE LUIZ VANZILLOTTA, Réu: ALBERTO CASSANO [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: SUELI CASSANO VANZILLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRUZ BARBOZA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.232/239. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001411-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TOBIAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO ERJ-CTC,EM LIQ EJU, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TOBIAS\r\n\r\nApresentar cópias necessárias à expedição da RPV, bem como, informar o número do CPF do seu Procurador. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO, Réu: MARTA STRECHT RANGEL, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1686492"
                            ],
                            "1686491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas na audiência designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Dias\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001467-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane do Rosário Baptista\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Moraes\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda., JORIO MESQUITA JUNIOR, PIETER ALEXANDER DA GRAÇA\r\n\r\nPelo presente fica m JORIO MESQUITA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0161800-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR BARBOSA DE ABREU\r\n\r\nRéu: WENCIK PERSIANAS LTDA, ALEX WENCIK, EVELYN WENCIK ROJTENBERG\r\n\r\nPelo presente fica m WENCIK PERSIANAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls.172, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., VALDSON PAGANOTTI SANTOS, DIMITRI CAPOTE DE BRITTO\r\n\r\nPelo presente fica m DIMITRI CAPOTE DE BRITTO, VALDSON PAGANOTTI SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001665-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Afonso da Silva\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0116700-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza, MARCOS VINÍCIUS LIRA DO COUTO, JAIR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR DA SILVA, MARCOS VINÍCIUS LIRA DO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686491"
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                            "1686904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferrari Goldberg da Rosa [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicine Distribuidora de Filmes Ltda., Réu: Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda. [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)], Réu: Rosa Kosminsky Rozenblit, Réu: Elizabeth Mariath, Réu: Ana Paula Fernandes da Silva, Réu: José Rosemblit Sobrinho [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferrari Goldberg da Rosa\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Almeida Baptista [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Scalabrin II Ltda. ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Almeida Baptista\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DE LIMA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para que apresente os calculos atualizados em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126000-29.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CABRAL [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: OS CAMPEOES DAS PIPOCAS LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Antonio Alves de Sousa, Réu: Jorge Andrade, Réu: Fábio de Pinho Arioza, Réu: Maurício Manoel de Andrade, Réu: Antônio Alves de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CABRAL\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cerqueira Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cerqueira Lima, Réu Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0151900-77.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GOMES DO COUTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GOMES DO COUTO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilda Marinho de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRNSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocilda Marinho de Souza , Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRNSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.092,97 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza Torres [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza Torres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tarquínio Acioli [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosul Química Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Tarquínio Acioli\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Novos Tempos Rio Grafica S.A. Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. J B Administraçao e Participaçoes Ltda. Jotabe Publicidade e Promoçoes Ltda. Agencia JB Serviços de Imprensa S.A. Radio Monte da Gavea Ltda. Vanguarda Rio Grafica S.A. Jogram Administraçao e Participaçoes Ltda. Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls. 357, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-15.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sant Anna de Souza [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Andrade Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Danielle Mendes Costa (OAB: RJ 166698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Andrade Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Mota Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 319 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-44.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Alves de Lima [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Clemente da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Clemente da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Souza Faria [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jocélia Souza Faria\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nunes Motta [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-47.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORREA DOS SANTOS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira dos Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Severino Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Penha Soares Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Levy de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jose Luiz Dell Aera [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-04.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Anastacio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Anastacio, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service da Barra Ltda. ME, Réu: Alexandre Ribeiro Alves Pereira, Réu: Jose Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0082600-52.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENY MACHADO MONTEIRO [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Hilda Kornalewski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENY MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0086600-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Martins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alzira da Conceicao Costa e Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Benjamin Augusta Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Demerval Goncalve dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Eduardo da Silva Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Maria dos Santos Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Elson Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Carlota Angela da Fonseca Medeiros [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Alice da Silva Carl [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Thereza Covello [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Conceicao Costa e Silva, Aut Benjamin Augusta Nascimento, Aut Carlota Angela da Fonseca Medeiros, Aut Demerval Goncalve dos Santos, Aut Elson Alves da Silva, Aut Francisco Eduardo da Silva Souza, Aut Jose Maria dos Santos Nascimento, Aut Maria Alice da Silva Carl, Aut Maria Thereza Covello, Aut Nelson Ferreira Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Ribeiro Dionísio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Franck Ribeiro Dionísio \r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Almeida Leal de Souza [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Assistência Dentária Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Leopoldina Ltda. , Réu Assistência Dentária Santa Rosa de Lima Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Savastano [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Savastano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 82 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-88.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Sousa Pacheco [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Daniele de Sousa Pacheco\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-87.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEITE SABOYA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LEITE SABOYA\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 465 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-77.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA MARA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELA MARA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0029400-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Júnior [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicond Service Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Claudio Damian Lage (OAB: RJ 82090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Júnior\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-28.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva e Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Ginbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva e Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Avilla Gomes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Avilla Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eluzia Marques dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu Viação Santa Sofia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guerra Neto [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Guerra Neto\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos socios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000106-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Batista Sobrinho [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-72.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Filho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Matos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Machado de Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-39.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA BRANDAO DE ARAUJO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA, Réu: JEFERSON PEREIRA DE CASTRO, Réu: COLEGIO CASTRO E SILVA LTDA - SOMEC, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA ALBUQUERQUE LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA BRANDAO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0194400-37.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GURDIANO [Adv. Rogerio Teixeira Nahas (OAB: RJ 44860 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDI SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GURDIANO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Pereira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Pereira, Réu Viacao Vila Real Ltda.\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001476-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net - Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net - Rio \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0178900-76.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMPASSO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.423,93 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001629-65.2012.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Exdo: Bruno Batista Santos da Silva [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Exdo: Joice Clicia Batista Corsino, Exdo: Haydee Batista Corsino [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bruno Batista Santos da Silva, Exdo Haydee Batista Corsino\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1686904"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2014\r\n\r\n0001429-92.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Jacinto Minervino\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Freitas Abreu,Astra 19 Comércio e Serviços Ltda.,Leroy Merlim Cia. Brasileira de Bricolagem S.A.,Bruneli Marina Gomes Pereira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Freitas Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020000-82.2009.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Almeida Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,secretaria municipal de fazenda,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.015,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,secretaria municipal de fazenda,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.015,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-84.2006.5.01.0024 ConPag\r\n\r\nExequente: Marcelo Rosario Matos\r\n\r\nExecutado: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kontel Instalacoes e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.205,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686906"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-05.2002.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-73.2004.5.01.0024 - RTSum - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-98.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-05.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAdriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-86.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-25.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexandre Duarte Marinho (OAB: RJ 92430 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-59.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686335"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-25.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nDinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-47.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nEdison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-19.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-66.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nAndrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-27.1985.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-43.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-86.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686334"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202400-45.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-39.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nMonica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-07.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nAna Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-07.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nAndrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-88.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-73.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686332"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniela Ramos de Carvalho Lobato (OAB: RJ 161049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001018-83.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000070-10.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000644-33.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686330"
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                            "1686331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000823-30.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686331"
                            ],
                            "1686333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686333"
                            ],
                            "1686905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0139500-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferrari Goldberg da Rosa\r\n\r\nRéu: Multicine Distribuidora de Filmes Ltda., Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda., Rosa Kosminsky Rozenblit, Elizabeth Mariath, Ana Paula Fernandes da Silva, José Rosemblit Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Kosminsky Rozenblit, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls 200 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0126000-29.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CABRAL\r\n\r\nRéu: OS CAMPEOES DAS PIPOCAS LTDA, Antonio Alves de Sousa, Jorge Andrade, Fábio de Pinho Arioza, Maurício Manoel de Andrade, Antônio Alves de Sousa \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Alves de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 267 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0029400-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Júnior\r\n\r\nRéu: Unicond Service Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Cesar Domingues Venturi., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora (05 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686905"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-75.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA MACIEL DA SILVA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL IND E COM DE ROUPAS S A, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-84.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprof - Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilo Ortiz Bueno [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Ortiz Bueno\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-24.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO VIVA SEM DROGAS-VSD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-57.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VERONICA FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VERONICA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-10.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA FIGUEIREDO COUTINHO [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY-OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA EPP [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA FIGUEIREDO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRAS [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-82.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL MELLO TORRES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EXPOSICAO PERMANENTE LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL MELLO TORRES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-12.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SAMBOGNA DOS SANTOS [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Benjamim Carvalho da Silva, Réu: Reinaldo Martins de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SAMBOGNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-26.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Máximo da Costa [Adv. Katia Regina Almeida Barauna Pereira (OAB: RJ 143218 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Eskna da Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Máximo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida de Oliveira Souza [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Chagas Velloso Ltda. ME - Colegio Purim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aparecida de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MORAIS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-04.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZINETE FERREIRA GOMES DE SOUZA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBE GASOLINA CONFECCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZINETE FERREIRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-75.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA SALVINA DA SILVA [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA SALVINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-58.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TEODORO DE ARAGAO [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Inepar SA Sistema de Telecomunicacao (Massa Falida de) [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TEODORO DE ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão: \" Certifico que, conforme andamento do sapweb, o processo 141800-45.2007.5.01.0025 estava em carga com o advogado do autor em 11/11/2013 e foi devolvido na Divisão de Protocolo da 1ª Instância em 14/11/2013, contudo a referida Seção não encaminhou os autos. Certifico, ainda, que o Chefe da DIPRO-1 informou que não localizou os autos, e solicitou às demais Varas a busca do processo, porém, sem sucesso, até a presente data\". Inicie-se o procedimento de restauração dos autos, em 10 dias, na forma do art. 1064, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-86.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA CUSTODIO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Roberto Martins de Lucca, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: ADENILSON BRAGA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARLEIDE DOS SANTOS ROCHA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL AUGUSTO FIRMINO [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL AUGUSTO FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-67.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO JOSE VASCONCELLOS PACHECO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Luiz D´ávila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO JOSE VASCONCELLOS PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-68.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DUARTE ALVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DUARTE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-25.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNISIO PEREIRA COSTA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPOL SERVICOS LTDA- A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNISIO PEREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-46.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander de Albergaria [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander de Albergaria\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-30.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO NEVES DE ANDRADE [Adv. Regina Maria Memere Silva (OAB: RJ 52388 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: NEW QUALITY ADMINISTRACAO CLINICAS ODONT LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-18.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE REIS DE FRANCA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: JCMF ASSESSORIA CONTABIL, Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE REIS DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIA RAMOS SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEIA RAMOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-31.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILO SERGIO COSTA FILHO [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILO SERGIO COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-30.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Antonio da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Cabana de Oxossi [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-77.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM FERREIRA COSTA [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGUE AR AUTO REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM FERREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-04.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO DE CASTRO LACERDA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Martins de Souza [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Martins de Souza, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1686124"
                            ],
                            "1686595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-85.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Crispim [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Aut: Lauritana Vasconcelos Pinho (Espólio de Celso da Silva Pinho) [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)], Aut: Joffre Geraldo Salim [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Aut: Elizabeth Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joffre Geraldo Salim, Aut Lauritana Vasconcelos Pinho (Espólio de Celso da Silva Pinho), Aut Eduardo da Silva Crispim, Aut Elizabeth Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial que será realizada no dia 26/06/2014 às 12:00h. \r\n\r\nId: 1686595"
                            ]
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                            "1686573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/06/2014 Doc 101\r\n\r\nProcesso: 0001239-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Damasceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santos Damasceno\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennya Bispo de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitaria Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennya Bispo de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-14.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo Ribeiro Alves [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azevedo Ribeiro Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2011.5.01.0026 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edvania Maria Belo de Lima [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nExdo: Café e Bar Cantinho do Gregório Ltda, Exdo: Vando Vieira de Araújo, Exdo: Maria de Fatima Gregorio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvania Maria Belo de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Oliveira Gomes [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Salustiano Nolasco [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME , Réu: JOSÉ CARLOS FONSECA MACHADO FILHO, Réu: ALESANDRO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Salustiano Nolasco \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Britto Machado [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRW Ar Condicionado Ltda., Réu: Maria José Valentim Willi, Réu: João Adolfo Pires Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Britto Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leopoldo de Marques [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Silvia de Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leopoldo de Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Sousa Bronzo [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing e Promoção Ltda. - Agência Multi, Réu: LUIZ CLAUDIO CINTRA MAGALHAES, Réu: WALTER HERMANN MARTINS ECKHARDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca de Sousa Bronzo\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2011.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Brizzida Anastácia Souza Lobo de de Magalhães [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRqdo: 1001 Cred Gestão de Negócios Ltda [Adv. Clauzi G. T. de Almeida (OAB: RJ 113881 - D)], Rqdo: Adriano da Silva Peixoto, Rqdo: Regina Amaral Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Brizzida Anastácia Souza Lobo de de Magalhães \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-56.2014.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Araujo de Carvalho [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Agdo: Fininvest S.A. Administradora de Cartao de Credito [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula Araujo de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-81.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito de Miranda Cavalcanti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Graciara Casimiro dos Santos Mello [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Paiva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria Alice Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sylvio Pinguelli de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Graciara Casimiro dos Santos Mello, Aut Luiz Carlos da Silva Paiva, Aut Manoelito de Miranda Cavalcanti, Aut Maria Alice Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Pinguelli de Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.911. \"...Ante a complexidade dos cálculos...determino que a liquidação seja efetuada por perito contábil...Ciência às partes e ao Perito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Ermones Participações Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Fernanda Amorim da Silva, Réu: Sergio de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Heleno Calixto, Réu Sergio de Oliveira Santos\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. E Caso não haja licitantes, nova praça está marcada para o dia 22/07/2014, no mesmo locl e horario. \r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Matta Behring [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Matta Behring, Aut Sonia Regina Alves Silva\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. E, Caso não haja licitantes, nova praça está marcada para o dia 22/07/2014, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AZEVEDO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE AZEVEDO, Réu ROLLS ROYCE BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fl.2102. \r\n\r\nId: 1686573"
                            ],
                            "1686572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2014 Doc 26\r\n\r\n0000112-87.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Augusta Monteiro Passamani\r\n\r\nExecutado: Empresa de Transporte Águia Dourada Ltda,Transportes Grande Rio Ltda. ,Transportadora Transjawa Ltda. ,Luis Carlos Teixeira,Jefferson da Silva Moreira,Benethon Iguaçu Peças e Veiculos Ltda- ME,Rio Modal Transportes Internacionais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Transporte Águia Dourada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-46.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Barros de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Bianca Sobreira Mattos,Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda,Andrea Mendes Lino da Silva,Wanderly Mendes da Silva,Anderson Luiz Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Sobreira Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.797,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Luiz Lima Ferreira,Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda,Andrea Mendes Lino da Silva,Wanderly Mendes da Silva,Anderson Luiz Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Luiz Lima Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.797,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686572"
                            ],
                            "1686571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/06/2014 Doc 2\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/07/2014 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/07/2014 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Calixto e Outros. Adv.: Domingos Brives Neto OAB.: RJ 111019 D\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Chevrolet/Classic LS, placa LLK6494, chassi 9BGSU19F0BB242117, ano fabricação/modelo 2010 e 2011.\r\n\r\nEm havendo débito do bem penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fabio da Luz, 325, Bloco 2, apt. 306 , Meier , Rio de Janeiro, 20720-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/07/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/07/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves Silva e Outros. Adv.: Fabia de Moraes Lopes Silva OAB.: RJ 78563 D\r\n\r\nRéu: Flavia Matta Behring e Outros. Adv.: Iaperina Marta Aiello OAB.: RJ 63581 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um sofá de três lugares com 2m. de cumprimento e 0,60 cm de largura, na cor bege, em bom estado. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gerson Pompeu Pinheiro, 266 , Barra da Tijuca , Rio de Janeiro, 22793-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686571"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mendonça de Souza, Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 16.678,32. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES, Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel de Barros [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música , Aut Francisco Gabriel de Barros \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.589,84, equivalente a 1.092.584,48 IDTR's. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Anjos Rodrigues, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A(Sucessora de FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SENNA LAMEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Ricardo Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.204 , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor no valor de R$ 21.836,26 ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Cordeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Assis Cordeiro\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Campos Fernandes [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Campos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160 no valor de R$ 16.024,00, equivalente a 1.288.284,02 TRs.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dutra Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dutra Machado \r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Sousa de Castro [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cristina Sousa de Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira do Prado [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCOMPROVAR O RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, bem como manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO GERBATIN [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO GERBATIN\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls.371. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Couto da Silva [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Couto da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Magalhães Oloveira [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE IPUEIRAS DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Magalhães Oloveira , Réu RESTAURANTE IPUEIRAS DE SAO CRISTOVAO LTDA \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Muros Arena [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Muros Arena, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls.674. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-17.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aparecida Jensen Rodrigues [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Danielle Aparecida Jensen Rodrigues , Réu Maria Bonita Confecções Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Moda Contempôranea Comércio de Roupas Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 446.926,52 , equivalente a 35.944.043,94 IDTR's. \r\n\r\nId: 1686279"
                            ],
                            "1686278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2014\r\n\r\n0000106-74.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Motta Mousinho \r\n\r\nExecutado: CARLOS ZVEIBIL NETO,Amafi Comercial e Construtora Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ZVEIBIL NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.581,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-35.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto da Silva Simões \r\n\r\nExecutado: SIDNEI ESTEFANI,SG Prestadora de Serviços de Obras de Limpeza e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI ESTEFANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.762,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-66.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Suzana de Sousa Lobato \r\n\r\nExecutado: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.971,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686278"
                            ]
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                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-25.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CORREA DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho , Réu: Regina Helena de Carvalho , Réu: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CORREA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0035600-14.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANTERO DA SILVA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ANTERO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Crivaro [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense MASSA FALIDA, Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Crivaro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001377-44.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Vicente Tito [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vicente Tito \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Santos do Rego [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Santos do Rego\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001106-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Batista da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyana Batista da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA, Aut LAERCIO ROCHA, Aut MAURO BRAGA DE SOUZA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA), Aut VERA REGINA GONZAGA COLA(SUCESSORA DE PAULO CESAR COLA)\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao Laudo Pericial apresentado, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061900-61.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Viana [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Wonam Confecções Ltda., Réu: Laurent Jacques Gabriel Malleville, Réu: Ricardo Santos Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Viana\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Roscoe [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Campos Theodoro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Campos Theodoro \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne de Souza Cerny [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne de Souza Cerny\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Willian da Silva Bezerra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 30/06/2014, às 14:00 , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000293-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilene Afosina Baptista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. - Farmacia Vita [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin S.A. - Farmacia Vita , Aut Brasilene Afosina Baptista \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Barrozo de Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas, Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Barrozo de Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Soares Pereira [Adv. Claudia Delfina Soares Pereira (OAB: RJ 88402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Freguesia, Aut Getúlio Soares Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,apresentado na petição protocolizada em 20/03/2014, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Pena Vila [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO , Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Pena Vila\r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO EM VISTA QUE NÃO SÃO RÉS NOS PRESENTES AUTOS NÃO HAVENDO AMPARO LEGAL PARA TAL REQUERIMENTO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000487-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Souto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos Souto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calmon Costa [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Calmon Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-39.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA PASCHOA COSTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA PASCHOA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Corredor Esportivo Modas Ltda., Réu: OZANAM ZANELLA DE MESQUITA , Réu: CLEIDELUCI DA SILVA MOREIRA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Martins da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035500-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Everaldo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Servicos Construcao Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Everaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Amaral [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 538, em que foi indeferido o requerido ante o ofício juntado a fl. 528 comprovando tal recolhimento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cruz Gonçalves da Hora [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Aut Eduardo Cruz Gonçalves da Hora\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados nas fls. 91, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088900-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Moura Ximenes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOLIMPO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Réu: HEROÍNA CORREA DO NASCIMENTO, Réu: WILSON MENDONÇA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Moura Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-69.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL JERONIMO PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Bianchi da Silva (OAB: RJ 69205 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKDOWN ASSESSORIA DE MODAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: RHOLMER ABREU LOUZADA , Réu: BRUNO MARQUES PEREIRA ROMEIRO [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL JERONIMO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helda Maria de Barros [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CONDIMENTOS LATICINIOS DO SABORES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helda Maria de Barros\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Noronha Medeiros [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Noronha Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Medeiros Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio São Bento [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Medeiros Marmelo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULO DISCRIMINADO OS VALORES QUE ENTENDE DEVISO A TÍTULO DE FGTS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Gaudêncio [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria d Ajuda Camilo Chaves [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: MARCELO PIGNATARO , Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO , Réu: ROBERTO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria d Ajuda Camilo Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva da Cunha [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mudial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Adtec Manutenção Ltda. ME [Adv. Magda Cristina Alves da Cruz (OAB: RJ 162700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Manutenção Ltda. ME, Réu Supermercados Mudial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, obedecendo a ordem processual, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001039-07.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Norberto [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Norberto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, em que foi dada por encerrada a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katrin da Silva Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geonavegação S.A. [Adv. Monica Ferreira de Azevedo (OAB: MG 70181 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katrin da Silva Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisa de Oliveira Bezerra Leite [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khátia Cristina Lima Areia [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Regivania Patricia Pereira de Brito, Réu: Regiane Augusta Pereira de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Khátia Cristina Lima Areia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA, Réu: Francisco Jose Renovato de Farias , Réu: Jorge Navarro Soares , Réu: Marcelo de Almeida \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santana [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Marcio da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 275 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.415,99 equivalente a 677.405,41 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. Fica ciente o autor do alvara expedido. \r\n\r\nProcesso: 0105800-36.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA VIDAL DE ALMEIDA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA , Réu: Gilberto Guimarães Fonseca , Réu: Danton Guimarães da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA VIDAL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-21.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moraes Oliveira [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Up Ltda., Réu: Igne Apollonia Scalabrin , Réu: Alvaro Jose Amorim Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moraes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-15.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES , Réu: VERA LUCIA MAIMONE DE MAGALHAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-34.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriscimo Mariano [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Veriscimo Mariano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO (R$ 22.535,86), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildimar Santiago [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Trivia Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Vildimar Santiago\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Roque Scorzello [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosângela Roque Scorzello\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-19.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renivan Costa da Silva [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivan Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Pereira Júnior [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Pereira Júnior , Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO (R$ 3.312,60), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 175-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-48.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rosentino Antônio [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Rio Engenharia Ltda., Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL, Aut Sergio Rosentino Antônio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS SENDO A 2ª RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 5.087,81 E A 3ª RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 1.346,95, NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000806-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Roberto Nascimento de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS , SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 9.086,45, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001716-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Gomes [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Benefeciência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Gomes, Réu Sociedade Italiana de Benefeciência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS , SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 50.727,30, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricardo da Paixão [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto da Silva [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ricardo da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-26.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista Rosa Filho - Espólio de [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Bruno de Aragão Rosa Claudia de Aragão Rosa Bernardo de Aragão Rosa Bianca de Aragão Rosa Bruna de Aragão Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Bernardo de Aragão Rosa, Bianca de Aragão Rosa, Bruna de Aragão Rosa, Bruno de Aragão Rosa, Claudia de Aragão Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Cabral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes Cabral \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA , Réu: ANA MARIA CALCADO , Réu: FLAVIO CALCADO PEREIRA , Réu: Francisco de Asis Joaquim de Santana , Réu: Herminda Ambrosina Oliveira Costa, Réu: Etacio Paz de Lima , Réu: ROBERTO ARRAIS MOREIRA [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO ARRAIS MOREIRA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Crispim de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaíba Confecções de Roupas Ltda., Réu: Lucia Maria de Medeiros , Réu: Priscilla Paula Candida de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Crispim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cardozo Gomes [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME, Réu: ALCINEIA CARLOS BARRETO, Réu: SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cardozo Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Jacob Louriçal Rodrigues [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Jacob Louriçal Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000284-12.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michel da Costa Abuzed [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel da Costa Abuzed \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-36.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENT E CONTRUCAO LTDA [Adv. Arthur Montresor da Silva Carneiro (OAB: RJ 17081 - D)], Réu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000268-58.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco José de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tutti Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 229, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001339-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rubens de Paula Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Dalmo Rubens de Paula Junior\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena do valor ser abatido do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONE DA SILVEIRA SHINCARIOL [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Réu: Lindalva Cravo Guedes Pinto , Réu: Luiz Augusto Guedes Pinto [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA, Réu Luiz Augusto Guedes Pinto\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo no prazo de 5 dias, sob pena de multa de 70%. \r\n\r\nProcesso: 0091000-62.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO MANGEON FILHO [Adv. Valeria Franco Ferreira (OAB: RJ 76943 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000124-84.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Santos [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. , Aut Joel de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada no juízo deprecado, conforme fl. 416. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mello Pinto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mello Pinto, Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 496 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 367 e 386 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 56.209,57 equivalente a 4.524.324,02 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. Fica intimado o autor da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Felix da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001160-69.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Scofano Filho [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Scofano Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria Judiciária da Primeira Instância, SJU-1, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada de fls. 920 e 921, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júnior de Sousa Brito [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. , Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Júnior de Sousa Brito \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus novos cálculos, observando os limites exatos do despacho de fl. 531, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102800-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Assistencial do Centro Social Recreio dos Bandeirantes [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)], Réu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: S.O.S.AMIGOS DO BEM [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu Conselho Assistencial do Centro Social Recreio dos Bandeirantes, Aut Marilea dos Santos Oliveira, Réu S.O.S.AMIGOS DO BEM \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 13.493,60 equivalente a 1.084.805,21 IDTRs. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1686529"
                            ],
                            "1686530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-31.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDO THOMAZ DE AQUINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDO THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nNADA A DEFERIR ANTE OS TERMOS DA DECISÃO DE FL.143, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149600-85.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO PEDRO DA SILVA [Adv. Edileusa Das Gracas de Medeiros Leite (OAB: RJ 57976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Luiz Cardoso , Réu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-73.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ESTEVES [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA ME , Réu: David Wong , Réu: Fred Wong , Réu: Ti Seng Wong \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-31.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Araujo Severiano de Souza [Adv. Cristina Maria Moreira de Oliveira (OAB: RJ 89520 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda., Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga , Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Araujo Severiano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA GAMA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: HRR VEICULOS LTDA, Réu: Joao Batista Rodrigues Monteiro, Réu: LINK ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, Réu: TRITT ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-77.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alves Silva de Mello Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financeiro e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financeiro e Investimento S.A.\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Almeida e Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Synalplast Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synalplast Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1686530"
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                            "1686531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sant anna Felix [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governador Iate Clube , Aut Roberto de Sant anna Felix \r\n\r\nHOMOLOGO A ARREMATAÇÃO DE FL. 80, EM VISTA DO DEPÓSITO DE FLS. 82. \r\n\r\nProcesso: 0142000-52.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI - COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI - COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales de Oliveira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216, devendo o advogado da ré INFRAERO dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósitos recursais de fls. 147 E 179 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.741,10 equivalente a 783.126,54 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA, Aut SERGIO CARDOSO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-62.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BAPTISTA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Maria Socorro Castelo Teixeira Filha , Réu: Gil Luiz Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1686531"
                            ],
                            "1686527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-84.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nEsequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-24.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-97.1990.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 D)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-82.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-15.2006.5.01.0030 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-42.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-34.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-12.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nGeraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237000-94.1989.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos (OAB: RJ 98139 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-53.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nRaphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-20.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 D)\r\n\r\nConceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-62.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-62.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-77.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-16.1994.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nJocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-04.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 D)\r\n\r\nLuciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-73.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-68.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001003-96.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lene de Moura Melo (OAB: RJ 175414 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-46.1994.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686527"
                            ],
                            "1686528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA , ANA MARIA CALCADO , FLAVIO CALCADO PEREIRA , Francisco de Asis Joaquim de Santana , Herminda Ambrosina Oliveira Costa, Etacio Paz de Lima , ROBERTO ARRAIS MOREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA CALCADO , Etacio Paz de Lima , FLAVIO CALCADO PEREIRA , Francisco de Asis Joaquim de Santana , Herminda Ambrosina Oliveira Costa, MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia \r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Grande Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686528"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coutinho Campos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coutinho Campos, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nId: 1686360"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gonçalves Pacheco da Cunha [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gonçalves Pacheco da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gama [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0188900-37.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valter do Prado [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranda Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho, Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter do Prado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 491, que declarou a prescrição intercorrente nos presentes autos, admitida pela Súmula nº 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV do CPC, c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Alves [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)], Aut: Raquel de Oliveira Alves representada por Ana Cristina de Oliveira Alves [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)], Aut: Natannael Rodrigues dos Santos (representado por Gilnara Rodrigues dos Santos) [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl. 550, devendo fornecer o endereço da testemunha Vanderson dos Santos Lage, no prazo de 05 dias, ou requerer sua substituição, sob pena trazê-la independentemente de intimação, conforme artigo 412,§1º do CPC \r\n\r\nProcesso: 0198800-44.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recontre Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda da Costa [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Moura Lemos [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)], Réu: Anglo Ferrous Brasil S.A. [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciencia da troca da data de audiencia, mantidas todas as determinaçoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Torres Ribeiro Junior [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnlogia Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Tecnlogia Ltda., Aut Osvaldo Torres Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execução.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Araujo Bazilio [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Araujo Bazilio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Andrade Fernandes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Aut Bruno Felix Andrade Fernandes , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dos Santos Moura [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Ricardo Dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000285-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete dos Santos Silva [Adv. Zeila Ribeiro (OAB: RJ 168283 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP, Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laete dos Santos Silva, Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 128, para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 127.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, serão expedidos os alvarás respectivos.\r\n\r\nProcesso: 0001354-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardino Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardino Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva, Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nComparecer à 34ª VT/RJ no dia 24 de junho de 2014, às 15:30h, para retificação da CTPS do reclamante, nos termos da decisão de fls. 135/138. \r\n\r\nProcesso: 0207200-04.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO [Adv. Kelly Fonseca dos Santos Lima (OAB: RJ 82920 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENG DE PROJ E MANUT DE INSTRUM LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Luiz Sergio Faria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente nos termos do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000398-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Rocha Dias [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Rocha Dias , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle Cardoso Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sottile Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle Cardoso Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Espírito Santo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S.A., Aut Jorge Luiz do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Menezes Gomes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno, Réu: AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Menezes Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001647-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Kelly Santos Valentin [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representações Comercial Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Lta. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Lta., Aut Renata Kelly Santos Valentin \r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciencia da troca da data de audencia, mantidas todas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001434-21.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Sousa Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Sousa Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Santiago Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Lanches Ltda., Aut Neuza Santiago Souza\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciencia da troca da data de audiencia, mantidas todas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001318-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados , Aut Simone Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caromi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lima Alves\r\n\r\nComplementar os cálculos de liquidação em 10 dias, adequando-os aos termos da decisão de fls. 251/255. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E PIZZARIA NAKAGIPE LTDA, Réu: Marisa Marques de Oliveira, Réu: Moacyr Malta Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 683, que indeferiu o requerimento do reclamante, eis que já realizada a diligência, sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0001322-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Jorge [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Rodrigues Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000575-34.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Kim Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Almeida dos Santos [Adv. Juliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Kim Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauro Simões da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Vanessa Teixeira Pacheco (OAB: RJ 146550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mauro Simões da Silva , Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciencia da troca da data, mantidas todas as determinaçoes anteriores. \r\n\r\nId: 1686769"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001647-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Kelly Santos Valentin \r\n\r\nRéu: Fim Tel Representações Comercial Ltda., Nextel Telecomunicações Lta.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fim Tel Representações Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686766"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000221-43.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686767"
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                            "1686768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000285-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP, Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CR dos Santos Construtora EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 128, para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 127. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686768"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Sena Carvalho [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ivan Sena Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1005/1006 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM OS ESCLARECIMENTOS, EM 10 DIAS, OBSERVANDO QUALQUER EQUÍVOCO NO CÁLCULO, DEVERÁ JUNTAR NOVA PLANILHA ATUALIZADA PARA O MÊS DE ENTREGA DA NOVA PLANILHA. \r\n\r\nProcesso: 0000527-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Defanti Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0067800-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGA A RÉ (PETROBRÁS) EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PETROS E PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DE FREITAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: CONDOMINIO COLINAS DO RETIRO [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO COLINAS DO RETIRO, Réu JJC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Farias Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE MOCHEL DE MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE MOCHEL DE MENEZES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 593 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GUIMARAES RAMOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: Flavia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Barros Cereja [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0158700-64.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Moraes Tardin [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu: HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0161500-36.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Wanderley de Miranda Filho [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Wanderley de Miranda Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101600-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Miranda Regis [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Miranda Regis \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.208/209 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR REFAZER SEUS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Márcia de Sousa Rodrigues [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO - R$ 840,00 - DA DIFERENÇA DE FGTS EM 5 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080100-63.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Moreira de Assis [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio Moreira de Assis\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000827-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Freitas Filho [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tomaz de Freitas Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança , Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0012000-85.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vitorio Colli dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Vitorio Colli dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000139-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jessica Toledano Comércio de Roupas\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS NO VALOR JÁ ESTIMADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo da Silva Porto\r\n\r\nNOVO LAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DA SILVA LIMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO OU INDIQUE MEIO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-82.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO TRINDADE DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRACEMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PRACA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILZA SARMENTO REBELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SELMA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SUELI IARA DE ANDRADE LEAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WANDA DE ALMEIDA RANGEL DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ULISSES JORGE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DA AUTORA : \"...NÃO HÁ MAIS NADA A RECLAMAR, REQUERENDO BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS MESMO.\" APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letivan Gonçalves de Mendonça [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letivan Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0105800-95.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA GONCALVES [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS [Adv. Carmem Rita Paiva Cabral (OAB: RJ 36926 - D)], Réu: Aron David Brakarz , Réu: FERNANDO BRAKARZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 533 DOS AUTOS. DIGA, O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204800-92.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FARIAS DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Abilio Joaquim Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abilio Joaquim Oliveira, Réu MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000633-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cleobulo de Freitas [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cleobulo de Freitas \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO COMPLETO DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA FINS DE OFÍCIO REQUERENDO EXTRATO DO PERÍODO ANTERIOR A JULHO/1992. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000937-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Viana de Souza dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiv Cobrança de Ativos Ltda. [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Viana de Souza dos Santos \r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA COSTA, Réu: MARCOS NEY FERREIRA, Réu: FREDERICO SAMEIRO FERREIRA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: PAULO GIOVANI MARTINS PINTO [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vivo S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA ADEQUAR SEUS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS AOS TERMOS DO ACÓRDÃO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Fonseca Piscitello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danceteria Atracoes ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlim Restaurante Danceteria Atracoes ao Vivo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cavalcante Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Tim Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cavalcante Santos \r\n\r\nVENHA A AUTORA COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, EM 10 DIAS, PARA QUE SEJA EFETUADA A BAIXA EM SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000896-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fragoso Maciel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000945-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício de Mattos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício de Mattos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000149-73.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luene da Silva Berto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Clinic 111 Centro de Tratamento Capilar Ltda. [Adv. Drianý Lóysse Barbosa de Moraes (OAB: RJ 179865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Clinic 111 Centro de Tratamento Capilar Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Amaral Barbosa \r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise D´Almeida Freitas [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise D´Almeida Freitas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nESCLARECIMENTOS DO PERITO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 772/773 DOS AUTOS. VENHA A PARTE RÉ/EMBARGANTE JUNTAR NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE FLS. 691/692, QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, MÊS A MÊS. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Mendes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Mendes de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-13.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FELIPPE GUIDA [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LIFT TRANSPORTE E REMOCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 65614 - D)], Réu: MARIA CELESTE SILVEIRA DUTRA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FELIPPE GUIDA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000268-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Fernandes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123400-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Victorino do Nascimento [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Leila de Oliveira Falção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\ntendo em vista a impossibilidade de prosseguir com a execução a 1ª ré, condenada principal, venha a 2ª ré, condenada subsidiária, com o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001264-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido de Souza Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Cândido de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido de Souza Rodrigues, Aut Cândido de Souza Rodrigues\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnir Pereira Gouvea Junior [Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça (OAB: RJ 120488 - D)], Aut: Delnir Pereira Gouvea Junior a/c Advogado Fabio Mendonça.\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCIO RAMOS DE SOUZA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Agreste Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: Gilson Gil Madeira da Gouveira, Réu: CLARK CHARLES BASTOS MANGABEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR O REQUERIDO, EM 30 DIAS, TENDO EM VISTA O QUE ELE INFORMOU NA PETIÇÃO DE FLS. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001333-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA O RÉU EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVENHA A RÉ TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO AUTOR E JUNTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS ÀS FLS. 395, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112800-29.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Monteiro Santana [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda.(FJ Engenharia Ltda) [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Monteiro Santana\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DA AUTORA E COM A COMPROVAÇÃO DA INCLUSÃO DA PARCELA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE APOSENTADORIA DA AUTORA, A FIM DE SE TER TERMO PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000544-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Céa de Seabra Feitas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001014-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Nunes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001571-20.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guazzi [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guazzi\r\n\r\nTENDO EM VISTA O VALOR DOS CÁLCULOS DAS PARTES, VENHA O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DA RÉ, DE FLS. 170/173, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000718-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Batista dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Batista dos Santos\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001602-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: BRPR XXII Empreedimentos e Participações Ltda [Adv. Eduardo Simões Fleury (OAB: SP 273434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRPR XXII Empreedimentos e Participações Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA CONTESTAR OS EMBARGOS E CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS. 888. \r\n\r\nProcesso: 0001717-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Souza Porto [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Focacceria Delicias Italianas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina de Souza Porto\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS ANEXADOS, EM 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA COM A QUITAÇÃO ALEGADA. \r\n\r\nProcesso: 0001750-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leite da Costa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Loura [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Loura\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR D ANDREA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR D ANDREA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nId: 1684874"
                            ],
                            "1686157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000233-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Machado Bahia da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Machado Bahia da Silva , Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 283 E DE QUE CONVOLADOS, DESDE JÁ, OS DEPÓSÍTOS RECURSAIS EM PENHORA, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000642-21.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lobato Ferreira [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA, sócia da ré\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Maria Cristina Lobato Ferreira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 101, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001322-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete de Souza Araujo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV - Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete de Souza Araujo, Réu LBV - Legião da Boa Vontade\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 262 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Procuradoria Gerlal Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Waldyr Pires de Oliveira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.397. CONVERTIDO O JULGAMENTO DO EE EM DILIGÊNCIA. VENHA O RECLAMANTE/EMBARGADO COM OS ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000159-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Carvalho Vasconcellos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Carvalho Vasconcellos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO FARTES DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.701/702: JULGADOS IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR. DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E DO OFÍCIO, BEM COMO PARA RÉ COMPROVAR A REGULARIZAÇÃO DA PARCELA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DO AUTOR, A FIM DE SE TER TERMO PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nId: 1686157"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001149-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição do Alvará (diferença de seu crédito) e às partes para tomar ciência da declaração da extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, conforme fls. 246. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solivan Roberto Dalla Valle [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Solivan Roberto Dalla Valle\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição do Alvará (diferença de seu crédito) e às partes para tomar ciência da declaração da extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, conforme fls. 86. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição do Alvará (crédito remanescente) e às partes para tomar ciência da declaração da extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, conforme fls. 210. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rios dos Santos [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Rios dos Santos \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição do Alvará (diferença de seu crédito) e às partes para tomar ciência da declaração da extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, conforme fls. 196. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição do Alvará (crédito remanescente) e às partes para tomar ciência da declaração da extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, conforme fls. 371. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda., Aut Alexandre Rosa da Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição do Alvará (crédito remanescente) e às partes para tomar ciência do cancelamento da audiência e da declaração da extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, conforme fls. 380. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Albino da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Albino da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição do Alvará (crédito remanescente) e às partes para tomar ciência da declaração da extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, conforme fls. 371. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Margarida, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição do Alvará (crédito remanescente) e às partes para tomar ciência da declaração da extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, conforme fls. 386. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROCHA [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROCHA, Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição do Alvará (crédito remanescente) e às partes para tomar ciência da declaração da extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, conforme fls. 521. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1686804"
                            ],
                            "1686803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Santos [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Baremboin S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Baremboin S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para ciência da promoção de fls. 557. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-11.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCO DE SA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos, Aut MARIO FRANCO DE SA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que conhece a impugnação à sentença de liquidação e que, no mérito, julga improcedente, conforme fls. 954 \r\n\r\nProcesso: 0000646-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton da Silva Barbosa \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Marques da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nFica notificada a reclamada para que habilite, na Recuperação Judicial, o valor devido de contribuição previdenciária de 750.484,20 TRs - Pró-rata (fls. 355). \r\n\r\nProcesso: 0000035-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigo Moraes [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ ré, para se manifestar, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão (art. 879, § 2º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001323-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva Oliveira [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Const. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos conforme determinação em fls. 143. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada (Produto Editorial Comunicação Ltda.) para manifestação sobre o despacho de fls 161. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Neves\r\n\r\nAo exequente para se manifesTar sobre os cálculos da PETROS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora para manifestação, conforme fls. 571. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Pavão [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Profolder Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Pavão\r\n\r\nAo autor para manifestação conforme despacho de fls. 224. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nAo executado para se manifestar sobre a impugnação do exequente, conforme despacho de fls. 626. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Marques da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinton Marques da Silva \r\n\r\nFica notificado o reclamante para que compareça, nesta Secretaria, para retirar a certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Mesquita Soares [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Mesquita Soares\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Octávio Augusto Rezende (OAB: SP 119756 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Maurício Michels Cortez \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nÀ executada BLOCH para efetuar o depósito judicial do valor de (R$ 6.347,07), sob pena de cancelamento do ofício de fls. 619 e prosseguimento da execuçao com o leilao do imóvel penhorado, conforme fls. 645. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Soca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam citadas para o pagamento da diferença equivalente a 1.299.428,67 (R$ 16.143,92), sob pena de penhora e inclusão no BNDT (fls. 782 e 784). Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Valerio [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria do Rosario de Oliveira Paixao [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Milton de Souza Flores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilce Gomes Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Augusto Jose Feliciano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sybill Prado Lacerda Guanaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Pereira Neme, Aut Francisco Lacerda Ave Precht, Aut Haroldo da Silva Valerio, Aut Iris Elemar de Souza, Aut Maria do Rosario de Oliveira Paixao, Aut Milton de Souza Flores, Aut Nilce Gomes Barbosa, Aut Paulo Augusto Jose Feliciano, Aut Sybill Prado Lacerda Guanaes\r\n\r\nFica a parte-autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos da sentença de fls. 574/582, reformada pelo v. acórdão de fls. 756/759, conforme fls. 857. \r\n\r\nProcesso: 0000545-81.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Braga Vianna [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio d Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio d Janeiro S.A., Aut Simone Braga Vianna\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, (fls. 271/273). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELOÍSA FRANCISCA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geovah Ubirajara Amaral Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Henrique Gomes Bacelo, Aut: José Elton Tavares de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sebastião José de Mattos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Raphael de Jesus Oliveira [Adv. Marlene da Conceição Gaspar Oliveira (OAB: RJ 27480 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀ parte reclamada (Real Grandeza) para tomar ciência da devolução do seu prazo, conforme despacho de fls. 2734. \r\n\r\nId: 1686803"
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                            "1686805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Louise Mendes Weiss Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\na executada ficar notificada da decisão de fls. 322, conforme despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz Soares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 369, conforme despacho de fls. 382 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686805"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DENISE SOARES PINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 424 e 425, extraídos em favor da autora e ré, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens)\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal incidente sobre o crédito comprovado às fls. 578, no prazo de 5 dias, conforme decisão de Embargos à Execução de fls. 692/693. \r\n\r\nProcesso: 0000901-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cláudia Nunes da Silva [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CLÍNICO PROTONCOR LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cláudia Nunes da Silva , Réu PRONTO SOCORRO CLÍNICO PROTONCOR LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 401/2014, extraído em favor da parte ré (fls. 163), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000882-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Ferreira [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Flávio de Freitas Ferreira \r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre laudo pericial no prazo\r\n\r\nsucessivo de 10 dias, intercalados por 5, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE JESUS SOARES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 415/2014, extraído em favor da primeira ré, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0117400-91.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON OLIVEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Dauto Santos da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - MC DONALD S [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Dauto Santos da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0074600-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lima Pontes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 313/2014, extraído em favor da parte ré (fls. 258), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR FRANCISCO NETO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER GONCALVES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0193500-53.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Carlos Eduardo Badin\r\n\r\nTI: Elisabete Maria de Barros Badin (Sócia) Carlos Eduardo Badin (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL- MASSA FALIDA, Réu: TECNOSSON BRASIL - MASSA FALIDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se recebeu o crédito habilitado no processo de falência da ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RANGEL HENNEY E OUTROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE / INEA - A/C PROC GERAL DO EST DO RJ [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RANGEL HENNEY E OUTROS\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 1971 a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Paula [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza e Tecnologia Mega Beauty Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Armando Pereira Junior, Réu: Rosangela Oliveira da Costa Alves, Réu: Jordilene Miranda Ferreira, Réu: Ilka Benevides da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Paula, Réu Instituto de Beleza e Tecnologia Mega Beauty Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do valor da diferença remanescente no importe de R$ 542,55. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WOLNEY DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a habilitação incidental da requerente Maria Helena Junqueira de Carvalho, observados os documentos de fls. 976/980, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no art. 1.056 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor , Aut Eduardo Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 376, 377, 379 e 380/2014 , extraídos em favor da parte autora, INSS e Fazenda Nacional , que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0054600-17.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Meuser [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafal Industria e Comercio de Metais Ltda. [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Andrade Meuser\r\n\r\nCiência do inteiro teor do certificado às fls. 100, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-84.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Inácio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlizi Botto Braga Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Inácio da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nº do CPF da ré Marlizi Botto Braga Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106.844)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 5 dias, quem é o inventariante, juntando cópia do respectivo termo de nomeação, a teor do disposto no art. 12, V do CPC. Deverá ser apresentada também a certidão de nascimento do filho. \r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)], Aut: Felipe Froment Coelho A/C ROGERIO CAMPOS TAVARES - ADVOGADO\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 392/399, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Asmar Musser [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazira Asmar Musser\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, se concorda com a nomeação de fls. 200, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000820-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fellows [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fellows \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 224/226, tendo sido mantidos os termos do despacho às fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001211-10.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Valadão [Adv. Saionara Barroso Telles de Noronha (OAB: RJ 100965 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Renovação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Pereira Valadão \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Matos Cardoso [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos de Barros Mello, Aut Ari Matos Cardoso, Aut Carlos Hartstein, Aut Gloria Therezinha Moreira Leite Cardoso, Aut Luis Lesuir de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentada pela parte Ré- Petros, às fls. 1630/1649. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, calculado sobre o total do crédito que entende devido, no prazo de 5 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000015-39.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilza Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilza Souza da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-50.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Barcellos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Eliane Casimiro Bezerra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barcellos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206, que determina que se aguarde, inicialmente, o cumprimento da Carta Precatória nº 13/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052500-94.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA MARLUCE SIQUEIRA OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCIR DO CARMO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARLUCE SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Com e Dist de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Julhyane Paula Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA [Adv. Marcia Maria de Almeida Lisboa Bastos (OAB: RJ 66825 - D)], Réu: Ricardo Ferreira de Carvalho, Réu: Agnaldo Varzea Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-36.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Fabrício Mont Alverne de souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 2ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001103-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Almeida \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO ÀS FLS. 381, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000288-13.2013.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Adelson Belarmino de Barros (Embargante) [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS MACEDO CORREA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: MIGUEL NUNES RESENDE FILHO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: PAULO PEREIRA FERREIRA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: L Impecable do Brasil Serv de Conserv e Limpeza - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Egdo: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Egdo: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adelson Belarmino de Barros (Embargante), Egdo ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Egdo L Impecable do Brasil Serv de Conserv e Limpeza - MASSA FALIDA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS, PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO MONTEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO MONTEIRO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 457, que determinou a liberação dos alvarás ao autor e Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPF da Silva Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Priscila Barbosa dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0037600-48.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VICENTE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Sousa dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Sousa dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE SOUZA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da parte autora, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL (sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL (sucessora da FLUMITRENS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001060-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Laura Martins Gomes [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Laura Martins Gomes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/09/2014, às 12:30. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000339-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Manhã Empreiteira Ltda., Aut Livia Regina Abreu de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014, às 12:35. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santana Ramos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelence Calçados e Complementos Ltda., Aut Soraya Santana Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014, às 12:40. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GREGO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Rose Declie de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GREGO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Semião [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. , Aut Michelle Gomes Semião \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 327, que defere o pedido de parcelamento do crédito em execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut José Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 428/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 629), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. O autor deverá comprovar o recebimento em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001592-78.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Souza da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Souza da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 69/72, que extingue o processo sem resuloção de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloíza da Cruz [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloíza da Cruz \r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, o atual endereço da primeira ré, inclusive com CEP, com vistas ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001641-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luís Domingos Ramos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luís Domingos Ramos \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000863-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. Deverá a parte se manifestar, também, sobre o pedido do autor de liberação do valor incontroverso, homologado na decisão de fls. 87 dos autos da Execução Provisória em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ\r\n\r\nComprovar, mediante documentos hábeis, o recolhimento do depósito do FGTS e da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, conforme alegações de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo da cota fiscal apresentado pela parte ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Aleixo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Aleixo \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 306, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179300-75.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA GAZZOLA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128800-78.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 20 dias, o atual endereço do sócio Geraldino Pacheco LIma (inclusive CEP), considerando a devolução da notiicação de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001758-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0188400-20.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001322-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Santos \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 204, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Silva [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da perita, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1686212"
                            ],
                            "1686203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2014\r\n\r\n0188000-40.1999.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VILACA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna (sócio),Centro Automotivo Luciano Ltda EPP,FERNANDO DE BARROS VIANNA,CLÁUDIO SEIXAS NETO,Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.331,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia),Centro Automotivo Luciano Ltda EPP,FERNANDO DE BARROS VIANNA,CLÁUDIO SEIXAS NETO,Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.331,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686203"
                            ],
                            "1686206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000288-13.2013.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Adelson Belarmino de Barros (Embargante)\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS MACEDO CORREA, JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS, MIGUEL NUNES RESENDE FILHO, PAULO PEREIRA FERREIRA, L Impecable do Brasil Serv de Conserv e Limpeza - MASSA FALIDA, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000319-67.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Abraão Fidelis dos Santos\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sadi Assessoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 16/19. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686206"
                            ],
                            "1686207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Paula\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza e Tecnologia Mega Beauty Ltda., Armando Pereira Junior, Rosangela Oliveira da Costa Alves, Jordilene Miranda Ferreira, Ilka Benevides da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Pereira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do valor total da diferença remanescente no importe de R$ 542,55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686207"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Rocha Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000205-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Lopes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Lojas Sai de Baixo Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Joel do Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Lopes\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089300-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldino Costa de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraldino Costa de Almeida\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio Transportes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Abacar Drive Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Eduardo Sarmento Ribeiro [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Idelzuite Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio da Costa\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA E, AINDA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CONSULTA AO RENAJUD, ATRAVÉS DE SEU PATRONO NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO, NESTE PRAZO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Senna do Valle [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda., Réu: George Feris Sauma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Senna do Valle\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA E, AINDA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CONSULTA AO RENAJUD, ATRAVÉS DE SEU PATRONO NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO, NESTE PRAZO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0067300-90.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA E, AINDA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CONSULTA AO RENAJUD, ATRAVÉS DE SEU PATRONO NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO, NESTE PRAZO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Matos Bertoldo [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença, Réu: Raymunda Botelho Bastos, Réu: Graça Maria Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Matos Bertoldo\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA E, AINDA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CONSULTA AO RENAJUD, ATRAVÉS DE SEU PATRONO NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO, NESTE PRAZO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001001-53.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Conceição Antonio Estevam [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: ANAMARIA MALTA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Conceição Antonio Estevam \r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA E, AINDA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CONSULTA AO RENAJUD, ATRAVÉS DE SEU PATRONO NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO, NESTE PRAZO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0241300-55.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL IDALINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Luiz Henrique Sousa Lima Lobato, Réu: Lamartine Pereira Baeta Filho, Réu: José Rogerio Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL IDALINO DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA E, AINDA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CONSULTA AO RENAJUD, ATRAVÉS DE SEU PATRONO NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO, NESTE PRAZO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Lima Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Teodora Ltda. [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)], Réu: Silvana Bruno, Réu: Romildo Gonçalves da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa de Lima Filho\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA E, AINDA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CONSULTA AO RENAJUD, ATRAVÉS DE SEU PATRONO NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO, NESTE PRAZO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nId: 1686432"
                            ]
                        }
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-09.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADEU PERUSSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição às fls. 1159/1163 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: CARLOS TAMM LESSA DE SA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: LINA ROSA MORAIS TOSTES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, Réu: Gilda Tinoco Pernambuco, Réu: Jose Roberto Tinoco Pernambuco [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TAMM LESSA DE SA, Aut LINA ROSA MORAIS TOSTES, Aut LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS, Aut MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA, Aut ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira da Silva Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Serramar [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Serramar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Santos da Anunciacao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Genilton Santos da Anunciacao\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz de Lacerda [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda., Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz de Lacerda\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-06.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE NATAL ESTEVES [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Park Estacionamento Ltda [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: JOSE RENATO BRITO RAMOS, Réu: ADILSON BRAZ DA SILVA, Réu: MOISES ABEL TRAJANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE NATAL ESTEVES\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-66.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Júnior [Adv. Tatiana Sylberblech Cassar (OAB: RJ 164292 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. Devendo ainda, neste prazo, apresentar o extrato de sua conta vinculada junto ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA GONCALVES [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)], Réu: Claudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Garcao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antônio Felismino [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Antônio Felismino\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA TONERA ABDALLA, SUCESSORA DE DJALMA ABDALLA [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Jorge Carlos dos Santos (OAB: RJ 30543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcor do Brasil Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Souza Soares\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Sendra Cabral [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Sendra Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauler Wagner Ovidio da Silva [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natco Internationale Transporte Brasil Ltda., Réu Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-91.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jacinto de Souza Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dias de Souza Ltda., Réu: Paulo Cezar Soares Dias de Souza, Réu: Rose Helena Alves Barbosa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jacinto de Souza Silva\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Daihane Dias Marques [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSW Brasil Informatica Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Strattus Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - Strattus Software [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Uniop Cooperativa Ser. Prof. Aut. ativ. Tecnicas Adm. Operacionais [Adv. Flavio Kaufman (OAB: SP 39942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Daihane Dias Marques\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo Xavier [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azevedo Xavier\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, se manifestar quanto as fls. 79 ou com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001696-67.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1686525"
                            ],
                            "1686526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184300-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARLOS VITORIO PORTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARLOS VITORIO PORTO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0152700-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pedreira da Costa [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME, Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pedreira da Costa\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Alves Teixeira [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Silva [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Brasrio Investments S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Costa Silva\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-71.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-79.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CABRAL GOMES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ricardo Haddad, Réu: Nestor Jost, Réu: Affonso Carlos de Saboia Bandeira de Mello\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CABRAL GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-32.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Monclar Faria Fonseca [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Limitada, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monclar Faria Fonseca\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Augusto Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Augusto Wolf\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Motta da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serramar Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serramar Ltda., Aut Rita de Cássia Motta da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na 4° VT de Campinas para oitiva da testemunha em 08/09/2014 às 15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0176300-61.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDSON ALVES PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABRESA LTDA, Réu: Antonio Tancredi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2007.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Affonso Jose Guerreiro de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Joao Maria da Cunha [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Maria da Cunha\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Rosangela Martins Telles, Réu: Olga Lourenco Martins Telles, Réu: Lienize da Silva Ribeiro, Réu: Lienarde Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lúcio [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Castro Assessoria e Consultoria Ltda. ME - Castro Gestão [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lúcio\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araujo Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda., Réu: João da Silva Sampaio, Réu: Terezinha Maria Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Araujo Mendes\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1686526"
                            ],
                            "1686524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Sa\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation (Brasil) Ltda, United Airlines\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation (Brasil) Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2014, às 11:30 horas, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001386-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Oliveira Maximo\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686524"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000704-03.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Emilia de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Semedo [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000059-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Naldo Xavier [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Status \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Naldo Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-03.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magno Pereira [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (Massa Falida de) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Magno Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Costa Gonçalves [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Costa Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Correa Lopes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Correa Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar as Certidões de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0087000-09.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAN OLIVEIRA COSTA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA - Massa Falida, n/p sindico Dr. Manoel Fernando T. Motta Filho, Réu: LUCIO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001161-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Ronaldo Santos da Silva , Réu Transportadora Transfinal Ltda. \r\n\r\nComparecer as partes e seus patronos à audiência para tentativa de conciliação dia 24.06.2014, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030900-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Joao Amorim [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Shancrya Ltda., Réu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Joao Amorim\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0211300-82.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: NORBERTO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL – Terceiro Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0200900-72.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODOLFO GUARANHA BECKER [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA Massa falilda de [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE RODOLFO GUARANHA BECKER\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0151700-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Castro Reis da Costa [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 318 Cantina Brasil Ltda. ME [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)], Réu: Maurício Morais, Réu: Francisca Celia Dutra Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Castro Reis da Costa\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Parreiras Goncalves [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda. - Rio Decor, Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sérgio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Parreiras Goncalves\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0039600-38.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DA SILVA [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL SUCESSORA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANTUNES DE PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Helio de Moura de Oliveira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Cesar Roberto Garcia Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANTUNES DE PAIVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0152800-47.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Prado [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida), Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista do Prado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000287-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0079400-92.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Luis de Jesus Falcão [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilâncias Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Luis de Jesus Falcão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar as Certidões de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0091400-76.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DA SILVA DIONISIO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO DA SILVA DIONISIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0103000-21.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do ERJ Ltda [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000480-36.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Cristina de Moura Bernades [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaranda Confecções Ltda., Réu: José Luiz Teixeira Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Cristina de Moura Bernades\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108700-46.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO EVANGELISTA FERREIRA - espolio de [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sergio Luis Drumond, Réu: Maria das Graças Soares Pereira Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTO EVANGELISTA FERREIRA - espolio de\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GONCALVES ROSA [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: HAROLDO CID MANCEBO SOARES, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE GONCALVES ROSA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012900-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: Condominio Praia Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0113700-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Valério Ferreira Prenda [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Viação Top Rio Ltda. , Aut Vicente Valério Ferreira Prenda \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiencia para tentativa de conciliação dia 24.6.2014, às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066200-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERILDA PEREIRA PIRES [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: D GALLES CONFECCOES NP SOCIO MILTON S.FERREIRA, Réu: MILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERILDA PEREIRA PIRES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0045800-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Valeriano de Carvalho [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Valeriano de Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge de Souza Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: BARBARA RODRIGUES CHAVES , Réu: LUIS FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0013200-45.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY DA SILVA SANTOS DE ANDRADE [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY DA SILVA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002000-02.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Monteiro Lourenco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Monteiro Lourenco\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0169400-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOURO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LOURO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0179600-83.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: OZANA SANTOS DE MACEDO DE MARCO CRUZ [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BRASI TEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZANA SANTOS DE MACEDO DE MARCO CRUZ\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0021800-55.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0053700-27.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CRISLA LTDA, Réu: Sergio Luiz de Oliveira, Réu: Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0179900-21.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0081300-62.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR PEREIRA PIRES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Algisa Maria Boechat dos Santos, Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR PEREIRA PIRES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0021700-42.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , Réu: AILTON CARLOS KLEN, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Lucio dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Lucio dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nataniel Pinheiro [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcela Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nataniel Pinheiro\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0020700-07.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE DA PENHA AVELLAR [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria Benedita de Jesus (OAB: RJ 70272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO HENRIQUE DA PENHA AVELLAR\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0081800-65.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca Marques [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiva Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiva Gráfica e Editora Ltda. , Aut Roberto da Fonseca Marques \r\n\r\nTer ciência as partes acerca da garantia do juízo por meio de penhora via BACENJUD, bem como de que decorrido o prazo legal será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CORTINOVIS CARVALHO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Danilo Jose de Sa Albernaz [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Dione Maria de Almeida Albernaz, Réu: Custódio Augusto Soares Junior [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Luiz Eduardo Freire Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CORTINOVIS CARVALHO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA CONCEICAO VIEIRA BOAVENTURA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla Roque Amorim [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)], Réu: Ary Cruvello D´Avilla (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DA CONCEICAO VIEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0162100-14.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDEON MENDES MACEDO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: QUI-MINERVA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Réu: Mario Renato Eisenstein, Réu: Tania Aparecida Eisenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEON MENDES MACEDO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ DE MELLO FERNANDES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACACIO DE BRITO RODRIGUES , Réu: SONIA CETRANGOLO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Silva de Oliveira, Réu: Tania Gracinda Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0116400-73.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DO NASCIMENTO DIRQUES [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: José Antonio Ferreira [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Carlos Cezar Rodrigues [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Regina Maria Barreto de Oliveira, Réu: Eliezer Miranda de Oliveira [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DO NASCIMENTO DIRQUES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BINO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nId: 1686715"
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                            "1685774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE JULHO DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE JULHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862,\r\n\r\nPROCESSO Nº 0124200-68.2009.5.01.0048: RTE: CLEUZA CONCEIÇÃO DE CARVALHO COSTA (ADV: ALBERTO MAURO GRYNBERG – OAB/RJ: 54195) - RDO: ESPAÇO VIP LTDA (ADV: JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO – OAB/RJ: 45513); ALESSANDRA DAHER DE OLIVEIRA (ADV: LEONARDO ALVES – OAB/RJ: 140629). BENS: (01) - 03(TRES) CADEIRAS DE MANICURE, COR VERMELHA, COM RODINHA E GAVETA EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 500,00 CADA, TOTAL R$ 1.500,00 - (02) - 03(TRES) CADEIRAS DE CABELEIREIRO, COR VERMELHA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.000,00 CADA, TOTAL R$ 3.000,00 - (03) - 02(DOIS) LAVATORIOS COM CUBA EM LOUÇA NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.000,00 CADA, TOTAL R$ 2.000,00 - (04) - 01(UMA) BANCADA COM TRÊS ARMÁRIOS, BRANCA, NOVA, EM MADEIRA, APROXIMADAMENTE 3M X 50 CM, AVALIADA EM R$ 3.000,00 - (05) - 01(UMA) BANCADA DE RECEPÇÃO, EM MADEIRA, BRANCA, COM TRES PRATELEIRAS, AVALIADA EM R$ 2.500,00 - (06) - 02(DUAS) ESTANTES EM MADEIRA BRANCA, COM TRES PRATELEIRAS EM BLINDEX, AVALIADAS EM R$ 1.500,00 CADA, TOTAL R$ 3.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. AYRTON SENNA, 2150, BLOCO A, SALA 216, CASA SHOPPING, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALESSANDRA DAHER DE OLIVEIRA, SÓCIA. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 12.833,44, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 131.\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia Única de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1685774"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-14.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nFrancisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-58.2000.5.01.0049 - RTSum - Carga: Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-31.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-44.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nElias Lutifi (OAB: RJ 12593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-27.2001.5.01.0049 - RTSum - Carga: Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-87.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-59.2000.5.01.0049 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000648-38.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210500-11.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686551"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Anunciada de Lemos [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilan Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Anunciada de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0035900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Jose Scherer [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Sizenando Jose Scherer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000712-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ribeiro Muniz [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ribeiro Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001126-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Camilo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Camilo, Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0049200-29.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA COSTA LOTA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA. , Réu: Patricia Boaventura Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA COSTA LOTA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Rodrigues [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de expedição de ofício aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0030700-80.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JARDIM PIMENTEL [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA\r\n\r\nFica a ré intimada para os fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-30.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA VITAL GOMES [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, sucessor de COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)], Réu: REGINA VINTEITA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, sucessor de COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nAs importâncias relativas à Previdência Social deverão ser recolhidas pela reclamada, às suas expensas, observada a evolução salarial fixada na sentença, e comprovadas nos no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de expedição de ofício aos órgãos competentes, salvo se obtiver parcelamento junto ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhães [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhães, Réu Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000215-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pinheiro da Conceição , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001590-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Costa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda., Réu: CRM Construtora e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0119400-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Jesus [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMAS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Souza Jesus\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins de Sousa Junior [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins de Sousa Junior, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Cunha da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME, Aut Monique Daniele Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0197600-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONS LTDA, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o autor o que pretende, em 05 dias, uma vez que já houve desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0083500-80.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Epib Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epib Servicos de Vigilancia Ltda., Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nInformar a data em que o autor foi reintegrado aos quadros da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Maria Fiuza Furtado [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. , Réu: MOEMA PARÁ NORRONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia Maria Fiuza Furtado \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0064800-90.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINO SIMAO [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACTICE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRACTICE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dasd parcelas, como deferido na ata de fl. 693, em 05 diasm, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-84.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutino Filho, Réu: TADEU NOLASCO DE CARVALHO, Réu: Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000677-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Carlos Jesus Rodrigues [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Carlos Jesus Rodrigues , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000223-88.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Gilberto Alevato\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRA LOURENCO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRA LOURENCO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-53.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELAJES LAJES PRE MOLD E ARTEF CIMENTO LTDA, Réu: Marcelo Monteiro da Silva, Réu: Claudia Cristine Batista Viana da Silva, Réu: ISAAC FERREIRA LIMA, Réu: JOESIA BANDEIRA DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 194(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Vieira Braga [Adv. Luciana Gomes de Souza (OAB: RJ 171939 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vargem Grande Portal Shopping [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vargem Grande Portal Shopping\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 4 e 7 do termo de conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FOBRAL FORNECEDORA BRAS REF INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: AVELINO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0039400-26.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY ZERBATO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIDINEY ZERBATO\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 1619(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LOPES DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA, Réu: IVANDIR DIAS DA SILVA , Réu: IVANEI DIAS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas do mandado devolvido à fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000971-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Procopio Willmer [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Virginia Procopio Willmer, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199600-94.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINE HOFSTETTER PASTURA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINE HOFSTETTER PASTURA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls.343 no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001661-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ryan Guimarães Procópio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ryan Guimarães Procópio, Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156600-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Farias [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 2 Construtora Ltda. , Réu: RONIE LOPES DE CARVALHO, Réu: ÁLVARO GOMES DE FARIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neves da Silva [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Francisca Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 921-v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Sousa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Sousa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraline Geradores Ltda. EPP [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraline Geradores Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: André Luiz Lourenço Rodrigues, Réu: Aldeia da Pedra Projetos,Construções e Reformas Ltda., Réu: Pier Mauá S.A., Réu: Celso Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme Gonçalves [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cosme Gonçalves, Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001288-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Guimarães [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do depósito do valor relativo aos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Leonardo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Leonardo da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em relação a DOCAS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bezerra Lima [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente, apurado às fl. 157, uma vez que os depósitos juntados não se prestam a esse fim, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane da Costa Freire [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. , Aut Rayane da Costa Freire \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Farias Simões\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do acórdão de fl. 306/313, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Foch [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Julio Cesar de Oliveira Foch \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000868-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Quaresma Silvestre [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradoras S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradoras S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 5 e 7 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Gonzaga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Gonzaga \r\n\r\nFornecer o endereço atual da alegada sucessora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNI BARBIRATO ALVIM VIEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correa de Andrade [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. , Réu: Gilson Ramalho Lessa, Réu: Satoru Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Correa de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-82.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO [Adv. Cristina Candido de Souza (OAB: RJ 108022 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)], Réu: abilio dos santos gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CESAR DE PAOLI, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Magalhães [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Rodrigues Magalhães , Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacjo de fl; 102. \r\n\r\nProcesso: 0000122-65.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Henriques [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELITO ELEUTERIO PINTO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORES COOPERADOS [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: ANA MARIA MENEZES , Réu: RIO WATER PLANET [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELITO ELEUTERIO PINTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0027500-94.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MEDEIROS DE BRITO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1686711"
                            ],
                            "1686709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2014\r\n\r\n0000974-46.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cláudia da Silva Castro \r\n\r\nExecutado: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda.,Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ,Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARRUA AGROPECUARIA LTDA N/P DE MIGUEL GUAZZELLI DE ARAUJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.413,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686709"
                            ],
                            "1686710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0023000-53.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARCELAJES LAJES PRE MOLD E ARTEF CIMENTO LTDA, Marcelo Monteiro da Silva, Claudia Cristine Batista Viana da Silva, ISAAC FERREIRA LIMA, JOESIA BANDEIRA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Cristine Batista Viana da Silva, ISAAC FERREIRA LIMA, JOESIA BANDEIRA DE BARROS, MARCELAJES LAJES PRE MOLD E ARTEF CIMENTO LTDA, Marcelo Monteiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 194(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda., Manuel Jorge Fernandes, Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jorge Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 320 e de que foi nomeado como fiel depositário da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissomar José Gonçalves\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que incluído no polo passivo da demanda, devendo efetuar o pagamento do crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686710"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001641-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Serrate da Silva Menezes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Serrate da Silva Menezes, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109700-16.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Aráujo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Neide Maria Viana do Carmo [Adv. Regina Bezerra de Miranda (OAB: RJ 51819 - D)], Réu: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva, Aut Luciana Silva Aráujo, Réu Neide Maria Viana do Carmo, Réu Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nNotificar partes para, querendo acordo, comparecerem em dia e hora de audiência. Prazo de 30 dias. Intimar sócio Ricardo Mascarenhas para, inclusive, esclarecer por que consta no polo passivo do processo mencionado às fls. 138, em trâmite na 47ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000706-83.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose das Graças Gonçalves Moreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: Murilo Antonio Rezende Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose das Graças Gonçalves Moreira \r\n\r\nNotificar reclamante para que se manifeste quanto à indicação de bem de fls. 161. Obs: fls. 157, 159 e 150. Sem retirar autos da Secretaria. \r\n\r\nId: 1686379"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-64.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Maria Guilherme Vieira de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Maria Guilherme Vieira de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000814-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Emygdio [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Raniflez Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda., Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Emygdio\r\n\r\nTer ciência das diligências de fls. 112 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0030600-09.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Souza da Costa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 161 dos autos, bem como da petição de fl. 159/160 informando a chave de identificação para saque do FGTS. Fica notificado ainda da reabertura de seu prazo para apresentação dos seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 152 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000435-08.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ayres de Azevedo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ayres de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 173 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000458-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanara Pires Fernandes Cardozo [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizzas Ltda. - Pizzaria Universalis, Réu: Bruno de Giovanni Carneiro de Moraes [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)], Réu: Marcus Vinicius da Costa Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanara Pires Fernandes Cardozo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rakkan Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes de Souza , Réu Rakkan Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 115, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 45.677.721,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 4.038.205,83 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ramos Barbosa, sucessora causa mortis de Emerson Sena Ramos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobras de Seguridade Social -Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ramos Barbosa, sucessora causa mortis de Emerson Sena Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Inácio de Barros [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA\r\n\r\nPromover o pagamento das custas arbitradas na r. decisão à fl. 217, no importe de R$ 831,24. \r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1137/1147 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205900-34.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da lista de penhoras precedentes (fls. 267/291). \r\n\r\nProcesso: 0092100-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloé Durães Kastrup [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloé Durães Kastrup\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1397/1413 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001621-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 339, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 55.775.017,22 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 4.749.111,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Godinho da Silva [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPromover o pagamento das custas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001140-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira Bahia [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Pereira Bahia\r\n\r\nRetirar na Secretaria da 54ª Vara do Trabalho a certidão para habilitação de seu crédito na massa falida a fim de que seja encaminhada ao Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0019300-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Firmino de Medeiros [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Condecções Ltda., Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Firmino de Medeiros\r\n\r\nJuntar certidão atualizada e completa do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Flauzina Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Roses Instituto de Beleza e Saude Ltda., Réu: Isis Roberta Viana, Réu: Rosa Fagundes da Silva, Réu: Rafael Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Flauzina Silva\r\n\r\nManifestar-se, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001711-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Costa [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Costa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litoranea Energia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 230, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 90.281,42 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 9.028,14 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001091-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 223/228, 232/234, 238/242, 254/256 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-36.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA HERMENEGILDO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA HERMENEGILDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000306-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gonçalves de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Caran Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gonçalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se, nos termos do parágrafo 1º do art. 666 do CPC, expressando sua anuência ou não quanto a nomeação do patrono da ré - Dr. Marcelo Farncisco de Lyra (fl. 134, 199) como fiel depositário dos bens de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001122-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Engenharia S.A. - Nova Manguinhos [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Engenharia S.A. - Nova Manguinhos\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os calculos de liquidação do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-42.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUSA RAMOS [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahoma Produtos Comerciais Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahoma Produtos Comerciais Ltda\r\n\r\nPromover o pagamento da cota previdenciária incidente, nos termos do acordo homologado de fls. 214 e 137, no prazo de 10 dias, sob pena de se proceder à penhora on line, inclusive nas sócias incluídas no pólo passivo por força do despacho de fl. 198. \r\n\r\nId: 1686438"
                            ],
                            "1686437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0041900-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mendehlson José Manhães \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686437"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia de Paula Viana [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lúcia de Paula Viana\r\n\r\nDizer em 48 horas sobre petição de fls. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0076100-97.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinto Vianna [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinto Vianna\r\n\r\nApresentar o comprovante do valor recebido por meio do alvará de nº 0257/2014, não juntado aos autos em sua manifestação de 07.05.2014. \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dias Fernandes Matos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COOPDV Cooperativa Nacional de Profissionais de Apoio a Venda Direta [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: DANIELE BELTRAME FERNANDES DE ALMEIDA, Réu: DALVINO GOMES DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333 que deferiu o parcelamento na forma do art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-88.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO D ALMEIDA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista da petição de fls. 1024 e ss. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Braga Pinhão [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa falida de S.A. Viação Aérea Riograndense, Aut Valéria Aparecida Braga Pinhão, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 827. \r\n\r\nProcesso: 0000004-26.2014.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Adney Miranda Folco [Adv. Felipe Chagas da Costa Sampaio (OAB: RJ 167616 - D)]\r\n\r\nEgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Egdo: Luciano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Egdo: Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Egdo: Marilene Leite Barbosa , Egdo: Maria Christina Leite Barbosa , Egdo: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Fernandes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Wtorre [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Fernandes , Réu Wtorre \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Siqueira Braz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Sistemas de Automatismo Y Control S/A., Réu: Contruccion Y Montaje de Canalizaciones Industriales S/A., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro, Aut Milton Siqueira Braz\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Aires de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Aires de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jules de Mendonça Contani [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jules de Mendonça Contani \r\n\r\nVista do ofício de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001096-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Carneiro Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELICA RODRIGUES COVIELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MURILO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1409, verso. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Monte Alvão dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Monte Alvão dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Monica da Silva Machado [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Monica da Silva Machado \r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 138 , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001197-81.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Ferreira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-78.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Duarte [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: OJQO Lighting Indústria e Comércio de Importação e Exportação, Réu: Nilza Ferreira de Menezes, Réu: Ítalo Felippe Castellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cristina Duarte\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou que forneça cópias dos documentos para expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fls. 101. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000457-26.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analucia Sousa Cardoso [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Fernando Martins Vaz Chabert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analucia Sousa Cardoso, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, garantindo o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DOS SANTOS VITORIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO DOS SANTOS VITORIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 306 que indeferiu o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0111500-36.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lynea de Almeida Gritz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-74.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Marinho Silva de Freitas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0034800-68.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE (SOCIO RDA), Réu: WAYMAN RAINHO (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 388/393. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Anjos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa dos Anjos\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 294. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295 que indeferiu o requerimento de fls. 292. Venha a reclamada com depósito dos honorários em 48 horas, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO MEIER [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO MEIER, Aut ELENILDO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044800-30.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE -SOCIO RDA, Réu: IGNEZ MACHADO CONDE- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0137200-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Jose da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 907. \r\n\r\nProcesso: 0000210-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Conceição Correia Genuino [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto do Nascimento [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. Fornecer endereço da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1686359"
                            ],
                            "1686358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000457-26.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analucia Sousa Cardoso\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A., Fernando Martins Vaz Chabert\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Martins Vaz Chabert, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, garantindo o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000489-31.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Peres Viana \r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. , Leonardo Veiga Andrade, Sueli Andrade Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Veiga Andrade, Sueli Andrade Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686358"
                            ],
                            "1686637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2010.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Carlos Franca\r\n\r\nRéu: Regina Célia Maciel Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Regina Célia Maciel Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação do imóvel sito na Rua Dias da Cruz, nº 704, Méier, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686637"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPara ciência de que o embargante carece de legitimidade no feito conforme fls. 401. \r\n\r\nId: 1686591"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-34.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Manancial Construções [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Almeida [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbex Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Glaxosmithline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 279, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES TEIXEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES TEIXEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza de Melo e Outros [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Maria Cristina Lima D ajuz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Valéria Gomes Correa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Luiz Antônio Cardoso Moreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 361 - prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemira Correia dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemira Correia dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 151/153. \r\n\r\nProcesso: 0053200-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio do Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio do Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias, permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0000418-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Xavier do Nascimento [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Marques Ramos Marmoraria ME [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Xavier do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138: dizer se aceita o bem oferecido pela reclamada à penhora, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000858-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Alcantara Bomtempo [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nRéu: Trívia Sports Bar e Restaurante Ltda., Réu: Mel Sports Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Milena Sarkis Barros [Adv. Fernanda Correia Lima (OAB: RJ 156113 - D)], Réu: Francisco Carlos Gomes, Réu: Luis Maria de Aboim Macdowell da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milena Sarkis Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-78.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Sonali Severo de Araújo Leite [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - em recuperação judicial [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Sonali Severo de Araújo Leite, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - em recuperação judicial, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 787/792 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000110-16.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goulart Gonçalves [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Goulart Gonçalves \r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Viana Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174: Reconsidero fls. 173. Ante o aqcordo homologdo, fls 167, o ficio de fl. 168 e o oficio de fls 173, intime-se o reclamado para comparecer ao 4º RGI a fim de promover as dligencias necessárias ao cancelamento da penhora, em querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Fabiano Magno do Carmo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Othon Bizzo Cypriano [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Mauro do Carmo Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jorge Vergílio da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Manuel Morais de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Edson Tozi [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Flávio de Andrade Dutra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Souza, Aut Edson Tozi, Aut Fabiano Magno do Carmo, Aut Flávio de Andrade Dutra , Aut Jorge Vergílio da Silva, Aut Mauro do Carmo Lima, Aut Othon Bizzo Cypriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1389, que indeferiu a perícia . Venha a liquidação em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollies Point Participações Ltda. [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)], Réu: Wilfried Josef Cyrillus Huser [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues, Réu Ollies Point Participações Ltda., Réu Wilfried Josef Cyrillus Huser\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000986-39.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Soares de Oliveira (Espolio de) [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Soares de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 81 e 90, devendo promover meios de prosseguimento da execução - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Peçanha da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Peçanha da Silva Oliveira, Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/87 - procedentes e improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000330-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sales da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sales da Conceição\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 510 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000868-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Ferreira , Réu Valor Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239/240- procedentes e improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 386, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038200-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Liborio do Monte Arraes Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Liborio do Monte Arraes Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 493, que deferiu vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fls.266v e informar o atual endereço da testemunha Ionélia, ou trazê-la independentemente de de intimação, à proxima assentada, sob ena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096100-64.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI JORGE MESQUITA DE SOUZA, Aut: DENIS SOTHER VILLACA, Aut: HERCULANO GOMES FERNANDES, Aut: ISOLINO VICENTE DOS SANTOS FILHO, Aut: MARIA ELENA FERRARA, Aut: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, Aut: MOISES VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: SEBASTIAO NATAL DE REZENDE [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)]\r\n\r\nRéu: Consisnet Sistemas e Redes Ltda [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: Aida Maria Guerra Vianna [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: Carlos Alberto Altafim [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Jones Garcia, Réu: ROBERTO GOMES PEREIRA, Réu: Liuba Cruz de Souza, Réu: Viagens e Turismo Carlos Carvalho Ltda., Réu: Roberto Neme Assef\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aida Maria Guerra Vianna, Réu Carlos Alberto Altafim, Réu Consisnet Sistemas e Redes Ltda, Aut MOISES VIEIRA CAVALCANTE, Aut SEBASTIAO NATAL DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 563 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Maia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Maia, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 559/560 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moraes , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317- improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINO COSTA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-60.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Garcia da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Alessandro Zebendo Santoro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Zebendo Santoro , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Roberta Garcia da Silva , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão 812/814 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Bezerra Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepenge Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Bezerra Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 795, que fixou os honorários periciais em R$ 2.000,00. Vir com o depósito integral dos honorários ou da primeira parcela em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dantas Magioli [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SSD Letreiros e Sinalizações 2009 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dantas Magioli\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 10 dias, a fim de que lheseja dada ciência da sentença; \r\n\r\nId: 1686570"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2014\r\n\r\n0000548-13.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Jorge de Souza de Almeida\r\n\r\nExecutado: Raphael Barbosa de Melo,Abracin Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda.,Cheque Seguro Serviços Ltda. EPP,Sempre Seguro Assessoria e Consultoria Empresarial EPP ,Waldir Barbosa de Souza,Arlindo José da Conceição ,William Xavier Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Barbosa de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.536,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldir Barbosa de Souza,Abracin Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda.,Cheque Seguro Serviços Ltda. EPP,Sempre Seguro Assessoria e Consultoria Empresarial EPP ,Waldir Barbosa de Souza,Arlindo José da Conceição ,William Xavier Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Barbosa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.536,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-62.2006.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Mauricio Argolo Nunes\r\n\r\nExecutado: Rosana Velozo e Silva Ribeiro,JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda.,Julio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Velozo e Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.962,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Machado Ribeiro,JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda.,Julio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Machado Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.962,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686568"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Miranda \r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Acqualife Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que julgou procedentes os pedidos e também da decisão de Embargos de Declaração,julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000858-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Alcantara Bomtempo\r\n\r\nRéu: Trívia Sports Bar e Restaurante Ltda., Mel Sports Bar e Restaurante Ltda. ME, Milena Sarkis Barros, Francisco Carlos Gomes, Luis Maria de Aboim Macdowell da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos Gomes, Luis Maria de Aboim Macdowell da Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nênes Gama\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686569"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0036800-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plastico S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGRA PNEUMATICA LTDA ME, Réu: Delaine Costa Larichia, Réu: RICARDO LUIZ ZACCONI DE SOUZA [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCiência ao exequente da certdão do Oficial de Justiça, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-95.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Brito Soares [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Hyldete Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Brito Soares\r\n\r\nCiência ao exequente das certidões do Oficial de Justiça, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Machene [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda., Réu: MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, Réu: TEÓFILO FERREIRA TORRES, Réu: Sociedade Educacional Wertmuller Ltda, Réu: Sociedade Educacional Torres de Oliveira Ltda, Réu: Sociedade Educacional Santos Ramos Ltda, Réu: Infosomar Cursos de Informatica Ltda, Réu: Sociedade Educacional Torres Wertmuller Ltda, Réu: Mega Cursos Preparatórios para Concursos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Machene\r\n\r\nVista ao exequente das diligências negativas, conforme mandados de fls. 146/161, devendo indicar meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-20.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CAETANO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDON BUS LANCHONETE LTDA /C GISELE KICIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CAETANO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante informar o CNPJ da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Silva de Sá [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Silva de Sá \r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Mota [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Raimundo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Raimundo\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cunha Ramos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wagner da Cunha Ramos\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001663-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Machado [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Machado, Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059700-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro Lopes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro Lopes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, sendo à Ré, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-10.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL WERNER PINTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA, Réu: VERA LÚCIA MAIMONE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL WERNER PINTO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0014000-20.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Lopes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: WALTER TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Lopes\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE SIMEAO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES MAX LTDA - ME [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: TEMPERMAX BRASIL LTDA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: MAXIMIANO AUGUSTO BRÁS, Réu: MARIA DE LOURDES GOMES MADEIRA BRAZ, Réu: NELSON ALEXANDRE GOMES BRAZ, Réu: LUCIANA MARIA GOMES BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE SIMEAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Weydtt [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia Ltda [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)], Réu: Tânia Lúcia Pereira, Réu: Sandro Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Weydtt\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ivo Ribas Mafra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações LTDA. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ivo Ribas Mafra, Réu Net Rio Ltda, Réu Nunes e Vieira Telecomunicações LTDA. ME\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para verificação e homologação do acordo às segundas e terças, das 15 às 17 horas, ou quartas e quintas-feiras, das 11 às 13 horas, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083900-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmea Gonçalves Trindade [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alessandra Castro [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmea Gonçalves Trindade, Réu Jaqueline Alessandra Castro\r\n\r\nCiência às partes dos valores já constantes dos autos e do parcelamento ora deferido. \r\n\r\nProcesso: 0073300-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Medina Teixeira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Medina Teixeira\r\n\r\nCiência ao Exequente da penhora efetivada, conforme informações de fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0000892-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Muller Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000267-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Simões da Fonseca Dolanaele [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Edit Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila Simões da Fonseca Dolanaele\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira Pinto\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-80.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANTANA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SANTANA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000269-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Batista dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vany Batista dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0079700-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED MILLS LTDA [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)], Réu: INTERFOOD PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: ANDRÉ FARIA PARODI, Réu: JORGE ALBERTO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED MILLS LTDA\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação da quitação previdenciária, conforme termos do acordo fls 286 (item 2) valor R$ 8.373,16. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Lima Moreira Guedes [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099300-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PATARRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS REFRIGERACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Isabel Santos de Souza, Réu: Mario Renato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PATARRO\r\n\r\nDeferida a vista das autos por 05 dias. Decorrido, ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Rejane da Paixao Nunes [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Rozeana Ltda. EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: RONALDO FIGUEIREDO LESSA, Réu: GISELDA TRINDADE LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Rejane da Paixao Nunes\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000719-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Souza [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco de Souza \r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-50.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Souza de Lima [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Souza de Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, devendo no mesmo prazo manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela ré, quanto à reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0075800-88.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NAZARETH MOTTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewski, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NAZARETH MOTTA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001450-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marques Costa [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Guararapes Contabilidade Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Cinelrio Comércio e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Jari da Mota [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Marco Antonio da Rocha Mota [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Marques Costa\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Paula Moreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Paula Moreira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-10.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Alves Ferreira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves Ferreira \r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richella Knopp Bernardes [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richella Knopp Bernardes\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silveira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-64.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mello da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mello da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lemos Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lemos Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda, Réu: WANDERSON ESPINDOLA SOARES DA SILVA, Réu: CHRYSTIANO BAPTISTA GARCIA, Réu: Adriana Seta Ribeiro Amante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nAo Excepto, fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000046-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida de Azevedo Cussa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo da reclamante, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardoso dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-44.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SOARES SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIZA SOARES SANTOS\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da contadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Narcizo Sena [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serviços de Manutenção , Aut Josiel Narcizo Sena , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Marcos Rogério Lopes Capelasso, Réu: Amélia Lopes Capelasso, Réu: WILSON ROBERTO BORIN, Réu: APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: WILSON JOSÉ BENALI, Réu: NIVALDO CANELA, Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: CAPELASSO E BASSAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Auler de Faria [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Auler de Faria\r\n\r\nDeferida a vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0073700-92.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Orofino [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Elias Azulay, Réu: Messody Levy Azulay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Orofino\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lebtag [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-53.2001.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELEN DA SILVA CONCEICAO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: LEONETE SANTOS MENEZES, Exdo: ANTONIO PEREIRA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELEN DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Antas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut Diogo Palermo Antas \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 1468. \r\n\r\nProcesso: 0001184-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Marques \r\n\r\nVista ao autor das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 129; 136 e 143, vindo ainda com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira David Caetano [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira David Caetano, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à Ré pelo saldo remanescente e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001133-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tupinambá Pereira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000926-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Instalação e MontagemLtda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-05.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FLORES DE ALMEIDA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFIXO 4 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: IDALIO RIBAS, Réu: HELIO RIBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joser Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eugenio Piscitelli [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Haroldo Contreiras Rangel [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Piscitelli , Aut Haroldo Contreiras Rangel , Aut João Trancoso Filho , Aut Joser Roberto Leal Raposo Lopes , Aut Koji Jinno , Aut Silvio Trancoso de Campos \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezero Ferreira Veiga [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezero Ferreira Veiga\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leandro Vidal Schot \r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000689-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luciano Bispo dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Luciano Bispo dos Santos\r\n\r\nVista ao autor do Ofício de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000097-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Osny Ferreira de Azevedo Neto [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny Ferreira de Azevedo Neto\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gouvea Monteiro [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gouvea Monteiro\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Marques Alves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos originais, a serem acautelados na Secretaria da Vara, a fim de viabilizar a perícia deferida, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001038-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MariaJosé Valdevino Silva Marinho [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas , Réu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas A/C Fellipe José Fulco do Rego Barros, Réu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas A/C José Mauricio Nogueira do Rego Barros, Réu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas A/C Katia Rafaela Fulco do Rego Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MariaJosé Valdevino Silva Marinho \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-78.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: ANIBAL FARIA AFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001127-12.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Borges de Aquino [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda. EPP [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda. EPP, Aut Patricia Borges de Aquino\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001051-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Clelia dos Santos Nascimento [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: BFC Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Clelia dos Santos Nascimento\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos a título de FGTS que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-48.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO), Aut DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes, sendo à Ré, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S/A (CREDICARD) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S.A., Réu BANCO CITICARD S/A (CREDICARD)\r\n\r\nVista às Reclamadas da impugnação da parte autora, bem como da promoção da contadoria de fls 399, pelo prazo sucessivo de 05 dias, na ordem processual, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000003-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1684682"
                            ],
                            "1684684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0186600-28.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVIMAR CALIXTO COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TURMA DO BARULHO CONFECCOES LTDA A/C ROSANE SANT ANA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: ROGÉRIO SANT´ANA , Réu: JACQUELINE BARBOSA GOUVEIA, Réu: ROSANE SANT´ANA\r\n\r\nTI: Simone Caetano da silva Duque Estrada Meyer Neves de oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVIMAR CALIXTO COSTA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0143900-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Capichone Salucci [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Leila de Oliveira, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Capichone Salucci \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-13.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES DA CUNHA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: DOMINGOS DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES DA CUNHA\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do despacho de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCumpra a ré o despacho de fls. 394/verso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA FILHO\r\n\r\nVista às partes para atenderem à promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Macedo Teodoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0122200-63.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA A/C Edir Rodrigues Pereira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA, Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UBIRAJARA SIQUEIRA CAMPOS, Réu: NATANAEL ELIAS DA SILVA, Réu: ALBA REGINA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARROSO\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de ônus reais fornecida, devendo atentar para as penhoras já existentes. \r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose carlos de Alcantara [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: SLT Sistema de Segurança Especial, Réu: SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose carlos de Alcantara \r\n\r\nÀ parte autora para que cumpra o determinado às fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0166900-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1684684"
                            ],
                            "1684685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2014\r\n\r\n0137500-26.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosano Expedito Dates dos Santos\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Transportes Oriental Ltda.,SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.494,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA,Transportes Oriental Ltda.,SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.494,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000698-79.2011.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Sardinha Correa\r\n\r\nExecutado: MARICENE RODRIGUES,Orion Serviços e Eventos Ltda.,GREGORY DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARICENE RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.065,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684685"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Balbina\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., ROGERIO MACHADO, OSVER ALFREDO MACHADO, ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Feital Transportes e Turismo Ltda., OSVER ALFREDO MACHADO, ROGERIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial, nesta data, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 15/07/2014 e o segundo para o dia 29/07/2014, a partir das 13:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Marcos Rogério Lopes Capelasso, Amélia Lopes Capelasso, WILSON ROBERTO BORIN, APARECIDO OTAVIO BELTRAME, WILSON JOSÉ BENALI, NIVALDO CANELA, JOSÉ LUIZ FERREIRA, CAPELASSO E BASSAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LUIZ FERREIRA, WILSON JOSÉ BENALI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S/A (CREDICARD), BANCO BRADESCARD S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às Reclamadas da impugnação da parte autora, bem como da promoção da contadoria de fls 399, pelo prazo sucessivo de 05 dias, na ordem processual, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684686"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-60.2003.5.01.0064 - RTSum - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-18.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nJorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-81.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nEliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-29.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-52.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nEurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-98.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-15.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-07.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nMarcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-36.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-12.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-45.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-64.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000158-59.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Daiane Moreira de Frias Silveira (OAB: RJ 191986 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001444-22.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686321"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-42.2008.5.01.0064 - RTSum - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-68.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nJose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-70.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 D)\r\n\r\nRaphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-45.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luana Ribeiro da Silva (OAB: RJ 195248 E)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-80.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-81.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nAraquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-97.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-68.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Julia Costa Gomes (OAB: RJ 194078 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227700-25.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-78.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-67.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-19.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-78.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001368-38.2011.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nEduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000545-06.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686322"
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                            "1686323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-10.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171000-97.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-43.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Uilliam Candido Veloso (OAB: RJ 197123 E)\r\n\r\nSandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-57.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 D)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-04.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-39.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nRosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000450-44.2010.5.01.0064 - RTSum - Carga: Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001012-53.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001398-83.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001513-70.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686323"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1685483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213000-04.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CELSO SILVA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA I CALCADOS LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS GOMES IANNIBELLI [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Elvira Gomes Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CELSO SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0170700-90.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SANTANA NUNES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SANTANA NUNES\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0192000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORREA DOS SANTOS [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE INTERNACIONAL DE VIAGENS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Marcia Maciel Matarazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho aos 27/06/2014 às 11 horas para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA CUNHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: Feliciano Lauriano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA CUNHA\r\n\r\nComprovar a parte autora o valor recebido , conforme promoção de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0165700-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA, Réu: José Onito Costa Brasil [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)], Réu: Flavio de Freitas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Onito Costa Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaciara Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa Trab. Prof. Manip. Conf. Valores Doc. Producao [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaciara Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar, o Reclamante, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-90.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FS QUALITY RIO LUMINOSOS LTDA, Réu: Sebastião Rezende Pinto, Réu: Fábio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0068400-98.2009.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suely Zuzarte do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Zuzarte do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1010. \r\n\r\nProcesso: 0057100-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Matos Peixoto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Renata Cerqueira Paiva (OAB: RJ 128241 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Matos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga a Reclamante sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152300-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Alcino dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, dizendo se possui interesse na Certidão de Crédito de que trata a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneusa Gomes Batalha [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneusa Gomes Batalha\r\n\r\nDiga a Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159400-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Afonso Ribeiro \r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEDRO DA CRUZ [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEDRO DA CRUZ, Réu RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Monteiro Gualandi [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeq Sase Servico de Assistencia Social Evangelica [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaías de Sousa Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Monteiro Gualandi\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nunes dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trab. Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Jorge da Silva Dias, Réu: Leila Amorim de Souza Dutra, Réu: Antonio Luiz Fleury de Abreu [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)], Réu: Pedro Ricardo Rosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nunes dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerido, ante o v. acórdão de fls. 193/195. \r\n\r\nProcesso: 0042100-36.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELIO JUSTINO DE AZEVEDO OLIVEIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOELIO JUSTINO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração (fls. 84/86), ante o teor da OJ 142, da SBDI-1. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES PINTO [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES PINTO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará, conforme solicitado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseval Jacinto Lima da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)], Réu: Helmuth Dutra Cabral, Réu: Maria Rosa Dutra Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas judiciais, conforme determinado às fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0072500-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados às fls. 374, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite Dutra [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro, Aut Wellington Leite Dutra\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito comprovado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO ALVARO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selva de Brito Abdallhah [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BARAO DE SAO FELIX PENSAO LTDA - ME, Réu: ROBSON OTAVIO DO NASCIMENTO MACHADO, Réu: SIMONE SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selva de Brito Abdallhah\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selva de Brito Abdallhah [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BARAO DE SAO FELIX PENSAO LTDA - ME, Réu: ROBSON OTAVIO DO NASCIMENTO MACHADO, Réu: SIMONE SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selva de Brito Abdallhah\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0115500-69.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MACEDO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut VILMA MACEDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 706 e da resposta ao mandado de intimação 0006/2014. Não havendo manifestação no prazo de 10 (dez) dias, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Diesel Auto Pecas Ltda. [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)], Réu: Darci Costa Blaz, Réu: Elias Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 593 \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silvestre dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Silvestre dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0141400-20.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSER MOHAMAD [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nApresentar manifestação acerca da impugnação e embargos à execução, sucessivamente, a iniciar pelo Reclamante, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-26.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DECACRUZ LANCHES LTDA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDiga a parte autora se aceita o pagamento do valor indicado. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Kopke do Carmo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Kopke do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 687. \r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA NOBRE [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 (dez) dias, observando-se que há depósitos recursais nos autos (fls. 947 e 994). \r\n\r\nProcesso: 0070000-38.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TERRA BORGHI [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST LINE DISTR. LTDA A/C VALTER V. P. FONSEC, Réu: Honório Sirilo da Silva, Réu: Clécio Rufino Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TERRA BORGHI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307 com o seguinte teor: \"Mantenho a decisão de fls. 299/301\". \r\n\r\nProcesso: 0052700-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Xavier Gomes de Araújo [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTÃO INTEGRADA DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTÃO INTEGRADA DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fla. 502. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO MILITAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Rosângela Alves Barbosa, Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Pedro Capistrano Ribeiro, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Daniele Capistrano Ribeiro, Réu: Ani Sacadura Nunes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Maria Cristina Sevalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE CASTRO MILITAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO MILITAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Rosângela Alves Barbosa, Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Pedro Capistrano Ribeiro, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Daniele Capistrano Ribeiro, Réu: Ani Sacadura Nunes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Maria Cristina Sevalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ani Sacadura Nunes\r\n\r\nRegularizar a sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0053000-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lima Firmino [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX SERVIÇOS LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Rodrigo Barreto Macieira, Réu: Ana Claudia Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lima Firmino \r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante da petição de fls. 131/132, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050000-12.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JACINTHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TEC SERVICOS E MARKETING LTDA [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Elizabeth Fernandes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JACINTHO\r\n\r\nDê-se vista à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes dos Santos [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A., Réu: Prezunic Comercial Ltda., Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar Certidão do 1º RGI de Praia Grande referente ao imóvel de matrícula 139.743, objeto da permuta citada na petição de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves Alves de Mello [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Goncalves Alves de Mello\r\n\r\nFornecer certidão atualizada de ônus reais referente aos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0143700-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA PSICOTICO [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)], Réu: Esther Malca Astrachan, Réu: Carlos Augusto Calmon Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bispo de Jesus Matias [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios encaminhados. \r\n\r\nProcesso: 0122900-95.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBAS CHIMELLI [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RIBAS CHIMELLI\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104300-45.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jog de Madureira Serviço de Vigilância e Locação de Mão de Obra [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Cgte: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalberto de Souza Agostinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adalberto de Souza Agostinho \r\n\r\nEfetuar o pagamento doa valores homologados às fls. 645, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Mendonca e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Lima da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Casteloes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Cinelli Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lima da Costa, Aut Luiz Carlos Teixeira de Mendonca e Outros, Aut Paulo Roberto Casteloes, Aut Paulo Roberto Cinelli Monteiro\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0119900-24.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH ESTEVANOVITE [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: ADEMIR TAVARES FAIOES, Réu: Carla Cristina Valbom Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36.8% incidente sobre o valor total homologado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR CAMILO DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PIRES E VARGAS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jerônimo Vargas dos Santos, Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados e indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-81.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peixoto Schmitt [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. (Viação Aérea Riograndense) - (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. (Viação Aérea Riograndense) - (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados às fls. 1194, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Guilherme Acquarone Neto (OAB: RJ 20777 - D)], Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade, Réu: Nair Frias de Freitas, Réu: Carlos Alberto Nogueira Rosado Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Correa Pinheiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Correa Pinheiro\r\n\r\nEfetuar depósito judicial no valor de R$ 300,00, tendo em vista a inversão dos ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0061900-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sidney Favero Goulart Junior [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sidney Favero Goulart Junior\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052900-36.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE LIMA\r\n\r\nInformar o endereço do síndico da massa falida, a fim de possibilitar a expedição da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0175300-62.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: sócia: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: sócia: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118600-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: P A AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: Mauro Lúcio Salles, Réu: Edson Ferreira Lima, Réu: ROBERTO LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)], Réu: SUELI MENEZES LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0106900-30.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ARAUJO MACHADO [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: ALEXANDRE SALOMAO ARRAIS BANDEIRA, Aut: ANTONIO ORLEANS DE SOUZA, Aut: JOAO CLIMACO DE ARAUJO, Aut: JOSE BARBORSA CAMPELO JUNIOR, Aut: MANOEL VIEIRA DA COSTA, Aut: MARCELO ALVES DE MELO TAVORA, Aut: NOEL GOMES FRANCA, Aut: REGINA CELO MORAO LANDIM, Aut: RENATO ROSSINI DE ALMEIDA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: SILVIA REGINA CORREA MENEZES [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o recebimento dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Log Ltda., Réu: Diego Marques Machado Maranhão, Réu: Deborah Marques Machado Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lourenço\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074400-56.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Grosman [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: SOS Coop Solucoes Coop de Solucoes Trab. Prof. Adm. Serv. Gerais Ltda., Réu: Marivone Silva Brito, Réu: Joaquim Gabriel Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Grosman\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados às fls. 929, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1685483"
                            ],
                            "1685709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199100-80.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE COELHO PALMIERI DE SANT ANNA [Adv. Alfredo Teixeira Bastos (OAB: RJ 87992 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA (suc.Toque de Classe Cosmeticos Ltda) [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: Sueli Evangelista Moreira (sócia), Réu: José Marcos de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE COELHO PALMIERI DE SANT ANNA, Réu PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA (suc.Toque de Classe Cosmeticos Ltda) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0166100-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CAMPOS ALVES [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001083-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Augusto de Albuquerque e Lima [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar que incluiu em folha o pagamento do auxílio alimentação, tendo em vista que o v. acórdão condenou o pagamento referente às parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0154800-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Lima [Adv. Renato Haidar de Freitas (OAB: RJ 98246 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Cascadura Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: A Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira de Lima, Réu Real de Cascadura Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, aos 27/06/2014 às 11.30horas, para retificação da\r\n\r\nCTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias de FGTS, conforme sentença de fls. 131/135. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-89.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Exdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0056000-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: GESCOOP SOCIEDADE COOPERATIVA ASSISTENCIAL LTD, Réu: Maria Cristina F. Loureiro [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Manuel de Pinho Gomes [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DO AMARAL [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-39.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PACHECO RATTON [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Jose Simoes da Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435 \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS, Réu: ANA CLAUDIO PEREIRA, Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000842-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena de Fátima Barcelos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0072000-98.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araujo\r\n\r\nAguardar o trânsito em julgado ou, querendo, trazer as cópias necessárias à formação de autos complementares para dar início à execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elizabeth Dacol , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo a PETROS se manifestar acerca da petição de fls. 646 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0033800-66.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNCO INDL DE CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILSON LUIZ DA SILVA, Réu STINCO SOCIEDADE TECNCO INDL DE CONSERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332/333. \r\n\r\nProcesso: 0001515-34.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolney Archanjo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0163700-97.2003.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: MERCANTIL ESTRELA POSTO GASOLINA SERVICOS LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: WAGNER DO NASCIMENTO SIQUEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WAGNER DO NASCIMENTO SIQUEIRA\r\n\r\nDê-se vista a Ré, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-54.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 387 e sgs. \r\n\r\nProcesso: 0087900-68.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS COM SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Espólio de Ary Cruvelo D´Avilla, Réu: Ana Cristina Soares D´Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nVenha, a parte autora, com a Sentença de falência bem como o nome do administrador Judicial da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0077500-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Tavares Mota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Toppark Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santos Tavares Mota \r\n\r\nDê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FIGUEIREDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1685709"
                            ],
                            "1685481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2014\r\n\r\n0107500-75.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DA FONTE GONVALVES\r\n\r\nExecutado: Luis Fernando Pereira Ramos,MC ROOM INFORMATICA LTDA,Jose Carlos Lima de Paiva,Edmilson Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Fernando Pereira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.136,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-12.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Fernando Minervino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Daniel Antônio Araújo Filho,CD Restaurante e Bar Ltda, sucessor de Restaurante Danceteria Novo Farol Disco Show Ltda.,Francisco Antônio de Oliveira Alves,Irineide de Oliveira Alves,Marilza de Souza Maltez\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Antônio Araújo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.213,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001653-64.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juscelino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rogério Leal Portela,Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME,Silmara Voltes Portela\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Leal Portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.807,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silmara Voltes Portela,Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME,Silmara Voltes Portela\r\n\r\nPelo presente fica citado Silmara Voltes Portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.807,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000010-71.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Sousa Silva\r\n\r\nExecutado: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.,Advento Participações S.A.,Juan Manuel Quiros Sadir\r\n\r\nPelo presente fica citado Serpal Engenharia e Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.220,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001194-40.2012.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Honorato Lopes \r\n\r\nExecutado: Viviane Soares Borges,Nex Textil Confecções de Roupas Ltda. ,Maria Catarina Medeiros de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Soares Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.475,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001604-02.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Renato dos Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Vicente Candela de Lima,Magister Empreendimentos e Participação Ltda.,Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Candela de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.356,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Rimola,Magister Empreendimentos e Participação Ltda.,Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Rimola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.356,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-55.2005.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Martins\r\n\r\nExecutado: João Domingos Bezerra Mandarino,Escola o Amanhecer da Ilha Ltda.,Wilson Mandarino,Anna Ermelinda M. Nunes Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado João Domingos Bezerra Mandarino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.339,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001384-25.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Pereira Silva\r\n\r\nExecutado: Wagner Viza Salino,LH Elétrica Comunicação e Informática Ltda. ME,Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Viza Salino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.379,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685481"
                            ],
                            "1685482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0135900-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Borges \r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Elton de Assis Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Elton de Assis Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475 J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000094-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Barreto Guimaraes \r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Com Imp Ltda., José Dario Rodrigues da Silva Filho, Fabio Pereira de Santana\r\n\r\nPelo presente fica m José Dario Rodrigues da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Bastos de Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados às fls. 258 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004500-59.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA JUVINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Carmine Salerno\r\n\r\nPelo presente fica m BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos informados a fls. 314. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-25.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martinho Rosa\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka, Maria Conceição Pereira da Rosa, Jovelina Pereira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Conceição Pereira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância discriminada ou garantir a execução: Principal: R$ 50.094,98; Custas: R$ 1.330,56 e INSS R$ 16793,94. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Lima Santana Dias\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro, Eliana Maria Carvalho da Silva, Edmundo penna Barbosa, Ruy Barreto, João Maurício Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho, Mauro Ribeiro Viegas, Roberto Paulo Cesar de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Paulo Cesar de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA TAVARES DE SANT ANNA\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA AC SOCIA SONIA DO NASCIMENTO, RDC SUPERMERCADOS LTDA, Sonia do Nascimento, Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene da Silva Oliveira, RDC SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685482"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo Sarmento Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria di Gioia Passos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: A M Di Gioia Passos - ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Eduardo Sarmento Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Mandado de Penhora e Avaliação, bem como comparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, 471- 5º andar(prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0189300-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DO MONTE SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Roberto Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira, Réu: Paulo Ricardo Klimick Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DO MONTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404, que determinou a realização de leilão sobre o bem penhorado por este juizo. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-87.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Matias Augusto [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Matias Augusto , Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001406-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Elias Pessôa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80 [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Elias Pessôa, Réu Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil. A falta de prova acarretará no seu indeferimento.No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Em sendo deferida a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Isidoro de Carvalho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Isidoro de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre fls195. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-87.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda - CNPJ:08945799/0001-09 [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda - 28029775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ferreira da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº966/2014,disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0098700-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programs de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Fernandes de Maria [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000403-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Liberato dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda - CNPJ:10275019/0001-02 [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Construções e Comércio Ltda - CNPJ:10275019/0001-02, Aut Jose Liberato dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.115, devendo a parte Ré efetuar o depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001713-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Stutz [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Stutz, Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi designado o dia 30/06/2014 para o início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-02.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: STE INFORMATICA LTDA ME, Réu: ELISANGELA DA SILVA SOARES, Réu: SERGIO AMARAL DA SILVA [Adv. Cristiane Postiga de Castro (OAB: RJ 119522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA EDUARDO DO NASCIMENTO, Réu SERGIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.138 que julgou extinto o processo nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1686581"
                            ],
                            "1686579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2014\r\n\r\n0001405-66.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Moises Carvalho de Assis\r\n\r\nExecutado: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues,ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - CNPJ:07911683/0001-88,Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.215,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686579"
                            ],
                            "1686580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keven Steveen de Souza\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP - CNPJ:08594305/0001-80\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP - CNPJ:08594305/0001-80, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166200-02.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: STE INFORMATICA LTDA ME, ELISANGELA DA SILVA SOARES, SERGIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ELISANGELA DA SILVA SOARES, STE INFORMATICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.138 que julgou extinto o processo nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686580"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Passoumidis Neto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut João Passoumidis Neto , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência marcada para o dia 12.03.2015, às 11:00horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. Ficam cientes, inclusive, o autor de que deverá apresentar quesitos, em dez dias, bem como a ré de que deverá indicar o local para cumprimento da perícia requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000648-95.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RN Comércio Varejista S/A, Cgto Washington Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/06/2014 para o início da realização da perícia. LAUDO EM 30 DIAS. Tomar ciência, também, que deverão comparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de 10 dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001520-47.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução e Vigilãncia Internas S.A. , Réu: Banco B3radesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceição \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha de Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001487-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Passos Cunha [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrac Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Alice Passos Possari (OAB: RJ 48613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Passos Cunha \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001352-45.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano de Freitas Tavares [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano de Freitas Tavares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000468-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Pedro Baremboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0007600-71.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS REIS FERREIRA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Julio Cesar de Materiais de Construção Ltda [Adv. Geraldo Gomes da Silva (OAB: RJ 36498 - D)], Réu: Júlio Cesar Lopes Lamoglia, Réu: Adalberto Lamoglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Carlos de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Carlos de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: G N M DA BARRA MARCENARIA LTDA, Réu: FRANCISCO PINTO MONTEIRO E MARGARETH SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0005900-65.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CAPETINE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SETARC - Serviços Técnicos de Ar Condicionado Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Douglas Costa, Réu: Selma dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CAPETINE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Orlandini Ribeiro \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0020100-48.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Réu: Eduardo Motta Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001188-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Brandão [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Brandão\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Cordeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0050000-13.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: EXPO CONSTRUTORA LTDA, Réu: ADEMIR DA SILVA FERREIRA, Réu: Celso Antonio de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001348-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Ricardo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirley Ricardo \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000808-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Severino Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Severino Chaves \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Torres [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Luiz Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.867, que determinou a imediata remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0072800-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Nunes Lopes [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Enoque Nunes Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada e do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendes Assafir dos Santos [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporâneo Promoção e Divulgação [Adv. Vinícius Pavesi Lopes (OAB: ES 10586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemporâneo Promoção e Divulgação \r\n\r\nTomar ciência de FLs.41. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2014.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Posto Varonel [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Agdo: Delma Araújo Reis [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Agdo: Auto Posto Nero Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Agdo: Centro de Abastecimento Keter Ltda - EPP, Agdo: AUTO POSTO NERO LTDA N/P DE JOSE GERALDO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto Nero Ltda., Agdo Delma Araújo Reis, Agdo Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.02, para contra-arrazoar Agravo de Instrumento e, inclusive, para apresentar contra-razões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Celso dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Philip Morris Marketing S.A. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Celso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de FLS. 606, que declarou extinta da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Itabira Agro Industrial S.A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência, o patrono do autor, de FLS.158, para manifestações em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020100-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE LIMA CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU S.A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: ALVARO RAMOS QUINTAS [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Fernando de Albuquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: FRANZ FERDINAND TREU [Adv. Ricardo Mafra Treu (OAB: RJ 123663 - D)], Réu: TOSHIKATSU YAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.312, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-97.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Cunha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS, Réu: MARTHA STRECHT RANGEL, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0041500-11.2005.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência de FLS.875 e se manifestar, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Monteiro [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acari [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Optotal Hoya S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Monteiro , Réu Consórcio Urbanização Pedreira e Acari , Réu Optotal Hoya S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Campos dos Santos Procópio da Silva [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario da segunda ré.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fatima da Costa Perdigão [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. M.E. [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. M.E.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.120 e requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-54.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Bezerra do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathalie Weibel Kaufmann [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nathalie Weibel Kaufmann\r\n\r\nTomar ciência de FLS.50,para comprovar o recolhimento das custas de R$ 36,89 em 48 horas, através de GRU Judicial – Guia de Recolhimento da União código 18740-2 – Unidade Gestora 080009 – Gestão 00001.\r\n\r\nProcesso: 0001639-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mery Fagundes Ribeiro [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mery Fagundes Ribeiro\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de dependentes de que trata a lei 6858/1980. \r\n\r\nProcesso: 0000235-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Soares Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Réu: Spy Key Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. , Aut Mario Soares Filho , Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. , Réu Spy Key Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-77.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth da Silva Monteiro [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth da Silva Monteiro, Aut Rosinete Barros\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias para restauração dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-17.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Caetano da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Pereira da Silva Freire [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Pereira da Silva Freire\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 162, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Anchieta Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Anchieta Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.106. \r\n\r\nProcesso: 0058700-36.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Asserte Assessoria e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: JOSIAS PEREIRA DE LIMA, Réu: FERNANDO DOS REIS MARTINHO, Réu: Jorge da Conceição Martinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéia Souza Gomes [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéia Souza Gomes \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000188-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Custódio dos Santos [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Ricardo Custódio dos Santos, Réu RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.247 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000247-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellin Tavares de Lima [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellin Tavares de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que seus créditos estão na 11a posição na ordem cronológica da arrecadação junto ao réu, \r\n\r\nProcesso: 0000553-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Castro de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Castro de Souza , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.134 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Amorim [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento de Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 88, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Scorza Serviços de Despachante Assessoria Empresarial e Representações Ltda [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Rosa , Réu Mauro Scorza Serviços de Despachante Assessoria Empresarial e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.100 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE SOUZA FREITAS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Bag Comércio Indústria e Serviços Ltda., Réu: EDNA DOS SANTOS ADAO, Réu: ROSANGELA LIRA DOS SANTOS ADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Veloso Cerveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonça [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Veloso Cerveira\r\n\r\nTomar ciência da informação obtida em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ineide Francisca de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Prado [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)], Réu: Agnaldo Costa, Réu: Celso Aparecido Franco, Réu: João Miguel da Silva, Réu: Manfred Preti, Réu: Oscar Fernando Corrêa Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Prado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.99, inclusive para indicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0070000-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Barreto [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA, Réu: LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.105, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.250, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001287-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Souza da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 152, para retificar seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. Juntar também o extrato analítico da conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0075600-21.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Claudia Tavora Nogueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Claudia Tavora Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da informação obtida em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia da Costa Rêgo [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Maria Cláudia da Costa Rêgo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-62.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.450, para pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Rosangela Mateus [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Rosangela Mateus , Réu Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcaene Santos [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Worke s [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: S.O.S. Secretárias [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcaene Santos \r\n\r\nApresentar cálculo do crédito previdenciário em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Soares da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Aut: Gleidson Miller Silva de Souza (representado por Joselita Soares da Silva) [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Aut: Grazielle Silva de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Garotinho Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: LACY PINHO RIBEIRO, Réu: JOÃO RODRIGO GOMES BERTHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelo Garotinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, nos termos do acordo homologado à FL.54, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-39.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira do Vale [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Infância Gato Comeu Ltda. [Adv. Joao Alfredo Cabral Paar (OAB: RJ 39493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Infância Gato Comeu Ltda. , Aut Sandra Pereira do Vale \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. Após, vista ao reclamado, por igual prazo, para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079900-65.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DE SOUZA DUTRA [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA ASSESSORIA ADMINISTRACAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA ASSESSORIA ADMINISTRACAO SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brito de Barros [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Brito de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut EDSON LUIZ LIMA GAMBETA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Lima da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siriscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Souza [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. A/C Adm Judicial Dra VIviane de Castro Ferreira [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Rodrigues Marques [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Rodrigues Marques\r\n\r\nInformar endereço dos bancos indicados, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SOUZA DE MELO, representado por sua mãe Sueli Ferreira de Souza [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Aut: DANIELLY SOUZA DE MELO, representada por sua mãe Sueli Ferreira de Souza [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Aut: ANDRIELE SOUZA DE MELO, representada por sua mãe Sueli Ferreira de Souza [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Satam Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: ANTÔNIO COSME MENDES DA COSTA, Réu: ROSÂNGELA LOUCHARD DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRIELE SOUZA DE MELO, representada por sua mãe Sueli Ferreira de Souza, Aut DANIELLY SOUZA DE MELO, representada por sua mãe Sueli Ferreira de Souza, Aut DAVI SOUZA DE MELO, representado por sua mãe Sueli Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de FLS.394, para, em 60 dias, fornecer meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001439-64.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Nogueira Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. ME [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Nogueira Pereira, Réu Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000634-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Maria Correia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras S.A., Aut Shirlei Maria Correia \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000543-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisca da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Barraca Maria e Getulio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Barraca Maria e Getulio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-35.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Felisbino Ramos (OAB: RJ 138836 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Ademais, contra-arrazoar recurso ordinário do MPT. \r\n\r\nId: 1686682"
                            ],
                            "1686683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-69.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET INN HOTEIS LTDA [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)], Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio, Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão as partes arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serrenho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aéreas [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serrenho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0128700-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos complementares aos de FLS.434/435 até a data da implementação. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leonel da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sky Log Logistica Empresarial Ltda. N/P do Administrador Judicial Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Leonel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de FLs.101. \r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins dos Santos Lira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda, Aut Maria Martins dos Santos Lira\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência marcada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo sucessivo de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. NO MESMO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0166200-59.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Borret [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rocha Borret\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ BRASILEIRA SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: SÉRGIO ARAÚJO ORSIDA, Réu: THEREZA NILCE DA COSTA, Réu: FRANCISCO FONTENELE FILHO, Réu: ESOPÓLIO DE MIHAIL CORNÉLIO CEANACAS, Réu: Waldir Esteves Ferreira, Réu: Wanda Ferreira Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERNANDES BASTOS, Réu Wanda Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.255, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Oliveira dos Santos [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Oliveira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE SALLES TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0180300-97.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTUNES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.426, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144600-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196500-77.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET FOOD DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu SECRET FOOD DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de FLS.71. \r\n\r\nProcesso: 0145800-29.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA, Réu: ODAIR PEDRO DELLA DOCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de FLS.353 e fornecer o endereço das pessoas descritas no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Grigorio do Nascimento [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoar Servicos e Transportes Ltda. ME, Réu: Winner Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Grigorio do Nascimento, Réu Winner Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-81.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONAR LOURDES NOGUEIRA DONOLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: HM CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Humberto Saad, Réu: VIDA SAUDE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: WORD SERVICE CORRETORA DE SEGURO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONAR LOURDES NOGUEIRA DONOLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.214, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACE ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.383, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-64.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO PENA E SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO PENA E SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRUZ CAMPOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0216300-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS (INCORP PETROLEO INTERNACIONAL SA) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS (INCORP PETROLEO INTERNACIONAL SA)\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.604 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-05.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra do Bonfim [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerra do Bonfim\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0143300-87.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de FLs.568, para informar se deu cumprimento espontâneo à decisão de restabelecimento do plano de saúde, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113700-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza dos Santos Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.1341, que determinou a imediata remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DO NASCIMENTO SERRA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: MOMIX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: MINIMANIA-18 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: RDF 36 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: MIXCONTROL 18 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: JOSE CANDIDO CARDOSO, Réu: MARIA GRACIANA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DO NASCIMENTO SERRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0179600-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CAETANO DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JAZIEL SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: LUIS MARIO DE MELO [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITHI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Angelo Pereira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Angelo Pereira , Réu Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Martins da Cunha [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Varig Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto Martins da Cunha \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nId: 1686683"
                            ],
                            "1686681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001465-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa da Silva Longo \r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Restaurante Gula Loka , Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Gula Loka , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2014.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Posto Varonel\r\n\r\nAgdo: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Delma Araújo Reis, Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Auto Posto Nero Ltda., Centro de Abastecimento Keter Ltda - EPP, AUTO POSTO NERO LTDA N/P DE JOSE GERALDO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Abastecimento Keter Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de FLS.02, para contra-arrazoar Agravo de Instrumento e, inclusive, para apresentar contra-razões ao RO. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Consórcio Urbanização Pedreira e Acari , Optotal Hoya S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-94.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: Confecções Diskin Ltda., FLÁVIA DISKIN, FELIPE JOSÉ DISKIN, LUIZ CESAR DE ANDRADE, Rogerio Menezes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CESAR DE ANDRADE, Rogerio Menezes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.218, para pagar em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATO DE BORRACHA LTDA ME, MARIO ROBERTO NEVES PEREIRA, LEONARDO WAGNER PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO WAGNER PEREIRA, MARIO ROBERTO NEVES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.165, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000965-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Anchieta Ferreira\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Professor José Kos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.106, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686681"
                            ]
                        }
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela José dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução trabalhista de fls. 152-153. \r\n\r\nProcesso: 0000618-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Lidia Martinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.403 , fixando o valor devido ao autor em R$ 25.740,00, e que a execução está garantida pelo depósito de fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcante dos Santos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cavalcante dos Santos , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.336, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 30.028,08, equivalente a 2.414.079,83 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Goldemberg [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carneiro Chaves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carneiro Chaves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA, NOS TERMOS DE FLS. 106. \r\n\r\nProcesso: 0078900-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Andreia Glória Pereira da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do recolhimento da contribuição previdenciária, conforme discriminado a f. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Vieira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Vieira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO TRABALHISTA, NOS TERMOS DE FLS. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Henriques Bernardes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Silva Campos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da 1a. parcela tal como sugerido a f. 536. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho de Lima Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Rosa Serzedello Correa Pereira [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Jezine [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME - Velosat [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Jezine, Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME - Velosat\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória do acordo de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0001275-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fermau Vieira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Barra Bonita [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fermau Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade - ME [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut João Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 149, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 25.718,86, equivalente a 2.067.644,06 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Motta de Santana [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sônia Maria Ferraz Medeiros Neves, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Motta de Santana , Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nFixado o valor atualizado devido ao autor em R$ 14.082,27, equivalente a 1.132.131,13 IDTR, devendo a 2a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Augusto Vieira de Macedo\r\n\r\nRefaxzer os cálculos, tal como determinado pela instância superior, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fl. 145, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Sales Medeiros [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Sales Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-03.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinval Fernandes de Moraes [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Fernandes de Moraes\r\n\r\nAnte seu requerimento de fl. 60, vir em 30 dias com o endereço do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siquara Corrêa da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Siquara Corrêa da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDETERMINADA A REALIZAÇÃO DO JULGADO POR PERÍCIA, NOMEANDO-SE COMO PERITO DO JUÍZO O DR.ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO, EM 10 DIAS, AS PARTES PODERÃO INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS. O SR. PERITO DEVERÁ APRESENTAR ESTIMATIVA DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Braga [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, a que se destina o valor do depósito comprovado a f. 127-v. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Atanazio Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nVenha, em 30 dias , com os endereços das empresas citadas na petição de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira Sant Anna Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais da Silva [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Morais da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-38.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Moraes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Moraes , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1686912"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA CAVALCANTI SILVA, JUÍZA EM EXERCICIO NA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE JULHO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12 DE AGOSTO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, \r\n\r\nPROCESSO Nº 0001454-49.2011.5.01.0075 – CARTPREC. - (PROCESSO 0057700-25.1994.5.01.0281 ORIUNDO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ). RTE: CREILTON DA SILVA FERREIRA (MAURO DE FREITAS BASTOS – OAB/RJ: 43755) – RDO: TOURING CLUBE DO BRASIL. BENS: IMOVEL SITUADO NA AVENIDA BRASIL, LOTE 2 DO PA 28.633 (AV. BRASIL 4.929), BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 78.643 DO SEXTO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS. MEDIDAS: 18,00M DE FRENTE, 18,50M DE FUNDOS, 54,20M À DIREITA E 56,20M À ESQUERDA, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O LOTE 3 DA AVENIDA BRASIL, DO OUTRO COM ÁREA “NON AEDIFICANDI”, DE ACESSO À CAPELA DA DIVINA PROVIDENCIA DO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR, E NOS FUNDOS COM O LOTE 5 DA AVENIDA NOVO RIO. PROPRIETARIO: TOURING CLUB DO BRASIL, CGC 33.639.865/001. PENHORAS: (AV-1): 27ª VARA FEDERAL, PROC 96/0027940-3, EM FAVOR DO INSS. (AV-2): 12ª VARA FEDERAL, PROC 96/27923-3, EM FAVOR DO INSS; (AV-3): 27ª VARA FEDERAL, PROC 96/0043850-1, EM FAVOR DO INSS; (AV-5): 7ª VARA FEDERAL, PROC 96.0043851-0, EM FAVOR DO INSS; (R-6): 30ª VARA FEDERAL, PROC 95.67503-0, EM FAVOR DO INSS; (R-7): 26ª VARA FEDERAL, PROC 96.0044314-9, EM FAVOR DO INSS; (R-8): 34ª VARA CIVEL, PROC 99.001.3037875-4 (PROCESSO 01198424952 EXTRAIDA DOS AUTOS DE EXECUÇÃO DO 13º CARTORIO CIVEL DE PORTO ALEGRE/RS), EM FAVOR DE ANTONIO OLIVE BARBOSA; (R-9):10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROC 96.0043849-8, EM FAVOR DO INSS; (R-11): 8ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROC 3311/98, EM FAVOR DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO; (R-12): 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROC 96443149, EM FAVOR DO INSS; (R-29): 17ª VARA DO TRABALHO, PROC 0159700-36.2005.5.01.0017, EM FAVOR DE JOSE SABINO DE OLIVEIRA FILHO. PRENOTAÇÕES: 273078 O CANCELAMENTO DO GRAVAME DA 4ª V. DE EXEC FISCAL OF 1052/04; 252461 A PENHORA DA 6ª V. DE EXECUÇÃO FISCAL; 292230 A PENHORA PROC 322605393; 345486 DA 4ª VARA FEDERAL DE EXEC FISCAL/RJ. INSCRIÇÃO IPTU: 1174538-7 APRESENTANDO DEBITO NO VALOR DE R$ 678.145,25, REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 1994 A 2000, 2009 A 2014. OFICIO 0666/14 DO SEXTO SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS INFORMA DO REGISTRO DA PENHORA, EM ATENDIMENTO AO OFICIO 0248/2013 DE 09/05/2013. CIENTE DA PENHORA O DIRETOR PRESIDENTE DA RECLAMADA, NA PESSOA DO SR LEONARDO DE CASTRO FRANÇA, IDENTIDADE 168243-M.M., COM ENDEREÇO NA RUA ARAUJO PORTO ALEGRE, 71/8º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. CONSTA AINDA O AUTO DE PENHORA/RESSALVAS, QUE O LOCAL DO IMOVEL ENCONTRA-SE ABANDONADO. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 22.302,79. IMOVEL AVALIADO EM R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. No caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nLETICIA CAVALCANTI SILVA – JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1686618"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Ferreira \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre impugnação da ré fls.187/190 \r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Sartório [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Silvana da Silva Sartório\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001398-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Barnabé [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Barnabé\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000007-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Bispo [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda - ME [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Waldecir Soares de Oliveira, Réu: Gigliony Inácia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva Bispo\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007500-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 411/2014=- CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeilson Graciano Moreira [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeilson Graciano Moreira, Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001638-59.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Benedito [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Filano Mendes [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda. - ME, Réu: Celia Regina Lyra Arnozo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Luiz Carlos Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Filano Mendes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 419/2014, devendo comprovar o montante recebido. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antonio Reback Cava, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial fls.1282/1354. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0128500-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza Salles de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Andrea Loura Sant Anna Barboza (OAB: RJ 167369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A , Aut Mirian Souza Salles de Almeida\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1686860"
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                            "1686859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000741-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa Pereira\r\n\r\nRéu: Orce Consultoria e Engenharia Ltda. EPP, PAULO ROBSON LOPES DA COSTA, PAULO MAURICIO ALVES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBSON LOPES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despahco de fls.68/69:\"...caso os mandados sejam devolvidos com certidão negativa, a citação deverá ser efetuada por edital. Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line...\" Varlo da Execução R$ 522,90 \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bernardes da Silva\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda-ME, CELSO DE FREITAS GONÇALVES, ROSANGELA CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO DE FREITAS GONÇALVES, ROSANGELA CARDOSO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.269/270:\"...Caso os mandados sejam devolvidos com certidão negativa, a citação deverá ser efetuada por edital. Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686859"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1686368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001747-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino de Abreu [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vitalino de Abreu , Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Sergio Santana de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/07/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Madeira Barbosa, Réu MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/07/2014, às 8:40 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam H. Cervinho , Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda., Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001108-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut José Jorge do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. , Aut Samuel José da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 09/09/2014 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 15 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tarso Sellmann da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tarso Sellmann da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 17/07/2014 às 11:00 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1686368"
                            ],
                            "1685250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS, JUÍZA SUBSTITUTA DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia15 DE JULHO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação,na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o2º leilão, no dia 29 DE JULHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862 site leiloeironacif.com.br e email leiloeironacif@gmail.com.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000775-65.2010.5.01.0081:RTE: LUCAS GOMES DA SILVA (ADV: FLÁVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO - OAB/RJ: 103545) -RDO: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS S.A.; JOSÉ LUIZ TEIXEIRA; MARCOS ANTONIO PATRIARCHA DA COSTA (ADV: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ - OAB/RJ: 53640).BENS:(01) -01(UM) AUTOMÓVEL MARCA/MODELO IMP/SUBARU IMPREZA GL 20F, PLACA LCK-9741, ANO 1998, MODELO 1998, CHASSI JF19C7LR9W9071374, COD RENAVAM 705921433, DE PROPRIEDADE DE JOSE LUIZ TEIXEIRA, CPF: 784.362.657.34, AVALIADO EM R$ 30.000,00 -(02) -01(UM) AUTOMÓVEL MARCA/MODELO TOYOTA COROLLA XE118VVT, PLACA LVB-5152, ANO 2006, MODELO 2006, CHASSI 9BR53ZEC268630357, COD RENAVAM 880141018, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ LUIZ TEIXEIRA, CPF784.362.657.34, BLINDADO, AVALIADO EM R$ 50.000,00 =TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. LÚCIO COSTA, Nº 4600/3603, BL.02, BARRA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSÉ LUIZ TEIXEIRA, EMPRESÁRIO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 166.300,19, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 246.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nSAMANTHA IANSEN DOS SANTOS JUÍZA SUBSTITUTA\r\n\r\nId: 1685250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1686722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: USIVAL USINAGEM VALENCA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIVAL USINAGEM VALENCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 731, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Frederico Paulo Fernandes Junior [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katia Regina Botelho Paixao Cordovil [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Egdo: Silvia Romualda [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Katia Regina Botelho Paixao Cordovil, Egdo Silvia Romualda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco Fontes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Vieira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-08.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Roberta Silva Moreira [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Boi Bom de Mendes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Roberta Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000526-25.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Márcio de Moraes Paes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-18.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Rafaela de Martino Fontes Daniel (OAB: RJ 172115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000167-75.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Machado da Silva [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Declarada a incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Souza Pêgo [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar de Souza Pêgo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-07.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Angelo de Souza Pimentel [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronaldo da Silva, Egdo: Viviane Brito Pereira [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Viviane Brito Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-52.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Faviere [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Pai Jose Cambinda - Hospital e Maternidade Maria de Nazare [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espirita Pai Jose Cambinda - Hospital e Maternidade Maria de Nazare, Aut Wallace Faviere\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000516-78.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Barra do Piraí -RJ [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Barra do Piraí -RJ, Aut Sueli dos Santos da Cruz\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-94.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dornelas da Silva [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dornelas da Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001292-49.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rocha\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-42.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBP Industria e Comercio Ltda., Aut Sebastião Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Frota Aguiar (Espólio de) [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida, Réu Renan Frota Aguiar (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000164-23.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alves Pereira [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: declarada a incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001148-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vanderson de Freitas Oliveira Nunes Lemos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abites Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Vasconcellos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Josemir do Nascimento Santos, Réu: Rogério Almeida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Abites Costa, Réu Ribeiro Vasconcellos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a possibilidade de acordo, tendo em vista os cálculos de atualização de fls. 79/79v. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Mesquita Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Vânia Alzira de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Valdeci de Mesquita Gonçalves, Aut Vânia Alzira de Oliveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Nunes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)], Aut: Jorge Luiz Meyber [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Londrina Bebidas Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Londrina Bebidas Ltda.), Aut Jorge Luiz Meyber, Aut Tiago Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Rodrigues Xavier [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Rodrigues Xavier, Réu I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0036200-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0010700-40.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemir Goulart de Almeida [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Goulart de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 215, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudino Feuchard [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Hotelaria Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Claudino Feuchard\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-60.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002635-46.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Antonio de Freitas [Adv. Barbara Ingrith Nogueira Cavalheiro (OAB: RJ 166775 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Distribuição e Logistica Ltda. ME [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Antonio de Freitas\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mesquita, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-65.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laisa Fernanda de Assis Souza [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Laisa Fernanda de Assis Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira Cherem [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araújo Brites [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araújo Brites, Réu I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001620-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Carminda Medeiros da Conceição [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Cátia Cilene Silva de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carminda Medeiros da Conceição, Aut Cátia Cilene Silva de Jesus, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Léia Dias\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-44.2013.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Austen Processos Metalurgicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Austen Processos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002117-56.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani dos Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Portela e Cia Ltda [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Réu: Joesil Leal Portela [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joesil Leal Portela, Réu Leal Portela e Cia Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-11.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Pereira [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003019-09.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003018-24.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cypriano Marques da Silva Filho [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cypriano Marques da Silva Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-36.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silva [Adv. Nelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ubaldo Horácio Delphin [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 45, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Simões Basilio Fiocchi [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: A2B Logistica Ltda. ME [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Simões Basilio Fiocchi\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003021-76.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Pirai e Turismo Ltda [Adv. Daniele Moreira dos Santos Mattos (OAB: RJ 146174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Barra do Pirai e Turismo Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003020-91.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação J.C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação J.C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003017-39.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aparecida 1100 Transporte Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aparecida 1100 Transporte Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002961-06.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Netto Júnior [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1686722"
                            ],
                            "1686721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002035-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Brandão \r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela Aied da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686721"
                            ],
                            "1686723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de perda do direito à vista fora de cartório, bem como expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227000-11.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001427-32.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001733-64.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nAntonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002953-29.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Paula Cristina Ramalho Rocha Silva (OAB: RJ 131561 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002058-68.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nRosangela de Oliveira Mansur Gonçalves (OAB: RJ 104646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201800-60.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 D)\r\n\r\nSilvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001115-85.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 D)\r\n\r\nMaria Das Dores Oliveira (OAB: RJ 63040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-65.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686723"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1685520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar Malhano de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Engenharia Projetos e Serviços Eletricos Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar Malhano de Oliveira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl.107 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000459-46.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Freire Pereira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me, Réu: BARENBOIM & CIA LTDA, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Freire Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 243 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA DA SILVA [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Aut MARLENE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 172 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0079700-84.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENI MARIA DE FREITAS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tubos Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Jorge Luiz de Lacerda, Réu: Nilza Cabral da Silva, Réu: Wilson Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENI MARIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 132 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0193400-67.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SIQUEIRA DA CUNHA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sao Jose de Duque de Caxias, Réu: Maurício Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SIQUEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 114. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0132600-34.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Patricio Valério [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda. ME, Réu: Walkyria Dias de Faria , Réu: Luis Carlos Dias Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Patricio Valério\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 101. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0091800-71.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO LOPES RODRIGUES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Aut JOAO FRANCISCO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 152 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0064900-95.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIRO PEIXOTO DA COSTA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMENGE SOCIEDADE DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRO PEIXOTO DA COSTA, Réu SOMENGE SOCIEDADE DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 97. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0080000-80.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALVES JUSTEN [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Silva dos Santos [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ALVES JUSTEN, Réu Osmar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 43 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218100-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Jesus Pereira [Adv. Sandra Lopes Primavera da Rocha (OAB: RJ 71475 - D)]\r\n\r\nRéu: Lary e Lety - Comécio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)], Réu: FABIANE DIONISIO DOS SANTOS , Réu: ISABELA FERNANDES SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lary e Lety - Comécio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 112. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 96 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0134500-04.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES FONTES [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO D BOSCO LTDA, Réu: Jose Vieira Junior, Réu: Roseiara Zwetsch , Réu: Lourdes Bernadete de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SOARES FONTES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 182. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0176900-81.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pires [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega , Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Rafael de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 200. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178400-47.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACO CONSTRUTORA LTDA, Aut JOAQUIM FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 145. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149800-40.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Muniz Ramos [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVERAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: JOSE SOARES SERPA, Réu: Antonia Edite Araújo Veras, Réu: João Gualberto Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Muniz Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 234. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0203800-43.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS CAVALCANTI [Adv. Carlos Alberto Ramos de Almeida (OAB: RJ 63903 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO ARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 55. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099800-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente de Abreu Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente de Abreu Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 139 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0095600-39.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDMAN AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 38 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI MUNIZ\r\n\r\nRéu: SEL Sociedade de Ensino Luiz Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: José Luiz Mello de Oliveira, Réu: Mariluce Neto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEL Sociedade de Ensino Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 151 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0182300-62.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DE SOUZA ROCHA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Rosa Ltda (Massa Falida de) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Santa Rosa Ltda (Massa Falida de), Aut RENATO CESAR DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 158. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005700-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aster Schubach [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda ME [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Adriana Barbosa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda ME, Aut Rafael Aster Schubach\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 78 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DA SILVA, Réu Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 274 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000015-47.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Capistrano Borges [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Alexandre da Silva Loréga, Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Loréga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidnei Capistrano Borges\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 151 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0068800-62.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL HERMIDAS CAMPOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio Gesso Ltda [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)], Réu: Franklin Luiz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio Gesso Ltda, Aut URIEL HERMIDAS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 364 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0124500-56.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Filgueiras da Cruz [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Creative Marcenaria Ltda Me , Réu: Daniel Luiz Pytlik Altef, Réu: Viviane Ayres Cunha Ribeiro, Réu: Flavio Xavier da Silva, Réu: Polyanna de Assis Almeida, Réu: Marcia de Assis Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Filgueiras da Cruz , Réu Marcia de Assis Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 107. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Souza Lopes [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza Lopes, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 87. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0106900-90.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Roberto\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Anete Ataíde Pereira, Réu: Bernadete Ataíde Pereira Nepomuceno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macto Mac Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 95 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001003-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Rocha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 180. Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1685520"
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                            "1685519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0095600-39.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MIDMAN AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MIDMAN AUTO CENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 38 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI MUNIZ\r\n\r\nRéu: SEL Sociedade de Ensino Luiz Ltda., José Luiz Mello de Oliveira, Mariluce Neto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m DERLI MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 2058. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001003-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Sul Americano Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 180. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099800-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente de Abreu Neto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, Agnaldo de Paula Sepulveda , Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda , Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, Maria de Fátima Bezerra da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 139 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0132600-34.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Patricio Valério\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda. ME, Walkyria Dias de Faria , Luis Carlos Dias Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Dias Farias, Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda. ME, Walkyria Dias de Faria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 101. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0124500-56.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Filgueiras da Cruz \r\n\r\nRéu: Creative Marcenaria Ltda Me , Daniel Luiz Pytlik Altef, Viviane Ayres Cunha Ribeiro, Flavio Xavier da Silva, Polyanna de Assis Almeida, Marcia de Assis Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Luiz Pytlik Altef, Flavio Xavier da Silva, Polyanna de Assis Almeida, Viviane Ayres Cunha Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 107. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0134500-04.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES FONTES\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO D BOSCO LTDA, Jose Vieira Junior, Roseiara Zwetsch , Lourdes Bernadete de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE RECUPERACAO D BOSCO LTDA, Jose Vieira Junior, Lourdes Bernadete de Magalhães, Roseiara Zwetsch , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 182. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149800-40.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Muniz Ramos\r\n\r\nRéu: SERVERAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, JOSE SOARES SERPA, Antonia Edite Araújo Veras, João Gualberto Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Edite Araújo Veras, João Gualberto Borges, JOSE SOARES SERPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 234. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0193400-67.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SIQUEIRA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: Fundacao Sao Jose de Duque de Caxias, Maurício Tenorio Francesconi\r\n\r\nPelo presente fica m Fundacao Sao Jose de Duque de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 114. Prazo 08 dias . . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685519"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1685972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001170-76.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-05.2003.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000735-05.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001774-66.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-06.1997.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nFernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-42.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nDionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000049-76.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-64.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685972"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-70.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Eduardo Junior [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraul Elétr e Manut Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFICA CITADÀ À EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC PARA NOMEAÇÃO DE BENS DA 1ª RÉ (LIVRES E DESEMBARAÇADOS) OU COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO ACRESCIDA DA MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000660-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira da Silva \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205300-74.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DORNELAS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Réu: CARLOS MENDES LEITÃO, Réu: ANTÔNIO NUNES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DORNELAS\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Guerra Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nFICAM CITADAS A SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADAS À EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART.475-j DO CPC PARA NOMEAÇÃO DE BENS DA PRIMEIRA RÉ (LIVRES E DESEMBARAÇADOS) OU COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO ACRESCIDA DA MULTA DE 10% . \r\n\r\nProcesso: 0001972-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emidio Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (en recuperação judicial) [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emidio Silva, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (en recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52 , por meio do qual restou decidido que a competência trabalhista, nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial, exaure-se após a apuração do crédito do exequente, que deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Macedo Trigo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Macedo Trigo\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do 2º réu. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delfino Coelho Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: RODRIGO JOSE DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO [Adv. Silvana Bijani Amaro da Silva (OAB: RJ 117692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido acerca do desbloqueio da conta, conforme íntegra do despacho de fls 148. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Aguiar [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás, Aut Vicente Paulo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução da ré, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pecanha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pecanha\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001522-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Napomuceno Bouvier [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Napomuceno Bouvier \r\n\r\nCIÊNCIA DE FLS 261, DE QUE O FEITO FOI CHAMADO A ORDEM, VEZ QUE O VALOR CORRESPONDENTE AOS HONORÁRIOS SINDICAIS NÃO FORAM COBRADOS. CIÊNCIA AS RÉS DA EXISTÊNCIA DA RUBRICA REFERENTE AOS HONORÁRIOS SINDICAIS NO VALOR DE R$ 3.230,75, EQUIVALENTE A 260.503,18 IDTR's NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002408-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Ferreira dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus Ferreira dos Santos, Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 334, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 221.237,01 (equivalente a 17.786.141,35 ... IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 49.828,58 (equivalente a 4.005.921,83 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E PREVIDENCIÁRIO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSE BENTO DA SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: FERNANDO SILVA DIAS DA MOTTA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: FRANCISCO GONCALVES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JAIR JOSEFINO PAES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JAIR OTAVIO PAIVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JASON DIONISIO DA CONCEICAO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: GERALDO AVELINO DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: GERSON MARINHO MENDES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAQUIM IVO SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAQUIM LUIZ GONCALVES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO BATISTA VIEIRA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO DA PAIXAO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA BRITO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO MARTINS DOS SANTOS FILHO, Aut: JORGE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JORGE GILBERTO DIAS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JORGE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JORGE LIMA COTRIM DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: GILSON PEREIRA DA SILVA (Espólio de ) [Adv. José Inácio dos Santos Esteves (OAB: RJ 88263 - D)], Aut: JEUVAIR ASSIS DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: GILVACI DA SILVA SANTANA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSAFA DE OLIVEIRA TAVARES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE EDESIO RIBEIRO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVEIRA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE LELIS VICENTE [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE MAXIMINIANO GOES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: IDALIO CARNEIRO DA VICTORIA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HELIO LEITE FERNANDES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HENRIQUE BELARMINO ALVES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HERMES DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HERMENEGILDO FERREIRA MONTEMOR [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HELCIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA DA SILVA (Espólio de )\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI 6858/80, OU DE CERTIDÃO QUE CONSTE O NOME DO INVENTARIANTE RESPONSÁVEL PELO ESPÓLIO. \r\n\r\nProcesso: 0001674-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Benevenuto Emmer de Albuquerque [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Benevenuto Emmer de Albuquerque\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes de Lima [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria de Plásticos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Moreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Moreira \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda de Mattos Vitorino [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda de Mattos Vitorino\r\n\r\nCiência de que não foi recebido o recurso adesivo, por ausência do requisito de admissibilidade regularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001803-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Xavier de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-90.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES DE SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-93.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Resende Moura [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Garcia [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Garcia\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001776-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 233/235 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0253500-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Soares Xavier [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramad Caxiense Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: JOÃO DE DEUS LOIOLA ARAGÃO , Réu: Francisco da Silva Aragão, Réu: João Luiz Martins da Silva, Réu: CASA NOVA COMERCIO ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Soares Xavier\r\n\r\nEsclarecer se o inadimplemento noticiado nos autos, refere-se exclusivamente aos honorários advocatícios ou também ao crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Macedo Trigo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência de que não foi recebido o recurso ordinário interposto, ante ausência do rerquisito de admissibilidade regularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA BARROSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ABIGAIL DE CASTRO COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARGARETH OLIVEIRA DE MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DE CASTRO COSTA, Aut ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO, Aut MARGARETH OLIVEIRA DE MELO, Aut MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA, Aut MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA, Aut MARILENE DA SILVA BARROSO\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Candido Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Candido Junior , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.R. DA VENDA DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS NEVES, Réu: MARCOS FELIX DE LIRA, Réu: SONIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda, Aut Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/07/2014, às 13:00 h, para entrega de guias TRCT pela primeira ré a parte autora, na Secretaria da 5ªVT/DC, com a respectiva chave de conectividade. Deverá a primeira ré comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Costa de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Lummus Global Ltda, Réu Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Aut Carlos Sandro Costa de Souza, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.913, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 39.527,13 (equivalente a 3.178.321,36 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.000,40 (equivalente a 402.075,19 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E PREVIDENCIÁRIO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pecanha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pecanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte ré, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000114-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delfino Coelho Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: RODRIGO JOSE DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO [Adv. Silvana Bijani Amaro da Silva (OAB: RJ 117692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delfino Coelho Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1686616"
                            ],
                            "1686617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-68.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nOferecer resposta à impugnação à sentença de homologação de fl 355/356. \r\n\r\nProcesso: 0002360-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Prado de Pinho [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Aut: Amanda Prado da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Aut: André Lucas Prado da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinterra Terraplenagem Ltda. [Adv. Taube Goldenberg (OAB: SP 87731 - D)], Réu: MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Prado da Silva , Aut André Lucas Prado da Silva , Aut Flavia Prado de Pinho , Réu Quinterra Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/10/2014 ÀS 12:50h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. CIÊNCIA DA REINCLUSÃO EM PAUTA, FACE DESP. FL.100-V. \r\n\r\nProcesso: 0199100-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Noronha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Noronha\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 217, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 172.932,83 (equivalente a 12.902.774,64 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 12.521,45 (equivalente a 1.006.650,20 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0199100-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Noronha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Noronha\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 217, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 152.205,99 (equivalente a 12.236.457,42 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 12.521,45 (equivalente a 1.006.650,20 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E PREVIDENCIÁRIO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou comprovação do pagamento do valor de R$ 164.131,89 , equivalente a 13.195.229,11 IDTR's, referente ao crédito autoral atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001879-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Victor Martins Ignacio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Victor Martins Ignacio\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 119, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 29.908,14 (equivalente a 2.404.436,79 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 360,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.905,71 (equivalente a 394.389,94 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002319-36.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos de Figueiredo [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Lar Material de Construção Ltda ME [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)], Réu: VALERIA GREGORY MEYER CARLOTO, Réu: TERESINHA GREGORY MEYER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Lar Material de Construção Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 1.000,00, referente à soma da parcela não paga, mais a multa sobre as parcelas pagas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002417-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Melgaco Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Melgaco Garcia, Réu Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/07/2014 , às 15:00 h, para entrega a parte autora pela ré, em Secretaria,, de guias CD e TRCT , com respectiva chave de conectividade. O exequente, após esta data, deverá apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidfos a título de INSS, em conformidade com o art. 879 §§1º-A e 1-B, CLT, bem como o percentual referente às verbs tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pires de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do valor atualizado do crédito autoral, no importe de R$ 164.131,89, equivalente a 13.195.229,11 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2013.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Rosa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cencosud Brasil Comercial Ltda., Agte Francisco de Assis Rosa \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 219, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.769,11 (equivalente a 785.378,41 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 800,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.474,61, equivalente a 198.943,94 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001782-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares Vieira de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: PPX Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Linhares Vieira de Carvalho , Réu PPX Industria e Comercio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nCiência da resposta positiva à ativação do convênio BacenJud para quantia a título de honorários periciais. \r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Adriana da Silva Athias, telefone 2512-9444,email: driathias@ig.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0002046-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Macedo Trigo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Macedo Trigo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2014, às 15:00 h, para retificação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001611-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Falcão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Augusto Xavier Falcão\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.915, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 100.162,72 (equivalente a 8.052.487,67 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 17.314,03 (equivalente a 1.391.945,16 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 648, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Ramos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco Bnp Paribas Brasil S.A. [Adv. Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bnp Paribas Brasil S.A., Réu Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda., Aut Kelly Marinho Ramos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação à sentença de liquidação, às fls 636, que julgou a impugnação extinta, sem resoluçaõ do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC, por ausentes o pressuposto processual específico da garantia do Juízo. Custas de R$ 55,35, pela impugnada, na forma do art. 789-A da CLT, das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000601-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira e Silva [Adv. Leandro Pereira e Silva (OAB: RJ 167949 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca Para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira e Silva , Réu Associação Marca Para Promoção de Serviços \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 169, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 50.453,33 (equivalente a 4.056.148,02 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 8.249,48 (equivalente an 663.209,19 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cabral de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda, Aut Sidney Cabral de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.359/362, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001252-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Luiz da Silva \r\n\r\nCiente de que deverá efetuar o pagamento, em 05 dias, da multa aplicada, no valor de R$ 255,49, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pergamo de São João Carga e Descarga Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Suiça Brasileira [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pergamo de São João Carga e Descarga Ltda., Aut Sergio Pereira da Silva, Réu Suiça Brasileira\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR CUJO VALOR ATUALIZADO ÀS FL.204, IMPORTA EM R$ 21.948,44 (equivalente a 1.764.525,19 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001103-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Delalibera [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Bernardo Coll do Brasil [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)], Réu: JAIME BERNARDO COLL , Réu: MIRKO MAJIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Bernardo Coll do Brasil\r\n\r\nCiência de que os bens indicados pela ré foram rejeitados, ante a recusa pelo autor ao bem oferecido e tendo em vista a gradação legal insculpida no art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000038-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Storino de Barros [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Maria de Fátima Storino de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/07/2014, às 15:00 h, para anotação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 3.000,00, conforme acórdão de fl 238.A parte autora deverá trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProceder à contrestação da impugnação à sentença de homologação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Mello [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial), Aut Paulo Cesar de Mello\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.153, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 380.229,24 (equivalente a 30.568.172,15 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 14.381,82 (equivalente a 1.156.212,89 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularizar o valor devido a título de complementação de aposentadoria à parte autora, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002319-36.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos de Figueiredo [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Lar Material de Construção Ltda ME [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)], Réu: VALERIA GREGORY MEYER CARLOTO, Réu: TERESINHA GREGORY MEYER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Lar Material de Construção Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento R$ 1.000,00 (referente a soma da parcela não paga, mais a multa sobre as parcelas pagas em atraso) , em cinco dias, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da atualização do crédito do autor, no importe de R$ 164.131,89, equivalente a 13.195.229,11 IDTR's (saldo remanescente). \r\n\r\nId: 1686617"
                            ],
                            "1686614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2014\r\n\r\n0000136-63.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mucio Costa Pereira \r\n\r\nExecutado: EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA,Pae Transportes Logistica Ltda ,PAULO ROBERTO MONTEIRO LOIOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.778,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686614"
                            ],
                            "1686615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer resposta à impugnação à sentença de homologação de fl 355/356. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001716-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Batista\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m FJ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 08/07/2014 às 14:00H para que a ré proceda a anotação na CTPS da parte autora na secretaria da Vara.\r\n\r\nCientes, ainda, a parte autora que deverá trazer a CTPS, e, a Ré, o carimbo empresarial.\r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, RITA DE CASIA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, RITA DE CASIA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 60.221,25 (principal: R$ 56.055,40 ; cota previdenciária: R$ 4.165,85 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Nogueira\r\n\r\nRéu: W. J. Empreiteira de Obras ME., WILLIAM VAZ LORDELO JUNIOR, GUSTAVO JOSE FERREIRA DIAS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO JOSE FERREIRA DIAS DA COSTA, WILLIAM VAZ LORDELO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 10.271,14 (principal: R$ 9.392,86 ; cota previdenciária: R$ 878,28 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001103-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Delalibera\r\n\r\nRéu: Jaime Bernardo Coll do Brasil, JAIME BERNARDO COLL , MIRKO MAJIC\r\n\r\nPelo presente fica m MIRKO MAJIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 77.299,79 (principal: R$ 65.041,19 ; custas: R$ 100,00 ; cota previdenciária: R$ 12.158,60 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Pae Transportes Logistica Ltda , PAULO ROBERTO MONTEIRO LOIOLA, EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 32.727,22 (principal R$ 29.364,01 ; custas: R$ 732,14 ; cota previdenciária: R$ 2.631,07), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Carpes de Campos\r\n\r\nRéu: R S Portelo Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME, SIMONE DOS SANTOS MENESES, RAFAEL PORTELO DO CHA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL PORTELO DO CHA, SIMONE DOS SANTOS MENESES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 11.823,74(principal: R$ 10.576,39; cota previdenciária:R$ 1.247,35 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199100-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Noronha\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 217, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 172.932,83 (equivalente a 12.902.774,64 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 12.521,45 (equivalente a 1.006.650,20 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686615"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1680577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264600-85.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Salviano de Oliveira Neto [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Herranz Engenharia Ltda, Réu: Felix Mauricio Herranz Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Salviano de Oliveira Neto\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009700-68.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Dias Goncalves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Dias Goncalves\r\n\r\nManifestem-se sobre petição de fl.681 e ss, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Carvalho da Conceição [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LuLuzineia Silva Dalvi 01437979726 [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Luzineia Silva Dalvi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Carvalho da Conceição \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001273-09.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Martins Ramos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Maxwell Martins Ramos, Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva Junior [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Rodrigues Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lucia Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Daniele Lucia Barroso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-72.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO GRACINDO MEDEIROS PIMENTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GRACINDO MEDEIROS PIMENTA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luciano Nunes de Moura [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Exdo: Michelle Lima de Moura, Exdo: Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.751, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Elias Pereira [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: José Ribamar Magalhães, Réu: João José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Elias Pereira\r\n\r\nComprovar nos autos, o valor efetivamente recebido, referente alvará 403/2014,B. Brasil, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pires de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD-Rio Servicos Ltda, Réu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Pires de Lima, Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado, em derradeira oportunidade, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182300-03.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MELO DA COSTA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA - ME, Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA , Réu: Daniel Rocha Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALEX MELO DA COSTA\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de), Aut Sandoval dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002422-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luan da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luan da Silva , Réu SBX Gestão de Frotas Ltda Me \r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-40.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: BETELGUESE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)], Réu: Maura do Nascimento Ribeiro, Réu: Wilton Severo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETELGUESE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido - GUIA GPS, em 10 dias, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0024000-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Machado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Carlos Bento Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000604-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira da Silva [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Móveis Comerciais Indústria Comércio e Serviço Ltda [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Marcos Antônio de Oliveira Rocha, Réu: Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vieira da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS SILVA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMONTEX PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS SA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS SILVA COSTA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Filho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Filho, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-73.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Santos Ferreira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Transportadora Logística [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Transportadora Logística, Aut Aurélio Santos Ferreira, Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002368-74.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Melricley Diogo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araujo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araújo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelcir Oliveira de Araujo, Réu Adiel Oliveira de Araújo, Réu Adilson Oliveira de Araújo, Réu Adir de Araujo Campos, Réu Alda Oliveira Araújo Ferreira, Aut Melricley Diogo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Lopes da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001191-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva de Andrade [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002151-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson do Nascimento Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda ME, Réu: Concrelógica Indústria de Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson do Nascimento Fernandes, Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Basilio da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Basilio da Silva, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001993-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lourenço Andrade [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Sabino Duarte Martins [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Oito Imóveis S.A [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sandra Aparecida Siderig de Melo , Réu: Jesuína Sousa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Sabino Duarte Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebolo Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Carlos da Silva, Réu: Luciana dos Santos Souza, Réu: Rafael Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebolo Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução apurado pela D. Contadoria, em 48 horas, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Ribeiro Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos Ribeiro Junior \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Paula [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Teixeira Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0072300-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Alves Barbato\r\n\r\nApresente conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-22.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0193700-19.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTESI - MULTISTAR MOVEIS E DECORACOES [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: NAIPE COMERCIAL LTDA-ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Leda Mancino, Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Mariana Dorey Pereira da Silva [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Réu: Patricia Dorey Pereira da Silva, Réu: Alexandre dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl.286, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cesar Granato [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Cesar Granato , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nId: 1680577"
                            ],
                            "1680578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pires de Lima\r\n\r\nRéu: ADD-Rio Servicos Ltda, Nova America S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ADD-Rio Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0184800-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino do Carmo Vieira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Romualdo Raimundo Rodrigues, Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 69/71, para, querendo,opor Embargos à Execução ( desde que complemente a garantia do Juízo), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damião Castelo Menezes\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0217900-12.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Rosa Venancio Junior\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002308-04.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nCgto: Gisele Cristine de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Cristine de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-85.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES FONSECA\r\n\r\nRéu: BELMONT IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Antonio Nunes Reis, Jose Francisco de Barros, Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Francisco de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166, bem como do bloqueio parcial de fl.93, para, querendo, opor Embargos à Execução, desde que, complemente a garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio de Paula Frutuoso\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0182300-03.2004.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nRcdo: ALEX MELO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX MELO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193400-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson José do Nascimento\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001267-70.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Xavier\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Loyola Maciel\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Dionisio Serra Freire Lobo, Ailton Mendonça Lyra Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Mendonça Lyra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000549-73.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lourenço Botelho \r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabson da Silva Brito\r\n\r\nRéu: Martins e Pedrosa Material de Construcao Ltda, Edinalvo Pereira de Lima, Célia Maria Freire de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Martins e Pedrosa Material de Construcao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680578"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1686685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-17.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Vicente da Silva [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda., Exdo: Silvio da Silva Alves [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Exdo: Guilherme Jose Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Vicente da Silva, Exdo Silvio da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 24 de junho de 2014 e 01 de julho de 2014, às 11:30h, na rua do Lavradio, 132/10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, auditório do TRT, sendo leiloado o imóvel, referente ao processo CartPrec 0011262-89.2013.5.01.0081. \r\n\r\nId: 1686685"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1679453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002299-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Diniz [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. , Réu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto, Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lúcia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0119900-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Campos Monteiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola George Ltda, Réu: Centro de Formacao de Condutores Mangaratiba S/C LTDA ME [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)], Réu: Ana Maria Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Campos Monteiro, Réu Centro de Formacao de Condutores Mangaratiba S/C LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.142, cuja transferencia esta noticiadada à fl.139.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nAutor: Requerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0283100-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Valentim [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Moraes do Nascimento [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lopes Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0289500-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Oliveira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Oliveira Ferreira, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.308/311, que apuraram a executar o valor de R$ 15.513,78, equivalente a 1.247.216,05 IDTRs e R$ 3.412,06, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188800-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilcéia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilcéia da Silva Guimarães\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.294/300 (documentos apresentados pela ré), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-21.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronis Correa de Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Sônia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Correa de Melo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-16.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Donato de Oliveira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Donato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-08.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Pereira de Souza [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson Pereira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002620-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Montenegro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Carlos Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 129720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio e Renato Construção Ltda, Aut Francisco Roberto Montenegro , Réu Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.100/103, que apuraram a executar o valor de R$ 9.851,43, equivalente a 791.996,64 IDTRs e R$ 559,42, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001880-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Mendes Muller [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Mendes Muller\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148900-72.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIO DA COSTA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construções Ltda [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDO GOMES, Réu: PAULO HENRY GOMES, Réu: GIOVANNI MICELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO JOSE DE BRITO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP, Réu: Maria de Fátima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO JOSE DE BRITO\r\n\r\nApresentar novamente a petição protocolizada em 27/02/2014, pois consta do andamento processual, mas não está fisicamente nos autos, o que indica possível extravio. \r\n\r\nProcesso: 0002907-51.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma de Souza Nascimento [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma de Souza Nascimento\r\n\r\nVenha o patrono com nova procuração que lhe outorgue poderes para receber e dar quitação, tendo em vista que a constante de fl.07 não confere tais poderes. \r\n\r\nProcesso: 0002181-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda , Aut Roberto Machado da Silva \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Clementino [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda em Recuperação Judicial, Aut Luiz Carlos Gomes Clementino\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.311/314, que apuraram a executar o valor de R$ 11.920,04, equivalente a 958.300,64 IDTRs e R$ 761,05, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 300,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003285-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Chaves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguai Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Le Casa de Itaguai Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.100, cuja transferencia esta noticiadada à fl.97.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271200-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Massa Falida – Navtec – A/C Sindico: Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002680-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Palermo da Silva [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Palermo da Silva, Réu Real Veículos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.154/157, que apuraram a executar o valor de R$ 9.797,46, equivalente a 787.657,77 IDTRs e R$ 2.152,84, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002503-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Vicente Vieira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.135.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Saturnino da Silva [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrantel Com. de Alimentos Obras e Serviços Ltda, Réu: Ana Lucia Pimentel Florenço, Réu: Renata Pimentel Florenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Saturnino da Silva\r\n\r\nApresentar novamente a petição protocolizada em 26/02/2014, tendo em vista que a mesma consta do andamento processual, mas não está fisicamente nos autos, o que indica possível extravio. \r\n\r\nProcesso: 0002763-77.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vanes de Souza Peres [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Oliveira Areal e Locação de Máquinas ME [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanes de Souza Peres, Réu LFL Oliveira Areal e Locação de Máquinas ME\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1679453"
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                                "Processo: 0001027-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rocha dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000624-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santana da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR do Cabo Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santana da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002775-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian Carlos Pires Lisboa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Carlos Pires Lisboa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000983-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Germano Alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Germano Alonso Ferrom\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002772-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Moreira Rosa [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: A. montec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Moreira Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002512-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Oliveira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Morisson Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Morisson Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bié Monteiro Teixeira de Mello [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Marina Barbosa Fachetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bié Monteiro Teixeira de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2014 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000704-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martinez Perez [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafeluna Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martinez Perez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002027-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Morais Ferreira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresópolis Construções Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Condomínio Mirach Blue Residencial [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S de Teresópolis Construções Ltda, Réu Condomínio Mirach Blue Residencial\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1800,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002103-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Souza [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002507-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pereira da Silva [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000757-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mendonça de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mendonça de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002633-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Serafim Ferreira Pessanha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Serafim Ferreira Pessanha\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002604-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gomes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002779-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lima da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002763-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato Loures [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Renato Loures\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Fabio Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1686890"
                            ],
                            "1686891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carlos Monteiro do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Carlos Monteiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002911-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Boutto Pereira [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Boutto Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002896-85.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziel Frutuoso Moreira [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Gastronomia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel Frutuoso Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002837-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraris de Mattos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar e Souza Autoescola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferraris de Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002910-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Cerqueira Lontra [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Cerqueira Lontra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002891-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Martins Rodrigues de Azevedo Bastos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Martins Rodrigues de Azevedo Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002863-95.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Braga [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001628-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Cunha Jasmim [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Stenio Cunha Jasmim\r\n\r\nFicam as partes cientes apenas da decisão homologatória de fl.707, uma vez que o juízo já se encontra integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002764-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Barcelos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002835-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Ellen Manhães Carvalho Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Ellen Manhães Carvalho Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002802-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Santiago [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Santiago \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002882-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Corpus Bent [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: QHZ Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Corpus Bent\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002890-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Araujo Bispo (espólio) [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Construtora & Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Araujo Bispo (espólio)\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:20 horas do dia 12/08/2014, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002884-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Silva de Jesus [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda, Réu: Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002844-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon Monteiro do Nascimento [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldon Monteiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002845-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva Reis [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda - EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002847-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanil Carvalho Nunes [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanil Carvalho Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002866-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Couto de Almeida [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimuthi Locação de Máquinas, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Couto de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1686891"
                            ],
                            "1686892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003017-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Roberto Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Roberto Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002935-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Sousa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002968-72.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gomes Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adia mento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003010-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João André Linhares Rangel [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André Linhares Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003014-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Olinski Gutterres [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Olinski Gutterres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002969-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002961-80.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Silva Mascarenhas [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Silva Mascarenhas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002921-98.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Geraldo Marcelo Tofani Toledo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marcelo Tofani Toledo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003017-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Roberto Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/08/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002971-27.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorival Marques [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002936-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Coutinho da Silva [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: WTX Serviços de Obras Especializadas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Coutinho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003051-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar oliveira dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003050-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Transporte Logística e Armazenamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002661-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Campos Fay Filho [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Campos Fay Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003012-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002908-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Aquino da Silva [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Aquino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003067-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Dias da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002924-53.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Eliana Pereira da Silva Cabral [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Eliana Pereira da Silva Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1686892"
                            ],
                            "1686893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-13.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociei da Silva Silverio Filho [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociei da Silva Silverio Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002903-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiani dos Santos Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Eireli - EPP, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agência Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiani dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002761-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002619-69.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Mazzei Moura de Assis Figueiredo Antunes [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda., Réu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda n/p Deborah Moreira Salomão Favato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Mazzei Moura de Assis Figueiredo Antunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002766-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Barcelos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Beltrão Chaves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002652-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanir Vieira Pereira [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e Eps Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanir Vieira Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001938-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A\r\n\r\nFica a ré notificada a comprovar o pagamento do remanescente do INSS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius Ferreira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002762-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002601-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcelos Espírito Santo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcelos Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003108-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes de Castro e Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé [Adv. Lilian Beserra de Oliveira (OAB: RJ 192093 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes de Castro e Silva, Réu Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para oitiva da testemunha em 24/06/2014 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna. \r\n\r\nProcesso: 0002586-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cleiton de Paula Cunha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cleiton de Paula Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002554-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Felício Tavares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Felício Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003069-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta dos Santos [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Motta dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003092-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cesar dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves Marinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - Nupem Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Mary Ferreira [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada de que o recurso ordinário não foi recebido, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo Ltda [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo Ltda, Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.229/231, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002574-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Fischer [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A, Réu: Hornbeck Offshore Navegacao Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Fischer\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1686893"
                            ],
                            "1686894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Alves de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\ncomparecer à audiência designada para 19/08/2014 às 15:50 hora nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002782-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Ramalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Ramalho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.67, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph André Crespo [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph André Crespo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001067-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Elias Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Elias Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Assaff [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Assaff\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002809-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thanigley Gomes Correa dos Santos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thanigley Gomes Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002364-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Sarmento [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Sarmento, Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 17/06/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001143-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Alves de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Alves de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcy Ernesto da Conceição Marins [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Ernesto da Conceição Marins\r\n\r\nFica o autor notificado a apresentar meios de prosseguimento à exeucção apenas em face da 1ª ré, nos termos da ata de audiência de fl.122. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Gomes Moraes Filho [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Gomes Moraes Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.664/666, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta da Silva Santos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: I S Gomes Lavanderia Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph André Crespo [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/08/2014 às 16 horas neta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003175-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo alves da Silva Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda , Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neildo alves da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174300-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Telles, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes bem como vista dos autos em cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizer necessário, bem como solicitar o desentranhamento ou quaisquer requerimentos, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Elias Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003194-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Aguiar Barbosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Aguiar Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002663-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues de Castro [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues de Souza [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Rejane Gonçalves Pereira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Roberto Pessanha Pio [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Rodrigo da Penha Ribeiro [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues de Souza, Aut Rejane Gonçalves Pereira, Aut Roberto Pessanha Pio, Aut Rodrigo da Penha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.364. \r\n\r\nProcesso: 0003000-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino de Oliveira Feijoka Neto [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino de Oliveira Feijoka Neto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1686894"
                            ],
                            "1686895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003205-09.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002303-90.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Jorge Pierott [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Marcos Vinicios Jorge Pierott\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela autora, para que se manifestem em razões finais por meio de memoriais, se o desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0002538-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenia de Souza Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenia de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003193-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Waschinski [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Waschinski\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003169-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vale de Assis [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vale de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Oliveira Coelho [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Campos Lobo [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar de Oliveira Coelho\r\n\r\nFica o autor notificado a se manifestar sobre a alegação formulado pelo reclamado em relação ao pagamento da segunda parcela do acordo, no prazo de 5 dias, tendo em vista os comprovantes juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-55.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco do Sacramento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003209-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Sardinha de Mello [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Services de Macaé de Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Sardinha de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003104-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Peixoto Coelho [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Peixoto Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Afonso [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003211-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dorea de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dorea de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002318-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003189-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Coutinho Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Coutinho Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenia de Souza Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenia de Souza Rocha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003212-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonyvan Wanderson dos Santos Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonyvan Wanderson dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002312-73.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Jupira dos Santos [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jupira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003218-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelina da Silva Conceição [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulvio A Dado Restaurante e Choperia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelina da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2014 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003210-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Machado da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Machado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1686895"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Garcia [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Garcia\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002464-66.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Barbosa Consolini [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Barbosa Consolini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Magalhães de Aguiar [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Refortel Móveis e Produtos para Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Magalhães de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003090-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Neto [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003208-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Siqueira Mota Junior [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada, Réu: Technip Brasil - Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Siqueira Mota Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Pereira de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003231-07.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Waldir Araujo Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Agdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda, Agdo PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernande Gomes Alvarenga [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Gomes Alvarenga\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002846-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Marcon Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marcon Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003209-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lauro do Nascimento [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada, Réu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lauro do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nFICA TAMBÉM CIENTE DE QUE A DECISÃO DE EXTINÇÃO FOI RECONSIDERADA.\r\n\r\nProcesso: 0002538-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/08/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando de Assis da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando de Assis da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003136-11.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilúcio de Souza Figueiredo [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002930-60.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003078-71.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Macaé\r\n\r\nAgdo: Izaias Victor dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izaias Victor dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nId: 1686896"
                            ],
                            "1686922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accyole Travassos Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Baker Hugles do Brasil [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 1º réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003191-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003172-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Leao Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Leao Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003176-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide Garros Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W T Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileide Garros Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003190-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Klein [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tavares Klein\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003198-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Frans Pires [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivisas Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Frans Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001512-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baroni Fialho Martins [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baroni Fialho Martins\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003073-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santiago [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002523-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferraz Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002101-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002523-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/08/2014 às 11: 15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1686922"
                            ],
                            "1686888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001930-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina Bernardo (espólio de)\r\n\r\nRéu: LLS Silva Restaurante ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LLS Silva Restaurante ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014 às 08:58 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei da Silva Braga\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002255-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkerson Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001025-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta da Silva Santos\r\n\r\nRéu: I S Gomes Lavanderia Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I S Gomes Lavanderia Macaé, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 08:58 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002382-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Cordeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Consórcio SPS, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio SPS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002474-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: WL Inspeções, Certificações, Reparos Navais e Comércio de Cabos de Aço Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WL Inspeções, Certificações, Reparos Navais e Comércio de Cabos de Aço Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002082-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cabral Lopes\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenia de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Neto\r\n\r\nRéu: ACECON CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACECON CONSTRUÇÕES LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686888"
                            ],
                            "1686889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000650-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilce Augusta de Andrade\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência e Município de Conceição de Macabu e PROCEDENTE EM PARTE em face do Centro Social Boqueirão e Barra Nova. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE em face de Itaú Unibanco SA e PROCEDENTE EM PARTE em face de Qualy Serviços Gerais Ltda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea da Silva Pinto Leal\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência e Município de Conceição de Macabu e PROCEDENTE EM PARTE em face do Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Daumas Araújo\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência e Município de Conceição de Macabu e PROCEDENTE EM PARTE em face do Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macena dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência e Município de Conceição de Macabu e PROCEDENTE EM PARTE em face do Centro Social Boqueirão e Barra Nova. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-53.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulina Gomes Santos\r\n\r\nRéu: M A Menezes \r\n\r\nPelo presente fica m M A Menezes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenia de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Augusta de Andrade Marques\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro , Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência e Município de Conceição de Macabu e PROCEDENTE EM PARTE em face do Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete do Nascimento Azevedo Fernandes\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência e Município de Conceição de Macabu e PROCEDENTE EM PARTE em face do Centro Social Boqueirão e Barra Nova. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002890-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Araujo Bispo (espólio)\r\n\r\nRéu: 7 Construtora & Transportadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m 7 Construtora & Transportadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:20 horas do dia 12/08/2014, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Cadimo Chaves\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência e Município de Conceição de Macabu e PROCEDENTE EM PARTE em face do Centro Social Boqueirão e Barra Nova. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002835-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycksonn Alves de Moura Costa\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofran Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Augusta de Andrade Pinto\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência e Município de Conceição de Macabu e PROCEDENTE EM PARTE em face do Centro Social Boqueirão e Barra Nova. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Xavier de Castro\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência e Município de Conceição de Macabu e PROCEDENTE EM PARTE em face do Centro Social Boqueirão e Barra Nova. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686889"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Castro de Lemos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 2.428,89 referente à multa pelo atraso no depósito da parcela do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-13.1996.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOUTIQUE ANDREI LTDA, Cgte: ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO, Cgte: ORLANDO FESTA, Cgte: ONEIDY MARLUCY FESTA, Cgte: ANDRE FESTA LOBO\r\n\r\nCgto: WELLINGTON FERNANDO ALVES BARROS [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WELLINGTON FERNANDO ALVES BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Giselle Bondim Lopes Ribeiro (OAB: RJ 59167 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO LEMOS - SOCIO FLS 229, Réu: LUCIENE MOUTINHO M. C. CHAVES - SOCIO FLS 230, Réu: CLAUDIO ARTHUR M. MAURICIO - SOCIO FLS 231\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0288600-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN COMERCIO DE AGUAS LTDA ME [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Réu: FABIO DIAS MOTTA, Réu: MARCIA ANDREIA MENDONCA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN COMERCIO DE AGUAS LTDA ME, Aut CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.08.2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0205300-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Americo Rodrigues Pacheco [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Kst Informatica Treinamento em Informatica Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: JANE MARIA BARBOSA VIEIRA, Réu: KUO FOOK TEE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Americo Rodrigues Pacheco, Réu Kst Informatica Treinamento em Informatica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.07.2014, às 9h05 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0295700-84.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA FONSECA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.07.2014, às 9h10 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0440100-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTUCHI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO MATA ATLANTICA LTDA ME, Réu: ANAYR ALVES SILVA, Réu: GERALDO SILVA NASCIMENTO, Réu: GESSO MATA ATLANTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTUCHI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.08.2014, às 9h15 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0192200-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA IRMAO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA JULIANA SA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA IRMAO\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito, a fim de ser liberado o saldo existente nos autos em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 1105400-71.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON DE LIMA NEVES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON DE LIMA NEVES\r\n\r\nVir com cópias dos documentos pessoais do autor, a fim de viabilizar a expedição da Certidão de Crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0293700-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alavrá Judicial nº 1440/2014, datado de 30/05/2014, remetido à Caixa Econômica Federal, em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobe Rodrigues de Mattos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK, Aut Jobe Rodrigues de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2014, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2014, às 11h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Construções e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2014, às 10h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000726-24.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santana do Espirito Santo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santana do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2014, às 11h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000884-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rocha de Araujo Evaristo Rosa [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rocha de Araujo Evaristo Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2014, às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000973-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moysés Gonçalves [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rafael Moysés Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1684806"
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                            "1684801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2014\r\n\r\n0042300-37.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mercia France Meira da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Metodos Pesquisa e Desenvolvimento,Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Metodos Pesquisa e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.590,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238100-47.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: FELIPE FONTES REIS\r\n\r\nExecutado: ITALY IN PACK (E MENDES RESTAURANTE LTDA -ME),OSCAR AUGUSTO POMBO MENDES,ELISABETHO GURJAO MENDES - CPF: 032039647-91\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALY IN PACK (E MENDES RESTAURANTE LTDA -ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.125,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISABETHO GURJAO MENDES - CPF: 032039647-91,OSCAR AUGUSTO POMBO MENDES,ELISABETHO GURJAO MENDES - CPF: 032039647-91\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETHO GURJAO MENDES - CPF: 032039647-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.125,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-96.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EDSON DA SILVA VIANA e Outros\r\n\r\nExecutado: KEL ENGENHARIA LTDA,LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA,EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado KEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.310,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA,LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA,EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.310,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA,LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA,EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.310,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0382000-88.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HILARIO RODINO LANDEIRO\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS LTDA,ISABELA PEREIRA BULCÃO DE FIGUEIREDO,GABRIELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA,ROBERTO ANGELO DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.692,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISABELA PEREIRA BULCÃO DE FIGUEIREDO,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS LTDA,ISABELA PEREIRA BULCÃO DE FIGUEIREDO,GABRIELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA,ROBERTO ANGELO DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABELA PEREIRA BULCÃO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.692,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS LTDA,ISABELA PEREIRA BULCÃO DE FIGUEIREDO,GABRIELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA,ROBERTO ANGELO DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.692,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182600-54.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERLANCY LIMA BORGES\r\n\r\nExecutado: ZITA THEREZINHA GONÇALVES VAZ,JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA,TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ZITA THEREZINHA GONÇALVES VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.722,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO,JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA,TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.722,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-48.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaisa Barros de Alcantara\r\n\r\nExecutado: Fashion in Multi Marcas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fashion in Multi Marcas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.308,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-08.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley Souza Felix e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIO ANTONIO DA SILVA ALVES,MCW Reparos Navais Ltda,MARIA CECILIA XAVIER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ANTONIO DA SILVA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.646,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CECILIA XAVIER CARDOSO DE SOUZA,MCW Reparos Navais Ltda,MARIA CECILIA XAVIER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CECILIA XAVIER CARDOSO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.646,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684801"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2014\r\n\r\n0127500-41.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvarildo João de Jesus Soares \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALEXANDRE SILVA MELO,Mas Car Veículos Ltda. ME ,FABIANA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALEXANDRE SILVA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.216,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANA DA SILVA BARBOSA,Mas Car Veículos Ltda. ME ,FABIANA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA DA SILVA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.216,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-75.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL CLAUDIO DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nExecutado: REPMAR REPAROS MARITIMOS LTDA,ITU FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado REPMAR REPAROS MARITIMOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.430,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000610-23.2010.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Carlos Rocha \r\n\r\nExecutado: Irany Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Irany Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 860,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225400-29.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elida Faria de Souza\r\n\r\nExecutado: Guara Legalizacoes Ltda.,Guara Legalizacoes Ltda. N/P SOCIO ZEUXIS ANTÔNIO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Guara Legalizacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.293,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044200-84.2009.5.01.0241 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Leonardo Cardoso Mattos \r\n\r\nExecutado: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda (sócia),Makky Distribuidora de Peças Ltda.,GUARINO GENTIL,CLAUDIO GONCALVES GENTIL,MARIA GONCALVES GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica citado Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.689,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO GONCALVES GENTIL,Makky Distribuidora de Peças Ltda.,GUARINO GENTIL,CLAUDIO GONCALVES GENTIL,MARIA GONCALVES GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO GONCALVES GENTIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.689,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA GONCALVES GENTIL,Makky Distribuidora de Peças Ltda.,GUARINO GENTIL,CLAUDIO GONCALVES GENTIL,MARIA GONCALVES GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GONCALVES GENTIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.689,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196300-49.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: YEN OFICINA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA,GHERLIAN ARTEFATOS DE COURO LTDA,OPHELIA MARIA CAMPOS TELHADO - SOCIA FLS 181 CPF 378.053.047-34,CARLOS CUENCA DOS SANTOS- CPF 020.753.002-59,IVANA FRANCISCO DE SOUZA- CPF 641.289.897-20,LEILA CORREA DE MEDEIROS- CPF 515.441.807-72\r\n\r\nPelo presente fica citado YEN OFICINA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.305,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OPHELIA MARIA CAMPOS TELHADO - SOCIA FLS 181 CPF 378.053.047-34,GHERLIAN ARTEFATOS DE COURO LTDA,OPHELIA MARIA CAMPOS TELHADO - SOCIA FLS 181 CPF 378.053.047-34,CARLOS CUENCA DOS SANTOS- CPF 020.753.002-59,IVANA FRANCISCO DE SOUZA- CPF 641.289.897-20,LEILA CORREA DE MEDEIROS- CPF 515.441.807-72\r\n\r\nPelo presente fica citado OPHELIA MARIA CAMPOS TELHADO - SOCIA FLS 181 CPF 378.053.047-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.305,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEILA CORREA DE MEDEIROS- CPF 515.441.807-72,GHERLIAN ARTEFATOS DE COURO LTDA,OPHELIA MARIA CAMPOS TELHADO - SOCIA FLS 181 CPF 378.053.047-34,CARLOS CUENCA DOS SANTOS- CPF 020.753.002-59,IVANA FRANCISCO DE SOUZA- CPF 641.289.897-20,LEILA CORREA DE MEDEIROS- CPF 515.441.807-72\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA CORREA DE MEDEIROS- CPF 515.441.807-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.305,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684802"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000871-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Reis Vivas\r\n\r\nRéu: Jose A de Sousa - ME, Edificio Tour Di Toulouse, Condomínio Carpe Dien\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose A de Sousa - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000950-93.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Pendotiba Town House\r\n\r\nCgto: Leandro da Conceição \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro da Conceição , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684803"
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                            "1684804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0023900-92.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA, ESPOLIO DR. LUIZ CARLOS FERNANDES, união federal\r\n\r\nRéu: CONFECCAO DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO LTDA, Janeceli Barbosa Fernandes, Joao Batista Fernandes, ERIJHON COMERCIO DE ROUPAS LTDA, EDILEA APARECIDA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CONFECCAO DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO LTDA, Janeceli Barbosa Fernandes, Joao Batista Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Damasceno de Carvalho Teixeira\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiaco de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centrocardio Centro Cardiaco de Niterói Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-34.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lopes Barbosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO, EDERLI FERREIRA BUENO - SOCIO , ELIANE COELHO DA SILVA (SOCIO), ANTONIO VALENTIM CORREA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo no valor de R$ 6.894,96, em 48 horas e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000975-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Machado das Flores \r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. , Luiz Faulhaber Martins, Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de foi desconsiderada a personalidade jurídica da ré,; bem como de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0197600-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda., LUCIO CARLOS MORGADO RÊGO, ESMERALDA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIO CARLOS MORGADO RÊGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo no valor de R$ 11.457,68, em 48 horas e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000216-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silveira da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiaco de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centrocardio Centro Cardiaco de Niteroi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-91.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nCgto: Marcio Rafael Gomes Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Rafael Gomes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE, bem como da expedição do alvará encaminhado ao Banco do Brasil, conforme fls. 28. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684804"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Helena Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. , Alexandre Viana da Silva, Dayane Nascimento e Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Viana da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo no valor de R$ 326,07, em 48 horas e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Santos Ozorio\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME, Gafisa, Carlos Eduardo Pereira do Nascimento, MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA, Wellington Nascimento de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Nascimento de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da peronalidade uídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000507-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Klacon Engenharia Ltda., Waldecir Soares de Oliveira, Gigliony Inacia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gigliony Inacia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0002267-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Mões\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Magalhaes da Silva\r\n\r\nRéu: MCC Comercio de Cereais Ltda, Carlos Mario Ribeiro Lucas, Nelson Albano Benfica\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Mario Ribeiro Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Duarte Calixto\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda., Jose Genevaldo Gode, Asemar Pereira Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Asemar Pereira Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684805"
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                            "1685115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Caldas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbana e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Caldas\r\n\r\nRetificar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.194 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acapulco [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acapulco , Aut Manoel José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AIRR, bem manifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0172400-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira Sapucaia [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marta Maria Brenner (OAB: RJ 110026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro , Aut Ivone Vieira Sapucaia\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AIRR, bem como manifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cubango Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0314000-30.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DA SILVA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.153, devendo efetuar o pagamento espontaneo no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001273-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cavalcanti da Cunha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vivian Cavalcanti da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001130-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton José Correa [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raka Pinturas Navais Ltda. EPP, Aut Romilton José Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002082-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Pereira de Morais [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Pereira de Morais \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.127-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001747-63.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira Benedito [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Leandro Siqueira Benedito\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dias de Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Dias de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0356400-59.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GLAUCO LUIZ BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWCAMP CONSTR. CIVIL E NAVAL LTDA N/P NEWTON [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)], Réu: Ivalnir dos Santos Rodrigues, Réu: Newton Bernardo do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GLAUCO LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Furtado de Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.203, devendo efetuar o pagamento espontaneo no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0008000-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.90 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Lopes da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Lopes da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.59 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 844 da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032300-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gomes [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Limitada , Réu: Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia das certidoes do Oficial de Justiça de fls.82 e 84-verso. \r\n\r\nProcesso: 0126200-24.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFREDO RODRIGUES DUARTE [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Renato Betti, Réu: Jorge Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFREDO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-83.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE MATOS PINHEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Aut SILVIA DE MATOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137700-82.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RIBEIRO ALVARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS - COOPERATIVA DE SERVICOS TRABALHO LTDA, Réu: MAC LAREN ACO E FIBRA SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE RIBEIRO ALVARES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: ALEX DOS SANTOS DE MOURA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: CRISTIANO DOS SANTOS MOURA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: J W E SERVICOS LTDA, Réu: ELAINE FREIRE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS DE MOURA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-53.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SA SILVA MORAES [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade LTDA, Réu: SINAPSYS GRUPO ENERSIS, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SA SILVA MORAES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Goncalves [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda, Réu: Criativa Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.181 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168600-04.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: América Comércio de Baterias e Acessrios Ltda M E - ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)], Réu: VIRGINIA CRISTINA CASTELLÕES BASTOS, Réu: JOSEFA DO NASCIMENTO NUNES GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins da Silva \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Auto Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.63-verso. \r\n\r\nProcesso: 0218500-05.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santos [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Lucilene da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170700-39.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA MEDEIROS MARMELO DUARTE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, Réu: MARCELO CARNEIRO DA SILVA COELHO, Réu: EVERALDO FELIX PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA MEDEIROS MARMELO DUARTE\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-02.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Feijó [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mvnunes Minimercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Feijó \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.48-verso. \r\n\r\nProcesso: 0241500-05.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA TINOCO [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM. DE ROUPAS LTDA, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA TINOCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.195, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, após a expedição da certidao de credito judicial competente. \r\n\r\nProcesso: 0001889-38.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385900-44.1998.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA-ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Cgte: MARIA DE FATIMA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nCgto: AUDENISE GENTIL DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AUDENISE GENTIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.181, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento após expedição de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0329400-55.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA FERNANDES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Itaipu Ltda. [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: Maria Clara de Castro Vale, Réu: Oswaldo Lucio Ribeiro, Réu: Wellington Mello Kattenbach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-10.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES TEIXEIRA DA SILVA CABRAL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut INES TEIXEIRA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115400-68.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira das Neves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. , Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira das Neves \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos após extração de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS MIRANDA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Avenida 923 Ltda ME., Réu: Paulo Cezar Jardim Barreto, Réu: Celso Garcia da Rosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SANTOS MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos após extração de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Américo de Mello Cena [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-89.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rhio´s Recursos Humanos, Intercâmbio e Orientação Profissional Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvani de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rhio´s Recursos Humanos, Intercâmbio e Orientação Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.252/256 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000564-57.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Carlos Quintanilha Vieira [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Quintanilha Vieira \r\n\r\nDepositar em juízo a quantia de R$ 8.000,00 em 10 dias, a ser devolvida ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0317000-96.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PEREIRA GUERRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Camara de Miranda [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PEREIRA GUERRA\r\n\r\nFornecer meios eetivos de execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Borges Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Rita de Cassia dos Santos Borges Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao nao foram conhecidos. \r\n\r\nId: 1685115"
                            ],
                            "1685113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2014\r\n\r\n0111600-22.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS DE LIMA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: TRANSTUR TRANSPORTES LTDA-ME,WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSTUR TRANSPORTES LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.292,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267200-65.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Givanildo Guerra de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Valdemar da Silva Santos,Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda,Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.357,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-82.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Almir Luiz Correia\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR PEREIRA BRAZ,Equipasul Construcoes e Montagens Ltda,WALTER KALAWATIS FILHO,JAIME ELISIO DE PINHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR PEREIRA BRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.280,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER KALAWATIS FILHO,Equipasul Construcoes e Montagens Ltda,WALTER KALAWATIS FILHO,JAIME ELISIO DE PINHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER KALAWATIS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.280,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIME ELISIO DE PINHO MARTINS,Equipasul Construcoes e Montagens Ltda,WALTER KALAWATIS FILHO,JAIME ELISIO DE PINHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME ELISIO DE PINHO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.280,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029900-82.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Pereira Lima\r\n\r\nExecutado: Metal Leve Prestacao de Servicos,Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Metal Leve Prestacao de Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.615,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001430-02.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andressa de Souza Coimbra\r\n\r\nExecutado: MARINÊS DUARTE,Bancash Administradora de Cartões de Crétido e Meios de Pagamento Ltda.,MARCELO APARECIDO TOSATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINÊS DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.229,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO APARECIDO TOSATTI,Bancash Administradora de Cartões de Crétido e Meios de Pagamento Ltda.,MARCELO APARECIDO TOSATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO APARECIDO TOSATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.229,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-58.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nExecutado: Wagner de Souza Rosa,PEIXARIA CAMARAO E CIA,Rodolfo Max Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner de Souza Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.703,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-92.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Barcelos de Araujo\r\n\r\nExecutado: CARLOS LUCIO FERREIRA VICTORINO,Guinada Consultoria Ltda,Nettos Servicos Temporarios Ltda,Zilmo Trindade de Oliveira Junior,Guilherme Netto Paciello\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS LUCIO FERREIRA VICTORINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.745,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-03.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Américo de Mello Cena\r\n\r\nExecutado: Vison Vigilância e Segurança Ltda.,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Iate Clube Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.301,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Iate Clube Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.301,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685113"
                            ],
                            "1685114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dias de Farias\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685114"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1686397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002088-52.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Soares Avanci [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer para audiência especial no dia 01/7/2014, às 08:15 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077800-97.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA FERREIRA DA ROCHA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY AFRANIO PEIXOTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 117, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-82.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CAMPOS DA SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO - SURF CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Rosalvo Pereira, Réu: Julio Cesar Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1686397"
                            ],
                            "1686392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002088-52.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Soares Avanci [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer para audiência especial no dia 01/7/2014, às 08:15 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077800-97.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA FERREIRA DA ROCHA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY AFRANIO PEIXOTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 117, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-82.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CAMPOS DA SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO - SURF CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Rosalvo Pereira, Réu: Julio Cesar Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1686392"
                            ],
                            "1686380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2014\r\n\r\n0053300-40.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON FERREIRA GESTO\r\n\r\nExecutado: GEUSA GOMES DOS SANTOS,VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD,MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO,DEVANIR CONSTANT DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEUSA GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.433,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686380"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1685997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-46.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Amara Duque [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. , Réu: FABIO ANAUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amara Duque \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000151-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia de Oliveira dos Santos Chicarino [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchieta Clin Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)], Réu: VERA MARIA FERREIRA, Réu: WILLIAN CESAR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésia de Oliveira dos Santos Chicarino \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 102 e documentos de fls.103/106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 606/ 615, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-49.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany de Farias dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Haidee Nobre dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Irany de Farias dos Santos e Outros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Marcondes de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Mauricio Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nilce Maria Leite Rocha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Brinco Camillo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rosangela da Silva do Carmo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Shirlei Ferreira Muniz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Aut Haidee Nobre dos Santos, Aut Irany de Farias dos Santos, Aut Irany de Farias dos Santos e Outros, Aut Jorge Marcondes de Oliveira, Aut Mauricio Marques, Aut Nilce Maria Leite Rocha, Aut Paulo Brinco Camillo, Aut Rosangela da Silva do Carmo, Aut Shirlei Ferreira Muniz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 483. Prazo: 10. \r\n\r\nProcesso: 0001926-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Santana [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 11.138,41 ( 895.462,24 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Citera de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Citera de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 140 \r\n\r\nProcesso: 0002048-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel do Nascimento Rezende [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel do Nascimento Rezende \r\n\r\nApresentar a Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, devendo ainda, ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: S & A BELFORD ROXO MERCEARIA ME [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nEgdo: CEREAIS TORRE DO XAVANTE LTDA, Egdo: JERSON ALVARENGA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)], Egdo: AMARILDO MACHADO DA SILVA MERCEARIA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JERSON ALVARENGA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls. 02/05. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Silva Lima [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0035200-45.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI GOMES MOREIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARLUCI GOMES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-72.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DUARTE [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: NIVALDO JOSE DA COSTA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: SERGIO MARCELO PEREIRA DUARTE [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS - 1.000 TURISMO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS - 1.000 TURISMO LTDA\r\n\r\nRegularizar os depositos referente ao auto de penhora na renda de fl.06, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Morais Silva [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 344.846,84, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104900-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Xavier [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Xavier, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do alvará de fls.534. Fica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor remanescente de R$ 8.323,26, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001708-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Almeida Damasceno [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vivian de Almeida Damasceno\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 647. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bárbara Macieira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bárbara Macieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bezerra de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bezerra de Lima\r\n\r\nPromover a Liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, com a devida planilho no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010400-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Regina dos Santos Gonçalves Moreira [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sell Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Regina dos Santos Gonçalves Moreira\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias se o acordo foi integralmente cumprido, ressaltando-se que em caso de silencio será considerada quitada a obrigação. \r\n\r\nId: 1685997"
                            ],
                            "1686099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180900-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Costa Almeida [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Rodrigues Silva Abreu - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Costa Almeida\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ciller Bastos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda., Réu: ANA PAULA DE OLIVEIRA SANT´ANNA, Réu: ALEXANDRE CERVIDADES MAIA, Réu: MARISA CASSIA DE SOUZA, Réu: SONIA REGINA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ciller Bastos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-84.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA MARILIA DO CARMO DE MORAIS [Adv. Sylvio Duarte Vianna (OAB: RJ 4653 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO FERREIRA BARBOSA [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA MARILIA DO CARMO DE MORAIS\r\n\r\nApresentar planilha com os valores devidos a titulo de FGTS, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159500-84.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Souza [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central de Sao Bernardo Ltda me [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: JOANA D´ARC FRAGA DE SOUZA, Réu: MAURICIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Central de Sao Bernardo Ltda me\r\n\r\nCiência dos bloqueios efetuados às fls. 183, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilton da Silva Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, que entender devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes da Silva Correa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio Palhada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Gomes da Silva Correa \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 1166/2013 fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Loureiro Simões [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Réu Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda., Réu Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nFica os Réus acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 28.849,12 ( 30.707,98 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097800-54.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE ABREU LOPES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE ABREU LOPES\r\n\r\nCiência despacho de Fls.127/128. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA, Réu: F J DRESCH PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE DRESCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nApresentar cópias dos RGIs dos imóveis indicados à fl.518 ou indicar em qual cartório se encontram os referidos documentos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO dos valores discriminados de fls. 304, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DUARTE [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: NIVALDO JOSE DA COSTA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: SERGIO MARCELO PEREIRA DUARTE [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS - 1.000 TURISMO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS - 1.000 TURISMO LTDA\r\n\r\nRegularizar os depósitos referente ao auto de penhora na renda de fls.07, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-16.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Guimaraes da Conceicao [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES E MEIRELES LTDA, Réu: GRAÇOLANE SILVA SERAFIM, Réu: GLAURA FISHER NIEMAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Guimaraes da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Matos da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353, bem como comprovar os depósitos mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Palmieri [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Patrícia Gonçalves Palmieri \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias, com permeio de 10 dias,iniciando-se pelo autor, devendo, em caso de impugnação do parecer, vir a arguição de foma clara e objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bento Costa [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukemove Rio Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SERGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bento Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1686099"
                            ],
                            "1686737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-85.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PEREIRA LIMA [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO GEROLIMICH NETO, Réu: AUTO POSTO GG LTDA, Réu: RAUL DA SILVA GEROLIMICH, Réu: VICTOR PEDRO PACIELLO GEROLIMICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0098000-12.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: EVANDRO BARROS MENEZES , Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Augusto dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Wagner Vinicius de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Augusto dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Thomaz Amorim [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lex Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Pumar e Cia. Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lex Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. , Réu Pumar e Cia. Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 ,às 12:00hs,nesta 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEUS ASSISTIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE DA SILVA MELO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOM PAO DO CALUNDU LTDA ME, Réu: PAULO SERGIO DA COSTA SOUTO, Réu: SILVANA CARVALHO SANT ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTE DA SILVA MELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0036700-35.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)], Réu: ALZIRA BARRERA CABALEIRO DA COSTA, Réu: JULIO CESAR CABALEIRO DA COSTA, Réu: ARNALDO FERREIRA BATISTA JUNIOR, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145900-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda ME, Réu: LUIS ROBERTO RIOS, Réu: CARINE CRISTINA PEREIRA MENDES, Réu: MARIA DO AMPARO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0135700-90.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J K M Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ANTONIO CESAR MORAIS, Réu: LUCIENE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROZINO TORQUATO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE IGUACU [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROZINO TORQUATO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NHIRO ROGERIO LARANJA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: EDILSON BRITO MARINS, Réu: MARILUCE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NHIRO ROGERIO LARANJA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulinno Lessa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 957, que homologou os cálculos de fls.956 e fixou o valor da condenação em R$ 37.576,82 ( 3.023.160,16 IDTRs), ficando o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0018900-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA DE LIMA TEIXEIRA, Réu: A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0051300-46.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Barbosa Carvalho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleudilei Gandra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Barbosa Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0110000-83.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: A DE O ALVES ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0093700-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leodat Diniz Ferreira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Gomes Pereira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leodat Diniz Ferreira Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001697-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Pontes [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência dos bloqueios efetuados às fls. 112, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Engenharia Construção e Comércio\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 8.451,14, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ XIMENES [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA. [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: PEDRO MARIO NARDELI, Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ XIMENES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 311 que pronunciou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art.269, IV do CPC c/c art.40, § 4º da Lei 6.830/80. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0232500-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Ferraz [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 8.558,40, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0159400-27.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira Viegas Estrela [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda. [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FORTUNA, Réu: JOSELITO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira Viegas Estrela\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Santos da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Firmino Mercado Ltda me [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MENDES FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0108300-72.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE GOMES PEREIRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Jose Antonio Lemos Britto (OAB: RJ 891 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICE GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201 que pronunciou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art.269, IV do CPC c/c art.40, § 4º da Lei 6.830/80. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038400-65.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Souza Pereira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar cópias necessárias para expedição de RPV, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-32.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOAQUIM DA SILVA [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006.\r\n\r\nId: 1686737"
                            ],
                            "1686000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2014\r\n\r\n0001354-66.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Ribeiro de Oliveira Clementino \r\n\r\nExecutado: ROSANIA FERNANDES DE SOUZA SANTOS,Centro Educacional Souza Borges Ltda,REGINA TAVARES BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANIA FERNANDES DE SOUZA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.650,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000140-40.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Keli Cristina da Costa Cruz \r\n\r\nExecutado: INTERAMERICANA CAFE LTDA ,Mag´f Comércio de Vestuário Ltda. ,GISELE ARAUJO DOS SANTOS,ANGELO ADOLFO CAMPILHO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERAMERICANA CAFE LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.346,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001646-80.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Janoni de Campos\r\n\r\nExecutado: ALICE GOMES DOS SANTOS,Anaclin Análises Clínicas Medicina Diagnóstica Ltda.,JORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALICE GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.810,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001430-22.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Braga\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.412,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001573-45.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Ferreira \r\n\r\nExecutado: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME ,MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.599,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002143-94.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Soares Machado\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,CELIA REGINA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.134,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686000"
                            ],
                            "1685999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0028900-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Lima Barbosa\r\n\r\nRéu: Adrimec Papel e Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adrimec Papel e Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nomeação para o encargo de fiel depositário dos bens penhorados. Prazo:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1686921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-42.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Esteves [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Esteves, Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA e, no mérito, ACOLHEU-OS PARCIALMENTE tão somente para prestar esclarecimentos, sem conferir qualquer efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001762-86.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Almeida [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimix Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e outros dados que possibilitem o prosseguimento do feito, tais como, número de CNPJ, correta denominação social, nome e CPF dos sócios, etc.; no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Rose Corrêa dos Santos Pizzi [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Mery Rose Corrêa dos Santos Pizzi\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por MARY ROSE CORRÊA DOS SANTOS PIZZI e, no mérito, ACOLHEU-OS PARCIALMENTE de maneira a conferir efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000385-75.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marambaia Agro Pecuária Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio da Silveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marambaia Agro Pecuária Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: P.F.J. Carvalho Construtora Ltda ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Mateus de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P.F.J. Carvalho Construtora Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-83.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES DE ALCANTARA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO FARIAS [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES DE ALCANTARA\r\n\r\nCiência de que os autos estão disponíveis por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARQUES ESTEVES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nCiência dos termos da certidão do oficial de justiça (fl.239), devendo fornecer o atual endereço para a citação do sócio, ou ainda indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula de Castro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Ivanor Benin\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Paula de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Falch [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Leonardo Gomes Falch, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA e, no mérito, REJEITOU-OS, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001359-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hernandes Frazão [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis -COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis -COMDEP, Aut Flavio Hernandes Frazão\r\n\r\nMantida à suspensão do processo por mais 180 dias, devendo as partes informarem nestes autos quando da conclusão da prova pericial na 2ª VT/Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Cruz Loureiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Ventura ME [Adv. Luiz Carlos Bitencourt de Carvalho (OAB: RJ 75700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy Ventura ME\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada (R$ 1.173,35), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI MOREIRA DE SOUZA HILARIO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ASES INDOMAVEIS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Angela Maria da Silva Barros, Réu: Antonio Marchiori da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI MOREIRA DE SOUZA HILARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0002388-42.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com os documentos essenciais à propositura de demanda com esta natureza, em cópias físicas, uma vez que ainda não implantado o PJe nesta localidade, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Vieira de Souza [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Augusto Brito e Cunha (Espólio de ) [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Augusto Brito e Cunha (Espólio de ), Aut Tania Lucia Vieira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por EDUARDO AUGUSTO DE BRITO E CUNHA (ESPÓLIO DE) e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU e condenou a parte embargante / reclamada a pagar multa de R$ 250,00 em prol da parte embargada / reclamante, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Municipio de Petrópolis, Réu TURB Transporte Urbano S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda, Aut Walmir Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA e, no mérito, ACOLHEU-OS PARCIALMENTE, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão \r\n\r\nProcesso: 0000473-55.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rezende da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A Banco Múltiplo, Aut Carolina Rezende da Silva Oliveira, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos em peça única por IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO e, no mérito, REJEITOU-OS e condenou as embargantes / reclamadas ao pagamento de multa de R$ 300,00 em prol da parte embargada / reclamante, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose Barcellos [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jose Barcellos, Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-74.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ALEXEI LIMA CARNEIRO [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pimentel de Carvalho [Adv. Vinicius Ramos de Carvalho (OAB: RJ 165541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia Teixeira de Arueira [Adv. Ligia Maria Ferreira (OAB: RJ 86602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pimentel de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000380-53.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Buriti da Serra Ltda [Adv. Cesar Augusto Albuquerque Araújo (OAB: RJ 146697 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Buriti da Serra Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-96.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Maurício Carvalho de Aguiar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Maurício Carvalho de Aguiar\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com os documentos essenciais à propositura de demanda com esta natureza, em cópias físicas, uma vez que ainda não implantado o PJe nesta localidade, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1686921"
                            ],
                            "1686920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2014\r\n\r\n0002130-61.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson do Carmo Esteves\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda.,Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis -COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.718,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000016-18.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Augusto de Araújo\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.390,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064100-14.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MARTA ELISABETE DA SILVA BALTAR\r\n\r\nExecutado: Liliam de Mattos Pereira,SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA,Dircea Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRCEA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 964,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-38.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Windson Matias\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686920"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1686365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002081-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Teixeira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON RAPOSO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILTON RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001092-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Duarte Guinle (OAB: RJ 114187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves, Réu Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a parte autora da expedição dos alvarás 790/2014 e 0781/2014. Deverá a rda conmprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Luiz Izaias [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Cofecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Luiz Izaias\r\n\r\nFoi designado o dia 15/07/14, a partir de 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 29/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PINTO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE CENTRO CULTURAL LIVRE S/C LTDA. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Selma Maria Lopes [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Maria Gorelli Morais Angelim [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expediçãod e alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Medeiros Serralheria e Vidraçaria Ltda., Réu: Meirilane de Souza de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 97 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Soares de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Soares de Araújo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 391, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000456-45.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000170-96.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 70. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Guilherme Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Carius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Guilherme Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFoi designado o dia 14/07/14, a partir de 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 28/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0030800-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferro Morada [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Representações Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Fernando do Nascimento Aires Fontoura, Réu: Francisca Eneida Tegehoff Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferro Morada, Réu Theo Representações Ltda. ME\r\n\r\nFoi designado o dia 14/07/14, a partir de 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 28/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulena Aparecida Dutra Silveira Pereira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Lar Indústria e Comércio de Artigos para Animais Ltda [Adv. Roberta Batista Martins (OAB: SP 203117 - D)], Réu: Teresa Bernadete Agostinho Alves, Réu: Waldecir Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulena Aparecida Dutra Silveira Pereira\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pinheiro de Oliveira Filho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ivo Pinheiro de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, cópias às partes acostadas à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-82.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA CARDOSO DE LEMOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MANZICK PAPELARIA LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)], Réu: Raquel Medeiros Martins Cruzick, Réu: Sergio Toraldo Cruzick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA CARDOSO DE LEMOS, Réu MANZICK PAPELARIA LTDA\r\n\r\nFoi designado o dia 15/07/14, a partir de 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 29/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000819-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos\r\n\r\nVir a rte com o depósito do valor das custas, em guia do BB ou CEF, à disposição deste Juízo, ante a inversão do ônus de sucumbência, para posterior ressarcimento à ré. Tomar ciência a rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002041-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Pujol da Fonseca [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Pujol da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor, \r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL) [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO, Réu S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL)\r\n\r\nFoi designado o dia 14/07/14, às 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 28/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000169-14.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.70. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nFoi designado o dia 15/07/14, a partir de 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 29/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENCESLAU DA SILVA, Réu SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nFoi designado o dia 15/07/14, a partir de 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 29/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0005400-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo do Valle [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda, Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Maria de Fátima dos Santos Patrocínio, Réu: Maurício Luiz Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardo do Valle\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0003800-35.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PESSANHA RANGEL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PESSANHA RANGEL, José Ademir Silva e Paulo Dauber Portela de Oliveira\r\n\r\nFoi designado o dia 14/07/14, a partir de 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 28/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL JOSE GONCALVES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ME (SUCESSORA DE ANA SILAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: ELI RODRIGUES, Réu: ELIANA COELHO LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL JOSE GONCALVES, Réu MANSÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ME (SUCESSORA DE ANA SILAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nFoi designado o dia 14/07/14, a partir de 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 28/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0069800-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raposo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldener Tabak Comercio Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldener Tabak Comercio Ltda., Aut Marcelo Raposo da Silva\r\n\r\nFoi designado o dia 15/07/14, a partir de 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 29/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wagner [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Kronemberg [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Kronemberg, Aut Paulo Roberto Wagner\r\n\r\nFoi designado o dia 14/07/14, a partir de 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 28/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Correa da Fraga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Correa da Fraga\r\n\r\nContraminutar o agarvo de petição de fls. 201/210. \r\n\r\nId: 1686365"
                            ],
                            "1686366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Pereira Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. de Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a decisão de fls. 193 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0075400-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOMES DA FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOAO LUNA MEDICINA LABORATORIAL [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GOMES DA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-49.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Correa da Silva [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Meditrans Serviço Médico de Psicologia do Trânsito [Adv. Roberto Lucio Silveira Filho (OAB: RJ 137782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Meditrans Serviço Médico de Psicologia do Trânsito, Aut Cristiane Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 109. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Cristina Tavares Lopes Andrade [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Grace Cristina Tavares Lopes Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 188. Acolhidos integralmente os da rte e parcialmente os da rda Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Espindola Garcia [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Juliane Espindola Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 647. Acolhidos parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-93.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ROQUE [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ROQUE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-23.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. José Eduardo Neder (OAB: RJ 117063 - D)], Réu: ABDO BATISTA DA SILVA, Réu: MAURA NORBIN DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN FRANCOIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 224/226, em dez dias, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0063400-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)], Réu: TANIA MACHADO DA SILVA, Réu: DENISE MACHADO DA SILVA, Réu: LUCIMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA\r\n\r\nComplementar o valor referente à execução, em cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos, autorizando a liberação dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0204400-86.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON FONSECA TEIXEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PSIU ITAIPAVA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Maria Lúcia Guaraciara, Réu: Hilario Renato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR PSIU ITAIPAVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-07.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA ROCHA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor remanescente, relativo à diferença de contribuição providenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RAEDER [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: S C INTERNACIONAL [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RAEDER, Réu S C INTERNACIONAL\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178300-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIELE VIEIRA VERDUGO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPPE PINTO DO AMARAL [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPPE PINTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201300-26.2003.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESCOLA SANTA EDWIGES LTDA S/C [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Cgte: DORA CRISTINA BECK COELHO CARVALHO DA SILVA [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Cgte: Carlos Alberto Nogueira Carvalho da Silva\r\n\r\nCgto: SIMONE HAMMES CORREA GARIN [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DORA CRISTINA BECK COELHO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 dias, ciente de que será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-51.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DE FATIMA PIRES PRADO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DE FATIMA PIRES PRADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0051600-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DORVALINO COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEPAT DECORACOES LTDA [Adv. Vanessa Anacleto dos Santos (OAB: RJ 88460 - D)], Réu: Patricia do Amaral Pimenta Puretz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZEPAT DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 199,56. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-34.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA ALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Márcio Fraga, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS SILVA ALVES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que será expedida certidão crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Marciano Gonçalves [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: Ryan Marciano Viana da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: Vitor Marciano Viana da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Dane Keese ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Marciano Gonçalves, Aut Ryan Marciano Viana da Silva, Aut Vitor Marciano Viana da Silva\r\n\r\nVir a parte exequente , no prazo de 10 dias, com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-05.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA STUTZEL DE OLIVEIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBELINDO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA STUTZEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Fabricio de Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fabricio de Lima\r\n\r\nVir a parte exequente , no prazo de 10 dias, com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO JOSE NEVES FARINHA [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)], Réu: CRISTINA ESCH DE ANDRADE [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA ESCH DE ANDRADE, Réu RENATO JOSE NEVES FARINHA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Andre Villa Campo Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Andre Villa Campo Junior\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da condenação e custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira Barbatti [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel de Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ferreira Barbatti, Réu Grande Hotel de Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 191. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-95.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DE PAIVA ( ESPÓLIO DE) [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOLINDA MARQUES GNANNI [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA DE PAIVA ( ESPÓLIO DE), Réu DEOLINDA MARQUES GNANNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 - julgada extinta a execução. \r\n\r\nId: 1686366"
                            ],
                            "1686363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2014\r\n\r\n0001185-42.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliel Vieira\r\n\r\nExecutado: Claudia Marchiori Simas de Oliveira,C.M.S. Oliveira Comércio de Móveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Marchiori Simas de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.560,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000822-55.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Paulo Fernandes\r\n\r\nExecutado: Rogério Schmidt Kopp,Serralheria Serrakopp Ltda,Luis Henrique Kopp\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Schmidt Kopp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.880,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Henrique Kopp,Serralheria Serrakopp Ltda,Luis Henrique Kopp\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Henrique Kopp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.880,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-59.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Caetano de Araújo Filho\r\n\r\nExecutado: Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Frontier Prestadora de Serviços de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda,Ator Quality e Service Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nPelo presente fica citado Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.999,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000307-20.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinei Messias\r\n\r\nExecutado: Habt´s Rio Ltda,Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Habt´s Rio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.688,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686363"
                            ],
                            "1686364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL)\r\n\r\nPelo presente fica m S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi designado o dia 14/07/14, às 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 28/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0003800-35.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi designado o dia 14/07/14, a partir de 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 28/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha Coelho Conceição Mello E Adenir Botelho de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi designado o dia 15/07/14, a partir de 12:00 horas, para realização de leilão e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado em 29/07/14, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTOANI DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA, Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Batista Luna Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, no prazo de 05 dias, ciente de que a a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação de valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686364"
                            ],
                            "1685347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/06/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014 e dia 29/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2010.5.01.0302 - ROrd \r\n\r\nAut.: Eliane Maria Luiz Izaias - Adv. Marco Aurélio Imbelloni Borde, OAB: RJ153650D\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda \r\n\r\nBem: Uma maquina de costura, para lastex, marca Kingtex, modelo MT4512PO-064 - Ps001, funcionando, no estado.\r\n\r\nAvaliação: 10.000,00 ( dez mil reais ) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 103 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014 e dia 29/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Pe\r\n\r\ntrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA - Adv. Sidney David Pildervasser, OAB/RJ 38519D\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Adv. Delfim Sousa Teixeira, OAB/RJ 33014D\r\n\r\nBem: Casa n. 295 da Rua Coronel Albino Siqueira, e bem assim o seu respectivo solo, constituído pelos Prazos de Terras n. 2.487-K e 2.489-D do Quarteirão Vila Tereza, no bairro Alto da Serra, perímetro urbano do 1o. distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis. A unificação dos prazos ns. 2.487-K e 2.489-D, passando a formar um so terreno com a superfície total de 1.677,42m2. Desmembramento de duas áreas, que assim se descrevem prazo n. 2.489,95 com superfície de 753,22m2 sem benfeitorias e Prazo n. 2,489-D-Bis-Resto com 924,20m2 onde se encontra edificada a casa 295. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 11º. Oficio desta Comarca, 6a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 11.370, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 184.492,00 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 11º. Oficio desta Comarca, 6a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 11.370, fls. 230/231 dos autos, Auto de Penhora de fl. 214 dos autos.\r\n\r\nPENHORA em favor de MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014 e dia 29/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 RToRD\r\n\r\nAut.: Antonio Venceslau da Silva - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Solar Imperial Ind. E Com de Moveis Ltda - Adv. Djalma do O Monteiro Filho OAB/RJ 14586D\r\n\r\nBem: Prédio n. 160 da Rua Victor Levi, e o respectivo solo, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 2014-21, do Quarteirão Siméria, que constitui o lote n. 11, do loteamento Bela Vista, sub-divisão do de n. 2014-E, dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 348,75 m2, faz testada para a Rua Victor Levi, onde mede 16m,88 - 26º53´NE, de um lado confronta com o lote n. 12, onde mede 27m,10 - 35º.57´SE; na linha de fundos, confrontando com o prazo n. 2014-B, mede 15m,00 - 54º.03´SO; e, finalmente do outro lado, fechando o perímetro, e onde confronta com o lote n. 10, mede 19m,40 - 35º.57´NO. O terreno descrito foi desmembrado de maior porção. \r\n\r\nAvaliação - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliac'aÞo de fl. 132 dos autos e Auto de Reavaliação de fl. 237. O imoìvel estaì registrado na Matricula n. 7422 - Cartoìrio do 7o Ofiìcio, 3a. Circunscric'aÞo do RGI, Petroìpolis/RJ. \r\n\r\nPENHORAS em favor de: 01) NAIR DE FREITAS PEREIRA E OUTRO - Proc. n. 2001.042.006926-5 - 2a. Vara Ciìvel desta Comarca; 02) FAZENDA NACIONAL - Proc. n. 2002.51.06.002953-0 - 1a. Vara Federal desta Comarca; 03) FAZENDA NACIONAL - Proc. n. 2003.51.06.000171-8 - 1a. Vara Federal desta Comarca; 04) FAZENDA NACIONAL - Proc. n. 99.0553660-4 - 2a. Vara Federal desta Comarca; 05) FAZENDA NACIONAL - Proc. n. 2002.51.06.002516-0 - 2a. Vara Federal desta Comarca; 06) NORMA FONTES DE OLIVEIRA; 07) Prenotac'aÞo de penhora em favor de TORQUATO TAVARES FRANCA NETO - Execuc'aÞo n. 4.965 - 3a. Vara Ciìvel desta Comarca.\r\n\r\nO deìbito devido a Municipalidade (IPTU - Sequencial 35178) porventura existente seraì informado pelo Leiloeiro no ato do pregaÞo e correraì por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematacaÞo far-se-aì aÌ vista, com 5% de comissaÞo ao leiloeiro sobre o valor da arrematac'aÞo, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, aÌ disposicaÞo do Juiìzo. Em caso de arrematac'aÞo do bem, caberaì ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ateì o limite de 1% do valor do lanco. Fica ciente a executada de que, querendo remir o deìbito, pagaraì ao leiloeiro, a tiìtulo de verba honoraìria, o equivalente a 2,5% do valor da avaliac'aÞo. Caso o bem seja adjudicado seraì cobrado 2,5% do adjudicante de comissaÞo mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. \r\n\r\nEm 03/06/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014 e dia 29/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069800-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Marcelo Raposo da Silva - Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Goldener Tabak Comercio Ltda - Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura, OAB/RJ 36976D\r\n\r\nBem: Loja n. 218 (duzentos e dezoito) do Shopping Center Vilarejo de Itaipava. Fração ideal de 1/120 da data de terras situada no lugar Ponte dos Arcos, zona urbana deste Distrito de Itaipava com superfície de 7.361,18m2.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 10º. Oficio desta Comarca, sob o numero de matrícula 4343. Petrópolis - RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 10º. Oficio desta Comarca, sob o numero de matrícula 4343, Auto de Penhora de fl. 475 e Auto de Reavaliação de fl. 582 dos autos.\r\n\r\nPENHORA em favor de Marcelo Raposo da Silva.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014 e dia 29/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0076800-82.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: ALINE CRISTINA CARDOSO DE LEMOS - Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: MANZICK PAPELARIA LTDA e outros - Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro, OAB/RJ 106871D\r\n\r\nBem: Veiculo automotor, marca Imp/Renault, modelo Clio RN, ano de fabricação de 1997, à gasolina, placa LCE4621, Renavan 694340987, vermelha, chassi n. 8A1557TNZVS013915, funcionando, que no estado de conservação em que se encontra.\r\n\r\nAvaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 140 e documento do DETRAN de fls. 144/146 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 14/07/2014 e dia 28/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAutor: Bruno de Bulhões Sirimarco - Adv. Gilberto Wanderley Prisco, OAB/RJ 27974D\r\n\r\nRéu: SRG Produtos de Carne Ltda - Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho, OAB/RJ 5737D\r\n\r\nBem: Casa residencial situada a Avenida Amaral Peixoto, n. 242, antiga avenida \"B\" do Bairro Quitandinha, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, com varanda, living, três quartos, copa-cozinha, banheiro e deposito, nos fundos: deposito, área e WC, e o respectivo terreno, constituído pelo domínio útil dos lotes de terras ns. 32 e 33 da quadra 45, do bairro Quitandinha, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis. Lote n. 32, com 648,00m2 e Lote n. 33 com superfície de 648,00m2.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 366. Petrópolis - RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 260.480,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 366. Petrópolis - RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 260 dos autos.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carlos Eduardo Faraco Martins (proc. n. 1677/98 - 1a. Vara do Trabalho); Bruno de Bulhões Sirimarco.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 14/07/2014 e dia 28/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Paulo Roberto Wagner - Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Fernando Kronemberg - Adv. Maria Isabel Rodrigues, OAB/RJ 35629D\r\n\r\nBens: 01) Veiculo automotor, marca GM, modelo D20 Custom S., ano de 1986, na cor azul, placa KOJ5016, Renavan n. 320137407, chassi n. 9BG5244QNGC014018, à diesel funcionando, que no estado de conservação que se encontra - R$ 20.000,00 e 02) Veiculo Automotor, marca Toyota, modelo Corolla WG, ano 1994, cor branca, placa KOI8674, Renavan 629737690, chassi n. JTA72AEA2R0087429, à gasolina, funcionando, que no estado de conservação que se encontra - R$ 11.800,00.\r\n\r\nAvaliação total: R$ 31.800,00 (trinta e um e oitocentos reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 222 e Certidão de fl. 223 dos autos e documento do DETRAN de fls. 225/226 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 14/07/2014 e dia 28/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003800-35.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: AMARO PESSANHA RANGEL - Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho, OAB: RJ37714D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nBens: Um armário de ferro, com vidraça, um fichário de aço marca união, um tripé de braço para injeção, uma cama tipo \"turco\" ( mal estado de conservação), uma maca, um esterelizador (mal estado de conservação, três transformadores, um motor marca \"london&reafrew\", alguns componentes elétricos fixados nesse local, um relógio de ponto marca \"Tagus\", 15 (quinze) porta cartões de ponto duplo, um relógio de ponto marca \"Dimep\", uma cesta de papo, um portacartao de ponto simples, dois quadros de aviso, com vidro ( mal estado de conservação), um bebedouro de marca não identificada, uma mesinha de aço, para maquina de escrever, um armário porta chaves, de madeira com vidro para parede, um armário de aço de 8 portas, dois arquivos de aço, de quatro gavetas, um motor marca varibot, tipo VAF E4 ( mal estado de conservação), uma geladeira antiga ( mal estado de conservação), uma maquina de escrever marca oliveti ( mal estado de conservação), uma maquina de calcular Sharp ( mal estado de conservação), uma maquina de calcular facit ( mal estado de conservação), cinqüenta e seis cilindros metálicos no chão, três guilhotinas marcas não identificadas com motor acoplados, dois carrinhos de ferro para carregar sucata ( mal estado de conservação), três maquinas de escrever oliveti ( mal estado de conservação), uma maquina de escrever ( mal estado de conservação), uma cortadeira duplex marca nambold ag, uma caixa de comando danificada e incompleta, uma rebobinadeira marca fukkamverz modelo 1935 manual, uma prensa marca linderrusen incompleta ( mal estado de conservação), uma sucata de aparelho telefônico, uma cesta de papel, três mesinhas de aço para maquinas de escrever ( mal estado de conservação), um arquivo de aço, de mesa, um arquivo de mês, um arquivo de aço com duas gavetas, um fichário de acrílico com fume, dois fichários de aço, de mesa, uma rebobinadeira marca \"Black Clewson\" com ponte rolante, painel de comando com motor búfalo e um motor GE, um motor marca \"wayand\", uma balança manual sem rodas marca não identificada (mal estado), uma serra de fita sem motor marca nao identificada, uma rebobinadeira marca jacemberg com painel de commando com motor buffalo com variador \"pemova\", com ponte rolante acoplada incompleta, uma maquina de fabricar papel \"cavalari\" conhecida como maquina n. 04, com dois motores marca GE, e uma ponte rolante incompleta, uma maquina de fabricacao de papel marca pullnemwark conhecida como maquina n. 3, numero 527, com motor GE, um motor Brow Boveri, um motor GE de 20HP, um motor nao identificado, uma ponte rolante, um painel de commando de forca incompleto, um motor marca GE (sucata), uma maquina de fabricacao de papel marca fuklnemwere conhecida como maquina 2 com motor Westinghouse e um motor GE com ponte rolante incompleto, uma maquina de fabricacao de papel marca spina (conhecida como maquina 1) com motor varimont, tres motores GE, um painel de commando marca varimont incompleto, uma maquina de escrever adler (sucata), um torno marca \"inor\" com motor acoplado (incompleto) , um torno marca \"gintilante\" com motor GE acoplado (incompleto), uma prancheta de desenho danificada, um fichario de acrilico, seis arquivos de aco com quarto gavetas (mal estado de oonservacao), 24 cilindro metalicos encontrados no chao, tres motores nao identificados (mal estado de conservacao), dois carrinhos de ferro para transporte de material (sucata), uma prensa marca \"penava\" incompleta, quarenta e duas sucatas de motores de marca nao identificadas, uma maquina de solda de marca nao identificada (mal estado de conservacao), um torno de marca nao identificada incompleto, dois tambores com produtos quimicos, cinco tanques de ferro, fundido, presos a estrutura de concreto, uma mesa de telefonia marca ericson danificada, um cofre de aco de duas portas tipo armario, um armario de aco de duas portas, um cofre de aco na com verde sem identificacao, um spot para lampadas, um cofre de aco danificado, um motor marca nao identificado, um motor marca CE 3 HP, um fogao alfa 3 bocas danificado, dois mictorios de louca, oito fichario, marca \"security\", um aparelho para tratamento de agua marca elastibras (mal estado), nove extintores de incendio (mal estado de conservacao), sucatas de materiais diversos, um cofre de aco ( sucata), uma balanca portatil de marca nao identificada (sucata), um fichario de aco de 6 gavetas (sucata), uma maquina de escrever oliveti lexicon 80 (sucata), uma balanca marca filizola )sucata), uma maquena de solda marca vanzozzi, uma caldeira marca \"ata\" com painel de commando \"ata\" com 5 motores acoplados e manometro, uma carcaca de caldeira a lenha, uma carcaca de ventilador para caldeira a lnha, uma carcaca de caldeira, uma talha marca atlas (mal estado de conservacao),, uma bacia de ferro (mal estado de conservacao), dois tanques de ferro para reservatorio de oleo da caldeira, uma serra para ferro zenit\" (sucata) uma maquina para calha de marca nao identificada, uma prensa para cono 150, um esmeril de marca nao identificada (mal estado de conservacao), uma plaina eletrica marca \"mayer schaidler\" com motor incompleto, um motor marca \"le blond\" com motor acoplado, um motor de marca nao identificado (mal estado de conservacao), um furadeira de ferro de coluna marca \"wilhein scafurr\", um torno \"gisen\" (mal estado de conservacao), um esmeril marca himelwerk ag 80337, nove cilindros metalicos, um torno de marca nao identificado, dois tornos de bancada, uma plaina eletrica sem identificacao (incompleta), um rola de granito para producao de papel, um bigorna, um torno para tornear pecas de Madeira (incompleto), um torno marca \"coatevile\" incompleto, uma carcaca de maquina de furar, uma serra de fita marca \"pechaca\" com motor acoplado, uma serra de maneira eletrica, marca isebf, sem motor, um aspirador de po (sucata) um macaco hidraulico s/ tripe com elevador'(sucata), varios materiais encontrados no galpao, carcaca de caminhao Chevrolet (canibalizado) mod 6400, cilindros metalicos (mal estado de conservacao),, pecas de metal (mal estado de conservacao).\r\n\r\nAvaliação: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 308/311 dos autos. Os bens se encontram na Rua Bernardo Proença, 16, Itamarat, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nvEm 03/06/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 14/07/2014 e dia 28/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0030800-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Espolio de Guilherme Ferro Morada - Adv. Sidney David Pildervasser, OAB/RJ 38519D \r\n\r\nRéu: Theo Representações Ltda. ME - Adv. Enio Jose Garcia de Souza, OAB/RJ 71385D\r\n\r\nBem: Automóvel Imp/Audi 80 S, ano/mod. 1994, placa LAE5100, Renavan 321742788, cor preta\r\n\r\nAvaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 278 e documento do DETRAN de fl. 265 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 14/07/2014 e dia 28/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: ELIEL JOSE GONCALVES - Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes, OAB/RJ 100610\r\n\r\nRéu: MANSÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ME (SUCESSORA DE ANA SILAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Adv. Luiz Carlos Marques Correa, OAB/RJ 35590D\r\n\r\nBem: Veiculo VW Kombi, ano 2011/modelo 2012, branca, placa LUT3109, chassi 9BWMF07X8CP000848, Renavan 00330564730, em regular estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\nAvaliação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 382 e documento do DETRAN de fls. 375 e 377 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 14/07/2014 e dia 28/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2008.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: Tito Guilherme Ferreira de Oliveira - Adv. Eduardo Vanzan, OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Rodrigo Carius de Oliveira\r\n\r\nBem: Moto Honda/CG 125 Titan KS, ano 2002, gasolina, placa LNY3673, chassi n. 9C2JC30102R195986, Renavan n. 780379462, em uso.\r\n\r\nAvaliação: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 40 e documento do DETRAN de fl. 77 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685347"
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                                "Edital de Leilão - 06/06/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 14/07/2014 e dia 28/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAutor: Bruno de Bulhões Sirimarco - Adv. Gilberto Wanderley Prisco, OAB/RJ 27974D\r\n\r\nRéu: SRG Produtos de Carne Ltda - Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho, OAB/RJ 5737D\r\n\r\nBem: Casa residencial situada a Avenida Amaral Peixoto, n. 242, antiga avenida \"B\" do Bairro Quitandinha, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, com varanda, living, três quartos, copa-cozinha, banheiro e deposito, nos fundos: deposito, área e WC, e o respectivo terreno, constituído pelo domínio útil dos lotes de terras ns. 32 e 33 da quadra 45, do bairro Quitandinha, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis. Lote n. 32, com 648,00m2 e Lote n. 33 com superfície de 648,00m2.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 366. Petrópolis - RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 260.480,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 366. Petrópolis - RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 260 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carlos Eduardo Faraco Martins (proc. n. 1677/98 - 1a. Vara do Trabalho); Bruno de Bulhões Sirimarco.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014 e dia 29/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069800-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Marcelo Raposo da Silva - Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Goldener Tabak Comercio Ltda - Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura, OAB/RJ 36976D\r\n\r\nBem: Loja n. 218 (duzentos e dezoito) do Shopping Center Vilarejo de Itaipava. Fração ideal de 1/120 da data de terras situada no lugar Ponte dos Arcos, zona urbana deste Distrito de Itaipava com superfície de 7.361,18m2.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 10º. Oficio desta Comarca, sob o numero de matrícula 4343. Petrópolis - RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 10º. Oficio desta Comarca, sob o numero de matrícula 4343, Auto de Penhora de fl. 475 e Auto de Reavaliação de fl. 582 dos autos. Os débitos devido a Municipalidade (IPTU) e ao Condomínio porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Marcelo Raposo da Silva.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014 e dia 29/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Michele Vieira Dias - Adv. Sidney David Pildervasser, OAB/RJ 38519D\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltdan/p Cristiano Meira Lima Simas \r\n\r\nBen: Um automóvel VW/Gol. CLI 1.8 ano/modelo 1996, placa LBG1973, Renavam 652125280, Preto, à gasolina.\r\n\r\nAvaliação total: R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 185 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014 e dia 29/07/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA - Adv. Sidney David Pildervasser, OAB/RJ 38519D\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Adv. Delfim Sousa Teixeira, OAB/RJ 33014D\r\n\r\nBem: Casa n. 295 da Rua Coronel Albino Siqueira, e bem assim o seu respectivo solo, constituído pelos Prazos de Terras n. 2.487-K e 2.489-D do Quarteirão Vila Tereza, no bairro Alto da Serra, perímetro urbano do 1o. distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis. A unificação dos prazos ns. 2.487-K e 2.489-D, passando a formar um so terreno com a superfície total de 1.677,42m2. Desmembramento de duas áreas, que assim se descrevem prazo n. 2.489,95 com superfície de 753,22m2 sem benfeitorias e Prazo n. 2,489-D-Bis-Resto com 924,20m2 onde se encontra edificada a casa 295. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 11º. Oficio desta Comarca, 6a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 11.370, Petrópolis - RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 184.492,00 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 11º. Oficio desta Comarca, 6a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 11.370, fls. 230/231 dos autos, Auto de Penhora de fl. 214 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregaÞo e correraì por conta do arrematante. \r\n\r\nPENHORA em favor de MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 03/06/2014. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686339"
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                            "1686443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001948-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON JOSIMO DA SILVA [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Reis da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA À RECLAMANTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER A SECRETARIA DA VARA NO DIA 23/06/14, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE QUE O RECLAMADO PROCEDA AS ANOTAÇÕES EM SUA CTPS. CIÊNCIA, AINDA, A PATRONA DA RECLAMANTE DE QUE DEVERÁ ATUALIZAR SEU ENDEREÇO NOS PRESENTES AUTOS, PARA FUTURAS NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0064500-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Doutor Eiras S.A., Aut Luiz Carlos Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Gonçalves, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-27.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silva da Cunha [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 123 e requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nPrazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-97.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Figueiredo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 367,78 , atualizado até 10/04/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0070800-86.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO BALBINOTTO [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO BALBINOTTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1686443"
                            ],
                            "1686473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Truijo Acosta [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Menezes Barbosa Carlini [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)], Réu: Eric Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Truijo Acosta\r\n\r\nTomar ciência do arresto, devendo manifestar-se sobre seu interesse em adjudicar os bens ou promover a venda particular na forma do art. 647 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002055-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan dos Santos [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan dos Santos, Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Oliveira Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José de Oliveira Fonseca, Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1686473"
                            ],
                            "1686880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-08.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA FERNANDES VAZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA FERNANDES VAZ\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-90.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, no prazo de 10 dias, o parcelamento noticiado à fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0009100-33.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Pereira Salgado de Souza [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Pereira Salgado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás 0115/2013 (fls. 125) e 0201/2014 (fls. 133). \r\n\r\nProcesso: 0001466-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Martins [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME , Réu: Living Construtora S.A. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Living Construtora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.005,27, atualizado até 31/01/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0196900-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Réu: NIVEA APARECIDA DA SILVA SANTOS [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIVEA APARECIDA DA SILVA SANTOS, Réu SONIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que poderá negociar o débito junto à Secretaria da Receita Previdenciária, devendo comprovar nos autos. Somente haverá a suspensão da execução após a análise da comprovação. \r\n\r\nId: 1686880"
                            ],
                            "1686435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2014\r\n\r\n0060700-59.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Matheus Luiz\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.358,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.358,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.358,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.358,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.358,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.358,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-74.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Pimentel Morom\r\n\r\nExecutado: Lilian Mesquita Coelho,Mil Por Cento Drogaria Ltda.,Maria das Graças Mesquita Coelho,Evandro Simonaci Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Mesquita Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.168,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mesquita Coelho,Mil Por Cento Drogaria Ltda.,Maria das Graças Mesquita Coelho,Evandro Simonaci Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mesquita Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.168,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686435"
                            ],
                            "1686878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2014\r\n\r\n0110800-55.2006.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalto Elias da Costa\r\n\r\nExecutado: Eneas Barreto Desiderio,Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia S/C Ltda.,Arfrio Armazem Frigorificos S.A.,Elisangela Cristina Ferreira Carramona,Esequias Barreto Desidério,Celso de Sa Barbosa,Alexandre Rocha Desiderio\r\n\r\nPelo presente fica citado Eneas Barreto Desiderio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso de Sa Barbosa,Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia S/C Ltda.,Arfrio Armazem Frigorificos S.A.,Elisangela Cristina Ferreira Carramona,Esequias Barreto Desidério,Celso de Sa Barbosa,Alexandre Rocha Desiderio\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso de Sa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rocha Desiderio,Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia S/C Ltda.,Arfrio Armazem Frigorificos S.A.,Elisangela Cristina Ferreira Carramona,Esequias Barreto Desidério,Celso de Sa Barbosa,Alexandre Rocha Desiderio\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rocha Desiderio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686878"
                            ],
                            "1686441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Costa Pimentel \r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida , Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda. , S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1685125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001285-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar de Alencar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços , Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar de Alencar , Réu Municipio de Porto Real\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-87.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Gonçalves Pedro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Gonçalves Pedro , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-35.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nunes Monteiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nunes Monteiro, Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-80.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Duarte [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Duarte , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-49.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Oliveira Barbosa , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-64.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Agnaldo Teixeira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Agnaldo Teixeira , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-05.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco Luciano [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Aut Reginaldo Francisco Luciano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-23.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva [Adv. Marta Cassiano Azevedo (OAB: RJ 124585 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A. , Aut Mauro Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi Valdeci Coelho da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreitada de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Valdeci Coelho da Silva , Réu Raifran Empreitada de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Antonio Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda., [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio Ferreira da Silva , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda.,\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001868-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Carmo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls. 209/264 \r\n\r\nProcesso: 0001866-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Bispo Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 15 dias, acerca da petição de fls. 474/529 \r\n\r\nProcesso: 0001858-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Aparecida Ribeiro Pinto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Aut Suelem Aparecida Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dezós de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre peticao de fls. 328/383 .\r\n\r\nProcesso: 0001672-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéia Diniz Paiva [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéia Diniz Paiva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 600,00, pela Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001751-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Marcio da Silva , Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite da Silveira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Leandro Leite da Silveira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nobre de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nobre de Souza, Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina Cláudio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústriais e Comerciais S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina Cláudio da Silva , Réu Rimet Empreendimentos Indústriais e Comerciais S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001906-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos Souza [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 309/364, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001997-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Vidal dos Santos [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 304/359, em de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001971-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Ribeiro da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.265/320, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001935-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Matos dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: André Victor Agencia de Viagens Turismo Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Victor Agencia de Viagens Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno do Nascimento Casemiro [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno do Nascimento Casemiro, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para início da pericia, o dia 10/11/2014, às 11h, em que deverão comparecer o autor, assim como de assistentes técnicos previamente indicados pelas partes e homologados pelo MM Juízo no consultório médico, situado à Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa, na ocasião apontada .\r\n\r\nProcesso: 0001870-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Eli Firmino [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 352/408, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002323-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002265-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adriano de Oliveira Coutinho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: EADI - Terminal Logistico de Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EADI - Terminal Logistico de Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento inerentes à cota previdenciária, conforme preceitua a OJ 368 da SDI-1 do TST e 398, também da SDI-1 \r\n\r\nProcesso: 0002203-52.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Augusto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Almeida Rodrigues [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula de Almeida Rodrigues , Aut Juliana da Silva Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0002314-70.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: José Antonio Soares [Adv. Luiz Carlos de Melo Cruz (OAB: RJ 158149 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniela Moreira Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniela Moreira Pedroso, Egte José Antonio Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002156-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Aparecido Carlos [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 387/456, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002086-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edipo Pavani da Cunha [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 427/482, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002044-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bento de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1.650/1.706, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002015-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Silva Ferreira , Réu GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nId: 1685125"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-88.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lourenço dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delga Indústria e Comércio Ltda., Aut Raimundo Lourenço dos Santos, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.296 .\r\n\r\nProcesso: 0000917-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Waldemar Filho [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Toninho Auto Elétrica Ltda. ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toninho Auto Elétrica Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 48/50 .\r\n\r\nProcesso: 0000892-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robson Breder [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio da Rocha Bulgarelli [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Posto de Gasolina Acesso Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robson Breder \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000670-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BRITO COUTINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA , Aut ELIAS BRITO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram recebidos por encontrar-se apócrifo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Aparecido da Silva, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-41.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Manoel Gomila [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços Gerais Ltda., Aut Henrique Manoel Gomila\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Soares Flores dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Soares Flores dos Santos , Réu Sermac Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco das Chagas [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.- GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.- GP, Aut Luis Francisco das Chagas, Réu MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de outos 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-66.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Pequeno de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pequeno de Oliveira , Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Gustavo Henrique Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Pires de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagens [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Pires de Carvalho, Réu LX Instalações e Montagens\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/09/2014, às 10 h. 15 min., para oitiva da testemunha, Sr.Fábio Cezário Fernandes, pela 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, localizada à Rua Rua Izimbardo Peixoto, 139 – Saudade, Barra Mansa –RJ – CEP: 27355-390 \r\n\r\nProcesso: 0000975-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Breves Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Elizangela Breves Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que, ambos, os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pinto de Almeida [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pinto de Almeida , Réu Restaurante Celeiro Country Ltda., Réu Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José da Costa Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José da Costa Alves, Réu Viação Resendense Intermunicipal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Anderson de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falção Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Falção Ltda., Aut Weslen Anderson de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2014, às 10 horas, para oitiva da testemunha, Estefânia Juvenal de Souza, pela 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, localizada à Rua Izimbardo Peixoto, 139 – Saudade, Barra Mansa –RJ – CEP: 27355-390 \r\n\r\nProcesso: 0001385-37.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Lopes Cavalcanti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Liomar Lopes Cavalcanti, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-47.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Porto Aquarius [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Porto Aquarius\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará de nº 0341/2014, em seu favor, à disposição na CEF, agência 0189 .\r\n\r\nProcesso: 0002268-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transportes de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transportes de Veículos Ltda., Aut Luiz Henrique de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/07/2014, às 14:35 horas, para oitiva da testemunha, Ataide Izidoro Xavier, pela 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto/MG, Endereço: Rua Prof. Paulo Magalhães Gomes, 15 - Bauxita - CEP: 35400-000 \r\n\r\nProcesso: 0002397-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pires [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Paulo Sergio Pires, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2014, às 15:40 horas, para oitiva da testemunha,Luiz Carlos da Silva, pela 1ª Vara do Trabalho de Assis/SP, localizada na AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA, 625 - ASSIS-SP - CEP: 19.815-340 - Numeração Única: 36\r\n\r\nProcesso: 0086200-84.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: ARTRAM ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: I.N.B. INDUSTRIA NUCLEAR DO BRASIL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA, Réu: ANTERO MILITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.N.B. INDUSTRIA NUCLEAR DO BRASIL\r\n\r\nApresentar, querendo, Embargos à Execução, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0001446-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rocha Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2.000,00, e comprovar, em 10 dias, o depósito desta quantia, ainda que de forma parcelada \r\n\r\nProcesso: 0000885-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comal Comércio e Indústria de Madeira em Geral Ltda., Réu: Guilherme de Souza Siqueira e Cia Ltda., Réu: Malco Indústria e Comércio de Madeiras em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Silva \r\n\r\nManifestar-se, nos autos, acerca da configuração do polo passivo da demanda, diante das informações prestadas pela JUCEMG, por meio do Ofício de fls. 118/133 .\r\n\r\nProcesso: 0000276-80.2014.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Lérry Fabiano Moreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Silva (OAB: RJ 119133 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral, Rqdo: Renato Soares Ramos , Rqdo: Silvio José Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lérry Fabiano Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/10/2014, às 8:17 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, PRAZO DE 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001423-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Cunha [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira da Cunha, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015, às 11:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alverne Fernandes Costa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alverne Fernandes Costa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 11:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. ADVOGADO DA RECLAMADA: REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0001497-35.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)], Réu: SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Oliveira , Réu SENAI, Réu Tangran Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.100/101, custas de R$ 88,77, pelo Reclamante,dispensado do pagamento. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001556-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rubens da Rosa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)], Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda. [Adv. kun Young Yu (OAB: SP 149420 - D)], Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rubens da Rosa , Réu Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda., Réu Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda., Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ADVOGADO DA 2ª RECLAMADA REGULARIZAR REPRESNTAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0001580-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César de Melo Marques [Adv. Luciana Salgado Cesar (OAB: SP 298237 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César de Melo Marques, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001999-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alex de Almeida [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 843/898 .\r\n\r\nProcesso: 0002276-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritchie de Souza [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 381/437, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002105-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o pedido de desistência do Reclamante, valenco o silêncio como anuência .\r\n\r\nId: 1685128"
                            ],
                            "1685127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Diniz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia Ltda., Aut Rinaldo Diniz, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 274, onde os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000012-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nasare da Conceição [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nasare da Conceição , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183300-29.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Batista [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: Unicris Clinica de Fisioterapia [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: José Marinho Barros Bastos, Réu: Neuza do Amaral Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Batista\r\n\r\nManifeste-se o autor a respeito, conforme despacho de folha 115. \r\n\r\nProcesso: 0052200-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joao Stagi Carneiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Resendense Center Ltda. [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)], Réu: Eduardo Cesar Gomes Saraiva, Réu: José Manuel Gomes Saraiva, Réu: Luís Sesinando de Oliveira Monteiro, Réu: Renato Manuel Azevedo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joao Stagi Carneiro\r\n\r\nDiga o exequente/excepto. \r\n\r\nProcesso: 0098300-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gama Marins [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics International Tecnologia Ltda., Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré acerca da petição do autor, que informa de incorreções no PPP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel de Christo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Claudio Rangel de Christo\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000625-25.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advar Cardoso da SIlva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria, Vigia e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advar Cardoso da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de folha 185 e do despacho de folha 186 onde, dentre outras determinações, deverá o autor reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-95.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nConsidere-se por meio desta publicação CITADO para a execução promovida nos autos do processo 0122400-95.1996.501.0521, devendo pagar o valor de R$ 3.076,74, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS SAVIOS DE ITATIAIA LTDA - EPP [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS SAVIOS DE ITATIAIA LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 503. \r\n\r\nProcesso: 0000981-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Vidal de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., Aut Marcia Aparecida Vidal de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002114-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Antonio da Silva , Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nRecolher as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Soares Costa Barreto [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Vital Brasil - I.V.B.-representante legal da Farmacia [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP, Réu Instituto Vital Brasil - I.V.B.-representante legal da Farmacia, Aut Maria de Fatima Soares Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 287, onde o pedido inserto nos embargos à execução foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001213-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Onézimo Olegário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a parte no prazo de 10 dias preclusivos, conforme despacho de folha 88. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JSTJ Materiais de Construção e Serviços Ltda. ME [Adv. Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSTJ Materiais de Construção e Serviços Ltda. ME, Aut Ronaldo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 01/07/14, às 09:30, mantidas todas as determinações e cominações contidas nas notificações anteriores, tudo conforme ata de folha 31. \r\n\r\nProcesso: 0008200-89.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Cunha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Sociedae Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda, Aut Juraci da Cunha, Réu Sociedae Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nReadequarem seus cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros da sentença, bem como as promoções da contadoria, sob pena de ser determinada a perícia contábil às expensas de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001599-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria, Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Prosul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de folha 146 e do despacho de folha 147, onde, dentre outras determinações, deverá reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-55.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Anélio da Costa Correa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais \r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152300-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Leal de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Condomínio Tecnopolo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Tecnopolo I, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nId: 1685127"
                            ],
                            "1685656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rodrigues de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreendimentos e Mão de Obra Ltda., Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1685656"
                            ],
                            "1686006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-70.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPEDRAS PAIVA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Rodrigues\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 31.07.2014 às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0178800-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva, Réu Mariângela Mendes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.07.2014 às 10:00 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para tentativa de acordo. \r\n\r\nId: 1686006"
                            ],
                            "1685655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001175-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rodrigues de Lima \r\n\r\nRéu: Raifran Empreendimentos e Mão de Obra Ltda., Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Raifran Empreendimentos e Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685655"
                            ],
                            "1685126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001285-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar de Alencar \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços , Municipio de Porto Real\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685126"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1684278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-93.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Protti Rosas [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Protti Rosas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes Marques [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias (Nova Dutra) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias (Nova Dutra)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0009500-91.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSSANO VASCONCELOS IIDA [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)]\r\n\r\nRéu: BENIR VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: NILSON LEXA DE SOUZA, Réu: BENEDITA LEXA DE SOUZA, Réu: Valdir Lino de Sousa Junior, Réu: Catia Cristina Andrade de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENIR VIDEO LOCADORA LTDA, Aut ROSSANO VASCONCELOS IIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000093-17.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Reis Dias [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Supermercado Ltda. [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Reis Dias\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-44.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON, Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-89.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida de Moura [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A, [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A,, Aut Rosana Aparecida de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-91.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO RICARDO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO RICARDO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nPara ciência e eventual manifestação, despacho fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0000067-11.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Clementino [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A., Réu: Nissan do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Clementino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Tiburcio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.R Conceição Construção Civil ME, Réu: M.R.V Engenharia e Participações S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Firmino Félix [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Firmino Félix \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, Sr. Pedro Ernesto Vicente de Oliveira, fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0002174-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: CJP Fernandes [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJP Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido Felipe [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001942-24.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana da Silva [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV 100 Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002180-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Alves de Miranda [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0194300-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1684278"
                            ],
                            "1684405": [
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                                "Processo: 0001865-49.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traira Resende Ltda EPP [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001408-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lançoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim José Gonçalo [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim José Gonçalo\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0120600-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Jose da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0306/2014à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0119400-38.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Pessoa da Veiga [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Pessoa da Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 157, manifestar seu interesse em assumir a responsabilidade no Auto de Penhora de fls. 152-v e ainda em relação à petição protocolizada pelo Dr. Ilidio do Carmo Lourdes no dia 31 de março de 2014, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Lemos Burato [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Indústria e Comércio de Componentes Elétricos Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raro Indústria e Comércio de Componentes Elétricos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0141800-27.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DA SILVA LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SOLI DE RESENDE LTDA, Réu: MOVEIS SOLI DE GUARATINGUETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000595-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina de Oliveira Conservação e Limpeza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais, valor R$ 2.400,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdiel Ricardo Mariano dos Santos [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas, Réu: Procter & Gamble do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdiel Ricardo Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 106, regularizar o polo ativo da presente reclamatória, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158200-04.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001441-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pereira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1684405"
                            ],
                            "1684486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-06.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Eliziane Fernandes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Microvip Assistência Profissional Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Eliziane Fernandes\r\n\r\nApresentar o CNPJ da reclamada ou qualquer outro dado (nome completo da Empresa ou dos sócios) que possa facilitar as buscas. \r\n\r\nProcesso: 0000322-11.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva Soares\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000494-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Mariano da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloforte Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Andrade Mariano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000315-14.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Paes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras Comércio e Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politech Obras Comércio e Serviços Empresariais Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 138, que fixou a condenação no valor de R$ 12.667,27 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 100,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0075900-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Jesus Villarinho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião André Ribeiro [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião André Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 104, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 10.196,49, sendo o valor de R$ 9.996,49 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Souza de Abreu [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói RJ - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói RJ - FUBRAE\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, total do valor devido R$ 44.687,70. \r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nagib Felix Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nagib Felix Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0043000-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mangia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor complementar apurado R$ 90,04, à fls. 176, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carolino Máximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carolino Máximo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000652-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Montioneli Rocha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Montioneli Rocha\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tavares Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Claiton Luis Appel Figueiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tavares Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gomes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Magalhaes Macario [Adv. Simone helena de Paula (OAB: RJ 129309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Magalhaes Macario\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Almeida [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 166, que fixou a condenação no valor de R$ 3.553,10, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 100,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sâmia Patrícia Riatto Watanabe [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eni Bianca Araújo da Conceição, Rqdo: Diego Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sâmia Patrícia Riatto Watanabe\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cipriano do Nascimento de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Réu: Peugeot Citroën do Brasil [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor Fabricação Comercio e Serviços Industriais Ltda. - ME [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Mor Fabricação Comercio e Serviços Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.200,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1684486"
                            ],
                            "1684847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103500-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-07.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Costa da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda, Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Costa da Silva , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000935-94.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Cunha [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: Resencell Telefonia e Eletrônica Ltda. Me [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resencell Telefonia e Eletrônica Ltda. Me\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000029-33.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Aguiar [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Teixeira Açougue e Mercearia ME [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Aguiar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0215500-55.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Alves Sardanha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0323/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000235-50.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta David Clementino [Adv. Vagner Marcelino da Silva (OAB: RJ 171335 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alegria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0191300-28.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS- CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: José Szajnfarber Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHS- CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício encaminhado pelo Cartório do 2º Ofício e proceder ao recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000891-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Martins de Oliveira Gouvea [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Martins de Oliveira Gouvea\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000119-07.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Pella [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Pella\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-53.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Lopes da Silva Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Serviço de Cargas e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Lopes da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0210800-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marrielli Cristina de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marrielli Cristina de Carvalho\r\n\r\nColacionar nos autos a documentação referente ao salário normativo, tendo em vista a certidão fls. 270. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chaves Peleteiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Getronics Ltda. [Adv. Lucia Helena Santana D Angelo Mazará (OAB: SP 139046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chaves Peleteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000097-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio de Carvalho Garani [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Aut: Marcelo Costa Barros [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Aut: Luis Felipe Caldas de Rezende [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio de Carvalho Garani, Aut Luis Felipe Caldas de Rezende, Aut Marcelo Costa Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002127-62.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Elias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Elias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 08/07/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)], Réu: Executa Serviços Indústriais de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moreira , Réu Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000056-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Alves Barbosa [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor remanescente apurado à fls. 171 (R$ 1.732,87), prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Vieira (Espolio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogemar - Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogemar - Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, ou garantir a execução, a importância de R$ 264.772,46, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Reis de Almeida [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002329-73.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Z. Hotel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 62, que fixou a condenação no valor de R$ 9.645,76, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-91.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninrode Farias de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninrode Farias de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0002332-28.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Simone Nascimento Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza Ltda. [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Z. Hotel de Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 53, que fixou a condenação no valor de R$ 8.108,27, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002271-70.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Raimundo da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Construjet Engenharia Ltda. [Adv. Robson da Silva Rezende (OAB: RJ 87510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construjet Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-88.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Guimarães Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Guimarães Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000023-26.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva dos Passos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda., Réu: Geico Brasil Ltda., Réu: Peugeot do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Renault do Brasil S.A. [Adv. Wilson Roberto Vieira Lopes (OAB: PR 14166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva dos Passos \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 24, indeferindo o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Porto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSEG - Cooperativa de Estivadores e Servicos em Geral Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSEG - Cooperativa de Estivadores e Servicos em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 263.\"Sem razão a pedicionante tendo em vista os cálculos de fls. 256. Prazo de 05 dias”.\r\n\r\nProcesso: 0002330-58.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Ferreira Martins de Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Z. Hotel de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 65, que fixou a condenação no valor de R$ 11.038,42, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1684847"
                            ],
                            "1686623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-41.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OLINTO DE MEDEIROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OLYNTHO E OLYNTHO LTDA ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)], Réu: Marco Aurelio Nogueira Olyntho, Réu: Paulo Cesar Nogueira Olyntho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OLINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1686623"
                            ],
                            "1684484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2014\r\n\r\n0072000-91.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Mini Mercado Paraiso das Montanhas Ltda.,Fernando Moreria Diniz,Ronaldo Moreira Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Mercado Paraiso das Montanhas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.847,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-73.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: APARECIDO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Juscelino Celso Coelho da Silva,GREEN HOUSE ARTES E PAISAGISMO LTDA,Maria Estela oliveira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Juscelino Celso Coelho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.813,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Estela oliveira Coelho,GREEN HOUSE ARTES E PAISAGISMO LTDA,Maria Estela oliveira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Estela oliveira Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.813,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684484"
                            ],
                            "1684845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2014\r\n\r\n0110800-28.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremilda Alves Gomes\r\n\r\nExecutado: Bromelias Servicos de Turismo Ltda,Alvane Araujo Campos Jorge ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bromelias Servicos de Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.689,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-25.1997.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLGA MARIA BASTOS\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE IND. TAMIS CENTAURUS LTDA,Jose Octavio Tavora Filho,Irene de Andrade Tavora\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE IND. TAMIS CENTAURUS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.400,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684845"
                            ],
                            "1684277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002378-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidiane Oliveira das Mercês\r\n\r\nRéu: Muito Mais de Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais de Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684277"
                            ],
                            "1684404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0181700-41.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO REFLATA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO SOCORRO REFLATA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guermali Lamb\r\n\r\nRéu: Rosada e Silva Ltda., Fernando Antônio Carneiro Rosadas, Selma Mattos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rosada e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, despacho fls.67, valor devido R$ 16.522,16. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684404"
                            ],
                            "1684485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000256-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Miranda\r\n\r\nRéu: Rogério de Souza Balieiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério de Souza Balieiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 166, que fixou a condenação no valor de R$ 3.553,10, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 100,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Demetrius de Castro\r\n\r\nRéu: I. D. Cavallotti ME, ISABEL DINIZ CAVALLOTTI \r\n\r\nPelo presente fica m I. D. Cavallotti ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684485"
                            ],
                            "1684846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002079-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Paulo Bertocco, Elektro Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elektro Serviços Industriais Ltda., Paulo Bertocco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002296-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Assunção\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002127-62.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Elias\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LC Serviços de Montagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 08/07/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Corrêa\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1684846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1686861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdson Ferreira da Mota Junior (OAB: RJ 122811 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001624-79.2010.5.01.0261 - ED - Carga: Edson Ferreira da Mota Junior (OAB: RJ 122811 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686861"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1686910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001992-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Moraes da Conceição [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. N. Hoffmann Moda Feminina ME [Adv. Marcos Antonio Borges Pereira (OAB: RJ 147340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. M. N. Hoffmann Moda Feminina ME\r\n\r\nTomar ciencia do documento fornecido pela parte autora, devendo comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001705-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais e para pagamento, conforme determinado em item de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomerval Xavier Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transport e Logística Ltda. (Sucessora da Empresa Tecnotrans Distribuição e Logística Ltda.), Réu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomerval Xavier Rodrigues \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001478-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Marins Pinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais, devendo comprovar o depósito, sob pena de perda de prova, conforme determinado em ata de fls. 273. \r\n\r\nId: 1686910"
                            ],
                            "1686909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002560-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Lima\r\n\r\nRéu: R Santana Construções Ltda. ME, Mviana Arquitetura e Construção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mviana Arquitetura e Construção, R Santana Construções Ltda. ME, R Santana Construções Ltda. - ME. N/P Rafael Costa de Santana, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Marge Serviços e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marge Serviços e Transportes Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686909"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1685444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001851-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Nascimento de Almeida [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)], Réu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda ME , Aut Ederson Nascimento de Almeida , Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002389-39.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alves Arcanjo da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Camarão Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Alves Arcanjo da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Camarão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 126,15, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002582-54.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Cometíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Melo Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Gonçalense e Niteroiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do pedido de desistência, ficando o processo extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-20.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silvano Rodrigues Peixote [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silvano Rodrigues Peixote, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DL 2000 Madeiras e Compensados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0325400-68.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dias [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitfield Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Dias\r\n\r\nInformar, no prazo improrrogável de 10 dias, sobre o trânsito em julgado da ação ajuizada na esfera cível, ciente de que, após o prazo, o processo será reincluído em pauta para encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0333900-07.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA [Adv. Francisco Pereira (OAB: RJ 44273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0326100-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE AMORIM DIAS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA CATARINA LTDA, Aut MARIA JOSE AMORIM DIAS\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 131/132, fixando o crédito do reclamante em R$ 38.401,90, equivalente a 3.090.211,19 IDTRs, conforme planilha de fl. 133, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001202-93.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Porto de Albuquerque [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Luiz Porto de Albuquerque\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lisbôa de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lisbôa de Souza , Réu Banco Santander S. A. \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes em parte e os da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bezerra Leite [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermapel Comércio de Material de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bezerra Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 339,99, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Sypriano [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jo e Bruno Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Sypriano\r\n\r\nPromover o andamento da execução, requrendo o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas, ciente de que, no silêncio, a mesma será julgada extinta e os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001523-31.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 281,09, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002603-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Azeredo [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Azeredo\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Conceição [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos sucessora de Sociedade Educacional Gonçalense Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Conceição \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000795-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cunha Mendes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que concedido, pela última vez, prazo de 10 dias para impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000199-77.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilone de Araujo Galvão [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Industrial e Comercial Ltda. e São Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilone de Araujo Galvão\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Coelho Medeiros [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmologica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fatima Coelho Medeiros \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000796-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bianque de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GERALDO MONTE SPINELLI [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GERALDO MONTE SPINELLI, Aut Vanessa Bianque de Carvalho\r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito de fl. 77 em penhora, com prazo de 05 dias para embargarem a decisão. Após o prazo legal, na inércia, serão expedidos alvarás, observando-se o demonstrativo de fl. 71 . \r\n\r\nProcesso: 0080500-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001143-42.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Matos [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista da petição da reclamante, para manifestações, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Bandeira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Calvajal [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Campo Novo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mendes Calvajal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0035000-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Barboza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Barboza\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Coutinho Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos relativos ao FGTS. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-87.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS AGROCOM LTDA., Réu: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA, Réu: Ivanir Pinto Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001140-87.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Carvalho Moreira Nogueira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Carvalho Moreira Nogueira \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001187-32.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Freire da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fomattilo Modas Ltda ME , Réu: Marcia Claudia Correia Figueiredo, Réu: Marcio Eduardo Paiva de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Freire da Silva \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Calabrot de Barros [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nVista da petição da reclamante de fl. 79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-71.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Flores Bizzo Farias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luiz Ramos [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)], Réu: Edmar Ramos Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Flores Bizzo Farias\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001303-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pajuaba da Silva Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard GFF Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pajuaba da Silva Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001263-51.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Belle [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Silva Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Belle\r\n\r\nDizer se possui condições financeiras para adiantar os honorários periciais, ora estimados em R$ 1.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial, conforme despacho de fl. 131. \r\n\r\nId: 1685444"
                            ],
                            "1686594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232100-57.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ABREU DA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ABREU DA ROCHA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Borges de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVir com o PCMSO do período trabalhado pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-48.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FREITAS BRAGA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED PARQUE RES - CAPEMI INDUS [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FREITAS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0055700-62.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0258500-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MATOS DE MENDONCA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut NILSON MATOS DE MENDONCA\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins legais, da homologação de cálculos de fls. 460/462, fixando o crédito do reclamante em R$ 55.929,09, equivalente a 4.774.444,99 IDTRs, estando convolado em penhora o saldo do depósito de fl. 431 na quantia devida ao exequente. In albis, será expedido alvará ao autor pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Honorio da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda. [Adv. Valeria Duarte Silva (OAB: RJ 68723 - D)], Réu: Rosangela Figueiredo de Souza Vieira, Réu: Flavio Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Honorio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001752-59.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Fontella de Azevedo [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fontella de Azevedo\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007200-18.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J B DE LIMA - REFORMA E PINTURA ME, Réu: José Belarmino de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Rodrigues da Silveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-64.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Agustinho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Nicolau Pires Neto [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Pires Neto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/06/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entregar a guia CD, sob pena de responder pela indenização equivalente, conforme determinado na sentença. Após esta data, o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observando os parâmetros de fls. 234.\r\n\r\nProcesso: 0209100-38.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI FÉLIX [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 408, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0103900-03.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO EZEQUIEL BRITO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EZEQUIEL BRITO\r\n\r\nVista do ofício de fl. 111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-20.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUARTE PEREIRA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA, Réu: M R OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DUARTE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-28.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares de Oliveira \r\n\r\nDizer se possui condições financeiras para adiantar os honorários periciais, ora estimados em R$ 2.500,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial, conforme despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante de fl. 33, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200600-22.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas de Oliveira Tinoco [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas de Oliveira Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada. \r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Souza [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)], Réu: José do Nascimento Ferreira, Réu: Joseni da Nascimento Ferreira, Réu: Alexandre Cunha Ferreira, Réu: Luiz Aurélio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Souza\r\n\r\nVista de fls. 367/368. \r\n\r\nProcesso: 0147800-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Barcelos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estaleiro Matalic [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SERGIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceicao Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da reclamada de fls. 173/174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Amaral Barroso Couto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Braun S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1686594"
                            ],
                            "1685439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Miranda \r\n\r\nRéu: DL 2000 Madeiras e Compensados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DL 2000 Madeiras e Compensados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-31.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Vieira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 281,09, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-77.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio de Jesus \r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreitera Ltda., Adeilson Francisco de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilson Francisco de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 59, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Andrade Rodrigues\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Aparecido Hugo Carletti, Pedro Brisquiliari\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecido Hugo Carletti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 26.728,80 , correspondente a 2.155.217,93 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685439"
                            ],
                            "1686593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUIZ ROLLY SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MARCLEM LTDA , Nildo Pereira Lima, Leila Cristina da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Nildo Pereira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 137, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0344900-28.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: CURSO DE DANCA ANDREA PERESTRELO LTDA, Rosiel Mattos de Barros, Andreia de Fátima Mendonça Perestrelo\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia de Fátima Mendonça Perestrelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 94, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000254-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Bolzan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Açougue Bolzan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.566,71, correspondente a 1.493.791,66 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001300-54.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lemos da Conceicao\r\n\r\nRéu: Cosmopharma Farmacia Ltda., Alexandro Braga dos Santos, Erika Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro Braga dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.709,43, correspondente a 541.181,08 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002240-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Barroso Sobrinho \r\n\r\nRéu: Sija Esportes Ltda - Total Gim, Sérgio Ires José de Almeida Júnior, Joseane Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Joseane Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 73.673,42, correspondente a 5.939.052,91 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001357-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cruz da Silva \r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fic Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.240,00, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva \r\n\r\nRéu: J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda ME , Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.034,92, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686593"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1686824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211900-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Correia [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina de Oliveira Silva [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Correia\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0528/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Processo: 0061600-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Travassos Ferreira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA VALLE CONFECCOES LTDA - ME , Réu: Bruno Ferraz Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Travassos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0513/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lontra de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Lontra de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0514/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159000-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genito Alves de Assis [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genito Alves de Assis\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0533/2014 e nº0534/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Alves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boa Massa Ltda - ME, Réu: Luis Cesar Costa da Silva, Réu: Sandro Sodre Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0519/2014 e nº0520/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e no BB (ag. 0394-SG), respectivamente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0185300-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Jadmar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0010800-78.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Freire da Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0515/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Ter vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix do Carmo [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felix do Carmo, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0531/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica ciente a ré do alvará nº0532/2014 em seu nome, n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002061-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Torres [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Xancar Pneus Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos Torres, Réu Xancar Pneus Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0516/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). A ré deverá comprovar o valor da multa, conforme o despacho de fl. 88, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva de Deus [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0530/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Figueira Vabos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricasse Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fricasse Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Givanildo Figueira Vabos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 31/07/2014 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luizi Carvalho da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Raquel Luizi Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 201,38 equivalente a 16.189,76 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 10,64 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002050-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Medeiros Rosario [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Marcenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Medeiros Rosario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.801,36 equivalente a 2.878.217,31 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 240,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000836-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Queiroz Rodrigues da Silva [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Alfredo Backer Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Queiroz Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0527/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001294-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Silva Vaz [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejiane Silva Vaz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0540/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Após, o autor deverá apresentar seus artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos da Silva Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santos da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0525/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001588-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado de Paiva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado de Paiva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.115,68 equivalente a 2.099.546,04 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 20.869,01 equivalente a 1.677.744,43 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaniro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaniro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0526/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001494-12.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Rodrigues [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcis Ex Facções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0542/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001454-93.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Soares de Jesus [Adv. Luiz Vinicius Neves Ferreira (OAB: RJ 172950 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boa Massa Ltda-ME. [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Soares de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0539/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000383-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Fancisco de Souza Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Fancisco de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0523/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Após, o autor deverá apresentar seus artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Soares dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0535/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica ciente a ré dos alvarás nº0536/2014 e nº0537/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001166-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Porto Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Porto Gomes \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Schumacher Combustíveis Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro Automotivo Di´Itália 614 Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Di´Itália 614 Ltda, Réu Posto Schumacher Combustíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0517/2014 em nome de Posto Schumacher n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Fica ciente Centro Antomotivo do alvará nº0518/2014, em seu nome, n/p do representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1686824"
                            ],
                            "1686825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Goulart Leal da Conceição representada por Andrea Goulart Leal [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)], Aut: Andrea Goulart Leal [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trukadão Auto Peças e Oficina Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Posto de Molas Molejão Ltda. ME [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Goulart Leal da Conceição representada por Andrea Goulart Leal, Aut Andrea Goulart Leal, Réu Trukadão Auto Peças e Oficina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilza Meneguci Pessanha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilza Meneguci Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 76, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lino [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Lino , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha o autor e a 1ª ré com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 285, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0253300-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Cousteau Bertoldo Santos [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Anjos Mecânica ME [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: Jair Gomes dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Cousteau Bertoldo Santos \r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.93/98, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-28.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tinoco de Souza [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Tranporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tinoco de Souza\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredina da Penha Sotel [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredina da Penha Sotel , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 455, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151400-18.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pessanha Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pessanha Ferreira\r\n\r\nAo embargado fls. 246/256. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fagundes de Oliveira [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Flavio Fagundes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 418, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. Devendo a ré trazer aos autos recibos de pagamento que comprovem a variação salarial utilizada em seus cálculos nos meses de maio a agosto de 2011 e de maio a novembro de 2012, sob pena de ser considerada correta a variação salarial utilizada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002160-76.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Conceição da Silva [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Peniel Reformas e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peniel Reformas e Construções Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Amir Brones Maister [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Led 10 Bar Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Amir Brones Maister \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 13:50 nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wanderlei Perminio Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Wanderlei Perminio Silva , Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 735, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001806-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição interposto pela 1ª ré não foi recebido, por ausentes os requisitos para interposição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o nº de CPF válido/regular. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdik Francisco de Almeida [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdik Francisco de Almeida , Réu Viação Estrela S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-54.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Silva Caetano [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Silva Caetano\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Trindade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Trindade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonzaga de Souza [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonzaga de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Scovino de Freitas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Scovino de Freitas \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 310. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitorino Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitorino Costa, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 343, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1686825"
                            ],
                            "1686826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-92.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei da Silva Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Daky do Catarina Ltda ME - Mercado do Jegue [Adv. Rodrigo Moscoso Saldanha (OAB: RJ 163748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Daky do Catarina Ltda ME - Mercado do Jegue \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0028200-08.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Pancote da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGMANIA - Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Cristiany da Rocha de Oliveira\r\n\r\nTI: sócio da Ré - Luiz Antonio leite dos Santos Sócia da Rda. Cristiany da Rocha de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia Pancote da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls. 151/154, devendo requerer o que enteder de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Melo Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda. - A/C Thays Renata Ferreira Serbija , Réu: Fedex Brasil Logistica e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fedex Brasil Logistica e Transporte S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0000300-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Faria [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Limitada [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Antonio Alonso dos Santos, Réu: Jaime Aristides Fernandes Rebelo, Réu: Firmino de Almeida Lourenco, Réu: Manoel Moreira Aires de Oliveira, Réu: Ricardo Cardoso Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Faria\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria, devendo requerer o que entedner de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-67.2009.5.01.0264 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elso Soares Vieira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto Colubandê Ltda N/P Marcus Vinicius Cordeiro Perlingeiro (Devedor Derivado), Rqdo: MARCUS VINICIUS CORDEIRO PERLINGEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elso Soares Vieira \r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicimara Rangel da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicimara Rangel da Silva \r\n\r\nDiga sobre a petição de fls. 98/100, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vianna da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Belote Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Com de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itauna Com de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vistas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000774-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber da Cunha Rangel [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber da Cunha Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Marins Monteiro [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elcy Marins Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002385-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Goumert Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000254-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Farias Damasceno [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: College SG Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu College SG Curso de Idiomas Ltda., Aut Fagner Farias Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1968, devendo a ré inclusive contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Correia de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Pasqualli Cupello, Réu: Distribuidora Sol e Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Correia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Monteiro Industria de Blocos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Diogenes de Souza Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel de Souza\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.156/159, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Pinto Ferreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Pinto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo agravado fls. 563/568. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Vasconcellos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG Bar e Restaurante Ltda [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)], Réu: Tania Maria da Cruz Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Vasconcellos\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls. 161/164, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano de Oliveira Cardoso [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gama [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Peçanha Pereira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)], Réu: Farmaduque Farmácia de Manipulação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosintese Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001192-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka da Conceição Chanca Viana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianka da Conceição Chanca Viana \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira Vianna [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Emerson Oliveira Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Conceição Macedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gás Wbs Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Weverton Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar da Conceição Macedo\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de 120/128 , devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Audízio do Nascimento Sousa [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Audízio do Nascimento Sousa\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-09.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Carvalho dos Santos [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline da Silveira Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Carvalho dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos (com cópia a ser enviada a ré), em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000226-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héder Nascimento Serqueira [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000163-24.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silveira dos Santos [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Nogueira de Oliveira e Silva (OAB: RJ 172598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Mafra Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Projeto Vida [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Ricardo Salustiano Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Mafra Lopes\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do Sr. Elizeu para que seja cumprida a 2ª parte do despacho de fls. 133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ferreira [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José das Dores de Oliveira [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Vista Gonçalense Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Boa Vista Gonçalense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Topini Teixeira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nId: 1686826"
                            ],
                            "1686820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002431-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Rocha\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686820"
                            ],
                            "1686821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDelmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001213-56.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-34.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-78.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-44.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nJose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000774-16.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Euler da Silva Oliveira (OAB: RJ 143226 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000810-58.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000956-31.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Denilson de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 190044 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000734-17.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-78.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nLuis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-19.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Tairone de Frias Barbosa (OAB: RJ 162245 D)\r\n\r\nLuis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001041-51.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001596-97.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-74.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nLuciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-73.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo dos Santos e Silva (OAB: RJ 108433 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001772-47.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001022-80.2013.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002197-40.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002116-28.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000810-53.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001937-94.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nRogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001007-13.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-76.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nSilvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001451-41.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 D)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001608-19.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Camila Moderno de Souza (OAB: RJ 192063 E)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000412-43.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-65.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001602-41.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000373-12.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686821"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0141400-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paiva Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m o sócio de Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Sr. Jose Daher Raymundi que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nPara pagar o valor devido ao reclamante ou indicar bens da ré que garantam a execução, sob pena de responsabilidade pessoal. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686822"
                            ],
                            "1686823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0219000-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Peçanha Pereira \r\n\r\nRéu: Biosintese Farmacia de Manipulação Ltda., Farmaduque Farmácia de Manipulação Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Farmaduque Farmácia de Manipulação Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1686597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-52.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL-CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)], Réu: Cristiane 2008 Reformas e Pinturas Ltda, Réu: Julio Cesar Pereira Crível, Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Atila Junior da Silva [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Julio Cesar Pereira Crível..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Elias da Silva [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Elias da Silva, Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que por não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, foram homologados os cálculos de fls. 156/157, fixados em R$ 21.355,42 ou o equivalente a 1.718.903,79 TR´s, o valor do crédito autoral, em 05 (cinco) dias. O autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0228/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá juntar os autos o valor recebido através do alvará supracitado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilane Pereira da Paixao [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Joaquim Conceição Dantas e Cia Ltda n/p do sócio Elias Carvalho de Sa, Aut Sheilane Pereira da Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 246/248, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCELIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL MERITIENSE S/C, Réu: Aurenice Pereira de Almeida, Réu: Reginaldo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução, nos termos do r. despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Macedo Alves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Macedo Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 772, que deferiu o pedido de vistas pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Penêdo de Siqueira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Raphael Santos Penêdo de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.341,39 e R$ 109,42 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-42.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval da Silva do Amaral [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Sinval da Silva do Amaral\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 348. \"Aguardem-se o retorno dos autos do AIRR.\" .\r\n\r\nProcesso: 0125400-45.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL COSTA RIOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Réu: Júlio Marcio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIL COSTA RIOS\r\n\r\nDê-se vista das declaraçõesde renda à parte autora com cautelas da Lei, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 143/148, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211700-34.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Motta [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Adminstracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Celio Direnna, Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Motta\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Robson Regis Leite\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 37.486,98, além de R$ 9.905,69 de constribuição previdenciária e R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Silva Valentim [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR da Silva Sorveteria e Doces [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: Luiz Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCR da Silva Sorveteria e Doces, Aut Mara da Silva Valentim\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0227/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvares Pereira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0220100-76.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANETE MENDES ROSA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJO 815 COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Meira Lata, Réu: Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANETE MENDES ROSA\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0222/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O autor, também, indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, na forma do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Medeiros Chedid [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Medeiros Chedid, Réu Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 296. \"Aguade-se o retorno dos autos do AIRR\". .\r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0223/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moura de Oliveira [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Willian da Silva de Moraes Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Moura de Oliveira, Réu Empresa Willian da Silva de Moraes Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida [Adv. Selma Gomes da Silva (OAB: RJ 101490 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101100-92.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: Ivo Alberto Monteiro, Réu: Jorge Alberto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS, Lansa Comércio de Ferros Ltda \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 470. \" Inicialmente não há falar em trânsito em julgado, pois, foi um despacho interlocutório em fls. 398, apenas indeferiu a inclusão da empresa no polo passivo, não tem força terminativa, art. 269 e 467, ambos do CPC. \" Autora deverá indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, nos termos do r. despacho de fls. 461.\r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa Lima Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa Lima Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Aquino Rodrigues [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Tiago de Aquino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 857,19 e R$ 40,00 de custas processuais. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PAES DE ABREU [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 682. \"Por ora, indefiroo requerimento, tendo em vista que não há ainda nos autos a desconderação da persnalidade jurídica da ré, para que alcance o patrimôno dos sócios.\" .\r\n\r\nProcesso: 0211300-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.048,66, custas R$ 300,00 e contribuição previdenciária R$ 281,54. O autor tomar ciência do item 1, do despacho de fls. 509: \"...nada a deferir, pois trata-se de matéria estranha à lide, que não é de competência deste Juízo, uma vez o estatuto da advocacia se refere a reserva de honorários entre advogado e cliente e não entre advogados.\"\r\n\r\nProcesso: 0042500-34.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BERTULEZA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUISIO X NASCIMENTO COM. DE PECAS E SERVICOS [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Aluisio Xavier do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES BERTULEZA\r\n\r\nSuspenda-se a execução, pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40, § 1º, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Chaves [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de contribuição previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-87.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR LAMY CARDOSO [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 479/480, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1686597"
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                                "Processo: 0000413-32.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Rosa [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que, a pedido do autor, a audiencia foi redesignada para o dia 04/9/2014, às 11h30, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0125900-95.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DA ROCHA SCHIMIDT [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: ANTONIO JOSÉ DE BARROS SAVINO, Réu: GILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA ROCHA SCHIMIDT\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000826-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Dias Rebello [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda-Na pessoa de JÚLIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Dias Rebello\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 165, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0094400-06.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IDENILDA DA SILVA AMARAL [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENILDA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda. [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias,conforme despacho de fl 664. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Seabra Junior [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1685658"
                            ],
                            "1685667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-88.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima. [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Sinai de Teresópolis LTDA. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima.\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor que entende devido a titulo de FGTS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000554-51.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiza Maria Benita Suppo de Almeida Rep/ Kerima Pelini Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nAssinar a peticao inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem Resolucao do Merito \r\n\r\nProcesso: 0000819-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa de Oliveira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas, conforme acordo de fl 73, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000544-07.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlúcio de Souza Amaral [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlúcio de Souza Amaral\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT ou PIS, e organizar os documentos apresentados com a inicial, em numero maximo de cinco documentos por folha. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105200-93.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 274, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Peixoto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Forte Rio Serviços Empresariais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias. Valor: R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001052-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira da Silva. [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e Bar Flor da Posse LTDA. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem e Bar Flor da Posse LTDA.\r\n\r\nVir com a comprovacao do pagamento da ultima parcela dos honorarios periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000321-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Fonseca [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT ou PIS, bem como de sua CTPS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000815-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Amorim Furtado [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Aluminio e Vidros LTDA M.E [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Aluminio e Vidros LTDA M.E\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001271-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Silva de Almeida [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0062800-93.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Cairo Baltazar [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Cairo Baltazar\r\n\r\nTer vista do oficio de fl 389, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001249-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINHO DE FARIA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES & CASTILHO CONSTRUÇÃO E REFORMAS [Adv. Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 159259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARQUES & CASTILHO CONSTRUÇÃO E REFORMAS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e de custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001523-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Silva\r\n\r\nApresentar o demonstrativo dos valores devidos a titulo de FGTS e Seguro- Desemprego, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001096-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha da Costa. [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias. Valor:R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvilar Barbosa da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvilar Barbosa da Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando os termos da certidao de fl 290, em 10 dias, sob pena de ser intimada a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001410-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Costa [Adv. Tatiana Rodrigues Detomi (OAB: RJ 162873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao de prazo para reapresentar seus calculos, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-21.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BISCOITOS DEDO DE DEUS LTDA., RP/ADELINO SIMOES [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nRegularizar o polo passivo (art. 265 I CPC) quanto ao reclamadao Jorge Simoes Ferreira \r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLA BARBOSA HONORATO [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA BARBOSA HONORATO , Réu INSTITUTO SOCIAL FIBRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.140 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-21.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adriana Ferreira Chaves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adriana Ferreira Chaves\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000216-82.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Luiz do Nascimento Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10% (art. 475 J CPC). \r\n\r\nId: 1685667"
                            ],
                            "1685664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2014\r\n\r\n0084000-30.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudir Nascimento\r\n\r\nExecutado: ALEIR DE ANDRADE FARIA,ARNALDO CORREA AYETA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEIR DE ANDRADE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.289,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO CORREA AYETA,ARNALDO CORREA AYETA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO CORREA AYETA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.289,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-02.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Guimarães\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,LÚCIO ANTÔNIO CORTEZ,WALACE CARDOSO RIGOLAM,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.331,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-63.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nExecutado: Pedro Ramires Ferreira,TELEFINO TELEC. E ELETRICIDADE LTDA. n/p sócio José Miguel Ferreira,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ,Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ramires Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.885,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira,TELEFINO TELEC. E ELETRICIDADE LTDA. n/p sócio José Miguel Ferreira,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ,Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.885,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685664"
                            ],
                            "1685648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000826-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Dias Rebello\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda-Na pessoa de JÚLIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Xprex Comércio de PIzzas Ltda-Na pessoa de JÚLIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 165, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1685619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000584-74.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Martins Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier Martins Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000588-14.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freitas Bastos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Disitribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Freitas Bastos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000579-52.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000547-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha de Moraes [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Andrade Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rocha de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000563-98.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerci Fernandes Leite Elias [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia G. da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerci Fernandes Leite Elias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000580-37.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilom Ferreira da Silva [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Bradesco, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilom Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000166-36.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Silva de Jesus [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Silva de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000583-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Brandão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mesquita Brandão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000426-19.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: MTB International Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MTB International Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000208-88.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieng Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000585-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guedes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guedes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais.Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000590-81.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Paraviso Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Paraviso Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0184400-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Pereira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000582-07.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001147-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Alexsandro Ramos Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Max Alexsandro Ramos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0184400-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Pereira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001838-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Muniz [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Rogério de Oliveira Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000658-31.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Industria Engenharia Serviços Terrestre Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000630-63.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Dandária da Silva Maiel [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Venuto M. de Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandária da Silva Maiel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000627-11.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaila da Silva Magalhães [Adv. Ana Paula Menezes dos Santos (OAB: RJ 136417 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Aposta Certa do Milenium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaila da Silva Magalhães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Magalhães de Gouvea [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Magalhães de Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0168300-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moraes Alves [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Rosana Moraes Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000652-24.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Iderci da Silva Campos dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Versátil Administração Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iderci da Silva Campos dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000625-41.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Paschoal da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec Manutenção Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paschoal da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000670-45.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Clemente de Morais [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clemente de Morais\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/08/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000665-23.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Paiva Luciano [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Facom - Fabricação e Comércio de Metais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paiva Luciano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000611-57.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000636-70.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000623-71.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000612-42.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços Infraestrutura - CBSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Francisco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000603-80.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Levindo Caetano de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levindo Caetano de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/08/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000675-67.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vilela Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Pereira Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vilela Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000671-30.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Locação de Mão de Obra Tecnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000668-75.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Alves [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000656-61.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shelon Teixeira Fortini [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shelon Teixeira Fortini\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000650-54.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jorge Ferreira [Adv. Vanessa Moraes Pereira (OAB: RJ 183451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jorge Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000649-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Sadde Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000642-77.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000641-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tatiana do Nascimento [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tatiana do Nascimento \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000644-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barboza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000628-93.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Junior de Almeida Ribeiro [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Bem Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Junior de Almeida Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000610-72.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziane Amorim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Mello Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luziane Amorim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000555-18.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Braga da Silva [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Braga da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000605-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Pereira Pontes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Pereira Pontes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000669-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Mendes Binhoti Duarte [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratec Prestação de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Mendes Binhoti Duarte\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Cesário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Cesário\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000640-10.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Almeida Correa [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Almeida Correa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000633-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Trindade Jales Marques [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Trindade Jales Marques\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000643-62.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Silvania Duarte Dias [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da S. Martins ME, Réu: Grupo CIAC , Réu: Disal Administradora de Consórcio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Silvania Duarte Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000629-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Viana [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Help 24 Horas Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000672-15.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Inacio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Inacio de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000660-98.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Aparecida da Silva de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Café On Line Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Aparecida da Silva de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000659-16.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000651-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Amigão de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Idalina Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Andrade Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Idalina Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000639-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcineia Lima Valentim [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcineia Lima Valentim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000638-40.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho Carreira [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Carvalho Carreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000635-85.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio dos Santos [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000634-03.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Albertasse Fabia Ribeiro [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Albertasse Fabia Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000637-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000568-17.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Celia Ribeiro Pires da Luz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Celia Ribeiro Pires da Luz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000621-04.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Braga [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000609-87.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Paula de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Paula de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000606-35.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco de Souza [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: JDA Escola Para Motorista Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francisco de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000602-95.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Assis Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Assis Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1685619"
                            ],
                            "1686314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MARLOS FUTEBOL E FUTSAL LTDA, Réu: MARLOS SALGADO PEREIRA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BOTELHO DOS SANTOS, Réu MARLOS SALGADO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça em primeiro evento para o dia 03/07/2014 e, em segundo evento, para o dia 10/07/2014, ambas às 14:00h, neste Juízo. \r\n\r\nId: 1686314"
                            ],
                            "1686315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 06/06/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/07/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107700-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BOTELHO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Fernando Delgado de Avila OAB.: RJ 31461 D\r\n\r\nRéu: EQUIPE MARLOS FUTEBOL E FUTSAL LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Aparelho de televisão, com tela de LCD de 26\", marca LG, com controle remoto, funcionando e em bom estado de conservação avaliado em 780,00\r\n\r\n2 - Aparelho de televisão, com tela de LCD de 26\", marca Buster, com controle remoto, funcionando e em bom estado de conservação avaliado em 780,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 41-F, nº 104, casa 1, Vila Santa Cecília, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.560,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686315"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1686004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Gonçalves Dias [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha, Aut Valtemir Gonçalves Dias\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 14h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanyr Periard Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Divanyr Periard Filho, Réu Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 09h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000956-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ventura [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Edson Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 16h10 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000023-44.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Gomes de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 14h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000157-71.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paula Valente Ramos (OAB: RJ 169979 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 09h40 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000521-49.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anapaula Horta Salvador Chiareli [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anapaula Horta Salvador Chiareli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 15h20 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000171-89.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Beltrando Pedroza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Beltrando Pedroza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 16h \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001059-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Limirio Batista Moreira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Limirio Batista Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a I.Perita, Dra. Edna Maria Reis Cordeiro, determinou a perícia para o dia 30.06.2014, às 10h15min, a ser realizada nas dependências desta 03ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Publicação em conformidade com o \"e.mail\" de fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0000062-41.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Queiroz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Antonio Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294 a 300, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor, para condenar a ré na obrigação de restabelecer o plano de saúde do Autor nas mesmas condições anteriores à extinção do contrato de trabalho e, a título de antecipação de tutela, a fazer o restabelecimento no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-84.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Manifestar, em 10 dias, sobre fls. 30 a 35, especificando provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000046-87.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Texeira de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 54 e 55. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cristina de Assis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 123 a 131. \r\n\r\nProcesso: 0000067-63.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Meneses de Souza [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Meneses de Souza, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 a 90, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito nos termos do artigo 269 IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos, por não impugnados, os cálculos de fl. 172, referentes a JAM. Convolo o saldo existente em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000069-33.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Furtado Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Lucimar Furtado Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349 a 355, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor para condenar a ré na obrigação de restabelecer o plano de saúde do autor nas mesmas condições anteriores à extinção do contrato de trabalho e, a título de antecipação de tutela, a fazer o restabelecimento no prazo de 10 dias, sob a pena de multa diária de R$ 1.000,00, deferindo, ainda, o ressarcimento das despesas com o plano de saúde, comprovado nos autos, e honorários advocatícios, no percentual de 15%. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Almeida Silva Garcia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Almeida Silva Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000657-40.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo de Souza - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção da presente sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000690-30.2014.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Clauberto Amorim Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Intrumento e contrarrazoar o Recurso\r\n\r\nPrincipal. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Rodrigues de Barros [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Livre Motos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria Rodrigues de Barros\r\n\r\nManifeste, em 05 dias, sobre a petição e documentos de fls. 125 a 127, esclarecendo, de forma objetiva, seu pleito de fl. 115, ficando, desde já, advertida para o instituto da litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 139 a 146. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 429 a 448 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Delgado de Almeida Tho [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Delgado de Almeida Tho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 632 a 648. \r\n\r\nProcesso: 0000897-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rosa da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rosa da Silva\r\n\r\nRequeira, em 10 dias, o que for de direito, considerando que não há mais verbas para a antecipação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Ramos [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce - Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda., Réu: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250 a 255, que extinguiu o presente feito em face da 2ª ré e procedentes em parte em face da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cristina de Oliveira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69 que acolhe, por corretos, os cálculos de fls. 67/68 referentes ao principal com JAM. Ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Augusto Batista Abdo [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Pinheiral [Adv. Elisangela Greice de Paula Reges (OAB: RJ 178954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista de Pinheiral, Aut Selmo Augusto Batista Abdo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384 a 387, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Soares de Souza Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDE DE ...), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Soares de Souza Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 89 a 97, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 171 a 198. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.228 a 230, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 287 a 290, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lins Toledo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Lins Toledo, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nVista, em 08 dias, fls. 277 a 279. \r\n\r\nProcesso: 0000130-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéa Maria Dias [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: SX Serviços Multiplos Eireli, Réu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotéa Maria Dias, Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-48.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Vitor de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325 a 331, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor, para condenar a ré na obrigação de restabelecer o plano de saúde do autor nas mesmas condições anteriores à extinção do contrato de trabalho e, a título de antecipação de tutela, a fazer o restabelecimento no prazo de 10 dias, sob a pena de multa diária de R$ 1.000,00, deferindo, ainda, o ressarcimento das despesas com o plano de saúde, comprovado nos autos, e honorários advocatícios, no percentual de 15%. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-73.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Moreira Constantino [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: SX Serviços Multiplos Eireli, Réu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Moreira Constantino, Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001002-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Pereira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lacerda Medeiros [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 652 a 662, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Augusto dos Santos [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Augusto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 245 a 250. \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Dias Januário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Dias Januário\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000638-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Mariano Filho\r\n\r\nVista, em 10 dias, de fls. 145 a 147. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Andrade [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 545 a 577, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Regasi Gomes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Habitação de Volta Redonda - COHAB [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Habitação de Volta Redonda - COHAB, Aut Regina Maria Regasi Gomes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 80 a 83. \r\n\r\nProcesso: 0000505-89.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvio do Nascimento Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Tour Transporte e Locação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvio do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34 e 35, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-94.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Matias [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cleber Matias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-73.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 09, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-20.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Lima Reis [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida de Lima Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-72.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimailton Pratti da Silva [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimailton Pratti da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-34.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pamponet de Avila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pamponet de Avila\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 08, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-71.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreusa Dias Nogueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreusa Dias Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues de Aguiar \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 258 a 269, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Rocha\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001178-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Lourenço [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Lourenço\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 216 a 220. \r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendes de Oliveira [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano , Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-87.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Marchiori de Freitas [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Marchiori de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-41.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia do Nascimento Ferreira [Adv. Claudio da Silva Ferreira (OAB: RJ 29292 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-35.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luanna Mayara da Silva Souza [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Steakhouse 21 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Mayara da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-42.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério José Osório Monteiro [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério José Osório Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-27.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Sousa de Oliveira [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batsita Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Sousa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-64.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Martins de Aguiar [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Martins de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-49.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Silva Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro da Silva Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 10, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-79.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilda da Conceição Viana Dias [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilda da Conceição Viana Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudair Araujo Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraetrutura Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraetrutura Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 83 a 93, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Almeida de Souza [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Aurelio Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/11/2014 às 14h50min.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA FAR-SE-Á NA MODALIDADE UNA. 9) Publicação em conformidade com a R. Ata de fl.36. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perpétua Batista Ribeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliane Sousa Pereira - ME, Réu: Poliane Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perpétua Batista Ribeiro\r\n\r\nDiga o Sindicato, em 30 dias, sobre fl. 97, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000661-77.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bandeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Bete Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução de notificação à sua tewstemunha de nome Luiz Eduardo Pontes Fernandes, sob a rubrica \"Não existe o número\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Lima [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Costa de Avelar [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)], Réu: Camila Diniz de Jesus [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 109, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Trindade de Moura [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Trindade de Moura\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 531 a 534, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Manoel Gonçalves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping 33 Torre I [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria\r\n\r\nVir com o depósito do restante dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1686004"
                            ],
                            "1686005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber Salles Cordeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauber Salles Cordeiro, Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001419-90.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevolt Industria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevolt Industria e Comércio Ltda., Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 09h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001486-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Gomes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 09h50 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Silva [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10h10 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001550-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Oliveira Evangelista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 10h \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001558-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Souza Luciano Paulino [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Souza Luciano Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 09h20 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR \r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 09h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 552 a 625, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda - Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (a/c Procuradoria do Município de Volta Redonda), Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459 que considera como válida a indicação de depositário fiel de fl. 455. Ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello Ferreira [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinhoranna Indústria Confecção Ltda. ME, Réu: Ademar Miletti Filho, Réu: ALMIR DE SOUZA LIMA JUNIOR, Réu: NEY FLORES [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)], Réu: Zenóbio Miletti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEY FLORES\r\n\r\nInformar o CPF ou CNPJ do favorecido conforme fl. 296 verso. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 572. Requeira, em 30 dias, o que for de direito, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira do Carmo [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: ATSF Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: SIEEACON Sindicatos dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATSF Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense, Réu SIEEACON Sindicatos dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 199 a 204, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: José Maria Rosa [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nEgdo: Contro Frio 2007 Comércio Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME, Egdo: Victor Hugo de Medeiros Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Egdo: Espólio de Fernando Gonçalves Rosa, Egdo: José Maria rosa, Egdo: Fabiana Aparecida de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Maria Rosa, Egdo Victor Hugo de Medeiros Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 122 a 124. \r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clemente de Morais [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Clemente de Morais\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre fls. 437 a 449 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0046800-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Henrique Esperança Moreira, Réu: Aberto Hamuche, Réu: Leila Rodrigues Esperança Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 237 a 239. \r\n\r\nProcesso: 0020600-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 211 a 284, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300 que determina a realização de nova perícia com a preseça das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001204-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carvalho dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carvalho dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 62 a 70, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Furtado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 503 a 507, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Reginaldo [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Reginaldo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamisseis de Oliveira Peixoto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamisseis de Oliveira Peixoto\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001227-60.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Clemente \r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito, vez que não há mais verbas para antecipação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Lucas de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco Lucas de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Baltazar [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Baltazar\r\n\r\nRequerer o que for de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Marcellino [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 467 a 478, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 795 a 805. \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido Rosa [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Candido Rosa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 220 a 222. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 219 a 224, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Martir Nolasco [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderson Martir Nolasco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283 a 286, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-86.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Cunha [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Clifer Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do Recurso Ordinário, por não haver procuração do autor a favor do advogado que assina o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001614-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ritson [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ritson\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 803 a 883. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Heleniza Maria Ferreira da Rocha [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Raika Kelly Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Paulo Cesar de Oliveira Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Carlos Laranjeiras [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)], Réu: Mariza Helena Laranjeiras Rubak [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Cesar de Oliveira, Aut Heleniza Maria Ferreira da Rocha, Aut Paulo Cesar de Oliveira Junior, Aut Raika Kelly Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0001528-75.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Grumari Comércio de Calçados Ltda.-a/c de Herbert Barbosa Teixeira [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 87. \r\n\r\nId: 1686005"
                            ],
                            "1686003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001486-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 09h50 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686003"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1687215": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0088510-30.2013.8.19.0001, lavrada na 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/239/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR no cargo de Cadete Bombeiro Militar, do Curso de Formação de Oficiais/2014, o candidato ALLAN GOMES DE AMORIM - inscrição nº133012062-4.\r\n\r\nId: 1687215"
                    ],
                    "1687217": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0076774-15.2013.8.19.0001,lavrada na 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/239/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR no cargo de Cadete Bombeiro Militar, do Curso de Formação de Oficiais/2014, o candidato ANDERSON TEIXEIRA PINTO - inscrição Nº133018390-2.\r\n\r\nId: 1687217"
                    ],
                    "1687216": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/239/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 31 de março de 2014, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2014, os seguintes candidatos:\r\n\r\n1º/50 LEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\n2º/50 MATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º/50 DIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\n\r\n4º/50 MARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\n5º/50 MATHEUS AVELINO GOUVEIA\r\n\r\n6º/50 MICHAEL SCHEFFER LOPES\r\n\r\n7º/50 MARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n8º/50 CLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n9º/50 MARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\n10º/50 JHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n11º/50 JUDSON FERNANDES MOURA DIAS*\r\n\r\n12º/50 MATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n13º/50 LUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n14º/50 FELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\n15º/50 RENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\n\r\n16º/50 JEAN LIMA LEITE *\r\n\r\n17º/50 CAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n18º/50 BRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\n\r\n19º/50 CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n20º/50 MICHEL KOBBI DE MAGALHAES\r\n\r\n21º/50 ALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n22º/50 JONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\n\r\n23º/50 LUIZ DENISON PEREIRA FARIA *\r\n\r\n24º/50 JOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\n\r\n25º/50 FELIPE PINTO SOARES\r\n\r\n26º/50 NILTON CESAR ESTEVES DE BARROS\r\n\r\n27º/50 MARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28º/50 ROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\n\r\n29º/50 CHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA *\r\n\r\n30º/50 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\n\r\n31º/50 LEANDRO DA SILVA RAPHAEL\r\n\r\n32º/50 NICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES\r\n\r\n33º/50 CAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\n\r\n34º/50 PAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n35º/50 BRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n36º/50 FABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n37º/50 THIAGO CHAVES ROSA *\r\n\r\n38º/50 JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39º/50 WILLIAM JOSE PELLERANO *\r\n\r\n40º/50 PAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA *\r\n\r\n41º/50 RODRIGO DA ROCHA COELHO *\r\n\r\n42º/50 JULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA *\r\n\r\n43º/50 THIAGO SIMOES DA SILVA *\r\n\r\n44º/50 LUCAS DUTRA MENEZES *\r\n\r\n45º/50 DIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA *\r\n\r\n46º/50 JUAN FARIA DO AMARAL *\r\n\r\n47º/50 WANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA *\r\n\r\n48º/50 GIANNINE CARNEIRO VIEIRA *\r\n\r\n49º/50 WANDREY LIMA DOS ANJOS *\r\n\r\n50º/50 ANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\n\r\n* Cotista.\r\n\r\nId: 1687216"
                    ],
                    "1687219": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/068/1322/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 13 de junho de 2013, os candidatos a seguir relacionados, para o cargo efetivo de Analista de Controle Interno, para as áreas de Contabilidade e de Auditoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual n° 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n58\r\n\r\n3210806\r\n\r\nIURI BRAUN\r\n\r\n59\r\n\r\n3211292\r\n\r\nNARA DOS ANJOS BAINHA\r\n\r\n60\r\n\r\n3211233\r\n\r\nMAURICIO JACOMO PAIXÃO\r\n\r\n61\r\n\r\n3211288\r\n\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n3211051\r\n\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\n\r\n63\r\n\r\n3210314\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n3210527\r\n\r\nEDUARDO PIRES SOARES\r\n\r\n65\r\n\r\n3211641\r\n\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n66\r\n\r\n3211436\r\n\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n\r\n67\r\n\r\n3211761\r\n\r\nWELLINGTON TEXEIRA BEZERRA\r\n\r\n68\r\n\r\n3210283\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO\r\n\r\n69\r\n\r\n3210749\r\n\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA\r\n\r\n70\r\n\r\n3211070\r\n\r\nLUCIANO BATISTA VILHETE\r\n\r\n71\r\n\r\n3211320\r\n\r\nNIRMO ANTONIO ARAUJO FILHO\r\n\r\n72\r\n\r\n3211388\r\n\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n\r\n73\r\n\r\n3210154\r\n\r\nANDRÉ SIMÕES AMORIM\r\n\r\n74\r\n\r\n3210031\r\n\r\nALAN VENIZ VARGAS\r\n\r\nId: 1687219"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1686412": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL E DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA APERJ/CEASA Nº 13 \r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O DIRETOR-PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/400353/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público promover a gestão e a proteção especial de documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, nos termos do § 2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 1º da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- que compete ao Estado a definição de critérios de organização e vinculação de seus arquivos, bem como a gestão e o acesso aos documentos, de acordo com o art. 21 da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual, bem como os critérios e conceitos adotados no Estado do Rio de Janeiro para a gestão de documentos, aplicados para as atividades-fim; e\r\n\r\n- que a proposta do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA, foi devidamente aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, órgão integrante da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA, constantes, respectivamente, dos Anexos I e II, que fazem parte integrante desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão de Gestão de Documentos das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA, instituída através da Portaria PRESI nº 74, de 21 de setembro de 2009 e suas alterações posteriores, a competência de acompanhar o processo de implantação da Tabela de Temporalidade de Documentos nos setores que produzem e arquivam documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá aos servidores responsáveis pelo trato documental seguir as orientações da Comissão e realizar o processo de aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito de seu setor.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Gestão de Documentos das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA deverá propor critérios para orientar a seleção dos documentos destinados à eliminação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014.\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nDiretor- Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI \r\n\r\nDiretor-Presidente das Centrais de Abastecimento do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro S/A \r\n\r\nId: 1686412"
                    ],
                    "1686413": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\n65 - Competência: Promoção, desenvolvimento, regulação, dinamização e organização da comercialização de produtos hortigranjeiros em nível de atacado.\r\n\r\n65.01 - Função: Acompanhamento da comercialização de toda produção de hortifrutigranjeiros.\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n65.01.01\r\n\r\nCadastrar os produtores e informar sobre a relação de produtores ativos e inativos\r\n\r\n65.01.01.01\r\n\r\nBilhete de pagamento de uso do produtor mensalista\r\n\r\n65.01.01.02\r\n\r\nBoletim de produção agrícola do produtor rural\r\n\r\n65.01.01.03\r\n\r\nCrachá de identificação de produtor rural\r\n\r\n65.01.01.04\r\n\r\nFicha de identificação do produtor rural\r\n\r\n65.01.01.05\r\n\r\nProtocolo de taxa de uso dos produtores mensalista\r\n\r\n65.01.02\r\n\r\nControlar diariamente a venda de tickets\r\n\r\n65.01.02.01\r\n\r\nBilhete de cobrança de diária do produtor\r\n\r\n65.01.02.02\r\n\r\nControle de ticket vendido à produtores diaristas\r\n\r\n65.01.02.03\r\n\r\nControle de volumes mensais do depósito\r\n\r\n65.01.03\r\n\r\nPraticar o regulamento de comercialização\r\n\r\n65.01.03.01\r\n\r\nAuto de infração do permissionário ou usuário de mercado\r\n\r\n65.01.03.02\r\n\r\nCarta de convocação aos permissionários e usuários do mercado\r\n\r\n65.01.03.03\r\n\r\nNotificação de infração cometida pelo permissionário ou usuário\r\n\r\n65.01.03.04\r\n\r\nPortaria de revogação de termo de permissão remunerada de uso\r\n\r\n65.01.03.05\r\n\r\nRecibo de cobrança de tarifa do espaço ocupado pelo permissionário\r\n\r\n65.01.03.06\r\n\r\nTermo de apreensão de mercadorias ou bens no mercado\r\n\r\n65.01.03.07\r\n\r\nTermo de enceramento das atividades da área comercial\r\n\r\n65.01.03.08\r\n\r\nTermo de liberação de mercadorias ou bens\r\n\r\n65.02 - Função: Implementação de diretrizes técnicas de comercialização de hortifrutigranjeiros e flores.\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n65.02.01\r\n\r\nCadastrar e orientar procedimentos de doação e distribuição de alimentos\r\n\r\n65.02.01.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de controle de informação do banco de alimentos\r\n\r\n65.02.01.02\r\n\r\nCarta de informação de causa de indeferimento de cadastro\r\n\r\n65.02.01.03\r\n\r\nFormulário de informação de cadastro no banco de alimentos\r\n\r\n65.02.01.04\r\n\r\nOfício de solicitação de cadastro no banco de alimento\r\n\r\n65.02.01.05\r\n\r\nOfício de solicitação de doação de alimento\r\n\r\n65.02.01.06\r\n\r\nPortaria de normatização de critérios para cadastro no banco de alimentos\r\n\r\n65.02.01.07\r\n\r\nRelatório de acompanhamento da instituição cadastrada no banco de alimentos\r\n\r\n65.02.01.08\r\n\r\nRelatório de visita técnica de cadastro no banco de alimento\r\n\r\n65.02.01.09\r\n\r\nTermo de controle de doação de alimentos\r\n\r\n65.02.01.10\r\n\r\nTermo de controle de saída de alimentos doados\r\n\r\n65.02.02\r\n\r\nCoordenar as atividades de comercialização e uso de agrotóxicos nos mercados\r\n\r\n65.02.02.01\r\n\r\nBoletim diário de coleta de preço\r\n\r\n65.02.02.02\r\n\r\nBoletim diário de registro de preço\r\n\r\n65.02.02.03\r\n\r\nProcesso de implementação de feiras livres\r\n\r\n65.02.02.04\r\n\r\nProjeto de implementação de feiras livres\r\n\r\n65.03 - Função: Promoção de estudos técnicos e econômicos de amparo e incentivo ao produtor rural.\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n65.03.01\r\n\r\nRealizar estudos técnicos e econômicos de incentivo ao comerciante, produtos e consumidos\r\n\r\n65.03.01.01\r\n\r\nLista/listagem de preços diário no mercado atacadista\r\n\r\n65.03.01.02\r\n\r\nRelatório de movimentação dos principais produtos agrícolas\r\n\r\n65.03.01.03\r\n\r\nRelatório de participação dos Estados na movimentação dos produtos agrícolas\r\n\r\n65.03.01.04\r\n\r\nRelatório de produtos comercializados mensalmente por procedência\r\n\r\nId: 1686413"
                    ],
                    "1686414": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO II \r\n\r\nTABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS\r\n\r\n65 - Competência: Promoção, desenvolvimento, regulação, dinamização e organização da comercialização de produtos hortigranjeiros em nível de atacado.\r\n\r\n65.01 - Função: Acompanhamento da comercialização de toda produção de hortifrutigranjeiros.\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/ OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n65.01.01\r\n\r\nCadastrar os produtores e informar sobre a relação de produtores ativos e inativos\r\n\r\n65.01.01.01\r\n\r\nBilhete de pagamento de uso do produtor mensalista\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013\r\n\r\n65.01.01.02\r\n\r\nBoletim de produção agrícola do produtor rural\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013/Contém dados pessoais.\r\n\r\n65.01.01.03\r\n\r\nCrachá de identificação de produtor rural\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013\r\n\r\n65.01.01.04\r\n\r\nFicha de identificação do produtor rural\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013/Contém dados pessoais.\r\n\r\n65.01.01.05\r\n\r\nProtocolo de taxa de uso dos produtores mensalistas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013/Contém dados pessoais.\r\n\r\n65.01.02\r\n\r\nControlar diariamente a venda de tickets\r\n\r\n65.01.02.01\r\n\r\nBilhete de cobrança de diária do produtor\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013\r\n\r\n65.01.02.02\r\n\r\nControle de ticket vendido à produtores diaristas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013\r\n\r\n65.01.02.03\r\n\r\nControle de volumes mensais do depósito\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013\r\n\r\n65.01.03\r\n\r\nPraticar o regulamento de comercialização\r\n\r\n65.01.03.01\r\n\r\nAuto de infração do permissionário ou usuário de mercado\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013/Contém dados pessoais. Em vigor até\r\n\r\natualização do regulamento de mercado\r\n\r\n65.01.03.02\r\n\r\nCarta de convocação aos permissionários e usuários do mercado\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013/Contém dados pessoais.\r\n\r\n65.01.03.03\r\n\r\nNotificação de infração cometida pelo permissionário ou usuário\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013/Contém dados pessoais.\r\n\r\n65.01.03.04\r\n\r\nPortaria de revogação de termo de permissão remunerada de uso\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013/Contém dados pessoais. Em vigor até \r\n\r\natualização do regulamento de mercado\r\n\r\n65.01.03.05\r\n\r\nRecibo de cobrança de tarifa do espaço ocupado pelo permissionário\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013/Contém dados pessoais.\r\n\r\n65.01.03.06\r\n\r\nTermo de apreensão de mercadorias ou bens no mercado\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013/Contém dados pessoais.\r\n\r\n65.01.03.07\r\n\r\nTermo de encerramento das atividades da área comercial\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013/Contém dados pessoais. Em vigor até \r\n\r\natualização do regulamento de mercado\r\n\r\n65.01.03.08\r\n\r\nTermo de liberação de mercadorias ou bens\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 6.482 de 2013/Contém dados pessoais.\r\n\r\n65.02 - Função: Implementação de diretrizes técnicas de comercialização de hortifrutigranjeiros e flores\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/ OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n65.02.01\r\n\r\nCadastrar e orientar procedimentos de doação e distribuição de alimentos\r\n\r\n65.02.01.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de controle de informação do banco de alimentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria Presi nº 227 de 2012/Em vigor até o término das atualizações da \r\n\r\nbase\r\n\r\n65.02.01.02\r\n\r\nCarta de informação de causa de indeferimento de cadastro\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria Presi nº 227 de 2012\r\n\r\n65.02.01.03\r\n\r\nFormulário de informação de cadastro no banco de alimentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria Presi nº 227 de 2012/Contém dados pessoais. Em vigor até o \r\n\r\ndescredenciamento da instituição\r\n\r\n65.02.01.04\r\n\r\nOfício de solicitação de cadastro no banco de alimentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o descredenciamento da instituição\r\n\r\n65.02.01.05\r\n\r\nOfício de solicitação de doação de alimento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n65.02.01.06\r\n\r\nPortaria de normatização de critérios para cadastro no banco de alimentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até atualização dos critérios de cadastro\r\n\r\n65.02.01.07\r\n\r\nRelatório de acompanhamento da instituição cadastrada no banco de alimentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o descredenciamento da instituição\r\n\r\n65.02.01.08\r\n\r\nRelatório de visita técnica de cadastro no banco de alimento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria Presi nº 227 de 2012/Contém dados pessoais. Em vigor até o \r\n\r\ndescredenciamen to da instituição\r\n\r\n65.02.01.09\r\n\r\nTermo de controle de doação de alimentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n65.02.01.10\r\n\r\nTermo de controle de saída de alimentos doados\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n65.02.02\r\n\r\nCoordenar as atividades de comercialização e uso de agrotóxicos nos mercados\r\n\r\n65.02.02.01\r\n\r\nBoletim diário de coleta de preço\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n65.02.02.02\r\n\r\nBoletim diário de registro de preço\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n65.02.02.03\r\n\r\nProcesso de implementação de feiras livres\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do projeto\r\n\r\n65.02.02.04\r\n\r\nProjeto de implementação de feiras livres\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do projeto\r\n\r\nProcesso de implementação de feiras livres\r\n\r\n65.03 - Função: Promoção de estudos técnicos e econômicos de amparo e incentivo ao produtor rural\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/ OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n65.03.01\r\n\r\nRealizar estudos técnicos e econômicos de incentivo ao comerciante, produtos e consumidos\r\n\r\n65.03.01.01\r\n\r\nLista/listagem de preços diário no mercado atacadista\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n65.03.01.02\r\n\r\nRelatório de movimentação dos principais produtos agrícolas.\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n65.03.01.03\r\n\r\nRelatório de participação dos Estados na movimentação dos produtos agrícolas.\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n65.03.01.04\r\n\r\nRelatório de produtos comercializados mensalmente por procedência\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nId: 1686414"
                    ],
                    "1686343": [
                        "I - Portaria",
                        "zARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nPORTARIA APERJ Nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no exercício de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de alterar os integrantes da comissão instituída pela Portaria APERJ nº 03, de 01 de outubro de 2012, e pela Portaria APERJ nº 05, de 05 de janeiro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão de Documentos do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, que passa a ser integrada pelos servidores elencados abaixo, sob a presidência do primeiro, sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nCAMILA DA COSTA OLIVEIRA, ID 4218446-0;\r\n\r\nINÊS OSWALDO CRUZ, ID 4248620-3;\r\n\r\nJOHENIR JANNOTTI VIÉGAS, ID 4197444-1;\r\n\r\nMARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID 4344598-5;\r\n\r\nMARIANA BATISTA DO NASCIMENTO, ID 4250778-2;\r\n\r\nMARISA BORGES PARREIRA, ID 4204842-7;\r\n\r\nPATRÍCIA DE MELLO SILVA, ID 4323333-3.\r\n\r\nArt. 2º - A Presidente da Comissão, em seus impedimentos eventuais e legais, será substituída pela servidora Mariana Batista do Nascimento, ID 4250778-2.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria APERJ nº 05, de 05 de janeiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nDiretor-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1686343"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1686693": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4479\r\n\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4452 DE 25 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais consoantes o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21.6.1993, o contido no Decreto nº 42.301 de 12.02.2010, no parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 41.135, de 21.01.2008 e o constante no processo administrativo nº E-12/006/95/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4452 de 25 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nPedro Cambeiro Conde Martinez, ID. 43871232\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: \r\n\r\nValeria Perdigão Mauriel Nantes, ID. 41866070\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Tavares, ID. 44015577\r\n\r\nWagner dos Santos Soares, ID. 44232128\r\n\r\nGrace Abbud Safady, ID. 56931013\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nMarcelo Clemente Pimentel, ID. 44280408\r\n\r\nKátia Regina do Carmo, ID. 20413661\r\n\r\nErnesto da Rocha Setta, ID. 42717809\r\n\r\nGrace Abbud Safady, ID. 56931013\r\n\r\nMarcos do Amaral Bezerra Barreto, ID. 43475361\r\n\r\nRamon Gouveia Silva Bezerra, ID. 43802346\r\n\r\nArt. 3º - Ficam designados os servidores Marcelo Clemente Pimentel, ID. 44280408 e Carlos Henrique da Silva Tavares, ID. 44015577, como substitutos do titular nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até o dia 27 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1686693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686694": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4480\r\n\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4453 DE 25 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais consoantes ao disposto no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17.7.2002, nos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16.9.2002 e suas alterações, o contido no Decreto nº 42.301 de 12.02.2010, o disposto no art. 9º, § 1º da Resolução SEPLAG nº 7, de 01.02.2007, e o constante no processo administrativo nº E-12/006/95/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Pregão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4453 de 25 de março de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - A primeira Comissão de Pregão passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Tavares, ID. 44015577\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nPedro Cambeiro Conde Martinez, ID. 43871232\r\n\r\nValeria Perdigão Mauriel Nantes, ID. 41866070\r\n\r\nWagner dos Santos Soares, ID. 44232128\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE: \r\n\r\nGrace Abbud Safady, ID. 56931013\r\n\r\nKátia Regina do Carmo, ID. 20413661\r\n\r\nRamon Gouveia Silva Bezerra, ID. 43802346\r\n\r\nParágrafo Único - Fica designado o servidor Marcelo Clemente Pimentel, ID. 44280408 como Pregoeiro substituto do titular nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 3º - A segunda Comissão de Pregão passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nMarcelo Clemente Pimentel, ID. 44280408\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMarcos do Amaral Bezerra, ID. 43475361\r\n\r\nRamon Gouveia Silva Bezerra, ID. 43802346\r\n\r\nKátia Regina do Carmo, ID. 20413661\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE: \r\n\r\nErnesto da Rocha Setta, ID. 42717809\r\n\r\nGrace Abbud Safady, ID. 56931013\r\n\r\nPedro Cambeiro Conde Martinez, ID. 43871232\r\n\r\nValeria Perdigão Mauriel Nantes, ID. 41866070\r\n\r\nWagner dos Santos Soares, ID. 44232128\r\n\r\nParágrafo Único - Fica designado o servidor Carlos Henrique da Silva Tavares, ID. 44015577, como Pregoeiro substituto do titular nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos até dia 27 de março de 2015, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1686694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686692": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4478\r\n\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria DETRAN-RJ nº 4452 de 25 de março de 2014.\r\n\r\nLeia-se: Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria DETRAN-RJ nº 4452 de 25 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1686692. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686567": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 39 06 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar TACIANE BEZERRA BARBOSA, Assessora da Auditoria, matrícula 1575, para compor as Comissões de Fiscalização de Contrato constituídas através das Portarias desta Presidência de nos 058/2011, 055/2012, 012/2014 e 031/2014, em razão da destituição de WALTER FREITAS NETTO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de junho de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1686567"
                        ],
                        "1686506": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 530 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 005/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Administração e Finanças - DAF, referente ao Contrato nº 005/2014, celebrado entre o PRODERJ e a Alpha Ltda., processo nº E-12/078/209/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO - matrícula nº 292.773-9. \r\n\r\nARY GIL SILVA - matrícula nº 291.790-4.\r\n\r\nMILTON GONÇALVES FILHO - matrícula nº 292.457-9.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 005/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1686506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686507": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 531 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 004/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Administração e Finanças - DAF, referente ao Contrato nº 004/2014, celebrado entre o PRODERJ e a Grana Ltda., processo nº E-12/078/346/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO - matrícula nº 292.773-9. \r\n\r\nORLANDO PRESTES BARRETO - matrícula nº 292.381-1.\r\n\r\nMILTON GONÇALVES FILHO - matrícula nº 292.457-9.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1686507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686498": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/06/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2012. Partes: PRODERJ e a Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R$ 9.725,76. Processo nº E-12/660400/2012.\r\n\r\nId: 1686498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686500": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/06/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2012. PARTES: PRODERJ e a Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda. OBJETO: Fica reajustado o valor do presente contrato em R$ 22.540,32. Processo nº E-12/661065/2012.\r\n\r\nId: 1686500. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1686620": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 06/2014. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e P&P Turismo. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de agência de viagem. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2014 - Registro de Preço/SEPLAG. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. RECUR-SOS: 4.2.1.1.03.00.00 - Viagens e Estadias. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.445,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). FISCAL: Carla Lima, mat. 10-9 e Evanize Diniz, mat. 05-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-01/051/023/2014.\r\n\r\nId: 1686620. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1686340": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 038/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA DO CARMO VIANA GOMES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.11/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 040/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAYNNÁ GUIMARÃES RODRIGUES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.13/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 037/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DRIELE SERAFIM DO COUTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.10/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 039/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EVELLYN DOS SANTOS SILVA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 041/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA DA SILVA PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.15/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 036/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CARLOS EDUARDO DE SANTANA DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.9/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 035/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR LAGOAS ANDRÉ e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.8/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 047/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ELISEU AUGUSTO GOMES FERREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.20/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 046/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME LIMA MARONHAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.19/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 050/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS MOTTA DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.23/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 044/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELEN HASSEL MENDES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.17/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 034/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELIA COELHO RAYMUNDO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.35/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 033/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUAN HENRIQUES MACHADO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.34/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 043/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA DE ALMEIDA E MELO DA SILVA VIEGAS e a SOCIEDADE PROPAGANDORA DE BELAS ARTES - FACULDADE BÉTHENCOURT DA SILVA - FABES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.16/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 049/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CARLOS ANDRÉ COSTA DA SILVA FRANCO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.22/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 057/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GERMANO BUFANI NEVES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.30/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 135/2013 - Termo Contratual nº 049/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAMIRIS FALCÃO DA SILVA e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 135/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 16/06/2014 com término previsto para 15/12/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/05/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/001.610/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 105/2013 - Termo Contratual nº 044/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA DA SILVA XAVIER e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 105/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2014 com término previsto para 03/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/001.575/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 113/2013 - Termo Contratual nº 046/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA BRAGANÇA AUGUSTO DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 113/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2014 com término previsto para 03/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/001.584/2013.\r\n\r\nId: 1686340"
                            ],
                            "1686460": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2013 - Termo Contratual nº 54/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 14/05/2014, com fulcro no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.90.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE000349.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/14/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2014.\r\n\r\nId: 1686460"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Atos": {
                            "1686436": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS Nº 001/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda/EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 27.762,00. ASSINATURA: 19.05.2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.154/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2014.\r\n\r\nId: 1686436"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1686475": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 084/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de IGUABA GRANDE.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização da Rua Paulino Pinto Pinheiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1247/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.549.269,82\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 088/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Infraestrutura Urbana no Bairro Alvorada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1298/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.056.872,05.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 093/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de PIRAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Contenção na Rua João Martins Cândido.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1329/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.256.964,17.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Décimo Aditivo ao CONTRATO Nº 016/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 26/03/2014\r\n\r\nASSINATURA: 25 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.085/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 128/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 12/04/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 11 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 068/2013 .\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 17/04/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.045/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 046/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 25/04/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 24 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.361/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 029/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 25/04/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 24 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.789/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 085/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.135,47 (trinta e um mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 02 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/741/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 094/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de RIO BONITO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de retroescavadeira.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1195/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 205.200,00.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\nId: 1686475"
                            ],
                            "1687143": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 19/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de diversos logradouros nos bairros da Passagem e Santa Lúcia, no município de Valença / RJ, fica adiada para o dia 13/06/2014, às 12h.\r\n\r\nId: 1687143"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 074/2014, assinado em 04.06.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de Ponte sobre o Rio Paraíba do sul, Município de São João da Barra. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 105.789.109,67. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.762/2012. \r\n\r\nId: 1686348. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1686357": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, assinado em 07.04.2014. PARTES: DER-RJ e SOUZA E JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Área já desapropriada com 12.282,04m2; Área Desapropriada 02 do Remanescente 01 com 7.949,02m2; Área Desapropriada 03 do Remanescente 02 com 8.409,56m2. VALOR: R$ 240.000,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.276, de 27.6.2013. PROCESSO Nº E-17/003.000108/2014.\r\n\r\nId: 1686357. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1686349": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2013, assinado em 30.05.2014. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001352/2014. \r\n\r\nId: 1686349. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1686350": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2013, assinado em 30.05.2014. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180(cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.1207/2014.\r\n\r\nId: 1686350. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1686351": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 015/2013, assinado em 05.06.2014. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000792/2014. \r\n\r\nId: 1686351. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1686353": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 085-A/2013, assinado em 05.06.2014. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001614/2014. \r\n\r\nId: 1686353. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1686354": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, do Contrato nº 066/2010, assinado em 30.05.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001568/2014.\r\n\r\nId: 1686354. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1686355": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Rerratificação, do Contrato nº 033/2013, assinado em 20.03.2014. PARTES: DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo. e readequa o cronograma físico-financeiro. ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório VALOR: R$ 186.536,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000266/2014. \r\n\r\nId: 1686355. A faturar por empenho"
                                ],
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                                ],
                                "1686599": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 045/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a T B DALFRE - EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR\", Itens 01 ao 05 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 111.118,02.\r\n\r\nASSINATURA: 05/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.242/2013 (Pregão Eletrônico nº 022/2014).\r\n\r\nId: 1686599. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC DEFOFO DN 200”.\r\n\r\nDIA: 26/06/2014 - HORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 593.569,92. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1686635. A faturar por empenho"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 076/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis projetos Urbanos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão de prazo contratual, prorrogação da suspensão, seu reinício e prorrogação do prazo relativo contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para Construção da Universidade Estadual da Zona Oeste -UEZO, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.193/2011.\r\n\r\nId: 1686382. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1686177": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade da contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado na Região Integrada de Segurança Pública - RISP - Volta Redonda, situada na Av. Amazonas s/nº esquina com Av. dos Oitis - Bairro Retiro - Volta Redonda - RJ, baseado no termo de referência elaborado pela Superintendência de Infraestrutura, iniciou o processo nº E-09/008/488/2014 para a contratação do serviço.\r\n\r\nAssim, as empresas que tenham interesse em participar de procedimento licitatório da referida prestação de serviço, devem acessar o site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, e realizar o download do termo de referência completo e da planilha de formação de custo, na aba LICITAÇÃO, onde poderá ser verificado todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 17/06/2014 e devem atender, na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta pode ser encaminhada para a Superintendência de Licitações/Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail acima ou também nos telefones (21) 2276-6536 e (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1686177"
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                            "1686483": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2014, Processo nº E-09/169/245//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 23 de fevereiro de 2014, às 13:31 horas, que teve por objeto a contratação de Serviço de Manutenção para Subestações, Banco de Capacitores e Sistema de Grupo Gerador da CIDPOL, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 706.775,73 (setecentos e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1686483"
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                            "1686484": [
                                "I - Aviso",
                                "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEGL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2014, Processo nº E-09/0169/233/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de abril de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto os serviços comuns de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de material para atender às instalações do auditório da ACADEPOL, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 34.561,28 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1686484"
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                            "1686485": [
                                "I - Aviso",
                                "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2014, Processo nº E-09/0169/233/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de abril de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto os serviços comuns de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de material para atender às instalações do auditório da ACADEPOL, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 34.561,28 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 06.06.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1686485"
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                            "1686611": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFOPM/2014\r\n\r\nGABARITO OFICIAL\r\n\r\nPROVA 01 (UM)\r\n\r\nPORTUGÊS\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n05\r\n\r\n06\r\n\r\n07\r\n\r\n08\r\n\r\n09\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\n*D\r\n\r\n*C\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\n*C\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nX\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nX\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nX\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nD\r\n\r\n*C\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n*D\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n70\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nL.E. ESPANHOL\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nL.E. FRANCÊS\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nL.E. INGLÊS\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n*D\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nPROVA 02 (DOIS)\r\n\r\nPORTUGÊS\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n05\r\n\r\n06\r\n\r\n07\r\n\r\n08\r\n\r\n09\r\n\r\n10\r\n\r\nX\r\n\r\n*D\r\n\r\n*C\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\n*C\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nX\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nX\r\n\r\nD\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n*C\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n*D\r\n\r\nB\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n70\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nL.E. FRANCÊS\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nL.E. INGLÊS\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n*D\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nL.E. ESPANHOL\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nPROVA 03 (TRÊS)\r\n\r\nPORTUGÊS\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n05\r\n\r\n06\r\n\r\n07\r\n\r\n08\r\n\r\n09\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\n*D\r\n\r\n*C\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n*C\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nX\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\nB\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\nX\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nD\r\n\r\n*D\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n*C\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n70\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nL.E. INGLÊS\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n*D\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nL.E. ESPANHOL\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nL.E. FRANCÊS\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nPROVA 04 (QUATRO)\r\n\r\nPORTUGÊS\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n05\r\n\r\n06\r\n\r\n07\r\n\r\n08\r\n\r\n09\r\n\r\n10\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\n*D\r\n\r\n*C\r\n\r\nB\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\n*C\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nX\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nX\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nX\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\n*C\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n*D\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n70\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nL.E. FRANCÊS\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nL.E. INGLÊS\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nD\r\n\r\n*D\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nL.E. ESPANHOL\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nX = questão anulada\r\n\r\n* = alterada alternativa correta\r\n\r\nId: 1686611"
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                            "1686584": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 05.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO - CDSd/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n8.45 - Será excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\na) ...\r\n\r\nb) Não apresentar o documento de identidade exigido no item 8.30 alínea \"b\" deste Edital;\r\n\r\nc) ...\r\n\r\nd) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 8.51 deste Edital;\r\n\r\n...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8.45 - Será excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\na) ...\r\n\r\nb) Não apresentar o documento de identidade exigido no item 8.21 alínea \"b\" deste Edital;\r\n\r\nc) ...\r\n\r\nd) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 8.44 deste Edital;\r\n\r\n..\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n10.1 - O resultado final do Exame Intelectual deste concurso será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, Prova de Redação. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n10.1 - O resultado final do Exame Intelectual deste concurso será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Prova de Redação. \r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n14.4 - Na data da realizac'aÞo da coleta de material bioloìgico o candidato deveraì assinar o termo de ciência de realizac'aÞo do Teste Toxicoloìgico, bem como a declarac'aÞo para a realizac'aÞo do referido teste atraveìs de amostra de um dos materiais bioloìgicos descritos no item 13.1.5.1, pelo laboratoìrio escolhido pelo candidato. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n14.4 - Na data da realizac'aÞo da coleta de material bioloìgico o candidato deveraì assinar o termo de ciência de realizac'aÞo do Teste Toxicoloìgico, bem como a declarac'aÞo para a realizac'aÞo do referido teste atraveìs de amostra de um dos materiais bioloìgicos descritos no item 14.2, pelo laboratoìrio escolhido pelo candidato. \r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n17.2 - O prazo para interposição dos recursos será no máximo de 3 (três) dias úteis, com excessão do gabarito, do resultado da prova objetiva e de redação que será de no máximo 7(sete) dias corridos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 16 horas do último dia, ininterruptamente, contados do primeiro dia útil posterior à data de divulgação do ato ou do fato que lhe deu origem, de acordo com o cronograma (anexo2). Os recursos referentes às alíneas A, B, C, D e H, deverão ser protocoladas no endereço eletrônico da EXATUS Promotores de Eventos e consultoria (www.exatuspr.com.br) e seguir as instruções contidas. Os recursos referentes as alíneas E, F, G e I, deverão ser entregues pessoalmente no CRSP. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n17.2 - O prazo para interposição dos recursos será no máximo de 3 (três) dias úteis, com exceção do gabarito, do resultado da prova objetiva e de redação que será de no máximo 7(sete) dias corridos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 16 horas do último dia, ininterruptamente, contados do primeiro dia útil posterior à data de divulgação do ato ou do fato que lhe deu origem, de acordo com o cronograma (anexo2). Os recursos referentes às alíneas A, B, C, D e H, deverão ser protocoladas no endereço eletrônico da EXATUS Promotores de Eventos e Consultoria (www.exatuspr.com.br) e seguir as instruções contidas. Os recursos referentes às alíneas E, F, G e I, deverão ser entregues pessoalmente no CRSP. \r\n\r\nId: 1686584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1686670": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.193/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2014.\r\n\r\nDIA: 24/06/2014 Horário: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de vidros temperados e espelho de cristal e vidros, conforme especificado na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital).\r\n\r\nDATA INÍCIO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 10/06/2014, às 09h.\r\n\r\nDATA FIM ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 24/06/2014, às 9h30 min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 24/06/2014, às 10h. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoe-e.com.br\r\n\r\nInformações, esclarecimentos e aquisição do edital: O edital estará à disposição dos interessados até 48 horas antes da data de realização do pregão, Largo do Machado, nº 48 - Catete - RJ, telefone (21) 2334-3955, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, ou no endereço eletrônico www.santacabrini.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1686670. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1686476": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVISSOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.186,20 (sete mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02063/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2645/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05 /2014.\r\n\r\nId: 1686476"
                            ],
                            "1686628": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CALCITRIOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9882/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2014, às 09:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/07/2014, às 09:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ENTACAPONA, LINAGLIPTINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4421/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2014, às 09:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/07/2014, às 09:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BILASTINA, OLANZAPINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6780/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (AMINOFILINA, BUDESONIDA, BROMIDRATO DE FENOTEROL E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12987/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/07/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1686628"
                            ],
                            "1686493": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/7160/2014, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (SIMBIOFLORA) PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1686493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1686285": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0135933-20.2012.8.19.0001, expedida pelo Juízo de Direito da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, torna pública as seguintes informações: \r\n\r\n1 - Retificação do Resultado Final da Avaliação de Títulos da candidata abaixo relacionada. \r\n\r\nEMPREGO: FONOAUDIÓLOGO - FONOAUDIOLOGIA/ GERAL - REGULAR\r\n\r\nOnde se le: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3013860\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA MARÇA\r\n\r\n1\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3013860\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA MARÇA\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2- Resultado Final, com Classificação\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO - FONOAUDIOLOGIA/ GERAL - REGULAR\r\n\r\nLeia-Se: \r\n\r\nFonoaudiólogo - Fonoaudiologia / Geral\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLpor\r\n\r\nCSus\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n3010196\r\n\r\nANA BEATRIZ FERRARI DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n110,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n5,5 \r\n\r\n115,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n3037352\r\n\r\nCRISTIANA MOURA CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n04/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n106,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n114,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n3136985\r\n\r\nPRISCILA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n108,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n112,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n3054873\r\n\r\nELLEN ESPINDOLA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n03/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n108,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n112,0 \r\n\r\n5\r\n\r\n3092045\r\n\r\nKELLEN CASEMIRO DA PAZ DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n110,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n111,0 \r\n\r\n6\r\n\r\n3030080\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n104,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n6,5 \r\n\r\n110,5 \r\n\r\n7\r\n\r\n3097951\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n09/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n106,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n4,5 \r\n\r\n110,5 \r\n\r\n8\r\n\r\n3099198\r\n\r\nLIVIA SCELZA MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n106,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n110,0 \r\n\r\n9\r\n\r\n3011602\r\n\r\nANA CRISTINA CANDIDO COELHO DE ABREU\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n106,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n110,0 \r\n\r\n10\r\n\r\n3030985\r\n\r\nCAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS BOAZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n104,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n5,5 \r\n\r\n109,5 \r\n\r\n11\r\n\r\n3001573\r\n\r\nADRIANA GOMES PROVETI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n102,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n109,0 \r\n\r\n12\r\n\r\n3045306\r\n\r\nDEBORAH VOTTA SCHONMANN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n09/09/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n106,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n109,0 \r\n\r\n13\r\n\r\n3087194\r\n\r\nJULIANA BRAGA CLASS DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n106,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n109,0 \r\n\r\n14\r\n\r\n3042271\r\n\r\nDANIELI VIEGAS DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n108,0 \r\n\r\n15\r\n\r\n3064911\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n102,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n108,0 \r\n\r\n16\r\n\r\n3144624\r\n\r\nRENATA PEREIRA TOSTES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n106,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n108,0 \r\n\r\n17\r\n\r\n3102221\r\n\r\nLUCIANA LEONÍCIO PEREIRA SALES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n07/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n106,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n107,0 \r\n\r\n18\r\n\r\n3012355\r\n\r\nANA LIVIA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n102,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n4,5 \r\n\r\n106,5 \r\n\r\n19\r\n\r\n3062507\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n102,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n4,5 \r\n\r\n106,5 \r\n\r\n20\r\n\r\n3004690\r\n\r\nALESSANDRA RABELLO DE OLIVEIRA LAMENZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n02/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n98,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n106,0 \r\n\r\n21\r\n\r\n3113327\r\n\r\nMARIA ANTONIETA BEZERRA DE CASTRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n03/07/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n98,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n7,5 \r\n\r\n105,5 \r\n\r\n22\r\n\r\n3175872\r\n\r\nVIVIANE ALVES CABRAL DA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n98,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n7,5 \r\n\r\n105,5 \r\n\r\n23\r\n\r\n3075471\r\n\r\nISA MARIA ZAGARI RIGOLON\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n5,5 \r\n\r\n105,5 \r\n\r\n24\r\n\r\n3013860\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n102,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n105,5 \r\n\r\n25\r\n\r\n3098347\r\n\r\nLILIANE FONSECA BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n105,0 \r\n\r\n26\r\n\r\n3030808\r\n\r\nCAROLINE DIAS NETO.\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n105,0 \r\n\r\n27\r\n\r\n3131748\r\n\r\nOLIVIA RIBEIRO GERVASIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n105,0 \r\n\r\n28\r\n\r\n3012846\r\n\r\nANA LUDMILLA FURTADO ASSUMPÇÃO DE PAIVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n104,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n105,0 \r\n\r\n29\r\n\r\n3098976\r\n\r\nLÍVIA FREIRE GENTIL DE ANDRADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n104,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n105,0 \r\n\r\n30\r\n\r\n3099423\r\n\r\nLORENA BADARÓ DRUMOND\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n4,5 \r\n\r\n104,5 \r\n\r\n31\r\n\r\n3138834\r\n\r\nRACHEL DA SILVA RUFINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n104,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n0,5 \r\n\r\n104,5 \r\n\r\n32\r\n\r\n3074720\r\n\r\nINGRID ALBINO DO COUTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n02/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n104,0 \r\n\r\n33\r\n\r\n3164983\r\n\r\nTATIANA LOUREIRO PINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n03/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n104,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n104,0 \r\n\r\n34\r\n\r\n3054926\r\n\r\nELLEN RICARDO NUNES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n104,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n104,0 \r\n\r\n35\r\n\r\n3062988\r\n\r\nFERNANDA PAULINA OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n98,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n5,5 \r\n\r\n103,5 \r\n\r\n36\r\n\r\n3172381\r\n\r\nVANESSA MOUFFRON NOVAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n103,5 \r\n\r\n37\r\n\r\n3065286\r\n\r\nFLAVIO LUIS CAMARA COUTINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/09/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n102,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n1,5 \r\n\r\n103,5 \r\n\r\n38\r\n\r\n3098022\r\n\r\nLILIAN KAREN SILVA MORAIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n98,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n103,0 \r\n\r\n39\r\n\r\n3027844\r\n\r\nCARLA DE FIGUEIREDO BRAZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n98,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n103,0 \r\n\r\n40\r\n\r\n3101836\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA CANTILHA DE CASTRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n100,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n2,5 \r\n\r\n102,5 \r\n\r\n3. Permanece inalterada a classificação dos candidatos relacionados a partir da posição 39.\r\n\r\nId: 1686285. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1686537": [
                                "I - Edital",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CABO \r\n\r\nBOMBEIRO MILITAR TECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n*RELAÇÃO DE CANDIDATOS, EM ORDEM ALFABÉTICA, QUE TIVERAM AS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n220148\r\n\r\nAdrilane Pereira da Silva\r\n\r\n120.534.607-41\r\n\r\n346272\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Rocha\r\n\r\n055.940.887-09\r\n\r\n274261\r\n\r\nAnderson da Silva Coelho\r\n\r\n075.312.697-40\r\n\r\n194231\r\n\r\nAngela da Silva Gusmao\r\n\r\n100.743.357-40\r\n\r\n351793\r\n\r\nClaudia Daniela de Oliveira Atanasio\r\n\r\n028.264.477-69\r\n\r\n254758\r\n\r\nClaudia Helena Barbosa\r\n\r\n022.121.147-02\r\n\r\n287407\r\n\r\nCleuza de Fátima da Silva Rocha Bandeira\r\n\r\n010.259.007-90\r\n\r\n334967\r\n\r\nCristiane Lucas Corrêa dos Santos Pontes\r\n\r\n083.705.997-61\r\n\r\n165402\r\n\r\nCristina Isaias de Amorim\r\n\r\n020.860.257-77\r\n\r\n241284\r\n\r\nDalila Santos da Silva\r\n\r\n102.287.967-76\r\n\r\n322984\r\n\r\nDreyce Kerolen Vitorino da Costa Pereira\r\n\r\n127.727.117-81\r\n\r\n153094\r\n\r\nEdmilson Pereira dos Santos\r\n\r\n079.671.587-41\r\n\r\n307205\r\n\r\nEliane Alves Grangeiro\r\n\r\n044.653.207-01\r\n\r\n267251\r\n\r\nGilmar Soares Martins\r\n\r\n723.093.007-30\r\n\r\n267152\r\n\r\nGisele Irume Cirino\r\n\r\n101.787.367-40\r\n\r\n353107\r\n\r\nHeloisa Elena de Oliveira Santos\r\n\r\n074.229.967-81\r\n\r\n319413\r\n\r\nHenrique Custódio Goudar\r\n\r\n134.714.707-19\r\n\r\n316880\r\n\r\nJessica das Dores Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n127.863.217-43\r\n\r\n400317\r\n\r\nJéssica Souza de Santana Leal\r\n\r\n132.308.627-75\r\n\r\n385095\r\n\r\nJuliana Chagas Pinto\r\n\r\n134.793.687-43\r\n\r\n379496\r\n\r\nJuliana de Oliveira Gomes\r\n\r\n098.806.567-33\r\n\r\n400318\r\n\r\nJuliana Lima Rohem\r\n\r\n056.818.957-42\r\n\r\n329070\r\n\r\nKarla Borges Peres\r\n\r\n079.457.707-54\r\n\r\n229574\r\n\r\nKaroline Souza de Santana\r\n\r\n162.738.207-08\r\n\r\n319284\r\n\r\nLarissa Alves Santos\r\n\r\n125.346.457-06\r\n\r\n345703\r\n\r\nLeidiane da Silva Delphino\r\n\r\n107.582.577-67\r\n\r\n365082\r\n\r\nLeila de Souza Mariano da Silva\r\n\r\n006.497.177-59\r\n\r\n238319\r\n\r\nLigia Valeria Correa\r\n\r\n092.015.107-80\r\n\r\n276833\r\n\r\nLuciana Cerqueira Lima\r\n\r\n024.488.917-10\r\n\r\n335806\r\n\r\nMahany de Jesus Verissimo\r\n\r\n129.377.247-01\r\n\r\n188566\r\n\r\nManoel Fernando de Aguiar\r\n\r\n495.102.077-72\r\n\r\n187468\r\n\r\nMarcellus Braga de Azevedo\r\n\r\n090.372.207-03\r\n\r\n310011\r\n\r\nMarcia Maria Bezerra da Silva\r\n\r\n025.656.357-88\r\n\r\n229574\r\n\r\nMaria Lucivane de Oliveira\r\n\r\n081.490.297-96\r\n\r\n369290\r\n\r\nMarilia Conceição da Silva\r\n\r\n058.935.597-03\r\n\r\n198969\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n104.340.577-11\r\n\r\n206918\r\n\r\nRenan de Sant Anna Medeiros\r\n\r\n127.268.057-60\r\n\r\n370326\r\n\r\nRita Elisabeth Affonso\r\n\r\n845.991.977-34\r\n\r\n309842\r\n\r\nRobson Donata da Silva\r\n\r\n011.725.127-52\r\n\r\n149006\r\n\r\nSergio Luiz Lopes Romao\r\n\r\n020.529.137-69\r\n\r\n199679\r\n\r\nStephanie Campos da Silva\r\n\r\n146.960.117-63\r\n\r\n176141\r\n\r\nTainah Letícia Araújo Silva de Oliveira\r\n\r\n143.624.157-00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2014.\r\n\r\nId: 1686537"
                            ],
                            "1686829": [
                                "I - Edital",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR COMBATENTE\r\n\r\n*RELAÇÃO DE CANDIDATOS, EM ORDEM ALFABÉTICA, QUE TIVERAM AS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n400325\r\n\r\nAdelmo Candido dos Santos\r\n\r\n021.105.277-90\r\n\r\n156584\r\n\r\nAdriano Pinto Antonio\r\n\r\n147.741.547-50\r\n\r\n362651\r\n\r\nAelson Almeida da Silva\r\n\r\n110.840.477-48\r\n\r\n193070\r\n\r\nAlexandre Barbosa do Nascimento\r\n\r\n047.514.547-06\r\n\r\n400479\r\n\r\nAmauri Santos do Nascimento\r\n\r\n851.471.847-91\r\n\r\n369858\r\n\r\nAna Carla de Souza\r\n\r\n109.836.347-77\r\n\r\n369858\r\n\r\nAna Carla de Souza\r\n\r\n109.836.347-77\r\n\r\n191802\r\n\r\nAna Paula Antunes do Nascimento\r\n\r\n097.844.657-79\r\n\r\n350868\r\n\r\nAnderson Jesus de Oliveira\r\n\r\n052.907.007-30\r\n\r\n400327\r\n\r\nAndre Roberto Rouberte\r\n\r\n068.369.857-59\r\n\r\n266282\r\n\r\nAroldo Marcio da Silva Rogério\r\n\r\n105.697.607-12\r\n\r\n156477\r\n\r\nArthur Vogel Jordão\r\n\r\n136.868.557-98\r\n\r\n390073\r\n\r\nBruno Tebaldi Salemem\r\n\r\n120.763.357-73\r\n\r\n266746\r\n\r\nCarina Delgado de Almeida\r\n\r\n078.570.317-98\r\n\r\n325264\r\n\r\nCarla de Andrade Pina\r\n\r\n004.802.047-80\r\n\r\n339254\r\n\r\nClaudia Meire Moura Mercador Rodrigues\r\n\r\n957.639.297-72\r\n\r\n283468\r\n\r\nCristiano Cindra da Silva\r\n\r\n034.482.137-48\r\n\r\n397945\r\n\r\nDebora Nogueira Leal\r\n\r\n094.095.227-06\r\n\r\n160849\r\n\r\nDiego Alves de Oliveira\r\n\r\n123.753.997-81\r\n\r\n228863\r\n\r\nEmerson Siqueira Leite\r\n\r\n152.389.937-90\r\n\r\n289465\r\n\r\nEvellyn de Assis Saturno\r\n\r\n111.989.557-08\r\n\r\n196235\r\n\r\nEwerton de Oliveira dos Santos\r\n\r\n112.613.367-12\r\n\r\n163113\r\n\r\nFabio Moreno de Oliveira\r\n\r\n134.615.457-08\r\n\r\n374776\r\n\r\nFelipe Ossola Ribeiro\r\n\r\n108.449.637-20\r\n\r\n332674\r\n\r\nFlavio Porfirio da Silva\r\n\r\n023.485.537-16\r\n\r\n150775\r\n\r\nFrancis da Silva Ferreira\r\n\r\n081.025.157-40\r\n\r\n400328\r\n\r\nFrancisca Nadja Leandro\r\n\r\n103.791.057-56\r\n\r\n275016\r\n\r\nFrancisco Leandro da Silva Nascimento\r\n\r\n105.806.017-14\r\n\r\n285269\r\n\r\nGabriel Araújo de Sousa\r\n\r\n154.459.367-83\r\n\r\n351004\r\n\r\nGilson Soares da Silva Filho\r\n\r\n098.598.357-48\r\n\r\n224217\r\n\r\nGiovani Alves da Silva\r\n\r\n145.396.897-03\r\n\r\n369927\r\n\r\nGrace Marinho da Silva\r\n\r\n127.173.247-55\r\n\r\n342943\r\n\r\nHenrique Alcântara Félix da Silva\r\n\r\n025.070.625-33\r\n\r\n174087\r\n\r\nIsaque dos Santos Costa\r\n\r\n098.509.957-77\r\n\r\n345677\r\n\r\nJanderson Sena de Oliveira\r\n\r\n013.498.296-76\r\n\r\n285789\r\n\r\nJefferson Alves Pontes\r\n\r\n106.235.837-63\r\n\r\n324357\r\n\r\nJefferson da Silva Pereira\r\n\r\n098.061.387-67\r\n\r\n317337\r\n\r\nJefferson de Oliveira Santos\r\n\r\n131.268.197-70\r\n\r\n163944\r\n\r\nJefferson Luiz Cabral da Siva\r\n\r\n128.012.517-98\r\n\r\n355683\r\n\r\nJefferson Vitoriio de Mello Cruz\r\n\r\n150.354.757-43\r\n\r\n400329\r\n\r\nJime Acacio dos Santos\r\n\r\n083.296.987-77\r\n\r\n329069\r\n\r\nJoao Carlos Pereira de Araujo\r\n\r\n025.419.917-89\r\n\r\n176870\r\n\r\nJohnny Ribeiro Rangel\r\n\r\n135.394.437-97\r\n\r\n400332\r\n\r\nJonatan Regis Campos\r\n\r\n177.284.157-94\r\n\r\n277554\r\n\r\nJonatasTavares de Abreu\r\n\r\n142.040.007-03\r\n\r\n400326\r\n\r\nJulio Fernandes de Lima\r\n\r\n116.255.477-06\r\n\r\n339229\r\n\r\nJulio Mercador Rodrigues Junior\r\n\r\n145.617.477-02\r\n\r\n145307\r\n\r\nKeila Paim dos Santos\r\n\r\n097.669.757-28\r\n\r\n235204\r\n\r\nLeanderson Luiz Ferreira\r\n\r\n104.080.627-97\r\n\r\n276362\r\n\r\nLeandro de Castro Silva\r\n\r\n058.617.737-00\r\n\r\n400324\r\n\r\nLeonardo de Oliveira Furtado Flores\r\n\r\n141.283.207-14\r\n\r\n269434\r\n\r\nLeonardo Gomes de Miranda\r\n\r\n057.695.087-44\r\n\r\n351868\r\n\r\nLeonardo Gomes Ribeiro Braga\r\n\r\n113.236.177-01\r\n\r\n211834\r\n\r\nLeonardo Januario do Nascimento Dantas\r\n\r\n096.377.497-21\r\n\r\n367508\r\n\r\nLuarte Jorge Teixeira E Silva\r\n\r\n143.493.577-93\r\n\r\n378160\r\n\r\nLucas Kleber Alves Angelo\r\n\r\n131.776.537-04\r\n\r\n374658\r\n\r\nLuciana Faria Zacche\r\n\r\n099.086.207-03\r\n\r\n326567\r\n\r\nLuis Carlos de Oliveira dos Santos\r\n\r\n098.915.187-52\r\n\r\n232478\r\n\r\nMarcelo Augusto de Oliveira\r\n\r\n074.998.027-36\r\n\r\n201595\r\n\r\nMarco Antonio Reis Coelho\r\n\r\n078.237.597-99\r\n\r\n317910\r\n\r\nMatheus do Prado Arêas\r\n\r\n146.182.887-28\r\n\r\n383198\r\n\r\nMonique da Silva Barbosa\r\n\r\n122.452.537-01\r\n\r\n383198\r\n\r\nMonique da Silva Barbosa\r\n\r\n122.452.537-01\r\n\r\n271093\r\n\r\nPaulo Cesar Eusebio Agricola\r\n\r\n107.243.837-27\r\n\r\n340033\r\n\r\nPedro Pereira de Lima\r\n\r\n120.856.157-08\r\n\r\n195459\r\n\r\nPlinio Silva das Neves\r\n\r\n056.249.437-50\r\n\r\n372333\r\n\r\nPriscila Santos do Nascimento\r\n\r\n100.119.467-50\r\n\r\n368179\r\n\r\nRafael Ferreira dos Santos\r\n\r\n102.419.637-29\r\n\r\n193389\r\n\r\nRainer Wagner Guedes Rosa\r\n\r\n134.386.277-95\r\n\r\n290588\r\n\r\nRaphael de Oliveira\r\n\r\n146.066.307-10\r\n\r\n191794\r\n\r\nRaquel da Silva Martins\r\n\r\n102.258.837-08\r\n\r\n343323\r\n\r\nRenan Alves da Silva Cordeiro\r\n\r\n151.294.407-65\r\n\r\n322893\r\n\r\nRenato Nogueira Agostinho\r\n\r\n092.270.827-43\r\n\r\n322835\r\n\r\nRobson Luiz de Souza de Araujo\r\n\r\n124.469.257-31\r\n\r\n286486\r\n\r\nRodolfo de Moraes Lima\r\n\r\n149.015.597-02\r\n\r\n264783\r\n\r\nRodrigo de Freitas E Silva\r\n\r\n105.186.437-27\r\n\r\n322053\r\n\r\nRogerio Anibal dos Santos\r\n\r\n079.023.457-25\r\n\r\n144036\r\n\r\nSamuel Cesar do Nascimento\r\n\r\n111.633.837-83\r\n\r\n392143\r\n\r\nSilvia Monteiro Teixeira Fernandes\r\n\r\n102.000.137-26\r\n\r\n180048\r\n\r\nSulivan Diniz da Silva\r\n\r\n086.770.537-00\r\n\r\n296515\r\n\r\nSuzana de Andrade Pecene Panoeiro\r\n\r\n108.557.157-23\r\n\r\n356913\r\n\r\nTamiris Reis de Almeida\r\n\r\n138.518.417-51\r\n\r\n377454\r\n\r\nTayná de Freitas Teixeira Coutinho\r\n\r\n092.448.029-70\r\n\r\n218159\r\n\r\nThayna Chaves Alves\r\n\r\n138.647.387-17\r\n\r\n208219\r\n\r\nThayssa Siqueira Gomes\r\n\r\n117.450.157-01\r\n\r\n298553\r\n\r\nUrsula Sabrina Moreira de Paiva\r\n\r\n113.695.477-57\r\n\r\n363214\r\n\r\nVinicius da Silva Ferreira\r\n\r\n116.289.297-82\r\n\r\n334658\r\n\r\nVinicius Luciano da Silva\r\n\r\n121.091.577-47\r\n\r\n156078\r\n\r\nVitor Leal da Silva\r\n\r\n121.643.827-73\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 22.05.2014 - SUPLEMENTO.\r\n\r\nId: 1686829"
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                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDOERJ DE 31.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE CABO BOMBEIRO MILITAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\n...\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado preliminar do exame intelectual e primeira convocação para o Teste de Capacidade Física\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nVista do cartão de respostas e interposição de recursos contra o resultado preliminar do Exame Intelectual \r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n12/06/2014\r\n\r\nAplicação do TCF (avaliação física)\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do Exame Intelectual\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado final do Exame Intelectual\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nAplicação da 2ª Tentativa do TCF (avaliação física) - Grau de Recurso\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\n...\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado preliminar do exame intelectual e primeira convocação para o Teste de Capacidade Física\r\n\r\n08/06/2014\r\n\r\nVista do cartão de respostas e interposição de recursos contra o resultado preliminar do Exame Intelectual \r\n\r\n08/06/2014\r\n\r\n14/06/2014\r\n\r\nAplicação do TCF (avaliação física)\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do Exame Intelectual\r\n\r\n14/06/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado final do Exame Intelectual\r\n\r\n14/06/2014\r\n\r\nAplicação da 2ª Tentativa do TCF (avaliação física) - Grau de Recurso\r\n\r\n15/06/2014\r\n\r\nId: 1687006"
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                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
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                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão ELETRÔNICO nº 004/2014.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EDIFÍCIOS DO ÓRGÃO CENTRAL, DAS REGIONAIS E INSPETORIAS DA SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3999/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/07/2014, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 02/07/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1686636"
                            ]
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                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 13/2012. PARTES: UERJ e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Prorrogação por 12 meses contados de 15/06/2014 a 14/06/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 140.400,00, passando o valor total do contrato a ser R$ 421.200,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5976/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1686167. A faturar por empenho"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Mauro Henrique de Barros Amoroso, 2º classificado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação, Área Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº 11262/2012.\r\n\r\nId: 1686147. A faturar por empenho"
                                ],
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FINAL\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLEGISLAÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nREGISTRO RESERVA\r\n\r\n1º\r\n\r\n24904\r\n\r\nPAOLA TAGDA DE SOUZA ELDINIAS\r\n\r\n47,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n95\r\n\r\n30/06/87\r\n\r\n2º\r\n\r\n25317\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\n03/03/83\r\n\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n3º\r\n\r\n26136\r\n\r\nWESLEY FONTES DE FREITAS\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\n20/04/88\r\n\r\n4º\r\n\r\n26409\r\n\r\nANSELMO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n47,5\r\n\r\n45\r\n\r\n92,5\r\n\r\n08/06/85\r\n\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n5º\r\n\r\n27124\r\n\r\nMARCELO INÁCIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n47,5\r\n\r\n45\r\n\r\n92,5\r\n\r\n09/03/86\r\n\r\n6º\r\n\r\n23808\r\n\r\nCAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES\r\n\r\n47,5\r\n\r\n45\r\n\r\n92,5\r\n\r\n16/06/87\r\n\r\n7º\r\n\r\n27337\r\n\r\nALEXANDRE ADAO IBARROLA\r\n\r\n50\r\n\r\n42,5\r\n\r\n92,5\r\n\r\n15/10/74\r\n\r\n8º\r\n\r\n27487\r\n\r\nCÁSSIA MARIA G. SUAREZ\r\n\r\n50\r\n\r\n42,5\r\n\r\n92,5\r\n\r\n23/05/75\r\n\r\n9º\r\n\r\n25524\r\n\r\nPABLLO DO VALLE BÜHLER PEDRADA\r\n\r\n50\r\n\r\n42,5\r\n\r\n92,5\r\n\r\n19/12/79\r\n\r\n10º\r\n\r\n23963\r\n\r\nCRISTINA SARTORI DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n42,5\r\n\r\n92,5\r\n\r\n17/03/82\r\n\r\n11º\r\n\r\n25001\r\n\r\nLUAN DA PAZ MADUREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n42,5\r\n\r\n92,5\r\n\r\n13/03/90\r\n\r\n12º\r\n\r\n25738\r\n\r\nQUEZIA SOUZA OLIVA DE BARCELLOS\r\n\r\n50\r\n\r\n42,5\r\n\r\n92,5\r\n\r\n14/08/90\r\n\r\n13º\r\n\r\n26551\r\n\r\nANDRÉA DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n90\r\n\r\n04/10/78\r\n\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n14º\r\n\r\n24719\r\n\r\nDANIELLE PALAGAR PAIVA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n90\r\n\r\n02/12/79\r\n\r\n15º\r\n\r\n27111\r\n\r\nKÁTIA MAH LEE\r\n\r\n47,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n90\r\n\r\n19/04/79\r\n\r\n16º\r\n\r\n25993\r\n\r\nWALLACE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n47,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n90\r\n\r\n25/12/85\r\n\r\n17º\r\n\r\n24171\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n47,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n90\r\n\r\n27/02/87\r\n\r\n18º\r\n\r\n24579\r\n\r\nTHIAGO CAROLINO DE CARVALHO\r\n\r\n47,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n90\r\n\r\n22/06/90\r\n\r\n19º\r\n\r\n25152\r\n\r\nCLAYTON PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n16/05/84\r\n\r\n20º\r\n\r\n23506\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n26/09/85\r\n\r\n21º\r\n\r\n24863\r\n\r\nELIANE SÃO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\n87,5\r\n\r\n29/09/71\r\n\r\n22º\r\n\r\n23549\r\n\r\nTHAIS MARINHO DA SILVA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n45\r\n\r\n87,5\r\n\r\n11/05/84\r\n\r\n23º\r\n\r\n24483\r\n\r\nNATÁLIA LEITE STULANO\r\n\r\n42,5\r\n\r\n45\r\n\r\n87,5\r\n\r\n22/05/89\r\n\r\n24º\r\n\r\n24534\r\n\r\nUBIRATAN SOARES DE MENDONÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n42,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n16/10/68\r\n\r\n25º\r\n\r\n25658\r\n\r\nELZILENE MELLO DE AZEVEDO\r\n\r\n45\r\n\r\n42,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n01/05/77\r\n\r\n26º\r\n\r\n25206\r\n\r\nDANIELE FREITAS ANNUNCIAÇÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n42,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n31/01/80\r\n\r\n27º\r\n\r\n27594\r\n\r\nALEXANDRA MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n45\r\n\r\n42,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n02/01/82\r\n\r\n28º\r\n\r\n26317\r\n\r\nMOYZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n42,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n01/05/88\r\n\r\n29º\r\n\r\n25084\r\n\r\nRAYNALDO PEREIRA FRANCO MARQUES\r\n\r\n45\r\n\r\n42,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n23/02/91\r\n\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n30º\r\n\r\n26847\r\n\r\nLYRA MARIA DESLANDES FRAGOSO\r\n\r\n45\r\n\r\n42,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n23/09/92\r\n\r\n31º\r\n\r\n26967\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n47,5\r\n\r\n40\r\n\r\n87,5\r\n\r\n24/04/81\r\n\r\n32º\r\n\r\n25117\r\n\r\nLELIA MARIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n37,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n28/05/65\r\n\r\n33º\r\n\r\n24203\r\n\r\nGIOVANNA COSTA CINACCHI\r\n\r\n50\r\n\r\n37,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n21/08/84\r\n\r\n34º\r\n\r\n26719\r\n\r\nALINE LEONÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n37,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n09/11/84\r\n\r\n35º\r\n\r\n27472\r\n\r\nCLÁUDIO MIGUEL BORGES\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n12/10/67\r\n\r\n36º\r\n\r\n24709\r\n\r\nADRIANA DE BRITO FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n16/03/83\r\n\r\n37º\r\n\r\n24263\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA PALERMO\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n28/08/84\r\n\r\n38º\r\n\r\n26703\r\n\r\nPAULO ROBERTO NOGUEIRA CASTRO\r\n\r\n42,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n85\r\n\r\n28/01/66\r\n\r\n39º\r\n\r\n26912\r\n\r\nFÁTIMA ANGELINA DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n85\r\n\r\n29/10/66\r\n\r\n40º\r\n\r\n23310\r\n\r\nCLARISSE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n20/10/83\r\n\r\n41º\r\n\r\n24700\r\n\r\nANDREZA MARA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n21/07/85\r\n\r\n42º\r\n\r\n23829\r\n\r\nHUGO BARBOSA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n23/07/86\r\n\r\n43º\r\n\r\n27647\r\n\r\nFELIPE DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n22/01/87\r\n\r\n44º\r\n\r\n26163\r\n\r\nRIZIA RAQUEL DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n03/08/89\r\n\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n45º\r\n\r\n26842\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n47,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n85\r\n\r\n25/10/82\r\n\r\n46º\r\n\r\n27488\r\n\r\nAMARILDO CAETANO DE MATOS\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n85\r\n\r\n03/09/65\r\n\r\n47º\r\n\r\n24113\r\n\r\nMARCELO FERREIRA FIRMINO\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\n82,5\r\n\r\n13/01/86\r\n\r\n48º\r\n\r\n24167\r\n\r\nIVAN ALVES FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n22/04/64\r\n\r\n49º\r\n\r\n23543\r\n\r\nROSANE DE AZEVEDO FREIRE TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n07/12/67\r\n\r\n50º\r\n\r\n26284\r\n\r\nLUIS CARLOS ALVES DE MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n27/02/86\r\n\r\n51º\r\n\r\n24682\r\n\r\nRODRIGO MARTINS GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n14/03/86\r\n\r\n52º\r\n\r\n25781\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40\r\n\r\n82,5\r\n\r\n04/09/56\r\n\r\n53º\r\n\r\n24223\r\n\r\nDORINE WHITE RODRIGUES LUZ\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40\r\n\r\n82,5\r\n\r\n20/04/57\r\n\r\n54º\r\n\r\n26463\r\n\r\nJENILDO CODÁ\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40\r\n\r\n82,5\r\n\r\n27/05/60\r\n\r\n55º\r\n\r\n26522\r\n\r\nPEDRO PAULO LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40\r\n\r\n82,5\r\n\r\n29/06/73\r\n\r\n56º\r\n\r\n26118\r\n\r\nMARISSOL BENINI RAMOS ZONZIN\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40\r\n\r\n82,5\r\n\r\n18/01/79\r\n\r\n57º\r\n\r\n24875\r\n\r\nNELSON DA SILVA PESSOA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40\r\n\r\n82,5\r\n\r\n11/05/80\r\n\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n58º\r\n\r\n26865\r\n\r\nCRISTIANE CAMPOS DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40\r\n\r\n82,5\r\n\r\n17/11/81\r\n\r\n59º\r\n\r\n24660\r\n\r\nMAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40\r\n\r\n82,5\r\n\r\n19/08/87\r\n\r\n60º\r\n\r\n26588\r\n\r\nLUIZ FELIPPE RODRIGUES DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n28/08/75\r\n\r\n61º\r\n\r\n24447\r\n\r\nJAQUELINE KARLA CAVALCANTI MARQUES\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n19/03/78\r\n\r\n62º\r\n\r\n27625\r\n\r\nTATIANA MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n10/05/80\r\n\r\n63º\r\n\r\n24815\r\n\r\nJULIO ALCANTARA NAJAN FONTES\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n20/12/82\r\n\r\n64º\r\n\r\n26732\r\n\r\nLIVIA CINTRA BERDU\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n05/03/86\r\n\r\n65º\r\n\r\n23996\r\n\r\nMARILEIDE DO NASCIMENTO ASSIS\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n26/03/86\r\n\r\n66º\r\n\r\n24634\r\n\r\nISIS MARIA DE SOUTO COUTO\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n03/06/86\r\n\r\n67º\r\n\r\n27084\r\n\r\nGABRIEL LIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n08/06/86\r\n\r\n68º\r\n\r\n24462\r\n\r\nPRISCILLA MOURA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n14/07/87\r\n\r\n69º\r\n\r\n25247\r\n\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n13/03/88\r\n\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n70º\r\n\r\n26677\r\n\r\nJENIFER DA SILVA DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n02/10/88\r\n\r\n71º\r\n\r\n24284\r\n\r\nDANIELLE DE ALMEIDA GALANTE FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n06/09/89\r\n\r\n72º\r\n\r\n23615\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA FERNANDES DE JESUS\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n12/10/90\r\n\r\n73º\r\n\r\n24507\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA MOURA\r\n\r\n47,5\r\n\r\n35\r\n\r\n82,5\r\n\r\n29/08/74\r\n\r\n74º\r\n\r\n25135\r\n\r\nOTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n47,5\r\n\r\n35\r\n\r\n82,5\r\n\r\n26/07/79\r\n\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n75º\r\n\r\n26988\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO DE MELLO\r\n\r\n47,5\r\n\r\n35\r\n\r\n82,5\r\n\r\n05/08/79\r\n\r\n76º\r\n\r\n23424\r\n\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA\r\n\r\n47,5\r\n\r\n35\r\n\r\n82,5\r\n\r\n02/04/81\r\n\r\n77º\r\n\r\n27513\r\n\r\nJOÃO LUIZ CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n47,5\r\n\r\n35\r\n\r\n82,5\r\n\r\n18/05/83\r\n\r\n78º\r\n\r\n26948\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA CAVALHEIRO DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n47,5\r\n\r\n35\r\n\r\n82,5\r\n\r\n26/06/86\r\n\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n79º\r\n\r\n24551\r\n\r\nANNA CAROLINA PEREZ COELHO MARTINS\r\n\r\n47,5\r\n\r\n35\r\n\r\n82,5\r\n\r\n02/12/86\r\n\r\n80º\r\n\r\n25748\r\n\r\nMORVAN BITTENCOURT ALEXANDRINO\r\n\r\n50\r\n\r\n32,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n29/08/86\r\n\r\n81º\r\n\r\n26816\r\n\r\nTANIA RIBEIRO DE MESQUITA PAIVA\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n28/03/72\r\n\r\n82º\r\n\r\n26023\r\n\r\nCRISTINA MARIA COUTINHO MAROUN\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n80\r\n\r\n31/03/56\r\n\r\n83º\r\n\r\n26245\r\n\r\nANDREA PEREIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n02/04/70\r\n\r\n84º\r\n\r\n25024\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA VARGAS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n20/08/71\r\n\r\n85º\r\n\r\n24427\r\n\r\nJACIARA BERNARDINO DE CASTRO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n19/09/73\r\n\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n86º\r\n\r\n24914\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n08/12/79\r\n\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n87º\r\n\r\n25225\r\n\r\nNATÁLIA SARAIVA DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n08/03/85\r\n\r\n88º\r\n\r\n26895\r\n\r\nFELIPE DORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n05/09/86\r\n\r\n89º\r\n\r\n24405\r\n\r\nIVETE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n23/10/56\r\n\r\n90º\r\n\r\n27433\r\n\r\nSÉRGIO PINTO DE CASTRO\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n27/10/58\r\n\r\n91º\r\n\r\n24959\r\n\r\nCACIA SILVA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n24/07/60\r\n\r\n92º\r\n\r\n26873\r\n\r\nEDUARDO GUILHERME DIEK\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n25/01/62\r\n\r\n93º\r\n\r\n24416\r\n\r\nANTONIO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n21/12/66\r\n\r\n94º\r\n\r\n24375\r\n\r\nLICILDA PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n09/05/78\r\n\r\n95º\r\n\r\n27491\r\n\r\nMARCIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n22/10/81\r\n\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n96º\r\n\r\n26082\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n29/08/83\r\n\r\n97º\r\n\r\n26995\r\n\r\nDANIEL LUIZ CHAVES NETO\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n05/09/84\r\n\r\n98°\r\n\r\n23401\r\n\r\nMAGNA JULIANA BISPO\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n09/11/85\r\n\r\n99°\r\n\r\n26266\r\n\r\nFERNANDA PIRES HENRIQUES FARIAS\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n23/05/86\r\n\r\n100º\r\n\r\n24714\r\n\r\nFERNANDA VIANNA FERREIRA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n10/01/89\r\n\r\n101º\r\n\r\n26308\r\n\r\nGABRIEL LUIS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n21/11/89\r\n\r\n102º\r\n\r\n27395\r\n\r\nDANIEL JORGE LUIZ\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n24/03/91\r\n\r\n103º\r\n\r\n25842\r\n\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n07/05/91\r\n\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\n\r\nListagem dos candidatos aprovados - Negros/Índios - até a 103ª classificação\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nCLASS. GERAL\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLEGISLAÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\n1*\r\n\r\n2º\r\n\r\n25317\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\n03/03/83\r\n\r\n2*\r\n\r\n4º\r\n\r\n26409\r\n\r\nANSELMO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n47,5\r\n\r\n45\r\n\r\n92,5\r\n\r\n08/06/85\r\n\r\n3*\r\n\r\n13º\r\n\r\n26551\r\n\r\nANDRÉA DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n90\r\n\r\n04/10/78\r\n\r\n4\r\n\r\n29º\r\n\r\n25084\r\n\r\nRAYNALDO PEREIRA FRANCO MARQUES\r\n\r\n45\r\n\r\n42,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\n23/02/91\r\n\r\n5\r\n\r\n44º\r\n\r\n26163\r\n\r\nRIZIA RAQUEL DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n03/08/89\r\n\r\n6\r\n\r\n57º\r\n\r\n24875\r\n\r\nNELSON DA SILVA PESSOA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40\r\n\r\n82,5\r\n\r\n11/05/80\r\n\r\n7\r\n\r\n69º\r\n\r\n25247\r\n\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n13/03/88\r\n\r\n8\r\n\r\n74º\r\n\r\n25135\r\n\r\nOTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n47,5\r\n\r\n35\r\n\r\n82,5\r\n\r\n26/07/79\r\n\r\n9\r\n\r\n78º\r\n\r\n26948\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA CAVALHEIRO DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n47,5\r\n\r\n35\r\n\r\n82,5\r\n\r\n26/06/86\r\n\r\n10\r\n\r\n85º\r\n\r\n24427\r\n\r\nJACIARA BERNARDINO DE CASTRO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n19/09/73\r\n\r\n11\r\n\r\n86º\r\n\r\n24914\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n08/12/79\r\n\r\n12\r\n\r\n95º\r\n\r\n27491\r\n\r\nMARCIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n22/10/81\r\n\r\n13\r\n\r\n103º\r\n\r\n25842\r\n\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n80\r\n\r\n07/05/91\r\n\r\nOs candidatos assinalados serão convocados para ocupar as vagas iniciais de ampla concorrência, conforme art. 1º, § 2º da Lei nº 6067/11.\r\n\r\nListagem dos candidatos aprovados - Reserva PCD\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nCLASS. GERAL\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLEGISLAÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n172º ao 187º\r\n\r\n23901\r\n\r\nELIANE MARIA DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n75\r\n\r\n18/04/71\r\n\r\n2\r\n\r\n214º ao 225º\r\n\r\n26569\r\n\r\nWAGNER DO CARMO GUIMARAES\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n72,5\r\n\r\n10/01/81\r\n\r\n3\r\n\r\n308º ao 313º\r\n\r\n26974\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nNÃO INFORMADO\r\n\r\n4\r\n\r\n552º ao 557º\r\n\r\n26782\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO NASCIMENTO\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n57,5\r\n\r\n10/08/91\r\n\r\n5\r\n\r\n627º ao 641º\r\n\r\n27445\r\n\r\nARQUIMEDES NUNES MACHADO\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n05/04/85\r\n\r\nId: 1686451. A faturar por empenho"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/07/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (seringa, campo e fio cirúrgico) para a Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 83.434,77. Processo UERJ nº E-26/007/14777/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/07/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de empresa de locação de veículo de passeio, no valor total estimado de R$ 28.355,33. Processo UERJ nº E-26/007/4948/2014.\r\n\r\nId: 1685858. A faturar por empenho"
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                                "1686688": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos, abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n-Comprovante da última votação\r\n\r\n-Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n-Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n-Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n-Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n-Curriculum Vitae\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n-Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/009/468/2014; E-26/009/469/2014 e E-26/009/470/2014\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada, Experimental.\r\n\r\nLeonardo Mota de Oliveira\r\n\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH ) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nPolíticas e Gestão Pública\r\n\r\nRoberto Dutra Torres Junior\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nDireito e Estado no Brasil\r\n\r\nNilo Lima de Azevedo\r\n\r\nId: 1686688. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1686603": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2013\r\n\r\nFLÁVIO SANTOS VENTURINI\r\n\r\nJOÃO CÂNDIDO LEAL MOREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nFELIPPE BANDEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFELIPE COELHO DA SILVA\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA- ANO: 2013\r\n\r\nDIEGO SILVA PORTO\r\n\r\nFLÁVIO DUTRA DE FARIAS\r\n\r\nRENAN LEITE DA SILVA\r\n\r\nVINICIUS LIMA DA MATA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nJAR EL SILVA GONÇALVES\r\n\r\nJOÃO ELIAS SEGHIR NETO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DIAS JUNIOR\r\n\r\nRODRIGO ROMMEL GOMES DA SILVA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BALDAN NEVES\r\n\r\nDIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nMARCILENE DA SILVA FARIA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nFLAVISON SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nROBERTO LUIZ SCHUELER DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nRAQUEL COSME FIGUEIREDO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nMARIO RAMOS FRANCISCO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2007\r\n\r\nJHONATAN ANDRÉ DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2008\r\n\r\nMAYARA KYSS SANTOS DE MATOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2009\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CALIXTO DE JESUS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2010\r\n\r\nELOAH CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nPABLO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRUAN PEREIRA DUARTE JORGE\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2011\r\n\r\nALLEY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFRANCISCO EMANOEL ROSA LUDER\r\n\r\nJEAN FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMATHEUS FREITAS BRANDÃO\r\n\r\nNÍCHOLAS GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nRAFAEL ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU SILVA\r\n\r\nBRANDON GARCIA LOPES\r\n\r\nCAMILLE TOSCANO DUARTE\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCAROLINE BEATRIZ ALMEIDA DE PAULO\r\n\r\nDANIEL SOARES FIGUEIREDO \r\n\r\nEMANUELLE DE FREITAS CAVALCANTE\r\n\r\nGABRIELA MUNIZ LOPES PEREIRA\r\n\r\nGABRIELLA RODRIGUES DE FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\nGRACE COSTA WIBORG\r\n\r\nIAGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nJULIO CELIO DOS SANTOS DI RENNA\r\n\r\nMARCELLO ORIOLI DA SILVA\r\n\r\nMARYANI VINCO DA SILVA\r\n\r\nMYLENA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nPETER ROSA BOTELHO\r\n\r\nPRISCILA CRISTINE DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nRAPHAELA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nRENAN SOUZA GUALBERTO\r\n\r\nRICHARD RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO CORRÊA SANT'ANNA\r\n\r\nSTEVAM SOUSA DA CUNHA REIS\r\n\r\nTHIAGO NABHAN TIMBÓ\r\n\r\nVITOR MAIONE TORRES CHAVES GOMES\r\n\r\nYAGO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nCAYO VINICIUS DA SILVA LIMA\r\n\r\nMAYARA PEREIRA GONÇALVES CARDOZO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a EMISSÃO DE 2ª VIA DO CERTIFICADO expedido por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO: 1994\r\n\r\nFRANCIMAR VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nALLAN CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE- ANO: 1977\r\n\r\nRONALDO CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 1979\r\n\r\nJOSÉ ARMANDO RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA- ANO: 1982\r\n\r\nJOSÉ PAULO FALCÃO FERNANDES\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE - ANO: 1984\r\n\r\nJULIO CEZAR DUARTE MEIRELES\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO: 1987\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE - ANO: 1990\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERNANDES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO CESCON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nSUSAN CRISTINE BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nUBIRAJARA CORDEIRO DO VALLE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2012\r\n\r\nARTHUR GABRIEL AMARAL MARINHO\r\n\r\nLAURA BEATRIZ OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nMARCELLE BASTOS COSTA\r\n\r\nPAULO RICARDO SILVA JOSEPH\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2013\r\n\r\nJOSÉ MATTEUS DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nARTHUR GABRIEL AMARAL MARINHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nCAMILLA CORREIA RODRIGUES\r\n\r\nJÉSSICA ARRUDA DELFINO\r\n\r\nLAURA BEATRIZ OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nMARCELLE BASTOS COSTA\r\n\r\nPRISCILA JESUS DA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nUBIRAJARA CORDEIRO DO VALLE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2013\r\n\r\nLIELEN VARGAS PEREIRA\r\n\r\nLUAN AUGUSTO FERREIRA SILVA\r\n\r\nPAULO RICARDO SILVA JOSEPH\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nBRUNO CESCON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCORINTHO SAMPAIO LOPES\r\n\r\nSUSAN CRISTINE BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a EMISSÃO DE 2ª VIA DE CERTIFICADO expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nMARCOS DA SILVA ALAMINO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nTIAGO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a EMISSÃO DE 2ª VIA DE DIPLOMA expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO NAVAL DE CASCO - ANO : 1973\r\n\r\nERENILDES BORGES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1977 \r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 1981\r\n\r\nROBERTO LUIZ CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1983 \r\n\r\nFERNANDO CESAR GOMES DE MEIRELES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2000 \r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS REGO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/05/2013\r\n\r\nPágina 29 - 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nSERGIO JUNIOR DA SILVA E SILVA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nSÉRGIO JUNIOR DA SILVA E SILVA\r\n\r\nId: 1686603. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa ANGEL'S Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: A Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, conforme Cláusula Segunda, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. ASSINATURA: 26/05/2014. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 205.464,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº E-26/003.000071/2014.\r\n\r\nId: 1686102. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo",
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                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo 9912283365. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Excluir no Contrato Múltiplo 9912283365 o(s) serviço(s) Impresso Especial, Sedex 40096, Aquisição de Produtos e Correio Internacional. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até o término do Contrato Original. ASSINATURA: 20/03/2014. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº E-26/021.669/2011.\r\n\r\nId: 1686089. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de imóvel. PARTES: CEHAB-RJ e VABRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de imóvel comercial para à CEHAB-RJ, sito à Rua da Quitanda, nº 80, sobreloja, 2º ao 11º pavimentos, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 450.000,00. (quatrocentos e cinquenta mil reais) mensais. PRAZO: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/001/071/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Lei Federal nº 8.245/1991. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2014. REGISTRO INTERNO Nº 022/2014.\r\n\r\nId: 1686588. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1686373": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade, TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/718/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de galpão para atender a comunidade quilombola Maria Romana - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDATA: 30 DE JUNHO DE 2014 - HORÁRIO: 11:00H \r\n\r\nEstimativa: R$ 1.373.387,94 (hum milhão, trezentos e setenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.iterj.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br e seus anexos deverão ser obtidos na sede do ITERJ, nos dias úteis, das 09:00 às 18:00 horas, devendo ser retirados até 48 (quarenta e oito horas) antes da data do certame, mediante a permuta de 01 (um) cartucho de tinta original, 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) cartucho HP 51645XL- preto. \r\n\r\nId: 1686373. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1686377": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços para contratação de serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto a Secretaria de Estado do Ambiente, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 14/2013, ambos parte integrante do documento editalício SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste Contrato. VALOR: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.187/2014.\r\n\r\nId: 1686377"
                            ],
                            "1686684": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 358 de 21 de agosto de 2013 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONFECÇÃO PARA O PROJETO ECOTEC.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2014.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 01/07/2014, às 10:50h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/690/2013 - PE 02/2014.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13615.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1686684"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1686128": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 07/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - TERMORIO S.A. (Doador). OBJETO: Doação de Bens. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/002.4209/2014.\r\n\r\nId: 1686128. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1686680": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração SUPBGEAI/00141198 (multa simples), lavrado em 30/04/2013. Processo nº E-07/002.17411/2013. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CORREA RAMOS\r\n\r\nAV. IRENE LOPES SODRÉ, 03 - QD. 54 LT. 02 - ENGENHO DO MATO - NITERÓI - RJ \r\n\r\n13.335.258/0001-90\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação SUPBG/01006060 (multa simples), lavrado em 15/04/2013, por recusa no recebimento. Processo nº E-07/002.5107/2013. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPAULO ROBERTO BELCHIOR\r\n\r\nRUA GENERAL CASTRIOTO, 616 - BARRETO - NITERÓI - RJ \r\n\r\n458.846.417-53\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de sua publicação. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01007228, emitido em 26/08/2013, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.13184/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRUA PRESIDENTE RAUL VEIGA, Nº 160 - OLARIA - NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\n278.658.437-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01007264, emitido em 29/08/2013, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.13412/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES\r\n\r\nRUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA, Nº 41 - CATARCIONE - NOVA FRIBRUGO - RJ. \r\n\r\n246.689.237-53\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01007295, emitido em 10/09/2013, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.13999/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPEDRO PAULO SANCHES\r\n\r\nAVENIDA HAMBURGO, Nº 426 - MURY - NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\n999.073.997-87\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01007315, emitido em 10/09/2013, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.14004/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nSCHUBERT BREDER\r\n\r\nRUA PRUDENTE DE MORAIS, Nº 288 - VILA NOVA - NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\n246.722.977-72\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00140229, emitido em 25/11/2013, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/508.018/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nROSÂNGELA RODRIGUES BELLO \r\n\r\nAVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, Nº 440 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\n617.952.087-91\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00140352, emitido em 26/12/2013, com enquadramento no art. 83 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/511.954/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nOCTACYL LEAL CHRISTO\r\n\r\nRUA RODRIGUES DOS SANTOS, 09, SENHA CAMPOS, CORDEIRO - RJ.\r\n\r\n003.735.407-87\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00140219, emitido em 22/11/2013, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.13985/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nANA GEOVANEA HEIDERICH PERREIRA\r\n\r\nRUA EUGÊNIO NIDECK, Nº 96 - CATARCIONE - NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\n096.494.117-12\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ - O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1686680. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n*O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136719, emitido no valor de R$ 750.00 em 15/05/2012, com enquadramento no art. 47 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.201/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nDERLY ALVES\r\n\r\nRUA SILVIO CAMARGO, 1865 - BARÃO DE JUPARANÃ - VALENÇA. \r\n\r\n172.225.677-04\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103 - andar 14º - sala 14 - Bairro Saúde CEP: 20221-160 - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2013.\r\n\r\nId: 1686153. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Santo Antônio, com área de 1.039,2428 ha, de propriedade da Agropecuária Ventania Ltda, inscrita respectivamente no CNPJ sob o nº 39.676.598/0001-79, referente ao processo nº E-07/002.3155/2014, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Santo Antonio, localizado no Município de Conceição de Macabu/RJ, registrado no Cartório do Ofício Único de Conceição de Macabu/RJ - matrícula/registro: 225.\r\n\r\n.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre o procedimento de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@ineal.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - serviço de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1686079. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1686653": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna público que no dia 27/06/2014 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, LOTE ÚNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro ( www.compras.rj.gov.br ), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: FIPERJ PE 003/2014- Aquisição de Portas e Janelas\r\n\r\nPROCESSO: E-06/004/286/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de portas e janelas em alumínio anodizados na cor azul com vidros transparentes para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do rio de Janeiro, de acordo com Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2014, às 14h 30min - Horário de Brasília/ DF.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2014, às 14h 40min - Horário de Brasília/ DF. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27/06/2014, às 15h - Horário de Brasília/ DF. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida em via impressa a permuta de 01 (uma) resma de papel A4/75 gm 23, no endereço Praça Fonseca Ramos, s/nº, sobreloja, Centro/ Niterói - RJ. Telefone: (21) 2705-1477.\r\n\r\nId: 1686653. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1686444": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio 12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Companhia Vida de Teatro e Dança. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, passando a vigorar até 12/11/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2014. PROCESSO Nº E-18/001.504/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio 166/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Instituto de Arte Tear. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, passando a vigorar até 02/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2014. PROCESSO Nº E-18/000.448/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio 182/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Associação Viva Brasil. OBJETO: Modificação de Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2014. PROCESSO Nº E-18/000.669/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\n\r\nId: 1686444"
                            ],
                            "1686700": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a ANULAÇÃO no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1544/2013 - P.E. Nº 007/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para conservação e restauro de obras e registros que compõem o acervo para Biblioteca Pública do Estado, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, do presente Edital.\r\n\r\nId: 1686700"
                            ],
                            "1686701": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a revogação da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a ser realizada no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1.527/2012 - P.E. Nº 008/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionados localizados na Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Pública de Niterói, Biblioteca Parque da Rocinha, com fornecimento e substituição de peças, compressores, componentes e acessórios novos e originais, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.477.233,28 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1686701"
                            ],
                            "1686171": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 32/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Marina de Oliveira. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Rodas de Leitura e Recontação de Histórias. Data de Assinatura: 02/06/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00288. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1735/2013.\r\n\r\nId: 1686171"
                            ],
                            "1686172": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 52/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Marilia dos Santos Ferreira. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Rota Cultural das Matrizes. Data de Assinatura: 04/06/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00370. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/19/2014.\r\n\r\nId: 1686172"
                            ],
                            "1686239": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 58/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Viviane Fernandes da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ler para Crescer. Data de Assinatura: 30/05/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00376. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/64/2014.\r\n\r\nId: 1686239"
                            ],
                            "1686173": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 59/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Araújo Fernandes. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Boca - Biblioteca e Oficina de Criação Literária. Data de Assinatura: 03/06/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00372. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/51/2014.\r\n\r\nId: 1686173"
                            ],
                            "1686238": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 37/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Auricélia Padilha Mercês. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cantinho de Leitura - Cultura em Movimento. Data de Assinatura: 30/05/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00284. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1720/2013.\r\n\r\nId: 1686238"
                            ],
                            "1686237": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 53/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Tadzia de Oliva Maya. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ampliando a Aldeia da Leitura. Data de Assinatura: 28/05/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00371. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/50/2014.\r\n\r\nId: 1686237"
                            ],
                            "1686115": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTIO: Contrato nº 015/2014. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a contar de 23/05/2014.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07 (sete) meses.\r\n\r\nId: 1686115"
                            ],
                            "1686097": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUEMTNO: Termo de Concessão nº 01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1550/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. \r\n\r\nId: 1686097"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1686387": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/026/2014. PARTES: FUNARJ e Oficina Teatral Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Como é Cruel Viver Assim”. DATA DA ASSINATURA: 02.04.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/27/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2014.\r\n\r\nId: 1686387. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1686388": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/026/2014. PARTES: FUNARJ e Oficina Teatral Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o permissionário autorizado a realizar promoções elencadas na Cláusula Primeira deste instrumento que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/27/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2014.\r\n\r\nId: 1686388. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1686702": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Comissão Estadual da Verdade do Estado do Rio de Janeiro e a Comissão da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objetivo promover a mútua colaboração entre os ora contraentes, para a apuração e esclarecimento de violações de direitos humanos praticadas no país, no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 29/05/14 a 16/12/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATRURA: 29.05.2014.\r\n\r\nId: 1686702"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1686017": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300843/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 287.840,00.\r\n\r\nASSINADO: 06/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n\r\nId: 1686017. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1686218": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2014.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300822/2012.\r\n\r\nASSINADO: 27/02/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1686218. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1686660": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 02.06.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: CARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA, DANIEL CARVALHO CARDINALI, VERA LUCIA COSTA NEVES IANNUZZI, CARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES, JULIA GIACOMAZZI e RAPHAEL ALVES OLDEMBURG. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3574, de 29.05.2014.\r\n\r\nId: 1686660"
                            ],
                            "1686501": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2014 \r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e P&P TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A.\r\n\r\nId: 1686501"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1686421": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 234, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 06 de junho de 2014 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Gabriele Cristina da Silva, I.D. nº 5.015.004-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n234\r\n\r\nLA233176\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1686421"
                    ],
                    "1686690": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 555 DE 06 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: DIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\nLeia-se: LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 1686690"
                    ],
                    "1686083": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1459 DE 06 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no Processo nº E-04/038/3//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Subanexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n13.961.787\r\n\r\nPOINT DOS METAIS ATACADISTA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n09.601.801\r\n\r\nPORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMINIO LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n09.282.513\r\n\r\nBRASFER - COMERCIAL DE ACO LTDA\r\n\r\n03.01\r\n\r\n73.549.313\r\n\r\nFORNECEDORA AGNUS FERRAGENS LTDA\r\n\r\n33.01\r\n\r\n31.383.201\r\n\r\nARMAZEM OFFSHORE DE MACAE COMERCIAL E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA\r\n\r\n24.01\r\n\r\n07.601.502\r\n\r\nPORTUS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n33.054.412\r\n\r\nGUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n06.175.598\r\n\r\nMRO OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI\r\n\r\n33.01\r\n\r\n09.521.176\r\n\r\nCONEDUCTIL COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n64.03\r\n\r\n14.286.122\r\n\r\nALUMIMAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n61.160.438\r\n\r\nBRASILATA S/A EMBALAGENS METALICAS\r\n\r\n04.01\r\n\r\n00.919.246\r\n\r\nSCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n02.687.270\r\n\r\nMANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n27.251.974\r\n\r\nARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S/A\r\n\r\n04.01\r\n\r\n14.107.776\r\n\r\nTRADEMET COMERCIO DE METAIS EIRELI\r\n\r\n64.03\r\n\r\n12.521.162\r\n\r\nMAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n24.01\r\n\r\n17.173.895\r\n\r\nINTERMESA COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n09.142.174\r\n\r\nFERRAMAR - COMERCIAL DE ACO LTDA\r\n\r\n04.01\r\n\r\n11.972.906\r\n\r\nINTERTEC INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n13.506.263\r\n\r\nNOVA METAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n10.703.186\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA\r\n\r\n24.01\r\n\r\n11.008.664\r\n\r\nTRELISUL COMERCIAL DE ACO LTDA\r\n\r\n04.01\r\n\r\n02.809.774\r\n\r\nROLDAO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n24.01\r\n\r\n11.135.186\r\n\r\nT T C TRANSPORTE, LOGISTICA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\n04.01\r\n\r\n11.373.988\r\n\r\nGLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n74.396.318\r\n\r\nNOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n10.653.124\r\n\r\nNOVA VIAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n02.01\r\n\r\n11.860.093\r\n\r\nWS CUTTING STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n02.496.442\r\n\r\nRAFT EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n67.854.034\r\n\r\nWYDA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n03.01\r\n\r\n10.709.542\r\n\r\nCAMARO DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n34.01\r\n\r\n13.282.778\r\n\r\nALUMSUD INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n03.01\r\n\r\n10.601.662\r\n\r\nMODULO RIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS S/A\r\n\r\n60.01\r\n\r\nParágrafo único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1686083"
                    ],
                    "1686084": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1460 DE 06 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no Processo nº E-04/044/4//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Subanexo I.C.4 - Empresa Vinculada a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n22.492.169\r\n\r\nTROPICAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1686084"
                    ],
                    "1686082": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 1419 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/044/188//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Subanexo I.C.4 - Empresa Vinculada a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n07.904.184\r\n\r\nTERRAMATTER RIO COMÉRCIO DE VINHOS LTDA - EPP\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1686082"
                    ],
                    "1686090": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.078/2014 - LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025619-0. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL FA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/10/2007 a 04/08/2008, 01/06/2009 a 12/03/2010, 15/03/2010 a 10/06/2011, 13/06/2011 a 21/10/2012, 22/10/2012 a 18/01/2013 e 13/05/2013 a 07/03/2014, totalizando 1.907 (mil novecentos e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.771/2014 - HELDER FERREIRA PINTO SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028507-6. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 21/01/2001 a 14/10/2004, MINISTÉRIO PÚBLICO, no período 29/11/2007 a 30/06/2010, totalizando 2.303(dois mil trezentos e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.773/2014 - MARCELO BISIGNOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028514-9. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 18/01/2000 a 23/02/2010, MINISTÉRIO DA FAZENDA, no período 01/07/2010 a 04/05/2014, totalizando 5.094(cinco mil noventa e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1686090"
                    ],
                    "1686619": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146.877/2010 - Recorrente: TRANE DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. PARA CONDICIONAMENTO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 24 de abril de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 25 de abril de 2013, e o último, o dia 24 de maio de 2013, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de janeiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1686619"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1687188": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/204/2014 - REJEITO a consulta da Empresa MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A, quanto aos itens 1 e 3, ACATANDO quanto aos itens 2 e 4, referente ao Edital da Concorrência Pública nº 001/2013.\r\n\r\nId: 1687188"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1686073": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1279 DE 06 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE, ESTABELECIDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1268/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei 6.426, de 05 de abril de 2013, Decreto nº 44.706, de 04 de abril de 2014, e\r\n\r\n- indicações recepcionadas nesta JUCERJA;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial, a saber:\r\n\r\nÓRGÃO/ENTIDADE\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nJosé Correa da Silva\r\n\r\nRafhael Lacerda\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA \r\n\r\nMarcia Valle Real\r\n\r\nMallu Silva Lobão de Queiroz\r\n\r\n*Não houve manifestação de indicação do respectivo representante por parte da SEDEC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1686073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686608": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 22/2014 \r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...Lei nº 6.669, de 13 de janeiro de 2014...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n... Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014...\r\n\r\nId: 1686608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686424": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/006/00186/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA. Vogal Relator: Dr. Flavio Ottero Licht. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2014/005539-8 (Anexo: 00-2013/556120-5). Recorrente: COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER - GUSTAVAO RODOLFO URBANO DA SILVA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Wagner Julio Reis Ferreira. Assunto: Recurso contra a decisão que deferiu o arquivamento da Ata da assembleia Geral Extraordinária de 28 de novembro de 2013. \r\n\r\nId: 1686424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686753": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA CODIN Nº 005 DE 06 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPregoeiro: JUSSIRA MARIA FREITAS DE CARVALHO - MATRÍCULA Nº 0362-4.\r\n\r\nPregoeiro Substituto: ANA CAROLINA D'ALMEIDA TORREIRA LEMA - MATRÍCULA Nº 0455-6.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nWANDERLEY DE SOUZA SANTANA - MATRÍCULA Nº 171-9;\r\n\r\nPAULO FRANCISCO DOS SANTOS - MATRICULA Nº 0256-8;\r\n\r\nMARIA IZETE DE OLIVEIRA - MATRÍCULA Nº 0361-6.\r\n\r\nArt. 2º - Os empregados indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014\r\n\r\nBRUNO TABORDA DOS GUARANYS\r\n\r\nDiretor-Presidente em Exercício\r\n\r\nId: 1686753. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1686640": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 450\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/000.766/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando a desocupação de Imóveis situados na comunidade da Rocinha, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND F R VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1613 4490 22 119.700,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1686640"
                    ],
                    "1686622": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 451 \r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/002/000.773/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando a desocupação de Imóveis situados na comunidade do Alemão, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1614 4490 22 164.700,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1686622"
                    ],
                    "1687099": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2352/2013 - Considerando a ata da sessão de divulgação de resultado da habilitação e abertura do envelope da proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014/SEOBRAS (fl. 334), que declaro desclassificada a proposta apresentada em razão de possuir valor superior ao estimado pela Administração e permitido pelo Edital, autorizo o chamamento da licitante para que, no prazo de oito dias úteis, querendo, apresente proposta escoimada das causas referidas no artigo 48 da Lei nº 8.666/93, com fulcro no § 3º do supramencionado diploma legal.\r\n\r\nId: 1687099"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1686132": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SONIA MARA CARNEIRO SANCHE, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56801, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001203/2014 - BIDER n° 101, de 05.06.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SERLY DOS SANTOS DOMINGOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56804, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001522/2014 - BIDER n° 101, de 05.06.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ CARLOS GARCIA RAMOS, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55686, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001368/2014 - BIDER n° 101, de 05.06.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ALCIMAR LANES DE ANDRADE, Eletricista, matrícula nº 13/56497, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001843/2014 - BIDER n° 101, de 05.06.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ATILA FERREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/32809, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 1º de junho de 2014. Processo n° E-17/003.001881/2014 - BIDER n° 101, de 05.06.2014.\r\n\r\nId: 1686132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/204.907/2002 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Macuco, objeto do Processo nº E-33/204.907/2002, referente a FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PRE´-MISTURADA A FRIO “PMF”, ATRAVÉS DA USINA DE ASFALTO, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 65 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/205.068/2002 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Vassouras, objeto do Processo nº E-33/205.068/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS COM UMA ÁREA TOTAL DE 26.728 M² E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS BAIRROS GRECCO, REPRESA, BARREIRO E CARVALHEIRA, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 56 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/206.511/2002 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Engº Paulo de Frontin, objeto do Processo nº E-33/206.511/2002, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 4.000 METROS, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 61 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/201.100/2004 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Paraíba do Sul, objeto do Processo nº E-33/201.100/2004, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, NUMA EXTENSÃO DE 52,4KM, SENDO 33,3KM EM RODOVIAS MUNICIPAIS E 19,1KM EM RUAS, TOTALIZANDO 360.000M², consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 145 e fundamentado na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.780/2009 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Teresópolis, objeto do Processo nº E-17/205.780/2009, referente a SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NUMA ÁREA DE 165.050,00M², consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 88 e fundamentado na Cláusula Oitava do Convênio em apreço.\r\n\r\nId: 1686146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001766/2014 - IPÊ ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 230, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1686164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686385": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.255/2011 - FICA SUSPENSA até o dia 31/08/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0236/2011 com a empresa MKS Rio ServiçosTécnicos Ltda, referente às obras de reforma geral no CRIAAD Penha, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Aguarda-se a conclusão dos procedimentos relativos ao cálculo do realinhamento de preços de itens do orçamento do supramencionado contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2014.\r\n\r\nId: 1686385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1686586": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROMOVE SALOMÃO MANSUR NETTO (RG 90.242) ao posto de Capitão PM MÉDICO, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/137/2014.\r\n\r\nId: 1686586"
                    ],
                    "1686562": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.203) JOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/96/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 39.543) EVALDO ALVES JOAQUIM, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/130/05/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 40.594) OCTAVIANO FERREIRA MOURA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/056/05/2014.\r\n\r\nId: 1686562"
                    ],
                    "1686549": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nATO DE 19/06/2002. D.O. DE 04/07/2002 - SÉRGIO DA COSTA FARIA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 177.239-1 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado à fl. 20 do processo nº E-09/157/4932/2013, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1686549"
                    ],
                    "1686547": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSERETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 120/SSGE DE 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, matrícula PCERJ 968.947/2, ID FUNCIONAL N° 4333170-0 e OCTAVIANO RIBEIRO DIAS, matrícula PCERJ 180.917/7, ID FUNCIONAL 2934651-7, para fiscalizar o objeto do Contrato 001/2014, tendo como contratada a empresa EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, em substituição aos servidores ALEXANDRE TRECE MOTTA, matrícula 817.657-0 e RENATO RANGEL DA CUNHA, matrícula 872.074-0, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2104\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1686547"
                    ],
                    "1686548": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 121/SSGE DE 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor LAÉRCIO CARVALHO ANSELME, ID FUNCIONAL N° 2024765-6, para fiscalizar o objeto do Contrato 027/2014, tendo como contratada a empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, em substituição ao servidor DENILSON TEIXEIRA, matrícula 9174448-2, mantendo da designação anterior o servidor RICARDO SROUR, matrícula 970724-1, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1686548"
                    ],
                    "1686679": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/454/2014 - DIOGO SOARES DELEUZE RAYMUNDO - Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 889.044-4, ID Funcional 571300-5 - Conforme despacho fundamentado do Serviço de Direitos e Vantagens, às fls.19 e 21, DEFIRO o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, no período de 18 de fevereiro de 2014 a 23 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1686679"
                    ],
                    "1686163": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2157/2014 - JOSÉ PEIXOTO DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 2.996.263-3 - períodos-base: 01/01/1989 a 22/02/1994, 01/03/1999 a 27/02/2004 e 26/02/2004 a 24/02/2009 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2156/2014 - MÁRCIA ESQUERDO CARNEIRO, ID Funcional n° 3.241.554-0 - 108 dias à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4694/2013 - ADONIS LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 1.959.683-9 - 457 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2157/2014 - JOSÉ PEIXOTO DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 2.996.263-3 - TORNO SEM EFEITO a concessão de 09 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/01/1989 a 22/02/1994, publicado através do Processo nº E-09/872/137/96, no D.O. de 11/12/1996, Despacho de 05/12/1996, página 08, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2156/2014 - MÁRCIA ESQUERDO CARNEIRO, ID Funcional n° 3.241.554-0 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/2608/403/87, no DORJ nº 054 de 09/07/1988, Despacho de 07/07/1988, página 11, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1686163"
                    ],
                    "1686178": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/263/61/2013 - ALEXANDRE SILVA IMBELLONI, ID 4.177.348-9 - períodos-base: 15/06/08 a 13/06/13, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/17/204 - CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA , ID 2.950.245-4 - períodos-base: 18/05/08 a 16/05/13, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/117/2013 - CARLOS MENNA BARRETO JUNIOR, ID 2.998.623-0 - períodos-base: 31/07/97 a 12/08/02, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/025/2014 - JAIRO RUAS, ID 2.980.912-6 - períodos base: 15/03/09 a 13/03/14, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/321/2014 - LUIZ CASTILHO DE CARVALHO, ID 2.922.775-5 - períodos-base: 05/06/06 a 03/06/11, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/427/8/2013 - ROMILDO DIAS OBERHOFER, ID 2.943.348-7- períodos-base: 30/04/02 a 13/05/07 e 14/05/07 a 11/05/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/28/2013 - SYLVIO VALÉRIO ROCHA, ID 571.124-0 - períodos-base: 17/02/08 a 14/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/15/2014 - SEBASTIÃO BRAZ DA SILVA, ID 2.958.244-0 - períodos-base: 29/12/08 a 27/12/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1551/2013 - YURI ANTUNES ENGELKE, ID 571.029-4 - períodos-base: 13/02/08 a 10/02/13, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 1686178"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1686312": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nEXONERA MAURICIO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000327-5, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065/128/2013.\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nEXONERA AGISELE DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371459-5, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081/25/2014\r\n\r\nNOMEIA CATIA CRISTINA SCUTATO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393390-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Gisele da Silva Santos, ID Funcional4371459-5. Processo nº E-21/081/25/2014\r\n\r\nEXONERA PATRÍCIA MARQUES MONCALVO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000680-0, com validade a contar de 29 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038/134/2013.\r\n\r\nNOMEIA ADRIANA PAIVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4270278-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Patrícia Marques Moncalvo, ID Funcional nº 5000680-0.Processo nº E-21/038/134/2013.\r\n\r\nEXONERA ROBERTO OLIVEIRA NARINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816297-1, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.089/2014.\r\n\r\nNOMEIA GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995512-0,no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Roberto Oliveira Narino, ID Funcional nº 42816297-1 Processo nº E-21/012.089/2014.\r\n\r\nEXONERA ITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382057-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012/111/2014. \r\n\r\nNOMEIA MARCELO CHAGAS DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000234-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das unidades Prisionais de Gericinó,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065/128/2013. \r\n\r\nId: 1686312"
                    ],
                    "1686299": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/080.108/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/980.027/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.140/2012.\r\n\r\nId: 1686299"
                    ],
                    "1686309": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.52/2014 - BRUNO SÁ DE SOUZA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 18/20.\r\n\r\nId: 1686309"
                    ],
                    "1686645": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/18/2014 - ROMILDO SANTOS SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20094671 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080/63/2014 - ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional 20055943 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073107/2013 - JORGE FERREIRA FALCÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20050429 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 21.01.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/160/2013 - MANOEL BEZERRA TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19778422 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 18.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/073/93/2013 - NATAIL JOSÉ COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20044950 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 02.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006/546/2013 - JOSÉ NIVALDO DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19703481 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 18.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/026/67/2013 - SILVIA DE CARVALHO DIAS, Datilógrafo, Id. Funcional 32182155 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 02.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/086/87/2013 - EVA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19637446 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 08.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/052.85/2013 - ANTONIO APARECIDO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19746016 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 16.08.2013.\r\n\r\nId: 1686645"
                    ],
                    "1686663": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075/74/2014 - SERGIO SANTOS DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19266090 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 29.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088/342/2013 - AILSON CAMPOS CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19695446 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 29.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996/042/2012 - SONIA MARIA LAGES DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, Id. Funcional 19628013 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 02.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925/157/2012 - NEWVONE FERREIRA DA COSTA, Assistente Social, Id. Funcional 19644590 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 12.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/085.004/2014 - ODILON BERNARDES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20107170 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 06.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/369/2013 - OSWALDO LUIZ LUCAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20053967 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 14.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/13/2013 - REGINA ANGELINA DE FLORENCA COTTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19651880 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 14.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/034/111/2013 - ANTONIO FERREIRA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19714475 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 18.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/51/2013 - JORGE FILOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19905211 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 18.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/992.084/2008 - JOÃO BATISTA MOREIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19930585 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 29.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/026.37/2014 - NELSON FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19640471 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 14.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085.071/2014 - REGINA LÚCIA DE MELLO FERNANDES CORNÉLIO, Datilógrafa, Id. Funcional 19742657 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/984.080/2011 - JOSÉ ROBERTO VITORINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19972601 - Fixados os proventos com efeitos a contar de 07.04.2014.\r\n\r\nId: 1686663"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1686678": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 262 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA PORTARIA PRES/GAB Nº 253.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/208, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/089.1131/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Alterar a constituição do Grupo de Trabalho, definida no art. 2º da Portaria PRES/GAB nº 253 de 15 de outubro de 2013, da forma como se segue:\r\n\r\n- excluir do Grupo a servidora Daniele Pinto Braga - matrícula nº 040.431-9\r\n\r\n- integrar ao Grupo o servidor Paulo Cezar Amaro Corrêa- matrícula nº 040.319-6\r\n\r\nArt. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1686678. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1687115": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 950 DE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE INSTAUROU PROCESSO ELEITORAL VISANDO À COMPOSIÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida na audiência realizada no dia 03.06.2014, nos autos da Ação Civil Pública nº 0300733-31.2013.8.19.0001, que fixou o prazo de 10 dias para a apresentação da comissão eleitoral, no âmbito do Conselho Estadual de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar os arts. 3º, 4º, 5º e 6º da Resolução SES nº 919, de 07 de maio de 2014.\r\n\r\nArt.2º - Incluir os §§ 1º e 2º no art. 2º da Resolução SES nº 919, de 07 de maio de 2014, que passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“§ 1º- As expressões “atuação\" e \"representação\", previstas no §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 152/2013, serão interpretadas da seguinte forma:\r\n\r\nI - Atuação: promover debates, realizar e/ou participar de fóruns regionais ou macrorregionais relacionados à natureza da instituição, no âmbito do Estado, entre outros;\r\n\r\nII - Representação: representar os interesses de determinado grupo ou segmento da sociedade, independentemente da existência de sede física nos municípios em que possua representatividade.\r\n\r\n§ 2° - Para fins de comprovação no que se refere à atuação e representatividade de que tratam o art. 6, § 1º da Lei Complementar nº 152/2013, fica facultado às entidades a apresentação de declaração, com a assinatura de seus representantes legais reconhecida por autenticidade, afirmando o preenchimento dos requisitos retro mencionados, sob as penas da Lei.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1687115"
                    ],
                    "1686621": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 126/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 10. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/2014. Processo nº E-08/5468/2012. Data de Assinatura: 27/05/2014. Valor total: R$ 234.710,00 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e dez reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 128/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos itens 04 e 06, INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICA LTDA., nos itens 02, 03, 07 e 11 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 10. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 277/2013. Processo nº E-08/001/4657/2013. Data de Assinatura: 28/05/2014. Valor total: R$ 2.681.800,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 130/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 09. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2014. Processo nº E-08/5467/2012. Data de Assinatura: 02/06/2014. Valor total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n\r\nId: 1686621"
                    ],
                    "1686632": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3248/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 106/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (agulhas descartáveis), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, vencedora no item 03, no valor total de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) e SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora nos itens 01, 04 e 06, no valor total de R$ 3.742.700,00 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil e setecentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.190.700,00 (quatro milhões, cento e noventa mil e setecentos reais). Itens Fracassados: 02 e 05.\r\n\r\nId: 1686632"
                    ],
                    "1686633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1728/2011 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 140/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos para execução dos exames de diagnósticos laboratorial de meningite, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 52.050,00 (cinquenta e dois mil e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1686633"
                    ],
                    "1686108": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2962 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/IC/SMS/IC/566/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o incentivo de implantação de 01 de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Modalidade II, do Município de Itaocara do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito na Portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF \r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n03 MOD. I\r\n\r\n0 \r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n03 MOD. I\r\n\r\n01 MOD. II\r\n\r\nAmpliação de 01 NASF Modalidade II\r\n\r\nId: 1686108"
                    ],
                    "1686109": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2963 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/IC/SMS/IC/576/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 14999490000113001, referente à liberação da segunda parcela do incentivo para construção de UBS do Município de Itaocara, em consonância com a Portaria nº 340/GM/MS, de 04 de março de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1686109"
                    ],
                    "1686110": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2964 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/IC/SMS/IC/476/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a alteração de endereço da Proposta nº 14999490000113001, referente à construção de UBS do Município de Itaocara, em consonância com a Portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1686110"
                    ],
                    "1686111": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2965 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/IC/SMS/IC/490/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 14999490000113002, para liberação da segunda parcela do incentivo, referente à ampliação de UBS do Município de Itaocara, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1686111"
                    ],
                    "1686112": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2966 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE CITOPATOLOGIA CERVICAL EM ADEQUAÇÃO A PORTARIA DA QUALICITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Credenciamento/Habilitação do serviço de citopatologia cervical em adequação a Portaria da QUALICITO - GM/MS nº 3388, de 30/12/2013, que redefine a qualificação Nacional em citopatologia na prevenção do câncer de colo de útero, dos Laboratórios:\r\n\r\n- Processo nº E-08/001/1513/2014 - Credenciamento/habilitação do Laboratório GEFER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNES nº 2268914, localizado no Município de Itaboraí - RJ. \r\n\r\n- Processo nº E-08/001/1515/2014 - Credenciamento/habilitação do Laboratório Dr. Pablus Grion LTDA, CNES nº 6187722, localizado no Município de Itaboraí - RJ. \r\n\r\n- Processo nº E-08/001/1526/2014 - Credenciamento/habilitação do Laboratório de Análises Clínicas Anatomy, CNES nº 6487831, localizado no Município De Itaboraí - RJ. \r\n\r\n- Processo nº E-08/001/1506/2014 - Credenciamento/habilitação do Laboratório Lab Clin, CNES nº 2287978, localizado no Município de Barra do Piraí - RJ. \r\n\r\n- Processo - E-08/001/1592/2014 - Credenciamento/habilitação para o Centro de Patologia de Teresópolis, CNES nº 2292505, localizado no Município de Teresópolis - RJ. \r\n\r\n- Processo - E-08/001/1594/2014 - Credenciamento/habilitação para o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES nº 2273748, localizado no Município de Vassouras - RJ. \r\n\r\n- Processo - E-08/001/1511/2014 - Credenciamento/habilitação para o Hospital Escola Alvaro Alvim, CNES nº 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\n- Processo nº E-08 /001/1509/2014 - Credenciamento do Laboratório São João Batista, CNES nº2268892, localizado no Município de Itaboraí- RJ. \r\n\r\n- Processo - E-08/001/1607/2014 - Credenciamento/habilitação para o Hospital da Piedade, CNES nº 2269481, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\n- Processo - E-08/001/1599/2014 - Credenciamento/habilitação para o INCA SITEC Serviço de Citopatologia, CNES nº 2273284, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1686112"
                    ],
                    "1686477": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2967 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/SJU/SMS/SJU/191/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto de ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família, na Estratégia de Saúde da Família, do Município de São José de Ubá do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito na Portaria n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF \r\n\r\n17\r\n\r\n03\r\n\r\n03 MOD. I\r\n\r\n01 MOD. II\r\n\r\n17\r\n\r\n04\r\n\r\n03 MOD. I\r\n\r\n01 MOD. II\r\n\r\nAmpliação de 01 ESF \r\n\r\nId: 1686477"
                    ],
                    "1686113": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2968 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O FLUXO DE REMANEJAMENTOS DE PPI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a deliberação CIB nº 1.324, de 27 de maio de 2011, que aprova as diretrizes da Programação Pactuada e Integrada do Estado,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 416/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Delibera que todas as solicitações de remanejamentos constantes na PPI sejam informadas nas Comissões Intergestores Regionais (CIR).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1686113"
                    ],
                    "1686478": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2969 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada Ao Ofício PM/SJB/SMS/SJB nº 30/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactua a ampliação de 4 Equipes de Saúde da Família do município de São João da Barra, com conformidade com a Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF \r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\n1 MOD I e 5 MOD II\r\n\r\n01 MOD. II\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n1 MOD I e 5 MOD II\r\n\r\n01 MOD. II\r\n\r\nImplantação de 4 ESF \r\n\r\nId: 1686478"
                    ],
                    "1686114": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2970 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/MA/SMS/MA nº 76/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nº 29115474000110001, nº 29115474000110008 e nº 29115474000110003 referentes aos atestados de conclusão de edificação da Unidade, para a liberação da terceira parcela de incentivo para a construção de UBS do município de Macaé, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1686114"
                    ],
                    "1686479": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2888 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. E-08/001/3021/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o incentivo de credenciamento de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família de Pureza (CNES: 2294702), Estratégia de Saúde da Família Vila dos Coroados (CNES: 2294753), Estratégia de Saúde da Família Ipuca (CNES: 2294745) e Estratégia de Saúde da Família São Vicente (CNES: 6503136), do município de São Fidélis do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n94\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n04\r\n\r\n04 MOD. I\r\n\r\nCredenciamento de 04 ESB Modalidade I\r\n\r\nId: 1686479"
                    ],
                    "1686605": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nATO DE 27/12/2012 - RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA, matr. nº285.509-6, ID. n° 3128337-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 15/01/2013. Proc. nº E-08/607.628/2011.\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nATO DE 22/08/2006 - GILDA VIEIRA DE ASSIS, Médico, Classe “A”, matr. nº 198.081-2, ID nº 1974955-4 - TENDO em vista o que consta no processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 24/08/2006, retificando-se o despacho de 06/11/2006 publicado no D.O. de 13/11/2006. Proc. nº E-08/602.707/2005.\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nATO DE 15/08/2013 - CREUSA PEREIRA RAMOS, matr. nº 296.939-2, ID. n° 3234154-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003,a partir de 16/09/2013. Proc. nº E-08/603397/2009.\r\n\r\nATO DE 03/10/2012 - ROSANGELA DE OLIVEIRA MARQUES, matr. nº 259.054-5, ID. n° 3186884-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003 a partir de 08/10/2012. Proc. nº E-08/606960/2011. \r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nATO DE 23/11/2012 - CIRENE TEIXEIRA DA COSTA, matr. nº 182.962-1, ID. n° 3025276-8, Técnico de Laboratório, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir 18/10/2012. Proc. nº E-08/605.923/2012.\r\n\r\nATO DE 23/10/2012 - ELVIRA MOURA DE LIMA, matr. nº 147.427-9, ID.n° 3004503-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 05/11/2012. Proc. nº E-08/602.332/2012.\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - JOEL DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 260.828-9, ID. n° 3071063-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 13/12/2011. Proc. nº E-08/605.341/2011. \r\n\r\nATO DE 25/09/2012 - LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 1.254-2, ID.n° 3227547-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 02/10/2012. Proc. nº E-08/605.343/2009.\r\n\r\nATO DE 30/09/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DA SILVA, matr. nº 198.870-8, ID. n° 3176426-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 09/10/2013. Proc. nº E-08/605.629/2012.\r\n\r\nATO DE 01/08/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 185.251-6, ID. n° 3023825-0, Artífice de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 24/08/2012. Proc. nº E-08/600.266/2012.\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - ROSANGELA CRISTINA BELLO, matr. nº 168.748-2, ID. n° 3189462-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC. nº 47/2005 a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/602.883/2012. \r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nATO DE 11/09/2013 - CARLOS LUDOVICO CRIM VALENTE, matr. nº 183.281-5, ID. n° 3037534-7, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/10/2013. Proc. nº E-08/003/2181/2013.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - GLORIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA, matr. nº 1.004.638-1, ID. n° 3245568-2, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003 a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-08/603087/2009.\r\n\r\nATO DE 24/09/2013 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 146.208-4, ID. n° 3082924-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 02/10/2013. Proc. nº E-08/605126/2012.\r\n\r\nDE 20/04/2014\r\n\r\nATO DE 16/09/2013 - IRACY PEREIRA DOS SANTOS matr. nº 230.509-2, ID. n° 3050306-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-08/003/1911/2013.\r\n\r\nATO DE 07/08/2013 - NILDA GARCIA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 184.564-3, ID. n° 3052714-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003 a partir de 26/02/2013. Proc. nº E-08/003/476/2013.\r\n\r\nDE 27/04/2014\r\n\r\nATO DE 19/03/2013 - NELY MARTINS VIEIRA, matr. nº 196.153-1, ID. n° 3023314-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6 º da E.C. nº 41/2003, a partir de 27/03/2013. Proc. nº E-08/604387/2012.\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nATO DE 25/09/2006 - AMERICA DA CRUZ, matr. nº 620.570-2, ID. n° 3024658-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 27/09/2006. Proc. nº E-08/602002/2006.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - JORGE FERES SUCCAR NETO, matr. nº 1.004.559-9, ID. n° 2034971-8, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-08/603054/2012.\r\n\r\nATO DE 09/04/2013 - LORIS LUPETINA, matr. nº 2.461-2, ID. nº 3228113-7, Médico, Classe, “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/604267/2011.\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - RITA DE CASSIA DE MELLO, matr. nº 198.119-0, ID. n° 3177975-1, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/600143/2012.\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - SYLVIA FREITAS BANDEIRA, matr. nº 185.227-6, ID. n° 3022917-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 16/01/2012. Proc. nº E-08/601979/2011.\r\n\r\nATO DE 07/03/2013 - VERA LUCIA MASTRANGELO, matr. nº 262.484-9, ID. n° 3183125-7, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC. nº 47/2005 a partir de 21/03/2013. Proc. nº E-08/606063/2012.\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nATO DE 27/09/2012 - GERUZA SARAIVA VIEIRA, matr. nº 189.419-5, ID. n° 3108456-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 07/04/2012. Proc. nº E-08/604771/2006.\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - REGINA MACEDO GOMES, matr. nº 193.639-2, ID. nº 3038054-5, Odontólogo, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/603979/2012.\r\n\r\nId: 1686605"
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                    "1686495": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606352/2010 - ISABEL LEITE NATIVIDADE, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 295.124-2, ID nº 3185872-4 - validade a partir de 26/04/2012. FIXADOS os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 1º inciso III, alínea “B” do art. 40 da Constituição Federal. \r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600412/2006 - DJENANE RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.447-2, ID nº 3049185-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222143/2007 - JOSE CARLOS SOARES DE LIRA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 802.489-5, ID nº 3177876-3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220264/2008 - VELMA DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 802.246-9, ID nº 3031246-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.536/2008 - MARIA LUCIA MACHADO BARROS, Classe “A”,matr. nº 1.164.941-5, ID nº 3100086-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.007/2012 - RITA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.657-2, ID nº 3012404-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/06/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.601/2011 - WAGNER FERREIRA PINTO, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 295.947-6, ID nº 3176654-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012. \r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.832/2006 - GABRIELA COSTA REGO, Médico, Classe “B”, matr. nº 851.714-6, ID nº 3015385-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1686495"
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                    "1686496": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.967/2012 - MARCIA MACHADO BESSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 193.402-5, ID nº 3146387-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013. \r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220993/2008 - MARCIA GONÇALVES FARINHA, Enfermeiro, Classe “C”, matr. nº 922.838-8, ID nº 4216483-4. FIXADOS os proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 31/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220993/2008 - MARCIA GONÇALVES FARINHA, Enfermeiro, Classe “C”, matr. nº 922.838-8, ID nº 4216483-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601021/2012 - AIRÊ DAVILA BAUMANN MOTA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 297.838-5, ID nº 550062-1. FIXADOS os proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 15/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607071/2012 - CLEUDETE DE FRANÇA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 260.957-6, ID nº 3089244-9. FIXADOS os proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222309/2008 - IOLANDA BARBOZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.800-8, ID nº 4136342-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221551/2011 - KATIA GISLANE DE OLIVEIRA SILVA, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 864.169-8, ID nº 3067935-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/06/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221811/2011 - RICARDO CONTINENTINO ABBOUD, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.931-0, ID nº 3124982-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 16/04/2012. \r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220467/2012- EDILSON LIMEIRA LEITE, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 264.772-5, ID nº 3011346-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/11/2012.\r\n\r\nId: 1686496"
                    ],
                    "1686497": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608024/2010 - VALDENICE NASCIMENTO DE FRANÇA RIBEIRO, Psicólogo, matr. nº 4910993-7, com validade a contar de 01/09/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\n\r\nId: 1686497"
                    ],
                    "1686486": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1708 DE 04 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Oncologia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 20, salas 209 à 211 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.408.214/0002-93 \r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 10/09/2002.\r\n\r\nE-08/101.523/2002. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 13616/2013, protocolado pela empresa em 31/10/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1686486"
                    ],
                    "1686487": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1709 DE 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Angélica Mota, nº 90 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.297.507/0001-07\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/104.769/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiologia . \r\n\r\nPROTOCOLO Nº:\r\n\r\n10/08/2006\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1686487"
                    ],
                    "1686488": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1710 DE 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nB4B Latino América Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, nº 167, Sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.279.163/0001-67\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.044/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está funcionando no endereço cadastrado e não atendeu Edital de convocação publicado em D.O nº 055 de 26/03/2014. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSociedade Farmacêutica Henfer Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pesqueira, nº 68 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.493.502/0001-41\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/109.772/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Fabricar e Reembalar Medicamentos.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço cadastrado. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt.3 º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1686488"
                    ],
                    "1686489": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1711 DE 06 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009, e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os cadastros do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nSiqueira e Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Viveiros de Vasconcelos, nº 05, Loja B - Parque João Maria - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0008-03\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nKaroline de Souza Vieira\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17944 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n021/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nSiqueira e Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, nº 49 - Centro - São João da Barra - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0011-09\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nNathany França Tavares \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n19291 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n022/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nSiqueira e Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Professor Carmem Carneiro, nº 294 - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0007-14\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nOlinta Aparecida Medeiros do Prado \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n8676 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n023/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nSiqueira e Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça São salvador, nº 54 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0003-90\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nMayara Nogueira Alves\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n20648 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n024/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nSiqueira e Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBoulevard Francisco de Paula Carneiro, nº 10 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0001-29\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nRenata do Nascimento G. Cordeiro \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12407 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n025/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nSiqueira e Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Pelinca, nº 185 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0005-52\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nVeronica Gomes Vigneron\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n15649 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n026/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nSiqueira e Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conselheiro Otaviano, nº 94 - Centro - Campos dos Goytacazes RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0006-33\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nAline Marques Campos\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n19676\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n027/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dagmar da Fonseca, nº 19 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0028-07\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nMarcio Wagner do Nascimento C. Videira\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n18494 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n028/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nC.D. Drogaria Reis Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua XV de Novembro, nº 141 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.997.922/0001-34\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nWagner da Silveira Reis\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n9932 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n029/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1686489"
                    ],
                    "1686490": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1712 DE 06 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000, e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro”, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/14193/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLesaffre do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.829.290/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 416, Galpão - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/999/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/745/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/740/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/739/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/746/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/737/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/1064/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSitio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.934.277/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1686490"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1686168": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/05/2014 - CRH/DGAF/SUAD/SEDEC\r\n\r\nOnde se le: ...com validade a contar de 09.01.2013...\r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 09.01.2014...\r\n\r\nId: 1686168"
                    ],
                    "1686556": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.06.2009\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - WALDIR FERREIRA FILHO - RG 08031 - ID Funcional 0026168081 - CPF 659653887-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00563/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - HUGO ANTONIO DE MELO - RG 10703 - ID Funcional 0026301067 - CPF 466654807-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01096/2013\r\n\r\nId: 1686556"
                    ],
                    "1686574": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19/05/2000\r\n\r\n*REFORMA, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2000, data constante nas Atas sessões nº 009/00 e 003/00, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º, 2 º e alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado BM Q02/99 MARINHO GONCALVES VIANNA NETO - RG 0018141 - ID Funcional 0008460450, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690 de 06/08/1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II ; 73 e § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0110/3450/2000.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2000.\r\n\r\nDE 05.03.2001\r\n\r\n*REFORMA, com efeitos a contar de 21 de julho de 2000, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1, 51, 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I e II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos V, § 1º todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o CABO Q00/90 EVANDRO LUIZ SOUZA OLIVEIRA - RG 13054 - ID Funcional 0009499253 com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 4º, inciso V do Lei nº 1690/90); 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 1º e 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389/95); 80, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo Nº E-27/0022/3449/2001.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 26.03.2001\r\n\r\nDE 02.10.2006\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 24 de maio de 2007, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - OTACÍLIO JORGE ALVES VIEIRA, RG - 14.622, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0155/51.155/2007. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2006.\r\n\r\nDE 30.04.2008\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 26 de maio de 2008, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, §§ 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, §1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141; todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO Q02/91 - JOSE RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS - RG 0015856 - ID Funcional 0026237164, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094/88); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0160/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.08.2008.\r\n\r\nDE 09.06.2008\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 29 de novembro de 2007 nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º SARGENTO Q10/83 MARCIO LUIZ DA SILVA COUTINHO - RG 08059 - ID Funcional 0026706512, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0273/51155/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2008.\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 03 de janeiro de 2008, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO Q02/91 LINDONOR ALVES DE MELLO NETO - RG 15597 - ID Funcional 0026352974, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0013/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2008.\r\n\r\nDE 28.07.2008\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 19 de maio de 2008 nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º, § 2º, alínea “a”, § 3º e § 4º; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE Q05/78 RICARDO SANTOS BEZERRA - RG 04544 - ID Funcional 0025963058, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0156/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2008.\r\n\r\nDE 29.07.2008\r\n\r\n*REFORMA, a contar do dia 11 de fevereiro de 2008, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO Q02/97 RONNIE ANDERSON AZEVEDO SCARAMUZI - RG 21045 - ID Funcional 0026723808, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83. Processo nº E-08/0029/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2008.\r\n\r\nDE 15.10.2008\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 13 de junho de 2008 nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO Q02/90 ADILSON BARROS DE CARVALHO - RG 14088 - ID Funcional 0026320037, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. e e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0196/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.10.2008.\r\n\r\nDE 16.03.2009\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 26 de Agosto de 2008, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110 inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE Q09/78 SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA NETO - RG 04805 - ID Funcional 0025963350, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0282/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2009.\r\n\r\nDE 19.08.2008\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 16 de maio de 2008, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafgo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso I, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o CABO Q06/AxE/02 JOANA DARC AMITTI BARBOSA - RG 29707 - ID Funcional 0006139914, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83. Processo nº E-08/0145/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.09.2008.\r\n\r\nDE 11.05.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de março de 2009, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV; § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AXE78 - MARIO LUIZ GONÇALVES, RG 04.696 - ID Funcional 0026730650, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0043/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2009.\r\n\r\nDE 13.10.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2009, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 - MAURO PEREIRA DOS SANTOS, RG 05.396, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0254/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2009.\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 24 de Março de 2010, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso II, § 1º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - ALAN DA SILVA SANTOS, RG - CBMERJ - 27.320, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0111/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2010.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ FRANCISCO FERNANDES - RG 05555 - ID Funcional 0026207265, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0275/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.02.2011.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOEL PEREIRA BAPTISTA - RG 05690 - ID Funcional 0026590956, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0261/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.03.2011.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 CARLOMAN GERMANO DA SILVA - RG 0006317, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0054/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2011.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de março de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º SARGENTO BM Q00/80 HUMBERTO MEGGIOLARO NETO - RG 05.634, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0033/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2011.\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 04 de novembro de 2009, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - JOSÉ PINTO DE PAIVA FILHO, RG - CBMERJ - 08.651, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0426/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2011.\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\n*TRANSFERE “ex-officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 14 de fevereiro de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, nº 3, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - VALDECI RANGEL GONÇALVES, RG - 09.515, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0073/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O .de 15.07.2011.\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/90 - MARIO BENTO RODRIGUES FILHO - RG 12547 - ID Funcional 0026074850 - CPF 546190337-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995)); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0232/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2011.\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MÁRIO JORGE DA SILVA MAIA, RG 07.126, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0109/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2011.\r\n\r\nId: 1686574"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1686566": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nROSÂNGELA DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 165.946-5. Proc. n° E-03/10.202.905/2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.700-4. Proc. n° E-03/11.203.577/2012.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nCLAUDIA DE MATTOS DELOGO LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 283.414-1. Proc. n° E-03/003/242/2014.\r\n\r\nELISANGELA LOPES BARROSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.021-2. Proc. n° E-03/016/4604/2013.\r\n\r\nMANUELI RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.084-5. Proc. n° E-01/042/51/2014.\r\n\r\nANGELA LUCIA NASCIMENTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.010.996-6. Proc. n° E-08/222.082/2007.\r\n\r\nELIZETE DE SOUZA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.019.306-9. Proc. n° E-23/312.531/94.\r\n\r\nCLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 5.007.670-2 e 904.152-6. Proc. n° E-03/10.003.207/2003.\r\n\r\nId: 1686566"
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                    "1686583": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 458 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. \r\n\r\nIndefere a solicitação de recredenciamento da Instituição denominada UNIVERTA - Sistemas Avançados de Educação LTDA., localizada na Rua Estrela nº 67, com entrada suplementar pela Rua Cândido de Oliveira, nº 43, anexo 08, Rio Comprido, no Município do Rio de Janeiro, e a renovação da autorização para oferta dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio e Ensino Normal, ambos na modalidade a Distância, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.306/2008 e apensos nºs E-03/203.501/2010; E-03/100.543/2006; E-03/100.080/2007; E-03/100.320/2007; E-03/203.501/2010; E-03/11.204.681/2010; E-03/202.570/2011; E-03/203.486/2011; E-03/201.883/2011; E-03/203.590/2011; E-03/200.552/2012; E-03/202.651/2012 e E-03/203.791/2011 - UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO LTDA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 29/05/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 177 DE 13 DE MAIO DE 2014. \r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Artur Calabria Machado, na “Deira International School”, ”Univerty of Cambridge”, nos Emirados Árabes Unidos (EUA), concluídos no ano letivo de 2011/2012, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/341/2013 - ARTUR CALABRIA MACHADO.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/05/2014.\r\n\r\nId: 1686583"
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                    "1686559": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nDISPENSA FABIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.434-9, da função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP 277 - João Nicolau Filho “Janjão”. Proc. n° E-03/012/1074/2014.\r\n\r\nDESIGNA RAQUEL SILVA CARVALHAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.445-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP 277 - João Nicolau Filho “Janjão”, em substituição a servidora Fabia Aparecida da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 804.434-9, com validade a contar de 26/12/2013. Proc. n° E-03/012/1074/2014.\r\n\r\nId: 1686559"
                    ],
                    "1686565": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nDISPENSA MARIA CAETANO GERK, Prof. Doc. I, mat. n° 515.144-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Professora Adélia Martins. Proc. n° E-03/006/2087/2014.\r\n\r\nDESIGNA PIETRO COCCARO, Prof. Doc. I, mat. n° 834.254-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Professora Adélia Martins, em substituição a servidora Maria Caetano Gerk, Prof. Doc. I, mat. n° 515.144-4, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E-03/006/2087/2014.\r\n\r\nDISPENSA EDILÉIA CORRÊA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.335-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 513 - George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha. Proc. n° E-03/006/2088/2014.\r\n\r\nDESIGNA ROSANGELA ORNELLAS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.372-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 513 - George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, em substituição a servidora Ediléia Corrêa Rocha, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.335-5, com validade a contar de 05/05/2014. Proc. n° E-03/006/2088/2014.\r\n\r\nId: 1686565"
                    ],
                    "1687150": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 161 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DOS BENS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011 e Resolução SEEDUC nº 4796, de 14 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar a Comissão Permanente de vistoria e baixa dos bens do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), instituída pela Portaria DEGASE Nº 51, de 14/11/2008, publicada no DOERJ de 04/12/2008, designando como novos membros os servidores Elzi Rodrigues da Costa, ID Funcional: 4320307-8; Anderson Guimarães da Silva, ID Funcional: 5017949-7, e a exclusão dos servidores Severino José de Souza, ID Funcional: 42848156 e Marcos Antonio Luz, ID Funcional: 5629012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nId: 1687150"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1686664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4335/2014 - AUTORIZO o afastamento de ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34.660-1, Professor Adjunto, no período de 27/05/2014 a 31/05/2014, para participar das reuniões de organização da XI Jornadas Nacionales de Debate Interdisciplinario em Salud y Población y XIV Seminário Internacional do Projeto Integralidade, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4334/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, Professor Associado, no período de 09/05/2014 a 13/05/2014, para participar do “Fifth Annual CUGH Global Health Conference - Universities 2.0: Advancing Global Health in the Post-MDG Era”, em Washington, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3708/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JONAS CAPELLI JUNIOR, matr. nº 05.747-1, Professor Associado, no período de 24/04/2014 a 30/04/2014, para participação no Congresso intitulado “114th AAO Annual Session: Big Smiles in the Big Easy”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3706/2014 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702-2, Professor Adjunto, no período de 24/04/2014 a 30/04/2014, para participação no Congresso intitulado “114th AAO Annual Session: Big smiles in the Big Easy”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4336/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, Professor Associado, no período de 30/06/2014 a 04/07/2014, para participação no Health Services Research Conference, em Londres, no Reino Unido.\r\n\r\nId: 1686664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686699": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 18/DAF/2014 - DESIGNA como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 01/2014/UERJ para modernização com fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação do equipamento (els0061549) instalado na rua alexandrina, 288 com a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, o servidor José Marcos dos Santos Barcellos, mat. 8087-9. Processo n° E-26/007/3635/2014.\r\n\r\nId: 1686699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686665": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 653/2014 - APOSENTA ANNA CLARA NEVES CARRAPATOSO, matr. nº 30300-8, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 654/2014 - NOMEIA, a contar de 09/06/2014, ANNA PAULA KALIX FRANÇA MENDES, matr. nº 37.922-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO.\r\n\r\nPORTARIA Nº 655/2014 - NOMEIA, a contar de 09/06/2014, CRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 37.903-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT.\r\n\r\nPORTARIA Nº 656/2014 - NOMEIA, a contar de 09/06/2014, DIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, matr. nº 37.906-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Anatomia - IBRAG.\r\n\r\nPORTARIA Nº 657/2014 - NOMEIA, a contar de 09/06/2014, ELINGTON LANNES SIMÕES, matr. nº 37.905-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM.\r\n\r\nPORTARIA Nº 658/2014 - NOMEIA, a contar de 09/06/2014, RODRIGO LEANDRO DE MOURA, matr. nº 37.923-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Analise Quantitativa - FCE.\r\n\r\nPORTARIA Nº 659/2014 - NOMEIA, a contar de 09/06/2014, WALESKA DE ARAÚJO AURELIANO, matr. nº 37.904-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Antropologia Cultural - IFCH.\r\n\r\nId: 1686665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686667": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 2964/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 30/06/2014 de LUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES, de acordo com o Reg. SRH nº 569618/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº 8206/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 30/06/2014 de ANTONIO DOS SANTOS, de acordo com o Reg. SRH nº 569615/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº 3827/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 30/06/2014 de FABRICIO BOLPATO LOURES, de acordo com o Reg. SRH nº 569609/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº 1863/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 30/06/2014 de ANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO, de acordo com o Reg. SRH nº 569605/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2456/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 30/06/2014 de MAGDA DE SOUZA CONCEIÇÃO, de acordo com o Reg. SRH nº 569604/2014.\r\n\r\nId: 1686667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686668": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6134/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CELENITA SARAIVA DE SIQUEIRA, matr. nº 37.366-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1988 a 31/10/1996, 13/10/1997 a 27/10/1999, 01/06/2003 a 30/04/2005 e 01/06/2005 a 31/12/2013, totalizando 7.615 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5438/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO, matr. nº 37.438-9, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 11/02/2008 a 13/02/2014, totalizando 2.195 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5049/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO, matr. nº 37.064-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 12/01/2008 a 29/07/2010, 28/08/2010 a 07/01/2013 e 01/03/2013 a 17/06/2013, totalizando 1.901 dias de exercício, e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 30/07/2010 a 27/08/2010, totalizando 27 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3753/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34.074-5, à UERJ, no período de 01/03/2000 a 28/02/2001, totalizando 365 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3402/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ALEXANDRE FABIANO MENDES, matr. nº 37.545-1, à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21/08/2006 a 31/08/2011, totalizando 1.837 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3027/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por JORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 35.340-9, à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 19/12/1989 a 26/11/2010, totalizando 7.648 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1431/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROGÉRIA ALVES DE AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 36.956-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/05/1998 a 02/09/1998, 05/01/2007 a 24/03/2009 e 03/11/2009 a 31/01/2010, totalizando 1.013 dias de exercício, e à Prefeitura Municipal de Itaboraí, nos períodos de 01/03/2004 a 30/09/2004 e 01/06/2012 a 31/12/2012, totalizando 428 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6577/2002 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34.074-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 30/04/1999, 01/05/1999 a 08/12/1999, 09/12/1999 a 29/02/2000 e 01/03/2001 a 30/06/2002, totalizando 2.921 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 26/09/2011, publicado no D.O. de 28/09/2011.\r\n\r\nId: 1686668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686666": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 327/2012 - ELAINE PALADINI PACHECO IZIDORO, matr. nº 36.089-1 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 2605, à fl. 256V do Livro B-7AUX, no Registro de Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato do 3º Distrito de Duque de Caxias, Duque de Caxias-RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ELAINE PALADINI PACHECO.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1158/2013 - ROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 07.091-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 01/11/2013, leia-se: a contar de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1686666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686070": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PUBLICAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO HUMANA\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor Felipe Baptista Campanuci Queiroz, matrícula 31867-5, Id 2541903-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana - PPFH, a contar de 26/05/2014, indicando como seu substituto o servidor Marcos Antonio da Silva, matrícula 31167-0, Id 607422-7, a contar de 27/05/2014. (MM PPFH nº 068/2014).\r\n\r\nId: 1686070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686646": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/06/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor LUIZ FELLIPE CAMPOS TULSEN, matrícula nº 37151-8, da responsabilidade de agente patrimonial dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Nutrição - PPC (CNUT-PPC), a contar de 06/06/2014, indicando como sua substituta a servidora Ana Paula Vianna Valin, matrícula nº 37536-0, a contar de 07/06/2014. (MM PPC nº 243/2014).\r\n\r\nDISPENSA a servidora PRISCILA DE MELO TEDOLDI, matrícula nº 37085-8, da responsabilidade de agente patrimonial dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de de Serviço Social - PPC (SERSOC-PPC), a contar de 06/06/2014, indicando como seu substituto o servidor Luiz Fellipe Tulsen, matrícula nº 37151-8, a contar de 07/06/2014. (MM PPC nº 242/2014).\r\n\r\nId: 1686646. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686686": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, SOYANNE DE OLIVEIRA CARVALHO FARIA, matrícula nº 20.051-9, a contar de 03 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/451/2014.\r\n\r\nNOMEIA ROBERTA CASSIA DE CASTRO, matrícula nº 10.796-1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SOYANNE DE OLIVEIRA CARVALHO FARIA. Processo nº E-26/009/548/2014.\r\n\r\nId: 1686686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686689": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/284/2014 - CLAUDIA LOPES PRINS, Professor Associado, matrícula nº 10.830-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/300/2014 - SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.195-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/316/2014 - ALESSANDRO COUTINHO RAMOS, Professor Associado, matrícula nº 10.825-8.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO CRECHE DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/390/2014 - VICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, Professor Associado, matrícula nº 10.067-7. DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor.\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/519/2014 - JOSIAS ALVES MACHADO, Técnico Profissional - Imunologia e Patologia Clínica, matrícula nº 10.500-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/533/2014 - ELISANGELA COSTA DA SILVA, Professor Associado, matrícula nº 10.773-0.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO CRECHE DOS SERVIDORES.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/402/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...Pregão Eletrônico nº 011/2014,...\r\n\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico nº º 010/2014,...\r\n\r\nId: 1686689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1685724": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009 e, em conformidade com o Processo nº E-26/002/514/2013, NOMEIA para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, a contar de 11/06/2014, a candidata abaixo listada, aprovada em 1º lugar, conforme termos dispostos na Lei nº 5.380/2009 e Anexo II, no Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto nº 2.479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nCentro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS\r\n\r\nEspecialidade: Bioquímica Instrumental\r\n\r\nLeticia Miranda Lery Santos - ID Funcional 0004464800\r\n\r\nId: 1685724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686669": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora JANETE ZAMBE SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 4147447-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE IMBARIE, com validade a contar de 01 de junho de 2014. Processo nº E-26/005/3364/2014.\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor SÉRGIO MATTOS FONSECA, matricula 226.412-5, como GESTOR do CVT São Gonçalo, em lugar da servidora Claudia Leal Bastos Nunes, matricula. 111.725-8, conforme processo administrativo nº E-26/005/18/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO, matricula. 116.408-6, como COGESTOR do CVT São Gonçalo, em lugar da servidora Mariluci da Silva Coelho, matricula 114.764-4, conforme processo administrativo nº E-26/005/18/2014.\r\n\r\nId: 1686669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10.433/2013 AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.731/2011 AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1686602. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1686204": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 24 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Designar os servidores, GERDAL TONASSI SIGNORELLI, Diretor de Departamento, Id. Funcional: 5010.853-0, CRISTINE LEITE PETRUS, Superintendente de Programas e Projetos Especiais, Id. Funcional: 4329.903-2 e NAIRO LAMEIRINHA DE ABREU, Assessor da Coordenação de Transportes Aquaviários, Id. Funcional 5028.130-5, para Fiscalização, acompanhamento e atestação da Nota Fiscal - objeto do Contrato nº 002/2014 junto a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Prestação de Serviços de Auditoria Econômico Financeira para análise econômica-financeira da proposta de prorrogação do contrato de concessão aquaviário de passageiros.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1686204"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1686698": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: RVD Oceânica Agência de Turismo e Locadora de Veículos LTDA- ME- E-10/005.1803/2014- AI D 629872; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E-10/005.3850/2014- AI D 610656; Uggo Ferreira de Pinho- E-10/005.4410/2014- AI D 618650; PROCESSOS INDEFERIDOS: Empresa de Transportes Continental LTDA.- E-10/005.10921/2013- AI D 604127; Viação Pinheiral LTDA.- E-10/005.12622/2013- AI D 629373; Viação União LTDA.- E-10/005.3277/2014- AI D 630127; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/005.3579/2014- AI D 623545; Viação Penedo LTDA.- E-10/005.4748/2014- AI D 631089; Viação Montes Brancos LTDA.- E-10/005.4911/2014-AI D 606711; Viação Mirante LTDA.- E-10/005.4914/2014- AI D 631088; Viação São José LTDA.- E-10/005.5291/2014- AI D 604837- E-10/005.5294/2014- AI D 615071- E-10/005.5300/2014- AI D 615072; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.5299/2014- AI 509252; Evanil Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.5304/2014- AI D 622671- E-10/005.5305/2014- AI D 607308; Rio ITA LTDA.- E-10/005.5427/2014- AI D 605069- E-10/005.5428/2014- AI D 614068- E-10/005.5435/2014- AI D 614860- E-10/005.5436/2014- AI D 614855- E-10/005.5437/2014- AI D 605078- E-10/005.5438/2014- AI D 632158- E-10/005.5439/2014- AI D 632159- E-10/005.5440/2014- AI D 610716- E-10/005.5441/2014- AI D 610715- E-10/005.5442/2014- AI D 610712- E-10/005.5443/2014- AI D 610711- E-10/005.5445/2014- AI D 632527- E-10/005.5448/2014- AI D 632526- E-10/005.5451/2014- AI D 622694- E-10/005.5454/2014- AI D 610707- E-10/005.5455/2014- AI D 623570- E-10/005.5457/2014- AI D 600442- E-10/005.5458/2014- AI D 613229- E-10/005.5460/2014- AI D 614868- E-10/005.5462/2014- AI D 614852; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.5431/2014- AI D 632528- E-10/005.5432/2014- AI D 632529- E-10/005.5433/2014- AI D 632530- E-10/005.5449/2014- AI D 600443- E-10/005.5450/2014- AI D 613230; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005.5452/2014- AI D 622693- E- 10/005.5453/2014- AI D 610719; Valdir Silvério- E-10/005.5494/2014- AI D 633306; Auto viação ABC LTDA.- E-10/005.5553/2014- AI D 631895; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Rio ITA LTDA.- E-10/005.5372/2014- AI D 605068- E-10/005.5373/2014- AI 509265- E-10/005.5374/2014- AI 509263- E-10/005.5375/2014- AI 509268- E-10/005.5376/2014- AI D 614850- E-10/005.5377/2014- AI D 623552- E-10/005.5379/2014- AI D 630479- E-10/005.5380/2014- AI D 632477.\r\n\r\nId: 1686698. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1686416": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 402 DE 06 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em razão do disposto no art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301 de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Secretaria de Estado do Ambiente, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS - id Funcional 414.27-149\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nSIDNEI NAZARÉ DE OLIVEIRA- Id Funcional 502.911-61\r\n\r\nANA REGINA MOREIRA ALVES - Id Funcional 502.345-60\r\n\r\nANDRÉ MOREIRA DE SOUSA SILVA Id Funcional 427.47-848\r\n\r\nArt. 2º - A Pregoeira será substituída em seus impedimentos legais e eventualidade pelo membro Sidnei Nazaré de Oliveira Id Funcional 502.911-61\r\n\r\nArt. 3°- Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014\r\n\r\nCARLOS PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1686416"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1685767": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.063/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R$ 150.000,00 NE nº 00887/2014 com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.624/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A., para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Consu. Julius ARP, 85 - 2º andar- Bairro Olaria em Nova Friburgo, da SUPRID, no corrente exercício, no valor de R$ 25.413,78 - NE nº 00894/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.692/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de IEDA COSTA DIAS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Avenida Luigi de Amendola, 236 - Parque das Palmeiras - Angra dos Reis, no valor de R$ 25.746,66. - NE nº 00896/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1685767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1685425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC. E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/002.4217/2014\r\n\r\nMarcelo André Cordeiro da Silva\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nE-07/002.5761/2014\r\n\r\nRodrigo Moura Quintas\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nPROC. E-07/502.196/2011 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, às servidoras abaixo relacionadas, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA Nº 29/2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/002.5003/2014\r\n\r\nDaniele Pereira Batista Amaral\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nE-07/002.5910/2014\r\n\r\nMoema Versiani Acselrad\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nProc. E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO, por prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo relacionado, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/514.252/2012\r\n\r\nMagno Grativol Peixoto\r\n\r\nId: 1685425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2647/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora FABIANE MARTINS BORGES HILÁRIO, Técnico em Química, matricula n° 390.360-3, pelo período de 07/07/2014 a 31/03/2015, conforme 197ª Reunião Ordinária do CONDIR de 26/05/2014.\r\n\r\nId: 1686258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1685828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.783/2009 - DECIDO não reconhecer o recurso apresentado pela empresa Viação Pinheiral Ltda em função da intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio e processo e a redação dos arts. 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/05/2014, na Ata da 197ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.659/2010 - DECIDO pelo indeferimento do recurso apresentado pela empresa Carlos Crespo Vaz ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/05/2014, na Ata da 197ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3100/2014 - DELIBERO pela interdição da empresa Areal Jamapará, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, Inciso XII e 62, Inciso II, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/05/2014, na Ata da 197ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6615/2013 - DECIDO não reconhecer o recurso apresentado pela empresa Cereais Bramil Ltda em função da intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio e processo e a redação dos arts. 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/05/2014, na Ata da 197ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1685828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1685747": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREDGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar os fatos irregulares constantes nos autos do processo administrativo nº E-07/002.8857/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora Juliana Bastos de Souza, matrícula nº 390.713-6.\r\n\r\nId: 1685747. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686697": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEA/00139651\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROLTH DO BRASIL IND.COM. E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n13.911.776/0002-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 279 - S/Nº - CALIFORNIA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10709/2013 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEA/00134512\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIND. E COM. DE ARTEFATOS CERAMICOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n08.517.944/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST.DAS MARRECAS, 1080 QUEIMA SANGUE.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.389/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140356\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nQUIMINVEST IND. E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.372.613/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRES. DUTRA, KM 296 -BULHÕES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.019/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00135371\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALVARO LUIS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n981.370.857-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. BEIRA RIO, Nº 63 - PARQUE MAYRA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.230/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139483\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCESBRA QUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n08.436.584/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.PAULO ERIEI ABRANTES, 2.500 - TRÊS POÇOS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 DA LEI Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.337/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPAI/00134465\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARTEFATOS DE CONCRETO BARÃO DE VASSOURAS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.524.437/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO GILSON,71 - BARRÃO DE VASSOURAS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI Nº 3.467/00\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.441/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00134514\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ CASSIN OFICINA MECANICA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n39.563.929/0001-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOAQUIM FAGUNDES FERREIRA, Nº 1080\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nESTRADA MUNICIPAL SU 36, PORTEIRA VERDE, ÁREA DESMEMBRADA 3, ZONA RURAL, SUMIDOURO - RJ.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.435/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00133529\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGIACOMO PEREIRA ARTEFATOS DE CONCRETO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n07.677.991/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA FRANCISCO TORRES,2251 - SÃO LUIZ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.069/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140148\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACCIONA INFRA ESTRUCTURAS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.503.152/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR 393 KM 206 - MASSAMBARÁ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI Nº 3.467/2010\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 95.317,59\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3082/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139386\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRUKAÇO MECANICA DIESEL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.360.267/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. FRANCISCO CHRISOSTOMOS TORRES Nº 1949\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 35.163,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002/3554/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139757\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO GRANDE PARADA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n00.071.508/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA DOS METARLÚRGICOS, 8.300 - CASA DE PEDRA - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84 DA LEI Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 36.467,36\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1652/2013 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139601\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n86.774.965/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BARBOSA DE ANDRADE, 242 - CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.067/2012 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139774\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nG F FIGUEIRA AUTO MECANICA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.040.989/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO BORGES CASTANHEIRO, 251 - ÁGUA FRIA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 24.976,15\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.130/2012 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139262\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUMMER GARDEN HORTO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.777.188/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BRUNO LUCCI, N° 909 - CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PERERIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 37.068,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.22826/2013\r\n\r\nId: 1686697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1685404": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio de 2014, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I- PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO tendo em vista o cumprimento integral das exigências (histórico oficial às fls. 10 e 11): E-07/002.5003/2014 - Daniele Pereira Batista Amaral, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de maio de 2014, devendo a servidora apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art.5º, §1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. II - PEDIDOS DEFERIDOS: E-07/002.4217/2014 - Marcelo André Cordeiro da Silva, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de 01 de maio de 2014; E-07/002.5761/2014 - Rodrigo Moura Quintas, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de 01 de junho de 2014. III- PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO: E-07/002.5910/2014 - Moema Versiani Acselrad, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de 01 de junho de 2014, devendo a servidora apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art.5º, §1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. IV - PEDIDO DEFERIDO EM DEFINITIVO, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo, às fls. 12: E-07/514.252/2012 - Magno Grativol Peixoto. V - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nTHAÍS DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1685404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686434": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 119 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE INVESTIMENTOS DO COMITÊ GUANDU.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no artigo 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no artigo 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução CBH Guandu nº 100, de 27 de fevereiro de 2014;\r\n\r\n- a Resolução CBH Guandu nº 101, de 27 de fevereiro de 2014;\r\n\r\n- a Resolução CBH Guandu nº 102, de 27 de fevereiro de 2014;\r\n\r\n- a Resolução CBH Guandu nº 103, de 27 de fevereiro de 2014; e\r\n\r\n- a Resolução CBH Guandu nº 104, de 27 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o plano de investimentos do Comitê da Bacia Hidrográfica Guandu no valor de R$ 3.543.306,06 (três milhões, quinhentos e quarenta e três mil e trezentos e seis reais e seis centavos) com recursos da subconta FUNDRHI do respectivo Comitê, para as seguintes ações: \r\n\r\nI - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para: Programa de comunicação social e tratamento da informação técnica;\r\n\r\nII - R$ 422.870,46 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e seis centavos) para: Programa de educação ambiental (PEA);\r\n\r\nIII - R$ 1.010.217,80 (Um milhão, dez mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos) para: Programa de Estudos e pesquisas;\r\n\r\nIV- R$ 1.010.217,80 (Um milhão, dez mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos) para: Programa de Pagamento por serviços ambientais;\r\n\r\nV- R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para: Projeto de elaboração do diagnóstico regional do saneamento rural;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nDÉCIO TUBBS FILHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 120 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAPROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO NA CONTINUIDADE DO PROJETO DE MONITORAMENTO ESTATÍSTICO PESQUEIRO DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no artigo 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no artigo 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 88, de 08 de agosto de 2012;\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 112, de 04 de setembro de 2013; e\r\n\r\n- a Resolução CBH Lagos São João nº 57, de 17 de dezembro de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a continuidade do projeto de monitoramento estatístico pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com recursos da subconta FUNDRHI do respectivo Comitê. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nDÉCIO TUBBS FILHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1686434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1685735": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 149 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 18/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/501.358/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 18/2010, firmado com a EMPRESA FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerente Administrativo, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, DIEGO LUIZ FEITOZA DA SILVA, Chefe de Serviço das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.201-2, TATIANA BRANDÃO GUIMARÃES, Administradora, matrícula nº 390.456-2, na Fiscalização do Contrato e, ROBERTA PEREZ PARANHOS, Chefe de Serviço de Contratos, matrícula nº 390.440-6 como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014 \r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 150 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 27/2014\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/002.2683/2014\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 27/2014, firmado com a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerente Administrativo, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, WAGNER VARGAS DE OLIVEIRA, Assessor III, matrícula nº 391.358-9 na Fiscalização do Contrato e ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2700760-8, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014 \r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº151 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 71/2013.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/002.13597/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 71/2013, firmado com a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerente Administrativo, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, WAGNER VARGAS DE OLIVEIRA, Assessor III, matrícula nº 391.358-9 na Fiscalização do Contrato e ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2700760-8, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº152 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 13/2014\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/002.15784/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 13/2014, firmado com a OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerente Administrativo, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, WAGNER VARGAS DE OLIVEIRA, Assessor III, matrícula nº 391.358-9 na Fiscalização do Contrato e ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2700760-8, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº153 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 11/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/509.427/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 11/2012, firmado com a EMPRESA MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerente Administrativo, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, WAGNER VARGAS DE OLIVEIRA, Assessor III, matrícula nº 391.358-9 na Fiscalização do Contrato e ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2700760-8, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 154 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O TERMO DE ADESÃO INEA Nº 02/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/503.131/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão INEA Nº 02/2012, firmado com a EMPRESA CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, WAGNER VARGAS DE OLIVEIRA, Assessor III, matrícula nº 391.358-9 na Fiscalização do Contrato e ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2700760-8, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014 \r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 155 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 24/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/508.098/2010\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 24/2011, firmado com a TICKET SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerente Administrativo, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, WAGNER VARGAS DE OLIVEIRA, Assessor III, matrícula nº 391.358-9 na Fiscalização do Contrato e ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2700760-8, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 156 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 50/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/501.668/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 50/2012, firmado com a EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar LEIR PEREIRA MURTA, Gerente de Apoio às Unidades Descentralizadas, matrícula nº 360.453-5, na Supervisão do Contrato, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Chefe de Serviço de Controle Predial, matrícula nº 390.225-1, SANDOR LUIZ CAETANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701270-7 na Fiscalização do Contrato e MOISES DE FREITAS ALMEIDA, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014 \r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 157 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 47/2013.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/002. 4240/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 47/2013, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBTC.\r\n\r\nArt. 2º - Designar LEIR PEREIRA MURTA, Gerente de Apoio às Unidades Descentralizadas, matrícula nº 360.453-5, na Supervisão do Contrato, LEDIACY PEREIRA MURTA, Assessor, matrícula nº 360.432-9, JEOVAN XAVIER DE SOUZA, Chefe de Serviço de Protocolo, matrícula nº 391.292-0 na Fiscalização do Contrato e MARIA DE FÁTIMA MASSARO ABRANTES, Adjunto I, matricula nº 390.039-6, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014 \r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 158 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 61/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/508.710/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 61/2012, firmado com a empresa RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar ANA LAURA VAITSMAN CHORNY, Coordenadora, matrícula nº 391.296-1, na Supervisão do Contrato, THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerente Administrativo, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1 na Fiscalização do Contrato e WAGNER VARGAS DE OLIVEIRA, Assessor III, matrícula nº 391.358-9, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014 \r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 159 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 48/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/503.867/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 48/2010, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerente Administrativo, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1 WAGNER VARGAS DE OLIVEIRA, Assessor III, matrícula nº 391.358-9 na Fiscalização do Contrato e ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2700760-8, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 160 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 58/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/509.763/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 58/2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nArt. 2º - Designar EDUARDO CAETANO DE LIMA, Assessor, matrícula nº 949.313-1 na Supervisão do Contrato, CARMEN DELORME GOIATÁ LUCARINY, Gerente de Projetos Especiais, matrícula nº 390.732-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1 na Fiscalização do Contrato e ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2700760-8, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014 \r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 161 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 46/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/504.181/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 46/2010, firmado com a EMPRESA REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP. \r\n\r\nArt. 2º - Designar LEIR PEREIRA MURTA, Gerente de Apoio às Unidades Descentralizadas, matrícula nº 360.453-5, na Supervisão do Contrato, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Chefe de Serviço de Controle Predial, matrícula nº 390.225-1, SANDOR LUIZ CAETANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701270-7 na Fiscalização do Contrato e MOISES DE FREITAS ALMEIDA, Agente de Portaria/A, matrícula nº 360.445-1, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 162 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 29/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/510.776/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 29/2012, firmado com a EMPRESA REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP. \r\n\r\nArt. 2º - Designar LEIR PEREIRA MURTA, Gerente de Apoio às Unidades Descentralizadas, matrícula nº 360.453-5, na Supervisão do Contrato, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Chefe de Serviço de Controle Predial, matrícula nº 390.225-1, SANDOR LUIZ CAETANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701270-7 na Fiscalização do Contrato e MOISES DE FREITAS ALMEIDA, Agente de Portaria/A, matrícula nº 360.445-1, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014 \r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 163 DE 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 32/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/505.964/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA Nº 32/2010, firmado com a empresa ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerente Administrativo, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, DIEGO LUIZ FEITOZA DA SILVA, Chefe de Serviço das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.201-2, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Chefe de Serviço de Controle Predial, matrícula nº 390.225-1, na Fiscalização do Contrato e SANDOR LUIZ CAETANO, Assistente Operacional, matrícula nº 270.1270-7, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1685735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.681/2011 - DAYSE FERNANDES CRUZ DE SOUZA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701267-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativos ao período-base de 12/01/2009 a 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1686139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.07741/2013 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN02453, tendo em vista ter sido emitida nova Licença de Operação - LO Nº IN026827, em nome de IOCHPE MAXION S/A. Considerando que, conforme decisão do CONDIR de 28/04/2014, as licenças foram unificadas em um único escopo principal: realizar a montagem de chassis e pintura de veículos automotores. \r\n\r\nId: 1686091. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1686509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/200/2014 - RENE SALAZAR DAVID, Assistente Administrativo, Id funcional nº 6375472. AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/819/2014 - CARLOS EDUARDO CARTAXO MOURÃO, Id funcional nº 2879642-0. INDEFIRO a concessão do adicional de qualificação pelo não atendimento as exigências previstas no art. 6º da Portaria nº 235/2013.\r\n\r\nId: 1686509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686508": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nATO DE 21/05/2014 - JORGE SOARES, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879154-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/361/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 24/02/2013 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 21/05/2014 - JORGE SOARES, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879154-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/361/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 21/02/2011 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nATO DE 21/05/2014 - VALDENIR PINTO DE OLIVEIRA, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional nº 2875995-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/360/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 04/01/2008 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 21/05/2014 - VALDENIR PINTO DE OLIVEIRA, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional nº 2875995-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/360/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 01/01/2013 a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1686508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/361/2014 - JORGE SOARES, Id funcional 2879154-1- Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02.06.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/360/2014 - VALDENIR PINTO DE OLIVEIRA, Id funcional 2875995-8 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02.06.2014. \r\n\r\nId: 1686510. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1686341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO \r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126896/2008 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDetermino elaboração de nota de débito do processo acima mencionado, nos termos do art. 45, da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55, do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1686341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO \r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO nº E-12/131544/2010 - M.R.G. PEREIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES (ELITE DESIGN).\r\n\r\nPROCESSO nº E-12/131446/2010 - AGAPE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO nº E-12/129434/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO nº E-35/57077/2006 - J.B GUERRA INFORMÁTICA.\r\n\r\nPROCESSO nº E-12/126280/2008 - STOP PLAY COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO - ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO nº E-12/120948/2007 - STOP PLAY COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO - ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO nº E-12/126261/2008 - SENNA JET CAR VEÍCULOS LTDA. ME.\r\n\r\nPROCESSO nº E-12/129454/2010 - DANSUL CALÇADOS LTDA EPP.\r\n\r\nPROCESSO nº E-12/141727/2011 - DYNACOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133276/2011 - FUN SHOES JS COM. DE CALÇADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120586/2007 - FORSEG CURSO DE FORM. DE VIGILANTES E SEGURANCAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56021/2006 - CIDADE DOS PISOS DECORAÇÕES LTDA (RIO PISOS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9253/2013 - FASHION MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP.\r\n\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS ROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI Nº 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97.\r\n\r\nId: 1686564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1686347": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO \r\n\r\nDE 06/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4027/2013\r\n\r\nFornecedor: VINDEMINAS GASTRONOMIA E DECORAÇÃO\r\n\r\nConsiderando os termos do Decreto Estadual nº 41.610/2008, a condição de infração, o porte econômico da empresa e o montante devido, DEFIRO o parcelamento requerido às fls. 23 em 05 (cinco) vezes.\r\n\r\nDesta forma, determino:\r\n\r\n1 - Remessa dos autos ao cartório para que proceda a notificação da empresa da presente decisão.\r\n\r\n2 - Encaminhamento dos autos para o setor de Dívida Ativa.\r\n\r\nId: 1686347. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1686704": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nNOMEIA JOÃO MORAES NETO, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA. Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n\r\nId: 1686704"
                    ],
                    "1686582": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.007524/2014 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 30/05/2014, HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2014, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema fixo de detecção e combate a incêndio e pânico, à empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2014.\r\n\r\nId: 1686582"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1686135": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Processo nº E-12/004.202/2014, abaixo discriminado:\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nOBJETO: contratação de prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 10/06/14 - horário de Brasília.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h do dia 24/06/14 - horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h30min. do dia 24/06/14 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre às 10 e 17h.\r\n\r\nId: 1686135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1686976": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: contrato AGENERSA nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Fundação Getulio Vargas.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços técnicos de suporte ao trabalho da 3ª revisão tarifária quinquenal das Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2014.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO: 09 de junho de 2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 24º, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/003.124/2013.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2014NE00168.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1686976. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1686696": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 073/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/934/2014.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Locação de equipamentos multifuncionais, com treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de materiais de consumo, excetuando o fornecimento de papel.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Locação de equipamentos multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de materiais de consumo, excetuando o fornecimento de papel, no período de julho a outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1686696. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1686695": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 097/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/588642/2011.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 097/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/588642/2011.\r\n\r\nId: 1686695. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1686613": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas nº 02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° 0636/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.503,54 (trinta e dois mil quinhentos e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.6025 - NATUREZA DA DESPESA 00100.3102.013. \r\n\r\nPERÍODO: Despesa com cessão de servidores de janeiro a dezembro de 2011.\r\n\r\nDATA: 27/12/2013.\r\n\r\nId: 1686613"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1686561": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1394/2014 -Jorge Luiz Rodrigues da Costa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1048/2014 -Daniele Santana Nogueira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/383/2014 -Ana Cristina Duarte e Silva Costa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/380/2014 -Vanessa Gripp Guimarães \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/360/2014 -Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/435/2014 -Katia Sharp \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/222/2014 -Marina Carvalho de Andrade\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/430/2014 -Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1047/2014 -Ramon Couto Joppert\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1013/2014 -João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/533/2014 -Lyvia Elias Cosendey\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/993/2014 -Reidric Victor da Silveira C.N.e Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/528/2014 -Juliana Bastos Lintz Vasconcelos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/363/2014 -Marcelo Mendonça de Brito\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/417/2014 -Ricardo Castro de Almeida\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/429/2014 -Leonardo Aciloy Novaes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/443/2014 -Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/706/2014 -Aline Mara de Lacerda Bekenkamp\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/836/2014-Luciana Pinheiro Teixeira Motta \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/721/2014 -Flávio Alexandre Barbosa Cabral\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1118/2014 -Teresa Maria Leão Alves\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/999/2014 -Karla Beatrice D´Avila L.M.Rocha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1336/2014 -Vanessa Silveira Gaio do Nascimento \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1121/2014 -Carlos Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/190/2014-Liliane Maria da Rocha \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1487/2014 -Thais de Moura Souza e Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1494/2014 -Mariana Franzotti Moreira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1490/2014-Paula Procópio Monteiro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1489/2014 -Paola Jardim Guerra de Castro Cunha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1488/2014 -Ana Cristina Lobo de Figueiredo Rocah\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1502/2014-Maria Helena da Cunha Mello \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1499/2014 -Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1501/2014 -Luciana Dlephim Dourado\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1500/2014-Carlos Maria Anunciação Ramos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1503/2014 -Bruna de Oliveira Pizzari\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/992/2014-Daniel Diamantaras de Figueiredo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/718/2014-Elisa Costa Cruz \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/543/2014 -Raymundo Cano Gomes Filho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/547/2014 -Lucia Mello Gouthier de Vilhena\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/708/2014-Claudia Daltro Costa Matos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/725/2014 -Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/433/2014-Renata Salles de Freitas Almeida \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1123/2014-Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1389/2014 -Daniela Capelleti Vitagliano\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/938/2014 -Mirela Assad Gomes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/902/2014-Ana Beatriz Dias \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/421/2014 -Cristina Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1012/2014-Karine Esther do Livramento Rodrigues \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/719/2014-Felipe Bruno Cambraia \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 05/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/431/2014 -José Edenizar Tavares de A.Neto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/707/2014 -Cristiane de Freitas R.Joppert\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/722/2014-Fabiano Wilman de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1009/2014 -José Eduardo Salgado\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/895/2014-Ralph Lima Fonseca \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/900/2014-Jorge Alexandre de Castro Mesquita \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/705/2014 -Alberto Fernandes de Araújo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1210/2014 -Suelange Geraldo Andrade Neres\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1543/2014-Raphael Jahiara C.Clemente \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1546/2014 -Franklyn Roger Alves Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1547/2014-Carlos Maria Stael de M.Silveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/225/2014 -Sula Caixeiro Omari\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/715/2014 -Carlos Alberto de Araújo Pinto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1711/2014-Carolina Sales Bonard Januzzi \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/894/2014 -Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/890/2014-Paulo Cesar Barroso \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/932/2014 -Rosangela Maria Braz I.R.Corrêa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/146/2014 -Maria Isabel Moreira Caldas de A.Saboya\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/841/2014-Carina Pereira da França Ferraz \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1534/2014 -Raquel Antônio Ramos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1010/2014-Henrique Bravo Colly \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1686561"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1686552": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Defensoria Pública Geral do Estado COMUNICA o extravio do crachá funcional, desde o dia 25/06/2014, pertencente ao funcionário Gabriela Fernandes de Araujo, matrícula nº 0972529-2.\r\n\r\nId: 1686552"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1687106": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 933/2014\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores José Dalton de Souza Pinto Filho, Michelle Gomes Alves, Odílio Vieira da Silva, Narino Tavares Gomes Neto e Ledo Ivo Viana dos Reis, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretária da Comissão Permanente de Licitação, os servidores José Dalton de Souza Pinto Filho e Michelle Gomes Alves.\r\n\r\n§2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituído pela Secretária.\r\n\r\n§3º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor do Fundo ou da Fundação.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelo Presidente do Fundo Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nPortaria N° 934/2014\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores Zenaide Batista Teixeira, Rosemarie Pessanha Gomes Viana, Cláudia dos Santos Mota e Emilse dos Santos Sampaio para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, Fundação Municipal de Esportes - FME, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - PROCON. \r\n\r\n§1º - Ficam nomeadas respectivamente, para Presidente e Secretária da Comissão Permanente de Licitação, as servidoras Zenaide Batista Teixeira e Rosemarie Pessanha Gomes Viana.\r\n\r\n§2º - Fica designada como membro suplente a servidora Claudia Márcia Alves da Silva.\r\n\r\n§3º - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituída pela Secretária.\r\n\r\n§4º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor das Fundações, dos Fundos e do PREVICAMPOS.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado à Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelos respectivos Presidentes das Fundações, Fundos e do PREVICAMPOS. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1687106"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1686651": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12585/12 Maria Aparecida de Sousa Godoy\r\n\r\n00111/13 Neide Soares da Silva Gusmão\r\n\r\n01414/13 Ronaldo Ferreira de Azevedo\r\n\r\n01971/13 Márcia Regina Silva Tavares\r\n\r\n03611/13 Sandra Regina Barreto da Silva Leite\r\n\r\n05610/13 Fabiana Batista da Silva Leal\r\n\r\n07285/13 André Pinto Ferreira\r\n\r\n07311/13 Rita de Cássia Gomes Soares\r\n\r\n10816/13 Marilia Wagner Peixoto - Sec. Fazenda\r\n\r\n14339/13 Derli dos Santos Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n01287/14 Edna Cristina da Silva Tavares\r\n\r\n01460/14 Edimara Ribeiro da S. Soares\r\n\r\n01667/14 Isabelle Simões Barbosa Santos\r\n\r\n01701/14 Crivaldina Monteiro Gomes\r\n\r\n01704/14 Gabriel de Souza Pereira\r\n\r\n01748/14 Ana Raquel Conceição Sardinha\r\n\r\n01913/14 Odisseia Pinto de Carvalho\r\n\r\n02501/14 Luciane Mina\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07834/13 Marcio Vandre Paes de Sant'Ana\r\n\r\n11476/13 José Luiz Nunes de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 09/06/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1686651"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1687107": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº163/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº221.176-0/09, republicar a Portaria nº171/2008, publicada no D.O. em 22 de junho de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 07 de dezembro de 2007, em R$ 598,82 (Quinhentos e noventa e oito reais oitenta e dois centavos), com base no despacho exarado no processo n°8167/2003, publicado em 05 de outubro de 2007, a pensão mensal da SRª NAIR DA SILVA PAULO, na condição de ex-companheira do falecido servidor SR. EMÍLIO DOMINGUES VIEIRA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, na função de Trabalhador Extranumerário Diarista, matricula n°5762, falecido na ativa, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento)dos proventos do falecido servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a MARIA DERLINA DE AZEVEDO VIEIRA, na condição de filha incapacitada do servidor em tela, com efeito a contar de 16 de outubro de 2003, data que o requerimento foi protocolado, com base no art.111,113,I, § Único e 114 da Lei n°5.247/91, c/c arts.73; 76 e 78, inc.I da lei n°6.786/99, correspondente as seguintes parcelas: \r\n\r\nVencimento: Equivalente ao valor do Conservador de Estradas e Vias Públicas, Nível Elementar I, referente à Letra ”A”, da tabela de vencimentos, Anexo V, da Lei Municipal nº7.346/2002, e Decreto Municipal nº 120 de 16 de abril de 2003; Lei Municipal nº 4.926/89 c/c artigo 39, § 3º, Constituição Federal.\r\n\r\nR$ 479,06\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 119,76 \r\n\r\nCento e dezenove reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 598,82\r\n\r\nQuinhentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 27 de março de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1687107"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1686555": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2013.004.000486-8-CA - ANA NERI LISBOA\r\n\r\n2013.004.000477-8-CA - ANDREA SOARES MANHAES \r\n\r\n2013.004.000433-P-CA - ANDREA SOARES MANHAES\r\n\r\n2013.004.000451-P-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2013.032.000008-4-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2011.004.000213-1-CA - ALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n2013.004.000464-9-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2013.004.000429-6-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2013.004.000400-6-CA - CESAR PALMA DE SALLES FERREIRA\r\n\r\n2013.004.000356-P-CA - DIOGO MANHAES HENRIQUES\r\n\r\n2013.004.000472-1-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2013.016.000013-3-CA - GONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2013.004.000449-0-CA - GONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2013.004.000437-9-CA - JORGE LUIZ BRAS DOS SANTOS\r\n\r\n2013.004.000452-7-CA - JORGE LUIZ BRAS DOS SANTOS\r\n\r\n2012.004.000114-8-CA - LARISSA SILVA VIANA\r\n\r\n2012.009.000007-7-CA - LUIS FERNANDO ROCHA LAMAS\r\n\r\n2013.004.000476-0-CA - LUIS MAURICIO WAGNER AREAS\r\n\r\n2013.004.000475-3-CA - LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n2013.004.000439-3-CA - LUIZ CLAUDIO VENANCIO MEDEIROS\r\n\r\n2013.004.000446-9-CA - MARCELO ALVARENGA MOCO\r\n\r\n2013.004.000465-6-CA - MARCOS ANDRE DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n2013.004.000444-4-CA - MARILUCIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2013.004.000501-P-CA - MONICA POUBEL SODRE CALOMENI\r\n\r\n2013.004.000498-P-CA - MURILO RIBEIRO\r\n\r\n2013.004.000487-5-CA - PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n2013.004.000453-4-CA - PEDRO PAULO CAMARA NUNES\r\n\r\n2013.004.000388-6-CA - ROSIVALDO SEIXAS TERRA\r\n\r\n2013.004.000471-4-CA - SILVANA GOMES BARRETO\r\n\r\n2013.004.000469-5-CA - SALUA ROSA ABUD\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria \r\n\r\nId: 1686555"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                "Atos": {
                    "1687039": [
                        "DOCG - Ata",
                        "Campos dos Goytacazes, 05 de junho de 2014\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho Municipal de Política Agropecuária e Pesqueira de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, realizada em 05 de Junho de 2014.\r\n\r\nAs quinze horas do dia cinco de junho do ano de dois mil e catorze, no auditório do FUNDENOR, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 180, Pecuária, no Município de Campos dos Goytacazes, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Política Agropecuária e Pesqueira, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Apresentação e aprovação dos projetos \"+ Inclusão Tecnológica Produtiva\" e “ + Apoio Técnico Operacional”. Na abertura da reunião, usou da palavra o Secretário Municipal da Agricultura, Sr. Luiz Eduardo de Campos Crespo, na qualidade de Presidente do conselho, que deu boas vindas aos Senhores Membros. Em ato contínuo, o presidente iniciou a condução da pauta da reunião. Primeiramente foi relembrada pelo presidente a pauta da reunião anterior do conselho, bem como, qual é o atual andamento dos projetos aprovados naquela oportunidade, que estão em fase de procedimento licitatório (com trâmite regular). Foi explanado que o objetivo do projeto \"+ Inclusão Tecnológica Produtiva\" é adquirir mediante recursos de emenda parlamentar e contrapartida do município equipamentos de perfurar poço artesiano; equipamentos de silagem; equipamentos de roçar e manejar a lavoura; semeadora de grãos e semeadora de bandeija pneumática. A demanda maior de uso destes equipamentos existe na localidade de Santo Eduado, Dores de Macabú e Santa Maria, onde, por exemplo, pequenos produtores dependem exclusivamente da água da chuva para regar suas plantações. Referente ao projeto “ + Apoio Técnico Operacional”, foi explanado que serão adquiridos três veículos, dois automóveis modelo Fiat Uno e um Fiat Strada, para atender as necessidades de transporte de funcionários e promover o atendimento dos pequenos produtores da área rural em toda a extensão do município de Campos dos Goytacazes. O uso da palavra foi passado ao Sr. Marcelo Rodrigues Sales, médico veterinário, que apresentou ao conselho os projetos, detalhando suas características, abrangência, público alvo, área de atuação, custo efetivo; foi apresentado um vídeo para detalhar o uso dos equipamentos de silagem. Destacou ainda os benefícios que irão ser obtidos pela aprovação dos projetos. Nada mais havendo a tratar, às 15 horas e 30 min, o Sr. Presidente encerrou a reunião motivo pelo qual eu, André Peralva Barbirato de Assis, Secretário Geral do Conselho lavrei a presente ata, a qual segue assinada para fins de direito pelo Senhor Presidente, visto que os demais conselheiros assinaram a lista de presença em apartado.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n(Presidente):\r\n\r\nAndré Peralva B. de Assis\r\n\r\n(Secretário Geral)\r\n\r\nId: 1687039"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1687055": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº. 006/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da apuração da veracidade dos fatos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o tempo disponível para gerir os problemas da Fundação Municipal da Infância e da Juventude não é suficiente, principalmente quanto à possível desvio de conduta de servidores e empregados no âmbito do trabalho; \r\n\r\nRESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância, com fins de análise das multas constantes da base de dados do DETRAN/RJ, visando justificar e/ou cobrar dos condutores de veículos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude as referidas infrações, cujo prazo de validade do mandado será de 30 (trinta) dias a partir de 10/06/2014 sendo que a Presidência da comissão ora formada será exercida pelo primeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLUIZ ALBERTO GOMES FERREIRA (Comissionado)\r\n\r\n21.648\r\n\r\nOSNIR BARRETO XAVIER (Comissionado)\r\n\r\n33.008\r\n\r\nJOSE ARMANDO GOMES PAES (Estável)\r\n\r\n5.212\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 09 de Junho de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1687055"
                        ],
                        "1687056": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 007/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a dificuldade de obtenção da documentação necessária para apuração de possíveis desvios de conduta dos servidores e/ou empregados que mantenham seus vínculos empregatícios relacionados à FMIJ;\r\n\r\nRESOLVE a pedido da Comissão de Sindicância:\r\n\r\nProrrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 002/2014, integrada pelas servidoras Mayara Nalim de Oliveira, Kilza Peixoto de Almeida e Ana Paula Carneiro Motta, para trinta dias, com vigência a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nDê-se ciência. Divulgue-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1687056"
                        ],
                        "1687057": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 008 /2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Tornar público os Gabaritos do Processo Seletivo Simplificado N°. 01/2014 e N°. 02/2014, realizado no dia 08/06/2014, na Universidade Salgado de Oliveira, conforme Cronograma já publicado nos Editais Nº 01/2014 e N°. 02/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, RJ em 27/05/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nGABARITOS PROVA OBJETIVA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n01\r\n\r\nC\r\n\r\n02\r\n\r\nA\r\n\r\n03\r\n\r\nB\r\n\r\n04\r\n\r\nA\r\n\r\n05\r\n\r\nD\r\n\r\n06\r\n\r\nB\r\n\r\n07\r\n\r\nB\r\n\r\n08\r\n\r\nD\r\n\r\n09\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\nINSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n01\r\n\r\nC\r\n\r\n02\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\nD\r\n\r\n04\r\n\r\nA\r\n\r\n05\r\n\r\nA\r\n\r\n06\r\n\r\nB\r\n\r\n07\r\n\r\nD\r\n\r\n08\r\n\r\nA\r\n\r\n09\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1687057"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1686727": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n2215/13\r\n\r\nH29266516\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2218/13\r\n\r\nH29263118\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2226/13\r\n\r\nH29267988\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2227/13\r\n\r\nH29267691\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2234/13\r\n\r\nH29265397\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2237/13\r\n\r\nH29269264\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2247/13\r\n\r\nH29266444\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2239/13\r\n\r\nH29268856\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2243/13\r\n\r\nH29268013\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2244/13\r\n\r\nH29268003\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2245/13\r\n\r\nH29263959\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2246/13\r\n\r\nH29267099\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2251/13\r\n\r\nH29267892\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2252/13\r\n\r\nH29268643\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2256/13\r\n\r\nH29268202\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2263/13\r\n\r\nH29266968\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2264/13\r\n\r\nH29268681\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2267/13\r\n\r\nH29268088\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2304/13\r\n\r\nH29270394\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2311/13\r\n\r\nH29265483\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2328/13\r\n\r\nH29269087\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2329/13\r\n\r\nH29269927\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2341/13\r\n\r\nH29269391\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2355/13\r\n\r\nH29270287\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2356/13\r\n\r\nH29269814\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2357/13\r\n\r\nH29270486\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2358/13\r\n\r\nH29260735\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2359/13\r\n\r\nH29269170\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2363/13\r\n\r\nH29268457\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2285/13\r\n\r\nH29267331\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2289/13\r\n\r\nH29266274\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2325/13\r\n\r\nH29268794\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2326/13\r\n\r\nH29269266\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2327/13\r\n\r\nH29257576\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2364/13\r\n\r\nH29267015\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2365/13\r\n\r\nH29267016\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2367/13\r\n\r\nH29264672\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2290/13\r\n\r\nH29265119\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2291/13\r\n\r\nH29268090\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2292/13\r\n\r\nH29268705\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2293/13\r\n\r\nH29268228\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n02.14\r\n\r\nH29270680\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28.14\r\n\r\nH29268345\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2210/13\r\n\r\nH29268187\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2211/13\r\n\r\nH29267383\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2216/13\r\n\r\nH29268148\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2224/13\r\n\r\nH29266083\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2228/13\r\n\r\nH29266966\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2229/13\r\n\r\nH29264920\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2230/13\r\n\r\nH29268273\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2238/13\r\n\r\nH29267124\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2240/13\r\n\r\nH29265646\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2241/13\r\n\r\nH29267198\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2242/13\r\n\r\nH29266379\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2248/13\r\n\r\nH29268585\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2249/13\r\n\r\nH29268586\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2250/13\r\n\r\nH29267888\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2253/13\r\n\r\nH29269873\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2254/13\r\n\r\nH29265396\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2255/13\r\n\r\nH29269181\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2257/13\r\n\r\nH29266711\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2258/13\r\n\r\nH29267202\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2259/13\r\n\r\nH29267193\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2260/13\r\n\r\nH29267959\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2265/13\r\n\r\nH29269119\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2268/13\r\n\r\nH29266796\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2269/13\r\n\r\nH29265828\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2297/13\r\n\r\nH29269275\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2301/13\r\n\r\nH29257578\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2302/13\r\n\r\nH29267968\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2303/13\r\n\r\nH29269868\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2271/13\r\n\r\nH29266833\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2272/13\r\n\r\nH29267832\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2273/13\r\n\r\nH29269254\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2274/13\r\n\r\nH29270158\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2312/13\r\n\r\nH29269432\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2314/13\r\n\r\nH29265891\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2316/13\r\n\r\nH29266753\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2330/13\r\n\r\nH29269172\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2331/13\r\n\r\nH29267109\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2333/13\r\n\r\nH29268969\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2335/13\r\n\r\nH29269294\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2337/13\r\n\r\nH29265398\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2339/13\r\n\r\nH29270971\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2322/13\r\n\r\nH29269094\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2340/13\r\n\r\nH29269901\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2343/13\r\n\r\nH29263878\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2346/13\r\n\r\nH29267610\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2347/13\r\n\r\nH29269089\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2349/13\r\n\r\nH29267259\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2350/13\r\n\r\nH29270579\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2351/13\r\n\r\nH29268997\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2354/13\r\n\r\nH29266232\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2360/13\r\n\r\nH29269263\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2275/13\r\n\r\nH292568426\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2276/13\r\n\r\nH29264964\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2277/13\r\n\r\nH29267430\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2278/13\r\n\r\nH29267884\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2283/13\r\n\r\nH29266909\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2284/13\r\n\r\nH29267609\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2323/13\r\n\r\nH29264524\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2348/13\r\n\r\nH29269088\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2286/13\r\n\r\nH29269821\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2287/13\r\n\r\nH29261001\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2294/13\r\n\r\nH29269456\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2295/13\r\n\r\nH29268260\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2296/13\r\n\r\nH29267146\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n01.14\r\n\r\nH29270492\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n05.14\r\n\r\nH29270202\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n09.14\r\n\r\nH29270893\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n03.14\r\n\r\nH29269062\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n04.14\r\n\r\nH29269063\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n06.14\r\n\r\nH29269067\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n08.14\r\n\r\nH29267253\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n10.14\r\n\r\nH29255449\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n11.14\r\n\r\nH29270089\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.14\r\n\r\nH29270578\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n15.14\r\n\r\nH29270323\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n16.14\r\n\r\nH29270398\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n17.14\r\n\r\nH29270216\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n19.14\r\n\r\nH29269461\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27.14\r\n\r\nH29268649\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2308/13\r\n\r\nH29269166\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 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                                "DOCG - Decisão",
                                "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n97/14\r\n\r\nH29271089\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n127/14\r\n\r\nH29272331\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n129/14\r\n\r\nH29272341\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n130/14\r\n\r\nH29272342\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n131/14\r\n\r\nH29270256\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n133/14\r\n\r\nH29252615\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n134/14\r\n\r\nH29252616\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n135/14\r\n\r\nH29269462\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n136/14\r\n\r\nH29269227\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n137/14\r\n\r\nH29273126\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n140/14\r\n\r\nH29270436\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n141/14\r\n\r\nH29269494\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n142/14\r\n\r\nH29268281\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n145/14\r\n\r\nH29272092\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n146/14\r\n\r\nH29254406\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n148/14\r\n\r\nH29260738\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n149/14\r\n\r\nH29271366\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n150/14\r\n\r\nH29271354\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n151/14\r\n\r\nH29271680\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n152/14\r\n\r\nH29263789\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n160/14\r\n\r\nH29271813\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n132/14\r\n\r\nH29270213\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n154/14\r\n\r\nH29271783\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n156/14\r\n\r\nH29271846\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n157/14\r\n\r\nH29260549\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n163/14\r\n\r\nH29272777\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n166/14\r\n\r\nH29263799\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n167/14\r\n\r\nH29271387\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n168/14\r\n\r\nH29271999\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n169/14\r\n\r\nH29270173\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n174/14\r\n\r\nH29272328\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n175/14\r\n\r\nH29272329\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n179/14\r\n\r\nH29271773\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n183A/14\r\n\r\nH29272672\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n200/14\r\n\r\nH29273190\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n292/14\r\n\r\nH29273902\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n294/14\r\n\r\nH29272823\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n296/14\r\n\r\nH29273974\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n298/14\r\n\r\nH29274210\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n308/14\r\n\r\nH29269361\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n170/14\r\n\r\nH29268785\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n183B/14\r\n\r\nH29272755\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n277/14\r\n\r\nH29272516\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n293/14\r\n\r\nH29260873\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n295/14\r\n\r\nH29271007\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n297/14\r\n\r\nH29273407\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n299/14\r\n\r\nH29266243\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n300/14\r\n\r\nH29266244\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n301/14\r\n\r\nH29266829\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n304/14\r\n\r\nH29269784\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n306/14\r\n\r\nH29267594\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n307/14\r\n\r\nH29272097\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n319/14\r\n\r\nH29235335\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n320/14\r\n\r\nH29273961\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n322/14\r\n\r\nH29271517\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n323/14\r\n\r\nH29266236\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n324/14\r\n\r\nH29266237\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n327/14\r\n\r\nH29264580\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n329/14\r\n\r\nH29272090\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n332/14\r\n\r\nH29273145\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n334/14\r\n\r\nH29273381\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n340/14\r\n\r\nH29271099\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n317/14\r\n\r\nH29250454\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n318/14\r\n\r\nH29257017\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n325/14\r\n\r\nH29272813\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n326/14\r\n\r\nH29273401\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n328/14\r\n\r\nH29272522\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n331/14\r\n\r\nH29272303\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n333/14\r\n\r\nH29273964\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n335/14\r\n\r\nH29273414\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n339/14\r\n\r\nH29273178\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n343/14\r\n\r\nH29273743\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n344/14\r\n\r\nH29273327\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n349/14\r\n\r\nH29273396\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n351/14\r\n\r\nH29271318\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n352/14\r\n\r\nH29272832\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n356/14\r\n\r\nH29271120\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n357/14\r\n\r\nH29273951\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n358/14\r\n\r\nH29274150\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n364/14\r\n\r\nH29246031\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n368/14\r\n\r\nH29274129\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n377/14\r\n\r\nH29187244\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n378/14\r\n\r\nH29273196\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n379/14\r\n\r\nH29273197\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n386/14\r\n\r\nH29270057\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n389/14\r\n\r\nH29273568\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n176/14\r\n\r\nH29271075\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n177/14\r\n\r\nH29271335\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n178/14\r\n\r\nH29269544\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n311/14\r\n\r\nH29272705\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n341/14\r\n\r\nH29271100\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n347/14\r\n\r\nH29271391\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n348/14\r\n\r\nH29271392\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n350/14\r\n\r\nH29273321\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n353/14\r\n\r\nH29272996\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n359/14\r\n\r\nH29272975\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n360/14\r\n\r\nH29268739\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n363/14\r\n\r\nH29273356\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n369/13\r\n\r\nH29273561\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n371/14\r\n\r\nH29272266\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n372/14\r\n\r\nH29273559\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n374/14\r\n\r\nH29273206\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n375/14\r\n\r\nH29272265\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n376/14\r\n\r\nH29270780\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n398/14\r\n\r\nH29235106\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n399/14\r\n\r\nH29242040\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n448/14\r\n\r\nH29273378\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n380/14\r\n\r\nH29269662\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n382/14\r\n\r\nH29272389\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n383/14\r\n\r\nH29272461\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n384/14\r\n\r\nH29272462\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n385/14\r\n\r\nH29273025\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n390/14\r\n\r\nH29245746\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n393/14\r\n\r\nH29273729\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n403/14\r\n\r\nH29250641\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n404/14\r\n\r\nH29272025\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n406/14\r\n\r\nH29270469\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n407/14\r\n\r\nH29267947\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n408/14\r\n\r\nH29273248\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n409/14\r\n\r\nH29274951\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n412/14\r\n\r\nH29274005\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n414/14\r\n\r\nH29274372\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n416/14\r\n\r\nH29268983\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n423/14\r\n\r\nH29273991\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n429/14\r\n\r\nH29273867\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n106/14\r\n\r\nH29270279\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n397/14\r\n\r\nH29271746\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n401/14\r\n\r\nH29258097\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n410/14\r\n\r\nH29273404\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n413/14\r\n\r\nH29272469\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n417/14\r\n\r\nH29266476\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n419/14\r\n\r\nH29267689\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n421/14\r\n\r\nH29272954\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n422/14\r\n\r\nH29274363\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n425/14\r\n\r\nH29273825\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n426/14\r\n\r\nH29273316\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n430/14\r\n\r\nH29274804\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n431/14\r\n\r\nH29274505\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n432/14\r\n\r\nH29274395\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n434/14\r\n\r\nH29274825\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n436/14\r\n\r\nH29274511\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n438/14\r\n\r\nH29260744\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n440/14\r\n\r\nH29272748\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n444/14\r\n\r\nH29275086\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n337/14\r\n\r\nH29273082\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n433/14\r\n\r\nH29267635\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n437/14\r\n\r\nH29273576\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n439/14\r\n\r\nH29273667\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n442/14\r\n\r\nH29256415\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n443/14\r\n\r\nH29274142\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n445/14\r\n\r\nH29274157\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n446/14\r\n\r\nH29273120\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n447/14\r\n\r\nH29272558\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n449/14\r\n\r\nH29274191\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n451/14\r\n\r\nH29274683\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n452/14\r\n\r\nH29274617\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n453/14\r\n\r\nH29274378\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n456/14\r\n\r\nH29274386\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n457/14\r\n\r\nH29274955\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n459/14\r\n\r\nH29274359\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n477/14\r\n\r\nH29275314\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n483/14\r\n\r\nH29274668\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1686728"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1686648": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1686648"
                        ],
                        "1683081": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1683081"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1687103": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços e julgamento final das Propostas da CP nº. 021/13, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nPLANILHA GERAL COM AS NOTAS ATRIBUÍDAS ÀS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS LICITANTES VENCEDORAS\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPercentual de desconto sobre os custos dos serviços previstos na alínea 'a' do subitem 11.3 do edital / Nota respectiva\r\n\r\nPercentual de honorários incidente sobre os preços dos serviços previstos na alínea 'b' do subitem 11.3 do edital / Nota respectiva\r\n\r\nPercentual de honorários incidente sobre os preços dos serviços previstos na alínea 'c' do subitem 11.3 do edital / Nota respectiva \r\n\r\nPercentual de honorários incidente sobre os preços dos serviços previstos na alínea 'd' do subitem 11.3 do edital / Nota respectiva\r\n\r\nNOTA FINAL DA PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\n1ª\r\n\r\nSTAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n70% / 7 Pontos\r\n\r\n15% / 4 Pontos\r\n\r\n15% / 4 Pontos\r\n\r\n5% / 16 Pontos*\r\n\r\n31 Pontos*\r\n\r\n2ª\r\n\r\nAGÊNCIA MIND COMUNICAÇÃO E MARKETING S/S LTDA\r\n\r\n70% / 7 Pontos\r\n\r\n15% / 4 Pontos\r\n\r\n15% / 4 Pontos\r\n\r\n5% / 16 Pontos\r\n\r\n31 Pontos\r\n\r\n3ª\r\n\r\nTINOCO MACHADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n70% / 7 Pontos *\r\n\r\n15% / 4 Pontos *\r\n\r\n15% / 4 Pontos *\r\n\r\n5% / 16 Pontos*\r\n\r\n31 Pontos*\r\n\r\n* Percentual atingido e notas atribuídas após a negociação de que trata o art. 46 § 1º, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nId: 1687103"
                        ],
                        "1687098": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0219/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000086-P-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 017/2014\r\n\r\nCONTRATADA: AQUINO E CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 15.867.817/0001-39\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.405.467,15 (um milhão quatrocentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0129/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000067-2- PR\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONTRATADA: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nCNPJ nº 28.964.252/0001-50 \r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de inscrição, de elaboração, de aplicação e de correção de provas objetivas visando ao preenchimento de vagas para contratação temporária de médicos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.460,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120(cento e vinte) dias\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0166/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000518-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 080/2013\r\n\r\nCONTRATADA: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\n\r\nCNPJ nº 01.356.570/0001-81\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de seguro para 14 (quatorze) veículos (ônibus), que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros em conseqüência.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1687098"
                        ],
                        "1687097": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.021.000051-9-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 009/12\r\n\r\nContrato nº 031/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: UTC CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46.\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma de referência de assistência social na Rodoviária Alair Ferreira -Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivo: 59.110,68 (cinquenta e nove mil, cento e dez reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 09/05/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1687097"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1684602": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 10 de junho de 2014, às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 Hospital Psiquiátrico Espirita Dr João Viana: Explanação sobre a Aplicação de Verbas Publicas:Municipal,Estadual.Federal e Privadas;\r\n\r\n2.1.2 Aprovação da Tabela Municipal;\r\n\r\n2.1.3 Aprovação da Programação Física para a Contratualização;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n3.1 Termo de Ajusto Sanitário nº.310;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente do C.M.S\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1684602"
                        ],
                        "1687091": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 011/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para padronização de processos Administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de Junho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1687091"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1686624": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO N°: 001/2014 ao Contrato n°310/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000466-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de execução contratual sem reflexo financeiro de Reforma da Enfermaria e Pediatria do Hospital Geral de Guarus/FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPublicado por omissão\r\n\r\nId: 1686624"
                            ],
                            "1686625": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO N° 007/2014 AO CONTRATO 048/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000369-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em reforma do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nPublicado por omissão\r\n\r\nId: 1686625"
                            ],
                            "1686626": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 168/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 006/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000094-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 577.310,00 (Quinhentos e setenta e sete mil e trezentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1686626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1687090": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/14\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 014/14, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para atender as Oficinas: Gráfica, Pintura Automotiva, Grafitagem e de Lanternagem, da Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de junho de 2014 as 10 h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 e 27336991 de 9h às 12h e de 14h às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1687090"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1685634": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 13/06/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação das Atas Anteriores\r\n\r\n02 - Apresentação da questão dos moradores da Margem da Linha \r\n\r\n03 - Formação da Comissão para acompanhamento dos Programas: Bolsa Família, BPC na Escola, PETI e Cheque Cidadão \r\n\r\n04 - Informes e pareceres das Comissões de Fiscalização e Finanças\r\n\r\n05 - Leitura e Aprovação do Regimento Interno do Abrigo Provisório Lar Cidadão para População de Rua\r\n\r\n06 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Junho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1685634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1687089": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº.217/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000087-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 114/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SERCON CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 01.309.292/0001- 01\r\n\r\nOBJETO: É a obra de Reforma de Imóvel para adaptação na Creche Escola de Baixa Grande.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 141.261,75 (cento e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 218/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000048-8-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 014/2014\r\n\r\nCONTRATADA: SERVITEC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 17.322.570/0001-09\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação do Club da Terceira Idade - Travessão - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 143.630,33 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 30/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1687089"
                            ],
                            "1687088": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 014/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na TP nº. 014/14, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n18 de Junho de 2014 às 15h (Quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 015/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para prosseguimento do certame, na TP nº. 015/14, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para prosseguimento do certame:\r\n\r\n24 de Junho de 2014 às 15h30min (Quinze horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 016/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para prosseguimento do certame, na TP nº. 016/14, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para prosseguimento do certame:\r\n\r\n24 de Junho de 2014 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1687088"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1686592": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 012/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando o Decreto nº 148/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal,\r\n\r\nR E S O L V E que nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol no evento COPA DO MUNDO FIFA 2014, o expediente deste Legislativo se encerrará as 14 (catorze) horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1686592"
                    ],
                    "1687064": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 250/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 022/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de consultoria para implementação da ESCOLA PÚBLICA DE GESTÃO DE CAMPOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ por um período de 120 (cento e vinte) dias, à licitante vencedora: F N L EMPREENDIMENTOS EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ nº 17291095/0001-42, com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nEm 09 de junho de \r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1687064"
                    ],
                    "1687012": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 203/2014\r\n\r\nCONVITE: 020/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 047/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO E PERMANENTE DE CIRCUITO FECHADO\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: M P SILVA COMERCIO E SERVIÇOS-ME \r\n\r\nCNPJ: 19.607.544/0001-44\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.850,00 (vinte e oito mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nPrazo de execução: 30(trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 200/2014\r\n\r\nCONVITE: 018/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 048/2014\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA PARA ATENDER AS NECESISDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: ZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no \r\n\r\nCNPJ: 13.035.703/0001-05\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais ). \r\n\r\nPrazo de execução: 10(dez) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1687012"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1687212": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1687212"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1687045": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 junho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141949767\r\n\r\n521 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141790733\r\n\r\nA & B NITEROI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141958278\r\n\r\nA A DOS SANTOS IND E COM DE ROUPAS ME \r\n\r\n141917784\r\n\r\nA ANTUNES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141940786\r\n\r\nA B CONCEICAO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141941561\r\n\r\nA B RANGEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n141819197\r\n\r\nA C GOMES ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI ME \r\n\r\n141946806\r\n\r\nA C SANTOS ARTEFATOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141829001\r\n\r\nA J DO NASCIMENTO UTILIDADES DOMESTICAS ME \r\n\r\n141820195\r\n\r\nA J S LEAL SANTIAGO POUSADA ME \r\n\r\n141820560\r\n\r\nA J S LEAL SANTIAGO POUSADA ME \r\n\r\n141815604\r\n\r\nA M GOIS OLIVEIRA ME \r\n\r\n141734256\r\n\r\nA MATOS DOS REIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n141803274\r\n\r\nA P F S SUDRE VENDA DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n141946644\r\n\r\nA P SANTOS ARMARINHO E BAZAR ME \r\n\r\n141785926\r\n\r\nA R SANTOS TOPOGRAFIA ME \r\n\r\n141244283\r\n\r\nA S LADEIRA COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR EPP \r\n\r\n141914904\r\n\r\nA SUL RESTAURANTE BAR BUFFET E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141958758\r\n\r\nAB20 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141541067\r\n\r\nABH COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141960701\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141915773\r\n\r\nABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n141918365\r\n\r\nACADEMIA OLIVEIRA LIMITDA ME \r\n\r\n141941294\r\n\r\nACADEMIA PADUANA DE TIRO EIRELI ME \r\n\r\n141753315\r\n\r\nACCOUNT CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141904615\r\n\r\nACNEL SOLUCOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n141956526\r\n\r\nACORES INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140852093\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA REDENTOR LTDA \r\n\r\n141957719\r\n\r\nACOUGUE LIDER DA PICUI LTDA ME \r\n\r\n141917490\r\n\r\nACOUGUE MARIBELA LTDA ME \r\n\r\n141961929\r\n\r\nACROPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURIDICO LTDA \r\n\r\n141957204\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTO ESTEVAO S/A \r\n\r\n141959070\r\n\r\nADORE DERMOCOSMETICOS PERFUMARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141803746\r\n\r\nADRIANA REGINA JESUS DE PONTES ME \r\n\r\n141452897\r\n\r\nAGENCIA DE AUTOMOVEIS VIA HELDER LTDA ME \r\n\r\n141853492\r\n\r\nAGER PROJETO 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141853530\r\n\r\nAGER PROJETO 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141921889\r\n\r\nAGGATHA VIDIGAL BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n141915838\r\n\r\nAGORA CARGAS AEREAS LTDA \r\n\r\n141921714\r\n\r\nAGTAL A GUEDES TORREFACAO DE AMENDOIM LTDA \r\n\r\n141734728\r\n\r\nAGUA LIMPA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141524294\r\n\r\nAGUIALU COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141822619\r\n\r\nAJAX RIO PETROPOLIS COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141915315\r\n\r\nAL XBS EDITORA E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n141957603\r\n\r\nALBARI ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n141957611\r\n\r\nALBARI ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n141914661\r\n\r\nALCANCE CONCURSOS LTDA EPP \r\n\r\n141803800\r\n\r\nALCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134588304\r\n\r\nALCD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141957220\r\n\r\nALCIR RANGEL DE AZEREDO ME \r\n\r\n141712708\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FILHO TRANSPORTES ME \r\n\r\n141801263\r\n\r\nALGASBRAS BIORREFINARIA DE MACROALGAS LTDA \r\n\r\n141924756\r\n\r\nALINE COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n141943173\r\n\r\nALINE M M ARAUJO SERVICOS ADMINISTATIVOS ME \r\n\r\n141945214\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n141945249\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n141560380\r\n\r\nALMA DESIGN SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n141951664\r\n\r\nALMEIDA AUTOMACAO E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n141471441\r\n\r\nALPA CONSULTORIA INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n141846291\r\n\r\nALS ALBUQUERQUE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n141959975\r\n\r\nALVG REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141957948\r\n\r\nAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140936440\r\n\r\nAMELIA DE BARROS NOYMA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n141585196\r\n\r\nAMJAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141940824\r\n\r\nANDORINHA HOTEL LTDA \r\n\r\n141947853\r\n\r\nANTOMARI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141814667\r\n\r\nAP ALVES ATACADISTA \r\n\r\n141914262\r\n\r\nAPC MULTISERVICE LTDA ME \r\n\r\n141851589\r\n\r\nAR COPACABANA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141953640\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141959754\r\n\r\nARCOIRIS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n141947543\r\n\r\nAREAL SERAN LTDA ME \r\n\r\n141947110\r\n\r\nARLENE FEITOSA CONFECCOES ME \r\n\r\n141916710\r\n\r\nARPOADOR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141946334\r\n\r\nART GRILL CHOPERIA EIRELI ME \r\n\r\n141637544\r\n\r\nARTE GOURMET REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n141849878\r\n\r\nARTPLAN COMUNICACAO S/A \r\n\r\n141910070\r\n\r\nARTUR JOSE MOREIRA MECANICA ME \r\n\r\n141757957\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n141758007\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n141848537\r\n\r\nARY ALVES DA SILVA EPP \r\n\r\n141919051\r\n\r\nARYEL PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n141868040\r\n\r\nASEL SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n141950277\r\n\r\nASIA INVESTIMENTOS EM SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n141835540\r\n\r\nASSEMBLE ESCOLA DE DANCAS LTDA \r\n\r\n141766107\r\n\r\nASSIS SOARES GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141954191\r\n\r\nATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n141745037\r\n\r\nATAMI NETWORK INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n141905093\r\n\r\nAUSTIN COLCHOES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n141919116\r\n\r\nAUTO CESAR RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n141858907\r\n\r\nAUTO PECAS LARRUBIA LTDA ME \r\n\r\n141899492\r\n\r\nAUTO POSTO CAMPOMAR LTDA \r\n\r\n141905042\r\n\r\nAUTO REBOQUE DEDO DE DEUS LTDA ME ME \r\n\r\n141804653\r\n\r\nAUTOMATICA EDICOES E PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n141922761\r\n\r\nAVIARIO SANSON LTDA ME \r\n\r\n141914149\r\n\r\nAWS ENGENHARIA CONSULTORIA INSPECAO E CERTIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n141845538\r\n\r\nBALADA ILHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141957263\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n141904046\r\n\r\nBANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n141810092\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DO RUSSO LTDA ME \r\n\r\n141918179\r\n\r\nBARNATAL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141478020\r\n\r\nBAZAR ARAUJO & NONATO LTDA ME \r\n\r\n141913428\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA SOUSA E COUTO LTDA ME \r\n\r\n141849800\r\n\r\nBB ICATU SH S A \r\n\r\n141652632\r\n\r\nBELARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141944560\r\n\r\nBELLA TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n141959835\r\n\r\nBELMOND BRASIL SERVICOS HOTELEIROS S A \r\n\r\n141962186\r\n\r\nBEMTEQUEROBEM COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141830441\r\n\r\nBEN S CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141958723\r\n\r\nBENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA \r\n\r\n141626917\r\n\r\nBENTO LISBOA 106 A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141821175\r\n\r\nBEROM NITEROI ROUPAS LTDA \r\n\r\n141914750\r\n\r\nBIA MODA RIO COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n141954884\r\n\r\nBICHO SOLTO PETSHOP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n141915420\r\n\r\nBIJU NICOLE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141908980\r\n\r\nBIOZEUS DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS BIOFARMACEUTICOS S A \r\n\r\n141845066\r\n\r\nBOPY BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n141869755\r\n\r\nBORETS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141869810\r\n\r\nBORETS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141540141\r\n\r\nBOSQUES DE VISCONDE DE MAUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141959037\r\n\r\nBOUTIQUE DAS VANS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n141652462\r\n\r\nBOUTIQUE DOS FOLHEADOS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141104775\r\n\r\nBOX EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141831553\r\n\r\nBOZANO QUANT ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n141600292\r\n\r\nBR CAXIAS RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141949791\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141737344\r\n\r\nBR1 COMUNICACOES E DESIGN GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n141941529\r\n\r\nBRACUHY AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n141900741\r\n\r\nBRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n141954892\r\n\r\nBRICLOG ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n141949392\r\n\r\nBRINACAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141165588\r\n\r\nBRINN CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141731281\r\n\r\nBRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n141945907\r\n\r\nBRONZE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n141921587\r\n\r\nBROTHERS CANTINA LTDA ME \r\n\r\n141514884\r\n\r\nBS CORRETORES DE AFRETAMENTOS MARITIMOS E ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n141849592\r\n\r\nBYBODY COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141729511\r\n\r\nC B FONSECA DE CARVALHO CENTRO DE ESTETICA ME \r\n\r\n141814616\r\n\r\nC BRASIL DA SILVA TRATAMENTO DE BELEZA ME \r\n\r\n141952598\r\n\r\nC H G DINIZ MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141954744\r\n\r\nCAB BELLA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141802960\r\n\r\nCADI CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n141917601\r\n\r\nCAFE E BAR PICOTE LTDA EPP \r\n\r\n141921552\r\n\r\nCAIXA DE MUSICA PRODUCAO PARA AS ARTES LTDA ME \r\n\r\n141936118\r\n\r\nCALHAU POINT LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n141709499\r\n\r\nCAMPBELL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141621494\r\n\r\nCANDELEDA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141921358\r\n\r\nCARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n141921366\r\n\r\nCARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n141774509\r\n\r\nCARGO SERVICE CENTER BRAZIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n141942657\r\n\r\nCARMACK COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141824158\r\n\r\nCAROLINA NUNES CHINCHILLA ME \r\n\r\n141948264\r\n\r\nCARPA EXPRESS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141944587\r\n\r\nCARTA MATRIX CONSULTORIA PLANEJAMENTO E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n141949376\r\n\r\nCARTO RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141955090\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141921129\r\n\r\nCASARAO MONNERAT E GONCALVES BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141947888\r\n\r\nCELIO RODRIGUES SANTOS CABELEIREIRO ME \r\n\r\n141944811\r\n\r\nCENTER ILHA RIO SERVICOS E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141961856\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA \r\n\r\n141919353\r\n\r\nCENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO DE TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n141961775\r\n\r\nCENTRO PREPARATORIO ARISTOTELES LTDA \r\n\r\n141921323\r\n\r\nCHECK LOTERIAS DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n141959878\r\n\r\nCHS UNIVERSAL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141795603\r\n\r\nCIAVATTA PANTOJA CRIACOES LTDA \r\n\r\n141903635\r\n\r\nCIMEQ COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141947462\r\n\r\nCLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n141950080\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141915021\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE PASSOS DAMIAO ME \r\n\r\n141955422\r\n\r\nCLEAN AMBIENTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141585439\r\n\r\nCLI SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141243406\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO HELP DE COPACABANA LTDA \r\n\r\n140981594\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA PELLE EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n141868457\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA \r\n\r\n141954078\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA DOC X LTDA ME \r\n\r\n141733829\r\n\r\nCLUBE DA SALADA RESTAURANTE E CAFETERIA EIRELI \r\n\r\n141829419\r\n\r\nCMS ADMINISTRADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141949546\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n141822554\r\n\r\nCOMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141828226\r\n\r\nCOMERCIAL SHAN HE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141958715\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAL PLASTICO OPCAO DE MARIA DA GRACA LTDA ME \r\n\r\n141806257\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n141605570\r\n\r\nCOMPANHIA ORGANICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141952580\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n141958561\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n141941111\r\n\r\nCONFECCAO E DISTRIBUIDORA JACARE LTDA ME \r\n\r\n141841770\r\n\r\nCONFORT VR COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n141921951\r\n\r\nCONNECTMED SAUDE LTDA \r\n\r\n141935871\r\n\r\nCONSERMA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n141756985\r\n\r\nCONSORCIO R PEOTTA HIDROTOPO ENEFER \r\n\r\n141905140\r\n\r\nCONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES \r\n\r\n141530790\r\n\r\nCONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141439866\r\n\r\nCONSTRUTORA MORIAH E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141941847\r\n\r\nCONSTRUZAP LTDA \r\n\r\n141751940\r\n\r\nCONSULTORIO VETERINARIO BANHO E TOSA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME \r\n\r\n141634588\r\n\r\nCONTECNA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141941790\r\n\r\nCONVAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141417099\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO GRAHAM BELL/LTDA \r\n\r\n141796154\r\n\r\nCOOPSIND - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141845007\r\n\r\nCOPY BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n141904500\r\n\r\nCOSA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141960965\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n141821230\r\n\r\nCOUTO ALVAREZ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141944200\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA FRANCELINO BAR & RESTAURANTE ME \r\n\r\n141921153\r\n\r\nCRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n141961848\r\n\r\nCURSO FORUM LTDA \r\n\r\n141956755\r\n\r\nCURSO LOTUS LTDA ME \r\n\r\n141843934\r\n\r\nD L ANGELO TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n141960795\r\n\r\nD ROC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141936371\r\n\r\nD&R APOIO ADMINISTRATIVO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141936223\r\n\r\nDAIANNA GOMES CORREA BERNARDO ME \r\n\r\n141585331\r\n\r\nDAVI PALHAS SARAMAGO EPP \r\n\r\n141598417\r\n\r\nDECORACOES MARILVANA LTDA ME \r\n\r\n141957093\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141561599\r\n\r\nDEMANY COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n141035676\r\n\r\nDENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA \r\n\r\n141035684\r\n\r\nDENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA \r\n\r\n141035692\r\n\r\nDENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA \r\n\r\n141947063\r\n\r\nDEPP ILHA LTDA EPP \r\n\r\n141947101\r\n\r\nDEPP WEST LTDA EPP \r\n\r\n141945150\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS LTDA \r\n\r\n141749385\r\n\r\nDI MARSI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141860251\r\n\r\nDIGITAL FACTORY PRODUCOES EM MIDIAS DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n141765488\r\n\r\nDIOGO DA SILVA ROCHA MODAS ME \r\n\r\n141936282\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRANGO NOGUEIRA DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n141920980\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DANFRIOS LTDA \r\n\r\n141945796\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TINTAS ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS TOTAL COR LTDA \r\n\r\n141824387\r\n\r\nDIVESUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n141850272\r\n\r\nDLD DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIGITAIS S A \r\n\r\n141272872\r\n\r\nDMA CORRETORA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n141922567\r\n\r\nDOCE AFETO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141802820\r\n\r\nDOLCE AMORE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141903856\r\n\r\nDOMICIANO & SA COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n141918349\r\n\r\nDONA MANA SALGADINHOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n141914653\r\n\r\nDONABELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141958820\r\n\r\nDP SANTOS CASA DE FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n141957824\r\n\r\nDROGARIA ALO FARMA LTDA ME \r\n\r\n141940174\r\n\r\nDROGARIA FABRIS LTDA EPP \r\n\r\n141959274\r\n\r\nDROGARIA FAVORITA LTDA ME \r\n\r\n141904569\r\n\r\nDROGARIA SANTA HELENA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n141940190\r\n\r\nDROGARIAS IDEAL ADMINISTRACAO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141952547\r\n\r\nDUARTE E DINIZ MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141903929\r\n\r\nDUBAI DIAMOND IV SPE LTDA \r\n\r\n141903864\r\n\r\nDUBAI DIAMOND V SPE LTDA \r\n\r\n141903813\r\n\r\nDUBAI GOLD II SPE LTDA \r\n\r\n141906049\r\n\r\nDUETT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141955384\r\n\r\nDUO ATELIE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141903880\r\n\r\nDVOX CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141838507\r\n\r\nE F FIRMINO PADARIA E MINI MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n141940654\r\n\r\nE P G AGUIAR SERVICOS DE LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n141523174\r\n\r\nE R KROEFF REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141754680\r\n\r\nEAZEVEDO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141949570\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141904682\r\n\r\nED MASTER MIX DE TANGUA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141332921\r\n\r\nEDALTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n141917725\r\n\r\nEDGAR F DE FREITAS HORTIFRUTI ME \r\n\r\n141506407\r\n\r\nEDILSON CAETANO ME \r\n\r\n141944609\r\n\r\nEDUARDO A VAZQUEZ ME \r\n\r\n141819154\r\n\r\nEGS DISTRIBUIDORA DE CANA EIRELI ME \r\n\r\n141922176\r\n\r\nEL CHURRASQUITO LTDA \r\n\r\n141784911\r\n\r\nEL SHADAI CAXIAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141949317\r\n\r\nELETRO PECAS KATUCHA LTDA ME \r\n\r\n141642106\r\n\r\nELETRONICA AGATRON LTDA ME \r\n\r\n141946725\r\n\r\nELIANE DE FATIMA MARINS ME \r\n\r\n141733705\r\n\r\nELIZABETH CHRISTINA DA M RIBEIRO CAFE E LANCHES ME \r\n\r\n141947896\r\n\r\nEMPORIO DAS CORES PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n141903325\r\n\r\nEMPREITEIRA D SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n141960990\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n141583371\r\n\r\nEPSILON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141723440\r\n\r\nEQUILIBRAR CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n141841699\r\n\r\nEQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI \r\n\r\n141729333\r\n\r\nERVAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n141931337\r\n\r\nERWIN PRELL \r\n\r\n141838728\r\n\r\nESPACO BARRA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141945575\r\n\r\nESQUILO TINTAS LTDA \r\n\r\n141921960\r\n\r\nESTACAO DAS CARNES ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141931841\r\n\r\nESTILO DA MODA ATACADO DAS BLUSAS LTDA ME \r\n\r\n141487429\r\n\r\nEVONIA DE O MORAES LTDA \r\n\r\n141966408\r\n\r\nEXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n141940530\r\n\r\nEXPRESSO JJR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141940751\r\n\r\nEZ CRIOGENICS VENDAS E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n141941154\r\n\r\nF A LUIZ COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n141944056\r\n\r\nF K CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141764708\r\n\r\nF L CONSTRUCOES PAVIMENTACOES E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141808233\r\n\r\nF S DE MACAE COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141808349\r\n\r\nF S DE MACAE COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141917164\r\n\r\nF2XS CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141935979\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MORAES ASSESSORIA \r\n\r\n141955651\r\n\r\nFABRICA DE BOLO VO ALZIRA EIRELI ME \r\n\r\n141954612\r\n\r\nFAC MED COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141474173\r\n\r\nFALCON MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141766280\r\n\r\nFARMACIA DROGA MEP LTDA ME \r\n\r\n141918667\r\n\r\nFARMACIA TRES ELES DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n141903643\r\n\r\nFASZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141783044\r\n\r\nFAZENDA KATANKA CRIACAO DE GADO EIRELI \r\n\r\n141943599\r\n\r\nFEBRASIGAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141946695\r\n\r\nFERNANDA SILVA MARTINS ME \r\n\r\n141857722\r\n\r\nFERNANDO REFEICOES DELIVERY EIRELI \r\n\r\n141913649\r\n\r\nFERRAZ E COPELLO COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n141948876\r\n\r\nFGGUIMARAES CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141921196\r\n\r\nFITO PLANTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141917857\r\n\r\nFL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141955406\r\n\r\nFLAME PRODUTORA E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n141901810\r\n\r\nFLAMENGO CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n141945168\r\n\r\nFM BARUCK ORIENTACAO SOLUCAO E INTELIGENCIA EIRELI ME \r\n\r\n141941553\r\n\r\nFOOTBALL ITALIA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141918306\r\n\r\nFORMATO DE NITEROI CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141945877\r\n\r\nFORMAX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n141947640\r\n\r\nFORNELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141945079\r\n\r\nFOX COMERCIO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141621591\r\n\r\nFOXTROT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141860782\r\n\r\nFRANCISCA HERLLAIN VIEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n141902698\r\n\r\nFREITAS E FOURNY TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141931280\r\n\r\nFRUITWAY HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n141738383\r\n\r\nFSB DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n141899743\r\n\r\nFULL TEC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141899760\r\n\r\nFULL TEC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141097205\r\n\r\nFUTURO AUTO SOCORRO EIRELI \r\n\r\n141848464\r\n\r\nFWM DO BRASIL LOGISTICA INTEGRADA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141922354\r\n\r\nFZ LAGOA CAFE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141958600\r\n\r\nG D R COMERCIO DE MATERIAIS CIVIS E INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n141790008\r\n\r\nG S C HENRIQUES EIRELI ME \r\n\r\n141831162\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141939800\r\n\r\nGALAN APOIO ADMINISTRATIVO E EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n141922095\r\n\r\nGALETO CINELANDIA LTDA \r\n\r\n141922117\r\n\r\nGALETO CINELANDIA LTDA \r\n\r\n141602937\r\n\r\nGALPAO DE CURICICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n141935898\r\n\r\nGAMBOA BOA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141914092\r\n\r\nGARAM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141807032\r\n\r\nGARDEN II INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141949597\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n141949627\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n141949651\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n141918624\r\n\r\nGDB TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141958910\r\n\r\nGENARIO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141945451\r\n\r\nGENPOWER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141520892\r\n\r\nGEOGIN GESTAO E ORGANIZACAO DE DADOS LTDA \r\n\r\n141948671\r\n\r\nGERACAO DE ENERGIA TERMOELETRICA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141946598\r\n\r\nGERALDO FRANCISCO DOS SANTOS ME \r\n\r\n141835460\r\n\r\nGERALDO PAULINO DA SILVA ME \r\n\r\n141917202\r\n\r\nGGS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141945729\r\n\r\nGILVAZ COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141939907\r\n\r\nGMG SERVICOS DE TRASNPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS MINERAIS EIRELI \r\n\r\n141674300\r\n\r\nGOLD LOCACAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141811226\r\n\r\nGOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n141921706\r\n\r\nGOLF AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141641754\r\n\r\nGOLFINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA ME \r\n\r\n141937890\r\n\r\nGOMES & SANTOS TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141919337\r\n\r\nGOMES NASCIMENTO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141842580\r\n\r\nGR RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141676140\r\n\r\nGRACE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141840846\r\n\r\nGRAPH PLUS EDITORA E COMERCIO DE BRINDES EIRELI EPP \r\n\r\n141908483\r\n\r\nGRIFFATO MALHAS DE CAMPOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n141914866\r\n\r\nGRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n141869631\r\n\r\nGRUPO DG5 DIGITAL COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141951478\r\n\r\nGRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n141386339\r\n\r\nGSA GRUSSAI SIDERURGICA DO ACU S/A \r\n\r\n141519584\r\n\r\nH B FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141822678\r\n\r\nHANTER GUARDIOES DE PISCINA TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n141903457\r\n\r\nHAYTHMA LOCACAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141952113\r\n\r\nHEADLIGHT VITAL ENERGIA S A \r\n\r\n141957301\r\n\r\nHEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTERICOS S/A \r\n\r\n141917075\r\n\r\nHIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n141944048\r\n\r\nHORACIO JOSE TITONELI ABRANCHES ME \r\n\r\n141959266\r\n\r\nHORTIFRUTI DELICIAS DA NATUREZA LTDA ME \r\n\r\n141845775\r\n\r\nHRB REPRESENTATION EIRELI \r\n\r\n141952083\r\n\r\nHSA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141957107\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n141957115\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n141804882\r\n\r\nI Q BARRETO EPP \r\n\r\n141908149\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n141957697\r\n\r\nIGOR CHAFIM BERNARDO RESTAURANTE ME \r\n\r\n141412518\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS TIA ZEZE EIRELI ME \r\n\r\n141905646\r\n\r\nINDUSTRIA PADUANA DE COMPOSTOS ESPECIAIS E EXTRACAO MINERAL LTDA \r\n\r\n141944099\r\n\r\nINFOHORA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141915129\r\n\r\nINNOVACTIVE CONSULTORIA EM GESTAO ESTRATEGIA E SOLUCOES PARA NOVOS NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n141960558\r\n\r\nINNOVAFIT SAUDE E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n141967560\r\n\r\nINSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL ANDRE REBOUCAS 2012 LTDA ME \r\n\r\n141966785\r\n\r\nINSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL ANDRE REBOUCAS 2487 LTDA ME \r\n\r\n141941995\r\n\r\nINTERCOOP DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TELECOMUNICACOES \r\n\r\n141949805\r\n\r\nINVESTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141801247\r\n\r\nINVM CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141947845\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141947632\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n141958677\r\n\r\nIRMAOS ROCHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141901527\r\n\r\nITA TRATORES PECAS & IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n141837942\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n141948531\r\n\r\nJ ALENCAR DOS SANTOS ESTEIRA INDUSTRIAL ME \r\n\r\n141953357\r\n\r\nJ ANDRADE DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n141943335\r\n\r\nJ B PESSANHA QUITANDA \r\n\r\n141747358\r\n\r\nJ C 2000 TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141953659\r\n\r\nJ C ALMEIDA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141736437\r\n\r\nJ C I CORREA TRANSPORTES ESCOLAR ME \r\n\r\n141960116\r\n\r\nJ C M NITEROI REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n141955040\r\n\r\nJ C RANGEL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141905441\r\n\r\nJ CAMURI PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n141904780\r\n\r\nJ D KUNRATH PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n141960361\r\n\r\nJ F MAQUINAS DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n141830026\r\n\r\nJ J R EMPREITEIRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141783079\r\n\r\nJ M DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141837373\r\n\r\nJ R HIGINO BARBOSA ME \r\n\r\n141847867\r\n\r\nJ R RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n141960523\r\n\r\nJABR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141916125\r\n\r\nJAF SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n141940409\r\n\r\nJAIR F DAMIAO BEBIDAS ME ME \r\n\r\n141693053\r\n\r\nJAIR PIRES COMERCIO DE DISCOS LTDA ME \r\n\r\n141953179\r\n\r\nJAM AEROPARTS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n141953225\r\n\r\nJAM AEROPARTS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n141958510\r\n\r\nJCA5 PATRIMONIO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141958537\r\n\r\nJCA5 PATRIMONIO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141944765\r\n\r\nJCS TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n141731613\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA MARTINS PARABRISAS 3 IRMAOS ME \r\n\r\n141375655\r\n\r\nJET LOO MARINA LTDA ME \r\n\r\n141949414\r\n\r\nJJERJ CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141344679\r\n\r\nJOAO E MARIA CAKES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n141901225\r\n\r\nJOSE RENATO R DA SILVA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n141903139\r\n\r\nJRM OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n141662255\r\n\r\nJTAVARES PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n141900911\r\n\r\nJULIO & JULIO PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n141921650\r\n\r\nKACEL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n141905573\r\n\r\nKARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141937513\r\n\r\nKASEYA BRASIL TECNOLOGIA E AUTOMOCAO LTDA \r\n\r\n141842873\r\n\r\nKAZUZA JJCC COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141958804\r\n\r\nKION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n141949589\r\n\r\nKLTV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141919213\r\n\r\nKM 34 RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n141712163\r\n\r\nKTD DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ESQUADRIAS EIRELI ME \r\n\r\n141937548\r\n\r\nL C DE OLIVEIRA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO ME \r\n\r\n141958405\r\n\r\nL R COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR \r\n\r\n141826576\r\n\r\nL R COSTA MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n141949511\r\n\r\nLAFAYETE BETEL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141960248\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A \r\n\r\n141960310\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A \r\n\r\n141313188\r\n\r\nLANCHOETE TIA EVA DA FIGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n141921250\r\n\r\nLANCHONETE DO MOCOTO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n141784130\r\n\r\nLANCHONETE E SORVETERIA CASCATA LTDA EPP \r\n\r\n141947918\r\n\r\nLATICINIOS MILLANO LTDA \r\n\r\n141921641\r\n\r\nLBM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141917199\r\n\r\nLEBLON PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n141585315\r\n\r\nLEBLON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141853573\r\n\r\nLESTE ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141645458\r\n\r\nLFA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141281251\r\n\r\nLHOIST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141955180\r\n\r\nLHOIST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141634219\r\n\r\nLIKA MEYER COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n141945478\r\n\r\nLIMPTEX LIMPEZA E RESTAURACAO LTDA ME \r\n\r\n141838205\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141917121\r\n\r\nLISPE SERVICOS E CONTABILIDADE EIRELI \r\n\r\n141915226\r\n\r\nLIV COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n141909366\r\n\r\nLJR INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141957123\r\n\r\nLOCAPRESS LOCADORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141823356\r\n\r\nLOTERIA RIO SUL LTDA \r\n\r\n141849649\r\n\r\nLUCAS E LUCAS CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141826207\r\n\r\nLUIZ C PIRES ME \r\n\r\n141921188\r\n\r\nLUSSAC COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n141941960\r\n\r\nLUZIA DE OLIVEIRA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n141832452\r\n\r\nM C TRANSPORTES APERIBE LTDA ME \r\n\r\n135578442\r\n\r\nM D M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141815744\r\n\r\nM DO NASCIMENTO RAMOS SERVICOS DE PROTESE DENTARIA ME \r\n\r\n141826541\r\n\r\nM FROSSARD SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n141957190\r\n\r\nM L C OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141949821\r\n\r\nM&F SUPRIMENTOS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141916010\r\n\r\nM&R COSMETICOS DISTRIBUIDORA MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n141904836\r\n\r\nMADE RIO MADEIREIRA RIO SUL LTDA \r\n\r\n141941030\r\n\r\nMAISON ANNALY ALUGUEIS E VENDAS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141744693\r\n\r\nMALAS PRONTAS CONSERTO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n141814390\r\n\r\nMAR PALACE COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n141735970\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO TRANSPORTES ME \r\n\r\n141938030\r\n\r\nMARCIUS VINICIUS LEAO ME \r\n\r\n141921692\r\n\r\nMARCUS A B PAIXAO \r\n\r\n141835630\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COUTO LOUSADA ME \r\n\r\n141949970\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n141945940\r\n\r\nMARGARIDA TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n141947233\r\n\r\nMARIA ISABEL ANDRADE AGUIAR MERCEARIA ME \r\n\r\n141914220\r\n\r\nMARIN LOCACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141774215\r\n\r\nMASK ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n141959401\r\n\r\nMASKATHES RIO COMERCIO PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n141960388\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n141960426\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n141916257\r\n\r\nMCD CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141948701\r\n\r\nMCT MOBILIDADE E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n141937653\r\n\r\nMEDICAL CAMPISTA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n141947284\r\n\r\nMEGA LACTEOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141900920\r\n\r\nMEGARON MOVEIS E UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n141943149\r\n\r\nMELHORIA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141707828\r\n\r\nMELLS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141933178\r\n\r\nMERCADO REDE MENOR PRECO LTDA ME \r\n\r\n141944650\r\n\r\nMERCEARIA COMPRE BEM LTDA ME \r\n\r\n141823240\r\n\r\nMICHEL SANCHES FAGUNDES ME \r\n\r\n141281642\r\n\r\nMINI MERCADO BOM PRECO DC LTDA ME \r\n\r\n141806648\r\n\r\nMOLEZINHA CLASSIFICADOS LTDA ME \r\n\r\n141904534\r\n\r\nMONTE SANTO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141951028\r\n\r\nMONTE SERRAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141385251\r\n\r\nMOVEIS MADEIRA DE LEI LTDA \r\n\r\n141186984\r\n\r\nMOZART PATTY ACADEMIA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n141930390\r\n\r\nMPA SENA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141384107\r\n\r\nMPM COMERCIO MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n141922192\r\n\r\nMR CHEVAL SPORTWEAR COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n141735023\r\n\r\nMRX SUPPLY LTDA EPP \r\n\r\n141960094\r\n\r\nMSJ PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n141783702\r\n\r\nMULTIMARCAS NOVA ERA LTDA ME \r\n\r\n141921277\r\n\r\nMULTIMODAL CONTAINERS LIMITADA \r\n\r\n141950285\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n141950048\r\n\r\nNADERME MEDICINA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n141917288\r\n\r\nNANTES E VALENTE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141731796\r\n\r\nNAVI IMPORT EXPORT LTDA \r\n\r\n141917873\r\n\r\nNETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141960833\r\n\r\nNIBAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141960868\r\n\r\nNIBAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141960132\r\n\r\nNICSA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS S A \r\n\r\n141767847\r\n\r\nNOVA CAXIAS COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141821442\r\n\r\nNOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141841010\r\n\r\nNOVALITE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n141951800\r\n\r\nNOVO MINEIRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA \r\n\r\n141905280\r\n\r\nO A C CLOTHING COM ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141770414\r\n\r\nO T GHAZZAOUI ME \r\n\r\n141950072\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n141950056\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n141949996\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n141950021\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n141830565\r\n\r\nOCTAGON ESPORTES LTDA EPP \r\n\r\n141961961\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n141915587\r\n\r\nODONTO X CLINICA RADIOLOGICA LTDA \r\n\r\n141935910\r\n\r\nODONTOCLINTER CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n141738839\r\n\r\nOIL TREND SERVICES DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140988823\r\n\r\nOLA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141060689\r\n\r\nOLIVEIRA CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141932856\r\n\r\nOLIVEIRA EMERICK LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n141961317\r\n\r\nONURB AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141945842\r\n\r\nORQUIDEA TINTAS LTDA \r\n\r\n141850647\r\n\r\nOSBY RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141933747\r\n\r\nOTICAS ALINE LTDA ME \r\n\r\n141921927\r\n\r\nOTOGASTRO CONSULTORIO MEDICO LTDA \r\n\r\n141821981\r\n\r\nP D A S CERTO ENGENHARIA E CONSULTORIA \r\n\r\n141920122\r\n\r\nP E PEREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n141672757\r\n\r\nP J DE ANDRADE FILHO ME \r\n\r\n141936509\r\n\r\nP SOUZA CARDOSO FABRICACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141947209\r\n\r\nPADARIA DANDARA LTDA ME \r\n\r\n141831286\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DOIS IRMAOS NA 16 LTDA ME \r\n\r\n141958855\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA FLOR DO VALE LTDA ME \r\n\r\n141947187\r\n\r\nPADARIA PADOCA LTDA ME \r\n\r\n141664452\r\n\r\nPAES E LOPES CONSULTORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n141551887\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n141551917\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n141922281\r\n\r\nPALUMA POSTO DE COMBUSTIVEL EIRELI \r\n\r\n141836210\r\n\r\nPAN MARINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141919086\r\n\r\nPANIFICACAO FIEL LTDA ME \r\n\r\n141949163\r\n\r\nPAPECLEAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n141922290\r\n\r\nPARADA DE LUCAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n141904402\r\n\r\nPASSARELA DOS PES DE COMENDADOR SOARES LTDA \r\n\r\n141914700\r\n\r\nPB&B SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141950064\r\n\r\nPEDRA BONITA FILMES LTDA ME \r\n\r\n141935880\r\n\r\nPEDRINA & PRISCILLA MATERIAL DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n141833327\r\n\r\nPEDRO MANSUETO OTICA ME \r\n\r\n141755237\r\n\r\nPENACHE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141677872\r\n\r\nPHN DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141911816\r\n\r\nPHOENIX ESCORIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141911832\r\n\r\nPHOENIX ESCORIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141911859\r\n\r\nPHOENIX ESCORIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141911875\r\n\r\nPHOENIX ESCORIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141958901\r\n\r\nPINACULO COMERCIO DE MALAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141918500\r\n\r\nPISAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141917628\r\n\r\nPLANET CAT BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141822988\r\n\r\nPLASTICOS FORTE TECIDOS E ESPUMAS LTDA ME \r\n\r\n141845481\r\n\r\nPONTO TRES COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141953306\r\n\r\nPORTO & LISBOA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141947098\r\n\r\nPOSTO ABREU DOIS LTDA \r\n\r\n141792698\r\n\r\nPOTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141954922\r\n\r\nPOWER FINANCIAL DO BRASIL SA \r\n\r\n141954680\r\n\r\nPPA PORTAMATIC PORTAS AUTOMOTICAS LTDA ME \r\n\r\n141721480\r\n\r\nPRAJA EXECUTIVE COOPERATIVA DE TRABALHO DE CARGAS E PASSAGEIROS \r\n\r\n141671793\r\n\r\nPRESENCE 122 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141901187\r\n\r\nPRESTADORA FAZENDA BOSQUE ENCANTADO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n141957247\r\n\r\nPRIME CONTAS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n141674261\r\n\r\nPRIMORDIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141637790\r\n\r\nPRIMUS MAQUINAS EPIS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n141855177\r\n\r\nPRISMA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n141426179\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n141700114\r\n\r\nPROL RIO IMAGEM LTDA \r\n\r\n141805501\r\n\r\nPROMORIO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141955970\r\n\r\nPROPOSTA DE ITAIPU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n141958448\r\n\r\nPROTEQSEN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141959029\r\n\r\nPTA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141631783\r\n\r\nQALA SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141941332\r\n\r\nQUATRO CANTOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141952091\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO CONSTRUCOES E MONTAGENS SA \r\n\r\n141922125\r\n\r\nQUINDIM COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n141757124\r\n\r\nR A A DE JESUS COMERCIO DE PECAS PARA BICICLETAS ME \r\n\r\n141915161\r\n\r\nR A PLENUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141915102\r\n\r\nR A PLENUS SERVICOS EMPREARIAIS LTDA ME \r\n\r\n141290072\r\n\r\nR C C HYGINO ME \r\n\r\n141953543\r\n\r\nR C HERDY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141960469\r\n\r\nR C STUDIO LTDA \r\n\r\n141956658\r\n\r\nR J CONSTRULOG EIRELI ME \r\n\r\n141936240\r\n\r\nR N MORENO BAZAR ME \r\n\r\n141941588\r\n\r\nR P FEITOZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n141916966\r\n\r\nR PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141947705\r\n\r\nRAIOL & TRINDADE COMERCIO E REPRESENTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n141939877\r\n\r\nRAMOS LONGO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n141914602\r\n\r\nRAUCHER ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141913568\r\n\r\nRC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141728302\r\n\r\nRDC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141943211\r\n\r\nRDO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141949660\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n141950200\r\n\r\nREFRIGERACAO L S 36 LTDA ME \r\n\r\n141956569\r\n\r\nREGALAIS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n141767880\r\n\r\nRENATA CANDIDO DA SILVA MOVEIS EM GERAIS ME \r\n\r\n141904666\r\n\r\nRENOVA SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141940417\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPERIA BECO DA ABOLICAO LTDA ME \r\n\r\n141954930\r\n\r\nRESTAURANTE LA SUELI LTDA ME \r\n\r\n141953039\r\n\r\nRETORNO NEGOCIOS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141802480\r\n\r\nREZMAG PRESENTES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n141724293\r\n\r\nRG EDUCACAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141949260\r\n\r\nRICARDO BRINATTI ME \r\n\r\n141834293\r\n\r\nRICOH PY EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n141907363\r\n\r\nRIO ALPINE SOLUCOES EM ALTURA EIRELI ME \r\n\r\n141855908\r\n\r\nRIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n141903090\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n141903163\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n141959339\r\n\r\nRIO SOUL HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n141836040\r\n\r\nRIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA \r\n\r\n141702168\r\n\r\nRIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA \r\n\r\n141702257\r\n\r\nRIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA \r\n\r\n141829885\r\n\r\nRKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n141701447\r\n\r\nRMP TRAINING ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA ME \r\n\r\n141917059\r\n\r\nROMANO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141763361\r\n\r\nROMEU E JULIETA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141959118\r\n\r\nROSSI SECURITIES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141804823\r\n\r\nRUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141915188\r\n\r\nRUY BARBOSA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141347821\r\n\r\nS A TEIXEIRA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n141936100\r\n\r\nS M N SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n141832495\r\n\r\nS M PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n141949929\r\n\r\nSAIDA DE EMERGENCIA BRASIL EDITORA LTDA \r\n\r\n141800550\r\n\r\nSAL DA TERRA DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n141959177\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n141795530\r\n\r\nSANTA MATILDE ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n141960540\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n141664169\r\n\r\nSATT II SINALIZACAO ASSESSORIA TECNICA EM SEGURANCA MEDICINA DO TRABALHO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n141950137\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n141853409\r\n\r\nSC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n141944366\r\n\r\nSCANTECH OFFSHORE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141954876\r\n\r\nSCOREBR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141960507\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141731672\r\n\r\nSEDRICK MANANGA ANTONIO \r\n\r\n141863498\r\n\r\nSELE LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141915269\r\n\r\nSENHAROL MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL E SOLDA LTDA \r\n\r\n141617420\r\n\r\nSERRALLAR ELETRO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141947764\r\n\r\nSEVEN SECURITY MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n141908564\r\n\r\nSHERE DISTRIBUIDORA DE PERFUMES EIRELI ME \r\n\r\n141961805\r\n\r\nSHOPPING PARK RIOS LTDA \r\n\r\n141922389\r\n\r\nSHORTS CO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141903376\r\n\r\nSIGNIFICANTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141574917\r\n\r\nSIMONE Q LILA MULTMAQ ME \r\n\r\n141959088\r\n\r\nSIRIUS STUDIO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n141940778\r\n\r\nSIX FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n141961201\r\n\r\nSM MINIMERCADO EIRELI EPP \r\n\r\n141960760\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n141958626\r\n\r\nSNGSAT PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n141931469\r\n\r\nSOLAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n141936894\r\n\r\nSOLUCAO NAUTICA LTDA \r\n\r\n141941600\r\n\r\nSOUZA E FERREIRA MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n141919140\r\n\r\nSPAZO PILATES E TERAPIAS CORPORAIS LTDA ME \r\n\r\n141626860\r\n\r\nSPE DALCIDIO JURANDIR 255 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n141959622\r\n\r\nSPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n141658967\r\n\r\nSSBM CLINICA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n141937920\r\n\r\nSTC DERRICK SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n141714964\r\n\r\nSTONE CARD ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141518804\r\n\r\nSTOP BARRA CONSULTORIA PARTICIPACAO E GESTAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141943530\r\n\r\nSTUDIO PERSONAL LIVIA PESSANHA LTDA ME \r\n\r\n141757400\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n141918454\r\n\r\nSUPER BAZAR IMPERADOR DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n141907410\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141941928\r\n\r\nTAKEUCHI FERRAMENTAS E ACESSORIOS PARA INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n141614927\r\n\r\nTAPLOP MODA INTIMA EIRELI ME \r\n\r\n141417412\r\n\r\nTARBUT PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n141427140\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n141427213\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n141427264\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n141427272\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n141427299\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n141839805\r\n\r\nTATANKA HOLDING PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n141921099\r\n\r\nTATIANA F DE MENEZES COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n141953071\r\n\r\nTECHINFO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141949813\r\n\r\nTECNASOL FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n141949856\r\n\r\nTECNASOL FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n141660058\r\n\r\nTECNOMEC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141857730\r\n\r\nTECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n141757183\r\n\r\nTED BABY STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n141586680\r\n\r\nTEIXEIRA & VAZ COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141768932\r\n\r\nTELVENT BRASIL S/A \r\n\r\n141527234\r\n\r\nTERRA NOVA COGUMELOS LTDA ME \r\n\r\n141941952\r\n\r\nTF ALVIM PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n141814721\r\n\r\nTF DELGADO CONSTRUTORA \r\n\r\n141947276\r\n\r\nTHAD CRIACOES ARTISTICAS E CARNAVALESCAS LTDA \r\n\r\n141915242\r\n\r\nTHAF MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141801425\r\n\r\nTHE BAKER STREET PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n141914823\r\n\r\nTHIAGO MOTOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141840889\r\n\r\nTHOR TILES GRANITOS LTDA \r\n\r\n141831626\r\n\r\nTIAGO & PABLO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141756837\r\n\r\nTIJUCA IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n141956160\r\n\r\nTIUSSA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141808292\r\n\r\nTOBRUK COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141941855\r\n\r\nTOCA DO TATU CANTINA E ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141828609\r\n\r\nTOTAL FITNESS BARRA COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141904461\r\n\r\nTOUREAL SERVICES LTDA ME \r\n\r\n141823321\r\n\r\nTRAC PETROLEO E GAS SERVICOS ACESSO POR CORDAS INSPECAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n141955171\r\n\r\nTRADICIONALI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141954809\r\n\r\nTRANS AMERICAN AIRLINES S/A TACA PERU \r\n\r\n141905182\r\n\r\nTRANSLITORAL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141959134\r\n\r\nTRANSPAK EXPRESS DO BRASIL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141914246\r\n\r\nTRANSPORTADORA GALMACCI LTDA EPP \r\n\r\n141958634\r\n\r\nTRANSPRESS TRANSPORTES E LOCACOES CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n141954990\r\n\r\nTRENDY COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n141944021\r\n\r\nTRES PONTES COMERCIO DE PISCINAS EIRELI EPP \r\n\r\n141770392\r\n\r\nTRI FARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n141942150\r\n\r\nTRIEB ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141846399\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n141949961\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n141922613\r\n\r\nUBRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n141905883\r\n\r\nULTRADIGITAL COMERCIO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n141707585\r\n\r\nULTRADIGITAL COMERCIO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n141949619\r\n\r\nULTRAK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141905352\r\n\r\nUNHA CARIOCA NAIL BAR LTDA ME \r\n\r\n141956704\r\n\r\nURBANFOR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141824255\r\n\r\nURIEL SERVICOS DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140859942\r\n\r\nUSIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141954833\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n141767391\r\n\r\nUTIL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141763779\r\n\r\nV M SATIRO COMERCIAL E EQUIPAMENTOS ME ME \r\n\r\n141844396\r\n\r\nV MILANO CENTRO COMERCIO DE BOLSAS EIRELI EPP \r\n\r\n141960078\r\n\r\nVALERUS SOLUCOES DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n141949449\r\n\r\nVANILLA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n141952148\r\n\r\nVAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n141952164\r\n\r\nVAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n141861509\r\n\r\nVEIGAMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n141946946\r\n\r\nVELOSO RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141831430\r\n\r\nVELOXTER AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141949015\r\n\r\nVELTCHUK MODAS LTDA ME \r\n\r\n141916109\r\n\r\nVENTANIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n141354976\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141904810\r\n\r\nVEST ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141752254\r\n\r\nVHV SHOES CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n141559381\r\n\r\nVIANA DE BOA ESPERANCA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141836032\r\n\r\nVIDECOR DO BRASIL VIDROS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n141767138\r\n\r\nVIDRACARIA PARQUE DA FIGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n141899840\r\n\r\nVILLAGE INGA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA EPP \r\n\r\n141644982\r\n\r\nVINYLMUR COMERCIO DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141945737\r\n\r\nVIOLETA TINTAS LTDA \r\n\r\n141033266\r\n\r\nVISCONDE BEER COMPANY BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141845120\r\n\r\nVOPY BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n141904739\r\n\r\nW G CURSOS DE IDIOMAS E DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141960434\r\n\r\nW REAL STATE INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141936460\r\n\r\nWALACE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141842318\r\n\r\nWEBER E MENNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141203749\r\n\r\nWEBRADAR SOFTWARE PARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n141701579\r\n\r\nWERLLAND COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n141947420\r\n\r\nWORK SHORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141708700\r\n\r\nWR2 CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141953705\r\n\r\nXX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141949538\r\n\r\nXYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141661275\r\n\r\nYSBELE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141954299\r\n\r\nYV COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141793724\r\n\r\nZAGO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141848952\r\n\r\nZENIR MODAS DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n141921242\r\n\r\nZENY SCHUMACKER SOARES ME \r\n\r\n141845171\r\n\r\nZOPY BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n141578980\r\n\r\nZUCARRAO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nId: 1687045"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 09 junho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141914890\r\n\r\n141945109\r\n\r\n141854170\r\n\r\n141823682\r\n\r\n141921315\r\n\r\n141921293\r\n\r\n141921331\r\n\r\n141947241\r\n\r\n141942207\r\n\r\n141952377\r\n\r\n141918837\r\n\r\n141958596\r\n\r\n141921102\r\n\r\n141827319\r\n\r\n124052738\r\n\r\n141944676\r\n\r\n141529180\r\n\r\n141614226\r\n\r\n141514469\r\n\r\n141920254\r\n\r\n141931728\r\n\r\n141955112\r\n\r\n141835877\r\n\r\n141936355\r\n\r\n141944480\r\n\r\n141906065\r\n\r\n141954779\r\n\r\n141845880\r\n\r\n141845961\r\n\r\n141353120\r\n\r\n141944030\r\n\r\n141941340\r\n\r\n141946679\r\n\r\n141843330\r\n\r\n141414936\r\n\r\n141950013\r\n\r\n141205822\r\n\r\n141958294\r\n\r\n141959010\r\n\r\n141940808\r\n\r\n141953675\r\n\r\n141922621\r\n\r\n141962046\r\n\r\n141435984\r\n\r\n141957590\r\n\r\n141957484\r\n\r\n141770775\r\n\r\n141769920\r\n\r\n141909048\r\n\r\n141909110\r\n\r\n141470003\r\n\r\n141905581\r\n\r\n141946822\r\n\r\n141641851\r\n\r\n141641185\r\n\r\n141953241\r\n\r\n141921030\r\n\r\n141941308\r\n\r\n141946571\r\n\r\n141591161\r\n\r\n141916320\r\n\r\n141930420\r\n\r\n141959444\r\n\r\n141957581\r\n\r\n141683147\r\n\r\n141946261\r\n\r\n141943653\r\n\r\n141579730\r\n\r\n141579684\r\n\r\n141579714\r\n\r\n141945060\r\n\r\n141954710\r\n\r\n141901535\r\n\r\n141955546\r\n\r\n141950030\r\n\r\n141949988\r\n\r\n141922524\r\n\r\n141959762\r\n\r\n141922656\r\n\r\n141956720\r\n\r\n141935928\r\n\r\n141935839\r\n\r\n141921064\r\n\r\n141948736\r\n\r\n141958936\r\n\r\n141958987\r\n\r\n141601132\r\n\r\n141241497\r\n\r\n141524715\r\n\r\n141956763\r\n\r\n141922397\r\n\r\n141932287\r\n\r\n141959738\r\n\r\n141922370\r\n\r\n141921498\r\n\r\n141955562\r\n\r\n141633450\r\n\r\n141633557\r\n\r\n141633522\r\n\r\n141633565\r\n\r\n141905921\r\n\r\n141941499\r\n\r\n141921595\r\n\r\n141827181\r\n\r\n141913770\r\n\r\n141852887\r\n\r\n141770180\r\n\r\n141852917\r\n\r\n141921501\r\n\r\n141937009\r\n\r\n141767774\r\n\r\n141829915\r\n\r\n141952423\r\n\r\n141955490\r\n\r\n141945826\r\n\r\n141941987\r\n\r\n141528486\r\n\r\n141709642\r\n\r\n141953101\r\n\r\n141957921\r\n\r\n141937017\r\n\r\n141941910\r\n\r\n141959215\r\n\r\n141903473\r\n\r\n141528567\r\n\r\n141945702\r\n\r\n141832282\r\n\r\n141943564\r\n\r\n141108720\r\n\r\n141961376\r\n\r\n141905166\r\n\r\n141913622\r\n\r\n141956470\r\n\r\n141300442\r\n\r\n141857765\r\n\r\n141637498\r\n\r\n141906421\r\n\r\n141957840\r\n\r\n141922451\r\n\r\n141931299\r\n\r\n141778962\r\n\r\n141510242\r\n\r\n141931418\r\n\r\n141966378\r\n\r\n141911824\r\n\r\n141811218\r\n\r\n141956054\r\n\r\n141757779\r\n\r\n141924730\r\n\r\n141289589\r\n\r\n141753595\r\n\r\n141931400\r\n\r\n141937327\r\n\r\n141903562\r\n\r\n141922184\r\n\r\n141922230\r\n\r\n141922214\r\n\r\n141949716\r\n\r\n141913495\r\n\r\n141958502\r\n\r\n141943947\r\n\r\n141956860\r\n\r\n141955104\r\n\r\n141931760\r\n\r\n141539640\r\n\r\n141918080\r\n\r\n141947357\r\n\r\n141903597\r\n\r\n141824530\r\n\r\n141921390\r\n\r\n141922109\r\n\r\n141844574\r\n\r\n141844604\r\n\r\n141865733\r\n\r\n141922257\r\n\r\n141946440\r\n\r\n141922478\r\n\r\n141945800\r\n\r\n141947322\r\n\r\n141944161\r\n\r\n141959495\r\n\r\n141342994\r\n\r\n141922427\r\n\r\n141825243\r\n\r\n141944773\r\n\r\n141944838\r\n\r\n141944870\r\n\r\n141914734\r\n\r\n141942002\r\n\r\n141837586\r\n\r\n141949600\r\n\r\n141941685\r\n\r\n141902523\r\n\r\n141959894\r\n\r\n141937831\r\n\r\n141901675\r\n\r\n141922486\r\n\r\n141959908\r\n\r\n141936150\r\n\r\n141905255\r\n\r\n141200030\r\n\r\n141943327\r\n\r\n141945699\r\n\r\n141936746\r\n\r\n141941693\r\n\r\n141941782\r\n\r\n141671467\r\n\r\n141947179\r\n\r\n141960019\r\n\r\n141960051\r\n\r\n141960000\r\n\r\n141568879\r\n\r\n141337893\r\n\r\n141942240\r\n\r\n141953926\r\n\r\n141651210\r\n\r\n141955295\r\n\r\n141945427\r\n\r\n141951737\r\n\r\n141905123\r\n\r\n141946776\r\n\r\n141827122\r\n\r\n141960108\r\n\r\n141757094\r\n\r\n141959479\r\n\r\n141746734\r\n\r\n141921722\r\n\r\n141917237\r\n\r\n141905670\r\n\r\n141941839\r\n\r\n141956453\r\n\r\n141913541\r\n\r\n141941413\r\n\r\n141952350\r\n\r\n141952881\r\n\r\n141946890\r\n\r\n141746483\r\n\r\n141769858\r\n\r\n141958057\r\n\r\n141915056\r\n\r\n141931833\r\n\r\n141940441\r\n\r\n141836466\r\n\r\n141956771\r\n\r\n141959924\r\n\r\n140915478\r\n\r\n141922702\r\n\r\n141932848\r\n\r\n141945095\r\n\r\n141947691\r\n\r\n141940956\r\n\r\n141849223\r\n\r\n141847212\r\n\r\n141919485\r\n\r\n141953683\r\n\r\n141842636\r\n\r\n141507268\r\n\r\n141950099\r\n\r\n141461780\r\n\r\n141938404\r\n\r\n141956828\r\n\r\n140624694\r\n\r\n141944218\r\n\r\n141913363\r\n\r\n141915005\r\n\r\n140859950\r\n\r\n140532471\r\n\r\n141799498\r\n\r\n141908840\r\n\r\n141918780\r\n\r\n141905069\r\n\r\n141922141\r\n\r\n141127686\r\n\r\n141738774\r\n\r\n141738804\r\n\r\n141738782\r\n\r\n141940859\r\n\r\n141922664\r\n\r\n141956739\r\n\r\n141458151\r\n\r\n141836784\r\n\r\n141939885\r\n\r\n141804815\r\n\r\n141917130\r\n\r\n141344687\r\n\r\n141944277\r\n\r\n141953608\r\n\r\n141585374\r\n\r\n141940794\r\n\r\n141934905\r\n\r\n141515082\r\n\r\n141917377\r\n\r\n141960191\r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